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QUALIDADE DE VIDA EM MINAS GERAIS NOS ANOS DE 1991 E 2000: CARACTERIZAÇÃO E MAPEAMENTO

DA SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

José Eustáquio Machado PAIVAJoão Francisco ABREU

IntroduçãoQualidade de vida e desenvolvimento são temas que emergem nesta transição de

século e milênio como problemas fundamentais a serem tratadas por todas as nações do mundo. No século XX, o desenvolvimento desempenhou um importante papel na construção das sociedades modernas, porém, longe de erradicar a pobreza, muitas das suas tendências resultaram “[...] em um número cada vez maior de pessoas pobres e vulneráveis, além de causarem danos no meio ambiente” (CMMAD, 1988, p. 4). Mais recentemente, a idéia de qualidade de vida vem se instalar vigorosamente como a instância primordial do desenvolvi-mento, constituindo-se cada vez mais como um processo focado nas pessoas, reconhecendo-as no seu cotidianos e valorizando aquilo que elas precisam para o florescimento de suas vidas, ou seja, para o desenvolvimento humano.

A idéia de qualidade de vida emerge no século XIX em meio aos complexos problemas sanitários da sociedade industrial urbana européia, ampliando-se no final do século XX para a consideração do meio ambiente como uma parte fundamental da vida humana, passando a abranger desde os objetivos tradicionalmente considerados de ampliação de renda e co-modidades até - e principalmente - à construção de situações propícias para que as pessoas possam dirigir suas vidas para o florescimento humano, na perspectiva da sustentabilidade (UNDP, 1990; PNUD, 1992). Isto implica um enorme esforço mundial de promoção da eqüidade, o que inclui reformas estruturais das organizações e o empenho das pessoas para que se constituam sujeitos de suas próprias vidas, no exercício da cidadania. O caso do Brasil exige igualmente maiores cuidados uma vez que a situação da pobreza e da desigualdade colocam o país numa posição crítica, pois, sendo dois de seus principais problemas, são também resultantes da própria estrutura nacional (LIMA JR.; ZETTERSTRÖM, 2002).

Quanto ao Estado de Minas Gerais, mesmo se destacando no cenário brasileiro em termos políticos, econômicos e geográficos, verificou-se, na última década, uma perda significativa de seu dinamismo, além de acumular profundas desigualdades regionais e grandes carências sociais, quando considerados os aspectos econômicos, demográficos e de infra-estrutura, como também as condições de vida (BDMG, 2002). O Estado apresenta igualmente grandes desigualdades e déficits quanto ao desenvolvimento humano (PAIVA, 1997), situando-se em 2000 na faixa de médio desenvolvimento humano (IDH/Índice do Desenvolvimento Humano de 0,766), ocupando a última posição dentre os Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Estudos recentes (BDMG, 2002) apontam tanto para grandes déficits sociais e de infra-estrutura quanto para a distribuição desigual de atendimento das demandas, com reflexos diretos na qualidade de vida.

122 Lúcia Helena de O. Gerardi e Magda Adelaide Lombardo (org.)

Neste trabalho a situação da qualidade de vida em Minas Gerais é abordada com base na “abordagem da capacidade”, por sua atualidade e pertinência em relação à complexidade social brasileira e por permitir estabelecer uma relação mais estreita com as políticas de desenvolvimento. Foram considerados os diversos aspectos relacionados às condições de vida das pessoas, procurando-se traduzi-los por um conjunto amplo de variáveis represen-tativas das condições pessoais e da situação em que vivem. Com base nessas variáveis, foram identificados os principais aspectos que compõem a qualidade de vida no Estado, os níveis em que se encontram constituídos em cada município e sua distribuição espacial, podendo-se, assim, caracterizar a situação estadual nos anos de 1991 e 2000, bem como a evolução no período.

Qualidade de vida na abordagem da capacidade

A qualidade de vida vem sendo tratada como um tema relevante em uma quantidade cada vez maior de trabalhos em diversas disciplinas, apresentando contornos diferenciados em função do referencial adotado. Um número significativo deles trata a qualidade de vida não apenas em termos ideais ou dogmáticos mas, principalmente, reconhecendo que a qualidade de vida emerge do modo como a vida humana tem-se constituído social e individualmente, incluindo também nisso os próprios arranjos sociais (CARMO, 1993; CMMAD, 1988; MANFREDI; VELASQUEZ, 1994; NUSSBAUM; SEN, 1993).

Muitas dessas abordagens consideram “[...] de uma parte, a sensação ou percepção que cada indivíduo tem do grau de satisfação que lhe proporciona sua vida, e de outra, a análise real de um conjunto de fatores que condicionam de forma positiva ou negativa” (MAN-FREDI; VELASQUEZ, 1994, p. 13), ou seja, consideram que qualidade de vida implica tanto aspectos objetivos quanto subjetivos. Em geral, é possível caracterizar alguns modos de tratar a qualidade de vida, considerando a temática ecológica, os aspectos de suprimento (geralmente na forma de bens e comodidades) e a consideração do “bem humano” como o objetivo maior a ser alcançado pelas pessoas.

No primeiro caso, a qualidade de vida é abordada por meio de um esforço de isolar e discutir os impactos que as estruturas sociais e econômicas provocam no meio ambiente e nos seres humanos e em suas vidas; já no segundo caso, as abordagens se relacionam àquilo que as pessoas têm ou podem vir a adquirir ou acessar, centrando-se na produção e distribuição de bens e comodidades (abordagem utilitarista). No terceiro caso, a qualidade de vida é considerada como a capacidade das pessoas de dirigirem suas vidas para realizações vantajosas, com vistas ao “florescimento humano”.

Adota-se aqui esta última orientação, trabalhando-se com a “abordagem da capacida-de” (SEN, 1993), que constitui o corpo teórico do desenvolvimento humano (UNDP, 1990). Nesta abordagem, a qualidade de vida é entendida como a capacidade das pessoas de promo-ver realizações válidas e valiosas no seu cotidiano, buscando compreender os procedimentos com que elas atuam na orientação do bem-estar. Por utilizar focos informacionais, permite avaliar a qualidade de vida por meio de um conjunto de índices de validade universal que podem ser aplicados em diversos níveis de agregação, contando ainda com diversas outras medidas em função de outras metodologias e objetos-de-valor (NUSSBAUM; SEN, 1993;

123Sociedade e Natureza na visão da Geografia

PNUD, 1999). A abordagem da capacidade representa, portanto, uma nova perspectiva no tratamento da qualidade de vida, permitindo tanto ações globais quanto a consideração de especificidades de cada situação, bem como as formas mais adequadas de interveniência nas diversas escalas (UNDP, 1990). Reconsidera também o problema da pobreza, reconceituando-a e trazendo novos indicativos de intervenção, uma vez que a pobreza constitui um aspecto fundamental da consideração da qualidade de vida (SEN, 1993; PNUD, 1997).

A abordagem da capacidade considera as expectativas que as pessoas têm para suas vidas, saúde e assistência, educação, trabalho, privilégios políticos e legais, estruturação da família e das relações de gênero, bem como as aptidões constituídas socialmente em termos do imaginar, do admirar e do emocionar, de modo a ser possível considerar os “[...] muitos diferentes tipos de atividades que verdadeiramente compõem uma vida humana ‘florescen-te’ ” (NUSSBAUM; SEN, 1993, p. 2; UNDP, 1990, p. 9). “Capacidade” remete ao poder de realização da pessoa, representando algo que ela tem em si ou pode vir a adquirir ou a desenvolver (UNDP, 1990; SEN, 1993). A abordagem assenta-se “[...] na consideração do viver como uma combinação de vários ‘fazer e ser’ ” (SEN, 1993, p. 31), representado pelo conjunto das capacidades humanas, e considera as ações humanas como frutos de escolhas. As escolhas representam aquilo que as pessoas consideram mais adequado realizar (com êxito) no processo de condução de suas vidas, para o bem-estar ou para outras considerações importantes, sendo que sua formulação e realização dão-se em termos das condições consti-tuídas para tal, tanto relacionadas às próprias pessoas quanto à comunidade em que vivem.

A abordagem da capacidade é constituída e estruturada em torno das noções fun-damentais de “funcionalidade” (functioning) e “capacidade” (capability). Funcionalidade1 é considerada a noção fundamental da abordagem, e representa “[...] partes do estado de uma pessoa – em particular as várias coisas que ela consegue fazer ou ser ao conduzir a vida” (SEN, 1993, p. 31). Capacidade2, por sua vez, representa as diversas combinações de funcionalidades “[...] que uma pessoa pode alcançar, e a partir das quais ela pode escolher uma coleção” (SEN, 1993, p. 31). A caracterização da qualidade de vida assenta-se nesse eixo, correspondendo à capacidade das pessoas de alcançar funcionalidades valiosas (ou seja, de avaliar atos e alcançar estados de ser valoráveis), em termos do que o processo avaliativo é estruturado.

As funcionalidades constituem o repertório em que se baseiam as realizações humanas, desde as mais corriqueiras àquelas mais inusitadas, desde as mais banais às indispensáveis à vida humana, de modo que usar um determinado sabão em pó, ou ser alimentado adequa-damente, constituem ambas funcionalidades, como também estar com boa saúde ou ter um emprego produtivo, podendo-se, portanto, dizer que as funcionalidades “[...] constituem o ser da pessoa” (SEN, 1993, p. 37). No universo das funcionalidades, são destacadas as “funcionalidades relevantes”, relacionadas aos aspectos fundamentais do viver humano, tanto

1 Nos Relatórios do Desenvolvimento Humano/PNUD são usados os termos “funcionamiento”, quando nas edições em espanhol, e “funcionamento”, quando na edição em português. Preferiu-se aqui o termo “funcionalidade” por considerá-lo mais próximo da idéia do termo original “functioning”.

2 Também o termo “capacidade” não demonstra completamente a idéia encerrada no termo original “capability”, sendo aqui adotado em função de seu amplo uso na literatura em espanhol e português, como também pela falta de outro mais preciso.


para o bem-estar quanto para outros objetivos pessoais, reportando-se ao contexto da análise social em foco. Para a realização do bem-estar são enumeradas funcionalidades relevantes que incluem desde aquelas mais elementares, como escapar da morbidade e mortalidade, ou ser alimentado adequadamente, como também outras mais complexas, como “[...] ser feliz, alcançar o respeito próprio, fazer parte da vida de uma comunidade, aparecer em público sem sentir vergonha” (SEN, 1993, p. 36).

Às diversas funcionalidades relacionam-se as capacidades correspondentes. A capa-cidade de uma pessoa reflete as condições nela constituídas para elaborar um conjunto de alternativas viáveis e escolher adequadamente, envolvendo tanto os aspectos concernentes à própria pessoa quanto aos arranjos sociais que favorecem as escolhas. As capacidades constituem o aspecto-chave da questão das escolhas humanas e do alcance do bem-estar e de outros objetivos, pois é por meio delas que as pessoas se movimentam na condução de suas vidas (UNDP, 1990, p. 10).

As capacidades são definidas derivativamente das funcionalidades, de modo que, no espaço das funcionalidades, as capacidades correspondem às possibilidades das pessoas de relacionar conjuntos de funcionalidades e assim obter um elenco de alternativas relevantes para realizações vantajosas, de modo que tais conjuntos correspondem aos funcionamentos das pessoas na forma de n3 funcionalidades. Sen (1993) define a capacidade como o espaço de funcionalidades, de modo que a realização de um desses conjuntos de funcionalidades constitui um ponto naquele espaço (na forma de um n3 de funcionalidades), com a capacida-de constituindo um conjunto de tais pontos, que representa os funcionamentos alternativos de n3s com base nos quais um n3 pode ser escolhido. A capacidade, portanto, constitui um conjunto dessas n funcionalidades e representa as diversas combinações possíveis de seres e realizações que a pessoa pode escolher.

É no espaço avaliativo que se encontra a principal diferenciação da abordagem da capacidade em relação à “avaliação utilitária”, por aquela considerar uma variedade de atos e estados humanos vistos como importantes por eles mesmos e “[...] não apenas porque eles podem produzir utilidades e nem somente em função do quanto eles geram utilidades” (SEN, 1993, p. 33). Para as avaliações são identificados primeiramente os objetos-de-valor (value-objects), notadamente o bem-estar e a liberdade, como também os objetivos-de-valor, como a “realização do bem-estar”, a “liberdade do bem-estar”, a “realização política” e a “liberdade política” (SEN, 1993, p. 49). Sen reconhece nesses objetivos uma relação intrínseca entre as capacidades e o bem-estar à medida que envolvem a habilidade das pessoas de atuar de modo válido ou de buscar estados-de-ser igualmente válidos. A avaliação é feita com base nas capacidades, que constituem a base informacional primária da abordagem.

O uso das capacidades humanas considera tanto o uso que as pessoas fazem de suas habilidades quanto – e igualmente importante – suas utilidades para a sociedade, uma vez que a “[...] formação de habilidades, somada à educação geral, promove usos mais produtivos das capacidades humanas” (UNDP, 1990, p. 28). Nesse sentido é recomendado o uso integral das capacidades, sendo necessário para tanto um crescimento econômico sustentável juntamente com um investimento considerável nos seres humanos: investir nas capacidades humanas - como educação, saúde ou aptidões – relaciona-se à possibilidade do trabalho produtivo e criativo. No caso da pobreza, esta é caracterizada não somente como pobreza de ingresso


ou de necessidades básicas, mas como “[...] a ausência de certas capacidades básicas para funcionar uma pessoa que carece da oportunidade para obter alguns níveis minimamente aceitáveis dessas funcionalidades” (PNUD, 1997, p. 18), ou seja, reconhece que pobreza é, sobretudo, “pobreza humana” e que se caracteriza como a negação das oportunidades para as pessoas prosperarem (PNUD, 1997). A carência dessas condições constitui uma negação do direito das pessoas ao desenvolvimento humano e a reafirmação do ciclo vicioso da pobreza e da degradação ambiental (CMMAD, 1988; PNUD, 1997). Dessa forma, o problema da pobreza requer, por um lado, o seu próprio reconhecimento e, por outro, a elaboração de estratégias e o desenvolvimento de ações voltadas para a eqüalização de oportunidades e a criação e expansão das capacidades das pessoas e das organizações.

O espaço das escolhas humanas é constituído pelas oportunidades para as pessoas prosperarem construindo realizações vantajosas, representado pelo conjunto das escolhas relevantes para a qualidade de vida (UNDP, 1990; SEN, 1993). Essas escolhas podem ser traduzidas por vários indicadores de modo a compor um conjunto de atributos adequado, podendo ser agrupadas em classes; destaca-se “saúde”, “educação”, “trabalho”, “renda”, “participação”, “situação da criança”, “segurança”, “vulnerabilidade”, “saneamento”, “aces-sibilidade aos serviços sociais”, etc. Assim, o IDH/Índice do Desenvolvimento Humano, congrega um conjunto das três escolhas essenciais, quais sejam, a de levar uma vida longa e saudável, representada pelo indicador “expectativa de vida ao nascer”, a de ser educado, representada por uma combinação da “alfabetização adulta” com a “taxa de escolaridade”, e a de gozar de um padrão de vida decente, representada pela “renda”. Considera-se também que as condições para as oportunidades são, por sua vez, consti-tuídas tanto no espaço social quanto no individual (SEN, 1993), ou seja, as realizações humanas (vantajosas) remetem a um leque de opções adequadas que uma pessoa dispõe, de modo que as opções, mesmo sendo individuais, dependem fortemente das condições constituídas no espaço social (UNDP, 1990; SEN, 1993). Assim, pode-se dizer, com relação às escolhas humanas, que as condições sociais constituem capacidades sociais ou “infra-estrutura”, enquanto as condições constituídas no indivíduo constituem “capacida-des individuais”.

Referências metodológicas

Apoia-se este trabalho na Análise Espacial (BERRY; MARBLE, 1968; POOLER, 1977), utilizando-se de métodos e técnicas relativas à classificação e ao Geoprocessamento, especificamente a Estatística Multivariada, as Superfícies Geoestatísticas e os GIS/Sistemas de Informações Geográficas. Com base nos procedimentos de classificação, notadamente a ACP/Análise das Componentes Principais, pôde-se trabalhar com um conjunto mais amplo de variáveis de modo a obter um conjunto de componentes que explicam suficientemente a situação trabalhada, representando as dimensões constitutivas da qualidade de vida. Já os GIS/Sistemas de Informações Geográficas forneceram os recursos para a geração cartográ-fica, possibilitando compreender a estrutura e distribuição espacial da qualidade de vida.

Adotou-se inicialmente um conjunto de variáveis representativas das escolhas


humanas, constituindo-se um banco de dados (alfa-numérico e espacial), de modo que os municípios puderam ser caracterizados conforme um conjunto expressivo de atributos, com base no qual procedeu-se à aplicação das técnicas referidas para a obtenção dos resul-tados. A escolha das variáveis considerou tanto as necessidades impostas pela construção conceitual como pela disponibilidade dos dados para 1991 e 2000. Dessa forma, o banco de dados foi composto por um conjunto de 64 variáveis correspondentes a seis classes de escolhas, quais sejam, “Renda”, com 13 variáveis, “Saneamento”, com 14 variáveis, “Se-gurança e Vulnerabilidade”, com duas variáveis, “Saúde”, com sete variáveis, “Educação”, com 21 variáveis e “Bens e Comodidades”, com sete variáveis. As classes “Saneamento” e “Educação” incluem, a primeira, as subclasses “Abastecimento de Água” (duas variáveis), “Esgotamento Sanitário” (seis variáveis) e “Coleta de Lixo” (seis variáveis) e, a segunda, “Alfabetização” (sete variáveis), “Freqüência à Escola” (cinco variáveis), “Anos de Escola-ridade” (seis variáveis) e “Acessibilidade à Escola” (três variáveis). O banco de dados inclui ainda sete variáveis, referentes a “Identificação” e “População”, conforme especificado no APÊNDICE 01, perfazendo um total de 121.126 dados para os dois anos trabalhados; para maiores informações consultar Paiva (2004).

Os dados (PAIVA, 2004) foram obtidos dos Censos de 1991 e 2000 do IBGE, do Índice do Desenvolvimento Humano dos Municípios Brasileiros/IDH-M, publicado pela Fundação João Pinheiro/FJP e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada/IPEA, do DA-TASUS3 e da Polícia Militar de Minas Gerais/PMMG, por razões de representatividade, qualidade e compatibilidade, tendo sido armazenados em planilhas eletrônicas (Excel) e preparados para a classificação pela Análise das Componentes Principais/ACP. Adotou-se a ACP por sua utilização em larga escala para identificação dos fatores que caracterizam determinada situação, incluindo sua pertinência para a análise espacial e sua importância para se estabelecerem estratégias e prioridades regionais. Assim, a partir da correlação entre as variáveis, a listagem inicial pôde ser reduzida para algumas componentes explicativas da situação para os dois anos trabalhados, utilizando-se, para tanto, do ambiente computacional fornecido pelos programas SPSS e Statistica.

As análises tiveram como base as matrizes de correlação obtidas para 1991 e 2000, a partir da identificação dos níveis de relevância entre as variáveis. Selecionou-se então as componentes com maior grau explicativo da situação, sendo caracterizadas e nomeadas em função de sua constituição, podendo-se, dessa forma, compreender a constituição da qualidade de vida no Estado. Foram em seguida calculados, para cada componente e em cada ano trabalhado, os níveis ou intensidade em que se apresentam para cada município, de modo que, com base nos scores obtidos, eles foram hierarquizados e classificados, procedendo-se em seguida à geração cartográfica. A produção cartográfica foi feita tanto em cartogramas coropléticos quanto isopléticos (superfícies geo-estatísticas), utilizando-se os programas MapInfo, Surfer e Contour. Devido a limitações quanto à comparatividade dos resultados relacionados à ACP, os scores foram balizados com as situações do IDH-M nos dois momentos estudados, através do método das correlações, o que permitiu comparar e verificar a pertinência dos resultados com aquele indicador, utilizando-se para tanto do

3 Departamento de Informática do SUS (Sistema Único de Saúde)/Ministério da Saúde.


programa Statistica.

A qualidade de vida em minas gerais

Os resultados da ACP (PAIVA, 2004) relativos a 1991 apresentam um conjunto de três componentes que respondem por mais de 82% da variância total, respondendo a Componente 01 por 52% e a Componente 02 por cerca 25%, sendo selecionadas essas duas componentes por possibilitarem um nível de explicação adequado da situação. A Componente 01 apresentou 36 variáveis com altos níveis de relevância, sendo 13 variáveis de saneamento, 12 de renda, três de população, três de educação, duas de saúde, duas de segurança e vulnerabilidade e uma de bens e comodidades, de modo que esta componente apresenta-se caracterizada por saneamento e renda. Já a Componente 02 apresentou 21 variáveis relevantes, sendo 13 de educação, cinco de saúde e três de bens e comodidades, ficando caracterizada por educação e saúde.

Em 2000, os resultados da ACP também apresentam um conjunto de três componentes, que respondem por cerca de 79% da variância total, respondendo a Componente 01 por cerca de 48% e a Componente 02 por cerca de 25%, de modo que ambas igualmente possibilitam um nível explicativo adequado da situação. A Componente 01 apresenta 32 variáveis com níveis mais altos de relevância, sendo 11 variáveis de renda, dez de saneamento, três de educação, três população, duas de saúde, duas de segurança e vulnerabilidade e uma de bens e comodidades, ficando, assim, caracterizada em termos de renda e saneamento. A Componente 02, por sua vez, apresenta um conjunto de 21 variáveis mais relevantes, sen-do 11 de educação, cinco de saúde, quatro de bens e comodidades e uma de renda, sendo caracterizada por educação e saúde.

Observa-se uma grande similaridade quanto aos conjuntos de variáveis que consti-tuem as Componentes 01 e as Componentes 02 nos dois anos trabalhados, indicando uma mesma composição da qualidade de vida no Estado nesse período. Percebe-se, inclusive, que saneamento e renda são atributos relacionados a domicílios enquanto educação e saúde são atributos relacionados a pessoas. Assim, a qualidade de vida em Minas Gerais, tanto em 1991 quanto em 2000, apresenta-se como uma conjugação de dois fatores, o primeiro, aqui denominado “infraestrutura”, encontra-se relacionado ao domicílio e representa as condições sociais nele constituídas, fortemente influenciadas por saneamento e renda, e o segundo, as “capacidades individuais”, representa as condições constituídas nas pessoas, marcadas principalmente por saúde e educação.

Os níveis com que esses dois fatores se constituem representam a situação da qua-lidade de vida em cada município, nos dois anos trabalhados. A situação da infraestrutura apresenta uma grande variação no seu conjunto, com valores que vão de 24,386083, para Belo Horizonte, até -0,9454672, para Santo Antônio do Retiro, em 1991, e de 24,658841, para Belo Horizonte, a -0,743591, para Monte Formoso, em 2000. O município de Belo Horizonte destaca-se de todos os demais, distanciando-se sobremaneira do 2º. colocado. Observa-se também que o conjunto de valores situados entre o 2º. colocado e o último apresenta discrepâncias internas pouco significativas, ainda que apresentando uma variação


geral expressiva (5,287408 a -0,9454672, em 1991, e 5,807963 a -0,743591, em 2000). De todo modo, os valores obtidos indicam uma grande disparidade nos níveis de infra-estrutura dos municípios mineiros.

Quanto às capacidades individuais, os níveis variam de 2,112145, para o município de Timóteo, a -9,572422, para Belo Horizonte, em 1991, e de 1,785985, para São Lourenço, a -7,622007, para Belo Horizonte, em 2000. Mais uma vez o município de Belo Horizonte ressalta-se dos demais, agora na posição inferior e com uma grande distância do penúlti-mo colocado (Santo Antônio do Retiro, com -2,887248, em 1991, e Monte Formoso, com -2,776592, em 2000), o que reitera sua posição atípica no conjunto dos municípios mineiros. Excetuando-se Belo Horizonte, a variação dos níveis das capacidades individuais é menor do que a observada com a infraestrutura, indicando situações um pouco menos heterogêneas, mas ainda assim, com diferenças significativas entre os municípios.

Para efeito de comparatividade dos resultados, utilizou-se das correlações entre as componentes 01 e 02 (infraestrutura e capacidades individuais, respectivamente) e o IDH-M, tomando-se o conjunto dos municípios do Estado, à exceção de Belo Horizonte, devido à grande discrepância verificada entre este município e os demais. Obteve-se, em 1991, um valor de 0,95275 para as capacidades individuais e de 0,67856 para a infraestrutura; em 2000 os valores correspondem a 0,94179 e 0,60432, respectivamente, correspondendo a correlações positivas adequadas para ambas as componentes. O índice de confiabilidade, em ambos os casos, nos dois anos trabalhados, é de 95%, podendo a discrepância ser considerada irrele-vante, de modo a se ter no IDH-M um balizador confiável para as conparações necessárias.

Verifica-se, por outro lado, uma dispersão maior com relação à infraestrutura que nas capacidades individuais, tanto em 1991 quanto em 2000, sendo que os maiores desvios, considerando os dois fatores em conjunto, correspondem aos municípios de Betim, Conta-gem, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Timóteo, Uberaba e Uberlândia, que constam entre os mais populosos do Estado e também dentre os de mais elevado IDH-M. Correspondem, junto com Belo Ho-rizonte, a municípios que apresentam níveis mais elevados de infra-estrutura, mas também níveis intermediários ou mais baixos de capacidades individuais, ou seja, constituem casos em que as maiores concentrações de carências coincidem com as maiores concentrações de condições favoráveis à qualidade de vida, situação que também foi observada em recentes estudos sobre tipologia regional em Minas Gerais realizado por Abreu et al. (2002).

Quanto à distribuição dos níveis de infraestrutura e de capacidades individuais nos municípios, verificou-se inicialmente a similaridade dos resultados relativos a 1991 e a 2000, com o Estado apresentando marcantes desigualdades regionais. A cartografia ressalta duas realidades estaduais distintas quanto à situação da qualidade de vida, tanto relativamente à infraestrutura quanto às capacidades individuais: uma corresponde à parte norte e outra à parte sul do Estado, de modo que as melhores situações encontram-se preferencialmente na parte sul enquanto a parte norte concentra as piores condições. Neste caso, há uma marcante divisão através de um ramo de parábola (ABREU, 2002) que se inicia a NW, correspon-dendo ao município de Unaí, descendendo até o N da RMBH e daí ascendendo a NE até o município de Teófilo Otoni. Superpondo-se a situação do IDH-M, observa-se que todos os 50 municípios melhor situados no ranking deste encontram-se na parte sul, enquanto todos


os 50 pior situados encontram-se na parte norte.

Figura 1Com relação à infraestrutura (figuras 1 e 2), o Estado caracteriza-se, tanto em 1991

quanto em 2000, por apresentar baixos níveis, sobressaindo-se alguns poucos municípios com níveis mais altos.

Figura 2

Nestes destacam-se Belo Horizonte – de longe o maior nível estadual -, seguido por Contagem, Juiz de Fora e Uberlândia, além de alguns poucos que apresentam níveis intermediários (Betim, Governador Valadares, Ipatinga, Montes Claros, Ribeirão das Neves e Uberaba). No mais, um grande número de municípios (844), ou seja, 99% deles, apre-sentam baixos níveis de infraestrutura. Verifica-se também que os municípios com maior


concentração de infraestrutura são aqueles que apresentam igualmente as maiores carências do Estado, sendo neles que as desigualdades se manifestam com maior veemência, face ao

grande contingente populacional ali presente.Quanto às capacidades individuais (figuras 3 e 4), a distribuição se dá um pouco

menos desigual, com 39% dos municípios apresentando níveis mais elevados, 19% níveis intermediários e 42% níveis inferiores.

Neste caso, os municípios mais populosos (Juiz de Fora, Uberlândia, Betim, Conta-gem, Governador Valadares e Montes Claros) apresentam níveis inferiores, enquanto Belo Horizonte se destaca como o último colocado no ranking estadual, diferenciando-se gran-demente do penúltimo colocado. Além do mais, praticamente todos os municípios melhor qualificados encontram-se na parte sul do Estado, reforçando uma estrutura histórica de desigualdades regionais.

Consideradas em termos dos fatores constitutivos da qualidade de vida no Estado, ou seja, tomando-se em conjunto a infraestrutura e as capacidades individuais, as disparidades verificadas constituem um grande problema estadual por comprometer a eqüidade, uma vez que as condições para as oportunidades para as pessoas prosperarem diferenciam-se grandemente segundo o município e sua localização. Chama a atenção, neste caso, que os níveis de infraestrutura e de capacidades individuais concentram valores segundo o eixo NE-SW, apresentando o Estado um perfil extremamente desigual nesse sentido. Nota-se,


entretanto, um outro eixo estadual de valores mais elevados no sentido W-E, desde o Sul de Minas e o Triângulo até o Vale do Aço e Rio Doce, tendo a RMBH como epicentro; tal eixo já havia sido anteriormente detectado por Paiva (1997) em estudos relativos à situ-ação do IDH-M nos anos de 1970, 1980 e 1991. Observada na correlação com o IDH-M brasileiro, a situação estadual apresenta-se fortemente influenciada por fatores exógenos, refletindo sua posição desde o eixo nacional de valores mais elevados (São Paulo-Brasília) e a grande área deprimida correspondente ao interior do Nordeste, da qual Minas Gerais representa o vértice sul. Tais desigualdades vêm constituindo uma situação histórica, não sendo verificada qualquer tendência de reversão deste quadro. Quanto à evolução durante a década, constatou-se, através das correlações obtidas com o IDH-M, uma pequena elevação dos níveis de infraestrutura e de capacidades individuais, porém insuficiente para reverter o quadro geral de carência e desigualdade.

Considerações finais

A qualidade de vida em Minas Gerais estrutura-se segundo dois aspectos preponde-rantes, infra-estrutura e capacidades individuais, caracterizando-se o Estado por apresentar níveis médios e com uma pequena parcela dos municípios com níveis mais elevados, o que,

Figura 3


por si só, já constitui motivo de grande preocupação, agravada ainda mais pela heteroge-neidade com que se apresenta no Estado. Neste caso, a marcante divisão estadual em dois blocos distintos, um englobando os níveis inferiores e o outro os superiores, agrava ainda mais a situação, por comprometer a eqüidade, com as oportunidades apresentando-se de modo desigual para os seus habitantes.

Tal situação ressalta algumas características fundamentais da estrutura espacial da qualidade de vida em Minas Gerais, como a distribuição desigual da infra-estrutura, mais concentrada em alguns poucos municípios mais populosos e com níveis mais baixos nos demais, as disparidades entre os níveis de infra-estrutura e capacidades individuais detectadas em muitos municípios, especialmente naqueles mais populosos, dentre os quais se destaca Belo Horizonte. Acrescente-se a isso o fato de que, apesar da evolução positiva no período, não foi verificada qualquer tendência de reversão desse quadro.

Por outro lado, considerando-se a situação do IDH nos Estados da federação, Mi-nas Gerais encontra-se em clara desvantagem em relação aos demais estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O gradiente verificado para as componentes, com os valores decrescendo na direção SW-NE, quando visto no cenário nacional do desenvolvimento humano, pode ser entendido como decorrente da transição que se verifica entre os valores mais elevados obtidos para os estados do Sul e do Sudeste (especialmente localizados no

Figura 4


eixo São Paulo-Brasília) e os valores mais baixos observados para o interior da Região Nordeste. Neste caso, tal gradiente traduz primordialmente a posição do Estado numa es-trutura nacional e constitui um indicativo de que a situação mineira encontra-se fortemente influenciada por fatores exógenos, apesar de poder-se observar, nas últimas décadas, tomar corpo um novo eixo estadual de desenvolvimento humano, perpendicular ao eixo nacional.

Alguns pontos importantes merecem ser finalmente destacados, considerando as possibilidades oferecidas pelo do método, que permitiu abordar a qualidade de vida de modo mais complexo e abrangente. Nesse sentido a ACP revelou-se um método eficaz para se trabalhar com tais situações, porém apresentando limitações quanto à comparabilidade dos resultados, requerendo um elemento balizador que apresente correlações pertinentes e que possibilite as comparações requeridas. Neste caso, as correlações positivas dos resultados da ACP com o IDH-M, com altos índices de confiabilidade, constituíram um forte indicativo da pertinência do IDH-M como um indicador válido para a qualidade de vida, o que permitiu ampliar ainda mais a análise dos aspectos relacionados à qualidade de vida.

Referências

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QUALIDADE DE VIDA EM MINAS GERAIS NOS ANOS DE 1991 … · 2009-12-14 · A idéia de qualidade de...

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