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Introdução A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), criada em 2001, regula e fiscaliza a exploração da infraestrutura rodoviária federal por meio de investimentos realizados pela iniciativa privada, ou seja, mediante contratos de concessão. Quais os benefícios das concessões? 309 milhões ISSQN 1.314 Ambulâncias 400 Unidades Basicas de Saúde 7.320 Casas Populares As prefeituras recebem o repasse e podem investir o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em obras de infraestrutura, saúde, esportes, educação, etc. O ISSQN recolhido pelas concessionárias em 2017 pode ser utilizado pelas prefeituras para: O atendimento mecânico oferece a retirada do veículo que tenha sofrido avaria mecânica para um local seguro ou uma oficina. Número de atendimentos mecânicos realizados pelas concessionárias de rodovias federais 224.386 291.313 516.053 580.097 599.231 608.907 611.481 660.612 862.640 917.907 898.422 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 34.974 52.009 87.035 100.355 110.289 112.178 111.178 121.342 131.050 128.966 127.519 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Número de atendimentos médicos realizados pelas concessionárias de rodovias federais Para a ANTT, segurança é prioridade. A rapidez no atendimento médico a vítimas de acidentes de trânsito é um dos fatores determinantes para salvar vidas e para redução das chances de sequelas graves. 1 2 3

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Page 1: Quais os benefícios das concessões? · concessão. Quais os benefícios das concessões? 309 milhões ISSQN 1.314 Ambulâncias 400 Unidades Basicas de Saúde 7.320 Casas Populares

IntroduçãoA Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), criada em 2001, regula e fiscaliza a exploração da infraestrutura rodoviária federal por meio de investimentos realizados pela iniciativa privada, ou seja, mediante contratos de concessão.

Quais os benefíciosdas concessões?

309 milhõesISSQN

1.314Ambulâncias

400Unidades Basicas

de Saúde

7.320Casas Populares

As prefeituras recebem o repasse e podem investir o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em obras de infraestrutura, saúde, esportes, educação, etc.

O ISSQN recolhido pelas concessionárias em 2017

pode ser utilizado pelas prefeituras para:

O atendimento mecânico oferece a retirada do veículo que tenha sofrido avaria mecânica para um local seguro ou uma oficina.

Número de atendimentos mecânicos realizados pelas concessionárias

de rodovias federais

224.386

291.313

516.053

580.097599.231 608.907 611.481

660.612

862.640

917.907 898.422

20172016201520142013201220112010200920082007

34.974

52.009

87.035

100.355

110.289 112.178 111.178

121.342

131.050 128.966 127.519

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Número de atendimentos médicosrealizados pelas concessionáriasde rodovias federais Para a ANTT, segurança é prioridade.

A rapidez no atendimento médico a vítimas de acidentes de trânsito é um dos fatores determinantes para salvar vidas e para redução das chances de sequelas graves.

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A compatibilização do desenvolvimento dos transportes com a preservação do meio

ambiente é um dos princípios gerais da ANTT. Ademais, tem-se ainda a

responsabilidade junto aos usuários e às comunidades lindeiras das rodovias com

programas educativos e sociais.

A importância social do programa de concessões de rodovias federais é significativa para os

municípios lindeiros. Atualmente o setor gera mais de 13 mil empregos diretos nas

concessionárias de rodovias e, cerca de 18 mil empregos em suas terceirizadas.

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6Ciclo positivo do pedágio

Os Recursos para Desenvolvimento Tecnológico (RDT) são verbas anuais que estão previstas nos

contratos de concessão para:- Projetos e pesquisas na área de engenharia rodoviária

- Modernização da infraestrutura;- Desenvolvimento e modernização das

concessões de rodovias federais.

Geração de empregos

Proteção da fauna e flora

Atendimentos médicos e mecânicos

Segurança viária

Arrecadação e repasse de ISSQN

Empregos

Desenvolvimento Tecnológico (RDT)

Responsabilidade socioambiental

Melhoria da infraestrutura