8/19/2019 Quadros de qualificações na Europa: desenvolver as ligações certas

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 Centro Europeu para o Desenvolvimentoda Formação Profissional

NOTA INFORMATIVA │ NOVEMBRO DE 2013 │ ISSN 1977-3943 Página 1 

NOTA INFORMATIVA

Quadros de qualificações na Europa:desenvolver as ligações certas À medida que os quadros nacionais de qualificações na Europa seaproximam da sua fase de implementação, a integração de políticastorna-se um desafio crucial

 A introdução de quadros de qualificações

baseados em resultados de aprendizagem éatualmente um fenómeno global. De acordo comuma publicação conjunta recente do Cedefop, daFundação Europeia para a Formação (ETF) e daUnesco, os quadros estão a ser implementados oudesenvolvidos em 142 países.

O Quadro Europeu de Qualificações (QEQ)baseado em oito níveis torna possível acomparação de todos os tipos e níveis dequalificações de diferentes países, subsistemas econtextos de aprendizagem. Atualmente, 36 países

estão a trabalhar em conjunto para implementar oQEQ: os 28 Estados-Membros da UE e a antigaRepública jugoslava da Macedónia, a Islândia, oListenstaine, o Montenegro, a Noruega, a Sérvia, aSuíça e a Turquia.

O QEQ como ponto de referência

No final de 2013, 22 destes países (1) terãoassociado («referenciado») formalmente os seusníveis de qualificações nacionais ao QEQ; espera-

se que os restantes o façam nos próximos doisanos. Os certificados nacionais, diplomas edocumentos Europass passarão eventualmente aincluir o nível do QEQ relevante. É o que jáacontece na Dinamarca, na Estónia, na Irlanda, emFrança, na Lituânia e em Portugal.

 A avaliação externa realizada em 2012/13confirmou que o QEQ foi aceite como ponto de

(1) Áustria, Bélgica (Flandres, Valónia), Bulgária, Croácia,República Checa, Dinamarca, Estónia, França, Alemanha,

Islândia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta,Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia e ReinoUnido. 

referência para os quadros nacionais de

qualificações. Mas a chave para o seu êxito residena continuidade. As ligações entre os níveiseuropeus e nacionais têm de ser revistasregularmente; a confiança comum só pode seralcançada através de um intercâmbio sistemáticoentre países.

Caixa 1. Quadro de qualificações para o

Espaço Europeu do Ensino Superior

Os países envolvidos no QEQ também fazem parte

do processo de Bolonha e implementam um quadrode qualificações para o Espaço Europeu do EnsinoSuperior (QQ-EEES). Atualmente, alguns combinama autocertificação no âmbito do QQ-EEES (realizadapor 17 países) com a articulação com o QEQ; isto épossível graças à existência de um quadro nacionalde qualificações (QNQ) abrangente. A Bulgária, aEstónia, a Croácia, a Letónia, a Lituânia, oLuxemburgo, Malta, a Áustria, Portugal e aEslovénia produziram relatórios conjuntos de ambosos quadros. 

O QEQ como catalisador para os

desenvolvimentos nacionais

 Antes da adoção do QEQ em 2008 (2) apenas trêspaíses  –  Irlanda, França e Reino Unido  –  tinhamintroduzido QNQ baseados em resultados de

(2) Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 23

de abril de 2008 relativa à instituição do Quadro Europeu deQualificações para a aprendizagem ao longo da vida. JornalOficial da União Europeia, C 111, 6.5.2008, p.1.

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aprendizagem. Atualmente, os 36 paísesenvolvidos no QEQ estão em fase dedesenvolvimento e implementação dessesquadros.

Isto significa que o QEQ está a influenciar omodo como as qualificações são classificadas anível nacional. Na maioria dos países, talrepresenta um novo ponto de partida que porvezes conduz a uma reavaliação do valor e dasrelações entre as qualificações. Um exemplo dessaviragem é a decisão da Alemanha de atribuir onível 6 do QNQ a qualificações correspondentes aograu de mestre-artesão (meister ) e ao grau debacharel.

Caixa 2. Nível 5

O estudo do Cedefop relativo às qualificações donível 5 do QEQ traça a diversidade dessasqualificações a partir da perspetiva baseada nosresultados de aprendizagem. Tal como o estudorevela, esta perspetiva tem impacto na progressãona carreira (uma vez que associa de forma maisestreita as qualificações ao mercado de mercado) eafeta o modo como as pessoas entram e saem do

ensino profissional, geral e superior. 

Quatro fases de desenvolvimento de

um QNQ

 As experiências iniciais na Irlanda, em França e noReino Unido sugerem que o desenvolvimento deum QNQ deve ser visto sobretudo como um círculocontínuo de melhoria e não como um processo deprogressão linear. As quatro fases descritas a

seguir podem sobrepor-se.Conceção e desenvolvimento:  nesta fase

decidem-se os fundamentos, os objetivos políticose a arquitetura do QNQ. No final de 2013, a maioriados 36 países terão acordado a estrutura globaldos seus quadros. Adoção  formal: envolve ummandato formal como, por exemplo, uma leirelativa ao QNQ, uma alteração a uma leiexistente, um decreto ou outra forma de adoçãoformal. Até ao momento foram formalmenteadotados 24 quadros, mais recentemente pela

Croácia; a Espanha, a Roménia, a Finlândia e a

Suécia estão em fase de preparação para aadoção formal. Fase operacional inicial:  asinstituições devem estar em conformidade com asestruturas e os métodos do QNQ. Após a adoção

formal, os países trabalham aspetos práticos comoos papéis e as responsabilidades das partesinteressadas, e desenvolvem critérios eprocedimentos para a atribuição de qualificaçõesaos níveis do QNQ. Neste momento existem 11países  –  Bélgica (Flandres), Estónia, Alemanha,Islândia, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, PaísesBaixos, Noruega, Polónia e Portugal  – nesta fase.Fase operacional avançada: o QNQ constitui umaparte integrante do sistema nacional dequalificações e é utilizado como ponto de

referência pela administração pública, pelo setorprivado e pelos cidadãos. Os quadros de cincopaíses – Dinamarca, Irlanda, França, Malta e ReinoUnido – pertencem a esta categoria.

Vinte e oito países adotaram quadros com oitoníveis, tal como o QEQ; os restantes operam com5, 7, 9, 10 e 12 níveis. Seis introduziram QNQparciais que cobrem um âmbito limitado dequalificações. Trinta estão a trabalhar em QNQ

abrangentes  que cobrem todos os tipos e níveisde qualificação.

Caixa 3. O progresso de um país: Dinamarca

A Dinamarca adotou um QNQ abrangente (oitoníveis) em 2009 e concluiu a articulação com o QEQem 2011. O QNQ dinamarquês pode ser agoraconsiderado operacional e está a tornar-se maisvisível para os aprendentes. Em janeiro de 2013, aDinamarca começou a emitir qualificações de ensinoe formação profissional (EFP) com referênciaexplícita aos níveis nacionais e europeus. O QNQconstitui um ponto de referência para a conceção dequalificações, tanto no ensino profissional como noensino superior. Os níveis do QNQ estão também aser utilizados na estruturação de bases de dadosnacionais de qualificações, tornando a abordagembaseada nos resultados de aprendizagem maisamplamente entendida. Em 2013, os intervenientesnacionais estavam familiarizadas com o quadro(70% dos inquiridos no âmbito de uma avaliaçãoexterna afirmaram «conhecer bem o quadro»).

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Colocar os resultados de aprendiza-

gem em prática

 A descrição dos níveis dos QNQ com base nosresultados de aprendizagem difere de país parapaís. Um estudo recente do Cedefop (3) revela umasérie de estratégias diferentes.

 Alguns países, como a Estónia e Portugal,utilizam os descritores dos níveis do QEQdiretamente. Ambos os países preparam tambémquadros ou guias exploratórios com descritores deníveis mais detalhados.

Um segundo grupo de países (Dinamarca,Finlândia, Hungria, Islândia, Noruega, Polónia,Roménia e Suécia) ampliou os descritores do QEQ

de modo a refletirem melhor as complexidades dosistema nacional ou a enfatizarem as prioridadesnacionais. O termo «competência», por exemplo, éinterpretado de diversas formas: desdecompetência geral (Noruega), competência social(Polónia) ou competência enquanto conceitoholístico que abrange um conjunto deconhecimentos, aptidões e atitudes (Bélgica, Alemanha e Países Baixos). Outros países(Finlândia, Islândia e Malta) integraram ascompetências-chave definidas a nível da UE nos

seus descritores de níveis.

Abrir portas às qualificações externas

 A maioria dos QNQ toma como ponto de partidaqualificações reguladas e atribuídas pelasautoridades nacionais. Contudo, recentemente aquestão das qualificações externas  –  as que sãoatribuídas por outros organismos  –  ganhouproeminência.

De acordo com um inquérito recente, um terço

dos 36 países europeus que cooperam no âmbitodo QEQ pretendem abrir os seus QNQ a umconjunto mais abrangente de certificados, diplomase qualificações. Dar este passo significa obter umavisão mais concreta das qualificações existentes,podendo fortalecer as ligações entre o ensino eformação inicial, fornecidos geralmente pelo setorpúblico, e a formação contínua fornecida pelomercado de trabalho. Todos os países salientam a

(3) Cedefop (2013).  Analysis and overview of NQF level

descriptors in European countries  (Análise e visão geral dosdescritores dos níveis dos QNQ nos países europeus). 

necessidade de instrumentos sólidos de garantiada qualidade; alguns deles, incluindo os PaísesBaixos, a Áustria e a Suécia, já se encontram emfase de elaboração de critérios de garantia da

qualidade.

Caixa 4. Qualificações internacionais 

Uma questão específica tem a ver com a inclusão dequalificações desenvolvidas e atribuídas pororganizações, associações e empresas internacio-nais/multinacionais. Uma vez que as autoridadesnacionais não garantem diretamente essasqualificações, existe um certo grau de incertezaquanto ao seu valor no mercado de trabalho e na

sociedade.

Aumentar a importância da validação

Muitos países veem os QNQ emergentes comouma oportunidade para integrar melhor a validaçãoda aprendizagem não formal e informal nos seussistemas de qualificações. A validação permite aosaprendentes adquirirem qualificações ao longo dotempo e em diferentes contextos, e promove aflexibilidade do sistema nacional. Existem duascondições para alcançar esta integração: utilizar asmesmas normas de validação utilizadas para asqualificações «normais» e definir essas normasenquanto resultados de aprendizagem.

 Alguns países (incluindo a Espanha e os PaísesBaixos) introduziram normas comuns para o ensinoe formação profissional e para as qualificaçõesprofissionais; o ensino superior está também atornar-se mais recetivo à validação.

Embora a validação seja uma questão de

política nacional, os aprendentes são avaliadosindividualmente no âmbito de objetivosprogramáticos definidos por instituições. Istoresulta em práticas altamente variáveis, tornandodifícil para um indivíduo perceber se aaprendizagem não formal e informal será tida emconta pelas instituições de ensino superior.

 A maioria dos 36 países que cooperam no QEQainda tem de estabelecer uma ligação claramentedefinida entre os seus QNQ e as medidas devalidação. A recomendação do Conselho, de 2012,sobre a validação da aprendizagem não formal e

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informal fornecerá aos países o ímpeto necessáriopara o estabelecimento de ligações mais sólidasentre quadros de qualificações e validação.

Desafios políticos A implementação dos QNQ ainda se encontranuma fase inicial, sendo o seu impacto a longoprazo incerto. De forma a garantir que os países eos aprendentes usufruem plenamente dos seusbenefícios, os decisores políticos devem centrar-seem três aspetos principais: visibilidade,

integração e envolvimento do mercado de

trabalho.

  Os cidadãos comuns  –  alunos, estudantes,pais, trabalhadores e empregadores

 –  nem

sempre têm conhecimento da existência deQNQ. No entanto, alguns países (tais como aRepública Checa, a Estónia, a Irlanda, Portugale o Reino Unido) estão a tomar medidas paraos dar a conhecer  –  por exemplo, garantindoque os níveis dos QNQ e do QEQ constam dosnovos certificados, diplomas, documentosEuropass ou em bases de dados dequalificações.

  Se o objetivo dos QNQ reside na melhoria do

acesso à educação e formação, na eliminaçãode barreiras entre subsistemas e na renovaçãode currículos e métodos de avaliação, entãodevem estar estreitamente integrados comoutras políticas, tais como políticas devalidação, orientação, reforma curricular etransferência de créditos.

  Apesar de a maioria dos QNQ assentarem naeducação, para serem amplamente aceitesdevem envolver os atores do mercado detrabalho. Abrir os quadros às qualificações

externas, incluindo do setor privado, podeencorajar o diálogo entre emprego e educação.

  As decisões relativas aos níveis dos QNQdevem envolver os parceiros sociais em todasas fases. Na fase de desenvolvimento, devemparticipar na definição dos descritores de

níveis; durante a implementação, podem ajudara determinar quais as qualificações a atribuiraos vários níveis. Na prática, a integração depolíticas e o envolvimento do mercado detrabalho exigem também uma cooperaçãoestreita entre diferentes ministérios e serviços.

Como sempre, o maior desafio consiste emreunir políticas e instrumentos num todo integrado. As qualificações nunca poderão cingir-seunicamente à esfera da educação.

Informações adicionais e serviçosCedefop (2013):  Analysis and overview of NQF

level descriptors in European countries (Análise evisão geral dos descritores dos níveis dos QNQnos países europeus)

Cedefop (2013): Qualifications at level 5: benefits

for career and higher education (Qualificações denível 5: benefícios para a carreira e para o ensinosuperior)

Base de dados bibliográfica da Biblioteca do

Cedefop:http://www.cedefop.europa.eu/EN/Information-services/vet-bib-bibliographic-database.aspx

Páginas Web do Cedefop: Understanding

qualifications (Compreender as qualificações)

Nota informativa  – 9083 PTNº de catálogo: TI-BB-13-009-PT-NISBN 978-92-896-1412-2, doi: 10.2801/52445Copyright © Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação

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