QUALIDADE AMBIENTAL (?) EM ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A PERDA DA COBERTURA VEGETAL DO BAIRRO PARQUE VERDE -

BELÉM/PA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA SUELLEN CRISTINA VIDAL COSTA

NÍVIA BERNA DA SILVEIRA CORRÊA suellen.vidal@hotmail.com niviacorre@yahoo.com.br

RESUMO

O crescimento acelerado das cidades acarretou sérios prejuízos à qualidade ambiental das áreas de expansão urbana, pois a ocupação urbana desordenada configurada nestes espaços substituiu de forma degradante o espaço natural transformando-o em espaço construído sem qualquer planejamento urbano que levasse em conta a vegetação como componente essencial da qualidade de vida humana. Dentro deste contexto, o bairro Parque Verde, situado na área de expansão urbana da região metropolitana de Belém, com suas diferentes formas de urbanização, ocasionou significativa perda da cobertura vegetal que atualmente apresenta-se de forma isolada e dispersa ao longo das áreas residenciais, explícita de forma nítida através de jardins e quintais, e com maior grau de conectividade somente nas áreas de propriedade privada e de cunho empresarial, nos remetendo à conclusão de que a grande maioria da população residente desta localidade não dispõe dos benefícios oferecidos pelo verde urbano, já que há total ausência de áreas verdes públicas. A forma do uso e ocupação do solo derivado das diferentes atividades dos agentes sociais modeladores do Parque Verde levou-nos a construir uma classificação e quantificação dos diferentes elementos espaciais participantes do processo de urbanização do bairro, que através das análises bibliográficas, fotografias aéreas e trabalhos de campo permitiu-nos analisar as seguintes classes: Condomínios horizontais de status (11,54%); Conjuntos Residenciais Populares (13,34%); Ocupações espontâneas (29,90%); Unidades Industriais (1,99%); Áreas Comerciais (15,76%); Solo Exposto (10,50%) e Cobertura Vegetal (14,86%). O índice de cobertura vegetal – indicativo de qualidade ambiental e foco de nossa análise -, mostrou-se abaixo dos 30% recomendável para a proporção das amenidades de temperatura, nos deixando claro que a construção planejada de conjuntos residenciais populares, condomínios horizontais de status, assim como a ocupação das classes menos favorecidas contribuem significativamente para a diminuição da vegetação urbana influenciando na qualidade ambiental do bairro Parque Verde. Pode se considerar então a necessidade de implantação de áreas verdes públicas que possam proporcionar à população um melhor desenvolvimento de suas atividades humanas através dos benefícios sócio-ambientais, assim como a manutenção do que ainda resta de cobertura vegetal neste espaço urbano. Palavras-chave: Qualidade Ambiental; Cobertura Vegetal; Área de Expansão Urbana.

ABSTRACT ENVIRONMENTAL QUALITY (?) IN AREAS OF URBAN EXPANSION: A STUDY OF IN CASE ON THE LOSS OF THE VEGETABLE COVERING IN THE NEIGHBORHOOD GREEN PARK - BELÉM/PA.

The accelerated growth of the cities carted serious damages to the environmental quality of the areas of urban expansion, because the disordered urban occupation configured in these spaces substituted in a degrading way the natural space transforming it in space built without any urban planning that took into account the vegetation as component essential of the quality of human life. Inside of this context, the neighborhood Green Park, placed in the area of urban expansion of the metropolitan area of Belém, with its different urbanization forms, caused significant loss of the vegetable covering that now comes in an isolated way and it disperses along the residential areas, explicit in a clear way through gardens and back yards, and with larger connected degree only in the areas of private property and of managerial stamp, sending us to the conclusion that the great majority of the resident population of this place doesn't have the benefits offered by the urban green, since there is total absence of public green areas. The form of the use and occupation of the derived soil of the agents social of the Green Park different activities took us to build a classification and quantification of the different elements space participants of the process of urbanization of the neighborhood, that it allowed to analyze us the following classes through the bibliographical analyses, aerial pictures and field works: Horizontal condominiums of status (11,54%); Popular Residential Groups (13,34%); spontaneous Occupations (29,90%); Industrial Units (1,99%); Commercial Areas (15,76%); Exposed Soil (10,50%) and Vegetable Covering (14,86%). The index of vegetable covering - indicative of environmental quality and focus of our analysis -, it was shown below the 30% advisable for the proportion of the temperature amenities, leaving us clear that the planned construction of popular residential groups, horizontal condominiums of status, as well as the occupation not drifted by the less favored classes they contribute significantly to the decrease of the urban vegetation influencing in the environmental quality of the neighborhood Green Park. It can be considered the need to build of public green areas then that they can provide to the population a better development of its human activities through the partner-environmental benefits, as well as the maintenance than it still remains of vegetable covering in this urban space. Key-words: Environmental Quality; Vegetable Covering; Areas Of Urban Expansion.

2

1. INTRODUÇÃO

Na região metropolitana de Belém - RMB nota-se, assim como em outras cidades brasileiras,

a presença de áreas de expansão urbana, onde a ocupação e uso do solo ratificam a relação homem e

natureza como degradante, principalmente no que tange a destruição da cobertura vegetal e diminuição

de áreas verdes.

Dentro deste contexto, torna-se preocupante a perda da vegetação e os impactos desta sobre a

qualidade ambiental e de vida da população urbana, haja vista que o verde urbano tem relevantes

funções para as grandes cidades:

(...) como obstáculo contra o vento, proteção da qualidade da água, purificação do ar, equilíbrio do índice de umidade, diminuição da poeira em suspensão, redução dos ruídos, interação entre as atividades humanas e o meio ambiente, fornecimento de alimentos, proteção das nascentes e mananciais, organização e composição de espaços no desenvolvimento das atividades humanas, valorização visual e ornamental, segurança nas calçadas (acompanhamento viário), recreação, quebra da monotonia das cidades, cores relaxantes, estabelecimento de uma escala intermediária entra a humana e construída, caracterização e sinalização de espaços, etc (NUCCI & CAVALHEIRO, 1999, p. 30).

A partir destas premissas, escolhemos como área de estudo o bairro Parque Verde, localizado

no Distrito Administrativo do Benguí – DABEN, no município de Belém-PA, onde analisaremos as

questões acima citadas através do histórico de ocupação, bem como a sua configuração atual e as

novas tendências do uso do solo que estão levando a conseqüente perda da vegetação e a possível

perda da qualidade ambiental, da área em estudo.

O crescimento horizontal da capital paraense iniciado a partir da década de 1980, tendo como

uma de suas direções a Rodovia Augusto Montenegro, considerada uma área de expansão urbana e um

dos principais vetores de ocupação, refletiu na apropriação legal e ilegal do solo do bairro Parque

Verde para diversos fins, principalmente residencial, constatado pela construção de conjuntos

habitacionais populares e condomínios residenciais horizontais, além dos assentamentos ilegais

(ocupações espontâneas); essas apropriações planejadas pelos diferentes agentes sociais em

dissonância com as diretrizes do planejamento urbano vêm levando ao arrefecimento do verde antes

presente na área. A urbanização desordenada causa problemas ecológicos: o desequilíbrio crescente entre a população e os meios materiais e, em contrapartida, a contaminação em todas as suas manifestações. A natureza humanizada, através das modificações do ambiente, alcança maior expressão nos espaços ocupados pelas cidades criando um ambiente artificial (LOMBARDO, 1985, p. 16).

Diante das considerações de Lombardo (1985), pode-se perceber a importância do equilíbrio

entre espaço natural e espaço construído, sendo a vegetação, dentre tantos outros recursos naturais que

são degradados pelo processo de urbanização, um importante indicador da qualidade ambiental em

áreas urbanas. Através de pesquisas de cunho científico, a cobertura vegetal do bairro Parque Verde

será classificada e configurada com base em fotografias aéreas e trabalhos de campo, associando estes

3

estudos à análise da produção do espaço urbano e sua dinâmica de ocupação e uso do solo, além da

construção dos índices de Cobertura Vegetal (ICV) presente no bairro e do Índice de Cobertura

Vegetal por Habitante (ICVH), que explicitarão a necessidade ou não de políticas que viabilizem uma

melhoria na qualidade ambiental do bairro. De acordo com Lombardo (1985), estima-se que um índice

de cobertura vegetal na faixa de 30% seja o recomendável para proporcionar um adequado balanço

térmico em áreas urbanas, sendo que áreas com índice de arborização inferior a 5% determinam

características semelhantes às de um deserto.

O objetivo deste estudo é atentar para a necessidade de preservação do que resta de cobertura

vegetal, bem como a necessidade de construção de áreas verdes no meio urbano que propiciem a

população o usufruto de uma boa qualidade ambiental, pois a corrida habitacional desenfreada,

verificada na área de expansão urbana da Região Metropolitana de Belém, pode influenciar

negativamente na qualidade ambiental do bairro Parque Verde, pois as áreas edificadas avançam

tornando o verde cada vez mais ausente; assim sendo, é necessário que se abram discussões referentes

a este tema para que ao final deste estudo, os resultados possam contribuir para um planejamento

urbano adequado, garantindo a presença da vegetação na paisagem urbana, e, por conseguinte,

indicando a melhoria da qualidade de vida da população residente nessa localidade.

1.1 LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO

O bairro Parque Verde está inserido no Distrito Administrativo do Benguí (DABEN)1;

possuindo uma área total de 5.107.000 m2, localiza-se na Segunda Légua Patrimonial2, no eixo

rodoviário da Rodovia Augusto Montenegro (Belém-Icoaraci), caracterizada como Área de Expansão

Urbana3 da Região Metropolitana de Belém (ver figura 1).

A referida área de estudo possui coordenadas geográficas em, 1º 20’ 51.19” e 1º 22’ 31.09”

Latitude sul e 48º 27’ 40.89” e 48º 26’ 01.69” Longitude oeste e faz limite com os bairros: Tapanã,

Coqueiro, São Clemente, Cabanagem e Benguí.1

1 De acordo com a criação da Lei Municipal nº 7.682 de 1994, o município de Belém, está divido em oito distritos administrativos: Distrito Administrativo de Belém

(DABEL), Distrito Administrativo do Guamá (DAGUA), Distrito Administrativo da Sacramenta (DASAC), Distrito Administrativo do Bengui (DABEN), Distrito Administrativo de

Icoaraci (DAICO), Distrito Administrativo de Outeiro (DAOUT), e Distrito Administrativo de Mosqueiro (DAMOS). O Distrito Administrativo do Benguí – DABEN - é composto

por 9 (nove) bairros: Pratinha, Tapanã, Benguí, Una, Coqueiro, São Clemente, Parque Verde, Mangueirão (parte) e Cabanagem.

2 Primeira Légua Patrimonial – área de terra de aproximadamente 4.110ha, que constituiu o patrimônio fundiário inicial da municipalidade – o chamado “rossio” -, doado

pela Coroa Portuguesa em 1627. Ela obedece a um traçado de uma légua – contada a partir do marco de fundação da cidade, o Forte do Presépio (hoje Forte do Castelo)

– em arco de quadrante das margens da Baía do Guajará em direção sul, e Rio Guamá em direção norte (Apud, Meira Filho, 1976, 451), que foi demarcada no início do

século XVII. Hoje, essa área corresponde à parte mais densamente construída e valorizada de todo o espaço metropolitano, sendo igualmente, a área onde está localizada

a maior parte dos bairros oficialmente reconhecidos. Sobre a importância do rossio que, no caso de Belém, constituiu a Primeira Légua Patrimonial da cidade, nos mostra

M. Marx (1191, p. 68) que seu objetivo, em linhas gerais, era o de constituir uma área para usufruto comum dos moradores e servir, igualmente, às necessidades de

expansão urbana; daí constituir-se este um patrimônio inicial da municipalidade (TRINDADE JÚNIOR, 1998, p. 101).Segunda Légua Patrimonial – Corresponde a uma

outra légua acrescentada à Primeira Légua Patrimonial no final do século XIX, doadas, desta feita, pelo Governo do Estado, mas que, diferentemente da outra doação, não

chegou a ser delimitada. Segundo analisa M. Marx (1991, p. 76), a doação de uma segunda légua era muito comum nas cidades brasileiras, como fim de permitir algum

rendimento a esses núcleos urbanos, por meio do aforamento de pequenos sítios e chácaras.

3 As áreas consideradas de expansão urbana, a partir da década de 80 são: o eixo Belém- Icoaraci, Eixo Belém Ananindeua, Marituba, Benevides, Ilha de Mosqueiro e

Ilha de Caratateua (Outeiro).

FIGURA 01 - MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO BAIRRO PARQUE VERDE – BELÉM/PA

Imagens obtidas do Landsat 7 ETM+ (2002) e Google Earth (2005) www.google.com,br/Earth

Georeferenciamento nos parâmetros do DATUM SAD 69 Projeção UTM

Tapanã

Coqueiro

Cabanagem

Benguí

São

Clemente

Limite da área de Estudo (Org.: RODRIGUES, CORREA & COSTA, 2008.)

5

1. 2 JUSTIFICATIVA AO TEMA

É crescente a preocupação em defender o que resta de cobertura vegetal na cidade de Belém,

pois as diferentes formas de ocupação urbana tornam o verde cada vez mais escasso na paisagem

urbana, comprometendo assim a qualidade de ambiental da urbe. Conforme Nucci (1999), a cidade é

caracterizada por um crescimento acelerado e de forma pouco planejada, o que acaba por gerar

desequilíbrios ambientais. O fato que agrava ainda mais as condições de desequilíbrio é a falta de áreas

verdes.

A apropriação desenfreada do solo da capital paraense, sobretudo das áreas consideradas de

expansão urbana, torna-se preocupante, na medida em que os agentes sociais modeladores do espaço

influenciam na dinâmica de ocupação, que por sua vez degradam o meio ambiente destruindo a

cobertura vegetal presente. No contexto do território brasileiro em que a degradação ambiental ocorre de maneira diversa e em vários níveis temporal e espacial, são nas áreas metropolitanas que se notam as maiores alterações. Em contrapartida a natureza, aí reage violentamente às manipulações do homem e, nessa contradição de forças, provocam desastres ambientais que podem ocasionar elevados custos sociais na medida em que interferem diretamente na qualidade de vida dos habitantes (LOMBARDO, 1985, p. 15).

A ausência de estudos sobre a qualidade ambiental na cidade de Belém, motivou Luz et. al

(2006) a desenvolver um projeto intitulado: “Análise da Qualidade Ambiental urbana da Região

Metropolitana de Belém”; essa iniciativa motivou o desenvolvimento de estudos que contemplam esta

temática. O presente trabalho está inserido no referido projeto, tendo como área de estudo o bairro

Parque Verde.

Para fins de análise, utilizamos a vegetação como indicador da qualidade ambiental desta

localidade, pelo fato da mesma está inserida numa área de expansão urbana, logo, vimos à necessidade

de realizar estudos que viabilizem a criação de uma consciência ambiental e contribuam para a adoção

de políticas públicas efetivas, ao que se refere o planejamento urbano, pois as áreas edificadas

avançam em ritmo acelerado levando ao desaparecimento de grande parcela da vegetação urbana,

considerada de suma importância para a garantia da qualidade ambiental do bairro.

Um estudo se faz necessário, visto que as mudanças avançam. A rodovia Augusto

Montenegro, com seu congestionamento constante, dá pista que o fluxo demográfico atinge seu maior

índice nesta área, obrigando o Estado a adotar, com urgência, políticas de planejamento urbano

significativas, as quais possam nortear a preservação e o reflorestamento, assim como a construção de

áreas verdes que propiciem uma melhor qualidade ambiental à população, pois segundo Guzzo (2006),

as áreas verdes proporcionam melhorias no ambiente excessivamente impactado das cidades e

benefícios para os habitantes dessas.

Levando em consideração que a população urbana expande-se e distribui-se no espaço

segundo as necessidades do capital, é de grande relevância o conhecimento dessa realidade: a perda da

cobertura vegetal e sua influência na qualidade ambiental do bairro Parque Verde; para isso faz-se

6

necessário uma análise das diferentes formas de ocupação e uso do solo nesta área de expansão

urbana, a fim de que se aponte um planejamento urbano que garanta a qualidade de vida da população

residente nesta localidade.

1.3 OBJETIVO GERAL

Compreender o processo de transformação ambiental oriundo da dinâmica de ocupação e uso

do solo urbano, embasado nos estudos da cobertura vegetal presente no bairro Parque Verde.

1.3.1 Objetivos Específicos

Investigar os diferentes tipos de ocupação e uso do solo urbano no bairro Parque Verde.

Identificar a configuração espacial da vegetação total encontrada na área em estudo.

Construir os Índices de Cobertura Vegetal (ICV) e de Vegetação por Habitante (ICVH).

Analisar as alterações da paisagem e as suas consequências para a qualidade de vida dos habitantes

do Parque Verde

2. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Para atender aos objetivos propostos e a obtenção dos resultados esperados do presente trabalho

foram cumpridas as seguintes etapas:

1ª ETAPA: Levantamento Bibliográfico e Cartográfico

Nesta etapa foram realizadas minuciosas pesquisas nos acervos de instituições públicas e

privadas (CODEM, IBGE,UFPA, SEGEP, Construtora Villa Del Rey), com o intuito de obter os dados

disponíveis referentes à população do bairro, assim como informações relativas ao histórico de

ocupação do bairro, cobertura vegetal urbana, qualidade ambiental nas cidades, objetivando ter

subsídios teóricos para a produção do trabalho.

2ª ETAPA: Reconhecimento da Área

Nesta etapa, foi realizado o reconhecimento do bairro em estudo, considerando as seguintes

informações:

- Delimitação da área em estudo através de mapas cartográficos e fotografias aéreas;

- Visitas de campo no período de agosto de 2007 a setembro de 2008.

Os trabalhos de campo permitiram uma observação mais detalhada de aspectos relevantes da

paisagem urbana, o reconhecimento da cobertura vegetal e do processo de ocupação e uso do solo do

bairro Parque Verde. Registramos através de fotografias elementos naturais e artificiais, que

possibilitaram uma comparação das diferentes formas espaciais.

7

3ª ETAPA: Mapeamento do uso do solo e configuração espacial da vegetação

Para o reconhecimento e delimitação territorial foram utilizadas fotografias aéreas na escala

1:20.000 (imagens obtidas do Landsat 7 ETM +) obtidas por meio do programa de navegação on-line

Google Earth (2005), assim como fotografias aéreas datadas do ano de 1998 (Belém Ortofotos nº

348746), cedidas pela Companhia de Desenvolvimento Metropolitano (CODEM).

As informações contidas nas fotografias aéreas foram atualizadas através de trabalhos de

campo, permitindo a construção do mapa de uso do solo na escala de 1:50.000, assim como o mapa

síntese na escala de 1:20.000; a elaboração desses mapas foi possível através do auxílio do programa

computacional ILWIS 3.2.

Nos referidos mapas, os diferentes tipos de uso do solo foram diagnosticados no bairro Parque

Verde através da utilização do sistema de classificação da cobertura do solo proposto por Pivetta et. al.

(2005), baseado em cinco categorias de análise: áreas edificadas, corpos hídricos, cobertura vegetal e

solo exposto.

Para configuração espacial da vegetação utilizou-se o modelo Tree-canopy cover construído

por JIM (1989, apud Nucci, 1999) que explicita 3 (três) principais classificações do verde urbano:

isolada, linear e conectada (ver figura 2).

Isolada – é dominante em locais edificados, com ruas e superfícies impermeáveis que formam uma matriz contínua circundando as discretas e pequenas unidades de cobertura vegetal; as árvores estão localizadas principalmente em nichos espalhados e apertados nas calçadas e ocasionalmente em pequenos jardins e em lotes residenciais. Linear – apresenta uma justaposição de árvores de árvores em uma direção dominante em resposta à regimentação em alongados habitats. Conectada – apresenta ampla cobertura vegetal e o mais alto grau de conectividade e contigüidade; as florestas remanescentes se estabeleceram antes da urbanização. Estas parcelas estão localizadas em terrenos de alta declividade ou na periferia da cidade.

Figura 02: Esquema de classificação para a cobertura vegetal urbana. (JIM, 1989)

Utilizando as propostas de Pivetta & Filho (2002), analisamos a vegetação arbórea do Parque

Verde, enquadrando em quatro classificações : arborização de parques, praças e jardins; arborização de

áreas privadas; arborização nativa residual e arborização de ruas e avenidas.

8

4ª ETAPA: Construção dos Índices de Cobertura Vegetal (ICV) e Índice de Cobertura Vegetal

por Habitante (ICVH)

Para que fosse possível obter o dimensionamento da vegetação dentro da unidade de análise

procedeu-se ao mapeamento com base em ortofotocartas na escala de 1:20.000, datadas do ano de

1998, utilizando o programa ILWIS 3.2. Paralelamente foram realizados trabalhos de campo para

averiguação do verde presente na área estudada e atualização de dados.

Em seguida consideramos os dados gerados a partir do mapeamento da cobertura vegetal para a

base de cálculo dos Índices de Cobertura Vegetal (ICV)* e Cobertura Vegetal por Habitante

(ICVH)**; é importante ressaltar que apenas a vegetação de porte arbóreo, encontrada em quintais,

lotes e áreas particulares foram utilizadas para a base desses cálculos, a vegetação do tipo arbustiva,

apesar de compor a cobertura vegetal urbana não foi considerada no presente trabalho.

O ICV foi calculado através de uma regra de três utilizando os dados da área total do bairro e a

área total correspondente a vegetação em m2.

Área Total do Bairro __________________________ 100%

Área correspondente à vegetação ______________ X

X = Área correspondente à vegetação x 100 = ICV

Área total do bairro

O ICVH foi calculado pela divisão do Índice de Cobertura Vegetal pelo Número Total de

Habitantes do Bairro (NºTHB), expresso pela seguinte fórmula:

ICVH = ICVm2

NºTHB

A partir da obtenção quantitativa dos dados desejados procedeu-se ás seguintes análises:

relacionou-se as características ambientais do bairro Parque Verde, com a espacialização e

concentração da vegetação. Enfim, as possibilidades destas comparações forneceram informações

significantes acerca da qualidade ambiental da área em estudo.

3. DISCUSSÕES

O controle do uso do solo de acordo com a Legislação Ambiental e Urbanística é de

fundamental importância para a promoção da qualidade ambiental na região metropolitana de Belém.

O processo de expansão urbana iniciado a partir da década de 1980 refletiu na apropriação

desordenada do bairro Parque Verde.

O reconhecimento da área em estudo, através de trabalhos de campo, nos permitiu uma

análise mais detalhada da realidade da localidade em estudo; a necessidade de classificar as diferentes

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formas de uso do solo do Parque Verde nos demonstrou a falta de qualidade ambiental no referido

local, haja vista, que o processo de edificação configurado através das ocupações legais (conjuntos

residenciais populares e condomínios residenciais de status) e ilegais (ocupações irregulares ou

espontâneas) acarretou significativa perda da cobertura vegetal, nos remetendo a conclusão de que é de

primordial importância entender a forma que os agentes sociais modelam o espaço (ver figura 03).

Dentre os diferentes modos de ocupação e uso do solo encontram-se os espaços ocupados pela

população de forma irregular, que expressam uma organização peculiar de suas habitações, onde as

ruas se entrelaçam umas às outras de modo que muitas nem mesmo se interligam impedidas pela

construção de inúmeras casas ao seu final; o processo de arruamento destas localidades não possui um

padrão de largura e comprimento, verificando até mesmo a falta de calçamento e pavimentação nestes

espaços.

Em contrapartida a este tipo de organização habitacional estão os condomínios horizontais de

status e conjuntos residenciais populares, que por sua vez possuem uma melhor infra-estrutura, no que

diz respeito pavimentação, saneamento básico e arruamento planejado, demonstrando a produção

espacial desigual do bairro Parque Verde; o glamour desses condomínios horizontais, dotados de infra-

estrutura, contrasta com a “vizinhança socialmente excluída”.

Figura 03: Conjunto Residencial Popular Enéas Resques, Condomínio Residencial de Status

Cidade Jardim, Ocupação Espontânea e Rio Mata Fome – Bairro Parque Verde – Belém/PA.

Fonte: CORRÊA & COSTA.

10

Em meio às problemáticas encontradas no bairro, também está a situação de dois rios que

cortam a área estudada: Ariri e Mata Fome; em trabalhos de campo, constatamos que ambos

apresentam problemas (má qualidade de suas águas devido o lançamento de efluentes domésticos,

ocupação de suas margens, remoção de matas ciliares, etc), sendo portanto expressiva a interferência

causada pelas ocupações nestes locais. Vale ressaltar que estes são atravessados por áreas residenciais,

que pelo lançamento de efluentes e pela ocupação do solo existente comprometem assim a qualidade

ambiental.

Pode-se afirmar então que a ocupação e uso do solo do Parque Verde influenciou de forma

negativa o equilíbrio entre natureza e espaço artificializado, uma vez que o seu processo de

urbanização ocasionou a relativa escassez da vegetação que ali existia (ver figura 05). Veja o gráfico

abaixo:

Desta forma, a configuração da paisagem urbana (ver figura 07) deixa transparecer o descaso

do poder público com assuntos relevantes ao interesse público, que passam muitas vezes despercebidos

aos olhos da população. A qualidade ambiental, com base na vegetação é um desses assuntos, que fica

muitas vezes restrito ao meio acadêmico, já que uma parcela significativa da população ignora a

importância da vegetação na composição da paisagem urbana.

Diante disto, os resultados do cálculo dos Índices de Cobertura Vegetal (ICV) e de Cobertura

Vegetal por Habitante (ICVH) nos permitiu fazer um balanço sobre a qualidade ambiental do bairro

Parque Verde, utilizando os dados sobre a população residente no bairro, cerca de 31.538 habitantes

(IBGE, 2000), e da área de vegetação existente na localidade 756.000 m2.

Fonte: CORRÊA & COSTA, 2008.

0

5

10

15

20

25

30

FIGURA 04 - GRÁFICO DO PERCENTUAL (%) DOS DIFERENTES TIPOS DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO

DO BAIRRO PARQUE VERDE

Condomínios Horizontais

Conjuntos Habitacionais

Ocupações Espontâneas

Unidades Industriais

Áreas Comerciais

Cobertura Vegetal

Ruas Pavimentadas*

11,54%

13,34%

29,9%

1,99%

15,76%

14,86%

2,11%

10,50%

11

FIGURA 05 - COLEÇÃO DE MAPAS TEMÁTICOS DO USO DO SOLO DO BAIRRO PARQUE VERDE

Org: RODRIGUES, CORRÊA & COSTA, 2008.

Limite da área de Estudo

1. 2. 3.

4.

5. 6.

12

O resultado do Índice de Cobertura Vegetal (ICV) do bairro Parque Verde foi de 14,86%,

bem abaixo do índice recomendável de cobertura vegetal estipulado na faixa de 30%, que de acordo

com Lombardo (1985), é capaz de proporcionar um adequado balanço térmico em áreas urbanas.

Estudos realizados acerca da importância da cobertura vegetal mostram que em muitas cidades, o

Índice de Cobertura Vegetal está abaixo do recomendado (ver figura 06), nos permitindo aferir que a

vegetação não é considerada dentro do planejamento urbano.

04,60% 9,92%

14,86%

66,20%

0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

ÁREA DE ESTUDO

Alphaville (SP)

Cremação (PA)

Parque Verde (PA)

Urlândia (SP)

- FIGURA 06-GRÁFICO DECOMPARAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL ENTRE

BAIRROS

Fonte: CORRÊA &COSTA, 2008.

13FIGURA 07- MAPA DE USO DO SOLO DO BAIRRO PARQUE VERDE – BELÉM/PA

Limite da área de Estudo

Org: RODRIGUES, CORRÊA & COSTA, 2008.

14

Já o resultado do Índice de Cobertura por Habitante foi de 23,97m2/hab, acima do

recomendável que, de acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação

(FAO), é de no mínimo 12m2/ hab; apesar de o resultado a primeira vista nos parecer satisfatório, não

podemos, porém concluir que o bairro possui uma boa qualidade ambiental, pois a maior parte da

vegetação presente encontra-se em terrenos privados. Outro fator é que a vegetação encontra-se mal

distribuída, ou seja, estão mais concentradas e com maior grau de conectividade em áreas particulares

de unidades empresariais e industriais, e desconcentradas ou ausentes nas áreas residenciais

principalmente em praças, canteiros e jardins, isso significa que a maior parcela da população do

bairro não usufrui das vantagens que uma área vegetada proporciona (ver figura 08).

Constatamos em trabalhos de campo que praças, parques e jardins públicos não fazem parte

da paisagem urbana do bairro. A Lei Complementar de Controle Urbanístico – LCCU - (Lei

Complementar nº 02, de 19 de julho de 1999), que dispõe sobre o parcelamento, ocupação e uso do

solo urbano do Município de Belém elenca no artigo 12 a política setorial de meio ambiente; nesse

artigo encontramos vários incisos e alíneas que asseguram a: maximização de áreas verdes, através da

criação de praças, parques e estímulo a preservação de áreas intersticiais no tecido urbano; (LCCU,

art.12, a, 1999); maximização do sombreamento, mediante arborização das vias e espaços públicos;

preservação das áreas vegetadas e dos recursos hídricos localizados na área urbana e em suas

proximidades [...] (LCCU, art.12, VII).

Figura 08: Vegetações encontradas em jardins, quintais, propriedades empresariais e em vias de circulação no

bairro Parque Verde – Belém/PA

15

Outro fator negativo averiguado no bairro foi a construção de inúmeras casas em meio de

canais totalmente poluídos e, por conseguinte terrenos alagadiços, salva as exceções das ocupações em

terrenos de terra firme, há a presença de quintais, porém de ordem secundária, sendo perceptível então

a influência que este tipo de ocupação habitacional têm sobre a degradação da vegetação, já que a

paisagem destes espaços nos demonstra a falta de consciência ambiental da população residente tanto

dos assentamentos ilegais, quanto dos conjuntos residenciais populares e condomínios residenciais de

status, ao ser constatada a quase que ausência da cobertura vegetal, o que contribui na perda dos

benefícios gerados pela presença do verde no meio urbano.

Estas problemáticas nos permitem concluir a necessidade de despertar na população a real

função da vegetação no meio urbano, pois a função desta vai além de ser um elemento decorativo;

também se faz necessário efetivar um planejamento urbano capaz de incluir a vegetação como

componente essencial à proporção da qualidade de vida urbana.

4. CONCLUSÃO

Pelo trabalho realizado foi possível concluir que é premente a adoção de políticas ambientais

que privilegie o verde urbano, pois já foi ratificado que este é essencial para se manter a qualidade

ambiental e conseqüentemente a qualidade de vida. Porém, o processo de urbanização desordenado

ocorrido nas áreas de expansão urbana, principalmente na região metropolitana de Belém, nos permite

diagnosticar a falta de planejamento público que objetive a presença de áreas verdes na cidade.

Com isso afirma-se que no bairro Parque Verde, a ocupação e uso de seu solo demarcado

principalmente pela construção de conjuntos residenciais, condomínios horizontais e ocupações

espontâneas, contribuiu de forma significativa para a degradação desmedida da cobertura vegetal

presente nesta localidade, já que não se levou em apreço o verde urbano como componente da

qualidade de vida. O resultado do Índice de Cobertura Vegetal (ICV) de 14,86%, abaixo do índice

recomendável que é de 30%, evidenciou que a urbanização desenfreada para áreas de expansão urbana

acarretou a perda significativa da vegetação do bairro.

O reconhecimento do bairro, através de trabalhos de campo nos permitiu diagnosticar as

diferentes formas de ocupação e uso do solo, que resultam em diferentes composições espaciais, estas

por suas vez avançam desenfreadamente sobre a cobertura vegetal tornando-a cada vez mais escassa;

esta situação é confirmada quando diagnosticamos exatamente 72,53% de áreas edificadas e

impermeabilizadas em detrimento de espaços naturais, que com a especulação de terrenos, cada vez

mais vêm sendo ameaçadas de desaparecer.

O índice de Cobertura Vegetal por Habitante (ICVH) é de 23,97%, mas apesar de se

apresentar acima do nível recomendável que é de 12m2/hab não é suficiente para atestar a qualidade

ambiental do bairro, pois a cobertura vegetal encontra-se, em quase sua totalidade, restrita a

propriedades particulares, sendo ausentes em áreas de uso público coletivo como praças, jardins e

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parques. Quanto a distribuição da vegetação considerando a classificação de Jim (1989) – isolada,

linear e conectada -, esta se encontra conectada ou interligadas nos terrenos privados de pessoas

jurídicas e dispersas ou ausentes nas áreas residenciais dos conjuntos e ocupações espontâneas, com

exceção de alguns condomínios e conjuntos que mantêm ínfima constância do verde.

É pertinente acrescentar então, a necessidade de políticas governamentais que permitam: a

construção de áreas verdes públicas em terrenos ocupados ilegalmente através do remanejamento da

população que habita os mesmos, ou então da compra de áreas privadas que aguardam por valorização

imobiliária; a arborização adequada para as vias de circulação; conservação da vegetação residual e

propostas que estejam em consonância com a Lei Complementar de Controle Urbanístico do

Município de Belém; e ainda conscientização dos habitantes desta localidade através de projetos que

enfatizem ações em conformidade com a educação ambiental.

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