Quanto Vale o Pantanal_DOC105

8/8/2019 Quanto Vale o Pantanal_DOC105

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Quanto Vale o Pantanal? A ValoraoAmbiental Aplicada ao Bioma Pantanal

ISSN 1981-7223

Dezembro, 2009 105


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ISSN 1981-7223

Dezembro, 2009

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria

Centro de Pesquisa Agropecuria do Pantanal

Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento

Documentos 105

Quanto Vale o Pantanal? A Valorao

Ambiental Aplicada ao Bioma PantanalAndr Steffens MoraesYony SampaioAndrew Seidl

Corumb, MS2009


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Exemplares desta publicao podem ser adquiridos na:

Embrapa Pantanal

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Dados Internacionais de Catalogao na Publicao - CIPEmbrapa Pantanal

Moraes, Andr SeffensQuanto vale o Pantanal? A valorao ambiental aplicada ao bioma Pantanal [recurso eletrnico] / AndrSteffens Moraes... [et al.]. Dados eletrnicos Corumb: Embrapa Pantanal, 2009.

34p. (Documentos / Embrapa Pantanal, ISSN 1981-7223; 105)

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1.Meio ambiente 2. Recursos naturais 3. Economia. I. Moraes, Andr Steffens. II. Sampaio, Yony. III.Seidl, Andrew. IV.Ttulo V. Embrapa Pantanal. VI.Srie.

CDD 333.72 (21.ed.)

Embrapa 2009


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Autores

Dr. Andr Steffens Moraes

Pesquisador da Embrapa Pantanal e bolsista do CNPqRua 21 de Setembro, 1880, Caixa Postal 109,79320-900, Corumb, MSTelefone (67) 32345800e-mail: [email protected]

Dr. Yony Sampaio

Professor Titular da Universidade Federal de PernambucoCentro de Cincias Sociais Aplicadas Cidade Universitria50670-901, Recife, PE

Telefone (81) 21268381e-mail: [email protected]

Dr. Andrew Seidl

Head, Glogal Economics and Environment ProgrammeIUCN International Union for Conservation of Nature28 rue Mauverney, CH-1196, Gland, SwitzerlandTelefone: 44 (22) 999 0228e-mail: [email protected] Professor of Colorado State Universitye-mail: [email protected]


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Apresentao

Historicamente existe a noo de que reas midas naturais como o Pantanal so reas sem serventia,devendo ser drenadas e convertidas para outros usos, como agricultura ou aquicultura. Maisrecentemente, entretanto, vem sendo reconhecido que essas reas desempenham muitas funesreguladoras e valiosas sob o ponto de vista ambiental, pois atuam, por exemplo, no controle deinundaes e recarga de aquferos, ofertam produtos sem custo algum e possuem caractersticas queformam parte do patrimnio cultural dos povos.

As informaes contidas nesta publicao buscam assegurar a efetividade de polticas que garantam asustentabilidade do bioma e ao mesmo tempo assegurem que a tomada de decises em projetos paraseu desenvolvimento, sejam coerentes e racionais. Neste sentido, necessrio que os mltiplos usos evalores dessas reas midas sejam reconhecidos e considerados, mais particularmente o seu valoreconmico, j que as decises de planejamento de uso da terra tradicionalmente se baseiam emconsideraes econmicas. Os autores mostram que as estimativas desses valores devem estarbaseadas em tcnicas adequadas, pois os mtodos tradicionais no conseguem determinar osbenefcios de muitas funes ambientais ou os custos de sua perda. Tambm reportam que por meiode tais tcnicas, conhecidas como mtodos de valorao ambiental, possvel determinar o valormonetrio dos bens e servios ambientais em relao a outros bens e servios da economia, e dessaforma, refletir seus valores sociais e no meramente seus valores de mercado.

Este trabalho explica de forma simples os fundamentos da valorao econmica ambiental e seu papelna tomada de decises sobre os usos do Pantanal e leva o leitor a pensar na valorao econmica deecossistemas como mais um elemento a ser considerado quando se tomam decises de uso de reasmidas.

Jos Anbal Comastri Filho

Chefe-Geral da Embrapa Pantanal


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Sumrio

Quanto vale o Pantanal? A valorao ambiental aplicada ao bioma

Pantanal.........................................................................................................7

Introduo .....................................................................................................7

A Valorao Econmica do Meio Ambiente ...............................................8A Natureza do Valor Econmico.....................................................................10

Categorias de Valores do Ecossistema e o Valor Econmico Total.....................11Mtodos de Valorao Econmica..................................................................12O Valor do Pantanal .....................................................................................16

Valor de Uso Direto ......................................................................................16Produtos Madeireiros ..................................................................................16Lenha e Carvo .........................................................................................17Produtos Florestais No Madeireiros (PFNM)....................................................17Ecoturismo...............................................................................................20

Valor de Uso Indireto: Funes do Ecossistema...............................................21Valor de Opo ............................................................................................22

Valor de No-Uso: Valor de Existncia............................................................22A Estimao do Valor Econmico do Pantanal ..........................................25

A Importncia da Valorao Econmica Ambiental ...................................29

Referncias....................................................................................................31


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Quanto Vale o Pantanal? A Valorao Ambiental

Aplicada ao Bioma Pantanal

Andr Steffens Moraes

Yony Sampaio

Andrew Seidl

Introduo

As reas midas como o Pantanal so reconhecidamente importantes pela diversidade biolgica quecontm e pelas funes ecolgicas que oferecem, estando entre os ecossistemas mais produtivos daTerra. Proporcionam um conjunto complexo de bens e servios cujos benefcios tm substancial valoreconmico. Mas esse reconhecimento recente; at poucos anos atrs essas reas eram vistas comoreas que deveriam ser melhoradas, isto , convertidas para outros usos. Apesar dessereconhecimento, ainda permanece o debate sobre se algumas dessas reas esto sendo usadas em seumximo valor econmico e em que medida deve-se usar recursos privados e pblicos para sua

conservao ou restaurao. Por outro lado, nem sempre as conexes entre a qualidade das reasmidas e os servios que elas oferecem (benefcios) tm sido reconhecidas por quem toma decisessobre elas, razo pela qual muitas continuam sendo degradadas, convertidas ou destrudas. E devido aseus mltiplos servios e valores, h muitos diferentes grupos sociais envolvidos em seu uso,frequentemente conduzindo a conflitos de interesses e a uma sobre-explorao de alguns servios scustas de outros (por exemplo, pescarias ou disposio de dejetos s custas da conservao debiodiversidade e controle de inundao) (BARBIER et al., 1996; SCBD, 2001; WOODWARD; WUI,2001; DE GROOT et al., 2006).

Para tomar melhores decises sobre o uso e manejo das reas midas, a importncia ou o valor total deseus servios deve ser estabelecida. Finlayson et al. (2005) concluram que uma das principais causasda perda e degradao de reas midas a falta de informao completa sobre o valor total dos

servios desses ecossistemas pelos tomadores de deciso, quando decidindo pela converso ou nodessas reas para outras formas de uso. Isso conduziu a decises em favor da converso, apesar de osestudos de valorao repetidamente demonstrarem que o valor natural das reas midas (noconvertidas) frequentemente muito maior do que o valor quando convertidas, particularmente quandoa converso beneficia poucos beneficirios em detrimento de muitos (DE GROOT et al., 2006).

Outra razo que pode resultar em usos inapropriados das reas midas em decorrncia da subvaloraode muitas das suas funes ecolgicas a incompatibilidade intrnseca que existe entre os muitos usosdessas reas, j que nem todos podem co-existir: ecoturismo no combina com explorao sustentvelde madeira e a conservao impede a converso para outros usos (BARBIER et al., 1996; SCBC,2001). Em geral a converso de reas midas tende a gerar produtos comercializveis, enquanto quemant-las em seu estado natural (ou manej-las com este fim) resulta na conservao de bens eservios que no so comercializados. Como tais atividades normalmente geram receitas pblicas

(impostos, taxas, etc.), quem toma decises polticas normalmente tambm respalda a converso dasreas midas para usos comerciais. Por isso muitos setores da sociedade acreditam ser maisproveitoso converter tais reas para usos comerciais. Em resumo, a subvalorao dos recursos efunes das reas midas uma das principais causas do seu mau aproveitamento. A valoraoeconmica pode oferecer aos decisores a informao sobre os custos e benefcios de usos alternativos,que do contrrio no seriam considerados nas decises sobre a converso (BARBIER et al., 1996;SCBC, 2001).

Apesar dos argumentos de que impossvel ou intil valorar os ecossistemas e de que no se podecolocar valor em coisas intangveis como a vida humana e os benefcios ambientais, estticos ouecolgicos, a verdade que ns, humanos, fazemos isso diariamente. Da mesma forma, emboraargumentos morais coloquem o problema da valorao e da deciso em um conjunto diferente de

dimenses e em uma linguagem diferente do discurso, eles certamente no so mutuamente exclusivosa argumentos econmicos. Assim, embora a valorao dos ecossistemas seja difcil e cheia deincertezas, as decises que a sociedade toma sobre os ecossistemas implicam valoraes (embora nonecessariamente em termos monetrios), e desde que a sociedade forada a fazer escolhas, estfazendo valorao (COSTANZA et al., 1997).


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Num mundo em que o dinheiro parece ditar a maioria das regras, a valorao dos servios que oecossistema Pantanal presta ao homem uma ferramenta valiosa para a conservao deste bioma.

A Valorao Econmica do Meio Ambiente

O valor econmico uma das muitas formas possveis de definir e medir valor e antropocntrico (umvalor para os humanos) e instrumental (o valor de um dado objeto, produto ou bem ambiental reside emsua utilidade). H vrias percepes e definies de valor e valorao, mas trs tipos principais sousualmente definidos: valores ecolgicos, socioculturais e econmicos, cada um com seu prprioconjunto de critrios e unidades de valor. Alm do valor econmico existem valores educacionais,cientficos, recreativos, genticos, culturais e espirituais. Embora esses outros tipos de valor sejamfrequentemente importantes e devam ser considerados na tomada de decises, os economistasconcentram-se no valor monetrio, expresso pelas preferncias dos indivduos. Por estarem baseadosnas preferncias humanas, podem ter como fatores determinantes quaisquer tipos de motivaes,incluindo noes de valor intrnseco, cultural, espiritual, etc. (PEARCE; TURNER, 1990; SCBD, 2001;

DE GROOT, 2006).Ao tratar da valorao econmica de recursos ambientais importante distinguir entre as funes e osservios do ecossistema. Os valores funcionais do ecossistema fsico decorrem de processos fsicos,qumicos e biolgicos, ou dos atributos que contribuem para a auto-manuteno de um ecossistema(como a proteo do solo, a estabilidade climtica, a oferta de habitat para vida selvagem ou a retenode nutrientes). J os servios do ecossistema so os resultados benficos, para o ambiente natural oupara as pessoas, que resultam dessas funes do ecossistema (como o controle da eroso, a oferta degua limpa ou as belezas cnicas). A fim de que um ecossistema oferea servios aos humanos, necessria alguma interao com os humanos, ou pelo menos alguma apreciao pelos humanos.Assim, as funes do ecossistema so neutras de valor, enquanto que seus servios tm valor para asociedade (PEARCE; TURNER, 1990; KING; MAZZOTTA, 2009). Algumas das principais funes dosecossistemas, bem como dos bens e servios delas decorrentes, so apresentadas na Tabela 1.

Tabela 1. Funes e servios do ecossistema.

Bens e Servios Funes do Ecossistema Exemplos

1. Regulao de gasesRegulao da composioqumica da atmosfera.

Balano do CO2/O2, O3 paraproteo contra raios UVB, e nveisde SOx.

2. Regulao do climaRegulao da temperaturaglobal, precipitao e outrosprocessos biologicamentemediados a nvel global ou local.

Regulao dos gases do efeitoestufa, produo de dimetilsulfetoque afeta a formao de nuvens.

3. Regulao dedistrbios ambientais

Capacitncia, tamponamento eintegridade da resposta doecossistema a flutuaesambientais.

Proteo contra tormentas, controlede inundaes, recuperao desecas e outros aspectos da respostados habitats variabilidadeambiental, controlada principalmentepela estrutura vegetal.

4. Regulao de gua Regulao dos fluxoshidrolgicos.

Oferta de gua para usos agrcola(irrigao) industrial (fbricas) oupara transporte.

5. Oferta de guaArmazenamento e reteno degua.

Oferta de gua por baciashidrogrficas, reservatrios eaquferos.

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Bens e Servios Funes do Ecossistema Exemplos

6. Controle de eroso ereteno desedimentos

Reteno de solos noecossistema.

Preveno da perda de solo pelovento, escorrimento superficial eoutros processo de remoo,armazenagem de areia em lagos e

reas midas.

7. Formao de solosProcessos de formao de solos. Decomposio de rochas e

acumulao de material orgnico.8. Ciclagem denutrientes

Armazenagem, ciclagem interna,processamento e aquisio denutrientes.

Fixao de nitrognio, fsforo,potssio e outros elementos ouciclos de nutrientes.

9. Tratamento dedejetos

Recuperao de nutrientesmveis e remoo ou quebra denutrientes e componentesxnicos em excesso

Tratamento de resduos, controle depoluio, detoxificao.

10. Polinizao Movimento de gametas florais.Suporte a polinizadores para areproduo das populaes deplantas.

11. Controle biolgicoRegulao trofo-dinmica daspopulaes.

Controle das espcies de presas porpredadores-chave, reduo daherbivoria por predadores do topoda cadeia.

12. Refgio Habitat para populaesresidentes e migratrias.

Berrios, habitats para espciesmigratrias e locais, habitats paraespcies capturadas localmente oudurante os perodos de inverno.

13. Produo dealimentos

A poro da produo primriabruta extrada como alimento.

Produo de pescado, caa, gros,sementes e frutas atravs da pesca,caa, coleta e agricultura desubsistncia.

14. Matrias primas A poro da produo primriabruta extrada como matriaprima.

Produo de madeira, lenha ouforragem.

15. Recursos genticos Fontes de produtos e materiaisbiolgicos nicos.

Medicamentos, produtos parapesquisas em materiais, gens pararesistncia a patgenos de plantas epestes de culturas, espciesornamentais.

16. Recreao Oferta de oportunidades para

atividades recreativas.

Ecoturismo, pesca esportiva eoutras atividades recreativas ao arlivre.

17. Cultural Oferta de oportunidades parausos no comerciais.

Valores estticos, artsticos,educacionais, espirituais e/oucientficos dos ecossistemas.

Fonte: Costanza et al. (1997).


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A Natureza do Valor Econmico

A valorao econmica dos bens e servios ambientais est baseada na noo de disposio a pagar(DAP), que pode ser resumidamente definida como a quantia individual mxima que as pessoas estodispostas a pagar para prevenir uma perda ambiental ou para garantir um benefcio ambiental. Emtermos mais gerais, a DAP a mxima quantia de dinheiro que um indivduo est disposto a gastar paraa aquisio de um dado produto, bem ou servio, seja ele ambiental ou no. Sempre que adquirimosum bem manifestamos nossa disposio a pagar, trocando dinheiro por esse bem, e por sua vez, nossaDAP deve refletir nossas preferncias. A DAP , assim, um indicador do valor, para um indivduo, dessebem ou servio. A disposio a pagar se baseia em medidas das preferncias dos consumidores, sendo,portanto, determinada por motivaes que variam muito entre as pessoas.

A DAP tem sua contrapartida direta nos mercados, onde formalmente equivalente curva dedemanda a curva que mede o quanto as pessoas gostariam de demandar de um bem a cada preo.Assim os preos de mercado refletem a disposio a pagar pela ltima unidade comprada e essadisposio a pagar um slido indicador do valor econmico. Alguns consumidores estaro dispostos apagar mais que o preo de mercado, tendo assim um ganho de bem-estar ao efetivarem a compra, o

que conhecido como o excedente do consumidor (o valor de um bem menos o preo pago por ele).(BARBIER et al., 1996; SCBD, 2001). Por exemplo, se os servios do ecossistema permitissem umincremento de $50 na produtividade da madeira de uma floresta, ento os beneficirios deste serviodeveriam estar dispostos a pagar at $50 por ele. Se a floresta tambm oferecesse valores estticos,recreativos e outros valores, de $70, quem recebe estes benefcios deveria estar disposto a pagar at$70 por eles. A quantia que de fato passa pelos mercados, isto , $50, a contribuio da florestapara a economia, mas o valor total dos servios do ecossistema seria $120 (COSTANZA et al., 1997).

Valorar um recurso ambiental consiste, portanto, em determinar quanto melhor ou pior estar o bem-estar das pessoas devido a mudanas na quantidade de bens e servios ambientais. O que se estmedindo na verdade uma mudana de bem-estar. A quantificao na variao de bem-estar estligada ao conceito de excedente do consumidor, que mede o quo maior ser o bem-estar das pessoasem conjunto. Na realidade, o que est sendo medido so variaes de bem-estar, e no necessrio

que os servios do ecossistema sejam comprados e vendidos em mercados a fim de medir seus valoreseconmicos. O que necessrio uma medida da disposio das pessoas a pagar para ter o servio.

A Figura 1 mostra as curvas de oferta e demanda para um bem ou servio tpico comercializado nomercado. A rea pbqc o valor de mercado (preo de mercado p vezes a quantidade q). O custode produo a rea abaixo da curva de oferta, cbq. A rea entre o preo de mercado e a curva deoferta o excedente do produtor ou renda lquida (pbc). A rea entre a curva de demanda e o preo demercado o excedente do consumidor (abp) ou a quantia de bem-estar que o consumidor recebe sobreo preo pago no mercado. O valor econmico total do bem ou servio a soma dos excedentes doprodutor e do consumidor (excluindo o custo de produo), ou a rea abc na figura (COSTANZA et al.,1997).

Figura 1.Curvas de oferta e demanda para um bem normal. Fonte: Costanza et al. (1997).


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A Figura 1 se refere a um bem substituvel feito pelos humanos. Como muitos servios do ecossistemas so substituveis at certo ponto, suas curvas de demanda provavelmente se parecem mais com ada Figura 2. Quando a quantidade disponvel se aproxima de zero ( esquerda do grfico) ou de algumnvel mnimo necessrio do servio, a demanda se aproxima do infinito, assim como o excedente doconsumidor e, por conseguinte, o valor econmico total tambm tende ao infinito. Alm disso, como osservios do ecossistema no podem ser aumentados ou diminudos por aes do sistema econmico,

suas curvas de oferta so praticamente verticais, como mostrado na Figura 2.

Figura 2. Curvas de oferta e demanda para um servio essencial do ecossistema. Fonte: Costanza et al.(1997).

Categorias de Valores do Ecossistema e o Valor Econmico Total

As duas principais categorias em que normalmente se classificam os valores do ecossistema so osvalores de uso e os valores de no-uso. Os valores de uso se compem de trs elementos: uso direto,uso indireto, e valores de opo. Valor de uso direto (extrativo, consuntivo ou estrutural) derivaprincipalmente de bens que podem ser extrados, consumidos ou desfrutados diretamente (madeira,caa, pesca, recreao). Valor de uso indireto (no extrativo ou funcional) deriva principalmente dosservios que o ambiente oferece (conservao de solo, armazenagem de carbono, etc.). Valor de opo

o valor de manter a opo de uso do bem ou servio no futuro. Alguns autores tambm distinguem ovalor de quasi-opo que seria o valor de preservar opes para uso futuro dado alguma expectativa deaumento do conhecimento: muito embora algo parea sem importncia hoje, novas descobertas nofuturo podem torn-lo valioso (DE GROOT, 2006; KING; MAZZOTTA, 2009; SCBD, 2001).

Valores de no-uso derivam dos benefcios que o ambiente oferece e que no envolvem uso emqualquer forma, direta ou indiretamente. o valor intrnseco ou de existncia, que reside nos recursosambientais independente de qualquer relao com os seres humanos. o valor ou a satisfao de saberque uma espcie ou habitat particular existe, mesmo se as pessoas nunca planejam us-lo, e cujaextino ou destruio implica em uma sensao de perda (DE GROOT, 2006; SCBD, 2001). Osvalores de no-uso revelam a natureza multifacetada das motivaes para conservao, atravs depreocupaes com as geraes futuras, com os direitos de outros seres sencientes, etc. O valor delegado (aquele que a gerao atual recebe por saber que a preservao hoje garante a oferta desses

bens s geraes futuras e podero ser usados por elas) s vezes considerado como um valor de no-uso, mas trata-se essencialmente de um valor de uso (valor de opo), embora pelas geraes futuras(PEARCE; TURNER, 1990).


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Muitas outras classificaes so utilizadas. Por exemplo, para caracterizar melhor os recursos florestaisLampietti e Dixon (1995) usam trs categorias: valor extrativo (ou consuntivo), valor no extrativo (ouno consuntivo) e valor de preservao (que agruparia os valores de opo e de existncia).

Coletivamente esses benefcios todos formam o valor econmico total (VET) de um ecossistema, que

assim, a soma de todos os valores de uso e no-uso. este o valor que perdido quando umecossistema convertido para outros usos ou seriamente degradado. O valor econmico total podeento ser calculado somando os valores individuais de uso e no-uso, ou buscando uma disposio apagar que incorpore o ecossistema em geral (SCBD, 2001; LOOMIS; WHITE, 1996). Numerososestudos calcularam o valor econmico dos ecossistemas, e o conceito de valor econmico total (VET)se tornou uma abordagem amplamente usada para avaliar o valor utilitrio dos ecossistemas (DEGROOT, 2006). Note-se, entretanto, que a maioria dos mtodos de valorao no pretende medir ovalor econmico total, mas apenas parte dele (PEARCE; WARFORD, 1993; GEN, 2004).

Mtodos de Valorao Econmica

O conceito de disposio a pagar serve de base para calcular o valor econmico de qualquer bem ouservio ambiental. Em uma economia competitiva, com um mecanismo de preos no distorcido, ospreos de mercado refletem essa disposio a pagar. Mas quando h distores nos preos(competio imperfeita, controles cambiais, fixao de preo mximo, subsdios, impostos, monoplios,etc.), entre outros fatores, necessrio usar tcnicas especficas de valorao, conhecidas comomtodos de valorao econmica (BARBIER et al., 1996).

As tcnicas de valorao buscam extrair a disposio individual a pagar por uma mudana no nvel deoferta de um bem ambiental ou de um conjunto de tais bens e servios. As abordagens podem envolvera valorao de bens e servios individuais com subsequente agregao dos valores, ou a valorao deuma mudana no nvel da oferta total do ecossistema. Em ambas as abordagens o que est sendovalorado uma variao (incremento ou decrscimo) na oferta ou disponibilidade desses recursos(SCBD, 2001).

No h um padro universalmente aceito para classificao dos mtodos de valorao ambientalexistentes, que podem ser classificados segundo diversos critrios, vises e terminologias. Porexemplo, Dixon et al. (1994), classificam as distintas tcnicas de valorao em dois tipos: abordagensobjetivas (mudanas na produtividade, custos de substituio ou restaurao, etc.) e abordagenssubjetivas (gastos preventivos, preos hednicos, custos de viagem, valorao contingente e outros).De Groot et al. (2006) classificam esses mtodos em trs tipos: valorao direta de mercado, valoraoindireta de mercado e estimao baseada em levantamentos (valorao contingente). Algumasclassificaes agrupam os mtodos em abordagens baseadas em custos (custos evitados, desubstituio e de mitigao) e em mudanas na produo de bens comercializveis. Outra abordagemmuito usada os divide em mtodos da funo de produo (produtividade marginal e dos mercados de

bens substitutos) e mtodos da funo demanda (mercado de bens complementares, preos hednicos,custos de viagem e valorao contingente).

Uma forma didtica em que muitos autores (PEARCE; TURNER, 1990; SERA DA MOTTA, 1998; DEGROOT et al., 2006) costumam dividir os mtodos de valorao econmica a que os classifica emmtodos da funo de produo ou indiretos e mtodos da funo demanda ou diretos.

Os mtodos indiretos so aqueles aplicados quando o recurso ambiental um insumo ou um substitutode um bem ou servio privado. Isto , quando variaes na quantidade ou qualidade de bens e serviosambientais conduzem a mudanas na produo ou no consumo de um bem ou servio privado. Nessecaso, o preo de mercado do bem ou servio privado utilizado para estimar o valor econmico do bemou servio ambiental. So mtodos indiretos por que o valor das mudanas na quantidade dos bens eservios privados comercializveis tomado como uma medida indireta dos benefcios ou perdas

decorrentes da mudana no recurso ambiental. E tambm porque no estimam a DAP diretamente:estimam relaes entre uma causa (poluio) e o seu efeito no-monetrio (dano), para s ento aplicara DAP. Na ausncia de mercado para o produto privado afetado, a estimativa ser baseado em benssubstitutos. Por exemplo, o nvel de nutrientes no solo (perdidos pelo desmatamento) afeta a qualidade


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do solo (recurso ambiental) que afeta a produo agrcola (produto privado): o valor da produoperdida mede indiretamente a qualidade do solo. O gasto com o uso de fertilizantes para manter aprodutividade agrcola em reas onde o solo foi degradado outro exemplo (PEARCE; TURNER, 1990;SERA DA MOTTA, 1998; DE GROOT et al., 2006).

Os mtodos indiretos so classificados em funo do recurso ambiental ser considerado como uminsumo ou um substituto de um bem ou servio privado e se subdividem em mtodo da produtividademarginal e mtodos de bens substitutos (custos de reposio, custos de re-localizao, custos decontrole ou preveno e gastos defensivos ou evitados).

Os mtodos diretos so aqueles que estimam o valor econmico dos bens ou servios ambientais combase em funes de demanda para esses recursos, ou seja, diretamente da DAP das pessoas(preferncia revelada). Pressupem que a variao da disponibilidade do recurso ambiental (qualidadeou quantidade) ir afetar o bem-estar das pessoas, alterando sua disposio a pagar. Essas funes dedemanda (ou a DAP) podem ser derivadas de bens ou servios privados complementares ao recursoambiental ou derivadas de mercados hipotticos construdos especificamente para o recurso ambientalem anlise. So os nicos mtodos capazes de captar valores de no-uso e so aplicveis em quaisquersituaes na qual no existem valores de mercado (PEARCE; TURNER, 1990; SERA DA MOTTA,1998; DE GROOT et al., 2006).

Os mtodos diretos podem ser classificados em funo da maneira de captao da DAP sobre aspreferncias das pessoas. Quando as preferncias so reveladas atravs de mercados reais (benscomplementares) os mtodos so o de preos hednicos e o de custos de viagem. Se as prefernciasso reveladas atravs de mercados hipotticos, o mtodo conhecido como mtodo de valoraocontingente.

O uso desses mtodos para medir os valores dos bens e servios ambientais foi popularizado por suautilidade em estudos de transferncia de benefcios, entendida como transferncia de valores,especialmente valores ambientais, de uma situao para outra (DESVOUSGES et al., 1998; GEN,2004). O mtodo de transferncia de benefcios usa os resultados de estudos de valorao j realizadose implementados para seus propsitos e contextos especficos, para avaliar escolhas polticas emoutros contextos. Valores de uso recreativo so relativamente fceis de transferir. Por exemplo, os

benefcios da pesca esportiva em uma determinada regio podem ser estimados pelo uso das medidasde valor de algum estudo de pesca esportiva realizado em outra regio (KING; MAZZOTTA, 2009). Atransferncia de valores envolve ajustamentos decorrentes das diferenas entre os estudos, e aliteratura (DESVOUSGES et al., 1998) j determinou os procedimentos bsicos para fazer essesajustamentos nos valores.

H uma vasta literatura sobre os mtodos de valorao monetria (DALTON e COBOURN, 2003;SCBD, 2005; DEFENDERS..., 2008). Um resumo dos principais mtodos apresentado na Tabela 2.

Tabela 2. Mtodos de valorao monetria do meio ambiente.

Mtodos Descrio Exemplos

1. Indiretos (relaes fsicas / comportamento presumido)

Mtodo da produtividade marginal(funo dose-resposta)

Estima valores econmicospara bens e serviosambientais que so usadospara a produo deprodutos comercializadosno mercado.

O valor do solo (no seupreo, mas sua capacidadede produo) medido pelaperda de produtividadequando suas caractersticasso degradadas.

Custo de substituio ou reposio Alguns servios podem sersubstitudos por sistemasfeitos pelo homem. O custode restaurar ou repor

entendido como umamedida de seu benefcio.

O valor da recarga deaquferos pode serestimado dos custos deobter gua de outras

fontes. Reflorestamento.

Continua...


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Mtodos Descrio Exemplos

1. Indiretos (relaes fsicas / comportamento presumido)

Custo de re-localizao Estima os custos de re-

localizar uma atividadefsica, em funo de umrecurso ambientaldegradado.

Reposicionamento da

tomada de gua de umsistema de abastecimentoem funo da poluio deum manancial no ponto decaptao.

Custos de controle ou de prevenoou de mitigao

Similar ao custo dereposio, mas para evitara ocorrncia de danospotenciais.

Sistemas de esgoto paraevitar a poluio de rios.Controle de emisso depoluentes na atmosfera.

Custos evitados (do dano evitado) ougastos defensivos

Servios que permitem asociedade evitar custos queseriam incorridos na

ausncia de tais servios.

O valor do servio decontrole de inundaespode ser calculado do dano

estimado (gastos dereconstruo) se o serviono existisse.

2. Diretos (comportamento revelado)

Mtodo do custo de viagem O uso dos servios doecossistema pode requererviagens e os custosassociados podem servistos como um reflexodeste valor implcito.

Parte do valor recreativo deum local refletido notempo e dinheiro que aspessoas gastam enquantoviajando para o local.

Mtodo dos preos hednicos Estima valores econmicospara servios ambientaisque afetam diretamente ospreos de mercado dealgum outro bem privado.

Ar limpo e vista para o maraumentam o preo de bensimveis circunvizinhos (ovalor ambiental determinado por benscomplementares).

Mtodo da valorao contingente Este mtodo pergunta aspessoas quanto elasestariam dispostas a pagar(ou que compensaoaceitar) por serviosespecficos atravs dequestionrios ouentrevistas.

Valorao em grupo O mesmo que a valoraocontingente, mas como umprocesso grupal interativo.

Esta a nica forma deestimar valores de no-uso.Por exemplo, umquestionrio pode pedir aosentrevistados queexpressem sua disposio apagar para incrementar onvel de qualidade em umrio de modo que elespossam usufruir deatividades como nadar,andar de barco e pescar.

3. Transferncia de benefcios

Transferncia debenefcios

Usa resultados de outrasreas similares para estimaro valor de um determinadoservio no local de estudo.

Quando realizar umapesquisa original caro ouintensivo em dados, atransferncia de benefciospode ser usada.

Fonte: Elaborado a partir de Sera da Motta (1998) e de Groot et al. (2006).


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A despeito da popularidade desses mtodos de valorao ambiental e de seu uso em anlises de custo-benefcio (isto , para tomada de decises), eles so controversos e h uma ampla discusso sobre suaconfiabilidade e validade e sobre suas implicaes normativas. A Tabela 3 resume os principaisargumentos dos proponentes e oponentes das tcnicas de valorao ambiental, agrupando-os emproponentes fortes e marginais e em oponentes fortes e marginais (GEN, 2004).Tabela 3. Principais controvrsias em valorao ambiental.

EspecificaoProponentes

fortes

Proponentes

marginais

Oponentes

marginais

Oponentes

fortes

Posio

Osinstrumentosde valoraoso vlidos econfiveis

.

Os instrumentosde valorao tmvulnerabilidades,mas amonetizao debens ambientais necessria.

A valoraomonetria uma boa idia,mas o estadoda arte muitoproblemtico.

A tica utilitria inapropriadapara julgarpolticasambientais.

Maiores argumentos

A teoria vlida, e osmtodos soconfiveis, masno soprecisos.

Refletem astrocas reais queas pessoasfazem.

A valorao tica e prtica.

Alguma

estimativa devalor monetrio melhor quenenhuma.

Deve-se termuito cuidado naimplementao einterpretao dosresultados.

No h

alternativasmelhores.

Os mtodos noso objetivosnem confiveis.

A abordagemno consideraasdesigualdades.

Os valores queas pessoascolocam nosbens ambientaisno sobaseados nomercado nemso utilitaristas.

Ocomportamentohumano nosegue a teoriaeconmica.

Exemplos de lderes

de opinio

A. M. Freeman III,J. Loomis,

Painel do NOAA.

M. Sagoff,H. Gintis,S. Kelman.

Fonte: Gen (2004).

preciso lembrar, ainda, que a adoo de cada mtodo depender do objetivo da valorao, dashipteses assumidas, da disponibilidade de dados e do conhecimento da dinmica ecolgica daquilo queest sendo valorado (SERA DA MOTTA, 1998). E que cada mtodo apresenta limitaes em suacobertura de valores, a qual, em geral est associada ao grau de sofisticao metodolgica e de dadosexigida, s hipteses sobre o comportamento do consumidor e aos efeitos do uso do ambiente sobre osrecursos e em outros setores da economia. Alm disso, tais mtodos nunca conseguem captarcompletamente as vrias percepes e definies de valor e valorao, s o fazendo at certo ponto(DE GROOT, 2006). Finalmente, h muitos argumentos convincentes que afirmam que a disposio apagar (ou a aceitar compensao) no o nico critrio que serve de base para tomar decises comrespeito ao uso do ambiente (BARBIER et al., 1996).

Neste trabalho adotada viso coincidente com a dos proponentes, isto , considera-se vlido medir ovalor econmico dos bens e servios ambientais.


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O Valor do Pantanal

O valor econmico total (VET) de um recurso ambiental a soma de seus valores diretos, indiretos, deopo e de existncia. Embora o VET englobe valores que podem se sobrepor, a super-estimativa

resultante da agregao de todos os tipos de valores, na maioria dos casos, no muito severa(TORRAS, 2000). Os valores utilizados neste trabalho foram obtidos de outros estudos, a maioriarealizados para o Pantanal, conforme apresentado a seguir. Em alguns casos, como o de produtosflorestais no madeireiros (PFNM), bastante usados na literatura mundial e bastante estudados, no hestimativas para o Pantanal, e foram utilizados resultados mdios de outras regies (transferncia debenefcios). Todos os resultados foram padronizados para uma base comum, em dlares americanospor hectare por ano, a preos constantes de 2007 (corrigidos pela inflao). Calcular valores porhectare para o Pantanal implica que toda a vasta extenso da regio tem uma qualidade uniforme,uma simplificao que se tornou necessria pela limitao de dados disponveis.

De forma geral, os valores econmicos resultantes dos estudos de valorao devem ser visto comoordens de magnitude, no representando necessariamente valores absolutos, pois dependem de fatorescontextuais da rea (densidade de populao, nveis de renda, etc.) e do prprio estudo (mtodo de

valorao aplicado, restries oramentrias e de tempo, etc.), e podem estar baseados na utilizaototal da rea ou no. Algumas reas, como o Pantanal, podem ter enormes valores ecolgicos esocioculturais, sendo o valor econmico somente uma frao do valor total. J outras reas podem terbaixo valor econmico em comparao com as demais, principalmente se alguns benefcios estosubexplorados (e, portanto, no refletidos em seu valor econmico), como comum, por exemplo, como turismo em reas midas.

Valor de Uso Direto

No caso do Pantanal, os valores relacionados ao uso direto dos recursos naturais incluem, por exemplo,madeira comercial, lenha, matrias-primas (resinas, ltex e tinturas) e alimentos (frutas, nozes, caa e

pesca). O turismo e o ecoturismo tambm constituem valor de uso direto, embora no extrativo.

Produtos Madeireiros

A madeira usualmente o produto mais valioso das florestas, de modo que os processos para suaproduo tendem a influenciar todas as outras decises de manejo das florestas, particularmente empases em desenvolvimento. Nestes pases, a maximizao das receitas da produo de madeiranormalmente dirige as decises de manejo (LAMPIETTI; DIXON, 1995). H uma grande variedade deprodutos e subprodutos que tem a madeira como fonte principal de matria-prima. Os usos tradicionaisda madeira so a produo de celulose, papel, carvo vegetal, lenha e chapas de fibras. Usos ditosmais nobres da madeira incluem a produo de mveis e artefatos de decorao e para construocivil. Os usos energticos tradicionais da madeira compreendem a produo de carvo vegetal e usos

domiciliar, industrial e agrcola. Para todas as categorias de produtos florestais, o comrcio global estcrescendo mais rpido do que a produo (MACQUEEN et al., 2004).

Schwenk e da Silva (2001) identificaram 86 espcies vegetais utilizadas pela comunidade da Morrariado Mimoso (Pantanal norte), das quais 48% so de madeiras teis, utilizadas em vrias benfeitorias,como construes de mveis, casas, canoas, remos, moures, currais, palanques, cochos, tbuas,vigas, pilo e mo de pilo ou cabo de ferramenta. Das 48% de espcies, 81% tem outra utilidade(medicinal, comestvel, etc.). Esses autores afirmam que a vegetao natural do Pantanal,principalmente a floresta, embora ainda conservada, apresenta-se em vrios nveis de conservao, pelapresso seletiva exercida pelas comunidades humanas sobre determinadas espcies de valoreconmico. A retirada e comercializao de madeiras nobres e a explorao extrativista da lenha sosignificativas nas regies prximas a Cuiab e outras cidades populosas da poro norte (MT) da Bacia

do Alto Paraguai. Algumas espcies, como a aroeira (Myracrodruon urundeuva

) so insubstituveis naconstruo de currais, cercas, galpes e outras benfeitorias das propriedades rurais, por sua resistncias cheias. E a lenha tem sido intensivamente utilizada na indstria de cermicas, em olarias, frigorficos,padarias, secadores de sementes, etc. Em determinados ambientes e comunidades (como a Morraria doMimoso) aqueles autores verificaram que muitas espcies, principalmente as de madeira nobre, esto


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desaparecendo, s sendo encontradas na fase jovem, no havendo preocupao de reposio. SegundoRieder et al. (2001, p. 16) no passado, o Pantanal era rico em mogno e outras madeiras de lei, mashoje resta quase nada devido a derrubadas, queimadas e comrcio de madeiras.

O valor madeireiro de reas florestadas do Pantanal (mata, cerrado e cerrado) foi estabelecido combase no trabalho de Seidl et al. (2001). As informaes biolgicas e econmicas necessrias paraestimar a receita lquida potencial que um fazendeiro poderia esperar do corte de um hectare de mata,cerrado e cerrado, foram baseadas em observaes de trs reas experimentais (30 quadrantes emcada rea), em entrevistas com proprietrios de serrarias, fazendeiros e marceneiros locais, e naliteratura existente. Trs taxas de crescimento (baixa, mdia e alta) foram utilizadas para estabelecercenrios sustentveis de corte para cada espcie; a receita lquida mdia da extrao no sustentveltambm foi estimada.

Os lucros estimados dependem dos custos de transporte que so pagos pelas serrarias, e a maioria dasfazendas est fora da zona economicamente vivel para o comrcio de madeira com a atualinfraestrutura rodoviria. Alm disso, os retornos estimados foram, em geral, menores do que o custode oportunidade da rea ocupada com pastagem cultivada. Apenas quatro das 13 espcies estudadastem retornos superiores, uma em rea de cerrado e quatro em reas de mata. Os autores concluramque as principais restries para a extrao economicamente sustentvel da madeira no Pantanal so a

distncia aos mercados, a falta de infraestrutura rodoviria (alto custo do transporte do produto bruto)e de beneficiamento da madeira e a baixa taxa de crescimento anual da maioria das espcies arbreascom potencial comercial (entre 2,5% e 5,1%, dependendo da espcie). Mudanas nesses fatores,particularmente na infraestrutura rodoviria, viabilizam economicamente a explorao da maioria dasespcies. Por isso, na anlise que ora fazemos sobre o valor do Pantanal, foram considerados osvalores potenciais que um fazendeiro poderia obter de um hectare de mata, cerrado e cerrado por ano.

Lenha e Carvo

No foram encontradas estimativas para o valor da lenha e do carvo extrados no Pantanal. Assume-seque esse valor est includo na funo oferta de matrias-primas do ecossistema, isto , como valorde uso indireto. A literatura (SCHUYT e BRANDER, 2004; BRANDER et al., 2006) indica que a coletade lenha est entre os menores valores das reas midas, embora alguns estudos mostrem que o valorda lenha e do carvo pode ser bastante significante em alguns pases, em termos da renda familiar. Alenha e o carvo dificilmente so comercializados internacionalmente e por isso no so consideradositens de comrcio.

Produtos Florestais No Madeireiros (PFNM)

Um produto florestal no madeireiro (PFNM) literalmente todo e qualquer recurso natural de umafloresta que no madeira. um conceito inexato, j que definido pelo que no ao invs de serdefinido pelo que , bem como complexo, porque abrange uma gama enorme e variada de recursosnaturais (NEUMANN e HIRSCH, 2000). Os usos extrativos dos PFNM incluem, entre outros: captura de

animais para comrcio ou uso sustentvel, incluindo caa e pesca para alimentao; coleta de produtosvegetais, como ltex, goma, mel, amndoas, frutas, flores, sementes, especiarias, etc.; produtosvegetais para uso medicinal, como folhas, razes, cascas, sementes, etc.; forragem para animais;materiais para confeco de artefatos diversos e artesanato; produtos vegetais para cobertura e abrigo(SCBD, 2001). Sampaio e Sampaio (1999) descrevem detalhadamente as vrias utilidades das florestasnativas. A extrao de PFNM pode ou no ser sustentvel. Segundo Chomitz e Kumari (1996),produtos oriundos de sistemas agro-florestais no devem ser considerados como PFNM, pois taissistemas so uma forma de converso das florestas. Esta seo ir tratar dos PFNM extrativos (usoconsuntivo).

difcil valorar os PFNM e esta dificuldade est relacionada a algumas de suas caractersticas: (a) emgeral no h informao adequada sobre preos e quantidades; (b) podem ser no excludentes (eassim, subvalorados); (c) no se conhece muito sobre a dimenso biolgica dos PFNM e de suasrelaes com as variveis ecolgicas; (d) requerem longo tempo para produzir certos tipos debenefcios; e (e) so produtos conjuntos (tem mltiplos benefcios) (LAMPIETTI; DIXON, 1995).


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Segundo a Conveno sobre Diversidade Biolgica (SCBD, 2001), os PFNM so importantes pelosbenefcios que proporcionam para as comunidades que deles se utilizam e no tanto em termos de seuvalor econmico por hectare. O argumento que as populaes que usam tais recursos socomparativamente pequenas, de modo que multiplicar valores monetrios por hectare por um pequenonmero de famlias resulta em valores relativamente pequenos. Alm disso, o valor dos PFNM quandoexpresso por hectare depende muito da existncia e proximidade dos mercados, e desta forma varia

muito com a localizao geogrfica (acesso a mercados). Lampietti e Dixon (1995) afirmam que,embora til para comparar estudos, o valor por hectare, no muito til em estimar valores absolutos,porque cada hectare contribui diferentemente para o excedente do consumidor (por exemplo, pelasrestries de acesso entre diferentes reas de uma floresta). Assim, esses produtos tm valorprincipalmente por representarem uma parcela significativa da renda das famlias, e alguns estudosmostram, efetivamente, que tais valores podem ser extremamente importantes para algumascomunidades (NEUMANN; HIRSCH, 2000). Kant et al. (1996), por exemplo, mostram que a renda dasfamlias em Bengala aumentou entre 20% e 30% graas renda dos PFNM, e que o efeito aindamaior para as famlias mais pobres.

Godoy e Lubowski (1992) e Godoy et al. (1993) fizeram uma reviso de vrios estudos que estimaramo valor econmico dos PFNM, com o objetivo de identificar as diferenas metodolgicas e os errosresponsveis pela grande variao nos valores encontrados na literatura. Eles discutem os principaisproblemas encontrados e sugerem diretrizes para realizar tais estudos, de modo a garantir maiorconfiana nos resultados e permitir uma comparao entre os mesmos. Lampietti e Dixon (1995)compararam os resultados de estudos em pases desenvolvidos e em desenvolvimento. A reviso feitapor Pearce (1998) teve como objetivo principal verificar se o valor dos PFNM justifica, em termoseconmicos, a conservao de florestas. Mais recentemente, Neumann e Hirsch (2000), SCBD (2001)e Gram (2001) tambm revisaram vrios estudos, com os primeiros autores tratando principalmentedos PFNM comercializveis (produtos para o mercado). Essas novas revises de literatura referendaramas consideraes das revises anteriores.

O que fica claro dos estudos revisados que, enquanto h um crescente entendimento e aceitao daimportncia econmica dos PFNM, especialmente para os pobres, no fcil chegar a conclusesgerais e fazer comparaes entre os estudos devido utilizao de diferentes mtodos e procedimentos

de valorao (NEUMANN e HIRSCH, 2000; SCBD, 2001; GRAM, 2001). Alm disso, as diretrizesapresentadas por autores como Godoy e Lubowski (1992) e Godoy et al. (1993) para realizar taisestudos, no tem sido seguidas, de modo que os resultados continuam variando amplamente (para umaexceo, ver GRAM et al., 2001). Assim, o conhecimento atual sobre a importncia dos PFNM pareceestar baseado em alicerces dbios.

Por outro lado, argumentos anteriores de que o valor dos PFNM (mais extrao sustentvel de madeira)poderia exceder aqueles da converso de florestas para outros usos, tais como o de Peters et al.(1989), tm sido desacreditados devido a problemas metodolgicos nesses estudos (GRAM et al.,2001) e por resultados de pesquisas mais recentes (SCBD, 2001). Pearce (1998) mostra que osvalores de muitos PFNM tm sido exagerados na literatura, e que tais valores s podem justificar aconservao de florestas em um nmero limitado de casos. Homma (1993) tambm considera que asatividades extrativas no podem ser consideradas como opo para conservar reas florestadas.

Com base na reviso que realizaram em 24 estudos, Godoy et al. (1993) sugerem um valor mdio paraos PFNM de cerca de US$ 50,00/ha/ano, mesmo valor sugerido por Pearce (1998), enquanto queLampietti e Dixon (1995) sugerem um valor de cerca de US$ 70,00/ha/ano. Tais valores provavelmenteno so competitivos com muitos valores de converso da terra para outros usos. A extrapolaodesse valor de base para toda a floresta pode constituir um srio erro. Certamente h situaes emque valores maiores sero obtidos, assim como em muitos casos tais valores podero exagerar asreceitas lquidas. Normalmente, valores mais altos esto relacionados aos produtos facilmenteacessveis, enquanto valores mais baixos, com produtos relativamente inacessveis, devido aos custosde acesso, extrao e transporte (SCBD, 2001).

No foram encontradas estimativas do valor econmico de produtos florestais no madeireirosextrativos para o Pantanal na literatura revisada. A flora do Pantanal, entretanto, bem conhecida, e h

uma variedade de produtos florestais extrativos no Pantanal com mercado local, e algumas vezes, commercado potencial mais amplo. Coutinho et al. (1997) listam mais de 50 especiarias, 20 frutas elegumes, 5 ervas medicinais, 5 espcies madeireiras, e uma dzia de usos artesanais de reasflorestadas e de pastagens nativas do Pantanal que atualmente possuem mercado local e nacional. Pott


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e Pott (1994) descrevem os usos de 500 plantas fanergamas (com flor) da regio e sua utilizaoatual ou potencial como alimento de fauna e humano, apcola, forrageira, frutfera, madeireira,medicinal, txica, como invasora e por sua raridade. No Pantanal norte, Souza e Guarim Neto (1996) eGonalves (1996) citam mais de 100 plantas usadas para propsitos medicinais e Schwenk e da Silva(2001) listam 86 espcies usadas para mltiplas finalidades. Ainda no Pantanal norte, Amorozo (2002)identificou 228 espcies de uso teraputico em trs comunidades rurais, das quais 56% nativas, 41%

cultivadas e 3% exticas (compradas).Rieder et al. (2001) afirmam que os locais anteriormente acessveis para extrao de PFNM (flora efauna) perto das cidades que margeiam o Pantanal perderam progressivamente suas riquezas. Schwenke da Silva (2001) tambm argumentam que em determinados ambientes do Pantanal muitos recursosnaturais de uso cotidiano (em particular a vegetao) esto esgotados ou em via de esgotamento pelapresso de uso. Schwenk e da Silva (2001) observam que em certos locais do Pantanal onde aextrao de PFNM relevante, como em comunidades de origem indgena mais ou menos isoladas(mas j aculturadas), muitas espcies consideradas de grande uso ou valor econmico, estodesaparecendo pela presso de extrao. Em comparao com reas prximas com menor intensidadede uso, essas reas tm menor nmero de indivduos e menor quantidade de espcies. Entretanto, aliteratura (HOMMA, 1993; OLSEN, 1997) tem mostrado que a extino econmica (quando os custosde coleta excedem o valor dos benefcios) impede a extino botnica.

Em termos da fauna, vrias espcies do Pantanal podem ter potencial de aproveitamento. O porcomonteiro (Sus scrofa) porco domstico asselvajado manejado como a principal caa desubsistncia pelos pees pantaneiros, que capturam, castram e soltam os leites machos e abatem atiros os capados e as porcas adultas eventualmente encontradas posteriormente (EMBRAPA, 1993). Aviabilidade de extrair naturalmente (manejo sustentvel) algumas espcies animais no Pantanal estdeterminada para o jacar Caiman crocodilus yacare (BREYER, 1987; COUTINHO e CAMPOS, 2005), acapivara Hidrochaeris hidrochaeris (ALHO et al., 1987a, b) e a ema Rhea americana (HASENCLEVER etal., 2004), embora riscos negativos potenciais possam surgir quando do manejo efetivo, como excessode explorao e dificuldades de fiscalizao (CAMPOS et al., 2005). Todas essas espcies tmmercado local de carne e de subprodutos (couro, leos, penas e ovos, por exemplo), e com a possvelexceo da capivara, todas tm, tambm, mercado nacional e internacional.

Entretanto, a renda potencial dos produtos florestais nem sempre pode ser facilmente apropriada.Tipicamente, os mercados locais de tais produtos comercializam baixos volumes e so facilmentesujeitos a condies de excesso de oferta. Os custos de transporte normalmente so altos e a rendaeconmica gerada muitas vezes vai para fora da regio de produo (SEIDL et al., 2001). Alm disso, amaior parte da populao rural no tem aspiraes pessoais para se dedicar somente s atividadesextrativas (HOMMA, 1993). E o argumento comum de preservar pelo potencial para descoberta denovos produtos farmacuticos provavelmente no d motivao suficiente por si mesmo para que ospantaneiros conservem o habitat. Alm disso, as habilidades requeridas para desenvolver mercadosnacionais e internacionais e estabelecer canais de comercializao, assim como o conhecimento dosmercados, so escassas no Pantanal, de modo que explorar novos mercados (e mesmo mercadosnacionais e internacionais existentes) provavelmente ir requerer investimento significativo. H, ainda,barreiras regulatrias que persistem, e um histrico de caa ilegal mal visto pela opinio pblica e

prejudicial eficincia dessas alternativas (GOWDY, 1997). Finalmente, mesmo quando fluxos de caixaso gerados atravs da criao de mercados, nem todo o valor econmico pode ser apropriado e podehaver impactos culturais e ambientais no pretendidos (SCBD, 2001). Assim, muitos dos usosidentificados no Pantanal para os PFNM so principalmente hipotticos.

Outros fatores, especficos do Pantanal, tambm sugerem que o valor econmico por hectare dosPFNM na regio baixo. Por exemplo, a grande maioria da populao que vive no interior do Pantanal constituda por trabalhadores que cuidam do gado, assalariados (com o salrio frequentementeincluindo outras formas de pagamento, como alimentao, moradia e participao na produo), e,portanto, menos dependentes dos recursos da floresta. Assim, os PFNM tendem a ser poucoimportantes em termos de participao percentual na renda das famlias pantaneiras, com a possvelexceo da pesca que est restrita s populaes ribeirinhas pois os pees no costumam pescar.

Como a densidade populacional dentro do Pantanal baixa, menor que 1 hab/km2

(IBGE, 2006), o valoragregado por hectare tambm tende a ser pequeno.

Em resumo, a literatura mostra que o valor por hectare dos PFNM tende a ser baixo. No encontramosinformaes sobre o valor econmico desses produtos para o Pantanal na reviso bibliogrfica que


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realizamos. Em virtude da falta de informao, adotamos a mdia (em US$/ha/ano) dos valores mdiossugeridos por Godoy et al. (1993), por Lampietti e Dixon (1995) e por Pearce (1998).

Ecoturismo

O ecoturismo uma atividade crescente e constitui um valor de uso no extrativo importante emmuitas reas midas. Porm, nem sempre os lucros lquidos vo para os usurios ou proprietrioslocais, indo frequentemente para agentes de turismo que no residem na regio ou mesmo no pas.Alguns locais ecotursticos atraem grande nmero de visitantes e consequentemente tem altos valorespor hectare. Entretanto, tais valores variam amplamente com o local e a natureza das atraes, demodo que difcil sugerir valores representativos dos diferentes ecossistemas (de florestas tropicais, dereas midas, etc.). Por exemplo, SCBD (2001) apresenta valores variando entre US$ 1,00/ha atUS$2.305,00/ha para as florestas tropicais.

Turismo rural, arqueolgico (PEIXOTO; BOEIRA, 1996) e ecoturismo (GEIST 1994; BORDEST et al.,1996; COUTINHO et al., 1997; GOWDY 1997) podem servir como incentivos econmicos para aconservao do Pantanal. Nos parques nacionais dos Estados Unidos, o beneficio econmico total daproteo da vida selvagem foi estimado por Geist (1994) em mais de US$ 70 bilhes. Costanza et al.

(1997) estimaram um valor de US$ 574/ha/ano para as atividades recreativas em reas midas da terrae US$ 491/ha/ano em plancies alagveis. Moraes e Seidl (1998) calcularam que os 46.000 pescadoresesportivos que visitaram o Pantanal sul em 1995 gastaram US$ 36 milhes. Alm disso, a razoprincipal para as viagens desses pescadores ao Pantanal no era pegar peixes grandes, muitos peixesou peixes raros ou exticos; o principal fator motivador foi experimentar o ambiente natural sem igualdo Pantanal, incluindo a observao da vida selvagem. Isso indica um grande potencial para o turismovoltado natureza, incluindo ecoturismo. Mas o desenvolvimento do ecoturismo no Pantanal sofre dosmesmos fatores limitantes potenciais do turismo mais geral: falta de planejamento, fraca infraestruturade comunicao, falta de tratamento de gua e esgoto sanitrio, mo-de-obra pouco treinada, etc.(BORDEST et al., 1996).

O valor da pesca esportiva no Pantanal brasileiro foi medido por Shrestha et al. (2002) usando omtodo do custo de viagem. Um dos objetivos foi fornecer argumentos econmicos para o processo devalorao, ao captar valores de no-uso dos servios do ecossistema Pantanal. O estudo mostra que obem-estar social total (medido pelo excedente do consumidor) devido pesca esportiva no Pantanalbrasileiro varia de US$ 35,10 milhes a US$ 56,40 milhes (em dlares de 1994). Foram estimadosmodelos de demanda por viagens de pesca esportiva usando uma variedade de especificaeseconomtricas: linear, no linear, Poisson, Poisson truncado, binomial negativo e binomial negativotruncado. Os modelos com melhor performance foram os modelos de mnimos quadrados no lineares,Poisson truncado e binomial negativo truncado. No geral, os sinais e a significncia dos coeficientesestimados foram consistentes com a teoria econmica e com estudos de recreao anteriores. Combase na performance dos modelos, foram derivadas estimativas do excedente do consumidor. Ospescadores esportivos registraram um alto prmio de preo pela oportunidade de pescar no Pantanal,variando de US$ 86,35 a US$ 138,91 por dia, por pescador, em mdia. Esse excedente muito maisalto que as estimativas mdias encontradas em estudos anteriores. Por exemplo, em estudo realizadonos Estados Unidos, Loomis et al. (1999) calcularam o valor da pesca recreativa em US$ 32,83 por diapor pessoa (em dlares de 1996), usando meta-anlise. Entre vrios estudos de pesca esportiva feitosem outros pases que no os Estados Unidos, Shrestha e Loomis (2001) registram que Kerr (1996), naNova Zelndia, estimou um valor entre US$ 34,45 a US$ 69,97 por dia, por pescador (em dlares de1986). O valor mais alto do excedente do consumidor encontrado no Pantanal est influenciado porvalores de no-uso que os pescadores experimentam por estarem em um lugar nico como o Pantanal;e consistente com o maior valor da recreao ao ar livre (24%) encontrado em ecossistemasselecionados do mundo, quando comparados com os excedentes mdios do consumidor calculadospara os Estados Unidos.

Os dois estudos que estimaram o valor da pesca esportiva no Pantanal brasileiro utilizando o mtodo docusto de viagem o de Moraes e Seidl (1998) e o de Shrestha et al. (2002) foram considerados em

nossa anlise. Os valores dos excedentes do consumidor (calculados com base no total de viagens e nogasto por viagem de cada visitante) obtidos nesses estudos foram convertidos para valores porhectare/ano j que so conhecidas a rea do estudo e o tamanho da populao pertinente , e


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utilizados como umaproxypara o valor do ecoturismo, j que a razo principal para as visitas no foi apesca e sim o ambiente natural do Pantanal.

Valor de Uso Indireto: Funes do Ecossistema

As estimativas dos valores de uso indireto (funes ecolgicas do ecossistema) foram baseadas notrabalho de Seidl e Moraes (2000). Esses autores reestimaram para o Pantanal da sub-regio daNhecolndia os clculos feitos por Costanza et al. (1997) no famoso artigo The value of worldsecosystem services and natural capitalNature, 15(387):253-260, 1997. Costanza et al. (1997)calcularam valores globais mdios de 17 tipos de servios do ecossistema, em 16 biomas, dentre osquais o Pantanal que foi considerado uma rea mida de valor distintamente alto (cerca de US$ 10mil por hectare por ano), ou um hotspotglobal. O estudo de Seidl e Moraes (2000), alm de verificar asensibilidade do estudo original a dados mais detalhados e precisos, j que localmente derivados,tambm teve por objetivo compreender melhor como a populao que vive no Pantanal pode sebeneficiar dos enormes valores que os servios do ecossistema Pantanal proporcionam a nvel global.

O valor total anual dos bens e servios do ecossistema para o Pantanal brasileiro (sub-regio daNhecolndia) estimado por Seidl e Moraes (2000) foi de cerca de US$ 15,64 bilhes ou US$ 5 milhes

por residente (Tabela 4), aproximadamente a metade do valor calculado por Costanza et al. (1997).Essa diferena foi atribuda ao maior conhecimento da heterogeneidade biofsica regional,principalmente mais seca, que no puderam ser captadas pela escala global dos clculos de Costanzaet al. (1997). Estes autores consideraram uma paisagem homognea de reas alagadas,presumivelmente continuamente inundadas, enquanto que Seidl e Moraes (2000) consideraram umaestao seca de aproximadamente oito meses na Nhecolndia. Embora os dados locais tenhamdiminudo a contribuio total do Pantanal para os servios globais do ecossistema paraaproximadamente a metade, a magnitude dos valores surpreendente para uma regio onde aspessoas em geral so muito pobres (salrio mnimo menor que US$ 100 em 2007) e onde o valor detroca das terras com pastagens varia entre US$ 100 e US$ 300 por hectare.

Tabela 4. Valor dos servios anuais do ecossistema estimados para o Pantanal da Nhecolndia, MS.

Categorias de servios do ecossistemaUS$ (1994)

x 106Escore %

US$ (1994)

por ha/ano1. Regulao de gs 181,31 10 1,16 67,35

2. Regulao do clima 120,50 13 0,77 44,76

3. Regulao de distrbios 4.703,61 2 30,07 1.747,19

4. Regulao de gua 1.019,82 5 6,52 378,81

5. Oferta de gua 5.322,58 1 34,02 1.977,11

6. Controle de eroso 170,70 11 1,09 63,41

7. Formao de solo 60,22 14 0,38 22,37

8. Ciclagem de nutrientes 498,21 6 3,18 185,06

9. Tratamento de dejetos 1.359,64 3 8,69 505,0510. Polinizao 33,03 15 0,21 12,27

11. Controle biolgico 30,39 16 0,19 11,29

12. Habitat/refgio 285,04 8 1,82 105,88

13. Produo de alimentos 143,76 12 0,92 53,40

14. Matrias primas 202,03 9 1,29 75,05

15. Recursos genticos 22,15 17 0,14 8,23

16. Recreao 423,64 7 2,71 157,37

17. Cultural 1.144,49 4 7,32 425,13

Valor regional anual total 15.644,09 - 100,49 5.839,73

Fonte: Seidl e Moraes (2000).Nota: As percentagens no somam 100% devido a arredondamentos.Para definio das categorias dos servios do ecossistema ver Tabela 1.Servios globais: 1, 2, 12, 15 e 16.


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Observando a contribuio relativa dos diferentes servios para o valor total estimado (Tabela 4) nota-se que os servios de oferta de gua e controle de distrbios contribuem com cerca de 2/3 do valortotal anual estimado por hectare, aproximadamente US$ 2.000 e US$ 1.750, respectivamente.Tratamento de dejetos, valor cultural e regulao de gua contribuem cada um com valoressubstanciais, entre 6% e 9% do total (aproximadamente US$ 500, US$ 425 e US$ 380respectivamente). Ciclagem de nutrientes, recreao e habitat do uma contribuio menor ao valor

total anual (entre 1,5% e 3%), com os demais servios (nove categorias) respondendo pelos quase 6%restantes. No presente estudo, a contribuio relativa dos diferentes servios (em US$/ha/ano) para ovalor total estimado, foi agregada e corrigida para preos de 2007.

Valor de Opo

A noo de valor econmico inclui a disposio a pagar pela conservao de ecossistemas mesmoquando no fica assegurado qualquer valor de uso pelos indivduos que esto expressando sua vontade.O valor de opo um valor que surge neste contexto. Neste caso, os indivduos expressam suadisposio a pagar pela conservao a fim de garantir algum uso no futuro, se assim desejarem. Naprtica difcil distinguir esse valor, embora ele seja relevante, e pode ser captado por mecanismos

como trocas de dvida-por-natureza (debt-for-nature swaps), doaes de agncias de conservao,ajuda oficial, etc. Swanson e Kontoleon (2000), em um estudo objetivando demonstrar como umaespcie carismtica pode gerar receitas para sua prpria conservao, citam como exemplo de valor deopo, a opo que seria dada aos turistas que vo China, de pagar um dlar extra para terem aestampa do urso panda em seus passaportes, junto com o visto, para mostrar que eles fizeram umadoao para a conservao deste animal.

Kling (1993) sugere que os valores de opo provavelmente so pequenos em comparao com osvalores de uso, porque tais valores podem ser considerados como uma medida de averso ao risco, isto, uma averso a no ter disponvel o bem ou servio em questo no futuro. Esta autora, com base emestudos de demanda por recreao, sugere que os valores de opo esto entre 3% e 4% do valor deuso. J Chopra (1993) estima o valor de opo com sendo 16% do valor de uso, se a taxa depreferncia temporal pura (6%) for considerada como a taxa de desconto. O valor de opo (assim

como o valor de existncia) se relaciona principalmente ao valor que os ecossistemas tm no contextoglobal e se torna significante quando a degradao acelerada comea a destruir os recursos que essesecossistemas possuem.

O uso do mtodo de valorao contingente e de modelos de demanda por recreao para estimar ovalor de opo tm produzido magnitudes bastante diferentes. O mtodo de valorao contingente temproduzido valores de opo de cerca de 15% (e mais) dos excedentes esperados do consumidor,enquanto que usando os modelos da demanda por recreao, os valores esto entre 1% e 2%. Massegundo Kling (1993) essas diferenas no residem no uso de um ou outro mtodo, e sim nasdefinies formais dos conceitos de bem-estar que esto sendo usados para derivar esses valores.

No foram encontrados estudos empricos que objetivassem calcular ou obter o valor de opo para oPantanal na literatura que revisamos. Uma aproximao do valor de opo pode ser obtida calculando-o

como uma proporo da soma dos valores de uso, como sugerido por Kling (1993) e Chopra (1993).Seguindo essas autoras, calculamos o valor de opo somando os valores de uso direto e de usoindireto e multiplicando o total por 3% e por 16%, os extremos sugeridos nos estudos acima.

Valor de No-Uso: Valor de Existncia

As estimativas do valor de existncia mostram grande variao nos estudos j realizados: a razo dovalor de existncia para o valor de uso varia de 0,31 para recursos da vida selvagem, at 63 para oGrand Canyon. A explicao para uma razo to grande que o Grand Canyon percebido como umrecurso nico e sem substitutos, cuja perda irreversvel, e para o qual o valor de existncia a maiorparte do valor econmico total (PEARCE; TURNER, 1990). Chopra (1993) estima o valor de existnciacom sendo 91% da soma do valor de opo e dos valores de uso, baseando esse percentual na noode que o valor de existncia deve ser determinado a nvel global e que, portanto, a populao mundial o indicador relevante para fins de agregao.


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Pode-se assumir que uma amostra representativa da populao do Pantanal e do mundo capaz deexpressar sua disposio a pagar um valor para conservar a regio, a quantidade sendo determinadapossivelmente por comparao com estudos de valor de existncia de outros ecossistemas, como aAmaznia. Alternativamente, outra indicao do valor de existncia pode ser dada pela quantia que asempresas, pessoas e instituies doam para manter o Pantanal conservado para o futuro (RPPNs,Gordon and Betty Moore Foundation para a CI-Brasil adquirir a Fazenda Rio Negro, etc.).

Horton et al. (2002) testaram a aplicao do mtodo de valorao contingente para bens distantes deimportncia global, avaliando a disposio a pagar de ingleses e italianos (no usurios) paraimplementao de programas de conservao (reas protegidas) na Amaznia brasileira. O enfoqueprincipal da pesquisa foi a riqueza de biodiversidade na regio a ser protegida e os servios doecossistema oferecidos por tal rea. A disposio mdia a pagar por famlia por ano para custear aimplementao de um programa de proteo que cobrisse 5% da Amaznia brasileira foi de US$ 45,60e para cobrir 20%, de US$ 59,28, para os dois pases juntos. Agregando entre as famlias, um fundoanual para conservar 5% da Amaznia com reas protegidas poderia render US$ 912 milhes em cadapas. Embora os respondentes tenham mostrado um alto grau de incerteza no processo de deciso doslances (as ofertas monetrias individuais de disposio a pagar que os respondentes fazem durante aentrevista) devido ao bem ser to pouco conhecido e distante (trazendo questionamentos sobre avalidade e confiabilidade dos resultados), as respostas foram no aleatrias e sistematicamenterelacionadas s caractersticas scio-econmicas e s variveis comportamentais ou seja,consistentes com a teoria econmica. Assim, os autores postulam que iniciativas visandotransferncias financeiras internacionais de pases ricos para apoiar a proteo de reas ameaadas deimportncia global poderiam ter amplo apoio nesses pases.

O mtodo de valorao contingente foi aplicado ao Pantanal por Moran e Moraes (2002) para estimar ovalor de existncia que visitantes da parte sul do Pantanal atribuem conservao desse ecossistema.O estudo teve o propsito de explorar a adequao do mtodo para captar o valor econmico total doPantanal e seguiu o protocolo da valorao contingente. O cenrio hipottico focalizou valores de no-uso relativos a um Pantanal sadio versus um Pantanal poludo (poluio hdrica), considerando danospotenciais ao ecossistema decorrentes de atividades agrcolas e minerao, como assoreamento dosrios e lanamento de mercrio pelo garimpo do ouro. Foram usadas vrias formas de eliciao dos

valores de disposio a pagar (lances livres1

, escolha dicotmica simples e referendo comacompanhamento) e diversos processos economtricos de estimao.

A pesquisa dicotmica simples utilizou trs modelos: logit multivariado, logit bivariado e um modelo noparamtrico. Na pesquisa dicotmica dupla (referendo) utilizou-se o logit bivariado. Os resultadosmostraram uma disparidade entre as estimativas de bem-estar obtidas com os lances livres e atravs daescolha dicotmica, que tambm tem sido encontrada em alguns outros estudos (KRISTROM, 1990).Segundo Moran e Moraes (2002), importante notar, ao comparar as estimativas, que uma hiptesedistribucional particular feita para as respostas de escolha discreta que no se aplica aos dados livres,e, portanto, no h como saber quais modelos e hipteses distribucionais esto conduzindo disparidade. A disposio mdia a pagar no formato aberto foi de US$ 61,58, enquanto que na escolhadicotmica com acompanhamento, de US$ 159,90 (dlares de 1994). Devido s vantagens oferecidaspelo formato de escolha dicotmica dupla em relao resposta nica, esta mdia foi considerada a

estimativa preferida (mais conservadora) no formato de escolha discreta. O modelo de escolhadicotmica prediz corretamente 79% das respostas, com a varivel lance sendo altamentesignificativa, e por isso este resultado foi utilizado na presente anlise. Os valores agregados variaramentre de US$ 6,75 milhes/ano (lances livres) e US$ 17,59 milhes/ano (dicotmico duplo) dlaresde 1994 , e foram corrigidos para dlares de 2007 e convertidos a valores por hectare/ano em nossaanlise.

1 A DAP pode ser captada de vrias formas: por lances livres (forma aberta), na qual se pergunta diretamente aosindivduos quanto estariam dispostos a pagar, e que cria uma varivel contnua de lances; por meio de cartes depagamento, onde so apresentados vrios valores, para a pessoa escolher; atravs de jogos de leilo, que utilizaum valor inicial como referncia, que aumentado quando a pessoa aceita o valor de referncia e diminudo quando

ela no aceita, procedimento que repetido at que se chegue ao valor da DAP do entrevistado; pelo mtodo dereferendo (ou de escolha dicotmica), quando o indivduo tem que escolher se aceita ou no pagar um valor pr-determinado, valor que varia de indivduo para indivduo entrevistado; referendo com acompanhamento, em que ummecanismo similar ao de jogos de leilo (mas reduzido: escolha dupla ou tripla, e no continuamente repetido)registra os aceites ou recusas por meio de uma varivel dicotmica.


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A Tabela 5 resume as fontes de informao utilizadas, alguns detalhes da metodologia de cada trabalhoconsultado, e o resultado econmico encontrado no que se refere valorao econmica do Pantanal.

Tabela 5. Fontes dos dados utilizados e valores considerados para analisar o valor econmico total doPantanal.

Tipos de valores

do Pantanal

Valor

US$/ha/ano aFontes consideradas e comentrios sobre a metodologia

Valor de uso direto

Produtosmadeireiros

60,60

Seidl et al. (2001), calcularam o valor madeireiro de 13espcies de reas de mata, cerrado e cerrado do Pantanal.Cenrios sustentveis de corte foram estimados com baseem trs taxas de crescimento. Os dados biolgicos(prevalncia, biomassa, taxas de crescimento) forambaseados em observaes de trs reas experimentais e naliteratura; os dados econmicos (custos de produo,caractersticas dos produtos e preos recebidos) forambaseados em entrevistas com proprietrios de serrarias,fazendeiros e marceneiros locais e na literatura.

Utilizamos a receita lquida potencial mdia que se podeobter de um hectare de mata, cerrado e cerrado.

PFNM 60,00

Valor mdio por hectare/ano sugerido por Godoy, et al.(1993) com base na reviso que realizaram em 24 estudos;por Lampietti e Dixon (1995) com base na reviso de 20estudos; e por Pearce (1998) com base nas revises acimae em mais seis estudos.

5,28

Moraes e Seidl (1998). Uso do mtodo do custo de viagemno Pantanal sul. Total de gastos diretos realizados pelospescadores esportivos em 1994. O valor por hectare foiobtido pela diviso dos gastos agregados pela rea doPantanal.

Ecoturismo

12,63b

Shrestha et al. (2002). Uso do mtodo do custo de viagempara calcular o bem-estar total (medido pelo excedente doconsumidor) associado pesca esportiva no Pantanal sul.Foram usadas cinco especificaes para os modelos dedemanda. Valor por hectare obtido pela diviso doexcedente agregado do consumidor dos trs modelos demelhor ajuste pela rea do Pantanal.

Valor de uso indireto

Servios doecossistema

5.839,73

Seidl e Moraes (2000). A contribuio relativa de 17diferentes servios do ecossistema para o valor total doPantanal foi estimada a partir de valores globais mdioscalculados por Costanza et al. (1997) para esses servios.O valor por hectare de cada servio foi agregado econsiderado em nosso estudo.

Valor de opo

955,67

Chopra (1993). Valor de opo estimado em 16% do valorde uso se a taxa social de desconto for de 6% (para umperodo de 30 anos); com taxa social de desconto de 12% ovalor de opo de 3% do valor de uso.

Valor de opo

179,19

Kling (1993). Com base em uma avaliao da magnitudedos valores de opo relativos aos excedentes esperados doconsumidor, e usando dados simulados e estimativas reaisde estudos de demanda por recreao, sugere que osvalores

de opo esto entre 3% e 4% do valor de uso. Continua...


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Tipos de valores

do Pantanal

Valor

US$/ha/ano aFontes consideradas e comentrios sobre a metodologia

Valor de existncia

6.305,06 dConforme estudo realizado por Chopra (1993), para asflorestas da ndia. O valor de existncia foi considerado

como sendo 91% do valor de opo e do valor de uso.

Valor deexistncia

2,55

Moran e Moraes (2000). Mtodo de valorao contingenteaplicado pescadores esportivos do Pantanal sul.Disposio a pagar para manter a qualidade do ambiente emrelao a danos potenciais ao ecossistema. Dois veculos depagamento foram testados e trs formas de eliciao devalores: lances-livres, escolha dicotmica simples e escolhadicotmica dupla. Diferentes mtodos economtricos foramusados na estimativa da disposio a pagar. Utilizamos aestimativa mais conservadora, baseada no formatodicotmico duplo.

Fonte: Pesquisa direta.a Aos preos do ano de execuo dos estudos.b Valor considerando o modelo de mnimos quadrados no linear; para os modelos truncados (Poisson truncado ebinomial negativo truncado) o valor foi de US$ 7,85/ha/ano.c Ver Tabela 4, para os tipos de servios do ecossistema considerados.d Este valor representa 91% do total de US$ 6.928,63 decorrente da soma do valor total de uso de US$ 5.972,96(direto = US$ 60,60 + US$ 60,00 + US$ 12,63; e indireto = US$ 5.839,63) com o valor de opo deUS$955,67.

A Estimao do Valor Econmico Total do Pantanal

O valor econmico total (VET) calculado para o Pantanal se baseou em estudos feitos para o prpriobioma, exceto para o caso dos produtos florestais no madeireiros (cujo valor anual por hectare foi amdia das estimativas dos estudos correspondentes) e para o valor de opo (calculado somando osvalores de uso direto e de uso indireto e multiplicando o total por um valor arbitrrio de 0,16 (CHOPRA,1993) ou 0,03 (KLING, 1993)). Na Tabela 6 so apresentados os valores originais dos estudos e osvalores corrigidos (para dlares de 2007) que utilizamos.


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Tabela 6. Valores de uso direto, indireto, de opo e de existncia encontrados na literatura revisadapara o Pantanal e utilizados na anlise.

Receita lquida mdia

US$/ha/anoValores do PantanalA B

Comentrios

Valor de uso direto 1 133,23 260,31

Produtos madeireiros2 60,60 117,26

O valor dos produtos madeireiros asoma dos valores das reas de mata($42,61), cerrado ($11,58) e cerrado($6,41) (SEIDL et al., 2001).

Produtos florestaisno madeireiros(PFNM)

60,00 124,28Valor mdio de Godoy et al. (1993),Lampietti e Dixon (1995) e Pearce(1998).

5,28 7,85Valor por hectare obtido dividindo ogasto agregado pela rea do Pantanal(MORAES; SEIDL, 1998).

Ecoturismo

12,633 18,77 Valor/hectare obtido dividindo oexcedente agregado pela rea doPantanal (SHRESTHA et al., 2002).

Valor de uso indireto4 5.839,73 7.627,63

Servios de regulao 4.807,24 6.279,02

Servios de suporte 313,31 409,24

Servios de produo 136,68 178,53

Servios culturais 582,50 760,84

Valor agregado de 17 servios doecossistema (SEIDL; MORAES, 2000).

955,67 1.262,07 16% do valor de uso (CHOPRA, 1993).Valor de opo

179,19 236.64 3% do valor de uso (KLING, 1993).

6.305,065 8.326,51 91% do valor de opo mais o valor deuso (CHOPRA, 1993).

Valor de existncia

2,55 6,49

Valor por hectare obtido dividindo adisposio a pagar agregada pela reado Pantanal (MORAN; MORAES,2002).

Fonte: Pesquisa direta.A = Aos preos do ano de execuo dos estudos. B = Em valores atualizados para 2007.1 Considerando o valor de US$ 12,63 para o ecoturismo (ao invs de US$ 5,28).2 A receita lquida mdia no sustentvel foi estimada em US$ 1.090/ha, US$ 293/ha e US$ 163/ha,respectivamente, para mata, cerrado e cerrado (ou um total de US$ 1.546/ha).3 Valor considerando o modelo de mnimos quadrados no linear; para os modelos truncados (Poissontruncado e binomial negativo truncado) o valor foi de US$ 7,85/ha/ano.4 Ver Tabela 4, para os tipos de servios do ecossistema considerados.5 Valor considerando o total de US$ 6.928,63 decorrente da soma do valor total de uso (direto e indireto) deUS$ 5.972,96 com o valor de opo de US$ 955,67.


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O VET anual para um hectare representativo do Pantanal est sumarizado na Tabela 7, que apresentaquatro diferentes alternativas de clculo (colunas A, B, C e D), em funo dos estudos revisados e dosvalores considerados na Tabela 6. Na coluna A os valores utilizados (a preos de 2007) so osmximos (US$ 18,77/ha/ano para o ecoturismo, 16% para o valor de opo e 91% para o valor deexistncia), enquanto na coluna D os valores so os mnimos (US$ 7,85/ha/ano para o ecoturismo, 3%para o valor de opo e US$ 6,49/ha/ano para o valor de existncia); o valor de uso indireto no variou

entre as diferentes alternativas de clculo.

Tabela 7. Valor econmico total do Pantanal (US$/ha/ano a preos de 2007).

Em US$/ha/anoValores do Pantanal

A B C D

Valor de uso direto 260 260 249 249

Valor de uso indireto 7.628 7.628 7.628 7.628

Valor de opo 1.262 1.262 236 236

Valor de existncia 8.327 6,49 7.383 6,49Valor Econmico Total 17.477 9.158 15.496 8.120

Em porcentagem

Valor de uso direto 1,5 2,8 1,6 3,1

Valor de uso indireto 43,6 83,3 49,2 93,9

Valor de opo 7,2 13,8 1,5 2,9

Valor de existncia 47,6 0,1 47,6 0,1

Valor Econmico Total 100,0 100,0 100,0 100,0

Fonte: Pesquisa direta. Os valores mximos (A e C) consideram o valor de existncia como sendo 91% da soma do valor de uso com

o valor de opo; os valores mnimos (B e D) consideram o valor de existncia como sendo $ 6,49/ha/ano. Em A e B o valor de opo foi calculado como sendo 16% do valor de uso. Em C e D o valor de opo foi calculado como sendo 3% do valor de uso. A diferena entre A e B e entre C e D est somente no valor de existncia. As diferenas no valor de uso direto se devem aos diferentes valores de ecoturismo utilizados nos clculos.

Considerando os valores mximos estimados, o VET foi de US$ 17.477/ha/ano (a preos de 2007).Deste valor, aproximadamente 48% correspondem ao valor de existncia (US$ 8.327/ha/ano), 44% aovalor de uso indireto (US$ 7.628/ha/ano), 7,2% ao valor de opo (US$ 1.262/ha/ano) e 1,5% aovalor de uso direto (US$ 260/ha/ano). Observa-se que quando o valor de existncia pouco expressivo(isto , quando ele to pequeno quanto US$ 6,49/ha/ano, colunas B e D), o valor de uso indireto

representa a quase totalidade do VET. Isso particularmente verdadeiro quando o valor de opo calculado como 3% do valor de uso, situao em que o valor de uso indireto alcana quase 94% doVET (coluna D). Uma vez que o valor de uso direto tem menor relevncia no VET (de 1,5% a 3,1%), ovalor de opo s assume maior participao quando calculado como sendo 16% do valor de uso;nesse caso, corresponde a 14% do VET, no mximo (coluna B). Nos demais casos (colunas C e D), aparticipao do valor de opo no VET similar do valor de uso direto.

Como os benefcios ambientais possuem abrangncias diferentes, os valores econmicos de umhectare de Pantanal podem ser classificados em benefcios privados locais, benefcios pblicos locais ebenefcios globais. Esta classificao til porque cada tipo de benefcio pode ser visto comocorrespondendo a diferentes beneficirios: o pecuarista (que detm mais de 90% do Pantanal), ogoverno (ou a nao brasileira) e o planejador social mundial, todos, por hiptese, buscando maximizara utilidade do uso da terra do Pantanal. Esta classificao tambm til para dar uma idia do tipo de

transferncia de benefcios que potencialmente pode ocorrer. O resultado est apresentado na Tabela8.


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Os benefcios privados locais potenciais derivados de um hectare de rea de Pantanal consistem dasreceitas oriundas da extrao sustentvel de madeira e de produtos florestais no madeireiros, mais asreceitas geradas pelo ecoturismo, totalizando US$ 260/ha/ano (Tabela 8). O ecossistema Pantanaltambm fornece servios ecolgicos em nvel local e regional, como oferta de gua e controle deeroso, que se constituem em benefcios pblicos locais, cujo valor total por hectare alcana US$7.127/ano. J os benefcios globais incluem valores de uso direto (recreao), indireto (como regulao

de gases e do clima), assim como os valores de opo e de existncia, alcanando quase US$10.100/ha/ano.

Tabela 8. Valor econmico total de um hectare de Pantanal (em US$, a preos de 2007).

BenefciosValor

Mximo

Valor

Mnimo

Produtos madeireiros 117,26 117,26

PFNM 124,28 124,28Benefcios Privados locais

Ecoturismo 18,77 7,85

Subtotal 260

249

Regulao de distrbios 2.282,11 2.282,11

Regulao de gua 494,79 494,79

Oferta de gua 2.582,42 2.582,42

Controle de eroso 82,82 82,82

Formao de solo 29,23 29,23

Ciclagem de nutrientes 241,72 241,72

Tratamento de dejetos 659,67 659,67

Polinizao 16,02 16,02

Controle biolgico 14,75 14,75

Produo de alimentos 69,76 69,76Matrias primas 98,03 98,03

Benefcios Pblicos locais

Cultural 555,28 555,28

Subtotal 7.127 7.127

Regulao de gs 87,96 87,96

Regulao do clima 58,47 58,47

Habitat/refgio 138,29 138,29

Recursos genticos 10,75 10,75

Recreao 205,56 205,56

Valor de opo 1.262.07 236,64

Benefcios Globais

Valor de existncia 8.327,51 6,49 Subtotal 10.090 744Total anual por ha 17.477 8.120

Fonte: Pesquisa direta.

Na Tabela 8 o item de maior valor o valor de existncia, com os demais valores no sendocompetitivos com este valor. No nvel global, os maiores itens so os valores de opo e de existncia.Quando o valor de existncia uma parte importante do valor econmico total, isso indica que o ativosendo valorado nico e/ou que as pessoas esto familiarizadas com seus atributos. O Pantanal reconhecidamente um hotspotglobal, sendo esperado que lhe seja atribudo um alto valor deexistncia. Portanto, a singularidade tende a ser associada com alto valor de no-uso. Quando se

consideram as estimativas por seus valores mnimos (terceira coluna da Tabela 8), na qual o valor deexistncia praticamente no considerado, os maiores benefcios advm da regulao de distrbios eda oferta de gua, e no nvel global, do valor de opo e dos servios de recreao. Nesse caso, osbenefcios externos do Pantanal alcanam US$ 744/ha/ano.


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A diferena entre as estimativas mximas e mnimas evidencia que quando alguns dos benefcios noso considerados (como, no caso, o valor de existncia), este fato leva a uma subestimao dosbenefcios lquidos da conservao. Normalmente, a subvalorao encoraja a degradao e faz com queos governos atribuam baixa prioridade conservao. A incluso de uma grande variedade debenefcios d informao mais precisa sobre a diferena entre os retornos financeiros e econmicos deopes alternativas. Isso contribui para

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