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Paraibuna, dezembro de 1993ANO XIV

PORQUEMDOBRAMOSSINOS

ED. SOFIA

Eventos marcaram projeto Trilhas de Paraibuna

Pâgina 2 Foiba da Ilrra Paraibuna, dezembro de 1993

Cantinho do Pagê Paulo Jerônimo Opinião José Déia

SEM NATAL Santa Casa de Misericórdia do Divino Espírito Santo

o tordilho empina,rodopia, senta nospés e arrancasem destino.Sem destino,vagando nas trevasem meio a nardos e cravosà procura do eu.Como euque caminho, caminhoe nunca me encontro...Como tantos e tantossem eira nem beiraflanando no asfaltosem um porto seguro(onde se agarrar).Multidões dispersas,desencorajadas.Na época de Natal.Que Natal?

MUfTA PAZ NO NATAL

Sucesso eFelicidades

em 94

São os votosdos funcionáriosda Ag. Paraibuna

"Conhecedor da grave lacuna que se fazia sentir em Paraibuna, nofinal do séculodezenove, o major Eduardo Joséde Camargo, robustavergotea da respcitabilíssima família Camargo, em 13 de junho de1899,então festeiro do DivinoEspírito Santo, empreendeu a ingentetarefa de promovera construção de um hospital, destinado, mediantebeneplácito do Revmo Vigárioda Paróquia,cônegoAntonioM. de S.Almeidae deacordocomas pessoas maisgradasde nossasociedade naépoca, a importância angariada na festa se destinaria totalmente aoinício da construção da Santa Casa.

O terreno foi doadopelo ilustre cidadãoSr. HenriqueEppinghaus,ostijolosforamdoados peloilustreSr.MajorEduardoJosédeCamargo,o Cônego AntonioMoreira S. Almeidadeu 500 contosde Réise o Sr.Olegário1. Ortiz, 100contosde réis. Paula Madureira, Guilherme F.Mouraeo comendadorJoséP.deFariafizeramdonativodevasilhamese medicamentos. A SenhoraMaria Julia Cantinho deu obrase objetosde farmáciae o padre Francisco Felipe, vigário da época, deu para opatrimônioda Santa Casa, uma casa na Rua CeI. Soares, hojeRua doRosário, mais um terreno no Bairro da Escaramuça, nestemunicípio.

A construção do prédioestevea cargodo arquitetoSr. JoãoVetelli,queconcluiuaobranodia29dedezembro de 1901. TevecomoprimeiroprovedorocidadãoProf.BeneditoMárioCalazans,vice-provedor Cap.Juvenalde PaulaMadureira, tesoureiro e comendador JoséP. deFaria,prof. Antero C. de Miranda, secretárioo Prof. Evandro F. da Silva,procurador. Para serviços de enfermagem foi designado o Sr. Hiv'noJosé Machadoque desempenhou o cargo com muita competênc )prof. Benedito Mário Calazans desempenhou o cargo por murtosmandatos ininterruptos, com muita honradez e justiça, terminando omandato com homenagens em reconhecimentos por grandes serviçosprestadosà Santa Casa." .

Hoje, iluminando pelo Divino Espírito Santo, foi escolhida umaprovedoria de maisalto nível, merecedora do maior respeito possível,pessoas com muita experiência na vida pública e de grande sucessoprofissional. Temos como exemplo, o Sr. José Benedito Vilhena,íntegro, honesto, um exemplar chefe de família, nosso capitão decavalariaecommuitaexperiência naadministraçãodesociedades. JoséRoberto de Miranda,um comerciante bem sucedido, Dr. João Sales, oprocurador, uma grandepessoae provedor, nossoamigoJoãoBosco, oBosco, funcionário na CESP. Comessaprovedoria, não temosdúvida,haveremos novamente de nos orgulharmosda nossa Santa Casa.

Nossa MensagemQue o Divino Espírito Santo, e nosso bondoso Santo Antonio,

ilumine nossopovo, nossos homenspúblicos, para que a exemplo denossos antepassados, com a Família Camargo, Família Calazans,Fonseca, Ortiz Monteiro, Amânciode Moura, e muitasoutras, que nocomeço do século deixaram de lado as rivalidades políticas, ~rn aconstruçãodeumaParaibunaa alturadeseussonhos, comovemos :,a Nossa Igreja Matriz, a Santa Casa, o Instituto Santo Antonio, oMercado Municipal, a nossasaudosa CaixaRural deParaibuna,comacarta patentenO 1,emuitosoutrosprédioseempresasquedesaparecerampor faltade atençãoeculturados nossos amigosatuais.A horaé agora,temosumtesouroescondido debaixode nossospés,nadadedestruição,vamos construir mais e preservar o que está construído. Nossosantepassados deram o seu exemplo, agora é a nossavez.

José Déia

Folha da Se,rraJornalmensal com distribuiçao gratuita nosmunicipiosde Paraibuna,

Reclençao da Serra e Natividade da Serra. Tiragem de 4.000exemplares.

fi BANCO DOBRASIL

D/retorJoAo Evangelista de Faria

EditorPaulo Jerônimo de Sousa

UM GRANDE PA~CE'~O

Dlretor ComercialJosé VICente df. Faria

CoIaborlldores: José Déia, Rogério F.fl. Pereira Faria, Braulina FreitasEndereço paracorrElSpOI'ldêncía

Redaçio: Av. São José, 53 - C81;a 1 - TeI. (0123) 62~18CEP 12.260-000- I?araibuna-SP

Paraibuna, dezembro de 1993 rolba da BIrra Página 3

Reivindicado

A Finalidade desta carta é daruma sugestão para criaçãode umanovaseçãonessejornal. Essaseçãopoderia se chamar "NÃO DEIXECAIRNO ESQUECIMENTO", etodos que tivessem algumareclamação, pedido, elogios,reinvindicação, queixas etc.mandariapara essaseção, fazendocom que as pessoas responsáveispelo que foi pedido, tomasseprovidências a respeito.

Abaixo estou enviando algunspedidos, queixasetc.,quemeforampassados por várias pessoas dacidade, equefezcomqueeutivessea idéia de sugerir a criação dessaseção.

1 - Parque Infantil em frente aCEDRAP.

- Quando vai voltar -2 - ParqueInfantilda Rua Prof.

OrtizMonteiro- Quando vai ser reformado -- - RuaPadreAmérico - Vilade

I .na RuaJacareí-Mons.Outra ­RuaFco.Tobiasdas Neves - Mons.Outra-R Visconde deParaibuna­Mons. Outra

- Quando vão arrumar essasruas-

4 - Rua Lino M. Leal - SãoGuido

-Quandoirãotaparosburacosda rua e sinalizar as lombadas ­

5 - Hospital e Postode Saúde.- Quando teremos um bom

atendimento -6 - Escolas, Galpão(ondeera pi

ser a rodoviária), cozinha piloto,ocupados por particulares.

- Quando vãe ser desocupadospara que sejam usados parabenefício do povo. E maisimportante sem usar o dinheirodo povo para essasd lropriações. -

I - Resultados da CPI sobreosgastos daadministração AnterioreAtual.

- Quando o povo vai ficar

DROGARIASÃO LUIZ

Servindo bem pari servir semprePerfumaria emedicamentos em geral

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Aberta diariamente das 8h às 21h

pça Manoel AntonioCarvalho,88 - Paraibuna-SP

sabendo o que foi feito até agora.8 - Sessão da câmara dos

vereadores aos sábados.- Quando vai voltar, dando

condiçõesdo povoacompanhar eparticipar, sem ter que perder ahora do trabalho no dia seguinte.

9 - Jornal Folha da Serra.- Quando irá se preocupar de

fazer pesquisas com a populaçãoda cidade para saber oque opovoquer e quais as opiniões sobre aadministração da cidade.

10 - CasasPopulares.- Quando vão ser construídas11 - 60% de aumento na conta

de água e esgotos em um mês.(conta de Setembro/93 pago em0ut/93)

- Alguém poderia esclarecer oporque desse índice absurdo.

Fica aí a sugestão para essejornal, caso não seja atendida,continuarei passando asreclamações, queixas, sugestões eaté elogios, das pessoas comquemeu converso e tambémas minhas.

Sem mais para o momento,Atenciosamente,

JorgeLuiz de AntonisN.R. Com relação a sugestão

para se criar uma coluna parareivindicações achamos issodesnecessário, pois, como vocêmesmo sabe, nossojornal sempreesteve aberto a quem quiserreclamar alguma coisa.Infelizmenteo que acontece é quemuitaspessoaspreferem"reclamarpelasesquinas"nãotendocoragempara escreverpara o jornal, comovocêfaz.

E vocêé testemunho disso,poisafirma que as questões acima sãode outras pessoas que o usarampara isso.

Quantoao item 9 a resposta é amesma. É só escreverem que aspublicamos, não havendonecessidade de pesquisanenhuma.

Bar Restaurante

SorveteriaSANTO ANTONIO

9Wta data áe muita

alegrÚlnos cotações,

áeseja1tUJS aos dientes

pazl sucesso e vitórias.

R. Cei. Camargo, 41 - CaIçadIoParaibuna-SP

Meus prezados amigos deParaibuna

Este nossoano está chegandoao seu término.É ocasiãopara noscongratularmos e, principalmente, darmos graças a Deus que nosproporcionou mais esta etapa de nossaexistência.

Nestes 12 mesestivemos ensejode trabalhar em nossos projetosvisandocumprirnossasobrigações, realizar nossos planose desejos.E é este o trabalho que devemos fazer impulsionados pelo amor anossos semelhantes, amor este a ser inspirado n'Aquele que veioassumir a nossa natureza humana para valorizá-la, com vistas aoinfinito. E aqui, meus amigos, eu lhes faço estas linhas paracumprimentá-los, para desejar-lhes por longosanosmuitasaúde, paze progresso.

Estando agora como PrefeitoMunicipal a responsabilidade quesempremecoubeparacoma saúdedapopulação seexpandeparaumaobrigaçãomaisamplacomo Municípioe sua gente.E sobreissoquetambém quero lhes falar, prestando contas deste nosso la ano degoverno. Já estabeleci que Os encarregados dos vários setores daAdministração relacionassem deumamaneirageralo quefoifeitonasua área: obras, melhorias, inovações, atendimentos, reformas, tudoenfim para se promovero progressodenossa terra.

E eu lhes digo primeiramente que procuramos logo de início,"colocar ordem na casa", como se diz, pois herdamos umaadministraçãocaótica, com grande déficit financeiro e chegamos àsituaçãoatual que,se nãoé ainda a desejada, pelomenosjá há ordemem tudo com boas perspectivas para um futuro próximo. Abrimosvárias frentes de trabalho, como a Secretaria da Agricultura, deimportância fundamental para resolvermos a precária situaçãoeconômica de nossos ruralistas em sua maioria. Esta Secretariatambémenglobaos importantíssimos serviços de Abastecimento edoMeio Ambiente.

A Cultura,oEsporteeoLazer tambémestãoindomuitobem,comgrandesplanosemnossogoverno. Criamoso ConselhoMunicipaldeTurismo (COMTUR), que pela primeira vez em nosso municípiocuidará destenQâso grande potenciale que trará enormesbeneficiosparaocomércioea população emgeral.NaEducaçãoreformamos depronto todas as Escolas Rurais, não deixamos de atender um sóestudanteeestamosinvestindonosetormuitomaisdoqueéestipuladopor lei. Viagensexaustivas e vários contactosfizemos, procurandorecursosde fora e tambémorientaçãoem vários centrosde maioresrecursose experiências.

Após este tempo relativamente curto já conseguimos inaugurarvárias obrase começaroutras. Finalmentelhes comunico que nossogrande problema - a Saúde - e que sempre foi também na minhapreocupação pessoal, tem tido de meu governoo maior esforço quepossodispender. Temosfeitocontratações de Médicos Especialistase seus Serviços, repasse de verbas, compras de medicamentos eformação deumaequipede 10médicosconcursados, paraatendimentoà nossa população urbana e rural.

E quanto à sua parte mais crítica, mais necessitada e sempreinsolúvel durante longos anos, que é o Pronto Socorro, já lhescomuniquei que foi iniciada a sua construção e espero que o maisbrevepossível o teremosprontoe equipadoe nada ficaráa deveraoscongêneres deoutrosMunicípios maioresqueo nosso, osquaistenhovisitado.

É isso,meusamigos, quenumapanhadomuitogeraldefimdeano,lhes mostramos. 'Porém, tão importante quanto às obras e feitosadministrativos é o que estamosfazendona área social,para os maisdesfavorecidos, comoa doaçãode terrenose outrosbeneficios tantonazonaurbana comonarural.Muitosplanosmaistemosparaonossofuturo. Se Deusquizer iremosconcretizá-los todos.

E querofazê-loseguindosemprea minha orientaçãod~ governo,que é promovera nossa paz social, irmanando-noscada vez mais,política e socialmente, e assim unirmos os nossos cidadãosde boavontade,aquelesquequeremrealmenteobeme o progressode nossaterra, para quepossamosfazer cadavez maisporesta grandefamíliaparaibunense.

Pois esta é a época em que devemos dirigir para o Alto os nossoscoraçõesbem abertose que assim o Cristo renasça tambémem nós,queEle tome contade nossasvidas e lá no intimo do nossoEu daráo verdadeirosentidoà nossaexistência.

Esta é a mensagem que envioaos nossosmunícipes.Dr. Zélio Machado Santiago.

Página 4

CARTA

rolba da Berra

DESTAQUE

Paraibuna, dezembro de 1993

João Evangelista

FOLIAFolia de Reis do Bairro do Ribeirão Branco, Rio Branco e Rio daPrata e seu conjunto comandado por Luiz Emboava da Graça eRoberto Carlos da Graça estará visitando a paróquia de Paraibunano dia 24 de dezembro em seguida à missa da noite.Dia 25 de dezembro estaremos visitando a paróquia em Natividadeda Serra e as casas de todos os amigos a partir dessa data.Começamos a festejar o nascimento de Jesus Menino. Vésperade Ano Novo vamos visitar nossos bairros vizinhos até o Bragançae Itapeva e mais outros bairros de Paraibuna.

Benedito Bráz

Nossos agradecimentos ao povo de Paraibuna

Gostaríamos, quem dera, agradecer com palavras que fossemcondizentesao gesto de vocês. Gesto esse, abençoado da mais puradevoção, mas nesta hora emudece o verbo e cessa a lira. Verbo elirasilenciamdiantedetão nobresgestosqueiluminamopensarnentoe agasalham o coração.

Com fé em Deus e a solidariedade de corações bondosos, nósdescobrimos que a Esperança existe, quando a mesma carecedesaparecer. O tempo passa e com de se vão todas as angústias esofrimento.Pedro Luiz, com apenas quatro anos e meio, este ano,não foi propriamente um sonho, mas a verdade através de umahistória de vida.

Não nos aborrecemos neste processo de Pedro Luiz, porque háuma progressão e, é isso que nos interessa. Não vemos resistênciae muito menos tristeza. É simplesmenteuma luta com a vida. Nãoé tristeza. A vida é, às vezes, dura e pode-se resistir, pode-se lutar,mas jamais fraquejar. Os conceitos e valores de vida mudam efazem a gente enxergar por um ângulo diferente.

Sobrevivemos e ficamos fortes e, ao mesmo tempo, frágeis eiluminados. Foi preciso um tempo, repouso e aceitação. Aquelesque estendem as mãos aos necessitados e oprimidos, estendem asmão para Deus, pois a caridade e a solidariedade são a grande Leie a essência do Cristianismo. Agradecemos a todos e em nome denossofilho,Pedro Luiz Cesar Miranda, desejamosa todosum FelizNatal e Próspero Ano Novo. Que Deus abençoe a todos e emespecial às nossas crianças. Seus pais. Jorginho e Leléca.

AUTO POSTOFOtiTE LOMltiOSA

'Vencemos mais um ano,com muita aleqria

/

tE, fiora de agradecermosinvocando o

tEspírito de 9(p,talt hora de desejarmos a todos

tJ30as~estaseum

YLno9{p'Oorepleto de sucesso

Rua CeL Martins, 217 - TeL: (0123) 62-0064Paraibuna-SP

PRONTO SOCORROAs obras do Pronto-SocorroMunicipal foram iniciadas nocomeço de dezembro, com aadequação das salas existentes enaseqüênciaaconstruçãodenovassalasjuntoaoPostodeSaúde, parao atendimento da população.Segundo Rogério Santiago,Secretário de Obras, "serão feitosmais 150m2 de construção,ampliando assimo espaçojá exis­tentenoposto". Aexpectativa édeque dentro de seis meses toda aobraesteja concluída, para queosmaiscarentestenhamum atendi­mentoa altura no sctorde saúde.EVÂNIOO vereador Evânio Leal de Limateceu duroscomentários a respeitodeumartigopublicado pelonossocolunista aquinaFolhadaSerra. ointeressante é que ele procurou aCâmara para comentar o artigo,quandoocertoseriaescrever paraoprópriojornal,ondeademocraciaimpera etodos osleitores poderiamler sua opinião. como aconteceucomo artigo do nosso colunista.CASOU .A dupla Eduardo e Jaqueline,casou-se (é verdade!) no últimodia 18 de dezembro, com toda asimplicidade possível eapresençade parentes e amigos maispróximos.AEPA Associação EsportivaParaibunense, está voltando comtodaforça. Nosúltimos doismesesmuitacoisajá foi feita no prédio,para recuperá-lo e deixar emcondiçõesdeusopelos associados.

Asatividades esportivas estãoemplenofuncionamento, comcessãoda quadra para diversos timesdacidade e a realização doCampeonato Mirim Nova Era,chegou a fimeste mês, atendendocercade50crianças. Doisbaile'aconteceramnolocal, comsucess.,voltando o clube a um lugar dedestaque em nossa cidade.Segundo Renato Celeste,presidente da entidade, a idéia éentrar 94, com umaprogramaçãovariada para atender jovens eadultos.AGRICULTURAFoifinalmente criadaa SecretariadeAgricultura doMunicípio, como objetivo de dinamizar o setor.Estaé aprimeiravezqueaconteceisso em Paraibuna, e sua criaçãotambém foi feita para que o setorseja municipalizado. SegundoRodolfo Cesar, secretário deagricultura, "a idéia agora édinamizar ainda mais o setor eprocurar fazer um atendimentogeral ao pequeno produt-vprincipalmente com nofórmulas para fixar o homem aocampo".FESTASOConselhoMunicipaldeTurismo(COMTUR), estáemfasefinaldeelaboração docalendário defestasdo próximo ano. O calendáriocompleto que será publicado nomês de janeiro terá váriasnovidades, corno a Festa doTomate, Festa do Milho Verde,Festa do Peão, entre outras. Oobjetivoéoquetodos sabem: trazerturistasedivulgarnossas tradições.

Paraibuna, dezembro de 1993 ralba da Berra Página 5

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e~ a- ttu:úJ4 tU~

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~ ltfJ. aH4 tgete

~ e IUJ. /l1UJ. 1tfU#J. tgete

~~.

carnaval autêntico para nossacidade, atravésdedesfiledeblocospelasruastodasas noites. O temadocarnaval vaiser"Nossas raízes,nossas tradições" e objetivaresgatar nossas manifestaçõesautênticas paraqueocarnavalsejanão uma diversão local, mastambém uma atraçãoturística.Os grupos interessados emparticipar deverão entrar emcontato com JoãoEvangelista ouEduardo, para se inteirarem eparticipativamentemarcarem umareunião paraocomeço dejaneiro.O COMTUR, na medida do pos­sível.vaí colaborar financeira­mentecomos grupos.

ESTRADAJá está em concorrência o asfal­tamento da estrada do Chororão,paraserasfaltada nopróximo ano.Aconcorrência queseráabertanopróximo dia 5 de janeiro, vai es­colher a empresa que vai asfaltar4km da estrada, proporcionandomelhores condições de vida aosmoradoresdaquela região. Oasfal­tamento foi conseguido este anopelopref. ZélioMachadoSantiago.JARDIM VITÓRIAO JardimVitória, quevai atenderaos sem-tetos do município, estáem fasefinalde negociações paraa aquisição de terreno. O proprie­tário das terras, David Gaglioti,esteve na prefeitura para fazer osacertos burocráticos para aconcretizaçãodacompra. Poroutroladoossem-tetos vêmfazendo vá­rias reuniões com os vereadoresPauloCarvalho, NumaPompílio,Juninho e Dirce Camargo, paraacertos e discussões a respeito doassunto.S. SILVILANovamente este ano acontece atradicional corridadeS.Silvila. Aprovavai acontecer na noitede31dedezembro, comlargadaapartirdas 20h na Vila de Fátima. Asinscrições podem ser feitas até odia 30 de dezembro, com PauloGordo na Vila.TAMOIOSORecanto dosTamoios realizanodia31dedezembro umjantar parafestejar o Reveillon. A atividadefechacomchavedeouroa progra­maçãodoclube, quepromete mui­tasnovidades paraopróximo ano.LUZ/TELESA Prefeitura já acertou a empresaque vai instalar a iluminaçãoelétrica no Bairro do Teles, apartir dejaneiro próximo. A obravaiatendercercade50famílias debaixa renda daquele bairro e fazparte dos planosda prefeitura dedar melhores condições de vidapara os moradores da zona rural.MORANGOA direção doBancodoBrasilestáempenhada em incentivar em

. Paraibuna o plantiode morango.No final de novembro o gerenteWaldir, realizouumareunião comos plantadores de tomate domunicípio, para expor a idéia. Omorango adapta-se muitobem naregiãoepodeusarasterrasociosasdo plantiodo tomate.

.CARNAVALNopróximoanooConselhoMuni­cipalde Turismo (COMTUR) e oSetorde Culturavão realizarumcarnaval de arromba nas ruas dacidade. A proposta é fazer um

Ter ou não teroturismo

A realização dos primeiroseventos esportivos, usando asbelezas da Represa Paraibuna, emdezembro, é o primeiro passo paraque o município cresça como umaopção turística. O empenho doConselho Municipal de Turismo(COMTUR), é para que nossacidade se torne em breve numcentro turístico/esportivo, abrindoespaço para o lazer eproporcionando formas demelhores rendimentos para apopulação.

Mas existem alguns pontosfundamentais para que tudo issocomece a ter retomo rapidamente.Entre eles está o caso daCompanhia Energética do Estadode São Paulo (CESP), responsávelpelas represas Paraibuna eParaitinga e também peloecosistema local. A CESP está,A"Imo sabemos, empenhada em

.aborar e apoiar para esse tipode atividade em nossa cidade. Acontinuação desse apoio também éuma certeza, através de contatosque estamos tendo com suasdiretorias que estão empenhadasem ver os resultados práticos omais rápido possível. Esse trabalhovêm de encontro com os desejos dapopulação, mesmo porque, orepresamento inundou grande partede terras produtivas de Paraibuna,Natividade e Redenção da Serra,.prejudicando a produção agro­pecuária que era o sustentáculodos moradores. Só para ter umaidéia, na década de 60 o municípioproduzia cerca de 40 mil litrosdiários de leite e atualmente essenúmero não chega a 15 mil.

O apoio da CESP para estetrabalho, não se resume apenas a

-iar esse ou aquele evento. Ele.1 também um caráter social, um

pagamento pelo que foi tirado denossopovo.O turismo é atualmentea nosso ver, o caminho mais rápidopara que nossa população maiscarente tenha opções de renda. Porisso mesmo é que temos a certezade que a CESP continuaráempenhada, juntamente com aPrefeitura e a iniciativa privada a,organizadamente, procurar elevaro nívelde vida de nossa população.

Outro aspecto importante paraesta luta é com relação aos nossoscomerciantes. Ficar na platéiasomente assistindo a tudo, não vaiadiantar em nada, isso porque opoder público tem por obrigaçãodar a largada, apoiando de todas asmaneiras. A responsabilidade realda continuação desse trabalho teráque ter a parceria do comérciolocal, para que os frutos sejammaiores e duradouros.

Para terminar, uma frase. Quemandar junto vai crescer, agoraquem ficar na platéia poderá selamentarnum futuro bem próximo.

João Evangelista

Página 6 Foiba da BIrra Paraibuna, dezembro de 1993

Presépio é destaque em toda a região

No final da década de 70,foitentadorevivê-la, saindodois anos, mas acabouparando de sair nos anosseguintes.

seguida' o Coral, gentilmenteoferecido peloBanespamostrousuasobras, quasetodasbaseadasno cancioneiro popular doBrasil.

A inauguração e a bençãopeloPe.Milton aconteceu nodia IOde dezembro, com apresença das Pastorinhas edoCoral doClubeRecreativoBanespa, que se apresentoupara uma platéia interessadae ordeira. Na noiteo prefeitoZélio Machado destacou aimportância do apoio dadoaoartistaCarlinhos, queéumdosbaluartes denossacultura.AsPastorinhas cantaram suamúsica na abertura e em

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Boas §'estaslrum 9{çtafcom muita

alegria e umYLno9{pvo melhor do que

os outros

o presépio montado noLargodoMercado esteano,éumdos maiores da região doVale do Paraíba, com seus100m2 de área. O localescolhido proporcionou maiscondições para o artesãoCarlinhos fazersuasartes. Elequeficou o ano todo fazendosuas figuras, conseguiumontaruma verdadeira obra de artedigna de servisitada. Aliás, opresépio deverátrazermuitos próximos dias, sendo assimturistas para a cidade nos mais um trabalho em prol de

nossa cultura.

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passeia, diverte, rt., não tem oque não façamos! ~ sempre

numa boa!.Porque pra gente viver é uma

festaE convidamos vocês para viver

com a gente, desejando atodos um Feliz Natal e um

Próspero Ano NovoA turma da tradição de

ParaibunaCAMISA DE VfNUS

Camisa que não desperdiça avida!!

Pastorinhas

Aspastorinhas estãodevoltanovamente, cantando a músicafolclórica anunciando a vindado Deus Menino, pelasruas dacidade. Depois da primeiraapresentação no presépio, elasficarão visitando as ruas dacidadeatéodia24dedezembro,quando cantam novamente nopresépio à noite. Aspastorinhassão um folclore local queexistiam até a década de 50,formada pormeninas dacidade.

Agorao SetordeCulturadá um novo impulso paratentar reviver as Pastori­nhas. Segundo EduardoRenó "a volta das pastori­nhas émais umadaspreocu­pações da Prefeitura emresgatar nossa cultun 'ie

foi esquecida durante osanos". Paraelea pastorinhaé uma atividade folclóricaque deverá continuar nospróximos anos. As partici­pantes daspastorinhas nesteano são as meninas.

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cinco meses, todo em pedraardósiacombancosdemadeirae floreiras no centro. Nosprimeiros dias do calçadão, oimpacto da obra já pôde sersentido, com várias reformas epinturasnos prédios locais. Naesquina da Praça da Matrizjáestá surgindo um novo restau­rante e a Padaria do Rubinhotransformou-senumasorveteria,lanchooeteecasadcbilhar. Comisso a população ganhou maisopçõesdediversão nosfinais desemana.

Calçadão revigora centro da cidade,..---------,

!A inauguração do calçadãoda Rua do Meio, pelo prefeito

~" Zélio Machado Santiago, podeser considerado um marco nahistória da cidade. O local que

; estava em obras desde julho,; J""almente tevesua inauguração, _..ontecida no dia II de dezem-

bro,com a presença deautorida­dese a Corporação MusicalSão

~" Benedito.Oeventoquefoià noitecontou

ainda como apoio da Caloi e da1. Fernandes Publicidade. Nainauguração o prefeito ZélioMachado destacou quea "obraémais um passo para adequar acidadeparaa recepçãodeturistasque para cá vierem". O vice­prefeito, José Toledo Diniz,também destacou que "a cons­truçãodocalçadão é umavitóriadopovo, poisfoielequem pagouaobra".OvereadorPauloCarva­- \ presente na inauguração,também destacou a importânciada obrapara o.desenvolvimentoda cidade.

O calçadão da cidade temcerca de I.OOOm 2, e foi feito em

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PAgina • flnl ~I Ilrra Paraibuna, dezembro de 1993

Atividades esportivas lançam turismoA realização da I Copade Vela, O 1° Trip Trail Represa de

I Trip Trail e I Cavalgada da Paraibuna, que foi realizado emRepresa, marcou para a população conjuntopelaPrefeituraMunicipalo lançamento doProjetoTrilhasde deParaibunaeaFederaçãoPaulistaParaibuna, que objetiva a de Ciclismo, tevetambémo apoiodivulgação turística da cidade. Os da CESP, Cooper e a Prefeituratrêseventos quetiveramoapoioe a Municipal deNatividade da Serra.parceria de vários segmentos da Oevento apesarda longadistânciasociedade, tiveramsucessoabsoluto (l02,5km)foi totalmenteaprovadoe entram para o calendáriooficial pelos ciclistas e pelos técnicos dado município. Federação. Segundo Marco

Antonio Viana,diretordeMTBdaVela Federação, a provaestáaprovada e

podeentrar tranquilamente para oA I CopaCESP/SEETde Vela, calendário estadual do próximo

realizada em conjunto pela ano.Prefeitura Municipal, CESP,Secretaria de Esportes e Turismo AcidaderecebeunodiadaprovadoEstadodeSãoPauloeFederação cerca de 180 ciclistas, vindos dedeVeladoEstadodeSãoPauloteve várias cidades do estado e atéa participação de 28velejadores da mesmodeBrasíliaeRiodeJaneiro.classe Pranchaa Vela(Wind-Surf) As largadasacon-teceram a partirqueconsideraramolocalidealpara das 8h25 da manhã na Praça daessetipodeesporte. Aprovaquefoi .Matriz,divididasem1Ocategorias.realizada dia 5 de dezembro, O primeiro trecho de 28 km foiconseguiu levarparaasmargensda pela estrada que passapor dentrorepresa cerca de 1.000pessoas da daRepresadaCESP,queautorizoucidadeevisitantesdeoutrascidades. a passagem dos ciclistas pelasO local que ainda não tem uma estradasquepassampor dentrodainfra-estrutura ideal para esse tipo represa. Dali eles seguiram pelade esporte, conseguiu receber a estradadocomércio, atéaBalsadatodos queaproveitaram para tomar Varginha, ondederamumaparada.umbanhoenquanto apreciavam os Depois seguiram até a balsa docampeões mostrarem suas Bonsucesso, já em Natividade dahabilidades. Serra, per-correndo mais 28 km.

Na cidade os ciclistas foramNadisputadaprimeirabateraos recepcionados pelo prefeito Luiz

velejadores foram mais lento, WalterFernandes,queofereceuumdevido ao vento, mas na segunda, lanche aos atletas. Luiz Walterpelo menosa metade deles parou, afirmou que "a realização dessepoisoventopegouforteedificultou eventoé muitoimportante para osas manobras das velas. Ao final o dois municípios, pois vem decampeão da regata foi Udo que encontroaosanseiosdeturismonatambém é campeão paulista na região".modalidade. Segundo EdgarRombauer, diretordaFederação de DepoisdeNatividadeosciclistasVela, "osvelejadoresconsideraram seguiram pelaEstradadoRibeirãoo localexcelente para esse tipo de Branco, percorrendo mais 36 kmesportes e a idéia é fazer mais até a Balsa do Ribeirão Branco.eventos narepresanopróximoano, Dalí,o últimopercurso foivencidocomo mais uma opção para os facilmente, em mais 12 km atéesportistas". cidade, onde os atletas foram

recepcionados pela população. OsMountain Bike campeões da provaforam:

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UMA TERRA PARA TODOS

p ----TANDOCONTAS

Informativo de um ano d~ governo da Administração de Paraibunall993

MBUSCADE UMA TERRA PARA TODOS

!i

A Administração "Uma Terra Para Todos",completa um ano, trilhando um caminho que nem sempre é fácil.

Durante um ano a atuaI administração procurou,na medida do possível, atJnder as ~ecessidades mais prementes da

população, nos aspectos social, lazer, saúde e educação.Não foi um ano fácil, como todos sabemos, mas muita coisa foi feita,

. I

procurando suprir todos os setores mais carentes da comunidade.Os caminhos indicam que nos próximos anos Paraibuna estará seI _. ~..... •_..... -transformando, procurando chegar, se nao no Ideal, a quase ISSO.

Pâgina 2

SAÚDEo Sistema deSaúde domunicípio vem durante o anode 1993,

recebendo umaatenção especial da Prefeitura Municipal. Desdeo início doanoa prefeitura mantém 4 médicos de clínica gerale23funcionários, para atendimento noPostodeSaúde e na SantaCasade Misericórdia. Somente emdezembro, coma realizaçãodo Concurso Público, a prefeitura conseguiu contratar mais 3médicos.

O Posto de Saúde da cidade atendeu durante esteano 13.300consultas médicas normais e 1.670 consultas commedicamentos.Nacidadea prefeituraaindacusteou opagamento demédicos nosplantões daSantaCasadeMisericórdia, onde foram feitas 2.880consultas normais e 5.500 consultas com medicações. O postoprestou serviços de endoscopia e ultra-sonografia. A prefeituracolocou ainda, durante todoo ano, 2 kombis para transporte dedoentes até SJC.

A Zona Rural teve a assistência nos Postinhos de Saúdeinstalados nos bairros do Cedro, Capitão Maneco, ltapeva,Cachoeira, Remédinho eEspírito Santo.Nestes locais aprefeituramantém uma atendente e um plantão médico por semana. Oatendimento nestes postinhos atingiu 6.400 pessoas durante oano.

Nos três setores de atendimento os médicos e atendentesfizeram 4.300vacinações durante oano,foraas duascampanhas'nacionais de vacinação, infantil e uma campanha anti-rábicacanina e felina.

Durante todoo anoa atualadministração conseguiu manter osistema desaúdedentro dasnecessidades e, cmdezembro, comamelhoria da situação financeira, o poder público começou ainvestir no Posto de Saúde. Lá está sendo construído o novoPronto-Socorro Municipal, que dentro de alguns meses deveráresolver os problemas mais críticos de saúdedo município.

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA- APrefeitura feza suaparteajudando nasaúde, através dos

seguintes beneficias encaminhados à SantaCasadeMisericórdiado Divino Espírito Santo.

- Repasse deverbasparapagamento dosplantões médicos desegunda a sexta-feira, durante 24h e pagamento de 50% dosplantões nos sábados e domingos.

- Pagamentode3motoristas esuasdespesas nasviagens forado município.

- Cessão de-l-ambulâncíadurante o ano todo.- Pagamento de todoo combustível para as 2 ambulâncias

durante o ano todo.

Prestando Contas 11993

- Cessão de 1 enfermeira para atendimento a doente.

ATENDIMENTO ODONTOLÓGICOA equipe de atendimento odontológico municipal cont;

atualmente comumaequipedenove cirurgiões dentistas equatroauxiliares distribuídos da seguinte maneira: dois cirurgiões­dentistas na EEPSG "Cel. Eduardo José de Camargo", doisnaEEPG"Dr.CerqueiraCesar"equatronoCentro deSaúde, sendodoisno período damanhã e dois no período da tarde.

Além dos procedimentos básicos tais como restaurações eextrações realizam-se os procedimentos preventivos comoraspagens profilaxia,aplicação de flúor, aplicação de seiantes,além dostrabalhoseducativos.

Uma atenção especial tem sido dada às crianças da ZonaRural, que têm vindo ao Centro de Saúde transportadas pelosveículos da prefeitura para atendimento odontológico. Estãosendo atendidas crianças dos bairros do Comércio, Itapeva,Cedro e EspíritoSanto.

Outroprogramaque foidesenvolvido em 1993, comsucesso,foi odebochechos fluorados a 0,2%comescolares, queabrangeucerca de 2.000 crianças mensalmente das seguintes escolas;EEPSG"CeI. EduardoJosédeCamargo", EEPG"Dr.CerqueiraCesar", EEPG"Prof.BeneditoMárioCalazans", EscolaSantinhMoura, EscolaDonaGrazielaPintoNeves", EEPG(R)do BairrodoEspírito Santo,EEPG (R) do Bairrodo Lageado, ELPG(R)do Bairrodo Cedro,EEPG (R) do BairrodoItapeva, ESPG (R)doBairrodoAlegre, EEPG(R) Otacília Domingues (Comércio),e EEPG(R) do Bairro do Capitão Maneco.

O setor vêm se aprimorando cada vez mais para que oatendimento às nossas crianças chegue ao mais alto nível, nãodeixando nada a deveraos grandescentros.

EDUCAÇÃODuranteoanode1993,foramdistribuídos gêneros alimentícios

nastrêsescolasestaduais,dazonaurbana,PROFlCeumaescolamunicipal, quatroescolasagrupadas e 21escolas deemergênciana zona rural. Foi dada assistência a aproximadamente 3.700alunos, alémde apoio aos eventos, excursões de alunos.

Otransporte dealunosda zonarurale urbana paraas escolas,atingiu os objetivos durante todoo ano. Foram utilizados para otransporte 7 ônibus, 13 kombis particulares mais 4 kombis daprefeitura. O crescimento do transporte escolaratingiu mais de50%em relaçãoao ano anterior.

A merenda escolar que atendeu a todos os estudantes domunicípio, entregou quase 100milquilos de alimentos, 400 milpãese 30 millitrosdeleite. Asescolas recel leram aindacerçade

Prestando Contas 11993 Pâgina 3

3 mil unidades de produtos de limpeza, entre sabão, bombril,desinfetantes, etc.

BibliotecaABibliotecaPúblicaMunicipal Prof'.MariaAdalgisaCamargo

Vieira "D. Cotinha", atendeu durante o ano36milpessoas, entrepesquisadores eempréstimos delivros, dando umamédia de 100pessoas pordia.A unidade tevea doação de400 livros.ralém dediversas revistas recebidas durante todoo ano.

Instituto Santo Antonio !Ao Instituto SantoAntonio, a Prefeitura repassou durante o

anogêneros alimentícios para atender 256crianças doPROFIC,servindo até o dia 30 de novembro, 1.694 refeições, com umamédia diária de 211 refeições. Ofereceu ainda condução ealimentação para 50 crianças queficaram emColônia de FériasemCaraguatatuba. .

CECIM - Centro deConvivência Infantil Municipal

A Prefeitura criou o CECIM, com objetivo de atender maismças carentes, no setor de Educação. A escola instalada no

Instituto SantoAntonio recebeu material deconsumo, brinquedospedagógicos, cozinha, estantes, máquina de escrever, mesas,cadeiras, arquivos, quadronegro, etc.Aescolaatende25criançasdiariamente, comalimentação completa. i

Conselho Municipal Direitos da CriançaoConselhoelegeu novadiretoriaparaobiênio 93/95,realizou

diversas reuniões comoPoderJudiciário, a comunidade e com asescolas para discutirem o problema da evasão escolar. Foramencaminhadas 6 famílias para o IAFAM/ISA, e atendidos 8casos. Fez-se um convênio entrea Prefeitura e o CMDCA/IEE­PUC, para pesquisa no município.

I

EMEI DONA SANTINHA MOURAOanode1993 foiumalio degrandes realizações paraa escola.

Aocomeçarem as aulas a fachada da escolaestavamodificada,com pinturas de motivos infantis, números e nome da escolacolocados no devido lugar. A escolavinculada do Bairro BelaVista também foi pintada alémde sofreroutras reformas.

Páscoa- Aconteceram apresentações teatraisde fantochese distribuição de ovosdoados pela Prefeitura Municipal e lem­branças confeccionadas pelasprofessoras.

Dia das Mães- Houve brincadeiras e competições entreasmães. Ospaisdoaram umboloe ao final, receberam lembranças

confeccionadas pelasprofessoras. .FAPAP - A Prefeitura cedeu condução e lanche para queas

crianças pudessem visitara feiraagropecuária.DESFILE - No aniversário da cidade as crianças

participaram do desfile cívico sob o tema "Conto de Fadas". Aprefeitura cedeu material paraa confecção depainéis e fantasiaspara os maiscarentes.

Festa Junina - Houve apresentação de quadrilha deprofessores e alunos, e concurso de Miss e Mister Caipirinha,comvenda de bebidas e comestíveis. O dinheiro arrecadado foidestinado a gastosda escola, comcomprade brinquedos para oparque (Bela Vista) e de materiais pedagógicos.

Dia dos Pais - Ocorreu pela primeira vez e com grandesucesso. Houve competições entre os pais, com a entrega detroféus. Os pais levaram salgados para comemorar a data comseus filhos.

Dia das Crianças - A cada dia, houve atividades e lanchesdiferentes, alémdelembranças confeccionadaspelas professoras.Foi realizada também uma excursão para o Zoológico em SãoPaulo.

Formatura - Neste ano se formaram 165 crianças, emsolenidade queaconteceu noRecanto dosTamoios, nodia IOdedezembro. Na ocasião vários alunos fizeram apresentação deteatro e cantaram músicas.

Reciclagem - Durante o ano a Prefeitura proporcionoucondições paraqueosprofessores fizessem cursosdereciclagemem outrascidades.

Espírito Santo - Foi inaugurada neste ano a 18 Pré-EscolaRural,situadanoBairrodoEspírito Santo, vinculada à E.M.EJ."DonaSantinhaMoura" comtodaaestruturaparafuncionamento.

A escola atendeu 365 alunos durante todo o ano, dando umcrescimento de 45% em relação ao ano passado. Para esseatendimento foram abertasmais 4 salas deaula.

Todas as professoras da escalade Concurso de 1989 foramcontratadas, ficando duas professoras como auxiliar para aescola.

ADMINISTRAÇÃOAdaptação às novas realidades: eisa característicaprimordial

à administração pública moderna. Com efeito, cabe àadministração pública moderna, despender esforços,invariavelmente, no sentido de modernizar-se ao máximo, quersejautilizando equipamentos deprimeira linha, quervalorizandoe treinando osservidores públicos municipais. Tal procedimentogarante, sempre,omaisrápido, eficienteeflexível-atendimento àsnecessidades dosmunícipes.

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Nesse sentido, a Secretariade Administração, mesmo comasinúmeras dificuldades que a todos atingiram no exercício de1993, logrou êxito em modernizar os procedimentos, dandorapidez ao atendimento das necessidades dos munícipes eservidores.

Com a compra de cinco terminais de computadores modelo486, implantação de Softwares "On Line", de específicos einovadores, para a folhade pagamento, contasde água e esgotoe contabilidade pública, agilizamos tais procedimentos.

Foifeitaumaamplareformaadministrativa, logono iníciodogoverno, comacriação,inclusive, denovos cargosemsetores queforam incluídos e reativados outros. Tal reforma feita apósexaustivos estudos, consultas e orientações de órgãosespecializados tem uma abrangência enorme e para o progressodomunicípio e sua adequação àsnovasnecessidades dostemposé de importância fundamental, tantoqueteveo reconhecimento eaprovação unânime da nossa colenda Câmara Municipal.

Enviamos à CâmaraMunicipal deParaibuna, o Projeto deLeidoNovoCódigo TributárioMunicipal, assimcomoa confecçãode um diagnóstico da Receita Municipal, desenvolvidos porespecialistas. Esta profusãode projetos e todoo nossoempenhovisa, exclusivamente, o satisfatórioatendimento dos munícipes,

CULTURA- Apoio técnico na organização dos shows na Festa de São

Sebastião, coma participaçãode duplas da cidade.- Organização docarnavaldesalãoe deruajuntamente com

o Fundo Socialde Solidariedade.- Realização deCursode Monitores para a recreação e lazer

das crianças do município. Foram formados 40 monitores, comprofessores especializados.

- Organizamos o I Concurso de Intérpretes da MúsicaSertaneja, durante a FAPAP.

- Realizamos Rua de Lazer no Bairro da BelaVista- Apoio total na Festa de Santo Antonio, na montagem de

barracas,enfeites, showscomtodososartistasda cidade, Paixãoe Paxá, Dércio Marques, Doroty e a Turma que Faz, SauloLaranjeira, Coral Libercanto e Coral Cesp.

- Realização daQuadrilha noLargodoMercado, CasamentoCaipirae noitedo arrasta-pé.

- Realizamos os festejos do aniversário da cidadecomumaprogramação de 13dias.

- Em agosto foi realizado o I Jogos Folclóricos com váriasmodalidades de brincadeiras, atraindocerca de mil crianças.

- Campeonato de Malha no Largo do. Mercado, comparticipação de 14duplas.

- Curso de empapelamento, para a confecção de bonecões

Prestando Contas 11993

folclóricos de Paraibuna.- Realização do Festival da Criança,coma participação do

Setor de Esportes, com jogos, brincadeiras e distribuição dedoces.

- Participação na organização do stand de Paraibuna, naFeituris, em Guaratinguetá, com o objetivo de divulgar nossacultura, culináriae artesanato.

- Apoio aos grupos folclóricos do município, no transportepara apresentações em outras cidades.

- Formação deumgrupodePastorinhas paraparticipaçãodecantoriasduranteo Natal e incentivo às Foliasde Reispara suasapresentações.

- Duranteoanoparticipamos deváriasreuniões comdirigentesmunicipais de cultura do Valedo Paraíba, LitoralNorte e SerradaMantiqueira, ondeforamdefinidas propostasparaintercâmbiocultural de nossa região para o ano de 94.

AGRICULTURA EABASTECIMENTO

A Seçãode Agricultura e Abastecimento, criada por ocasiã­da reforma administrativa da Prefeitura Municipal, presto.relevantes serviços à nossa comunidade.

Inicialmente, aS .A.A. procurou elaborarummacrozoneamentoagrícoladoMunicípio, pormeio devisitasaosbairrosrurais,comvistas a uma melhor orientação para seus traballhos. Paralela­mente, foramsendo determinados os trabalhosque seriamdesen­volvidos por seus setores.

Assim,atravésdoSetordeApoioà Produção, trabalhando emconjunto com a Casa da Agricultura local, foram feitas 187consultastécnicas, 7 cursos (Processamento Artesanal de CarneSuína, Laticínio Artesanal, Vacinador, Apicultura, Criação deBezerros, Alternativas Alimentares e Plantas Medicinais), 13palestras (Fruticultura, Controle de ParasitoseBovina e Equina,Alimentação de Bovinos, Formaçãoe Manejo de Capineira - 2,Uso de Calcário, Hortas Escolares, Uso de Agrotóxicos - 2,Alternativas no Controle de Pragas e Dçenças do Tomateiro - 2,Plantas Medicinais e Recursos Naturais no Vale do Paraíba), 1demonstração de método (Armazenamento de Milho em SiloSubterrâneo) e 7 encontros técnicos (Projeto de Difusão deAbelhas Rainhas no Vale do Paraíba). Além disso, o tratoragrícola conseguido junto à Secretaria da Agricultura e Abas­tecimento de São Paulo,já atendeu a 18agricultores, bemcomotrabalhou em 2 hortas escolares e na FAPAP.

O S.A.P.também colaborou coma FAPAP,comoresponsávelpelos "Produtos de Paraibuna", quando reuniu material de 41produtores doMunicípio; juntamentecoma Assessoria deMeio-

Página 5Prestando Contas 11993r------------------------- -----------------""'"--....,

Ambiente, ea Casa daAgricultura,organizoua laFEVAP-Feirado Verde do Alto Paraíba; e colaborou com a tOMTUR naFEITURIS em Guaratinguetá. .

Complementando seus trabalhos, o S.A.P. encaminhou einterpretou os resultadosde 19 amostras desolo;fez a doaçãode300 mudas de plantas apícolas, 100 de ornamentais e 15 demedicinais, obtidas através de entidadesdiversas;e promoveu avendaemconsignação de 1.028mudasde frutíferase 18Ton. decalcárioagrícola.

Para fmalizar, o S.A.P., em parceria com a Delegacia deEnsino, acompanhou os trabalhos e forneceu sementes eferramentas para 6 hortas escolares.

A S.A.A., através do Setor de Integração Rural, apoiou acriação de 4 sociedades de amigos de bairro (SAB), bem comoparticipou regularmente das reuniões das SABs já existentes.Destaforma,váriosproblemaslevantados nestas reuniões foramencaminhados e solucionados pelos setores pertinentes naPrefeituraMunicipal,quais sejam: melhoriaem estradas rurais,manutenção depostosdesaúde,construçãodecamposdefutebol,aquisição de sistema de rádiotelefonia comunitária, passeios decrianças, torneios esportivos, etc... . Com isto a P.M.P. temconseguido atender melhor a zona rural de nosso Município.

Através do Setor de Controle de Abastecimento, foiincrementada a manutenção do Mercado Municipal e, com oapoiodo Setorde Tributação, reformulou-se a cobrança na feiralivrededomingo. Porém,o trabalho mais importantedesteSetor,foio da criação da Feira do Produtor Rural, que tembeneficiadotantoaosprodutoresdenossoMunicípio commaisestaalternativade comercialização de seus produtos, quanto aos consumidoresemgeral, que podem comprar alimentos mais baratos e de boaqualidade.

ESTAÇÃODE TRATAMENTODEÁGUA

Apesar de algumas dificuldades ainda operantes no nossosistemade tratamento e abastecimento público de águas, aindaassimpudemos conseguiralgumasmelhorias nosetor;tais como:

- Ampliaçãodo abastecimento públicoNo início deste ano, o número total de ligaçõesera de 1726e

hojeencontra-se em 1794 ligações,tendo um aumentoem tornode 4%.

- Introduçãodo monitoramento da qualidadeda água.Encontram-sedemarcados50pontospara a coletadeamostras

de águas para análise.Este monitoramento vem sendo feito mensalmente, e no qual

contamos com o auxílio da CETESB e do SUOS (VigilânciaSanitária). Isto possibilita-nos garantir uma boa qualidade deágua à população.

Melhoria de ArrecadaçãoA arrecadaçãode impostos, referentes a contas de água teve

umaumentode40%nesteano,eaprocura ea compradeprodutosquímicos, peças e equipamentos em fornecedores com menorespreços e de melhor qualidade, possibilitou que o serviço detratamento e abastecimento de água, passasse a ser um setorlucrativoà Prefeitura de Paraibuna.

- Recuperação de bombas e equipamentosForam encontradas algumas bombas e acessórios jogados

como sucatas, estas bombas e acessórios foram totalmenterecuperados e encontram-se em funcionamento.

Este ano foram recuperados e recondicionados os seguintesequipamentos:3 bombas modelo E.T.A. 80-20 KSB (utilizada na captação)3 bombas modelo E.T.A. 80-16 KSB (utilizadana E.T.A.)3 bombas modelo E.T.A. 32-16 KSB (utilizada na São Guido)2 bombasmodelo E~T.A. 32-20 - KSB (utilizadano BelaVista)2 bombasmodelo BC 20 pop (utilizada na E.T.A.)1 recondicionamento da válvula de retençãode 250mm2 recondicionamento das válvulas de retençãode 150mm1 recondicionamento da chave de partida para motor de 30 cv1 recondicionamento da chave de partida para motor de 50 cv4 recondicionamento das válvulas registro de 250mm

Referindo-se às bombas,foramutilizadospara recuperaçãoemanutenção, 14 eixos, 28 rolamentos, 10 rotores.

Melhoria da ManutençãoO serviço de manutenção dos equipamentos e bombas, vem

sendorealizado peloprópriosetor,necessitando somentedamão­de-obraterceirizadaparaosserviçosdetorno,soldas, ealinhamentode bombase motores.

Nesteano,o númerototal de trocas debombasfoide 11 vezes,isto deve-se ao fato de estarmos realizando uma manutençãopreventiva nas bombas e outros equipamentos.

O serviçodemanutenção principalmente na casa de captação,era de dificil de ser realizado, devido às péssimascondições dasinstalações, e hojeesteserviçoé menosàrduo, possibilitando queseja executadoem menortempo e o desgaste fisico do operadoré bem menor.

Tratamento de ÁguasComa aquisiçãodeprodutosquímicosde melhorqualidade, o

setor passou a melhorar o tratamento e o consumo de produtos

Página 6 Prestando Contas 11993

químicosdiminuiu, devidoaestesprodutosapresentaremmenoresquantidades de impurezas.

MEIO AMBIENTE1& PIABÓIA: Atividade de recreação, lazer e educação

ambiental.OBJETIVO: Chamar a atenção do cidadão a respeito da

importância da qualidade do meio ambiente comênfase sobreoproblema do lixo urbano, e a manutenção da qualidade do RioParaíba.

1& ECOBIKE: Atividade de recreação, lazer e educaçãoambiental.

OBJETIVO: Conscientização docidadão sobreos cuidadosquesedeve tersobreousoracional dosrecursos naturais denossomunicípio etambém oscuidados emrelação à produção edestinodo lixourbano.

2& ECOBIKE: Atividade de recreação, lazer e educaçãoambiental, com palestra de campo sobre a importância doecossistema florestal noequilíbrio dascondições ideais doclima,e na manutenção do lençol freático, responsável pela vazãonormal de nossos mananciais.

- Palestracomogrupodeflorestaizinhos sobrea importânciada reciprocidade entreo Homem e o Meio Ambiente.

- Início dasobrasdecriaçãodoParque Ecológico doFundão,áreaqueserádestinada ao lazer, recreação, educação ambientale refúgio de animais silvestres.

- Início de estudos para Implantação do Aterro SanitárioMunicipal.

- Criação da Leiqueregulamenta as atividades de extraçãodeareia do Rio Paraíba.

- Manutenção e recuperação das Matas Ciliares, fatorimportante na preservação de rios, lagos e nascentes.

- Estudos para implantação de uma área industrial, comobjetivo degeração deempregos emelhoria naqualidade devidado cidadão trabalhador.

- Combate de incêndio florestal.- Participação no Planejamento e execução da 18 FEVAP

(Feira do Verde do AltoParaíba).

SERVIÇO SOCIAL:ATENDIMENTO SOCIAL, FUNDO

SOCIAL DE SOLIDARIEDADEOS trabalhos vêmsendo realizados atravésde parceria, onde

os setores realizaram os seguintes atendimentos:.,..-- Atendimento ao migrante: Paraibuna a São José dos

Campos: Foramatendidos 29 (vinte e nove), entremunícipes e

migrantes.- Atendimento ao migrante: Paraibuna a Caraguatatuba:

Foramatendidos 34 (trintae quatro)migrantes.- Atendimento à cestabásica: Foramatendidas 61 (sessenta

e uma)famílias, sendo 26 (vinte e seis)contínuas e 35 (trintaecinco) em atendimento dispensável, (trabalho realizado com oapoioda IgrejaMatrizde SantoAntonio e Sociedade Civil).

- Programa do leite: Foramencaminhadas para o posto deSaúde local 20 (vinte) criançaspara o recebimento de ticketdeleite.

- Programa IAFAM: Encaminhadas 9 (nove) famílias(orientação, documentação) para inclusão no programa.(Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social)- InstitutoSantoAntonio.

- Visitas Domiciliares: Realizadas 15 (quinze) visitas decasosatendidos e acompanhados.

- Assistência Rural: Foramencaminhados para SãoJosédosCampos 28 (vinte e oito) munícipes, para o requerimento deaposentadoria, sendo: 14 (quatorze) já se encontram recebendosua aposentadoria e os outros 14 (quatorze) se encontram naespera do recebimento.

- C.M.D.C.A. (Conselho Municipal dosDireitos da Criançae do Adolescente). Foram encaminhados para () Conselho 13(treze) casosde crianças.

- Providenciados 6 (seis) certidões de nascimento (trabalhorealizadocomoapoiodoCartóriodeRegistro Civil doMunicípio).

- Aviamentos de78(setentaeoito)receitas demedicamentosaos munícipes, (medicamentos emgeral).

- Atendidos a 20 (vinte) pedidos de Caixão Funeral, aosmunícipes de baixa renda.

- Atendidas 5 (cinco) famílias com doações de colchões,dando um total de 15(quinze) colchões.

- Doações de roupas (usadas) a 345 (trezentas e quarenta ecinco) famílias.

- Atendimento a 15 (quinze) munícipes com armações deóculos.

- Foramconcedidas 4 (quatro) consultas oftalmológicas e 4(quatro) cirurgias, sendo 3 (três) cirurgias oftalmológicas e 1(uma) cirurgiaginecológica.

- Atendemos cerca de mil famílias com presentes para ascrianças.

PL/.- JTÃO SOCIALFOI CEDIDA c_,nuçÃo PARA VÁRIAS

CIDADES, LEVANDO PESSOAS PARA FAZER:EXAMES, CONSULTAS, INTERNAÇÕES e ETC.••,

ENCAMINHADAS ÀS SEGUINTES CIDADES:São Josédos Campos (4.932) - São Paulo (634) - Mogi das

Cruzes (48) - Taubaté (15) - Campinas (96) - Jacareí (7) -

Prestando Contas 11993 Página 7

Represa, como objetivo de divulgar o turismo da região.- Realização da I Cavalgada da Represa, até Natividade da

Serra,para divulgar o local para essetipo de esporte.- Levantamentos dasatrações epotencialidades turísticasdo

município, com o objetivo de realizar uma publicação sobrenosso turismo.

- Reunião com comerciantes doCalçadão, paradiscussão deumaprogramação e divulgação do local, como pontode lazer;

OBRAS

CONSELHOMUNICIPAL DETURISMO (COMTUR)

Foicriado neste ano o Conselho Municipal deTurismo, como objetivo deestudareplanejaro turismona cidade. O Conselhotema participação de 10representantes da comunidade, que sereúnemumavezpormês, paradiscutireencaminharosproblemasao prefeito municipal.

- Realização em 1993.- CamavaV93, apoiando o eventocoma realização dedesfile

de rua.- ApoionarealizaçãodaFeiraAgropecuáriado AltoParaíba,

com divulgação e atividades no local. I

- Apoio na realização das festividades de aniversário dacidade, em junho, com divulgação e assessoria e apoio aosfesteiros de SantoAntonio.

- Apoio na realização da la Festa da CulturaPopular, comdivulgação do evento.

- Apoiona Ia FEVAP,acontecidaemsetembro, nadivulgaçãoe estruturação do evento.

- Participação na I Feituris, comum stand,para divulgaçãoturística de Paraibuna.

- Realização da I CopaCESP/SEETdeVela,queaconteceuem5 de dezembro na represa de Paraibuna.

- Realização do I Trip Trail, pelas estradas rurais da

Apesar da crise financeira por quepassou o município nesteano,algumas obrasprioritárias foram realizadas, beneficiando apopulação emgeral.

- Reforma das escolas dos bairros: - Itapeva, Espigão,Morro Azul, Teles, Lageadodo Pinhal, Bragança, Fartura,Pitas,Espírito Santo, Lageado, Canoas, Ilhéus, Porto, Gibraltar, BelaVista, Cedro, Salto, Comércio, Remedinho, Pouso Alto(Alto daSerra), Lourenço Velho, SãoPedro, Capitão Maneco, Roseira eEscola Municipal DonaSantinha Moura;

- Calçamento da Rua José Elias Cantinho comaproximadamente 700 m2;

- Construção do Calçadão com área aproximadamente de950 m2;

- Reconstrução doMurodeArrimo da Rua IOdeJulhoquedesabou no ano passado;

- Limpeza nas margens doRibeirão Lavapés, emtodaa suaextensão;

- Execução deaproximadamente 792,00m3 devaletas paraescoamento de águas pluviais emvários locais;

- Capina emtodoo perímetro urbano;- Construção de redutores de velocidade na cidade, Vila

Amélia e BairroBelaVista;- Construção de aproximadamente 2.350 m2 de calçada

ligando a cidade aos bairros BelaVista e Caracol;- Reforma do pontilhão sobreo Rio Bairrodo Salto;- Ampliação de 198,00 m2 emumdosgalpões noRecinto de

Exposições "MárioRibeiro";- Construção de umapontedeconcreto armado na Estrada

Municipal que ligaos bairros Caracol e Vila São Guido;- Construção de2 depósitos para ampliação doexistente no

mercado municipal;~ Reforma dos banheiros do Posto de Saúde do Bairro

Espírito Santo; _- Ampliação da rede de eletrificação no Bairro Colinas,

beneficiando 30famílias; no BairroAlferes Bento, beneficiando

Página 8 Prestando Contas 11993

cercade50 famílias; e noBairrodoTeles, queatenderá cercade80 famílias; tudo com recursos próprios, sem despesa para osconsumidores;

- Início das obras para redede abastecimento de água nosbairros: Vila Amélia, Alferes Bentoe JardimPrimavera;

- Mudanças e sinalização no trânsito dentro do perímetrourbano;

- Ampliação da redede água no bairro Vila São Guido;- Construção do campode futebol para o bairro BelaVista;- Construção de váriaspontes rurais, inclusive nobairro do

Lourenço Velho, atendendo reivindicações de mais de 20 anos.

ESPORTE E RECREAÇÃOo Setor de Esportes e Recreação procurou ativar o meio

esportivo na cidade, procurando realizar campoeonatos eatividades de lazer.Tudo como objetivo de propiciarao jovemoportunidades de lazer, descontração e a prática esportiva, tãoessencial para a formaçãoda juventude.

Váriasatividades foramrealizadas, conforme relação abaixo:EVENTOS~ Festival da Criança, Campeonato de vôlei de trio,

Campeonato de Futsal de Férias - JAN/FEV/93 - CategoriaPrincipal, Campeonato de Basquetebol Masculino - CategoriaInfantil, Campeonato de Basquetebol Feminino - CategoriaInfantil, Campeonato de Férias - Futsal - Julho/Agosto/93(CategoriaPrincipal), CampeonatodeFutsalMirim, CampeonatodeFutsalFraldinha, Campeonato Municipal de Streetball MirimMasculino, CampeonatoMunicipal deStreetballMirimFeminino,Campeonato de Futsal Infantil, Campeonato de Truco - FaseMunicipal, Campeonato Municipal de Futebol Amador.

EVENTOS DE OUTRAS ASSOCIAÇÕES- Campeonato de Basquetebol promovido pela Liga de

Basquetebol doValedo Paraíbae LitoralNorte(L.B.V.P.L.N.),nasseguintescategorias: Principal Masculino, InfantilMasculino,Infantil Feminino, Infanto Masculino, Infanto Feminino, MirimMasculino, Mirim Feminino.

- Campeonatos deFutsalpromovidos pela LigaJoseense deFutsal(LJ.F.)

Categorias: Mirim, Infantil, Infanto.- Campeonato de Futsal "Possidônio José de Freitas",

promovido pela LJ.F., fomos representados pela PousadaParaibuna, equipe Vice-campeã do Campeonato.

- Campeonato EstadualdeTruco, realizado em São Paulo,Campeonato Regional de Truco, realizado em São José dosCampos, Campeonato EstadualdeFutebol Dentinho, promovidopela S.E.T. - Técnico: Toninho Campos.

- Copa dos Baixinhos, promovida pela Liga Joseense deÁrbitros (LJ.A.) - Categoria Mirim.

- Jogos Regionais/93, realizado nacidadedeGuaratinguetá.,promovido pela S.E.T. Modalidades: Basquete Masculino,Basquete Feminino, Futsal.

ATLETAS ATENDIDOS NO ANOBASQUETEBOL- Principal; Masculino (25 atletas), Principal Feminino

(15 atletas), Infanto Masculino (30 atletas), Infanto Feminino(20 atletas), Infantil Feminino (16 atletas), Infantil Masculino(25 atletas), Mirim Masculino (26 atletas), Mirim Feminino(25 atletas), Mirim Masculino (14 atletas), Mini Feminino(17 atletas).

FUTEBOL DE SALÃO (FUTSAL) - Fraldinha (14atletas), Pré-Mirim (16atletas),Mirim (15atletas), Infantil (23atletas), Infanto (15 atletas), Juvenil (15 atletas).

FUTEBOL DE CAMPO - Fraldinha (30 atletas), Pré­Mirim (26 atletas), Mirim (28 atletas), Infantil (23 atletas),Juvenil (28 atletas).

CAMPEONATO DE FUTSAL JULHO/AGOSTO/93­Tivemos a participação de 150atletas.

CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR/93 ­Tivemos a participaçãode450atletas,somandoas duasdivisões.OBS.: Ao todo foram mais de 1.150 atletas, entre crianças,jovens, adultos e veteranos, que nos prestigiaram com aparticipação detreinamentos e campeonatos promovidos ou nãpela Seçãode Esportes e Recreação.

TREINAMENTOSBASQUETEBOL - CATEGORIAS MASCULINO­

Principal, Infanto, Infantil, Mirim, Mini. FEMININO ­Principal, Infanto, Infantil, Mirim, Mini.

FUTSAL - CATEGORIAS - Juvenil, Infanto, Infantil,Mirim, Pré-mirim, Fraldinha.

FUTEBOL-CATEGORIAS-Juniores, Juvenil, InfantilMirim, Pré-Mirim, Fraldinha.

FAPAPA Feira Agropecuária do Alto-Paraíba, realizada em abril

desteano,foicoroadadeêxito,graçasa umaequipequetrabalhoucomseriedade, procurando realizarum evento à altura de nossacidade. A população pôdeparticipardo evento, queteveentradafranca e terminou semprejuízos aos cofrespúblicos.

Durante uma semana cerca de 100 produtores da regiãoestiveram presentes, mostrando eqüinos, bovinos e pequenos emédios animais, queforamexpostosejulgadosporjuízesoficiais.Cerca de 1.000 animais passaram pelo Recinto de Exposições"Mário Ribeiro", prestigiando nossoevento. O Campeonato deRodeio foi coroado de sucesso, com a participação de peõesprofissionais eo Festival deIntérpretes da MúsicaSertaneja, tevea participação de 30 duplas,quedisputaram prêmioemdinheiroe troféus. Osucessodafeirafoimaisumamostrada seriedade do .governo 93/96.

Paraibuna, dezembro de 1993 r.na da 'nra PAgina 9

Por quem dobram os' sinos de D, Sofia?Um dos símbolos máximos

doNatal, é semdúvida o sino eseus acordes sonoros, queembalamamentedemuitagente,neste momentodefée meditação.E são exatarnente os sinos queembalam a vida de uma mulherparaibunensedurantetodooano.Todos os dias ela sobe os 80degrausda torre da Matriz, semdemonstrar que já tem 78 anosde idade. De lá de cima acontemplar a cidade sob seuspés ela se torna uma deusa dossons e commão firme, balançaos quatro sinos, ecoando umsom forte por todo o vale da"Preivuna".

Muitos na cidade nemimaginam que lá está D. SofiaStábile, sineira há mais de 30anos, fazendo um serviço que

princípio estariareservado aos homens. D.Sofia diz que aprendeu a tocarsino por conta própria, numdia qualquer da década de 60que não tinha ninguém paratocar. "Subi na torre, peguei

as cordas e comecei a reinar,até que consegui tocar",afirma ela. Depois disso nãoparou mais, procurandoaprender os toques diferentespara cada ocasião. Para rezatem um, para I missa outro,para enterro tem outro, paramissa de corpo presente outro

e até para enterro de anjinhotem um toque especial.

Mesmo com 78 anos, D.Sofia não reclama de subir osdegraus da torre, que diz fazercom a maior tranqüilidade.Nos dias de festa, então oserviço aumenta, porque tem

que se tocar de manhã, nasrezas, missas e procissões.Outra coisa que D. Sofia fazcom alegria é arrumar a igrejapara missas, rezas, ecasamentos. Um trabalho queela faz com muita fé e carinho,sempre deixando o templopronto para os fiéis.

ESCRITÓRIONOSSA SENHORA APARECIDA

Boas !Festas, com um9{ç.tafcheio de afegria e um .

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A Câmara Municipal de Paraibunacumprimenta a população pela passagem

das festividades Natalinas e augura um1994, com muito sucesso e que todos os

planos se concretizem.

Engº Milton Fernando BarbosaPresidente

Mauro NevesVice-Presidente

Laura Eduardo Prado Gonçalves12 Secretário

José Ribeiro dos Santos22 Secretário

Joaquim da SilvaOdenir José Joaquim

Antonio Marcos de CamargoPaulo Carvalho Alves

Antonio Santos MacedoEvânio Leal de Lima

Sebastião F. Barbosa [úniorNuma Pompílio Sampaio

Página 10 follla da lerra Paraibuna, dezembro ele 1993

Grupo dá um baile e elege Numa na Câmara

Pça. Mons. Ernesto Almiro Arantes, Paraibuna-SP

A mais nova e melhor opção

MI &RO

e Lauro, O vereador José dois incógnitos quesão EvânioSilvino não compareceu à e José Sílvino. O novo presi­eleição, e o Evânio anulou seu dente eleito, Numa Pompili­voto. Com esse resultado em (PSDB), assume o cargo no ~

apenas um ano de governo alo de janeiro, juntamente comCâmara já mudou seu quadro seus companheiros: Juninhodeposições. Agora o grupo do (PSDB) vice-presidente, DirceDr. Zélio tem seguramente 6 Camargo (PSDB), 1° secretáriovereadores e o outro grupo 5 e Mauro Neves (PMDB), 20

vereadores seguros, sobrando secretário.

com um em branco do vereadorEvânio Leal de Lima. Na segundavotação, comachegadadeTaninhoa votação ficou em6 a 5, dando avitória paraNuma.

VotaramnoNumaosvereadoresToninho Donato, Mauro Neves,Juninho, Dirce Camargo, PauloCarvalho e Numa Pompílio. NocandidatoperdedorLauroEduardo,votaram, Joaquim Eugênio,Barros, Odenir,FernandoBarbosa

Ylos nossos dientes um!J{gta[áe1'e[iciáaáe e umYlno 9{gvo repleto áe

conquistas

Na compra de Natal acima de CR$ Bmil ganheum brinco.

Enquanto um certo grupo sepreocupava comos destinos danossa Santa Casa de Miseri­córdia, a equipe do Dr. Zélioconseguiu ganhar a presidênciada Câmara Municipal, elegendoo Numa Pompílio, para um anode mandato. A eleição que tevemomentos de suspense devidoao atraso do vereador ToninhoDonato, teve uma primeiravotaçãoempatadaem5a5votos,

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Paraibuna, dezembro de 1993 lolba da lena, Pãgina 11

Administração de ~élio completa um anoA atual administração

completaumanonocomandodacidade, commuitos acertose,é lógico, comalguns erros.Desde o começo do ano oDr. Zéliovêmseempenhandoprincipalmente, com opagamento da dívida daadministração anterior, feitoesse quesóconseguiu nofinaldenovembro. Alémdisso teveque tocar os vários setoresda prefeitura, mesmo comfalta de recursos.

Apesardetodooproblemaencontrado Dr. Zélio dizque"com muita paciência epreocupação conseguimosvarar oanocomsucesso, pois

t, conseguimos várias vitóriascom o apoio de políticosamigos e dosvereadores quenos apóiam na CâmaraMunicipal". Zélioargumentaque com esforço conseguiufazer várias obras impor-

tantes, como o calçadão, ascalçadas na descida da VilaBela Vista e do Caracol e omurode arrimo naRua IOdeJulho. tudoisso, comrecursospróprios e' uma ajuda dogoverno doestado. O setorde festas e cultura, tambémteve seu progresso, com arealização de diversas festase feiras, coI1} o objetivo delevantar o astral da cidade e,principalmente propiciaratividades pataatrairturistaspara a cidadde, como foi ocaso da I Copa de Vela e doI Trip Trai!. Esses doiseventos levaram o nome dacidadepara todo o Estado.

Dentre todas as metas doprefeito Zélio Machado, umaeleestápedindo paciência ao, ,povo. E o caso da saúde nomunicípio, pois quando sepensava que estava tudoresolvido, corri o apoio da

SantaCasa de Misericórdia,nadaaconteceu. Emoutubrooprefeito tomouumadecisãoquetambém vaientrarparaahistória, comaconstrução deumnovo pronto-socorro paraa cidade. Zélio, lamentandotudoqueaconteceu, fala comotimismo que"haveremos deresolvero problema dasaúdeno município, definitiva-

mente, poiscomestepronto­socorro apopulaçãoterámaisgarantia de atendimento".

Para o próximo ano,Zélioestá otimista, pois novas,perspectivas de aumento deverbase o apoio do governoestadual, por certo ajudarãoem muito no progresso dacidade.

Yl fJ'O'DOS QV.'E C09{OSCO 'EStJIrrJE1{.98vf'1Jv.1{.f4!J{PE O f4!J{o 'lJ'E 93, Yl(j1{.Yl'lJ'ECE:MOSYl Ptj{~/f'E~'J{CIYl 'E 'lYES'EJ98vfOS'QV.'E O,

5f!J{p 9XPo/O o/E!J{:JfJ4. P$PL'EfJ'O 'lJ'E•

P$YlLIZYlÇÕ'ES

CELESTE IMÓVEISDESPACHANTE PARAIBUNA,

Tel.: (0123) 62-0178

:Fé para quem procura <

Perseverança para os que Iuiani

QJte Deus nos concedao ano de1994 com saúde, paz e amor. '

1

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Sâ6 ti<t ..~~,~ de

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PADARIA MIMOSA

g'cuu~ PeUte 'Jtatat e r«1994 uj4 (J.~~ ele

4«4 fJl'áa•.

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Av. Dr. Carlos Guimarães, 154Tel: (0123) 62-0290 - ParaIDuna-SP

BAR LANCHONETEALVORADA

Boas ~estas neste natalde1993 e muito sucesso no ano

",: .áe1994t~...;": ",~' ";;:"" -" ~..~.:'.:t~'" ~ . . .r '.~i..;: "~:~ ,'_ ~ -:--:. /~; ~

Pãgina 12 Folba da lerra Paraibuna, dezembro de 1993

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNALEIS

LEI N° 1.624, DE 19DE NOVEMBRO DE 1993.Autoriza a abertura de crédito adicional especial.ZÉLlO MACHADO SANTIAGO, Prefeito Municipal de Paraibuna, Estado deSão Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga aseguinte Lei:ARTIGO 1°- Fica aberto na Contabilidade Municipal, um crédito adicionalespecial novalor deaté CR$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de cruzeiros reais)para ocorrer despesas com a reforma deescolas.PARÁGRAFO ÚNICO- Para cobertura do valordasdespesasoriundas desteartigo, dá-se o repasse devalores deverbas pelo MEC/FNDE doGovernoFederal.ARTIGO 2°- A Classificação orçamentária será a seguinte:021-411~2-188-5002 - Reforma deEscolas CR$ 5.000.000,00ARTIGO 3°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadasasdisposições em contrário.

Paraibuna, 19de novembro de 1993.ZÉLIO MACHADO SANTIAGO

Prefeito MunicipalRegistrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal, na data

supra.Magali E. L. da S. A1varenga

Secretária

LEI N° 1.626, DE 19DE NOVEMBRO DE 1993.Dispõe sobre concessão deÁ1vara deConservaçãoàsconstruções residenciaisirregulares.ZÉLlO MACHADO SANTIAGO, Prefeito Municipal de Paraibuna, Estado deSão Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga aseguinte Lei,ARTIGO 1°- Será concedido ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO àsconstruçõesresidencias irregulares, inclusive porfalta de licença, concluídasanteriormenteàdata da vigência da presente Lei, que, embora não atendendo integralmenteasexigências referentes a dimensões, pé direito, área mínimas, espessurasdas paredes, iluminação, insolação, recuo das divisas ede frente, previstas naLegislação Municipal pertinente, bem como não estando localizadas em viaoficial ouloteamento aprovado, ou, ainda, sem a largura mínima necessária,apresentem, a juízo doórgão técnico da Prefeitura, condições mínimas dehabitabilidade, higiene e segurança.ARTIGO 2°- Para osefeitos previstos noartigo anterior, os interessadosdeverão requerer àPrefeitura, dentro de 90(noventa) dias, acontar da data dapublicação desta Lei, apresentando planta da edificação e prova documentalque demonstre aconclusão da construção em data anterior à vigência destaLei, tais como:a)auto de infração relativo à construção;b) escritura pública ouinstrumento particular, como o devido registro;c) lançamento detributo sobre a construção;d)notificação do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura eAgronomia,referente à construção;e)termo de vistoria fornecido pelo Setor de Obras e Serviços Públicos daPrefeitura Municipal. .ARTIGO 3°- Aexpedição do ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO de que trata oartigo 1°, fica sempre condicionada aoprévio pagamento das taxas devidasoumultas impostas relativamente àconstrução irregular.ARTIGO 4°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Paraibuna, 19de novembro de 1993.ZÉLIO MACHADO SANTIAGO

Prefeito MunicipalRegistrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal, na data

supra.Magali E. L. da S. Alvarenga

Secretária

LEI N° 1.626, DE 19DE NOVEMBRO DE 1993.Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de divida, paracom o Fundo deGarantia porTempo deServiço - FGTS nos termos da LeiComplementar nO Tl, de13/07193.ZÉLlO MACHADO SANTIAGO, Prefeito Municipal de Paraibuna, Estado de

São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas porLei,FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga aseguinte Lei:ARTIGO 1°- Para opagamento dos seus débitosjunto aoFGTS fica oPoderExecutivo autorizado, em nome domunicípio, afirmar acordo deparcelamentode dívida, na forma do art. 27, da Lei Complementar nO n, de 13/07193,regulamentada pelo Decreto nO 894, de16/0811993.ARTIGO 2° - Fica a União autorizada a antecipar, por sub-rogação, odesconto de 3% (três porcento) doFundo de Participação doMunicípio - FPM,repassado decendialmente, ao FGTS pela Secretaria doTesouro Nacional­STN, que será utilizado na amortização dodébito referenciado, até sua plenaquitação.ARTIGO 3° - O Poder Executivo consignará nos orçamentos anual eplurianual do Município, durante o prazo necessário, para o pagamento dodébito objetivo do presente parcelamento, bem como para quitação dascontribuições normaisdevidas, apartirde 01/01194, resultante documprimentodesta Lei.ARTIGO 4°- Esta Lei entrará em vigor na data desua publicação.ARTIGO 6°- Revogam-se asdisposições em contrário.

Paraibuna, 19de novembro de1993.ZÉLlO MACHADO SANTIAGO

Prefeito MunicipalRegistrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal, na data

supra.Magali E. L. da S. A1varenga - Secretária

LEI N°1.627, DE 19DE NOVEMBRO DE 1993.Autoriza abertura de Crédito Suplementar.ZÉLlO MACHADO SANTIAGO, Prefeito Municipal de Paraibuna, Estado deSão Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas porLei,FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga aseguinte Lei,·ARTIGO 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, naContabilidade Municipal, um crédito suplementar deCR$ 7.400.000,00 (SeteMilhões, Quatrocentos Mil Cruzeiros Reais), àsseguintesverbas do orçamentovigente:02. EXECUTIVOGabinete do Prefeito0201.3120.03.07.020.2003 - Material de Consumo CR$ 500.000,000201.3130.03.07.020.2003· Servo Terc. Encargos GR$1.ooo.ooo,OOGabinete - Administração0209.3130.03.07.021.2011 - Servo Tere. Encargos CR$ 500.000,00Gabinete - Finanças0212.3130.03.08.032.2014 - Servo Terc. Encargos CR$ 500.000,0212.4120.03.08.032.1031 - Equip. e Mat. Permanente CR$ 400.000,00Educação e Cultura0216.3120.08.42.427.6003 - Material de Consumo CR$ 1.000.000,000216.3130.08.42.427.6004 - Material deConsumo CR$1.ooo.ooo,OO0216.3254.08.47.235.6008 - Apoio aos Estudantes CR$ 500.000,000221.3130.10.60.325.2022 - Limpeza Pública - Servo Ter::. Encargos........................................................................................ CR$ 1.000.000,000229.3130.13.76.447.8005 - Estação de Tratamento de Água - Serviços deTerc. Encargos CR$ 500.000,000230.3132.15.81.486.203O-Assistênciae Previdência -serv, Terc. eEncargos. CR$ 300.000,0001. LEGISLATIVO0101. Corpo Legislativo0101.4120.0101.001.1031 - Equip. Mat. Permanente CR$ 200.000,00TOTAL CR$ 7.400.000,00§ ÚNICO - Para cobertura das despesas referidas neste artigo dá-se oexcesso de arrecadação previsto para o exercício de1993.ARTIGO 2°- Esta Lei entrará em vigor na data desua publicação, revogadasasdisposições em contrário.

Paraibuna, 19de novembro de 1993.ZÉLIO MACHADO SANTIAGO

Prefeito MunicipalRegistrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal, na data supra.

Magali E. L. da S. AJvarengaSecretária

Paraibuna, dezembro de 1993 rollla da 18na Página 13

Paraibuna, 02dedezembro de 1993.ZÉLlO MACHADO SANTIAGO

Prefeito Municipal

Paraibuna, 02dedezembro de1993.ZÉLIO MACHADO SANTIAGO

Prefeito MunicipalRegistrada e Publicada naSecretaria daPrefeitura Municipal, nadata

supra.Magali E. L. daS.Alvarenga

Secretária

LEI N°1.529, DE 02DE DEZEMBRO DE 1993.Concede aumento aosServidores e Funcionários da Câmara Municipal deParaibuna.ZÉLIO MACHADO SANTIAGO, Prefeito Municipal de Paraibuna, Estado deSão Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas porLei,FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga aseguinte Lei:ARTIGO 1° - Fica o Poder Legislativo Municipal, autorizado a conceder aosservidores e funcionários públicos da Câmara Municipal de Paraibuna, umaumento de40% (quarenta porcentoO, sobre ospadrões devencimentos desetembro de1993.ARTIGO 2°..;.,. Asdespesas oriundas desta Lei correrão porconta deverbaprópria doorçamento vigente.ARTIGO 3°- Esta Lei entrará emvigorna data desua publicação, retroagindoosseus efeitos a 1° denovembro de1993, para finsdepercepção.ARTIGO 4°- Revogam-se asdisposições emcontrário.

Supervisor de Controle deAbastecimento

Supervisor deMeio Ambiente

DENOMINAÇÃOSecretário daAgricultura,

Abastecimento e Meio Ambiente

01

01

LEI N°1.530, DE 02DE DEZEMBRO DE 1993.Dispõe sobre a criação daSecretaria deAgricultura, Abastecimento e MeioAmbiente; ea reorganização daChefia deGabinete edaSecretaria deObrase Serviços Municipais e dáoutras providências.ZÉLIO MACHADO SANTIAGO, Prefeito Municipal de Paraibuna, Estado deSão Paulo, usando das atribuições que lhesão conferidas porLei,FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga aseguinte lei,ARTIGO 1°- Ficam extintos junto a Lei nO 1.473, de08defevereiro de1993,os seguintes cargos:Assessor deMeio Ambiente;Supervisor deAgricultura e Abastecimento;Chefe deApoio à produção.ARTIGO 2°- Fica criada a Secretaria deAgricultura, Abastecimento e MeioAmbiente, que terá a seguinte estrutura:6-SECRETARIA DEAGRICULTURA, ABASTECIMENTO EMEIOAMBIENTE6.1 • SEçAo DE APOIO ÀPRODUçAo6.2• SEçAo DE INTEGRAÇAO RURAL6.3 • SEçAo DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO6.4• SEçAo DE MEIO AMBIENTE6.6 • SETOR DE MERCADO MUNICIPALARTIGO 3° - Ficam criados junto aoAnexo IIdapresente Lei, osseguintescargos:QUANT•

01PADRÃO REQUISITOS

32-A Diploma de EngenheiroAgrônomo, reconhecida

Idoneidade moral.01 Supervisor deApoio à Produção 2O-A Reconhecida idoneidade

moral.2O-A Reconhecida idoneidade

moral.2O-A Reconhecida idoneidade

moral.ARTIGO 4°- O parágrafo 3°, doart. 11, daleinO 1.473, de08/02193, passaa vigorar com a seguinte redação:PARAGRAFO 3°-Asubordinaçãohierárquica define-senonovo organograrna,anexo I,que éparte integrante desta Lei, e naregulamentação que será feita60(sessenta) dias após apublicação desta emDecreto, ouRegimento Intemoda Prefeitura, o qual discriminará, as atribuições e competência dasáreasconstantes noartigo 11 e demais disposições.ARTIGO 6°- Areorganização da Secretaria deObras e Serviços Municipaisconsta noanexo III, que é parte integrande desta LeiARTIGO 6° - Asdespesas decorrentes daexecução dapresente leicorrerãoaconta dedotação própria doorçamento vigente, suplementadas porDecreto,senecessário.ARTIGO 7°- Esta Lei entrará emvigornadata desua publicação, revogadasasdisposições em contrário.

Paraibuna, 02dedezembro de1993.ZÉLlO MACHADO SANTIAGO

Prefeito MunicipalRegistrada e Publicada naSecretaria daPrefeitura Municipal, nadata s~pra.

Magali E. L. daS.AlvarengalSecretária I '

LEI N° 1.528, DE 02DE DEZEMBRO DE 1993.Autoriza abertura deCrédito Suplementar.ZÉLIO MACHADO SANTIAGO, Prefeito Municipal de Paraibuna, Estado deSão Paulo, usando dasatribuições que lhe são conferidas porLei,FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga aseguinte Lei: .ARTIGO 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, naContabilidade Municipal, um crédito suplementar deCR$ 25.000.000,00 (vinteecinco milhões decruzeiros reais), àsseguines verbas doorçamento vigente:Gabinete doPrefeito0201-4110-03-07-020-1033 - Obras e Instalações CR$3.000.000,ooSecretaria doGabinete doPrefeito0202-3111-03-07-021-2004 - Pessoal Civil CR$ 1.000.000,00Diretoria deAdministração Gabinete0209-3111-03-07-021-2011 - Pessoal Civil CR$ 500.000,00Diretoria deAdm. - Copa e Cozinha0210-3120-03-07-021-2012 - Material deConsumo ......... CR$ 500.000,00Diretoria deFínanças Gabinete0212-312O-Q~32-2014 - Material deConsumo ......... CR$ 500.000,00Diretoria deFinanças - Contabilidade0213-3111-03-08-032-2015 - Pessoal Civil CR$ 500.000,00Diretoria deDesenvolvimento SocialSetor deEducação e Cultura - 1° Grau0216-3111-08-42-188-6001 - Pessoal Civil CR$ 1.000.000,000216-3120-08-42-427~ - Material deConsumo CR$ 2.000.000,00Diretoria deDesenvolvimento SocialSetor deEsportesO?18-3120-08-46-224-2017 - Material deConsumo CR$ 500.000,00

8-3130-C8-46-224-2017 - Servo Tec. Encargos CR$ 500.000,00Díretoria de Obras e Serviços - Gabinete0220-3111-10-58-025-2021 - Pessoal Civil CR$ 500.000,00Diretoria deObras e ServiçosSetor deLimpeza Pública0221-3120-1C-60-325-2022 - Material deConsumo ......... CR$ 300.000,00Diretoria de Obras e ServiçosSetor dePraças, Parque e Jardins0224-3130-1C-60-328-2025 - Servo Terc. e Encargos ...... CR$ 200.000,00,Diretoria da Saúde-SUDS·0227-3120-13-75-428-8002 - Material deConsumo CR$ 500.000,000222-3130-13-75-428-8001 - Servo Terc. Encargos CR$ 500.000;00Diretoria deSaúde - Contra Partida doSUDS0228-3111-13-75-428-8004 - Pessoal Civil CR$1.0ó0.OOO,OO0228-3120-13-75-428-8004 - Material deConsumo CR$ 500.000,000228-3130-13-75-428-8004 - Servo Terc. Encargos CR$ 500.000,00rn~~de~~ I

Estação deTratamento deÁgua-ETA0229-3120-13-76-447-8005 - Material deConsumo CR$ 1.000.000,000229-4110-13-76-447-7004 - Obras e Instalações CR$ 200.000,00"""9-4120-13-76-447-7010 - Equip. e Materiais Permanente. . , CR$ 200.000,00,Encargos Gerais doMunicípioAssistência e Previdências0230-3111-15-81-486-2051 - Pessoal Civil CR$ 700.000,000230-3120-15-81-486-2051 - Material deConsumo CR$ 300,000,000230-3132-15-81-486-2051 - Outros Servo Encargos CR$ 400,000,000230-3256-15-81-494-2028 - Benefícios e Previdências ..CR$ 4.000:000,00Serviços deEstradas e Rodagem0233-3111-15-88-534-2043 - Pessoal Civil CR$ 700.000,00S.E.R.M. - Serviços deOficina0234-3111-16-88-032-2044 - Pessoal Civil CR$ 1.000.000,000234-3120-16-88-C32-2045 -MaterialdeConsumo (Aquisição deCombustível)........................................................................................ CR$ SOO.ooo,OO0234-3120-16-88-C32-2047 - Material deConsumo CR$ 1.000.000,000234-3130-16-88-C32-2044 - Servo Terc. Encargos CR$ 1.000.000,00TOTAL CR$ 26.000.000,00§ ÚNICO - Para cobertura das despesas referidas neste artigo dá-se oexcesso de arrecadação previsto para o exercicio de 1993.ARTIGO 2°- Esta Lei entrará emvigor nadata desua publicação, revogadasasdisposições em contrário. .

Pâgina 14 Fulba da lerra Paraibuna, dezembro de 1993

Registrada e Publicada na Secretaria daPrefeitura Municipal, na datasupra.

Magali E. L. daS.A1varengaSecretária

LEI N°1.631, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1993.Concede aumento aos servidores e funcionários públicos municipais.ZÉLIO MACHADO SANTIAGO, Prefeito Municipal de Paraibuna, Estado deSão Paulo, usando dasatribuições que lhe são conferidas porLei,FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga aseguinte lei,ARTIGO 1° - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder aosservidores e funcionários Públicos Municipal de Paraibuna, um aumento de40% (quarenta porcento), sobre ospadrões devencimentos desetembro de1993.ARnGO r - Asdespesas oriundas desta Lei correrão por conta deverbaprópria doorçamento vigente.ARTIGO 3°- Esta Lei entrará em vigor na data desua publicação, retroagindoosseus efeitos a 1° denovembro de1993, para fins depercepção.ARTIGO 4°- Revogam-se asdisposições em contrário.

Paraibuna, 02dedezembro de1993.ZÉLIO MACHADO SANTIAGO

Prefeito MunicipalRegistrada e Publicada na Secretaria daPrefeitura Municipal, na data

supra.Magali E. L. daS.A1varenga

Secretária

LEI N°1.632, DE 02DE DEZEMBRO DE 1993.Autoriza oPoder Executivo aestabelecer avinculação das contas deImpostodeCirculação de Mercadorias - ICMS.ZÉUO MACHADO SANTIAGO, Prefeito Municipal deParaibuna, Estado deSão Paulo, usando das atribuiçóes que lhe são conferidas por Lei,FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga aseguinte lei:ARTIGO 1° - Fica o Poder Executivo autorizado aestabelecer avinculaçãodascotas doImposto Sobre Operações relativas àCirculação deMercadoriase sobre prestação deServiços (ICMS), perante o Banco doEstado de SãoPaulo S/A, para liquidação das parcelas devidas à empresa ENGELCONSTRUÇÓES LTDA. em decorrência docontrato deEmpreitada Global(fornecimentodematerialemão-de-obra), firmado em 17/11193, paraampliaçãodarede elétrica nobairro doTeles, nomunicípio deParaibuna-SPPARÁGRAFO ÚNICO - A vinculação de que trata o "caput" deste artigo,compreende principal e acessórios contratuais.ARTIGO r - Esta Lei entrará em vigor na data desua publicação, revogadasasdisposições em contrário.

Paraibuna, 02dedezembro de1993.

ZÉUO MACHADO SANTIAGOPrefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria daPrefeitura Municipal, nadatasupra.

Magali E. L. daS.AlvarengaSecretária

LEI N°1.633, DE 02DE DEZEMBRO DE 1993.Autoriza aPrefeitura Municipal deParaibuna aassinar convênio objetivando aparticipação nosistema Estadual Integrado deAgricultura e .Abastecimentoprevisto noDecreto Estadual nO 35.673 de14/09/92.ZÉLIO MACHADO SANTIAGO, Prefeito Municipal de Paraibuna, Estado deSão Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas perLei,FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga aseguinte lei,ARTIGO 1°- Fica o Executivo Municipal autorizado a:1- receber, atravésderepasse efetuado pelo GovernodoEstadodeSão Paulo,recursos financeiros a fundo perdido, procedentes doTesouro doEstado;II - assinar com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Convênio,objetivando aintegração dos serviços deassistência técnica, extensão rural eorientaçãodoabastecimentoedasdemaisaçõesvoltadasaodesenvoMmentodaagropecuária previsto noDecreto Estadual nO 35.673192.1/1 - abrir crédito adicional especial para fazer face às despesas com aparticípação noSistema Estadual Integrado de· Agricultura e Abastecimento.§ ÚNICO - A cobertura do crédito autorizado no inciso 1/1 será efetuadamediante a utilização dos recursos a serem repassados.ARTIGO r - Os recursos financeiros mencionados no artigo anterior,destinar-se-ão aocumprimento doprevisto noDecreto Estadual nO 35.673 de14109192.ARTIGO3°- Os encargosqueaPrefeitura viera assumirooreferidoconvên.correrão por conta de verbas próprias constantes no orçamento vigente,suplementadas senecessário.ARTIGO 4- Esta Lei entrará em vigor na data desua publicação, revogadasasdisposições em contrário.

Paraibuna, 02dedezembro de1993.ZÉUO MACHADO SANTIAGO

Prefeito MunicipalRegistrada e Publicada naSecretaria daPrefeitura Municipal, nadata

supra.Magali E. L. daS.Alvarenga

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNADECRETOS

DECRETO N°1.488-A, DE 05DE OUTUBRO DE 1993.RE;voga o Decreto nO 1.485, de24-09-93ZEUO MACHADO SANTIAGO, Prefeito Municipal deParaibuna, Estado deSão Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas porLei,DECRETA::ARTIGO 1°- Fica revogado o Decreto nO 1.485,de 24.09.93, que declarouestado decalamidade pública nomunicipio deParaibuna.ARTIGO r - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas asdisposições em contrário.

Paraibuna, 05deoutubro de1993.ZÉLIO MACHADO SANTIAGO

Prefeito MunicipalRegistrado e Publicado na Secretaria daPrefeitura Municipal, na data

supra.Magali E. L. daS.Alvarenga

SecretáriaDECRETO ti' 1.489, DE 19DE NOVEMBRO DE 1993.AlJtoriza abertura decrédito adicional especial.ZEUO MACHADO SANTIAGO, Prefeito Municipal deParaibuna, Estado deSão Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas porLei,DECRETA:ARTIGO 1°- Fica aberto, naContabilidade Municipal, um crédito adicional

especial novalor deCR$ 5.000.000,00 (Cinco milhões decruzeiros reais), deconformidade com a Lei N°1.524, de19.11.93, para ocorrer despesas com areforma deescolas.PARÁGRAFO ÚNICO - Para cobertura do valor das despesas oriundasdeste artigo, dá-se o repasse de valores de verbas pelo MEC/FNDE doGoverno Federal.ARTIGO 2°- A classificação orçamentária será a seguinte:021-411~2-188-5002 -Reforma de Escolas CR$ 5.000.000,00ARTIGO 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas asdisposições em contrário.

Paraibuna, 19denovembro de 1993.ZÉLIO MACHADO SANTIAGO

Prefeito MunicipalRegistrada e Publicada naSecretaria daPrefeitura Municipal, nadata supra.

Magali E. L. daS.AlvarengaSecretária

DECRETO N°1.490, DE 19DE NOVEMBRO DE 1993.Autoriza abertura decrédito adicional especial.ZÉLlO MACHADO SANTIAGO, Prefeito Municipal de Paraibuna, Estado deSão Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas porLei,DECRETA:

Paraibuna, dezembro de 1993 rol ba da Berra Página 15

14,0029,0050,0069,00

ARTIGO 1°- Fica aberto, na Contabilidade Municipal, umcrédito suplementarde CR$ 7.400.000,00 (Sete milhões, quatrocentos mil cruzeiros reais), deconformidade com a Lei nO 1.527, de 19.11.93, às seguintes verbas doorçamento vigente: '02. EXECUTIVOGABINETE DO PREFEITO0201.3120.03.07.020.2003 - Material deConsumo CR$ 500.000,000201.3130.03.07.020.2003 - Servo Teré. Encargos CR$ 1.000.000,00GABINETE - ADMINISTRAÇÃO .0209.3130.03.07.021.2011 - Serv. Tere. Encargos CR$ .500.000,00GABINETE FINANÇAS0212.3130.03.08.032.2014 - Servo Tere. Encargos CR$ 500.000,000212.412q.03.08.032.1031 - Equip. Mat Permanente CR$ 400.000,00EDUCAÇAO E CULTURA0216.3120.08.42.427.6003 - Material deConsumo CR$ 1.000.000,000216.3120.08.42.427.6004 - Material deConsumo CR$ 1.000.000,000216.3254.08.47.235.6008 - Apoio aosEstudantes CR$' 500.000,000221.3130.10.60.325.2022 - Limpeza pública - Servo Tere. Encargos........................................................................................ CR$ 1.000.000,000229.3130.13.76.447.8005 - Estação deTratamento deÁgua- Servo Tere.Encargos CR$ 500.000,000230.3132.15.81.486.2030 - Assist. e Previdência- Servo Tere. e Encargos........................................................................................ CR$ 300.000,0001. LEGISLATIVO .0101. CORPO LEGISLATIVO . .0101.4120.0101.001.1031 - Equip. Mal. Permanente CR$ 200.000,00TOTAL CR$ 7.400.000,00§ ÜNICO • Para cobertura das despesas referidas neste artigo dá-se 00excesso daarrecadação previsto para o exercicio de 1993. "ARTIGO 2° • Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,

logadas asdisposições emcontrário.

Paraibuna, 19denovembro de1993.ZÉLIO MACHADO SANTIAGO

Prefeito MunicipalRegistrada e Publicada naSecretaria da Prefeitura Municipal, na data

supra.Magali E. L. daS.Alvarenga

SecretáriaDECRETO N°1.491, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1993.F~a atarifa deConsumo deÁgua ecoleta deEsgoto, edáoutras providências.ZELlO MACHADO SANTIAGO, Prefeito Municipal de Paraibuna, Estado deSão Paulo, usando dasatribuições que lhe são conferidas porLei,DECRETA: .ARTIGO 1°-Oartigo 1°doDecreto nO 1.488, de05deoutubro de1993, Passaavigorar a partir de01.11.93, com a seguinte redação:"ARTIGO 1° - As tarifas de Consumo de Água e coleta de Esgoto Serãocobrados emcota única nasseguintes bases e condições:AGUAConsumo Mensal medido porm3

I - Residencial ~

Até 10m 3 CR$11 m 3 a 20m3 CR$

vê 21 m3 a 50m3 CR$Acima de51 m3 CR$II - Comercial e PúblicaAté 10m 3 CR$ 69,00De 11 m 3 a 20m3 CR$ 79,00De 21 m3 aSO m3 CR$ 122;00De 51 m3 a 100m 3 CR$ 162,00Acima de101m3 CR$ 216,00III- Industriais e Núcleos ResidenciaisAté 10m3 CR$ 74,00De 11 m3 a 20rnJ CR$ 96,00De 21 m3 aSO m3 CR$ 138,00De 51 rn3 a 100m 3 CR$ 219,00Acima de101m3 : CR$ 288,00§1°•Ominimo mensal para ascategorias constantesdosincisos I,IIeIII seráo equivalente aoconsumo. .§20-Ospréd'IOS deapartamentos, para efeito decobrança dastarifasdeáguae esgoto,são incIuidos naCategoria Residencial. .ESGOTO: Fica fixado o valor dacoleta deesgoto em80% (oitenta porcento)dovalor calculado para tarifa deágua.ARTIGO 20 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas asdisposições emcontrário.

Paraibuna, 22denovembro de 1993.ZÉUO MACHADO SANTIAGO

Prefeito MunicipalRegistrada e Publicada naSecretaria daPrefeitura Municipal, nadata supra.

. Magali E. L. daS.AlvarengaSecretária

DECRETO N°1492, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1993.Autoriza abertura deCrédito Suplementar. .ZÉLIO MACHADO SANTIAGO, Prefeito Municipal de Paraibuna, Estado deSão Paulo, usando dasatribuições que lhesão conferidas porLei,DECRETA:ARTIGO 1°· Fica aberto, naContabilidade Municipal, umcrédito suplementardeCR$25.000.000,00(vinteecinco mUhõesdecruzeirosreais), c1econtormidadecoma Lei nO 1.528, de 02 de dezembro de 1993, ás seguintes verbas doorçamento vigente:02.EXECUTIVOGabinete doPrefeito0201-4110-03-07-020-1033 - Obras e Instalações CR$ 3.000.000,00Secretaria doGabinete doPrefeito0202-3111-03-07-021-2004 - Pessoal Civil CR$ 1.000.000,00Diretoria deAdministração Gabinete .0209-3111-03-07-021-2011 - Pessoal Civil CR$ 500.000,00Diretoria deAd. - Copa e Cozinha0210-3120-03-07-0212012 - Material deConsumo .......... CR$ 500.000,00Diretoria deFinanças Gabinete .0212-3120-03-08-032-2014 - Material de Consumo CR$ 500.000,00Diretoria deFinanças - Contabilidade0213-3111-03-08-032-2015 - Pessoal Civil CR$ 500.000,00Diretoria e Desenvolvimento Social 'Setor deEducação e Cultura - 1° Grau0216-3111-D8-42-188-6001 - Pessoal Civil CR$ 1.000.000,000216-3120-08-42-427-6005 - Material deConsumo CR$ 2.000.000,00Diretoria deDesenvoMmento SocialSetor deEsportes0218-3120-08-46-224- 2017-Material deConsumo CR$ 500.000,000218-3130-08-46-224-2017 - Servo Tere. Encargos CR$ 500.000,00Diretoria deObras e Serviços - Gabinete .0220-3111-10-58-025-2021 -Pessoal Civil CR$ 500.000,00Diretoria deObras e ServiçosSetor deLimpeza Pública0221-3120-10-60-325-2022 - Material e Consumo CR$ 300.000,00Diretoria deObras e ServiçosSetor dePraças, Parque e Jardins0224-3130-10-60-328-2025 - Servo Tere. e Encargos ...... CR$ 200.000,00Diretoria daSaúde-SUDS0227-3120-13-75-428-8002 - Material deConsumo CR$ 500.000,000222-3130-13-75-428-8001 - Servo Tere. Encargos CR$ 500.000,00Diretoria deSaúde - Contra Partida SUDS0228-3111-13-75-428-8004 - Pessoal Civil CR$ 1.000.000,000228-3120-13-75-428-8004 - Material deConsumo CR$ 500.000,000228-3130-13-75-428-8004 - Servo Tere. Encargos CR$ 500.000,00Diretoria deSaúdeEstação de Tratamento deÁgua-ETA0229-3120-13-76-447-8005-Material de Consumo CR$ 1.000.000,000229-4110-13-76-447-7004 - Obras e Instalações CR$ 200.000,000229-4120-13-76-447-7010 - Equip. e Materiais Permanente........................................................................................ CR$ 200.000,00Encargos Gerais doMunicípioAssistência e Previdências0230-3111-15-81-486-2051 - Pessoal Civil CR$ 700.000,000230-3120-15-81-486-2051 - Material deConsumo CR$ 300.000,000230-3132-15-81-486-2051 - Outros Serv. Encargos CR$ 400.000,000230-3256-15-81-494-2028 - Beneficies e Previdências .. CR$ 4.000.000,00Serviços deEstradas e Rodagem0233.3111.16.88.534-2043 - Pessoal Civil CR$ 700.000,00S.E.R.M. - Serviços deOficina0234.3111.16.88.032.2044 - Pessoal Civil CR$ 1.000.000,000234.3120.16.88.032.2045- MaterialdeConsumo (Aquisição deCombustiveQ........................................................................................ CR$ 500.000,000234.3120.16.88.032.2047 - Material deConsumo CR$ 1.000.000,000234.3130.16.88.032.2044 - Servo Tere. Encargos CR$ 1.000.000,00Total CR$ 25.lXXl.lXXl,OO§ ÚNICO·Para cobertura dasdespesasreferidas nesteartigodá-seoexcessodaarrecadação previsto para o exercicio de1993.Artigo r .Estedecreto entra~ emvigornadatade sua pubrlCação, revogadasas disposições emconttrário.

Paraibuna, 02dedezembro de 1993.ZÉUO MACHADO SANTIAGO

Prefeito MunicipalRegistrada e Publicada naSecretaria daPrefeitura Municipal, nadata

supra.Magali E.L. daS.Alvarenga

Secretária

Página 16 FOlba da Berra Paraibuna, dezembro de 1993

Guarani é campeão e Santástico protesta

AGR~~MOURA

Escolinha Nova Era define campeões

Terminou no dia 19 oCampeonato Municipal deFutebol Amadorde Paraibuna,com a vitória do Guarani, queagora é tetra, e reclamações dealguns jogadoresdo Santástico,contra a arbitragem do jogo.Alguns jogadoresnão quiseramnem mesmo receber suasmedalhas de vice-campeões,dando um péssimoexemplo defaltadeesportividade. SegundoRomeu Leal, presidente daComissão de Esportes,"providências enérgicas serãotomadas contraosjogadoresqueofenderam os juízes, para queisso não se repita novamente".

O jogo, que foi quente nosdoistemposterminou num OxO,dando a vitóriaao Guarani, quejá tinhaganhoaprimeirapartidana semanaanterior. A final docampeonato tevea participaçãodedoistimes daprimeiradivisãoe 4 da 28 divisão. Jogaram naprimeirarodadaostimesÚltimaTentativa (campeão da 28

divisão), Ponte Preta, Espírito

Santo, Samambaia, Guarani eSantástico. Afinal foidisputadaentre o Guarani e o Santástico.O GuaranijogounavitóriacomGildo, Teco, Jamil, Joãozinho,Marcos, Marcinho, Damiano,Oswaldo, Mitinho, Tadão,Galinha, Euler, Nibal, Ismael,Ronaldo, CarecaeoTec.Arildo.O Santásticojogou comTonhoCampo, Quinzinho, Celinho,Tatú, Clélcio, Tato, Maurinho,Xuxa,Wander,Valdecir, Assis,Cleiton, Robertinho, Cézinha,Indinho, Renatinho, Ditão e oTéc. BichoMagro. O artilheirodo campeonato foi Arildo Vila,do Samambaia, com 6 golsmarcados.

Romeu afirmaqueapróximaatividade do setor de esportesserá a participação noCampeonato Regional deFutebol dos PequenosMunicípios. Uma seleção seráescolhida entre os melhores domunicípio para participar dadisputaque começa emjaneiro,comjogos em várias cidades.

Terminou nodia20dedezem­bro, o Campeonato da EscolinhaNova Eradefutebol desalão, paracrianças até 13 anos. Aescolinhaque funciona na quadra da AEP,começou suas aulas emsetembro,ensinando a artedo esporte para23 meninos na categoria Fraldi­nhas e 44 nacategoria Mirim. Osmeninos tiveram, durante trêsmeses aulas com Jorge Gilson eMarcos Antonio, que neste meio

tempo preparam umcampeonato.As finais das duas categorias

foram muito animadas, COI"

público, quase todo formado petv.:,pais, torcendo a cadaboa jogada.Ao final na categoria Fraldinhasfoi campeão o time do Nova Era"A", queganhou ojogopor3 x 2e na categoria Mirim o Unidos daRua, ganhando por 3x2. Os doistimes receberam troféus emedalhas pelaconquista.

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