Quest£o de m©todo: a homogeneiza§£o do territ³rio rural...

download Quest£o de m©todo: a homogeneiza§£o do territ³rio rural ...igce.rc.unesp.br/Home/Departamentos47/geografia/souza-j.g.-questao... 

of 172

  • date post

    06-Apr-2019
  • Category

    Documents

  • view

    214
  • download

    0

Embed Size (px)

Transcript of Quest£o de m©todo: a homogeneiza§£o do territ³rio rural...

i

Unesp UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

FACULDADE DE CINCIAS AGRRIAS E VETERINRIAS

CMPUS DE JABOTICABAL

Questo de mtodo:

a homogeneizao

do territrio rural paulista

Prof. Dr. Jos Gilberto de Souza

Jaboticabal

Fevereiro de 2008

Tese apresentada ao Departamento de Economia

Rural da Faculdade de Cincias Agrrias e

Veterinrias Campus de Jaboticabal - da

Universidade Estadual Paulista Unesp, para

obteno de Ttulo de Livre Docente em Cincias

Humanas e Sociais.

ii

Jos Gilberto de Souza

Questo de mtodo:

uma anlise sobre o padro de homogeneizao

do territrio rural paulista

iii

Caminho que a gente D. Pedro Casaldliga

Retirante s caminho que h. Terra de roa e morada no tem mais. Os sete palmos de outrora nem todos vo encontrar! Retirante, caminheiro, s caminho que h. Caminho que a gente , caminho que a gente faz: Para viver, Para andar; para outros caminheiros se ajuntar. Caminho para os parados se animar. Para os perdidos, de novo achar. Para os mortos no faltar!

Caminho que a gente , caminho que a gente faz.

iv

SUMRIO

Apresentao...........................................................................................

03

1. A questo do mtodo.......................................................................... 12

1.1. Categorias, conceitos e variveis de anlise................................................. 21

1.2. As ideologias extrnseca e intrnseca............................................................. 30

1.3. Objetivos e procedimentos de pesquisa......................................................... 37

2. Uso e ocupao do solo: apropriao capitalista da terra.............. 41

3. Os desdobramentos do padro de homogeneizao: um olhar

sobre o essencial................................................................................

67

3.1. Valor da Terra Nua....................................................................................... 67

3.1.1. A estrutura do mercado de terras: algumas caractersticas....................... 69

3.1.2. O valor da terra nua no estado de So Paulo............................................. 73

3.2. Valor da produo..... 86

3.3. A concentrao fundiria no estado de So Paulo...................................... 98

4. O imposto territorial rural no estado de So Paulo........................ 109

4.1. ITR no Brasil: breve histrico....................................................................... 110

4.2. ITR Legislaes recentes.. 115

4.3. Arrecadao e eliso do ITR no estado de So Paulo................................... 121

5. Consideraes finais........................................................................... 145

Bibliografia.............................................................................................

150

Apndice

v

Para Mara Akiko dos Santos

Souza e Maura Bernardes

Teles, minha esposa e minha

me. Mulheres que de formas

distintas tm fora, luta e brilhos

no olhar.

vi

Agradecimentos

Natlia Freire Bellentani pela ajuda inestimvel, companheirismo e apoio nesta

caminhada (Estamos juntos !!!).

A Ian Taibo Timponi (Cas), Ana Terra Reis e Sany Spinola Aleixo pelo apoio e ajuda

constantes, vocs so imprescindveis.

Aos amigos de caminhada Ana Paula, Ana Claudia Giannini, Ana Claudia Terence e

Marcel Brito, pelo incentivo e alegria de compartilhar cada grfico, tabela e mapa.

Ao fraterno amigo Jos Jorge Gebara pelo apoio e insistncia na realizao desta pesquisa

e concurso, desde os tempos de doutorado, no h boa caminhada quando se est sozinho.

Aos Amigos do Departamento de Cincias Exatas Antonio Srgio Ferraudo, Gener Tadeu

Pereira e Newton La Scala Jnior, pelo apoio e pacincia nas discusses e demonstraes

estatsticas. Descobrindo que Fsicos e Gegrafos preferem a tendncia ao grau de

significncia.

Ao Departamento de Economia Rural pela confiana e apoio demonstrados na solicitao

de abertura do Concurso de Livre Docncia e a Jos Giacomo Baccarin e Roberto Louzada

pelas (apressadas) leituras nos textos.

Fapesp e ao CNPq que desde 2004, apiam os projetos que se cristalizaram nesta

pesquisa.

Aos meus orientandos e todos que desejaram o melhor e colaboraram para sua plenitude.

minha famlia (Mara Akiko, Giulia Akemi, Raquel Tiemi e Vitria Mayumi) que

conhecem minha amargura e intolerncia injustia, com quem caminho e compartilho

tambm a alegria de cada passo.

Obrigado!

Jos Gilberto

vii

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Alquotas do Imposto Territorial Rural Lei. 9.393/96.

Tabela 2 Taxa de ocupao das atividades agrcolas(2001-2006) por EDR SP.

Tabela 3 - Nmero de atividades agrcolas, % participao das atividades agrcolas

familiares e ndice de Homogeneizao do uso e ocupao do solo EDR So

Paulo

Tabela 4 Grupos de EDRs por atividade predominante e ndice de homogeneizao.

Tabela 5 Valor da Terra Nua (terra de segunda) por EDR (SP) - 1996-2005 (preos

novembro - R$).

Tabela 6 Variao dos preos de Terra EDR e estado de So Paulo 1996/99 2000/05.

Tabela 7 Taxa mdia de crescimento anual (IEA) do valor de terra nua por grupo

predominante de uso do solo (2000- 2005).

Tabela 8 Valor da Produo EDR e estado de So Paulo - 1998 2005 (R$)

Tabela 9 Variao do Valor da Produo EDR e Mdia do Estado de So Paulo -1998/99

e 2000/05.

Tabela 10 Valor da produo total e por hectare (ano 2005) e taxa mdia de crescimento

(2000-2005) por grupo predominante de uso do solo.

Tabela 11 Concentrao Fundiria (I.Gini) EDR - So Paulo.

Tabela 12 - Nmero de Unidades de Produo Agropecuria, rea Total e Tamanho Mdio

das UPAs (ha) EDR e estado de So Paulo.

viii

Tabela 13 - ndice de Gini e Tamanho Mdio das UPAs por grupo predominante de uso do

solo.

Tabela 14 Valor das Arrecadaes do ITR EDR e estado de So Paulo -1998 2005 (R$)

Tabela 15 Valor da produo e valor do ITR arrecadado (ha) EDR e estado de So

Paulo (R$).

Tabela 16 - Variao da Arrecadao do ITR (%) EDR (SP) (1998/99) (2000/05)

Tabela 17 Base de dados para clculo de projeo do ITR Municpio Agudos (SP)

(LUPA 1996).

Tabela 18 - Projeo de Arrecadao do ITR EDR e estado de So Paulo - 1998-2005

(R$).

Tabela 19 - ndice de eliso fiscal do ITR EDR e estado de So Paulo - 1998-2005.

Tabela 20 - Tabela 20- ndice de Conc. Fundiria, valor de produo total e por ha, valor

arrecadado (ha), taxa anual de crescimento da arrecadao do ITR e ndice de

eliso fiscal por grupo predominante de uso do solo.

ix

LISTA DE GRFICOS

Grfico 1- Nmero de Atividades Agropecurias EDR (SP)

Grfico 2 Partic. Ativid. Agric. Familiares (%) no total das Exploraes. Agropec. EDR (SP).

Grfico 3 Padro de Homogeneizao / Nmero de Atividades Agropecurias EDR (SP).

Grfico 4 - Padro de Homogeneizao / % Ativid. Agrcolas Familiares EDR (SP).

Grfico 5 - Nmero de atividades Agropecurias / % Ativid. Agropec. Familiares EDR (SP).

Grfico 6 - Evoluo dos preos de terras e das principais commodities So Paulo (R$)

Grfico 7 - Evoluo dos preos de terras e do Crdito Rural (R$)

Grfico 8 - Evoluo dos preos de terras (R$) e das taxas de inflao (%)

Grfico 9 - Evoluo dos preos de terras(R$) e PIB Nacional (%)

Grfico 10 Padro de Homogeneizao / Valor Preo da Terra EDR (SP). (2000/05)

Grfico 11 Padro de Homogeneizao / Variao Valor Produo EDR (SP). (2000/05)

Grfico 12 - Padro de Homogeneizao / Valor da produo EDR (SP).2005

Grfico 13 ndice de Concentrao Fundiria (GINI) EDR (SP).

Grfico 14 Padro de Homogeneizao / ndice de Concentrao Fundiria EDR (SP).

Grfico 15 Variao do Valor da Terra (2000/05) / ndice de Conc. Fundiria EDR (SP).

Grfico 16 Variao do Valor da Produo (2000/05) / ndice de Conc. Fundiria EDR (SP).

Grfico 17 Valor da Arrecadao ITR EDR (SP) 2005 (ha)

Grfico 18 Padro de Homogeneizao / Variao Arrecadao ITR EDR (SP). (2000/05)

Grfico 19 - ndice Concentrao Fundiria / Variao Arrec.ITR EDR (SP) 2000/05

Grfico 20 - Padro de Homogeneizao / VariaoProj. Arrec. ITR EDR (SP) 2000/05

Grfico 21 ndice de Conc. Fundiria / VariaoProj. Arrec. ITR EDR (SP) 2000/05

Grfico 22 Taxa de Eliso Fiscal ITR EDR (SP) 2005.

Grfico 23 Taxa de Eliso Fiscal ITR EDR (SP) 2000/05.

Grfico 24 Taxa de Eliso Fiscal (2000/05) / Valor da Produo EDR (SP) 2005

x

Grfico 25 Taxa de Eliso Fiscal ITR EDR (SP) - 2005./ ndice de Concentrao Fundiria

EDR (SP).

Grfico 26 Padro de Homogeneizao / Taxa de Eliso Fiscal ITR EDR (SP) 2005

xi

LISTA DE MAPAS

Mapa 1 - Nmero de Atividades Agropecurias EDR (SP) 2006.

Mapa 2 - % Atividades Agrcolas Familiares EDR (SP) 2006

Mapa 3 - Padro de Homogeneizao do uso e ocupao do solo EDR (SP)

Mapa 4 - Valor da Terra Nua Mdio (ha) - EDR (SP) 2005 (R$)

Mapa 5 - Taxa Crescimento do Valor