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A palavra da Presidente.A ABQ ao longo de sua existência (1922) vem promovendo a difusão e intercâmbio nacional e

internacional da química para a comunidade técnica e científica (profissionais e estudante),

devido ao crescente e rápido aumento do desenvolvimento da química. Visando acompanhar estedesenvolvimento realizam-se vários eventos (congressos, cursos, olimpíadas, maratonas,

jornadas, feiras de ciências, seminários, encontros, entre outros) a níveis nacionais e regionais

para a atualização das informações. Além destes eventos, a ABQ auxilia nas informaçõescientíficas e técnicas através do seu Núcleo de Informações (sites) e de Periódicos (Anais e

Revista). Neste século, o Brasil está passando por um novo momento político tendo como chefe

maior do estado um trabalhador na presidência do país. Também é nova a Presidência da ABQ

que está preparada para superar as possíveis crises no setor químico, com bastante otimismo efirmeza. Esta nova Administração da ABQ, no início deste novo século pretende ampliar e criar

novas atividades com o importante apoio das suas regionais visando maior velocidade na

atualização de informações na área da química, para o avanço do conhecimento e da tecnologia no

país. Tudo é novo! A cada ano vem aumentando o número de sócios devido às oportunidades que a

ABQ cria para a integração deste setor. Para tanto entre os diversos eventos, o CBQ é um dos

principais. Este ano o XLIVCongresso Brasileiro de Química, que será na bela cidade deFortaleza, reunirá cerca de 2000 participantes para debater sobre os mais importantes e atuais

assuntos da química visando o enriquecimento do conhecimento. O tema central será QUÍMICAE HUMANISMO.A definição de Humanismo segundo Gaarder, Jostein em O Livro das Religiões

diz que "A palavra humanismo deriva do latim humanus, que significa "humano/~Podemos definirbrevemente um humanista como alguém cuja visão do mundo confere grande importância aos

seres humanos, à vida e ao valor do ser humano. O Humanismo realça a liberdade do indivíduo, a

razão, as oportunidades e OSdireitos." Portanto neste evento integraremos, ainda mais, aQuímica com o ser humano.A cada anonosCBQ's ocorre debates e eventos paralelos,tendo aofinal a elaboração de documento que é encaminhadoàs autoridades denominadoCarta da cidade

onde realiza-se o evento com recomendaçõesda área técnica e científica. A atuação da ABQ

junto a importantes órgãos governamentais, tais comoCNPq,CAPES,MEC,MCT,FINEP eentidades científicas como a SBPCmostra a importância deste trabalho. Uma das principaisiniciativasdesta novaadministraçãoé a integraçãoe fortalecimento da comunidadequímicaa

nível nacionale internacional, para consolidarmos o setor da química,visando o desenvolvimentoeconômicoe social com sustentabilidade, reduzindo desequilíbrios regionais. É preciso mostrar o

trabalho daABQ para a sociedadee as autoridades, cuja principalmissãoé difundiroconhecimento e disponibilizá-Iopara todos, desde a juventude, para desfrutar o desenvolvimentocientíficoe tecnológico,e para que todos possamcontribuirpara OSnovosavanços,pois a ciênciaé umabuscasem fim. Aproveito este espaço parareconhecer o excelente trabalho do nosso ex-

Presidente, Prof. Airton Marques da Silva, o qual pretendemos ampliar, e para isto faz-senecessário a participação de todos. Conto com vocês!

SILVANA CARVALHO DE SOUZA CALADO

Presidente da Associação Brasileira de Química

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Ano 72 - Número721 - 2004

íNDICE

\,I

ExportarExigeQualidade e I

Competitividade II' -

I -=-O Aproveitamento da FIO}a :::::...Brasileira para Fins Medicinais-=-)' -

~:~ O que Fazercom-Pneususa/lJ.-'"=

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A Legislação Ambien al~ aSileir~-

.~ ~ -A Petrobrás e as Energias Renováveis

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~, Químico em MovimentoI '! ...

~ 2~ Patauáda ABQ! - ~f\ ~

I..~~~ograme-se... Agenda de Eventos- I t'ientíficos e cursos

I =vI =-1 ~ MicrodosagemI '

Estação de bombeamento solar na cidade~e)ossoró, RN.Veja matéria na página 14.

f"lI Perspectivas para a Amazônia do- Futuro

EletrodosModificados

A palavra da Presidente

Química em Destaque

2~ Educação Química

G~~~

~~

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE QUíMICA

Utilidade Pública Federal:

Decreto n' 33.254 de 08/07/1953

Av. Preso Vargs, 633 sala 220820071-004 - Rio de Janeiro - RJ

Tel. 21 2224-4480 - Fax. 21 2224-6881

e-mail: [email protected]

Site: www.abg.Qffi.br

Diretor para Assuntos das Olimpiadas: Sergio Maia MeioDiretor de Captação de Recursos: Newton Batlastini

Diretor de Educação e Difusão: Alvaro Chrispino

Diretor de Eventos: Airton Marques da Silva

Diretora de Integração Nacional: Rita de Cássia Costa

Diretor de Intercambio Internacional: Carmem Branquinho

Diretor de Planejamento: Amo Gleisner

Diretora de Projetos: Magda BeretlaDiretor Técnico Científico: David Tabak

Kurt Politzer

Otto Richard Gottlieb

Peter Rudolf Sei di

Roberto Rodrigues Coelho

EDITORPaulo Celso Isolaní

CONSELHEIROS GERAIS DA ABO:

Airton Marques da SilvaAmo Gleisner

David Tabak

Magda BerettaMaria Helena da Silva Bentes

Rita de Cássia de Almeida Costa

Valdínete Uns da Silva

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE EVENTOS:

Celso Augusto Caldas Fernandes

PRODUÇÃO EDITORIAL

Associação Brasileira de Química

A ROI é uma publicação técnica e infonmativa de química

aplicada. Circula desde 1932.

EDITORAÇÃO E IMPRESSÃO:

Sermograf Artes Gráfica e Editora LIda.

Rua São Sebastião, 199

TeL 24 2237-3769 - Petrópolis - RJ

DIRETORIA DA ABO NACIONAL

Presidente: Silvana CalValho de Souza Calado

Vice-Presidente: Harry Serruya

Diretor-Secretário: Roberto Rodrigues CoelhoDiretora-Tesoureira: Valdinete Lins da Silva

FUNDADOR:

Jayme da Nóbrega Santa Rosa

REGISTRO NO INPI/MIC: 812.307.984

ISSN: 0370-694X

CONSELHO DE REDAÇÃO:Eloísa Biasotto Mano

Femanda M. 8. CoutínhoArtigos podem ser enviados a Secretaria para seremanalisados quanto a sua publicação.

2 RQI. REVISTADEQUíMICAINDUSTRIAL- N'721 - 2004

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Química em DestaquePela terceira vez Fortaleza volta a sediarum

Congresso promovido pela Associação Brasileira de Química

~

Química eHumanismo

oXLIV Congresso Brasileiro de Química

reunirá pesquisadores, profissionais da indústria,professores e estudantes das diversas áreas da Químicado Brasil e do exterior. Desde outubro de 2002, aAssociação Brasileira de Química - Regional Ceará,presidida pelo incansável Professor Antonio CarlosMagalhães, vem trabalhando com a sua Diretoria eColaboradores, formando a Comissão Organizadora doevento, com o objetivo principal de proporcionar umCongresso de qualidade.

O litoral brasileiro reserva paisagens raras,impossíveis de serem encontradas em outros cantos domundo. A cidade de Fortaleza e a sua regiãometropolitana certamente fazem parte desse seleto grupoonde a beleza natural é exuberante e estonteante. Alémdisso, essa região também possui algumasparticularidades que cativam os turistas de formadefinitiva: a contagiante alegria e hospitalidade de seupovo. Fortaleza é sinônimo de sol, praia, beleza, festa,música, dança...é a síntese do bem viver. O artesanatocearense é reconhecido em todo País e em vários lugaresdo mundo. As Praias são nossas atrações naturais, semesquecer também das atrações históricas e culturais daregião, e das comidas típicas encontradas nos diversosrestaurantes existentes na cidade.

Espera-se com o apoio das instituiçõesgovernamentais e industriais podermos realizar umCongresso de qualidade, marca padrão dos Congressospromovidos pela ABQ, de modo a premiar a comunidadequímica do País. O Congresso traz como tema: Químicae Humanismo, abordando o papel mais social da

RQI-REVISTA DE QUíMICA INDUSTRIAL - NQ721 - 2004

Airton Marques da SilvaDiretor de Eventos da ABQ

química. A logomarca do evento, idealizada pelo arquitetoRicardo Marques, propõe o conceito de ligações,combinações e o surgimento de novos compostos. Asformas circulares fazem referência ao átomo e os círculosrepresentam as regiões brasileiras, procurando mostrar,de forma definida através das interseções, a união que osestados devem apresentar.

No ano de 2004 o nosso tema está voltado

para o Humanismo, que focalizará a parte química,associando' o bem estar do ser humano com a químicaem um contexto globalizado. Nós, Químicos, teremos aoportunidade de discutir um tema bastante relevante nosdias atuais. Acreditamos que, após a realização doevento, todos que dele participarem tenham uma visãomais abrangente do tema, capacidade para aplicar osconhecimentos e possam trocar experiências adquiridasem sua vida pessoal e profissional. A expectativa departicipação é de 2.000 pessoas.

O evento será realizado no período de 20 a24 de setembro de 2004 no Centro de Eventos do PontaMar Hotel. As Palestras, Mesas Redondas e Cursosacontecerão em diferentes horários no período diurno,nas salas e auditórios do Centro de Eventos. A aberturaserá no dia 20 de setembro de 2004, às 20:30 horas.

Attíco Chassot,fará a

conferência deabertura

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Comissão Organizadora do CSQ 2004

o Dr. Áttico Chassot proferirá a Conferênciade Abertura, abordando o tema A Química e aSociedade. Professor há 43 anos, o conferencista élicenciado em Química (UFRGS), mestre e doutor emEducação (UFRGS) e tem pós-doutoramento naUniversidade Complutense de Madrid. É professor Titular(aposentado) do Instituto de Química da UFRGS. Autor devários livros, dentre eles: A ciência através dos tempos(Ed. Moderna) com mais de 65 n;il exemplares vendidos;Alfabetização científica: Questões e desafios para aEducação (2003, 3ê ed. EdUNIJuí); EducaçãoconSciência (2003, EdUNISC)e A Ciência é masculina? Ésim, senhora! (2003, EdUNISINOS). É professor daUniversidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS - SãoLeopQldo (RS), vinculado à Linha de Pesquisa Currículo,Cultura e Sociedade do Programa de Pós-Graduação emEducaçê.o. Sobre a importância da Química para amelhoriada qualidade de vida, o Professor Chassot faz asequinte reflexão: "A Química que conhecemos -transformando em realidade os sonhos dos alquimistas -faz com que homens e mulheres tenham cada vezmelhores as condições de vida? Centrado em tentativasde respostas a esse interrogante se buscará alternativaspara que a Ciência não apenas transforme o mundo, maso faça para melhor. Olhando a Ciência - e nesta aQuímica - como uma linguagem que busca descrever omundo natural se tentará evidenciar as cada vez maioresnecessidades de uma alfabetização científica. Essa éuma responsabilidade daqueles e daquelas que seenvolvem com a Educação Química. Nesta direção sedeseja evidenciar que essa não é uma ingente tarefaapenas de professoras ep[ofe",ssores que ensinamQuímica, mas de cada homem e cada mulher que seenvolve 'ptOfissionalmeritêe cOm a Ciência", sendoess~:a'.IJt'h'a.daconferencf~q.ue irá pronunciar.

\.',r";';,.\ E cOl1}um nos.E;Jvento,sda ABQ a participação

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de Palestrantes Internacionais e este ano estamos

trazendo "quatro cientistas de renome mundial em suasrespectivas áreas. O Francês Pierre Porcher da CNRS deParis irá abordar o "Biomimetismo". A PesquisadoraEspanhola Maria Eugenia de León Gonzáles daUniversidad Complutense de Madrid, focalizará os últimosestudos sobre a "Química Ambiental". O ItalianoGiovanni Camino, do Centro de Cultura para I1ngegneriadelle Materie Plastiche, Alessandria da Itália, irá transmitirseus conhecimentos na área das "Macromoléculas:

Degradação e Reciclagem". O Americano JamesMcChesney da CSO, Natural Products Chemistry NaProBioTherapeutics, Boulder nos EUA, irá nos brindar com aPalestra "Produtos Naturais e a IndústriaFarmacêutica" .

Como acontece em todos os Congressos,teremos 11 Palestras, que serão proferidas porpesquisadores brasileiros em diversos áreas de Química,7 Mesas Redondas e 21 Cursos serão oferecidos.

A Comissão Científica, Coordenada peloProfessor Sérgio Maia Meio, procurou elaborar umaProgramação voltada para o tema do Congresso:Química e Humanismo, em que teremos a oportunidadede mostrar para a Sociedade as diversas formas que osQuímicos podem colaborar com a humanidade.

Além dessas atividades relacionadas,teremos também: XVII Jornada Brasileira de IniciaçãoCientífica em Química, XII Maratona de Química, V Feirade Projetos de Química - FEPROQUIM, VII MaratonaCearense de Química e a EXPOQuíMICA'2004.

Quando da redação desta matéria, aComissão Científica ainda estava avaliando trabalhos e

tinha algumas pendências. Assim, o Congressoapresentará algo em torno de 890 trabalhos sendo 265 deIniciação Científica.

Comissão Científica do CSQ 2004

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ROI-REVISTA DE OUíMICA INDUSTRIAL - NQ721 - 2004

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Exportar exige qualidade e competitividade

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o ano de 2004 já começou com um grande eestimulante desafio para o setor petroquímico: manteraceso o mercado de exportações conquistado nos últimosanos, além de criar novas oportunidades de crescimentonesse sentido.

Em 2003, o setor petroquímico teve relevanteparticipação no saldo positivo da balança comercialbrasileira e essa situação é resultado de uma série deações que visam manter atividades focadas na busca denovos mercados e no desenvolvimento de tecnologiasdiferenciadas. ,

A Braskem se' projetou internacionalmente,manteve um ótimo patamar de vendas externas, exportouo equivalente a US$ 617 milhões, um crescirnento de49%, diversificou negócios e com isso se protegeu dosriscos de concentração de vendas em poucos mercados.Houve um grande trabalho em torno da conquista domercado externo e a cadeia produtiva do plástico, comoum todo, evoluiu significativamente.

E continua fazendo isso de maneira estratégica econsistente. As exportações são uma ótima saída paraque ocorra a otimização da produção do setor, pois alémde ocupar nossas capacidades ociosas, reduz custos deprodução. Portanto, para que a cadeia produtiva doplástico faça o bolo crescer cada vez mais, ingredientescomo diversificação de mercados e qualidade sãoessenciais para que o rendimento final seja positivo.

Oitava maior produtora de artefatos plásticos domundo, a indústria brasileira de transformação, chamadatambém de terceira geração da cadeia produtiva doplástico, ainda tem muito a desenvolver no cenáriointernacional. No ano passado, os transformadoresexportaram o equivalente a US$ 642 milhões, mas aindahá um amplo terreno a ser conquistado.

Para tanto, algumas medidas têm como objetivotornar a cadeia produtiva do plástico mais competitivainternacionalmente. Uma delas é o Export Plastic. Nesseprograma, sustentado pela Petrobrás, pelo setorpetroquímico (primeira e segunda gerações), órgãosrepresentativos do setor de transformadores plásticos(terceira geração) e pela Agência de Promoção deExportações (APEX), o objetivo é expandir a capacidadeexportadora das indústrias transformadoras. .

Sacolas, embalagens, filmes plásticos, todos osprodutos que utilizam resinas termoplásticas comoprincipal matéria-prima terão seus índices de vendasexternas incrementados. Essa é uma clara demonstraçãoda modernidade e do equilíbrio constantemente buscado

RQI- REVISTADEQUíMICA INDUSTRIAL - NQ721 - 2004

Alexandrino de AlencarVice-presidente de Relações Institucionais

Braskem S.A.

pela cadeia produtiva do plástico. Poderia dizer até maisdo que isso. Hoje, o estímulo à exportação é também umposicionamento empresarial, com alto teor de maturidadee competitividade. '

Com o programa Export Plastic, as indústrias deterceira geração de pequeno e médio porte, quenormalmente têm dificuldades para sustentar os custos docomércio internacional, são estimuladas a captarmercados externos e, assim, aumentar suas vendas.Desta maneira, toda a cadeia produtiva do plástico saibeneficiada, pois há um engajamento conjunto e umaconseqüente melhoria na distribuição da produção dosetor.

Nesse cenário, o papel das indústriastransformadoras também contempla a diversificação deitens vendidos e o aperfeiçoamento tecnológico dosprodutos. Esses são fatores extremamente importantespara conseguir atender à demanda do mercado externo.Por isso o setor pode e deve trabalhar para formar bonscanais de comunicação com seus clientes internacionais.

E como é que o setor petroquímico atua em meioa esse ambiente de conquista de novos caminhos? Aresposta é: oferecendo às indústrias de terceira geraçãopreços competitivos, além de investir no desenvolvimentode novos negócios e tecnologias. Essas sãocaracterísticas fundamentais e substancialmenteexpressivas para desenhar o cotidiano do setorpetroquímico no desenvolvimento e projeção doprograma.

Investimentos

A previsão é de que sejam investidos no ExportPlastic um total de R$ 10 milhões. Neste primeiro ano,osinvestimentos são de R$ 5,2 milhões, sendo que 48%financiados pela APEX, 38% pelas indústrias de primeirae segunda gerações e 12% pelas indústriastransformadoras, além da participação da Petrobras, queatua no fornecimento de nafta a um preço competitivo.

Hoje a utilização do plástico, até mesmo emsubstituição a outros materiais, é bastante comum no diaa dia de milhões de pessoas em todos os lugares domundo. Nesse contexto e com uma visão de qualidade einovação, a Braskem trabalha constantemente nodesenvolvimento de novos negócios e produtos.

, A nova embalagem de plástico utilizada pelaindústria de laticínios Paulista nos potes de requeijão éum exemplo disso. Seguro e prático, o produto representa

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um novo segmento de mercado para a Braskem.Um outro caso de investimento que represente

diversidade de mercados é a comercialização do BraskemFlexus, uma resina polietileno com tecnologia metaloceno.Produto até então não fabricado no Brasil, essa resina sesitua como uma das opções mais modernas existentes nomercado.

Mais do Que uma saída emerQencial

Voltando um pouco ao ano de 2003, vale destacarum fato relevante.As exportaçõesforam de notávelimportância para o setor plástico. Em relação a 2002,houve um aumento de cerca de 40% nas exportações deresinas.Assim,a segundageraçãoacaboucontabilizandomais exportações do que importações, o queproporcionouà cadeia um saldo total positivo.

Mas o que se percebe é que, em parte, o grandevolume de exportações verificado em 2003 foi mais umasaída emergencial do que uma ação estratégica. Como omercado interno não apresentou bom potencial deconsumo em grande parte do ano passado, as indústriasnaturalmente acabaram se voltando para o mercadoexterno.

Agora a mudança é substancial. A indústria detransformação em dezembro último conseguiu, pelaprimeira vez, atingir o equilíbrio de sua balança e emfevereiro deste ano, pela segunda vez desde 1996, asexportações de produtos plásticos transformadossuperaram as importações. O primeiro superávit ocorreuem dezembro de 2003, quando as exportações foramUS$1 milhão maiores do que as importações. Com isso,o setor demonstra a credibilidade e a competitividadequevem adquirindo com postura inovadora.

O programa Export Plastic, em um período de 10anos, espera tornar cada vez mais atuante o segmento deexportações das indústrias transformadoras. Alcançar umsuperávit de US$ 1 bilhão é uma grande meta pela a qualnos empenhamos. Sem dúvida, com a implantação doprograma, o desafio é, no mínimo, estimulante.

Temos que levar em consideração, porém, que osresultados devem vir de maneira consistente e gradual.As coisas não vão acontecer de um dia para o outro. Otrabalho é cuidadoso e estratégico. A prática do mercadoexterno tem que estar inerente às indústrias quecompõem a cadeia produtiva do plástico, pois assim, alémde otimizar as atividades do setor, ainda há geração deempregos qualificados e valor agregado a toda asociedade.

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RQI - REVISTA DE QUíMICA INDUSTRIAL - NQ721 - 2004

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o Aproveitamento da Flora Brasileira paraFins Medicinais

A flora brasileira é a mais rica em diversidadeexistente em um único país sendo estimada em uma quintaparte da flora mundial. A riqueza em plantas medicinais éevidenciada por publicações como as de Paul Le Cointe (1)e Pio Corrêa (2). Já a Primeira Farmacopéia Brasileira de1926 (3) mostra a importância que a flora nativa teve emsaúde pública antes de surgirem os medicamentossintéticos industrializados. Atualmente se observa nomundo inteiro, mas notavelmente nos paísesindustrializados, uma demanda crescente paramedicamentos de origem natural, especialmente osfitoterápicos. Paradoxalmente, entretanto, o mercadofarmacêutico oferece praticamente nada derivada da florabrasileira sendo que os produtos fitomedicinais naprateleira da farmácia são, na sua grande mâioria, derivadosde plantas exóticas.

Qual é a razão para esta distorção do mercado? Areposta se liga, em parte, ao empirismo em que a fitoterapiatem sido apresentado que criou uma descrença na suaeficácia no meio médico convencional que resultou em umapreferência deste a receitar medicamentos industrializadospelos quais amplos dados científicos são fornecidos empropagandas das empresas farmacêuticas. Estas tambémnão se interessaram em geral nos produtos naturais peladificuldade ou impossibilidade dc patentear a planta oufitofármaco isolado dela, tornando difícil a recuperação doinvestimento necessário para registrá-Ios e colocá-Ios nomercado.

No entanto o empirismo começa a ser substituídopela ciência com o esclarecimento do modo de ação demedicamentos fitoterápicos ao nível molecular e celular evemos no exterior, especialmente nos paísesindustrializados, um ressurgimento forte do interesse pelosmédicos em fitoterapia, que preconiza tanto o uso deextratos totais de plantas como de medicamentos baseadosem fitofármacos, ou seja substâncias ativas isoladas de taisextratos.

Este avanço científico fundamentado noentendimento do mecanismo de ação de fitomedicamentosexigiu um outro nível de qualidade que anteriormente nãoera exigida. A legislação regulamentadora começou a daratenção a questões como (a) a qualidade da matéria primavegetal que pode variar muito com a genética, as condiçõesde cultivo e colheita e de higiene no manuseio, (b) oconteúdo químico, cuja padronização era uma necessidadebásica à constância de propriedades medicinais, (c). àsegurança que, segundo o entendimento dos técnicosreguladores, seria estabeleci da por ensaios toxicológicosfeitos nos mesmos padrões que uma droga sintética nova, e(d) a eficácia que seria estabelecida por ensaios clínicosnas mesmas quatro fases que se tornaram praxe para asdrogas novas (4).

Esta legislação, ao mesmo tempo que objetivavaum nível de qualidade aceitável à comunidade médica e que

ROI . REVISTA DE OUíMICA INDUSTRIAL - NQ 721 - 2004

Benjamin Gilbert,Far-Manguinhos, Fundação Oswaldo Cruz

habilitaria a indústria produtora a estabelecer um mercadotanto nacional como, a mais longo prazo, de exportação,teve um efeito negativo que era o seu alto custo. Pela falta,por parte da maioria dos produtores atuais, de recursospara poder enfrentar este custo, exceto para os produtos demaior venda, o mercado tradicional de plantas medicinaisnativas está desaparecendo e, como acima mencionado, ocomércio praticamente se reduziu às plantas exóticas, cujaconsagração pela Organização Mundial da saúde e pelospaíses centrais, isentou as das exigências aplicáveis asplantas nativas (ver referência 5 onde a ANVISAlista 34plantas medicinais das quais apenas três são nacionais).

Para o candidato à produção industrial defitomedicamentos é improvável que esta legislação mudesubstancialmente. Quem pretende executar o processointeiro desde o cultivo até o produto acabado terá queinvestir em (a) seleção e estabilização genética de umaplanta cujo conteúdo químico e conseqüente atividadefarmacológica sejam padronizados, (b) do desenvolvimentode um processo de extração que conserve a atividadedesejada, (c) do desenvolvimento da farmacotécnica, ouseja a produção de uma forma que tenha estabilidade deprateleira mas que conserve a atividade farmacológica; (d)ensaios toxicológicos em dois animais normalmentecamundongos e cães, (e) ensaios clínicos em pelo menostrês das quatro fases que caracterizam a segurança eeficácia de uma droga nova no homem, (f) submissão do'dossie' à ANVISAe pedido de registro e (g) uma rede dedistribuição e venda ou contrato com uma distribuidora quetiver.

Alguns destes passos custam entre R$300 e 750mil (US$100 a 250 mil). Outros, como o de cultivo, podemdemorar alguns anos até se obter a estabilidade genéticadesejada de geração a geração do cultivo ou até aclimatizara planta a condições de solo, sol, chuva, temperatura ealtitude diferente das que existem no seu 'habitat' deorigem. Lembra-se aqui que a técnica agrícola deve ser'orgânica', ou seja sem defensivos ou fertilizantes sintéticos(6,7).

Muito produtor hoje em dia prefere conduzir umaparte desta série em que ele detém 'expertise' e deixar osoutros passos a especialistas naquelas tecnologias. Assim,produzir a planta seca seria uma atividade em si, que, aliás,além do mercado atacado tem um mercado varejista próprioem forma de sachetes ou encapsulada em supermercados epontos de comércio de saúde natural, como chás. Estestambém requerem registro, se forem vendidos ao público,mas o processo é menos rigoroso. Para algumas espécies oprocesso de desenvolver a variedade geneticamente estávele reprodutível já tem sido trabalhado por universidades elaboratórios governamentais. Exemplos de instituições quepodem fornecer mudas de boa qualidade e de conteúdoestável são o Centro Pluridisciplinar de PesquisasBiológicas, Químicas e Agrícolas - CPQBAda UNICAMP e a

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[FLOR~ BRASILEIRA">1

Unidade de Biotecnologia Vegetal da UNAERPem RibeirãoPreto (8,9). No norte há, entre outras, a Unidade CPATUdeEMBRAPAem Belém (10). Na Europa tais variedades são

'fornecidas por produtores especializados que cultivamcepas 'certificadas' mas naturalmente não de plantasnativas ao Brasil. Uma fonte brasileira que possui muitasdestas plantas exóticas certificadas importadas é aAGROTECemDiorama. GO (11).

Extração é normalmente feita com água ou etanolde cana, para conservar o caráter 'natural'. Após a extraçãopassa-se à concentração e secagem por 'spray drying' ououtro método que forneça um produto estável e seco.Controle de qualidade analítica é importante neste ponto. Oprocesso de concentração e evaporação é que maisprejuízo pode ocasionar pois nele os componentes voláteissão facilmente perdidos e os ativos não voláteistransformados em inativos. Substâncias coadjuvantes quesinergizam à atividade ou contribuem ao transporte ebiodisponibilidade dos componentes ativos podem tambémser perdidas acarretando uma perda parcial ou total daspropriedades farmacológicas da planta fresca. Somente otransporte de capim limão, Cymbopogon citratus em veículoaberto ocasionou a perda de mirceno, um terpeno volátilresponsável pela ação sedativa do chá, e este material,estudado pela equipe de Professor Carlini daPsicofarmacologia da UNIFESP - Escola Paulista deMedicina, deixou de mostrar qualquer atividadefarmacológico que justificasse o seu uso popular parainsônia.

Para a indústria que prefere encarregar umaempresa especialista em extração e concentração existemalgumas companhias, como a CENTROFLORA (12) e aSANRISIL(13) que têm padrões de qualidade reconhecidosno exterior. Técnicas de coleta e reposição dos voláteis sãoemprega~ na Europa e são empregadas também naindustrialização de sucos de fruta concentrados no Brasil.

Uma vez de posse de um extrato seco com perfilanalítico satisfatório a formulação deverá ser feita demaneira a proporcionar alta biodisponibilidade em conjuntocom uma vida de prateleira de pelo menos 1 ano sem que omedicamento intrínseco perca mais de um determinadopercentual pequena do conteúdo ativo. Esta formulaçãoformará a base .do produto final cujas propriedadesfarmacológicas, vida útil, toxicologia e avaliação clínicaconstarão do dossiê a ser submetido para o registro.

Antes de investir em um processo dedesenvolvimento tanto demorado como dispendiosoconvém saber qual o mercado que vá repor o investimento.Como estatísticas em geral sobre o mercado nacional sãoparciais e falhas esta tarefa não é fácil. Não há dúvida queum caminho atraente é a de exportação. O mundo inteirosabe do imenso potencial inerente na flora brasileira e hágrande interesse de empresários em países centrais emintroduzir medicamentos derivados dos nossos biomas,especialmente da Amazônia, na terapia nestes países ondeo uso de produtos naturais tem plena aceitação inclusive degrande parte da comunidade profissional médica, Há anos oautor achou unha-de-gato e pau-d'arco (Uncaria tomentosae Tabebuia avellanaedae) em forma de cascas secas nasprateleiras de farmácias naturais de Miamie Londres e nocaso do segundo foi abordado por compradoresprocurando fontes. Existem até grupos universitários no os

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exterior com ramificações empresariais capazes de executarensaios necessários para o registro o em seus países emparceria com instituições brasileiras. Colaborações destanatureza, livres do estigma do multinacional farmacêutica,tão explorado pela imprensa popular, poderiam dar umimpulso inicial a uma empresa pequena nacional que sebeneficiaria, por contrato, de todos os dados obtidos peloparceiro estrangeiro e estaria assiril em posição de lançar oproduto no mercado nacional e ao mesmo tempo deter ummercado exportador de matéria prima ou, preferivelmente,um insumo beneficiado o tanto quanto possível localmente.Uma parceria desta natureza caberia dentro das normaslegais de acesso à biodiversidade (14) desde que seassociasse a uma instituição oficial nacional. Um dosobjetivos declarados do Ministério do Meio Ambiente é odesenvolvimento sustentável de produtos baseados naflora nacional. As instituições nacionais incluemuniversidades e institutos de pesquisa governamentaistanto na área de saúde como na de desenvolvimentoagrícola e tecnológica. Esta abordagem já está sendotrilhada por algumas empresas que objetivam o mercadomundial. O grau de éxito notável por elas alcançado deve-sea três princípios que foram especificados ao autor pelocomprador de uma grande empresa de perfumaria:qualidade constante, fornecimento regular e de prontaentrega, preço estável. Essas regras são exatamente o quedemanda o mercado interno.

Em conclusão, não há dúvida que existe um grandemercado para o fabricante de produtos baseados emplantas medicinais brasileiras. Somente é uma área que nãotolera o amadorismo.

Referências

1. Le Cointe, P. Amazonia Brasileira 111.Árvores e Plantas Úteis;Livraria Clássica, Belém, 1934.

2. Pio-Corêa, M. Dicionário das Plantas Úteis do Brasil,Min.Agric.., I.B.D.F., Rio de Janeiro, 1984.

3. Silva, R.Albino D. da, Pharamcopeia dos IEstados Unidos doBrasil, Companhia Editora Nacional, São Paulo, 1926.

4. ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária ResoluçãoRDC N° 48 de 16/03/2004 e os seus antecessores Portaria N° 6de 31/01/95 e RDC N° 17 de 24/02/00.

5. ANVISA Resolução RE N° 90 de 16/03/2004.6. WHO. Guidelines on good agricultural practices [GACP] for

medicinal plants Genebra, 2003.7. FAO-WHO Codex Alimentarius Document GL 32-1999, Rev. 1-

2001, Guidelines on production, processing, labelling andmarketing of organically produced foods, Rome,www.codexalimentarius.net

8. CPQBA, UNICAMP, SP, [email protected]. UNAERP, Ribeirão Preto, [email protected], ver também

Prof Lin Chau Min da Faculdade de Ciências Agrárias, UNESP,Botucatu, SP [email protected], e o Instituto Agronômicode Paraná, Londrina, PR, várias unidades de EMBRAPA, eoutros.

10. Centro de Pesquisas Agroflorestais da Amazônia Oriental -CPATU, EMBRAPA, Belém, PA, www.cpatu.embrapa.br.

11. Castro, V. [email protected]. CENTROFLORA, Botucatu e

www.centroflora.com.br13. SANRISIL, Itaquaquecetuba e São Paulo, SP www.sanrisil.co.br14. Ministério do Meio Ambiente, Decreto 4.996/03 publicado no

DOU de 05/01/04, que alterou a Medida Provisória 2186-16 de23/08/01 do mesmo Ministério. .

São Paulo, SP

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o Que Fazer com Pneus Usados?Júlio Carlos Afonso e Roberto Giovanini Busnardo

Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro

1. INTRODUÇÃOo pneu (pneumático) foi inventado em 1845 por

Charles Goodyear, norte-americano, que descobriu casualmenteo processo de vulcanização, quando aqueceu uma mistura deborracha natural e enxofre. Ele se tornou então substituto dasrodas de madeira e ferro, usadas em carroças e carruagens. Aborracha além de ser mais resistente e durável, absorve melhoro impacto das rodas com o solo, tornando o transporte maisconfortável e funcional. Os pneus hoje são constituídos por umaestrutura complexa, tem do na sua composição diversos tipos demateriais, como borracha, aço e tecido de náilon (poliéster);estes componentes conferem as características necessárias aoseu desempenho e segurança [1].

Estudos mostram que, em janeiro de 1999, a produçãodiária mundial era de cerca de 2,5 milhões de novos pneus [2].Isto significa uma produção anual de 915 milhões de unidades.Ao mesmo tempo, eram transformados em sucata 800 milhõesde peças/ano [3]. A produção do Brasil, em 2001 foi de 45milhões de pneus (46 milhões em 2002), enquanto que nos EUAfoi de 280 milhões [4]. O Brasil consome 210 mil toneladas/anode borracha natural sendo que, desse total, a indústria brasileirade pneus consome 170 mil toneladas/ctno [4]. Quase 1/3 daprodução brasileira é exportada para 8b países e o restante rodanos veículos nacionais [3]. Em 1993, 0,5% (em peso) do lixourbano brasileiro eram de pneus velhos e fora de uso. Hoje sãodescartados no país cerca de 17 milhões de pneus por ano [2].No Rio de Janeiro, os pneus e artefatos de borracha em geralcorrespondem a 0,5% do lixo urbano e em São Paulocorrespondem a menos de 3% [1-3]. Nos EUA, os pneuscompõem, -em média, 1% dos resíduos [2]. Eles geram 275milhões de pneus velhos por ano, e tem em estoque cerca de 3bilhões de carcaças [2-4].

O Brasil já acumulou - segundo estimativas realizadaspela indústria - mais de 100 milhões de pneus [4] que ninguémsabe onde estocar corretamente, sem ameaçar o meioambiente. O Brasil corre um sério risco de tornar-se o lixopreferencial dos países do primeiro mundo, que já não sabemonde colocar as sobras de uma produção anual de 800 milhõesde peças. O cenário sombrio da última década - período em que43 milhões de pneus usados e reformados entraram no Brasil -somaram-se a uma produção que não pára de crescer. Comprodução crescente, descarte constante e legislação ambientalrígida, os europeus não sabem o que fazer com seus pneusvelhos. O presidente da Associação Nacional da Indústria dePneumáticos (Anip), Gerardo Tommasini, também estápreocupado [2, 4]. Segundo ele, só em 2002 entraram no país 3milhões de pneus já utilizados. "Dá quase 10 mil pneus por dia,o que significa uma fábrica nova, com 500 operários". "Oemprego foi gerado no exterior, os impostos foram pagos lá e asdivisas também ficaram do outro lado. Aqui restou um pneu compouco tempo de vida e o custo todo de sua reciclagem".

2. LEGISLAÇÃOMuitos países têm desenvolvido legislação para

direcionar seus departamentos de estradas de rodagem ainvestigar a possibilidade de utilização de materiais recicláveislegislação para controle da destinação adequada dessesresíduos, tem havido uma tendência da população emabandonar os pneus em cursos de água, terrenos baldios e

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em obras de pavimentação. O governo americano, em especial,tem incentivado a incorporação de borracha de pneus nasmisturas asfálticas. Na maioria dos estados americanos, porexemplo, existem leis ou regulamentações que afetam adisposição e a reutilização de pneus, por este ser o país quemais produz pneus inservíveis.

Nesse país, os riscos ambientais vinculados à presençade pneus inservíveis motivaram a criação de legislaçãoespecífica em nível federal e estadual. No início de 1991, 44estados decretaram leis para controlar a disposição dos pneus.As leis estaduais regulamentam a aquisição, armazenagem eprocessamento dos pneus, impõem restrições paraarmazenagem em aterros sanitários e oferecem incentivos parao desenvolvimento de novas alternativas de uso [1].

No Brasil foi aprovada, em 26 de agosto de 1999,resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)N° 258 [5], que institui a responsabilidade, ao produtor eimportador, pelo ciclo total da mercadoria, prazos e quantidadespara coleta, reciclagem e destino final de pneus. A partir dejaneiro de 2002, fabricantes e importadoras de pneus serãoobrigados a coletar e dar destinação final de formaambientalmente correta para os produtos que colocam nomercado. Pela proposta, o Ibama ficará responsável pelaaplicação com base na Lei de Crimes Ambientais. Inicialmente,para cada quatro pneus novos fabricados no Brasil ouimportados, os fabricantes e importadoras deverãoreciclar/reutilizar um pneu inservível. Em 2003 deverão serreciclados 2 pneus velhos para cada 4 novos e em 2004 aproporção será de 1 por 1. Desde janeiro de 2003, o Conamadeterminou que os fabricantes comprovem o destino dado acada pneu recolhido para reciclagem. Em 2004 a proporção seráde 1 pneu descartado para cada pneu produzido ou importado.Em 2005 serão recolhidos cinco pneus descartados para cadaquatro novos pneus. É importante salientar que a partir de02.12.1999 está proibida a disposição de pneus descartados ematerros sanitários, mar, rios, lagos ou riachos, terrenos baldiosou alagadiços, e queima a céu aberto. Portanto, os programasde reciclagem dos pneus descartados devem ser incentivadospor se constituírem em uma matéria-prima em potencial, aomesmo tempo em que se estará diminuindo a degradaçãoambiental.

3. O PROBLEMA AMBIENTAL DO PNEUO pneu possui papel fundamental e insubstituível em

nossa vida diária, tanto no transporte de passageiros quanto node cargas. Entretanto, quando se tornam inservíveis, acarretamuma série de problemas: são objetos perceptíveis eincomodamente volumosos, que precisam ser armazenados emcondições apropriadas para evitar riscos de incêndio eproliferação de mosquitos e roedores. A disposição em aterros éinviável, já que apresentam baixa compressibilidade edegradação muito lenta. Além disso, tendem a subir e sair paraa superfície, tornando instáveis os aterros sanitários. Em paísesdo primeiro mundo, antes de aterrar, os pneus são triturados.

Considerando a dificuldade para a disposição dascarcaças de pneus em aterros sanitários e a falta de umabeiras de estradas, e outros locais sem um controle de impactoambiental, o que agrava ainda mais o problema. Todo pneu, emalgum momento, se transformará em um resíduo potencialmente

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danoso à saúde pública e ao meio ambiente. Para acabar comisso, uma solução adequada à sua destinação final deve seradotada. Pesquisas vêm sendo realizadas, particularmente noexterior, em busca do desenvolvimento de novas tecnologias dereutilização, seja na forma inteira, como borracha reciclada, oucomo combustível, na geração de energia.

4. DESAFIOS DA RECICLAGEM

O pneu, no sentido exato do termo, não é verdadeiramentereciclável. Isso porque o seu caráter compósito, bem como airreversibilidade da reação de vulcanização, tornam impossívelrecuperar na totalidade as matérias-primas iniciais. No entanto,é possível recuperar e reutilizar parte delas. Não há dadosconsistentes no Brasil sobre o emprego de pneus usados sob asmais variadas formas. Sabe-se, porém, que os chamados"carcaceiros" recuperam mais de 21 milhões de pneus por ano,essencialmente para a recauchutagem [1, 3, 4]. Para areciclagem é .necessária a separação da borracha vulcanizadade outros componentes (como metais e tecidos, por exemplo [1-4]). Os pneus são cortados em lascas e separados por umsistema de peneiras até a obtenção do pó de borracha (o pó deborracha tem várias utilizações, pode substituir os polímeros quefazem parte da composição do asfalto, tapetes, pisos,amortecedores, mantas, etc. Isso significa que o campo deutilização do pó de borracha é enorme). O aço é retirado doprocesso através de eletro-ímãs e os tecidos ficam depositadosnas peneiras. A borracha é então submetida à digestão emvapor d'água e produtos químicos, como álcalis e óleosminerais, para desvulcanizá-Ia. O produto obtido pode ser entãorefinado em moinhos até a obtenção de uma manta uniforme ouextrudado para obtenção de grânulos de borracha.

A borracha regenerada apresenta duas diferençasbásicas do composto original: possui características físicasinferiores, pois nenhum processo consegue desvulcanizar aborracha totalmente, e tem uma composição indefinida, já que éuma mistura dos componentes presentes. No entanto, estematerial tem várias utilidades [1]: cobrir áreas de lazer e quadrasde esporte, fabricar tapetes para automóveis; passadeiras;saltos e solados de sapatos; colas e adesivos; câmaras de ar;rodos domésticos; tiras para indústrias de estofados; buchaspara eixos de caminhões e ônibus, entre outros.

Na sua forma inteira, a aplicação mais familiar dospneus usados é na recauchutagem, que no Brasil atinge 70% dafrota de transporte de carga e passageiros, sendo um importantemeio para se reduzir a geração imediata desses resíduos; mas,a rigor, esta estratégia apenas adia o momento em que o pneuvelho se tornará um problema ambiental. Outras aplicaçõespráticas são o emprego em obras de contenção às margens derios para evitar desmoronamentos; como recifes artificiais, naconstrução de quebra-mares; na construção de equipamentospara parques infantis e no controle da erosão [6, 7]. Inteirospodem, ainda, ser utilizados como combustível em caldeiras defábricas de celulose e papel, em fornos de cimento e em usinastermelétricas. Cada pneu contém a energia de 9,4 litros depetróleo, tendo poder calorífico superior ao carvão [3]. No Brasil,calcula-se que existam 500 mil pneus disponíveis para utilizaçãocomo combustível, proporcionando economia de 12 miltoneladas de óleo [2, 3]. Porém existe um grande inconvenientena queima da borracha: são liberados gases tóxicos comgrandes concentrações de enxofre e de amônia. Os filtros têmum elevado custo tanto na implantação como na manutenção.Com efeito, sua queima a céu aberto gera uma fumaça negra deforte odor (dióxido de enxofre) que é proibida em vários países,inclusive no Brasil, e a combustão é de difícil controle.

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É importante observar que, quando analisados osvários mercados para utilização de borracha de pneusinservíveis, somente dois apresentam potencial para utilizaçãode número significativo de pneus: o energético e de misturasasfálticas. Cada tonelada de mistura asfáltica pode incorporar aborracha de 2 a 6 pneus [4, 7].

Nas misturas asfálticas, existem dois processos -úmido e seco - de incorporação dos pneus. No processo úmido(wet process) são adicionadas partículas finas de borracha aocimento asfáltico, produzindo um novo tipo de ligantedenominado "asfalto-borracha". Já no processo seco (dryprocess), partículas maiores de borracha substituem parte dosagregados pétreos. Após a adição do ligante, formam umproduto denominado "concreto asfáltico modificado com adiçãode borracha". A adição de borracha triturada em misturasbetuminosas - além de minimizar os problemas de disposiçãode pneus em aterros sanitários e, principalmente, de queima oudisposição em locais inadequados - pode também melhorar odesempenho dos pavimentos, retardando o aparecimento detrincas, selando as já existentes e aumentando aimpermeabilização proporcionada pelos revestimentos asfálticos[3, 6, 7]. A mistura de borracha de pneus com asfalto, emconcentração de 15% a 25%, é apontada hoje nos EUA comouma das melhores soluções para o fim dos cemitérios de pneus.

5. CONCLUSÃODe modo geral, parece inevitável a necessidade de

uma etapa envolvendo um alto consumo energético dentro daperspectiva de reciclar o pneu. Este fato, associado à dificuldadede desmonte e implementação de uma coleta seletiva eficazdificulta, na atualidade, a reciclagem dos pneus como umprocesso economicamente viável. O descarte em aterros,mesmo os apropriados para a classe I (perigosos), nada mais édo que adiar o problema ambiental que representam para ofuturo. O pneu é um típico exemplo de produto tecnológicodesenvolvido para proporcionar conforto e bem-estar à nossacivilização, mas que não levou em conta o período após seuconsumo, isto é, o que fazer com ele a partir deste momento.Trata-se de um dos grandes problemas ambientais modernos.Assim, por falta de uma conscientização coletiva ambiental eignorando os riscos inerentes, os pneus foram, ao longo dedécadas, descartadas no meio ambiente como um lixo qualquer.Agora que existe uma clara preocupação ambiental é de seesperar que não somente se faça uma coleta seletiva e umdestino final seguro, mas principalmente, se desenvolvam novastecnologias de pneus que sejam compatíveis com um meioambiente mais saudável para a humanidade.

. A reutilização de pneus em larga escala no Brasil vaidepender do conhecimento profundo dos aspectos econômicose técnicos, relacionados ao meio ambiente e ao desempenhocomo material de constituição.

6. REFERÊNCIASBIBLIOGRÁFICAS1. Portal CEMPRE - Compromisso Empresarial para Reciclagern (www.cempre.orq.br).acessado em dezembro/2003

2. O Estado de São Paulo, edição de 23/12/2002, p. A-14

3. O Estado de São Paulo, edição de 30/05/2003, p. A-224. Tommasini, G. "Coleta e Reciclagem de Pneumáticos Inservíveis". Seminário Nacional

Sobre Reuso/Reciclagem de Resíduos Sólidos Industriais, CETESB, São Paulo, 20005. RESOLUÇÃO do Conselho Nacional do Meio-Ambiente (CONAMA) NQ 258, de

26.08.1999, publicada no Diário Oficial da União em 02.12.19996. Souza, F. A. " Utilização de Pneus Pós-consumo como Combustível em Fornos de

Cimento". Seminário Nacional Sobre Reuso/Reciclagem de Resíduos Sólidos Industriais,CETESB, São Paulo, 2000.

7. Medeiros, L.V. "Reuso de Pneus em Geotecnia". Seminário Nacional Sobre

Reuso/Reciclagem de Resíduos Sólidos Industriais, CETESB, São Paulo, 2000

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A Legislação Ambiental Brasileira

A legislação ambiental brasileira é muito ampla econstitui-se de leis, decretos, portarias, normas,resoluções em níveis, federal, estadual e municipal. A suaatualização permanente exige, dos responsáveis pelosempreendimentos, uma atenção constante, pois quaseque diariamente ocorre alguma alteração'neste conjunto.

A Constituição Federal, em sentido restrito eformal, é o documento que organiza as instituiçõespolíticas do país e regula seu funcionamento. Como leifundamental do Estado, goza de absoluta supremacia emrelação aos demais atos normativos. As leis e os atos dasautoridades governamentais devem a ela subordinar-se,estando, por isso, sujeitos ao controle do Judiciário para averificação de sua constitucionalidade.

A Constituição Federal de 1988 foi considerada,na época de sua promulgação, uma das mais modernas,em termos mundiais, no que tange à questão ambiental.Dentre seus artigos destaca-se o de número 225, quetrata de forma específica da questão ambiental. AConstituição Federal pode ser encontrada, na íntegra, napágina do Senado Federal através do seguinte endereço:www.senado.qov.br/leqisla.htm

1) Princípios constitucionais relativos a MeioAmbiente

Uma série de princípios ambientais foiconsolidada na Constituição Federal de 1988. Destacam-se alguns que serão apreciados forma simplificada aseguir:

;;;

a. Princípio do Desenvolvimento SustentávelO termo desenvolvimento sustentável surgiu em

Estocolmo, na Primeira Conferência Mundial de MeioAmbiente, em 1972, devido ao fato de os recursosambientais serem esgotáveis e da necessidade de usá-Iosde forma adequada, para que não se esgotem ou setornem impróprios para uso.

O Princípio do Desenvolvimento Sustentável temem sua essência a seguinte proposta: "DesenvolvimentoSustentável é a utilização dos recursos ambientais semprejudicar ou impedir o uso pelas gerações futuras". Ératificado pela Constituição Brasileira no caput do artigo225, onde se encontra a expressão destacada através deum grifo:Art. 225. Todos têm direito ao meio ambienteecologicamente equilibrado, bem de uso comu(J7do povoe essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se aopoder público e à coletividade o dever de defendê-Io E

. PRESERVÁ-LO PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES.

b. Princípio do Poluidor - PagadorEste princípio tem muitas vezes a interpretaçãoequivocada de configurar-se em licença para poluir,ROI. REVISTA DE OUíMICA INDUSTRIAL - NQ721 - 2004

Eduardo Me Mannis TorresConsulte Ambiental Ltda.

bastando que se pague para fazê-Io. Longe disso, suaintenção é outra: a ninquém é lícito paqar para poluir.

A intenção do princípio pode ser dividida em doismomentos:

. arcar com os custos de prevenção dos danosambientais que sua atividade pode produzir(preventivo) ;

. arcar com os custos de reparação dos danosambientais que sua atividade ocasionou(repressivo) .

O fato de haver prevenido ou reparado o danonão exime os responsáveis, pessoas físicas ou jurídicas,das sanções penais e administrativas cabíveis para cadacaso. Isso está presente no parágrafo 3.Q do artigo 225 daConstituição Federal, onde se encontra o seguinte texto,que foi grifado:§ 3.Q- As condutas e atividades consideradaslesivas aomeio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas oujurídicas, a sanções penais e administrativas,INDEPENDENTEMENTEDA OBRIGAÇÃODEREPARAR OS DANOSCAUSADOS.

c. Princípio da Prevenção e PrecauçãoEste é um dos principais princípios do Direito

Ambiental. A antiga expressão "é melhor prevenir do queremediar" explicita seu verdadeiro espírito.

Ele esta presente na Constituição Federal de1988 no caput do artigo 225, em cujo texto se grifou asexpressões correspondentes:Arf. 225. Todos têm direito ao meio ambienteecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povoe essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao

. poder público e à coletividade o dever de DEFENDÊ-Lo EPRESERVÁ-LO para as presentes e futuras gerações.

d. Princípio da ParticipaçãoA Constituição Federal, no caput do artigo 225,

estabelece conio dever do poder público e da coletividadea defesa e preservação do meio ambiente, como se podeobservar no texto grifado:Arf. 225. Todos têm direito ao meio ambienteecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povoe essencial à sadia qualidade de vida, IMPONDO-SEAOPODERPÚBLICOE À COLETIVIDADE O DEVER DE DEFENDÊ-LO E

PRESERVÁ-LOpara as presentes e futuras gerações.A participação ensejada pela Constituição Federal

não consiste apenas da participação contemplativa ou emsegundo plano, já que coloca em mesmo nível o poderpúblico e a coletividade, estabelecendo para ambos o"dever" de defender e preservar o meio ambiente. Assim,é esperada de parte da coletividade uma ação conjuntacom o Estado, de forma que todos estejam voltados parao mesmo objetivo.

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2) Histórico da Legislação Ambiental no Brasil

A questão ambiental no Brasil já era discutida naépoca do Império; isso demonstra tratar-se de assuntoque, de longa data, já preocupa os administradores elegisladores.

Especialistas em legislação ambiental costumamreferir-se a quatro grandes momentos na evolução dalegislação ambiental no Brasil:

a) A Lei Federal n.Q6.938, de 31 de aqosto de 1981, quedispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seusfins e mecanismos de formulação e aplicação,estabeleceu o SISNAMA e a obrigatoriedade dolicenciamento ambiental, além de trazer a obrigação aopoluidor de reparar os dados causados, posteriormentemodificada com a introdução do Cadastro Técnico Federale da Taxa de Controle e Fiscalização Ambienta!.

b) A Lei Federal n.Q7.347, de 24 de iulho de 1985, quedisciplina a Ação Civil Pública de Responsabilidade pordanos causados ao meio ambiente, ao consumidor, abens e direitos de valor artístico, estético, histórico,turístic0 e paisagístico como instrumento processualespecífico para a defesa do ambiente e de outrosinteresses difusos e coletivos, e possibilitou que aagressão ambiental finalmente viesse a se tornar um casode justiça.

c) A Constituição Federal de 1988, que dedicou a meioambiente um capítulo próprio, onde se encontra o artigo225, considerado pelos especialistas em Direito Ambientalcomo um dos textos mais avançados do mundo.

d) A Lei Federal n.Q 9.605, de 12 de fevereiro de 1998,que dispõe sobre as sanções penais e administrativasderivadas de condutas e atividades lesivas ao meioambiente - conhecida como a Lei dos Crimes Ambientais,que apresentou uma sistematização das sançõesadministrativas e tipificou de forma orgânica os crimesecológicos. Este instrumento também incluiu a pessoajurídica como sujeito ativo do crime ecológico.

Esta Lei - também considerada um dos marcosda legislação ambiental brasileira - é popularmenteconhecida como Lei dos Crimes Ambientais. Representouum avanço significativo na tutela do meio ambiente.

Na tabela na página ao lado faz-se um brevecomparativo da situação anterior e posterior àpromulgação desta Lei.

3) Encaminhamento futuro .

Dentre os assuntos ainda não bem encaminhados em

termos legislativos, nos parece que carecemos de umalegislação nacional que estabeleça uma política que

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defina de forma adequada a questão dos resíduossólidos, em especial os perigosos.

A destinação dos resíduos sólidos oriundos dosprocessos de fabricação ainda é um desafio a ser vencidopela grande maioria das industrias brasileiras.Alem deste desafio ainda não superado, uma novaquestão chegou no final dos anos 90 e consolida-se noinicio deste novo milênio: a preocupação com o pós-consumo.

A legislação que vem sendo promulgada ou emelaboração, vem cobrando das industrias a destinaçãocorreta de embalagens e/ou sobras dos produtos após autilização.

Já são conhecidas de todos as regras queestabelecem procedimentos e restrições para pilhas,baterias, pneus, lâmpadas fluorescentes, embalagens dedefensivos agrícolas, entre outras.

O envolvimento do fabricante, com a destinaçãodo produto pós-uso, pode tornar-se num grande passopara o encaminhamento do problema com os resíduosperigosos.

A analise de ciclo de vida e o "ecodesign" tornam-se instrumentos indispensáveis e necessários para omelhor encaminhamento dos restos e embalagens nafase pós-consumo.

A eliminação de um metal, de uma substanciaorgânica persistente, na origem, ou seja, na criação deum bem, poderá determinar ganhos econômicosfuturamente, pois poderá permitir que um resíduo possaser reciclado ou reutilizado, em vez de ser colocado emum aterro para resíduos perigosos.

Tramitam no congresso brasileiro váriaspropostas de lei dispondo sobre uma política nacional deresíduos. Várias consideram como um dos seus pontosprincipais a responsabilidade pós-consumo, o que farácom que o custo de destinação ate hoje negligenciadopela maioria dos fabricantes torne-se um ponto forte deconcorrência e competição, que poderá determinar afalência ou fortalecimento de inúmeras atividadesindustriais.

As empresas de sucesso nas próximas décadasserão aquelas que se preocuparão com toda a vida doproduto, do nascimento ao tumulo, ou seja, desde acriação ate a destinação fina!.

REFERÊNCIASBIBLIOGRÁFICAS

Direito do Ambiente (doutrina - prática - jurisprudência -glossário) / Édis Milaré - Editora Revista dos Tribunais Ltda.,São Paulo, 2000.Curso de Direito Ambiental Brasileiro / Celso AntonioPacheco Fiorillo - Editora Saraiva, São Paulo, 2002, 3° Edição.BRASil. Legislação. Disponível em http://www.planalto.qov.br.BRASil. Legislação. Disponível em http://www.senado.qov.br.BRASil. Conama. Disponível em http://www.mma.qov.br.BRASil. Informações Ambientais. Disponível emhttp:! /www.ibama.qov.br .

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LEGISLAÇÃOAMBIEN!~!J

Antes

Leis esparsas, de difícil aplicação.

Pessoa jurídica não eraresponsabilizada criminalmente

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Pessoa jurídica não tinhadecretada liquidação quandocometia infração ambiental.A reparação do dano ambientalnão extinguia a punibilidade.Impossibilidade de aplicar diretamentepena restritiva de direito ou multa.A aplicação das penasalternativas era possível para crimescuja pena privativade liberdadefosse aplicada até dois anos.A destinação dosprodutos e instrumentos dainfração não era bem definida.Matar um animal dafauna silvestre, mesmo para sealimentar, era crime inafiançável.Maus tratos contra animais domésticose domesticados era contravenção.Nãqhavia disposições claras relativasa experiências realizadas com animais.Pichar e grafitar nãotinham penas claramente definidas.A prática de soltura de balõesnão era punida de forma clara.Destruir ou danificarplantas de ornamentação emáreas públicas ou privadas,era considerado contravenção.O acesso livre às praias eragarantido, entretanto, sem preverpunição criminal a quem o impedisse.Desmatamentos ilegais eoutras infrações contra a floraeram considerados contravenções.A comercialização, otransporte e o armazenamento deprodutos e subprodutos florestaiseram punidos como contravenção.A conduta irresponsávelde funcionários de órgãos ambientaisnão estava claramente definida.As multas, na maioria, eram fixadasatravés de instrumentos normativos

Ipassíveis de contestação judicial.A multa máxima por hectare, metrocúbico ou fração era de R$ 5 mil.

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Depois

A legislação ambiental é consolidada; as penas têmUniformização e gradação adequadas, e as infrações são claramente definidas.

Define a responsabilidade da pessoajurídica, inclusive a responsabilidade penal, e permite a

responsabilização também da pessoa física autora ou co-autora da infração.Pode ter liquidação forçada no caso de ser criada e/ou

utilizada para permitir, facilitar ou ocultar crime definido na Lei,e seu patrimônio é transferido para o Patrimônio Penitenciário Nacional.

A punição é extinta com apresentaçãode laudo que comprove a recuperação do dano ambiental.

A partir da constatação do dano ambiental, aspenas alternativas ou a multa podem ser aplicadas imediatamente.

É possível substituir penas de prisão até quatro anos porpenas alternativas, como a prestação deserviços à comunidade,

A grande maioria das penas previstas na Lei tem limite máximo de quatro anos.

Produtos e subprodutos da fauna e flora podem ser doados ou destruídos,e os instrumentos utilizados quando da infração podem ser vendidos,

Matar animais continua sendo crime; no entanto, para saciara fome do agente ou de sua família, a lei descriminaliza o abate.

Além dos maus tratos, o abuso contra essesanimais, bem como aos nativos ou exóticos, passa a ser críme.

Experiências dolorosas ou cruéis em animal vivo, ainda que para fins didáticosou científicos, são consideradas crimes quando existirem recursos alternativos

A prática de pichar, grafitar ou de qualquer forma conspurcaredificação ou monumento urbano sujeita o infrator a até um ano de detenção.

Fabricar, vender, transportar ou soltar balões, pelo risco de causarincêndios em florestas e áreas urbanas, sujeita o infrator à prisão e multa.

Destruição, dano, lesão ou maus tratos àsplantas de ornamentação é crime, punido por até um ano.

Quem dificultar ou impedir o uso públicodas praias está sujeito a até cinco anos de prisão.

O desmatamento não autorizado agora écrime, além de ficar sujeito a pesadas multas,

Comprar, vender, transportar, armazenar madeira, lenha ou carvão, sem licençada autoridade competente, sujeita o infrator a até um ano de prisão'e multa.

Funcionário de órgão ambiental que fizer afirmação falsa ou enganosa,omitir a verdade, sonegar informações ou dados em procedimentos de

autorização ou licenciamento ambienta], pode peqar até três anos de cadeia.

A fixação e aplicação de multas têm a força da lei.

A multa administrativa varia de R$ 50 a R$ 50 milhões,

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Fernando Baratelli Junior, Alcyr Silva,Eduardo FioriniPavinatto, Francisco Mateus Mil/er

CENPES-PETROBRÁS

Todas os cenários apontam para uma criseenergética ao longo deste século, motivadas pelaexaustão das reservasfósseis de energia, potencializadaspelas restriçõesaos gases do efeito estufa.

Parcelas crescentes da demanda de energia daspróximas décadas será suprida por fontes renováveis deenergia, como a energia solar, eólica, biomassa e osbiocombustíveis,em especial o biodiesel e o bioetanol.

Atentas a isso, as empresas petrolíferasredefinem suas estratégias, buscando atender às novasexigênciasde mercado.

A PETROBRAS, nas mais recentes revisões doseu planejamento estratégico, estabeleceu a visão de setornar uma empresa de energia, definindo ainda que umde seus pilares de sustentabilidade futura serão asenergias renováveis.

Como corolário, foi definido no desdobramento doplano um conjunto de metas direcionadoras dos seusesforços no desenvolvimento de energias renováveis,quais sejam:

. '0,5% dos investimentos anuais da CompanhiaserãoemEnergiasRenováveisaté2010;

. 10% da energia elétrica comercializada pelaCompanhiavirá de fontes renováveis em 2010;

. 10% da energia elétrica utilizada pela Petrobrasvirá de fontes renováveis em 2010.

Parque eólico de Macau

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No direcionamento desses investimentos, foidefinido que a PETROBRAS fará investimentos emenergias renováveis quando estes permitirem agregarvalor na sua cadeia de negócios ou posicionarfavoravelmente a Companhia quanto ao desenvolvimentosustentável, incorporando as dimensões deresponsabilidade social e de preservação ambiental. Paraestes investimentos são fixadas taxas mínimas deatratividade inferiores às praticadas para suas outrasáreas de atuação, além da quantificação de outrosretornos tais como os provenientes do CleanDevelopment Mechanism .

Particular atenção merecem a biomassa e osbiocombustíveis, que são vinculados à lógica da cadeiade negócios da PETROBRAS e constituem uma vocaçãonatural brasileira, dadas as condições edafoclimáticasfavoráveis ao desenvolvimento da biomassa no Brasil.

Biocombustíveis:

Tendo maior similaridade com os produtos atuaisda Companhia, os biocombustíveis merecem umaatenção especial.

A PETROBRAS desenvolveu seu processoproprietário de produção de biodiesel, elegendo comomatéria prima preferencial a mamona. Ao invés de utilizarcomo matéria prima o óleo vegetal, como é tradicional, oprocesso parte do próprio bago, realizando atransesterificação in situ, o bago é macerado em soluçãoalcoólica e na presença de catalisador detransesterificação, ocorrendo nessa instância a reaçãocom a conseqüente redução de viscosidade e facilitando oescoamento do líquido para fora da massa sólida.

Essa inovação torna desnecessária a operaçãode extração do óleo, ajudando na redução dos custos deinvestimento e operacionais de produção de biodiesel.

Atualmente, está em fase de implantação umaPlanta Protótipo de Produção de Biodiesel, no Rio Grandedo Norte, com capacidade de processamento de 10000kg diários de mamona, com os objetivos de demonstrar aviabilidade do processo em escala maior, bem como deproduzir quantidades maiores de biodiesel eco-produtos,de forma a permitir testes de frota com o biodiesel e testaros mercados dos co-produtos. Prevê-se a operação destaplanta para o primeiro semestre de 2005.

Estão ainda em andamento estudos para autilização da torta resultante do processo como fonte deproteína e como matéria prima para produção de etanol .

O CENPES tem ainda estudos conjuntos com aCOPPE, no sentido de produzir biodiesel a partir de óleos

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ENERGIAS RENOVÁ VEIS )

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residuaisde frituras, testando este biodiesel, misturado naproporção de 5% com o diesel mineral, em frotas decaminhões da COMLURB. Este projeto, custeado emparte pela FINEP, através do fundo setorial CTPETRO,tem como objetivo levantar subsídios para a homologaçãoda mistura biodiesel/diesel para aplicação automotiva.Neste estudo,o álcool utilizado para a transesterificaçãoéo metanol.

Ainda sob a égide do CTPETRO, com recursosparcialmente custeados pela FINEP, está emdesenvolvimento um projeto com a UFRGS para odesenvolvimento de rotas alternativas de produção debiodiesel, englobando a catálise enzimática e a reaçãosupercrítica. Nesse caso, os óleos de soja e mamona sãoos óleos vegetais estudadose o álcool é o etanol.

Está também em desenvolvimento uma análisedo ciclo de vida do biodiesel a partir de várias matériasprimas, abrangendo a fase agrícola, a fase industrial e afase de utilizaçãodo biodiesel eco-produtos.

Além de biocombustíveis, o CENPES tambémestá envolvido com atividades vinculadas aodesenvolvimentosustentável: energia solar fotovoltaica etermossolar, energia eólica, geração de energia a partir deresíduos orgânicos, geração de energia em sistemasisolados com sistemas de geração mistos (eólica,fotovoltaica e Diesel), seqüestro de CO2 , reciclagem eoutras fontes renováveisque serão monitoradas.

Energia Eólica:A energia eólica é uma energia renovável

proveniente do aquecimento não uniforme do planetapelos raiossolares e pelo movimento de rotação da Terra.Estes fenômenos causam a movimentação das massasde ar, dando origem aos ventos. Cerca de 2% de toda aenergia solar que chega ao nosso planeta é convertidaemenergia cinética dos ventos, o que representadezenasde vezes mais do que a energia solar aproveitada nafotossíntesepelas plantas.

O Brasil é um país com um grande potencialeólico, cerca de 140 gigawatts segundo o Atlas EólicoBrasileiro publicado pelo CEPEL (Centro de PesquisasElétricas da Eletrobrás), concentrado principalmente nasregiões litorâneas, sobretudo na região nordeste do país.Se todo este potencial fosse aproveitado teria potênciacomparativa a 11 vezes a potência instalada de Itaipu (12GW). Contudo a potência total instalada no Brasilatualmente é inferior a 25 MW. A Alemanha é atualmenteo país com maior capacidade instalada no mundo, cercade 13 GW.

A energia dos ventos é convertida em energiaelétrica pelo equipamento denominado de turbina eólica.A turbina eólica converte a energia cinética contida nosventos em energia mecânica de rotação, a qual éconvertida em energia mecânica de rotação, sendo estaconvertida em energia elétrica pelo gerador elétricoacoplado ao seu rotor. Existematualmente diversos

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Torre anemométrica

fabricantes de turbinas eólicas no mundo, com modeloscom potência variando entre 500 kW e 3 MW.

A PETROBRAS inaugurou no dia 26 de Janeirode 2004 o seu primeiro Parque Eólico, sendo também oprimeiro do estado do Rio Grande do Norte. O parquecom 1,8 MW de potência instalada é formado por trêsturbinas eólicas, cada uma com potência de 600kW, alturada torre de 46 metros, diâmetro do rotor de 44 metros erotação de 18 a 36 RPM. O parque atenderá ao consumode energia elétrica de quatro campos de produção daPETROBRAS neste estado. A produção energética ésuficiente para atender uma cidade de 10.000 habitantes.

O Centro de Pesquisas e Desenvolvimento daPETROBRAS - CENPES participou da concepção doprojeto, determinação da melhor localização, bem comodo levantamento dos dados utilizados no cálculo do

potencial eólico da região.A PETROBRAS investiu neste empreendimento

um total de 6,7 milhões de reais, sendo a WobbenWindpower a empresa vencedora desta licitação. Estaempresa além de ser o fabricante das turbinas .eólicasficou responsável pela execução dos serviços deinstalação, além dos serviços de operação e manutençãopor um período de 5 anos após a data de conclusão daobra.

Além deste projeto, o CENPES vemdesenvolvendo vários projetos ligados na área de energiaeólica, entre eles:

. Medição do potericial eólico em 20 localidades noBrasil próximas a unidades da PETROBRAS.. Projeto de 2 parques eólicos piloto de 3MW cada,nos estados do Rio de Janeiro e Rio Grande doSul.

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Além deste projeto, o CENPES vemdesenvolvendo vários projetos ligados na área de energiaeólica, entre eles:

. Medição do potencial eólico em 20 localidades noBrasil próximas a unidades da Petrobrás.Projeto de 2 parques eólicos piloto de 3MW cada,nos estados do Rio de Janeiro e Rio Grande doSul.

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Projetos Futuros:

. Avaliação de turbinas eólicas de 1 kW parasistemas elétricos isolados.

Desenvolvimento de protótipos de turbinas eólicasde 5 kW para sistemas isolados.

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ENERGIA SOLAR

A energia solar é a fonte primordial de energia doplaneta, uma vez que todas as formas de energiaexistentes, como os combustíveis fósseis, hidrelétricas,energia eólica, biomassa e etc, são originadas da açãoda radiação solar sobre a Terra. Esta radiação que incidesobre a superfície do planeta é cerca de 10.000 vezessuperior à' demanda bruta de energia atual dahumanidade. Entretanto, o aproveitamento direto em largaescala e de forma economicamente viável desta energia,representa um grande desafio técnico, pois demanda aocupação de grandes áreas com coletores solares, alémdo desenvolvimento de equipamentos de alta tecnologia,que permitam converter uma grande parte desta energiaem energia útil às atividades humanas. Na busca doaproveitamento direto da energia solar, diversastecnologias vêm sendo estudadas no mundo, sendo asprincipais delas a conversão fotovoltaica, a conversãotérmica e a conversão química.

A conversão fotovoltaica consiste na conversãodireta da luz solar em eletricidade, através do efeitofotovoltaico. A conversão térmica consiste no

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aproveitamento direto da energia solar para aquecer umfluido de trabalho, que pode ser utilizado para fornecercalor a residências e a processos industriais, ou. paragerar eletricidade, através de um processo termodinâmico(turbinas a vapor). A conversão química consiste emaproveitar a energia solar diretamente como energia paraa realização de uma reação química, gerando produtoscomo o hidrogênio, modificando substâncias tóxicas emoutras menos tóxicas, ou mesmo na desinfecção deáguas contaminadas por micro-organismos.

Nações desenvolvidas, como os EUA, países daEuropa, Japão e Austrália já implementaram programaspara a utilização em maior escala da energia solar. Nospaíses em desenvolvimento, a energia solar tem sidoapontada como uma solução para atender às regiõesmais remotas, que não possuem acesso à rede elétrica,nem ao saneamento básico. O Brasil, entretanto, possuiuma vantagem significativa em relação aos paísesdesenvolvidos, pois a maior parte do seu territórioencontra-se numa faixa de latitude que recebe maisradiação solar que os demais países desenvolvidos.

Dentro deste contexto, a PETROBRAS, comoempresa de energia que busca soluções sustentáveis,tem utilizado a energia solar fotovoltaica como soluçãotécnica para alimentação elétrica em algumas de suasaplicações em áreas remotas, como:. proteção catódica em dutos. estações de controle de "cify gafes" de gás natural. válvulas remotas em dutos

. sistemas de controle e radiocomunicação empequenas plataformas do Nordeste

O CENPES, Centro de Pesquisas daPETROBRAS, tem desenvolvido também projetos quevisam aprimorar a tecnologia e ampliar a aplicabilidade daenergia solar, através dos seguintes projetos:. estações de bombeio solar em áreas remotas. sistemas híbridos solar-diesel-eólicos. desenvolvimento de células solares mais

avançadasalimentação elétrica do prédio frontal do próprioCENPES e de 2 postos BR, através de painéissolares

sistemas de refrigeração solarsistemas de aquecimento híbridos gás-energia solarfogão solar

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Além destes projetos já em andamento, estãosendo estudados projetos de estações de medição daradiação solar no Nordeste, e desenvolvimento decoletores solares térmicos de alto desempenho, com oobjetivo de possibilitar a utilização solar térmica emaplicações mais intensivas, com refrigeração, geração deágua potável, geração de vapor (calor industrial) egeração de energia elétrica através de turbinas a vapor,através da utilização de coletores concentradores ecoletores a vácuo.

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Coletor ConcentradorCilíndrico Parabólico.

SISTEMAS HíBRIDOS

Paralelamente, com vistas a exercitar a visão dedesenvolvimento sustentável, foi executado um projetodentro do âmbito do CTPETRO, que aplicou o conceito desistemas híbridos de geração de energia para levareletricidade a uma comunidade isolada.

O projeto "Sistema Híbrido Eólico-Fotovoltaico-Diesel para a Eletrificação da Vila de São Tomé" foiexecutado pela Universidade Federal do Pará efinanciado pela FINEP e PETROBRAS. A geração deenergia para a comunidade iniciou-se em 05 de setembrode 2003.

Localizada no litoral norte do Pará e pertencendoao município de Maracanã, a vila tem em torno de 230habitantes, que habitam 45 residências. Há ainda umaescola do primeiro grau, duas igrejas e um centrocomunitário.

A demanda de energia elétrica, estimada em 5kW, é suprida por um sistema híbrido composto de umgerador diesel de 20 kVA, um aerogerador de 7,5 kW, umpainel fotovoltaico de 3,2 kW e um banco de baterias de6.000 Ah.

Foi implantado também um sistem.a de cobrançapré-pago de energia buscando desenvolver um modelo degestão auto-sustentável que permita sua disseminaçãopor comunidades semelhantes. Está prevista também asubstituição do gerador diesel atual por biodiesel paraque o sistema fique totalmente atendido por fontesrenováveis.

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ENERGIAS RENOVÁ VEIS ]ECONOMIA DO HIDROGÊNIO

Considerando o agravamento de questõesambientais como os efeitos dos gases do efeito estufanas mudanças climáticas globais, algumas visões levamàs previsões de que no futuro, por volta talvez de 2050,os combustíveis líquidos fósseis terão sido substituídospor hidrogênio produzido a partir de fontes renováveis.

Preparando-se para essa possível transformaçãono mundo da energia, a PETROBRAS busca capacitar-separa a produção futura de hidrogênio, sua estocagem,movimentação, entrega ao consumidor, bem como nodesenvolvimento de tecnologias de uso final,considerando em toda a cadeia aspectos de segurança eespecificações de uso e produtos.

Abrangendo todas estas questões, um portfólio deprojetos, em conjunto com Universidades brasileiras eoutras instituições, inclusive internacionais, está emandamento.

No tópico produção, um projeto com a UNICAMP,com financiamento parcial da FINEP, no âmbito doCTENERG, focando a produção de hidrogênio a partir dareforma do etanol, foi iniciado recentemente.

Outro projeto, interno do CENPES, busca ageração de hidrogênio por hidrólise, aproveitandoeventual sobrecapacidade de seu sistema de cogeração .

A produção de H2 pela reforma a vapor do gásnatural já é uma tecnologia dominada pela PETROBRAS.

A questão da estocagem do hidrogênio estásendo estudada em projeto com a UFRGS, pelodesenvolvimento e aplicação de nanotubos como materialadsorvente.

Está em negociação atualmente a proposição deum posto de abastecimento de hidrogênio, a ser utilizadoem projeto de demonstração da utilização de células acombustível para uso automotivo.

Aspectos de procedimentos de segurança eespecificações estão sendo objeto de estudos internos.Com relação a tecnologias de uso final, há uma série deprojetos, no âmbito do CTPETRO, com a COPPE, UFBA,LACTEC, focando o desenvolvimento nacional eaplicação de células a combustível, que utilizamhidrogênio como insumo para gerar eletricidade, tendocomo efluente a água.

CONCLUSÕES

A PETROBRAS, consciente do seu papelestratégico como supridora principal de energia ecombustíveis para a nação brasileira, está atenta aosdesafios que se apresentam nos cenários futuros e seprepara para responder de forma tecnologicamenteadequada a esta demanda, como tem feito até agora emseus 50 anos de existência.

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Perspectivas para a Amazônia do Futuro.Harry Serruya e Maria Helena da Silva Bentes

ABQ-Regional Pará

1. Introdução.

É unanimidade entre os escritores, osjornalistas, os pesquisadores e as pessoas em geral,principalmente os que vivem na região: a Amazôniasempre foi alvo de pressões e agressões, algumasexplícitas outras nem tanto, mas não menos prejudiciaispara a economia e a sociedade. O que é diferente hoje éo sofisticado e bem articulado jogo de informações econtra-informações, através do qual os diversos atoresque representam os mais variados interesses na regiãodestacam as ações, os fatos ou as versões maisimportantes para as suas estratégias e táticas nestessolos e sub' solos tão pródigos. Mas a verdade que já nãoestá sendo possível esconder nesse jogo é que o modelode desenvolvimento baseado na exploração intensiva einadequada da floresta e na extração de recursosnaturais, sem compensações efetivas, é insustentável!

Outra unanimidade é a de que o balanço do usodos recursos naturais da região é altamente deficitário. Asituação do Estado do Pará é exemplar: tem o segundomaior território do Brasil, possuindo a maior provínciamineral do mundo, extraordinária biodiversidade,abundância em água, energia, terras férteis, camposnaturais, florestas que podem produzir recursosmadeireiros e não madeireiros, um rico patrimônio culturale histórico, belezas naturais e um povo acolhedor,vocação para o turismo, enfim todas as condições paraoferecer uma excelente qualidade de vida para a suapopulação. Entretanto, atualmente é o 120 estadobrasileiro em PIB, o 160 em desenvolvirl?ento humano(IDH) e o 190 em desenvolvimento juvenil (IDJ). Estasérie de indicadores em reta decrescente revela que oPará está desperdiçando a sua riqueza e o seu potencialde enriquecimento (1).

Depois de 50 anos da implementação doPlano de Valorização da Amazônia, convêm avaliar osacertos e desacertos das ações desenvolvimentistas naregião. No Pará, particularmente nos últimos 25 anos, aprioridade foi pela implantação de projetos de grandeporte, beneficiados com subsídios e investimentospúblicos em infraestrutura, realizados sem qualquerconsulta às populações locais, e que têm gerado umdesenvolvimento ilusório, descontínuo e/ou concentrado,sem atingir os objetivos que interessam a essaspopulações: renda, emprego, arrecadação de impostos einvestimentos em educação, saúde, habitação, transportee lazer. O resultado se reflete naqueles índices. Semcontar com os elevados custos ambientais e sociais,

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como a perda irreversível de biodiversidade, poluiçãoambiental e desrespeito à cultura regional.

O objetivo destas considerações é apontarpara algumas alternativas de desenvolvimento para aregião e os modos de participação nesse processo, comocidadãos e profissionais.

2. A questão amazônica.

Ao abordar a questão amazônica, o equívocooriginal, geralmente, tem sido o de considerá-Iahomogênea e estática. Preliminarmente, em função dosseus processos de desenvolvim'ento e ocupação éessencial que se destaque, no mínimo, dois grandesperíodos. Pandolfo (2) caracteriza, nesse sentido, aAmazônia Brasileira do Passado e a Amazônia Brasileira

do Presente, esta última, à qual dedica maior atenção,com início a partir da década de 1950, com ainstitucionalização do processo de valorização da região,através de dispositivo expresso na Constituição Brasileirade 1946. Nessa caracterização, Pandolfo apresentadados de fontes originais e fatos marcantes sobre o meiofísico e os programas implementados na Amazônia,alguns dos quais gerou ou contribuiu para revelá-Ios,criticou e /ou acompanhou pessoalmente.

Na concepção de Pandolfo, "com a expansãodos conhecimentos sobre o meio físico e sobre o

potencial geo-estratégico disponível, a Amazônia passoua ser vista como depositária de uma imensa reserva dematérias-primas, indispensáveis à civilização moderna,tornando-se, em função da grandeza e da magnitudedesses recursos, o fulcro das atenções mundiais," (3).Além da riqueza dos dados e da análise criteriosa dasprincipais ações empreendidas nos últimos 50 anos comfinalidades desenvolvimentistas, a autora ressalta seusaspectos positivos e negativos. São informações valiosase úteis para os que se proponham a pensar e planejar ofuturo da Amazônia, e a contribuir para equacionar gravese recorrentes problemas do Brasil, enfim assumindo que aquestão amazônica é, fundamentalmente, a questãobrasileira.

Dessa forma, é apresentada uma Amazôniaextraordinária, quantitativa e qualitativamente,heterogênea, diversificada, surpreendente, porémdesmistificada. Diferente das imagens de uma árealendária, inexpugnável e misteriosa que muitos ainda têmsobre a região. Pode-se perceber que existem váriasconcepções sobre a Amazônia e conseqüentementesobre a questão amazônica, coexistindo assim, noimaginário de brasileiros e de estrangeiros, várias

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AMAZÔNIA DO FUTURO I

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Amazônias, virtuais, com diversas gradações de ficção ede realidade.

Negret (4), Consultor do Banco Mundial e doPNUD para o programa de Proteção das FlorestasTropicais do Brasil - PPG7, recentemente assinalou umaspecto pouco considerado até então: o caráterpolivalente das populações amazônicas, resultado dainteligente harmonia entre o homem e a natureza, quetem determinado o comportamento e os modos deprodução e sobrevivênciadessas populações, há séculosincompreensíveis para pessoas que vêem a culturaregional com preconceito e não raras vezes arrogância,típicos da miopia do colonizador.

Na mesma tônica, Novaes (5) faz eco aodocumento final da 111Conferência da Amazônia(abri1/2004- Porto Velho, Rondônia), o qual enfatiza que"é da diversidade biológica, étnica, racial e sócio-culturalque decorre a sustentabilidade do desenvolvimentonacional, político, econômico e social" e que "aquilo quemuitas vezes é visto como atraso precisa ser percebidocomo grande oportunidadedeconstruirmoso novo".

3. A Pan-Amazônia.

Quando se fala de Amazônia também convémlembrar que não se trata de uma área exclusiva do Brasil.Outros países compartilham esta região, embora o Brasilocupe a maior porção. O Tratado de CooperaçãoAmazônico foi um dos avanços mais significativos natentativa de abordar de forma integrada as múltiplasdiversidades da Amazônia, que se acentuam quando seconsideram as realidades de cada nação. Esse Tratado,talvez o mais importante assinado por países da AméricaLatina, foi uma vitoriosa conquista dos 8 paísesamazônicos (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana,Peru, Suriname e Venezuela).

Assinado em Brasília, em 1978, há poucasinformações sobre as ações e os resultados concretosalcançados no TCA nesses últimos 25 anos.

Recentemente foi divulgada a realização deuma reunião entre os representantes dos governos dospaíses amazônicos, juntamente com especialistas emembros de organismos internacionais, para discutir umPlano Estratégico que definirá as ações da SecretariaPermanente da Organização do Tratado (OTCA), até2010. As áreas prioritárias são: água; florestas, solos eáreas naturais protegidas; diversidade biológica,biotecnologia e biocomércio; ordenamento territorial,assentamentos humanos e assuntos indígenas; saúde eeducação; e infraestrutura de transporte, energia ecomunicações. Atualmente a Secretária-Geral da OTCA éa equatoriana RosaliaArteaga Serrano. (6).

4. Zoneamento Ecológico-Econômico.

Uma proposta que vem ganhando o apoio devárias instâncias é a de basear o desenvolvimento

RQI - REVISTA DE QUíMICA INDUSTRIAL - N0?21 - 2004

regional no zoneamento ecológico-econômico, o qualindicaria quais as atividades a serem desenvolvidas emum determinado espaço físico, de forma a que a respostaeconômica,social e ambiental seja positiva e harmônica.Sugere-se que em extensas áreas da região, a soluçãoseria uma economia com base florestal sustentável.Entretanto, convém lembrar que essa solução requerplanejamento e ações estratégicas, exigindo articulaçãoentre empresas, setores públicos, em níveis federal,estadual e municipal, e principalmente a sociedadeorganizada, através de Sindicatos, Associações e outrasformas de organização. Nesses termos a adoção de ummodelo de desenvolvimento sustentável com base nafloresta amazônica é desejável e possível.

O crescimento da demanda por produtos comcertificação florestal (selo verde) tanto no Brasil como noexterior é um indicador essencial dessa nova economiada floresta. Segundo os especialistas, uma economia combase em práticas de manejo sustentável pode gerar 500mil empregos formais - diretos e indiretos - no período donovo PPA - 2004/2007, utilizando apenas fundosexistentes para a região, com efeitos importantes sobre oconsumo regional e a poupança (7).

Não obstante ser este um dos requisitosbásicos para o desenvolvimento regional, a obtenção decertificação florestal no Brasil, e particularmente naAmazônia, ainda enfrenta muitas barreiras, especialmenteas referentes aos custos e aos modelos dedesenvolvimento do manejo florestal. A questão fundiáriatambém é um grande problema na Amazônia Brasileira:cerca de 50% da região ou é de terras devolutas ou estãoem disputa. São desafios a serem enfrentados esolucionados, por serem decisivos para possibilitar odesenvolvimento justo e sustentável da Amazônia.

Outra questão importante nesse contexto é oaproveitamento econômico de áreas de floresta jádegradadas, como resultado de manejos inadequados, ea recuperação dessas áreas. Alguns instrumentosrecentes sinalizam o interesse de órgãos nacionais einternacionais nessa questão. O projeto "Apoio àsPolíticas Públicas na Área de Gestão e ControleAmbiental", do PNUD e do Ministério do Meio Ambientebrasileiro - MMA, tem entre os seus objetivos incentivarações do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL),do Protocolo de Quioto, que prevê compensaçõesfinanceiras para a implantação ou recuperação deflorestas que retiram da atmosfera o excesso de gáscarbônico, que intensifica o efeito estufa. Em um edital de2001, o Fundo Nacional do Meio Ambiente destinourecursos para pesquisas e estudos de viabilidadeeconômica de projetos com esse objetivo e há notícias deque o Fundo estuda a possibilidade de abrir nova linha definanciamento em 2005 (8).

5. Perspectivas para a Amazônia do Futuro.

Nos últimos anos, entre a ultima década do

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I AMAiZÕNI~:DO1J~UIURO

Século XX e o início deste século, houve grandesalterações no mundo, conflitos os mais diversos, mastambém movimentos de alerta e ao mesmo tempo deesperança. Um exemplo foi a realização da Rio-92, quedeflagrou um processo, ainda em construção, com vistasa um novo tipo de desenvolvimento, sustentável, baseadoem padrões econômicos mais justos, com proteção aoambiente, eqüidade e harmonia entre os povos.

Durante esse período, a questão amazônicavem assumindo, gradativamente, uma concepção ímpar.Percebe-se que cada vez mais pessoas, organizações enações, têm assimilado a real significância da região paraa vida de cada um.

Vários indicadores apontam para aconsolidação desse novo paradigma: a questãoamazônica é uma questão mundial. Um ícone dessaconcepção é o projeto LBA - Experimento de GrandeEscala da Biosfera - Atmosfera na Amazônia. Proposto eliderado pelo Brasil, através do Ministério de Ciência eTecnologia (MCT), responsável pelo gerenciamento, e doInstituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA),coordenador científico de quase 300 instituiçõesenvolvidas no projeto.

Outros projetos estão em andamento ou emfase de elaboração, como o Programa AmazôniaSustentável (PAS), integrando os esforços de 13 (treze)ministérios, governos estaduais e outros órgãosgovernamentais. De certo modo o PAS resgata uma açãoestratégica' do Brasil na região. Espera-se que antenadana nova concepção da Amazônia do Futuro, contribuindoefetivamente para o desenvolvimento sustentável, justo eharmônico. A oportunidade é irnperdível !

6. Conclusão.

Vários e graves problemas ainda ameaçam aAmazônia. A reflexão, o planejamento e a determinaçãona implementação das ações são importantes. Mas nãose pode perder de vista os legítimos interesses dapopulação local. Por exemplo, quando se fala embiopirataria, ou biogrilagem, como prefere a OrganizaçãoMundial da Propriedade Intelectual (Ompi) (9), éimportante não esquecer que o mais grave nessas açõesé a ofensa à identidade e aos valores culturais de umacomunidade. Diria ainda, mais grave é quando essa açãoé continuada e intensa, como vem ocorrendo com ascomunidades amazônicas, abalando sua auto estima esua capacidade de reagir e se impor, gerando um

sentimento de impotência e inércia, frente a novasofensas e agressões.

Como cidadãos e como profissionais,devemos nos sentir responsáveis e temos a obrigação deenfrentar esse grave problema, com atenção ecompetência. Recentemente houve um despertarinternacional para a questão da propriedade e dasoberania sobre os recursos genéticos.

A Convenção da Diversidade Biológicapropôs a partilha dos benefícios resultantes da utilizaçãode recursos naturais úteis para o desenvolvimento deprodutos com fins comerciais. Também as comunidadesindígenas e tradicionais estão despertando para anecessidade de proteger os seus ativos intangíveis, comosímbolos e nomes indígenas, informações e práticastradicionais, além de acervos genéticos e culturais.

Estamos tendo a rara oportunidade devivenciar situações novas e desafios surpreendentes. Nãovamos permitir conviver no futuro com a frustração dofracasso e a vergonha frente às novas gerações. Esta é ahora!

7. Referências Bibliográficas.

1. Lúcio Flávio Pinto, O Pará Parou: Pobre, JornalPessoal, 14/04/2004.

2. Clara Pandolfo,Amazônia Brasileira - Ocupação,Desenvolvimento e Perspectivas Atuais e Futuras,Editora Cejup, Coleção Amazoniana; 4, 1994, 45-151.

3. Idem, 131-2.4. Fernando Negret, Polivalência e sustentabilidade

das populações tradicionais da Amazônia,23/03/2004, www.amazonia.orq.br

5. Washington Novaes, Um impasse amazônico, OEstado de São Paulo, 16/04/2004.

6. Ministério do Meio Ambiente, Brasil, Paísesamazônicos discutem plano decenal,www.mma.qov.br

7. Carta de Belém, Florestas sustentáveis para aAmazônia, 17/07/2003.

8. PNUD, PNUD apóia ações de seqüestro decarbono, 01/07/2004, www.pnud.orq.br

9. FAPESP, Em defesa da biodiversidade - Ompiadota o termo biogrilagem para atos deapropriação do conhecimento tradicional,www.revistapesquisa.fapesp.br

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Eletrodos ModificadosLúcio Angnes

Instituto de Química da Universidade de São Paulo

A manipulação das propriedades superficiais deeletrodos permitiu a criação de um verdadeiro arsenal denovos sensores eletroquímicos que apresentamcaracterísticas muito diversas e atrativas. Ao modificarum eletrodo, procura-se atribuir novas característicasfísico-químicas à sua superfície, visando sua utilizaçãopara uma determinada aplicação. Ao modificar umeletrodo busca-se:

Eletrocatálise de reaçõesSeletividade

Prevenção de envenenamento

pré-concentração

Modificações de eletrodos podem favorecer aeletrocatálise de reações, gerando significativoincremento de sinal e antecipando (para potenciais maisfavoráveis) processos (redox) de interesse. Podeminclusive favorecer a ocorrência de processos redox quenão acontecem sobre o eletrodo não modificado.

Filmes de compostos adsorvidos (ex: tiÓis,lipídeos,- etc) ou de polímeros com característicasdiscriminativas (ex: náfion, acetato de celulose, polipirrol,etc) são utilizados para determinar quais analitos atingirãoa superfície do sensor, obtendo-se assim seletividadecom relação às demais espécies presentes. A escolha demediadores ou dos filmes poliméricos mais adequados ouainda, a associação de ambos em um mesmo sensorpermite que se alcance seletividade ainda maior.

Para diversos sistemas, o produto da reaçãoredox tende a acumular sobre o senso r, levando à perda

da atividade deste, com conseqüente diminuição do sinalanalítico. A utilização de mediadores elimina ou diminuitais problemas. No caso de amostras complexas,espécies não eletroativas também tendem a adsorversobre os sensores, envenenando a sua superfície. Autilização de filmes poliméricos também atua naprevenção deste envenenamento.

A modificação de eletrodos com compostoscapazes de adsorver fortemente sobre sua superfície esimultaneamente induzir a adsorção da espécie a serdeterminada permite que analitos em baixasconcentrações possam ser pré-concentrados.Alternativamente, filmes (de espécies eletroinativas)adsorvidos ou depositados sobre a superfície podempromover um "ambiente" favorável para a pré-concentração do analito de interesse.

Numerosas formas de modificação de eletrodossão descritas na literatura. Predominam os processos queenvolvem adsorção, ligações covalentes eeletropolimerização das espécies mediadoras. A formaçãode filmes pode se dar por eletrodeposição, adsorção, pordeposição ou reações químicas. Filmes poliméricospodem excluir espécies indesejadas com base notamanho molecular, na carga ou na polaridade. Autilização de mais de um filme simultaneamente 'podeaumentar a seletividade. Os processos envolvendoacumulação de analitos podem envolver interaçõeseletrostáticas, ligações covalentes ou quimiosorção.

Em conclusão, o desenvolvimento dos eletrodosmodificados vem recebendo crescente atenção e seconstitui em um campo muito promissor. Muitos avançosna área da química eletroanalítica que estão em cursoenvolverão a utilização de eletrodos modificados.

Associação. BJra.sileira de Química

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Educação Químicao 2QSIMPEQUI aconteceu em julho no Rio de Janeiro.

A Associação Brasileira de Química - ABQpromove uma série de eventos que tem como objetivodesde a difusão da química em seu estado da arte, até acapacitação de profissionais por cursos ministrados ou atroca de conhecimento e novas técnicas e estudosdesenvolvidos com palestras, mesas-redondas, painéis,workshops, proporcionando o intercambio entreprofissionais do exterior e de vários estados brasileiros.

Dentre os eventos realizados com estepropósito, foi realizado de 14 a 16 de julho de 2004 noAuditório 2 do Centro Federal de Educação TecnológicaCelso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ, na cidade do Riode Janeiro, o 2Q SIMPEQUI - Simpósio Brasileiro deEducação Química.

O evento teve como tema central "A QuímicaTransformando a Vida: O Ensino e a Sociedade", quereuniu 70 participantes vindos de estados como o Ceará,Piauí, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais,além do próprio Rio de Janeiro.

Foram apresentados 34 trabalhos científicosdos quais 29 foram aceitos e apresentados em forma depôsteres. Esses trabalhos, de excelente nível científico,foram em sua maioria de profissionais, incluindoprofessores de Bauru, Teresina, Fortaleza, São Gonçalo,Niterói, Campinas, Piracicaba, Rio de Janeiro e deprofessores de Cuba. Isso demonstra a penetração que oevento começa a ter.

Os cursos pré-evento foram bem recebidos,sendo que o curso "Alternativas para Aperfeiçoar o Ensinode Química" ministrado pelo Prof. Airton Marques daSilva, teve um resultado muito bom pela participação eminscritos e os comentários dos participantes ao seu final.

O 2Q SIMPEQUI contou, em sua abertura,com presença da Presidente da ABQ, Prof. SilvanaCarvalho Calado; do Diretor Geral do Centro Federal deEducação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca -CEFET-RJ, Prof. Miguel Badenes; do Presidente doSindicato dos Químicos e Engenheiros Químicos do Riode Janeiro, Prof. Dílson Rosalvo dos Santos; daPresidente do Conselho Regional de Química - Rio deJaneiro e Espírito Santo, Profa. Eliana Mira Soares; darepresentante do Diretor Executivo da ABIQUIM, Profa.Marta Laudares de Almeida; além do Presidente doevento, Prof. Álvaro Chrispino.

Após a Presidente da ABQ abrir oficialmenteo evento, os pronunciamentos que se seguiramdestacaram a necessidade de se difundir as discussões

sobre os currículos de química a nível superior e médio, oincentivo aos alunos para que possam abraçar a opçãopela licenciatura em química e outras ciências que a cadaano carecem de um maior número de profissionais e apostura da ABQ em insistir na promoção e na realizaçãode um evento em área tão difícil principalmente nummomento de grave crise recessiva pelo que passa o país.

O Presidente do evento enfatizou em sua fala,que "o SIMPEQUI foi concebido para ser um eventoestratégico. Deve privilegiar temas que comumente nãosão tratados na agenda de temas da Educação e Ensinode Química. Temas que precisam ser discutidosantecipadamentepara que não sejamos surpreendidos aolongo do tempo. Por conta disso, é um evento que não sópermite, mas, solicita a participação de especialistas deoutras áreas do conhecimento que possam trazercontribuições para que a Educação Química brasileira

IO'B~SILEIRO DE,tUU';A~ÃO

Mesa de abertura do 2°SIMPEQUI

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Rio de J..neiro."14 .."16 de julho de 2004'Auditório do CEFET-RJ

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alcance suas reais finalidades".O Prof. Álvaro afirmou que o SIMPEQUI não

deve ser um espaço onde se faz "mais do mesmo".Ainda disse ele: "chegamos até aqui enfrentando esuperando problemas previsíveis e outros tantos com osquais não contávamos".

O formato do evento previu nos dois dias umaconferencia plenária pela manhã, com sessão seguinte dedebates e duas mesas redondas à tarde, cada uma delastambém com sessão de debates.

A primeira foi ministrada pelo Prof. Dr.Leopoldo De Meis e teve como tema os conflitos entre aQuímica e a Sociedade. Após a conferencia em que oProf. De Méis utilizou uma hora e quinze minutos, oassunto, de grande destaque, foi discutido pelo plenáriopor mais uma hora e meia. O aspecto principal enfatizadofoi a questão do elemento humano como ponto dedesenvolvimento da ciência e as dificuldades

contemporâneas para a formação adequada do cidadão,dos estudantes e dos cientistas.

As duas mesas redondas da tarde discutiram

"A Química transformando a Vida". Na primeira, o Ensinode Química contribuindo com a sociedade, e na segunda,a contribuição da Indústria Química com o ProgramaAtuação Responsável. Na primeira fizeram apresentaçãoos Professores da área de Educação, Dr. Airton Marquesda Silva, da Universidade Federal do Ceará; Dr. AntonioCarlos Pavão, da Universidade Federal de Pernambuco;Dr. Waldmir Araújo Neto da Universidade FederalFluminense. A moderadora da mesa foi a Profa. Ora.Mônica Marques Palermo de Aguiar da UniversidadeEstadual do Rio de Janeiro. Participaram da segundamesa, tendo como moderadora a Profa. Marta Laudaresde Almeida da ABIQUIM, os Drs. Jorge Juan SotoDelgado, Coordenador do Programa AtuaçãoResponsável da Braskem; Marcelo Kós Silveira Campos,Gerente de Assuntos Técnicos da ABIQUIM.

Na sexta-feira, a Programação teve inicio coma apresentação dos pôsteres dos trabalhos científicos.Durante duas horas todos os autores e em alguns casos,'mais de um, estiveram presentes trocando informaçõessobre seus trabalhos. A sessão foi Coordenada pelaDiretora de Ensino do CEFET-Química, Profa. Msc. Ritade Cássia de Almeida Costa.

Prof.Chamizocom.grandeplatéia.

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EDUCAÇÃO QUíMICA IA conferencia da manhã trouxe o Prof. José AntonioChamizo Guerreiro, da Universidade Nacional Autônomado México, que fez sua apresentação sobre a situaçãoatual e desafios do ensino universitário de Química naAmérica Latina. O Prof. Chamizo utilizou como base oDocumento resultante de sua pesquisa, realizada apedido da Rede de Faculdades de Ciências da AméricaLatina e Caribe da UNESCO. Mais uma vez, após aconferencia seguiu-se sessão 'de debates por mais umahora.

Na parte da tarde seguiram-se duas mesasredondas abordando os temas: "O Ensino de Química e aUniversidade Brasileira" e "A comunidade e a formação doquímico: a Indústria Brasileira" ambas com a participaçãodo Prof. Chamizo. Na primeira participaram a Profa. Ora.Belkis Valdman, Diretora da Escola de Química daUniversidade Federal do Rio de Janeiro; Dr. João Carlosde Andrade, do Instituto de Química da UNICAMP; Dr.Pérsio Augusto Mardini Farias, Diretor do Departamentode Química da PUC-Rio de Janeiro. A mesa teve comomediadora a Profa. da Universidade Federal Rural do Riode Janeiro, Profa. Ana Cristina Souza dos Santos. Asegunda contou coma participação da Profa. Ora AdelaideMaria de Souza Antunes da UFRJ; João Brillo deCarvalho da Polibrasil; Robério Fernandes de Oliveira doCEFET-Química. A mediadora foi a Presidente da ABQ,Profa. Silvana Calado, da Universidade Federal dePernambuco.

A segunda versão do SIMPEQUI está aí, comresultados concretos e seguindo conforme o planejamentoque lhe orienta a implementação. Cumpriu seu papel e vaiconqúistando seu espaço e seu lugar no cenárioestratégico na área de Ensino de Ciências do Brasil.

O evento contou com o patrocínio doConselho Nacional de Desenvolvimento Científico eTecnológico - CNPq, da Coordenação deAperfeiçoamentode Pessoal de NívelSuperior -.:...CAPES,da Fundação Carlos Chagas de Amparo a Pesquisa doEstado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da AssociaçãoBrasileira das Indústrias Química e de Produtos Derivados- ABIQUIM e do Sindicato dos Químicos e EngenheirosQuímicos do Rio de Janeiro - SQEQ-RJ. Contou aindacom o apoio do CEFET-RJ.

A ABQ espera no 39 SIMPEQUI, que ocorrerána cidade do Rio de Janeiro, de 6 a 8 de julho de 2005,ter uma participação ainda maior e consolidar por

.definitivo o evento no cenário da Educação no país. Comodisse a Presidente da ABQ ao encerramento, "a ABQacaba de realizar a segunda versão do SIMPEQUI, mascomo somos persistentes, e temos o Congresso Brasileirode Química em sua quadragésima quarta versão, logoestaremos também com este evento em suaquadragésima quarta versão, e espero encontrá-Ios, atodos, aqui".

A primeira circular do 3QSIMPEQUI que já foidistribuída, trás como tema central "Falando a MesmaLíngua no Ensino de Química: Padrões, Códigos .eLinguagem em Química".

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toOlimQíadas de Química

o Programa Nacional Olimpíadas de Químicadifere das demais olimpíadas científicas nacionais porpossuir uma estrutura descentralizada, seu alicerce sãoas coordenadorias-estaduais, a saúde do projeto dependefundamentalmente do grau de envolvimento dessascoordenadorias com a comunidade. As olimpíadascientíficas nacionais centralizam o processo de seleção eparticipação dos estudantes, na química, faz-se oprocesso inverso, a tarefa de divulgação e recrutamentodos estudantes fica na responsabilidade dascoordenadorias-estaduais conferindo-Ihes uma maior

envolvimento nesse processo de identificação de talentos.

O Conselho de Coordenadores é órgãoconsultivo e colegiado máximo, compete-lhe traçar asdiretrizes dos programas estabelecidos, definir metas parao ano seguinte, acompanhar, avaliar e zelar por suaexecução. Cabe à Coordenadoria-nacional executar apolítica traçada e fazer cumprir as atividades didático-científicas escolhidas para promover a identificação dejovens talentosos nas escolas de ensino médio do Brasil.

O Programa Nacional Olimpíadas deQuímica, organizado pela ABQ - Associação Brasileira deQuímica, se desenvolve durante todos os meses do ano,há sempre uma ou mais atividades sendo realizadas emcada mês.

O Projeto Olimpíadas de Química, atividademais abrangente e de maior visibilidade do Programa, érealizado em seis etapas, as duas primeiras, sobresponsabilidade direta das coordenadorias-estaduais:

1a. etapa - olimpíadas internas, realizadas no âmbitodas escolas. Orientadas pelo coordenador estadual, asescolas escolhem seus representantes. Escolaspromovem olimpíadas entre seus estudantes. Abrangealunos desde a Sa. série a Sa. série (Modalidade EF), osmatriculados no 1°. e no 2°. ano do ensino médio(Modalidade A) e os matriculados no 3°. ano do ensinomédio (Modalidade B).2a. etapa - olimpíadas estaduais, realizadas no âmbitode cada estado, ocorrem durante o 1°. semestre. A formade avaliação variá desde a redação sobre um tema ligadoà química do cotidiano escolhido pela coordenadoria-estadual até os exames com questões discursivas e comquestões de múltipla escolha.3a. etapa - olimpíadas nacionais (Olimpíada Brasileirade Química e, paralelamente, a Olimpíada Norte/Nordestede Química), organizadas pela coordenadoria-pedagógica. A OBQ é realizada no mês de agosto e aONNeQ no mês de maio. Cada coordenador-estadualinscreve 40 estudantes para as Modalidades A e B da

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olimpíada, escolhidos dentre os mais destacados nasolimpíadas de cada estado.4a. etapa -vídeo de laboratório, organizado pelacoordenadoria-geral, avalia conhecimentos de laboratório.Participam todos os estudantes da Modalidade Aagraciados com medalhas (ouro, prata ou bronze).Realiza-se no mês de fevereiro do ano seguinte. Osexames são baseados na exibição de uma fita de vídeoproduzida em uma das universidades participantes. Nesteano, as experiências foram filmadas e editadas na UFPE.Sa. etapa - semana olímpica, organizada pelacoordenadoria-geral, nela se realiza o Curso deAprofundamento e Excelência em Química, ministrado porprofessores do Curso de Pós-graduação em Química deuma das universidades participantes. Realiza-se no mêsde abril do ano seguinte à premiação que acontece nofinal de novembro. No corrente ano, a semana olímpicaaconteceu em Fortaleza com a participação de noveprofessores do curso de doutorado em química dessauniversidade os quais foram destacados para ministrar oCurso de Aprofundamento e Excelência em Química aosestudantes aprovados na etapa anterior. São convocadospara essa etapa os estudantes ganhadores de medalhasouro, prata ou bronze na olimpíada nacional do anoanterior.

6a. etapa - seletiva internacional, organizada pelacoordenadoria-geral, seleciona os estudantes querepresentarão o Brasil nas olimpíadas internacionais de

Estudantes realizam experimentosdurante a SEMANAOLíMPICA-2004

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química: IChO - Olimpíada Internacional de Química queocorre em julho com a participação de 70 países e OIAQ- Olimpíada Ibero-americana de Química realizada emsetembro com a participação de 13 países dessacomunidade. Concorrem nesta etapa todos osparticipantes do Curso de Aprofundamento e Excelênciaem Química e consiste em um exame no padrão exigidopelo comitê internacional. Realiza-se no mês de abril doano seguinte A partir do seu resultado são escolhidos os

tIOquatro estudantes que representarão o País nasolimpíadas internacionais. O Programa NacionalOlimpíadas de Química representa oficialmente do Brasilnas olimpíadas internacionais de química, é fundador emembro da Olimpíada Ibero-americana de Química.

No momento em que esta matéria estavasendo redigida a Delegação Brasileira estava naAlemanha participando da Olimpíada Internacional. Quemsabe, mais uma vez virão medalhas para o país.

Química na Amazônia

A ABQ, após 13 anos, leva de volta a RegiãoAmazônica o seu principal evento nacional, o CongressoBrasileiro de Química. Em setembro de 2005, será emBelém, "o portal de entrada da Amazônia", o XLV CBQ.

Como sempre estes eventos são organizadoscom dois anos de antecedência.

Para tanto, a Comissão Organizadora começouseu trabalho desde o início de 2004, definindo o temacentral do congresso que será: "Química Parceira daVida".

É objetivo da ABQ ao escolher este tema,. mostrar para a comunidade às alternativas da região no

tocante a biodiversidade, produtos naturais e dageociência, além do cuidado com a proteção de nossafauna e flora.

Há muito que a preocupação existe, masmuito pouco se tem feito para que esta se transforme ematuação eficiente.

Neste aspecto os químicos e a químicaenquanto ciência tem papel fundamental e pode, e deve,se comprometer com os resultados das pesquisas edesenvolvimento de Projetos na região. Empresas como aVale do Rio Doce e a Alunorte vem prestando serviços nodesenvolvimento de alguns setores estratégicos e outroscanais ainda podem ser utilizados.

Visando unir todos estes aspectos em umagrande discussão, o tema "Química Parceira da Vida"estará levando a Belém pesquisadores, professores,industriais e estudantes.

Em visita a cidade, o Gerente Administrativo ede Eventos da ABQ, Administrador Celso Augusto C.Fernandes negociou e fechou com o Hotel Beira Rio oespaço necessário à realização do CBQ.

Diz ele: "aqueles que forem a Belém estarãoem contato direto com as características da região

Entrevista como Dr. AlexFilflza de Mello, Reitor da UFPA

ROI) o Brasilvemdiscutindoa educação de forma bastante efetiva. O senhor vê melhoria para a população nestaárea?Reitor) Há esforços importantes, no Brasil, no que respeita ao resgate da dívida social do Estado paracom a educação, particularmente quanto à universalização do acesso e melhoria da qualidade. O fato éque tudo ainda é muito tímido para a grandeza dos problemas e das carências. Educação ainda não évista, majoritariamente, pelas elites políticas brasileiras como "investimento", e sim como gasto. Nãohaverá futuro para a educação nacional enquanto não se resolver o seguinte dilema: baixos salários equalificação precária do corpo docente. Há que haver uma revolução nos salários, condicionados aotreinamento, qualificação e avaliação permanentes.

ROI) Qual, em sua opinião, é a importânciá da realização de um grande evento da Químicano Pará?Reitor) Chamar a átenção do Brasil e do mundo para uma região que tem a vocação de ser uma das maisricas em biodiversidade em todo o planeta e cujo futuro, na moldura do qual se inclui a bioindústria,dependerá, enormemente, de nossa capacidade científica nos experimentos químicos dessa riquezanatural disponível. '

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Celso Fernandes (esq), MariaHelena Sentes e Harry Serruya (dir)em visita ao Secretário Gabriel Guerreiro.

Amazônica. A começar pelo' local do evento.Escolhemos, juntamente com os Presidentes doCongresso, Profa. Maria Helena da Silva Bentes e daComissão Organizadora, Prof. Harry Serruya, um hoteltípico da região, em contato direto com a floresta, na beira

I"todo rio Guamá". E complementa: "os congressistas vãopela primeira vez em um CBQ, ter um local rústico etípico, sem deixar a desejar em instalações eequipamentos modernos necessários a organização deum evento de grande porte".

Foi possível em sua visita acertar o apoio daUniversidade Federal do Pará por meio do Reitor, Dr. AlexFiúza (ver entrevista na página anterior) e do CentroFederal de Educação Tecnológica do Pará, com seuDiretor Geral, Prof. Alberto Cardoso Arruda.

Ficaram também acertados os patrocínios daSecretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, comvisita ao Secretário de Estado, Dr. Gabriel Guerreiro; daFundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa -FADESP, na pessoa de seu Diretor Executivo, Dr. LuizAcácio Centeno Cordeiro; e da Secretaria de Produçãopor meio da Paratur, órgão de turismo do Pará, com seuPresidente, Dr. Adenauer Góes.

O CBQ 2005 está lançando sua 1§ Circularem setembro de 2004, com prazos para entrega detrabalhos (8 de junho de 2005) e outras informações.

A ABQ estará trabalhando para que seusassociados de demais congressistas possam ter, maisuma vez, um evento de grande nível.

,.~

PAI)?:AU;A. DA ABQ

Basecientífica para políticas públicas para a Amazônia.Mais de 700 trabalhos foram divulgados na 111Conferência Científica do LBA (julho/2004 - Brasília - DF). E estão disponíveisna internet (http://lba.inpa.qov.br). Esses resultados podem ser úteis para a elaboração de políticas públicas que visem àrecuperação de áreas degradadas e ao aproveitamento econômico e sustentado da região. (Fonte: MCT - Ministério daCiência e Tecnologia).

Nanotecnologia -Nova Revolução Industrial.A primeira começou na Inglaterra do século XVIII e trouxe um novo paradigma de produção que levou à industrialização e aoêxodo rural. Em 1948, nos Laboratórios Bell, surgiu o transistor, que subverteu tudo novamente e a era industrial cedeu lugarà da informação. Mas uma nova e incrivelmente poderosa revolução surge - a nanotecnologia - que permite a criação denovos materiais funcionais, dispositivos e sistemas digitais, como os Oleds (Organic Light Emitting Diode) e os nanotubos decarbono. (Fonte: H. Daldegan - Valor Econômico).

Globalização: Bom para os pobres?O espanhol Guillermo de Ia Dehesa é um otimista da globalização. Diz ele: "Enquanto não chegarmos a Marte e outroslugares, o crescimento do mundo só pode ser sustentado pelo desenvolvimento de países com grandes populações, como oBrasil, a China, a índia ou a Rússia." Em seu último livro, "Globalização, Desigualdade e Pobreza" (Alianza Editorial), elesustenta que o principal entrave ao processo vem dos países desenvolvidos e de suas políticas protecionistas. Critica ahipocrisia das ajudas ao desenvolvimento e defende que os países emergentes devem aprofundar alianças como a do G-20.(Fonte: Rodrigo Mesquita - Gazeta Mercantil).

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Programe-se... ::zigenáaáe 'Eventos Cíentifk-os e Cursos

~ventos Cientíjkos:

, 50QCongresso Brasileiro de Genética07 a 10 de setembro de 2004, Florianópolis, SC.Info: Site: www.sbQ..Q[9.br

XLIV Congresso Brasileiro de Química20 a 24 de setembro, Fortaleza, CEInfo: ABQ T. (21) 2224-4480 F. (21) 2224-6881e-mail: [email protected]: www.abq.org.br/cbq

SINAFERM 2005 - XV Simpósio Nacional deBioprocessos2 a 5 de Agosto de 2005, Recife, PE.Info: e-mail: [email protected]: www.ufQe.br/sinaferm2005

Rio Oil & Gás 20044 a 7 de outubro de 2004, Rio de Janeiro, RJ.Info: IBP, T 21 2532-1610E-mail: [email protected]: www.ibQ.Q[g.br

XLV Congresso Brasileiro de Química19 a 23 de setembro de 2005, Belém, PAInfo: ABQ T. (21) 2224-4480 F. (21) 2224-6881Trabalhos até 8 de junhoe-mail: [email protected]: www.abq.orq.br/cbq

Cursos:

V Congreso Internacional de Química e IngenieriaQuimica18 a 22 de outubro de 2004, Havana, CubaInfo: F. (537) 202-8382e-mail: alicia~alco.cu

Integração de Sistemas na Indústria Química3 a 5 de agosto de 2004, São Paulo, SP.Info: T. 11 3242-1144E-mail: [email protected]: www.abiquim.orq.br

The Polymer Processing Society7 a 10 de novembro de 2004, Florianópolis, SCInfo: T. 16274-3949E-mail: [email protected]

Emergência Ambiental13 de setembro de 2004, São Paulo, SPInfo: 11 3242-1144E-mail: [email protected]: www.abiquim.orq.br2° Simpósio Brasileiro em Química Medicinal

22 a 25 de novembro de 2004, Rio de Janeiro, RJInfo: Site: www.brazmedchem.ifsc.usQ.br Técnicas de Remediação de Solos e Águas

Contaminadas13, 20, 27 de setembro e 4 de outubro, Rio deJaneiro, RJ.Info: T. 21 2598-9495E-mail: [email protected]: www.niead.ufrj.br

3QSimpósio Brasileiro de Educação Química -SIMPEQUI6 a 8 de julho de 2005, Rio de Janeiro, RJInfo: : ABQ T. (21) 2224-4480 F. (21) 2224-6881Trabalhos até 6 de maioe-mail: [email protected]: www.abq.orq.br/simpequi Curso de Reciclagem de Plásticos

29 e 30 de outubro, Rio de Janeiro, RJInfo: T. 21 2598-9495E-mail: [email protected]: www.niead.ufrj.br

7th Word Congress of Chemical Engenieering10 a 14 de julho de 2005, Glasgow.Info: T. 44 141 331-0123E-mail: [email protected].!J..9ress2005.com

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%icroiosagemli

.1idrogenação sem gás? É isso mesmo!

Pesquisadores da Universidade deNottingham, no Reino Unido, desenvolveram

um processo baseado na decomposição deácido fórmico sobre catalisador de platina ou

paládio aquecido gerando hidrogênio e gáscarbônico em fase supercrítica. Estes podem

ser misturados com o material a serhidrogenado sem necessidadede

gases sob pressão.

.9l Extracta obteve acesso a amostras do

patrimônio genético do Ministério do MeioAmbiente. A empresa, que desenvolvetrabalhos de ponta no isolamento e teste deprodutos da biodiversidade, vai expandir seubanco de princípios ativos muito além dos atuais40 mil produtos químicos.

.9lquímica da atmosfera de Titan, uma

das luas de Júpiter, deve ser brevementedesvendada. A nave espacial Cassini está

recolhendo amostras que serão analisadaspelos espectrômetros infravermelho

e visível que carrega a bordo.

%cê dirige um carro a gás? É bomVerificar a eficiência do seu motor. Há indíciosde que uma combustão incompleta leva aformação de formol, que é carcinogênico.

%cê já recebeu sua nova tabela periódica?

Verifique se contem O darmstatium (Ds). Oelemento 110 foi sintetizado em 1994. Até o

ano passado, entretanto, a IUPAC(União Internacional de Química Pura e

Aplicada) ainda não havia aprovadoo seu nome e símbolo oficial.

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Petroleômica?

Termos como 'génômica" ou "proteômica"devem ser familiares a muitospesquisadores mas qual o seu elemento emcomum com trabalhos na área de petróleo?A resposta está na aplicação de métodosde análise de altíssima resolução à investigaçãoda relação entre a composição de umcombustível fóssil e suaspropriedades físicas e químicas.Estes conhecimentos são críticos para a escolhadas condições de produção erefino de diferentes tipos de petróleo.

Jlinda é cedo para descartar "efeitosestéricos". Novos cálculos, utilizando

métodos do tipo "valence bond",mais apropriados para investigar

fenômenos localizados, revelam que doisterços da barreira rotacional

na molécula de etano resulta decontribuições estéricas.

(:f.2l pesquisa na universidade é um meio,

não um fim...se faz para formar gente que vaitrabalhar...com o conhecimento quenão existe hoje"; "Poucas empresas domundo fazem pesquisa. Elas fazemdesenvolvimento...a idéia qué,é precisodoutor nas empresas não érêalidade...não é porfalta de doutor que as empresas não estãofazendo pesquisa"; "A maior parte dasempresas no Brasil nem sabem que fazemP&D...mas algumas fazem".Estas são opiniões de um professoruniversitário que se tornou empresário bemsucedido em área IIhigh tech", Segundo ele,o que faz uma boa escola é o aluno,professor é perturbação!

Peta Seiár.

RQI- REVISTADE QUíMICA INDUSTRIAL - N' 721 - 2004

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