Quando e Como notificar ?

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDESUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIACOORDENAÇÃO DE LINHA DE CUIDADOS E PROGRAMAS ESPECIAISGERÊNCIA DE PROGRAMAS HEPATITES VIRAISRUA AFONSO CAVALCANTI, 455/804– CIDADE NOVA – RJ - CEP.: 20.211-091

Curso de Aconselhamento em Hepatites Virais

Para Aconselhadores em DST/Aids – Junho/2010

NOTIFICAÇÃO

Comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde, feita à autoridade sanitária por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fins de adoção das medidas de intervenção pertinentes.

Destina-se, em primeira instância, ao serviço local de saúde incumbido de controlar a ocorrência.

Notificação compulsória: situação em que a norma legal obriga aos profissionais de saúde e pessoas da comunidade a comunicar a autoridade sanitária a ocorrência de doença ou agravo que estão sob vigilância epidemiológica

DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA

Lei 6.259 de 30 de outubro de 1975 – dispõe sobre a organização das ações de V.E.

– artigo 8º :“é dever de todo cidadão comunicar a autoridade sanitária local a ocorrência de fato comprovado ou presumível de casos de doença transmissível, sendo obrigatório a médicos e outros profissionais de saúde, no exercício de sua profissão, bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e ensino, a notificação de casos suspeitos ou confirmados das doenças de notificação compulsória”.

Código Penalartigo 269: “Deixar o médico de denunciar à autoridade pública, doença de notificação compulsória”.Pena: detenção de 6 meses a 2 anos e multa.

•Botulismo•Carbúnculo ou Antraz•Cólera•Coqueluche•Dengue•Difteria• Doença de Creutzfeldt - Jacob•Doenças de Chagas (casos agudos)•Doença Meningocócica e outras Meningites•Esquistossomose (em área não endêmica)•Eventos Adversos Pós-Vacinação•Febre Amarela•Febre do Nilo Ocidental•Febre Maculosa•Febre Tifóide•Hanseníase•Hantavirose

•Hepatites Virais•Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana - HIV•em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão vertical

•Influenza humana por novo subtipo (pandêmico)•Leishmaniose Tegumentar Americana•Leishmaniose Visceral•Leptospirose•Malária•Meningite por Haemophilus influenzae•Peste•Poliomielite•Paralisia Flácida Aguda•Raiva Humana•Rubéola•Síndrome da Rubéola Congênita•Sarampo•Sífilis Congênita•Sífilis em gestante•Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS•Síndrome Febril Íctero-hemorrágica Aguda•Síndrome Respiratória Aguda Grave•Tétano•Tularemia•Tuberculose•Varíola

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDEPORTARIA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006

ANEXO ILista Nacional de Doenças e Agravos de Notificação Compulsória

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Parte da epidemiologia voltada à COLETA, ANÁLISE, INTERPRETAÇÃO e DIVULGAÇÃO DE DADOS objetivando suprir o sistema de saúde de INFORMAÇÕES para o PLANEJAMENTO, GESTÃO e AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES requeridas para promover a saúde e para prevenir e controlar as doenças.

Lei Orgânica da Saúde de 1990 (Lei 8.080):

"um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças e agravos".

Avalia o comportamento de eventos adversos à saúde para estabelecer as bases técnicas para seu controle

O Sistema de Avaliação Epidemiológica

DecisãoAvaliação

Ação

Dados informados de forma: PRECISA CLARA

OBJETIVA

Notificação das Hepatites Virais B e C

Hepatite B : anti-Hbc e HbsAg

Hepatite C: anti-HCV

Marcadores sorológicos indicadosPara das triagem hepatites B e C

Será feita a notificação, no caso de um marcador ser reagente. Portanto, os casos notificados poderão ser

confirmados ou descartados ao término da investigação

CASO CONFIRMADO DE HEPATITE B

Todos os indivíduos com marcadores sorológicos reagentes e/ou de biologia molecular positivos para Hepatite B, apresentando uma das situações abaixo:HBsAg reagenteHBeAg reagenteAnti-HBc IgM reagenteDNA do HBV –positivo (não é feito de rotina)DNA polimerase do HBV- positivo(não éfeito de rotina)

CASO DESCARTADO DE HEPATITE B

Caso suspeito com diagnóstico laboratorial negativo(desde que amostras sejam coletadas e transportadas oportuna e adequamente)Caso suspeito com diagnóstico confirmado de outra doença.Caso notificado como hepatite viral que não cumpre os critérios de caso suspeito.

CICATRIZ SOROLÓGICA DE HEPATITE B

Indivíduos com marcadores sorológicos de infecção passada, devido a contato prévio com vírus, porém curados no momento da investigação. Perfil sorológico: HBsAg não reagente, Anti-HBc e Anti-HBs reagente.

Os comunicantes de cicatriz sorológica devem ser investigados, pois podem ter sido contaminados durante o curso da doença, no passado.

CASOS INCONCLUSIVOS DE HEPATITE B

São aqueles que atendem ao critério de suspeito, dos quais não foram coletados e/ou transportadas as amostras oportunas e adequadas,ou não foi possível a realização dos testes para os marcadores sorológicos específicos.

INVESTIGAÇÃO DE COMUNICANTES

Todos os comunicantes de casos confirmados de hepatite B deverão ser investigados, independente de apresentarem ou não sintomas.

Serão considerados comunicantes para fins de investigação epidemiológica todos os indivíduos que se ajustarem as seguintes situações em relação ao caso confirmado:

Parceiros sexuais;Pessoa que compartilha seringas, agulhas e outros instrumentos contaminados(usuários de drogas);Filhos de mãe HBsAg reagente;Pessoas que residem no mesmo domicílio, sejam familiares ou não.

Deverá ser realizado exame clínico e laboratorial(marcadores sológicos específicos de triagem para pesquisa do agente etiológico) para todos os comunicantes

Todos os indivíduos deverão ser orientados quanto às maneiras

detransmissão e prevenção das

hepatites B e C.

FLUXOGRAMA DE INVESTIGAÇÃO LABORATORIAL DE HEPATITE B

Atuação: Policlínicas e CTA

Atuação:Serviço de Vigilância Epidemiológica

FLUXOGRAMA DE INVESTIGAÇÃO LABORATORAL DE HEPATITE C

Atuação:CTA e Policlínicas

Atuação: Serviço de Vigilância

Epidemiológica

INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS

23/06/2010

23/06/2010

23/06/2010

1

2

3

23/06/2010 424

1

14

44

4

44

4

4 02

23/07/2010

2

23/06/2010

11

2

3

23/06/2010

Co – infecção

Quando houver co-infecção (Hepatite B + C), preencher na mesma ficha os marcadores das 2 infecções. Se a co-infecção for Hepatite C + HIV, preencher no local do s marcadores virais o anti-HCV+, e na parte da frente, marcar HIV+.

FLUXOGRAMA DAS FICHAS DE INVESTIGAÇÃO

CTA / UNIDADES BÁSICASRealização de Triagem

MARCADOR SOROLÓGICO POSITIVO

ENCAMINHAR FIE PREENCHIDA PARA O CMS/ SERVIÇO DE EPIDEMIOLOGIA MAIS PRÓXIMO, QUE VAI

INVESTIGAR COMUNICANTES, REPETIR SOROLOGIAS,SOLICITAR EXAMES ADICIONAIS

Gerência de Hepatites ViraisSecretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro

Mail: gphv@smsdc.rio.rj.gov.brTel: (21) 3971-1665

Aline Conceição da Silva: alineconceicao@gmail.com

Obrigada !