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Quarta-feira, 20 de maio de 2020 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA Edição nº 414 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 10.025, DE 18 DE MAIO DE 2020 "Que concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal." Omar Najar,Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando o que consta nas Leis nº 5.110, de 23 de novembro de 2010 e suas alterações, e n° 5.130, de 20 dedezembro de 2010, alterada pela Lei n° 5.423, de 20 de novembro de 2012, R E S O L V E : I - Conceder a pedido conforme protocolo digital nº 2.586/2020, com base no art. 121 da Lei nº 5.110, de 23 de novembro de 2010, e art.93 da Lei Orgânica do Município, licença sem remuneração a servidora pú- blica municipal GISELE APARECIDA DE SOUZA REZENDE, matrícula 15202, de 19 de maio de 2020 até 18 de maio de 2022. II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publica- ção, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a data de ocorrência dos fatos. Prefeitura Municipal de Americana, aos 18 de maio de 2020. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração e na Secreta- ria de Negócios Jurídicos. OMAR NAJAR PREFEITO MUNICIPAL ALEX NIURI SILVEIRA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - INTERINO PORTARIA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 4, DE 18 DE MAIO DE 2020 "Revoga a autorização de funcionamento da escola de educação infantil que especifica e dá outras providências." Evelene Cesare Ponce Medina, Secretária de Educação do Município de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; Considerando o disposto no parágrafo primeiro, do artigo 24, da Lei nº 5.189, de 3 de junho de 2011; Considerando o que consta do Processo Administrativo Digital PMA nº 4.908/2020, Expediente Diagramação Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.ofi[email protected] Administração Omar Najar - Prefeito Jornalista responsável Maria Eduarda Gazzetta MTB 86.705 / Matrícula 16821 O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor. DIÁRIO OFICIAL RESOLVE: I -Revogar a autorização de funcionamento da Escola de Educação In- fantil Mundo Mágico, localizado à Rua Paraná,483 - Jardim Colina, nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF nº 96.504.295/0001-02, no atendimento da modalidade CRECHE E PRÉ-ESCOLA. II - Estabelecer que esta Portaria entra em vigor na data de sua publica- ção, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Americana, aos 18 de maio de 2020. Publicado na mesma data na Secretaria de Administração. EVELENE CESARE PONCE MEDINA Secretária de Educação JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - INTERINO LICITAÇÕES EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 004/2020 Processo nº 74.317/2019 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO NOS GERADORES DE ENERGIA DO P.A. ZANAGA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA". A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGA- DO e ADJUDICADO o Convite nº 004/2020 para a seguinte empresa: "TOP TEAM SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA" - VALOR R$ 24.015,88. Eu, Luciane Carloni, matrícula nº 11.215 conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração Interi- no, autorizei a publicação oficial. Americana, 19 de Maio de 2020. LICITAÇÕES EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2020 Processo nº 23.983/2020 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICA- MENTOS MANIPULADOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS" A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGA- DO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º 051/2020 para a seguinte empresa: LODERME FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - ME - ITEM 01 R$ 99,90, ITEM 02 R$ 38,00, ITEM 03 R$ 0,45, ITEM 04 R$ 1,12.
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Quarta-feira, 20 de maio de 2020
Diário oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
Edição nº 414
Quarta-feira, 20 de maio de 2020Americana, quarta-feira, 20 de maio de 2020Americana, quarta-feira, 20 de maio de 2020
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 10.025, DE 18 DE MAIO DE 2020
"Que concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal."
Omar Najar,Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e;
Considerando o que consta nas Leis nº 5.110, de 23 de novembro de 2010 e suas alterações, e n° 5.130, de 20 dedezembro de 2010, alterada pela Lei n° 5.423, de 20 de novembro de 2012,
R E S O L V E :
I - Conceder a pedido conforme protocolo digital nº 2.586/2020, com base no art. 121 da Lei nº 5.110, de 23 de novembro de 2010, e art.93 da Lei Orgânica do Município, licença sem remuneração a servidora pú-blica municipal GISELE APARECIDA DE SOUZA REZENDE, matrícula 15202, de 19 de maio de 2020 até 18 de maio de 2022.
II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a data de ocorrência dos fatos.
Prefeitura Municipal de Americana, aos 18 de maio de 2020.
Publicado na mesma data na Secretaria de Administração e na Secreta-ria de Negócios Jurídicos.
OMAR NAJARPREFEITO MUNICIPAL
ALEX NIURI SILVEIRA SILVASECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - INTERINO
PORTARIA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Nº 4, DE 18 DE MAIO DE 2020
"Revoga a autorização de funcionamento da escola de educação infantil que especifica e dá outras providências."
Evelene Cesare Ponce Medina, Secretária de Educação do Município de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e;
Considerando o disposto no parágrafo primeiro, do artigo 24, da Lei nº 5.189, de 3 de junho de 2011;Considerando o que consta do Processo Administrativo Digital PMA nº 4.908/2020,
Expediente
Diagramação
Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br
Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana
E-mail: [email protected]
AdministraçãoOmar Najar - Prefeito
Jornalista responsávelMaria Eduarda Gazzetta
MTB 86.705 / Matrícula 16821
O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.
Diário oficial
RESOLVE:
I -Revogar a autorização de funcionamento da Escola de Educação In-fantil Mundo Mágico, localizado à Rua Paraná,483 - Jardim Colina, nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF nº 96.504.295/0001-02, no atendimento da modalidade CRECHE E PRÉ-ESCOLA.
II - Estabelecer que esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Americana, aos 18 de maio de 2020.
Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.
EVELENE CESARE PONCE MEDINASecretária de Educação
JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - INTERINO
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOCONVITE Nº 004/2020
Processo nº 74.317/2019OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO NOS GERADORES DE ENERGIA DO P.A. ZANAGA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA".A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGA-DO e ADJUDICADO o Convite nº 004/2020 para a seguinte empresa:"TOP TEAM SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA" - VALOR R$ 24.015,88.
Eu, Luciane Carloni, matrícula nº 11.215 conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração Interi-no, autorizei a publicação oficial. Americana, 19 de Maio de 2020.
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2020
Processo nº 23.983/2020OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICA-MENTOS MANIPULADOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS"A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGA-DO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º 051/2020 para a seguinte empresa:LODERME FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - ME - ITEM 01 R$ 99,90, ITEM 02 R$ 38,00, ITEM 03 R$ 0,45, ITEM 04 R$ 1,12.
2 Diário oficial Quarta-feira, 20 de maio de 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2020 Processo nº 17.946/2020
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICA-MENTOS PARA O MANEJO DE NEOPLASIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE"A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGA-DO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º 043/2020 para as seguin-tes empresas:PORTAL LTDA - ITEM 01 R$ 0,465. ALTERMED MAT. MED. HOSP. LTDA - ITEM 02 R$ 2,410, ITEM 04 R$ 1,368. BIOHOSP PROD. HOS-PITALARES LTDA - ITEM 03 R$ 478,84.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2020 Processo nº 24.129/2020
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICA-MENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS"A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGA-DO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico nº 050/2020 para as seguin-tes empresas:AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ITEM 01 R$ 24.603,415. CM HOSPITALAR LTDA - ITEM 02 R$ 220,46, ITEM 03 R$ 506,92.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2020
Processo nº 25.225/2020OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICA-MENTOS PARA ATENDIMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS"Abertura das Propostas: 04 de Junho de 2020, a partir das 08h00 horas.Início da sessão de disputa de preços: 04 de Junho de 2020, a partir das 08h30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimen-tos, sito à Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 21 de Maio de 2020.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2020 Processo nº 25.862/2020
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICA-MENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS"Abertura das Propostas: 03 de Junho de 2020, a partir das 08h00 horas.Início da sessão de disputa de preços: 03 de Junho de 2020, a partir das 08h30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimen-tos, sito à Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 21 de Maio de 2020.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2020 Processo nº 25.680/2020
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICA-MENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS"Abertura das Propostas: 03 de Junho de 2020, a partir das 08h00 horas.Início da sessão de disputa de preços: 03 de Junho de 2020, a partir das 08h30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimen-tos, sito à Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 21 de Maio de 2020.
Eu, Luciane Carloni, matrícula nº 11.215, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração Interi-no, autorizei a publicação oficial. Americana, 19 de Maio de 2020.
LICITAÇÕES
COMUNICAÇÃO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
Processo nº 24.668/2020OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE HOME CARE, COM FORNECIMENTO DE MATE-RIAIS, MEDICAMENTOS E MÃO- DE - OBRA"A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi INDEFERIDO o recurso interposto pela empresa "VITAL CARE SOLUÇÕES EM SAÚ-DE LTDA - EPP", conforme motivos constantes nos autos.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
Processo nº 24.668/2020OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO DE HOME CARE, COM FORNECIMENTO DE MATE-RIAIS, MEDICAMENTOS E MÃO- DE - OBRA"A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGA-DO e ADJUDICADO o Pregão Presencial nº 012/2020 para a seguinte empresa:ADA HOME CARE EIRELI - ME - VALOR R$ 21.600,00.
Eu, Luciane Carloni, matrícula nº 11.215, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração Interi-no, autorizei a publicação oficial. Americana, 19 de Maio de 2020.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
UniDaDe De fiscalização, licenciamento ambiental e Projetos
NOTIFICAÇÃOConsiderando que o AR retornou sem êxito de entrega ao interessado sobre Poluição Sonora, conforme legislação municipal vigente, artigo 3°, da Lei Municipal nº 5.907/2016 com as alterações promovidas pela Lei Municipal 6.325/2019, fica notificado do Auto de Infração e Imposição de Multa (AIIM) Nº 2.951/2020. Notificação Poluição Sonora Veículo: 015/2020Nome: Jhonata Fifer Tenório CavalcantiEndereço da Infração: Rua Abdo Najar, 115 oposto, Americana/SPPrazo para interposição de recurso: 15 dias
Americana, 19 de maio de 2020
CICERO APARECIDO MOURA DE JESUSDiretor UFLAP - CREA: 5060150194
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PREGÃO PRESENCIALPREGÃO PRESENCIAL Nº 07/20
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.807/2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de softwares (cessão de uso mensal) dos Sistemas de Saneamento Básico, Atendimento ao Cidadão, Coleta de Dados com impressão e entrega simultânea, Ordem de Serviços Eletrônica, Agên-cia Virtual, Administração de Pessoal, Portal do Servidor, Compras e Licitação, Almoxarifado, Patrimônio, Controle interno, Portal de Trans-parência, Protocolo, Orçamento, Ouvidoria, Frota, incluindo serviços de conversão de banco de dados, implantação e treinamento, de acordo com o Anexo I do Edital. OBS.: Levamos ao conhecimento dos interessados que, em razão da determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC-00013445.989.20-5, fica SUSPENSO o Pregão Presencial nº 07/20 pre-visto para o dia 20 de maio de 2020 às 9h.
Americana, 19 de maio de 2020
FERNANDO BRYAN FRIZZARINDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSOSPREGÃO PRESENCIAL Nº 02/20
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.997/2019
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de pneus novos para repo-sição de estoque anual da frota do DAE, conforme quantidades e espe-cificações constantes no Termo de Referência.OBS: Levamos ao conhecimento dos interessados que o Sr. Diretor de Unidade Executiva INDEFERIU o recurso administrativo interposto pela empresa RODA BRASIL PNEUS LTDA, nos termos constantes do pro-cesso administrativo.
Americana, 19 de maio de 2020
FERNANDO BRYAN FRIZZARINDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
3 Diário oficial Quarta-feira, 20 de maio de 2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUALCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/17
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.844/17
OBJETO: Prestação de serviços de execução de barragem de elevação do Rio Piracicaba, com fornecimento de mão de obra, materiais e equi-pamentos, localizada no Rio Piracicaba, conforme mapa anexo, entre os limites dos municípios de Americana-SP e Limeira-SP, conforme quanti-dades e especificações constantes no Termo de Referência.CONTRATANTE: Departamento de Água e EsgotoCONTRATADA: KGP CONSTRUTORA LTDAFINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias a partir de 26/04/2020.ASSINATURA DO TERMO: 26/04/2020.
Americana, 19 de maio de 2020
FERNANDO BRYAN FRIZZARINDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 13/20
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.973/2020
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Tampões para Poços de Visita e Caixas de Registros, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.Data da Realização: 02/06/2020Início da Sessão Pública: 9hLocal: Rua dos Estudantes, 333, Bairro CordenonsiFones: (19) 3471 2904 / 2948Email: [email protected] Edital está disponível através do site: www.daeamericana.com.br link: Editais e Licitações: Pregões
Americana, 19 de maio de 2020
FERNANDO BRYAN FRIZZARINDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA (GAMA)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 3521/2020 Fundamento: Art 24 Inciso II L.F. 8666/93Contrato nº 002/2020 Contratado: Telefônica Brasil S/AObjeto: Prestação de serviços de link de Internet 50MBValor: R$ 16.800,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 23/04/2020Americana, 18 de maio de 2020
Processo nº 2358/2020Fundamento: Art 24 Inciso II L.F. 8666/93Contrato nº 003/2020 Contratado: LBV INSTALAÇÕES ACÚSTICA COMÉRCIO LTDA MEObjeto: Prestação de serviços de jateamento acústico celulose na cor cinza com espessura de 25mm em 365,38m² de área do estande na seda da GAMA.Valor: R$ 16.442,10 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 27/04/2020Americana, 18 de maio de 2020
Processo nº 4956/2020Fundamento: Art 24 Inciso II L.F. 8666/93Contrato nº 004/2020 Contratado: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDAObjeto: Prestação de serviços de acompanhamento de processos,boletim de publicações de processos judiciais, junto aos diversos diários e da justiça nos quais figure como parte interessada a GAMA.Valor: R$ 4.080,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 18/05/2020Americana, 19 de maio de 2020
Americana, 19 de maio de 2020
MARCOS GUILHERMEDIRETOR - COMANDANTE
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE AMERICANA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 13/2020 (Proc. Adm. nº 000.552/2020).Objeto: Fornecimento de Equipamento para 9.000 Exames de Troponi-na.Entrega da documentação, das propostas e início do credenciamento dos interessados às 09h00 do dia 09 de junho (terça-feira) de 2020, no auditório da FUSAME, na Avenida da Saúde, nº 415, Jd. Nossa Senhora de Fátima, Americana/SP - entrada da Administração/Diretoria. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www.fusame.com.br). Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 - Ramal 301.
Americana, 19 de maio de 2020
SIDNEI DE ANDRADEPregoeiro da FUSAME
