QUESTÕES DEMOGRÁFICAS

3.1.3 Consequências económicas da questão demográfica

Thomas Malthus (1766-1834), economista e demógrafo inglês. Foi o autor da teoria do desequilíbrio entre o crescimento populacional (em progressão geométrica) e o crescimento dos recursos alimentares (em progressão aritmética).

Em consequência, previa um mundo superpovoado e subalimentado, a menos que o número de pessoas se reduzisse drasticamente, fosse pelo aumento das taxas de mortalidade, nomeadamente em função de guerras e epidemias, fosse pela quebra das taxas de natalidade, com a redução voluntária dos nascimentos.


A compreensão desta situação exige, antes de mais, a familiarização com os conceitos de migração, emigração, imigração e segurança social.

Segurança Social > Apoio aos trabalhadores, nomeadamente no que respeita aos

cuidados de saúde, a situações de carência financeira e aos riscos profissionais.

Estes apoios são financiados, fundamentalmente, pelos empresários e pelos

trabalhadores, que entregam uma percentagem do valor do salário mensal ao

organismo coordenador dos apoios sociais aos trabalhadores (Serviços Sociais).


Os movimentos migratórios não são recentes.

Migração: Todos os movimentos de pessoas de um país para outro (migração internacional) ou de uma região para outra, dentro do mesmo país com mudança de residência (migração interna).

Emigração: Saída de indivíduos (nacionais ou estrangeiros) de um país, onde permaneceram pelo menos um ano, para outro país, com a intenção de lá residirem.

Imigração: Entrada de indivíduos (nacionais ou estrangeiros que residiram no estrangeiro durante, pelo menos, um ano) num país, com intenção de lá permanecer.



O fenómeno é global e de uma dimensão inquestionável. Segundo dados da ONU, neste momento, mais de 175 milhões de indivíduos (cerca de 3% da população mundial) vivem fora do seu local deOrigem.

As migrações internacionais dão-se por inúmeras razões, mas os motivos económicos são preponderantes.

- dois factores de natureza financeira:- os migrantes vêem acrescidos os seus rendimentos;- os seus familiares, que ficaram nos lugares de origem, vêem também

acrescidos os seus rendimentos, em consequência dos fluxos financeiros que ocorrem do país recebedor para o de origem, sob a forma de «remessas de emigrantes».


As principiais razões subjacentes à emigração são as seguintes:

– de natureza económica: os indivíduos saem em busca de melhores salários e melhores condições de vida;

– de natureza política e/ou religiosa: homens e mulheres podem procurar em outros países sistemas sociais e políticos mais abertos e democráticos, com liberdade de culto, por exemplo;

– procura de paz, etc.


As migrações internacionais espelham as assimetrias económicas e sociais entre as populações.

as deslocações de homens e mulheres de uns países para outros, à procura de condições de vida melhores que as que encontram nos países de origem, ilustra as desigualdades económicas e sociais entre essas populações.



- desenvolvimento e baixa de preços dos sistemas de transportes;- disseminação da informação que o desenvolvimento dos meios de

comunicação veio potenciar.

Mas têm-se intensificado (mais qualificados e mais mulheres)

Razões relacionadas com a saúde, com a educação, com a cultura, com o trabalho, com a riqueza, com a paz social, etc., explicam a persistência dos movimentos migratórios internacionais.



As principais razões de ordem económica que levam os indivíduos a emigrar são as seguintes:– conseguir um emprego;– auferir melhores salários;– beneficiar de mais bem-estar;– enviar remessas para os familiares, proporcionando-lhes mais desafogo económico e bem-estar;– fazer poupanças para o regresso


Factores que se prendem directamente com as referidas oferta de emprego e respectivas remunerações, com a estabilidade politica e a paz social, com a tolerância religiosa e cultural, etc., tornam Portugal num país que exerce forte atracção à emigração internacional.

O capital humano dos imigrantes em Portugal é, em geral, superior ao dos trabalhadores portugueses, porque grande parte daqueles possui habilitações académicas superiores, o que poderá originar um trabalho de maior produtividade.

Em «economês», …, devido às suas melhores qualificações, é de esperar que, em média, os imigrantes contribuam para uma melhoria da produtividade nacional. Ou seja, a imigração é economicamente vantajosa para Portugal.Álvaro Santos Pereira, Os Mitos da Economia Portuguesa, Lisboa, Guerra & Paz.


Portugal foi, durante décadas, fundamentalmente um país de emigração.

Pela mesma ordem de factores (a pobreza, as deficientes condições de vida, a falta de perspectivas de futuro, a questão política, decorrentes da situação altamente conservadora e quase ditatorial que vivemos em boa parte do século passado).

Subitamente, e muito particularmente após a década de 1990, Portugal passou a ser um país de imigração e não de emigração.


Há uma categoria de imigrantes que o nosso país quase desconhece: os milhões de indivíduos que, devido a situações de guerra ou a catástrofes naturais, como as que se verificam em boa parte dos Estados africanos e asiáticos, se deslocam para fora dos seus países de origem.

refugiados- políticos;- ambientais.


«[Os desafios] são diversos: emergências relacionadas com novos conflitos em algumas áreas, má governação, degradação ambiental relacionada com o clima, o que provoca um aumento na competição por recursos escassos, e o aumento dos preços, que atingiu os mais pobres de maneira mais forte e que está a gerar instabilidade em diversos locais», disse Guterres.

Qualquer que seja a sua origem, é evidente que os movimentos migratórios internacionais, pelo volume de pessoas envolvidas (convertidos em recursos humanos para o crescimento da economia recebedora, fonte de remessas em dinheiro para os países de origem, ou indivíduos a sustentar pelos sistemas de Segurança Social do país de destino), repercutem-se de forma aguda, quer nos países de origem, quer nos países de destino.


As razões apontadas pelos países mais desenvolvidos para colocarem entraves à imigração são as seguintes:– os imigrantes tiram emprego aos nacionais;– os imigrantes aceitam salários inferiores aos dos nacionais o que leva a uma diminuição do salário dos nacionais;– os imigrantes prejudicam o crescimento económico.

Estes argumentos não são verdadeiros porque, segundo o autor do texto, os imigrantes aceitam os empregos que os naturais não querem, contribuindo, assim, para o Produto do país recebedor; e só os imigrante ilegais é que aceitam salários mais baixos porque os legalizados têm direito a salários similares.

Efeitos positivos para o país de origem

– a diminuição de tensões sociais;

– o maior equilíbrio na distribuição da riqueza pelo aumento das disponibilidades financeiras das famílias, devido às remessas enviadas;

– a influência positiva sobre a economia, por efeito do aumento do consumo das famílias dos emigrantes;

– o maior equilíbrio no mercado de trabalho por diminuírem as pressões do lado da procura de emprego;

– as alterações culturais devido ao contacto com outros países.

Efeitos negativos para o país de origem

– as dificuldades de integração dos emigrantes nas novas comunidades;

– a possível desagregação familiar;

– o envelhecimento da mão-de-obra nacional;

– a diminuição da população activa;

– a inflação resultante do aumento do consumo;

– os efeitos negativos decorrentes do processo inflacionário (menos poupança, menor consumo e numa situação extrema, o desemprego).

Efeitos positivos para o país de chegada

– o rejuvenescimento da população;

– o aumento da população activa, por vezes, mais qualificada;

– o aumento da satisfação de trabalhos não procurados pelos nacionais;

– o aumento do Produto e da produtividade;

– o aumento do rendimento;

– o aumento do bem-estar.

O fenómeno designado por «fuga de cérebros» que, ao mesmo tempo que torna mais pobre o país fornecedor, enriquece o país recebedor, que vê acumular o seu stock de profissionais capazes de ocupar os cargos de topo no mercado de emprego, nomeadamente a nível da investigação.

Esta situação é, portanto, típica da relação «país desenvolvido/país fracamente desenvolvido»: o segundo perde a sua mão-de-obra qualificada a favor do primeiro, com as evidentes consequências ao nível da economia e da investigação científica.

Portugal tem tido dificuldade em «segurar os seus cérebros».

Não encontrando condições de trabalho adequadas às habilitações que os indivíduos mais preparados têm, estes acabam por emigrar («fuga de cérebros») para outros países.

O grande problema reside, não só no facto de Portugal perder trabalhadores altamente qualificados, como também na perda do investimento que fez na sua formação. Só a modernização do tecido empresarial poderá exigir (e beneficiar) este tipo de mais-valia, evitando a emigração de cérebros, o que, por outro lado, reforçará a modernização e o crescimento da economia.

Por outro lado, a necessidade que a União Europeia tem de emigrantes com qualificações elevadas conduziu à proposta de criação de um «cartão azul» da emigração, iniciativa que deverá entrar em vigor em 2011.

Efeitos negativos para o país de chegada

Os principais efeitos negativos da imigração para os países

recebedores prendem-se com as dificuldades de integração, devido

ao choque entre culturas diferentes com a consequente e possível

instabilidade social.

As principais preocupações que o sociólogo Boaventura Sousa Santos expõe no seu texto, relativamente às dificuldades de integração social dos imigrantes, assentam em dois factores de hierarquização social – classe social e raça ou etnia. A generalidade dos países recebedores de trabalhadores imigrantes é constituída por países capitalistas desenvolvidos onde se verificam desigualdades sociais próprias deste modelo de sociedade. Essas desigualdades têm sido combatidas através de sistemas educativos e de saúde que permitem a mobilidade e o bem-estar. No entanto, o Estado-providência, que suporta estas estratégias, tem tido dificuldade em dar resposta, por insustentabilidade financeira. Logo, a formação e a preparação para a inclusão dos imigrantes tem sido mais deficiente, o que tem permitido a associação: imigrante – pouca qualificação.

A esta associação segue-se outra: classe social inferior – raça ou etnia diferente – pouca qualificação – exclusão social.

Ora, como se sabe, toda a exclusão tem o preço da revolta e da instabilidade, o que se verificou em França, como é referido no texto.Para o autor, a solução tem de passar por um projecto de integração pluralista onde os imigrantes não sejam marginalizados em bairros «étnicos», políticas de emprego específicas para estes grupos, políticas de educação intercultural, etc., isto é, formas pró-activas de igualdade de oportunidades.

A questão da Segurança SocialO Estado-providência tem medidas de apoio a trabalhadores nacionais e migrantes, às famílias, jovens e crianças, estudantes, idosos e inválidos, por exemplo. Algumas medidas de apoio social desenvolvidas pela acção da Segurança Social, em Portugal, são:

– Subsídios de desemprego;– Subsídios de doença;– Pensões por invalidez;– Pensões por velhice;– Apoios sociais vários (como o complemento de reforma para idosos com pensões baixas);– Programas de inserção social;– Abonos vários (de família pré-natal, para crianças e jovens, por exemplo);– Rendimento Social de Inserção.

A questão da Segurança SocialO envelhecimento da população tem efeitos negativos sobre a Segurança Social, dado que corresponde:

• a uma população activa menor, contribuindo menos para as receitas daquela instituição.

• o aumento da população idosa exige maior volume de despesa.

Algumas das medidas que os governos têm implementado no sentido da sustentabilidade da Segurança Social têm sido:– aumento da idade de reforma;– alteração das fórmulas de cálculo das reformas;– aumento de algumas taxas ou criação de outras; etc.

A questão da Segurança SocialTodavia, o espectro da insolvência da Segurança Social mantém-se.

A emigração pode desempenhar um papel imprescindível.

De facto, ao vir substituir a mão-de-obra envelhecida tornadarecebedora activa da Segurança Social (o elevado número de reformados), os emigrantes poderão constituir a salvação dos inúmeros sistemas de Segurança Social europeus que se encontram em perigo de ruptura financeira.

A imigração traz benefícios para a Segurança Social, na medida em que permite aumentar as receitas desta instituição.

Em suma, é impossível mantermos o Estado Social europeu actual (mesmo em forma reduzida) se o crescimento populacional se esbater.

Emigração clandestina.A emigração clandestina corresponde a todos os indivíduos que entramilegalmente num país e aí acabam por encontrar uma ocupação.

As condições de vida para os imigrantes clandestinos são más porque estes sujeitam-se a salários inferiores, horários mais carregados, ausência de subsídios e outros apoios, por exemplo.

Para o país recebedor, também se verificam condições adversas como a criação de um mercado de trabalho marginal, a ausência de descontos para a Segurança Social e custos com apoios sociais, o que agrava mais ainda a já difícil situação de sustentabilidade financeira daquela instituição.

Emigração clandestina.Fonte de problema!

• o crescimento de mercado negro e da economia paralela;

• a perturbação nos valores da produção, uma vez que aquilo que ele produz, por ser clandestino, não será contabilizado pela contabilidade Nacional;

• a falta de contribuição para a Segurança Social, bem como para qualquer sistema fiscal;

• tensões e problemas sociais;

• os custos que lhes são associados quando se desloca aos hospitais públicos porque, apesar de não realizar descontos para a Segurança Social,tem o direito à vida condigna e aos cuidados de saúde consagrados pelaConstituição de qualquer país democrático.

QUESTÕES DEMOGRÁFICAS

Documents

Transcript of QUESTÕES DEMOGRÁFICAS