Qualidade do Gasto Secretário de Política Econômica Afonso ... · Qualidade do Gasto: 7...
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Secretário de Política Econômica
Afonso A. de M. Franco Neto Qualidade do Gasto Público
2 Qualidade do Gasto: Crescimento das despesas
• As despesas do governo brasileiro têm apoiado uma contínua melhora dos indicadores sociais nos últimos anos
• Alguns dos programas sociais, como o Bolsa Família, têm passado por escrutínio detalhado quanto a seus resultados, focalização, etc.
• Contudo, as taxas históricas de crescimento do conjunto das despesas são inconciliáveis com a capacidade de arrecadação compatível com o crescimento econômico
3 Qualidade do Gasto: Crescimento das despesas
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2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Despesas Primárias do Governo Central (%PIB)
Formação Bruta deCapital Fixo
Minha Casa Minha Vida
Bolsa-Família
Benefícios Assistenciais(LOAS e RMV)
Abono e SeguroDesemprego
BenefíciosPrevidenciários
Educação
Saúde
Subsídios e SubvençõesEconômicas
Demais Despesas deCusteio
Pessoal e EncargosSociais
4 Qualidade do Gasto: Monitoramento e avaliação
• O equacionamento de um horizonte fiscal previsível é condição necessária para o crescimento
• Monitoramento e avaliação do gasto público geram qualidade e espaço fiscal:
Impacto: despesas atingem o objetivo? Eficiência: qual é o custo de oportunidade
econômico e social da despesa?
5 Qualidade do Gasto: Iniciativas do MF
• A atividade de avaliação de programas não é nova na área econômica do governo
• Acórdão do TCU (17,18/2005, 3071/2012) gera estudos anuais na SPE/MF de fundos e programas recipientes de benefícios financeiros e creditícios
2014: Crescer (Microcrédito Produtivo Orientado)
2015: Proex (Programa de Financiamento à Exportação)
6 Qualidade do Gasto: Iniciativas do MF
• Outras avaliações do MF têm servido para informar sobre orientação de políticas:
Mensuração de impactos limitados sobre a criação de empregos e renúncia fiscal alta indicaram alto custo de oportunidade das políticas de desoneração da folha
Verificação de impacto insignificante sobre a probabilidade de reinserção no mercado de trabalho do Bolsa-Formação (FIC) indicam potencial de reprogramação
7 Qualidade do Gasto: Iniciativas do MF
• O esforço de monitoramento e avaliação deve ser ampliado e institucionalizado num processo robusto e regular
• Deve ser utilizado como subsídio ao processo orçamentário e nas eventuais decisões de cortes ou ampliações de gastos
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Projeto Qualidade do Gasto
• Nesse sentido o Governo Federal está iniciando um projeto que visa não só realizar uma análise pormenorizada dos principais programas mas também a institucionalização do processo de avaliação de forma recorrente
• Instituições Participantes:
– Ministério da Fazenda
– Ministério do Planejamento
– Banco Mundial
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Objetivos do Projeto
• Curto Prazo:
– “Spending review” detalhado
– Impacto e Eficiência de programas selecionados
• Médio Prazo:
– Construção de capacidade interna no Governo
– Institucionalização dos processos relacionados com a avaliação da qualidade do gasto no processo orçamentário brasileiro
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Escopo do Projeto
i. Projeções fiscais de curto prazo e sustentabilidade fiscal
ii. Saúde
iii. Educação
iv. Programas sociais
v. Salários no setor público
vi. Aposentadorias e pensões
vii. Investimento público
viii. Ciência e tecnologia
ix. Compras públicas
x. Institucionalização
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Equipes de trabalho
Para cada tópico a ser tratado haverá interação de equipes:
Equipe do Banco Mundial
Equipe Governo (MF, MPOG, Min.
Setorial)
Equipe Especialistas
(quando necessário)
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Fases do Projeto
Fase 1: (outubro a novembro 2015): Análise preliminar e identificação de medidas de curto prazo
Fase 2: (dezembro 2015 a abril 2016): Aprofundamento da análise e identificação de medidas viáveis em médio prazo
Fase 3: (abril a junho de 2016) Finalização da análise e preparação para implementação
Fase 4: (julho 2016) Proposta de institucionalização do processo
Secretário de Política Econômica
Afonso Arinos de Mello Franco Neto
Ministério da Fazenda
Obrigado