PRESTAÇÃO DE CONTAS | ATUAÇÃO SINDICAL | FESTA DO SERVIDOR |NESTA EDIÇÃO:

Blumenau |Dezembro|2012

Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau

Jornal do Servidor

| ANO NOVO, GOVERNO NOVO |

Que venha Napoleão BernardesEm atitude inédita, futuro prefeito visita o Sindicato e reafirma diálogo permanente

A diretoria do Sindicato recebeu a visita do Prefeito eleito Napoleão Bernardes, do Vice-prefeito eleito Jovino Cardoso e do coordenador técnico do grupo de transição e futuro secretário de gestão Paulo Costa.

O encontro foi solicitado pela direção do Sindicato com o intuito de iniciar os debates sobre a Campanha Salarial 2013.O prefeito eleito reafirmou os compromis-sos assumidos no “Encontro com os Prefeituráveis”, realizado e promovido pelo Sintraseb no mês de setembro, constantes na Plataforma Eleições 2012 e na Carta Compromisso assinada pelo então candida-to.

Napoleão fez questão que a reunião ocorresse na sede da entidade, sinalizando sua intenção de diálogo permanente com a categoria. Esta é a primeira vez que um prefeito visita a sede do Sindicato. Será um sinal de novos tempos?

O SINTRASEB reafirma a defesa do O governo preferiu fazer as eleições a processo democrático de escolha dos qualquer custo, mesmo sendo alertado diretores das unidades escolares e busca constantemente das irregularidades, utilizan-aperfeiçoar este instrumento legal conquista- do-se da participação dos representantes do do há quase 20 anos pela comunidade Sindicato como forma de legitimar o blumenauense. processo.

Deseja que o processo aconteça dentro da A responsabilidade do SINTRASEB é legalidade, de preferência sob uma nova lei com a categoria e com a comunidade. A que contemple as preocupações e anseios da existência de insegurança jurídica foi categoria, permitindo a plena participação de produzida pelo atual Governo.toda a comunidade escolar, dando segurança Neste sentido, além da ação jurídica para o futuro. impetrada e prevendo o impasse, a direção do

A realização de um processo justo, Sindicato já manteve conversa inicial com o transparente e realmente democrático – prefeito eleito, Napoleão Bernardes Neto, e objetivo perseguido pelo SINTRASEB - com o vice, Jovino Cardoso Neto, sobre a sempre esteve nas mãos da Secretaria de possibilidade de o futuro governo garantir Educação, cabendo somente a ela a sua uma nova eleição com as devidas garantias concretização. jurídicas, ainda no primeiro semestre de 2013.

Eleição de Diretores: o que deseja o Sindicato?

EXPECTATIVA: Categoria espera que o prefeito eleito cumpra oscompromissos assumidos durante a campanha eleitoral.

pg2 Jornal do Sintraseb ∙ Dezembro 2012 www.sintraseb.org.br

O SINTRASEB, ingressou com e 28 de novembro em todas as unidades as eleições de diretores das unidades de Mandado de Segurança Coletivo da rede municipal de ensino, mas, de ensino vem sendo debatida pela categoria solicitando a suspensão das eleições de acordo com o despacho, “a eficácia da desde a última eleição, ocorrida em 2010.diretores das unidades da rede municipal homologação do resultado das eleições O tema foi pauta de reivindicação na de ensino e que o processo de escolha dos disciplinadas pelo edital SEMED nº Campanha Salarial de 2011. Na ocasião, diretores seja regido por uma única lei. 30/2012, ficará subordinada à decisão a ficou acordado com a administração que a

ser proferida no presente writ.” Ou seja, a Contudo, o juiz Edson Marcos de eleição de 2012 seria regida por uma nova eleição aconteceu, mas a justiça poderá Mendonça não deferiu a liminar lei, construída com a participação do anular o resultado.suspendendo o processo sem antes Sindicato e do Conselho Municipal de

notificar a Procuradoria Geral do Educação.Município, representante legal do Tanto o Sindicato quanto o governo municipal, concedendo-a o Conselho fizeram sua parte, debatendo e prazo de 72 horas para manifestar-se construindo consensos com a categoria, sobre a questão. objetivando o aperfeiçoamento deste

O magistrado entendeu que o importante instrumento democrático.Sindicato teve conhecimento dos atos que As propostas foram encaminhadas considera ilegais deste o dia 25 de para o Secretário de Educação, Osmar outubro, data da expedição do edital Matiolla, para que o Governo pudesse SEMED nº 30/2012 que estabelece apresentar o novo projeto de lei, tendo em normas e procedimentos para a realização vista suas prerrogativas legais. É aí que das eleições, mas só resolveu ajuizar a ação começam as divergências e a falta de um dia antes do processo. transparência.

As eleições aconteceram nos dias 27 A necessidade de uma nova lei para

POR QUE O SINDICATO RECORREU À JUSTIÇA?

EDUCAÇÃO: Eleição de Diretores

SINTRASEB em busca detransparência e segurança jurídica

recorre à justiça

Decisão preliminar garantiu a realização das eleições, mas não a homologação do resultado.

Fiedler, as questões acordadas. mentos para a eleição direta para diretores O primeiro Projeto de Lei, o de nº 6313/2012Com uma rapidez incomum, no das unidades de ensino.Sem apresentar para o Sindicato e para

mesmo dia em que vetou o projeto nº 6313, a Após o lançamento desse edital o Conselho Municipal de Educação, o Câmara de Vereadores aprovou o novo começaram a aparecer dúvidas a respeito do governo encaminha o novo projeto de lei projeto, o de nº 6333/2012. processo, oriundas de inúmeras unidades para aprovação na Câmara de Vereadores.

No mesmo dia, (16/10), o prefeito escolares. A principal e recorrente Após ser alertado pela imprensa que o sanciona e publica a nova lei que dispõe sobre questionava a insegurança jurídica do projeto estava na pauta para votação, o o processo de escolha dos diretores (Lei nº processo.Sindicato interveio solicitando ao vereador 7.796, de 16/10/2012) revogando as leis nº Isso por que a primeira etapa do Vanderlei de Oliveira que pedisse vistas no 5.867, de 19/04/2002, e a nº 7.110, de processo já tinha sido deflagrada pela processo, a fim de ganhar tempo para tomar 05/07/2007 e assina a sua regulamentação, SEMED, quando já havia iniciado o curso de conhecimento de seu conteúdo.através do Decreto nº 9.824. gestão escolar e marcado a data da prova, Propostas de emendas ao projeto

Até esse momento, a direção do requisitos constantes na lei 5.867/2002, foram acordadas, mas, por algum erro até SINTRASEB ainda acreditava que as portanto, antes da aprovação da nova lei.agora não esclarecido, foram votadas de alterações constantes na nova lei restringiam- Isso significa que o processo iniciou maneira incorreta o que levou ao veto do se as questões debatidas e acordadas e sob a lei 5.867/2002 e está sendo projeto e a necessidade de encaminhamento, negava-se a acreditar em interesses escusos. concretizada sob a de nº 7.796/2012.por parte do governo, de um novo projeto.

Após nova análise e comparação, O lançamento do Edital SEMED nº 30/2012 e a verificou-se que a nova lei foi alterada para O segundo Projeto de Lei, o de nº 6333/2012Insegurança Jurídica além das questões pactuadas, evidenciando O veto ao projeto de lei nº 6313 só

Publicado em 25 de outubro, o referido novamente a ausência de transparência no aconteceu depois que o Sindicato cobrou do edital estabelece as normas e os procedi- processo.líder do governo na Câmara, vereador Fábio

Manobra ou incompetência do Governo na elaboração e aprovação da nova lei?

Sindicato esclarece dúvidas em reunião de representantes.

Mandado de Segurança ColetivoAutos nº 008.12.026855-5

Prestação de Contas

pg3 Jornal do Sintraseb ∙ Dezembro 2012

em estrutura, formação epaga 75% das dívidas de gestões anteriores Sindicato investe

Em dois anos e quatro meses (de fevereiro de 2010 a junho diretoria da mesma nos informou que os recursos foram

de 2012) o Sindicato efetuou R$ 560.366,85 em pagamentos, diretamente para o Ministério do Trabalho. Entramos com

reduzindo em 75% as dívidas herdades das administrações pedido de devolução através da FETRAMESC, mas não

anteriores. obtivemos resposta até a presente data.

Isto significa que se tivéssemos recebido o Imposto Nestes dois anos e dez meses de mandato a diretoria

Sindical do ano de 2010 não teríamos mais dívidas, pois esse investiu em estrutura, na aquisição de equipamentos e na

imposto foi recolhido para a FETRAMESC (Federação) e a reforma da sede, e em formação sindical.

1. Aquisições • Dois automóveis, um Logan 2010 (Renault) e uma Doblô

2007 (FIAT) ambos estão quitados;• Equipamento de Som (caixa e mesa de som) para os

eventos;• Computadores e impressora;• Mesas de escritório;• Multimídia;• Trocamos os aparelhos de Ar condicionados antigos que

consumiam muita energia, por split;• Impressora de Carteirinha de Filiação em PVC que será

entregue em 2013.• Geladeira, micro-ondas e utensílios de cozinha;• Máquina fotográfica semi-profissional.

2. Reforma da Sede• Rede elétrica; • Ampliação do auditório;• Pintura.

3. Formação Sindical• Promovemos Curso de Formação sindical com 4

módulos onde participaram 52 servidores; • Proporcionamos a participação de servidores da base em

formação promovidas pela CUT/SC, CUT/Nacional,

ISP (Instituto Internacional do Serviço Público) em São

Paulo, Plenária da FETRAM (Federação dos servidores

municipais); Plenária da CUT/SC e CUT/Nacional;

Congresso da FETRAM; Congresso da CUT/Nacional,

Seminários com temas mais variados (Socialismo, Piso

Nacional do Magistéiro, Saúde do Trabalhador, etc) ;

Congresso da Confetam (Confederação do servidores

municipais) em Brasília; Seminário da Guarda de Trânsito

em São Paulo; Seminário da Juventude em São Paulo.• Realizamos o Congresso Estatutário 2012 com 196

delegados da base.

Atuação em defesa dostrabalhadores e das trabalhadoras

Estamos constantemente na luta para garantir e ampliar direitos de todos os servidores públicos municipais. A participação efetiva nos conselhos e nas diretorias estaduais simboliza que não estamos apenas para fazer de conta, mas para defender a classe trabalhadora, buscando informações, conhecimento e fazendo o debate com o Governo Municipal, não só almejando as questões salariais, mas também e principalmente as melhores condições de trabalho.

Representação Municipal:Conselhos Municipais: Educação; Saúde; Assistência Social; ISSBLU;

COOPERA/FURB; CISAT; CIST; Fórum Municipal de Saúde; Fórum Municipal de Combate à Tortura.

Representação Estadual:Estamos na Diretoria do DIEESE/SC e da CUT/SC;Representamos a CUT/SC no Conselho Estadual de Assistência Social e no Conselho Estadual de Saúde;Participação no FETSUAS/SC, Fórum Estadual dos Trabalhadores no Sistema Único de Assistência Social.

Alimentação Escolar; PETI; FUNDEB;

Encaminhamos para o Ministério do Trabalho/Brasíliaa documentação para obter o Registro Sindical,

documento que efetivamente nos torna independente e legal.

www.sintraseb.org.br

Sede do SindicatoRua Sorocaba, 40 - Centro

Confira o do SindicatoBalanço Patrimonial

www.sintraseb.org.br pg4Jornal do Sintraseb ∙ Dezembro 2012

Prestação de Contas

PassivoCirculante 52.948,11

Fornecedores 39.702,95Obrigações Trabalhistas 3.100,00Obrigações Sociais 400Obrigações Fiscais 6.217,20Empréstimos e Financiamentos 0,00Provisões 3.527,96

Não Circulante 218.461,27

Empréstimos e Financiamentos 0,00Impostos Parcelados 218.461,27

Total Passivo 271.409,38

Patrimônio Líquido

Superavit (Deficit) Acumulado 366.783,66 366.783,66

Total do Patrimônio Líquido 366.783,66

Total do Passivo + Patrimônio Líquido 638.193,04

PassivoCirculante 73.457,33

Fornecedores 39.237,61

Obrigações Trabalhistas 8.136,00Obrigações Sociais 2.774,08Obrigações Fiscais 10.933,90Seguros à Pagar 1.687,52

Provisões 10.688,52

Não Circulante 201.804,25

Empréstimos e Financiamentos 0,00Impostos Parcelados 201.804,25

Total Passivo 275.261,58

Patrimônio Líquido

Superavit (Deficit) Acumulado 366.541,02 366.541,02

Resultado Exercício 444.119,57 444.119,57Total do Patrimônio Líquido 810.660,59

Total do Passivo + Patrimônio Líquido 1.085.922,17

PERÍODO | Janeiro a dezembro PERÍODO | Janeiro a dezembro PERÍODO | Janeiro a junho 2010 2011 2012

AtivoCirculante 419.973,25

Disponível 416.852,14 416.852,14Outros Créditos 3.121,11 Adiantamentos 461,42 Devedores Diversos 2.659,69

Não Circulante 219.534,83

Investimentos 4.598,38 Participações Societárias 4.598,38

Imobilizado 241.398,19 Bens em Uso 241.398,19

(-) Depreciação Acumulada -26.461,74

Total do Ativo 639.508,08

AtivoCirculante 419.694,61

Disponível 223.881,40 223.881,40Outros Créditos 195.813,21 Adiantamentos 194.963,03 Devedores Diversos 169,31Despesas Pagas Antecipadamente 680,87

Não Circulante 218.498,43

Investimentos 4.598,38 Participações Societárias 4.598,38

Imobilizado 250.657,75 Bens em Uso 250.657,75

(-) Depreciação Acumulada -36.757,70 -36.757,70

Total do Ativo 638.193,04

AtivoCirculante 829.928,07

Disponível 468.164,84 468.164,84Outros Créditos 361.763,23 Adiantamentos 357.990,45 Devedores Diversos 369,31Despesas Pagas Antecipadamente 3.403,47

Não Circulante 255.994,10

Investimentos 4.598,38 Participações Societárias 4.598,38

Imobilizado 282.925,14 Bens em Uso 282.925,14

(-) Depreciação Acumulada -31.529,42 -31.529,42

Total do Ativo 1.085.922,17

Rendas 2.420.554,70

Rendas Associados 2.415.108,29

Receitas Financeiras 877,1

Receitas Extraordinárias 4.569,31

(-) Despesas Operacionais -1.919.711,49

Despesas Gerais e Adm. -1.077.996,48

Despesas Tributárias -2.603,85

Despesas Financeiras -14.570,75Convênios -106.617,47

Assistência Saúde -688.432,01Atividade Sindical -17.896,80

(-) Depreciação -11.594,13

Superavit do Período 500.843,21

Rendas 2.611.058,02

Rendas Associados 2.608.522,49Receitas Financeiras 35,53Receitas Extraordinárias 2.500,00

(-) Despesas Operacionais -2.228.359,85

Despesas Gerais e Adm. -1.080.381,97

Despesas Tributárias -7.914,75Despesas Financeiras -37.817,92Convênios -438.474,10Assistência Saúde -554.856,80

Atividade Sindical -98.618,35(-) Depreciação -10.295,96

Superavit do Período 382.698,17

PassivoCirculante 157.718,67

Fornecedores 39.227,61Obrigações Trabalhistas 4.278,00Obrigações Sociais 464,96Obrigações Fiscais 6.187,55Empréstimos e Financiamentos 103.178,51Provisões 4.382,04

Não Circulante 452.672,05

Empréstimos e Financiamentos 5.823,36Impostos Parcelados 446.848,69

Total Passivo 610.390,72

Patrimônio Líquido

Superavit (Deficit) Acumulado 29.116,36 29.116,36

Total do Patrimônio Líquido 29.116,36

Total do Passivo + Patrimônio Líquido 639.508,08

Dívidas de Administrações Anteriores

O quadro que segue foi publicado em 2010, em nosso primeiro Jornal,onde apresentamos todas as dívidas herdadas das administrações anteriores.

Sindicato pagou R$ 560.366,85 em dívidasSegue abaixo quadro das dívidas ainda não quitadas.

Entidade Valor R$ Proveniente

Procuradoria Geral Fazenda 18.579,60 Dívida Ativa - 2006

Procuradoria Geral Fazenda 13.409,92 Dívida Ativa – Imposto Renda 2006

Caixa Econômica Federal 33.346,58 FGTS ex-funcionários – 2005

Secretaria Estado da Fazenda 3.391,75 Processos Diversos – Dívida ativa 2003 a 2005

Receita Federal – INSS 451.968,18 Ação Judicial – INSS - 1999 a 2006

INSS 32.433,86 INSS Funcionários 2003 a 2005

Blucredi 197.600,00 Empréstimo gestão 2006/2009

TOTAL R$ 750.729,89

Entidade Valor R$ Proveniente Observações

CEF 33.346,58 FGTS ex-funcionários-2005 Estamos ainda fazendoconfronto entre as rescisõesno Ministério Trabalho eContabilidade para nãopagar em duplicidade

TOTAL R$ 190.363,04

RF - INSS 157.016,46 Ação Judicial INSS 1999 a 2006 Assessoria Jurídica estáanexando pagamentoparcelados já efetuados paranão pagarmos em duplicidade

Rendas 1.521.380,98

Rendas Associados 1.520.780,98

Receitas Financeiras 0

Receitas Extraordinárias 600,00

(-) Despesas Operacionais (1.077.261,41

Despesas Gerais e Adm. -489.083,24

Despesas Tributárias -2.559,12

Despesas Financeiras -922,05Convênios -280.436,79

Assistência Saúde -232.437,69

Atividade Sindical -64.330,99

(-) Depreciação -7.491,53

Superavit do Período 444.119,57

Saldo Total Conta Bancária em 14/12/2012: R$ 192.674,83Conta Principal (Aplicação).R$ 102.467,35 |Conta Fundo de Movimentos R$ 18.285,25 | Conta Eleições R$ 71.922,23

Ação Jurídica

Professores(as)ATENÇÃO:

Readaptados(as)

Organização

Diretoria faz planejamentoDurante todo o dia 31 de outubro, ção por local de trabalho estiveram no

a Diretoria Colegiada do SINTRASEB centro dos debates. Atuação na base esteve reunida para debater e planejar será intensificada já partir de janeiro as ações para o próximo período. A com a mobilização dos representantes Campanha Salarial 2013 e a organiza- e Campanha de Filiação.

Visita ao SINTRASEB

Ana Paula agradece apoioO Sindicato recebeu no início de Consciente, Ana Paula aproveitou

dezembro a visita da Deputada para agradecer o carinho e o voto dos Estadual Ana Paula Lima (PT). Além servidores. A deputada foi recebida de parabenizar a postura do pela Coordenadora Geral Sueli SINTRASEB no pleito eleitoral, Adriano e pelo Diretor Sérgio especialmente a campanha do Voto Bernardo.

Organização Sindical

SINTRASEB recebe reuniãoda CUT Regional Norte

O SINTRASEB sediou o último movimento sindical em 2012, já com Encontro da CUT Regional Norte, no perspectiva de organizar o planeka-dia 6 de dezembro, no qual represen- mento para 2013. O encontro contou tantes dos sindicatos cutistas da região com a presença do presidente estadual fizeram um balanço das ações do da CUT, Neudi Giachini.

O seu triênio não está sendo pago corretamente. A Assessoria Jurídica do SINTRASEB já entrou com algumas ações para corrigir o pagamento e cobrar os valores devidos.

Caso haja interesse, procure o SINTRASEB com suas Fichas Financeiras dos anos de 2006 a 2012 e com o seu Registro Funcional.

A procuração e declaração para isenção de custas do processo podem ser assinadas na sede do Sindicato.

Primeiros contatos

Futuro governo já buscadiálogo com o Sindicato

Os encontros com a vereadora que o futuro governo quer

Helenice Luchetta, futura secretária estabelecer o diálogo aberto com a

de educação, e com Alexandro categoria.

Fernandes, futuro secretário de A direção do Sindicato espera

administração, são indicativos de que a iniciativa seja permanente.

pg5 Jornal do Sintraseb ∙ Dezembro 2012 www.sintraseb.org.br

Alegria e descontração na 2º Festa do Servidor

Evento do Sindicato

pg6 Jornal do Sintraseb ∙ Dezembro 2012 www.sintraseb.org.br

Jornal do Servidor | SintrasebRua Sorocaba, 40 - CentroBlumenau - Santa CatarinaFone: (47) 3037-1628E-mail: sintraseb@gmail.comSite: www.sintraseb.org.brTwitter: @sintrasebEdição e Produção Gráfica:Júlio CastellainDRT/SC 4616

A 2ª Festa de Confraterni- Os diversos brindes sortea-zação dos Servidores aconteceu dos, entre eles um aparelho de no último dia 7, na sede da DVD, uma bicicleta e um tablet, ASPMB. Os aposentados e foram oferecidos pelos estabeleci-pensionistas tiveram uma tarde mentos conveniados ao Sindicato.especial, com direito à música, Para a Coordenadora Sueli dança, sorteio de brindes e um Adriano, a atividade atingiu seus delicioso lanche. As crianças objetivos. “Depois de um ano puderam se divertir com o inteiro de muito trabalho e luta, paredão de escalada, a cama nada mais justo que celebrarmos a elástica e atividades recreativas. vida”, defendeu.

Novo Cartão do Filiado chega em 2013Identificação Sindical

MARIA HELENA DOS SANTOSCPF 902.856.777-09MATRÍCULA: 3938-8

DATA FILIAÇÃO: 10/01/2010

Sindicato fará campanha de recadastramento e filiação e lançará o Guia de Convênios Sintraseb.

A velha carteirinha de filiação será substituída por um novo cartão, confeccionado em PVC, que será impresso na sede do Sindicato. Simultaneamente será lançado o Guia de Convênios do SINTRASEB, com informações de acesso a todos os estabelecimentos conveniados.

Uma grande campanha de recadastramento e filiação será realizada no primeiro semestre de 2013, objetivando aumentar a participação e o fortalecimento da luta sindical.

Evento promovido pelo SINTRASEB teve Tarde da Melhor Idade, música, dança, brindes e diversão para as crianças.

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