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Qualidade do Gasto Pblico Yasuhiko Matsuda Banco Mundial 9 de novembro de 2004

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Por que se preocupar com a qualidade do gasto pblico? Aumentar os gastos pblicos no suficiente

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Korea, Rep. Slovenia Saudi Arabia Czech Republic Croatia Brazil Malaysia South Africa Slovak Republic Poland Macedonia, FYR Namibia Turkmenistan Bulgaria Papua New Guinea Indonesia Moldova Syrian Arab Republic Georgia Cote d'Ivoire Albania Sri Lanka Cameroon Zimbabwe Tajikistan China Angola Lesotho Uzbekistan Zambia Mongolia Vietnam Cambodia Malawi Mozambique -150 -100 -50 0 50 100 150 -150-100-50050100150 Gasto Pblico per capita em sade 1990s em mdia (% desvio de gastos previstos pelo PIB per capita) Taxa de mortalidade de crianas at 5 anos 2000 (% desvio da taxa prevista pelo PIB per capita)

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Gastos similares com resultados diferentes

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Resultados similares com gasto diferente

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Indivduos Governo Provedores Governo local Benefcios Poltica Informao/M&A Capacidade Incentivos Institucionais Comportamentos familiares Financiamento Desvio de fundos Poltica Incentivos institucionais Gastos sub-timos: Altos salrios dos professores; Oferta insuficiente de livros-textos Financiamento Capacidade Informao & Transparncia Incentivos Institucionais Instruo de baixa qualidade Capacidade & Incentivos Curriculum & Tecnologia Falta de demanda Financiamento Comportamentos familiares Normas comunitrias Resultados Fracassos em atingir resultados so geralmente devidos a deficincias em

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Dimenses da qualidade do gasto pblico Composio que reflita as necessidades e prioridades do pas Justificativa econmica para interveno do Estado Capacidade de estabelecer metas e alocar recursos fiscais de forma consistente Eficincia/custo-efetividade em atingir objetivos do gasto (instrumento de polticas pblicas) Eficincia em produo de bens e servios Controle adequado para minimizar vazamento de recursos Gasto pblico como um aspecto de poltica fiscal sustentvel Poltica de gasto como complemento a poltica geral de crescimento, reduo de pobreza/desigualdade, etc. Poltica tributria Papel regulatrio do Estado

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Justificativa para interveno pblica: Pobreza e alta desigualdade de renda S quatro pases so mais desiguais 96% da populao do mundo mora em pases com mais igualdade. Os 20% mais ricos ganham 31 vezes mais do que os 20% mais pobres. ndice Gini de Desigualdade de Renda Porcentagem aglomerada da populao mundial Fonte: Banco Mundial, Inequality and Economic Development in BrazilFonte: Banco Mundial, Attacking Brazils Poverty

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Evoluo da Pobreza no Brasil

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Justificativa para interveno pblica: Gargalo para crescimento econmico Condies precrias da infra-estrutura econmica (e.g., rodovias) aumenta custo de logstica e diminui a competitividade econmica do Brasil Custos logsticos (em % do PIB) Competitividade das exportaes de soja (em US$/bushel) *: distncia mdia no Brasil: 1.200 km; nos EUA: 1.700 km. Fonte: Soybean Production Costs and Export Competitiveness in the United States, Brazil and Argentina, Economic Research Service, USDA, Oil Crops Situation and Outlook, October 2001

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Composio do gasto pblico: Reflete as necessidades do pas?

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Comparativo de Despesas por Funo Estados e Municpios

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Aumento em gasto pode gerar resultados positivos em melhorar cobertura/acesso A taxa de matrcula primria de 97%, contra 93% em pases de renda mdia: aumento de 21 pontos percentuais em 20 anos um dos maiores aumentos no mundo. Taxa de Matrcula em Escolas Primrias vs PIB per capita 40 50 60 70 80 90 100 110 020004000600080001000012000 PIB per capita em US$, paridade de poder de compras Taxa de Matrcula em Escolas Primrias (%) BRASIL Mxico China ndia 1980 1990 1999 Fonte: Clculos baseado no World Development Indicators O Brasil aumentou o gasto em educao

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Aumento de gasto pode trazer efeitos redistributivo de crowding in Pr-escolarEnsino fundamental 19962000 (%) 19962000 (%) 137.240.89.876.391.620.1 241.445.29.185.893.79.2 343.849.111.991.595.13.9 449.054.611.594.296.12.1 554.859.68.796.096.10.1

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Tambm importante como gastar Desenhos dos programas sociais tem conseqncias para impacto redistributivo Vrios programas sociais no atingem os pobres, nem destinam a eles grande parte dos seus recursos Outros programas destinam a maioria dos seus recursos aos pobres, mas atingem poucos 0% 20% 40% 60% 80% 100% 0%20%40%60%80%100% Porcentagem dos benefcios do programa que chegam aos pobres pelo programa Crescimento Econmico de 4% por ano Assistncia Social Educao Primria Seguro Desemprego Saneamento Creche Educao Pr-primria gua Sade Pblica LOAS/BPC Educao para adultos Previdncia Pblica Educao Secundria Merenda Escolar Porcentagem dos pobres que so beneficiados O tamanho da bola indica o volume de recursos em R$

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O desafio como aumentar gastos de boa qualidade frente rigidez oramentria As transferncias sociais (como o Bolsa Escola e o Bolsa Famlia) tm forte impacto sobre a reduo imediata da pobreza. Aumentam em 20% a renda dos 10% mais pobres. A vinculao das transferncias freqncia escolar e s visitas mdicas ajuda a capacitar os pobres e a reduzir a pobreza futura. BR gasta mais em proteo social mas pouco em assistncia social

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A composio do gasto influi seu impacto no crescimento econmico

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Quantidade e qualidade do investimento pblico Brasil sofre de baixo nvel e decrescente do investimento pblico em infra-estrutura Cerca de 5% do PIB em 1980 -> 2% em 2000 Mas no h informao confivel sobre a qualidade do que se executa: Quantas obras esto em andamento? Quantas foram concludas cada ano obras pblicas sem concluir no geram benefcios econmicos Quanto tempo demora para finalizar uma obra? Qual o retorno econmico das obras j completadas?

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Como melhorar a qualidade do gasto pblico? Realocao de recursos oramentrios A rigidez oramentria aumentou desde 1980s, e Limita a capacidade do governo de realocar recursos fiscais estratgicamente, no caso das prioridades mudarem

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Atrasos no abastecimento de materiais em hospitais prejudicam a qualidade do atendimento Principais motivos do atraso O processo licitatrio burocrtico (54%) Previso e controle de estoque inadequado (23%) Atrasos ou falta de pagamento aos fornecedores (23%) 0255075100 Materiais Gerais Material Medico- Medicamentos Servio de Manuteno Outros Servios Federais Estaduais Municipais Filantrpicos Lucrativos Consequncias do atraso Suspeno do servio ou cancelamento de cirurgias (20%) Queda da qualidade do atendimento (23%) 89% dos hospitais recorrem a compras emergenciais maior preo e custo de transao Alta freqncia de quebras nos ltimos 6 meses relatados

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Gesto de pessoal um grande gargalo para melhorar a qualidade do gasto pblico Principais problemas na gesto de pessoal nos hospitais pesquisados

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Quem gasta tambm uma questo relevante devido a efeito de incentivos e capacidade Maior gasto nos municpios geram resultados, mas nos estados no? Tambm se observa grande variaes entre diferentes unidades com o mesmo nvel de gasto Quem executa o gasto fundamental por ser ligado a questo do incentivo e portanto de eficincia e efetividade

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Sustentabilidade do gasto pblico no contexto de expanso fiscal continuada Aumento na carga tributria (e seu efeito distorcivo no caso do Brasil) constrange atividades econmicas? Brasil: Arrecadao Governamental e Gastos primrios, 1947-2000 (em porcentagem do PIB) 10 15 20 25 30 35 40 194719491951195319551957195919611963196519671969197119731975197719791981198319851987198919911993199519971999 Gastos PrimriosArrecadao de impostos