Agência Nacional do PetróleoAgência Nacional do Petróleo

Quarta Rodada de LicitaçõesQuarta Rodada de Licitações

Ivan de Araújo Simões FilhoSuperintendente de Promoção de Licitações

InformaçõesInformaçõesGeraisGerais

Escolha dos BlocosEscolha dos Blocos

• 54 blocos em 18 bacias sedimentares• Análise dos novos dados• Sugestões das empresas• Promoção das fronteiras exploratórias• Exclusão de áreas ambientalmente sensíveis

e de áreas indígenas• Atração de investimentos para o maior

número de Estados e Municípios

Informações GeraisInformações Gerais

• Área total oferecida: 144.106 km2

? 91.713 km2 em mar; 52.393 km2 em terra? 2.352 km2 em média (mar)? 3.493 km2 em média (terra)

• Blocos em terra? 9 blocos em bacias maduras? 6 blocos em fronteiras exploratórias

• Blocos em mar? 21 blocos em águas rasas? 18 blocos em águas profundas

Distribuição das ÁreasDistribuição das Áreas

Área oferecida: 144.106 km2 (~2,5% da área sedimentar brasileira)

34%

2%26%

38%

Novas Fronteiras (terra)

Bacias Maduras

Águas Rasas

Águas Profundas

Área Média dos BlocosÁrea Média dos Blocos

Área média dos blocos oferecidos (km2)

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

9000

Novas Fronteiras(terra)

Águas Profundas Águas Rasas Bacias Maduras

Área Total OferecidaÁrea Total Oferecida

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

160000

Rodada 1 Rodada 2 Rodada 3 Rodada 4

km2

Áreas MédiasÁreas Médias

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

Rodada 1 Rodada 2 Rodada 3 Rodada 4

km2

ProcedimentosProcedimentos

Quarta Rodada de LicitaçõesQuarta Rodada de Licitações

• Procedimentos adotados nas Rodadas anteriores• Dois estágios? Qualificação técnica, financeira e jurídica? Ofertas em sessão pública

• Pacote de Dados e Informações? Todos os dados disponíveis nos Blocos

CronogramaCronograma

• Apresentações à indústria? Rio de Janeiro? Houston? Londres

• Regulamentos? Pré-Edital? Edital

• Taxas de participação? Pagáveis a partir de? Prazo final

• Licitação? Ofertas? Assinatura dos contratos

28 de novembro11 de dezembro14 de dezembro

dezembro 2001maio de 2002

dezembro 2001maio de 2002

junho de 2002até setembro de 2002

HabilitaçãoHabilitação

• Qualificação Técnica

• Qualificação Jurídica

• Qualificação Financeira

• Pagamento de Taxa de Participação

Habilitação da EmpresaHabilitação da EmpresaMatriz ou ControladoraMatriz ou Controladora

• Enviar documentos da empresa matriz oucontroladora? A critério da ANP poderá ser habilitada

uma subsidiária operacional de porte• Empresa capaz de assumir todas as

responsabilidades do Contrato de Concessão• A empresa habilitada fornecerá as garantias

financeiras e de performance

Qualificação TécnicaQualificação Técnica

• Estabelece capacidade operacional? Todas as empresas devem enviar

documentação• Classificação operacional? Classe A - operador irrestrito? Classe B - operador restrito a 37 blocos? Blocos em terra ou águas rasas

? Classe C - operador restrito a 9 blocos? Blocos em terra, bacias maduras

Critérios paraCritérios paraQualificação TécnicaQualificação Técnica

? Volume de produção de óleo equivalente? Operações de E&P em terra, em mar e em

águas profundas e ultra-profundas? Operações de E&P em ambientes adversos e

áreas ambientalmente sensíveis? Único critério que pode desclassificar um

participante? Experiência em operações internacionais? Experiência dos funcionários (operadores B e C)

Qualificação FinanceiraQualificação Financeira

• Mínimo de R$ 20 milhões de patrimôniolíquido para operar blocos "A" e "B”

• Mínimo de R$ 6 milhões de patrimônio líquidopara operar blocos "C" individualmente

• Empresas com patrimônio líquido a partir deR$ 1 milhão podem participar em consórcio

Documentos paraDocumentos paraQualificação FinanceiraQualificação Financeira

• Demonstrações financeiras consolidadas eauditadas (últimos 3 anos)

• Classificação de risco da empresa (Moody’s, S&Pou equivalente)

• Linhas de crédito e outras referências bancárias• Outros documentos sobre a capacidade financeira

da empresa• Documentos em português ou inglês• Apenas o parecer do auditor independente deve

ser formalizado

Documentos paraDocumentos paraQualificação JurídicaQualificação Jurídica

• Estatutos, contrato social ou equivalente daempresa

• Nome de sócio(s) que detenha(m) qualquer tipode controle ou acima de 20% das quotas ouações da empresa

• Designação, através de procuração, deRepresentante Credenciado

• Certidões negativas ou declaração de inexistênciade pendência judicial relevante

• Documentos devem ser formalizados

FormalizaçãoFormalização

• Todos os documentos deverão ser notarizados(exceto quando indicado)? Documentos em português podem ser

notarizados no Brasil? Documentos em língua estrangeira deverão

ser notarizados no exterior• Documentos notarizados no exterior devem ser

consularizados em consulado brasileiro no país deorigem

• Alguns documentos em língua estrangeiradeverão ser traduzidos por tradutor juramentado

Blocos “C”Blocos “C”

• Quarta Rodada apresenta várias oportunidadespara pequenas empresas? Bacias Potiguar, Espírito Santo e Recôncavo

• Blocos “C” possibilitam a participação depequenas empresas como operadoras? 1 ano de carência para apresentação de

garantias financeiras? Patrimônio líquido mínimo de R$ 1 milhão? Taxa de Participação reduzida (US$ 10.000)? Caução de Garantia de Oferta reduzida

Blocos Terrestres deBlocos Terrestres deNovas FronteirasNovas Fronteiras

• Bacias de São Francisco, Parnaíba, São Luís,Amazonas e Solimões? 1 ano de carência para a apresentação de

garantias financeiras? Caução de Garantia de Oferta reduzida? Taxas de ocupação ou retenção de área de

apenas R$ 20/km2/ano para Bacias de São Francisco, Parnaíba e São Luís

Envio da DocumentaçãoEnvio da Documentação

• Documentos podem ser enviados a partir dedezembro de 2001? Notificação a partir de janeiro 2002

• Documentos podem ser enviados até 15 diasapós publicação do Edital (publicado 45 diasantes do dia de apresentação de ofertas)

• Notificação o mais rápido possível

Participantes dasParticipantes dasRodadas AnterioresRodadas Anteriores

• Empresas qualificadas nas Rodadas anteriores• Documentos a serem enviados:? Carta de Manifestação de Interesse? Procurações e Termo de Confidencialidade? Informações suplementares:

• Demonstrativos financeiros recentes• Declaração de que os documentos entregues

permanecem válidos• Informar qualquer modificação substancial nas

informações enviadas anteriormente

Taxas de ParticipaçãoTaxas de Participação

• Pagas por todas as empresas que desejaremparticipar da Quarta Rodada de Licitações

• Dão direito a:? Pacote de Dados e Informações? Apresentar ofertas para os blocos, caso a

empresa seja habilitada• Pacote de Dados e Informações: apresentação

de Termo de Confidencialidade, Procuração epagamento de Taxa de Participação

Taxas de ParticipaçãoTaxas de Participação

BaciaAté 31/3/2002

US$

Após 31/3/2002

US$

Amazonas 20.000 25.000

Barreirinhas 25.000 31.250

Campos 150.000 187.500

Cumuruxatiba 25.000 31.250

Espírito Santo (apenas

terra)

10.000 12.500

Espírito Santo (completo) 120.000 150.000

Foz do Amazonas 25.000 31.250

Jequitinhonha 25.000 31.250

Pará-Maranhão 25.000 31.250

Parnaíba 10.000 12.500

Taxas de ParticipaçãoTaxas de Participação

BaciaAté 31/3/2002

US$

Após 31/3/2002

US$

Pelotas 10.000 12.500

Pernambuco-Paraíba 10.000 12.500

Potiguar (apenas terra) 10.000 12.500

Potiguar (completo) 50.000 62.500

Recôncavo 10.000 12.500

Santos 150.000 187500

São Francisco 10.000 12.500

São Luís 10.000 12.500

Sergipe-Alagoas 25.000 31.250

Solimões 20.000 25.000

Todos os Blocos “C” 25.000 31.250

Todos os Blocos 350.000 437.500

ConsórciosConsórcios

• Formados até a apresentação das ofertas• Condições:? Operador habilitado para o Bloco? Participação do Operador de pelo menos 30%? Nenhum participante com menos que 5%? Empresas só podem participar de um consórcio

concorrendo para cada Bloco• Podem estar em consórcios diferentes nos

demais Blocos• Afiliadas sofrem as mesmas restrições

Edital de LicitaçãoEdital de Licitação

• Documento definitivo com as regras da QuartaRodada de Licitações

• Publicação prevista para o maio de 2002• Além das informações do Pré-Edital, conterá:? Local, data e horário da licitação? Ordem de oferecimento dos Blocos? Modelo do Contrato de Concessão e das

garantias financeiras e de performance• Apresentação das ofertas será feita no mínimo

45 dias após a publicação do Edital

Apresentação de OfertasApresentação de Ofertas

• Processo público e transparente• Blocos oferecidos seqüencialmente• Resultados de um bloco conhecidos antes das

ofertas dos blocos seguintes• Bônus de Assinatura mínimos definidos no Edital• Cada empresa ou consórcio deverá depositar pelo

menos uma Caução de Garantia de Oferta? Reutilizável pelos consórcios perdedores? Valor da caução reduzido para blocos terrestres

Pontuação das OfertasPontuação das Ofertas

• 85 pontos final para o maior Bônus de Assinatura? P1 = 85 x BA/BAmax

• 12 pontos para o maior comprometimento deaquisição de bens e serviços locais na Etapa deDesenvolvimento? P2 = 12 x CLd/CLdmax

• 3 pontos para o maior comprometimento deaquisição de bens e serviços locais na Fase deExploração? P3 = 3 x CLe/CLemax

• Pontuação da oferta = P1 + P2 + P3

Assinatura doAssinatura doContrato de ConcessãoContrato de Concessão

• Até 90 dias após a homologação dos resultados? Até setembro de 2002

• Deve ser constituída empresa brasileira• Poderá também ser assinado por Afiliada da

empresa habilitada, mediante fornecimento de:? Documentação da empresa signatária? Garantia de Performance fornecida pela

empresa habilitada

Informações e EsclarecimentosInformações e Esclarecimentos

• Telefone? Apenas questões simples

• Fax, e-mail? Questões sobre a empresa: resposta direta? Questões de interesse geral: respostas serão

publicadas no website• Workshop técnico e seminário jurídico-fiscal? Para empresas que pagarem taxas de inscrição? Data a ser definida (março de 2002)

• Contatar a Superintendência de Promoção deLicitações

PortalPortalwwwwww.Brasil-.Brasil-RoundsRounds..govgov.br.br

• Todas as informações da Rodada• Atualizado regularmente, incluindo:? Pré-Edital e Edital? Mapas das Concessões? Informações básicas / cronograma? Legislação pertinente? Perguntas e respostas? Resultados das rodadas anteriores? Informações sobre atividades de E&P no

Brasil

PortalPortalwwwwww.Brasil-.Brasil-RoundsRounds..govgov.br.br

Por quê participar?Por quê participar?

• Primeira Rodada de Licitações - a rodada da abertura? Participação das grandes empresas multinacionais? Estabeleceu o processo e o Contrato de Concessão

• Segunda Rodada de Licitações - a vez das brasileiras? Criação de empresas brasileiras de E&P? Consolidação do processo? Bacias maduras

• Terceira Rodada de Licitações - a rodada das independentes? Grande número de novas empresas? Margem equatorial

• Quarta Rodada de Licitações - oportunidades para todos? Maior oferta já realizada? A volta dos “blocos azuis”? Diversificação de oportunidades

Em Em ResumoResumo......

• Um grande mercado em crescimento• Aumento da participação do gás na matriz

energética• Contrato de Concessão e sistema fiscal

competitivos• Oportunidades para empresas de todos os

tamanhos e especialidades• Excelentes resultados obtidos pelos novos

Concessionários