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1 (Procurador Fazenda Nacional_OUT _2007) 65- É direito do usurutu!rio de" (A) fazer despesas ordinárias e comuns de conservação dos bens no estado em que os recebeu. (B) inventariar, a suas expensas, os bens móveis que receber, determinando o estado em que se acham e estimando o seu vaor. (!) não ser obri"ado a pa"ar deterioraç#es da coisa advindas do exerc$cio re"uar do usufruto. (%) autorizar a mudança da destinação econ&mica da coisa usufru$da. (') aceitar a subro"ação da indenização de danos causados por terceiro ou do vaor da desapropriação no &nus do usufruto. #$%$&'TO" 2(T_*F_2006) ++6, $nalise as roosi./es e assinale a nica alternatia correta, * +erifica o constituto possessório, modo derivado de aquisição da posse, quando a"um, possuindo um bem na quaidade de proprietário o aiena, mas, por força de cáusua do contrato de venda, continua possuindoo em nome do adquirente. -ão poss$ve usucapião de direito pessoa, pois, dado que o obeto do direito rea necessariamente coisa determinada, somente os direitos reais se sueitam a semehante forma de aquisição da propriedade. * Ainda que não estipuado na convenção, o condom$nio obri"ado a indenizar danos sofridos por ve$cuo de cond&mino "uardado na "ara"em do edif$cio. (A) apenas uma das proposiç#es fasa. (B) apenas uma das proposiç#es verdadeira. (!) todas as proposiç#es são verdadeiras. (%) todas as proposiç#es são fasas. #$%$&'TO" $ 1(T_*F_2006) 20, $nalise as roosi./es e assinale a nica alternatia correta, * -a "estão de ne"ócios há vincuação do dono sem a concorr/ncia de sua vontade. * -o endossomandato não há transfer/ncia do t$tuo de crdito, mas apenas outor"a de poderes de cobrança ao portador. * 0escindido o contrato de promessa de compra e venda de apartamento e reinte"rada o promitente vendedor na posse do imóve, ao promitente comprador assiste o direito 1 indenização peos armários que coocou nos quartos, cozinha e

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1(Procurador Fazenda Nacional_OUT_2007)65- É direito do usurutu!rio de"(A) fazer despesas ordinárias e comuns de conservação dos bens no estado em que osrecebeu.

(B) inventariar, a suas expensas, os bens móveis que receber, determinando o estadoem que seacham e estimando o seu vaor.(!) não ser obri"ado a pa"ar deterioraç#es da coisa advindas do exerc$cio re"uar dousufruto.(%) autorizar a mudança da destinação econ&mica da coisa usufru$da.(') aceitar a subro"ação da indenização de danos causados por terceiro ou do vaorda desapropriação no &nus do usufruto.

#$%$&'TO"

2(T_*F_2006)++6, $nalise as roosi./es e assinale a nica alternatia correta, * +erifica o constituto possessório, modo derivado de aquisição da posse, quandoa"um, possuindo um bem na quaidade de proprietário o aiena, mas, por força decáusua do contrato de venda, continua possuindoo em nome do adquirente. -ão poss$ve usucapião de direito pessoa, pois, dado que o obeto do direito rea necessariamente coisa determinada, somente os direitos reais se sueitam asemehante forma de aquisição da propriedade. * Ainda que não estipuado na convenção, o condom$nio obri"ado a indenizar

danos sofridos por ve$cuo de cond&mino "uardado na "ara"em do edif$cio.(A) apenas uma das proposiç#es fasa.(B) apenas uma das proposiç#es verdadeira.(!) todas as proposiç#es são verdadeiras.(%) todas as proposiç#es são fasas.

#$%$&'TO" $

1(T_*F_2006)20, $nalise as roosi./es e assinale a nica alternatia correta,

* -a "estão de ne"ócios há vincuação do dono sem a concorr/ncia de sua vontade. * -o endossomandato não há transfer/ncia do t$tuo de crdito, mas apenasoutor"a de poderes de cobrança ao portador. * 0escindido o contrato de promessa de compra e venda de apartamento ereinte"rada o promitente vendedor na posse do imóve, ao promitente compradorassiste o direito 1 indenização peos armários que coocou nos quartos, cozinha e

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banheiro do imóve, mesmo que a rescisão tenha decorrido da inadimp/ncia dee nopa"amento das prestaç#es.(A) apenas uma das proposiç#es fasa.(B) apenas uma das proposiç#es verdadeira.(!) todas as proposiç#es são verdadeiras.

(%) todas as proposiç#es são fasas.

#$%$&'TO"

1(T_*F_2006)22, $nalise as roosi./es e assinale a nica alternatia correta, * 2 homem com dezesseis anos de idade, fiho de pais soteiros e vivendo nacompanhia da mãe, não necessita de consentimento do pai para casar. * -o re"ime de comunhão universa de bens, decretada a separação udicia do

casa, se não reaizada a partiha, o c&nu"e que permanecer na posse de imóve docasa fica obri"ado a pa"ar ao outro a metade da renda de um presum$ve au"ue. * Aquee a quem concedido o direito rea de habitar imóve aheio pode usáopara instaar comrcio, desde que o t$tuo não vede.(A) apenas uma das proposiç#es fasa.(B) apenas uma das proposiç#es verdadeira.(!) todas as proposiç#es são verdadeiras.(%) todas as proposiç#es são fasas.

#$%$&'TO" *

(T_*F_2007)+2, $nalise as roosi./es e assinale a nica alternatia correta,

* !assificase como rea o contrato de compra e venda, pois, para formação, am davontade, exi"e a entre"a da coisa. * A construção de avenaria, er"uida em um terreno peo possuidor, será depropriedade deste, se a"iu de boaf. * -o contrato de depósito, estipuado a entre"a da coisa no futuro, haverápromessa de contratar que se"ue as re"ras desta.

(A) apenas uma das proposiç#es fasa.(B) apenas uma das proposiç#es verdadeira.(!) todas as proposiç#es são verdadeiras.(%) todas as proposiç#es são fasas.

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#$%$&'TO" $

(T_*F_2007)+3, $nalise as roosi./es e assinale a nica alternatia correta,

* -as reaç#es entre oistas e empreendedores de 3shoppin" center4, porqueprevaecem as condiç#es ivremente pactuadas, o empreendedor pode cobrar doocatário as despesas com obras de paisa"ismo nas partes de uso comum. * 2 cond&mino que tem posse excusiva pode adquirir por usucapião a propriedadeda coisa comum. * %esde que a visão não sea direta, o proprietário pode abrir aneas em suaconstrução a menos de metro e meio do terreno vizinho.

(A) apenas uma das proposiç#es fasa.

(B) apenas uma das proposiç#es verdadeira.(!) todas as proposiç#es são verdadeiras.(%) todas as proposiç#es são fasas.

#$%$&'TO" %

(T_#O_2007) $44'N$ $ &4PO4T$ &T$ nas uest/es de n8ero 001 a009 a:ai;o"(T_#O_2007)

001 < $ realiza.=o de o:ras no condo8>nio edil>cio deende de"(A) ( 55) prvia autorização da assembia, se as obras forem ur"entes.(B) ( 55) deiberação da maioria dos cond&minos, se as obras forem 6teis.(!) ( 55) excusivamente da deiberação do s$ndico, em quaquer caso.(%) ( 55) deiberação de dois terços dos cond&minos, se as obras forem 6teis.

#$%$&'TO" %

(T_#O_2007)00+ < $uele ue ossuir co8o seu u8 i8?el a artir da data de12 de sete8:ro de 1992@ se8 interru.=o ne8 oosi.=o@ se8 t>tulo ou :oa A@se8 nele esta:elecer sua 8oradia Ba:itual ne8 Baer ali realizado o:ras ouseri.os de car!ter rodutio@ oder! reuerer a declara.=o Cudicial dedo8>nio uando Bouer co8letado"(A) ( 55) dez (78) anos do in$cio da posse.(B) ( 55) vinte (98) anos do in$cio da posse.(!) ( 55) quinze (7:) anos do in$cio da posse.

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(%) ( 55) cinco (:) anos da entrada em vi"or do novo !ódi"o !ivi.

#$%$&'TO" %

(T_#O_2007)006 < O direito de reten.=o or :eneitorias oder! ser e;ercidoelo ossuidor de :oa A"(A) ( 55) para a indenização das benfeitorias 6teis e necessárias.(B) ( 55) apenas para a indenização das benfeitorias necessárias.(!) ( 55) para a indenização de quaquer tipo de benfeitorias.(%) ( 55) apenas para a indenização das benfeitorias 6teis.

#$%$&'TO" $

(T_#O_2007) $44'N$ $ $F'&D$EO &&$*$ nas uest/es de n8ero 010a 01+ a:ai;o"

(T_#O_2007)012 < 4e o rAdio estier Biotecado@ o enBor rural"(A) ( 55) poderá ser institu$do independentemente da anu/ncia do credor hipotecário.(B) ( 55) não poderá ser institu$do.(!) ( 55) não preudicará o direito de prefer/ncia do credor hipotecário.(%) ( 55) não restrin"irá a extensão da hipoteca, ao ser executada.

#$%$&'TO" %

(T_D#_2007) Guest=o 11Tratando-se do direito de izinBan.a e do uso anor8al da roriedade@ deacordo co8 o ?diHo iil@ A CORRETO dizer ue"(A) cabe ao proprietário do prdio, com excusividade, exercer o direito de fazer cessaras interfer/ncias preudiciais 1 se"urança, ao sosse"o e 1 sa6de dos que nee habitamprovocadas pea propriedade vizinha.(B) a imitação se imp#e apenas a imóveis cont$"uos.(!) não necessário que se eve em consideração a natureza da utiização eocaização do prdio.(%) os direitos de vizinhança são direitos de conviv/ncia decorrentes da proximidadeou interfer/ncia entre prdios.

#$%$&'TO" *

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(T_D#_2007) Guest=o 12O direito de roriedade n=o A a:soluto@ e@ or isso@ reconBece-se li8ita./esde Hozo ou de Harantia e izinBan.a, *e acordo co8 o ?diHo iil@ ACORRETO air8ar ue"(A) os direitos de vizinhança t/m a mesma finaidade das servid#es prediais.

(B) a servidão de passa"em somente pode ser estabeecida entre proprietários deimóveis encravados.(!) o tituar do direito de servidão sempre o proprietário do imóve dominante.(%) o proprietário do prdio serviente não obri"ado a permitir que o proprietário doprdio dominante exerça quaquer atividade em seu bem.

#$%$&'TO"

(T_P&_2007)73, 4o:re a osse@ assinale a alternatia correta,

(A) ;antmse no !ódi"o !ivi de 9889 a previsão expressa de que não deve ser u"ada a posse em favor daquee a quem evidentemente não pertencer o dom$nio.(B) -a evicção, o possuidor de boaf tem direito de ser indenizado peas benfeitorias6teis e necessárias que reaizar no imóve peo seu vaor atua, exceto quando asbenfeitorias não mais existirem< nesse caso, serão indenizadas peo vaor do seu custo.(!) -o sistema ur$dico brasieiro, considerase detentor aquee que exerce poder defato sobre a coisa sem, todavia, faz/o com animus domini , á que este eementosubetivo essencia 1 caracterização da posse.(%) A posse precária adquirida peo de cujus não perde esse caráter quandotransmitida mortis causa aos seus sucessores, ainda que estes esteam de boaf.

#$%$&'TO" *

7  (T_P&_07)979, $ntInio A roriet!rio de u8 :e8 de raiz so:re o ual@ e8 1J de 8aio de2006 oi constitu>da Bioteca e8 aor de %eatriz, $ Bioteca est! a Harantird>ida contra>da or Asar Cunto a %eatriz@ ue so8ente encer! e8 2 de Caneiro de 2009, $ntInio contrai d>ida co8 *aniela e8 1= de CunBo de 2007@constituindo@ na 8es8a data@ seHunda Bioteca so:re o 8es8o :e8, $ d>idade $ntInio co8 *aniela enceu onte8@ e n=o oi aHa elo deedor, $ntInio eAsar n=o s=o insolentes, *iante dos atos narrados@ assinale a alternatiacorreta"1(A) A se"unda hipoteca nua, pois não se admite mais de uma hipoteca sobre omesmo bem.2(B) A primeira hipoteca nua, pois não se admite hipoteca em "arantia de d$vida deterceiro.

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3(!) %aniea poderá executar o imóve imediatamente, obtendo para si o vaor do bem,at o imite de seu crdito, restando o remanescente "ravado de hipoteca em favor deBeatriz.4(%) 2 se"undo credor hipotecário pode remir a primeira hipoteca quando, no seuvencimento, o devedor não se oferecer para pa"áa.

#$%$&'TO" *

(130K oncurso T_4P_2007)06, 8 rela.=o ao usucai=o e L erda da roriedade@ ode-se air8ar ue. são t$tuos ustos a embasar o usucapião ordinário a escritura por instrumentoparticuar, a escritura p6bica, o compromisso de compra e venda, a cessão de direitoshereditários e a sucessão em si mesma>. no usucapião rura, tem e"itimidade para usucapir a pessoa f$sica, nata ounaturaizada, o estran"eiro aqui residente e a pessoa ur$dica aqui sediada>

. o imóve situado na zona rura que o proprietário abandonar com a intenção denão mais conservar em seu patrim&nio, e que não se encontra na posse de outrem,poderá ser arrecadado como bem va"o>+. na servidão, o princ$pio consistente em serem os prdios vizinhos comportarestriç#es.'stão corretas apenas as afirmaç#es(A) e .(B) e +.(!) , e .(%) e .

#$%$&'TO" %

(130K oncurso T_4P_2007)1+, No &eHistro de '8?eis@ alA8 da 8atr>cula@ ser=o reHistrados. os contratos de promessa de compra e venda, das cess#es e das promessas decessão a que aude o %ecretoei n.o :?, de 78 de dezembro de 7@, quando ooteamento se tiver formaizado anteriormente 1 vi"/ncia dessa ei>. as sentenças de separação udicia, de divórcio e de nuidade ou anuação decasamento quando, nas respectivas partihas, existem imóveis ou direitos reais sueitosa re"istro>. os contratos de compromisso de compra e venda, de cessão deste e de promessade cessão, com ou sem cáusua de arrependimento, que tenham por obeto imóveisnão oteados e cuo preço tenha sido pa"o no ato de sua ceebração, ou deva s/o aprazo, de uma só vez ou em prestaç#es>+. as sentenças que nos inventários, arroamentos e partihas adudicarem bens deraiz em pa"amento das d$vidas da herança.As opç#es assertivas adequadas são apenas

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(A) e .(B) e +.(!) , e .(%) e .

#$%$&'TO"$

(T_TO_2007)GU4TO 6+ $ reseito da osse e da roriedade@ assinale a o.=o correta,(A) A posse que "era a usucapião extraordinária, ordinária ou especia aqueaexercida por a"um com Cnimo de proprietário e sobre coisa certa, não podendo serrecamada sobre coisaincerta, savo quando se tratar de composse de coisa indivisa.(B) Dera a usucapião a posse ininterrupta e sem oposição, com Cnimo de dono, por

cinco anos ininterruptos, de área de terra em zona rura não superior a cinqEentahectares, utiizada comomoradia peo possuidor, que a torne produtiva peo seu trabaho e dea tire a suasubsist/ncia e de sua fam$ia, não sendo o possuidor proprietário de quaquer outroimóve.(!) A toerCncia da administração p6bica quanto 1 ocupação dos bens p6bicos de usocomum ou especia por particuares faz nascer para estes direito asse"uráve peosinterditos possessórios e direito 1 indenização peas benfeitorias 6teis e necessárias, oque hes asse"ura a prerro"ativa de retenção.(%) 2 convaescimento da posse adquirida de forma vioenta, candestina ou precária

permitido pea cessação da vio/ncia ou da candestinidade e peo decurso de ano edia.

#$%$&'TO" %

(T_TO_2007)GU4TO 75 ulHue os r?;i8os os itens@ relatios L ei dos &eHistrosP:licos, 2 procedimento de d6vida ocorre sempre que uma pessoa não concorda emsatisfazer uma exi"/ncia do re"istrador, insistindo no protocoo do documentoapresentado. 'sse procedimentopode ser utiizado para decidir se há dupicidade de re"istro do imóve. 2 contrato de ocação com cáusua de vi"/ncia em caso de aienação deverá serre"istrado unto 1 matr$cua do imóve, para que impeça a den6ncia do contrato peoadquirente. 2s atos de re"istro em sentido ampo en"obam a matr$cua do imóve, os atos dere"istro em sentido estrito e as averbaç#es. F matr$cua se apica o princ$pio daunitariedade, peo qua a

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cada imóve corresponde uma matr$cua e peo qua uma mesma matr$cua não podeabran"er mais de um imóve.+ A prenotação de t$tuo referente a bem imóve tem seus efeitos imitados ao prazode trinta dias, dentro do qua deve ocorrer o re"istro imobiiário. Ge for suscitadad6vida, ea deve ser

dirimida antes do encerramento do prazo e"a, sob pena de a prenotação sercanceada.'stão certos apenas os itens(A) e .(B) e +.(!) e .(%) e +.

#$%$&'TO"

(T&F_+M &eHi=o_11K oncurso)3,$uele ue se8eia@ lanta ou ediica e8 terreno alBeio"(A) "anha, em desfavor do proprietário, as sementes, pantas e construç#es>(B) perde, em proveito do proprietário, as sementes, pantas e construç#es>(!) perde, em proveito do proprietário o que pantou e construiu, mas tem direito 1indenização, caso tenha procedido de boaf>(%) deverá pa"ar ao proprietário peas benfeitorias reaizadas no imóve sem adevida autorização.

#a:arito" c

(T&F_5M &eHi=o_2007) Guanto aos direitos reais e L osse@ CulHue os itensseHuintes,

(T&F_5M &eHi=o_2007)1 $s serid/es@ ue s=o restri./es e;istentes e8 u8 rAdio e8 roeito deoutro@ ertencentes a roriet!rios distintos@ constitue8-se or 8eio deneH?cio Cur>dico :ilateral ou unilateral@ or usucai=o e or interesse coletio@sendo e;iHido reHistro no cart?rio de reHistro de i8?eis,

#a:arito" &TO

(T&F_5M &eHi=o_2007)15 $ Bioteca A u8 direito real@ inscrito no reHistro i8o:ili!rio@ ue se adereL coisa@ asseHurando ao credor o cu8ri8ento da o:riHa.=o elo deedor@ e@or ser u8 direito de Harantia indiis>el@ conere-lBe@ ainda@ o direito de

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erseHuir a coisa e8 8=os de ue8 uer ue se encontre@ atA ue seu crAditoseCa lena8ente satiseito,

#a:arito" &TO

(T&F_5M &eHi=o_2007)16 Para o reconBeci8ento do direito de reten.=o@ seCa or acess/es@ seCa or:eneitorias necess!rias@ teis ou olutu!rias@ e;iHe8-se a de8onstra.=o dacoe;istncia da osse de u8 deter8inado :e8 i8?el e a roa daroriedade dos :ens a sere8 indenizados,

#a:arito"&&$*O

(PFN_4ete8:ro_2007)

6+- 4=o Biotec!eis"(A) os imóveis e seus acessórios> o dom$nio direto e o 6ti> estrada de ferro> as

 azidas, minas, pedreiras e demais recursos minerais, independentemente do soo emque se acham> os navios e as aeronaves.(B) os imóveis> o dom$nio direto> o direito de uso especia para fins de moradia, asestradas de ferro, os navios, as aeronaves e o direito rea de uso.(!) os imóveis e os seus acessórios> as azidas, minas, pedreiras e demais recursosminerais> a propriedade superficiária> as estradas de ferro, os navios e as aeronaves.(%) os imóveis e os acessórios dos imóveis, conuntamente com ees> o dom$nio diretoe o dom$nio 6ti> as estradas de ferro> as azidas, minas, pedreiras e demais recursos

minerais, potenciais de ener"ia hidráuica, independentemente do soo em que seacham> os navios> as aeronaves> o direito de uso especia para fins de moradia> odireito rea de uso e a propriedade superficiária.(') os imóveis> o dom$nio direto e o 6ti> as estradas de ferro> as azidas, minas,pedreiras e demais recursos minerais, potenciais de ener"ia hidráuica,independentemente do soo em que se acham> aeronaves> navios, o direito rea deuso e a propriedade superficiária.

#a:arito" *

(PFN_4ete8:ro_2007)70- $ssinale a o.=o alsa,(A) 2 re"istro de imóveis, am de constituir o direito de propriedade imobiiária e odireito rea sobre coisa aheia, apresenta o efeito da prioridade, decorrente da ordemde prenotação do t$tuo.(B) A cessão de direito hereditário não suscet$ve de re"istro porque tem por obetouma universaidade de direitos.

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(!) A ocupação de terreno não aforado, em faixa de marinha que, por não criar direitorea, será insuscet$ve de re"istro.(%) 2 canceamento do re"istro imobiiário será efetuado mediante averbação,assinada peo oficia, seu substitutivo e"a ou escrevente autorizado, que decarará oseu motivo determinante e o t$tuo em razão do qua foi feito, como, por exempo, na

hipótese de requerimento do proprietário de imóveis cont$"uos pedindo fusão dasmatr$cuas aut&nomas numa só, de novo n6mero.(') %eve ser reaizado desde que haa recohimento de custas e emoumentos, oprimeiro re"istro de direito rea constitu$do em favor de beneficiário de re"uarizaçãofundiária de interesse socia em áreas urbanas e em áreas rurais de a"ricuturafamiiar.

#a:arito"

($doHado #eral da Uni=o_Procurador_2007)

$ reseito dos direitos reais@ CulHue os itens a seHuir,

($doHado #eral da Uni=o_Procurador_2007)112 $s eniteuses constitu>das antes do ?diHo iil de 2002 dee8 adeuar-se ao reHi8e do direito de suer>cie@ esAcie de direito real criado elacodiica.=o,

#a:arito" &&$*O

($doHado #eral da Uni=o_Procurador_2007)

11+ 4eHundo a 48ula do 4T@ a Bioteca ir8ada entre a construtora e oaHente inanceiro@ anterior ou osterior8ente L cele:ra.=o da ro8essa deco8ra e enda@ n=o te8 eic!cia erante os aduirentes do i8?el,

#a:arito" &TO

(179K oncurso T_4P)0+, $ssinale a air8a.=o incorreta so:re o condo8>nio edil>cio,(A) 2 terraço da cobertura parte sueita 1 propriedade excusiva, desde que assimdisponha o instrumento de constituição do condom$nio.(B) 2 condom$nio não pode ser institu$do por testamento.(!) Huaquer cond&mino pode reaizar obras ou reparaç#es ur"entes e necessárias nasáreas comuns, independentemente de autorização da assembia, em caso de omissãoou impedimento do s$ndico, ainda que importem em despesas excessivas.(%) A assembia do condom$nio poderá investir outra pessoa, em u"ar do s$ndico, empoderes de representação.

#$%$&'TO" %

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(173K oncurso T_4P)07, $ssinale a nica air8atia inteira8ente correta,(A) Ao possuidor de máf serão ressarcidas as benfeitorias 6teis e necessárias, massó he assiste o direito de retenção pea importCncia das necessárias.

(B) 2 possuidor de máf responde por todos os frutos cohidos e percebidos, bemcomo peos que, por cupa sua, deixou de perceber, desde o momento em que seconstituiu de máf> tem direito 1s despesas de produção e custeio.(!) 2 possuidor de boaf tem direito 1 indenização das benfeitorias 6teis, necessáriase vouptuárias e pode exercer direito de retenção peo vaor de todas eas.(%) 2 reivindicante, obri"ado a indenizar as benfeitorias, deve pa"ar o vaor atuaizadodeas, vaor esse que, apurado pea per$cia, não poderá utrapassar o recamado peopossuidor.

#$%$&'TO" %

(173 K oncurso T_4P)1, *estes assertos@ s? u8 A certo, *iHa ual A,(A) !om a promessa de compra e venda, de que não conste cáusua dearrependimento, adquire o promitente comprador, desde que inscrito o compromissono !artório de 0e"istro de móveis, o direito de seqEea.(B) Iara que o promitente comprador adquira direito rea 1 aquisição do imóve, imprescind$ve conste da promessa de compra e venda cáusua expressa deirrevo"abiidade.(!) Gomente a promessa de compra e venda ceebrada por instrumento p6bico dá ao

promitente comprador direito rea.(%) -a promessa de compra e venda de imóve não oteado, condição e"a daconstituição do direito rea 1 aquisição do imóve a quitação do preço no ato.

#$%$&'TO" $

(177K oncurso T_4P)07, &elatia8ente a direitos reais@ assinale a alternatia correta,(A) -o caso do penhor a"r$coa e do penhor industria, os bens empenhados terão aposse direta passada ao credor pi"norat$cio, mas o penhor só se consoida uma vezevado ao 0e"istro de móveis.(B) A posse de boaf constitui direito rea, a fim de "arantir a prescrição aquisitiva,isto , o usucapião, após o decurso do tempo exi"$ve na ei civi.(!) 2 usufruto pode recair sobre bens móveis e imóveis, mas em quaquer caso necessário o 0e"istro mobiiário para a sua constituição e vaidade er"a omnes.(%) -as servid#es de trCnsito, havendo obeção do prdio serviente, admiss$ve aproteção possessória em pro do prdio dominante, ainda quando houver aienação oudivisão deste.

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#$%$&'TO" *

(177K oncurso T_4P)03, $ssinale a alternatia correta a reseito de co8ro8isso de co8ra eenda de i8?el@ se8 cl!usula de arreendi8ento e co8 cl!usula resolut?ria

e;ressa de ue o n=o aHa8ento de trs resta./es consecutias do re.o@nas datas e locais conencionados@ acarretar! a sua rescis=o de leno direito,(A) -o caso de compromisso devidamente re"istrado, com cáusua resoutóriaexpressa, considerase rescindido de peno direito o contrato após o decurso de 7:(quinze) dias do prazo do vencimento da 6tima parcea, sem a pur"ação da mora peodevedor.(B) A resoução do contrato, na hipótese descrita nesta questão, ocorre de penodireito, independentemente de interpeação, notificação ou protesto, savo apenas aexi"/ncia da citação na ação udicia de reinte"ração na posse do imóve.(!) J indispensáve, nos contratos com cáusua resoutiva expressa e não re"istrados,

a interpeação prvia do promissário comprador, para fins de constituição em mora.(%) -o caso de compromisso não re"istrado, mesmo com cáusua resoutóriaexpressa, a constituição em mora do promissário comprador somente se confi"uravaidamente, com a sua citação re"uar para a ação de rescisão do contrato.

#$%$&'TO"

(177K oncurso T_4P) 09, 4o:re condo8>nio Heral e edil>cio@ assinale aresosta correta,(A) -o condom$nio edi$cio, os dbitos contra$dos por este, perante fornecedores e

terceiros, consideramse obri"ação soidária, respondendo todos e cada qua doscond&minos peo pa"amento inte"ra, ressavado o direito re"ressivo, se a d$vida foiauizada apenas em face de um ou a"uns cond&minos.(B) -o condom$nio indiviso pode o cond&mino, em nome próprio, mover ação udiciaem defesa da propriedade comum, savo contra outro cond&mino, hipótese em queserá necessária a presença de todos os demais cond&minos no póo ativo, por si oue"amente representados, em face da posição de i"uadade entre todos os coproprietários.(!) -o condom$nio edi$cio, cada cond&mino tem e"itimidade concorrente para, emnome próprio, atuar em Ku$zo ou extraudiciamente, contra terceiros, na defesa docondom$nio.(%) -o condom$nio indiviso, cab$ve a ação de usucapião extraordinário de umcond&mino em face dos demais, quando tem ee a posse inte"ra do imóve, semoposição nem contestação, por tempo superior a 98 (vinte) anos.

#$%$&'TO" *

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(T_D#_2005) Guest=o nK 6onor8e dis/e o ?diHo iil@ A inCusta a osse"(A) excusiva.(B) periódica.(!) precária.

(%) absouta.

#$%$&'TO"

(T_D#_2005) Guest=o nK 7*e acordo co8 o ?diHo iil@ s=o or8as de auisi.=o da roriedade 8?el@TO"(A) a usucapião.(B) a ocupação.(!) a tradição.

(%) a acessão.

#$%$&'TO" *

(T_D#_200+)Guest=o nK 104o:re a discilina dos *ireitos &eais de #arantia no Noo ?diHo iil AO&&TO air8ar ue"(A) quaquer que sea a espcie de penhor, sua constituição sempre pressup#e atransfer/ncia efetiva da posse peo devedor ao credor de coisa móve, suscet$ve de

aienação.(B) são direitos do credor pi"norat$cio reconhecidos no novo !ódi"o !ivi, entre outros<o de apropriarse dos frutos da coisa empenhada que se encontra em seu poder> o depromover a venda antecipada, independentemente de prvia autorização udicia,sempre que haa receio fundado de que a coisa empenhada se perca ou deteriore.(!) na excussão udicia da "arantia hipotecária, reaizada a praça, o executadopoderá, at a assinatura do auto de arrematação ou at que sea pubicada a sentençade adudicação, remir o imóve hipotecado, oferecendo preço i"ua ao da avaiação."ua direito caberá ao c&nu"e, aos descendentes ou ascendentes do executado.(%) o penhor de ve$cuos só se pode convencionar peo prazo máximo de 7 (um) ano,prorro"áve at o imite de i"ua tempo.(') a hipoteca não pode amais ser constitu$da para "arantia de d$vida futura oucondicionada, ainda que determinado o vaor máximo do crdito a ser "arantido.

#$%$&'TO"

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(Not!rios_$D_2005)7 $ reseito de Bioteca@ assinale a alternatia ue n=o encontreresaldo no ?diHo iil,(A) A hipoteca extin"uese pea resoução da propriedade.(B) 2 re"istro da hipoteca e"a vae mesmo depois de extinta a obri"ação, sendo que

a sua especiaização deve ser renovada de cinco em cinco anos.(!) As hipotecas são re"istradas no cartório do u"ar do imóve, ou no de cada umdees, se o t$tuo se referir a mais de um.(%) A Lei confere hipoteca ao credor sobre o imóve arrematado para "arantia dopa"amento do restante do preço da arrematação.(') A hipoteca extin"uese pea remissão.

#$%$&'TO" %

(Not!rios_$D_2005)

9 4eHundo o ?diHo iil@ a auisi.=o or acess=o n=o ode se dar"(A) por avusão.(B) pea formação de ihas.(!) por auvião.(%) por usucapião.(') por pantaç#es e construç#es.

#$%$&'TO" *

(*eensoria P:lica $D_200+) 8 rela.=o L osse e L roriedade@ CulHue os

itens a seHuir,

2+ N=o se aduire a roriedade or usucai=o se8 senten.a ue declare taldireito@ ois esta A reuisito or8al da auisi.=o da roriedade elarescri.=o auisitia,

#$%$&'TO" &&$*O

2 É nula a cl!usula inserida no contrato de concess=o do direito de suer>cieue i8onBa ao roriet!rio concedente o Inus de indenizar uaisuerconstru./es ou lanta./es ue o suerici!rio ier a incororar ao solo,

#$%$&'TO" &&$*O

25 O direito de reten.=o consiste na aculdade do ossuidor de 8anter ooder de ato so:re a coisa alBeia@ co8 o o:Cetio de rece:er do reto8ante aindeniza.=o elas :eneitorias necess!rias e teis nela realizadas de :oa-A,

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#$%$&'TO" &TO

(DP_%$_200)+0 - Oera-se a rote.=o reentia da osse@ ante a a8ea.a de tur:a.=o ou

es:ulBo@ or 8eio de"7(A) Ação de imissão de posse.9(B) 'mbar"os de terceiro senhor e possuidor.(!) Ação de força nova espoiativa.M(%) nterdito proibitório.:(') Ação de dano infecto.

#$%$&'TO" *

(DP_%$_200) ++ - 4o:re Usucai=o@ ode-se air8ar"

+erificase usucapião entre c&nu"es, na constCncia do casamento, assim comoentre ascendentes e descendentes, durante o poder famiiar e contra os absoutamenteincapazes. Gem usto t$tuo e boa f não pode haver usucapião extraordinária. Iosse de dez anos, exercida com Cnimo de dono, de forma cont$nua, mansa epacificamente, o usto t$tuo e a boaf são requisitos da ação de usucapião ordinária.+ Dera usucapião a posse ininterrupta e sem oposição, com animus domini, peoprazo de : (cinco) anos, de área urbana não superior a :88 m 9 (quinhentos metrosquadrados), utiizada para fins comerciais ou de moradia, e desde que o possuidor nãosea proprietário de outro imóve.

+ Dera usucapião a posse ininterrupta e sem oposição, com animus domini, peoprazo de : (cinco) anos, de área de terra em zona rura não superior a N8 (sessenta)hectares, utiizada peo possuidor para fins de moradia e tornada produtiva peo seutrabaho, não sendo aquee proprietário de outro imóve.(A) + e + estão corretas.(B) + apenas está correta.(!) + apenas está correta.(%) apenas está correta.(') e estão corretas.

#$%$&'TO" *

(DP_%$_200)+5 - 4eHundo o ?diHo iil@ s=o direitos reais"(A) Iropriedade, usufruto, penhor, hipoteca e rendas constitu$das sobre imóveis.(B) Iropriedade, usufruto, uso, habitação e comodato.(!) Iropriedade, usufruto, habitação, penhor e anticrese.(%) Guperf$cie, usufruto, direito do promitente comprador, penhor e ocação.

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(') Oso, servid#es, usufruto, habitação e retenção de benfeitorias.

#$%$&'TO"

(DP_%$_0)

+7 - $ rote.=o da osse@ no caso e8 ue o ossuidor sora tur:a.=o@8aterializa-se or inter8Adio"(A) %a ação de imissão de posse.(B) %a ação reivindicatória.(!) %o interdito proibitório.(%) %a ação de reinte"ração de posse.(') %a ação de manutenção de posse.

#$%$&'TO"

(T_%$_200) ulHue os itens seHuintes@ reerentes a osse e roriedade,

31 $ auisi.=o da osse s? ocorre co8 o e;erc>cio do oder de inHernciaso:re o :e8,

#$%$&'TO" &&$*O

32 Os CulHa8entos dos interditos ossess?rios auta8-se aenas nasuest/es ertencentes ao 8undo dos atos aeentual aleHa.=o de direito real so:re o :e8 litiHioso serir! aenas co8o

8ais u8 ele8ento de roa,

#$%$&'TO" &TO

3+ $enas o ossuidor de osse elBa@ no caso de tur:a.=o ou es:ulBo@ ode8anter-se ou restituir-se na osse or sua r?ria or.a,

#$%$&'TO" &&$*O

3 O ossuidor de 8!-A te8 direito de ser ressarcido aenas elas:eneitorias necess!rias@ assistindo-lBe direito de reten.=o ela i8ortQncia aelas reerente,

#$%$&'TO" &&$*O

35 $ adCudica.=o co8uls?ria de :e8 i8?el A deida ao ro8itenteco8rador titular de direito real,

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#$%$&'TO" &TO

(Procurador do stado_%$_2002)2, É 'NO&&TO air8ar ue

(A) o uso e a habitação só podem ter duração temporária.(B) a servidão decorrente da destinação do proprietário pode ocorrer quando o tituardo dom$nio sobre dois imóveis cria serventia vis$ve, beneficiando um em detrimentodo outro, aienandoos, posteriormente, a pessoas diferentes, sem contudo eimináa.(!) sendo modo de aquisição da propriedade mobiiária, a tradição transfere = dom$nioainda quando tenha por t$tuo um ne"ócio ur$dico nuo.(%) no fideicomisso, o fiduciário tem propriedade reso6ve e, por isso, não podeaienáa.(') o faecimento de um usufrutuário, no usufruto simutCneo, acarreta o direito deacrescer para os usufrutuários remanescentes.

#$%$&'TO" %

(*eensoria P:lica__200+)13, $ssinale a alternatia erdadeira,"(A) A posse usta quando não se apresenta de forma vioenta, candestina ouprecária, enquanto na posse de boaf o possuidor i"nora o v$cio ou obstácuo que heimpede a aquisição da coisa.(B) Gão efeitos da posse o desforço imediato, a proteção udicia e o direito 1

indenização peas benfeitoras 6teis, ainda que a posse sea de máf.(!) Adquirese a propriedade de um bem imóve pea tradição, por acessão, porusucapião e por direito hereditário.(%) -a desapropriação ocorre a aienação compusória de um bem imóve,independentemente de pa"amento, desde que haa utiidade ou necessidade p6bica.

#a:arito" $

(Procurador do stado__200)7, 8 rela.=o L roriedade e L osse@ assinale a o.=o correta,(A) Ge o proprietário tiver o seu ve$cuo furtado e, ap ó s empreender as dii"/nciasnecessárias, encontráo em poder de terceiro de boaf, que incusive á o re"istroucomo s eu na repartição de trCnsito, ficará impedido de exi"ir a restituição, cabendo aoproprietário ori"inário in"ressar com ação de indenização em facedo aienante.

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(B) -a propriedade fiduciária, ocorrem duas modaidades de tradicão consensua< n oin$cio, o constituto possessório e, ao trmino do pa"amento, a tradição brevi manu, ousea, res"atará a propriedade sem que se opere a entre"a materia da coisa.(!) 2 direito de retenção consiste n a facudade de o possuidor, sea de boaf ou máf, manter o poder de fato sobre a coisa aheia at ser indenizado peo vaor das

benfeitorias necessárias e 6teis nea reaizadas.(%) A detenção se confunde com a posse direta, pois o detentor exerce atospossessórios enquanto o proprietário exerce a posse indireta sobre o bem obeto dareação ur$dica de direito rea ou pessoa.(') 2 interdito proibitório o remdio coocado 1 disposição do possuidor q u e foiesbuhado para recuperar a posse perdida, impicando reação imediata 1 inustaa"ressão , por sua própria força.

#a:arito" %

(Procurador do stado__200)9, $ reseito dos direitos reais@ assinale a o.=o correta,(A) Ge o proprietário de bem dado em "arantia rea aienar o audido bem antes dotermo de pa"amento , a aienação váida, porm, ineficaz perante o credor.(B) 2 usufruto vidua uma modaidade de usufruto e"a resutante do direitosucessório em favor do c&nu"e vi6vo sobre um quarto dos bens do faecido naconcorr/ncia com seus descendentes.(!) Gomente o usufrutuário responsáve perante o condom$nio peo pa"amento dodbito reativo 1s despesas condominiais, peo fato de ser o u s u frutuário responsávee"amente peas despesas de conservação e peos impostos devidos pea posse da

coisa.(%) 2 res"ate da hipoteca peo credor d a se"unda hipoteca acarreta a extinção do&nus rea , ou sea, ibera o imóve onerado, mediante o pa"amento da quantia devida.(') J váida a cáusua contratua que autoriza o credor pi"norat$cio a ficar com o bemempenhado se a d$vida não for pa"a no vencimento.

#a:arito" $

(DP_#O_05)27- $cerca da osse A correto air8ar"

A( ) uma situação fática com car"a potestativa, que em decorr/ncia da reaçãosócioecon&mica formada entre um bem e um sueito, produz efeitos que se refetemno mundo ur$dicoB( ) a posse excusiva e a posse absouta se confundem num mesmo conceito, tendopertin/ncia 1 tituaridade do poder de fato sobre um 6nico bem

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!( ) dizse que a composse pode ser pro diviso ou pro indiviso, sendo que naprimeira todos os sueitos da comunhão t/m poderes sobre a coisa na sua inteireza%( ) peo !ódi"o !ivi de 9889 não mais se admite o constituto possessório comoforma de aquisição e perda da posse

#$%$&'TO" $

(DP_#O_0)0+) ;a8ine as assertias a:ai;o" * Ao tratar da posse, ao contrário do !ódi"o !ivi de 7.@7N, o atua seafastou da teoria obetiva de herin", abraçando a concepção subetiva propostado Gavi"nP. * +edado peo !ódi"o de 7.@7N, o constituto possessório fi"ura no atuacomo forma de aquisição da posse de coisa imóve.

* 2 sucessor, quer universa, quer sin"uar, continua de direito a posse deseu antecessor.+ * Iondo fim a cebre po/mica, o atua !ódi"o !ivi acoheu expressamentea exceção de dom$nio em ação possessória.(A) ( ) e são corretas>(B) ( ) e + são corretas>(!) ( ) todas são corretas>(%) ( ) nenhuma correta.

#$%$&'TO" *

(T_#O_06)13, $ssinale a alternatia alsa"(A) ( ) nas d$vidas "arantidas por penhor, anticrese ou hipoteca, o bem dado em"arantia fica sueito, por v$ncuo rea, ao cumprimento da obri"ação>(B) ( ) o credor pi"norat$cio tem direito, dentre outros, 1 posse da coisa empenhada ea apropriarse dos frutos da coisa empenhada que se encontrar em seu poder>(!) ( ) os navios e as aeronaves podem ser obeto de hipoteca>(%) ( ) a ei não confere hipoteca coherdeiro, mesmo que para "arantia do seuquinhão ou torna da partiha, sobre imóve adudicado ao herdeiro reponente.

#$%$&'TO" *

(*eleHado de Pol>cia iil_#O_0+) Guest=o 7erto azendeiro@ ue era arceiro@ co8rou as reses o:Ceto da arceria, Noresente caso@ a tradi.=o rece:e o no8e esec>ico de7(A) traditio brevi manu

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9(B) traditio longa manu

(!) constituto prossessorio

M(%) traditio ficta

#$%$&'TO" $

(Procurador do stado_ P$_2005)+2, o8 :ase no noo ?diHo iil :rasileiro A O&&TO air8ar ue"', Osucapião especia expropriatório de imóveis, prazo de 8: anos>'', Osucapião de servid#es aparentes, com usto t$tuo e boa f, prazo de 7: anos>

''', Osucapião de bens móveis, com usto t$tuo e boa f, prazo de anos>'R, At dois anos após a entrada em vi"or do novo !!, os prazos do usucapiãoextraordinário de 78 anos e do ordinário de : anos são acrescidos de anos>(A) Gão fasos os itens e .

(B) Gão fasos os itens , e .(!) Gão fasos os itens , e +.(%) Gão fasos os itens e +.

#$%$&'TO" *

(DP_&N_200)+2, 8 8atAria de usucai=o@ CulHue as seHuintes assertias@ atri:uindo-lBes(R) erdadeiro ou (F) also@ assinalando a alternatia ue contenBa a

seSncia correta" * -a usucapião especia urbana, o tempo de perman/ncia ininterrupta e semoposição na área de : anos, para que possa o ocupante requerer que o uiz o decaretituar do dom$nio> * %esde que não sea proprietário de imóve rura, aquee que possua como sua, por: anos ininterruptos e sem oposição, área de terra em zona rura inferior a :8hectares, nea morando e tornandoa produtiva, poderá adquirirhe a propriedade> * 2 !ódi"o !ivi prev/ que, após 9 anos da sua entrada em vi"or, a aquisição dapropriedade por aquee que passar a possuir, por 78 anos, como seu um imóve,independe de t$tuo e de boa f, se nee houver estabeecido sua moradia habitua ounee reaizado obras ou serviços de caráter produtivo>+ * 'm todas as espcies de usucapião, o possuidor pode somar 1 sua posse a do seuantecessor, bastando seam cont$nuas e pac$ficas, de modo a formar per$odo suficientea usucapir>+ * Iara a obtenção da usucapião, o t$tuo anuáve não constitui óbice, porquantosendo eficaz e capaz de produzir efeitos, váido será enquanto não for decretada a suaanuação.(A) + Q + Q +

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(B) + Q Q + +(!) Q + Q + +(%) + + + Q Q(') Q + Q Q +

#$%$&'TO" $

(*eensoria P:lica_&N_2006)1, *!-se usucai=o uando(A) o possuidor ocupar a área por quinze anos, independente de usto tituo,demonstrando que reaizou obras ou serviços de caráter produtivo.(B) em cinco anos quando o possuidor de área rura de at :8 hectares e nãopossuidor de outro imóve urbano ou rura, que tenha tornado a área produtiva, porseu trabaho ou de sua fam$ia, e nea estabeecido a sua moradia.

(!) um n6mero consideráve de pessoas ocupar por dez anos, de boaf eininterruptamente, área na qua reaizem obras e serviços, considerados peo uiz deinteresse socia e econ&mico reevante.(%) a"um possuir coisa móve como sua, continua e incontestadamente por cincoanos, com usto t$tuo e boaf.

#$%$&'TO" %

(T_&4_200+)

21, $ssinale a assertia correta,(A) 2 usufruto transmiss$ve causa mortis.(B) Adquirese a propriedade móve com o t$tuo transativo respectivo.(!) -a hipoteca, "arante a obri"ação principa tudo que possa ser extra$ve da coisahipotecada, como vaor econ&mico.(%) 2 princ$pio do numerus clausus, não apicáve na área dos direitos reais.(') 2 direito de superf$cie usucap$ve na forma da usucapião extraordinária.

#$%$&'TO"

(T_&4_200+)22, $ssinale a assertia correta,(A) Adquirese a propriedade do bem imóve sem dono assenhoreandose da coisacomo sua, cont$nua e incontestadamente, durante (tr/s) anos.(B) A hipoteca pode ser, excepciona, adquirida via usucapião.(!) 2 reivindicante obri"ado a indenizar benfeitorias ao possuidor de boaf poderáoptar entre o vaor atua e o custo da benfeitoria.(%) -a constituição do penhor industria, a tradição efetiva da coisa empenhada

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desnecessária.(') 2 credor anticrtico tem direito de excutir a coisa dada em anticrese.

#$%$&'TO" *

(T_&4_200+)2+, $ssinale a assertia correta,(A) 2 usufruto em favor de pessoa ur$dica perptuo se ea perdurar por mais de 788(cem) anos.(B) 2 possuidor direto pode defender sua posse contra o possuidor indireto.(!) 2 exerc$cio de a"uns dos poderes inerentes 1 propriedade, com a utiização davio/ncia, confi"ura de imediato posse inusta.(%) A enfiteuse de terrenos de marinha está vedada no ordenamento ur$dicobrasieiro.(') A usucapião de imóve se adquire com o re"istro da sentença concessiva no

0e"istrode móveis.

#$%$&'TO" %

(T_&4_200+)2, $ssinale a assertia correta,(A) A servidão não usada durante 78 (dez) anos cont$nuos pass$ve de extinção.(B) Rodo direito de propriedade perptuo.(!) 2 usufruto e a superf$cie são direitos reais vita$cios, extin"uindose com a morte

do tituar.(%) A promessa de compra e venda de imóve, com a cáusua de arrependimento ere"istrada no 0e"istro de móveis, concede ao promitente comprador direito rea 1aquisição do imóve.(') 2 usufrutuário não obri"ado a pa"ar as despesas ordinárias de conservação dosbens no estado em que os recebeu.

#$%$&'TO" $

(DP_&O_2006)5 - $ interen.=o do DinistArio P:lico na $.=o de Usucai=o"(A) ( ) facutativa, mas tornase obri"atória nos casos em que o imóveusucapiendo estiver re"istrado em nome de menor ou incapaz>(B) ( ) obri"atória, sob pena de nuidade>(!) ( ) facutativa, mas tornase obri"atória se o autor for menor ou incapaz>(%) ( ) facutativa, ficando a critrio do Iromotor de Kustiça oficiar se visumbrar aexist/ncia de interesse p6bico na causa>

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(') ( ) facutativa, tornandose obri"atória na hipótese de existirem rus citadosfictamente.

#$%$&'TO" %

(DP_&O_2006)+5 - $ssinale a alternatia 'NO&&T$"Falando-se de a./es ossess?rias@ A correto air8ar ue"(A) ( ) se 3A4 (autor) prop#e possessória contra 3B4 (ru), caso 3B4 queira defender serevertendo a situação, provando ser ee a v$tima do esbuho ou turbação, necessário que 3B4 use a via da reconvenção>(B) ( ) se uma pessoa intenta interdito proibitório, quando deveria ter in"ressadocom ação de manutenção de posse, não haverá quaquer probema, porque setratam de aç#es fun"$veis>(!) ( ) $cito ao autor da possessória pedir, am da proteção espec$fica para suaposse, a indenização por perdas e danos>

(%) ( ) para o possuidor casado, desnecessária a v/nia conu"a para ainterposição da ação possessória>(') ( ) todas as aternativas acima cont/m afirmaç#es incorretas.

#$%$&'TO" $

(Procuradoria #eral stado_&&_2006)5, NO ode8 ser aduiridos or usucai=o(A) os bens pertencentes a pessoas absouta ou reativamente incapazes.(B) os bens móveis.

(!) as servid#es, mesmo que aparentes.(%) os imóveis urbanos com área superior a 9:8 m9.(')) os bens pertencentes 1s associaç#es p6bicas.

#$%$&'TO"

(DP_TO_200)GU4TO + o8 reerncia L osse@ CulHue os itens ue se seHue8, !onfi"urada a boaf do possuidor que tenha reaizado no imóve aheio benfeitoriasou acess#es, imp#ese o dever de indenização por parte do tituar do dom$nio, assimcomo odireito 1 retenção do bem peas benfeitorias e acess#es produzidas peo possuidor oudetentor. Gomente as benfeitorias necessárias e 6teis são pass$veis de indenização easse"uram ao possuidor de boaf o direito de retenção. As acess#es eri"idas peopossuidor de boaf emterreno aheio, embora pass$veis de indenização, não conferem ao possuidor o direitode retenção do imóve at seu efetivo pa"amento.

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2 possuidor não deverá ser mantido na posse se, contra ee, for exibido t$tuo depropriedade ou outro t$tuo de posse, que possa ser considerado mehor que o seu.+ Ge uma pessoa adquiriu a posse do bem por meio de autorização verba concedidapea proprietária, não há que se faar em posse usta, em face do v$cio no modo de suaaquisição.

+ A posse direta se confunde com a detenção, pois o detentor exerce atos possessóriosenquanto o proprietário exerce aposse indireta sobre o bem obeto da reação ur$dica.'stão certos apenas os itens(A) e .(B) e +.(!) e .(%) e +.(') + e +.

#$%$&'TO" $

(DP_TO_200)GU4TO 7 o8 reerncia aos direitos reais e8 coisa alBeia@ assinale ao.=o correta,(A) A servidão predia, que tem como pressuposto a exist/ncia de dois prdiosvizinhos, o serviente e o dominante, pertencentes a donos diversos ou não, consiste naobri"ação de possibiitara utiização mais c&moda do prdio dominante.(B) Ge o usufruto simutCneo for institu$do untamente com cáusua de direito de

acrescer, aos usufrutuários sobreviventes serão acrescidas as parceas dos que vierema faecer, só retornando a propriedade desonerada ao nuproprietário no instante que o6timo usufrutuário faecer.(!) 2 bem de fam$ia vountário institu$do na forma exposta no !ódi"o !ivi não inaienáve, apenas impenhoráve, podendo, portanto, ser hipotecado.(%) Iodem os contratantes vaidamente firmar convenção acessória que autorize ocredor de d$vida "arantida por penhor a ficar com a coisa dada em "arantia, se aprestação não for cumprida no vencimento.(') 2 direito ao usufruto inaienáve e intransmiss$ve, não podendo, portanto, ousufrutuário ceder a exporação da coisa a terceiro.

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