Informativo CRQ-IV Set-Out/2008 1JornaldoConselhoRegionaldeQumicaIVRegio(SP)Ano17-N93-Set/Out2008Pg.4Informativo CRQ-IV Set-Out/2008 2EditorialConselhoRegionaldeQumica-IVRegioRuaOscarFreire,2.039-Pinheiros CEP 05409-011 - So Paulo - SPTels.(11)3061-6060(Profissionais)e(11) 3061-6061 (Empresas)Internet:http://www.crq4.org.bre-mail:crq4@crq4.org.brEscritriosRegionais:Vejaosendereosdessasunidadesdeatendimentoemnossosite.Oatendimentoaopbliconasedeenosescritriosfeitodesegundaasexta-feira,das 9h30 s 15hO Informativo CRQ-IV uma publicao bimestral.Tiragem desta edio: 79 mil exemplaresPRESIDENTE:MANLIODEODOCIODEAUGUSTINISVICE-PRESIDENTE:HANSVIERTLER1SECRETRIO:LAUROPEREIRADIAS2SECRETRIO:WALDEMARAVRITSCHER1TESOUREIRO:ERNESTOHIROMITIOKAMURA2TESOUREIRO:JOSGLAUCOGRANDIOsartigosassinadossodeexclusivaresponsabilidadedeseusautoresepodemnorefletiraopiniodestaentidade.OCRQ-IVnorespondepelaqualidadedoscursosdivulgados.Apublicaodestesvisaapenasdarconhecimentoaosprofissionaissobreasopesdisponveisnomercado.ExpedienteCONSELHEIROSTITULARES:DAVIDCARLOSMINATELLI,ERNESTOH.OKAMURA,HANSVIERTLER,JOSGLAUCOGRANDI,LAUROPEREIRADIAS,NELSONCSARFERNANDOBONETTO,NEWTONLIBANIOFERREIRA,PAULOCESARA.DEOLIVEIRAEWALDEMARAVRITSCHERCONSELHEIROSSUPLENTES:ANAMARIADACOSTAFERREIRA,ANTONIOCARLOSMASSABNI,CARLOSALBERTOTREVISAN,CLUDIODIVITTA,GEORGECURYKACHAN,JOSCARLOSOLIVIERI,REYNALDOARBUEPINI,SRGIORODRIGUESERUBENSBRAMBILLACONSELHOEDITORIAL:MANLIODEAUGUSTINISEJOSGLAUCOGRANDIJORN. RESPONSVEL: CARLOS DE SOUZA - MTB 20.148ASSISTENTESDECOMUNICAO:VIVIANCHIES-MTB42.643E NILSON HERNANDES - MTB 35.832FOTOS:ID5578731NAFFARTS|DREAMSTIME.COM(CAPA)ALEX SILVA E CRQ-IVPRODUO:PGINAS&LETRASEDITORAEGRFICALTDA.TEL.: (11) 3628-2144 - FAX: (11) 3628-2139O trabalho dos profissionais da qu-mica que atuam como peritos criminaisforensesodestaquedestaedio. Areportagemfoimotivadapelograndeinteresse que os leitores do InformativodemonstrarampelolivroQumicaFo-rense sob olhares eletrnicos, divulgadona edio anterior e para cujo sorteio deexemplares foram recebidasquase 400inscries,umdosvolumesmaisex-pressivos na histria do peridico.A qumica forense ganhou destaquenos ltimos anos principalmente por terdesvendado ou por ter fornecido subs-dios essenciais ao esclarecimento de cri-mes de repercusso nacional. Trata-se,ainda, de um campo de trabalho restritonoBrasil,masquevemconquistandoimportncia to rapidamente que moti-vou a Universidade de So Paulo, umadas principais do Pas, a lanar um cur-so de graduao com foco nessa rea.Entre outros assuntos, a edio trazuma matria sobre fontes de financia-mento para projetos de inovao tecno-lgica.Fala,ainda,dosminicursosRevelando mistriosprogramados para novembro e traa umbreve histrico da Associao BrasileiradeTratamentodeSuperfcie,queem2008 completou 40 anos de existncia.ConselheirarecebercomendaCartasHomenagem - Eu fiquei contente ao vernoInformativoomeuantigoprofessorDenevalMello,duranteajustssimahomenagem que recebeu no Dia do Pro-fissional da Qumica. Deneval foi um dosprofessores no curso de tcnico do Edu-ardo Prado (ainda na rua Jacurici, no ItaimBibi), no ano de 1975. Suas aulas de labo-ratrio eram centradas na prtica, com boabase na teoria. Ele costumava reche-lascomcausosdelaboratrio,que,paramim,fizerampartedaformao.Mas,como dizem, a mudana a nica coisaconstante.AsantigasinstalaesdoEduardo Prado, depois de passarem poroutrosdonos,foramdemolidasevriosconjuntosdeprdiosdealtopadroforam espetados em seu lugar. ContinuemcomobomtrabalhonoInformativoe,principalmente,homenageandoaquelesque formaram os profissionais de hoje.Eng. Qumico WilliamA. MillettSantos/SPAmensagemfoiencaminhadaaoprof.DenevalMello.Piso - Importante a iniciativa do CRQ-IVde procurar o Senado visando a inclusodosprofissionaisdaqumicanoprojetoqueestabeleceumpisosalarialparaotcnicos de nvel mdio (edio 92). Masacho que seria fundamental tambm quese estudasse a criao de uma regra queobrigasse as empresas a registrar os pro-fissionaisdeacordocomasexignciasquefazemnomomentodacontratao.Apesar de exigirem formao tcnica e queosprofissionaisexeramaprofissodetcnicos, muitas nos registram como auxi-liares apenas para no pagar o piso esta-belecido, atualmente, por acordo coletivo.Espero que o CRQ-IV tambm fique atentoparaessasituao.Tc. Qumico Jean Pierre NardelliRibeiro Preto/SPO CRQ-IV esclarece que o assunto decarter trabalhista e por esta razo deveserencaminhadoaosindicatodacate-goria(sinquisp@sinquisp.org.br).OCRQ-IVcumprimentasuaconse-lheirasuplente,aprofessora AnaMariada Costa Ferreira, do Instituto de Qumi-ca da Universidade de So Paulo, por suainclusonaOrdemNacionaldoMritoCientfico. O feito ser simbolizado coma entrega de uma comenda, pelo Presidenteda Repblica, em data a ser definida.Informativo CRQ-IV Set-Out/2008 3Informativo CRQ-IV Set-Out/2008 4Qumica forenseAQumicaumacinciaquepossibilita aos seus profissionais atuaremdiversossetores.Osmaisconhe-cidossoaprpriaindstriaqumica,que fornece matrias-primas para quasetodasasatividadesindustriais,osdeanlises em geral, petroqumica, trata-mento de superfcies, celulose e papel,meioambiente,cosmticos,farmo-qumicos etc. H, porm, algumas reaspouco consideradas na hora de escolhadacarreira,masquevmganhandoimportncia nos ltimos anos. o casodaquereneosperitoscriminaisfo-renses, cujas atividades passaram a sermaisconhecidasereconhecidasdogrande pblico a partir de casos de re-percusso nacional. Mais recentemente,tambmcolaborouparadespertaroA verdade por A + BO que fazem os profissionais da qumica quetrabalhamcomoperitoscriminaisforensespor Nilson HernandesOzaki:provapericialdefinitivainteresse sobre essa rea a exibio deseriadosdeTVcomooCSI(CrimeSceneInvestigation),quedramatizaaatuaodessesprofissionaisemtrscidadesnorte-americanas.O campo de trabalho, no Brasil, ain-darestrito,limitando-sequasequeexclusivamenteaosdepartamentosdePolcia Cientfica dos Estados e da Unio(PolciaFederal).Contudo,aevoluodosistemajurdicoaliadoaodireitoconstitucional doacusado decontestarprovas,inclusiveasobtidasapartirdeanlises periciais, ou mesmo apresentaroutrasemsuadefesa,sofatoresquepodemfavoreceraampliaodessemercado. Pouca gente sabe, mas per-feitamente possvel a contratao de umperito particular.A percia criminal envolve vrias es-pecialidades, tendo a qumica participa-o obrigatria em quase todas. Amaioriadosprofissionaisquenelaatuaestvinculada aos departamentos de PolciaCivil,masemSoPauloemaisoitoestados da Unio, tais divises, devido sua importncia, tornaram-se departa-mentosautnomos.Em So Paulo, no Instituto de Crimi-nalstica (IC), rgo da SuperintendnciadaPolciaTcnico-Cientfica,existeoNcleodeQumica(NQ),umadivisocriada para cuidar especialmente, comooprprionomesugere,dosaspectosqumicosenvolvidoseminvestigaes,notadamente naquelas onde no se sabequem so os autores de crimes ou quan-do no se tm, num primeiro momento,provas consistentes contra os suspeitos.Alm do NQ, os peritos qumicos podemtrabalharemoutrosncleosquecom-pemoCentrodeExames, AnlisesePesquisas (CEAP) do IC.OperitocriminalqumicoforenseCiro Ozaki, diretor do NQ que Ba-charelemQumicacomAtribuiesTecnolgicas , diz que a prova pericial considerada cabal, uma vez que ob-tidapormeioscientficosquedificil-mente podem ser contestados. A perciaforense,portanto,umaatividadedaqualnenhumaPolciamodernaeefi-ciente pode prescindir.Mascomotrabalhamessesprofissionaisdaqumica?Diferente-mente do que mostra o seriado da TV,Informativo CRQ-IV Set-Out/2008 5Qumica forenseOzakiesclarecequeosperitosnointerrogamsuspeitosenemsempreprecisam ir a campo para colher mate-riais que depois, em laboratrio, pode-ro ajudar a desvendar um crime. Sodois tipos de peritos: os de laboratrioe os de campo. Estes ltimos no pre-cisam necessariamente ter formao narea qumica, mas recebem treinamentotcnico para fazer a coleta dos materiaisque posteriormente sero analisados emlaboratrio, explica Ciro Ozaki.AsatividadesmaiscomunsdosQumicos que trabalham no IC incluemanlises de combustveis, bebidas, frag-mentos de incndios, exames residuo-grficoseatainspeodeartefatosexplosivos.Bombasapreendidasemestdiosdefutebol,porexemplo,soumamisturadeplvorabranca(umcompostodecloratodepotssioepde alumnio), pregos, parafusos ou pe-dras. A plvora branca muito perigo-sa,podendoexplodiratquandoestsendo manuseada, explica a perita SirleyDionisioMendesSoares,quetemba-chareladoelicenciaturaemQumica.O 1 Secretrio do CRQ-IV, Lauro Pe-reira Dias, especialista em explosivos,acrescentaqueomanuseiodessepro-duto to crtico que deve ser feito emambientefechadoesobreumalminadguaparaevitarqueumapossvelcombusto culmine com a exploso. Odesconhecimentodessacaractersticaletal do produto por parte de leigos temsidoacausadegrandestragdiasquefreqentemente ocorrem em So Pauloe em outras cidades onde a plvora ad-quirida, em geral, de modo clandestino.Outroexemplodeatuaodeumperito forense so os casos de incndio.A anlise qumica o que poder deter-minarseosinistrofoicriminosoouacidental.possvelsabersealgumateou fogo no local analisando sinais decombustvel em fragmentos achados emcampo,explicaCiroOzaki.Paradescobrir a cor de um veculo carboni-zadotambmnecessrioumexamequeindiqueopigmentodapinturaoriginal.Emacidentesdetrnsito,asanlises revelam a cor exata da manchaque pode ter ficado na lataria de um carroaps uma coliso, fornecendo subsdiosparaqueosinvestigadoresdepolciadescubramafabricanteeomodelodoautomvelqueseestprocurando.Bombasincendirias-Porvezes,osperitosqumicosforensessedeparamcomcasosinusitadosequeatpode-riam virar tema de piadas. Numa opor-tunidade, a Polcia apreendeu e enviouao NQ uma carga de coquetis molotov,armas incendirias usadas comumenteporguerrilheiros,masquetambmpodemestarnosarsenaisdegruposarruaceiros.Parasurpresadostcni-cos, contudo, assim que o material co-meou a ser analisado verificou-se quequasenenhumdanopoderiacausar.Como se sabe, quando fabricados arte-sanalmente,essesartefatossecons-tituemdeumrecipientedevidroquedentrocontmumlquidoinflamvel(gasolina,lcoolouquerosene)eumchumao de pano na ponta, no qual seateiafogo. Aoserlanadoeatingirocho,oinvlucrosequebraeespalhao combustvel em chamas. Mas no casoemquesto,osconstrutoresdossu-postoscoquetiscometeramumerrotcnico:nolugardevidro,utilizaramgarrafasdeplstico.Ouseja,selan-adas contra os inimigos, o mximoqueaquelasarmaspoderiamcausarseriam alguns sustos ou, quando muito,galos nas cabeas dos atingidos.Anlisesparaverificarpossveisfalsificaesdebebidastambmestoentre as atividades rotineiras dos peritosforenses. Esses casos exigem que o Qu-mico tambm seja um bom observador,pois o trabalho comea pelo exame dasembalagens. As garrafas de bebida falsageralmente no possuem o lacre original,mas sim um anel de plstico, chamadovlvuladeretraque,adaptado.Essedispositivoenganaoconsumidor,ques se d conta de que comprou gato porlebrequandochegaemcasaeabreagarrafa, explica a perita Sirley Soares.Uma conhecida marca de conhaque a bebida mais falsificada. O destiladooriginal substitudo por uma misturadelcoolcomumecorante,quecon-fereumacorparecidacomadopro-duto verdadeiro. O sabor diferente,entretanto se voc no tiver o produtooriginalnomomentodaconfrontao muito difcil distinguir um do outro,salienta a tcnica.Anlisedebebidafalsificadaexigemuitoobservao,explicaSirleySoaresInformativo CRQ-IV Set-Out/2008 6Qumica forenseLimitao-Segundoexplicaoperitocriminal qumico e diretor do Ncleo deQumica(NQ),CiroOzaki,outrosn-cleos que juntamente com o NQcom-pemoCEAPtambmfazemusodaqumicacomoinstrumentodeanlisesdemateriais.Soeles:BioqumicaeBiologia, Anlise Instrumental, Exame deEntorpecentes e o de Balstica, este lti-mo responsvel por analisar armas e pro-jteis.ONQtemaatribuiodefazeranlises em explosivos e bebidas, almde lidar com a qumica em geral. O N-cleo de Fsica d apoio ao de Qumica.Os peritos criminais forenses traba-lhamcomosmesmosequipamentosque boa parte dos profissionais da qu-mica utiliza em seu dia-a-dia, como cro-matgrafoseespectrmetros.Nemsempre o instrumental do NQ o maisindicadoparadeterminadostrabalhos,geralmenteosdecartercomplemen-tar, o que obriga seus tcnicos a recor-reremaoslaboratriosdeentidadescomo o Instituto de Pesquisas Tecnol-gicas (IPT), Universidade de So Paulo(USP)ouUniversidadeEstadualdeCampinas (UNICAMP).O NQ possui um contingente redu-zido. Dos nove peritos, sete so profis-sionaisdaqumica.Temosumpro-blemaderecursoshumanosenemsempreconseguimoscolocaraspes-soas devidamente qualificadas nos lo-cais em que se fazem necessrias, poisos outros ncleos tambm precisam degente para dar andamento ao trabalho.Mas dentro do que a lei exige, est tudocorreto, minimiza Ozaki.Ganhadora de prmio, peritadefende aplicao detcnicas no-destrutivasCom 32 anos de atuao na rea, a peritacriminal do NQ Regina do Carmo Pestanade Oliveira Branco coordenou a edio dolivroQumicaForensesobolhareseletrnicos, divulgado na edio n 92 doInformativoCRQ-IV.Olivroabordaastcnicas de anlises aplicadas em percias,dando nfase s que se utilizam de mtodosno-destrutivosdasamostras.svezes,aquantidadedematerialdisponvel muito pequena e o processodeanlisequmica,porsuaprpriana-tureza,destriomaterialcomatrans-formaoqumicapara,posteriormente,analisar o produto dessa transformao. Porisso, as tcnicas no-destrutivas ajudam apreservar fragmentos, pois, se preciso for,omaterialpermanecerpreservadoparauma nova anlise, diz a especialista. Apaixonadapelareaqueabraou,Regina Branco no mede esforos para levar adiante as pesquisas que realiza. Paradriblarafaltadeequipamentosqueprecisavaparadesenvolverumestudosobrevestgiosdeixadosporarmadefogo,elabuscouajudanaUSP,noIPTecompoliciais militares do Grupo de Aes Tticas Especiais (GATE).IntituladoResiduogrficoazul,aqueleestudodecorreudanecessidadederesolver problemas gerados por uma srie de anlises no-conclusivas. O quadroque se tinha era o seguinte: quando uma arma de fogo disparada, resduos metlicosficam impregnados em quem atirou. Para fazer o exame residuogrfico, os tcnicosborrifam rodizonato de sdio nas mos e vestes dos suspeitos. Os resduos (chumboecobre,decorrentesdafabricaoindustrial)soidentificadosquandoareaoqumica produz no local uma colorao avermelhada. Em alguns casos, porm, areaoresultavanumacoloraoazul,nocitadanaliteraturaatento,oquetornava as anlises inconclusivas.Intrigada,aperitapediuajudaaospoliciaismilitaresdoGATE,responsveispelas diligncias s fbricas clandestinas de armas e munies. Eles explicaramque quando estouravam esses galpes, encontravam muitos sais, como o xido deferro,utilizadopararecargadoscartuchos.A identificao do xido de ferro foi importante principalmente para esclarecercasos que ocorrem nas regies Norte e Nordeste do Brasil, onde o uso de munioclandestina mais freqente.O trabalho rendeu pesquisadora e aos policias do GATE, Luiz Antonio Alves eEric da Silva Moura, o Prmio Polcia Cidad, concedido em 2006 pelo InstitutoSou da Paz.GrficodeanlisecromatogrfiaproduzidanoNcleodeQumica/ICInformativo CRQ-IV Set-Out/2008 7Qumica forenseAssunto sertema de olimpadaQumicaforenseotemadasOlimpadasdeQumica2009.Trata-se de uma competio estudantil orga-nizadapelaAssociaoBrasileiradeQumica e que tem entre seus objetivosrevelarjovenstalentoscomvocaoparaaprofisso.Patrocinadaporem-presaseentidadescomooCRQ-IV,acompetiovoltadaparaalunosdoensino mdio do Estado de So Paulo.Acessehttp://allchemy.iq.usp.br/paramaisinformaes.USP tem graduao na reaLanado em 2006, bacharelado pioneiro no BrasilCursosdeespecializaooups-graduaoqueabordamareadequmicaforense existem no Brasil h algum tempo. A Fundao Getlio Vargas (FGV), aUniversidade Catlica de Braslia (UCB) e a Universidade Camilo Castelo Branco(Unicastelo), de So Paulo, so algumas das instituies que os oferecem. Porm,em nvel de graduao s existe um, mantido desde 2006 pelo Departamento deQumicadaFaculdadedeFilosofiaCinciaseLetrasdeRibeiroPretodaUniversidade de So Paulo (FFCLRP/USP).SegundooprofessorMarceloFirminodeOliveira,coordenadordocurso,aUSP passou a oferecer essa modalidade de graduao com o objetivo de criar umplo de ensino e pesquisa em qumica forense, pois h demanda por esse tipo detrabalho no Brasil. Alm de uma formao em qumica em nvel de bacharelado,o aluno adquire um treinamento especfico para a aplicao dos conhecimentosem anlises qumicas de interesse forense, completa Oliveira.Alm da rea forense, ao chegar ao 2 ano do curso o aluno poder optar pelobachareladotradicionalouporumaformaocomnfaseemtecnologiadeagroindstria.Apsoprimeiroano,observamosquedos60alunos,umteroescolheareaforense,calculaocoordenador.Nososetorpblicodestinodosegressosdocurso.Amaiorpartedasociedade desconhece que tem direito a um perito particular, comumente chamadode assessor tcnico, quando existem anlises laboratoriais envolvidas no processo,ensina o professor da USP. Os advogados conhecem essa possibilidade, mas tmdificuldade de encontrar tais profissionais.Dvida - A estudante EricaNaomi Oiye sempre se in-teressou pelo assunto, maso que realmente a atraiu nocurso foi a possibilidade dealiar a Qumica com a Bio-logiaeoDireito.Muitosdesconhecemestareaepensam que o curso se ba-seiaemseriadoscomoCSI,masnavidarealosexamespodemdemorardiasoumesesparaseremconcludos, e no em ape-nasalgunsminutoscomonaTV,compara.A aluna ainda tem algumas dvidas quanto ao mercado de trabalho, como amaioriadeseuscolegasdesala,poisocursoaindaestnaprimeiraturma.Naopinio dela, o desafio da universidade melhorar a estrutura para as prximasturmas. A nica linha de pesquisa disponvel na rea forense a do meu orientadore algumas prticas experimentais precisaram de ser realizadas fora da universidade,como a anlise de disparos de arma de fogo, por exemplo, uma vez que ainda nose tem local adequado para isso, finaliza.AalunaEricaeoprofessorMarceloOliveiraPeritos faroseminrionacionalemdezembroDe 10 a 12 de dezembro de 2008,a Associao Brasileira de Crimina-lstica realizar, em Macei/AL, o IISeminrio Nacional de DNA e Labo-ratrios Forenses (qumica, toxicolo-gia,biologiaefsica).Segundoaentidade,oeventosedestinarapromoverodesenvolvimentodoslaboratriosdecriminalsticaeoaprimoramento dos peritos oficiais.OseminrioterapresentaesfeitasporespecialistasdoBrasiledo exterior. As taxas de inscrio sodeR$200,00(scios),R$300,00(no-scios) e R$ 80,00 (estudantes).Profissionaisinteressadosemsub-meter trabalhos devero faz-lo at31 de outubro. Mais informaes nosite www.abcperitosoficiais.org.br.Informativo CRQ-IV Set-Out/2008 8TintasLei federal limitao uso de chumboA edio de 04 de agosto do DirioOficialdaUniopublicouaLein11.762,limitandoousodepigmentose secantes base de chumbo em tintasimobilirias. A lei estabelece que tintasimobilirias no podero conter chum-boemconcentraoigualousuperiora 0,06%, em peso, expresso como chum-bo metlico, determinado em base secaou contedo total no-voltil. O mesmovale para tintas de uso infantil e esco-lar,vernizesemateriaissimilares,in-cluindo no s a fabricao como tam-bm a distribuio e importao dessesprodutos.A lei entrar em vigor 180 dias aps asuapublicaoeprevpenalidadescomo aplicao de multas e apreenso deprodutos s empresas que no a respei-tarem.Osresponsveispelasempresas,inclusive os profissionais que atuam comoresponsveis tcnicos, podero, ainda, serprocessados civil e criminalmente.Amedidafoirecebidacomsatis-faopelaAssociaoBrasileiradosFabricantesdeTintas(Abrafati),queinclusiveforneceusubsdiostcnicosparaasuaelaborao.SegundoFer-nandoPeres,presidentedoConselhoDiretivo da Abrafati, essa lei representaumagrandecontribuiocadeiaprodutivadetintas,nosaspectosdesadeocupacionaledemeioam-biente.Elesalientouqueaentidadedefendiaenfaticamenteoestabeleci-mento de restries ao uso de chumbo,tanto que estudos feitos pela Abrafatiserviram como base para a apresentaodo projeto de lei.Antes mesmo do incio da tramita-odoprojeto,aAbrafatijhaviaestabelecido uma auto-regulamentao,seguida pelas empresas associadas, emrelao ao uso de pigmento de chumbonas tintas imobilirias.Dificuldades- A Abrafatinopossuidados sobre o nmero de indstrias queseriam afetadas pela nova lei, mas avaliaque, atualmente, somente uma parcelareduzidadaproduonacionalincluipigmentos base de chumbo em tintasdeusoimobilirio.Soempresasdemenorporte,poisasmaiorescomvistasaomercadoexternoeemfun-odesuaspolticasdesegurana,sade e meio ambiente ,j no utili-zamessescompostos.A entidade tambm no acredita quea nova lei colocar em risco a sobrevi-vncia das empresas que se utilizam deformulaesqueagorapassaroaserproibidas. De acordo com a associao,existemnomercadointernofornece-doresdepigmentosesecantesalter-nativosqueproporcionamresultadostecnicamente equivalentes.Pr-medidos: portariaentra em vigor dia 20/11Passar a vigorar a partir de 20 denovembroaPortaria248,de17/07/2008, do Instituto Nacional de Metro-logia, Normalizao e Qualidade In-dustrial (Inmetro), que estabelece oscritrios para verificao do conte-dolquidodeprodutospr-medidoscom contedo nominal igual, comer-cializados nas grandezas de massa evolume.Em 20 de outubro, a AssociaoBrasileira de Cosmetologia promove-rumapalestracomrepresentantesdo Inmetro para discutir os impactosdaportarianosetor.Oeventoserexclusivo para associados, mas foramabertas trs vagas para profissionaisvinculados ao CRQ-IV. Acesse www.crq4.org.br para saber como participardosorteiodessasvagas.Leibenficaparaomeioambiente,dizPeresInformativo CRQ-IV Set-Out/2008 9OCRQ-IVsortear20inscriesgratuitasparaesteevento.Maisinformaesemwww.crq4.org.brInformativo CRQ-IV Set-Out/2008 10EntidadesABTS comemora 40 anos de criaoEm continuidade srie de reportagens sobre entidades da rea qumica, oInformativo destaca a Associao Brasileira de Tratamento de SuperfcieAAssociao Brasileira de Tratamentode Superfcie (ABTS) completou em 2008seu quadragsimo aniversrio. Trata-se deuma entidade de cunho cultural, que reneprofissionais, empresas e estudantes. Ape-sarderepresentarumsetorcujasati-vidadesestodiretamenteligadasqumica, os profissionais a ela associadosnoprecisam,necessariamente,terfor-mao especfica, j que so desenvolvidasatividadesqueenvolvemdiversasreasdasempresas.Fundada em 1968 por profissionaisque pretendiam organizar uma entidadeque atuasse em prol do setor de trata-mentodesuperfcieapartirdatrocade conhecimentos e experincias, a en-tidade nasceu como Associao Brasi-leiradeTecnologiaGalvnica.Ope-quenonmerodeempresasexistentesna poca e at um certo grau de desin-teresse por parte de algumas foram al-gunsdosobstculosqueospioneirostiveramdesuperarparaconsolidaraABTS.OgrupoeraformadoLudwigRudolfSpier, Clio Hugenneyer, ErnaniAndrade Fonseca (primeiro presidente),AdolpheBraunstein,MarceloGastnZapataJar,HongWaMo,MozesManfredo Kostman, Ruth G. F. Muellere Wolfgang Mueller.Basicamente,asfirmasassociadastrabalhamcomaaplicaoderevesti-mentos como zincagem, cromao, ano-dizao,douraoepinturadeobjetosindustrializados. H, ainda, as que forne-cemprocessoseprodutosedoassis-tnciatcnicaaosclientes.Outroseg-mentoformadopelasempresasqueproduzeminstalaeseequipamentosnecessriosaoramodetratamentodesuperfcies.Oscursos,palestraseworkshopsoferecidos periodicamente so o centrodas atividades da ABTS, pois desde asua fundao a entidade defende o prin-cpio de que informao o elementobsico para o desenvolvimento do setor.Neste ano, a associao comemorou arealizao do 111 Curso de TratamentodeSuperfcie.Daprimeiraedioathoje,cercadequatromilalunospar-ticiparam desse tradicionaltreinamento.Aentidadetambmpromovetor-neiosesportivos.Omaisrecente,foio7Campeo-natodeFutebolSocietyManfredoKostmann,en-cerrado dia 28 de setembroecujonomehomenageouumdeseusfundadores.Masograndeeventopromovido pela ABTS oEncontro e Exposio Bra-sileiradeTratamentodeSuperfcie (EBRATS), queocorreremmaiodoanoque vem, reunindo empre-sas e profissionais de vri-aspartesdomundo.A ABTS uma das maiores asso-ciaes do mundo em termos de orga-nizao,rentabilidadeesustentabi-lidade, orgulha-se o Tcnico Qumi-coDouglasFortunatodeSouza,pre-sidentedaentidadeeproprietriodaItamaratiMetalQumica.Eleitoem2007 com 80% dos votos, ele diz quetaiscondiestmpermitidoasso-ciaomantercontatosconstantescomentidadessemelhantesdepasescomo EUA, Argentina e Mxico visan-do encontrar solues para problemascomunsdosetor.Associao - Alm de desconto de 30%nos preos dos cursos e outros eventosque promove, acesso biblioteca, fazerconsultas tcnicas por e-mail e at mes-mosecandidatarsbolsasdeestudoparagraduaoemQumicaouEnge-nharia Qumica, os profissionais que seassociam ABTS recebem gratuitamentea revista Tratamento de Superfcie, quedivulga tcnicas, pesquisas, seminrios,feiras, congressos, cursos e publicaesde interesse.A taxa associativa para profissionais de R$ 468,70 vista ou de R$ 504,00(parcelados). Para estudantes, o inves-timento de R$ 23,00. A adeso deveserfeitapelositewww.abts.org.br.Outras informaes podem ser obtidaspelos telefones (11) 5574-8333, 5085-5832e5085-5830oupeloe-mailabts@abts.org.br.Souza:ABTSumadasmaioresentidadesdomundoInformativo CRQ-IV Set-Out/2008 11EntidadesO sempre atuanteAlfredo LevyFormado em Qumica com atribuies tecnolgicas pelaUniversidade de So Paulo (USP), Alfredo Levy, 1 SecretriodaAssociaoBrasileiradeTratamentosdeSuperfcie(ABTS), integrou o primeiro time de conselheiros do CRQ-IV, em 1957.Comeou trabalhando em indstrias farmacuticas e dealimentos. Transferiu-se depois para o setor automobilstico,ondeconstruiusuacarreiranareadetratamentodesuperfcie.Aimplementaodaindstriaautomobilsticano Brasil mudou o sistema de controle de qualidade comoum todo, criando regras que foram aperfeioadas e vigoramat os dias atuais, disse. Levy fez parte da equipe da montadora norte-americanaWillys-OverlanddoBrasil,adquiridaem1967pelaFord,tambmdosEUA.PorumperododetrsanostrabalhounoslaboratriosdaMercedes-Benz.ComoaForderavizinha de cerca da Mercedes, um dia eu e um colega fomosat o ptio para verificar o estado dos veculos que ficavamnotempo.Porcoincidncia,conhecemosumfuncionrioda montadora que fazia a mesma coisa que ns e perguntouse tnhamos algum para indicar. Fui parar do outro lado dacerca,lembraelecombomhumor.OBacharelrecordaque,naquelapoca,otratamentodesuperfciebaseava-senafosfatizaoecromao.Porquestesdeseguranaederespeitoaomeioambiente,acromao praticamente acabou na indstria automobilstica.Aos 85 anos de idade, Levy, que est na ABTS desde 1978,continua antenado com as inovaes tecnolgicas e diz queoutrastransformaesjestosendoimplementadasporconta da nanotecnologia.EBRATS ser em maio de 2009A ABTS ir realizar entre os dias 07 e 09 de maio doano que vem o Encontro e Exposio Brasileira de Tra-tamentosdeSuperfcie(EBRATS).Oevento,quecompletar30anosdecriao,acontecernoTransa-mericaExpoCenter,capitalpaulista,epretendereunirempresasnacionaiseestrangeiras.Almdafeira,oEBRATSincluirapresentaodetrabalhostcnicos,palestrastcnicos-comerciaisecursostcnicos.Os profissionais interessados em apresentar trabalhostcnicos tm at o dia 24 deste ms (outubro). As instru-es sobre formato e meios em que devem ser enviadospara anlise da comisso organizadora esto disponveisnositecriadoespecialmenteparadivulgaroevento(www.ebrats.org.br).Informativo CRQ-IV Set-Out/2008 12EspaoSinquisp EspaoSinquispDe acordo com o artigo 339 daConsolidao das Leis do Trabalho(CLT), Decreto-Lei n 5.452, de 01/05/43,onomeerespectivonderegistronoConselhoRegionaldeQumica (CRQ) do profissional queatua como responsvel tcnico porumdeterminadoprodutodeveconstar nos rtulos e demais docu-mentos relacionados SeguranaQumica, como Fichas de Informa-o de Segurana sobre ProdutosQumicos(FISPQs),FichasdeEmergncias,ManuaisdeBoasPrticasetc.Quando o profissional se desligada empresa, seu nome tambm de-ve ser retirado de rtulos e embala-gensdosprodutosquefoiores-No deixe seu nome serutilizadoindevidamenteponsveltcnico.Pa-ra tanto, o ProfissionaldaQumicaobriga-doacomunicaraocorrnciaem24ho-raseporescritoaorgofiscalizador,ouseja, ao CRQ da juris-dio.Afaltadestacomunicao, alm dedeix-loexpostoaousoindevidodeseuComo o Sinquispage nestes casosApesar da possibilidade de com-provao que a industrializao deumdeterminadoproduto,doqualoprofissionaleraoresponsveltcnico,ocorreuapssuasada,medianteidentificaodadatadolotedefabricao,ofatoquemuitosprofissionaispassamporesseconstrangimento.Quandoacionadoporseusas-sociados,oSinquispdenunciaairregularidade s autoridades com-petentes e, se for o caso, ingressanaJustiacontraaempresain-fratora,requerendoosdireitosdousoindevidodonomedoprofis-sional da Qumica.AsinformaesdestaseosoderesponsabilidadedoSindicatodosQumicos,QumicosIndustriaiseEngenheirosQumicosdeSoPaulo.Esclarecimentosdeverosersolicitadospelotelefone(11)3286-1506oupeloe-mailsinquisp@sinquisp.org.br.nome, sujeitar esse profissional multa por parte do CRQ, conformeestabelece o artigo 351 da CLT.Dependendodaatividadede-senvolvidapelaempresaemquetrabalhava,oprofissionaldeverproceder da mesma maneira, solici-tandoabaixadesuaresponsabi-lidadetcnicaemdiversosoutrosrgos, como Ministrio da Agricul-tura, Diviso de Fiscalizao de Pro-dutosControladosdoExrcito,VigilnciaSanitria.Assim,oprofissionalestarseprecavendoquantoaeventuaisproblemasecontribuindocomosrgosreguladoresparaimpedirqueempresascontinuematuandoemsituaoirregular.Informativo CRQ-IV Set-Out/2008 13JustiaCREA no detm omonoplio do termoengenheiro, diz juizpor Catia Stellio SashidaApspublicaodeartigosobreomesmo assunto na ltima edio desteInformativo, obtivemos o resultado daao proposta, em 2003,pelo ConselhoRegionaldeEngenhariae ArquiteturadoMatoGrossodoSul(CREA-MS)contraesteCRQ-IV.AdecisojudicialproferidapeloJuzo da 13 Vara Federal de So Paulo,publicadaem22/08/2008,emjulga-mento do mrito ao, entendeu quea Lei n 5.194/66 (do Sistema CONFEA/CREAs)notraznenhumamenoexpressaprofissodoengenheiroqumico,tratandoingeneredaati-vidade de engenharia, arquitetura eengenhariaagronmica, no obstantereivindique ela o monoplio do termoengenheiro,emquaisquerdesuasmodalidades.Nas palavras do magistrado, a pre-missa inicial eleita pelo CREA no sentidode ser o qualificativo engenheiro ex-clusivo desse Conselho, no se coadunacom a vontade normativa, dado que opressupostolgicoparaavinculaoaoConselhooexerccioprofissio-nal, no a graduao, a formao uni-versitria,situaoantecedenteaoexerccio da atividade profissional.Assim, a concluso que se impe imperativa: devem os qumicos regis-trar-se perante o Conselho profissionalquefiscaliza,queregulamenta,queexerce enfim o poder de polcia sobreaatividadequmica,independente-mente de ttulo que identifique esse pro-fissional,aexemplodoengenheiroqumico.Commuitaprecisojurdicae,sobretudo,justia,oJuzojulgouim-procedenteaaopropostapeloCREA-MS declarando:a) (...) que o CREA/MS no detmo monoplio na utilizao do termoENGENHEIRO, na modalidade qu-micaouindustrialqumica,e,deconseguinte;b)(...)queoregistroprofissionaldevelevaremcontaaatividadebsicaeosserviosefetivamenteprestadospeloprofissional,noestandoassimoengenheiroqu-mico e o engenheiro industrial qu-micoobrigadosaregistrar-senoCREA/MS, bastante sua filiao aoCRQ/4. REGIO.Como informado no artigo da ltimaedio, essa ao judicial foi transferidaao recm-criado CRQ-XX (com juris-dionoEstadodoMatoGrossodoSul a partir de 29/04/2008), tendo oJuzo, em 28/08/2008, retificado o ploda ao de CRQ-IV para CRQ-XX.Masquestesregionaisparte,adecisorepresentaumaimportantevitria para os profissionais vinculadosdoSistemaCFQ/CRQs.Suantegraest disponvel no site do Conselho, emwww.crq4.org.br.AautoragerentedoDepartamentoJurdicodoCRQ-IV.Contatos:juridico@crq4.org.br.Lavanderias:aodesindicatoperdeaeficciaOJuzoda22VaraFederaldeSo Paulo decidiu suspender o man-dadodeseguranaqueoSindlavhaviaobtidoem2006,dispensandoas empresas de sua base, inclusive asindustriais e hospitalares, de manterregistro no CRQ-IV e a indicar Pro-fissionaldaQumicacomoRespon-svelTcnico.A Justia acolheu o argumento deque vrias dessas firmas se utilizamde produtos qumicos especiais, cujocontrole e tratamento dos resduos quegeram dependem do concurso de umprofissionalhabilitado.Veja mais detalhes dessa notcianaseoJurisprudnciadositedoCRQ-IV.Informativo CRQ-IV Set-Out/2008 14InovaoFinep e BNDESoferecem recursospara investimento possvel receber recursos a fundoperdidodaFinanciadoradeEstudoseProjetos(Finep)outeroBancoNa-cional de Desenvolvimento EconmicoeSocial(BNDES)comoacionistadesua empresa? Sim, desde que se tenhaum projeto inovador. As duas entidadesdispemderecursosparainvestiremempresas com esse perfil, mas que al-gumasvezes,nosoutilizadosporfalta de bons projetos.Vinculada ao Ministrio da CinciaeTecnologia,aFineplanou,emju-nho,oProgramaPrimeiraEmpresaInovadora(Prime).Eledestinadoamicro e pequenas empresas de base tec-nolgicacomatdoisanosdeexis-tncia. Asqueforemselecionadasre-ceberoumfinanciamentodeR$240mil, a serem liberados em dois anos. Aprimeiraparcela,deR$120mil,virdo programa de subveno econmicado rgo e, portanto, no precisar serdevolvida. O restante ser enquadradonoProgramaJuroZeroepoderserpagoemcemvezes,semacrscimos.O montante disponvel para o pro-gramadeR$1,3bilho,queseroaplicados at 2011, distribudos em pelomenostrseditaisdeseleodeem-presas.Paraoprimeiro,quedeveserpublicadoaindaesteano,estoreser-vados R$ 210 milhes. Esses recursosserorepassadosaosempreendedorespor meio de incubadoras de empresas.OchefedoDepartamentodePe-quenas Empresas da rea de Projetos eProgramas do Finep, Rochester Gomesda Costa, explica que o objetivo da Finep aproveitar as experincias bem suce-didasdasincubadorasdeempresas.Jh convnio com 18, sendo que quatrodelas esto no estado de So Paulo: Incu-badoraTecnolgicaUnivap(SoJosdosCampos),SuperaIncubadoradeEmpresas de Base Tecnolgica (RibeiroPreto),CietecCentroIncubadordeEmpresas Tecnolgicas (So Paulo) eIncubadora de Empresas de Base Tecno-lgica da Unicamp (Campinas).As incubadoras faro a seleo dasempresas. As candidatas no precisaroestarvinculadassincubadorasparaparticipar do processo. Costa informouqueoscritriosparaescolhadasem-presas ainda esto sendo definidos, masadianta que o importante a candidataoferecer uma soluo que agregue valora um produto e gere, com isso, sucessoempresarial. Para mim, inovao estrelacionada com emisso de nota fiscal, a empresa faturar, diz. Costa afirmaqueumdosobjetivosdoprogramaestimularoempreendedorismo,mos-trandoparaosrecm-formadosqueexiste outra opo alm detrabalharemcomoempregados.BNDES - Para quem precisa de verbasuperior a R$ 240 mil, o BNDES dispedo Programa Criatec, por meio do qualinveste R$ 1,5 milho em micro e pe-quenasempresasinovadorasemtrocade participao acionria. Se o resultadodaaplicaoformuitobom,orgopodeinjetarmaisR$3,5milhesnonegcio. Os recursos vm de um fundode investimento administrado pela An-tera Gesto de Recursos S.A (uma em-presaprivada),criadoespecialmenteparaoprogramaequetemcomoco-tista,almdoBNDES,oBancoNa-cional do Brasil (BNB).A idia de que o fundo permaneacomo investidor do negcio at que eletenhacondiesdecaminharcomasprprias pernas. A equipe do Criatec cal-cula que isso deva acontecer num prazoquevariade2a10anos.Apsesseperodo,asaesdofundosoven-didasparaoutroinvestidorouparaaprpria empresa. Somos investidores,noempreendedores. Apartirdomo-mentoqueaempresaamadurece,o RochesterCosta,diretordaFineppor Vivian ChiesInformativo CRQ-IV Set-Out/2008 15Inovaofundopodevendersuaparticipao,explicaRobertEdwinBinder,gestornacional do projeto.O empreendedor pode participar doprocesso de seleo mesmo que aindanotenhaumapessoajurdicacons-tituda. Se o projeto for pr-aprovado,seu autor ter de abrir uma empresa dotiposociedadeannima(S.A.),recebendo suporte da equipe do Criatecpara faz-lo. A proposta do fundo noselimitarafornecerosrecursos,masparticipardagestodonegcio,aju-dando na seleo e formao da equipe,nadefiniodemetasenoacompa-nhamentodosresultados.O primeiro passo para quem desejasecandidatarareceberosrecursosacessarositewww.fundocriatec.com.br e preencher o formulrio disponvelno menu Seleo de Oportunidades.Nessemomento,oempreendedordever descrever o seu negcio, expli-car porque ele inovador e qual o seudiferencialemrelaostecnologiassimularesouconcorrentes.Tambmsernecessriofornecerinformaesde mercado (aplicao, problemas queresolve, clientes atuais ou potenciais) eindicaraspossibilidadesderetornofinanceiro.Oprocessoseguecomumacon-versa pessoal com a equipe do projetona regio em que est o candidato. Porenquanto,existemgestoresregionaisnas cidades de Belm, Belo Horizonte,Campinas,Florianpolis,FortalezaeRio de Janeiro. O processo seletivo duradetrsaseismeses.Tambmtmprioridadeasfirmasqueatuamnasreasdetecnologiadainformao, novos materiais, nanotec-nologia e agronegcios. At o momen-to,cincoempresasjestorecebendoosinvestimentos.Biodefensivosagr-colas,diagnsticosmdicos,nanotec-nologia, sistemas de informtica so osobjetosdostrabalhosdasprimeirasselecionadas.Os R$ 100 bilhes disponveis paraeste programa podem ser solicitados pormicroepequenasempresascomfatu-ramento lquido de at R$ 6 milhes dereaisporano.Aprioridade,porm,para empresas que faturam at 1,5 mi-lho,nasquaisdeveroserinvestidos25% daquele montante.FundosdestinaramUS$16,1miaosegmentoMais at do que uma firma tradicional, a consolidao de uma empresainovadoradependedeumaportedecapitalquegarantasuasobrevivncianoestgiops-inaugurao,quevariadependendodoramoescolhido.Oteste do mercado o grande divisor de guas entre o sucesso e o fracasso. Orisco sempre grande, mas as companhias que se propem a lanar produtose servios inovadores contam atualmente com um cenrio bem mais favorvel,pois as instituies financeiras criaram os chamados fundos de venture capital(capital de risco), cujo principal objetivo justamente lucrar investindo nessasempresas.SegundoaAssociaoBrasileiradePrivateEquity&VentureCapital, at junho deste ano esses fundos investiram US$ 16,7 milhes.Para ter acesso a tais recursos, porm, o empreendedor deve estar dispostoadividiraadministraodesuaempresacomofundodeinvestimento.Ocompartilhamento das decises poder durar de oito a dez anos, tempo mdiopara que uma empresa inovadora se consolide no mercado. Alcanada essameta,serchegadaahoradofundorecuperaroinvestimento,vendendoaparticipao para os seus atuais scios ou para terceiros.Informativo CRQ-IV Set-Out/2008 16EnsinoSai o regulamento do Prmio CRQ-IV 2009Inscries estaro abertas de novembro de 2008 a fevereiro do ano que vemJ esto disponveis para downloadnositedoConselho(www.crq4.org.br),o regulamento e a ficha de inscrioparaaverso2009doPrmioCRQ-IV.Criadopara,principalmente,in-centivar a pesquisa entre os estudantes,oconcursopblicoabertoaalunosque estiverem matriculados, este ano,emcursostcnicosoudegraduaona rea qumica, oferecidos no estadode So Paulo. Os vencedores recebe-roumtotaldeR$47mil,dosquaisserodescontadososimpostosper-tinentes.As inscries devero ser feitas noperodo de 03 de novembro de 2008 a02 de fevereiro de 2009. Alm do site,os formulrios podero ser retirados naSecretariadoConselho,ruaOscarFreire,2.039,Pinheiros,SP/SP,das9h30s15h.O prmio est dividido nas seguintescategorias:QumicadeNvelMdio(cursostcnicos),QumicadeNvelSuperior, Qumica Tecnolgica e Enge-nharia da rea Qumica. O aluno ven-cedoremcadacategoriareceberR$8 mil brutos. Todos os trabalhos deve-ro ser orientados por um ProfissionaldaQumicacujaatuaoestejarela-cionada ao tema escolhido. O orientadorem cada categoria receber, brutos, R$3.750,00.So duas as principais novidades daprxima edio do Prmio CRQ-IV: ostrabalhos podero ter mais de um orien-tador; ser permitido a um mesmo pro-fissional orientar at dois trabalhos deuma mesma ou de instituies de ensinodiferentes. Continua a obrigatoriedadedeosorientadoresestareminscritoseem situao regular no CRQ-IV.Sero aceitos trabalhos individuaisou coletivos. Mesmo quando feito emgrupo, o trabalho ser inscrito em nomedeapenasumestudante,sendoosde-mais relacionados no verso da ficha deinscrio. O mesmo vale para aquelesque tiverem mais de um orientador. Osprmios sero pagos com cheques emi-tidos em nome do estudante e doorien-tador indicados no anverso da ficha deinscrio. Caber a estes, quando for ocaso,fazeradivisodosvaloresdosprmios.Oscertificadosdeparticipaose-ro entregues pelo Conselho a todos osintegrantesdasequipesvencedoras.Fritz - O Plenrio decidiu no promo-veroFritzFeiglem2009. Aindanoestdefinidoseoconcursovoltaraocorrerem2010.Informativo CRQ-IV Set-Out/2008 17EnsinoCursos EAD podem limitar atuaoou at no dar direito ao registroOsestudantesquecursamoupre-tendemcursargraduaonareaqu-mica nos chamados cursos de EducaoaDistncia(EAD)podem,depoisdeformados, ter atribuies limitadas, o querestringirsuaatuaoprofissionale,conseqentemente, reduzir seu campodetrabalho.Dependendodocontedoprogramtico e a forma como ser apli-cado, os egressos desses cursos podemat ter negado o direito ao registro pro-fissional.OalertaconstadepareceraprovadopeloPlenriodaentidadeeencaminhadoparaoConselhoFederaldeQumica(CFQ).A pequena quantidade ou at mesmoa inexistncia de aulas em laboratrionicaformadepermitiraoalunovivenciar na prtica o que aprende emteoria a principal crtica a esses cur-sos.Traandoumacomparao,umQumicoquenuncaentrounumlabo-ratrio teria a mesma carga de conhe-cimentoqueummdicoquejamaistenhaclinicadoenquantoestudava.Odocumento emitido pelo CRQ-IV, alis,destaca que aliar teoria e prtica algoobrigatrio, previsto no parecer CNE/CESn1303/2001,produzidopeloConselhoNacionaldeEducaoaoestabelecerasDiretrizesCurricularesNacionaisparaoscursosdequmica.Atomomento,setemconheci-mento de dois cursos nessa modalidade.Um, de nvel tcnico, oferecido por umaescoladeDracena;ooutro,mantidopela Universidade de Uberaba (UniUbe)que, apesar de estar em Minas Gerais,tem matriculados no curso EAD Tecno-logia em Produo Sucroalcooleira fun-cionrios de usinas das cidades paulistasde Orindiva, Guaraci e Ouroeste.O caso da escola de Dracena j foiencaminhadoparaanlisedoCFQ.JodaUniUbe,tantooCRQdeMinasquantoodeSoPaulobuscaramcon-tatocomosrepresentantesdauniver-sidade para conhecer melhor a propostadocurso,masnoobtiveramsucesso.Combasenadocumentaoqueumadasusinascitadasrecebeudainstitui-o,oCRQ-IVverificouqueelanopossuilaboratriosdequmicaebio-qumica, razo pela qual no inclui noprogramaaulasprticasemqumica,bioqumica, fsico-qumica e microbio-logiaequedestinasomente64horassemestrais para aulas presenciais, a se-remcumpridaspormeiodesemin-rios de integrao e oficinas de apoio aprendizagem.Taiscondies,noentendimento do CRQ-IV, esto em de-sacordo,inclusive,comoquepreco-nizaoDecreton5.622/2005,queregulamentouacriaodecursosEAD. Segundo os artigos 1 (pargrafo1, inciso IV), 12 (inciso X, alnea b)e 13 (inciso I e inciso III, alnea d),asinstituiesqueoferecemcursoscomo o de Tecnologia Sucroalcooleiradevemdispordeinfra-estruturalabo-ratorial, sendo, portanto, as aulas pr-ticasobrigatrias.OpareceraprovadopeloPlenriodo CRQ-IV salienta que a entidade nopretende iniciar uma cruzada contra oensino a distncia, mas sim lanar umalerta para evitar que os jovens postu-lantesprofissoalimentemexpecta-tivasquepodemacabarfrustradas.OEADumamodalidadedeensinoaprovada pelo Ministrio da Educao.No entanto, funo privativa de enti-dades como os Conselhos de Qumicaconceder(ouno)registrosedefiniras atribuies profissionais dos futurosformados.Almdalegislaopertinente,oscursosnareaqumicadevemobser-var a Resoluo 1.511/75, do CFQ.Informativo CRQ-IV Set-Out/2008 18LiteraturaLanamentos tratam de validaoem anlise e efluentes galvnicosO Informativo deste bimestre des-tacaoslanamentodenovasedies,revistaseampliadas,dedoislivrosdivulgados anteriormente pelo peridicoe que despertaram grande interesse porparte dos leitores. Assim como ocorreunaquelas oportunidades, sero sorteadosexemplares entre os profissionais e es-tudantesemsituaoregularnoCon-selho. Para participar, envie carta, faxou e-mail (crq4.comunica@totalwork.com.br) para a Assessoria de Comuni-caodaentidade.Nocampoassuntodoe-mailoufaxounoenvelopedacartaescrevaapalavraSorteio,se-guidadonomedaobradeinteresse.Sernecessrioenviarcorrespondn-cias separadas para concorrer aos doislivros.Informeseunome,endereoenderegistronoConselho.Osorteioacontecer dia 03 de novembro, sendoos nomes dos contemplados divulgadosno site (www.crq4.org.br).ValidaoemanlisequmicaA consagrada obra do Qumico Fl-vioLeitechegaquintaedioman-tendoamesmalinguagemdiretaereforandoaintenodepermitiraosanalistas o fcil entendimento de que avalidao de mtodos uma ferramentainserida num conjunto de situaes quepossibilitaroamelhoriadaconfiabi-lidade dos resultados obtidos.Com a didtica de quem atuou mui-tosanoscomoprofessor,oautorfazusodestanovaediotambmparatratardetemaspolmicosnosmeiosqumicosefarmacuticos,comoras-treabilidade e impurezas de degradao.Este segundo assunto, alis, ser temadecursomarcadoparanovembronoCRQ-IV (veja pgina ao lado).O Informativo sortear um exemplar.O preo de cada da obra de R$ 64,00,podendo ser adquirida no site da Editoratomo(www.atomoealinea.com.br).TratamentodeefluentesemindstriasgalvanotcnicasEm sua segunda edio, o livro es-critopeloEngenheiroQumicoJulioValenzuela se prope a mostrar concei-tos, fundamentos e tcnicas pertinentesao tratamento dos efluentes industriaislquidos,gasososeadisposiofinaldos resduos gerados de acordo com alegislao ambiental.Os captulos mostram processos f-sico-qumicosutilizados,suasreaesqumicas, equipamentos e instrumenta-o recomendados ao correto tratamen-to dos efluentes. Disponibiliza grficose tabelas, apresentando tcnicas e cui-dadosqumicosnautilizaoderea-gentes empregados nesse trabalho, bemcomoorientaogerenciamentodaes-tao de tratamento de efluentes. Pos-sui, ainda, captulos sobre a legislaoambiental vigente em diversos estados,smuladospadresdeemissoetabelas prticas de monitoramento.Serosorteadosquatroexem-plares.OpreodecapadaobradeR$35,00,podendoseradquiridanaLivraria Martins Fontes, telefone (11)2167-9900.Informativo CRQ-IV Set-Out/2008 19MedicamentosCurso para profissionais Qumicostratar de produtos de degradaoTreinamento destina-se a quem trabalha na indstria farmacuticaA Comisso de Farmcia do CRQ-IV e a recm-criada Associao Paulistados Profissionais Qumicos na IndstriaFarmacutica e Afins (APPQIFAR) rea-lizaro, nos dias 13 e 14 de novembro,na sede do Conselho, o curso Produ-tosdedegradaoemmedicamentos:porque e como avaliar. Trata-se de umtreinamento destinado a capacitar pro-fissionais para atender a uma exignciarelacionada ao guia para realizao deestudos de estabilidade, publicado pelaAgncia Nacional de Vigilncia Sanitria(Anvisa). Como se sabe, o registro de medi-camentos exige a definio de um prazodevalidadeparaosprodutos,oquedeterminadopormeiodeestudosdaestabilidade das formulaes. A Anvisapublicou normas (guias) para realizaodesses estudos, nas quais so contem-plados,dentreoutrosrequisitostcni-cos, a pesquisa dos produtos da degra-dao, de substncias ativas e dos de-mais componentes presentes na formu-laoequeporventuravenhamaserformados durante o prazo de validadepropostopelofabricante.A pesquisa envolvendo produtos dedegradaocomopartedadocumen-taopararegistrodemedicamentosestprevistadesdeapublicao,em2002, da resoluo RE 560/02. Sem ela,os registros estariam sujeitos ao atendi-mento de exigncias tcnicas ou mesmoao indeferimento.OcursoserministradopeloQu-mico Industrial Ubiracir Fernandes Li-ma Filho, que tem doutorado em Vigi-lnciaSanitriaedurantealgunsanostrabalhou na Anvisa. Como consultor in-dependente, Lima Filho tem atuado nacapacitaodosprpriostcnicosda-quela agncia, alm de vir ministrandoomesmocursoemvriascidades.Asbasesfarmacuticas(efeitosto-xicolgicos)elegais(RE01/05,Infor-meTcnico1/08,FDAeICH)quedeterminamapesquisadeprodutosdedegradao, a discusso de mecanismosdeformao,metodologiasindicadaspara a degradao forada e as tcnicasdeisolamentoecaracterizaodestasimpurezas so assuntos que o curso tra-tar. Acesse a ementa completa na versoon-line desta edio.Inscrio - Podero participar do trei-namentoapenasprofissionaisdaqu-mica de nvel superior de todo o Pas euniversitriosqueestiveremnosdoisltimos anos de seus cursos. A taxa deinscrio ser de R$ 500,00, no haven-do possibilidade de parcelamento. Pro-fissionais registrados no CRQ-IV terodescontode20%.As inscries permanecero abertasde20/10a07/11edeveroserfeitaspelo telefone (11) 3061-6239, de segun-daasexta-feira,das9h30s15h. Aoreservar sua vaga, o interessado ser in-formadosobreosdadosdacontabancria da APPQIFAR para efetivaode um depsito identificado. A seguir,terdoisdiasparafazerodepsitoeenviar o comprovante para o fax n (11)3061-6005.Casoissonoocorra,areserva da vaga ser cancelada. Para ins-cries feitas em 06 ou 07/11, os com-provantesprecisaroserremetidosatodia07.Noseroaceitoscancela-mentos de inscries aps o dia 11.Na prxima edio, o Informativopublicar uma reportagem sobre a cria-o da APPQUIFAR.Informativo CRQ-IV Set-Out/2008 20MinicursosPrograma ser encerrado com trsapresentaes em novembroComapresentaesemSoPaulo,AraraquaraeRibeiroPreto,seren-cerradaemnovembroaedio2008dosMinicursosCRQ-IV.Patrocinadopela Caixa Econmica Federal, o pro-grama teve incio em julho, prosseguiuem setembro e terminar o ano conta-bilizando16apresentaes,dasquaisteroparticipadocerca600profissio-nais residentes na Capital e em diversascidadesdoInterior.Veja na tabela ao lado os temas, asdataseoslocaisdosprximosmini-cursos.Parafazerainscrio,bastatelefonarparaosnmerosindicados,sempredesegundaasexta-feira,das9h s 15h. Observe os perodos de ins-crio. A participao gratuita.Podemseinscreverapenasprofis-sionaisemsituaoregular,inclusiveos desempregados que no recolherama anuidade por terem solicitado e obtidoadispensadepagamento.EstudantescadastradosnoConselhotambmpo-dero se inscrever, mas sua participaoficar condicionada existncia de va-gas no preenchidas por profissionais.As informaes sobre os currculosdospalestrantes,ostpicosqueabor-daroeoslocaisondeosminicursossero realizados esto na verso on-linedesta edio, em www.crq4.org.br. Comno mximo dois dias antes de cada apre-sentao, na seo downloads do site,serodisponibilizadasasapostilasemseus formatos originais (coloridas e comum slide por pgina). No dia do curso,o participante receber uma apostila im-pressa, mas que estar em preto e bran-coepoderconterattrsslidesporpgina.Todos os minicursos comearo s8h30,comprevisodetrminos17h30. O ingresso nas salas estar libe-rado a partir das 8h. Como o objetivode prestigiar os que cumprem o horrio,a entrada daqueles que se atrasarem sserpermitidaapss10h30.Osquechegaremdepoisdessehorrioseroconsideradosfaltosos.Permanecearegraqueprevaco-branadeumataxadeR$195,00dequemseinscreverenocomparecersem prvio aviso. O valor, que se desti-nar a cobrir as despesas que o Conse-lhoterparaproporcionarobenefcio,ser cobrado por meio de boleto banc-rio a ser enviado residncia do faltoso.Situaesdeforamaiorapenasseroanalisadassepuderemsercomprova-dascomdocumentos. Atomomento,nenhum participante precisou pagar essataxa. Os dois nicos casos de ausnciasforam devidamente justificados.Data CidadePerodode NomedoApresentador Telefoneinscrio minicursoQumicoeFsicoJos08/11 RibeiroPreto 27/10a03/11Tratamentode OtvioMarianoSilva, (16)guadecaldeiras diretorgeralda 3610-9575AquaplanTecnologiaSegurana BacharelAdolfo22/11 Araraquara 10a14/11 emlaboratrio Borges,diretor(16)qumico daTreinolab3332-444925/11 SoPaulo 12a19/11Validaoem BacharelFlvioLeite, (11)anlisequmica diretordaT&EAnaltica 3061-6239Obs.: Apesar de os perodos de inscrio serem longos, ter vaga assegurada quem a reservar primeiro. Em rodadas anteriores, quase todas as vagasforampreenchidasnodiaemqueforamabertas.