Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Imprensa Oficial ... · Quarta-feira, 31 de Julho de 2019...

IMPRENSA OFICIAL

Município de Tietê

Tietê, segunda-feira, 31 de julho de 2019 I Nº 265-D I Ano XV

Sumário

Poder Executivo ................................................................................................................................................................ 2

Poder Legislativo .............................................................................................................................................................. 7

Secretarias ........................................................................................................................................................................ 9

Expediente:

Imprensa Oficial de Tietê

Lei Orgânica Municipal (artigo 84) Decreto nº 6.430/2018

Órgão Produzido Pela Secretária de Governo e Coordenação

Secretário: Valter José Consorte

Praça Dr. J. A Correa, nº 01 – CEP 18530-000

e-mail: [email protected]

Disponível em: www.tiete.sp.gov.br/diariooficial.php

mailto:[email protected]

Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Imprensa Oficial – Edição nº 265 -D

2

DECRETOS

DECRETO Nº 6.560/2019

“Dispõe sobre preços de Serviços Públicos”

VLAMIR DE JESUS SANDEI, Prefeito do Municipio

de Tietê, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições

legais,

DECRETA:

Artigo 1º - Os preços dos serviços públicos, constantes deste

Decreto, serão exigíveis em R$ (reais), de conformidade com

as Tabelas abaixo:

I. SERVIÇOS DE LIMPEZA DE LOTES

R$ 0,64/m²

II. COLETA DA MATERIAIS PROVENIENTES DE

LIMPEZA DE QUINTAIS:

a. Valor Mínimo:

R$ 27,16

b. Excedente

R$ 27,16

III. CUSTO HORÁRIO DE MÁQUINAS E

EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS MUNICIPAIS:

a. Motoniveladora

R$

160,04

b. Pá Carregadeira

R$

137,66

c. Caminhão Basculante 6m³ e

carroceria R$ 88,27

d. Retroescavadeira

R$

123,20

e. Caminhão Trucado

Basculante 12m³ R$ 101,85

f. Trator com Roçadeira

R$

81,48

g. Trator de Esteira

R$

149,38

h. Roçadeira (Tobata)

R$

54,32

i. Minirretroescavadeira

R$

123,20

j. Rolo compressor

R$108,64

IV. TUBOS

a. Tubos de concreto 0,40x1,00

R$ 59,89

b. Tubos de concreto 0,50x1,00

R$ 87,74

c. Tubos de concreto 0,60x1,00

R$ 113,81

d. Tubos de concreto 0,80x1,00

R$ 181,43

e. Tubos de concreto armado 0,40x1,00

R$ 87,46

f. Tubos de concreto armado 0,50x1,00

R$ 122,90

g. Tubos de concreto armado 0,60x1,00

R$ 148,43

h. Tubos de concreto armado 0,80x1,00

R$ 244,98

i. Tubos de concreto armado 1,00x1,00

R$ 349,55

j. Tubos de concreto armado 1,20x1,00

R$ 498,52

k. Tubos de concreto armado

1,50x1,00 R$ 722,73

V. GUIAS TIPO PRÉ-MOLDADA

a. Guias e Sarjetas (execução e colocação) R$

47,30/m. linear


3

VI. CONSTRUÇÃO DE MUROS COM ALTURA DE 15

cm (quinze centímetros)

a. Executada pela Prefeitura R$20,37/m.

linear

b. Executada por Licitação

VII. CONSTRUÇÃO DE CALÇADA

a. Executada pela Prefeitura R$ 34,63/m.linear

b. Executada por Licitação

VIII. EMISSÃO DE 2ª VIA DE CARNÊ DE TRIBUTOS

R$ 26,29

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua

afixação no Paço Municipal, será publicado na Imprensa

Oficial do Município, revogadas as disposições em contrário

e, em especial, o Decreto nº 5.353/2013, 18 de março de

2013.

Tietê, 17 de Julho de 2019

VLAMIR DE JESUS SANDEI

Prefeito

_______________________________________________

DECRETO Nº6.561/2019

“Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO”

16 de Agosto de 2019

VLAMIR DE JESUS SANDEI, Prefeito do

Município de Tietê, Estado de São Paulo, no uso das suas

atribuições legais,

Considerando que o Dia 15 de Agosto -

“Assunção de Nossa Senhora ao Céu”, é feriado religioso no

Município de Tietê, por força da Lei nº. 2.688, 03 de

setembro de 2002.

Considerando conveniente para a Administração

Pública Municipal, sem prejuízo aos serviços essenciais.

D E C R E T A:

Artigo 1º. - O dia 16 de Agosto de 2019

(sexta-feira), será ponto facultativo, dia sem expediente nas

Repartições Públicas Municipais, dia posterior ao feriado

municipal.

Parágrafo Único – A medida não atinge

os serviços essenciais à população, que por sua natureza

não possam sofrer paralisação.

Artigo 2º. - Este Decreto entrará em vigor

na data de sua afixação no Paço Municipal, será publicado

na Imprensa Oficial do Município, revogadas as disposições

em contrário.

Tietê, 16 de Julho de 2019.


PREFEITO

_____________________________________________

DECRETO Nº. 6.562/2019

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de

R$20.000,00”

ARTIGO 1º - Fica aberto ao Orçamento Fiscal,

de conformidade com o que dispõe o Inciso I, Artigo 7º,

da Lei nº. 3.700, de 12 de Dezembro de 2018, em favor da

Câmara Municipal de Tietê, Crédito Suplementar no valor

de R$20.000,00 (vinte mil reais), para atender a

programação constante do Anexo I deste Decreto.

ARTIGO 2º - O recurso necessário à execução do

disposto no artigo anterior, decorrerá da anulação parcial

de dotação orçamentária, conforme indicado no Anexo II

deste Decreto.

ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na

data de sua afixação no Paço Municipal, o que ocorrerá

nesta data, ficando revogadas as disposições em

contrário.

Tietê, 17 de julho de 2019.


PREFEITO


4

ANEXO I

ÓRGÃO : 01.00 - CÂMARA

MUNICIPAL

UNIDADE: 01.01 - CÂMARA

MUNICIPAL E SECRETARIA

ANEXO I

PROGRAMA DE TRABALHO:

(SUPLEMENTAÇÃO)

CRÉDITO

SUPLEMENTAR

RECURSOS DE TODAS

AS FONTES

Funcion

al

Program

ática

Programa/Ação/Pr

oduto

E.O

.

G.

D

MD FT Valor

7005 - PROCESSO LEGISLATIVO

R$

20.000,0

0

PROJETO

01 Câmara Municipal R$

20.000,

00

01.03

1

Câmara Municipal

e Secretaria

R$

20.000,

00

01.03

1

7005 Processo

Legislativo

R$

20.000,

00

01.03

1

7005.2.1

38

Manutenção da

Câmara Municipal -

Materiais e

Serviços p/ Manut.

- Serviços de

Tecnologia da

Informação e

Comunicação -

Pessoa Jurídica

F

3.3

90.4

0

01

R$

20.000,

00

TOTAL – FISCAL R$

20.000,0

0

TOTAL – SEGURIDADE SOCIAL

R$...........

..

TOTAL – GERAL R$

20.000,0

0

ANEXO II

ÓRGÃO : 01.00 - CÂMARA

MUNICIPAL

UNIDADE: 01.01 - CÂMARA

MUNICIPAL E SECRETARIA

ANEXO II

PROGRAMA DE TRABALHO:

(ANULAÇÃO)

CRÉDITO

SUPLEMENTAR

RECURSOS DE TODAS

AS FONTES

Funcio

nal

Programá

tica

Programa/Ação/Pr

oduto

E.O

.

G.D

.

MD F

T

Valor

7005 - PROCESSO LEGISLATIVO

R$

20.000,

00

ATIVIDADE

01 Câmara Municipal R$

20.000

,00

01.03

1

Câmara Municipal

e Secretaria

R$

20.000

,00

01.03

1

7005 Processo

Legislativo

R$

20.000

,00

01.03

1

7005.2.1

38

Manutenção da

Câmara Municipal

- Materiais e

Serviços p/ Manut.

- Outros Serviços

Terceiros - Pessoa

Jurídica

F

3.3

90.3

9

01

R$

20.000

,00

TOTAL – FISCAL R$

20.000,00

TOTAL – SEGURIDADE SOCIAL

R$............

.

TOTAL – GERAL R$

20.000,00


5


"Regulamenta o adicional pelo exercício de Atividade com Alunos Portadores de Necessidades Especiais (APNE) previstos nos Artigos 26 e 27, da Lei Complementar nº05/2019 e Artigos 42 e 43, da Lei Complementar nº06/2019”.

Considerando a importância de reforçar o processo de inclusão nas atividades escolares dos educandos com enquadramento médico de CID, em matrículas da Secretaria Escolar Digital (SED), das unidades escolares de educação básica,

VLAMIR DE JESUS SANDEI, Prefeito do Município de Tietê, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Artigo 1º - O integrante do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio da Educação que tiver sob seus cuidados alunos portadores de necessidades especiais, devidamente cadastrados na Secretaria Escolar Digital (SED) terá direito a um adicional pelo exercício de Atividade com Alunos Portadores de Necessidades Especiais – APNE, observando-se a reponsabilidade de atuação de:

I - Até 05 (cinco) alunos – 5% (cinco por cento);

II - De 06 (seis) a 10 (dez) alunos – 10% (dez por cento);

III - De 11 (onze) a 15 (quinze) alunos – 15% (quinze por cento);

IV - Acima de 15 (quinze) alunos – 20% (vinte por cento).

Artigo 2º - Não fará jus ao APNE o docente que tiver em sua sala de aula alunos portadores de necessidades especiais, para os quais foi designado Agente de Desenvolvimento Educacional (ADE), para atender exclusivamente tal finalidade.

Artigo 3º - Fará jus ao APNE os profissionais do magistério e do quadro de apoio educacional que compartilham responsabilidade unicamente com a Direção da unidade escolar que milita.

Parágrafo Único - O Diretor de Escola de Educação Básica que atua diretamente com os alunos com CID (Classificação Internacional de Doenças), com registro ativo na Secretaria Escolar Digital (SED), em ações junto a família e aos profissionais da escola, receberão a APNE, conforme previsto no Artigo 1º deste Decreto.

Artigo 4º - O recebimento do adicional pelo exercício de Atividade com Alunos Portadores de Necessidades Especiais (APNE) fica condicionado ao efetivo exercício pelo integrante do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Educacional.

Parágrafo Único - O benefício de que trata este Decreto será devido ao integrante do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Educacional, somente entre o início e término de cada ano letivo ou enquanto permanecer nesta situação, excluindo-se os períodos de recesso escolar, férias e afastamentos superiores a 15 (quinze) dias.

Artigo 5º - A Secretaria Municipal da Educação informará ao Departamento de Gestão de Pessoal a relação dos integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Educacional para o emprego do adicional pelo exercício de Atividade com Alunos Portadores de Necessidades Especiais.

Artigo 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação no átrio da Prefeitura Municipal e será publicado na Imprensa Oficial, revogando-se todas as disposições em contrário.

Tietê, 17 de julho de 2019.


PREFEITO


DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES

VLAMIR DE JESUS SANDEI, Prefeito do Município de Tietê, no uso das atribuições que lhe são conferidas no parágrafo único do art. 53, da Lei Orgânica do Município de Tietê para, mediante decreto, delegar atribuições visando à desconcentração administrativa,

D E C R E T A :

Artigo 1°. - Este Decreto disciplina delegação de competência sobre:

I – assinaturas de Carteiras de Trabalho, no caso de contratados do Regime Jurídico dos servidores públicos municipais.

II – Recibos de férias e outros documentos/apontamentos relacionados à gestão de pessoal


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Artigo 2º. - Ficam delegados aos servidores, abaixo denominados, lotados no Departamento de Gestão de Pessoal, vinculado a Secretaria Municipal de Administração e Modernização as atribuições acima elencadas:

FÁBIO JOSÉ SBOMPATO MARSON

INES APARECIDA SOARES CAMARGO

Parágrafo Único. Na hipótese de férias, ausências, impedimentos ou vacância dos servidores ora nomeados, fica determinado que a competência acima delegada será do Secretário de Administração e Modernização.

Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação na Imprensa Oficial do Município, revogadas as disposições em contrário.



PREFEITO


DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIETÊ

VLAMIR DE JESUS SANDEI, Prefeito do Município de Tietê, no uso das atribuições que lhe são conferidas no parágrafo único do art. 53, da Lei Orgânica do Município de Tietê para, mediante decreto, delegar atribuições visando à desconcentração administrativa,

D E C R E T A :

Artigo 1°. - Este Decreto disciplina delegação de competência, aos Secretários Municipais, abaixo denominados, sobre:

I – autorização para assinatura em relatórios de controle de frequência horas extras e demais documentos relativos aos servidores lotados junto as respectivas Secretarias, referentes aos regimes jurídicos municipais

II - expedir os atos que se tornem necessários para que os órgãos que gerenciam cumpram integralmente as suas atribuições;

ADRIANO ARCANJO FERREIRA – Secretário de Obras e Planejamento

BENEDITO MÁRCIO DE PALUDETTO SACCON – Secretário de Turismo e Cultura

CARLOS EDUARDO ASSUMPÇÃO – Secretário de Esportes, Juventude e Lazer

EVERTON RICARDO DE ALMEIDA MIGUEL– Secretário de Finanças

GEORGE LUIS ORSOLINI NICOLOSI– Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável

OLAVO LUIZ DE OLIVEIRA – Secretário de Segurança e Trânsito

PAULO LUIZ FUZA – Secretário de Administração e Modernização

SANDRA MARIA FERREIRA VAZ TAKAKURA – Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social

SERGIO DE TOLEDO – Secretário de Saúde e Medicina Preventiva

SIDNEI MACHADO DOS SANTOS – Secretário de Serviços Municipais

SULLEIMAN SCHIAVI NICOLOSI – Secretária de Educação

VALTER JOSÉ CONSORT– Secretário de Governo e Coordenação

JOSÉ AFONSO CALLEGARI – Secretário de Negócios Jurídicos

FLAVIA ALBERTA GAIOTTO MELARÉ – Procuradora Geral

Artigo 2º. - Poderão ser avocadas, a qualquer tempo e ao exclusivo critério do Prefeito Municipal, as competências delegadas.

Artigo 3º. - Os Secretários e Procuradora Geral Municipais ficam responsáveis civil e criminalmente por todos os atos praticados no exercício desta delegação.

Artigo 4º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação na Imprensa Oficial do Município, revogadas as disposições em contrário.



PREFEITO



7

“Dispõe sobre instituição de LUTO OFICIAL”

VLAMIR DE JESUS SANDEI, Prefeito do Município de Tietê, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o falecimento do Senhor OTÁVIO ANTONIO BELOTO;

Considerando que o mesmo foi servidor da Municipalidade, na área da educação, Professor de Educação Física, com dedicação, ética, dignidade e companheirismo, demonstrando sempre espírito público e apreço por esta cidade;

Considerando, mais e finalmente, que com o seu passamento, se entristecem e se enlutam seus familiares e aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-la,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica instituído LUTO OFICIAL neste Município de Tietê, por 03 (três) dias, pelo falecimento do Senhor OTÁVIO ANTONIO BELOTO.

Parágrafo Único – Deverão ser consideradas todas as normas estabelecidas pelo Decreto nº 3.075/2004, de 22 de março de 2004.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação no Paço Municipal, será publicado na Imprensa Oficial do Município, revogadas as disposições em contrário.



PREFEITO

__________________________________________________________________ CÂMARA DOS VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE TIETÊ

CONTRATO

Contrato nº 04/2019

Dispensa de Licitação nº 04/2019

Contratante: Câmara Municipal de Tietê

Contratada: TVAC – Antena Comunitária Ltda - EPP

Objeto: Prestação de serviço de mão-de-obra especializada em instalação e manutenção de redes ópticas necessárias para ativação do sinal da programação da TV Câmara Tietê, além de reserva de uma fibra óptica exclusiva para o envio do sinal e da transmissão da programação.

Valor do Contrato: R$ 12.045,80

Prazo: 12 meses

Data da assinatura: 01/07/2019

Período: 01/09/2019 a 31/08/2020

Presidente da Câmara

______________________________________

José Geraldo Fabri, Presidente da Câmara Municipal de Tietê, Estado de São Paulo.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele

promulga o seguinte Decreto Legislativo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2.019 “Concede Título de Cidadão Tieteense ao senhor Carlos César Sampaio Campos”. A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA: Artigo 1º – Fica concedido “Título de Cidadão Tieteense” ao senhor Carlos César Sampaio


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Campos, em consideração a seus méritos pessoais e relevantes serviços prestados ao município. Artigo 2º – O Título de Cidadão Tieteense será entregue ao homenageado oportunamente, em Sessão Solene, a qual será marcada pela Mesa da Câmara Municipal de Tietê. Artigo 3º – As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do Orçamento Vigente.

Artigo 4º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua afixação nesta Casa Legislativa, revogando-se as disposições em contrário.

Eu, ___________________, (Robson

Momi), Analista Legislativo da Câmara Municipal de Tietê, o digitei. Tietê, 16 de julho de 2.019. JOSÉ GERALDO FABRI PRESIDENTE

______________________________________

José Geraldo Fabri, presidente da Câmara Municipal de Tietê, Estado de São Paulo, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, nos termos do artigo 40, parágrafo 7º, da Lei Orgânica do Município, promulga a seguinte lei: LEI Nº 3.728/2.019 Projeto de Lei nº 23/2.019 de autoria do vereador João Carlos Pires Uliana - DEM “Dispõe sobre atendimento médico-veterinário aos casos de urgência e emergência, além do horário normal de funcionamento das clínicas veterinárias, hospitais, consultórios, ambulatórios e demais estabelecimentos prestadores de serviços médicos-veterinários”. A CÂMARA MUNICIPAL DE TIETÊ/SP DECRETA: Art. 1º. Fica instituído, pela presente lei, no âmbito do município de Tietê, o sistema de plantão veterinário obrigatório com o objetivo de assegurar atendimento médico-veterinário aos casos de urgência e emergência, além do horário normal de funcionamento das clínicas veterinárias, hospitais, consultórios, ambulatórios e demais estabelecimentos prestadores de serviços médicos-veterinários. Art. 2º. O horário normal de funcionamento dos estabelecimentos abrangidos pelo disposto no artigo anterior, será o seguinte: u

I - De segunda a sexta-feira, das 08 (oito) às 18 (dezoito) horas, observada a escala de plantões; II - Aos sábados, das 08 (oito) às 12 (doze) horas, observada a escala de plantões; III - Aos domingos e feriados, permanecerão fechados, observada a escala de plantões. Parágrafo único - Excetuam-se do disposto, os estabelecimentos instalados no interior ou nas dependências de Shopping Center, cujo horário de funcionamento obedecerá às normas internas daquele condomínio comercial e/ou prestador de serviços, estabelecidas pela direção do empreendimento. Art. 3º. O sistema de plantão veterinário obrigatório, de que trata a presente lei, será realizado da seguinte forma: I - De segunda a sexta-feira a partir das 18 (dezoito) horas até o início do horário normal de funcionamento do dia subsequente; II - Aos sábados a partir das 12 (doze) horas; III - Aos domingos e feriados no período integral de 24 (vinte e quatro) horas ininterruptamente. § 1º – O sistema de plantão veterinário obrigatório funcionará através de sistema de rodízio entre os estabelecimentos regularmente autorizados a funcionar em horário normal, conforme escala de revezamento a ser estabelecida em regulamento próprio, através de Decreto, expedido pelo Poder Executivo Municipal, permanecendo sempre aberto e/ou de plantão por telefone, obrigatoriamente, no mínimo 01 (um) estabelecimento. § 2 - A escala de revezamento dos plantões obrigatórios será definida em comum acordo entre os proprietários de estabelecimentos e homologada junto ao Poder Executivo Municipal, para fins de elaboração do competente decreto regulamentar. § 3º - O estabelecimento que optar pelo plantão por telefone deverá manter afixado, em lugar visível ao público em geral, em frente ao estabelecimento, informativo contendo o número do telefone para contato direto com o profissional médico-veterinário responsável. § 4º - O estabelecimento que não estiver de plantão deverá manter afixado, em lugar visível ao público em geral, em frente ao estabelecimento, informativo contendo a denominação, endereço e telefone do estabelecimento de plantão. Art. 4º - O descumprimento das disposições constantes desta lei, em especial quanto ao sistema de plantão obrigatório, sujeitará aos estabelecimentos infratores às seguintes penalidades: I - Advertência por escrito, quando da primeira irregularidade ou infração constatada, fixando-se prazo para a devida regularização; II - Multa no valor equivalente a 40 UFESP’S (quarenta Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), quando da segunda irregularidade ou infração constatada; III - Multa no valor equivalente a 80 UFESP’S (oitenta Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), quando da terceira irregularidade ou infração constatada; IV - Multa no valor equivalente a 160 UFESP’S (cento e sessenta Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), quando da quarta irregularidade ou infração constatada; V - Cassação do Alvará de Funcionamento quando da quinta irregularidade ou infração constatada.


9

Artigo 5º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas oportunamente, se necessário. Artigo 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua afixação no Paço Municipal e será publicada na Imprensa Oficial do Município, revogadas as disposições em contrário. Eu, ___________________, (Robson Momi), Analista Legislativo da Câmara Municipal de Tietê, a digitei. Tietê, 17 de julho de 2.019.

JOSÉ GERALDO FABRI PRESIDENTE

_________________________________

PORTARIA Nº 46/2.019

“Dispõe sobre nomeação de oficial legislativo de compras e licitações”.

JOSÉ GERALDO FABRI, Presidente da Câmara Municipal de Tietê, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas no artigo 27, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Tietê, artigo 25, inciso VII, alínea a, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tietê, artigo 28, inciso I, § 3º e artigo 29 da Lei Complementar nº 11/2.014, com a nova redação dada pela Lei Complementar º 03/2019, artigo 7º, § 10º e incisos, combinado com o anexo II, da Resolução nº 06/2.018 e artigo 2º, inciso VII, combinado com o anexo II, da Lei nº 3.696/2.018,

RESOLVE: Nomear o senhor FERNANDO APARECIDO

PAULO, RG nº 33.941.995-7 e CPF nº 285.454.138-31, para o cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, a partir de 29 de julho de 2.019, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público nº 02/2.018, classificado em 1º lugar, fazendo jus aos vencimentos correspondentes na Lei nº 3.696/2.018, Referência H, Padrão 1, Nível I.

Registre-se, e cumpra-se Câmara Municipal de Tietê, aos vinte e nove dias

do mês de julho do ano de dois mil e dezenove. JOSÉ GERALDO FABRI PRESIDENTE DA CÂMARA Registrada na Diretoria Geral da Câmara Municipal de Tietê e afixada no local de costume em 29/07/2.019. Robson Momi Analista Legislativo

CÂMARA MUNICIPAL DE TIETÊ

ATOS OFICIAIS RESUMIDOS – JULHO/2019 A Câmara Municipal de Tietê confere publicidade ao

extrato dos atos oficiais não normativos relativos ao mês de julho de 2019, em cumprimento ao disposto no § 4º, do artigo 84, da Lei Orgânica do Município de Tietê, conforme abaixo especifica:

1) Portaria nº 43/2019, de 27/06/2019, que “Regulamenta o sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Tietê, previsto na Resolução nº 06/2018”;

2) Portaria nº 44/2019, de 03/07/2019, que “Designa os senhores ROBSON MOMI, RG nº 32.120.750-6/SSP/SP e CPF nº 291.463.778-08, Analista Legislativo, KALIF JACOB DE CAMPOS, RG. 49.042.399-1 e CPF. 418.358.078-10, Diretor Geral e a Senhora LETÍCIA APARECIDA ALVES LIMA, RG nº 44.843.061-7 e CPF nº 367.249.448-80, Procuradora Jurídica, para secretariar os trabalhos relativos a Comissão Especial de Inquérito constituída pelo Ato do Presidente nº 03/2019”;

3) Portaria nº 45/2019, de 23/07/2019, que “Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho da Câmara Municipal de Tietê”;

4) Portaria nº 46/2019, de 29/07/2019, que “Dispõe sobre nomeação de oficial legislativo de compras e licitações”;

5) Ato do Presidente nº 03/2019, de 28/06/2019, que “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências”;

6) Ato do Presidente nº 04/2019, de 02/07/2019, que “Dispõe sobre ponto facultativo”;

7) Ato do Presidente nº 05/2019, de 16/07/2019, que “Dispõe sobre ponto facultativo”;

8) Ato da Mesa nº 06/2019, de 16/07/2019, que “Dispõe sobre pedido de suplementação de verba”.

ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 27/2019 Dispensa 641/2019 Ratificando o parecer da consultoria jurídica e autorizando a prorrogação firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e a psicóloga FABIANA HERNANDES CAPELLARI Objeto – CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES NO CAPS I – TIETÊ “DR. JOSÉ JOAQUIM DE TOLEDO” Valor –R$ 5.125,20 Prazo – 09/06/2019 a 09/08/2019 Data de assinatura – 07/06/2019 Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 60/2018 Convite 03/2018 Ratificando o parecer da consultoria jurídica e autorizando a prorrogação firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e a psicóloga SILVANA GONÇALVES DA SILVA CATTO


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Objeto – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROTÉTICOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES” Valor –R$ 2.390,00 Data de assinatura – 14/06/2019 Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 33/2019 Órgão – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ Contratada – R & M COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI Objeto – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, DO TIPO PASSEIO, CONFORME PROPOSTA Nº 11917.011000/1180-06, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Valor Total – R$ 78.000,00 Prazo – 06 meses Data – 28/06/2019 Extrato do Termo de Contrato Nº 70/2019 Pregão Presencial Nº 33/2019 Ratificando o parecer da consultoria jurídica e autorizando a contratação entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e a empresa R & M COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI. Objeto – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, DO TIPO PASSEIO, CONFORME PROPOSTA Nº 11917.011000/1180-06, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Prazo – 06 meses a partir de 05/07/2019 Valor Total – R$ 78.000,00 Data de assinatura – 28/06/2019 Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 37/2019 Órgão – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ Contratada – R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Contratada – COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA Contratada – CM HOSPITALAR S.A. Contratada – MAMED COMERCIAL LTDA Contratada – DUPATRI HOSP COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Objeto – REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL. Valor Total – R$ 1.193.754,50 Prazo – 12 meses Data – 1º/07/2019 Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 69/2019 Pregão Presencial Nº 37/2019 Ratificando o parecer da consultoria jurídica e autorizando a contratação entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e a empresa R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto – REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL. Prazo – 12 meses Valor Total – R$ 696.888,00 Data de assinatura – 1º/07/2019 Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 70/2019 Pregão Presencial Nº 37/2019 Ratificando o parecer da consultoria jurídica e autorizando a contratação entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto – REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL. Prazo – 12 meses Valor Total – R$ 55.867,50 Data de assinatura – 1º/07/2019 Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 71/2019 Pregão Presencial Nº 37/2019

Ratificando o parecer da consultoria jurídica e autorizando a contratação entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e a empresa CM HOSPITALAR S.A.. Objeto – REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL. Prazo – 12 meses Valor Total – R$ 194.350,00 Data de assinatura – 1º/07/2019 Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 72/2019 Pregão Presencial Nº 37/2019 Ratificando o parecer da consultoria jurídica e autorizando a contratação entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e a empresa MAMED COMERCIAL LTDA. Objeto – REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL. Prazo – 12 meses Valor Total – R$ 99.788,00 Data de assinatura – 1º/07/2019 Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 73/2019 Pregão Presencial Nº 37/2019 Ratificando o parecer da consultoria jurídica e autorizando a contratação entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e a empresa DUPATRI HOSP COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto – REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL. Prazo – 12 meses Valor Total – R$ 146.861,00 Data de assinatura – 1º/07/2019 Extrato do 5º Termo de Aditamento do Contrato nº 76/2014 Pregão 43/2014 Ratificando o parecer da consultoria jurídica e autorizando a prorrogação firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e a empresa TOPDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP. Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAL PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA E VALOR VENAL MUNICIPAL. Valor –R$ 2.130,00 Prazo – 30/06/2019 a 29/07/2019 Data de assinatura – 26/06/2019 Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 29/2019 Órgão – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ Contratada – J. G. T. SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA Objeto – REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. Valor Total – R$ 34.372,00 Prazo – 12 meses Data – 05/07/2019 Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 74/2019 Pregão Presencial Nº 29/2019 Ratificando o parecer da consultoria jurídica e autorizando a contratação entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e a empresa J. G. T. SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto – REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.


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Prazo – 12 meses Valor Total – R$ 34.372,00 Data de assinatura – 05/07/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2019 A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados que os itens 3, 4, 6, 7, 8 e 9 foram fracassados. Leonardo Miguel Campos – Pregoeiro – 05/07/2019 Extrato do 5º Termo de Aditamento Contratual da Inexigibilidade 07/2016 Credenciamento 03/2016 Ratificando o parecer da consultoria jurídica e autorizando a prorrogação firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e a empresa CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS KAIRÓS LTDA – ME Objeto – REABILITAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E TRANSTORNOS MENTAIS Valor –R$ 234.000,00 Prazo – 01/07/2019 a 30/06/2020 Data de assinatura – 27/05/2019 Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 39/2019 Processo Administrativo Nº 1083/2019 Órgão – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ Contratada – CALCÁRIO DIAMANTE LTDA Objeto – REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE DOLOMITA FRAGMENTADA PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE TERRA/RURAIS DO MUNICÍPIO. Valor Total – R$ 452.500,00 Prazo – 12 meses Data – 12/07/2019 Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 75/2019 Pregão Presencial Nº 39/2019 Processo Administrativo Nº 1083/2019 Ratificando o parecer da consultoria jurídica e autorizando a contratação entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e a empresa CALCÁRIO DIAMANTE LTDA. Objeto – REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE DOLOMITA FRAGMENTADA PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE TERRA/RURAIS DO MUNICÍPIO. Prazo – 12 meses Valor Total – R$ 452.500,00 Data de assinatura – 12/07/2019 Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 36/2019 Processo Administrativo Nº 998/2019 Órgão – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ Contratada – LICITAPIRA DO A AO Z COMERCIAL EIRELI EPP Objeto – REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES QUE MORAM NO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA DO MUNICÍPIO DE TIETÊ. Valor Total – R$ 5.912,32 Prazo – 12 meses Data – 17/07/2019 Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 76/2019 Pregão Presencial Nº 36/2019 Processo Administrativo Nº 998/2019 Ratificando o parecer da consultoria jurídica e autorizando a contratação entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e a empresa LICITAPIRA DO A AO Z COMERCIAL EIRELI EPP. Objeto – REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES QUE MORAM NO

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA DO MUNICÍPIO DE TIETÊ. Prazo – 12 meses Valor Total – R$ 5.912,32 Data de assinatura – 17/07/2019 Extrato do Termo de Contrato Nº 32/2019 Pregão Presencial Nº 22/2019 Ratificando o parecer da consultoria jurídica e autorizando a contratação entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e a empresa VLC SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA ME. Objeto – CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL E ARRECADAÇÃO DE ISSQN. Valor Total – R$ 123.000,00 Prazo – 12 meses a partir de 25/07/2019 Data de assinatura – 30/04/2019 Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 02/2018 Pregão 25/2017 Ratificando o parecer da consultoria jurídica e autorizando o aditamento firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e a empresa DIGI RAX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS A LASER MONOCROMATICAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS Valor –R$ 9.866,92 Data de assinatura – 13/07/2019 Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 30/2019 Processo Administrativo Nº 912/2019 Órgão – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ Contratada – J.J. SOUTO Contratada – RODRIGO TONELOTO Contratada – LICITAPIRA DO A AO Z COMERCIAL EIRELI EPP Contratada – REIS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EIRELI ME Contratada – SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA Contratada – VALTER NUNES DA ROCHA ME Contratada – RICARDO GONÇALVES ITAPIRA Objeto – REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. Valor Total – R$ 489.632,96 Prazo – 12 meses Data – 25/07/2019 Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 77/2019 Pregão Presencial Nº 30/2019 Processo Administrativo Nº 912/2019 Ratificando o parecer da consultoria jurídica e autorizando a contratação entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e a empresa J.J. SOUTO. Objeto – REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. Prazo – 12 meses Valor Total – R$ 91.239,50 Data de assinatura – 25/07/2019 Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 78/2019 Pregão Presencial Nº 30/2019 Processo Administrativo Nº 912/2019 Ratificando o parecer da consultoria jurídica e autorizando a contratação entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e a empresa RODRIGO TONELOTO.


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Objeto – REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. Prazo – 12 meses Valor Total – R$ 120.443,42 Data de assinatura – 25/07/2019 Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 79/2019 Pregão Presencial Nº 30/2019 Processo Administrativo Nº 912/2019 Ratificando o parecer da consultoria jurídica e autorizando a contratação entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e a empresa LICITAPIRA DO A AO Z COMERCIAL EIRELI EPP. Objeto – REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. Prazo – 12 meses Valor Total – R$ 7.407,77 Data de assinatura – 25/07/2019 Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 80/2019 Pregão Presencial Nº 30/2019 Processo Administrativo Nº 912/2019 Ratificando o parecer da consultoria jurídica e autorizando a contratação entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e a empresa REIS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EIRELI ME. Objeto – REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. Prazo – 12 meses Valor Total – R$ 23.640,00 Data de assinatura – 25/07/2019 Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 81/2019 Pregão Presencial Nº 30/2019 Processo Administrativo Nº 912/2019 Ratificando o parecer da consultoria jurídica e autorizando a contratação entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e a empresa VALTER NUNES DA ROCHA ME. Objeto – REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. Prazo – 12 meses Valor Total – R$ 51.718,57 Data de assinatura – 25/07/2019 Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 82/2019 Pregão Presencial Nº 30/2019 Processo Administrativo Nº 912/2019 Ratificando o parecer da consultoria jurídica e autorizando a contratação entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e a empresa SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA. Objeto – REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. Prazo – 12 meses Valor Total – R$ 110.583,15 Data de assinatura – 25/07/2019 Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 83/2019 Pregão Presencial Nº 30/2019 Processo Administrativo Nº 912/2019 Ratificando o parecer da consultoria jurídica e autorizando a contratação entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e a empresa RICARDO GONÇALVES ITAPIRA. Objeto – REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. Prazo – 12 meses Valor Total – R$ 84.599,88

Data de assinatura – 25/07/2019 Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 41/2019 Processo Administrativo Nº 1132/2019 Órgão – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ Contratada – NELLO PADARIA E CONFEITARIA LTDA – ME Objeto – REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DO TIPO HORTIFRUTI, PARA ATENDIMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE TIETÊ. Valor Total – R$ 21.944,10 Prazo – 12 meses Data – 29/07/2019 Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 84/2019 Pregão Presencial Nº 41/2019 Processo Administrativo Nº 1132/2019 Ratificando o parecer da consultoria jurídica e autorizando a contratação entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e a empresa NELLO PADARIA E CONFEITARIA LTDA – ME. Objeto – REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DO TIPO HORTIFRUTI, PARA ATENDIMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE TIETÊ. Prazo – 12 meses Valor Total – R$ 21.944,10 Data de assinatura – 29/07/2019 Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 77/2018 Pregão 40/2018 Ratificando o parecer da consultoria jurídica e autorizando o aditamento firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ e a pessoa física ROBERTO SOLDERA Objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NOS EQUIPAMENTOS DA TORRE DE TRANSMISSÃO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO Valor –R$ 42.000,00 Prazo – 12 MESES, A PARTIR DE 27/07/2019 Data de assinatura – 03/05/2019


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FINANÇAS Setor de Fiscalização Posturas e Comércio EDITAL Nº 03/2019 Faço público pelo presente edital, que os contribuintes constantes deste, em virtude de se encontrarem em lugar incerto e não sabido, e tendo em vista os Artigos 37 da Constituição Federal, 142 e seguintes do Código Tributário Nacional e 255 e 268 da LC 12/2006, Código Tributário Municipal, FICAM NOTIFICADOS, para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, compareçam ao Setor de Fiscalização Tributária – Secretaria de Finanças da Prefeitura do Município de Tietê, a fim de tratar de assunto de seu interesse. CONTRIBUINTE NATUREZA DO

EDITAL CPF

ADRIANO APARECIDO DOS SANTOS

NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR N.° 20247

254.265.848-00

WALNEI CANCIAN


394.355.378-71

EVELYN LADISLAU CEZAR


316.240.398-71

EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO


160.016.938-46

VANIO NERES DE SOUZA


258.456.518-83

CLEBER ALMEIDA FRANCISCO


220.434.818-00

LUIS FERNANDO RIBEIRO


816.159.499-68

EDVALDO GOMES DA SILVA


SEM DADOS

EDILSON ZAMBIANCO COAN


144.806.428-56

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, baixo o presente Edital que será publicado na imprensa local e afixado no Paço Municipal, no lugar de costume. Tietê, 25 de julho de 2019.

Everton Ricardo de Almeida Miguel Secretário de Finanças

Lucas Aparecido Wenceslau Agente de Fiscalização de Posturas e Comércio

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PROCURADORIA JURÍDICA

Procuradoria Geral do Município de Tietê EDITAL Nº 02/2019 Faço público pelo presente edital, que os contribuintes constantes deste, em virtude de se encontrarem em lugar incerto e não sabido, e tendo em vista os Artigos 37 da Constituição Federal, 142 e seguintes do Código Tributário Nacional e 255 da LC 12/2006, Código Tributário Municipal, FICAM NOTIFICADOS, para que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, compareçam ao Departamento de Administração e Fiscalização Tributária – Secretaria de Finanças da Prefeitura do Município de Tietê, a fim de tratar de assunto de seu interesse.

CONTRIBUINTES NATUREZA DO TRIBUTO Condomínio de Chácaras Agua Santa

Iptu – Cad.: 000008852024201

Roque Pizzol Iptu – Cad.: 000012051009001 e 000012052013601

Luis Roberto Rodrigues de Camargo

Iptu – Cad.: 000011113044301

Rosa Maria Antonelli Montanari Iptu – Cad.: 000001074041701 Luis Marciano de Camargo Iptu – Cad.: 000011142014701 Cleidon Ferreira da Silva Iptu – Cad.: 000012303035501 José Geraldo Gonelli Betini Iptu – Cad.: 000001251017301 Amadeu de Oliveira Iptu – Cad.: 000012223018401 Espólio de Lazaro L. de Oliveira Iptu – Cad.: 000012133037801 Espólio de Lázaro L. de Oliveira Auto de Infração Imobiliário e

Preços de Serviços Públicos – Cad.: 000012133037801

Pedro Luis Bueno do Livramento Iptu – Cad.: 000012124039301 Alex Sandro Ap. Barboza Iptu - Cad.: 000012063030901 André Vicente Campi Iptu - Cad.: 000012074031801 Silve José Lopes Alves Iptu – Cad.: 000012194041001 Maria Margarida Honorio Iptu – Cad.: 000010224028401 Graziele Ferreira Mendes Iptu – Cad.: 000010314068101 Arnaldo Sebastião Lamboia Iptu – Cad.: 000010502028701 Benedito Alves da Silveira Iptu – Cad.: 000011021002901 Domingos de Souza P. Junior Iptu – Cad.: 000010382013101 Geraldo M. V. Guimarães Iptu – Cad.: 000010373024001 Espólio de Bento Correa Arruda Iptu – Cad.: 000011141008501 Francesco Caterino Iptu – Cad.: 000007021064101 José Reinaldo F. da Silva Iptu – Cad.: 000012363026201 Dacio de Toledo e outros Iptu – Cad.: 000004356075101 Robinson Natal Gil de Toledo Iptu – Cad.: 000006321006301 Angela Amorim de Almeida Iptu – Cad.: 000008664002937 Espólio de Roque do Carmo Vicente

Iptu – Cad.: 000002264018601

José Roberto de Arruda e outros Iptu – Cad.: 000003162160001 Antonio José Claudio Iptu – Cad.: 000003122029901 José Luis M. Bortolaso Iptu – Cad.: 000011065079301 Antonio Al. Makul Iptu – Cad.: 000010512026801 Ellen Luana Ferreira Transporte Universitário – Cad.

9001406 Douglas Fernandes dos Santos Transporte Universitário – Cad.

9001654 Lucas Gregory dos Santos Alves Transporte Universitário – Cad.

9001418 Marco Antonio de Lima Transporte Universitário – Cad.

9001670


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E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, baixo o presente Edital que será publicado na imprensa local e afixado no Paço Municipal, no lugar de costume. Tietê, 23 de julho de 2019. Flávia A. Gaiotto Melaré Procuradora Geral do Município

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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE - H O M O L O G A Ç Ã O - Processo nº 1610/2019 – Pregão Presencial n.º 07/2019 - Considerando o Pregão Presencial em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de 10 (dez) conjuntos de moto bombas submersas, utilizadas na captação de água dos poços do SAMAE, conforme especificações estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital, e, após analisar as decisões da Pregoeira que adjudicou os itens em favor das licitantes EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA e FRANKLIN ELECTRIC INDÚSTRIA DE MOTOBOMBAS S/A, no importe global de R$ 85.730,00 (oitenta e cinco mil, setecentos e trinta reais); considerando o Parecer n° 14/2019 da Controladoria Geral do SAMAE, e, considerando os critérios estabelecidos no edital e na legislação em vigor, o que entendo como justo e legal, HOMOLOGO o procedimento licitatório em referência. Tietê, 27 de junho de 2019. José Roberto Dantas Bordenale, Diretor Superintendente. __________________________________________________________________________________________________ SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE – NÃO H O M O L O G A Ç Ã O - Processo nº 1281/2019 – Pregão Presencial n.º 10/2019 - Considerando o Pregão Presencial em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de veículos, caminhão e motocicletas, conforme especificações estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital; considerando a decisão da Pregoeira que adjudicou o Pregão; considerando que, o preço total restou maior que a reserva de dotação; considerando o Parecer n° 17/2019 da Controladoria Geral do SAMAE, e, considerando os critérios estabelecidos no edital e na legislação em vigor, o que entendo como justo e legal, DEIXO DE HOMOLOGAR o procedimento licitatório em referência, e, determino desde logo o cancelamento e posterior arquivamento e a abertura de novo certame. Tietê, 02 de julho de 2019. José Roberto Dantas Bordenale, Diretor Superintendente. __________________________________________________________________________________________________ SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE – H O M O L O G A Ç Ã O - Processo nº 1330/2019 – Pregão Presencial n.º 08/2019 - Considerando o Pregão Presencial em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de 1.200 (um mil e duzentos) hidrômetros multijato, com conexões plásticas e guarnições, conforme especificações estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital, e, após analisar as decisões da Pregoeira que adjudicou o item em favor da licitante VECTOR SISTEMAS DE MEDIÇÃO LTDA, no importe global de R$ 127.260,00 (cento e vinte e sete mil

duzentos e sessenta reais); considerando o Parecer n° 19/2019 da Controladoria Geral do SAMAE, e, considerando os critérios estabelecidos no edital e na legislação em vigor, o que entendo como justo e legal, HOMOLOGO o procedimento licitatório em referência. Tietê, 12 de julho de 2019. José Roberto Dantas Bordenale, Diretor Superintendente. __________________________________________________________________________________________________ SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE CONTRATADA: SANETAM COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA ME PROCESSO Nº 657/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2019 – CONTRATO N° 06/2019. Objeto: fornecimento de forma parcelada de materiais hidráulicos, conforme Anexo I – Termo de Referência do Edital. VALOR GLOBAL: R$ 16.244,96 (dezesseis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. Assinatura: 29/05/2019. José Roberto Dantas Bordenale, Diretor Superintendente. ________________________________________________

SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA COMUNICADO DE DEFERIMENTO A Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica do Município de Tietê DEFERE a a LICENÇA DE FUNCIONAMENTO inicial dos estabelecimentos abaixo relacionados. “Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades e ou serviços prestados, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeitos ao cancelamento deste documento. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1956669201925 Data de Protocolo: 28/06/2019 CEVS: 355450801-562-000085-1-6 Data de Validade: 24/06/2020 Razão Social: JAQUELINE LEME DOS SANTOS 35586134810 CNPJ/CPF: 33.761.600/0001-21 Endereço: Rua DAS MAGNOLIAS, 16 POVO FELIZ Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: JAQUELINE LEME DOS SANTOS CPF: 35586134810 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao


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cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1870408201981I Data de Protocolo: 30/05/2019 CEVS: 355450801-561-000741-1-0 Data de Validade: 02/05/2020 Razão Social: BAR MOREIRA & MOREIRA LTDA ME CNPJ/CPF: 03.729.494/0001-38 Endereço: Avenida JOSE VIDOTO, 98 PARAISO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: LUIS MARCELO MOREIRA CPF: 14480382860 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1964706201924 Data de Protocolo: 26/06/2019 CEVS: 355450801-471-000124-1-6 Data de Validade: 24/06/2020 Razão Social: CARLITO SILVA 25342098840 CNPJ/CPF: 32.287.167/0001-71 Endereço: Rua VILA NOVA, 1526 SAO PEDRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: CARLITO SILVA CPF: 25342098840 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1963448201929 Data de Protocolo: 26/06/2019 CEVS: 355450801-562-000083-1-1 Data de Validade: 24/06/2020 Razão Social: MARCELA SOARES DAL COLETTO 44253382860 CNPJ/CPF: 33.972.475/0001-07 Endereço: Rua FRANCISCO PASQUOTO, 142 PARAISO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: MARCELA SOARES DAL COLLETTO CPF: 44253382860 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento

TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1943173201914 Data de Protocolo: 11/06/2019 CEVS: 355450801-561-000732-1-0 Data de Validade: 10/06/2020 Razão Social: ROSIVALDO SCHINCARIOL JUNIOR 36815807827 CNPJ/CPF: 33.780.569/0001-76 Endereço: Rua DOS CRAVOS, 42 POVO FELIZ Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: ROSIVALDO SCHINCARIOL JUNIOR CPF: 36815807827 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1956354201917 Data de Protocolo: 18/06/2019 CEVS: 355450801-561-000736-1-0 Data de Validade: 17/06/2020 Razão Social: SABRINA DE OLIVEIRA RODRIGUES 43749125848 CNPJ/CPF: 31.261.698/0001-22 Endereço: Rua PROFESSOR FRANCISCO ASSIS MADEIRA , 243 TERREO CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: SABRINA DE OLIVEIRA RODRIGUES CPF: 43749125848 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 6263619062019 Data de Protocolo: 19/06/2019 CEVS: 355450801-561-000739-1-1 Data de Validade: 04/07/2020 Razão Social: GRACIELI REGINA DA SILVA CNPJ/CPF: 33293166830 Endereço: Sítio ESTRADA MUNICIPAL GARCIA, S/Nº SITIO SAO JOSE GARCIA Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: GRACIELI REGINA DA SILVA CPF: 33293166830 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento


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TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1985779201947 Data de Protocolo: 05/07/2019 CEVS: 355450801-561-000744-1-1 Data de Validade: 05/07/2020 Razão Social: DEICOLA MENDES DE OLIVEIRA 07145773678 CNPJ/CPF: 33.925.554/0001-59 Endereço: Rua RUA DA PAZ, 166 JARDIM BANDEIRANTES Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: DEICOLA MENDES DE OLIVEIRA CPF: 07145773678 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1941755201971 Data de Protocolo: 18/06/2019 CEVS: 355450801-561-000737-1-7 Data de Validade: 10/06/2020 Razão Social: CECILIA INEZ DE LIMA AMARAL-ME CNPJ/CPF: 26.148.340/0001-58 Endereço: Rua ERASMO DEMARTINI FOLTRAN, 370 JARDIM SANTA CRUZ Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: CECILIA INEZ DE LIMA AMARAL CPF: 17007558895 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 6312415072019 Data de Protocolo: 15/07/2019 CEVS: 355450801-561-000746-1-6 Data de Validade: 25/07/2020 Razão Social: ANA CRISTINA DA COSTA ARRUDA CNPJ/CPF: 32469336856 Endereço: Rodovia MARECHAL RONDON, S/N KM 155 MANDISSUNUNGA Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: ANA CRISTINA DA COSTA ARRUDA CPF: 32469336856 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento

TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 COMUNICADO DE DEFERIMENTO A Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica do Município de Tietê DEFERE a a renovação da LICENÇA DE FUNCIONAMENTO dos estabelecimentos abaixo relacionados. “Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades e ou serviços prestados, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeitos ao cancelamento deste documento. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1964238201962 Data de Protocolo: 24/06/2019 CEVS: 355450801-472-000171-1-6 Data de Validade: 24/06/2020 Razão Social: VITOR LUIZSBOMPATO PESCANTINI CNPJ/CPF: 30.365.047/0001-10 Endereço: Rua DR. PALINURO, 251 SALA 01 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: VITOR LUIZ SBOMPATO PESCANTINI CPF: 34225279820 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1947752201989 Data de Protocolo: 12/06/2019 CEVS: 355450801-472-000033-1-0 Data de Validade: 12/06/2020 Razão Social: MARCIA CRISTINA SERVELIN COAN & CIA LTDA - ME CNPJ/CPF: 03.121.140/0001-06 Endereço: Rua BELA VISTA, 645 BELA VISTA Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: MARCIA CRISTINA SERVELIN COAN CPF: 27553208850 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1979512201975 Data de Protocolo: 04/07/2019 CEVS: 355450801-471-000014-1-4 Data de Validade: 02/07/2020 Razão Social: CLAYTON LUCIANO STRINGHI - ME CNPJ/CPF: 05.213.068/0001-72 Endereço: Avenida DOS IPES, 1342 POVO FELIZ Município:


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TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: CLAYTON LUCIANO STRINGHI CPF: 27656007830 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1966149201932 Data de Protocolo: 26/06/2019 CEVS: 355450801-561-000567-1-5 Data de Validade: 25/06/2020 Razão Social: MARGEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 23.830.762/0001-10 Endereço: Praça DR ELIAS GARCIA, 152 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: MARLIETE APARECIDA BAGIO FAVERO CPF: 02719376884 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1922747201972 Data de Protocolo: 24/06/2019 CEVS: 355450801-561-000680-1-2 Data de Validade: 29/05/2020 Razão Social: ANTONIO JOSÉ VIEIRA BOM CNPJ/CPF: 30.560.219/0001-06 Endereço: Praça DR. ELIAS GARCIA, 67 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: ANTONIO JOSE VIEIRA BOM CPF: 29709841807 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1947246201918 Data de Protocolo: 26/06/2019 CEVS: 355450801-471-000094-1-5 Data de Validade: 12/06/2020 Razão Social: BAR E MERCEARIA RODRIGUES TIETE LTDA - ME CNPJ/CPF: 01.111.187/0001-63 Endereço: Avenida DOS IPES , 1226 POVO FELIZ Município:

TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA JOSE MALAQUIAS BARBOZA DE MELO CPF: 13896017810 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 6190820052019 Data de Protocolo: 20/05/2019 CEVS: 355450801-370-000001-1-6 Data de Validade: 23/05/2020 Razão Social: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO CNPJ/CPF: 45.509.650/0001-03 Endereço: Rua INDALECIO COSTA, 700 BARRA FUNDA Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: JOSE ROBERTO DANTAS BORDENALE CPF: 01590632800 Resp. Técnico: PAULO ROBERTO FOLTRAN VALENTIM CPF: 03496477806 CBO: Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.:04225080 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1903686201900 Data de Protocolo: 21/05/2019 CEVS: 355450801-463-000083-1-1 Data de Validade: 21/05/2020 Razão Social: CENTRAL DO ALHO LTDA CNPJ/CPF: 29.171.960/0001-04 Endereço: Rua JOSE ZAMUNER , 08 MANDISSUNUNGA Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: YARA VIEIRA ZAMUNER CPF: 39839764845 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1679432201911 Data de Protocolo: 17/01/2019 CEVS: 355450801-109-000017-1-6 Data de Validade: 07/01/2020 Razão Social: BRAGANTE & CIA LTDA-ME CNPJ/CPF: 56.933.906/0001-13


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Endereço: Rua SANTA CRUZ, 1770 COHAB Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: DANIEL ANTONIO BRAGANTE CPF: 15673386826 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 6251613062019 Data de Protocolo: 13/06/2019 CEVS: 355450801-360-000060-1-7 Data de Validade: 28/06/2020 Razão Social: FRANGOESTE AVICULTURA LTDA CNPJ/CPF: 67.671.222/0001-07 Endereço: Rodovia MARECHAL RONDON - KM 159 POCO 01 BARRA FUNDA Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: ROGERIO FABIANO FERRAZ CPF: 20443021872 Resp. Técnico: VALTER LUIS PIZZOL CPF: 03391233893 CBO: Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.:0432680 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1879863201956 Data de Protocolo: 08/05/2019 CEVS: 355450801-561-000035-1-4 Data de Validade: 08/05/2020 Razão Social: MARIA CREUZA DE AZEVEDO TIETE- ME CNPJ/CPF: 04.304.421/0001-67 Endereço: Avenida AFONSO CELSO RODRIGUES CRUZ, 711 COHAB Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA CREUZA DE AZEVEDO CPF: 14480338888 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 6244211062019 Data de Protocolo: 11/06/2019 CEVS: 355450801-360-000089-1-5 Data de Validade:

01/06/2020 Razão Social: CENTRO EMPRESARIAL SAO JOAO LTDA - ME CNPJ/CPF: 03.357.959/0001-77 Endereço: Estrada ESTRADA MUNICIPAL TIETE/RAFARD KM 09 BOA ESPERANCA Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: HELENA MARINA COAN CPF: 31073932826 Resp. Técnico: JOSE CARLOS RIBEIRO CPF: 24078018815 CBO: 316110 Conselho Prof.: CREA No. Inscr.:0600482414 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1952114201933 Data de Protocolo: 19/06/2019 CEVS: 355450801-562-000064-1-6 Data de Validade: 19/06/2020 Razão Social: EDEJONAS BRUNHEROTO LOPES - ME CNPJ/CPF: 96.671.128/0001-56 Endereço: Rua ADELAIDE TRAVOLO, 717 AGUA SANTA Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: EDEJONAS BRUNHEROTO LOPES CPF: 10607465816 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 COMUNICADO DE DEFERIMENTO A Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica do Município de Tietê DEFERE O CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO dos estabelecimentos abaixo relacionados. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 13927202019C Data de Protocolo: 01/07/2019 CEVS: 355450801-109-000048-1-2 Data de Validade: 01/07/2019 Razão Social: TITAL ALIMENTOS EIRELI-EPP CNPJ/CPF: 22.720.647/0001-20 Endereço: Estrada TIETE/RAFARD , S/N KM 09 - GALPAO 04 BOA ESPERANCA Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: AMADEU ALVES DE OLIVEIRA CPF: 18016685587 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas


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práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 13455402019C Data de Protocolo: 03/07/2019 CEVS: 355450801-561-000304-1-4 Data de Validade: 11/07/2019 Razão Social: PAULO DE OLIVEIRA 15050571839 CNPJ/CPF: 13.577.576/0001-68 Endereço: Rua JOSE AL MAKUL , 350 SAO GUILHERME Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: PAULO DE OLIVEIRA CPF: 15050571839 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 15575992019C Data de Protocolo: 17/06/2019 CEVS: 355450801-561-000701-1-4 Data de Validade: 19/06/2019 Razão Social: GABRIELA DE FREITAS BRANDAO PIRAJA CNPJ/CPF: 31.110.375/0001-38 Endereço: Praça DR. ELIAS GARCIA, 92 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: GABRIELA DE FREITAS BRANDAO PIRAJA CPF: 07938792993 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 12834762019C Data de Protocolo: 06/06/2019 CEVS: 355450801-561-000068-1-5 Data de Validade: 13/06/2019 Razão Social: PAULO MORO TIETE - ME CNPJ/CPF: 96.280.771/0001-59 Endereço: Rua FRANCISCO DE TOLEDO, 395 CAIXA DAGUA Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: PAULO MORO CPF: 58884602815 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas

práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 15689242019C Data de Protocolo: 19/06/2019 CEVS: 355450801-471-000083-1-1 Data de Validade: 19/06/2019 Razão Social: RESLLER MOREIRA DIAS - ME CNPJ/CPF: 17.260.176/0001-85 Endereço: Avenida ARISTIDES DE ASSUMPCAO MENABO, 99 TERRAS DE SANTA MARIA Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: RESLLER MOREIRA DIAS CPF: 45352826848 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 551802019C Data de Protocolo: 19/06/2019 CEVS: 355450801-561-000591-1-0 Data de Validade: 04/07/2019 Razão Social: MARCELA SOARES DAL COLLETTO CNPJ/CPF: 44253382860 Endereço: Rua FRANCISCO PASQUOTO, 518 PARAISO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: MARCELA SOARES DAL COLLETTO CPF: 44253382860 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 15710872019C Data de Protocolo: 12/07/2019 CEVS: 355450801-561-000702-1-1 Data de Validade: 12/07/2019 Razão Social: ALESSANDRA CRISTINA BERTUNES JORGE 29662347844 CNPJ/CPF: 31.763.417/0001-30 Endereço: Rua FRANCISCO DE TOLEDO, 1500 CAIXA DAGUA Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: ALESSANDRA CRISTINA BERTUNES JORGE CPF: 29662347844 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas


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práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 14245352019C Data de Protocolo: 12/07/2019 CEVS: 355450801-561-000475-1-1 Data de Validade: 12/07/2019 Razão Social: CONCEICAO A. MANTOVANI FALCHI ME CNPJ/CPF: 05.762.549/0001-37 Endereço: Rua RAFAEL DE CAMPOS, 219 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: CONCEICAO APARECIDA MANTOVANI FALCHI CPF: 02086532873 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 COMUNICADO DE INDEFERIMENTO A Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica do Município de Tietê INDEFERE A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO do estabelecimento abaixo relacionado. Comunicado de INDEFERIMENTO referente à protocolo: 1870408201981 Data de Protocolo: 07/05/2019 CEVS: 355450801-561-000045-1-0 Data de Validade: Razão Social: BAR MOREIRA & MOREIRA LTDA ME CNPJ/CPF: 03.729.494/0001-38 Endereço: Avenida JOSE VIDOTO, 98 PARAISO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: LUIS MARCELO MOREIRA CPF: 14480382860 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Indefere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. em razão do estabelecimento estar com a atividade de Bar e possuir estrutura física para Lanchonete, casas de chá de sucos e similares. TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de INDEFERIMENTO referente à protocolo: 1922727201992 Data de Protocolo: 04/06/2019 CEVS: 355450801-561-000730-0-8 Data de Validade: Razão Social: MARQUES JESUS SANTANA 03468958714 CNPJ/CPF: 28.929.238/0001-15 Endereço: Rua ANTONIO NERY, 335 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: MARQUES JESUS SANTANA CPF: 23558890825 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Indefere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. em razão de não possuir condições físico-funcionais para o desenvolvimento da atividade proposta. TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019

Comunicado de INDEFERIMENTO referente à protocolo: 1940541201923 Data de Protocolo: 18/06/2019 CEVS: 355450801-561-000735-0-4 Data de Validade: Razão Social: TIAGO ALEXANDRE PROVASI 35028508879 CNPJ/CPF: 33.792.134/0001-41 Endereço: Rua FRANCISCO DE TOLEDO, 1500 CAIXA D'AGUA Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: TIAGO ALEXANDRE PROVASI CPF: 35028508879 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Indefere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. em razão de possuir estrutura física para lanchonete e não bar. TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de INDEFERIMENTO referente à protocolo: 1065193201755 Data de Protocolo: 04/12/2017 CEVS: 355450801-561-000655-0-1 Data de Validade: Razão Social: GLAUCIELLEN CRUZATTO DE MACEDO RODRIGUES 29620004876 CNPJ/CPF: 26.979.058/0001-12 Endereço: Rua LARA CAMPOS, 119 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: GLAUCIELLEN CRUZATTO DE MACEDO RODRIGUES CPF: 29620004876 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Indefere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. em razão do estabelecimento não ter regularizado sua situação documental. TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 O Diretor dos Departamentos de Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica do Município de Tietê, DEFERE a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO dos estabelecimentos abaixo relacionados. “Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades e ou serviços prestados, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeitos ao cancelamento deste documento Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1984648201923 Data de Protocolo: 11/07/2019 CEVS: 355450801-931-000028-1-0 Data de Validade: 05/07/2020 Razão Social: MARCELO TOMAZELA SPEZZOTTO CNPJ/CPF: 24.368.354/0001-51 Endereço: Rua LUIS FERNANDES DIOGO, 230 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: MARCELO TOMAZELA SPEZZOTO CPF: 30360103863 Resp. Técnico: MARCELO TOMAZELA SPEZZOTO CPF: 30360103863 CBO: 18120 Conselho Prof.: CREF No. Inscr.:087271-G/SP UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas


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práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1902488201928 Data de Protocolo: 21/05/2019 CEVS: 355450801-863-000402-1-5 Data de Validade: 21/05/2020 Razão Social: CLINICA PASSARO MEDICINA DO TRAFEGO EIRELI CNPJ/CPF: 30.435.357/0001-63 Endereço: Rua ANTONIO NERY, 636 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530000 UF: SP Resp. LEGAL: EDSON PASSARO JUNIOR CPF: 07750449892 Resp. Técnico: EDSON PASSARO JUNIOR CPF: 07750449892 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:85.278 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Razão Social. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 6304111072019 Data de Protocolo: 11/07/2019 CEVS: 355450801-863-000071-1-0 CEVS: 355450801-863-000070-1-3 Data de Validade: 17/07/2020 Razão Social: IBRAHIM CARLOS FLEURY DE TOLEDO CNPJ/CPF: 26284558899 Endereço: Rua ANTONIO NERY, 527 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: IBRAHIM C. FLEURY DE TOLEDO CPF: 26284558899 Resp. Técnico: IBRAHIM C. FLEURY DE TOLEDO CPF: 26284558899 CBO: N/A No. Inscr.:null UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao

cancelamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 6304111072019 Data de Protocolo: 11/07/2019 CEVS: 355450801-863-000070-1-3 CEVS: 355450801-863-000070-1-3 Data de Validade: 17/07/2020 Razão Social: IBRAHIM CARLOS FLEURY DE TOLEDO CNPJ/CPF: 26284558899 Endereço: Rua ANTONIO NERY, 527 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: IBRAHIM C. FLEURY DE TOLEDO CPF: 26284558899 Resp. Técnico: IBRAHIM C. FLEURY DE TOLEDO CPF: 26284558899 CBO: Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:null UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 6297805072019 Data de Protocolo: 05/07/2019 CEVS: 355450801-931-000029-1-7 Data de Validade: 27/06/2020 Razão Social: LUCIANA GIL TOLEDO BAU CNPJ/CPF: 25359782889 Endereço: Rua DR. JOAO JOSE RODRIGUES, 91 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: LUCIANA GIL TOLEDO BAU CPF: 25359782889 Resp. Técnico: LUCIANA GIL TOLEDO BAU CPF: 25359782889 CBO: Conselho Prof.: CREF No. Inscr.:013481/G/SP UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1918911201954 Data de Protocolo: 26/06/2019 CEVS: 355450801-960-000433-1-1 Data de Validade: 28/05/2020 Razão Social: DANIELI RIBEIRO SBOMPATO 28830410837 CNPJ/CPF: 33.747.967/0001-90 Endereço: Rua TULIO SCAGION, 70 JARDIM DA SERRA Município:


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TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: DANIELI RIBEIRO SBOMPATO CPF: 28830410837 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 6252013062019 Data de Protocolo: 13/06/2019 CEVS: 355450801-865-000157-1-7 Data de Validade: 08/05/2020 Razão Social: LILIAN FERREIRA DA SILVA CNPJ/CPF: 33207891802 Endereço: Rua TENENTE GELAS, 1227 SALA 06 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: LILIAN FERREIRA DA SILVA CPF: 33207891802 Resp. Técnico: LILIAN FERREIRA DA SILVA CPF: 33207891802 CBO: 223605 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:153194-F UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 6274526062019 Data de Protocolo: 26/06/2019 CEVS: 355450801-863-000356-1-0 Data de Validade: 22/06/2020 Razão Social: MURILLO BRUNHEROTO SACON CNPJ/CPF: 36862799835 Endereço: Rua DO COMERCIO , 643 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: MURILLO BRUNHEROTO SACON CPF: 36862799835 Resp. Técnico: MURILLO BRUNHEROTO SACON CPF: 36862799835 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:102.402 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1980038201903 Data de Protocolo: 03/07/2019 CEVS: 355450801-960-000286-1-4 Data de Validade: 03/07/2020 Razão Social: ELIZABETE APARECIDA DOS SANTOS LEME 12302327888 CNPJ/CPF: 20.065.618/0001-47 Endereço: Avenida DAS SERINGUEIRAS , 1073 POVO FELIZ Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: ELISABETE APARECIDA DOS SANTOS LEME CPF: 12302327888 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 6286201072019 Data de Protocolo: 01/07/2019 CEVS: 355450801-865-000162-1-7 Data de Validade: 08/06/2020 Razão Social: SILVANA MODOLO DORDETTI CNPJ/CPF: 25301198807 Endereço: Rua ANTONIO NERY, 282 SALA 01 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: SILVANA MODOLO DORDETTI CPF: 25301198807 Resp. Técnico: SILVANA MODOLO DORDETTI CPF: 25301198807 CBO: 07410 Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:60236 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1980085201913 Data de Protocolo: 03/07/2019 CEVS: 355450801-960-000287-1-1 Data de Validade: 03/07/2020 Razão Social: PAMELA GISLENE DOS SANTOS LEME 36715635838 CNPJ/CPF: 20.234.244/0001-46 Endereço: Avenida DAS SERINGUEIRAS, 1073 SALA 01 POVO FELIZ Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: PAMELA GISLENE DOS SANTOS LEME CPF: 36715635838 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas


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práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 6197322052019 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 355450801-864-000022-1-6 Data de Validade: 15/05/2020 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETE CNPJ/CPF: 46.634.598/0001-71 Endereço: Rua TENENTE GELAS, 605 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: VLAMIR DE JESUS SANDEI CPF: 02084182883 Resp. Técnico: MARINA VELOSO DE OLIVEIRA CPF: 29262850867 CBO: 221205 Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:9059 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1963932201955 Data de Protocolo: 26/06/2019 CEVS: 355450801-206-000001-1-6 Data de Validade: 24/06/2020 Razão Social: LIMNE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP CNPJ/CPF: 45.939.527/0001-14 Endereço: Rua PROFESSORA SYLVIA DE ABREU GARCIA , 107 LOTES 5 A 15 DISTRITO INDUSTRIAL Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: JOSE MANOEL FERNANDES DIOGO CPF: 03086860804 Resp. Técnico: KEMY GABRIELA HASHIZUMI CPF: 18231008802 CBO: 311105 Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.:04477652 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 6205427052019 Data de Protocolo: 27/05/2019 CEVS: 355450801-960-000115-1-7 Data de Validade: 15/05/2020 Razão Social: ANTONIO JOSE DOS SANTOS CNPJ/CPF: 87878194572 Endereço: Rua XV DE NOVEMBRO, 40 JARDIM BANDEIRANTES Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: ANTONIO JOSE DOS SANTOS CPF: 87878194572 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1935040201929 Data de Protocolo: 06/06/2019 CEVS: 355450801-960-000323-1-0 Data de Validade: 05/06/2020 Razão Social: THAIS HELENA BELOTO CONTRUCCI 29476901845 CNPJ/CPF: 21.098.591/0001-51 Endereço: Rua BENTO ANTONIO DE MORAES, 157 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: THAIS HELENA BELOTO CONTRUCCI CPF: 29476901845 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1905824201957 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 355450801-960-000408-1-9 Data de Validade: 22/05/2020 Razão Social: RENAN BARELA CARDOSO 35076237812 CNPJ/CPF: 19.729.881/0001-04 Endereço: Rua ANTONIO LOPES, 121 COHAB Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: RENAN BARELA CARDOSO CPF: 35076237812 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas


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práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 6220331052019 Data de Protocolo: 31/05/2019 CEVS: 355450801-865-000097-1-7 Data de Validade: 26/05/2020 Razão Social: MARIANA MARTINS BONILHA DE CAMPOS MOREIRA CNPJ/CPF: 33283317860 Endereço: Rua TENENTE GELAS, 1240 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: MARIANA MARTINS BONILHA DE C. MOREIRA CPF: 33283317860 Resp. Técnico: MARIANA MARTINS BONILHA DE C. MOREIRA CPF: 33283317860 CBO: 223810 Conselho Prof.: CRFA No. Inscr.:17416 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 6263419062019 Data de Protocolo: 19/06/2019 CEVS: 355450801-931-000018-1-3 Data de Validade: 23/05/2020 Razão Social: DEBORA FRANÇA DOS SANTOS CNPJ/CPF: 00398681929 Endereço: Rua DOMINGAS FORTINI BACCILI, 220 JARDIM BACCILI Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: DEBORA FRANCA DOS SANTOS CPF: 00398681929 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1947123201924 Data de Protocolo: 18/06/2019 CEVS: 355450801-863-000248-1-3 Data de Validade:

12/06/2020 Razão Social: B L K SERVIÇOS MEDICOS LIMITADA CNPJ/CPF: 13.791.606/0001-34 Endereço: Rua BENTO ANTONIO DE MORAES, 157 SALA 03 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: MAURICIO KEIDEL CUNHA CPF: 11647749808 Resp. Técnico: MAURICIO KEIDEL CUNHA CPF: 11647749808 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:81.948 D UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 6275926062019 Data de Protocolo: 26/06/2019 CEVS: 355450801-863-000074-1-2 Data de Validade: 18/06/2020 Razão Social: JOSE ROBERTO JACINTHO FORLEVIZE CNPJ/CPF: 98303155849 Endereço: Rua TENENTE GELAS, 1092 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: JOSE ROBERTO JACINTHO FORLEVIZE CPF: 98303155849 Resp. Técnico: JOSE ROBERTO JACINTHO FORLEVIZE CPF: 98303155849 CBO: 223149 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:40454 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 6275726062019 Data de Protocolo: 26/06/2019 CEVS: 355450801-863-000271-1-1 Data de Validade: 18/06/2020 Razão Social: JOSE ROBERTO JACINTHO FORLEVIZE CNPJ/CPF: 98303155849 Endereço: Rua TENENTE GELAS, 1092 SALA 01 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: JOSE ROBERTO JACINTHO FORLEVIZE CPF: 98303155849 Resp. Técnico: JOSE ROBERTO JACINTHO FORLEVIZE CPF:


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98303155849 CBO: 223149 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:40454 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 6248212062019 Data de Protocolo: 12/06/2019 CEVS: 355450801-960-000069-1-2 Data de Validade: 01/06/2020 Razão Social: JOSIANI KELIS DAL POZZO CNPJ/CPF: 25915764835 Endereço: Rua ANTONIO MASSUCATO, 348 VILA JUSTINA Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: JOSIANI KELIS DAL POZZO CPF: 25915764835 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1900337201933 Data de Protocolo: 10/06/2019 CEVS: 355450801-863-000343-1-2 Data de Validade: 20/05/2020 Razão Social: LIDDER SAUDE E SEGURANÇA NO TRABALHO LTDA EPP CNPJ/CPF: 20.425.395/0001-81 Endereço: Rua BENTO ANTONIO DE MORAES, 157 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: OLIVIO ODAIR VIDOTO CPF: 02084193818 Resp. Técnico: ALVARO OZORIO ALVES LIMA CPF: 01819275868 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:6988 UF:SP Resp. Técnico: MARIANA MARTINS BONILHA DE C. MOREIRA CPF: 33283317860 CBO: 223810 Conselho Prof.: CRFA No. Inscr.:17416 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 195952201900 Data de Protocolo: 19/06/2019 CEVS: 355450801-960-000331-1-1 Data de Validade: 19/06/2020 Razão Social: KAMILA DIAS PIRES BERTINI 38659341880 CNPJ/CPF: 22.643.376/0001-57 Endereço: Rua PIRACICABA, 702 CECAP Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: KAMILA DIAS PIRES BERTINI CPF: 38659341880 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 6248112062019 Data de Protocolo: 12/06/2019 CEVS: 355450801-931-000034-1-7 Data de Validade: 22/05/2020 Razão Social: SIMONE MENEGUEL TOMAZELA CNPJ/CPF: 10606244867 Endereço: Rua BOM JESUS, 424 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: SIMONE MENEGUEL TOMAZELA CPF: 10606244867 Resp. Técnico: SIMONE MENEGUEL TOMAZELA CPF: 10606244867 CBO: Conselho Prof.: CREF No. Inscr.:073707 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1903635201977 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 355450801-960-000414-1-6 Data de Validade: 21/05/2020 Razão Social: LAIS BERTOLA GRIGOLON 37099398873 CNPJ/CPF: 30.418.844/0001-18 Endereço: Rua DR PALINURO, 246 SALA 01 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: LAIS BERTOLA GRIGOLON CPF: 37099398873 Resp. Técnico: PATRICIA BAZZO SERAFIM MARIANO CPF: 13896184806 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:1172634 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas


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práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1957410201909 Data de Protocolo: 26/06/2019 CEVS: 355450801-863-000404-1-0 Data de Validade: 18/06/2020 Razão Social: PNEUMOCLIN SAUDE INTEGRAL EIRELI CNPJ/CPF: 30.750.976/0001-42 Endereço: Rua TENENTE GELAS, 1227 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: CARLOS ALBERTO PIASENTIM CPF: 09922682818 Resp. Técnico: CARLOS ALBERTO PIASENTIM CPF: 09922682818 CBO: 223151 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:76476 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1957410201909 Data de Protocolo: 26/06/2019 CEVS: 355450801-863-000404-1-0 Data de Validade: 18/06/2020 Razão Social: PNEUMOCLIN SAUDE INTEGRAL EIRELI CNPJ/CPF: 30.750.976/0001-42 Endereço: Rua TENENTE GELAS, 1227 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: CARLOS ALBERTO PIASENTIM CPF: 09922682818 Resp. Técnico: CARLOS ALBERTO PIASENTIM CPF: 09922682818 CBO: 223151 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:76476 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1898267201966 Data de Protocolo: 27/05/2019 CEVS: 355450801-931-000033-1-0 Data de Validade: 17/05/2020 Razão Social: ACADEMIA LIFE'S FITNESS EIRELI CNPJ/CPF: 30.133.142/0001-98 Endereço: Rua JULIO DOS REIS , 180 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: JOSE MARCELO DA SILVA CPF: 31022453823 Resp. Técnico: JOSE MARCELO DA SILVA CPF: 31022453823 CBO: 18120 Conselho Prof.: CREF No. Inscr.:064817 UF:SP Resp. Técnico: ELVIS RICARDO SCATENA DA SILVA CPF: 17498084805 CBO: 18120 Conselho Prof.: CREF No. Inscr.:64774 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 6257817062019 Data de Protocolo: 17/06/2019 CEVS: 355450801-931-000027-1-2 Data de Validade: 24/04/2020 Razão Social: THAIS VIDOTTO BAGGIO CNPJ/CPF: 38415692854 Endereço: Praça DR JOSE AUGUSTO CORREA, 193 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: THAIS VIDOTTO BAGGIO CPF: 38415692854 Resp. Técnico: THAIS VIDOTTO BAGGIO CPF: 38415692854 CBO: Conselho Prof.: CREF No. Inscr.:097223-G/SP UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 COMUNICADO DE DEFERIMENTO O Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica do Município de Tietê DEFERE a ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS dos estabelecimentos abaixo relacionados. “Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades e ou serviços prestados, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais


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exigências, ficando, inclusive, sujeitos ao cancelamento deste documento Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 19003372019A Data de Protocolo: 10/06/2019 CEVS: 355450801-863-000343-1-2 Data de Validade: 04/07/2019 Razão Social: LIDDER SAUDE E SEGURANÇA NO TRABALHO LTDA EPP CNPJ/CPF: 20.425.395/0001-81 Endereço: Rua BENTO ANTONIO DE MORAES, 157 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: OLIVIO ODAIR VIDOTO CPF: 02084193818 Resp. Técnico: ALVARO OZORIO ALVES LIMA CPF: 01819275868 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:6988 UF:SP Resp. Técnico: MARIANA MARTINS BONILHA DE C. MOREIRA CPF: 33283317860 CBO: 223810 Conselho Prof.: CRFA No. Inscr.:17416 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 16023312019A Data de Protocolo: 13/06/2019 CEVS: 355450801-863-000338-1-2 Data de Validade: 06/11/2019 Razão Social: CLINICA PESCI LTDA EPP CNPJ/CPF: 22.629.833/0001-59 Endereço: Rua LARA CAMPOS, 147 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: LEONARDO DE TOLEDO PESCI CPF: 00298975807 Resp. Técnico: LEONARDO DE TOLEDO PESCI CPF: 00298975807 CBO: 223144 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:40.678 UF:SP Resp. Técnico: BEATRIZ RODRIGUES PESCI CPF: 32845298889 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:169510 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 6223603062019 Data de Protocolo: 31/05/2019 CEVS: 355450801-869-000036-1-1 Data de Validade: 26/11/2020 Razão Social: LILIENE APARECIDA GOMES GEREVINI CNPJ/CPF: 10606261877 Endereço: Rua TENENTE GELAS, 987 SALA 01 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: LILIENE APARECIDA GOMES GEREVINI CPF: 10606261877 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Endereço. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 6205327052019 Data de Protocolo: 03/06/2019 CEVS: 355450801-869-000041-1-1 Data de Validade: 26/11/2020 Razão Social: LELICE GOMES MORETTI CNPJ/CPF: 10607779837 Endereço: Rua TENENTE GELAS, 987 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: LELICE GOMES MORETTI CPF: 10607779837 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Endereço. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 19036352019A Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 355450801-960-000414-1-6 Data de Validade: 04/07/2019 Razão Social: LAIS BERTOLA GRIGOLON 37099398873 CNPJ/CPF: 30.418.844/0001-18 Endereço: Rua DR PALINURO, 246 SALA 01 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: LAIS BERTOLA GRIGOLON CPF: 37099398873 Resp. Técnico: PATRICIA BAZZO SERAFIM MARIANO CPF: 13896184806 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:1172634 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ.


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Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 6259917062019 Data de Protocolo: 17/06/2019 CEVS: 355450801-477-000038-1-6 Data de Validade: 04/07/2019 Razão Social: R R DE CAMARGO DROGARIA LIMITADA CNPJ/CPF: 10.677.629/0001-24 Endereço: Rua RAFAEL DE CAMPOS, 548 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: RAFAEL RODRIGUES DE CAMARGO CPF: 31182495877 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 DEFERE a LICENÇA INICIAL/CADASTRO dos estabelecimentos abaixo relacionados. “Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades e ou serviços prestados, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeitos ao cancelamento deste documento Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1845640201981 Data de Protocolo: 12/06/2019 CEVS: 355450801-960-000431-1-7 Data de Validade: 14/04/2020 Razão Social: SILVIA ALINE FERRAZ BUENO BARBOZA 37281748825 CNPJ/CPF: 32.686.595/0001-77 Endereço: Rua JULIO DOS REIS, 462 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: SILVIA ALINE FERRAZ BUENO BARBOZA CPF: 37281748825 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1939765201908 Data de Protocolo: 10/06/2019 CEVS: 355450801-960-000430-1-0 Data de Validade: 07/06/2020 Razão Social: FABIO FERRAZ RODRIGUES 46862987844 CNPJ/CPF: 33.861.453/0001-61 Endereço: Avenida DR. SOARES HUNGRIA, 73 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: FABIO FERRAZ RODRIGUES CPF: 46862987844 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 6255014062019 Data de Protocolo: 17/06/2019 CEVS: 355450801-865-000183-1-7 Data de Validade: 04/07/2020 Razão Social: THAMIRES MORALES BARBOSA CNPJ/CPF: 39358134810 Endereço: Praça DR JOSE AUGUSTO CORREA, 193 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: THAMIRES MORALES BARBOSA CPF: 39358134810 Resp. Técnico: THAMIRES MORALES BARBOSA CPF: 39358134810 CBO: 223605 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:275927-F UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1822175201926 Data de Protocolo: 13/06/2019 CEVS: 355450801-960-000432-1-4 Data de Validade: 29/03/2020 Razão Social: MATEUS TADEU BERTANHA 06276259837 CNPJ/CPF: 33.191.314/0001-78 Endereço: Rua EDIVALDO GARDENAL, 73 JD. RES. EMILIO GARDENAL Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: MATEUS TADEU BERTANHA CPF: 06276259837 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao


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cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1868356201938 Data de Protocolo: 13/05/2019 CEVS: 355450801-960-000434-1-9 Data de Validade: 30/04/2020 Razão Social: DAIANE DE FARIA SERRA DE OLIVEIRA 31980478899 CNPJ/CPF: 33.472.860/0001-87 Endereço: Avenida SOARES HUNGRIA, 73 sala 01 centro Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: DAIANE DE FARIA SERRA DE OLIVEIRA CPF: 31980478899 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 COMUNICADO DE DEFERIMENTO A Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária e Epidemiológica de Tietê CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO/CADASTRO do estabelecimento abaixo relacionado Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 6260017062019 Data de Protocolo: 17/06/2019 CEVS: 355450801-477-000038-1-6 Data de Validade: 17/06/2019 Razão Social: R R DE CAMARGO DROGARIA LIMITADA CNPJ/CPF: 10.677.629/0001-24 Endereço: Rua RAFAEL DE CAMPOS, 548 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: RAFAEL RODRIGUES DE CAMARGO CPF: 31182495877 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 13395062019C Data de Protocolo: 10/06/2019 CEVS: 355450801-865-000151-1-3 Data de Validade: 10/06/2019 Razão Social: LIDDER SAUDE E SEGURANÇA NO TRABALHO LTDA EPP

CNPJ/CPF: 20.425.395/0001-81 Endereço: Rua BENTO ANTONIO DE MORAES, 157 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: OLIVIO ODAIR VIDOTO CPF: 02084193818 Resp. Técnico: MARIANA MARTINS BONILHA DE C. MOREIRA CPF: 33283317860 CBO: 223810 Conselho Prof.: CRFA No. Inscr.:17416 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 6234206062019 Data de Protocolo: 06/06/2019 CEVS: 355450801-960-000413-1-9 Data de Validade: 04/07/2019 Razão Social: JULIANA PIANTA VIEIRA DA CRUZ CNPJ/CPF: 40383397855 Endereço: Rua DO COMERCIO, 406 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: JULIANA PIANTA VIEIRA DA CRUZ CPF: 40383397855 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 6274126062019 Data de Protocolo: 26/06/2019 CEVS: 355450801-960-000137-1-4 Data de Validade: 26/06/2019 Razão Social: DANIELI RIBEIRO SBOMPATO CNPJ/CPF: 28830410837 Endereço: Rua TULIO SCAGION, 70 JARDIM DA SERRA Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: DANIELI RIBEIRO SBOMPATO CPF: 28830410837 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Sexta-feira, 26 de Julho de 2019


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Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:6099109042019 Data de Protocolo: 09/04/2019: Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETE CNPJ/CPF: 46.634.598/0001-71 Endereço: Rua PEDRO SCHINCARIOL, 142 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: VLAMIR DE JESUS SANDEI CPF: 46.634.598/0001-71 Resp. TECNICO PELO PROJETO: LETICIA GARBELOTI DE MELLO CPF: 385.690.168-08 CREA N.º 5069600922 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Laudo Técnico de Avaliação de Projeto. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 6142329042019 Data de Protocolo: 29/04/2019: Razão Social: INTERCLIN CLINICA ODONTO-MEDICA LTDA CNPJ/CPF: 33.127.638/0001-47 Endereço: Rua LARA CAMPOS, 657 CENTRO Município: TIETÊ CEP: 18530-000 UF: SP Resp. LEGAL: SERGIO LUIZ MARQUES MADEIRA CPF: 079.717.518-00 Resp. TECNICO PELO PROJETO: ALEX VITAL ZAMUNER CPF: 304.470.248-84 CREA N.º A508519 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIETÊ. Defere o(a) Laudo Técnico de Avaliação de Projeto. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento TIETÊ, Quinta-feira, 25 de Julho de 2019


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