QUEM SOMOSQUEM SOMOSAgência de Desenvolvimento da ONU, criada em 1946 e presente em 191 países e territórios.

Maior referência mundial na área da Infância.

Trabalhamos pela PROMOÇÃO e GARANTIA dos direitos das crianças, para que elas tenham suas necessidades atendidas, suas OPORTUNIDADES expandidas e alcancem todo o seu POTENCIAL de desenvolvimento.

Presente no Brasil desde 1950 com atuação nacional por meio de 9 escritórios.

UNICEF no Brasil tem articulado e participado ativamente de muitas conquistas importantes na área dos direitos da

infância:

- Erradicação da poliomielite- Redução da mortalidade infantil- Aprovação do ECA - Pastoral da Criança- ANDI

UNICEF: CONQUISTAS COM O BRASIL

PRIORIDADESPRIORIDADESObjetivos de Desenvolvimento do Objetivos de Desenvolvimento do

MilênioMilênio Adotados pelos governos de todos os países do mundo na Cúpula de 2000

Análise de situação Análise de situação

Amazônia Legal Amazônia Legal

9 milhões são crianças e adolescentes – é a maior 9 milhões são crianças e adolescentes – é a maior proporção de crianças menores de 18 anos em relação proporção de crianças menores de 18 anos em relação a população total, cerca de 40%a população total, cerca de 40%

24 milhões de pessoas (12.6 % da população) vivem 24 milhões de pessoas (12.6 % da população) vivem em cerca de 800 municípios da Amazônia Legal em cerca de 800 municípios da Amazônia Legal brasileira – PAMbrasileira – PAM

5.217.423 km² 5.217.423 km² de extensão – 61.3% do território nacional: Acre, de extensão – 61.3% do território nacional: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e TocantinsRoraima e Tocantins

Análise de situação Análise de situação

O contexto da AmazôniaO contexto da Amazônia

Desigualdades sociais e econômicas acentuadas .Desigualdades sociais e econômicas acentuadas .

Impactos ambientais – secas e inundações – estão se Impactos ambientais – secas e inundações – estão se agravando nos últimos 10 anos. agravando nos últimos 10 anos.

É a região com maior índice de gravidez na adolescência É a região com maior índice de gravidez na adolescência e é também a única que vem apresentando aumento do e é também a única que vem apresentando aumento do número de casos de HIV/Aids.número de casos de HIV/Aids.

Apesar dos avanços sociais, e por os desafios de Apesar dos avanços sociais, e por os desafios de implementação das políticas na região, a rede de serviços implementação das políticas na região, a rede de serviços sociais é insuficiente (Saúde, Educação, Proteção, etc.).sociais é insuficiente (Saúde, Educação, Proteção, etc.).

O contexto da AmazôniaO contexto da Amazônia

Taxa de mortalidade infantil é superior à média nacional em 24.2 Taxa de mortalidade infantil é superior à média nacional em 24.2 por mil habitantes (no Brasil é 16/1000); mais de 18% dos por mil habitantes (no Brasil é 16/1000); mais de 18% dos adolescentes (15 a 17 anos), ainda estão fora da escola. adolescentes (15 a 17 anos), ainda estão fora da escola.

116 mil adolescentes e jovens entre 15 a 24 anos não sabem ler 116 mil adolescentes e jovens entre 15 a 24 anos não sabem ler ou escrever. ou escrever.

Foi a única região em que os indicadores do trabalho infantil Foi a única região em que os indicadores do trabalho infantil apresentaram piora expressiva com mais de 489 mil crianças e apresentaram piora expressiva com mais de 489 mil crianças e adolescentes com idade entre 5 a 17 anos trabalhando adolescentes com idade entre 5 a 17 anos trabalhando (aumento nos Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Pará e (aumento nos Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Tocantins). Tocantins).

O contexto da AmazôniaO contexto da Amazônia

A fraca presença do Estado em muitas região, tais como A fraca presença do Estado em muitas região, tais como fronteiras, municípios isolados e onde atualmente acontecem as fronteiras, municípios isolados e onde atualmente acontecem as grandes obras, estão levando a um aumento considerável da grandes obras, estão levando a um aumento considerável da exploração sexual infanto-juvenil; exploração sexual infanto-juvenil;

Povos indígenas: cerca de 50% vivem na regiãoPovos indígenas: cerca de 50% vivem na região

COMO FAZEMOS?COMO FAZEMOS?

Sobreviver e se

desenvolver

Aprender

Proteger e ser

protegido contra o HIV/aids

Crescer sem

violência

Ser prioridade

nas Políticas Públicas

Ser adolescent

e

Centros urbanos

AMAZÔNIA SEMI ÁRIDO

Trabalhamos em parceria com governos, sociedade civil, setor privado e população

SELO SELO UNICEFUNICEF MUNICÍPIO APROVADO MUNICÍPIO APROVADO

VALORIZAÇÃO DA AGENDA MUNICIPAL VALORIZAÇÃO DA AGENDA MUNICIPAL

INTEGRALIDADE DOS DIREITOSINTEGRALIDADE DOS DIREITOS

PARTICIPAÇÃO EFETIVA DE ADOLESCENTESPARTICIPAÇÃO EFETIVA DE ADOLESCENTES

Metodologia: Os Eixos de Ação Metodologia: Os Eixos de Ação

1. Impacto Social 1. Impacto Social

2. Ações Estratégicas de Políticas Públicas 2. Ações Estratégicas de Políticas Públicas e de Mobilização Sociale de Mobilização Social

3. Participação Social3. Participação Social

Uma nova edição, novos desafiosUma nova edição, novos desafios

Buscará aumentar a eficiência das políticas públicas para Buscará aumentar a eficiência das políticas públicas para infância e adolescência propondo ações estratégicas para o infância e adolescência propondo ações estratégicas para o desenvolvimento social e econômico da regiãodesenvolvimento social e econômico da região

Tem por objetivo monitorar e avaliar o desempenho Tem por objetivo monitorar e avaliar o desempenho dos municípios na melhoria das condições de vida de dos municípios na melhoria das condições de vida de suas crianças e adolescentes, com idade entre zero e suas crianças e adolescentes, com idade entre zero e 17 anos e nas suas diferentes identidades étnico-17 anos e nas suas diferentes identidades étnico-raciais. raciais.

Impacto Social - os participantes vão trabalhar para avançar em um conjunto de objetivos e resultados (medidos em indicadores), organizados por fontes oficiais nacionais de informação, que serão acompanhados durante todo o ciclo

Os Eixos do SeloOs Eixos do Selo

Ações Estratégicas de Políticas Públicas - o município será estimulado a realizar iniciativas voltadas para qualificar o atendimento de meninas e meninos nos serviços de saúde, educação e assistência social. As ações estratégicas também buscam promover a participação da sociedade na mobilização pela garantia dos direitos da infância e adolescência

Os Eixos do SeloOs Eixos do Selo

Participação Social Participação Social Participação dos adolescentes:Participação dos adolescentes: articulação em rede para articulação em rede para

desenvolvimento das competências de jovens lideranças e desenvolvimento das competências de jovens lideranças e promoção da participação ativa nas Comissões municipais do promoção da participação ativa nas Comissões municipais do Selo. Selo.

Os Eixos do SeloOs Eixos do Selo

Fóruns Comunitários: Fóruns Comunitários: análise de situação das crianças análise de situação das crianças e adolescentes, elaboração e implementação de Plano e adolescentes, elaboração e implementação de Plano Municipal de Ação. Municipal de Ação.

Ações mobilizadoras: Ações mobilizadoras: Semana do Bebê, Semana do Bebê, Campanha Impacto do Racismo na Infância, Campanha Impacto do Racismo na Infância, entre outras.entre outras.

AS ETAPAS DO SELO UNICEFAS ETAPAS DO SELO UNICEF

ADERIRADERIR

MOBILIZARMOBILIZAR

MELHORAR A SITUAÇÃOMELHORAR A SITUAÇÃO

MONITORARMONITORAR

CAPACITARCAPACITAR

AVALIARAVALIAR

SER RECONHECIDOSER RECONHECIDO

A entrega do Selo - 2016

Os municípios aprovados recebem um troféu, um certificado e a autorização para utilizar a logomarca

do Selo UNICEF Município Aprovado.

O(A) articulador(a) municipal e um representante do Conselho Municipal de

Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) também recebem um certificado

de reconhecimento.