Ev i c o es co la r

Quando? Como? Po rqu?

As doenas comuns

Os documentos legais

A maior parte das doenas das

crianas so auto-limitadas,

com sintomas leves,

no justificando a

permanncia em casa.

As escolas, sempre que tiverem

conhecimento de uma Doena

Infecto-Contagiosa, devem

afastar provisoriamente a

criana e comunic-lo em

24 horas ao mdico escolar ou

Autoridade de Sade.

Andreia Castro

(USF Conde de Oeiras)

Helena Pragosa

(Pediatria H. So Francisco Xavier)

Consideram-se faltas justificadas por escrito:

Doena

- pelo encarregado de educao ou pelo

aluno (se maior de idade) se ausncia 3 dias

- pelo mdico se ausncia > a 3 dias teis

Se doena crnica ou recorrente, uma nica

declarao serve para todo o ano lectivo

Isolamento preventivo

motivada por doena de pessoa que coabite

com o aluno e comprovada atravs de

declarao da autoridade sanitria competente

Lei n 51 / 2012, de 5 de Setembro Artigo 16)

Estatuto do Aluno e tica escolar

Porque falha tantas vezes a

evico na preveno do

contgio ?

Muitos contgios..

comeam 1 a 3 dias antes dos

sintomas;

continuam depois de

desaparecerem os sintomas;

podem ter origem em pessoas

sem sintomas.

Existe um Decreto-Lei

(n 3 / 95 de 27 de Janeiro)

que define as doenas que

justificam evico

e o tempo determinado.

Os regulamentos internos das

escolas no podem

contrariar esse decreto!

Por inexistncia de

regulamentao apropriada, as

normas das piscinas

seguem o Decreto-Lei

acima indicado.

Ev i c o es co la r Quando? Como? Po r qu?

A evico escolar consiste no afastamento legal dos alunos de uma escola, por motivos de doena infecto-contagiosa, sem

dar lugar a faltas. legal dos alunos de uma escola, por motivo de d o e n a i n f e c t o c o n t a g i o s a ,

A evico indevida origina:

Prejuzo do rendimento escolar

Sobrecarga parental

Absentismo laboral dos pais

Conflito laboral

Quando se justifica evico escolar?

Conjuntivite infeciosa, Amigdalite e Escar-latina: At 24h aps incio de antibitico.

NasofaringiteAt 48h aps incio dos sintomas.

BronquioliteEnquanto dificuldade respiratria.

Pneumonia: At 48h aps incio do antibitico.

Gastroenterite aguda: At 24h sem vmitos ou diarreia.

Mononucleose: Enquanto sintomas.

Exantema sbito: Enquanto febre.

Parotidite epidmica: At 9 dias aps comear tumefaco (inchao).

Meningite bacteriana: At terminar tratamento.

Meningite viral: Enquanto sintomas.

Tinha do couro cabeludo: at justificao mdica que comprove que est a fazer o tratamento.

Escabiose/Sarna: At terminar 1 fase do tratamento.

Tosse convulsa: At 5 dias aps iniciar antibitico ou 21 dias depois de comear a tosse.

Imptigo: at no existirem as crostas.

Varicela: at 5 dias aps incio se j todas as leses em crosta.

No justificam Evico Escolar

Otites

Piolhos

Molusco Contagioso

Eritema Infeccioso (5 doena)