Quem são os proprietários do Brasil
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N 283 FEVEREIRO DE 2013
Carlos Tautz e o banco dos BRICS; resumo da monografia meno honrosa no
Prmio Celso Furtado; FPO enfoca os gastos municipais com sade.
Quem so os
proprietrios do Brasil?
JE detalha o Ranking
dos Proprietrios do Brasil,
estudo que revela
as S.A.s que
mais concentram
poder econmico no pas
e a estrutura societria
destes grupos.
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rgo Oficial do CORECON - RJ
E SINDECON - RJ
Issn 1519-7387
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RIO
Editorial
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Proprietrios do BrasilMara FainguelerntUm raio X do poder econmico no Brasil
Entrevista: Joo Roberto Lopes PintoOs grupos privados, atuando particularmente
nos setores de commodities e infraestrutura,foram forjados historicamente empermanente relao com o Estado brasileiro.
Proprietrios do BrasilAlan Freihof Tygel, Andr Luis Monteiro, BrulioBhavamitra, Caio Formiga, Daniel Tygel, Fernanda
Abreu Nagem, Pedro Jatob, Rosana KirschRenda ou poder? Os verdadeiros donosdo Capital brasileiro revelados pelo Ranking
dos Proprietrios do Brasil
BRICSCarlos TautzO banco dos BRICS em maro
Prmio de Monografiarico RochaAnlise do gasto pblico em gestoambiental no perodo 2003-2010:
interfaces entre conservao ambientale desenvolvimento econmico
Frum Popular do OramentoSade, a bola da vez
Curso preparatrio para Anpec aindatem vagas abertas
Agenda de cursos
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Quem so os proprietrios do Brasil?nO Conselho Editorial do JE optou por dedicar esta edio divulga-
o e anlise do estudo para elaborao do Ranking dos Proprietriosdo Brasil, que lista as empresas que mais concentram poder econmi-co no pas e detalha a estrutura societria destes grupos. Realizado pe-lo Instituto Mais Democracia (IMD) e a Cooperativa EITA Educa-o, Informao e Tecnologia para Autogesto , o trabalho recebeupouco espao na mdia brasileira, certamente pelo temor dos grandesgrupos de comunicao em desagradar seus anunciantes.
O estudo partiu do levantamento da estrutura societria das 704sociedades annimas de capital aberto inscritas na Bovespa, que re-presentam 52% do PIB brasileiro. Os organizadores pretendem no fu-turo incorporar base de dados as informaes das S.A.s de capital fe-
chado e das empresas limitadas.A pesquisa mostrou que por trs de marcas famosas existe um com-plexo emaranhado de empresas (privadas e pblicas) e pessoas, sediadasno Brasil e no exterior, conectadas entre si por relaes de propriedade.Revelou tambm que as 12 primeiras empresas do ranking concentrammais de 50% de todo o poder econmico acumulado e que a Unio Fe-deral, caso fosse considerada um ente nico, teria um poder econmicomaior que a soma das trs primeiras empresas do ranking.
O bloco temtico comea com um artigo de Mara Fainguelernt, pes-quisadora do Instituto Mais Democracia, que faz a apresentao geral doprojeto e da campanha de financiamento do estudo. Em seguida, Joo Ro-
berto Lopes Pinto, coordenador do Instituto, expe em entrevista as mo-tivaes e as principais concluses do trabalho, alm de fazer uma breveanlise histrica do grande capital no Brasil e suas relaes com o Estado.No encerramento do bloco temtico, um artigo escrito em conjunto porintegrantes da Cooperativa EITA esmia a metodologia do estudo.
Fora do bloco, Carlos Tautz aponta em artigo a janela histrica deoportunidade aberta com a criao do banco dos BRICS, cujo anncio esperado durante a 5 reunio de chefes de Estado dos pases do gru-po, em maro, em Durban, na frica do Sul.
rico Rocha apresenta um resumo de seu trabalho de conclusode curso de graduao no IE/UFRJ, laureado com meno honrosa no
22 Prmio de Monografia Economista Celso Furtado, que versa sobrea relao entre conservao ambiental e desenvolvimento econmico.
O FPO analisa a evoluo do oramento municipal para o setor deSade, observando em particular os gastos com os servidores estatu-trios e com as OSs e a contabilizao do limite constitucional comAes e Servios Pblicos de Sade (ASPS).
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Proprietrios do Brasil
Um raio X do poder econmico no Brasil
Empresandice de PoderAcumulado (%)
ndice de Poder Acumulado(R$ milhes)
TELEFNICA, S.A. 9.689 187,465
Previ - Caixa de Previdncia dos Funcionrios do Banco do Brasil 7.536 145,806
TELEMAR PARTICIPAES SA 5.794 112,106
BBD Participaes S/A 5.295 102,449
Stichting Gerdau Johannpeter 3.660 70,822
Wilkes Participaes S.A. 3.494 67,611
Blessed Holdings 3.194 61,797
Banco Santander, S.A. 3.166 61,254JEREISSATI PARTICIPAES S/A 2.594 50,186
Ultra S.A. Participaes 2.515 48,661
Andrade Gutierrez S/A 2.193 42,439
RIO PURUS PARTICIPAES S.A 1.937 37,477
nMara Fainguelernt*
Acampanha Quem so osproprietrios do Brasil? uma iniciativa do Ins-
tituto Mais Democracia (IMD)e da Cooperativa Educao, In-formao e Tecnologia para aAutogesto (EITA). Com o ob-
jetivo de revelar quais so as em-presas que concentram o podereconmico no pas, lanamos oRanking dos Proprietrios doBrasil, uma poderosa ferramen-ta de mobilizao e luta dos mo-
vimentos sociais. O rankingrevela as empresas que maisconcentram poder em termos
de propriedade e controle sobreoutras empresas, alm de trazer
a estrutura de poder por trs dosgrandes grupos privados (ver aentrevista nesta edio do JE).
A partir do lanamento dacampanha em outubro de 2012
no Circo Voador no Rio de Ja-neiro, e depois, em meados de
dezembro, da apresentao doranking seguida de debate naUniversidade do Estado do Rio
de Janeiro (Uerj), se tornou maisevidente que uma campanhacom tamanha relevncia social ereceptividade no poderia man-
ter seus princpios e sua indepen-dncia poltica se fosse financiada
por governos ou empresas. E, en-to, pensar em como mobilizar asociedade para a importncia dasua colaborao e participao
tornou-se mais que uma misso,um constante desafio.
A fim de encontrar solues,o projeto do portal Propriet-rios do Brasil foi ao ar na Plata-forma Catarse, visando o finan-
ciamento colaborativo. Esse foium entre os caminhos possveisencontrados para arrecadao e
mobilizao social, j que o pro-jeto do portal Proprietrios do
Brasil agora faz parte de um site edialoga com diversos outros pro-
jetos inovadores e criativos, am-pliando seu alcance na internet.
A proposta do IMD e da Co-
operativa EITA viabilizar acampanha de maneira coletiva eindependente, criando uma re-
de de solidariedade e debate en-tre seus apoiadores e idealizado-
res. No nenhuma novidadeque uma campanha com o obje-tivo de revelar a concentrao de
poder econmico no Brasil nopossa ser financiada por nenhu-ma empresa ou governo. Almdisso, a grande mdia sobrevivegraas publicidade dessas mes-
mas empresas, o que dificulta a
divulgao das informaes e avisibilidade de iniciativas inova-doras como essa.
Para comear a debater o an-damento da campanha com seusapoiadores e divulgar as notciasrelacionadas, os dados, a meto-
dologia e o prprio Ranking dosProprietrios, o portal www.pro-
prietariosdobrasil.org.br foi cria-do no incio deste ano. Cabe des-tacar outro caminho encontrado:
a realizao de um ciclo de de-bates nas universidades. Atual-mente, j temos eventos progra-mados na Uni-Rio, UFRJ, UFF e
Unicamp, e o objetivo ampliaressa agenda e avanar na campa-nha contando com a colaborao
de professores, estudantes, ativis-tas e movimentos sociais.
O potencial do ranking co-mo instrumento de mobilizao
enorme, alm de sua capaci-dade de ser uma poderosa fer-ramenta na construo de umEstado democrtico de Direitono Brasil. Dessa forma, convi-
do vocs, leitores que comparti-lham dos princpios e objetivos
desta campanha, a participaremda construo desse portal, queser um espao para disponibi-
lizao de informaes sobre opoder econmico no Brasil e dedebate sobre o rumo do desen-volvimento do pas.
Juntos, podemos avanar na
luta por um Brasil mais justo e
democrtico.Apoie e divulgue!http://catarse.me/pt/portal-
proprietariosdobrasil
* Mara Fainguelernt gegrafa e pesqui-sadora do Instituto Mais Democracia.
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Entrevista: Joo Roberto Lopes Pinto
Joo Roberto doutor em
Cincia Poltica pelo Iuperj,
coordenador do Institu-
to Mais Democracia e professor
de Polticas Pblicas da Uni-Rio.
Desde 2005, trabalha com o mo-
nitoramento do BNDES e foi
autor de vrios artigos sobre o
banco, como O BNDES e a reor-
ganizao do capitalismo brasilei-
ro: um debate necessrio, no livroOs Anos Lula: contribuies para
um balano crtico 2003-2010, pu-
blicado pelo Corecon. Em 2012,
organizou a publicao Ambien-talizao dos Bancos e Financei-
rizao da Natureza: um debate
sobre a poltica ambiental do BN-
DES e a responsabilizao das Ins-
tituies Financeiras, editada pe-
la Rede Brasil sobre Instituies
Financeiras Multilaterais. Nesta
entrevista, detalha o Rankingdos
Proprietrios do Brasil.
P: Por favor, explique a metodo-
logia do estudo, como foi a sua
feitura e as motivaes para este
empreendimento.
R: A fim de avaliar o poder dos
grupos privados no Brasil, o pri-
meiro passo foi buscar saber
quem so estes grupos, de fato.
Por trs de nomes famosos comoIta, CSN, Odebrecht, Vale, An-
drade Gutierrez, Camargo Cor-
rea, Gerdau, Brasil Foods, Cosan,
Oi/Telemar, JBS, Telefnica, Po
de Acar e Bradesco existem v-
rias outras empresas, bem como
pessoas, conectadas entre si por
relaes de propriedade. Parti-
mos, ento, do levantamento da
estrutura societria das 704 em-
presas de capital aberto inscritas
na Bovespa, chegando a mais de
5 mil nomes de outras empresas
(privadas e pblicas) e pessoas.
Os grupos privados, atuando particularmente nos setores de commoditieseinfraestrutura, foram forjados historicamente em permanente relao com o Estado
brasileiro. Alavancados pelo investimento pblico no perodo desenvolvimentista;consolidados com a transferncia de patrimnio pblico nas privatizaes;
e expandidos pela transferncia massiva de recursos pblicos na ltima dcada.
Em seguida, tratamos de es-
timar o poder destas empresas e
pessoas. Normalmente, o poder
da empresa avaliado por alguma
medida de tamanho, seja em ter-
mos de patrimnio, faturamento
ou lucro lquido. Alm do fatura-
mento, utilizamos tambm a me-
dida de controle, de propriedade
que uma empresa ou pessoa pos-
sui sobre outra empresa atravs de
participaes em termos de aes
ordinrias (com direito a voto).
Com isso, chegamos ao que deno-
minamos poder acumulado decada uma das empresas e pessoas.
Com base neste levantamen-
to foi possvel gerar, inicialmente,
dois produtos: o Ranking Proprie-
trios do Brasil, em que so ran-
queadas as empresas privadas co-
mo maior poder acumulado no
interior das estruturas de proprie-
dade dos grupos; e a representa-
o grfica da estrutura societria
destas empresas ver www.pro-
prietariosdobrasil.org.br.
A motivao deste levanta-
mento surgiu do trabalho reali-
zado pela equipe do Mais Demo-
cracia que, desde 2005, monitora
a atuao do BNDES. A forma co-
mo o BNDES, um banco 100% es-
tatal, tem atuado historicamenteno fortalecimento de grupos pri-
vados no pas, seja por meio de
financiamento ou via participa-
es atravs do BNDESPar, exigia
um melhor entendimento da es-
trutura de poder destes grupos e
das conexes do Estado brasileiro
com esta mesma estrutura.
Essa agenda se imps no ape-
nas por quanto o Banco favorece,
assim, uma crescente concentra-
o econmica no pas, mas tam-
bm pelo fato de que muitos des-
tes grupos so responsveis por
megaempreendimentos gerado-
res de graves violaes de direi-
tos humanos. Desta forma, para
alm de contribuir no trabalho
especfico sobre o BNDES, este
levantamento busca subsidiar os
movimentos sociais, a academia,
as mdias, as associaes e a po-
pulao em geral sobre quem so
e como atuam os detentores do
poder econmico no pas.
P: Ao no incluir empresas de ca-
pital fechado e mesmo S.A.s no
cadastradas na Bolsa de Valores
de So Paulo, o estudo ainda as-sim pode ser considerado um raio
X da propriedade no Brasil?
R: Todas as sociedades annimas
de capital aberto esto cadastra-
das na Bovespa. Este o universo
com o qual trabalhamos at ago-
ra, deixando de fora as sociedades
annimas de capital fechado e as
limitadas. O universo trabalhado
bastante representativo, j que as
empresas levantadas representam
52% do PIB. Contudo, a amplia-
o de nossa base para incluir as
empresas de capital fechado im-
prescindvel, pois, de fato, gran-
des agentes econmicos no apa-
recem em nossa base, a exemplo
das Organizaes Globo e de sub-
sidirias de empresas estrangeiras,
como Volkswagen, Walmart, Nes-
tl e Bunge.
P: Quem so os proprietrios do
Brasil?
R: Uma das novidades trazidas
pelo trabalho foi a renomeao
das empresas privadas deten-
toras de maior poder econmi-
co. Embora estejam por trs degrupos privados conhecidos, co-
mo os j citados, muitas delas so
totalmente desconhecidas. En-
tre as mais poderosas se encon-
tram, por exemplo, a Stichting
Gerdau Johannpeter, controla-
dora do grupo Gerdau; a Blessed
Holding, controladora do grupo
JBS/Bertim; a Wilkes Participa-
es S.A., controladora do grupo
Po de Acar; a BBD Participa-
es S.A., controladora do grupo
Bradesco S.A.; a Jereissati Partici-
paes S.A. e a Andrade Gutier-
rez S.A., controladoras da OI/Te-
lemar; a Rio Purus Participaes
S.A., controladora do grupo Vi-
cunha/CSN; e o IUPAR, contro-
lador do grupo Ita.Como se v, as empre-
sas detentoras de maiorpoder econmico soempresas de participa-o, que nada produzeme que, normalmente, socontroladas por famlias,que tambm tm seusnomes e sobrenomes re-velados pelo levanta-mento. Pela metodologiaadotada, o poder acu-mulado, por exemplo,da Dorotha Steinbruch,
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Vicunha/CSN, 27 vezesmaior que o poder acu-mulado do Eike Batista.
Outros proprietrios do Bra-
sil so os fundos de penso deestatais, notadamente Previ e Pe-
tros. Alm de participaes em
vrios destes grupos, chama a
ateno o fato de a Previ, segunda
no ranking, ser a maior controla-
dora do grupo Vale, e o fato de a
Petros ser hoje a principal acio-
nista do grupo Ita, depois das
famlias Setbal e Moreira Salles.
P: Quais so as principais con-
cluses do estudo? Os resulta-
dos esto dentro do esperado ou
houve surpresas?
R: Alm do que j foi dito, oRanking Proprietrios doBrasil revela uma eleva-da concentrao nas 12
primeiras empresas, queconcentram mais de 50%de todo poder acumuladodas 397 listadas. Isso de-monstra o carter bastan-te concentrado e pirami-dal da estrutura de poderno interior de determina-dos grupos econmicos,alm do acmulo de po-der a partir de participa-es cruzadas em dife-rentes grupos.
Ao dar tambm publicidade
estrutura de poder por trs dos
grupos, o ranking revela a for-
te presena do Estado, atravs de
estatais e, como j assinalado, dos
seus fundos de penso. A partici-
pao do Estado brasileiro na sus-tentao desta rede concentrada
de propriedade notria no caso
do BNDES. O Estado, portanto,
compe a estrutura de poder des-
tes grupos, sendo scio e compar-
tilhando em boa medida das es-
tratgias destas empresas.
P: Qual a avaliao do estu-
do quanto ao grau de concentra-
o e/ou de internacionalizao
da economia brasileira? Na ava-
liao do estudo, h algum setor
econmico em que a concentra-
o de poder econmico repre-
sente maior preocupao para o
povo brasileiro?
R: Quanto internacionaliza-
o da economia brasileira, vale
destacar que o ranking tambm
demonstra que empresas, su-
postamente brasileiras, so con-
troladas por empresas estrangei-
ras, como no caso da Telefnica
Brasil pela Telefnica S.A., da Es-
panha; e do Grupo Po de Acar
pela Wilkes Participaes S.A./
Cassino, da Frana. Destaque pa-
ra o fato de a Telefnica S.A. figu-
rar em 1 e a Wilkes em 6 lugar
no ranking. H tambm o exem-
plo da Light, que tem como umade suas controladoras o Banco
Santander S.A., 8 no ranking.
Outra dimenso so-bre a internacionalizaocaptada pelo trabalho soempresas controladorasde grupos nacionais, masque se encontram sedia-das fora do pas, como no
caso da Stichting GerdauJohannpeter, com sedena Holanda; e da BlessedHolding, a controladorada JBS/Bertim, que cons-
ta como estran-geira nos rela-trios da CVM,mas sem a indi-cao da procedncia!
Sobre os setores em que se
concentram os proprietrios do
Brasil destacam-se os de tele-
fonia, financeiro, infraestrutura,
energia e commodities. No por
acaso estes so os setores mais
beneficiados pelo Estado brasilei-
ro, seja via participaes do BN-
DES, Petrobras e Eletrobras, seja
pela poltica monetria seguindo
ainda com uma taxa de juros real
elevada ou seja pelo apoio do go-
verno chamada internacionali-zao de empresas brasileiras.
So setores cuja concentra-
o afeta o dia a dia do brasileiro,
tanto pela presso sobre os juros
e o crdito na economia quanto
pela oligopolizao de mercados,
como o de alimentos, nos casos
da JBS, associada a Vigor Foods,
e da prpria Brasil Foods (BRF),
constituda a partir da compra da
Sadia pela Perdigo. Segundo o
parecer do CADE, a BRF passa-
ria a controlar 80% do mercado
de alimentos congelados no pas!
O setor varejista, por sua vez, en-
contra-se em boa medida sob o
controle do grupo Po de Acar.
Alm do que, muitos dos me-
gaemprendimentos nos setores de
infraestrutura e commodities soresponsveis hoje por graves vio-
laes de direitos humanos por
todo o pas, a exemplo dos casos
emblemticos de Belo Monte/PA,
da CSA/RJ e das obras relativas
aos megaeventos esportivos.
P: O Estado brasileiro pode ser
considerado o maior propriet-
rio do Brasil?
R: O foco do ranking soos grupos privados. Mas,sem dvida, caso inclu-ssemos a Unio Fede-ral no ranking seu poderacumulado seria maiorque a soma do poder dastrs primeiras empre-
sas do ranking (Telefni-ca SA, Previ e Telemar).Ao abrirmos a estrutura de poder
dos grupos privados, enviden-
cia-se a forte presena do Estado
na composio societria destes
grupos, atravs de participaes
das empresas estatais, bem como
de seus fundos de penso.
A estreita e histrica conexo
de fraes da burocracia pbli-ca com os grupos privados im-
pe para a democracia brasileira
questes absolutamente decisi-
vas. Quais sos os verda-
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deiros centros do poderno pas? Como e ondedecises sobre polticas
de investimento pblicoso tomadas? Os investi-mentos previstos no PACso definidos pelo Go-verno em funo de umplanejamento estratgicode desenvolvimento parao pas ou traados a par-tir de demandas de infra--estrutura e logstica dosgrupos privados? Comoo BNDES, que tem partici-pao cruzada em vriosdos grupos privados, tematuado nos processos defuso e aquisio de em-presas que temos assis-tido no Brasil? A polticaexterna brasileira defi-
nida mais pelo Itamara-ty ou pela exigncia deinternacionalizao doscapitais da Vale, Odebre-cht, Gerdau...?
P: O vdeo institucional do proje-
to critica o governo brasileiro por
conceder, em particular atravs
do BNDES, emprstimos a juros
subsidiados aos grandes grupos
privados nacionais. Por que esta
prtica danosa para a socieda-
de brasileira?
R:Antes de mais nada, cabe per-
guntar quem define e como se
definem os financiamentos do
BNDES e participaes do BN-
DESPar. As conexes histri-
cas do Banco com estes grupos,aprofundada nas privatizaes
dos anos 90, levantam dvidas de
se a poltica de financiamento do
BNDES obedece a fins eminente-
mente pblicos ou est submeti-
da s injunes e aos interesses
de grupos privados. A resposta
a esta indagao se torna ainda
mais necessria quando se veri-
fica que ainda falta transparnciana atuao do Banco.
Ao mesmo tempo, ao apoiar
estes grandes grupos, o Banco
concorre para o aprofundamen-
to da concentrao econmica no
pas, com as implicaes j obser-
vadas. Alm do mais, este apoio se
d sem que o BNDES estabeleacontrapartidas sociais, ambientais
e econmicas, abdicando em boa
medida do seu carter de banco
de desenvolvimento, atuando co-
mo mero banco comercial.
P: Os emprstimos e as partici-
paes acionrias do BNDES
para/em empresas nacionais es-
tratgicas, por exemplo, inds-
trias com tecnologia de ponta,
no podem ser entendidos como
um instrumento voltado ao de-
senvolvimento do pas?R: O discurso do Banco a justifi-
car o apoio a grandes grupos pri-
vados , exatamente, o de consti-
tuir campes nacionais capazes
de competir no mercado globali-zado. Vrias questes se colocam
a. Primeiro, no h sequer um
documento oficial do Banco que
explicite, para alm do discurso,
este objetivo e quais seriam as es-
tratgias e os setores beneficiados.
Alm disso, a literatura sobre
grupos econmicos deixa claro
como a formao destes grupos na
Amrica Latina se deslocou para osetor de commodities em funo
da forte presena das multinacio-
nais nestas economias, controlan-
do os setores automotivo e de ele-
trnicos. Dessa forma, a presena
das multinacionais inibe a atua-
o de grupos nacionais nos seto-
res de tecnologia de ponta.
Outra questo diz respeito aocarter nacional destes grupos.
No h quaisquer garantias de que
os grupos permaneam sob con-
trole de capitais nacionais, como
fica demonstrado em diversos ca-
sos, como os da Ambev e Alunor-
te, que passaram para o controle
estrangeiro, alm de casos como o
da Cosan que se associou Shell.
Sem perder de vista que o Bancoapoia tambm subsidirias de em-
presas estrangeiras, como no caso
da Telefnica Brasil, que recebeu
recentemente mais R$ 3 bilhes
em emprstimo, alm do apoio re-
corrente s multinacionais do se-
tor automotivo.
P: Ao defender que todos os inves-
timentos estatais sejam dirigidos
para sade, educao e outras
necessidades bsicas, no corre-
mos o risco de cair na armadilha
do distributivismo? Ou seja, dis-
tribuir o bolo, mas sem aument-
-lo por meio do desenvolvimento
do parque industrial e da sofisti-
cao do setor de servios?
R:Imaginemos o potencialredistributivo que pode-ria ter o BNDES, fomen-tando projetos de di-versificao produtiva eenergtica, valendo-se daenorme diversidade ter-ritorial brasileira, contri-
buindo para uma efetivadesconcentrao e des-centralizao da rique-za, reduzindo desigual-dades sociais e regionais.Trata-se de por em deba-te as velhas questes: de-senvolvimento para quee para quem? Mas o de-bate est hoje neutrali-
zado por um consensosocial em torno da ideiade crescimento da econo-mia, leia-se da concentra-o de poder econmico,combinado com uma dis-tribuio marginal da ri-queza, incapaz de asse-gurar direitos.
P: Como evoluiu nas ltimas d-
cadas esta questo da proprie-
dade no Brasil? Essa intrincada
estrutura de controle da proprie-
dade, com ramificaes interna-
cionais, uma realidade recen-
te ou sempre foi assim? Os anos
1990 representaram um marco
na mudana do controle da pro-
priedade no pas?R: Sem dvida alguma, as privati-
zaes dos anos 90 representaram
uma inflexo na estrutura de pro-
priedade do capitalismo brasilei-
ro. Como o modelo de privatiza-
es priorizou a venda das estatais
em blocos, estimulou-se a forma-
o de consrcios entre empresas,contando tambm com a partici-
pao do BNDES e dos fundos de
penso como garantidores do in-
vestimento. O capital estrangeiro
se integrou a vrios destes blocos
compradores, alm de exercer po-
sies de controle nos setores de
telefonia e financeiro.
A maioria dos grupos priva-
dos atuantes hoje no pas se con-solidou neste contexto, no qual
empresas dos setores de cons-
truo civil, financeiro, de ener-
gia, de minerao e de siderurgia
ganharam escala com a incor-
porao do patrimnio pblico,
mantendo o Estado como scio
preferencial.
Na verdade, tais grupos priva-dos, atuando particularmente nos
setores de commodities e infraes-
trutura, foram forjados histori-
camente em permanente relao
com o Estado brasileiro. Alavan-
cados pelo investimento pblico
no perodo desenvolvimentista;
consolidados com a transfern-
cia de patrimnio pblico nas
privatizaes; e expandidos pelatransferncia massiva de recur-
sos pblicos na ltima dcada,
o resultado hoje uma perigosa
concentrao do poder econmi-
co no pas.
Vale dizer que seguiremos na
construo de um espao coleti-
vo de produo e divulgao de
informaes sobre o poder eco-nmico, no apenas atualizan-
do, mas ampliando e disponibi-
lizando a nossa base de dados.
Este um trabalho necessaria-
mente colaborativo, para o qual
tambm pretendemos atrair no-
vas parcerias, incluindo a acade-
mia, de forma a produzir novas
informaes, como, por exem-
plo, a relao dos proprietrioscom financiamento de campa-
nhas eleitorais, com violaes de
direitos sociais e ambientais, com
o capital estrangeiro etc.
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8/12/2019 Quem so os proprietrios do Brasil
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7JORNAL DOS ECONOMISTAS
FEVEREIRO2
013
nAlan Freihof Tygel,
Andr Luis Monteiro,
Brulio Bhavamitra,
Caio Formiga, Daniel Tygel,
Fernanda Abreu Nagem,
Pedro Jatob,Rosana Kirsch*
IntroduoA utilizao de rankings, ou
seja, listas ordenadas por al-
gum critrio, bastante comum
quando queremos ter uma viso
geral de um certo campo. Esta
ferramenta nos fornece, por um
lado, informaes sobre os ato-
res individuais, como a posio
e o conjunto de atores que es-
to acima e abaixo, mas tambm
nos permite anlises mais gerais
atravs da proximidade entre os
indivduos, como por exemplo a
Renda ou poder? Os verdadeiros donos
do Capital brasileiro revelados pelo Rankingdos Proprietrios do Brasil
concentrao de indivduos em
certos trechos do ranking.
No setor econmico, os
rankings tambm tm vasta
utilizao. Normalmente, soconstrudos com o objetivo de
orientar investimentos em bol-
sas de valores, mostrando as
empresas com maior renda,
maior crescimento, mais ino-
vadoras, ou pases com maior
infraestrutura, mais prepara-
dos para crises, com menos im-
postos, entre incontveis ou-
tros. Desta forma, neste perfil
de rankings, estar em primeiro
ou integrar os primeiros lugares
possui uma conotao positiva.
As maiores empresas passam
uma imagem de segurana pa-
ra os investidores, ao passo em
que reafirmam a ideia, j conso-
lidada em diversos aspectos, de
que esta grandeza gera empre-
gos e desenvolve o pas, ou seja,
revela-se uma espcie de gran-
deza social para o pas e para aregio em que atuam.
Contudo, esta viso con-
traditria com o ponto de vis-
ta dos movimentos sociais ou
das comunidades atingidas pe-
las aes de tais empresas. Em-
presas como Vale, JBS, Cargill e
Ultra figuram nas pginas dos
meios de comunicao alter-
nativos por conta dos impac-
tos sociais e ambientais que sua
grandeza provoca, seja na mi-
nerao, na pecuria, no agro-
negcio e at no apoio dita-
dura civil-militar brasileira,
revelando como a concentrao
de renda danosa para o pa-s, destruindo o meio ambien-
te e empobrecendo os trabalha-
dores e comunidades que tm o
azar de cruzar o caminho dos
grandes empreendimentos.
Diante deste cenrio, o Insti-
tuto Mais Democracia (IMD) e
a Cooperativa EITA Educao,Informao e Tecnologia pa-
ra Autogesto desenvolveram
o Rankingdos Proprietrios do
Brasil (RPB). Este rankingbusca
cumprir quatro objetivos prin-
cipais: (1) renomear os grandes
grupos econmicos que atuam
no pas; (2) mensurar a con-
centrao de poder em poucos
e obscuros grupos econmicos;
(3) mostrar a grande rede de em-
presas e pessoas envolvidas nosimpactos sociais gerados pelas
grandes empresas; e (4) revelar
como esta estrutura concentra-
dora e geradora de pobreza no
pode existir sem a presena do
Estado brasileiro, atravs dos r-
gos da administrao pblica e
das empresas pblicas, nas esfe-
ras federal, estadual e municipal.
Neste artigo apresentamos
em linhas gerais a metodolo-
gia utilizada na construo do
ranking, seguida de algumas
concluses preliminares e dos
limites que o RPB ainda possui.
A metodologia de cons-truo do ranking1
A proposta metodolgica do
Ranking dos Proprietrios do
Brasil inicialmente embasada
numa srie de estudos que tm
sido desenvolvidos nos ltimos
anos com o objetivo de com-
preender as estruturas de poderpor trs da dinmica empresa-
rial (Vitali et al., 2011, Crama e
Leruth, 2007, Ali e Gregoriou,
2006). So duas as hipteses
que embasam estes estudos so-
bre o poder de uma empresa. A
primeira que o poder de um
acionista A (pessoa fsica, em-
presa ou rgo/empresa estatal)
em uma determinada empresa
B est intimamente relaciona-
do com a participao acionria
Proprietrios do Brasil
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8 JORNAL DOS ECONOMISTAS
FEVEREIRO2
013
relativa deAem B. importan-
te destacar que consideramos
aqui e no restante do artigo ape-
nas aes ordinrias ou seja,com poder de voto ao falar de
participao. A segunda hip-
tese que este poder deve estar
relacionado com algum indica-
dor que identifique o tamanho
de B. Costuma-se escolher co-
mo indicador a receita lquida
em vendas da empresa Bem de-terminado perodo. No caso do
Ranking Proprietrios do Bra-
sil, tomamos como perodo de
anlise o ano de 2011, e como
indicador de tamanho a recei-
ta lquida das empresas divul-
gadas na Comisso de Valores
Mobilirios (CVM).Para uma avaliao mais
precisa, definimos a frao de
poder atravs de uma partici-
pao relativa, baseada apenas
em aes ordinrias e que le-
va em conta os outros acionis-
tas da mesma empresa, ao in-
dicar a capacidade que tem um
acionista de impor sua vonta-
de sobre os demais. Alm disso,
nesta definio existe um pon-
to crtico: quando uma empresa
tem participao relativa maior
do que 50%, dizemos que ela
uma controladora, ficando en-
to com 100% do poder sobre
a empresa, enquanto os outrosacionistas so desconsiderados.
Para calcular a participao re-
lativa desenvolvemos um ajus-
te para levar em conta tambm
os acionistas difusos, ou seja, os
que no aparecem nas informa-
es dos Formulrios de Refe-
rncia das empresas, por teremmenos de 5% ou simples desco-
nhecimento dos dados.
O Poder de um acionista so-
bre uma empresa definido mul-
tiplicando-se esta participao
relativa receita lquida da em-
presa no perodo e somando es-
te resultado sua prpria receitalquida. Assim, o Poder Acumu-
lado de um acionista calcula-
do de maneira recursiva por to-
da sua cadeia de participaes
diretas e indiretas at chegar em
empresas que no tenham par-
ticipao alguma ou for identi-
ficado um circuito fechado (lo-op), conforme a equao abaixo:
Pi= R i+j
WijPj
,ondePi e R i so respecti-
vamente o Poder Acumulado
e a Receita lquida da empresa
ou pessoai , eWij a participa-
o relativa (direta ou indireta)da empresa ou pessoai sobre a
empresa j .
Ao se analisar os resultados,
identificamos dois tipos impor-
tantes de empresas, que deno-
minamos no-controladas com
participaes inter-cadeiase con-
troladoras ltimas. As primeiras
no so controladas por nenhu-
ma outra empresa, e partici-
pam de mais de uma cadeia, en-
quanto as controladoras ltimas
so as empresas com maior po-
der acumulado em sua cadeia.
Na Figura 1 pode-se observar
um exemplo de rede de poder
da empresa Kieppe Patrimonial(destacada no quadrado de cima
da imagem), que a controlado-
ra ltima da cadeia da Braskem
(destacada no quadrado abaixo).
As setas mais largas indicam os
casos em que a participao re-
lativa maior que 50%.
Para montar o Ranking dosProprietrios do Brasil, foi fei-
to o clculo do valor do Poder
Acumulado de cada empresa,
pessoa e rgo/empresa estatal
da base trabalhada. Neste sen-tido, um elemento fundamen-
tal a definio dos critrios
para decidir quais empresas de-
vem ser listadas diretamente no
ranking. Por exemplo, bastan-
te lgico que empresas que se-jam controladas no necessitam
estar listadas no Ranking, j que
seu poder todo passado para o
acionista controlador.
Depois de extensas e apro-
fundadas anlises dos dados ob-
tidos e das relaes em rede entre
os atores envolvidos, chegamos aquatro critrios que definem se
uma determinada empresa lis-
tada no Ranking Proprietrios do
Brasil. importante ressaltar que
estes critrios servem apenas pa-
ra definir as empresas que sero
listadas diretamente no Ranking
para fins de melhor compreen-
so e coeso interna, no interfe-
rindo no clculo do Poder Acu-
mulado, que est calculado paratodas as 5.599 empresas, pesso-
as e rgos/empresas estatais. A
base completa , portanto, ne-
cessria para gerar esta listagem,
e aparece inteira com suas rela-
es quando entramos na pgina
de informaes de cada uma das
empresas listadas.Para ser listada no ranking,
a empresa precisa: (a) ser priva-
da, com objetivo de manter uma
comparao coerente; (b) ser
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9JORNAL DOS ECONOMISTAS
FEVEREIRO2
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no-controlada com participao
intercadeias; ou (c) ser contro-
ladora ltima; e (d) ter o poder
acumulado maior do que zero.
Fonte dasinformaes eabrangncia do Ranking
Os dados utilizados neste es-
tudo so provenientes das pr-
prias empresas de capital aberto,
atravs do Formulrio de Ree-rncia que elas devem enviar pe-
riodicamente CVM e que con-
tm, entre outras inormaes, a
composio acionria da empre-
sa para acionistas com mais de
5% das aes. Estes dados, ape-
sar de serem pblicos, no so
disponibilizados em ormatoaberto, ou seja, de orma estru-
turada. Por isso, as inormaes
oram obtidas do portal Eco-
noino, que extraiu e organizou
as inormaes de cada Formu-
lrio de Reerncia das 704 em-
presas de capital aberto do pas.
Esta a base inicial do ranking.
Para a realizao das ro-
tas recursivas descritas na me-
todologia, h a necessidade de
coerncia dos dados entre os
dierentes ormulrios de ree-
rncia. Entretanto, cada empre-
sa ornece seus dados CVM
sem que exista uma identifica-
o nica dos atores, de modoque h erros bastante proundos
e complexos de inconsistncia
entre os ormulrios de reern-
cia. Isso nos obrigou a realizar
um extenso trabalho, bastante
detalhado, de gerao de con-
sistncia interormulrios, para
gerar identificadores nicos deempresas, pessoas e rgos/em-
presas estatais listados.
O trabalho de gerao de
consistncia interormulrios
envolveu diversos passos e pro-
cedimentos com variados graus
de complexidade, tanto manuais
(exigindo olhar atento e confir-
mao em ontes oficiais como o
registro de pessoas sicas e jur-
dicas da receita ederal) quanto
atravs do desenvolvimento de
algoritmos de tratamento auto-
mtico e semi-automtico. Co-
mo ruto deste trabalho, passa-
mos de uma base no tratada de27.237 atores para uma base ni-
ca com 5.599 pessoas, empresas
e rgos/empresas estatais, con-
tendo uma intrincada teia de
aproximadamente 2.060 empre-
sas com sua composio identi-
ficada e mais de 4.000 pessoas,
empresas ou rgos/empresasestatais identificadas como ten-
do pelo menos uma participao
em outra empresa.
LimitesO maior limite nas inorma-
es existentes o ato de a base
inicial se compor apenas de em-
presas de capital aberto. Como
no h legislao que exija que
as grandes empresas de capi-
tal echado tambm disponibi-
lizem pelo menos inormaes
gerais de composio acion-
ria e participaes, um univer-
so importante de empresas e-
chadas est inelizmente ora doRanking. H muitas empresas
de capital echado no ranking,
mas so as que de alguma ma-
neira participam direta ou indi-
retamente das 704 empresas de
capital aberto que so o conjun-
to a partir do qual construmos
a base. Futuramente pretende-mos, com a ajuda de ativistas
e estudiosos, ampliar a base de
dados pegando manualmente
inormaes em juntas comer-
ciais sobre a composio acio-
nria de empresas. Qualquer
cidado ou cidad pode pedir
esta inormao junta onde a
empresa oi inscrita.
O ranking , portanto, um
trabalho em constante expan-
so, pesquisa e atualizao. As
inormaes sobre a composi-
o acionria de cada novo ator
adicionam teias de relaes ao
ranking e permitem um melhorconhecimento sobre os proprie-
trios do Brasil.
Algumas conclusespreliminares
Com base na metodolo-
gia, onte de dados e critrios
acima definidos, chegamos aoRanking dos Proprietrios do
Brasil, que apesar de listar ape-
nas 397 empresas, tem por trs
de si as teias de relao e o Po-
der Acumulado dos 5.599 ato-
res econmicos de enorme po-
der do pas.
Chama ateno a brutal con-
centrao de 50% do Poder Acu-
mulado em 12 empresas, o que
provoca a necessidade de se de-
senvolver outros estudos acerca
das causas e consequncias so-
ciais, econmicas e ambientais
geradas por tal concentrao.
Alis, esses so desdobramen-
tos que queremos provocar apartir da organizao das inor-
maes compiladas no Ranking
Proprietrios do Brasil. Ou se-
ja, o ranking no um fim em
si mesmo, pelo contrrio. A in-
teno que gere novas pesqui-
sas e debates.
A renomeao das grandesempresas tambm fica eviden-
te, pois as primeiras colocadas
do RPB dierem bastante da-
quelas apresentadas em rankin-
gs de maiores empresas publi-
cados no Brasil.
Esperamos com este traba-
lho contribuir para o aumen-
to da transparncia sobre as es-
truturas de poder econmico
ocultas em uma diusa corti-
na de umaa de entrelaamen-
tos e atores normalmente des-
conhecidos da populao e que
intererem ortemente nos ru-
mos do pas. Alm disso, espe-ramos que este ranking sirva
como instrumento de luta para
movimentos sociais que resis-
tem aos impactos das grandes
empresas e constroem alterna-
tivas de modelo de desenvolvi-
mento Brasil aora.
Mais inormaes sobre asdoaes, detalhes sobre a me-
todologia e o ranking em si po-
dem ser acessados em http://
www.proprietariosdobrasil.org.
br. Estamos abertos a aproun-
dar os debates sobre a metodo-
logia e a discutir outras aborda-
gens para melhor conhecimento
dos proprietrios do Brasil.
Referncias
ALI, P. e GREGORIOU, G. . Internatio-nal corporate governance afer Sarbanes--Oxley.John Wiley & Sons, Hoboken, N.J.2006.CRAMA, Y. e LERUH, L. . Control and
voting power in corporate networks:Concepts and computational aspects.
European Journal of Operational Resear-ch, 2007.VIALI, S., GLAFELDER, J.B., BA-ISON, S. .Te Network o Global Cor-porate Control. PLoS ONE 6(10), 2011.
* Integrantes da Cooperativa EIA (Edu-cao, Inormao e ecnologia paraAutogesto), responsvel, junto com oIMD, pela elaborao da metodologia doRanking Proprietrios do Brasil.
1O mtodo e definies oram apresen-tados aqui de orma resumida, de modoa proporcionar um entendimento geralda metodologia. Para maiores detalhes,consulte o site www.proprietariosdobra-sil.org.br, na seo Metodologia.
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10 JORNAL DOS ECONOMISTAS
FEVEREIRO2
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BRICS
nCarlos Tautz*
Durante a 5 reunio dechefes de estado dosBRICS (Brasil, Rssia,
ndia, China e frica do Sul),que acontece no final de mar-o em Durban (frica do Sul),
dever ser anunciada a decisode fundar um novo banco dedesenvolvimento, o banco dosBRICS. Tudo indica que ali vose iniciar os estudos finos sobrea nova instituio, com o ann-cio oficial de criao ficandopara a 6 Cpula, a realizar-seno Brasil em 2014. Confirma-das essas possibilidades, esta-r aberta uma enorme janelahistrica de oportunidade pa-ra a incidncia da sociedade ci-vil internacional. Afinal, no todos os dias que se criam ins-tituies com essa natureza emisso, nem que organizaesdo campo popular podem searticular para garantir que oscritrios de financiamento in-cluam a obedincia a uma am-pla gama de direitos.
O banco dos BRICS em maroNo se teve oportunidade se-
melhante em 1945/6, na criaodo Fundo Monetrio Interna-cional, o FMI, e do Banco Mun-dial. Nem em 1950, quando oBrasil fundou o Banco Nacionalde Desenvolvimento Econmi-co e Social, o BNDES. Agora,
o cenrio outro. H consensosobre a necessidade de tais ins-tituies incorporarem meca-nismos de transparncia e con-trole social, para garantir queos projetos por elas viabilizadosdistribuam renda e respeitemculturas e o ambiente.
Alm de nascer da crti-
ca que os BRICS fazem ao anti-democrtico sistema que garan-te a hegemonia eterna dos EUAe da Europa no Banco Mundiale no FMI, o banco dos BRICS,que nascer com aportes totaisde 50 bilhes de dlares (2 bicashe 8 bi em garantias de ca-da scio), justificado pela no-va realidade econmica inter-nacional, que possibilita maiorraio de ao a essas naes. Des-de o incio dos anos 2000, com
o aumento da demanda e dospreos internacionais de com-modities e demais matrias--primas, mercados em que osBRICS so especializados, essespases acumularam expressivasreservas em moeda forte (cercade cinco trilhes de dlares em
dezembro de 2011).Assim, capitalizadas, essasnaes recuperaram parte desua capacidade de conduzir in-ternamente polticas pblicas ede transitar com razovel au-tonomia no fechadssimo clu-be das finanas internacionais,onde predominam, por ordem,
o dlar (EUA), o euro (Europa)e o iene (Japo).Foi nesse cenrio que nas-
ceu a ideia, em 2010, na segun-da cpula dos BRICS, realizadano Brasil, de criar um fundo defomento ao desenvolvimento,quando a frica do Sul aindano integrava o bloco. O acor-do foi capitaneado pelo BN-DES, instituio que tem tidopapel importante na criao donovo banco. O fundo servir
para fazer reservas em moedasprprias dos BRICS, dispen-sando dlares e euros, e aten-der aos cinco pases em caso defuturas crises do capitalismoglobalmente interconectado.
O banco teve sua ideia vo-calizada pela ndia, que sediou
a terceira cpula dos BRICSem 2011 e tambm integra aestratgia de isolamento diantedas crises. Mas est sendo de-senhado para atuar especifica-mente no apoio s oportuni-dades comerciais abertas pelacrise climtica, conforme pa-per dos economistas Nicho-
las Stern e Joseph Stiglitz quecircula entre governos do blo-co desde setembro de 2011 (vera ntegra em www.maisdemo-cracia.org.br).
Os estudos preliminares de-tiveram-se at agora sobre osistema de governana e os es-quemas comercial e financeirodo novo banco. O governo bra-sileiro, em consonncia como texto Stern-Stiglitz, defendeque a instituio tenha o me-
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FEVEREIRO2
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JORNAL DOS ECONOMISTAS
nor nmero possvel de funcio-nrios e no promova polticaspblicas a serem exigidas dostomadores de emprstimos. O
local da sede ainda no est de-finido. O Brasil postula a ado-o do sistema de cotas iguais,com direito a voto, para os fun-dadores principais, cabendo adiversos tipos de pases parti-cipantes diferentes modos deaportar e acessar os recursos,mas sem direito a voto. A fri-
ca apontada como campo deinteresse particular da novainstituio, por deter grandesquantidades de terras frteis,gua e subsolo riqussimo.
* Carlos Tautz jornalista e coordenadordo Instituto Mais Democracia Trans-parncia e controle cidado de governose empresas (www.maisdemocracia.org.
br). Monitora polticas pblicas para or-ganizaes da sociedade desde 2001.
Controle social sobre a economia
Uma janela histrica para a sociedade civilEm se confirmando a fundao de um banco com a escala e a natureza deste dos BRICS,
urgente a interveno articulada, propositiva e incisiva de organizaes da sociedade civil pa-ra garantir que o banco se fundamente sobre pelo menos cinco critrios que caracterizariam al-gum lampejo de democracia no mundo das finanas.
Os critrios seriam: 1. uma ampla poltica de informao pblica e adoo de normas inter-nacionais de transparncia; 2. critrios internacionais de controle e accountability; 3 anterior aosseus desembolsos, um processo aberto de discusso e deciso com as populaes direta e indi-
retamente impactadas pelos projetos a serem financiados; 4. um espao pblico de deliberaogeral sobre a nova instituio; e 5. a adoo de uma norma internacional contra violaes de di-reitos humanos a ser respeitada por toda a cadeia produtiva dos projetos apoiados.
No caso do banco dos BRICS, a falta de acesso pblico e amplo aos documentos sobre as negocia-es oficiais para sua criao demonstra a premente necessidade de ao cidad sobre esta podero-sa instituio que est prestes a ser fundada. Afinal, se a criao do banco dos BRICS se fundamenta,entre outras razes, em um dficit de legitimidade do FMI e do Banco Mundial, o novo banco pre-cisa, para ser legtimo, basear-se em critrios democrticos sobre a utilizao de recursos pblicos.
O Instituto Mais Democracia realizar, em articulao com a Fundao Heinrich Bell, uma
oficina sobre o banco dos BRICS, em maro, na frica do Sul, em paralelo cpula oficial paralevantar questes crticas sobre o banco, como o respeito ao meio ambiente e direitos humanos,e, a partir da, construir uma rede internacional de organizaes da sociedade civil que moni-tore e incida sobre o banco.
Geopoltica
Uma cunha na hegemonia de EUA e Europa
A criao de um banco como o dos BRICS no deve ser encarada como uma deciso apenas daesfera econmica. Ela tambm se fundamenta no espao poltico aberto pela fragilidade conjunturalde EUA e Europa diante das recentes crises cclicas do capitalismo globalizado. A mais recente delas,a de 2008/09, fragilizou esses dois gigantes diante de um momento relativamente privilegiado para aschamadas economias emergentes, em termos de balano de pagamentos e de suas reservas geradaspela alta dos preos e pela demanda nos mercados internacionais de produtos primrios.
Nesse cenrio, tanto instituies como o FMI, hegemonizado pela Europa, e o Banco Mun-dial, pelos EUA, quanto fruns como o G-20, liderados pelos dois, tiveram sua existncia e eficciaconfrontadas pela incapacidade de prevenir e de lidar com as fragilidades cclicas de um modelo
de desenvolvimento hegemnico que volta e meia se aproxima do abismo. Alm, claro, de noabrirem qualquer espao efetivo para o aumento da influncia na governana dessas instituiespor parte de novos e importantes jogadores no cenrio internacional, como pleiteiam os BRICS.
nesse enquadramento que se precisa olhar a oportunidade e a deciso dos BRICS de criarum novo banco de desenvolvimento que seja governado por um grupo especial de pases. En-tre esses pases esto dois com assento permanente no Conselho de Segurana (CS) da ONU eque tambm so grandes produtores, exportadores e consumidores mundiais de petrleo e gsnatural (Rssia e China); outros trs so pleiteantes histricos de incluso no CS (Brasil, ndia efrica do Sul); e trs declaradamente possuem armas nucleares (Rssia, China e ndia). Em seu
conjunto, os cinco abrigam perto de 40% da populao mundial.Ainda que a economia dos BRICS cresa abaixo do esperado, uma coalizo como essa coloca um
ponto de interrogao para EUA e UE, polos tradicionais de poder. Tudo isso ainda no ameaa ahegemonia de estadunidenses e europeus, mas cria uma perturbadora cunha na geopoltica global.
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12 JORNAL DOS ECONOMISTAS
FEVEREIRO2
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nrico Rocha*
No Brasil, ainda persistem
alguns mitos que relacio-
nam crescimento e con-
servao ambiental de forma equi-
vocada. O mais importante deles
sustenta que preservao do meio
ambiente e desenvolvimento eco-
nmico no podem andar juntos, e
traz como corolrio a ideia de que
o desmatamento necessrio pa-ra a gerao de emprego e renda.
A recente discusso sobre as alte-
raes no Cdigo Florestal, centra-
das na reduo das reas de reser-
va legal nas propriedades agrcolas,
evidencia como tais mitos ainda
tm fora no senso comum.
A raiz dessa viso histrica, na
medida em que a economia brasilei-
ra foi, durante boa parte de sua his-tria, inserida na economia interna-
cional como agrrio-exportadora,
e teve como trao comum aos seus
grandes ciclos econmicos (pau-
Prmio de Monografia
O JE publica o resumo do quarto e ltimo texto vencedor do 22 Prmio de Monografia Economista Celso Furtado. O trabalho
de concluso de curso de rico Rocha, da UFRJ, recebeu meno honrosa no concurso.
Anlise do gasto pblico em gesto ambientalno perodo 2003-2010: interfaces entre conservao
ambiental e desenvolvimento econmico-brasil, acar, ouro e caf) a utili-
zao de forma desordenada dosrecursos naturais. A perda de re-
as florestadas sempre foi vista como
necessria ocupao territorial e
consolidao dos processos produti-
vos estabelecidos no Brasil rural des-
de a era colonial; entretanto, tal mo-
delo no gerou formas sustentveis
de desenvolvimento, que possibili-
tassem a superao das contradies
econmicas e sociais em nosso pas.Adicionalmente, desde a as-
censo do PT ao governo fede-
ral, porm especialmente a partir
do segundo governo Lula, houve
uma mudana no modelo de de-
senvolvimento implementado no
Brasil. Dentre as caractersticas
centrais desse novo modelo es-
to a ampliao do investimen-
to pblico, sobretudo nas reasde energia e transportes, e a reto-
mada do planejamento estatal de
longo prazo, atravs de progra-
mas como o Programa de Acele-
rao do Crescimento (PAC) e o
recm-lanado Programa de In-
vestimentos em Logstica.
Nesse contexto, o objetivo do es-
tudo foi sistematizar a evoluo do
gasto pblico em gesto ambiental
no perodo 2003-2010 nas esferasestadual e federal, bem como ana-
lisar as principais tendncias recen-
tes e realizar uma comparao entre
as mesmas no que tange respon-
sabilidade de execuo das polticas
ambientais no pas. Entende-se que
a anlise do oramento da rea am-
biental fundamental para verifi-
car se as diretrizes ambientais fazem
parte do modelo de desenvolvimentoque vem sendo implementado. Com
esse intuito, foram realizadas consul-
tas base de dados da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN) e Secreta-
ria do Oramento Federal (SOF).
Alm disso, o trabalho busca
testar se os mitos supracitados tm
sustentao emprica. Foram rea-
lizadas anlises estatsticas a par-
tir de dados de gasto pblico nafuno Gesto Ambiental, de de-
senvolvimento econmico (IFDM
2010, da Firjan) e desmatamento
(perodo 2002-2008), em nvel es-
tadual e municipal.
Os resultados mostram que osgastos do Governo Federal efetiva-
mente cresceram nos ltimos anos:
entre 2003 e 2010, as despesas dis-
cricionrias1 do Poder Executivo
na rea cresceram impressionantes
295%. A maior parcela desse cres-
cimento ocorreu entre 2006 e 2010
130% sendo que apenas entre
2006 e 2007, ano do lanamento do
PAC, o crescimento foi de cerca de70% (grfico 1).
Entretanto, uma anlise mais
detalhada dos dados evidencia que
tal crescimento se distribuiu de
forma desigual: enquanto o ora-
mento do Ministrio do Meio Am-
biente se manteve relativamente
estagnado, o oramento do Minis-
trio das Cidades e do Ministrio
dos Transportes cresceu significa-tivamente no mesmo perodo.
O oramento do Ministrio dos
Transportes aumentou de R$ 3.467
milhes em 2003 para R$ 15.665
milhes2 em 2010 crescimento
de 351,8% no perodo ao passo
que o crescimento do oramento
do Ministrio das Cidades no mes-
mo perodo foi ainda mais signifi-
cativo: 863,8% (R$ 1.313 milhesem 2003 para R$ 12.654 milhes
em 2010). Por sua vez, o oramen-
to do MMA se manteve pratica-
mente estagnado, na medida em
que no ultrapassou R$ 700 mi-
lhes entre 2003 e 2010 e cresceu
apenas 13,1% no perodo, como
pode ser observado no grfico 2.
Destarte, a participao do
MMA no total das despesas discri-cionrias na rea de infraestrutura
se reduziu de 5,71% em 2003 para
1,64% em 2010. O resultado prtico
desse processo uma perda de efi-
Grfico 1 - Despesas discricionrias do PoderExecutivo na rea de infraestrutura(em R$ milhes de 2010)
Fonte: Elaborao prpria a partir de dados do SOF/Ministrio do Planejamento.
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cincia no licenciamento ambien-tal, j que a demanda por licencia-mentos cresce exponencialmentesem contrapartida no contingentede pessoal, alm de dificuldades nafiscalizao dos novos projetos.
Em nvel estadual, por sua vez,a anlise do oramento em termosdas despesas executadas por fun-o revela que, apesar de apresen-tarem patamares distintos de par-ticipao relativa nas despesasoramentrias, no houve aumen-to exponencial de nenhuma dasfunes analisadas (Transportes,Urbanismo, Habitao, Saneamen-
to e Gesto Ambiental)3. A evolu-
o da participao relativa no or-amento das funes analisadaspode ser vista no grfico 3.
Dessa forma, o comparativoentre as esferas revela que, desde2007, houve uma inverso na di-
nmica do gasto pblico ambien-tal no Brasil: as unidades da Fede-rao somadas passaram a gastarmais, em termos absolutos, que aUnio na rea4, o que indica queos estados esto assumindo a ges-to da poltica ambiental no Brasil.
Alm disso, os testes estatsticosrealizados mostraram que os mitosque relacionam equivocadamente
conservao ambiental e desenvol-
vimento econmico no tm sus-tentao emprica. O primeiro mitotestado foi o que postula que o gas-to em conservao ambiental umentrave ao desenvolvimento econ-
mico caso a hiptese fosse verda-deira, a correlao entre gasto emgesto ambiental e desenvolvimen-to econmico deveria ser negativa,de modo que os estados/municpiosque gastassem mais na rea ambien-tal seriam menos desenvolvidos.
Com base nos dados de gastopblico na funo Gesto Ambien-tal (mdia do perodo 2003-2010)
e no IFDM da Firjan (edio 2010,cujo ano base 2007), verificou--se que tal hiptese no se susten-ta em nvel estadual, tampouco emnvel municipal. Os dados mostramo contrrio: a correlao positiva,de modo que o gasto ambiental no um entrave para o crescimento, epode inclusive impulsionar o mes-mo. Os coeficientes de correlao
encontrados foram de 0,423, esta-tisticamente significativo no nvelde 5%, para a amostra estadual, e de0,129, estatisticamente significativono nvel de 1%, para os municpios.
O segundo mito testado foi oque postula que o desmatamento condio necessria e suficientepara a gerao de emprego e ren-da. Logo, a correlao entre as va-
riveis deveria ser positiva, comestados que desmatam mais atin-gindo maiores nveis de desen-
volvimento. Novamente os da-dos analisados, dessa vez somenteem nvel estadual, refutam o mitoe mostram que a relao a opos-ta: a correlao negativa (coefi-ciente de correlao de -0,418, es-tatisticamente significativo no
nvel de 5%), de modo que esta-dos que apresentaram maiores n-
veis de desmatamento no perodo2002-2008 obtiveram menores n-
veis de desenvolvimento. Portanto,a evidncia emprica aponta que odesmatamento no per seum ele-mento dinamizador da economia.
Vale ressaltar que a anlise dacorrelao no permite realizar
afirmaes acerca da causalida-de entre as variveis; entretanto,na medida em que os coeficientesde correlao encontrados so ro-bustos estatisticamente e tm sinal
Grfico 2 - Despesas discricionrias do PoderExecutivo para Ministrios selecionados(em R$ milhes de 2010)
Fonte: Elaborao prpria a partir de dados do SOF/Ministrio do Planejamento
Grfico 3 - Evoluo da participao relativa nototal das despesas oramentrias por funo unidades da Federao (2003-2010)
Fonte: Elaborao prpria a partir de dados da STN/Ministrio da Fazenda
oposto ao previsto pelo senso co-mum, os resultados so suficientespara refutar os mitos analisados.
A principal concluso do tra-balho que, apesar de no possu-
rem sustentao emprica, tais mi-tos ainda no foram superados nomomento do planejamento do or-amento pblico, especialmente naesfera federal. Nesse sentido, infe-lizmente, as verbas pblicas desti-nadas rea ambiental ainda so ir-risrias se comparadas ao potencialeconmico das atividades que con-
jugam conservao e crescimento.
Portanto, fundamental que aincorporao de aspectos ambien-
tais nas diretrizes de poltica do go-
verno saia do campo da retrica e se
constitua em decises oramentrias
efetivas. Na medida em que as aes
do poder pblico (especialmente em
nvel federal) norteiam e direcionam
as aes do setor privado, o gover-
no deve assumir papel de liderana
na difuso de que conservao am-biental e desenvolvimento econmi-
co no so objetivos antagnicos.
Na prtica, com base no concei-to de servios ambientais, fica claroque no s possvel compatibilizarambos, como tambm que a conser-
vao ambiental pode constituir umimpulso ao crescimento, especial-mente em reas mais pobres. Con-
ciliar desenvolvimento econmico econservao ambiental garante noapenas mais crescimento, mas, es-sencialmente, melhor crescimento.
* rico Rocha mestrando no Programade Ps-Graduao em Economia (PP-GE) da UFRJ e pesquisador do Grupo deEconomia do Meio Ambiente - GEMA/UFRJ. E-mail: [email protected]
1 As despesas discricionrias excluemo gasto com a folha de pagamento dosservidores.2 Todos os valores monetrios apresen-tados foram deflacionados para reais de2010 utilizando o deflator implcito doPIB elaborado pelo IBGE.3 Tais funes foram escolhidas porqueesto relacionadas com as atividades de-sempenhadas pelos ministrios analisa-dos na esfera federal.4 Vale ressaltar que para evitar o proble-
ma de dupla contagem, ou seja, con-tabilizar gastos estaduais que seriam na
verdade repasses do Governo Federal,utilizaram-se dados de despesas por fun-o da Unio que j excluem operaesintraoramentrias.
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Crise da educao, dostransportes, da previdncia, dahabitao, da sade... se um ser-vio pblico , majoritariamen-te, destinado s camadas so-ciais empobrecidas certo quefaltam recursos, as instalaesso precrias e os servidores somal remunerados. Por outro la-
do, ningum soube de uma cri-se na propaganda governamen-tal, porque ser?
A sade pblica foi aponta-da durante a campanha eleito-ral, com razo, como o grandeproblema da cidade do Rio deJaneiro. De fato, as notcias re-centes sobre a sade carioca sode envolvimento com episdiostrgicos de descaso e m admi-nistrao. Assim, foi reafirma-da a necessidade de a sociedadeconhecer os dados oramen-trios desta rea governamen-tal em crise permanente. Paratanto, ser feita uma compara-o dos gastos com os servido-res estatutrios e com as chama-
das Organizaes Sociais (OSs)e revelaremos a contabilizaodo limite constitucional comAes e Servios Pblicos deSade (ASPS).
Os exerccios abordados fo-ram os de 2003 a 2013 e as fon-tes utilizadas foram: IBGE,Prestao de Contas e Relatrio
do Tribunal de Contas 2003a 2011; Portal de transparnciada Prefeitura, Rio Transparente 2009 a 2012; e Projeto de LeiOramentria Anual (PLOA) 2012 e 2013. Todos os valo-res foram corrigidos pelo IPCAmdio de outubro/2012.
Estatutrios XOrganizaes SociaisDesde 2009 foram toma-
das medidas significativas narea de sade, alm da criao
Sade, a bola da vez
das Unidades de Pronto Aten-dimento (UPAs) e das Clnicasda Famlia. O atual prefeito, re-eleito na ltima eleio, enten-deu como necessrio que a ges-to das unidades de sade fosserealizada a partir das Organi-zaes Sociais. Atualmente, asOSs j abrangem os cuidados
dos programas Cegonha Cario-ca e Domiciliar do Idoso, almdos novos hospitais Pedro II,Ilha, Maternidade Bangu , dasnovas unidades de emergncia(CER) e de aes psicossociais(ex: o crack). Desta forma, possvel deduzir que a gesto dasade carioca est sendo, gra-dualmente, terceirizada.
Neste modelo, os servido-res estatutrios no so prio-rizados. O Grfico 1 demons-tra, porm, que h pelo menosdez anos o gasto com pessoalna rea da sade no sofreu ne-
nhum incremento significativoe se estagnou na faixa de R$ 1,2bilhes a exceo fica na ele-vao de 2007 para 2008.
Em contrapartida, a progres-so dos gastos com as OSs pas-sou de R$ 33 milhes em 2009para R$ 1.246 milhes em 2012.
Para 2013 est previsto que
o montante destinado s Orga-nizaes Sociais ultrapasse emR$ 300 milhes a dotao des-tinada ao pagamento dos servi-dores de sade. Dos R$ 4,5 bi-lhes que podem ser destinados sade neste ano, 31% sero re-passados s OSs e 23% s despe-sas com pessoal e encargos.
J a Tabela 1 compara o cus-to mdio do servidor estatut-rio de sade com o empregadodas Organizaes Sociais.
Cabe destacar a diminuiodo nmero de servidores estatu-trios e a sua compensao pe-
los empregados das OSs. o ca-so do nmero de mdicos paracada mil habitantes que cresceunos ltimos quatro anos confor-me evidenciado na Tabela 2.
Contudo, o Vereador Pau-lo Pinheiro (PSOL), mdico ede forte envolvimento com aquesto da sade, alerta para o
crescente nmero de mdicospedindo demisso. Em comple-mento a artigo de sua autoriapublicado no jornal O Globo de13 de janeiro de 2013, declarou:
No dia 28 de dezembro,outros mil mdicos receberamaviso prvio da Fiotec1 e, por-tanto, esto deixando nossoshospitais. O retrato disso podeser visito nas quatro grandesemergncias do Rio: carnciade clnicos gerais, neurocirur-gies, cirurgies vasculares eanestesistas. a sade niveladapor baixo.
Tabela 1: Despesa com Pessoal e com as OSsEstatutrios 2009 2010 2011 2012
Despesa (A) R$ 1.283.203.440 R$ 1.212.211.858 R$ 1.249.251.493 R$ 1.215.497.522
Servidores (B) 25.493 25.048 28.494 24.405
Desp. Anual (A/B) R$ 50.336 R$ 48.396 R$ 43.843 R$ 49.805
Desp. Mensal R$ 4.195 R$ 4.033 R$ 3.654 R$ 4.150
Org. Sociais 2009 2010 2011 2012Despesa (A) R$ 33.801.065 R$ 413.092.990 R$ 739.783.787 R$ 1.246.163.737
Empregados (B) No disponvel 5.015 9.306 14.427
Desp. Anual (A/B) - R$ 82.371 R$ 79.495 R$ 86.377
Desp. Mensal R$ - R$ 6.864 R$ 6.625 R$ 7.198
Grfico 1: Evoluo anual das despesa com pessoal e OSs
*Apresentado pela Prefeitura em outubro de 2012 em audincia na Cmara Municipal
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Todas as matrias esto disponveis em www.corecon-rj.org.br/fporj.asp
As matrias aqui publicadas so de responsabilidade do FPO-RJ atravs daequipe de apoio do CORECON-RJ e de colaboradores.Todas as matrias esto disponveis emwww.corecon-rj.org.br/fporj.asp
FRUM POPULAR DO ORAMENTO RJCoordenao: Cons. Renato Elman, Cons. Eduardo Kaplan, Econ. Ruth Es-pnola Soriano de Mello e Econ. Luiz Mario Behnken. Assistente: Est. P-mela Matos. [email protected] 2103-0121 e 2103-0120
Limite Constitucional,sempre driblado
A Emenda Constitucional
n 29, de 13 de setembro de2000, estabeleceu, para os mu-
nicpios, o percentual mnimode 15% da arrecadao da re-ceita de impostos para apli-cao em Aes e ServiosPblicos de Sade (ASPS). En-tretanto, a sua regulamentao
somente ocorreu em 13 de ja-neiro de 2012 com a Lei Com-plementar n141, que dispesobre os valores mnimos a se-rem aplicados anualmente pe-
la Unio, Estados, Distrito Fe-deral e Municpios em aes eservios pblicos de sade; eestabelece os critrios de rateiodos recursos de transferncias
para a sade e as normas de fis-
calizao, avaliao e contro-le das despesas com sade nastrs esferas de governo. Essa leiestabelece, minuciosamente, o
que deve e o que no deve serinscrito como despesa referen-te ASPS. Vale ressaltar que asnormas institudas por esta leiso vlidas a partir do exerc-
cio de 2012.Independentemente da re-
gulamentao, o Tribunal deContas do Municpio do Rio deJaneiro (TCM) aponta irregu-
laridades nos nmeros da sa-
de h muito tempo. De 2000 a2009 o TCM apontou a existn-cia de fraude2
na contabilidadedo Quadro Demonstrativo daEC 29/2000 (ver detalhes no JE
maio/2011). Mais recentemen-te, o TCM constatou que tan-to no setor da Sade como naEducao foi utilizado o artif-cio do cancelamento de Restos a
Pagar3dos exerccios anteriorespara distorcer os percentuaisdos valores efetivamente apli-cados naquelas reas para cum-
primento da exigncia constitu-cional.
Segundo o TCM, o ardilo-so procedimento consiste emconsiderar o montante dos
Restos a Pagar como despe-sa utilizada na composio do
clculo do exerccio referen-te. No exerccio seguinte partedos Restos a Pagar considera-
dos era cancelada.Aps a constatao de irre-
gularidade, o TCM adotou co-mo parmetro o procedimen-to de deduzir os Restos a Pagar
Cancelados do montante relati-
vo ao exerccio que foram ins-critos, prescrito pela Portariavigente em 2004. Devido a essaprtica, os limites de aplicaes
em gastos com ASPS apresenta-
dos pelo TCM no so idnti-cos aos apresentados pela Con-troladoria Geral do Municpio,em mdia, com 0,41% de dife-
rena. Vale ressaltar que em to-dos os anos o limite aplicadoficou acima dos 15% institu-dos, apesar da fraude contbilter sido evidenciada. Em 2011,a CGM deduziu o montante deR$ 31.633.215, referentes a Res-
tos a Pagar inscritos em exerc-cios anteriores ao ano, mas can-
celados no exerccio em anlise.Outro potencial drible nosnmeros da ASPS se refere
despesa com o pagamento deaposentados e penses, inclu-sive dos servidores da sade, ecom a limpeza urbana e a re-moo de resduos. Todos ex-
pressamente proibidos peloart.4 da LC 141/2012. A fim deexplorar a efetivao desta Lei,o TCM inspecionou o FundoMunicipal de Sade em mar-
o de 2012. Nesta analise fo-ram encontrados processos depagamento Comlurb (Com-panhia Municipal de LimpezaUrbana) com uma parcela de
65% do total empenhado at
dezembro de 2011.A notria desqualificao do
clculo do limite institucionalestabelecido afeta a preciso do
comprometimento municipalcom a sade. Para 2012 e 2013,o percentual de aplicao pre-visto de 24% e 23%, respecti-vamente. Porm a implantao
de novos critrios e maior fisca-lizao para a incluso de des-pesas referentes a esse clculopode dificultar a efetivao des-tas metas.
Esclarecimento: No artigo do FPO da edio passada (n 282, janeiro, pgina 15) somente o trecho entre aspas deve ser atribudo a FranoisBreamaker: Esse tipo de avaliao foi abordado a fim de melhor expressar a realidade municipal brasileira (Breamaker, 2012, p.7).
Consideraes FinaisOs caminhos trilhados pela
sade carioca j h muito tmsido de descaso e de desrespeito
legislao vigente sempre nabusca por uma diminuio dosrecursos efetivamente empre-gados ou, como mais recente-mente, por uma desresponsa-bilizao da gesto, atravs das
terceirizaes.Essas escolhas governamen-
tais tm consequncias graves
para a populao. Alm dosdados apresentados nesta ma-
tria, e a ttulo de comparao,a Revista Finanas dos Muni-cpios Fluminenses (ano 5 /2012) exibe o gasto per capitacom sade referente ao exer-
ccio de 2011. A cidade ma-ravilhosa ocupa o 68 lugar(R$449,80) entre os 92 munic-pios do estado do Rio de Janei-ro, cuja mdia atinge R$495,50.
Enfim, casos recentes demorte de criana por falta deatendimento, exibidos pelagrande mdia com ares de es-cndalo, apenas evidenciam a
tragdia de quem precisa e uti-liza a sade pblica.
1Organizao Social que em 2009 apre-sentou 1.467 mdicos sob sua gesto.2 A ttulo de exemplo, o exerccio de2003 apresenta o erro mais expressivode contabilizao do percentual, poisa prefeitura incluiu, indevidamente,no seu clculo um valor de R$ 53 mi-lhes classificados como Despesas deExerccios Anteriores. O TCM refez o
percentual aplicado passando de 18%para 14%.3Restos a Pagar correspondem s despe-sas empenhadas no exerccio e que at odia 31 de dezembro, do mesmo, que noforam pagas.
Tabela 2: nmero de mdicos para cadamil habitantes da cidade do Rio de Janeiro
Para cada 1000 cariocas, esto disponveis:
ANO Estatutrio OS Total
2009 4,12 - 4,122010 3,96 0,79 4,76
2011 4,48 1,46 5,95
2012 3,82 2,26 6,08
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Agenda de cursos
INSCRIES ABERTAS PARA 2013. Informaes: www.economistas.org.br
FEVEREIRO
Atualizao em Economia:Preparatrio para Exameda Anpec 201320 de fevereiro a 21 desetembro - de 2 a sbado18h30 s 21h30 (2 a 6)e 9h s 13h (sbados)
MAROIntroduo aos MtodosQuantitativos. Populao,amostra e outros conceitos
introdutrios. Aplicaes sCincias Sociais (SPSS).Professor Jess Domech More4 de maro a 17 de abril -todas as 2 e 4 feiras18h30 s 21h30 - 30 horas-aula
ABRILMacroeconomia e Microeco-nomia para ConcursosProfessor Carlos Maximiliano
1 de abril a 1 de julho - todasas 2 feiras - 18h30 s 21h30 -45 horas-aula
Lngua Portuguesa para
ConcursosProfessora TatyannaRamos Barreiro23 de abril a 23 de maio -todas as 3 e 5 feiras18h30 s 21h30 -30 horas-aula
MAIOPerciaProfessor Roque Licks4 de maio a 10 de agosto -
todas as 6 feiras18h30 s 21h30 -60 horas-aula
AGOSTOMacroeconomia eMicroeconomia paraconcursosProfessor CarlosMaximiliano19 de agosto a 24 de
novembro - todas as 2 feiras18h30 s 21h30 -45 horas-aula
nEsto abertas as inscries para o Cursode Atualizao em Economia do Corecon--RJ, preparatrio para o exame da Associa-
o Nacional dos Centros de Ps-Gradua-o em Economia (Anpec). Os alunos docurso registraram na seleo do ano passa-do uma taxa de aprovao de 85%.
Os interessados podem se inscrever no
curso completo ou em disciplinas especfi-cas. O primeiro mdulo, Matemtica, co-mea em 20 de fevereiro, e o segundo, Eco-nomia Brasileira, tem incio em 5 de maro.
As aulas acontecem noite nos dias de se-mana e, no caso de alguns mdulos, duran-te o dia nos sbados.
Curso preparatrio para Anpec ainda tem vagas abertasO objetivo preparar os alunos para o exa-
me da Anpec. A prova utilizada para seleode mestrandos em diversas instituies de en-
sino do pas, a exemplo da UFRJ, da Uerj, daUnicamp e da USP. Mas um grande nmero de
alunos tambm procura o curso como formade atualizao para o trabalho ou ainda comopreparao para outros concursos pblicos.
O curso, que vai at o dia 21 de setem-bro, conta com aulas de Matemtica, Esta-tstica, Economia Brasileira, Macroecono-miae Microeconomia.
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Economia Brasileira 5 de maro a 16 de julho Todas as teras 60 horas
Macroeconomia 7 de maro a 29 de agosto Todas as quintas 90 horas
Estatstica 8 de abril a 17 de setembro Todas as segundas e alguns sbados 109 horas
Microeconomia 12 de abril a 20 de setembro Todas as sextas e alguns sbados 93 horas