QUADROS ESTATÍSTICOS DO FIP/SUSEP · 2020-07-20 · Aumento TPMOID=8 20110430 20120430 20110430...

QUADROS ESTATÍSTICOS DO FIP/SUSEP

13 de dezembro de 2011

SUSEP/DITEC/CGSOA/COPRA

Áreas da COPRA

� Pessoas

� Previdência

� Danos

� Capitalização

DIPEP DISEC

Previdência

� Vida Individual

� Seguros com cobertura de sobrevivência

� Resseguro

Capitalização

� Resseguro

[email protected] [email protected]

Quadros Estatísticos

� Pessoas e Danos� 270 e 322 - Sinistros Retidos

� 271 e 323 - Sinistros a Liquidar

� 272 e 324 - Prêmios

Previdência, VI e Seguros com cobertura de � Previdência, VI e Seguros com cobertura de sobrevivência� 302 - Movimento Mensal de Benefícios

� 303 - Benefícios a Regularizar

� 306 - Benefícios Concedidos

� 307 - Estatísticas de Contribuições

Envio dos Quadros

� Protocolo de Transmissão e Processamento� Consulta pode ser feita por meio do FIP/SUSEP em

SUSEP Internet Consulta EnvioWeb

� Sempre que for efetuada recarga deve ser encaminhado o protocolo de processamento para o e-encaminhado o protocolo de processamento para o e-mail da DIPEP e/ou DISEC

� Avaliação das justificativas das críticas pela SUSEP será mais criteriosa� Rejeitar e penalizar justificativas/preenchimentos inválidos

� Importância do atuário na análise das críticas e elaboração das justificativas (preenchimento impacta a provisão)

Importância dos Quadros

� Análise das provisões mensais constituídas

� Elaboração de Circulares (Percentual de IBNR e RVNE, por exemplo), incluindo estudos de impacto

� Fornecimento de informações para outras áreas da � Fornecimento de informações para outras áreas da SUSEP e outros órgãos da administração pública

� Estatísticas para o mercado

� Abertura do FIP/SUSEP


PESSOAS E DANOS


Quadros 270 e 322

Sinistros RetidosQuadros 270 e 322

� Quadro de Estatísticas de Sinistros:� Deve ser encaminhado no mês do aviso do sinistro e de suas

movimentações (reavaliação, cancelamento, reabertura e liquidação)

� Quadro 270: não deve ser preenchido para os grupos de � Quadro 270: não deve ser preenchido para os grupos de pessoas (09 e 13) e para os ramos 1066 (Seg.Habitacional SFH), 1061 (Seg. Habitacional Apól. Mercado - Prestamista), 1198 (Seg. Vida Prod. Rural), 0588 e 0589 (DPVAT)

� Quadro 322: deve ser preenchido apenas para os grupos de pessoas (09 e 13, exceto os ramos 83 - Dotal Misto, 86 - Dotal Puro, 94 - VGBL/VAGP/ VRGP/VRSA/VRI e 1391 - Vida) e para os ramos 1061 (Seg. Habitacional Apól. Mercado -Prestamista) e 1198 (Seg. Vida Prod. Rural)


� Quadro de Estatísticas de Sinistros:

� Utilizado para o acompanhamento do IBNR (teste de consistência e gerar triângulos de desenvolvimento) e PSL (fluxo e teste de consistência, quando considerado juntamente com o consistência, quando considerado juntamente com o Quadro Estatístico 271)

� Utilizado para o Estudo de Sinistros por Ocorrência (quando considerado com o Quadro Estatístico 271)


� Quadro de Estatísticas de Sinistros:� O valor total para cada campo deve ser igual aos valores

informados nos respectivos campos do Quadro 06 (Sinistros Retidos), exceto aqueles previstos no manual de preenchimento do FIP/SUSEP: preenchimento do FIP/SUSEP: � Sinistro Retido Administrativo, Sinistro Retido Judicial, Indenização,

Despesas, Consórcios e Fundos, Recuperação de Consórcios eFundos, Despesas com Benefícios, Variação do Sinistro Retido,Retenção Líquida Direta, Retrocessão Aceita - Indenização,Retrocessão Aceita - Despesas, Salvados e Ressarcidos deRetrocessão Aceita, Variação Prov. IBNR, Variação Prov. IBNER,Serviço de Assistência, Total, Total - Produtos em RCC/CAP eParcela em Moeda Estrangeira


� Datas de Início e Fim de Vigência do Risco Sinistrado:� Os campos ESRDATAINICIO e ESRDATAFIM se referem às

datas do risco efetivo (o mesmo vale para o Quadro 271).


� Datas de Início e Fim de Vigência do Risco Sinistrado:� Os campos ESRDATAINICIO e ESRDATAFIM se referem às

datas do risco efetivo (o mesmo vale para o Quadro 271).

� Exemplo:

Risco OriginalRisco Original ESPDATAINICIO RO ESPDATAFIM RO ESPDATAEMISS RO ESPVALORMOV RO

Emissão TPMOID=7 20110430 20120430 20110430 1200.00

Aumento TPMOID=8 20110430 20120430 20110430 1200.00

Risco Derivado ESPDATAINICIO RD ESPDATAFIM RD ESPDATAEMISS RD ESPVALORMOV RD

Emissão TPMOID=7 20110430 20120430 20110430 1200.00

Aumento TPMOID=8 20110930 20120430 20110930 700.00


� Datas de Início e Fim de Vigência do Risco Sinistrado:� Os campos ESRDATAINICIO e ESRDATAFIM se referem às datas

do risco efetivo (o mesmo vale para o Quadro 271).� Exemplo 1- Sinistro decorrente do risco gerado pela emissão (risco

original):

� Quadro 270: ESRDATAINICIO= 2011043020110430 e ESRDATAFIM= 2012043020120430

� Quadro 271: ESLDATAINICIO= 2011043020110430 e ESLDATAFIM= 2012043020120430

Risco Original ESPDATAINICIO RO ESPDATAFIM RO ESPDATAEMISS RO ESPVALORMOV RO

Emissão TPMOID=7 2011043020110430 2012043020120430 20110430 1200.00

Aumento TPMOID=8 20110430 20120430 20110430 1200.00


Emissão TPMOID=7 20110430 20120430 20110430 1200.00

Aumento TPMOID=8 20110930 20120430 20110930 700.00


� Datas de Início e Fim de Vigência do Risco Sinistrado:� Os campos ESRDATAINICIO e ESRDATAFIM se referem às datas do

risco efetivo (o mesmo vale para o Quadro 271).

� Exemplo 2 - Sinistro decorrente do risco gerado pelo aumento de prêmio (risco derivado):prêmio (risco derivado):

� Quadro 270: ESRDATAINICIO= 2011093020110930 e ESRDATAFIM= 2012043020120430

� Quadro 271: ESLDATAINICIO= 2011093020110930 e ESLDATAFIM= 2012043020120430

Risco Original ESPDATAINICIO RO ESPDATAFIM RO ESPDATAEMISS RO ESPVALORMOV RO

Emissão TPMOID=7 20110430 20120430 20110430 1200.00

Aumento TPMOID=8 20110430 20120430 20110430 1200.00


Emissão TPMOID=7 20110430 20120430 20110430 1200.00

Aumento TPMOID=8 2011093020110930 2012043020120430 20110930 700.00


� Registros de Salvados e Ressarcimentos:� Os salvados/ressarcidos serão registrados (TPMOID = ‘1’)

no Quadro 270 no mesmo mês em que forem registrados no ativo da empresa. Quando do recebimento do valor resultante da venda, serão utilizados os TPMOIDs ‘3’ e ‘4’resultante da venda, serão utilizados os TPMOIDs ‘3’ e ‘4’

� Registros líquidos da parcela de resseguro no Quadro Estatístico e no Quadro 06

TPMOID Sinistro Salvados e Ressarcidos

1 Aviso Ativação

3/4 Liquidação Parcial / Total Recebimento


� Além dos salvados e ressarcimentos, os seguintesitens deverão ser informados líquidos no QuadroFIP 6:� Variação do Sinistro Retido (Variação da “Variação dos

Sinistros a Liquidar”)Sinistros a Liquidar”)

� Variação Provisão IBNR

� Variação Provisão IBNeR


� Registros de Serviços de Assistência

� Os serviços de assistência podem ter sua forma de registrardiferente conforme sejam prestados ou não pela companhia

� Prestados pela companhia:� QE 270; Quadro 6 (Direto) do FIP/SUSEP (conforme os ramos da� QE 270; Quadro 6 (Direto) do FIP/SUSEP (conforme os ramos da

Circular 395/2009);

� Não prestados pela companhia (“atividades complementares

ao seguro”, Res. CNSP nº 102/04 e Circ. nº 310/05):� Custos suportados pela companhia: registrar no item 6.9. Serviços de

Assistência do Quadro 6; Não informar no QE 270;

� Custos cobrados dos segurados e repassados a terceiros: registrar noPassivo Circulante (Pagamentos a Realizar) sem transitar peloresultado.


� Possíveis alterações nos Quadros 270 e 322:

� Inclusão de campos para o registro do número do sinistro e do número da apólice

� Atualização monetária:

�Necessidade de informar o valor da atualização monetária do mês do pagamento.


Quadros 271 e 323

Sinistros a LiquidarQuadros 271 e 323

� Quadro de Sinistros a Liquidar:

� Deve ser encaminhado todo mês o estoque de sinistrospendentes de pagamento, bem como deverá ser atualizado deacordo com o novos avisos e reaberturas não pagos,cancelamentos, reavaliações e atualizações monetárias do mêsrelativos aos sinistros pendentesrelativos aos sinistros pendentes

� O quadro 271 não deve ser preenchido para os grupos de pessoas (09 e 13) e para os ramos 1066 (Seg.Habitacional SFH), 1061 (Seg. Habitacional Apól. Mercado - Prestamista), 1198 (Seg. Vida Prod. Rural), 0588 e 0589 (DPVAT)

� O quadro 322 deve ser preenchido apenas para os grupos de pessoas (09 e 13, exceto os ramos 83 - Dotal Misto, 86 - Dotal Puro, 94 - VGBL/VAGP/ VRGP/VRSA/VRI e 1391 - Vida) e para os ramos 1061 (Seg. Habitacional Apól. Mercado -Prestamista) e 1198 (Seg. Vida Prod. Rural)


� Quadro de Sinistros a Liquidar:� Utilizado para o acompanhamento da PSL (fluxo e teste

de consistência, quando considerado juntamente com oQuadro Estatístico 270)

Utilizado para o Estudo de Sinistros por Ocorrência� Utilizado para o Estudo de Sinistros por Ocorrência(quando considerado com o Quadro Estatístico 270).


� O valor total para cada campo deve ser igual aos valores informados nos respectivos campos do Quadro 07 (Sinistros a Liquidar), exceto aqueles previstos no manual de preenchimento do FIP/SUSEP:� Provisão de Sinistros a Liquidar Total, Retenção Liquida Direta, Sinistros

a Liquidar Administrativos, Sinistros Liquidar Judicial, Indenização,a Liquidar Administrativos, Sinistros Liquidar Judicial, Indenização,Despesas, Variação de Sinistros a Liquidar, Retrocessão Aceita, Provisãode IBNR, Provisão de IBNR Sinistro Administrativo, Provisão de IBNRSinistro Judicial, Provisão de IBNER, Provisão de IBNER SinistroAdministrativo, Provisão de IBNER Sinistro Judicial, Recuperação comSinistro, Recuperação de Sinistro a Liquidar, Recuperação de SinistroAdministrativo, Indenização, Despesa, Créditos com Resseguro - SinistroJudicial, Recuperação de Sinistro IBNR, Recuperação de SinistroAdministrativo IBNR, Recuperação de Sinistro Judicial IBNR, Recuperaçãode Sinistro IBNER, Recuperação de Sinistro Administrativo IBNER,Recuperação de Sinistro Judicial IBNER


� Cruzamentos e Críticas com Outros Quadros:

� Quadro FIP 7 X Quadro FIP 16





7.1 PROVISÃO DE 7.1 PROVISÃO DE SINISTROS A LIQUIDAR

TOTAL(+)

7.3 PROVISÃO DE IBNeR

PROVISÃO DE SINISTROS A LIQUIDAR=




7.1 PROVISÃO DE SINISTROS 7.1 PROVISÃO DE SINISTROS A LIQUIDAR TOTAL

(+)7.3 PROVISÃO DE IBNeR

=

Este item 7.1 já considera o item Variação dos Sinistros a Liquidar (decorrente de metodologia NTA)

PROVISÃO DE SINISTROS A LIQUIDAR




3.2.1 PROVISÃO DE 3.2.1 PROVISÃO DE SINISTROS A LIQUIDAR (PSL)

(+)3.2.3 PROV. SIN. OCOR. MAS NÃO SUF. AVISADOS (IBNeR)





3.2.1 PROVISÃO DE 3.2.1 PROVISÃO DE SINISTROS A LIQUIDAR (PSL)

(+)3.2.3 PROV. SIN. OCOR. MAS NÃO SUF. AVISADOS (IBNeR)


Este item 3.2.1 já considera o item Variação dos Sinistros a Liquidar (decorrente de metodologia NTA)


� Ajuste da PSL decorrente de Aplicação de Metodologia Atuarial

� IBNeR X Variação dos Sinistros a Liquidar



� IBNeR

� Não há correspondência com o Quadro Estatístico 271� Não há correspondência com o Quadro Estatístico 271

� Quadro FIP 7

� 7.3 Provisão de IBNER (IBNER Bruto de Resseguro)

� 7.6 Recuperação de Sinistro IBNER (Resseguro de IBNER)



� Variação dos Sinistros a Liquidar

� Não há correspondência com o Quadro Estatístico 271� Não há correspondência com o Quadro Estatístico 271

� Quadro FIP 7

� Deve ser informado Bruto de Resseguro

�Não há onde considerar o resseguro da Var. Sin. a Liquidar


� Ajuste da PSL devido à Aplicação de Metodologia Atuarial

� IBNeR� Não há correspondência com o Quadro Estatístico 271� Quadro FIP 7

� 7.3 Provisão de IBNER (IBNER Bruto de Resseguro)� 7.6 Recuperação de Sinistro IBNER (Resseguro de IBNER)

� Variação dos Sinistros a Liquidar� Não há correspondência com o Quadro Estatístico 271� Quadro FIP 7

� Deve ser informado Bruto Resseguro� Não há onde considerar o resseguro da Var. Sin. a Liquidar. Por isso, é aconselhável que se use o IBNER para fazer algum tipo de ajuste na PSL


� Registros nos campos ESLVALORMOV e ESLVALORMON

� ESLVALORMOV: Deve ser preenchido com o valor do sinistro a liquidar atualizado até o mês de referênciareferência

� ESLVALORMON: Deve ser preenchido com o valor da atualização monetária do mês de referência

Mês ESLVALORMOV ESLVALORMON


� Registros nos campos ESLVALORMOV e ESLVALORMON(Regra):

� Registro do sinistro pendente e atualização monetária:

Jul/11 R$ 100.00 R$ -

Ago/11 R$ 110.00 R$ 10.00

Set/11 R$ 120.00 R$ 10.00

� Obs.: No Quadro 6 e no Quadro Estatístico 270, apenas no mês de Jul/11 há o registro do sinistro como um aviso (tpmoid = 1) no valor (ESRVALORMOV) de R$ 100.00


� Registros nos campos ESLVALORMOV e ESLVALORMON(Exceção 1):

� Sinistro Cancelado:

Mês ESLVALORMOV ESLVALORMON

� Obs.: Neste caso de sinistro cancelado, no Quadro 6 e no Quadro Estatístico 270, nomês de Out/11, haverá o registro do cancelamento (tpmoid = 5) no valor(ESRVALORMOV) de R$ 100.00

Jul/11 R$ 100.00 R$ -

Ago/11 R$ 110.00 R$ 10.00

Set/11 R$ 120.00 R$ 10.00

Out/11 R$ 0.00 R$ (20.00)R$ (20.00)


� Registros nos campos ESLVALORMOV e ESLVALORMON (Exceção 2):� Reclassificação de Sinistro Administrativo para Judicial:

� Sinistro Avisado em Jan/11, registrado como administrativo e não pago:

� QE 270: tpmoid=1; cmpid = ‘administrativo’; ESRVALORMOV=R$ 100.00

� QE 271: cmpid = ‘administrativo’; ESLVALORMOV=R$ 100.00

� Em Nov/11, o sinistro corrigido monetariamente está em R$ 130.00 (Não houve nenhuma reavaliação):

� QE 271: cmpid = ‘administrativo’; ESLVALORMOV=R$ 130.00; ESLVALORMON = R$ 3.00 (supondo a atualização de R$ 3.00 por mês a partir de fev/11 até nov/11)

� Em Dez/11, o sinistro foi reclassificado como judicial:

� QE 270: tpmoid=5; cmpid = ‘administrativo’; ESRVALORMOV=R$100.00

� QE 271: cmpid = ‘administrativo’; ESLVALORMOV=R$0.00; ESLVALORMON=(R$30.00)

� QE 270: tpmoid=6; cmpid = ‘judicial’; ESRVALORMOV=R$100.00

� QE 271: cmpid=‘judicial’; ESLVALORMOV=R$130.00; ESLVALORMON=R$30.00 (neste caso, apenas no mês em que o sinistro administrativo foi reclassificado como judicial, será informada a correção monetária acumulada, nos meses seguintes será informada a atualização monetária referente ao mês)

� Observação: As datas de aviso, registro e ocorrência do sinistro nunca devem mudar.

Cancelamento do sinistro administrativo

Reclassificação do sinistro para judicial, utilizando o movimento de reabertura


� Momento da baixa do sinistro da PSL:�Art. 8º, § 2º, Resolução CNSP nº 162/2006:

� “O fato gerador da baixa da PSL é o efetivo recebimento

da indenização, pelo segurado ou beneficiário, ou conforme

os demais casos previstos em lei”


� Possíveis alterações no quadro:� Inclusão de campos para o registro do número do sinistro e do número da apólice

� Atualização monetária:� Atualização monetária:

�Necessidade de informar o valor da atualização monetária do mês do pagamento.


Quadros 272 e 324

Estatísticas de PrêmiosQuadros 272 e 324 - Introdução

� O quadro 272 não deve ser preenchido para os grupos de pessoas (09 e 13) e para os ramos 1066 (Seg.Habitacional SFH), 1061 (Seg. Habitacional Apól. Mercado - Prestamista), 1198 (Seg. Vida Prod. Rural), 0588 e 0589 (DPVAT)

� O quadro 324 deve ser preenchido apenas para os grupos de � O quadro 324 deve ser preenchido apenas para os grupos de pessoas (09 e 13, exceto os ramos 83 - Dotal Misto, 86 - Dotal Puro, 94 - VGBL/VAGP/ VRGP/VRSA/VRI e 1391 - Vida) e para os ramos 1061 (Seg. Habitacional Apól. Mercado -Prestamista) e 1198 (Seg. Vida Prod. Rural)

� Utilizado para o acompanhamento das provisões de PPNG, PPNG-RVNE (teste de consistência), PCP e OPT (ramos de extensão de garantia), e para o estudo de prêmios por competência atuarial

� O valor total para cada campo deve ser igual aos valoresinformados nos respectivos campos do Quadro 02 (PrêmioGanho), exceto aqueles previstos no manual de preenchimentodo FIP/SUSEP:� Prêmio Ganho, Retenção Líquida, Retenção Direta, Co-seguro Aceito, Co-

seguro Cedido, Prêmio Cedido em Resseguro, Ressegurador Local, Ressegurador Admitido, Ressegurador Eventual, Prêmios de Resseguro –

Estatísticas de PrêmiosQuadros 272 e 324 - Introdução

Ressegurador Admitido, Ressegurador Eventual, Prêmios de Resseguro –RVNE, Variação das Prov. Técnicas, Variação das Prov. Téc. De Prêmios, Variação das Prov. Téc. – Outras Provisões, Variação das Prov. De Resseguro – PPNG, Prov. De Resseguro – PPNG (mês atual), Prov. de Resseguro – PPNG (mês anterior), Variação das Prov. de Resseguro – RVNE, Prov. de Resseguro – RVNE (mês atual), Prov. de Resseguro – RVNE (mês anterior), Variação das Prov. de Resseguro – PCP, Prov. de Resseguro – PCP (mês atual), Prov. de Resseguro - PCP (mês anterior), Var. das Prov. de Ress. – Demais Prov., Prov. de Ress. – Demais Prov. (mês atual), Prov. de Ress. –Demais Prov. (mês anterior), Prêmio de Riscos Vigentes mas Não Emitidos, Total Ganho (Moeda Estrangeira), Total Emitido (Moeda Estrangeira), Prêmios Convênio DPVAT, Consórcios e Fundos, Retenção – Produtos em RCC/CAP, Retrocessão Aceita.

Estatísticas de PrêmiosQuadros 272 e 324

� Quando encaminhar:� Todos os ramos, exceto extensão de garantia:

Emissão Início Vig. EmissãoInício Vig.

� Extensão de garantia (ramos: 0195 e 0524):

Emissão Início Vig. EmissãoInício Vig.

Emissão Início Vig. Início Vig. Emissão


� Preenchimento dos campos:� ESPDATAINICIO (RO e RD)

� ESPDATAFIM (RO e RD)

� ESPVALORMOV (RO e RD)� ESPVALORMOV (RO e RD)


� Suponha um risco com as seguintes características:� Início da Vigência: 01/01/2011

� Fim da Vigência: 31/12/2011

� Preenchimento do QE (TPMOID = ‘7’):

ESPDATAINICIORO ESPDATAFIMRO ESPVALORMOVRO

01/01/2011 31/12/2011 Valor do RO

ESPDATAINICIORD ESPDATAFIMRD ESPVALORMOVRD

01/01/2011 31/12/2011 Valor do RO


� Cenário 1: � Em 01/07/2011, o risco sofreu um aumento de prêmio.� Preenchimento do QE (TPMOID = ‘8’):


01/01/2011 31/12/2011 Valor do RO01/01/2011 31/12/2011 Valor do RO


01/07/2011 31/12/2011 Valor do Aumento


� Cenário 1:� Em 01/08/2011, o aumento do prêmio foi cancelado.� Preenchimento do QE (TPMOID = ‘10’):


01/07/2011 31/12/2011 Valor do Aumento01/07/2011 31/12/2011 Valor do Aumento


01/08/2011 31/12/2011 Valor Cancelado


� Cenário 2: � Em 01/07/2011, o risco sofreu um aumento de prêmio.� Preenchimento do QE (TPMOID = ‘8’):




01/07/2011 31/12/2011 Valor do Aumento


� Cenário 2:� Em 01/08/2011, o risco foi cancelado. � Preenchimento do QE (TPMOID = ‘10’):

� Lançamento relativo ao cancelamento do RO:


� Lançamento relativo ao cancelamento do aumento:


01/01/2011 31/12/2011 Valor do RO


01/08/2011 31/12/2011 Valor Cancelado


01/07/2011 31/12/2011 Valor do Aumento


01/08/2011 31/12/2011 Valor Cancelado


� Cenário 3:� Em 01/07/2011, uma parcela do prêmio foi restituída.� Preenchimento do QE (TPMOID = ‘9’):




01/07/2011 31/12/2011 Valor da Restituição


� Cenário 3:� Em 01/08/2011, o risco foi cancelado.� Preenchimento do QE (TPMOID = ‘10’):

� Lançamento relativo ao cancelamento do RO:


� Lançamento relativo ao cancelamento da restituição:


01/01/2011 31/12/2011 Valor do RO


01/08/2011 31/12/2011 Valor Cancelado, relativo ao RO


01/07/2011 31/12/2011 Valor da Restituição


01/08/2011 31/12/2011 (-) Valor Cancelado, relativo à Restituição


� Cenário 4:� Em 01/08/2011, ocorreu um sinistro com perda total, sem

reintegração da IS. � Preenchimento do QE (TPMOID = ‘10’):

ESPDATAINICIORO ESPDATAFIMRO ESPVALORMOVROESPDATAINICIORO ESPDATAFIMRO ESPVALORMOVRO

01/01/2011 31/12/2011 Valor do RO


01/08/2011 31/12/2011 Zero


� Cenário 5: � Em 01/07/2011, o prazo de vigência do risco original foi

estendido para 30/06/2012, com aumento da IS.� Preenchimento do QE (TPMOID = ‘8’):

� Lançamento relativo ao aumento da IS do RO (MRFMESANO=201107):� Lançamento relativo ao aumento da IS do RO (MRFMESANO=201107):

� Lançamento relativo à extensão de prazo do RO:


01/01/2011 31/12/2011 Valor do RO


01/07/2011 31/12/2011 Parcela do Prêmio ref. ao aumento do RO


01/01/2011 31/12/2011 Valor do RO


01/01/2012 30/06/2012 Parcela do Prêmio ref. à extensão da vigência


� Resumo: preenchimento dos campos ESPDATAINICIO (RO e RD), ESPDATAFIM (RO e RD) e ESPVALORMOV (RO e RD) para os movimentos de aumento (TMPOID = ’8’), restituição (TMPOID = ‘9’) e cancelamento (TMPOID = ’10’):� ESPDATA(INICIO/FIM)RO: datas de início e fim da vigência do risco que � ESPDATA(INICIO/FIM)RO: datas de início e fim da vigência do risco que

está sendo aumentado/restituído/cancelado� ESPVALORMOVRO: valor do risco que está sendo

aumentado/restituído/cancelado� ESPDATA(INICIO/FIM)RD: data do efetivo

aumento/restituição/cancelamento. � ESPVALORMOVRD (impacta o Prêmio Ganho - Quadro 02): valor da

parcela efetivamente aumentada/restituída/cancelada� Exceção: sinistro com perda total, sem reintegração da IS (ESPVALORMOVRD

= ‘ZERO’)


� Resumo: preenchimento dos campos ESPDATAINICIO (RO e RD), ESPDATAFIM (RO e RD) e ESPVALORMOV (RO e RD) para os movimentos de restituição (TMPOID = ‘9’) e cancelamento (TMPOID = ’10’):� ESPDATA(INICIO/FIM)RO: datas de início e fim da vigência do risco que � ESPDATA(INICIO/FIM)RO: datas de início e fim da vigência do risco que

está sendo restituído/cancelado

� ESPVALORMOVRO: valor do risco que está sendo restituído/cancelado

� ESPDATA(INICIO/FIM)RD: data da efetiva restituição/cancelamento. A ESPDATAFIMRD é sempre igual à ESPDATAFIMRO

� ESPVALORMOVRD (impacta o Prêmio Ganho - Quadro 02): valor da parcela efetivamente restituída/cancelada

� Exceção: sinistro com perda total, sem reintegração da IS (ESPVALORMOVRD = ‘ZERO’)


� Os movimentos de restituição e cancelamento não são considerados no teste de consistência da PPNG-RVNE:

$ 1200

16/07/11 15/07/12

Início Vigência

Fim da Vigência



$ 1200

$ 1150

RVNE

16/07/11 15/07/1231/07/11

Início Vigência

Fim da Vigência



$ 1200

$ 1150

RVNE

16/07/11 15/07/1231/07/11

Início Vigência

Fim da Vigência

15/08/11

EmissãoRisco



$ 1200

$ 1150

$ 950

PPNGRVNE

16/07/11 15/07/1231/08/1131/07/11

Início Vigência

Fim da Vigência

$ 950

15/08/11

EmissãoRisco



$ 1200

$ 1150

$ 950

PPNGRVNE

16/07/11 15/07/1231/08/1131/07/11

Início Vigência

Fim da Vigência

$ 950

15/08/11

EmissãoRisco

15/09/11

Cancelamento do Risco


� Extensão de garantia (ramos: 0195 e 0524): preenchimento dos campos ESPDATAINICIORO, ESPDATAFIMRO e ESPDATAEMISSRO:

� ESPDATA(INICIO/FIM)RO: datas de início e fim da cobertura do riscocobertura do risco

� ESPDATAEMISSRO: data de início de vigência do contrato

Início Contrato MRFMESANO Início Vig.

OPT

OPT- RNE


� Outras situações relevantes:

� Alteração da vigência do risco por inadimplência do segurado: a empresa deve informar o cancelamento da apólice no momento em que deixar, efetivamente, de cobrir o riscode cobrir o risco

� Risco faturado mensalmente em apólice coletiva

� Risco faturado mensalmente em apólice coletiva com:� Inicio de vigência da apólice coletiva: 01/01/2000

� Fim de vigência da apólice coletiva: 31/12/2030

� Inicio de vigência do contrato/certificado: 05/06/2011

� Fim de vigência do contrato/certificado: 04/06/2012


� Fim de vigência do contrato/certificado: 04/06/2012

� Emissão do contrato/certificado: 10/06/2011

� A apólice é faturada mensalmente (ou seja, tem um endosso de cobrança emitido a cada mês)

� Preenchimento do QE de 30/11/2011(TPMOID = ‘7’):ESPDATAINICIORO ESPDATAFIMRO ESPVALORMOVRO

01/11/2011 30/11/2011 Valor do RO


01/11/2011 31/11/2011 Valor do RO


� Alterações recentes no Quadro 02 do FIP/SUSEP e no preenchimento do quadro estatístico:

� Desde maio/2011, os prêmios de resseguro, tanto no Quadro 02 quanto no quadro estatístico, devem ser informados líquidos da comissão de resseguroinformados líquidos da comissão de resseguro

� Desde setembro/2011, foi aberto no Quadro 02 um campo específico para o preenchimento do prêmio de resseguro de RVNE. Assim, o campo “Prêmio de RVNE” deve ser preenchido bruto da parcela de resseguro

� Possíveis alterações no quadro:� Inclusão do campo “data de início da obrigação”

� Inclusão do campo “comissão de corretagem” (controle da DCD)


da DCD)

� Inclusão do campo “número da apólice”


PREVIDÊNCIA, VI E SEGUROS COM COBERTURA DE SOBREVIVÊNCIACOBERTURA DE SOBREVIVÊNCIA


Quadros 302 e 303

� O objetivo deste quadro é o acompanhamento mensal da Provisão de Eventos Ocorridos Mas Não Avisados (IBNR) e da Provisão de Benefícios a Regularizar (PBAR)

Movimento Mensal de Benefícios Quadro 302 - Introdução

� Tal acompanhamento é feito a partir das informações de avisos dos eventos ocorridos, relativos às operações de previdência e dos ramos 0983, 0986, 0994, 1383, 1386, 1391 e 1392

� O objetivo deste quadro é o acompanhamento mensal da Provisão de Benefícios a Regularizar (PBAR)

� Tal acompanhamento é feito a partir das informações de estoque dos eventos ocorridos, relativos às operações de previdência e dos ramos 0983, 0986, 0994, 1383, 1386, 1391 e 1392

Benefícios a RegularizarQuadro 303 - Introdução

1386, 1391 e 1392� Este quadro é um detalhamento da provisão

apresentada nos seguintes quadros do FIP/SUSEP:� Quadro 43 - Planos Tradicionais� Quadro 60 - VI e dotais� Quadro 64 - PGBL� Quadro 74 - VGBL� Quadro 16 - Provisões Técnicas (Total)

Acompanhamento MensalQuadro 302 - IBNR

� Cálculo do IBNR pelo % da Circular 288 de 2005:

� Teste de Consistência:

� Cálculo da PBAR a partir do fluxo de movimentos:

Acompanhamento MensalQuadros 302 e 303 - PBAR

� Teste de Consistência (Novo Relatório)*:

� Adicionalmente ao teste de consistência, é apurado o montante de Cancelamento, Reabertura eReavaliação dos eventos pendentes em cada data de cálculo do teste, inclusive o saldo deAtualização Monetária mensal;

� Outro indicador é a evolução do tempo de permanência do benefício na PBAR.

Data Base

PBAR

Constituída

(A)

Benefícios

Pagos

(B)

Benefícios

Pendentes

(C)

PBAR

Calculada

(D = B+C)

Atualização

Monetária

(E)

Suficiência/

Insuficiência

F=(A-(D-E))

%

F/ (D-E)

� A memória de cálculo da PBAR através dos quadros estatísticos encontra-se no manual do FIP

� A baixa da PBAR deve ocorrer no efetivo pagamento - § 2º do Art. 8º da Resolução CNSP 162,

Dúvidas PBARQuadros 302 e 303

pagamento - § 2 do Art. 8 da Resolução CNSP 162, 26/12/2006

� Os registros de benefícios a regularizar, cuja atualização monetária é devida, devem ser atualizados mensalmente na base de dados enviada para a SUSEP

Críticas e JustificativasQuadros 302 e 303

� Críticas mais frequentes em 2011:

Justificativas Indevidas:

Quadro 302 Quadro 303 Descrição

32 18 CPF do participante (EBICPFPART) inválido

33 19 CPF do beneficiário (EBICPFBENF) inválido

� Justificativas Indevidas:� “O CPF do beneficiário não foi informado devido a falta de informações.”

� “Não disponível no sistema.”

� “Temos feito constantes atualizações no nosso banco de dados para evitar este tipo de crítica.”

� “Os CPF's zerados de beneficiários, referem-se a benefícios que encontram-se pendentes aguardando documentação, ou que foram cancelados.”

Justificativas Indevidas

Quadro 302

32 33 Quadro 303

18 19

92% 100% 89% 100%

� São cinco os movimentos de benefícios/sinistros considerados neste quadro:

Movimento TPMOID Aplicação

Aviso * 0001 Planos de Riscos

Movimento Mensal de Benefícios Quadro 302 - Problemas

* Todos Participantes registrados na base deverão necessariamente possuir movimentos do tipo 0001 e/ou tipo 0013.

Cancelamento 0005 Todos

Pagamentos de Benefícios 0011 Todos

Ajuste de Estimativa 0012 Todos

Inclusão de Renda Vencida * 0013 Planos de Sobrevivência e Planos de Risco com pagamento de renda

� Inconsistências quanto aos movimentos*:� Registro de participantes na base sem movimentos de Aviso (Tpmoid 0001) e/ou Inclusão

de Renda Vencida (Tpmoid 0013);

� Alguns participantes possuem registro em determinados plncodigos, porém os movimentos de Aviso e/ou Inclusão de Renda Vencida foram encontrados em outros plncodigos;

� Planos de sobrevivência registrados com movimento de Aviso (Tpmoid 0001 – específico para planos de risco).


para planos de risco).

� Inconsistências no preenchimento do CPF do participante;

� Inconsistências no preenchimento do “Cadastro de planos/benefícios” e “Cadastro de Planos/Vida Individual” :� O preenchimento de alguns campos não tem observado as restrições, resultando em

registros “null”;

� Algumas empresas possuem movimentos no 302 em plncodigos inexistentes nos cadastros;

� Planos que possuam formas de pagamento distintas deverão abrir 2 (dois) plncodigos.

* Consulta realizada para ocorrências posteriores à janeiro de 2009.

Estatística de Erros (% de participantes registrados com erro na base – verificado por empresa e planos distintos):

Grupo Previdência % Erro

1 Pecúlio - Repartição Simples 5.33%

2 Pecúlio - Capitalização 4.38%


2 Pecúlio - Capitalização 4.38%

3 Pensão - Repartição de Capitais de Cobertura 6.11%

4 Pensão - Capitalização 2.23%

5 Invalidez - Todos os regimes 44.76%

Grupo Vida Individual e Dotal Misto (Cobertura de Morte) % Erro

6 Capitalização 50.92%

7 RS e RCC 9.10%

Total de Participantes Registrados com erro na base 12,01%

� Movimento de Aviso: � Informações solicitadas:

� Valor das Provisões de Benefícios a Conceder (PBaC) e Concedidos (PBC) (quando for o caso)

� Dentre outras

Movimento Mensal de Benefícios Quadro 302 - Alterações

� Dentre outras

� Alteração: �Valor da Provisão de Benefícios a Conceder (PBaC) acrescida da parcela referente à PIC relacionada a PBaC do beneficiário (caso haja); Valor da Provisão de Benefícios Concedidos (PBC) na data de aviso (quando for o caso) acrescida da parcela referente à PIC-Ben relacionada a PBC do beneficiário (caso haja)

�Dentre outras

�Movimento de Cancelamento:

�Conceito Atual: Cancelamentos referentes à Provisão de Benefícios a Regularizar.

� Quando abate-se o EBIVALORCANCEL no cálculo do IBNR observado, reduzimos a parcela referente às rendas vencidas que estavam na PBAR. Tais rendas podem não ter transitado no IBNR, o que resultará em sua

Movimento Mensal de Benefícios Quadro 302 - Alterações

Tais rendas podem não ter transitado no IBNR, o que resultará em sua subestimação;

�Novo Conceito: Cancelamentos referentes à Provisão de Benefícios a Regularizar e à Provisão de Sinistros Ocorridos Mas não Avisados:

� No campo EBIVALORCANCEL deve ser informado exatamente o valor que estava na PBAR do mês anterior;

� Para fins de cálculo do IBNR deverão ser informados nos campos de EBIVALORPBAC, EBIVALORPBC, EBIVALORBEN, EBIRENVEN, EBIVALORAJATU e EBIVALORAJBEN no montante que será abatido da provisão.


Quadro 306

Benefícios ConcedidosQuadro 306 - Introdução

� Todos os planos que constituem PMBC devem ser informados no Quadro 306� Informações abertas por segurado/participante/ beneficiário

� Detalhamento das provisões apresentadas nos � Detalhamento das provisões apresentadas nos seguintes quadros do FIP/SUSEP� Quadro 43 - Planos Tradicionais� Quadro 60 - VI e Dotais� Quadro 64 - PGBL� Quadro 74 - VGBL� Quadro 16 - Total

Benefícios ConcedidosQuadro 306 - Acompanhamento Mensal

� As informações detalhadas apresentadas no quadro são usadas para cálculo da PBC e PIC-BEN mensalmente

� Cálculo elaborado por “plncodigo”Cálculo elaborado por “plncodigo”� Nº Processo/Evento/Pagamento de Benefícios/Renda

� Atualmente a diferença máxima aceitável é de 5%

QE306

Benefícios ConcedidosQuadro 306 - Acompanhamento Mensal

� Acompanhamento da PMBAC

� PGBL/VGBL: por meio das movimentações apresentadas nos quadros 44A, 44B, 61, 62, 63, 71, 72 e 73

� Planos Tradicionais CD: por meio das movimentações dos quadros 40, 41 e 42

� Planos Tradicionais BD: não é rotina o acompanhamento mensal

Benefícios ConcedidosQuadro 306 - PIC

� Atualização mensal da PIC� Evita superávit/déficit ao longo do ano

� Pode ser calculada anualmente e definido um percentual da PMBC/PMBAC para ser aplicado durante o anodurante o ano

� Tábua utilizada na PIC� Na ausência de base de dados suficiente para estabelecer tábua, sugerimos a adoção da BR-EMS (Circular SUSEP nº 402/10)

� Tábua utilizada deve ser justificada (teste de aderência) no relatório da Avaliação Atuarial

Benefícios ConcedidosQuadro 306 - Problemas

� Benefício informado no quadro estatístico diferente do efetivamente pago

� Quando houver decisão judicial definindo um valor de benefício, a PMBC deverá ser constituída de acordo com o benefício efetivamente pago, enquanto acordo com o benefício efetivamente pago, enquanto a decisão for válida

� Cadastro de Planos deve ser preenchido com muita atenção

Benefícios ConcedidosQuadro 306 - Críticas e Justificativas

� Todas as justificativas enviadas devem ser analisadas� Atenção especial para aquelas geradas automaticamente

� Exemplos de justificativas indevidas� “Problema na Versão/Desconsiderar Crítica” para versões

já corrigidasjá corrigidas

� Erro de tábua justificado com texto de benefício

� Empresa informando que está apurando as diferenças (e isso ocorre em vários meses consecutivos)

� Novo tipo de renda sem codificação específica no cadastro� Novas formas de recebimento de renda devem ser incluídas no cadastro de planos antes de serem enviadas no quadro estatístico

Benefícios ConcedidosQuadro 306 - Alterações

� Inclusão de campo de Indexador no Cadastro de Planos sugestão de revisão geral do cadastro

� Informação será usada para estudos relacionados à regulamentação do Risco de Mercado, por exemplo


Quadro 307

Estatísticas de ContribuiçõesQuadro 307

� Quadro utilizado para acompanhamento dasprovisões PRNE, PRNE-RVNE, PCP (e IBNR, quandoconstituída pela metodologia da Circular SUSEP nº288/05)288/05)

� Abertura dos quadros 40 e 57 do FIP� Quadro 40: Movimento por plano/benefício – Contribuições Emitidas

� Quadro 57: Movimentos por Vida Individual – Prêmios Emitidos

Estatísticas de ContribuiçõesQuadro 307 - Acompanhamento de provisões


� Principais características do quadro:

� Preenchimento por regime de competência da vigência do risco:� Contribuições/prêmios devem ser informados quando emitidos e vigentes, independentemente de seu recebimento;

� Data de início de vigência informada deve ser a do dia do efetivo início do � Data de início de vigência informada deve ser a do dia do efetivo início do risco (independentemente do disposto na Circular SUSEP 251/04).

� Planos em regime financeiro de Repartição (Simples ou de Capitais de Cobertura);

� Prêmios/contribuições líquidas de carregamento;

� Prêmios/contribuições deduzidas de cancelamentos e restituições:� Não há campo para especificar o tipo de movimentação;

� Os campos de conteúdo monetário aceitam valores negativos.


� Preenchimento por regime de competência da vigência do risco: contribuições/prêmios devem ser informados quando emitidos e vigentes,

independentemente de seu recebimento;




Início de vigência Emissão

MRFMESANO: 20111031

15/out 17/out

MRFMESANO: 20111031





MRFMESANO: 20111031

15/out 17/out

MRFMESANO: 20111031


15/out 02/nov

MRFMESANO: 20111130





MRFMESANO: 20111031

15/out 17/out

MRFMESANO: 20111031


15/out 02/nov

MRFMESANO: 20111130

Início de vigênciaEmissão

15/out 02/nov

MRFMESANO: 20111130


� Modificação do risco (cancelamento, endosso, retificação)

� Orientação geral:

� Lança-se um registro anulando o preenchimento original (emissão);

� Se houver risco vigente, lança-se um novo registro com seus valores finais.






� Exemplo 1: Cancelamento do risco� Exemplo 1: Cancelamento do risco� Valores inversos aos do preenchimento original nos campos ESCVALORMON,

ESCVALORPROV, ESCIMPSEGBRU e ESCIMPSEGCED;

� Datas de início e fim de vigência repetem as do preenchimento original (emissão);

� Data de emissão: data da efetivação do cancelamento.






� Exemplo 1: Cancelamento do risco� Exemplo 1: Cancelamento do risco� Valores inversos aos do preenchimento original nos campos ESCVALORMON,

ESCVALORPROV, ESCIMPSEGBRU e ESCIMPSEGCED;

� Datas de início e fim de vigência repetem as do preenchimento original (emissão);

� Data de emissão: data da efetivação do cancelamento.

� Exemplo 2: Baixa da PRNE (sem o cancelamento da contribuição/prêmio):Ex: baixa da provisão por ocorrência da morte de um participante de um plano de pecúlio.


� Lança-se um novo registro com os mesmos valores do preenchimento original, exceto adata de fim de vigência, que deve ser a data do fato gerador, e a PRNE (campoESCVALORPROV), que deve ser 0.

Estatísticas de ContribuiçõesQuadro 307 - Críticas mais frequentes

Crítica Descrição

33 Plano (PLNCODIGO) cadastrado mas não informado no QE 307

30 Total das contribuições (ESCVALORMON) diferente do FIP (por PLNCODIGO)

20 Crítica equivalente à 30

27 Emissões antecipadas

31Total das contribuições (ESCVALORMON) diferente do FIP, independentemente do plano



Obs.: inverso da crítica 32 (sem ocorrências)




Principais justificativas aceitas:

Obs.: inverso da crítica 32 (sem ocorrências)


� Principais justificativas aceitas:� Plano não comercializado;

� Plano comercializado, mas sem movimentação em determinado mês;

� Plano do regime financeiro de capitalização;


30 Total das contribuições (ESCVALORMON) diferente do FIP, para cada plano








Principais justificativas indevidas:


� Principais justificativas indevidas:� Contribuição antecipada;

� Os registros estão obedecendo o regime de competência, enquanto que as contribuições estão sendo contabilizadas pelo regime de caixa;

� Parcela não quitada de participante ativo;

� Cancelamento de contrato de meses anteriores.

� “Período de graça” (se o risco tiver sido emitido);





Principais justificativas indevidas:


� Principais justificativas indevidas:� Contribuição antecipada;

� Os registros estão obedecendo o regime de competência, enquanto que as contribuições estão sendo contabilizadas pelo regime de caixa;

� Parcela não quitada de participante ativo;

� Cancelamento de contrato de meses anteriores.

� “Período de graça” (se o risco tiver sido emitido);

� Principais justificativas aceitas:

� Arredondamento (somente se as diferenças forem irrelevantes);

� “Período de graça” (sem que tenha ocorrido emissão do risco).


27 Verifica se os registros estão obedecendo ao regime de competência do risco

� Justificativa aceita:Emissão antecipada (quando o preenchimento ocorre no mês em que


� Emissão antecipada (quando o preenchimento ocorre no mês em que se inicia a vigência).

Exemplo: Risco emitido em outubro, com início de vigência em novembro,tendo sido informado nos quadros de novembro.

Estatísticas de ContribuiçõesQuadro 307 - Novo campo para preenchimento

� Inclusão de campo “Valor da importância segurada retida ou do benefício”.� Campo demandado pela Coordenação de Risco;

� Informação será usada para estudos relacionados à regulamentação do Risco de Subscrição, por exemplo.regulamentação do Risco de Subscrição, por exemplo.

Perguntas e Discussão

QUADROS ESTATÍSTICOS DO FIP/SUSEP · 2020-07-20 · Aumento TPMOID=8 20110430 20120430 20110430...

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