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Quarta do Conhecimento: IFRS 16

Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2018

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o Visão geral

o As mudanças

o Definição de arrendamento

o Contratos que potencialmente estão no escopo

o Principais impactos e desafios para arrendatários

o Contabilização para arrendatários

o Elementos chave

o Determinação da taxa de desconto

o Isenções de reconhecimento e expedientes práticos

o IFRS vs USGAAP

o Transição

o Outros assuntos

Agenda

IFRS 16 - Arrendamentos

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Conforme estimativas do IASB, cerca de 85% de todos os arrendamentos firmados atualmente não estão registrados nasdemonstrações financeiras (arrendamentos operacionais), sendo necessário que os investidores efetuem análises adicionais para obterum quadro mais realístico da situação financeira e econômica de suas investidas.

1

2

3

Definição

O IFRS 16 manteve essencialmente a definição de leases em comparação ao IAS 17, mas mudou a aplicação da norma (IFRIC 4). As alterações estão relacionadas basicamente ao conceito de controle, utilizado na definição.

Arrendatários: substancialmente todos os leasings registrados no balanço

O IFRS 16 apresenta somente um modelo de contabilização de arrendamentos para os arrendatários “balance sheet approach”, semelhante ao atual modelo de leasing financeiro.

Julgamento

O IFRS 16 requer maior nivel de julgamento da Administração em comparação com o atual IAS 17.

Visão geral



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Arrendatário

IAS 17 IFRS 16

Arrendamento financeirovs.

Arrendamento operacional

Ativo de direito de usoe

Passivo de arrendamento

IAS 17 IFRS 16

Arrendador

Arrendamento financeirovs.

Arrendamento operacional

Alterações limitadas ao escopo do IAS 17Orientação aprimorada na identificação de um contrato de arrendamento

~~

Data efetiva – 01 de Janeiro de 2019


As mudanças


5

O que é um arrendamento?

Arrendamento é definido como um contrato, ou parte de uma contrato, que prevê o direito de controlar o uso de um ativo identificado por um período de tempo em troca de uma contraprestação.

Como identificar um contrato de arrendamento?

Arrendamento

Ativo identificadoDireito de controlar

o uso do ativo identificado

Arrendador não tem direitos de

substituição

Substituição não gera benefícios

econômicos

Direito de obter significativamente

todos os benefícios

econômicos

Direito de determinar o uso

E

Definição de arrendamento



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Alto volume de operações de leasing

Contratos complexos de leasing (leasings embutidos)

Processamento contábil e financeiro das transações de leasing de forma descentralizada.

Processo de valorização inicial dos leasings (valor ativo e passivo) e definição da taxa de desconto

Parametrização de sistemas e implementação de controles internos

Contabilizações na adoção inicial do pronunciamento e requisitos adicionais de divulgação

Principais desafios

Imóveis

Veículos

Equipamentos de TI

Outros contratos que potencialmente contém arrendamentos

Plantas

Equipamentos

Contratos que potencialmente estão no escopo



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Impacto no cálculo e índices de covenants

Impacto nos indicadores financeiros

Impacto em outros departamentos externos ao financeiro e controles internos

Impacto nos custos de empréstimos

Efeitos fiscais e regulatórios

Revisão dos termos gerais dos contratos de arrendamentos firmados

Impacto nos bônus pagos

Políticas contábeis robustas para endereçar aspectos julgamentais da nova norma

O tratamento contábil de todos os arrendamentos será semelhante ao atual tratamento dado a arrendamentos financeiros.

Principais impactos e desafios para arrendatários



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Mudança no padrão de reconhecimento da despesa (IAS 17 vs IFRS 16)

Despesa de leasing IAS 17 Depreciação IFRS 16 Juros IFRS 16 Despesa total IFRS 16

Principais impactos e desafios para arrendatários (continuação)



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Bancos e agências de rating

Investidores

Auditores externos

TI e auditoria interna

Contabilidade, impostos e

controladoria

Legal e Compliance

FP&A

Órgãos reguladores

Reconhecer os ativos e passivos de leasing

no balanço e divulgar informações

chave sobre os contratos de leasing.

Exte

rnos

Inte

rnos

Principais impactos e desafios para arrendatários (continuação)



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Ativo

• Inicialmente mensurado pelo valor do passivo mais custos diretos iniciais

• Ajustado por incentivos de arrendamento, pagamentos efetuados até a data de início do arrendamento e custos com desmontagem e restauração

• Subsequentemente mensurado pelo custo menos depreciação e impairment (exceto se propriedades para investimentos que são pertencentes a classe de imobilizados que são reavaliados)

• Teste para impairment de acordo com o IAS 36 (em vez de provisões para arrendamentos onerosos)

Ativos de direito de uso e passivos reconhecidos no início do arrendamento sob o modelo único

Passivo

• Inicialmente mensurado pelo valor presentes dos pagamentos mínimos

• Prazo de arrendamento similar ao IAS 17 (“Razoavelmente certo”)

• Pagamentos variáveis de arrendamento, que dependem de índice ou de taxa, inicialmente mensurados utilizando o índice ou taxa de início do arrendamento

• Remensuração subsequente (e ativo ajustado) por conta de mudanças nas:

‒ avaliações de prazo e opções de compra, usando a taxa de desconto revisada, e

‒ garantias de valor residual e pagamentos futuros de arrendamentos resultantes de alterações de índice/ taxa, utilizando a taxa de desconto original

Contabilização para arrendatários – Balanço patrimonial



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Custos diretos iniciais

• Custos associados à negociação do contrato

• Custos legais• Comissões

Pagamentos variáveis

• Alterações decorrentes de taxas de mercado (IPCA, Libor etc) – incluídos no cálculo do valor presente dos pagamentos do leasing

Não compõem pagamentos de arrendamento:• Alterações decorrentes de performance ou

uso do ativo não são incluídos no cálculo dos pagamentos do leasing

• Elementos que não são arrendamento

Prazo do leasing

• Período de não cancelamento• Opção de extensão• Melhorias efetuadas no ativo• Custos de rescisão• Ativo especializado

Taxa de desconto

• Taxa contratual (explícita)• Taxa implícita• Taxa incremental de

captação

Elementos chave



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Taxa de juros implícita no arrendamento

A taxa de juros que causa o valor presente dos:

(a) os pagamentos do arrendamento e

(b) O valor residual não garantido igual à soma de

(i) O valor justo do ativo subjacente

(ii) Quaisquer custos diretos do arrendador

Taxa incremental de captação

As taxas incrementais de captação devem ser específicaspara os ativos de arrendamento (ou portfolio de ativossemelhantes), incluindo as seguintes considerações:ou

Período similar

Garantia semelhante

Valor semelhante do ativo de

direito de uso

Ambiente econômico

similar

Impactos das taxas mais altas

Alavancagem

Liquidez geral

Lucro operacional / EBIT

Depreciação

Despesa de juros

Determinação da taxa de desconto



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Isenções opcionais de reconhecimento para

arrendatários:

Permitido despesas lineares e manutenção fora do balanço:

i) Arrendamentos com prazo de 12 meses ou menos e sem opção de compra –escolha feita por classe de ativos subjacentes, e

ii) Arrendamentos onde o ativo subjacente possui um valor baixo quando novo (ex: computadores pessoais ou pequenos itens de mobiliário de escritório) –escolha feita em uma base contrato a contrato

Pode ser de particular relevância para arrendamentos de

pequenos itens de equipamento, ou

arrendamentos de propriedades de curto prazo

Pode ser de particular relevância para propriedades de múltiplas ocupações, tais como

escritórios, propriedades industriais e shopping centers.

Contabilização de arrendamentos em uma base de portfolio:

• Quando uma entidade possui portfolio de arrendamentos com características de arrendamento similares, a norma permite que a contabilização seja feita em uma base de portfolio, utilizando estimativas e pressupostos para o portfolio, se não for esperado que o resultado seja uma contabilização substancialmente diferente.

Provável que se aplique a arrendamentos de itens como

carros, onde todos fazem parte do mesmo master agreement.

Tratar um contrato inteiro que contenha múltiplos elementos, como arrendamento:

• IFRS 16 exige apenas que os arrendatários tragam o componente do arrendamento de um contrato no balanço. Pagamentos por serviços que não são de arrendamento, tais como manutenção ou segurança, são contabilizados quando incorridos.

• Alocação de pagamentos contratuais entre arrendamentos e componentes de serviço feita com base em preços observáveis relativos: pode ser necessário um julgamento considerável para ser estimado.

• Arrendatário pode escolher, como expediente prático, por tratar contratos inteiros que contenham um arrendamento como arrendamento único, eliminando a necessidade de exercício de desagregação mas aumentando o ativo e passivo registrados.

Isenções de reconhecimento e expedientes práticos



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IFRS vs USGAAP



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Uma Companhia firma um contrato de leasing por 3 anos, que prevê pagamentos anuais de $10.000 no ano 1, $15.000 no ano 2 e $20.000 no ano 3. O ROU inicial é de $38.000 considerando uma taxa de desconto de 8%.

A tabela abaixo exemplifica a amortização do contrato sob as duas classificações:

Leasing Financeiro Leasing Operacional

Ano Passivo

Despesa Financeira

(X)

Amortização DDU

(Y)

Impacto resultado

(X+Y) Ativo

(DDU)

Despesa Operacion

al (Z)

Redução no DDU Ativo(Z-X)

Ativo (DDU)

0 38.000 38.000 38.000

1 31.040 3.038 12.667 15.707 25.333 15.000 11.962 26.040

2 18.523 2.481 12.667 15.150 12.667 15.000 12.519 13.523

3 - 1.481 12.667 14.149 - 15.000 13.519 -

Total - 7.000 38.000 45.000 45.000 38.000 39.563

IFRS vs USGAAP (continuação)



16

OPÇÃO 1: Abordagem retrospectiva

Jan/2018 Dez/18 / Jan/19 Dez/19

Reapresentação dos lucros acumulados como se o IFRS 16 tivesse sido aplicado

Preparação das demonstrações conforme IFRS 16

Todos os saldos apresentados conforme IFRS 16

Reapresentação dos lucros acumulados como se o IFRS 16 tivesse sido aplicado

Nenhum impacto nos lucros acumulados

Resultados do FY19 serão apresentados conforme IFRS 16.

Saldos comparativos (FY 18) conforme IAS 17.

OPÇÃO 2: Expediente prático (abordagem prospectiva)

Adoção Inicial

Jan2018

Jan2020

Jan2019

Transição



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Abordagem de transição

Abordagem de modelagem Visão geral

Retrospectiva completa

Taxa de juros implícita no arrendamento (“IRIIL”)

Calcular os ativos e passivos do arrendamento (na data de transição) como se o IFRS 16 tivesse sidoaplicado desde o início do arrendamento, assumindo que o IRIIL é prontamente determinável para todos osarrendamentos. Reapresentar o ano anterior.

Taxa incremental de captação (“IBR”)Mesma abordagem que o caso de cima, mas supondo que o IRIIL não seja prontamente determinável, deveusar a taxa incremental de captação no início do arrendamento como a taxa de desconto.

Retrospectiva modificadaIBR na data de transição

Modificado(A)Calcular os ativos e passivos de arrendamento (na data da aplicação inicial) usando determinadosexpedientes práticos e a taxa incremental de captação na data de transição. Não reapresentar oscomparativos do ano anterior, mas ajustar o saldo de abertura do patrimônio líquido.

Modificado (B)Mesma abordagem que o caso de cima, mas definir o ativo de arrendamento igual ao passivo dearrendamento remanescente.

Retrospectivacompleta

Retrospectiva modificada (A) 1

Retrospectiva modificada (B)

Complexidade da implementação

Comparabilidade 2

Alavancagem 2

Liquidez geral 2

Lucro operacional / EBIT 2

Depreciação 2

Despesas de juros 2

(1) Os impactos em comparação com o modificado (B) dependem do ativo de direito de uso (pré-pagamentos, custos diretos iniciais, etc.).(2) Impactos potenciais considerando o comportamento decrescente da taxa livre de risco (Selic) no Brasil

Transição (continuação)



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Atividades Principais

Estágio 1

Avaliação e planejamento

Estágio 2

Desenvolvimento do processo de

transição

Estágio 3

Lease abstraction/

data migration

Estágio 4

Implementação da solução de longo prazo

Estágio 5

Ongoing maintenance

• Avaliação dapopulação de contratos de arrendamento

• Análise da qualidade da informação / Análise de gaps

• Análise contábil, fiscal e de processos

• Roadmap / plano de implementação

• Desenhar e desenvolver a solução para registros contábeis e reporte para a transição

• Analises pro-forma de possíveis cenários

• Treinamento

• Desenvolvimento de controles internos

• Lease abstraction - obtenção das informações contratuais necessárias para registro contábil dos arrendamentos

• Implementação da solução de longo prazo

• Revisão dos controles internos e realização de ajustes, se necessários

• Determinação de responsabilidades / criação de novos departamentos

• Suporte técnico contábil

Outros assuntos – Esforço de implementação do IFRS 16



19

Contatos

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Marcela [email protected](21) 3981-0509 / (21) 99808-4237

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O conteúdo desta apresentação foi preparado em termos gerais e não tem como objetivo esgotar todas as questões relacionadas às preparações das demonstrações financeiras e às IFRSs e não deve ser utilizado como base na tomada de decisões; a aplicação dos princípios apresentados depende das circunstâncias particulares envolvidas e recomendamos que assistência profissional seja obtida antes da decisão de adotar ou não uma ação devido a qualquer dos conteúdos dessa apresentação.

A Deloitte terá o prazer de assessorar os leitores sobre como aplicar os princípios apresentados nessa apresentação em suas circunstâncias específicas. A Deloitte não será responsável por quaisquer reivindicações, passivos ou despesas ocasionados a qualquer pessoa que decidir adotar ou não uma ação devido a qualquer dos conteúdos dessa apresentação.

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