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1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE NOVEMBRO DE 2.018

ANO XXIII - Edição 3.044 www.bauru.sp.gov.br QUINTA, 15 DE NOVEMBRO DE 2.018 EDIÇÃO DIGITAL

Diário Oficial de Bauru ASSINADO DIGITALMENTE PELO PREFEITO MUNICIPAL

PODER EXECUTIVOClodoaldo Armando Gazzetta

Prefeito Municipal

Informamos que as edições do Diário Oficial serão veiculadas somente na forma digital, estando disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal através do link: http://www.bauru.sp.gov.br/juridico/diariooficial

Seção IGabinete do Prefeito

Maria José Majô Jandreice Chefe de Gabinete

DECRETOS MUNICIPAISDECRETO Nº 13.919, DE 24 DE SETEMBRO DE 2.018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,D E C R E T A

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar na importância de R$ 953.977,00 (novecentos e cinquenta e três mil, novecentos e setenta e sete reais), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de anulação.

Operação Ficha Unidade Orç. Funcional Programática Natureza da

DespesaDestinação

Recurso Valor

Recurso 314 02.05.01 10.301.0001.2.002 3.3.90.30.00 05.000.0000Crédito 316 02.05.01 10.301.0001.2.002 3.3.90.39.00 05.000.0000 4.000,00Recurso 426 02.07.01 15.451.0010.2.046 3.3.90.30.00 01.000.0000Crédito 427 02.07.01 15.451.0010.2.046 3.3.90.39.00 01.000.0000 196.500,00Recurso 553 02.09.03 08.244.0009.2.039 3.3.50.43.00 01.000.0000Crédito 1079 02.09.03 08.244.0009.2.039 3.3.90.39.00 01.000.0000 460.827,00Recurso 685 02.11.02 27.811.0014.2.062 3.3.50.43.00 01.000.0000Crédito 1088 02.11.02 27.811.0014.2.062 3.3.90.39.00 01.000.0000 125.500,00Recurso 352 02.05.01 10.301.0007.2.031 3.3.90.36.00 01.000.0000Crédito 354 02.05.01 10.301.0007.2.031 3.3.90.39.00 01.000.0000 30.000,00Recurso 356 02.05.01 10.301.0007.2.031 3.3.90.47.00 01.000.0000Crédito 354 02.05.01 10.301.0007.2.031 3.3.90.39.00 01.000.0000 45.200,00Recurso 676 02.11.01 27.811.0014.2.060 3.3.90.30.00 01.000.0000Crédito 678 02.11.01 27.811.0014.2.060 3.3.90.39.00 01.000.0000 30.000,00Recurso 294 02.04.01 04.123.0001.2.001 3.3.90.33.00 01.000.0000Crédito 296 02.04.01 04.123.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 3.000,00Recurso 191 02.03.03 12.361.0003.2.018 3.3.50.39.00 01.000.0000Crédito 199 02.03.03 12.361.0003.2.018 3.3.90.39.00 01.000.0000 16.000,00Recurso 159 02.03.02 12.365.0003.2.015 3.3.90.33.00 01.000.0000Crédito 161 02.03.02 12.365.0003.2.015 3.3.90.39.00 01.000.0000 2.000,00Recurso 714 02.12.01 13.392.0001.2.001 3.3.90.30.00 01.000.0000Crédito 717 02.12.01 13.392.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 600,00Recurso 658 02.11.01 27.811.0001.2.001 3.1.91.13.00 01.000.0000Crédito 665 02.11.01 27.811.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 10.000,00Recurso 558 02.09.03 08.244.0009.2.039 3.3.90.30.00 05.000.0000Crédito 561 02.09.03 08.244.0009.2.039 3.3.90.39.00 05.000.0000 6.650,00Recurso 533 02.09.03 08.244.0009.2.037 3.3.90.30.00 05.000.0000Crédito 537 02.09.03 08.244.0009.2.037 3.3.90.39.00 05.000.0000 4.000,00Recurso 707 02.12.01 13.392.0001.2.001 3.1.90.11.00 01.000.0000Crédito 717 02.12.01 13.392.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 700,00Recurso 157 02.03.02 12.365.0003.2.015 3.3.90.30.00 01.000.0000Crédito 161 02.03.02 12.365.0003.2.015 3.3.90.39.00 01.000.0000 9.000,00

Recurso 123 02.03.01 12.365.0003.2.014 3.3.90.30.00 01.000.0000Crédito 127 02.03.01 12.365.0003.2.014 3.3.90.39.00 01.000.0000 10.000,00

Art. 2º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar na importância de R$ 1.899,22 (mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de excesso de arrecadação.

Operação Ficha Unidade Orç. Funcional Programática Natureza da Despesa Destinação

Recurso Valor

Crédito 1065 02.01.05 15.451.0020.2.088 4.4.90.52.00 02.000.0000

Recurso 828 2.4.2.8.10.9.1.09.00.00 02.100.0191 1.899,22

Art. 3º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar na importância de R$ 560.479,43 (quinhentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de superávit financeiro.

Operação Ficha Unidade Orç. Funcional Programática Natureza da Despesa Destinação Recurso Valor

Crédito 1084 05.000.0000

Recurso 05.200.0003 560.479,43

Art. 4º Os créditos abertos neste decreto obedecerão ao disposto no art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua expedição.Bauru, 24 de setembro de 2.018.

CLODOALDO ARMANDO GAZZETTAPREFEITO MUNICIPALEVERSON DEMARCHI

SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇASRegistrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.

DANILO ALTAFIM PINHEIRODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

DECRETO Nº 13.923, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.018Dispõe sobre a abertura de crédito especial e por transferência no GABINETE – Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar na

importância de R$ 12.000,00 (doze mil reais), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de transferência.


Recurso 57 02.01.03 06.182.0013.2.058 4.4.90.52.00 01.000.0000Crédito 54 02.01.03 06.182.0013.2.058 3.3.90.30.00 01.000.0000 12.000,00

Art. 2º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar na importância de R$ 21.450,00 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta reais), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de excesso de arrecadação.

Operação Ficha Unidade Orç.

Funcional Programática Natureza da Despesa Destinação

Recurso Valor

Crédito 1090 02.01.03 06.182.0013.2.058 3.3.90.36.00 02.000.0000

Recurso 869 02.00.00 1.7.2.8.10.9.1.08.00.00 02.100.0198 21.450,00


Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua expedição.Bauru, 01 de outubro de 2.018.




DECRETO Nº 13.925, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.018Dispõe sobre a suplementação de recursos, através de transposição na SAÚDE e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar

na importância de R$ 2.260.000,00 (dois milhões, duzentos e sessenta mil reais), o

2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 15 DE NOVEMBRO DE 2.018

crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de transposição.


Funcional Programática

Natureza da Despesa

Destinação Recurso Valor

Recurso 332 02.05.01 10.301.0006.2.029 3.3.50.39.00 01.000.0000Crédito 321 02.05.01 10.301.0006.2.028 3.3.90.30.00 01.000.0000 2.260.000,00


Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua expedição. Bauru, 01 de outubro de 2.018.




DECRETO Nº 13.947, DE 17 DE OUTUBRO DE 2.018Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.


D E C R E T AArt. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e

suplementar na importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de anulação.



Natureza da Despesa


Recurso 376 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000Crédito 375 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.3.90.36.00 01.000.0000 15.000,00Recurso 539 02.09.03 08.244.0009.2.037 3.3.90.93.00 02.000.0000Crédito 528 02.09.03 08.244.0009.2.037 3.3.50.43.00 02.000.0000 10.000,00

Art. 2º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar na importância de R$ 6.080,00 (seis mil e oitenta reais), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de excesso de arrecadação.



Recurso Valor

Crédito 528 02.09.03 08.244.0009.2.037 3.3.50.43.00 02.000.0000Recurso 433 02.00.00 1.7.2.8.01.9.1.02.00.00 02.500.0014 6.080,00









suplementar na importância de R$ 92.316,58 (noventa e dois mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de anulação.



Natureza da Despesa


Recurso 442 02.07.01 15.452.0011.2.051 3.3.90.30.00 01.000.0000Crédito 443 02.07.01 15.452.0011.2.051 3.3.90.39.00 01.000.0000 76.400,00Recurso 723 02.12.01 13.392.0001.2.002 3.3.90.30.00 01.000.0000

Crédito 724 02.12.01 13.392.0001.2.002 3.3.90.39.00 01.000.0000 3.000,00Recurso 494 02.09.01 08.244.0001.2.001 3.3.90.36.00 01.000.0000Crédito 493 02.09.01 08.244.0001.2.001 3.3.90.33.00 01.000.0000 1.500,00Recurso 354 02.05.01 10.301.0007.2.031 3.3.90.39.00 01.000.0000Crédito 352 02.05.01 10.301.0007.2.031 3.3.90.36.00 01.000.0000 1.200,00Recurso 879 02.16.01 99.999.1000.9.999 9.9.99.99.00 01.000.0000Crédito 753 02.13.01 14.122.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 216,58Recurso 879 02.16.01 99.999.1000.9.999 9.9.99.99.00 01.000.0000Crédito 759 02.13.01 04.122.0001.2.002 3.3.90.30.00 01.000.0000 5.000,00Recurso 879 02.16.01 99.999.1000.9.999 9.9.99.99.00 01.000.0000Crédito 760 02.13.01 04.122.0001.2.002 3.3.90.39.00 01.000.0000 5.000,00

Art. 2º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar na importância de R$ 66.973,28 (sessenta e seis mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de excesso de arrecadação.



Recurso Valor

Crédito 1093 02.01.03 06.182.0013.2.058 3.3.90.30.00 02.000.0000Recurso 868 02.00.00 1.7.2.8.10.9.1.07.00.00 02.100.0197 37.659,48Crédito 1094 02.01.03 06.182.0013.2.058 4.4.90.52.00 02.000.0000Recurso 868 02.00.00 1.7.2.8.10.9.1.07.00.00 02.100.0197 6.538,80Crédito 1075 02.11.01 27.813.0014.2.061 3.3.90.39.00 05.000.0000Recurso 874 02.00.00 1.7.1.8.10.9.1.25.00.00 05.100.0200 22.775,00

Art. 3º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar na importância de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de superávit financeiro.



Natureza da Despesa


Crédito 546 02.09.03 08.244.0009.2.037 4.4.90.52.00 05.000.0000Recurso 05.000.0030 7.300,00









suplementar na importância de R$ 126.163,80 (cento e vinte e seis mil, cento e sessenta e três reais e oitenta centavos), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de anulação.



Natureza da Despesa

Destinação Recurso

Valor

Recurso 353 02.05.01 10.301.0007.2.031 3.3.90.36.00 05.000.0000Crédito 355 02.05.01 10.301.0007.2.031 3.3.90.39.00 05.000.0000 126.163,80

Art. 2º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar na importância de R$ 134,00 (cento e trinta e quatro reais), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de excesso de arrecadação.

Operação Ficha Unidade Orç


Recurso Valor

Crédito 554 02.09.03 08.244.0009.2.039 3.3.50.43.00 02.000.0000Recurso 432 02.00.00 1.7.2.8.01.9.1.01.00.00 02.500.0012 104,00Crédito 555 02.09.03 08.244.0009.2.039 3.3.50.43.00 05.000.0000Recurso 832 02.00.00 1.7.1.8.04.1.1.02.00.00 05.500.0079 30,00


Art. 3º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar na importância de R$ 16.002,50 (dezesseis mil, dois reais e cinquenta centavos), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de superávit financeiro.


Crédito 1039 02.09.01 08.244.0001.2.001 3.3.90.39.00 05.000.0000

Recurso 05.500.0030 16.002,50








D E C R E T AArt. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar na

importância de R$ 1.068.127,86 (um milhão, sessenta e oito mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de anulação.



Natureza da Despesa

Destinação Recurso

Valor

Recurso 879 02.16.01 99.999.1000.9.999 9.9.99.99.00 01.000.0000Crédito 600 02.10.01 18.541.0015.1.014 4.4.90.52.00 01.000.0000 2.304,65Recurso 879 02.16.01 99.999.1000.9.999 9.9.99.99.00 01.000.0000Crédito 38 02.01.01 04.122.0001.2.002 3.3.90.39.00 01.000.0000 10.000,00Recurso 350 02.05.01 10.301.0007.2.031 3.3.90.33.00 01.000.0000Crédito 357 02.05.01 10.301.0007.2.031 3.3.90.93.00 01.000.0000 600,00Recurso 354 02.05.01 10.301.0007.2.031 3.3.90.39.00 01.000.0000Crédito 352 02.05.01 10.301.0007.2.031 3.3.90.36.00 01.000.0000 8.000,00Recurso 484 02.09.01 08.244.0001.2.001 3.1.90.11.00 01.000.0000Crédito 495 02.09.01 08.244.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 39.931,71Recurso 286 02.04.01 04.123.0001.2.001 3.1.90.11.00 01.000.0000Crédito 296 02.04.01 04.123.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 58.110,55Recurso 707 02.12.01 13.392.0001.2.001 3.1.90.11.00 01.000.0000Crédito 717 02.12.01 13.392.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 41.870,22Recurso 802 02.15.01 23.691.0001.2.001 3.1.90.11.00 01.000.0000Crédito 814 02.15.01 23.691.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 10.663,00Recurso 655 02.11.01 27.811.0001.2.001 3.1.90.11.00 01.000.0000Crédito 665 02.11.01 27.811.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 38.035,00Recurso 390 02.07.01 15.451.0001.2.001 3.1.90.11.00 01.000.0000Crédito 400 02.07.01 15.451.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 151.766,00Recurso 461 02.08.01 15.451.0001.2.001 3.3.90.18.00 01.000.0000Crédito 465 02.08.01 15.451.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 17.000,00Recurso 455 02.08.01 15.451.0001.2.001 3.1.90.11.00 01.000.0000Crédito 465 02.08.01 15.451.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 28.279,00Recurso 591 02.10.01 18.541.0001.2.001 3.3.91.39.00 01.000.0000Crédito 589 02.10.01 18.541.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 35.000,00Recurso 579 02.10.01 18.541.0001.2.001 3.1.90.11.00 01.000.0000Crédito 589 02.10.01 18.541.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 60.149,00Recurso 148 02.03.02 12.365.0003.2.015 3.1.90.11.00 01.000.0000Crédito 161 02.03.02 12.365.0003.2.015 3.3.90.39.00 01.000.0000 83.191,00Recurso 148 02.03.02 12.365.0003.2.015 3.1.90.11.00 01.000.0000Crédito 161 02.03.02 12.365.0003.2.015 3.3.90.39.00 01.000.0000 180.296,22Recurso 187 02.03.03 12.361.0003.2.018 3.1.90.11.00 01.000.0000Crédito 199 02.03.03 12.361.0003.2.018 3.3.90.39.00 01.000.0000 62.931,51Recurso 707 02.12.01 13.392.0001.2.001 3.1.90.11.00 01.000.0000Crédito 716 02.12.01 13.392.0001.2.001 3.3.90.36.00 01.000.0000 60.000,00Recurso 707 02.12.01 13.392.0001.2.001 3.1.90.11.00 01.000.0000Crédito 717 02.12.01 13.392.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 140.000,00Recurso 879 02.16.01 99.999.1000.9.999 9.9.99.99.00 01.000.0000Crédito 308 02.04.01 04.123.0001.2.003 3.3.90.93.00 01.000.0000 40.000,00

Art. 2º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar na importância de R$ 475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de excesso de arrecadação.



Recurso Valor

Crédito 1095 02.10.01 18.541.0015.1.014 4.4.90.52.00 02.000.0000

Recurso 779 02.00.00 2.4.2.8.10.9.1.01.00.00 02.100.0184 150.000,00

Crédito 1039 02.09.01 08.244.0001.2.001 3.3.90.39.00 05.000.0000

Recurso 417 02.00.00 1.7.1.8.10.9.1.12.00.00 05.500.0062 40.300,00

Crédito 1039 02.09.01 08.244.0001.2.001 3.3.90.39.00 05.000.0000

Recurso 411 02.00.00 1.7.1.8.10.9.1.05.00.00 05.500.0064 44.100,00

Crédito 1039 02.09.01 08.244.0001.2.001 3.3.90.39.00 05.000.0000

Recurso 416 02.00.00 1.7.1.8.10.9.1.11.00.00 05.500.0061 10.800,00

Crédito 1039 02.09.01 08.244.0001.2.001 3.3.90.39.00 05.000.0000

Recurso 414 02.00.00 1.7.1.8.10.9.1.09.00.00 05.500.0060 21.800,00

Crédito 1039 02.09.01 08.244.0001.2.001 3.3.90.39.00 05.000.0000

Recurso 413 02.00.00 1.7.1.8.10.9.1.08.00.00 05.500.0138 85.200,00

Crédito 1039 02.09.01 08.244.0001.2.001 3.3.90.39.00 05.000.0000

Recurso 424 02.00.00 1.7.1.8.10.9.1.19.00.00 05.500.0160 45.000,00

Crédito 1039 02.09.01 08.244.0001.2.001 3.3.90.39.00 05.000.0000

Recurso 867 02.00.00 1.7.1.8.10.9.1.24.00.00 05.100.0137 78.000,00

Art. 3º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar na importância de R$ 18.136,01 (dezoito mil, cento e trinta e seis reais e um centavo), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de superávit financeiro.


Crédito 561 02.09.03 08.244.0009.2.039 3.3.90.39.00 05.000.0000

Recurso 05.500.0079 2.000,00

Crédito 323 02.05.01 10.301.0006.2.028 3.3.90.30.00 05.000.0000

Recurso 05.500.0021 16.136,01






DECRETO Nº 13.967, DE 25 DE OUTUBRO DE 2.018Dispõe sobre a suplementação de recursos, através de transposição na SAÚDE e dá outras providências.


D E C R E T AArt. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar

na importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de transposição.


Recurso 332 02.05.01 10.301.0006.2.029 3.3.50.39.00 01.000.0000Crédito 321 02.05.01 10.301.0006.2.029 3.3.50.39.00 01.000.0000 450.000,00






DECRETO Nº 13.982, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.018Declara “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BAURU” a DG CaL Maria Figueira de Souza.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, e

Considerando que a Sra. Maria Figueira de Souza Associada do Lions Clube de Paranaíba foi a 1ª mulher a se associar ao Movimento Leonístico na Divisão “C”. Domadora desde 1.964, e Companheira Leão desde 1.995;

Considerando que foi Presidente por 04 gestões: 97/98, 98/99, 07/08 e 11/12 e ocupou por vários mandatos os cargos de Secretária, Diretora Social, Diretora de Novos Associados, 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente e Vogal;

Considerando que Participou de diversos encontros Distritais (mais de 100) e Distrito Múltiplo (mais de 20) e recebeu diversas comendas sendo a mais importante a de Companheira de Melvin Jones;

Considerando que foi fundadora do Leo Clube de Paranaíba. É instrutora de Leonismo. Foi também fundadora da Casa da Criança, entidade filantrópica da Loja Maçônica “Recanto Hospitaleiro - nº 11” tendo sido presidente por diversas vezes. Atualmente é membro do Conselho Deliberativo. Fundadora do Grupo “GAVAS” – Grupo de Apoio Voluntário a Saúde”, sendo sua presidente desde a fundação à 12 anos;


Considerando por fim que a Sra. Maria Figueira de Souza, estará em nossa cidade no dia 19 de novembro de 2.018,

D E C R E T AArtigo único. É declarada “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BAURU” a Sra.

Maria Figueira de Souza. Bauru, 12 de novembro de 2.018.

CLODOALDO ARMANDO GAZZETTAPREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO CARLOS GARMSSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

Registrado no Departamento de Comunicação da Prefeitura, na mesma data.DANILO ALTAFIM PINHEIRO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

PROJETOS DE LEIEnviados à Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 117/18P. 49.719/18 Cria o Fundo Municipal de Resíduos Sólidos. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º Fica criado o Fundo Municipal de Resíduos Sólidos será subordinado e gerido pelo

Departamento de Ações e Recursos Ambientais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Art. 2º Os recursos destinados ao Fundo Municipal de Resíduos Sólidos consistirão em:I - multas decorrentes da aplicação de legislações de resíduos;II - taxas de prestação de serviços de gerenciamento de resíduos, inclusos os

classificados como limpeza urbana, como a limpeza de terrenos;III - dotações de órgãos governamentais;IV - créditos adicionais a ele destinados;V - recursos oriundos de acordos, contratos, consórcios e convênios;VI - dotações, auxílios e contribuições advindas do particular, pessoa física ou

jurídica;VII - advindos de projetos a serem executados junto a empresas ou organizações

não governamentais;VIII - outros recursos que lhe forem destinados.

Parágrafo único. As prestações de contas dos recursos recebidos seguem as normas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Art. 3º O Fundo Municipal de Resíduos Sólidos poderá arcar com as despesas de custeio de:I - aquisição de bens móveis e imóveis utilizados no gerenciamento de

resíduos executados diretamente pelo Município;II - construção, manutenção e reformas que se fizerem necessárias nos

equipamentos públicos, sendo eles móveis e imóveis desde que utilizados diretamente no gerenciamento de resíduos, incluindo a coleta, armazenamento, transporte, recebimento e destinação dos mesmos, quando executados pelo próprio Município;

III - contratação de serviços para o gerenciamento de resíduos e ações de limpeza urbana que sejam executados diretamente pelo Município;

IV - aquisição de insumos utlizados diretamente no gerenciamento de resíduos pelo Município;

V - capacitação de funcionários de carreira, justificadamente envolvidos no gerenciamento de resíduos e fiscalização dos mesmos, em cursos ou encontros técnicos, que tenham como objetivo o aprimoramento das técnicas de gerenciamento e fiscalização dos resíduos.

§ 1º Fica proibida a utilização do Fundo para o pagamento de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduo s domiciliar, saúde e industrial, ou quaisquer serviços que não sejam de execução do Município.

§ 2º As despesas com pessoal para custear as atividades de gestão e gerenciamento dos resíduos, bem como contratação de serviços de gerenciamento de resíduos, serão efetuadas pela Prefeitura Municipal por meio de outras dotações, não sendo permitida a utilização deste Fundo.

Art. 4° O Fundo será composto de 3 (três) membros:I - Presidente - servidor de carreira lotado no Departamento de Ações e

Recursos Ambientais, incluindo os lotados na Divisão de Controle e Projetos Ambientais, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente;

II - Coordenador do Fundo;III - Membro.

Art. 5º Compete ao Presidente do Fundo:I - administrar o Fundo e coordenar a execução de seus recursos;II - firmar convênios e contratos, juntamente com o Secretário Municipal

do Meio Ambiente e/ou o Prefeito Municipal, referente aos recursos que serão administrados pelo Fundo;

III - designar dois servidores de carreira do Departamento de Ações e Recursos Ambientais, incluindo os da Divisão de Controle e Recursos Ambientais para exercerem a função de Coordenador e Membro, não cumulativas para um mesmo servidor.

Art. 6° Constituem atribuições do Coordenador do Fundo:I - preparar as demonstrações mensais das receitas e despesas a serem

encaminhadas ao Presidente do Fundo;II - manter o controle necessário à execução orçamentária do Fundo, no que

se referem a empenhos, liquidações e pagamentos das despesas e ao

recebimento das receitas do Fundo;III - manter, em coordenação com o setor de patrimônio da Prefeitura

Municipal, os controles necessários sobre os bens patrimoniais com carga ao Fundo;

IV - encaminhar à Secretaria Municipal de Economia e Finanças:a) mensalmente as demonstrações de receita e despesa;b) trimestralmente, o inventário de bens materiais e de serviços;c) anualmente, o inventário dos bens imóveis e o balanço geral do

Fundo.V - firmar, com o responsável pelo controle da execução orçamentária, as

demonstrações mencionadas anteriormente;VI - providenciar, junto à Secretaria Municipal de Economia e Finanças, as

demonstrações que indiquem a situação econômico-financeira geral do Fundo;

VII - apresentar ao Presidente do Fundo, a análise e a avaliação da situação econômico-financeira do Fundo, detectada nas demonstrações mencionadas;

VIII - manter o controle necessário dos contratos e convênios de execução de programas e projetos, firmados com instituições governamentais e não governamentais que utilizem valores do Fundo;

IX - manter o controle necessário da receita do Fundo, mencionada no art. 2°;X – encaminhar ao Presidente do Fundo, relatórios mensais de

acompanhamento e avaliação da execução orçamentária dos programas e projetos do Fundo.

Art. 7° Compete ao Membro:I - participar das reuniões referente a destinação dos recursos do Fundo;

II - sugerir ao Presidente do Fundo, diretrizes para a destinação dos recursos do Fundo;

III - auxiliar sempre que solicitado, o Coordenador nas suas atividades.Art. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Bauru, ...

=EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS=08, novembro, 18

Senhor Presidente,Nobres Vereadores, Temos a honra de submeter à apreciação e aprovação dessa Augusta Casa o presente Projeto de Lei, que autoriza o Município de Bauru a criar o Fundo Municipal de Resíduos Sólidos. Conforme Lei Municipal nº 5.837, 15 de dezembro de 2.009, que estabelece a Política Municipal de Limpeza Urbana e de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, no art. 18 consta que o órgão responsável pela gestão dos resíduos sólidos ficará incumbido da formação do Fundo Municipal de Resíduos Sólidos. Assim, com a finalidade de buscar recursos para programas que visem a recuperação e preservação da qualidade ambiental, especialmente por meio da gestão de resíduos, faz-se a proposta de criação do Fundo Municipal de Resíduos Sólidos. A exemplo da Lei Municipal nº 4.482, de 14 de dezembro de 1.999, foi elaborada proposta de criação de uma Lei do Fundo Municipal de Resíduos Sólidos, conforme preconiza a Política Municipal de Limpeza Urbana com o intuito de arrecadar e aplicar verbas para financiar especificamente a gestão de resíduos de responsabilidade do Poder Público Municipal, nas etapas por ele executado diretamente, incluindo fiscalização, aquisição de bens móveis ou imóveis para execução da política, capacitação de profissionais executores do poder público, desde que utilizados diretamente no ciclo de resíduos. Dessa forma pretende-se equipar e aprimorar a gestão dos resíduos, tornando-a cada vez mais eficiente garantindo investimento específico, nos serviços, nos recursos humanos, ou bens materiais necessários, tendo também fonte de recursos específica. O objetivo deste Fundo está voltado para aplicação em serviços de gestão não necessariamente operacionais, com prioridade para os serviços “alicerces” para funcionamento do ciclo dos resíduos. E no caso de necessidade de investimento na parte operacional, a proposta é que a aplicação seja permitida somente para os serviços executados diretamente pela Prefeitura, e não para os contratados. A proposta de funcionamento do Fundo, assim como o do Zoológico, pretende transparência e direcionamento de arrecadação e investimento para o objetivo proposto, visando evolução da gestão dos resíduos no município, conforme preconizado pela Política Nacional de Resíduos. Destarte, pela relevância da matéria, contamos com aprovação do projeto em questão. Atenciosas saudações,


PROJETO DE LEI N° 119/18P. 7.993/18 Altera a redação do inciso III, do art. 58, da Lei Municipal nº 5.631, de 22 de agosto de 2.008, que instituiu o Plano Diretor Participativo do Município de Bauru.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:Art. 1º Altera a redação do inciso III, do art. 58, da Lei Municipal n° 5.631, de 22 de agosto

de 2.008, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 58 (...)

(...)III - na área definida pelas quadras cadastradas como 2-649, 266,

267, 651, 268, 269, 270, 271, 272, 687, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 532, 487, 488, 489, 501, 502, 503, 515, 516, 517.” (NR)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Bauru,...


= EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS =08, novembro, 18

Senhor Presidente,Nobres Vereadores,

Temos a honra de submeter a apreciação e aprovação dessa Augusta Casa, o presente projeto de lei que visa tão somente alterar parcialmente o inciso III, do artigo 58, da Lei Municipal n° 5.631 , de 22 de agosto de 2.008, que instituiu o Plano Diretor Participativo do Município de Bauru, por simples erro material.

O artigo em questão proíbe edifícios verticais multifamiliares ou comerciais nos loteamentos Jardim Estoril, Jardim Estoril II, Jardim Estoril IV, Jardim Estoril V, Jardim Dona Sarah, Jardim Paulista, Jardim América, Jardim Amália, Vila Riachuelo e Jardim Aeroporto.

Olhando-se o mapa do Município constata-se que a quadra 251 se situa na Nova Vila Nise, local onde inexiste tal proibição.

Na verdade, quando da elaboração da Lei do Plano Diretor Participativo do Município de Bauru, deveria estar inscrita a quadra 651, que fica na Rua Alfredo Ruiz, no Jardim Estoril, e com toda certeza, por um erro de digitação constou a quadra 251 erroneamente.

Em suma, fez-se proibição de construção de edifícios verticais multifamiliares ou comerciais em apenas uma quadra da Nova Vila Nise (bairro em que não existem tais restrições) e se permitiu tais construções no loteamento do Jardim Estoril, onde existem referidas proibições.

Tratando-se de alteração a ser inserida no Plano Diretor Participativo do Município de Bauru, embora se reconhecendo um erro material, não é possível providenciar-se a regularização do assunto por qualquer meio que não seja por Projeto de Lei.

Destarte, pela relevância da matéria, contamos com aprovação do projeto em questão.Atenciosas saudações,


ATOS DO GABINETEPORTARIA GP 110/2018

Maria José Majô Jandreice, Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

AUTORIZAR, de acordo com o Decreto 10.088, de 20 de setembro de 2.005, os servidores abaixo relacionados a dirigirem viaturas oficiais no atendimento dos serviços do Gabinete do Prefeito, por um período de 06 (seis) meses com todas as responsabilidades cabíveis, quando da insuficiência aferida no momento da utilização, de servidores ocupantes do cargo de Motorista:

Matricula Servidor CNH CAT VALIDADE25105 ALMIR CANHETE 02776354290 AB 11/11/202116817 BENEDITO FRANCISCO DA SILVA 00994988701 AD 07/07/202023102 DAVI PIRES DA SILVA 05266836205 AB 29/06/202125156 DIONÍSIO SOARES GREGÓRIO 01274850430 D 15/01/202016422 ERALDO MURQUE DA SILVA LINO 02442363596 D 03/03/202015797 JAIR ADELINO DE SOUZA 01836948448 B 06/08/202023357 JOSÉ VALDECI DE OLIVEIRA 01263299490 C 26/03/202016262 LUIZ CARLOS DORNELAS 00764063198 D 17/12/201817508 MARCOS ANTONIO RODRIGUES 03372831089 AB 21/07/201916549 SILVIO ROBERTO GARCIA 01614521607 AB 11/04/202123032 VALDECI JESUINO 06290084717 B 14/08/2019

REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE.Bauru, 12 de novembro de 2018.

MARIA JOSÉ MAJÔ JANDREICE CHEFE DE GABINETE

EXTRATOSCONTRATO Nº 9.064/18 - PROCESSO Nº 34.725/18 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: LWART LUBRIFICANTES LTDA - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se, nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 34.725/18, a coletar, transportar e efetuar a destinação final na forma prevista pela legislação ambiental vigente de óleo lubrificante usado (contaminado), estoque existente e geração futura no prazo de 01(um) ano, utilizado na manutenção da Frota Municipal, durante o período de 12 (doze) meses, conforme a necessidade do CONTRATANTE.- VALOR TOTAL ESTIMADO: A CONTRATADA pagará ao CONTRATANTE pela aquisição do objeto descrito na Cláusula Primeira a importância de R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos) por litro, totalizando o valor estimado anual de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) – PRAZO: 12 meses – MODALIDADE: Leilão nº 02/18 - PROPONENTES: 01 - ASSINATURA: 23/10/18.

CONTRATO Nº 9.070/18 - PROCESSO Nº 52.891/14 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: VB AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 52.891/14, a prestar ao CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROJETO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO VARGEM LIMPA – PTTSA, Termo de Compromisso nº 0408.645-28/2013-SP, também descritos no Anexo III e X do Edital nº 275/18.- VALOR TOTAL: R$ 194.997,44 – PRAZO: 24 meses – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 223/18 - PROPONENTES: 06 - ASSINATURA: 24/10/18.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8.580/17 - PROCESSO N° 53.493/17 – CONTRATANTE: Município de Bauru - CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU – EMDURB - OBJETO: As partes, resolvem, alterar o item 2.1 da Cláusula Segunda do contrato, para acrescer mais 12 (doze) meses ao prazo de vigência, passando de 12 (doze) meses para 24 (vinte e quatro) meses, que passa a ter a seguinte redação:

“2.1. O prazo do presente contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, justificadamente, nos termos do disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.”As partes, resolvem, também, REDUZIR o valor praticado para os itens 03 (serviços especializados de administração aeroportuária) e 10 (serviços de pintura nas áreas cimentadas do balizamento), e com o aditamento do presente contrato os serviços pormenorizadamente descritos no contrato originário, passam a constar com as seguintes quantidades:

Item DescriçãoUnidade

de medida

Quantidade Estimada

ANO

Valor unitário Valor Total

01

SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADO, sendo 2 postos mês, na escala de 12x36h, durante 24h dia, de segunda à domingo, inclusive domingos e feriados. Compete aos mesmos fiscalizar a guarda do patrimônio aeroportuário e observar as dependências administrativas, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências e arredores, motorizados e ou a pé, para evitar incêndios, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; Controlar fluxo de pessoas, identificando, orientando e encaminhando-as para os lugares desejados; Fazer manutenções simples nos locais de trabalho; Controle e coordenação do embarque e desembarque de passageiros, associados do aeroclube e colaboradores de empresas do sítio aeroportuário; Security e safety da área patrimonial do aeródromo, 24 horas nos dois portões de acessos (Terminal de Passageiros – TPS, Portão de Acessos Operacional e de Veículos, pistas e pátios), possuir as devidas capacitações em atuação no sistema aeroportuário, bem como as reciclagens compatíveis com a função. Totalizando 09 profissionais.

Posto/Mês 24 R$

21.900,00 R$ 525.600,00

02

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE AEROPORTO, compreendendo a execução dos serviços de Apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; Atender fornecedores e clientes, fornecendo e recebendo informações sobre produtos e serviços; Tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; Receber e controlar materiais e estoque, controle de pessoal interno; Credenciamento de visitantes/permanentes/em serviços/temporários em consonância com a segurança institucional do Aeroporto Comandante João Ribeiro de Barros – SBBU; Auxílio na recepção em solo para as autoridades e convidados; Controle de todo o sistema (lançamento, relatórios, repasses) de tarifação (receitas tarifárias e de receitas não tarifárias) com a capacitação exigida na legislação.

Posto/MÊS 12 R$

5.220,00 R$ 62.640,00

03

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ADMINISTRAÇÃO AEROPORTUÁRIA para responder e coordenar as atividades do setor, orientando e supervisionando para que sejam realizados os trabalhos de acordo com as leis trabalhistas e normas internas, a fim de assegurar providências compatíveis com os interesses inerentes a atividade, Processos organizacionais (Planos de Segurança Aeroportuários - PSA, Planos de emergências – PLEM, Planos de Segurança para Transporte Aéreo de Valores – PSTAV; Atuação em comissão de segurança aeroportuária, e demais necessidades contidas nas legislações que regem o setor aeroportuário); Controle de pessoal interno; Recepção em solo para as autoridades e convidados; Conferencia e lançamento das tarifas de permanência; solicitação de PRENOTAM – Notificações de trafego do aeródromo, Controle de todo o sistema (lançamento, relatórios, repasses) de tarifação (receitas tarifárias e de receitas não tarifárias); Fiscal de Pátio: Realizar os trabalhos de coordenação das operações de movimento das aeronaves no solo, fora da pista de pouso e decolagem; Orientações para o estacionamento das aeronaves; Orientar e controlar os serviços do modal aéreo, coletivo e especial, interferindo quando e da forma que se tornar necessária para manutenção da boa qualidade dos mesmos, com capacitação exigida na legislação

Posto/MÊS 12 R$

6.190,00 R$ 74.280,00


04

SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO:a) do piso sob a cobertura incluindo os sanitários públicos (masculino e feminino) existentes no saguão do Terminal de Passageiros do Aeródromo – “TPS”. É realizado diariamente de segunda à sexta, em uma área de 87m²/por dia, sendo 2088m² mensais, total anual de 25.056 m²;b) da guarita de vigilantes (fibra) disposta no pátio da área restrita, diariamente de segunda à sexta, em uma área de 2,5m²/por dia, sendo 60m² mensais, total anual de 720 m²;c) da guarita de acessos de veículos para a área restrita, contendo 02 sanitários de uso coletivo (feminino/masculino), uma cozinha com geladeira, micro ondas e pia, uma sala para escritório da Administração e posto de atuação dos vigilantes patrimoniais, incluindo o recolhimento de resíduos na área externa da sala (folhas de árvores, papeis, latas, garrafas, plásticos, etc), diariamente segunda à sexta, em uma área de 50 m²/por dia, sendo 1200 m² mensais, total anual 14.400 m²;d) da área de manutenção e refeitório disposto na área restrita, sendo: 01 sanitário de uso coletivo, uma cozinha em alvenaria e com piso frio contendo geladeira, micro ondas, fogão a gás, mesas e cadeiras, dois cômodos de alvenaria em piso frio para armazenar materiais, equipamentos e ainda itens de almoxarifado, mantendo o controle de estoque de materiais cabíveis a sua função (diversos), sendo realizado diariamente de segunda à sexta, em uma área de 62m²/por dia, sendo 1488m² mensais, total anual de 17.856 m². Considerando as quantidades acima apontadas (25.056m² + 720m² + 14.400m² + 17.856 m²) o total perfaz a quantia de 58.032m²

m² 58.032 R$ 3,00 R$ 174.096,00

05

SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS E DETRITOSa) Na área do saguão do Terminal de Passageiros do Aeródromo – “TPS” sem adentrar a área do Bar do Aeroporto, bem como o estacionamento de veículos e guias e sarjetas da área de acesso ao estacionamento, ensacando-os para o correto descarte para a coleta domiciliar, diariamente de segunda à sexta, em uma área de 1.900m²/por dia, considerando 24 dias úteis no mês, sendo 45.600m² mensais, no total anual de 547.200m²;b) No pátio aberto do aeródromo com área de (50 x 80 m) e na área de estacionamento de aeronaves (200 x 80 m), diariamente de segunda à domingo, em uma área de 20.000 m²/ por dia, sendo 600.000m² mensais, no total anual de 7.200.000 m².Considerando as quantidades acima apontadas (547.200m² + .7200.000m²) o total perfaz a quantia de 7.747.200m² Total de 7.747.200 m² /10.000 = 774,72 ha(1hectare (ha) equivale a 10.000 m²)

ha 774,72 R$ 125,00 R$ 96.840,00

06

MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM ÁREA PERIMETRAL DOS ALAMBRADOS, incluindo mourões (poste de concreto para alambrado), sempre que necessário e ainda quando houver riscos de invasões, sendo 1.000 m² anuais.

m² 1.000 R$ 9,00 R$ 9.000,00

07

ROÇADA MECANIZADA MANUALRealizado com roçadeira costal, com a retirada de resíduos e detritos, incluso mão de obra e materiais, existentes na área perimetral dos alambrados com 15.000m²; laterais da pista 9.216m² (balizamento); laterais pátio e estacionamento de aeronaves com 1.980m², em situação de acabamento e limite para a roçada tratorizada, sempre que necessário, para manter a determinação de limite altura contido no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 153 e demais legislações em vigor, sendo realizada a cada 02 meses em uma área de 26.196 m², que totaliza a quantia de 157.176m² anoTotal de 157.176 m² /10.000 = 15,72 ha(1hectare (ha) equivale a 10.000 m²)

h.a 15,72 R$ 1.730,00 R$ 27.195,60

08

ROÇADA MECANIZADA COM TRATOR nas demais áreas verdes do sítio aeroportuário (patrimonial – alambrados), sendo realizada 04 vezes ao ano, em uma área de 272.883 m², que totalizam 1.091.532 m² por ano.1.091.532 m² /10.000 = 109,15 ha(1hectare (ha) equivale a 10.000 m²)

h.a 109.15 R$ 1.269,00 R$ 138.511,35

09

SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE VENENO de formigueiros e cupins nas áreas verdes existente no Aeródromo, dentro dos procedimentos de segurança exigidos, mantendo a área controlada, sendo realizada a cada 03 meses em uma área de 299.079m², que totaliza 1.196.316 m² no ano, que totaliza 1.196.316 m² no ano, sendo que aproximadamente 10% desta área total precisa de aplicação de veneno, ou seja, 119.631,60 m²

m² 119.631,60 R$ 0,45 R$ 53.834,22

10

SERVIÇOS DE PINTURAS NAS ÁREAS CIMENTADAS DO BALIZAMENTO, com tinta de demarcação viária, sendo realizada anualmente em uma área de 300 m².

m² 300 R$ 19,00 R$ 5.700,00

11

SERVIÇOS DE PINTURAS NAS ÁREAS PREDIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, com tinta látex ou esmalte sintético, sendo realizada, anualmente em uma área de 1.700 m².

m² 1.700 R$ 8,44 R$ 14.348,00

VALOR TOTAL: R$ 1.182.045,17 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, quarenta e cinco reais e dezessete centavos) R$ 1.182.045,17

– ASSINATURA: 07/11/18, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1.993.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7.526/14 - PROCESSO Nº 5.439/14 - CONTRATANTE: Município de Bauru - CONTRATADA: CLARO S/A - OBJETO: As partes resolvem alterar o item 1.2 da Cláusula Primeira do contrato, para acrescer mais 12 (doze) meses ao prazo de vigência, passando de 48 (quarenta e oito) meses para 60 (sessenta) meses. “1.2. O contrato terá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja interesse das partes.” 2. Por via de consequência, alteram o item 3.1 da Cláusula Terceira, para o fim de acrescer ao valor do contrato a importância de R$ 102.004,80 (cento e dois mil, quatro reais e oitenta centavos), passando o valor total de R$ 408.019,20 (quatrocentos e oito mil, dezenove reais e vinte centavos), para R$ 510.014,00 (quinhentos e dez mil, quatorze reais), razão pela qual o item 3.1 da Cláusula Terceira do contrato original passa a ter a seguinte redação: “3.1. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela contratação descrita na Cláusula Primeira a importância de R$ 510.014,00 (quinhentos e dez mil, quatorze reais), que será suportada pela dotação orçamentária do Município de Bauru, das Secretarias Municipais de Economia e Finanças, de Saúde, de Obras, da Educação, do Bem-Estar Social, do Meio Ambiente, de Cultura, das Administrações Regionais, de Agricultura e Abastecimento, de Planejamento, Gabinete do Prefeito e 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros.”– ASSINATURA: 10/10/18.

Seção IISecretarias Municipais


Secretaria da AdministraçãoDavid José Françoso

SecretárioLOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO

SEDE da Secretaria da AdministraçãoSecretário, Expediente, Compras e Licitações, Administração de Pessoal, Recursos Humanos e Avaliação

Funcional.Praça das Cerejeiras, 1-59 – Altos da Cidade – CEP. 17014-900

Atendimento: 8h às 12h – 13h às 18hAlmoxarifado Central e Patrimônio

Avenida Hélio Police, s/nº - Jardim Redentor – CEP. 17032-290Atendimento: 7h às 12h – 13h às 17h

SESMTRua General Marcondes Salgado, 2-45 – Centro – CEP. 17010-040

Atendimento: 8h às 12h – 13h às 17h

CONTATOS

Secretário da Administração: (14) 98129-1264Gabinete do Secretário: (14) 3235-1099

Divisão de Administração e Expediente: 3235-1203 / 3235-1110Departamento de Administração de Materiais (Compras e Licitações): (14) 3235-1287 / (14) 3235-

1062 / (14) 3235-1357 / (14) 3235-1113 / (14) 3235-1337Divisão de Almoxarifado: (14) 3203-7533 / (14) 3227-1431

Divisão de Patrimônio: (14) 3203-7548Divisão de Serviços Essenciais: (14) 3227-6828

Departamento de Administração de Pessoal: (14) 3235-1199 / (14) 3235-1229 / (14) 3235-1137 / (14) 3235-1351 / (14) 3235-1227 / (14) 3235-1305

Departamento de Avaliação Funcional: (14) 3235-1158Divisão de Apoio ao Servidor: (14) 3234-9022

Perícia Médica: (14) 3227-5647Seção de Segurança e Medicina do Trabalho: (14) 3234-9022

Serviço Social: (14) 3227-5650Divisão de Avaliação: (14) 3235-1277

Departamento de Recursos Humanos: (14) 3235-1207Divisão de Concursos: (14) 3235-1081

Escola de Gestão Pública: (14) 3235-1043

E-mail: [email protected]

PESQUISA DE ATENDIMENTO: http://www.bauru.sp.gov.br/pesquisa_atendimento.aspxOUVIDORIA: http://www.bauru.sp.gov.br/ouvidoria.aspx

FAQ – PERGUNTAS MAIS FREQUENTES: http://www.bauru.sp.gov.br/administracao/

COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO INTERNO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAURU – CIPAR

EDITAL 01/2018A Comissão Eleitoral do CIPAR, nomeados através da Portaria ADM nº 06/2018, publicada na edição n°3.032 do Diário Oficial do Município de Bauru, em 16 de outubro de 2018, nos termos do Decreto Municipal nº 11.405, de 25 de novembro de 2010 e Decreto Municipal nº 13.022, de 07 de março de 2016, e constituída por Ilaine Nicolino, Presidente, Jaqueline da Silva Franco, Membro e Vanessa Helena Pilleggi, Membro, torna pública a abertura das inscrições para candidatos com vista às eleições dos membros e suplentes da Secretaria de Administração, que comporão o Conselho Interno de Política de Administração e Remuneração – CIPAR, estabelecendo também as respectivas normas gerais regulamentares.

1 – DAS INSCRIÇÕES1.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.1.2. As inscrições serão efetuadas na Secretaria Municipal da Administração, no Setor de Expediente, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º Andar, Altos da Cidade, CEP 17014-900, Bauru, SP, nos dias e horários abaixo:

- 29 de outubro a 01 de novembro de 2018, das 8h às 12h e das 14h às 18h;- 05 a 09 de novembro de 2018, das 8h às 12h e das 14h às 18h;- 12 a 14 de novembro de 2018, das 8h às 12h e das 14h às 18h;- 19 a 23 de novembro de 2018, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

1.3. No caso de inscrição por procuração deverão ser apresentados: instrumento de mandato com firma reconhecida; cópia legível e autenticada do documento de identidade do procurador. Será exigida uma procuração por candidato, sendo que a mesma ficará anexada ao requerimento de inscrição.1.4. O candidato ou seu procurador é responsável pelo preenchimento da ficha de inscrição, bem como, pela veracidade e exatidão das informações prestadas, arcando o candidato com as consequências de eventuais informações incorretas ou ilícitas.

2 – REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO2.1. Pertencer ao quadro de servidores ocupantes de cargos efetivos, ativos, da Secretaria Municipal da Administração.2.2. Contar com tempo mínimo de 03 (três) anos de efetivo exercício na Secretaria Municipal da Administração.2.3. Não ter sofrido penalidade administrativa nos últimos 05 (cinco) anos, sendo garantida a observância do disposto no parágrafo único do Art. 39 da Lei Municipal n.º 3781/1994.

3 – PARA INSCREVER-SE, O CANDIDATO DEVERÁ APRESENTAR3.1. Requerimento em duas vias, devidamente preenchido, conforme modelo constante no Anexo I do presente edital.3.2. Cópia da Cédula de Identidade (R.G).3.3. Cópia do Cartão de Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (C.P.F).3.4. Certidão emitida pelo Departamento de Administração de Pessoal, que comprove:

O tempo de serviço público efetivo na Secretaria Municipal da Administração;- Que não foi punido administrativamente nos últimos 5 (cinco) anos.

4 – DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES4.1. Serão indeferidas as inscrições dos candidatos que não preencherem as condições legais exigidas, neste edital e na legislação específica.4.2. As inscrições deferidas e as indeferidas, constando o motivo do indeferimento, serão publicadas no Diário Oficial.4.3. Sobre as inscrições indeferidas caberá recurso, que poderá ser impetrado, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 18h, a ser protocolizado na Secretaria Municipal da Administração, no Setor de Expediente, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º Andar, Altos da Cidade, CEP 17014-900, Bauru, SP, a contar da data da publicação mencionada no item 4.2.4.4. Os resultados dos recursos impetrados serão publicados no Diário Oficial do Município.

5 – DA IMPUGNAÇÃO DAS CANDIDATURAS5.1. A impugnação das candidaturas poderá ser solicitada por qualquer munícipe ou servidor público municipal, no prazo de 02 (dois) dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 18h, e ser protocolizada Secretaria Municipal da Administração, no Setor de Expediente, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º Andar, Altos da Cidade, CEP 17014-900, Bauru, SP, a contar da data da publicação mencionada no item 4.2, e deverá ser analisada pela Comissão Eleitoral do CIPAR, devendo a decisão ser publicada no Diário Oficial do Município.5.2. Sanadas as irregularidades, se houverem, a Comissão de Eleição fará publicar, no Diário Oficial do Município, a relação oficial dos inscritos que será submetida à eleição.

6 – DA ELEIÇÃO6.1. A eleição será direta e secreta, usando-se o modelo de cédula única para o Conselho Interno de Política de Administração e Remuneração – CIPAR, onde aparecerão pela ordem de inscrição, o número do candidato e seu nome completo.6.2. O servidor eleitor, no ato da votação deverá apresentar um documento oficial ou holerite, não sendo permitido o voto por procuração. 6.2.1. O servidor eleitor votará somente em um candidato, considerando-se nulo o voto em mais de um candidato.6.3. Somente poderão votar os servidores ocupantes de cargos efetivos, ativos da Secretaria Municipal da Administração.

6.4. O processo eleitoral deverá contar com a participação obrigatória da maioria simples de servidores com direito a voto.

6.4.1. Caso não haja quórum mínimo de eleitores e/ou candidatos, fica facultado ao Secretário Municipal da Administração a escolha dos servidores representantes, a ser ratificada pelo Prefeito Municipal.

6.5. A Comissão de Eleição fará publicar, oportunamente, o planejamento do processo de votação.6.6. Nos termos da legislação eleitoral, é facultado aos candidatos indicar 1 (um) fiscal, para acompanhamento dos trabalhos, correndo as suas expensas, os custos deste, tais como: alimentação, transporte e outros.6.7. Serão considerados eleitos, como titulares, os 02 (dois) candidatos mais votados, ficando as respectivas suplências para os 3º e 4º colocados. 6.7.1. O mandato dos membros do CIPAR será de 02 (dois) anos.6.8. Havendo empate entre os concorrentes será considerado eleito o candidato que tiver maior tempo de serviço público municipal.6.9. Não será permitido aos candidatos: 6.9.1. O assédio aos eleitores, nem a propaganda pessoal, denominada de boca-de-urna. 6.9.2. Ceder ou usar, em benefício de sua campanha, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dosEstados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. 6.9.3. Usar materiais ou serviços, em benefício de sua campanha, custeados pelos governos ou casas legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram. 6.9.4. Usar os serviços de servidores municipais, para a eleição e em benefício de sua campanha, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou o empregado estiver licenciado. 6.9.5. Produzir propaganda eleitoral que venha a caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa ou candidato, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública, como também, que implique oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza.6.10. É permitida, nos dias da eleição, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches e adesivos. 6.10.1. São vedados, nos dias do pleito, até o término do horário das votações, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e os instrumentos de propaganda referidos no caput, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.6.11. No recinto dos locais de votação é proibido aos mesários e aos escrutinadores o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de candidatos.6.12. Aos fiscais, nos trabalhos de votação, só é permitido que, de seus crachás, constem o nome do candidato a que sirvam, vedada a padronização do vestuário.6.13. Os atos que contrariarem os itens de 6.9 a 6.12, serão passíveis de análise e sanções à cargo da Comissão Eleitoral do CIPAR, podendo ser penalizados com a desclassificação do candidato infrator, resguardando-se o devido processo legal.6.14. A Comissão Eleitoral fará publicar, oportunamente, a data e local da apuração da eleição.

7 – DAS COMPETÊNCIAS DO CONSELHO – DECRETO 11.686/20117.1. Compete ao Conselho fiscalizar, controlar, propor modificações ou regulamentos, procedimentos e o desenvolvimento da política de pessoal das Secretarias Municipais e dos órgãos da Administração Direta,


exceto da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da Educação.7.2. Tendo em vista seu caráter representativo, poderá servir como um fórum de discussões, mantendo ainda intercâmbio com associações e outros órgãos governamentais e não governamentais, no sentido de promover, incentivar e sugerir a realização de eventos ligados à administração e ao desenvolvimento de pessoal.7.3. O Conselho poderá requerer dos conselhos, comissões, órgãos da Administração Direta e das Secretarias Municipais o envio de pareceres, de documentos, de especialistas e demais informações necessárias para o desempenho de suas funções e para atender as suas atribuições.7.4. O Conselho poderá solicitar a colaboração e a contratação de especialistas ou técnicos em administração pública, necessários para o desenvolvimento de projetos específicos ou para emitir pareceres técnicos sobre matérias de interesse da Administração Municipal.

8 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1. Os atos relativos ao Processo Eleitoral serão publicados no Diário Oficial do Município.8.2. A Comissão Eleitoral do CIPAR poderá adotar, além da prevista no item anterior, outras formas de divulgação.8.3. Eventual impugnação do presente edital poderá ser interposta no prazo de 02 dias úteis, a contar da publicação do mesmo, na Secretaria da Administração, no Setor de Expediente, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º Andar, Altos da Cidade, CEP 17014-900, Bauru, SP.Bauru, 16 de outubro de 2018.

Ilaine NicolinoPresidente

Jaqueline da Silva FrancoMembro

Vanessa Helena PilleggiMembro

ANEXO IMODELO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃOCOMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO INTERNO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E

REMUNERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAURU – CIPAR 2018Requerimento de inscrição/Número do candidato:____________________.

(preenchido pela comissão)_____________________________________________________, portador do RG:_________________________,emitido pela _____________, inscrito no CPF, sob nº_______________________venho requerer à Comissão Eleitoral o deferimento da inscrição para concorrer à eleição do CIPAR, conforme dados abaixo e relação de documentos anexados.

Informações do candidato:Nome completo: ______________________________________________________. Matrícula: ___________.RG:________________CPF:_______________________.Estado civil:___________________. Sexo: ( )Masculino ( ) FemininoEndereço: _______________________________________________. Nº _______.Bairro: ____________________________. Complemento:___________________.Telefones: Res _______________ Com_______________ Cel________________.

Documentos anexados:1. Cópia da Cédula de Identidade (R.G);2. Cópia da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF);3. Certidão emitida pelo Departamento de Administração de Pessoal, com comprovações do tempo de serviço público efetivo na Secretaria da Administração, e que não foi punido administrativamente nos últimos 5(cinco) anos.

DECLARO ainda, estar ciente das exigências e condições que constam no Edital.Nestes Termos,P. Deferimento.Bauru,_____ de ______________de 2018.____________________________________ (assinatura do requerente ou procurador)

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA ACESSO

TORNA SEM EFEITOA Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto Municipal nº 6.664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 3020, a convocação do(a) Sr(a). JULIANA XAVIER DE OLIVEIRA, portador(a) do RG nº 40436659, classificação 59° lugar, no concurso de acesso realizado para “ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL”, EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA TÁCITA.

A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto Municipal nº 6.664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 3020, a convocação do(a) Sr(a). MARCIA APARECIDA DE ARAUJO, portador(a) do RG nº 278672218, classificação 60° lugar, no concurso de acesso realizado para “ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL”, EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA TÁCITA.

A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições legais, que confere com o Decreto Municipal nº 6.664 de 22 de julho de 1993, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 3020, a convocação do(a) Sr(a). VANESSA ZANGRANDE DE SOUZA MALDONADO, portador(a)

do RG nº 338946640, classificação 62° lugar, no concurso de acesso realizado para “ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL”, EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA TÁCITA.

CONCURSO PÚBLICOEDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - BORRACHEIRO - EDITAL 16/2018A Prefeitura Municipal de Bauru através da Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Recursos Humanos CONVOCA OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, inscritos no concurso público para o Cargo Efetivo de TÉCNICO EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - BORRACHEIRO, para a realização da Prova Objetiva, nos termos do Edital 16/2018, de acordo com as seguintes orientações:1. A PROVA OBJETIVA SERÁ REALIZADA EM 18/11/2018 (DOMINGO), COM DURAÇÃO DE 03 (TRÊS) HORAS, NA ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA, PRÉDIO F, localizada na AVENIDA MOUSSA NAKHL TOBIAS, Nº 3-33.2. O PORTÃO DE ENTRADA SERÁ FECHADO IMPRETERIVELMENTE ÀS 08 H e 50 MIN., NÃO SENDO PERMITIDA, SOB NENHUM PRETEXTO A ENTRADA DE CANDIDATO APÓS O HORÁRIO ESTABELECIDO.3. Os candidatos deverão comparecer impreterivelmente no local indicado para a realização da prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, observado o horário oficial de Brasília/DF.4. Os candidatos deverão levar documento de identidade com foto, em sua via original, caneta esferográfica de tinta azul ou preta fabricada de material transparente.5. Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver munido de documento original: Carteira de Identidade (RG) ou carteira expedida por órgão de classe que tenha força de documento de identificação ou carteira de trabalho, ou qualquer outro documento com foto reconhecido por lei, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. Por medida de segurança sugerimos que levem o comprovante final de inscrição, disponível para impressão no site da Prefeitura Municipal de Bauru (www.bauru.sp.gov.br) através da área de CONCURSOS/PORTAL DO CANDIDATO.6. Não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos acima citados, ainda que autenticadas, ou qualquer outro documento não constante deste Edital.7. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos não identificáveis e/ou ilegíveis.8. O comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento não terão validade como documento de identidade.9. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo, dentre outros atos, a coleta de assinaturas.10. A identificação especial também será exigida do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.11. O candidato, ao adentrar a sala em que será aplicada a Prova Objetiva, deverá armazenar e lacrar TODOS os seus pertences nos sacos plásticos disponibilizados pelos fiscais.11.1) O candidato que não atender tal determinação poderá ser eliminado do certame.11.2) Sugere-se aos candidatos, antes de lacrar seus pertences que verifiquem se estão portando todos os itens necessários à execução da prova (óculos, exceto óculos escuros, caneta esferográfica de tinta azul ou preta fabricada de material transparente, documento de identificação).11.3) Após o início da Prova Objetiva não será permitido o rompimento do lacre.11.4) O saco plástico tratado no Item 11 deverá ser acondicionado embaixo da carteira de prova, e só poderá ser violado após a saída do candidato do local estabelecido para realização da prova.12. Caso o candidato seja flagrado com algum pertence sem lacre poderá ser eliminado do certame.13. Iniciada a Prova Objetiva, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de transcorrida 01 (uma) hora.14. A inviolabilidade das provas será comprovada na sala de aplicação, no momento do rompimento do(s) lacre(s) e da(s) embalagem(ns) de provas, na presença de, no mínimo, 03 (três) candidatos(as) e mediante assinatura de Ata de ocorrência/Termo de compromisso.15. O candidato somente poderá levar consigo o caderno de questões 01 (uma) hora antes do término da prova.16. As questões que tiverem respostas rasuradas ou em duplicidades serão anuladas.17. Os candidatos que fizerem algum tipo de rasura ou não preencherem corretamente o Cartão Resposta, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada de material transparente, de acordo com as instruções constantes na Folha de Rosto da Prova Objetiva e com as informações transmitidas pelos fiscais de sala, terão sua prova anulada.18. O Cartão Resposta será o único documento válido para correção e NÃO será substituído em hipótese alguma, salvo se detectado erro ocasionado pela coordenação do CONCURSO PÚBLICO.18.1) A prova objetiva será corrigida por meio de leitura ótica, não sendo prevista a correção manual.19. O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais registrados no cartão resposta, tais como nome, número de inscrição e Cadastro de Pessoa Física (CPF).20. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do certame o candidato que, durante a realização da prova: 20.1) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;20.2) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou com os demais candidatos;20.3) recusar-se, por qualquer motivo, a devolver o caderno de prova ou gabarito, quando solicitado, ao final do tempo de prova;20.4) descumprir as instruções contidas no caderno de prova.21. O gabarito oficial será disponibilizado no endereço eletrônico: www.bauru.sp.gov.br/concursos22. Após entregar a Folha de Respostas e o caderno de questões para as fiscais (quando for o caso), os candidatos deverão, obrigatoriamente, sair da sala e retirar-se imediatamente do prédio no qual foi realizada a prova, não podendo permanecer em suas dependências, bem como não poderão utilizar banheiros ou bebedouros, assim como não poderão retirar o lacre do saco onde estão guardados os pertences pessoais.23. No dia designado para realização da prova, não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer no


local do exame com armas ou utilizar aparelhos eletrônicos, tais como bipe, walkman, agenda eletrônica, calculadora, notebook, netbook, palmtop, receptor, gravador, telefone celular, máquina fotográfica, protetor auricular, MP3, MP4, controle de alarme de carro, tablet, Ipad, Ipod, Iphone e outros equipamentos similares, relógio de qualquer espécie e óculos escuros, sendo que o descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.24. Os candidatos que estiverem de posse de algum(ns) do(s) tipo(s) de equipamento(s) eletrônico(s), este(s) deverá(ão) ser desligado(s), ter a respectiva bateria retirada antes de serem acondicionados nos sacos plásticos, devendo assim permanecer até a saída do local de prova.25. A bateria do celular deverá ser retirada pelo candidato, sob pena de exclusão do certame, caso este venha a tocar nas dependências do local de prova.26. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização da prova, o candidato será automaticamente excluído do certame.26.1) Durante a realização de qualquer prova deste Concurso Público não será permitida a utilização de qualquer tipo de aparelho que realize a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos ao Concurso Público. Caso haja qualquer necessidade de realização de uma ou mais modalidades de gravação aqui citada, com vistas à produção do conhecimento a ser avaliado pela Comissão Examinadora do Concurso Público, caberá à Prefeitura Municipal de Bauru e, somente a ela, a realização, o uso e a guarda de todo e qualquer material produzido.27. É reservado à Coordenação do Concurso, caso julgue necessário, o direito de utilizar detector de metais, durante a aplicação da(s) prova(s). Caso o candidato seja flagrado pelo detector de metal portando qualquer tipo de aparelho eletrônico, será excluído do concurso. 28. A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.29. Os candidatos não poderão adentrar a sala de prova utilizando quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro, lenços, etc., exceto quando em tratamento de saúde, mediante apresentação de laudo médico no dia da realização da Prova Objetiva.29.1) Também não será admitida a utilização de qualquer objeto/material, de qualquer natureza, que cubra a orelha ou obstrua o ouvido.30. Durante a realização da prova, o candidato que quiser ir ao banheiro ou tomar água deverá solicitar autorização do fiscal de sala para sua saída, devendo este designar um fiscal de corredor para acompanhá-lo no deslocamento, devendo-se manter em silêncio durante o percurso, podendo, antes da entrada no sanitário e depois da utilização deste, ser submetido à revista. Caso o candidato seja surpreendido portando algum equipamento proibido por este edital será excluído do certame.31. Nos casos de necessidade de atendimento de urgência, o candidato poderá ausentar-se da sala e ser atendido nas dependências do local onde se realiza a prova sob acompanhamento de um fiscal. Ao final do atendimento, poderá retornar à sala, sem prorrogação do prazo para término das provas.32. Durante a realização da prova não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.33. Durante a realização da prova não será admitida qualquer arguição quanto às questões aplicadas, devendo o candidato proceder nos termos estabelecidos no edital regulamentador de seu CONCURSO PÚBLICO.34. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de já ter solicitado a condição especial no ato da inscrição deverá apresentar pessoalmente ou através de e-mail até às 16h do dia 14 (quatorze) de novembro de 2018, os documentos previstos no CAPÍTULO VII - DA CANDIDATA LACTANTE - Edital 16/2018.35. A candidata lactante que solicitou e informou a Coordenação Geral a necessidade de amamentação, deverá estar acompanhada do responsável pela guarda da criança indicado e identificado. Tal responsável deverá permanecer no local indicado pela Coordenação Geral, não podendo, sob nenhuma hipótese, circular nas dependências do prédio em que será realizada a prova.36. O responsável pela guarda da criança estará submetido a todas as normas constantes no Edital regulamentador do certame, inclusive no tocante ao uso de equipamentos eletrônicos e celulares.37. No momento da amamentação, a candidata será acompanhada por um fiscal sem a presença do responsável pela criança e sem o material da prova.38. O não comparecimento na hora, data e local aprazados para realização da Prova Objetiva implicará na desclassificação do candidato não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda chamada ou aplicação de prova.39. Não serão considerados os casos de alterações psicológicas, patológicas e/ou fisiológicas temporárias de candidatos e não será dispensado tratamento diferenciado em função dessas alterações não havendo a possibilidade de oferecer condição especial e segunda chamada de Prova.40. Somente caberá recurso contra 1ª (primeira) publicação da convocação para a realização da prova objetiva (17/10/2018), devidamente justificado e comprovado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial do Município disponível no site: www.bauru.sp.gov.br/diariooficial

18/11/2018 (DOMINGO) às 09hPRÉDIO FSALA 10

INSCRIÇÃO NOME0027300055 ABMAEL DE OLIVEIRA CARDOSO0027300070 ADRIEL ANTONIO NUNES DOS ANJOS0027300100 ADRIEL VITOR NOGUEIRA0027300121 ALEX BALDO THEODORO0027300126 ALEXANDRE APARECIDO MARQUES DA SILVA0027300135 ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES0027300001 ANDRE CLAUDINO DE MOURA0027300020 ANDRÉ GUSTAVO BERNARDO RAMOS0027300073 ANDRE LUIS DOS SANTOS0027300129 ANDRÉ LUIZ MANTUAN0027300139 ANDREY DIAS DOS SANTOS0027300010 APOLO DE CARVALHO ALMEIDA0027300053 AZOR GERALDINO JEREMIAS DO PRADO0027300046 BRUNO CESAR DE LIMA ALBERTINI0027300083 BRUNO CESAR FERNANDES0027300018 BRUNO DE SOUZA AMANCIO0027300124 CARLOS ALBERTO SILVA0027300117 CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA

0027300040 CESAR AUGUSTO DA COSTA0027300102 CESAR ROBERTO DE SOUZA GONÇALVES0027300079 DANIEL HENRIQUE BRAUL FRANCO0027300130 DANIEL LUCAS FRANCISCO PEREIRA DA SIVA0027300039 DANILO LOPES DA CUNHA0027300036 DIEGO FRANCISCO RIBEIRO0027300133 DIEGO HENRIQUE BERNARDO0027300114 DOUGLAS RIBEIRO LOPES DOS SANTOS0027300063 EDER LOURENÇO JACOBINI0027300116 EDILSON JOSE DA CRUZ0027300012 EDSON CARLOS CARVALHO SOARES0027300103 ELCIO APARECIDO DA SILVA0027300111 EMERSON DA SILVA MARTINS0027300064 ERICK MANARA PINTO COMRREA0027300054 EZEQUIEL FRANCISCO SILVERIO DA SILVA0027300029 GUSTAVO BERTONI GOMIDE0027300147 HUDSON DE ALBUQUERQUE BOARETO

PRÉDIO FSALA 13

INSCRIÇÃO NOME0027300148 IRMANTINO MENINO0027300023 JEFFERSON ALVES DE OLIVEIRA0027300123 JESSE JONATAN BERNARDO COSTA0027300007 JEZIEL RODRIGO BORTOLIM0027300136 JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA0027300061 JOAQUIM COSTA NETO0027300085 JOEBER GOMES PEREIRA0027300106 JOHLLYN ASLEN OLIVEIRA DE FRANÇA0027300016 JONATAN ROGER DOS SANTOS0027300008 JONNHY HENRIQUE FRANISCO0027300041 JOSE IVAN LOPES0027300132 LEANDRO LUIZ OSSUNA0027300066 LÉO JEFERSON ALCÂNTARA DE LIMA0027300076 LEONARDO BALDO BONADIO0027300113 LUCAS GABRIEL LIMA SILVA0027300107 LUIZ ANTONIO RUIS0027300071 LUIZ RENATO DA SILVA CARDOSO0027300141 MANOEL RICARDO CORREIA0027300128 MICHAEL JEAN EVANGELISTA0027300042 MIKE MARCOS DOMINGUES0027300067 MURILLO OTECHAR DE MATOS0027300002 PAULO HENRIQUE DE CARVALHO GUIMARAES0027300094 PEDRO LUÍS MARTINS FERREIRA0027300122 RAFAEL HENRIQUE ALONSO0027300006 RAFAEL TIEPPO FREDDI0027300110 RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA0027300027 REGINALDO PEREIRA0027300005 RODRIGO ALBERTI0027300096 RUNEY TANSINI RIBEIRO0027300118 TADEU TOBIAS DE TOLEDO0027300104 TIAGO SOARES SANTOS0027300038 UESLEI GILDICELI RIBEIRO0027300137 VALTER APARECIDO NUNES0027300089 VANDERLEI DONIZETE BAPTISTA0027300048 VINICIUS FERRAZ NAVARRO0027300131 VITOR HUGO MARINHO RODRIGUES0027300091 WAGNER GOULART DE PAULA0027300060 WAGNER MURARI NETO0027300003 WALTER APARECIDO DA SILVA

Bauru, 30 de outubro de 2018.A Comissão

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PROVA OBJETIVA E ENTREGA DE TÍTULOSCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO –

PEDIATRA - EDITAL 17/2018A Prefeitura Municipal de Bauru através da Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Recursos Humanos CONVOCA OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, inscritos no Concurso Público para o Cargo Efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO – PEDIATRA, para a realização da PROVA OBJETIVA E ENTREGA DE TÍTULOS, nos termos do Edital 17/2018, de acordo com as seguintes orientações:1. A PROVA OBJETIVA E ENTREGA DE TÍTULOS SERÃO REALIZADAS EM 18/11/2018 (DOMINGO), SENDO A ENTREGA DE TÍTULOS REALIZADA ANTES DA APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA, NA ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA, PRÉDIO F, LOCALIZADA NA AVENIDA MOUSSA NAKHL TOBIAS, Nº 3-33.2. A PROVA OBJETIVA TERÁ DURAÇÃO DE 03 HORAS.3. O PORTÃO DE ENTRADA SERÁ FECHADO IMPRETERIVELMENTE ÀS 08 H e 50 MIN., NÃO SENDO PERMITIDA, SOB NENHUM PRETEXTO A ENTRADA DE CANDIDATO APÓS O HORÁRIO ESTABELECIDO.4. Os candidatos deverão comparecer impreterivelmente no local indicado para a realização da prova e entrega de títulos, com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário fixado para seu início, observado o horário oficial de Brasília/DF.5. Os candidatos deverão levar documento de identidade com foto, em sua via original, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente.6. Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver munido de documento original: Carteira de Identidade (RG) ou carteira expedida por órgão de classe que tenha força de documento de identificação ou carteira de trabalho, ou qualquer outro documento com foto reconhecido por lei, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. Por medida de segurança sugerimos que levem o comprovante final de inscrição, disponível para impressão no site da Prefeitura Municipal de Bauru (www.bauru.sp.gov.br) através da área de CONCURSOS/PORTAL DO CANDIDATO.7. Não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos acima citados, ainda que autenticadas, ou qualquer


outro documento não constante deste Edital.8. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos não identificáveis e/ou ilegíveis.9. O comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento não terão validade como documento de identidade.10. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo, dentre outros atos, a coleta de assinaturas.11. A identificação especial também será exigida do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

PROVA OBJETIVA12. O candidato, ao adentrar a sala em que será aplicada a Prova Objetiva, deverá armazenar e lacrar TODOS os seus pertences nos sacos plásticos disponibilizados pelos fiscais.

12.1) O candidato que não atender tal determinação poderá ser eliminado do certame.12.2) Sugere-se aos candidatos, antes de lacrar seus pertences que verifiquem se estão portando todos

os itens necessários à execução da prova (óculos, exceto óculos escuros, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, documento de identificação).

12.3) Após o início da Prova Objetiva não será permitido o rompimento do lacre.12.4) O saco plástico tratado no Item 12 deverá ser acondicionado embaixo da carteira de prova, e só

poderá ser violado após a saída do candidato do local estabelecido para realização da prova.13. Caso o candidato seja flagrado com algum pertence sem lacre poderá ser eliminado do certame.14. Iniciada a Prova Objetiva, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de transcorrida 01 (uma) hora.15. A inviolabilidade das provas será comprovada na sala de aplicação, no momento do rompimento do(s) lacre(s) e da(s) embalagem(ns) de provas, na presença de, no mínimo, 03 (três) candidatos(as) e mediante assinatura de Ata de ocorrência/Termo de compromisso.16. O candidato somente poderá levar consigo o caderno de questões 01 (uma) hora antes do término da prova.17. As questões que tiverem respostas rasuradas ou em duplicidades serão anuladas.18. Os candidatos que fizerem algum tipo de rasura ou não preencherem corretamente o Cartão Resposta, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, de acordo com as instruções constantes na Folha de Rosto da Prova Objetiva e com as informações transmitidas pelos fiscais de sala, terão sua prova anulada.19. O Cartão Resposta será o único documento válido para correção e NÃO será substituído em hipótese alguma, salvo se detectado erro ocasionado pela Coordenação do Concurso.

19.1) A prova objetiva será corrigida por meio de leitura ótica, não sendo prevista a correção manual.20. O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais registrados no cartão resposta, tais como nome, número de inscrição e Cadastro de Pessoa Física (CPF).21. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do certame o candidato que, durante a realização da prova:

21.1) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;21.2) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou

com os demais candidatos;21.3) recusar-se, por qualquer motivo, a devolver o caderno de prova ou gabarito, quando solicitado,

ao final do tempo de prova;21.4) descumprir as instruções contidas no caderno de prova.

22. O gabarito oficial será disponibilizado no endereço eletrônico: www.bauru.sp.gov.br/concursos23. Após entregar a Folha de Respostas e o caderno de questões para os fiscais (quando for o caso), os candidatos deverão, obrigatoriamente, sair da sala e retirar-se imediatamente do prédio no qual foi realizada a prova, não podendo permanecer em suas dependências, bem como não poderão utilizar banheiros ou bebedouros, assim como não poderão retirar o lacre do saco onde estão guardados os pertences pessoais.24. No dia designado para realização da prova, não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer no local do exame com armas ou utilizar aparelhos eletrônicos, tais como bipe, walkman, agenda eletrônica, calculadora, notebook, netbook, palmtop, receptor, gravador, telefone celular, máquina fotográfica, protetor auricular, MP3, MP4, controle de alarme de carro, tablet, Ipad, Ipod, Iphone e outros equipamentos similares, relógio de qualquer espécie e óculos escuros, sendo que o descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.25. Os candidatos que estiverem de posse de algum(ns) do(s) tipo(s) de equipamento(s) eletrônico(s), este(s) deverá(ão) ser desligado(s), ter a respectiva bateria retirada antes de serem acondicionados nos sacos plásticos, devendo assim permanecer até a saída do local de prova.26. A bateria do celular deverá ser retirada pelo candidato, sob pena de exclusão do certame, caso este venha a tocar nas dependências do local de prova.27. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização da prova, o candidato será automaticamente excluído do certame.

27.1. Durante a realização de qualquer prova deste Concurso Público não será permitida a utilização de qualquer tipo de aparelho que realize a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos ao Concurso Público. Caso haja qualquer necessidade de realização de uma ou mais modalidades de gravação aqui citada, com vistas à produção do conhecimento a ser avaliado pela Comissão Examinadora do Concurso Público, caberá à Prefeitura Municipal de Bauru e, somente a ela, a realização, o uso e a guarda de todo e qualquer material produzido.28. É reservado à Coordenação do Concurso, caso julgue necessário, o direito de utilizar detector de metais, durante a aplicação da(s) prova(s). Caso o candidato seja flagrado pelo detector de metal portando qualquer tipo de aparelho eletrônico, será excluído do concurso. 29. A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.30. Os candidatos não poderão adentrar a sala de prova utilizando quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro, lenços, etc., exceto quando em tratamento de saúde, mediante apresentação de laudo médico no dia da realização da Prova Objetiva.

30.1. Também não será admitida a utilização de qualquer objeto/material, de qualquer natureza, que cubra a orelha ou obstrua o ouvido.31. Durante a realização da prova, o candidato que quiser ir ao banheiro ou tomar água deverá solicitar

autorização do fiscal de sala para sua saída, devendo este designar um fiscal de corredor para acompanhá-lo no deslocamento, devendo-se manter em silêncio durante o percurso, podendo, antes da entrada no sanitário e depois da utilização deste, ser submetido à revista. Caso o candidato seja surpreendido portando algum equipamento proibido por este edital será excluído do certame.32. Nos casos de necessidade de atendimento de urgência, o candidato poderá ausentar-se da sala e ser atendido nas dependências do local onde se realiza a prova sob acompanhamento de um fiscal. Ao final do atendimento, poderá retornar à sala, sem prorrogação do prazo para término das provas.33. Durante a realização da prova não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.34. Durante a realização da prova não será admitida qualquer arguição quanto às questões aplicadas, devendo o candidato proceder nos termos estabelecidos no edital regulamentador de seu Concurso Público.35. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de já ter solicitado a condição especial no ato da inscrição deverá apresentar pessoalmente ou através de e-mail até às 16h do dia 14 (quatorze) de novembro de 2018, os documentos previstos no CAPÍTULO VII - DA CANDIDATA LACTANTE - Edital 17/2018.36. A candidata lactante que solicitou e informou a Coordenação Geral a necessidade de amamentação, deverá estar acompanhada do responsável pela guarda da criança indicado e identificado. Tal responsável deverá permanecer no local indicado pela Coordenação Geral, não podendo, sob nenhuma hipótese, circular nas dependências do prédio em que será realizada a prova.37. O responsável pela guarda da criança estará submetido a todas as normas constantes no Edital regulamentador do certame, inclusive no tocante ao uso de equipamentos eletrônicos e celulares.38. No momento da amamentação, a candidata será acompanhada por um fiscal sem a presença do responsável pela criança e sem o material da prova.39. O não comparecimento na hora, data e local aprazados para realização da Prova Objetiva implicará na desclassificação do candidato não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda chamada ou aplicação de prova.40. Não serão considerados os casos de alterações psicológicas, patológicas e/ou fisiológicas temporárias de candidatos e não será dispensado tratamento diferenciado em função dessas alterações não havendo a possibilidade de oferecer condição especial e segunda chamada de Prova.

ENTREGA DE TÍTULOS 41. A Entrega dos Títulos é de responsabilidade dos candidatos e os mesmos deverão ser entregues (caso possuam) no dia 18/11/2018 antes do início da Prova Objetiva, no bloco F.42. A Análise de Títulos terá caráter meramente classificatório e, portanto, não eliminará do concurso os candidatos que não apresentarem Títulos.43. Todos os candidatos poderão apresentar os Títulos (caso possuam), porém somente serão pontuados os Títulos dos candidatos aprovados na Prova Objetiva. 44. A pontuação máxima que poderá ser obtida na Análise de Títulos será igual a 10 (dez) pontos. 45. Os pontos obtidos na Análise de Títulos, para efeito de Classificação Final, serão somados ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva.46. O recebimento dos Títulos é de responsabilidade do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Administração e da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Secretaria Municipal da Saúde e as respectivas avaliações são de responsabilidade da Comissão Examinadora nomeada pela Portaria nº 1631/2018. 47. No ato da entrega dos Títulos, o candidato preencherá Formulário próprio fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos, no qual identificará a quantidade de Títulos apresentados. 48. O Formulário deverá ser assinado pelo candidato e pelo responsável pela recepção dos Títulos.49. As cópias dos Títulos a serem entregues deverão ser Cópias Reprográficas simples, acompanhadas dos originais ou cópias autenticadas em Cartório.50. Todos os Títulos deverão ser comprovados por documentos que contenham as informações necessárias ao perfeito enquadramento e consequente valoração.51. Quando o documento não comprovar explicitamente que o Título se enquadra na área exigida no quadro abaixo, o candidato poderá entregar, também o histórico escolar (quando a entrega deste não for obrigatória) ou declaração da instituição que emitiu o documento, na qual declara a(s) área(s) de concentração e/ou programa(s) e/ou linha(s) de pesquisa(s) e/ou informações complementares que permitam o perfeito enquadramento do Título.52. Após a entrega dos Títulos, não serão permitidas substituições ou complementações, em qualquer tempo. 53. Os Títulos não serão recebidos fora da data, horário e local estabelecidos no item 41 desta convocação. 54. Os Títulos a serem considerados e pontuados são os relacionados no capítulo IX do Edital 17/2018 e também especificados no quadro a seguir:

Título Comprovantes Valor Unitário Valor Máximo

Doutorado

Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de curso de pós-

graduação em nível de Doutorado, em qualquer área médica,

devidamente reconhecido pelo órgão competente.

4,0 pontos 4,0 pontos

Mestrado


graduação em nível de Mestrado, em qualquer área médica, devidamente reconhecido pelo órgão competente.


Especialização/Título de Especialista/

Residência/Aprimoramento


graduação em nível de especialização - lato sensu/Residência/

Aprimoramento, com carga horária mínima de 360 horas/aula ou Título de Especialista em qualquer área médica (exceto o exigido no pré-

requisito), devidamente reconhecido pelo órgão competente.

1,0 ponto 3,0 pontos


55. Não serão avaliados Títulos não especificados no quadro acima.56. As Declarações, Certificados e/ou Diplomas obtidos no exterior deverão ser convalidados por universidades oficiais do Brasil, que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes. 57. Sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis, o candidato poderá ser excluído do Concurso Público, se verificada a falsidade de Declaração ou Ilegalidade na obtenção dos Títulos apresentados.58. A Comissão Examinadora reserva o direito de requisitar outras informações pertinentes aos títulos e ou documentos apresentados.59. Somente caberá recurso contra 1ª (primeira) publicação da convocação para a realização da prova objetiva e entrega de títulos (30/10/2018), devidamente justificado e comprovado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial do Município disponível no site: www.bauru.sp.gov.br/diariooficial


INSCRIÇÃO NOME0027400002 ALINE SOBRAL DE SOUZA0027400006 ANA CAROLINA LOPES HELD0027400009 CRISTIANE SCOMPARIM RODRIGUES0027400001 JOSEILTON SOARES DA SILVA0027400011 LAISE TERESA FERRAZ DE CARVALHO0027400014 LUIS FELIPE RAMOS BERBEL ANGULSKI0027400005 LUIS FELIPE SILVA PIMENTA0027400013 MARINA LENHARO MAKHOUL0027400003 MONIQUE CAMILLO DE OLIVEIRA AMARAL0027400012 NAHARA LIMA JUREMA0027400008 NAIANA RIBEIRO BORGES0027400010 VICTOR HUGO BOTA RODRIGUES


EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO CIVIL/INFRAESTRUTURA - TOPÓGRAFO - EDITAL 18/2018A Prefeitura Municipal de Bauru através da Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Recursos Humanos CONVOCA OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, inscritos no concurso público para o Cargo Efetivo de TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO CIVIL/INFRAESTRUTURA - TOPÓGRAFO, para a realização da Prova Objetiva, nos termos do Edital 18/2018, de acordo com as seguintes orientações:1. A PROVA OBJETIVA SERÁ REALIZADA EM 18/11/2018 (DOMINGO), COM DURAÇÃO DE 03 (TRÊS) HORAS, NA ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA, PRÉDIO F, localizada na AVENIDA MOUSSA NAKHL TOBIAS, Nº 3-33.2. O PORTÃO DE ENTRADA SERÁ FECHADO IMPRETERIVELMENTE ÀS 08 H e 50 MIN., NÃO SENDO PERMITIDA, SOB NENHUM PRETEXTO A ENTRADA DE CANDIDATO APÓS O HORÁRIO ESTABELECIDO.3. Os candidatos deverão comparecer impreterivelmente no local indicado para a realização da prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, observado o horário oficial de Brasília/DF.4. Os candidatos deverão levar documento de identidade com foto, em sua via original, caneta esferográfica de tinta azul ou preta fabricada de material transparente.5. Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver munido de documento original: Carteira de Identidade (RG) ou carteira expedida por órgão de classe que tenha força de documento de identificação ou carteira de trabalho, ou qualquer outro documento com foto reconhecido por lei, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. Por medida de segurança sugerimos que levem o comprovante final de inscrição, disponível para impressão no site da Prefeitura Municipal de Bauru (www.bauru.sp.gov.br) através da área de CONCURSOS/PORTAL DO CANDIDATO.6. Não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos acima citados, ainda que autenticadas, ou qualquer outro documento não constante deste Edital.7. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos não identificáveis e/ou ilegíveis.8. O comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento não terão validade como documento de identidade.9. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo, dentre outros atos, a coleta de assinaturas.10. A identificação especial também será exigida do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.11. O candidato, ao adentrar a sala em que será aplicada a Prova Objetiva, deverá armazenar e lacrar TODOS os seus pertences nos sacos plásticos disponibilizados pelos fiscais.11.1) O candidato que não atender tal determinação poderá ser eliminado do certame.11.2) Sugere-se aos candidatos, antes de lacrar seus pertences que verifiquem se estão portando todos os itens necessários à execução da prova (óculos, exceto óculos escuros, caneta esferográfica de tinta azul ou preta fabricada de material transparente, documento de identificação).11.3) Após o início da Prova Objetiva não será permitido o rompimento do lacre.11.4) O saco plástico tratado no Item 11 deverá ser acondicionado embaixo da carteira de prova, e só poderá ser violado após a saída do candidato do local estabelecido para realização da prova.12. Caso o candidato seja flagrado com algum pertence sem lacre poderá ser eliminado do certame.13. Iniciada a Prova Objetiva, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de transcorrida 01 (uma) hora.14. A inviolabilidade das provas será comprovada na sala de aplicação, no momento do rompimento do(s) lacre(s) e da(s) embalagem(ns) de provas, na presença de, no mínimo, 03 (três) candidatos(as) e mediante assinatura de Ata de ocorrência/Termo de compromisso.15. O candidato somente poderá levar consigo o caderno de questões 01 (uma) hora antes do término da

prova.16. As questões que tiverem respostas rasuradas ou em duplicidades serão anuladas.17. Os candidatos que fizerem algum tipo de rasura ou não preencherem corretamente o Cartão Resposta, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada de material transparente, de acordo com as instruções constantes na Folha de Rosto da Prova Objetiva e com as informações transmitidas pelos fiscais de sala, terão sua prova anulada.18. O Cartão Resposta será o único documento válido para correção e NÃO será substituído em hipótese alguma, salvo se detectado erro ocasionado pela coordenação do CONCURSO PÚBLICO.18.1) A prova objetiva será corrigida por meio de leitura ótica, não sendo prevista a correção manual.19. O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais registrados no cartão resposta, tais como nome, número de inscrição e Cadastro de Pessoa Física (CPF).20. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do certame o candidato que, durante a realização da prova: 20.1) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;20.2) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou com os demais candidatos;20.3) recusar-se, por qualquer motivo, a devolver o caderno de prova ou gabarito, quando solicitado, ao final do tempo de prova;20.4) descumprir as instruções contidas no caderno de prova.21. O gabarito oficial será disponibilizado no endereço eletrônico: www.bauru.sp.gov.br/concursos22. Após entregar a Folha de Respostas e o caderno de questões para as fiscais (quando for o caso), os candidatos deverão, obrigatoriamente, sair da sala e retirar-se imediatamente do prédio no qual foi realizada a prova, não podendo permanecer em suas dependências, bem como não poderão utilizar banheiros ou bebedouros, assim como não poderão retirar o lacre do saco onde estão guardados os pertences pessoais.23. No dia designado para realização da prova, não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer no local do exame com armas ou utilizar aparelhos eletrônicos, tais como bipe, walkman, agenda eletrônica, calculadora, notebook, netbook, palmtop, receptor, gravador, telefone celular, máquina fotográfica, protetor auricular, MP3, MP4, controle de alarme de carro, tablet, Ipad, Ipod, Iphone e outros equipamentos similares, relógio de qualquer espécie e óculos escuros, sendo que o descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.24. Os candidatos que estiverem de posse de algum(ns) do(s) tipo(s) de equipamento(s) eletrônico(s), este(s) deverá(ão) ser desligado(s), ter a respectiva bateria retirada antes de serem acondicionados nos sacos plásticos, devendo assim permanecer até a saída do local de prova.25. A bateria do celular deverá ser retirada pelo candidato, sob pena de exclusão do certame, caso este venha a tocar nas dependências do local de prova.26. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização da prova, o candidato será automaticamente excluído do certame.26.1) Durante a realização de qualquer prova deste Concurso Público não será permitida a utilização de qualquer tipo de aparelho que realize a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos ao Concurso Público. Caso haja qualquer necessidade de realização de uma ou mais modalidades de gravação aqui citada, com vistas à produção do conhecimento a ser avaliado pela Comissão Examinadora do Concurso Público, caberá à Prefeitura Municipal de Bauru e, somente a ela, a realização, o uso e a guarda de todo e qualquer material produzido.27. É reservado à Coordenação do Concurso, caso julgue necessário, o direito de utilizar detector de metais, durante a aplicação da(s) prova(s). Caso o candidato seja flagrado pelo detector de metal portando qualquer tipo de aparelho eletrônico, será excluído do concurso. 28. A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.29. Os candidatos não poderão adentrar a sala de prova utilizando quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro, lenços, etc., exceto quando em tratamento de saúde, mediante apresentação de laudo médico no dia da realização da Prova Objetiva.29.1) Também não será admitida a utilização de qualquer objeto/material, de qualquer natureza, que cubra a orelha ou obstrua o ouvido.30. Durante a realização da prova, o candidato que quiser ir ao banheiro ou tomar água deverá solicitar autorização do fiscal de sala para sua saída, devendo este designar um fiscal de corredor para acompanhá-lo no deslocamento, devendo-se manter em silêncio durante o percurso, podendo, antes da entrada no sanitário e depois da utilização deste, ser submetido à revista. Caso o candidato seja surpreendido portando algum equipamento proibido por este edital será excluído do certame.31. Nos casos de necessidade de atendimento de urgência, o candidato poderá ausentar-se da sala e ser atendido nas dependências do local onde se realiza a prova sob acompanhamento de um fiscal. Ao final do atendimento, poderá retornar à sala, sem prorrogação do prazo para término das provas.32. Durante a realização da prova não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.33. Durante a realização da prova não será admitida qualquer arguição quanto às questões aplicadas, devendo o candidato proceder nos termos estabelecidos no edital regulamentador de seu CONCURSO PÚBLICO.34. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de já ter solicitado a condição especial no ato da inscrição deverá apresentar pessoalmente ou através de e-mail até às 16h do dia 14 (quatorze) de novembro de 2018, os documentos previstos no CAPÍTULO VII - DA CANDIDATA LACTANTE - Edital 18/2018.35. A candidata lactante que solicitou e informou a Coordenação Geral a necessidade de amamentação, deverá estar acompanhada do responsável pela guarda da criança indicado e identificado. Tal responsável deverá permanecer no local indicado pela Coordenação Geral, não podendo, sob nenhuma hipótese, circular nas dependências do prédio em que será realizada a prova.36. O responsável pela guarda da criança estará submetido a todas as normas constantes no Edital regulamentador do certame, inclusive no tocante ao uso de equipamentos eletrônicos e celulares.37. No momento da amamentação, a candidata será acompanhada por um fiscal sem a presença do responsável pela criança e sem o material da prova.38. O não comparecimento na hora, data e local aprazados para realização da Prova Objetiva implicará na desclassificação do candidato não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda chamada ou aplicação de prova.39. Não serão considerados os casos de alterações psicológicas, patológicas e/ou fisiológicas temporárias de candidatos e não será dispensado tratamento diferenciado em função dessas alterações não havendo a possibilidade de oferecer condição especial e segunda chamada de Prova.


40. Somente caberá recurso contra 1ª (primeira) publicação da convocação para a realização da prova objetiva (30/10/2018), devidamente justificado e comprovado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial do Município disponível no site: www.bauru.sp.gov.br/diariooficial


INSCRIÇÃO NOME0027500023 ALESSANDRO FRANCISCO DA CRUZ0027500029 ANA CARLA MARTINS DE GOES0027500056 CAIO HENRIQUE REIS BERTOLO0027500071 CAROLINE NAEMI TOBARO0027500020 CESAR AUGUSTO GABURI0027500008 DÉBORA CRISTINA FERNANDES0027500048 DELTON APARECIDO RODRIGUES0027500074 DIEGO GABRIEL DE JESUS0027500077 EDUARDO LEITE LOURENZONI0027500052 EVERALDO LUIS DE SOUZA0027500058 FABIO ZENATTI SANTOS0027500013 FIDELCINO COQUEIRO FILHO0027500005 FRANCISCO ANDRADE DA SILVA0027500088 GIULIA BEATRIZ MANUEL ALVES0027500001 GUSTAVO LIVOTTO0027500024 JEAN CARLOS PIRES DE SOUZA FERREIRA0027500076 JOÃO PEDRO CONSTANTINO GASPAROTTO0027500002 JOHNNY WILLIAM LEME FERNANDES0027500012 JOSE APARECIDO DA SILVA0027500050 KEVIN AKIO IKEGAMI0027500069 LEANDRO RIBEIRO CIPRIANO0027500059 LUCAS CAPRIOLLI RASI0027500019 LUCAS PENHA DE ALMEIDA0027500003 LUCCAS TEODORO FRUCTUOSO0027500035 LUIZ FERNANDO ASSIS MOSSO DO VALLE0027500037 MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA0027500072 NATACHA FABRICIO CREPALDI0027500033 NATHAN ALVES PEREIRA0027500017 PATRICIA APARECIDA DA SILVA0027500006 REGINEIA CAMARGO ERVILHA PEREIRA0027500075 RODRIGO FONTES DE OLIVEIRA0027500078 SUZANNE DE SOUZA ALMEIDA SANCHES0027500039 THALES CREPALDI0027500068 THYAGO AUGUSTO DA SILVA0027500081 VICTOR HENRIQUE CARRER0027500007 WELLINGTON BRITO LEITE0027500030 WESLEY BALDERRAMAS FILHO0027500073 WILIAN CARVALHO DA ROCHA


EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - ZELADOR - EDITAL 19/2018A Prefeitura Municipal de Bauru através da Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Recursos Humanos CONVOCA OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, inscritos no concurso público para o Cargo Efetivo de ASSISTENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - ZELADOR, para a realização da Prova Objetiva, nos termos do Edital 19/2018, de acordo com as seguintes orientações:1. A PROVA OBJETIVA SERÁ REALIZADA EM 18/11/2018 (DOMINGO), COM DURAÇÃO DE 03 (TRÊS) HORAS, NA ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA, PRÉDIO G, localizada na AVENIDA MOUSSA NAKHL TOBIAS, Nº 3-33.2. O PORTÃO DE ENTRADA SERÁ FECHADO IMPRETERIVELMENTE ÀS 08 H e 50 MIN., NÃO SENDO PERMITIDA, SOB NENHUM PRETEXTO A ENTRADA DE CANDIDATO APÓS O HORÁRIO ESTABELECIDO.3. Os candidatos deverão comparecer impreterivelmente no local indicado para a realização da prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, observado o horário oficial de Brasília/DF.4. Os candidatos deverão levar documento de identidade com foto, em sua via original, caneta esferográfica de tinta azul ou preta fabricada de material transparente.5. Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver munido de documento original: Carteira de Identidade (RG) ou carteira expedida por órgão de classe que tenha força de documento de identificação ou carteira de trabalho, ou qualquer outro documento com foto reconhecido por lei, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. Por medida de segurança sugerimos que levem o comprovante final de inscrição, disponível para impressão no site da Prefeitura Municipal de Bauru (www.bauru.sp.gov.br) através da área de CONCURSOS/PORTAL DO CANDIDATO.6. Não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos acima citados, ainda que autenticadas, ou qualquer outro documento não constante deste Edital.7. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos não identificáveis e/ou ilegíveis.8. O comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento não terão validade como documento de identidade.9. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo, dentre outros atos, a coleta de assinaturas.10. A identificação especial também será exigida do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

11. O candidato, ao adentrar a sala em que será aplicada a Prova Objetiva, deverá armazenar e lacrar TODOS os seus pertences nos sacos plásticos disponibilizados pelos fiscais.11.1) O candidato que não atender tal determinação poderá ser eliminado do certame.11.2) Sugere-se aos candidatos, antes de lacrar seus pertences que verifiquem se estão portando todos os itens necessários à execução da prova (óculos, exceto óculos escuros, caneta esferográfica de tinta azul ou preta fabricada de material transparente, documento de identificação).11.3) Após o início da Prova Objetiva não será permitido o rompimento do lacre.11.4) O saco plástico tratado no Item 11 deverá ser acondicionado embaixo da carteira de prova, e só poderá ser violado após a saída do candidato do local estabelecido para realização da prova.12. Caso o candidato seja flagrado com algum pertence sem lacre poderá ser eliminado do certame.13. Iniciada a Prova Objetiva, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de transcorrida 01 (uma) hora.14. A inviolabilidade das provas será comprovada na sala de aplicação, no momento do rompimento do(s) lacre(s) e da(s) embalagem(ns) de provas, na presença de, no mínimo, 03 (três) candidatos(as) e mediante assinatura de Ata de ocorrência/Termo de compromisso.15. O candidato somente poderá levar consigo o caderno de questões 01 (uma) hora antes do término da prova.16. As questões que tiverem respostas rasuradas ou em duplicidades serão anuladas.17. Os candidatos que fizerem algum tipo de rasura ou não preencherem corretamente o Cartão Resposta, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada de material transparente, de acordo com as instruções constantes na Folha de Rosto da Prova Objetiva e com as informações transmitidas pelos fiscais de sala, terão sua prova anulada.18. O Cartão Resposta será o único documento válido para correção e NÃO será substituído em hipótese alguma, salvo se detectado erro ocasionado pela coordenação do CONCURSO PÚBLICO.18.1) A prova objetiva será corrigida por meio de leitura ótica, não sendo prevista a correção manual.19. O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais registrados no cartão resposta, tais como nome, número de inscrição e Cadastro de Pessoa Física (CPF).20. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do certame o candidato que, durante a realização da prova: 20.1) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;20.2) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou com os demais candidatos;20.3) recusar-se, por qualquer motivo, a devolver o caderno de prova ou gabarito, quando solicitado, ao final do tempo de prova;20.4) descumprir as instruções contidas no caderno de prova.21. O gabarito oficial será disponibilizado no endereço eletrônico: www.bauru.sp.gov.br/concursos22. Após entregar a Folha de Respostas e o caderno de questões para as fiscais (quando for o caso), os candidatos deverão, obrigatoriamente, sair da sala e retirar-se imediatamente do prédio no qual foi realizada a prova, não podendo permanecer em suas dependências, bem como não poderão utilizar banheiros ou bebedouros, assim como não poderão retirar o lacre do saco onde estão guardados os pertences pessoais.23. No dia designado para realização da prova, não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer no local do exame com armas ou utilizar aparelhos eletrônicos, tais como bipe, walkman, agenda eletrônica, calculadora, notebook, netbook, palmtop, receptor, gravador, telefone celular, máquina fotográfica, protetor auricular, MP3, MP4, controle de alarme de carro, tablet, Ipad, Ipod, Iphone e outros equipamentos similares, relógio de qualquer espécie e óculos escuros, sendo que o descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.24. Os candidatos que estiverem de posse de algum(ns) do(s) tipo(s) de equipamento(s) eletrônico(s), este(s) deverá(ão) ser desligado(s), ter a respectiva bateria retirada antes de serem acondicionados nos sacos plásticos, devendo assim permanecer até a saída do local de prova.25. A bateria do celular deverá ser retirada pelo candidato, sob pena de exclusão do certame, caso este venha a tocar nas dependências do local de prova.26. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização da prova, o candidato será automaticamente excluído do certame.26.1) Durante a realização de qualquer prova deste Concurso Público não será permitida a utilização de qualquer tipo de aparelho que realize a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos ao Concurso Público. Caso haja qualquer necessidade de realização de uma ou mais modalidades de gravação aqui citada, com vistas à produção do conhecimento a ser avaliado pela Comissão Examinadora do Concurso Público, caberá à Prefeitura Municipal de Bauru e, somente a ela, a realização, o uso e a guarda de todo e qualquer material produzido.27. É reservado à Coordenação do Concurso, caso julgue necessário, o direito de utilizar detector de metais, durante a aplicação da(s) prova(s). Caso o candidato seja flagrado pelo detector de metal portando qualquer tipo de aparelho eletrônico, será excluído do concurso. 28. A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.29. Os candidatos não poderão adentrar a sala de prova utilizando quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro, lenços, etc., exceto quando em tratamento de saúde, mediante apresentação de laudo médico no dia da realização da Prova Objetiva.29.1) Também não será admitida a utilização de qualquer objeto/material, de qualquer natureza, que cubra a orelha ou obstrua o ouvido.30. Durante a realização da prova, o candidato que quiser ir ao banheiro ou tomar água deverá solicitar autorização do fiscal de sala para sua saída, devendo este designar um fiscal de corredor para acompanhá-lo no deslocamento, devendo-se manter em silêncio durante o percurso, podendo, antes da entrada no sanitário e depois da utilização deste, ser submetido à revista. Caso o candidato seja surpreendido portando algum equipamento proibido por este edital será excluído do certame.31. Nos casos de necessidade de atendimento de urgência, o candidato poderá ausentar-se da sala e ser atendido nas dependências do local onde se realiza a prova sob acompanhamento de um fiscal. Ao final do atendimento, poderá retornar à sala, sem prorrogação do prazo para término das provas.32. Durante a realização da prova não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.33. Durante a realização da prova não será admitida qualquer arguição quanto às questões aplicadas, devendo o candidato proceder nos termos estabelecidos no edital regulamentador de seu CONCURSO PÚBLICO.34. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de já ter solicitado a condição especial no ato da inscrição deverá apresentar pessoalmente ou através de e-mail até às


16h do dia 14 (quatorze) de novembro de 2018, os documentos previstos no CAPÍTULO VII - DA CANDIDATA LACTANTE - Edital 19/2018.35. A candidata lactante que solicitou e informou a Coordenação Geral a necessidade de amamentação, deverá estar acompanhada do responsável pela guarda da criança indicado e identificado. Tal responsável deverá permanecer no local indicado pela Coordenação Geral, não podendo, sob nenhuma hipótese, circular nas dependências do prédio em que será realizada a prova.36. O responsável pela guarda da criança estará submetido a todas as normas constantes no Edital regulamentador do certame, inclusive no tocante ao uso de equipamentos eletrônicos e celulares.37. No momento da amamentação, a candidata será acompanhada por um fiscal sem a presença do responsável pela criança e sem o material da prova.38. O não comparecimento na hora, data e local aprazados para realização da Prova Objetiva implicará na desclassificação do candidato não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda chamada ou aplicação de prova.39. Não serão considerados os casos de alterações psicológicas, patológicas e/ou fisiológicas temporárias de candidatos e não será dispensado tratamento diferenciado em função dessas alterações não havendo a possibilidade de oferecer condição especial e segunda chamada de Prova.40. Somente caberá recurso contra 1ª (primeira) publicação da convocação para a realização da prova objetiva (30/10/2018), devidamente justificado e comprovado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial do Município disponível no site: www.bauru.sp.gov.br/diariooficial

18/11/2018 (DOMINGO) às 09hPRÉDIO G

SALA 01INSCRIÇÃO NOME0027600363 ADAIR FRANCO ALVES0027600380 ADÃO WELLINGTON FERNANDES GUANDALIM0027600123 ADEILSON DOS SANTOS0027600656 ADEMAR FIRMINO0027600483 ADEMIR ALEIXO CAMILO0027600203 ADEMIR MIEDES0027600096 ADEMIR VILLAGRA JÚNIOR0027600041 ADILSON FRANCISCO FERNANDES0027600531 ADILSON ORESTE0027600739 ADRIANA DA SILVA GONÇALVES0027600270 ADRIANO LIMA DUARTE0027600425 ADRIEL JOSE DE ARAUJO0027600606 ALAN GARCIA0027600152 ALBERTO APARECIDO SALLES0027600318 ALBERTO BRUNHARI NETTO0027600766 ALENISE MARTINS ALEXANDRE0027600609 ALESSANDRA DA SILVA SOARES MARTINS0027600779 ALESSANDRO ALVES JUNIOR0027600786 ALESSANDRO ARAUJO FERREIRA DE OLIVEIRA0027600131 ALEX FORNAZARI CUNHA0027600555 ALEXANDRE AUGUSTO CASTRO FERNANDES0027600698 ALEXANDRE DUARTE MARTIMIANO0027600582 ALEXANDRE LOURENÇO DE OLIVEIRA0027600699 ALEXANDRE MARCIANO RIBEIRO0027600590 ALEXANDRE MARQUES0027600542 ALINE ARCANJO GARCIA0027600742 ALINE ISLA ALVES ROCHA0027600787 ALINE RAFAELE PEDRIOLE TORQUATRO DOS SANTOS0027600100 ALLAN GRACINDO ALVES0027600454 ALLANA SALES DOS SANTOS0027600348 ALMIR DE SOUZA0027600106 AMERICO SERGIO ADORNE0027600636 AMINADABE PEREIRA TRINDADE0027600732 ANA CAROLINE ACUNHA PROFIRO0027600655 ANA CAROLINE DOS SANTOS ALVES0027600468 ANA CLAUDIA FRAGA CERCI0027600395 ANA CLÁUDIA MARCUSSI MARTINS0027600342 ANA TEREZA RONQUEZELLI LEITE0027600264 ANABEL GONÇALVES PRADO GARCIA0027600113 ANDERSON DE OLIVEIRA0027600709 ANDERSON LUIZ BARBOSA DIORIO0027600221 ANDERSON MAILSON DA SILVA0027600737 ANDERSON RICARDO DA COSTA0027600261 ANDRE APARECIDO BISCALCHIM0027600509 ANDRE DE JESUS FOGO0027600057 ANDRE LUIZ FORTUNATO DE MIRANDA0027600095 ANSELMO CONSTANTINO0027600485 ANTONIA DE CÁSSIA ORNI0027600284 ANTONIO BATISTA FERREIRA0027600209 ANTÔNIO BENEDITO ATALIBA0027600772 ANTONIO BENEDITO PENTEADO0027600478 ANTONIO CARLOS PADERES0027600705 ANTONIO DONIZETI GARCIA0027600621 ANTONIO JOAQUIM CARDOSO FILHO0027600740 ANTONIO MARCOS FUENTES0027600782 ANTONIO MARCOS PANTALEÃO0027600093 APARECIDO BENEDITO ALVES0027600252 APARECIDO DA CONCEICAO0027600522 ARIENE SPROCATTI RAMOS0027600663 BERNARDINO ELEODORO SILVA0027600193 BRUNA DA SILVA ARAM0027600752 BRUNA DE SOUZA CAMPOS SANTOS0027600586 BRUNA LETICIA SANTOS DA SILVA0027600135 BRUNO BIANCHI DO REGO E SILVA0027600464 BRUNO CESAR DA FONSECA

PRÉDIO GSALA 02

INSCRIÇÃO NOME0027600312 BRUNO GONCALVES0027600751 BRUNO MEIRELES MARQUES0027600317 BRUNO MICHAEL PERES MARTINS0027600476 CAETANO HENRIQUE GONCALVES0027600255 CAIRO SPARTACUS SPARAPAN0027600034 CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS0027600062 CARLOS EDUARDO ALVES SANCHEZ DIAS0027600637 CARLOS EDUARDO DE JESUS TRINDADE0027600079 CARLOS MARCOS DELFINO0027600591 CARLOS MICHEL PEREIRA CALIXTO BITAR0027600557 CARLOS ROBERTO DA LUZ0027600710 CARLOS ROBERTO DA SILVA0027600028 CARLOS ROBERTO SISCAO0027600484 CAROLINE DE CÁSSIA CAMILO0027600431 CASTURINO VILELA0027600136 CELINO DANIEL0027600156 CESAR AUGUSTO DA COSTA0027600340 CÍCERO DUARTE DE OLIVEIRA0027600747 CLAUDEMAR JOSE DA SILVA0027600566 CLAUDEMIR ALDA0027600734 CLAUDIA AMELIA DA SILVA ALMEIDA0027600235 CLAUDINEIA PINTO LAZZARI0027600116 CLAUDIO ALVES FERREIRA0027600304 CLAUDIO APARECIDO VIEIRA0027600624 CLAUDIO DOS SANTOS PIRES0027600280 CLAUDIO NOGUEIRA ALVES0027600564 CLEBERSON DE AGUIAR0027600299 CLEBERSON WILSON DA SILVA0027600345 CLEONICE SOARES DA SILVA0027600122 CLEUSA CAMILO DA SILVA0027600323 CLEUZA NUNES0027600689 CLOVIS AUGUSTO ALVES DE MORAES0027600354 CLOVIS CINEGAGLIA0027600400 CONCEIÇÃO APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA0027600559 CREMIR RICARDO MODESTO PIMENTEL0027600435 CRISTIANE MULATO LIMA0027600541 CRISTIANE RUSSO DE MORAES0027600505 CRISTIANO FERRAZ DA CRUZ0027600613 CRISTIANO FERREIRA VASCONI0027600743 DALTON DOUGLAS GABRIEL CASANOVA

PRÉDIO GSALA 04

INSCRIÇÃO NOME0027600228 DANIEL BURATO0027600664 DANIEL CAMARGO MENDES0027600132 DANIEL GIGO CARDOSO0027600538 DANIEL HENRIQUE PEREIRA0027600724 DANIEL LUIZ ANTONIO DE SOUSA0027600198 DANIEL SALES BISPO0027600375 DANIELI APARECIDA ALVES DA SILVA0027600578 DANILO MARQUES DOS SANTOS0027600076 DARCY DELFINO0027600684 DAVISON NUNES PEREIRA0027600679 DEBORA MARIA FRANCISCO PUCI0027600013 DELCI RODRIGUES FERREIRA0027600220 DENILSON LAERTE MIRANDA SOARES0027600279 DEOCLIDES NUNES DE AGUIAR0027600242 DERISSON TARLEY MELO DE ASSIS FIGUEIREDO0027600055 DIEGO FABIO AUGUSTO0027600650 DIEGO JEFFERSON NOÉ LEITE0027600675 DIEGO LOPES SILVA0027600768 DIJALMA APARECIDO DE SOUSA0027600625 DINALVA MENDES FRANÇA PEREIRA0027600671 DIOGO RIBEIRO DE MIRA0027600366 DIVINO SERGIO DE MORAES0027600326 DJULIEL GLEYCSON DA SILVA0027600009 DONIZETI BARROS DA SILVA0027600413 DOUGLAS RODRIGO VALENCIO DE OLIVEIRA0027600750 DYOGO ALEXANDRE COSTA0027600628 EDILSON ASCENCIO RODRIGUES0027600351 EDILSON TRINDADE DO AMARAL0027600246 EDNA REGINA DE SOUZA PERES0027600020 EDSON GOMES DA SILVA0027600686 EDSON JACINTO SOUZA JUNIOR0027600477 EDSON LUIZ BATISTA DA SILVA0027600250 EDUARDA CRISTINA COSTA ANZOLIN0027600733 EDUARDO ESTEVAM DA SILVA0027600059 EDUARDO HENRIQUE DA SILVA0027600019 EDUARDO LEAL ALVANI0027600667 EDUARDO MAXIMO FERREIRA0027600169 ELAINE RODRIGUES DE ALMEIDA0027600746 ELIANA APARECIDA DA SILVA0027600641 ELIANE APARECIDA MODESTO VIEIRA0027600493 ELIEL MIGUEL ALVES MARINHO0027600282 ELISA CRISTINA RODRIGUES PICOLOTO0027600309 ELISANGELA FONSECA DE ARAUJO0027600149 ELITON FRANK GENEROSO0027600669 ELIZABETE GAMBA RIBEIRO

PRÉDIO GSALA 05

INSCRIÇÃO NOME0027600661 ELLEN FERNANDA GATTAZ


0027600498 EMERSON ADÃO SOARES FERREIRA0027600212 EMERSON CASSIANO DOS SANTOS0027600010 EMERSON DIOGO DA CUNHA0027600434 EMILY DE OLIVEIRA DOS ANJOS0027600237 ENZO MATTEO BORDIM SILVA0027600523 ERCILIO APARECIDO ROSA0027600360 ÉRICA PACHECO BARBOSA0027600470 ERICH DE OLIVEIRA FERNANDES0027600608 ERSMO ANTONIO0027600714 ESTEVAN ARRAIS NEGRAO0027600275 EVA CRISTINA DA SILVA0027600646 EVANDRO COELHO DA SILVA JUNIOR0027600301 EVERTON APARECIDO PINHEIRO0027600481 EZEQUIEL CUSTÓDIO FERREIRA0027600224 EZEQUIEL FRANCISCO SILVERIO DA SILVA0027600164 FABIANA SORRILHA PEREIRA0027600102 FABIANO GOMES FONSECA0027600377 FABIANO PIOVAN0027600708 FABIO AUGUSTO DE FREITAS PICOLETO0027600404 FÁBIO DA CRUZ SAMPAIO0027600593 FABIO FERNANDO CANDIDO0027600638 FABIO FRANCIS DA SILVA0027600629 FABIO GARCIA CINICIATO0027600455 FABIO RICARDO ABADIA

PRÉDIO GSALA 06

INSCRIÇÃO NOME0027600324 FABIO RODRIGUES AMORIM0027600347 FABRICIO PENEDO DE SOUZA0027600648 FATIMA PASSETO DE OLIVEIRA0027600631 FELIPE ABREU DEL GIUDICE0027600467 FELIPE BARBOSA SILVEIRA0027600741 FELIPE PAULINO DA SILVA0027600118 FELIPE WESLEY DA SILVA AQUINO0027600558 FELLIPE FERRAZ DA SILVA0027600014 FERNANDA SORRILHA PEREIRA0027600388 FERNANDA SUDÁRIO DE ATAÍDE0027600290 FERNANDO BALDUINO DA ROSA0027600444 FERNANDO JOSE BARBOSA0027600086 FERNANDO RIBEIRO0027600627 FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA0027600144 FILIPE LEAL PRADO0027600678 FLAVIO SANTOS JUNIOR0027600635 FLORISVALDO OLIVEIRA DIAS0027600704 FRANCIELY KOBAYASHI ORFÃO0027600260 FRANCISCA F BERNARDINO DOS SANTOS0027600138 FRANCISCO ANDRADE DA SILVA0027600457 FRANCISCO DA CONCEIÇAO DE SOUSA0027600405 FRANCISCO DE MENEZES PEREIRA0027600662 GABRIEL FERNANDO MARTINEZ TOLEDO0027600756 GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS0027600594 GEANDRO FRANCISCO MARTINEZ TOLEDO0027600587 GECILDA DA SILVA0027600552 GEOVANNY DOS SANTOS0027600612 GERSON GERALDO ROCHA0027600532 GILBERTO ADIB NEME0027600775 GILMAR DE JESUS RAMOS DA SILVA0027600015 GILSON GOMES0027600170 GIOVANA RODRIGUES DE ALMEIDA0027600150 GISLAINE ZAMONELLI FERREIRA0027600364 GUILHERME CARAMEL MARQUES0027600570 GUSTAVO HENRIQUE ESPINOSA E SILVA0027600331 GUSTAVO MOURA GARCIA0027600402 GUSTAVO PIZENTE NAZARINE0027600792 HELIO RODRIGUES0027600563 HENRIQUE NAKANDAKARE NOBILE0027600054 HERALDO RAMOS VENDRAMINI0027600382 HERICK BUENO0027600694 HILTON NUNES OLIVEIRA SANTOS0027600389 HUDSON DE JESUS ANTONIO DOS SANTOS0027600479 IDERALDO APARECIDO PELEGRINA0027600087 IDEVANDRO QUIRINO0027600692 INES DA SILVA ROSA ALVES0027600560 IRENE DOS SANTOS NABA0027600773 IRMANTINO MENINO0027600687 ISAIAS SANTOS DO MORRO0027600681 ISAQUE RODRIGUES

PRÉDIO GSALA 07

INSCRIÇÃO NOME0027600180 ISRAEL POSSIDONIO DA SILVA0027600157 IZABEL CRISTINA DO AMARAL FROTA PARDINI0027600024 IZULINA SUBTIL DE OLIVEIRA0027600183 JADSON APARECIDO CALDEIRA0027600696 JAILSON DOS SANTOS DE JESUS0027600048 JAIR ROBETO BARBOSA0027600793 JAIRO DO CARMO PEREIRA0027600355 JANAILTON FERREIRA DE LIMA0027600084 JANAINE AUGUSTINHO0027600610 JAQUELINE CRISTINA CAMPOS BURIN MARIANO0027600068 JEAN MATEUS ALBA0027600263 JEAN RENATO CASTILHO0027600403 JEDSON HENRIQUE SENA PRIMO DA SILVA0027600717 JEFERSON DO NASCIMENTO ALEXANDRE0027600599 JEFERSON DOS SANTOS CESAR

0027600060 JENNIFER DANIELE GONÇALVES FIGUEIREDO0027600273 JHONATAN MARTINS RIBEIRO0027600387 JHONATAN RAMOS DOS SANTOS

PRÉDIO GSALA 08

INSCRIÇÃO NOME0027600652 JOAO ANTONIO DE SOUZA NETTO0027600510 JOAO BATISTA DE ASSIS MARTINS0027600647 JOÃO BATISTA MARQUES DA ROCHA0027600783 JOAO CARLOS DE OLIVEIRA0027600202 JOÃO CARLOS LEME DA SILVA0027600022 JOAO CARLOS PEIXOTO MEANA0027600620 JOAO EURIDES PEREIRA0027600706 JOAO FRANCISCO BRAZ0027600540 JOAO GABRIEL DA SILVA FREITAS0027600502 JOAO GABRIEL DA SILVA PEREIRA0027600295 JOÃO IZABEL MARTINS NETO0027600383 JOÃO PAULO FINOTTI LEMOS0027600244 JOÃO PEDRO BORGES DIOGO0027600707 JOAO PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS0027600723 JOAO VITOR CORREA DE SOUZA0027600519 JOAQUIM BATISTA DOS SANTOS0027600092 JONATAN ROGER DOS SANTOS0027600755 JONIEZER ALCARRIA0027600070 JOSE ADRIANO CAVALCANTI DA SILVEIRA0027600036 JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR0027600199 JOSE CARLOS DOS SANTOS0027600449 JOSE DOS SANTOS RIOS0027600475 JOSE FERNANDES DA SILVA0027600764 JOSE HONORIO DE JESUS0027600700 JOSÉ NILSON MESSIAS DE ARAUJO0027600763 JOSE ROBERTO DE LIMA0027600466 JOSÉ ROBERTO GUIDINHO MARCOS0027600174 JOSIAS BATISTA HERMOGENES0027600789 JOSINO PEREIRA NETO0027600154 JUAREZ DE LIMA FERREIRA0027600172 JUFARLE RAFAEL DE MELO ROSA0027600423 JULIANA REGINA BERGAMASCHI DA RUA0027600040 JULIANA ZATTI MORETTI0027600219 JULIANO LUIS FRENEDA0027600556 JULIO CESAR DE PAULA0027600066 JULIO FIRMINO VIEIRA0027600115 KAREN BARBOSA DA ROCHA0027600197 KARINA YACHEL PEREIRA0027600007 KATIA DA SILVA LEANDRO0027600412 KAUA RODRIGUES CECILIO0027600313 KLEBER FERNANDES LOPES0027600499 KLEBER GONÇALVES0027600225 KLEBER JULIS NASSULA0027600208 LARISSA LARA SALMAZZO CARBONIERI0027600085 LAUDENIR SANTOS DIAS0027600784 LAYON MARTINS FERREIRA0027600422 LEANDRO DA SILVA MARTINS0027600129 LEANDRO HENRIQUE MIRANDA0027600163 LEILA CRISTINA TEODORO COSTA0027600588 LEONARDO DOS SANTOS MONTEIRO0027600520 LEONARDO HENRIQUE DA SILVA FARINHA0027600294 LEVI JOSÉ PINTO JUNIOR0027600695 LEVI MOMESSO0027600082 LIDIANE SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA0027600133 LIVIO COSME BELISSIMO0027600640 LUAN MARCELO NOGUEIRA CANDIDO0027600472 LUCAS EDUARDO ANTUNES0027600727 LUCAS SILVEIRA0027600429 LUCCAS SVICERO LINS DE CARVALHO0027600414 LUCIANA BARBOSA PASCOALINO DE ARRUDA0027600735 LUCIANO MARTINELE0027600562 LUCIANO SOUSA DOS SANTOS0027600266 LUCIENE APARECIDA FERREIRA ALVES0027600031 LUCIMAR DOS SANTOS CAETANO0027600535 LUCIMARA STIGLIANO DE MENEZES0027600720 LUÍS FERNANDO SERRANO0027600514 LUIS RICARDO MEIRELES0027600142 LUIZ AUGUSTO DO NASCIMENTO0027600473 LUIZ CARLOS DAMIAO FILHO0027600114 LUIZ CARLOS DOMINGUES0027600397 LUIZ GONZAGA DE CASTRO0027600379 LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA IMBRIANI0027600622 LUIZ PAULO MANTANA JACON0027600685 MARA SILVIA FERREIRA DE ANDRADE0027600334 MARCELO AUGUSTO NUNES DA SILVA

PRÉDIO GSALA 09

INSCRIÇÃO NOME0027600639 MARCELO MARTINS ZAVAN0027600769 MARCELO OZAKA CARMONA0027600281 MARCELO RIBEIRO0027600575 MARCELO ROBERTO PISTORE0027600233 MARCELO SILVA MENÃO0027600465 MARCELO TEIXEIRA PRIMO0027600325 MARCIA APARECIDA BATISTA0027600598 MARCIA DE FATIMA ROSA DA SILVA0027600515 MARCIA FERNANDA FRANCO0027600175 MARCIO MARTINS NEVES CONCHINELO0027600496 MARCIO ROBERTO SALES DOS PASSOS


0027600729 MARCIO VITORINO DA SILVA0027600676 MARCO ANTONIO PEREIRA0027600730 MARCO CESAR CATTO0027600592 MARCOS PAULO DE JESUS0027600654 MARCOS PAULO FIDELIS BOVOLENTA0027600568 MARCOS ROBERTO TEIXEIRA LIMA0027600533 MARCOS VINICIOS DOS SANTOS0027600298 MARCOS VINICIUS CRUZ BRASIL0027600018 MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA SILVA0027600718 MARIA ILZA PINHEIRO MARTINS0027600458 MARIA NADIR BENTO0027600516 MARIA SALETE TREVISAN DE OLIVEIRA0027600419 MARIA SOCORRO ARAUJO DOS SANTOS0027600227 MARIANA CAROLINA ZERLIN BURATO DE SOUZA0027600176 MARIO HAYASHIBARA0027600155 MARLENE ARCAÇA DE ARAUJO0027600188 MARLOWN SOARES0027600760 MATEUS ARLINDO MENEGHEL CARNIATO0027600090 MATHEUS ANTONIO LUCA BONFIN

PRÉDIO GSALA 10

INSCRIÇÃO NOME0027600292 MATHEUS CAMPESI0027600179 MATHEUS DE FREITAS VALLOTI0027600668 MATHEUS DOS SANTOS CASERTA0027600494 MATHEUS RIBEIRO CORREIA0027600474 MATHEUS SOUZA PRADOS RIBEIRO0027600162 MATILDE GONÇALVES SORRILHA FILHA0027600330 MAURO DE JESUS0027600432 MAYARA BISSOLI OLIVEIRA0027600688 MAYCON ALEXANDRE BARBOSA0027600738 MAYKO BEZERRA MACIEL0027600682 MIGUEL ALESSANDRO DE OLIVEIRA0027600349 MIGUEL DA SILVA LORENZO0027600125 MILENA SONEIRA FELICIO MARQUES0027600758 MILTON BISPO DOS SANTO0027600211 MILTON FELIX DELMONT ZACCA0027600776 MONIQUE FURUTA GOMES DE BARROS0027600497 MORGANNA DA SILVA SOUZA0027600378 NATALE MODESTO ORLANDI0027600080 NATALIA CAROLINE DA SILVA0027600408 NATALIA KARINE DE MELO GARCIA0027600184 NATALINO DE MORAES0027600037 NATALINO MORENO DA SILVA0027600358 NAYARA PACHECO0027600576 NEILSON MACHADO0027600410 NELCIDES QUINTALHANO DE PAIVA0027600580 NELSON DA COSTA LINO JUNIOR0027600051 NILTON BATISTA COUTO JUNIOR0027600027 NIVALDO SABINO MENDES0027600126 ODAIR DE FREITAS JUNIOR0027600726 OSVALDO AMARAL ESPÍNDOLA0027600711 OSVALDO DOS SANTOS RODRIGUES0027600749 PATRICIA PIOVESAN PEREIRA0027600459 PAULA BENTO NERIS DE SA0027600140 PAULO CESAR MARTINS0027600012 PAULO HENRIQUE DE CARVALHO GUIMARAES0027600585 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS0027600488 PAULO HENRIQUE MONTEIRO COSTA0027600583 PAULO HENRIQUE ROBERTO0027600072 PAULO JOSE RIBEIRO0027600544 PAULO MICHAEL PEREIRA DA SILVA0027600213 PAULO MONTEIRO DE CARVALHO MONSON0027600653 PAULO RENATO COSMO LEIZICO0027600725 PAULO RICARDO ALVES MIRA0027600607 PAULO RICARDO DA SILVA0027600127 PAULO ROBERTO ADAMI PEREIRA

PRÉDIO GSALA 11

INSCRIÇÃO NOME0027600283 PAULO ROBERTO JOGA BERTOLINO0027600327 PAULO ROBERTO RAZERA DA COSTA0027600507 PAULO SERGIO MENEGUETTI DURICO0027600158 PAULO VITOR LOURENÇO DE CAMARGO0027600390 PEDRO HENRIQUE FRANCISCO DE SOUZA0027600778 PETERSON LUIZ FELIPE0027600486 PORCYUS WILHAN DA SILVA FRANCISCO0027600577 RAFAEL CARLOS VIOTO D AVILA0027600632 RAFAEL GIMENES0027600604 RAFAEL LEIROZ MEIRA0027600614 RAFAEL SEGANTIN SALLES0027600495 RAQUEL COELHO VANZELLI0027600067 RAUL DA SILVA JÚNIOR0027600512 RAUL DE CARVALHO JUNIOR0027600021 REGIANE APARECIDA DE LARA0027600297 REGINA PEÇANHA DA SILVA0027600110 REGINALDO PEREIRA0027600712 REINALDO GOMES DOS SANTOS0027600442 REINALDO NUNES PEREIRA0027600078 RHOGERIO FREITAS CAMPOS0027600336 RICARDO DEGANUTTI0027600038 RICARDO SIMAS JATOBA0027600503 RICARDO TEIXEIRA FABRIL FABI0027600748 RICHARD FERNANDES RODRIGUES0027600147 RICHARD IGOR GOMES ROCHA

PRÉDIO GSALA 12

INSCRIÇÃO NOME0027600572 RINALDO DE MELO FERREIRA0027600385 ROBERT WILLIAN MACHADO0027600151 ROBERTO CESAR DOS SANTOS0027600006 ROBSON ANDRE GOMES SILVESTRE0027600181 ROCHELI THAIS DOS SANTOS TORQUATRO DE ALMEIDA0027600287 RODOLFO ARANTES FERREIRA DOS SANTOS0027600605 RODOLFO DOS SANTOS JUSTINO0027600322 RODRIGO GOMES DE JESUS0027600673 RODRIGO LUIZ VENANCIO RIBEIRO0027600032 RODRIGO MODESTO BARBOSA DE CARVALHO FILHO0027600443 RODRIGO PAIVA MANSO0027600595 RODRIGO ROCHA RAMOS0027600480 ROGER LEANDRO COTO0027600011 ROGERIO CAETANO RODRIGUES0027600251 ROGERIO CARLOS SCAREL0027600626 ROGERIO CRUZ0027600081 ROGÉRIO NUNES TEÓFILO0027600571 ROGÉRIO SIQUEIRA DE MIRA0027600308 ROMILTO DOS SANTOS0027600016 ROMULO OTTAVIANI NOGUEIRA0027600589 RONALDO DA SILVA0027600623 ROSANA PEREIRA DE ANDRADE0027600715 ROSANGELA LEITE FERREIRA0027600651 ROSELAINE APARECIDA CHAVES DA SILVA0027600427 ROSELENE APARECIDA FRANCISCO DE OLIVEIRA0027600658 ROSILDA MARIA DA SILVA0027600089 ROSINEIDE DOS SANTOS VENANCIO0027600218 SANDRA REGINA DOS SANTOS BOTASIM0027600401 SAULO APARECIDO CHERBO0027600451 SAULO BARBOSA FERREIRA SOUTO0027600634 SERGIO RICARDO ADAMI0027600536 SHARON LEE MENEZES ALVES0027600691 SIDNEI APARECIDO DE ALMEIDA0027600716 SILAS HENRIQUE LEITE FERREIRA DE ARAUJO0027600001 SILVANA DO CARMO PEREIRA0027600368 SILVIO CARDOSO DE OLIVEIRA0027600553 SÍLVIO CARLOS DE OLIVEIRA0027600765 SILVIO VIEIRA DE MATTOS0027600643 SIMONE CRISTINA FERNANDES VIEIRA ZONTA0027600757 SUELY REIS FERREIRA DA SILVA

PRÉDIO GSALA 13

INSCRIÇÃO NOME0027600633 SUZI DIAS MOURA TORNEIRO0027600581 TALITA DI PAULA GRANDI0027600657 TALITA PEREIRA MEIRELES0027600744 TALITA ROBERTA VASCONCELOS BATISTA0027600119 TAMARA CATARINA BERNARDES MACHADO0027600616 TAMIRES CRISTINA DE OLIVEIRA0027600033 TATIANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO0027600518 TATIANE ANGÉLICA DORNELLA0027600289 TELMA APARECIDA RODRIGUES MANSO0027600537 THAIS BETANIA LESSA0027600471 THAMIRIS DE FARIAS0027600660 THAYLA RAMALHO SILVA MACHADO0027600501 THAYNA ALVES DA SILVA0027600665 THIAGO APARECIDO DE SOUZA0027600565 THIAGO APARECIDO DOS SANTOS CARVALHO0027600074 THIAGO AUGUSTO ROCHA DE AZAMBUJA0027600511 THOMAS HENRIQUE DE CARVALHO0027600513 TIAGO ALEXANDRE ALVES GOUVEA0027600307 TIAGO MILHORATTI DOS SANTOS0027600767 TIAGO SAMUEL DE MORAES0027600350 TOBIAS FERREIRA GOMES TERCEIRO0027600328 URIEL DA SILVA SANTOS0027600367 VAGNER PEREIRA DEJESUS0027600780 VALDINEI RIBEIRO DO PRADO0027600567 VALÉRIA MESSIAS DOS SANTOS

PRÉDIO GSALA 14

INSCRIÇÃO NOME0027600642 VALMIR DE OLIVEIRA0027600543 VALMIR ROGÉRIO DE MARINS0027600504 VALMIRIA DA SILVA0027600759 VALTER DA SILVA0027600603 VALTER THIAGO JUNQUEIRA PAGANI0027600346 VANDERLEI DANIEL0027600128 VANDERLEI PASTORA DOS SANTOS0027600701 VANDERLEY APARECIDO DE SOUZA0027600506 VANDERLEY FERMINO0027600630 VANUZA BARBOSA DA SILVA0027600178 VERA LUCIA ADAO0027600130 VINICIUS CARDOSO GOUVEIA0027600168 VINÍCIUS DÁVILA BUENO0027600002 VINICIUS SITTA DOS SANTOS0027600229 VIRGINIA DE JESUS NASCIMENTO DOS SANTOS0027600785 VITOR EMANOEL RODRIGUES0027600534 VITOR GENARO0027600186 VIVIANE JARDIM DE CARVALHO0027600043 WAGNER RODRIGUES BATISTA0027600267 WAGNER SENA DE MORAES0027600745 WALTER LACUNA JUNIOR


0027600293 WASHINGTON WILLIAN MARTINS DE OLIVEIRA0027600145 WELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA0027600618 WENDEL DOS SANTOS CHAVES0027600305 WILIAN PEREIRA DIAS0027600278 WILLIAM LUCAS DE SOUZA MACHADO0027600039 WILLIAN DA SILVA PEREIRA0027600192 WILSON BARREIRAS LOPES JUNIOR0027600311 WILTON APARECIDO ARAUJO0027600045 YURI PINHEIRO PARRA BATISTA


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PROVA OBJETIVA E ENTREGA DE TÍTULOSCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE –

MÉDICO VETERINÁRIO - EDITAL 20/2018A Prefeitura Municipal de Bauru através da Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Recursos Humanos CONVOCA OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, inscritos no Concurso Público para o Cargo Efetivo de ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE – MÉDICO VETERINÁRIO, para a realização da PROVA OBJETIVA E ENTREGA DE TÍTULOS, nos termos do Edital 20/2018, de acordo com as seguintes orientações:1. A PROVA OBJETIVA E ENTREGA DE TÍTULOS SERÃO REALIZADAS EM 18/11/2018 (DOMINGO), SENDO A ENTREGA DE TÍTULOS REALIZADA APÓS APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA, NA ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA, PRÉDIO F, LOCALIZADA NA AVENIDA MOUSSA NAKHL TOBIAS, Nº 3-33.2. A PROVA OBJETIVA TERÁ DURAÇÃO DE 03 HORAS.3. O PORTÃO DE ENTRADA SERÁ FECHADO IMPRETERIVELMENTE ÀS 08 H e 50 MIN., NÃO SENDO PERMITIDA, SOB NENHUM PRETEXTO A ENTRADA DE CANDIDATO APÓS O HORÁRIO ESTABELECIDO.4. Os candidatos deverão comparecer impreterivelmente no local indicado para a realização da prova e entrega de títulos, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, observado o horário oficial de Brasília/DF.5. Os candidatos deverão levar documento de identidade com foto, em sua via original, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente.6. Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver munido de documento original: Carteira de Identidade (RG) ou carteira expedida por órgão de classe que tenha força de documento de identificação ou carteira de trabalho, ou qualquer outro documento com foto reconhecido por lei, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. Por medida de segurança sugerimos que levem o comprovante final de inscrição, disponível para impressão no site da Prefeitura Municipal de Bauru (www.bauru.sp.gov.br) através da área de CONCURSOS/PORTAL DO CANDIDATO.7. Não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos acima citados, ainda que autenticadas, ou qualquer outro documento não constante deste Edital.8. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos não identificáveis e/ou ilegíveis.9. O comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento não terão validade como documento de identidade.10. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo, dentre outros atos, a coleta de assinaturas.11. A identificação especial também será exigida do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

PROVA OBJETIVA12. O candidato, ao adentrar a sala em que será aplicada a Prova Objetiva, deverá armazenar e lacrar TODOS os seus pertences nos sacos plásticos disponibilizados pelos fiscais.

12.1) O candidato que não atender tal determinação poderá ser eliminado do certame.12.2) Sugere-se aos candidatos, antes de lacrar seus pertences que verifiquem se estão portando todos

os itens necessários à execução da prova (óculos, exceto óculos escuros, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, documento de identificação).

12.3) Após o início da Prova Objetiva não será permitido o rompimento do lacre.12.4) O saco plástico tratado no Item 12 deverá ser acondicionado embaixo da carteira de prova, e só

poderá ser violado após a saída do candidato do local estabelecido para realização da prova.12.5) Serão lacrados separadamente os documentos destinados para análise de Títulos. O lacre será

rompido dentro da sala destinada para este fim.13. Caso o candidato seja flagrado com algum pertence sem lacre poderá ser eliminado do certame.14. Iniciada a Prova Objetiva, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de transcorrida 01 (uma) hora.15. A inviolabilidade das provas será comprovada na sala de aplicação, no momento do rompimento do(s) lacre(s) e da(s) embalagem(ns) de provas, na presença de, no mínimo, 03 (três) candidatos(as) e mediante assinatura de Ata de ocorrência/Termo de compromisso.16. O candidato somente poderá levar consigo o caderno de questões 01 (uma) hora antes do término da prova.17. As questões que tiverem respostas rasuradas ou em duplicidades serão anuladas.18. Os candidatos que fizerem algum tipo de rasura ou não preencherem corretamente o Cartão Resposta, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, de acordo com as instruções constantes na Folha de Rosto da Prova Objetiva e com as informações transmitidas pelos fiscais de sala, terão sua prova anulada.19. O Cartão Resposta será o único documento válido para correção e NÃO será substituído em hipótese alguma, salvo se detectado erro ocasionado pela Coordenação do Concurso.

19.1) A prova objetiva será corrigida por meio de leitura ótica, não sendo prevista a correção manual.20. O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais registrados no cartão resposta, tais como nome, número de inscrição e Cadastro de Pessoa Física (CPF).21. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do certame o candidato que, durante a

realização da prova: 21.1) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;21.2) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/

ou com os demais candidatos;21.3) recusar-se, por qualquer motivo, a devolver o caderno de prova ou gabarito, quando solicitado,

ao final do tempo de prova;21.4) descumprir as instruções contidas no caderno de prova.

22. O gabarito oficial será disponibilizado no endereço eletrônico: www.bauru.sp.gov.br/concursos23. Após entregar a Folha de Respostas e o caderno de questões para os fiscais (quando for o caso), os candidatos deverão, obrigatoriamente, sair da sala e retirar-se imediatamente do prédio no qual foi realizada a prova, não podendo permanecer em suas dependências, bem como não poderão utilizar banheiros ou bebedouros, assim como não poderão retirar o lacre do saco onde estão guardados os pertences pessoais.24. No dia designado para realização da prova, não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer no local do exame com armas ou utilizar aparelhos eletrônicos, tais como bipe, walkman, agenda eletrônica, calculadora, notebook, netbook, palmtop, receptor, gravador, telefone celular, máquina fotográfica, protetor auricular, MP3, MP4, controle de alarme de carro, tablet, Ipad, Ipod, Iphone e outros equipamentos similares, relógio de qualquer espécie e óculos escuros, sendo que o descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.25. Os candidatos que estiverem de posse de algum(ns) do(s) tipo(s) de equipamento(s) eletrônico(s), este(s) deverá(ão) ser desligado(s), ter a respectiva bateria retirada antes de serem acondicionados nos sacos plásticos, devendo assim permanecer até a saída do local de prova.26. A bateria do celular deverá ser retirada pelo candidato, sob pena de exclusão do certame, caso este venha a tocar nas dependências do local de prova.27. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização da prova, o candidato será automaticamente excluído do certame.

27.1. Durante a realização de qualquer prova deste Concurso Público não será permitida a utilização de qualquer tipo de aparelho que realize a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos ao Concurso Público. Caso haja qualquer necessidade de realização de uma ou mais modalidades de gravação aqui citada, com vistas à produção do conhecimento a ser avaliado pela Comissão Examinadora do Concurso Público, caberá à Prefeitura Municipal de Bauru e, somente a ela, a realização, o uso e a guarda de todo e qualquer material produzido.28. É reservado à Coordenação do Concurso, caso julgue necessário, o direito de utilizar detector de metais, durante a aplicação da(s) prova(s). Caso o candidato seja flagrado pelo detector de metal portando qualquer tipo de aparelho eletrônico, será excluído do concurso. 29. A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados. 30. Os candidatos não poderão adentrar a sala de prova utilizando quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro, lenços, etc., exceto quando em tratamento de saúde, mediante apresentação de laudo médico no dia da realização da Prova Objetiva. 30.1. Também não será admitida a utilização de qualquer objeto/material, de qualquer natureza, que cubra a orelha ou obstrua o ouvido.31. Durante a realização da prova, o candidato que quiser ir ao banheiro ou tomar água deverá solicitar autorização do fiscal de sala para sua saída, devendo este designar um fiscal de corredor para acompanhá-lo no deslocamento, devendo-se manter em silêncio durante o percurso, podendo, antes da entrada no sanitário e depois da utilização deste, ser submetido à revista. Caso o candidato seja surpreendido portando algum equipamento proibido por este edital será excluído do certame.32. Nos casos de necessidade de atendimento de urgência, o candidato poderá ausentar-se da sala e ser atendido nas dependências do local onde se realiza a prova sob acompanhamento de um fiscal. Ao final do atendimento, poderá retornar à sala, sem prorrogação do prazo para término das provas.33. Durante a realização da prova não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.34. Durante a realização da prova não será admitida qualquer arguição quanto às questões aplicadas, devendo o candidato proceder nos termos estabelecidos no edital regulamentador de seu Concurso Público.35. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de já ter solicitado a condição especial no ato da inscrição deverá apresentar pessoalmente ou através de e-mail até às 16h do dia 14 (quatorze) de novembro de 2018, os documentos previstos no CAPÍTULO VII - DA CANDIDATA LACTANTE - Edital 20/2018.36. A candidata lactante que solicitou e informou a Coordenação Geral a necessidade de amamentação, deverá estar acompanhada do responsável pela guarda da criança indicado e identificado. Tal responsável deverá permanecer no local indicado pela Coordenação Geral, não podendo, sob nenhuma hipótese, circular nas dependências do prédio em que será realizada a prova.37. O responsável pela guarda da criança estará submetido a todas as normas constantes no Edital regulamentador do certame, inclusive no tocante ao uso de equipamentos eletrônicos e celulares.38. No momento da amamentação, a candidata será acompanhada por um fiscal sem a presença do responsável pela criança e sem o material da prova.39. O não comparecimento na hora, data e local aprazados para realização da Prova Objetiva implicará na desclassificação do candidato não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda chamada ou aplicação de prova.40. Não serão considerados os casos de alterações psicológicas, patológicas e/ou fisiológicas temporárias de candidatos e não será dispensado tratamento diferenciado em função dessas alterações não havendo a possibilidade de oferecer condição especial e segunda chamada de Prova.

ENTREGA DE TÍTULOS 41. A Entrega dos Títulos é de responsabilidade dos candidatos e os mesmos deverão ser entregues no dia 18/11/2018 após o término da Prova Objetiva, no bloco F.42. A Análise de Títulos terá caráter classificatório e, portanto, não eliminará do concurso os candidatos que não apresentarem Títulos.43. Todos os candidatos poderão apresentar os Títulos, porém somente serão pontuados os Títulos dos candidatos aprovados na Prova Objetiva. 44. A pontuação máxima que poderá ser obtida na Análise de Títulos será igual a 10 (dez) pontos. 45. Os pontos obtidos na Análise de Títulos, para efeito de Classificação Final, serão somados ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva.46. O recebimento dos Títulos é de responsabilidade do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Administração e as respectivas avaliações são de responsabilidade da Comissão Examinadora


nomeada pela Portaria nº 1632/2018.47. No ato da entrega dos Títulos, o candidato preencherá Formulário próprio fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos, no qual identificará a quantidade de Títulos apresentados. 48. O Formulário deverá ser assinado pelo candidato e pelo responsável pela recepção dos Títulos.49. As cópias dos Títulos a serem entregues deverão ser Cópias Reprográficas simples, acompanhadas dos originais ou cópias autenticadas em Cartório.50. Todos os Títulos deverão ser comprovados por documentos que contenham as informações necessárias ao perfeito enquadramento e consequente valoração.51. Quando o documento não comprovar explicitamente que o Título se enquadra na área exigida no quadro abaixo, o candidato poderá entregar, também o histórico escolar (quando a entrega deste não for obrigatória) ou declaração da instituição que emitiu o documento, na qual declara a(s) área(s) de concentração e/ou programa(s) e/ou linha(s) de pesquisa(s) e/ou informações complementares que permitam o perfeito enquadramento do Título.52. Após a entrega dos Títulos, não serão permitidas substituições ou complementações, em qualquer tempo. 53. Os Títulos não serão recebidos fora da data, horário e local estabelecidos no item 41 desta convocação. 54. Os Títulos a serem considerados e pontuados são os relacionados no capítulo IX do Edital 20/2018 e também especificados no quadro a seguir:

Título Comprovantes Valor Unitário Valor Máximo

Doutorado

Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Doutorado, na área de clínica de animais selvagens, devidamente reconhecido pelo órgão competente.


Mestrado

Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Mestrado, na área de clínica de animais selvagens devidamente reconhecido pelo órgão competente.


Especialização/Residência/Aprimoramento

Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização - lato sensu/Residência/Aprimoramento, com carga horária mínima de 360 horas/aula na área de clínica de animais selvagens, devidamente reconhecido pelo órgão competente.

1,5 ponto 4,5pontos

55. Não serão avaliados Títulos não especificados no quadro acima.56. As Declarações, Certificados e/ou Diplomas obtidos no exterior deverão ser convalidados por universidades oficiais do Brasil, que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes. 57. Sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis, o candidato poderá ser excluído do Concurso Público, se verificada a falsidade de Declaração ou Ilegalidade na obtenção dos Títulos apresentados.58. A Comissão Examinadora reserva o direito de requisitar outras informações pertinentes aos títulos e ou documentos apresentados.59. Somente caberá recurso contra 1ª (primeira) publicação da convocação para a realização da prova objetiva e entrega de títulos (30/10/2018), devidamente justificado e comprovado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial do Município disponível no site: www.bauru.sp.gov.br/diariooficial


INSCRIÇÃO NOME0027700224 ADRIANO EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA0027700015 ALÍCIA GIOLO HIPPÓLITO0027700134 ALINE EYKO KAWANAMI0027700162 ALINE LUIZA KONELL0027700167 ALINE PIRES DE SOUSA WENZEL HONÓRIO0027700086 AMANDA APARECIDA DE BRITO0027700197 ANA CAROLINA DE CARVALHO LYBIO0027700076 ANA CAROLINA MARQUES DE LIMA0027700190 ANA CLAUDIA FERREIRA MARTINS0027700141 ANA CLAUDIA MARTINS DA SILVA ROBERTO0027700198 ANA FLAVIA DE OLIVEIRA DE LION0027700051 ANDERSON DO PRADO DUZANSKI0027700191 ANDRE NICOLAI ELIAS DA SILVA0027700137 ANDREISE COSTA PRZYDZIMIRSKI0027700199 ANDRESSA MARIA RORATO NASCIMENTO DE MATOS0027700040 ARIANE AMANO SPAGNOLO0027700083 ARNALDO CONSTANTE FILHO0027700132 ARTHUR CARLOS DA TRINDADE ALVES0027700089 AUGUSTO FONTANA PEREIRA DE SOUZA0027700182 BIANCA PALUDETO DIAS

PRÉDIO FSALA 06

INSCRIÇÃO NOME0027700150 BRUNA GONZALEZ CABRAL0027700194 BRUNA GRAZIELE DE CASTRO MIGUEL0027700009 BRUNO DA SILVA PIRES0027700171 CAIO VIDOR CASSIANO0027700138 CAMILA CASTILHO0027700043 CAROLINA DOS SANTOS SILVA0027700064 CAROLINA POLO CAMARGO DA SILVA

0027700068 CAROLINA SILVA GRACIA0027700214 CAROLINA SILVA PETENUSSE0027700195 CAROLINA SILVEIRA BRAGA0027700156 CAROLINA VAZ CABRAL NERY0027700057 CAROLINE PEREIRA DA SILVA CENACHI0027700117 CAROLINE STABENOW ROSS0027700160 CASSIANO TIEPPO DUQUE0027700203 CÉSAR AUGUSTO PARRA0027700104 CESAR HENRIQUE BRANCO0027700196 CLÁUDIO SANTOS BRITO0027700212 CRISTHIAN DE ALMEIDA BARBOSA0027700221 CYNTHIA VIANA FARIA0027700095 DAMARIS CARVALHO NASCIMENTO0027700185 DANIEL BENTO LEITE0027700084 DANNIEL CARVALHO DE CASTRO0027700131 DANYELE KAROLINE AVANTE MANGUEIRA0027700149 DAVI SIQUEIRA CHAVES0027700153 DIEGO ALMEIDA0027700039 EDILAMAR VELOSO DE ANDRADE0027700144 EDUARDO BUASSALI MAGNANI0027700071 EDUARDO LUIS SERAFIM0027700065 EDUARDO NASCIMBEM TURINI0027700010 ELAINE REGINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA0027700207 ELIANA CRISTINA RIBEIRO0027700110 ERCY NASCIMENTO0027700175 EVANDRO ROBERTO VAZ DA SILVA0027700143 FÁBIO ALMEIDA DE LEMOS0027700130 FABRICIO BRAGA RASSY

PRÉDIO FSALA 07

INSCRIÇÃO NOME0027700154 FABRICIO RASI DE ALMEIDA PRADO0027700049 FERNANDA DIAS BARBE0027700069 FERNANDA MARA ARAGÃO MACEDO PEREIRA0027700186 FERNANDA VIVACQUA GOMES0027700165 FILLIPHE SANTOS BARROS0027700105 GABRIEL FELIPE PELIZARDO PADOVINI0027700184 GABRIELA DE MELLO RISSI0027700189 GABRIELA GUELSIN0027700055 GABRIELLA GALINDO MONTE SERRAT SCHIAVON0027700102 GERALDO DE ARRUDA MENDES0027700188 GIOVANA ALVES MORAES0027700200 GIOVANA PAVAO VITAL0027700193 GIOVANI ORMELEZ0027700091 GIOVANNA MOSCATELLI FABIANO0027700181 GRACILA HEITOR DE OLIVEIRA0027700118 GRAZIELA DE MORAIS LIMA0027700056 GUILHERME DUARTE PEIXOTO SOARES0027700003 HANNA SIBUYA KOKUBUN0027700223 HELOISA COPPINI DE LIMA0027700011 IASMIM PAPILLE DOS SANTOS0027700048 ISABELLE AIELLO TEIXEIRA DA CUNHA0027700115 ISADORA POMBO FRAGA0027700007 JACQUELINE KAZUE KURISSIO0027700050 JANE SILVIA TURCO0027700172 JONATHAN ANTIQUEIRA0027700008 JOSEMARY MOREIRA ROMA0027700121 JULIANA MARIA GUARNIERI0027700058 JULIANA SPERIDIÃO DA SILVA0027700206 JULIANA THEODORO DE SOUZA ANGERAMI0027700226 KARINA PADULA

PRÉDIO FSALA 08

INSCRIÇÃO NOME0027700204 KARINA ZANINI0027700033 KELLY JEANNE DA SILVA0027700099 LANNA TORREZAN0027700213 LAURA REGINA GRILLO0027700032 LEONARDO GONÇALVES SERAFIM0027700020 LETÍCIA DE OLIVEIRA CARVALHO0027700151 LETTICIA FARIAS BALAMINUT FIGUEIREDO0027700100 LINCOLN GOMES TAVARES SANTOS0027700026 LORENZO PISSINATTI0027700075 LOURDES MARINA BEZERRA PESSOA0027700074 LUANA AMALIA MARCICO0027700225 LUANA HERNANDES LACERDA0027700031 LUCAS AUGUSTO MEDINA RODRIGUES0027700211 LUCIANA PELEJA CARVALHO0027700062 LUÍS HENRIQUE MÉDICI VALVERDE0027700023 LUIZ FERNANDO BATISTUTI GALDINO DE CARVALHO0027700192 LUIZ FERNANDO IURA PRADO0027700208 LUNA SCARPARI ROLIM0027700072 MAIRA BEATRIZ GANDOLFI MAIRA0027700006 MARCELO AUGUSTO PANSANI0027700045 MARCELO RIBEIRO0027700128 MARCELO RODRIGO MANGANOTTE ZUCHIERI


0027700070 MARCIA MARIA DA SILVA RIBEIRO0027700158 MARIA CAROLINA DE FRANCISCO0027700202 MARIA FERNANDA NAEGELI GONDIM0027700029 MARIA FLAVIA LOPES GUERRA0027700169 MARIA LAURA DOMINGUES JESUS

PRÉDIO FSALA 09

INSCRIÇÃO NOME0027700177 MARIANA FISCHER BORGES0027700073 MARIANE DE MOURA BARBOSA CARAÇA0027700123 MARIANE FERREIRA FRANCO0027700078 MARIELE DE SANTI0027700034 MARINA GEA PERES0027700159 MARINA PERES CAVALCANTI0027700036 MIRIAM SATORELLI CORREA DA GRAÇA0027700216 MOISES DA MOTTA PINHEIRO0027700005 MONICA CAROLINA LEITE0027700027 MYRNA CAMPOS FERRAZ0027700016 NADIME ALVES MACHADO DE SOUZA LIMA0027700019 NASSIM MADI NETO0027700014 NATÁLIA MINGUES PAIVA0027700018 NATALY NOGUEIRA RIBEIRO PINTO0027700140 NATASHA KOSAKA VERONESE0027700013 NATHALIA DA SILVA LIMA PEREIRA0027700209 NATHALIA OLIVEIRA PEREIRA0027700113 NATHÁLIA SÁ DE OLIVEIRA0027700002 NAYARA COLAÇO SEVERIANO0027700157 OZORIO GONÇALVES JUNIOR0027700155 PAOLLA NICOLE FRANCO0027700022 PATRICIA TATIANE GOMES0027700180 PAULA PETROFF QUAGGIO0027700054 PAULO EDUARDO CARDOSO GARCIA0027700092 PEDRO MEIRELLES FAVARETTO WEFFORT0027700079 PRISCILA ESTEFANI CORDEIRO ESCALIANTE0027700147 RAFAEL AMORIM DE CASTRO0027700041 RAFAELA GUIMARAES SANCHIOLI0027700125 RAMIRO DAS NEVES DIAS NETO0027700120 RAPHAEL AUGUSTO BALDISSERA GONÇALVES0027700127 RENAN REGAZZO GIMENEZ0027700183 RENATO PAULETO0027700107 RHAYSSA FERNANDES DAMASCENO0027700218 RODRIGO CÁCERES0027700133 RODRIGO CAVALCANTE MARTINS0027700012 ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS0027700187 RÔMULO SIQUEIRA0027700152 ROSIANE DE LIMA SILVA0027700122 SARA DE LIMA ALVES RODRIGUES0027700215 TAMARA ADORNA0027700030 TAYNÁ KAROLINY SOARES JARDIM RIBEIRO0027700082 THAIS HELENA DESJARDINS BERGONSO0027700219 THANIS MARCELLI RIBEIRO0027700063 THATIANA FELIX SANCHES0027700129 THATIANA FERRARI CERON0027700148 TIAGO GAVIOLI QUINTANILHA0027700066 VALESCA ARENAS0027700024 VICTORIA GALVÃO LEONI0027700201 VINICIUS PERON DE OLIVEIRA GASPAROTTO0027700035 VIVIANE BIRELLO DAL MEDICO


ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

PALESTRA: “NOVEMBRO AZUL E SAÚDE DO HOMEM – PRÓSTATA: ESSA DESCONHECIDA!” – TURMA 2

Serão abordados os seguintes assuntos: - O papel do Urologista- O porque do Novembro Azul- Próstata : Definição e funções- Importância do Assunto a ser discutido- Apresentação das Doenças Prostáticas de Caráter Benigno- Quadro Clínico e Tratamento- O Câncer de Próstata - situação da Doença no Brasil- Causa e fatores de risco- Medidas de Detecção e Prevenção- Diagnóstico e Tratamento- Novidades à cerca do assunto- Encerramento e perguntasAs inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos: Agente Social, Assistente Social, Médico do Trabalho e Psicóloga enquadrados na Lei 5975/10.Data e horário: 28/11/2018 – 08hCarga horária: 02 horas Vagas: 50Local: Auditório do Gabinete do Prefeito. Praça das Cerejeiras, nº 01-59, 3º andarPalestrante: Dr. Roberto Marins de Carvalho- Formado pela Faculdade de Medicina da USP - RP

- Especializado em Cirurgia Geral e Urologia pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina - USP / RP- Titular em Urologia pelo Colégio Brasileiro de Cirurgiões- Título de Especialista em Medicina de Urgência pela Associação Médica Brasileira e Sociedade Brasileira de Clínica Médica- Doutor em Clínica Cirúrgica pela USP- Médico responsável pelo UroCentro - Bauru- Médico Cirurgião do Pronto Socorro Municipal Central de Bauru- Médico Uro-Oncologista do Serviço de Orientação e Prevenção ao Câncer (SOPC) da Prefeitura Municipal de Bauru- Médico Urologista do Hospital Estadual Bauru e Hospital de Base de Bauru- Médico Urologista pela Unimed Bauru Inscrições: das 09h00 do dia 07/11/2018 às 17h00 do dia 27/11/2018. As inscrições são realizadas através do site www.bauru.sp.gov.br.· Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.

4º FÓRUM DO DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL – “PROBLEMAS EMOCIONAIS RELACIONADOS AO AMBIENTE DE TRABALHO”Ementa: O presente Fórum tem como objetivo abordar um assunto delicado e polêmico, que se encontra camuflado no ambiente de trabalho, ou seja, o adoecimento emocional relacionado ao ambiente de trabalho.Os atritos com os colegas estão ultrapassando os limites? O relacionamento e diálogo com a chefia estão acarretando constante estado de stress? Quando essas situações causam desmotivação e resistência a comparecer ao trabalho e passam a comprometer a saúde e causar licenças médicas, como proceder? Como identificar se essa situação está acontecendo com você? Destarte, o presente encontro, tem como meta refletir sobre tais questionamentos, e orientar o servidor sobre alternativas de como proceder visando contribuir para a prevenção e com o rompimento desse ciclo de adoecimento e desmotivação. As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei 5975/10. Data e horário: 28/11/2018 –14h às 16hCarga horária: 02 horasVagas: 120Local: Auditório da Caixa Econômica Federal, Avenida Getúlio Vargas, 20-105 – 3º andar.Palestrante: MARIA MARÍLIA CARRAROPsicóloga, graduada pela UNESP- Bauru, com Especialização em Psicologia Clínica pela USP e Mestrado em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina de Botucatu/ UNESP, servidora pública municipal há aproximadamente 11 anos, e há 08 anos atuando na Divisão de Apoio ao Servidor atendendo servidores municipais. Inscrições: das 12h do dia 30/10/2018 às 12h do dia 28/11/2018, através do site www.bauru.sp.gov.br· Clique em secretaria da administração – escola de governo – inscrições – preencha CPF e Matrícula – selecione o curso e clique em matricular-se.OBS: OS SERVIDORES QUE NÃO SE INSCREVEREM ATRAVÉS DO SITE NÃO TERÃO DIREITO A CERTIFICADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXONERAÇÃO: A partir 05/11/2018, portaria nº 2.670/2018, exonera, a pedido, a servidora CLARA BEATRIZ TRUKES COELHO ALIAS, RG nº 43.709.448-0, matrícula nº 30.713, do cargo efetivo de Especialista em Construção Civil / Infraestrutura – Engenheiro Civil, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme protocolo/e-doc nº 73.740/2018.

TRANSFERÊNCIAS: A partir de 13/11/2018, portaria nº 2.671/2018, transfere, a pedido, o servidor FRANCISCO CARELI NETO, matrícula nº 32.614, RG nº 43.396.474-1, Agente em Manutenção, Conservação e Transporte – Motorista, da Secretaria Municipal de Cultura para o Gabinete do Prefeito, conforme processo nº 65.217/2018.

A partir de 29/10/2018, portaria nº 2.672/2018, transfere, a pedido, o servidor DIEGO ROXO PEREIRA, matrícula nº 29.640, RG nº 44.078.823-7, Agente em Gestão Administrativa e Serviços – Agente de Administração, da Secretaria Municipal de Planejamento para a Secretaria Municipal da Educação, conforme protocolo/e-doc nº 68.316/2018.

Secretaria das Administrações Regionais

Luiz Eduardo Penteado Borgo Secretário

LOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOSede da Secretaria de Administrações Regionais

Praça das Cerejeiras, 1-59 – 2º andar - Altos da CidadeFone: (14) 3235-1326

e-mail: [email protected]

Departamento SocialPraça das Cerejeiras, 1-59 – térreo - Altos da Cidade


Fone: (14) 3235-1105Atendimento das 8h as 12h e das 14h as 18h - de segunda a sexta-feira

Regional Bela VistaRua Santos Dumont, 14-43 Vl. Lemos

Fone: (14) 3212 -7865Atendimento das 7h as 17h - de segunda a sexta-feira

Regional Falcão/IndependênciaRua Domingos Bertoni, 7-50 - Vila Industrial


Regional São GeraldoAlameda Carlos Galliters, qt. 2 Pq. São Geraldo


Regional Redentor/Mary DotaAvenida Cruzeiro do Sul, 27-50 Jd. Redentor

Fone: 3203-1890Atendimento das 7h as 16h - de segunda a sexta-feira

Subprefeitura de TibiriçáRua Figueira de Mello , 3-75 – Distrito de Tibiriçá


PORTARIA SEAR 038/2018Luiz Eduardo Penteado Borgo , Secretário Municipal das Administrações Regionais – SEAR no uso de suas atribuições legais:

RESOLVEAutorizar os seguintes servidores a conduzir viaturas municipais, compatíveis as suas categorias que os mesmos são habilitados, pelo prazo de 06 meses, na execução de serviços realizados por esta Secretaria, em conformidade com o Decreto nº 10.088 de 20 de Setembro de 2005, com todas as responsabilidades cabíveis.

Servidor Nº Carteira Nacional de Habilitação ValidadeLuiz Marcos da Silva

Regiane de Fátima S. Rodrigues0121543180801673150712

02/05/202217/10/2019

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SEBauru, 12 de Outubro de 2018.

LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGOSECRETÁRIO MUNICIPAL DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS

Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Levi MomessoSecretário

Endereço: Av. Nuno de Assis, n° 14-60, Jd. SantanaTelefone: (0xx14) 3223-1675

E-mail: [email protected] DE AGRICULTURA

Endereço: Rua Carmelo Zamataro s/nCEP: 17110-000 - Distrito de Tibiriça

Telefone: (0xx14) 3279-1218Horário de Expediente: Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas

Locais de Feiras Livres administradas pela SAGRA

FEIRAS LIVRES

DOMINGOTipo Bairro Endereço Quadras HorárioFLC Beija Flor Rua Vicente San Roman 5 A 6 06:00 às 12:00FLC Bela Vista Rua Silva Jardim 11 06:00 às 12:00FLC Bela Vista Rua Alto Acre 11 06:00 às 12:00FLC Bela Vista Rua Nicola Avalone 11 06:00 às 12:00FLC Bela Vista Rua Afonso Simoneti 12 06:00 às 12:00FLC Centro Rua Marcondes Salgado 5 06:00 às 12:30FLC Centro Rua Gustavo Maciel 4 A 7 06:00 às 12:30FLC Centro Rua Ezequiel Ramos 6 06:00 às 12:30FLC Centro Rua Julio Prestes 2 06:00 às 12:30FLC Conj. Hab. Joaquim Guilherme Rua Bernardino De Campos 28 06:00 às 12:00FLC Gasparini Rua Graficos 3 06:00 às 12:00FLC Gasparini Rua Graficos 3 06:00 às 12:00FLC Isaura P Garms Rua Geraldo Teodoro 1 07:00 às 12:00FRA Jd.Redentor Praça Alcides Pasquareli S/N 06:00 às 12:00

SEGUNDA-FEIRATipo Bairro Endereço Quadras Horário

FLC Vila Universitaria Rua Henrique Savi/Bauru Shopping 15 16:00 às 20:00TERÇA-FEIRA

Tipo Bairro Endereço Quadras HorárioFLC Altos Da Cidade Rua Manoel Bento Cuz 2 06:30 às 11:00FLC Centro Praça Dom Pedro Ii(Câmara Municipal) 01 15:00 às 20:30FLC Independencia Rua Cuba 10 A 11 06:30 às 11:00FPR Octávio Rasi Rua Joaquim Marques De Figueiredo 12 17:00 às 21:00FLC Presidente Geisel Rua Justino R. Leonardo 1 06:30 às 11:00FLC Vila Noemi Praça Das Cerejeiras S/N 06:00 às 14:00FLC Vista Alegre Alameda Gerânios 4 A 5 06:30 às 11:00

QUARTA-FEIRATipo Bairro Endereço Quadras HorárioFLC Altos Da Cidade Rua Floriano Peixoto 9 A 10 06:30 às 11:00FLC Falcão Rua Albuquerque Lins 11 06:30 às 11:00FLC Industrial Praça Antonio Pedroso S/N 06:30 às 11:00

FPR Jardim Nasrala Praça José Dos Santos - R.Annis Dabus C/ R.Antônio Alves S/N 16:00 às 20:00

FLC Jd Colina Verde Rua Lazara Leoni Santana S/N 16:00 às 20:00FLC Mary Dota Via Local Regional Mary Dota S/N 16:00 às 20:00FLC Nova Esperança Rua Manoel Faria Inijosa 5 A 6 06:30 às 11:00

QUINTA-FEIRATipo Bairro Endereço Quadras HorárioFLC Bela Vista Rua Silva Jardim 14 A 16 06:30 às 11:00FLC Jardim Solange Praça Raimundo Luis Da Silva S/N 16:00 às 20:00FLC Jd Brasil Travessa Nereide Arruda Dos Santos 1 06:00 às 11:00FLC Jd Estoril Praça Nabih Gebara S/N 16:00 às 20:00FRA Mary Dota Avenida Marcos De Paula Rafael 19 16:00 às 20:00FLC Paulistano Rua Minas Gerais 13 06:30 às 11:00FLC Vl Cardia Rua Ezequiel Ramos 12 A 13 06:30 às 11:00

SEXTA-FEIRATipo Bairro Endereço Quadras HorárioFLC Centro Rua Virgilio Malta 14 A 15 06:30 às 11:00FLC Geisel Rua Pessegueiros 3 16:00 às 20:00FLC Granja Cecília Rua Frederico Da Silva 1 16:00 às 20:00FRA Jardim Jacyra/Pq.São Geraldo Praça Getúlio De Oliveira Barreto S/N 06:00 às 11:00FLC Jd Europa Rua Clovis Barreto Melchert 6 06:30 às 11:00FLC Parque Residencial Flamboyant Rua Victor Curvello De Ávila Santos 02 16:00 às 20:00FLC Redentor Rua Santa Paula 3 A 4 06:00 às 11:00FLC Santa Luzia Rua Bauru 7 06:30 às 11:00

SÁBADOTipo Bairro Endereço Quadras Horário

FRA Núcleo Habitacional Eurico Gaspar Dutra Praça São Pedro – Rua Da Igreja 1 16:00 às 20:00

FLC Otavio Rasi Praça Aristides R. De Morais S/N 06:00 às 11:00FLC Pousada Da Esperança Ii Rua Pedro De Castro Pereira 7 06:30 às 11:00FLC Pq. Vista Alegre Alameda Glicinias 1 06:30 às 11:00FLC Seabra Rua Marcílio Dias 5 06:30 às 11:00FLC Souto Rua Carlos De Campos 10 A 14 06:30 às 11:00

Obs. Nos Locais onde são realizadas as feiras livres, as ruas ficarão interditadas. De terça-feira a sábado mo período das 6 horas às 12 horas e aos domingos das 5 horas às 13 horas.

EXTRATOSCONTRATO Nº 9.089/18 - PROCESSO Nº 40.449/12 (E-doc nº 72.343/18) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: PAULO CÉSAR MADUREIRA FILHO - ME – OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a fornecer para o CONTRATANTE 02 (DUAS) BATERIAS PARA USO EM AUTOMÓVEIS E CAMINHÕES, NOVAS E SELADAS, melhor descritos nos Anexos I e VIII do Edital nº 370/17 e nos termos de sua proposta anexa ao Processo Administrativo nº 40.449/12, sendo:

LOTE Nº 02 - COTA RESERVADAMicroempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) qualificadas como tais, nos termos do

art. 3º da Lei Complementar nº 123/06.OBJETO: BATERIAS DE 45, 60, 65, 70 E 80 AMPERESITEM QTD ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA P. UNIT

R$P. TOTAL

R$

02 02

Bateria solução chumbo ácido automotiva 12 Volts, capacidade nominal: 60 Ah; Selada, sem manutenção, homologada junto ao Inmetro; garantia de 12 meses. Obs: A posição do polo positivo será definida quando da solicitação.

ERBS ERFLB

60195,55 391,10

VALOR TOTAL: R$ 391,10 – PRAZO: 12 meses – MODALIDADE: Pregão Presencial nº 047/17 – PROPONENTES: 04 - ASSINATURA: 06/11/18, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

Secretaria do Bem-Estar SocialJosé Carlos Augusto Fernandes

Secretário


EXTRATOSTERMO DE FOMENTO Nº 1.803/18 - PROCESSO Nº 61.461/17 – MUNICÍPIO DE BAURU - ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ POR MEIO DE AUXILIO - OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Fomento a transferência de recursos financeiros destinados a “Projeto Espaço Artesanal, Projeto Cinema Acessível e Projeto Elevar”, conforme Projeto apresentado e aprovado pela Secretaria Municipal do Bem Estar Social e Conselho Municipal da Pessoa Idosa,de acordo com o Plano de Trabalho encartado nos autos do processo administrativo nº 61.461/17 - VALOR TOTAL: R$ 93.910,00 - PRAZO: 31/10/2018 a 01/05/2019 – ASSINATURA: 31/10/18.

TERMO DE FOMENTO Nº 1.804/18 - PROCESSO Nº 61.461/17 – MUNICÍPIO DE BAURU - ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ POR MEIO DE SUBVENÇÃO - OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Fomento a transferência de recursos financeiros destinados a “Projeto Espaço Artesanal e Projeto Cinema Acessível”, conforme Projeto apresentado e aprovado pela Secretaria Municipal do Bem Estar Social e Conselho Municipal da Pessoa Idosa,de acordo com o Plano de Trabalho encartado nos autos do processo administrativo nº 61.461/17 - VALOR TOTAL: R$ 6.090,00 - PRAZO: 31/10/2018 a 01/05/2019 – ASSINATURA: 31/10/18.

TERMO DE FOMENTO Nº 1.805/18 - PROCESSO Nº 61.597/17 – MUNICÍPIO DE BAURU - ENTIDADE: SORRI BAURU, POR MEIO DE AUXILIO - OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Fomento a transferência de recursos financeiros destinados ao desenvolvimento do “Projeto Esporte Sem Limites”, conforme apresentado e aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com parecer da Secretaria Municipal do Bem Estar Social, de acordo com o Plano de Trabalho encartado nos autos do processo administrativo nº 61.597/17 - VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 - PRAZO: 31/10/2018 a 01/05/2019 – ASSINATURA: 31/10/18.

TERMO DE FOMENTO Nº 1.806/18 - PROCESSO Nº 61.543/17 – MUNICÍPIO DE BAURU - ENTIDADE: FUNDAÇÃO TOLEDO - FUNDATO POR MEIO DE AUXILIO - OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Fomento a transferência de recursos financeiros destinados a “Projeto Espaço Conviver”, conforme Projeto apresentado e aprovado pela Secretaria Municipal do Bem Estar Social e Conselho Municipal da Pessoa Idosa,de acordo com o Plano de Trabalho encartado nos autos do processo administrativo nº 61.543/17 - VALOR TOTAL: R$ 6.433,80 - PRAZO: 31/10/2018 a 01/05/2019 – ASSINATURA: 31/10/18.

TERMO DE FOMENTO Nº 1.807/18 - PROCESSO Nº 61.543/17 – MUNICÍPIO DE BAURU - ENTIDADE: FUNDAÇÃO TOLEDO - FUNDATO POR MEIO DE SUBVENÇÃO - OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Fomento a transferência de recursos financeiros destinados a “Projeto Espaço Conviver”, conforme Projeto apresentado e aprovado pela Secretaria Municipal do Bem Estar Social e Conselho Municipal da Pessoa Idosa,de acordo com o Plano de Trabalho encartado nos autos do processo administrativo nº 61.543/17 - VALOR TOTAL: R$ 23.558,82 - PRAZO: 31/10/2018 a 01/05/2019 – ASSINATURA: 31/10/18.

TERMO DE FOMENTO Nº 1.808/18 - PROCESSO Nº 61.599/17 – MUNICÍPIO DE BAURU - ENTIDADE: VILA VICENTINA ABRIGO PARA VELHOS, POR MEIO DE AUXILIO - OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Fomento a transferência de recursos financeiros destinados a “Projeto de Substituição das portas dos armários”, conforme Projeto apresentado e aprovado pela Secretaria Municipal do Bem Estar Social e Conselho Municipal da Pessoa Idosa,de acordo com o Plano de Trabalho encartado nos autos do processo administrativo nº 61.599/17 - VALOR TOTAL: R$ 25.670,21 - PRAZO: 31/10/2018 a 01/05/2019 – ASSINATURA: 31/10/18.

TERMO DE FOMENTO Nº 1.809/18 - PROCESSO Nº 61.599/17 – MUNICÍPIO DE BAURU - ENTIDADE: VILA VICENTINA ABRIGO PARA VELHOS, POR MEIO DE SUBVENÇÃO - OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Fomento a transferência de recursos financeiros destinados a “Projeto Vida em Movimento”, conforme Projeto apresentado e aprovado pela Secretaria Municipal do Bem Estar Social e Conselho Municipal da Pessoa Idosa,de acordo com o Plano de Trabalho encartado nos autos do processo administrativo nº 61.599/17 - VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 - PRAZO: 31/10/2018 a 01/05/2019 – ASSINATURA: 31/10/18.

Secretaria da EducaçãoIsabel Cristina Miziara

SecretáriaEDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Diretora da EMEI Gilda dos Santos Improta convoca os associados da APM a comparecerem à Assembleia Geral para eleição e posse dos membros do Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. A primeira chamada será no dia 28 de novembro de 2018, quarta-feira, às 07h30 em sua sede, sito a Rua Antônio Bortone , 7-140, bairro José Regino, Bauru/SP. Não havendo o comparecimento de mais da metade dos associados, convocamos em segunda chamada, às 08h00, no mesmo local e data.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA presidente do Conselho Escolar da EMEII “Glória Cristina Melo de Lima, convoca os pais ou responsáveis legais, professores e funcionários para participarem do Processo Eleitoral dos representantes deste Conselho, para o biênio 2018/2020. Todo o processo será feito nas dependências da unidade escolar no ano corrente. As inscrições poderão ser feitas nos dias 20 e 21 de Novembro, no período da manhã, entre 7h30min e 11h e da tarde, entre 13h30min e 16h30min. A divulgação das chapas acontecerá entre os dias 22 e 23 de Novembro, sendo que a eleição será no dia 28 de Novembro das 7h30min às 8h30min, e a tarde,das 15h às 16h. A apuração e divulgação serão feitos imediatamente após o término do pleito. A posse dos eleitos ocorrerá no dia 29 de Novembro às 8h. Entrega da documentação na Secretaria da Educação, dia 07 de Dezembro de 2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA diretora da EMEII PROFESSORA MÔNICA CRISTINA CARVALHO, convoca os associados da APM a comparecerem à Assembleia Geral para eleição e posse dos membros do Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. A primeira chamada será no dia 23 de novembro de 2018, sexta - feira, às 16h em sua sede, sito a Alameda Urano, 6-51, Parque Santa Edwiges Bauru/SP. Não havendo o comparecimento de mais da metade dos associados, convocamos em segunda chamada, às 16h30, no mesmo local e data.

Secretaria de Esportes e LazerVanderlei Mazzuchini Junior

SecretárioALTERAÇAO CRONOGRAMA DE ENTREGA DO EDITAL - 440/2018 CHAMAMENTO - 046/2018

6.2. As datas, prazos e horários para entrega dos documentos constam Cronograma de datas, Tabela 1 deste Edital, conforme segue:

Tabela 1: Cronograma de DatasDATAS CRONOGRAMA

18/10/2018 Publicação do Edital de Chamamento Público no Diário Oficial de Bauru

Período: 20/11/2018 a 30/11/2018 Horário: 8:00h às 18:00h

Período de entrega e protocolização da documentação constante do item 6.1.

01/12/2018 a 05/12/2018 Avaliação das propostas pela Comissão de Seleção08/12/2018 Divulgação do resultado preliminar no D.O. de BauruPeríodo: 09/12/2018 a 13/12/2018Horário: 8:00h às 18:00h

Prazo de Interposição de recursos contra o resultado preliminar

Período: 14/12/2018 a 18/12/2018 Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. 05 (cinco) dias após prazo final de apresentação dos recursos (se houver)

18/12/2018 – se não houver recursos22/12/2018 – se houver recursos

Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas, se houver no D.O. de Bauru

VANDERLEI MAZZUCHINI JUNIORSECRETARIO SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Secretaria de Economia e Finanças

Everson DemarchiSecretário

DIRETORA: CINTIA ESTEVES TOGNONDEPARTAMENTO FINANCEIRO

Os pagamentos publicados na data de hoje serão creditados na conta em até 5 dias úteis.PROC FORNECEDOR DOCUMENTO VALOR

61453/2018 AELESAB 156/18 R$ 55,00 48228/2017 BELARIS ALIMENTOS LTDA - EPP 19108 R$ 9.004,50

31106/2017CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A 1875589157 R$ 5.313,31

66915/2013 COM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA 81 R$ 382.004,49 24281/2018 DAIANE B. SOUZA ME 28 R$ 3.000,00 44794/2017 DIVISORIAS BAURUPLAC LTDA 2387 R$ 737,00 3464/2010 DP CHRISTIANINI CONSTRUTORA EPP 332 R$ 14.173,05

32616/2018EMPRESA REUNIDAS PAULISTA DE TRANSP. LTDA 32616 R$ 673,06

49060/2017FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 4595 R$ 19.281,01

22305/2016 FUNDAÇÃO ESTATAL REG. SAÚDE OUTUBRO R$ 212.494,00 22301/2016 FUNDAÇÃO ESTATAL REG. SAÚDE OUTUBRO R$ 318.590,00 8038/2017 FUNDAÇÃO ESTATAL REG. SAÚDE OUTUBRO R$ 456.133,00

15820/2016HIDROAR CONST. E SERVIÇOS EIRELI ME 128 R$ 36.963,27

40096/2015 JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDA 4487 R$ 11.616,00 40096/2015 JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDA 4572 R$ 9.888,00 24106/2017 MIRASSOL MED COM. DE MEDIC. EIRELI 67804 R$ 1.268,01 57870/2017 RADIO AURI VERDE DE BAURU LTDA 84 R$ 3.500,00 3887/2013 SORRI SETEMBRO R$ 67.974,47 3887/2013 SORRI SETEMBRO R$ 87.700,00 3887/2013 SORRI SETEMBRO R$ 52.000,00 3887/2013 SORRI SETEMBRO R$ 24.530,00 3887/2013 SORRI NOVEMBRO R$ 655.140,55

2856/2014TRANSURB ASSOC. EMP. TRANSP. COL. URB. PASSAG. 1984486-3289 R$ 202.232,15

45776/2015TRANSURB ASSOC. EMP. TRANSP. COL. URB. PASSAG. 1984486-3289 A R$ 3.281,94

EVERSON DEMARCHISECRETÁRIO ECONOMIA E FINANÇAS


Secretaria do Meio AmbienteSidnei Rodrigues

SecretárioAvenida Alfredo Maia, 1-10 – Vila Falcão – Fone:- 3239-2766 e 3234-6849

Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h.INTERNET: E-mail: [email protected]

ARBORIZAÇÃO URBANA

ATENÇÃO*Para solicitar a substituição/poda procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel e documentos pessoais (cópias simples), conforme Lei nº 4368/99.

*A substituição de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial.

“Deferido o pedido, o munícipe terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do deferimento no Diário Oficial do Município, para efetivar a supressão da árvore e de 15 (quinze) dias, a partir da supressão, para substituição da mesma, sob pena prevista nesta lei. (NR)” (Art. Alterado pela Lei nº 4714/01)

*As despesas com a substituição ficarão a cargo do requerente.

* As mudas das espécies vegetais arbóreas para substituição/habite-se, deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metros (um metro e cinquenta centímetros) e estarem orientadas por tutor e protegidas por gradil (parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8806/00).

*A poda de árvore em domínio público somente será permitida seguindo as especificações contidas no artigo 21 da Lei nº 4368/99 que cita: servidor da prefeitura, Empresas responsáveis pela infra-estrutura urbana, Equipe do Corpo de Bombeiros e Pessoas credenciadas pela SEMMA.

As referidas Leis podem ser consultadas nos links a seguir:Lei nº 4368/99: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4368.pdfLei nº 4714/01: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4714.pdfDecreto nº 8806/00: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/decretos/dec8806.pdf

INFRAÇÕESCapítulo II – Das Infrações e das Penas - art. 42 da Lei 4368/99

“Ao infrator serão aplicadas penalidades na seguinte ordem: I - arrancar mudas de árvores- multa de 40 UFIRs, por muda e replantio; II - por infração ao disposto no artigo 30 desta lei- multa de 40 UFIRs;III - promover poda drástica em qualquer espécie vegetal de porte arbóreo: multa de 180 UFIRs, por árvore; IV - Suprimir ou anelar espécie arbórea sem a devida autorização: multa de 300 UFIRs, por árvore e replantio; V - Desrespeitar quaisquer dos artigos referentes ao planejamento de arborização urbana - multa de até 1000 UFIRs e embargo das obras, até que se cumpra com as obrigações imposta na lei; VI - Não replantio legalmente exigido - multa de 180 UFIRs por mês de atraso e por árvore.”

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA

Nas calçadas que dão suporte a rede elétrica deverão ser plantadas mudas de pequeno porte:Sugestão: caqui do cerrado (Diospyros híspida); cerejeira do rio grande (Eugenia involucrata); tamanqueiro (Byrsonima intermedia); astrapéia (Dombeya wallichii), acerola (Malpighia glabra), araçá (Psidium cattleianum), grevílha anã (Grevillea banksii), cambuí (Myrciaria tenella), calicarpa (Callicarpa reevesii), pitanga (Eugenia uniflora); mulungu do litoral (Erythrina speciosa); neve da montanha (Euphorbia leucocephala); urucum (Bixa orelana); flamboyant mirim (Caesalpinia pulcherrima), escova de garrafa (Callistemon sp.), siraricito (Cojoba sophorocarpa), nêspera (Eriobotrya japonica), calabura (Muntingia calabura), ipê branco (Tabebuia rosea-alba), Calliandra (Calliandra houstoniana), jabuticaba (Myrciaria cauliflora), uvaia (Eugenia pyriformis), Amora (Morus nigra), Jambo branco (Syzygium aqueum), Pau-santo (Kielmeyera coriácea), Folha de Serra (Ourateas spectabilis), Romã (Punica granatum), Cerejeira (Prunus campanulata), Pequeno Barbatimão (Stryphnodendron adstringens, S. polyphyllum), Cerejeira ornamental (Prunus serrulata), Gabiroba (Campomanesia xanthocarpa).

Nas calçadas opostas a rede elétrica ou possuírem fiação compacta deverão ser plantadas mudas de médio porte:Sugestão: jacarandá mimoso (Jacaranda mimosifolia), quaresmeira (Tibouchina granulosa), pata-de-vaca (Bauhinia sp), louro pardo (Cordia trichotoma); alecrim de campinas (Holocalyx balansae); pau terra ( Qualea grandiflora; Qualea parviflora); amendoim falso (Acosmium subelegans); caviuna do cerrado (Dalbergia miscolobium); amendoim do campo (Platypodium elegans), bico de pato (Machaerium aculeatum); barbatimão (Stryphnodendron rotundifolium), candeia (Piptocarpha rotundifolia); falso barbatimão (Dimorphadra mollis); jacarandá do campo (Machaerium acutifolium); aldrago (Pterocarpus violaceus), olho de dragão (Adenanthera pavonina), pequi (Caryocar brasilienses), aroeira pimenteira (Schinus terebinthifolia), sibipiruna (Caesalpinia pluviosa), chuva de ouro (Cassia fistula), pau Brasil (Caesalpinia echinata), ipê amarelo do cerrado (Tabebuia aurea); ipê amarelo (Tabebuia chrysotricha), grumixama (Eugenia brasiliensis), magnólia branca (Magnolia grandiflora), magnólia amarela (Michelia champaca), amendoinzeiro (Platypodium elegans), fedegoso (Senna macranthera), cabreúva (Myroxylon peruiferum), lofantera da amazônia (Lophanthera lactescens), tipuana (Tipuana tipu),

resedá gigante (Lagerstroemia speciosa), acácia mimosa (Acacia podalyraefoli), dedaleiro (Lafoensia pacari), tamanqueira (Pera glabrata), mirindiba rosa (Lafoensia glyptocarpa), melaleuca (Melaleuca alternifolia ); Mulungu – Coral (Erythrina verna), Quereutéria (Koelreuteria paniculata), Tamarindo (Tamarindus indica), Albizia (Albizia lebbeck), Chapéu de Sol ( Terminalia catappa), Alfeneiro ( Ligustrum lucidum), Saboneteira (Sapindus saponaria), Jambo Amarelo (Syzygium jambos), Oliveira (olea europaea), Amarelinho (Plathymenia reticulata), Cedro (Cedrela fissilis), Jenipapo (Genipa americana), Cambuci (Campomanesia phaea), Ipê Felpudo (Zeyheria tuberculosa).

CONVITE PÚBLICOA SEMMA, por meio do Jardim Botânico, convida as pessoas interessadas, com conhecimento em flora nativa da região de Bauru, para participarem da formação de uma equipe técnica com o objetivo de elencar novas espécies para arborização urbana.Local: Auditório do Centro de Educação Ambiental do Jardim Botânico.Data: 29 de novembro de 2018 (quinta-feira) às 14h30.Vagas limitadas a 50 lugaresPara maiores informações, ligar no telefone de contato 3281-03358 ou e-mail [email protected]ção pelo site http://jardimbotanicobauru.com.br/ [1] até 26/11/2018 às 16h.

DZB - DEPARTAMENTO ZOOBOTÂNICO

PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:

PROCESSO(S) DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE(S), APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS:

PROCESSO: 70222/2018INTERESSADO: Departamento de Água e Esgoto de BauruENDEREÇO: Rua Gustavo Maciel, nº 18-47, Jardim Nasralla ESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore da espécie Sibipiruna, localizada à direita do imóvel SUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte

PROCESSO: 68493/2018INTERESSADA: Geovania Ribeiro dos Santos SilvaENDEREÇO: Rua Antonio Alves, nº 24-5, Vila Santa TerezaESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore da espécie Chapéu-de-sol, localizada à direita do imóvel SUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte

PROCESSO: 59814/2018INTERESSADO: Guilherme de Souza QuadrosENDEREÇO: Via Borelli, nº 2-185, Residencial Spazio VerdeESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore da espécie Falso-chorão, localizada à direita do imóvel SUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte

PROCESSO: 68849/2018INTERESSADO: Sergio DarioENDEREÇO: Rua Giacomo Pavan, nº 1-6, Jardim GuadalajaraESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore da espécie Oiti, localizada ao centro do imóvel SUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte

PROCESSO: 73745/2018INTERESSADO: Mauricio CozinENDEREÇO: Rua Prudente de Moraes, nº 8-10, Vila SoutoESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore da espécie Cassia, localizada à esquerda do imóvel SUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte

PROCESSO: 68339/2018INTERESSADO: Condomínio do Residencial SaleiroENDEREÇO: Rua Guilherme de Almeida, nº 7-26, Jardim PanoramaESPÉCIES DEFERIDAS: 01 árvore da espécie Espirradeira (3ª árvore em relação a Rua Nicolau de Assis) e 01 árvore da espécie Aroeira Salsa (4ª árvore em relação a Rua Guilherme de Almeida).SUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno e 01 árvore de médio porte

PROCESSO: 70931/2018INTERESSADA: Santa Morales FerreiraENDEREÇO: Rua Francisco Deogracias Reche, nº 2-35, Parque JaraguaESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore da espécie Canelinha, localizada ao centro do imóvel SUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte

PROCESSO: 58060/2018INTERESSADA: Maria Soledade Pereira dos SantosENDEREÇO: Rua Luciene Avallone, nº 2-17, Parque JaraguáESPÉCIES DEFERIDAS: 02 árvores da espécie Ficus, sendo 01 localizada à esquerda e 01 à direita do imóvel SUBSTITUIR POR: 02 árvores de médio porte

PROCESSO: 48011/2018INTERESSADA: Aparecida Maria Alves GomesENDEREÇO: Alameda Pascal, nº 5-58, Núcleo IX de JulhoESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore da espécie Canelinha, localizada ao centro do imóvel SUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte

PROCESSO: 66209/2018INTERESSADA: Sebastiana Benedito Magalhães


ENDEREÇO: Rua Yoichi Ogihara, Q. 3, PMB: 04/1267/19, Parque JaraguáESPÉCIES DEFERIDAS: 01 árvore da espécie Sibipiruna, localizada à esquerda do imóvel (esquina) e 01 árvore da espécie Chapéu-de-sol localizada à direita do imóvel.SUBSTITUIR POR: 02 árvores de pequeno porte

PROCESSO(S) INDEFERIDO(S):

PROCESSO: 66151/2018INTERESSADA: Mega Administração de Imóveis Próprios LtdaENDEREÇO: Rua Antonio Alves, nº 8-02, CentroESPÉCIE INDEFERIDA: 01 árvore da espécie Oiti, localizada à esquerda do imóvel AÇÃO RECOMENDADA: - Poda de equilíbrio de copa, executada pela Secretaria.

PROCESSO: 71465/2018INTERESSADA: Rochele Adriane SoaresENDEREÇO: Rua José Valério Filho, nº 1-34, Núcleo Hab. José ReginoESPÉCIE INDEFERIDA: 01 árvore da espécie Cassia, localizada ao centro do imóvelAÇÃO RECOMENDADA: - Ampliação do canteiro executada pelo proprietário do imóvel

PROCESSO: 70864/2018INTERESSADO: José Figueira NetoENDEREÇO: Rua Nino Bombonato, nº 1-64, Vila Engenheiro MonlevadeESPÉCIES INDEFERIDAS: 02 árvores da espécie Oiti, sendo 01 localizada à esquerda e 01 à direita do imóvelAÇÃO RECOMENDADA: - No momento, nenhuma ação é recomendada.

PROCESSO: 71658/2018INTERESSADO: Marcelo Albiero de FariaENDEREÇO: Rua Edmundo Antunes, nº 5-36, Jardim PanoramaESPÉCIE INDEFERIDA: 01 árvore da espécie Aroeira Salsa, localizada ao centro do imóvelAÇÃO RECOMENDADA: - No momento, nenhuma ação é recomendada.

Secretaria de PlanejamentoLetícia Rocco Kirchner

SecretáriaCONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Empresa Bauruense empreendimentos Imobiliários Ltda. em atendimento ao Estatuto da Cidade, convida toda a população a participar da Audiência Pública referente o ESTUDO DE IMPACO DE VIZINHANÇA do Empreendimento Loteamento Vargem Limpa 1 e 2 localizado à Rodovia Cezário José de Castilho s/n -SP 341, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2018 às 10 horas à Rua Francisco Antônio Rodrigues 3-50, no Mary Dota. O Estudo de Impacto de Vizinhança do referido empreendimento ficará disponível para consultas e sugestões públicas na SEPLAN de Bauru, Av. Nuno de Assis, 14-60, no horário das 08:00 às 12:00 e no site https://www.4shared.com/office/9vuW3n4bgm/EIV-Loteamentos_Vargem_Limpa.html

CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICAA Secretaria de Planejamento, em atendimento ao que lhe cabe no dispositivo do Artigo 11, § 1º da Lei 6626 de 18 de fevereiro de 2015, vem tornar público:A DINÂMICA DE BAURU, PROJETOS, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., em consonância com as atribuições que lhes confere o Artigo 11 da Lei 6.626 de 18 de fevereiro de 2015 do Município de Bauru, convida a comunidade em geral, membros dos Conselhos Municipais de Habitação e do Conselho do Município de Bauru e demais autoridades municipais para participarem da Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança do EDIFÍCIO USO MISTO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR VERTICAL E LOJAS COMERCIAIS, denominado URBAN AEROCLUBE, localizado à Alameda Octavio Pinheiro Brisolla, Esquina com as Ruas Eng. Alpheu José Ribas Sampaio e Dr. Sérvio Tulio Carrijo Coube - Jardim Infante Dom Henrique, Bauru/SP, empreendimento composto por uma torre com 02 (dois) blocos conjugados de apartamentos, 08 (oito) pavimentos, totalizando 132 (cento e trinta e dois) apartamentos e 10 (dez) lojas comerciais no térreo. A audiência ocorrerá no dia 28 de Novembro de 2018, das 18h15 às 21h, no Lounge do Café Dell’Arte – sito à Avenida Getúlio Vargas, 18-46, loja 1, térreo, Parque Jardim Europa, Bauru - SP, CEP: 17.017-383. O Estudo de Impacto de Vizinhança do referido empreendimento ficará disponível para consultas e sugestões públicas na SEPLAN de Bauru, localizada à Av. Nuno de Assis, 14-60, através do processo nº 55672/2018 e no site https://issuu.com/construtoradinamica7/docs/urbanaeroclube-eivcompleto-textos_a, do dia 07 de novembro a 10 de dezembro de 2018.

CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICAA Secretaria de Planejamento, em atendimento ao que lhe cabe no dispositivo do Artigo 11, § 1º da Lei 6626 de 18 de fevereiro de 2015, vem tornar público: A MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, em consonância com as atribuições que lhes confere o Artigo 11 da Lei 6.626 de 18 de fevereiro de 2015 do Município de Bauru, convida a comunidade em geral, membros dos Conselhos Municipais de Habitação e do Conselho do Município de Bauru e demais autoridades municipais para participarem da Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança do condomínio multifamiliar vertical (Área Palhares), localizado na Rua Francisco Vidrih, sem número, Jardim Guadalajara, Município de Bauru/SP, composto de cinco andares, totalizando 220 unidades habitacionais. Ocorrerá no dia 27 de novembro de 2018, das 18:00h às 19:30h, no Espaço escondidinho festas e

lazer, sito a Avenida Carlos Biley Filho nº1-25, Jardim Gualajara, Bauru/SP. O Estudo de Impacto de Vizinhança do referido empreendimento ficará disponível para consultas e sugestões públicas na SEPLAN de Bauru, Av. Nuno de Assis, 14-60, através do processo de aprovação 44137/2018, no horário das 08:00 às 12:00 e no site https://goo.gl/S35XTJ, do dia 05 de novembro de 2018 ao dia 05 de dezembro de 2018.

Secretaria de SaúdeJosé Eduardo Fogolin Passos

SecretárioATO DECISORIO

A Secretaria Municipal de Saúde com base na Lei 5795 de 22 de outubro de 2009, art. 7º, expede o Ato Decisório, em nome dos interessados abaixo referente a acumulação de cargo público do ano de 2017:

Ericson Botim Oliveira da Rocha, matricula 28755, cargo de Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, com o cargo de Técnico em Saúde/Técnico de Enfermagem mat. 32203, ambos os cargos da Prefeitura Municipal, na cidade de Bauru - SP.Ato Decisório nº 100 2017. Acumulação legal.

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SEÇÃO DE CONTROLE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

PUBLICAÇÃO DE: 12/11/2018 a 14/11/2018

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE73371/2018 TOKYO BOULEVARD RESTAURANTE LTDA - ME 001385/F-173387/2018 TOKYO BOULEVARD RESTAURANTE LTDA - ME 001383/F-173395/2018 TOKYO BOULEVARD RESTAURANTE LTDA - ME 001386/F-173404/2018 TOKYO BOULEVARD RESTAURANTE LTDA - ME 001387/F-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO DIAS Nº./SÉRIE72092/2018 COMITEX MARMITARIA LTDA - ME 30 05523/F-172090/2018 COMITEX MARMITARIA LTDA - ME 60 41484/C-168909/2018 TOKYO ALIMENTOS LTDA - ME 15 001429/F-168521/2018 ISSAC PEREIRA FRANCO CHOPERIA 90 001426/F-1

RECURSO DEFERIDO PARCIALMENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO DIAS Nº./SÉRIE71470/2018 ARNALDO FERNANDES REPRESENTAÇÕES - ME 90 001377/F-171462/2018 ARNALDO FERNANDES REPRESENTAÇÕES - ME 90 001376/F-171477/2018 ARNALDO FERNANDES REPRESENTAÇÕES - ME 90 001378/F-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE54327/2018 CGGC LANCHONETE - EIRELI - ME 000456/F-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTOS:PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE73404/2018 TOKYO BOULEVARD RESTAURANTE LTDA - ME 001489/F-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE TERMO DE INUTILIZAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE73404/2018 TOKYO BOULEVARD RESTAURANTE LTDA - ME 2104/C-1

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCESSO INTERESSADO29106/2018 MATHEUS RUY CANO DE ARRUDA29115/2018 MATHEUS RUY CANO DE ARRUDA38589/2018 V. S. DE OLIVEIRA ALIMENTOS71164/2018 JOSÉ DONIZETTI GALLI 05724638800

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SEÇÃO DE PRODUTOS DE INTERESSE A SAÚDE

PUBLICAÇÃO DE: 13.11.2018 A 14.11.20182

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCESSO INTERESSADO56755/2015 JJGC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DENTARIOS S.A67455/2016 SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S.A.26936/2018 BEATRIZ DELMASCHIO SALGUEIRO DROGARIA - ME


ALTERAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADESPROCESSO INTERESSADO60177/2016 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE73654/2018 STARMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS -

EIRELI002593/F-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCESSO INTERESSADO DIAS Nº./SÉRIE68408/2018 MOVIMENTE SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA 90 002596/F-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE INTERDIÇÃO DE PRODUTOS:PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE73654/2018 STARMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS -

EIRELI000539/F-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE TERMO DE INTERDIÇÃO:PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE73654/2018 STARMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS -

EIRELI2213/C-1

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 20213/2016

INTERESSADO RAIA DROGASIL S/AREQUERENTE CAROLINA BETTIO DE ARAÚJO

CPF 218.340.228-86CRF/SP 29657

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SEÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE INTERESSE A SAÚDE

PUBLICAÇÃO DE: 10/11/2018 a 14/11/2018

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCESSO INTERESSADO10822/2018 SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE- MATERNIDADE SANTA ISABEL48744/2017 ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LAUTENSCHLAEGER1515/2018 FERREIRA E PAIVA EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA ME65613/2018 DARCY BERNARDI NETO61100/2018 CIBELE PRESTES GRAVA25041/2016 LIS FRANCISCO THOMAZINI NEVES36051/2018 LORIANI QUINTILIANO DE ALMEIDA ME12271/2018 MARIA APARECIDA DA SILVA68880/2017 NAGAO CLINICA MEDICA LTDA EPP55127/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU -EMEI JAYME BICHUSKY60868/2018 MIRELLA SOUZA DAS NEVES59420/2018 MARIA DE JESUS DE MOURA FREITAS13916/2018 RITA DE CASSIA MECCA GUERIN13918/2018 GISELLE JANUZZI ZEQUI22751/2017 COMUNIDADE BOM PASTOR38906/2017 I.B.R.M INSTITUTO BAURUENSE DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA LTDA38898/2017 I.B.R.M INSTITUTO BAURUENSE DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA LTDA38978/2018 LABORATORIO BAURU DE PAT. CLIN.-POL. EM SER. AUX. AO DIAG. E TER.

LTDA49089/2018 PMB-UTI MOVEL57579/2018 ANDREIA SABEH9295/2018 MARIA APARECIDA DA SILVA9349/2018 MARIA APARECIDA DA SILVA12261/2018 MARIA APARECIDA DA SILVA16188/2018 MARIA DE JESUS DE SOUZA ME12267/2018 MARIA APARECIDA DA SILVA70856/2015 CENTRO EDUCACIONAL MISSÃO CRISTÃ LTDA EPP46107/2016 INSTITUTO ODONTOLOGICO VERONEZI & DAHER LTDA

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE58647/2018 RESIDENCIAL SERENNA IDADE EIRELLI 2054/E-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTAPROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE34304/2018 ADAUTO N. DOS SANTOS – ME 2145/E-1

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO:PROCESSO 17600/2010

INTERESSADO THAIS PEREIRA CHOHFI MUKUDAIATIVIDADE ATIVIDADE DE PSICOLOGIA E OSICANALISEENDEREÇO

(DE)RUA PADRE JOÃO 3-42 VILA SANTA IZABEL

ENDEREÇO (PARA)

RUA GERSON FRANÇA 17-82 JARDIM ESTORIL

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA :PROCESSO 67393/2017

INTERESSADO JOSÉ EDUARDO MARQUES FILHOREQUERENTE JOSÉ EDUARDO MARQUES FILHO

CPF 368.931.158-65CRM/SP 156.849

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCES. INTERESSADO46239/18 JOSE ROBERTO LUCHEIS

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO: PROCES INTERESSADO N°/SÉRIE63715/18 ANTONIO SHIN ITI KAZEDANI 002385/F-165923/18 JOSE MANOEL DE MOURA 000908/F-165926/18 JOSE MANOEL DE MOURA 000907/F-173409/18 ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA CAP LTDA 032456/E-173707/18 PSZ-COMERCIO DE PEDRAS E MATERIAIS DE

CONSTRUÇÃO EIRELI000439/F-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE46239/18 JOSE ROBERTO LUCHEIS - 000912/F -1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTAPROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE

58306/18 COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GERAIS DE SÃO PAULO-CEAGESP

16880/E-1

NOTIFICAÇÃO Conforme Art.1º, incisos I, II e parágrafo único da Lei Municipal nº 7.104 de 14 de agosto de 2018, notificamos os proprietários dos terrenos baldios(TB), terrenos baldios murados(TBM), terrenos com construções inacabadas ou abandonadas(CA), imóvel com quintal de residência desocupada ou abandonada(QR), calçadas/passeio público defronte terreno particular (CP) para procederem à capinação e limpeza dos mesmos. Face ao exposto, informamos que caso não adote as devidas providências no prazo legal, implicará na aplicação de multa.

PROPRIETARIO ENDEREÇO LOCAL NOTIFICADO SETOR QUADRA LOTE

PAULO EUCLIDES BONZANINI

QR RUA MAJOR FRAGA Nº 4-20 – ESTORIL II

02 0872 002

ARQUIVAMENTO DE NOTIFICAÇÃO:PROPRIETARIO ENDEREÇO LOCAL NOTIFICADO SETOR QUADRA LOTE

PAULO SERGIO ARAUJO TBM RUA CAPITAO GOMES DUARTE Nº 27-79 – JD BRASIL

03 0053 013

JOSE LUIZ CARDOSO RAMOS

QR RUA ANTONIO GARCIA Nº 14-87 – JD BRASIL

03 0047 012

JOSE LUIZ CARDOSO RAMOS

QR RUA ANTONIO GARCIA Nº 14-87 – JD BRASIL

03 0047 011

ESPOLIO DE GERSON GIACOMINI

TB RUA ALFREDO FONTÃO QD 9 PAR - JD PAULISTA

02 0283 005

SEÇÃO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE-SAMAA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE BAURU deferiu os seguintes Processos de Licença de Funcionamento.Deferidos de 08/11/2018 a 09/11/2018N° CEVS: 350600301-360-000521-1-6 DATA DE VALIDADE: 08/11/2019N° PROTOCOLO: 12968/2018DATA DO PROTOCOLO: 20/02/2018DATA DO DEFERIMENTO: 08/11/2018RAZÃO SOCIAL: CONCESSIONARIA AUTO RAPOSO TAVARES S.ACNPJ/CPF: 10.531.501/0001-58LOGRADOURO: Avenida ISSA MARAR N° 2-200 BAIRRO: SAMAMBAIA PARQUE RESIDENCIAL CNAE: 3600-6/01 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA

N° CEVS: 350600301-360-000522-1-3 DATA DE VALIDADE: 09/11/2019N° PROTOCOLO: 68886/2018


DATA DO PROTOCOLO: 22/10/2018DATA DO DEFERIMENTO: 09/11/2018RAZÃO SOCIAL: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ/CPF: 06.980.064/0103-07 LOGRADOURO: MAURITA VAZ MALMONGE Nº 2-140 BAIRRO: DISTRITO INDUSTRIAL MARCUS VINICIUS FELIZ MACHADOCNAE: 3600-6/01 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA

Responsável (s) dos respectivos estabelecimentos acima assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas praticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigencias ficando inclusive sujeito (s) ao cancelamento da Licença de Funcionamento, emitida por esta Divisão de Vigilancia Ambiental.

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA PROCESSO 53841/2014RAZÃO SOCIAL CONCESSIONARIA AUTO RAPOSO TAVARES S.ACNPJ/CPF 10.531.501/0001-58ENDEREÇO Avenida ISSA MARAR N° 2-200 BAIRRO:

SAMAMBAIA PARQUE RESIDENCIAL RESP. LEGAL CLARA MARIA DA CUNHA FERRAZCPF 63496852704INTERESSADO THALITA BENETELLOCPF 33573011802CRQ/SP 04365681CNAE 3600-6/01 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E

DISTRIBUIÇÃO DE AGUA

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA PROCESSO 38442/2008RAZÃO SOCIAL NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ/CPF 06.980.064/0103-07ENDEREÇO MAURITA VAZ MALMONGE Nº 2-140 BAIRRO:

DISTRITO INDUSTRIAL MARCUS VINICIUS FELIZ MACHADO

RESP. LEGAL ROBERTO TRINOCPF 00185882803INTERESSADO ANDREA MARCONDES CHACON POMPOLINICPF 11057730866CRQ/SP 04491087CNAE 3600-6/01 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E

DISTRIBUIÇÃO DE AGUA

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICAPROCESSO 53841/2014RAZÃO SOCIAL CONCESSIONARIA AUTO RAPOSO TAVARES S.ACNPJ 10.531.501/0001-58INTERESSADO FRANCISCO VASCO RUIZCPF 88158586872CRQ/SP 04300689

EXTRATOSCONTRATO Nº 9.075/18 - PROCESSO Nº 65.767/17 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 65.767/17, a fornecer ao CONTRATANTE 04 (QUATRO) UNIDADES DE MOCHO, melhor descrito no Anexo I do Edital SMS 17/18.- VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 – PRAZO: 12 meses – MODALIDADE: Pregão Eletrônico SMS nº 12/18 - PROPONENTES: 34 - ASSINATURA: 26/10/18.

CONTRATO Nº 9.078/18 - PROCESSO Nº 53.946/18 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: SORRI-BAURU - CER III - OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de assistência em saúde através de serviços ambulatoriais, prestando atendimento e acompanhamento em reabilitação nas múltiplas deficiências e atendimento/acompanhamento intensivo de paciente em reabilitação (auditiva, física e intelectual) a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contrarreferência do Sistema Único de Saúde – SUS. - VALOR TOTAL: R$ 2.442.764,04 – PRAZO: 12 meses – MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 - ASSINATURA: 29/10/18.

CONTRATO Nº 9.079/18 - PROCESSO Nº 53.946/18 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: SORRI- BAURU – OFICINA ORTOPÉDICA. - OBJETO Constitui objeto do presente contrato manutenção de Oficina Ortopédica: serviço especializado em desenvolvimento de recursos de tecnologia para a reabilitação global a fim de garantir a pessoa com deficiência o pleno exercício de seus direitos e independência por meio do aumento, manutenção ou devolução de suas capacidades funcionais. - VALOR TOTAL: R$ 648.000,00 – PRAZO: 12 meses – MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 - - ASSINATURA: 29/10/18.

CONTRATO Nº 9.086/18 - PROCESSO Nº 58.662/18 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - OBJETO - A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 58.662/18, A FORNECER AO CONTRATANTE 642 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS) EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO PARA SOLUÇÃO PARENTERAL BRANCO, 180 (CENTO E OITENTA) EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO PARA SOLUÇÃO PARENTERAL, FOTOSSENSÍVEL E 40

(QUARENTA) BOMBAS DE INFUSÃO VOLUMÉTRICA PERISTÁLTICA LINEAR EM REGIME DE COMODATO, QUE DEVERÃO SER DISPONIBILIZADAS JUNTAMENTE COM A PRIMEIRA ENTREGA DOS EQUIPOS, melhor descritos no Anexo I do Edital SMS 397/18, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo. - VALOR TOTAL: R$ 13.383,96 – PRAZO: 12 meses – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SMS 313/18 - PROPONENTES: 03- ASSINATURA: 01/11/18, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8.599/17 - PROCESSO Nº 62.807/17 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAURU-APAE - CER III - OBJETO: As partes considerando a alteração de valores de procedimentos, recursos a ser incorporado ao Bloco de Média e Alta Complexidade – Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios e definição estratégica para ampliação do acesso a Procedimentos de Reabilitação da Tabela SUS, conforme determina a Portaria nº 2.412, de 09 de agosto de 2.018, resolvem acrescer ao valor do contrato R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), passando o repasse de R$ 5.048.288,75 (cinco milhões, quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos), para R$ 5.548.288,75 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos), além de recursos anuais variáveis oriundos da prestação de serviços pelo Fundo de Ações e Estratégias e Compensação (FAEC), Bloco MAC-FAEC SAI- estimados no valor de R$ 173.451.68 (cento e setenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), razão pela qual o item 4.1 da Cláusula Quarta passa a ter a seguinte redação: 4.1. O CONTRATANTE destinará repasse de recurso no valor de R$ 5.548.288,75 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos), sendo o valor mensal de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais.) no período de outubro a dezembro de 2017 e, após, R$ 203.563,67 (duzentos e três mil reais, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos) oriundo em face da transferência de recurso que institui incentivos financeiros de investimentos e de custeio para o Componente da Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, conforme Portaria n° 584, de 29 de maio de 2.013, de habilitação em Centro Especializado em Reabilitação (CER), além de recursos anuais variáveis oriundos da prestação de serviços pelo Fundo de Ações e Estratégias e Compensação (FAEC), Bloco MAC-FAEC SAI- estimados no valor de R$ 173.451.68 (cento e setenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), conforme Portarias Ministeriais vigentes.” - ASSINATURA: 30/10/18.

Seção IIIEditais

AVISOS

AVISO DE CANCELAMENTO DE PREÇO REGISTRADO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 53.816/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 288/2017 – Sistema de Registro de Preço – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Aquisição estimada anual de diversos medicamentos para os serviços de atenção básica, atendimento especializado e de urgência e emergência. A Comissão Permanente de Licitação resolve: cancelar o registro dos itens nº 35 “solução oftalmológica de 3mg/ml de tobramicina - frasco” e item 20 – “comprimidos contendo 25mg de captopril” das empresas DROGAFONTE LTDA e a MEDILAR IMP. E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES S/A, respectivamente, visto tratar-se de fato superveniente devidamente justificado.A íntegra da decisão da Comissão encontra-se na Divisão de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde.Bauru, 14/11/2018 – [email protected] Prado Rineri – Diretora da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – Edital nº 448/18 - Processo nº 37.985/18 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 356/18 - Tipo: Menor Preço Total do Lote – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM 77 APARELHOS DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO MATERIAIS, PEÇAS, MÃO DE OBRA E TUDO MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS INSTALADOS NA SEDE E EM DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONFORME CONSTA NO ANEXO I. Interessada: Secretaria da Educação. Notificamos que fica cancelado o pregão com Abertura da Sessão agendada para o dia: 13/11/18 às 09h. e ID: 742929, sendo que a nova data de abertura será publicada oportunamente, devido a correções necessárias no edital. Bauru, 14/11/18 – Rodrigo Gutierrez Boicenco – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – Edital nº 512/18 - Processo nº 34.343/18 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 405/18 - Tipo: Menor Preço Total do Lote – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 50 UN. DE REFRIGERADOR DOMÉSTICO FROST FREE, 50 UN. DE REFRIGERADOR DOMÉSTICO VERTICAL, 50 UN. DE FREEZER DOMÉSTICO VERTICAL FROST FREE, 50 UN. DE FREEZER INDUSTRIAL DUPLA AÇÃO HORIZONTAL, 50 UN. DE LAVADORA DE ROUPA DOMÉSTICA, 50 UN. DE FOGÃO DOMÉSTICO CONVENCIONAL 4 BOCAS, 50 UN. DE FORNO MICRO-ONDAS, MELHOR DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO. Interessada: Secretaria da Educação. Data


do Recebimento das propostas: até 03/12/18 até as 09h. Abertura da Sessão: 03/12/18 às 09h. INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 03/12/18 às 10h30. Informações na Div. de Compras e Licitações, R. Raposo Tavares 8-38, Vl. Sto Antônio, horário das 08h às 12h e 13h às 17h fones (14)3214-3307/3214-4744. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, pode ser acessado também no site www.licitacoes-e.com.br, ID: 745221, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 14/11/18 – Rodrigo Gutierrez Boicenco – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – Edital nº 513/18 - Processo nº 69.929/18 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 406/18 - Tipo: Menor Preço Total do Lote – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 50 UN. DE FOGÃO INDUSTRIAL 04 QUEIMADORES, 50 UN. DE FOGÃO INDUSTRIAL 06 QUEIMADORES, 50 UN. (LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 8 LT, 50 UN. DE CORTADOR/PICADOR DE LEGUMES INDUSTRIAL TAMANHO MÉDIO, 50 UN. DE CONJUNTO DE 5 COLETOR SELETIVO DE RESIDUOS, 50 UN. DE LIXEIRAS COM PEDAL METALICO, MELHOR DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO. Interessada: Secretaria da Educação. Data do Recebimento das propostas: até 04/12/18 até as 09h. Abertura da Sessão: 04/12/18 às 09h. INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 04/12/18 às 10h30. Informações na Div. de Compras e Licitações, R. Raposo Tavares 8-38, Vl. Sto Antônio, horário das 08h às 12h e 13h às 17h fones (14)3214-3307/3214-4744. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, pode ser acessado também no site www.licitacoes-e.com.br, ID: 745235, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 14/11/18 – Rodrigo Gutierrez Boicenco – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 488/18 - Processo nº 42.755/18 - Chamada Pública nº 52/18 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013 com as alterações da Resolução FNDE nº 04/2015, a saber: 5.000 KG DE ABACATE, 20.000 KG DE ABACAXI PÉROLA, 150.000 KG DE BANANA NANICA, 20.000 KG DE GOIABA VERMELHA, 6.000 KG DE LARANJA LIMA, 8.000 KG DE LIMÃO TAHITI, 30.000 KG DE MAMÃO, 10.000 KG DE MANGA PALMER OU TOMMY, 25.000 TANGERINA PONKAN, 8.000 KG DE ABOBRINHA BRASILEIRA, 20.000 KG DE BATATA INGLESA, 3.000 KG BATATA DOCE, 8.000 KG DE BETERRABA, 1.000 KG BRÓCOLIS, 12.000 KG DE CENOURA, 9.000 KG DE CHUCHU, 6.000KG PEPINO CAIPIRA, 50.000 KG DE TOMATE, 1.500 KG DE PIMENTÃO VERMELHO, 4.000 KG MANDIOQUINHA SALSA, 7.000 KG CHEIRO-VERDE, 20.000 KG DE CEBOLA, 12.000 DUZIAS DE OVO DE GALINHA TIPO BRANCO CLASSE A, 13.000 KG DE MANDIOCA MINIMAMENTE PROCESSADA, 5.000 KG DE ABÓBORA MADURA MINIMAMENTE PROCESSADA, 8.000 KG DE ABOBRINHA MINIMAMENTE PROCESSADA, 20.000 KG DE BATATA INGLESA MINIMAMENTE PROCESSADA, 8.000 KG DE BETERRABA MINIMANETE PROCESSADA, 12.000 KG DE CENOURA MINIMAMENTE PROCESSADA, 9.000 KG DE CHUCHU MINIMAMENTE PROCESSADO, 4.000 KG DE MANDIQUINHA SALSA MINIMAMENTE PROCESSADA, 8.000 KG DE COUVE MANTEIGA MINIMAMENTE PROCESSADA, 1.000 KG DE VAGEM MINIMAMENTE PROCESSADA E 200 KG DE ALFACE LISA, ENTREGA PONTO A PONTO – Interessada: Secretaria da Educação. Os interessados (Grupos Formais) deverão entregar os envelopes com a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 09h do dia 11/12/18, mesmo dia e horário da Sessão Pública de abertura dos envelopes que ocorrerá na sala de licitações, sito R. Raposo Tavares, 8-38, Vl. Sto Antonio. Informações Div. de Compras e Licitações, horário das 08h às 17h fones (14)3214-3307/3214-4744 E-mail: [email protected]. O Edital está disponível para download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br. Bauru, 14/11/18 – Rodrigo Gutierrez Boicenco – Dir. da Divisão de Compras e Licitações – SME.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 555/18 - Processo nº 71.496 Modalidade: Dispensa nº 62/18 – Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE pelo Sistema de Registro de Preços Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃO TIPO HOT DOG – Interessada: Secretaria da Educação. Data do Recebimento das propostas: até 22/11/18 até às 14h. Informações na Div. de Compras e Licitações, R. Raposo Tavares 8-38, Vl. Sto Antônio, horário das 08h às 12h e 13h às 17h fones (14)3214-3307/3214-4744, O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, Bauru, 14/11/18 – Rodrigo Gutierrez Boicenco – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 576/2018 - PROCESSO Nº 14.910/2018 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI EPP – Interessada: Todas as Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Corpo de Bombeiros, DAE, EMDURB e FUNPREV, cujas especificações estão indicadas no anexo I e III do Processo Administrativo n.º 14.910/2018, mediante emissão de Notas de Empenho, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 2 - RESPIRADORES SEMIFACIAIS PFF2 – COTA PRINCIPAL - todos os interessados que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste Edital e seus Anexos.

ITEM UN. QTD. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA E CA V. UNITÁRIO

1 PEÇA 1764

Descrição: Respirador purificador de ar tipo peça semifacial filtrante para partículas PFF2, com válvula de exalação, com formato tipo dobrável, com solda térmica em seu perímetro, composto por painéis de não tecido e meio filtrante composto por camadas de microfibras sintéticas tratadas eletrostaticamente e uma camada de microfibras impregnadas com partículas de carvão ativado, tirantes em tecido elástico soldados à peça, moldador nasal metálico, tamanho único. Aprovado para: Proteção das vias respiratórias contra poeiras, névoas, fumos e vapores orgânicos (PFF2).

CAMPER CA 38944 R$ 1,78

2 PEÇA 447

Descrição: Respirador purificador de ar tipo peça semifacial filtrante para partículas PFF2/N-95, sem válvula de exalação, com formato tipo dobrável, com solda térmica em seu perímetro, composto por painéis de não tecido e meio filtrante composto por camadas de microfibras sintéticas tratadas eletrostaticamente, nas laterais de cada peça, tirantes em tecido elástico soldados à peça, moldador nasal metálico, tamanho único. Aprovado para: Proteção das vias respiratórias contra poeiras, névoas e fumos (PFF2). Obs.: EPI recomendado para os profissionais da área da saúde com exposição a Riscos Biológicos (Vírus, Bactérias, etc.).

DESCAR-PACK N95 CA 13211

R$ 1,69

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2018 – ASSINATURA: 24/10/2018 – VALIDADE: 23/10/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 588/2018 - PROCESSO Nº 11.987/2018 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MEGA DADOS COMERCIAL LTDA EPP – Interessada: Gabinete do Prefeito, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Edital nº 273/2018 do Processo Administrativo nº 11.987/2018, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – TATAME - COTA RESERVADA

ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA UND QUANT. EST. MARCA V.

UNITARIOTatame Modelo Olímpico: Cobertura: lona de vinil com textura efeito palha natural de 0,80mm com tecido de reforço de poliéster AT, com resistência a ruptura de 140+-21 método ME 646 especial para pratica desportiva. Composição: Espuma de alta densidade, reconstituída de grânulos de poliuretano de 8mm reciclados e aglutinados com adesivo especial com resistência a compressão de 600 a 400kg/cm² e com densidade de 250kg/m³. Dimensão min: 2000x1000x40 mm Base: Fundo antiderrapante em tela expandida. Cores: Variadas Aprovado e Homologado pela Federação Paulista e Confederação Brasileira de Judô

Unidade 25PRIME

SPORTSMOD

OLIMPICO

R$ 732,00

LOTE 02 – TATAME - COTA PRINCIPAL

ESPECIFICAÇÃO MÍNIMAUND QUANT.

EST.MARCA V.

UNITARIO

Tatame Modelo Olímpico: Cobertura: lona de vinil com textura efeito palha natural de 0,80mm com tecido de reforço de poliéster AT, com resistência a ruptura de 140+-21 método ME 646 especial para pratica desportiva. Composição: Espuma de alta densidade, reconstituída de grânulos de poliuretano de 8mm reciclados e aglutinados com adesivo especial com resistência a compressão de 600 a 400kg/cm² e com densidade de 250kg/m³. Dimensão min: 2000x1000x40 mm Base: Fundo antiderrapante em tela expandida. Cores: Variadas Aprovado e Homologado pela Federação Paulista e Confederação Brasileira de Judô

Unidade 73PRIME

SPORTSMOD

OLIMPICO

R$ 732,00

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2018 – ASSINATURA: 26/10/2018 – VALIDADE: 25/10/2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo nº 67.575/2018 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação com fulcro do art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 - Interessada: Secretaria Municipal de Cultura – Objeto: SHOW COM O RAPPER CRÔNICA MENDES DIA 15/11/2018, ÀS 17H, NO PARQUE VITÓRIA RÉGIA, COMPONDO A 8ª SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP - PROPONENTE: CLAUDINEY DE SOUZA MENDES 30277545803- Valor total: R$ 20.000,00 - Ratificação: 12/11/2018, pelo Prefeito Municipal. Bauru, 14/11/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo nº 67.468/2018 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação com fulcro do art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 - Interessada: Secretaria Municipal de Cultura – Objeto: INTERVENÇÃO LITERÁRIA PARADA POÉTICA DIA 01/11/2018, ÀS 19H, NA PRAÇA RUI BARBOSA, COMPONDO A 8ª SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP - PROPONENTE: RENAN LELIS GOMES 00637570952 - Valor total: R$ 8.000,00 - Ratificação: 12/11/2018, pelo Prefeito Municipal. Bauru, 14/11/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.


NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 156/2018 – Processo nº 69.767/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 122/2018 – Do Tipo Menor Preço por Lote – AMPLA PARTICIPAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO ORGÂNICO DOMICILIAR (RDU) PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE BAURU – SP – Interessado: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Data do Recebimento das propostas: até às 09h do dia 03/12/18. Abertura da Sessão: 03/12/18 às 09h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 03/12/18 às 10h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes-e.com.br, licitação 745254, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 14/11/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 423/ 2018 – Processo nº 47.344/ 2018 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 335/ 2018 – Do Tipo Menor Preço por Lote – PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME E EPP – Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ARTIGOS PARA SERVIÇOS DE MESA, SENDO PORTA GUARDANAPO, PRATO PARA BOLO, GARRAFA TÉRMICA, BANDEJA, JARRA DE VIDRO, SUQUEIRA, PORTA COPOS, SUPORTE PARA DOCES, LIXEIRA E TOALHA DE MESA - AGRUPAMENTO DE ITENS; (DESCRIÇÃO DETALHADA, VIDE EDITAL). Interessado: Secretaria Municipal de Bem Estar Social. Data do Recebimento das propostas: até às 9h do dia 06/12/2018. Abertura da Sessão: 9h do dia 06/12/2018. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra 820900801002018OC00159 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 14/11/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 349/18 – Processo nº 14.906/18 – Modalidade: Pregão Presencial nº 017/18 – do tipo MENOR PREÇO POR LOTE – DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA E LOTE EXCLUSIVO PARA ME E EPP - Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE: 3.644 (TRES MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO) PARES DE CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINA, 656 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS) PARES DE CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO TÊNIS E 728 (SETECENTOS E VINTE E OITO) PARES DE CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO SAPATO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Interessados: Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Dae e Funprev. Notificamos aos interessados que o processo em epígrafe com data para processamento de abertura do pregão previsto para o dia 23/11/2018, FOI PRORROGADO, ficando a Data do Recebimento dos envelopes e sessão do pregão para o dia 05/12/2018 às 08h30min na sala de reunião da Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - CEP. 17.014-500. Informações e edital até do dia 04/12/2018 no endereço acima, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1062 ou (14) 3235-1077 ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente.Bauru, 14/11/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Edital n.º 481/18 – Processo n.º 55.900/18 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 379/18 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE – NÃO DIFERENCIADA AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE LINK PRIVADO OU BASEADO EM MPLS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO X DO EDITAL. Interessado: Gabinete. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havida foi devidamente Adjudicada pela Pregoeira em 13/11/2018 e Homologado pelo Secretário Municipal de Administração em 14/11/2018 à empresa ULTRAWAVE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, conforme abaixo:LOTE 01 – SERVIÇO DE LINK

IT QTD ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS P. UNIT R$ (Mensal)

P. TOTAL R$ (P. Unit. X 24)

1.1 10 Link lan2lan Privado ou baseado em MPLS 5 Mbps, conforme Anexo X 900,00 216.000,00

1.2 01 Ponto concentrador, conforme Anexo X 1.041,66 24.999,84TOTAL DO LOTE N 01 – R$ 240.999,84

Bauru, 14/11/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO – Edital n.º 470/18 – Processo n.º 59.096/18 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 369/18 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE – NÃO DIFERENCIADA AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE PROVAS E FORMULÁRIOS ÓPTICOS (CARTÃO RESPOSTA) ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Interessado: Secretarias Municipais e Gabinete. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havida pela Pregoeira foi Homologado pelo Secretário Municipal de Administração em 14/11/2018 à empresa Alan James dos Santos ME, conforme abaixo:LOTE 1 – AQUISIÇÃO DE FORMULÁRIO ÓPTICO “CARTÃO DE RESPOSTA” E CADERNOS DE PROVAS PARA CONCURSO

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADEQTD.

ESTIMADA ANUAL

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01

Formulário óptico “Cartão de Resposta” com dados variáveis, formato 210 x 148 mm, 2 x 0 cores, papel off set 90 g/m2.

Unidade 45.000 0,30 13.500,00

02

Cadernos de “Provas para Concurso” – 8 páginas, formato A4 (210 x 297 mm.), papel alcalino 75 g/m2k, impressão digital (tonner P/B), acabamento: grampeado e intercalado automaticamente, arte final e demais exigências constantes no Edital nº 470/18.

Caderno 20.000 1,20 24.000,00

03


Caderno 20.000 1,60 32.000,00

04


Caderno 20.000 1,80 36.000,00

05


Caderno 20.000 2,20 44.000,00

TOTAL DO LOTE 01 149.500,00

Bauru, 14/11/2018 – José Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO E ABERTURA DE PROPOSTA – Edital nº 415/18 - Processo: nº 44.768/2018 - Modalidade: Convite nº 017/18 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM ENGENHARIA, ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA E FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA PARA SERVIÇOS REFERENTES A CONCESSÕES E A PARCERIA PÚBLICO - PRIVADA PARA GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BAURU – Interessado: Gabinete do Prefeito. O Prefeito Municipal DECIDE: NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas licitantes: ALPHA CONCESSÕES EIRELI, MACIEL ASSESSORES S/S LTDA e POLO PLANEJAMENTO LTDA – ME, fundamentado nos documentos anexos no processo e manifestação nos autos, mantendo-se a HABILITAÇÃO da empresa QGMB CONSULTORIA LTDA, bem como a INABILITAÇÃO das empresas MACIEL ASSESSOR S/S LTDA EPP e POLO PLANEJAMENTO LTDA – ME, no certame em epígrafe, tudo em conformidade com os preceitos legais, ficando a sessão de ABERTURA DE PROPOSTA (ENVELOPE Nº 2) para o dia 21/11/18 às 9h, na Sala de Reunião da Secretaria Municipal de Administração, na Av. Dr. Nuno de Assis, 14-60, Jd. Santana, das empresas HABILITADAS: QGMB CONSULTORIA LTDA e ALPHA CONCESSÕES LTDA EPP. Os envelopes das empresas Inabilitadas: POLO PLANEJAMENTO LTDA ME, MACIEL ASSESSORES S/S LTDA EPP, MATHEUS DA SILVA RAMOS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS ME e ELO ENERGIA – PROJETOS ASSESSORIAS TÉCNICA EM ENERGIA LTDA, estão à disposição para serem retirados a partir das 09h partir do dia 21/11/18.Bauru, 14/11/2018 – Jose Roberto dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Licitações.

Seção IVAutarquias e Empresa

PúblicaDAE

Departamento de Água e EsgotoEric Édir Fabris

PresidenteDEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

(Emenda à Lei Orgânica do Município n° 40 – Artigo 51 Inciso XXIII)02 DE AGOSTO DE 2018DE AGOSTO DE 2018

DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.452.345,06 Saldo Anterior R$ 500,90Entrada R$ 681.824,64 Entrada R$ 233.601,95Saída R$ 818.566,84 Saída R$ 230.923,92Saldo Disponível R$ 1.315.602,86 Saldo Disponível R$ 3.178,93Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 33.091.760,07 Saldo Anterior R$ 171.783.780,12Entrada R$ 589.582,00 Entrada R$ 111.562,00Saída R$ 0,00 Saída R$ 0,00Saldo Atual R$ 33.681.342,07 Saldo Atual R$ 171.895.342,12

03 DE AGOSTO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.315.602,86 Saldo Anterior R$ 3.178,93Entrada R$ 591.755,14 Entrada 101.976,72Saída R$ 392.885,80 Saída 102.057,69Saldo Disponível R$ 1.514.472,20 Saldo Disponível R$ 3.097,96


Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 33.681.342,07 Saldo Anterior R$ 171.895.342,12Entrada R$ 34.000,00 Entrada 51.029,00Saída R$ 278.671,00 Saída 0,00Saldo Atual R$ 33.436.671,07 Saldo Atual R$ 171.946.371,12

06 DE AGOSTO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.514.472,20 Saldo Anterior R$ 3.097,96Entrada R$ 425.631,60 Entrada 116.970,19Saída R$ 420.956,39 Saída 116.921,75Saldo Disponível R$ 1.519.147,41 Saldo Disponível R$ 3.146,40Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 33.436.671,07 Saldo Anterior R$ 171.946.371,12Entrada R$ 33.000,00 Entrada 58.461,00Saída R$ 74.404,00 Saída 0,00Saldo Atual R$ 33.395.267,07 Saldo Atual R$ 172.004.832,12

07 DE AGOSTO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.519.147,41 Saldo Anterior R$ 3.146,40Entrada R$ 233.497,52 Entrada 86.222,51Saída R$ 227.849,22 Saída 86.260,39Saldo Disponível R$ 1.524.795,71 Saldo Disponível R$ 3.108,52Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 33.395.267,07 Saldo Anterior R$ 172.004.832,12Entrada R$ 176.194,00 Entrada 43.130,00Saída R$ 0,00 Saída 0,00Saldo Atual R$ 33.571.461,07 Saldo Atual R$ 172.047.962,12


09 DE AGOSTO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.544.175,10 Saldo Anterior R$ 3.088,11Entrada R$ 2.483.507,74 Entrada 768.718,56Saída R$ 2.445.819,80 Saída 768.544,10Saldo Disponível R$ 1.581.863,04 Saldo Disponível R$ 3.262,57Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 34.125.472,07 Saldo Anterior R$ 172.184.002,12Entrada R$ 1.529.848,00 Entrada 384.272,00Saída R$ 0,00 Saída 0,00Saldo Atual R$ 35.655.320,07 Saldo Atual R$ 172.568.274,12


13 DE AGOSTO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.498.292,09 Saldo Anterior R$ 3.266,96Entrada R$ 344.485,15 Entrada 118.822,93Saída R$ 305.612,66 Saída 111.557,94Saldo Disponível R$ 1.537.164,58 Saldo Disponível R$ 10.531,95Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 35.906.335,07 Saldo Anterior R$ 172.640.730,12

Entrada R$ 0,00 Entrada 55.779,00Saída R$ 42.910,00 Saída 0,00Saldo Atual R$ 35.863.425,07 Saldo Atual R$ 172.696.509,12

14 DE AGOSTO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.537.164,58 Saldo Anterior R$ 10.531,95Entrada R$ 945.365,99 Entrada 166.097,16Saída R$ 373.695,13 Saída 109.428,01Saldo Disponível R$ 2.108.835,44 Saldo Disponível R$ 67.201,10Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 35.863.425,07 Saldo Anterior R$ 172.696.509,12Entrada R$ 0,00 Entrada 54.714,00Saída R$ 555.801,00 Saída 0,00Saldo Atual R$ 35.307.624,07 Saldo Atual R$ 172.751.223,12

15 DE AGOSTO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 2.108.835,44 Saldo Anterior R$ 67.201,10Entrada R$ 1.201.048,39 Entrada 467.701,30Saída R$ 1.665.411,20 Saída 524.345,95Saldo Disponível R$ 1.644.472,63 Saldo Disponível R$ 10.556,45Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 35.307.624,07 Saldo Anterior R$ 172.751.223,12Entrada R$ 388.405,00 Entrada 262.173,00Saída R$ 0,00 Saída 0,00Saldo Atual R$ 35.696.029,07 Saldo Atual R$ 173.013.396,12

16 DE AGOSTO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.644.472,63 Saldo Anterior R$ 10.556,45Entrada R$ 818.547,50 Entrada 318.814,01Saída R$ 907.958,52 Saída 326.123,72Saldo Disponível R$ 1.555.061,61 Saldo Disponível R$ 3.246,74Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 35.696.029,07 Saldo Anterior R$ 173.013.396,12Entrada R$ 656.307,00 163.062,00Saída R$ 0,00 0,00Saldo Atual R$ 36.352.336,07 Saldo Atual R$ 173.176.458,12

17 DE AGOSTO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.555.061,61 Saldo Anterior R$ 3.246,74Entrada R$ 1.144.172,50 Entrada 144.276,96Saída R$ 1.153.587,82 Saída 142.835,87Saldo Disponível R$ 1.545.646,29 Saldo Disponível R$ 4.687,83Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 36.352.336,07 Saldo Anterior R$ 173.176.458,12Entrada R$ 75.000,00 Entrada 71.418,00Saída R$ 735.052,00 Saída 0,00Saldo Atual R$ 35.692.284,07 Saldo Atual R$ 173.247.876,12


21 DE AGOSTO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.411.234,49 Saldo Anterior R$ 3.409,07Entrada R$ 1.124.520,04 Entrada 307.698,96Saída R$ 1.029.528,97 Saída 307.591,03Saldo Disponível R$ 1.506.225,56 Saldo Disponível R$ 3.517,00Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 36.077.398,07 Saldo Anterior R$ 173.348.908,12Entrada R$ 597.067,00 Entrada 152.868,00Saída R$ 0,00 Saída 0,00Saldo Atual R$ 36.674.465,07 Saldo Atual R$ 173.501.776,12



23 DE AGOSTO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.334.228,24 Saldo Anterior R$ 5.403,04Entrada R$ 1.850.865,28 Entrada 217.045,21Saída R$ 1.755.045,07 Saída 217.124,97Saldo Disponível R$ 1.430.048,45 Saldo Disponível R$ 5.323,28Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 36.967.002,07 Saldo Anterior R$ 173.605.769,12Entrada R$ 220.000,00 Entrada 108.562,00Saída R$ 1.347.586,00 Saída 0,00Saldo Atual R$ 35.839.416,07 Saldo Atual R$ 173.714.331,12

24 DE AGOSTO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.430.048,45 Saldo Anterior R$ 5.323,28Entrada R$ 703.188,22 Entrada 73.389,23Saída R$ 696.234,46 Saída 75.209,48Saldo Disponível R$ 1.437.002,21 Saldo Disponível R$ 3.503,03Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 35.839.416,07 Saldo Anterior R$ 173.714.331,12Entrada R$ 0,00 Entrada 37.605,00Saída R$ 507.570,00 Saída 0,00Saldo Atual R$ 35.331.846,07 Saldo Atual R$ 173.751.936,12

27 DE AGOSTO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.437.002,21 Saldo Anterior R$ 3.503,03Entrada R$ 320.135,63 Entrada 427.198,35Saída R$ 169.052,85 Saída 427.175,21Saldo Disponível R$ 1.588.084,99 Saldo Disponível R$ 3.526,17Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 35.331.846,07 Saldo Anterior R$ 173.751.936,12Entrada R$ 79.533,00 Entrada 0,00Saída R$ 39.400,00 Saída 318.575,00Saldo Atual R$ 35.371.979,07 Saldo Atual R$ 173.433.361,12

28 DE AGOSTO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.588.084,99 Saldo Anterior R$ 3.526,17Entrada 444.389,88 Entrada 121.500,37Saída 464.384,84 Saída 116.976,97Saldo Disponível R$ 1.568.090,03 Saldo Disponível R$ 8.049,57Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 35.371.979,07 Saldo Anterior R$ 173.433.361,12Entrada 281.230,00 Entrada 58.488,00Saída 0,00 Saída 0,00Saldo Atual R$ 35.653.209,07 Saldo Atual R$ 173.491.849,12

29 DE AGOSTO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.568.090,03 Saldo Anterior R$ 8.049,57Entrada 4.007.327,66 Entrada 142.778,94Saída 2.160.963,11 Saída 143.345,43Saldo Disponível R$ 3.414.454,58 Saldo Disponível R$ 7.483,08Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 35.653.209,07 Saldo Anterior R$ 173.491.849,12Entrada 197.939,00 Entrada 59.693,00Saida 1.760.728,47 Saída 0,00Saldo Atual R$ 34.090.419,60 Saldo Atual R$ 173.551.542,12

30 DE AGOSTO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 3.414.454,58 Saldo Anterior R$ 7.483,08Entrada R$ 226.647,74 Entrada 78.049,61Saída R$ 2.108.008,70 Saída 81.776,70Saldo Disponível R$ 1.533.093,62 Saldo Disponível R$ 3.755,99Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 34.090.419,60 Saldo Anterior R$ 173.551.542,12Entrada R$ 58.000,00 Entrada 40.888,00Saída R$ 15.008,00 Saída 0,00Saldo Atual R$ 34.133.411,60 Saldo Atual R$ 173.592.430,12

31 DE AGOSTO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.533.093,62 Saldo Anterior R$ 3.755,99Entrada R$ 683.140,55 Entrada R$ 61.191,39Saída R$ 754.155,91 Saída R$ 64.947,38Saldo Disponível R$ 1.462.078,26 Saldo Disponível R$ -0,00Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 34.133.411,60 Saldo Anterior R$ 173.592.430,12Entrada R$ 226.221,44 Entrada R$ 917.627,57Saída R$ 522.709,00 Saída R$ 0,00Saldo Atual R$ 33.836.924,04 Saldo Atual R$ 174.510.057,69

JOAQUIM THOMAZ SANCHES MADUREIRADIRETOR FINANCEIRO

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURUDEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

(Emenda à Lei Orgânica do Município n° 40 – Artigo 51 Inciso XXIII)03 DE SETEMBRO DE 2018

DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.462.078,26 Saldo Anterior R$ 0,00Entrada R$ 506.083,78 Entrada R$ 147.635,01Saída R$ 442.238,40 Saída R$ 140.674,48Saldo Disponível R$ 1.525.923,64 Saldo Disponível R$ 6.960,53Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 33.836.924,04 Saldo Anterior R$ 174.510.057,69Entrada R$ 298.669,00 Entrada R$ 70.087,00Saída R$ 0,00 Saída R$ 0,00Saldo Atual R$ 34.135.593,04 Saldo Atual R$ 174.580.144,69

04 DE SETEMBRO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.525.923,64 Saldo Anterior R$ 6.960,53Entrada R$ 210.272,38 Entrada 87.085,98Saída R$ 192.449,70 Saída 90.960,33Saldo Disponível R$ 1.543.746,32 Saldo Disponível R$ 3.086,18Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 34.135.593,04 Saldo Anterior R$ 174.580.144,69Entrada R$ 71.376,00 Entrada 45.480,00Saída R$ 0,00 Saída 0,00Saldo Atual R$ 34.206.969,04 Saldo Atual R$ 174.625.624,69

05 DE SETEMBRO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.543.746,32 Saldo Anterior R$ 3.086,18Entrada R$ 706.080,59 Entrada 178.956,27Saída R$ 764.722,43 Saída 178.961,42Saldo Disponível R$ 1.485.104,48 Saldo Disponível R$ 3.081,03Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 34.206.969,04 Saldo Anterior R$ 174.625.624,69Entrada R$ 112.000,00 Entrada 89.481,00Saída R$ 110.219,00 Saída 0,00Saldo Atual R$ 34.208.750,04 Saldo Atual R$ 174.715.105,69


10 DE SETEMBRO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.488.721,72 Saldo Anterior R$ 3.085,92Entrada R$ 373.787,18 Entrada 139.989,20Saída R$ 409.196,23 Saída 140.022,42


Saldo Disponível R$ 1.453.312,67 Saldo Disponível R$ 3.052,70Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 34.361.652,04 Saldo Anterior R$ 174.772.891,69Entrada R$ 312.361,00 Entrada 70.011,00Saída R$ 0,00 Saída 0,00Saldo Atual R$ 34.674.013,04 Saldo Atual R$ 174.842.902,69

11 DE SETEMBRO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.453.312,67 Saldo Anterior R$ 3.052,70Entrada R$ 1.779.753,41 Entrada 571.945,34Saída R$ 1.725.910,51 Saída 571.735,08Saldo Disponível R$ 1.507.155,57 Saldo Disponível R$ 3.262,96Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 34.674.013,04 Saldo Anterior R$ 174.842.902,69Entrada R$ 1.086.129,00 Entrada 285.868,00Saída R$ 0,00 Saída 0,00Saldo Atual R$ 35.760.142,04 Saldo Atual R$ 175.128.770,69

12 DE SETEMBRO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.507.155,57 Saldo Anterior R$ 3.262,96Entrada R$ 976.369,30 Entrada 417.189,93Saída R$ 1.040.018,71 Saída 416.878,41Saldo Disponível R$ 1.443.506,16 Saldo Disponível R$ 3.574,48Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 35.760.142,04 Saldo Anterior R$ 175.128.770,69Entrada R$ 761.031,00 Entrada 208.439,00Saída R$ 0,00 Saída 0,00Saldo Atual R$ 36.521.173,04 Saldo Atual R$ 175.337.209,69

13 DE SETEMBRO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.443.506,16 Saldo Anterior R$ 3.574,48Entrada R$ 1.419.062,83 Entrada 169.411,30Saída R$ 963.724,60 Saída 169.681,63Saldo Disponível R$ 1.898.844,39 Saldo Disponível R$ 3.304,15Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 36.521.173,04 Saldo Anterior R$ 175.337.209,69Entrada R$ 42.000,00 Entrada 84.841,00Saída R$ 993.256,00 Saída 0,00Saldo Atual R$ 35.569.917,04 Saldo Atual R$ 175.422.050,69

14 DE SETEMBRO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.898.844,39 Saldo Anterior R$ 3.304,15Entrada R$ 1.072.869,76 Entrada 342.655,69Saída R$ 1.495.239,04 Saída 336.218,80Saldo Disponível R$ 1.476.475,11 Saldo Disponível R$ 9.741,04Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 35.569.917,04 Saldo Anterior R$ 175.422.050,69Entrada R$ 413.207,00 Entrada 168.109,00Saída R$ 0,00 Saída 0,00Saldo Atual R$ 35.983.124,04 Saldo Atual R$ 175.590.159,69


18 DE SETEMBRO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.448.483,34 Saldo Anterior R$ 3.479,28Entrada R$ 960.213,94 Entrada 386.196,04Saída R$ 849.226,11 Saída 378.979,00Saldo Disponível R$ 1.559.471,17 Saldo Disponível R$ 10.696,32Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 36.222.431,04 Saldo Anterior R$ 175.648.330,69Entrada R$ 652.815,00 180.715,00Saída R$ 0,00 0,00Saldo Atual R$ 36.875.246,04 Saldo Atual R$ 175.829.045,69

19 DE SETEMBRO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.559.471,17 Saldo Anterior R$ 10.696,32Entrada R$ 1.272.646,73 Entrada 214.802,16Saída R$ 1.306.015,70 Saída 208.321,74Saldo Disponível R$ 1.526.102,20 Saldo Disponível R$ 17.176,74Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 36.875.246,04 Saldo Anterior R$ 175.829.045,69Entrada R$ 89.000,00 Entrada 104.161,00

Saída R$ 748.727,00 Saída 0,00Saldo Atual R$ 36.215.519,04 Saldo Atual R$ 175.933.206,69

20 DE SETEMBRO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.526.102,20 Saldo Anterior R$ 17.176,74Entrada R$ 1.164.462,52 Entrada 356.191,74Saída R$ 1.068.204,45 Saída 353.419,57Saldo Disponível R$ 1.622.360,27 Saldo Disponível R$ 19.948,91Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 36.215.519,04 Saldo Anterior R$ 175.933.206,69Entrada R$ 469.893,00 Entrada 176.710,00Saída R$ 0,00 Saída 0,00Saldo Atual R$ 36.685.412,04 Saldo Atual R$ 176.109.916,69


24 DE SETEMBRO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.546.946,79 Saldo Anterior R$ 3.596,79Entrada R$ 1.650.483,62 Entrada 673.542,49Saída R$ 1.612.578,96 Saída 673.121,68Saldo Disponível R$ 1.584.851,45 Saldo Disponível R$ 4.017,60Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 36.809.678,04 Saldo Anterior R$ 176.164.001,69Entrada R$ 71.000,00 Entrada 0,00Saída R$ 1.318.788,00 Saída 553.281,00Saldo Atual R$ 35.561.890,04 Saldo Atual R$ 175.610.720,69

25 DE SETEMBRO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.584.851,45 Saldo Anterior R$ 4.017,60Entrada R$ 470.861,11 Entrada 194.101,26Saída R$ 481.928,34 Saída 194.535,72Saldo Disponível R$ 1.573.784,22 Saldo Disponível R$ 3.583,14Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 35.561.890,04 Saldo Anterior R$ 175.610.720,69Entrada R$ 275.000,00 Entrada 97.267,00Saída R$ 18.559,00 Saída 0,00Saldo Atual R$ 35.818.331,04 Saldo Atual R$ 175.707.987,69


27 DE SETEMBRO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.608.633,72 Saldo Anterior R$ 7.808,46Entrada R$ 3.889.334,71 Entrada 100.720,28Saída R$ 2.027.896,05 Saída 104.724,42Saldo Disponível R$ 3.470.072,38 Saldo Disponível R$ 3.804,32Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 36.360.109,04 Saldo Anterior R$ 175.840.900,69Entrada R$ 110.584,00 Entrada 49.630,00Saída R$ 1.800.000,00 Saída 0,00Saldo Atual R$ 34.670.693,04 Saldo Atual R$ 175.890.530,69

28 DE SETEMBRO DE 2018 DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 3.470.072,38 Saldo Anterior R$ 3.804,32Entrada 3.084.753,58 Entrada 60.883,06Saída 4.683.166,85 Saída 64.187,36Saldo Disponível R$ 1.871.659,11 Saldo Disponível R$ 500,02Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 34.670.693,04 Saldo Anterior R$ 175.890.530,69Entrada 2.441.613,38 Entrada 944.685,95Saída 2.547.831,46 Saída 150.126,22Saldo Atual R$ 34.564.474,96 Saldo Atual R$ 176.685.090,42


DAE Fundo de Tratamento de EsgotoConta Movimento Conta Movimento Saldo Anterior R$ 1.871.659,11 Saldo Anterior R$ 500,02Entrada Entrada Saída Saída Saldo Disponível R$ 1.871.659,11 Saldo Disponível R$ 500,02Conta Vinculada Conta Vinculada Saldo Anterior R$ 34.564.474,96 Saldo Anterior R$ 176.685.090,42Entrada Entrada Saida Saída Saldo Atual R$ 34.564.474,96 Saldo Atual R$ 176.685.090,42

JOAQUIM THOMAZ SANCHES MADUREIRADIRETOR FINANCEIRO

SERVIÇO DE RECEITADEFERIDOS:PROCESSO INTERESSADO OBSERVAÇÕES296/2016 Cristiane Fernandes Inverso Solicitação de transferência de débito

6668/2018 Wanderson Pereira Dantas e Edilaine Cristina Pereira Dantas Solicitação de transferência de débito

6563/2017 Jorge Maranho Junior Análise de conta2169/2018 Sueli Da Silva Ermacora Análise de conta3526/2018 Vladmir Roberto Dezembro Análise de conta6487/2018 Claudia De Souza Mello Análise de conta1202/2017 Claudio Aparecido Campanha Canelada Análise de Vazamento2356/2018 Sidney Roberto Dezembro Análise de Vazamento3521/2018 Helio Antonio Lopes de Oliveira Análise de Vazamento3675/2018 Walber Elivelton de Almeida Análise de Vazamento4447/2018 Celia Maria Carrer Albertini Análise de Vazamento4676/2018 Maria de Fatima Oliva Análise de Vazamento5856/2018 Jorge Munhoz Moralles Análise de Vazamento5964/2018 Claudio Gomes Análise de Vazamento7156/2018 Marco Antonio rodrigues Canhas Análise de Vazamento7367/2018 Cristiane Caetano Teodoro Análise de Vazamento7424/2018 Renne de Vergennes Análise de Vazamento

INDEFERIDOS:PROCESSO INTERESSADO OBSERVAÇÕES854/2017 Lucia Borssuk Recuros – Auto de Infração8298/2010 Maria Eduarda Modine Alvez Transferência de Débitos5182/2016 Robnson Tomaz de Medeiros Análise de conta3667/2017 Nathalia Donizeti Arcaro Dos Santos Análise de conta6653/2017 Renata Firetti Guide Mendes Análise de conta6998/2017 Marcio da Silva Figueredo Análise de conta8380/2017 Naysa Nascimento Análise de conta1270/2018 Ana Priscila Garcia Dionizio Análise de conta1564/2018 Antonio Roberto Parolin Análise de conta2069/2018 Gersio Cayres Pinheiro Junior Análise de conta2532/2018 Rosangela Maria Marques Aferição de hidrômetro2932/2018 Eunice Tomaz Ferreira Análise de conta3342/2018 Denise Vicalvi Aguiar Foloni Análise de conta7233/2017 Alessandro Cardoso Analise de Vazamento4848/2018 Zilda Maria Camargo Otaviano Análise de Vazamento

PARCIALMENTE DEFERIDOS:PROCESSO INTERESSADO OBSERVAÇÕES2814/2015 Jorge Yoshida Ferreira Solicitação de transferência de débito2960/2017 Marcela Thais da Silva Galan

Iracema da Silva GalanAnálise d Vazamento

5580/2015 Maria Aparecida Batista Pedro Análise de Vazamento

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOPROCESSO INTERESSADO OBSERVAÇÕES

5488/2016 Giseli Duarte Baptiston Publicado no DOMB em 13/11/2018, onde lê-se “parcialmente deferido ”, considerar “indeferido”

6598/2017 Jefte Tolle Gomes Publicado no DOMB em 13/11/2018, onde lê-se “parcialmente deferido ”, considerar “indeferido”

8227/2017 Olijane Gomes Da Silva Urias Publicado no DOMB em 13/11/2018, onde lê-se “parcialmente deferido ”, considerar “indeferido”

871/2018 Michele Cristina Frabetti Bonfim Publicado no DOMB em 13/11/2018, onde lê-se “parcialmente deferido ”, considerar “indeferido”

1112/2018 Maria Vitoria Belinelo De Pontes Publicado no DOMB em 13/11/2018, onde lê-se “parcialmente deferido ”, considerar “indeferido”

1138/2018 Benedito Dos Santos filho Publicado no DOMB em 13/11/2018, onde lê-se “parcialmente deferido ”, considerar “indeferido”

1373/2018 Edson Roberto Luciano Junior Publicado no DOMB em 13/11/2018, onde lê-se “parcialmente deferido ”, considerar “indeferido”

1689/2018 Rosana Venancio Monteiro Publicado no DOMB em 13/11/2018, onde lê-se “parcialmente deferido ”, considerar “indeferido”

2912/2018 Geraldo Emiliano de Moura Publicado no DOMB em 13/11/2018, onde lê-se “parcialmente deferido ”, considerar “indeferido”

3208/2018 Sandra Grandi Publicado no DOMB em 13/11/2018, onde lê-se “parcialmente deferido ”, considerar “indeferido”

4932/2018 Roberto Alexandre Marcos Publicado no DOMB em 13/11/2018, onde lê-se “parcialmente deferido ”, considerar “indeferido”

4938/2018 Segio Novais de Oliveira Publicado no DOMB em 13/11/2018, onde lê-se “parcialmente deferido ”, considerar “indeferido”

5104/2018 Ivair Donizete Primo Publicado no DOMB em 13/11/2018, onde lê-se “parcialmente deferido ”, considerar “indeferido”

À DISPOSIÇÃO PARA CONSULTA:PROCESSO INTERESSADO OBSERVAÇÕES861/2016 Farid Melhem Hassan Transferência de Débitos

NOTIFICAÇÃO DE DEBITOSEm atendimento à Resolução DAE nº 21/2009 – artigo 3º, NOTIFICAMOS os responsáveis pelos imóveis dos endereços abaixo relacionados, DA EXISTÊNCIA DE DÉBITO e para comparecerem no POUPA TEMPO, Posto de Atendimento - DAE, sito Avenida Nações Unidas, nº 04-44, esquina com a Rua Inconfidência, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta, a fim de promoverem a regularização de DÉBITO, sob o Processo Administrativo e Códigos indicados. O não comparecimento implicará na Inscrição do Débito em Dívida Ativa e Execução Fiscal:

Código/Inscrição NºProcesso Ano3.806.460-62 8298 20104.946.528-95 2814 20154.253.812-49 6668 20184.758.801-49 523 20153.805.517-86 6023 20155.500.225-80 3475 20174.948.711-80 773 2018

SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃOPARA PROSSEGUIMENTO DA SOLICITAÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ABAIXO LISTADOS, NO PRAZO MÁXIMO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PROCESSO:PROCESSO INTERESSADO OBSERVAÇÕES

3521/2018 Helio Antonio Lopes de Oliveira

Nota fiscal, recibo ou documento bancário comprovando o pagamento da referência 02/2018 com vencimento 26/03/2018.

6056/2018 Janete Aparecida Souza Neves

Resolução 13/2017 – Artigo 1º – Incisos:I - Declaração descrevendo a ocorrência do vazamento interno não aparente, bem como as providências adotadas para a correção do problema;II – Nota fiscal ou recibo com identificação do prestador do serviço (CPF ou CNPJ), acompanhado de relatório descrevendo o serviço executado, com a indicação dos materiais utilizados;III – Laudo fotográfico que demonstre o reparo do vazamento.

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DALEI FEDERAL Nº 8666/93

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DAE

Processo Administrativo nº 7.753/2018 - DAEEm cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8666/93 e ulteriores alterações, notificamos os interessados que o Departamento de Água e Esgoto de Bauru formalizará a contratação da empresa Lembranella Embalagens para Refeições Ltda. ME, para a aquisição de embalagens de marmitex nº 08 e 09, conforme especificações contidas no processo em epígrafe.Valor Total: R$ 11.968,00 (onze mil, novecentos e sessenta e oito reais).Base legal: Art. 24, V da Lei Federal nº 8666/93 e ulteriores alterações.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃODEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP

Informações:Serviço de Compras do DAE, Rua Padre João nº 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020, Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146, 3235-6172, 3235-6173 ou 3235-6168. Os Editais do DAE estão disponíveis através de download gratuito no site www.daebauru.sp.gov.br.

Processo Administrativo nº 4.595/2018 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 157/2018 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de emulsão asfáltica RR2C, através de distribuidoras de asfalto autorizadas ao exercício da atividade pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Data de recebimento das propostas: até 04/12/2018, às 08:30 horas.Abertura da Sessão: 04/12/2018, às 08:30 horas.Início da Disputa de Preços: 04/12/2018, às 09:00 horas.Pregoeiro Titular: Hilda Cardoso da SilvaPregoeiro Substituto: Dhyego Palácios Bonifácio

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 067/2018

Processo Administrativo nº 269/2018 - DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 136/2018 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Tubos em PVC, coletor de esgoto, parede maciça, cor ocre, tipo PBA, diversas medidas, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: VTR Tubos Indústria e Comércio Ltda.Lote 01 – Item nº 01:


Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário em R$

01 4.500 Barra

Tubo em PVC, coletor de esgoto, parede maciça, cor ocre, tipo PBA, ponta e bolsa com anel de borracha tipo JEI ou JERI, DN 100 mm, (4”), espessura 2,5 mm, em barras com 06 metros. Norma ABNT – NBR 7362-2.Marca: VTR

R$ 53,57

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 30/10/2018

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 068/2018

Processo Administrativo nº 2.885/2018 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 132/2018 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Ortopolifosfato em base seca, a ser entregue em solução aquosa de poli e ortofosfato, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Green Tex Química Ltda.Lote 01 – Item nº 01:

Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário em R$

01 36 Tonelada

ORTOPOLIFOSFATO em base seca, a ser entregue em solução aquosa, de poli e ortofosfatos inorgânicos, atóxico, inodoro, insípido e anticorrosivo, específico para uso em água potável, com capacidade sequestrante de metais como ferro, manganês e cobre, e de alcalino-terrosos como o cálcio e magnésio, com a seguinte composição química da solução aquosa, conforme abaixo:- Concentração de 53 a 55% em peso (840g/l);- Líquido viscoso, incolor, sem turbidez, sem depósitos e isento de materiais em suspensão;- Sódio – mínimo 20%;- P2O5: mínimo de 33%;- Densidade a 20°C: 1,55 g/cm3 +/- 0,05;- Equivalência de 36 toneladas de produto em base seca de aproximadamente 42.850 litros do produto em solução aquosa;- pH: 5,0 +/- 0,5;- Metais pesados:Arsênio: máximo 0,6 mg/L;Cadmio: < 0,05%;Chumbo: < 0,05%;Cobre: < 0,05%.Marca: Green Tex

R$ 7.100,00

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 06/11/2018

EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Elizeu Eclair Teixeira BorgesPresidente

COMUNICADOA primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Bauru /SP COMUNICA, em face a Lei nº. 4.566/00, que os recursos administrativos abaixo discriminados, serão apreciados em Reunião 26 de novembro de 2018 (segunda-feira), partir das 17:30 horas, na ordem relacionada, no TERMINAL RODOVIÁRIO, Praça João Paulo II, s/n°, a saber:

01 29382/201802 29388/201803 29389/201804 29390/201805 29392/201806 29393/2018

Bauru, 14 de novembro de 2018Presidente da JARI

COMUNICADO A primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Bauru /SP COMUNICA, que os recursos administrativos Intempestivos abaixo discriminados, ou seja, foram protocolados fora do prazo legal, conforme art. 285,parágrafo 2º do CTB, constará na pauta da reunião 26 de novembro de 2018 (segunda-feira), partir das 17:30 horas, no TERMINAL RODOVIÁRIO, Praça João Paulo II, s/n°, a saber:

01 29396/201802 29397/201803 29401/201804 29404/2018


COMUNICADOA primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Bauru /SP COMUNICA, em face a Lei nº. 4.566/00, que os recursos administrativos abaixo discriminados, serão apreciados em Reunião 29 de novembro de 2018 (segunda-feira), partir das 17:30 horas, na ordem relacionada, no TERMINAL RODOVIÁRIO, Praça João Paulo II, s/n°, a saber:

01 29394/201802 29398/201803 29399/201804 29400/201805 29402/201806 29403/2018


AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2018 - PROCESSO Nº 7053/2018A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB torna público e para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2018 - Processo nº 7053/2018, regime menor preço. Abertura da sessão em 28/11/2018 às 09 horas, na Praça João Paulo II, s/nº, Terminal Rodoviário, Jd. Santana, Bauru – SP, Sala de Reuniões da EMDURB, quando se dará recebimento e abertura das propostas, referente a eventual AQUISIÇÃO Materiais Hidráulicos, que encontra-se detalhadamente descritos e especificados no ANEXO I do Edital.O edital está disponível no site: www.emdurb.com.br, licitações e na EMDURB, Praça João Paulo II, s/nº, Terminal Rodoviário, Jd. Santana, Bauru – SP, piso superior, setor de compras, das 8h às 12h e das 13h às 17h, informações sobre o edital no e-mail: [email protected], ou pelo telefone (0xx14) 3233-9040.Bauru, 15 de novembro de 2018.Comissão de Licitação.

DECISÃO DA IMPUGNAÇÃOPregão Presencial Registro de Preços nº 060/2018 - Processo Licitação nº 7.384/2018A Autoridade competente analisando a impugnação interposta pela empresa LM CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA EPP, protocolada sob nº 11.161/2018, em 05/11/2018, contra o instrumento convocatório do Pregão acima referenciado, o qual tendo como principio o interesse da Administração e a conveniência Administrativa, a Comissão e a Autoridade competente resolveram considerar IMPROCEDENTE a impugnação ao edital impetrado, negando-lhe provimento.Objeto: Contratação de empresa para eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de retirada, transporte, tratamento e disposição final dos percolados (chorume) gerados no Aterro Sanitário de Bauru. Assinatura: 12/11/2018Bauru, 15 de novembro de 2018.Presidente da EMDURB.

NOTIFICAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOProcesso nº 7384/2018 - Pregão Presencial Registro de Preços nº 060/2018A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB torna público e para conhecimento dos interessados que foi revogada a licitação acima mencionada, com fundamento no teor do artigo 49, caput, da Lei 8.666/93, tendo como principio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, cujo objeto é a Contratação de empresa para eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de retirada, transporte, tratamento e disposição final dos percolados (chorume) gerados no Aterro Sanitário de Bauru.Assinatura da revogação: 12/11/2018Bauru, 15 de novembro de 2018.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 031/18Processo nº 190/18 – Pregão de Reg. de Preços nº 003/18.Contratante: EMDURB – Compromissária: REDE LK DE POSTO LTDA.Objeto: Pelo presente instrumento, fica cancelada a Ata de Registro de Preços Nº 031/2018, oriunda da Licitação Pregão Presencial Registro de Preço nº 003/2018, referente ao fornecimento de Diesel Comum, a partir da data de assinatura deste instrumento. O cancelamento retrocitado tem por fundamento a cláusula XVII, item 17.1.1, alínea “d” do edital de licitação. As partes exoneram-se de qualquer reclamação futura decorrente da presente rescisão contratual, sendo devidos apenas os pagamentos pela execução do contrato até a data da assinatura do presente Termo. As partes outorgam reciprocamente plena, rasa, geral e irrevogável quitação, para mais nada reclamarem uma da outra, a qualquer tempo e lugar, judicial ou extrajudicialmente, seja a qualquer título, referente a presente Ata de Registro de Preços e suas Autorizações de Compras.Assinatura: 09/11/18Bauru, 15 de novembro de 2018.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 030/18Processo nº 190/18 – Pregão de Reg. de Preços nº 003/18.Contratante: EMDURB – Compromissária: E. A. TUSCHI COMBUSTÍVEIS.Objeto: Pelo presente instrumento, fica cancelada a Ata de Registro de Preços nº 030/2018, oriunda da Licitação Pregão Presencial Registro de Preço nº 003/2018, referente ao fornecimento de gasolina comum e etanol comum, a partir da data de assinatura deste instrumento. O cancelamento retrocitado tem por fundamento a cláusula XVII, item 17.1.1, alínea “d” do edital de licitação. As partes exoneram-se de qualquer reclamação futura decorrente da presente rescisão contratual, sendo devidos apenas os pagamentos pela execução do contrato até a data da assinatura do presente Termo. As partes outorgam reciprocamente plena, rasa, geral e irrevogável quitação, para mais nada reclamarem uma da outra, a qualquer tempo e lugar, judicial ou extrajudicialmente, seja a qualquer título, referente a presente Ata de Registro de Preços e suas Autorizações de Compras.Assinatura: 09/11/18Bauru, 15 de novembro de 2018.Presidente da EMDURB.


EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DA ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 030/18Processo nº 190/18 – Pregão de Reg. de Preços nº 003/18.Contratante: EMDURB – Compromissária: E. A. TUSCHI COMBUSTÍVEIS.Objeto: A EMDURB e a CONTRATADA aditam as Autorizações de Compras (AC’s) acima mencionadas, com base na cláusula 4.5.1 do edital, onde está previsto que se no dia do abastecimento efetivo dos veículos, o preço da bomba estiver mais vantajoso para a Administração, este que deverá ser considerado para fins de pagamento.”. 1.2. - Conforme se verifica no relatório e notas fiscais anexas as fls. 750/818, resta devidamente comprovados pela Contratada que: nos dias 17/07/18 a 23/07/18, praticou-se os preços descritos no quadro abaixo, que serão reduzidos das Autorizações de Compras nº 056095 e 056103; no dia 23/07/18 a 24/07/18, praticou-se os preços descritos no quadro abaixo, que serão reduzidos das Autorizações de Compras nº 056147 e 056148; nos dias 02/08/18 a 11/08/18, praticou-se os preços descritos no quadro abaixo, que serão reduzidos das Autorizações de Compras nº 056207 e 056201; nos dias 13/08/18 a 14/08/18, praticou-se os preços descritos no quadro abaixo, que serão reduzidos das Autorizações de Compras nº 056230; nos dias 15/08/18 a 20/08/18, praticou-se os preços descritos no quadro abaixo, que serão reduzidos das Autorizações de Compras nº 056237 e 056245; nos dias 15/08/18 a 21/08/18, praticou-se os preços descritos no quadro abaixo, que serão reduzidos das Autorizações de Compras nº 056238 e 056244; nos dias 21/08/18 a 24/08/18, praticou-se os preços descritos no quadro abaixo, que serão reduzidos das Autorizações de Compras nº 056322 e 056304. Assim, o presente termo tem a finalidade de adequar os valores pactuados nas Autorizações de Compras mencionadas na cláusula 1.2, que passam a viger com os seguintes valores:

AC Nº 056095R$ 2,407

QTD. TOTAL EM LITROS400 (ETANOL)

VALOR TOTAL da ACR$ 962,80

PERÍODO UTILIZAÇÃO VALOR ETANOL QUANTIDADE UTILIZADA

SALDO VALOR A PAGAR

17/07/18 a 23/07/18 2,299 400,00L 0,00L R$ 919,60Total considerando o saldo a ser utilizado R$ 0,00

VALOR A SER REDUZIDO DA AC R$ 962,80 – 919,60 = R$ 43,20

AC Nº 056103R$ 2,407




SALDO VALOR A PAGAR

17/07/18 a 23/07/18 2,299 404,637L 5,363L R$ 930,26Consumido até 23/07/18 2,299 - 5,363L R$ 12,33

Total considerando o saldo a ser utilizado R$ 942,59VALOR A SER REDUZIDO DA AC R$ 986,87 – 942,59 = R$ 44,28

AC Nº 056147R$ 2,3840


VALOR TOTAL da ACR$ 1.430,40


SALDO VALOR A PAGAR

23/07/18 a 24/07/18 2,299 116,00L 484,00L R$ 266,68A partir de 25/07/18 2,259 - 484,00L R$ 1.093,36

Total considerando o saldo a ser utilizado R$ 1.360,04VALOR A SER REDUZIDO DA AC R$ 1.430,40 – 1.360,04 = R$ 70,36

AC Nº 056148R$ 2,3840




SALDO VALOR A PAGAR

23/07/18 a 24/07/18 2,299 90,900L 349,10L R$ 208,98A partir de 25/07/18 2,259 - 349,10L R$ 788,62

Total considerando o saldo a ser utilizado R$ 997,60VALOR A SER REDUZIDO DA AC R$ 1.048,96 – 997,60 = R$ 51,36

AC Nº 056207R$ 2,3400




SALDO VALOR A PAGAR


VALOR A SER REDUZIDO DA AC R$ 1.029,60 – 993,96 = R$ 35,64

AC Nº 056201R$ 2,3400




SALDO VALOR A PAGAR

02/08/18 a 11/08/18 2,259 577,110L 22,89L R$ 1.303,69Consumido até 11/08/18 2,259 - 22,89L R$ 51,71


AC Nº 056230R$ 2,3090




SALDO VALOR A PAGAR



AC Nº 056238R$ 2,2920




SALDO VALOR A PAGAR


VALOR A SER REDUZIDO DA AC R$ 756,36 – 725,67 = R$ 30,69

AC Nº 056244R$ 2,2920



PERÍODO UTILIZAÇÃO VALOR ETANOL

QUANTIDADE UTILIZADA

SALDO VALOR A PAGAR



AC Nº 056304R$ 2,2520





SALDO VALOR A PAGAR

21/08/18 a 24/08/18 2,199 244,490L 105,51L R$ 537,63A partir do dia 25/08/18 2,252 - 105,51L R$ 237,61

Total considerando o saldo a ser utilizado R$ 775,24VALOR A SER REDUZIDO DA AC R$ 788,20 – 775,24 = R$12,96

AC Nº 056322R$ 2,2520





SALDO VALOR A PAGAR

21/08/18 a 24/08/18 2,199 111,06L 223,94L R$ 244,22A partir do dia 25/08/18 2,252 - 223,94L R$ 504,31


AC Nº 056237R$ 4,180

QTD. TOTAL EM LITROS470 (GASOLINA)


PERÍODO UTILIZAÇÃO VALOR GASOLINA


SALDO VALOR A PAGAR

15/08/18 a 20/08/18 4,149 470,00L 0,00L R$ 1.950,03Total considerando o saldo a ser utilizado R$ 1.950,03

VALOR A SER REDUZIDO DA AC R$ 1.964,60 – 1.950,03 = R$ 14,57

AC Nº 056245R$ 4,180

QTD. TOTAL EM LITROS280 (GASOLINA)


PERÍODO UTILIZAÇÃO VALOR GASOLINA


SALDO VALOR A PAGAR

15/08/18 a 20/08/18 4,149 275,09L 4,91L R$ 1.141,35Consumido até 20/08/18 4,149 - 4,91L R$ 20,37


Fica pactuado entre as partes que as demais cláusulas constantes na Ata de Registro de Preço e nos contratos oriundos desta, que não foram atingidas por este aditivo, permanecem em pleno vigor.Assinatura: 08/11/18Bauru, 15 de novembro de 2018.Presidente da EMDURB.

NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃOPregão Presencial – Registro de Preços nº 057/2018 – Processo nº 7545/2018Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que após abertura da sessão, foi realizado o credenciamento das empresas ICOCITAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, MERIBÁ – ENGENHARIA E INDÚSTRIA EIRELI ME e POSTUBOS – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS DE CONCRETO LTDA EPP, após abertura do envelope nº 01 “Proposta de Preço” e encerrada a etapa de lances e negociação, a Pregoeira resolveu classificar para as empresas POSTUBOS – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS DE CONCRETO LTDA EPP o item 01 da COTA PRINCIPAL, e o item 10 da COTA RESERVADA; Para a empresa ICOCITAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, os itens 02 e 10 da COTA PRINCIPAL, e para a empresa MERIBÁ – ENGENHARIA E INDÚSTRIA EIRELI ME, os itens 07, 08 da COTA PRINCIPAL, e os itens 01, 02, 07 e 08 da COTA RESERVADA. Com relação aos itens 03, 04, 05 e 06 das COTAS PRINCIPAL E RESERVADA, estes encontravam-se acima da média orçada pela administração, restando FRACASSADOS, e os itens 09 e 11 das COTAS PRINCIPAL E RESERVADA, estes restaram DESERTOS. Dando prosseguimento foi aberto o envelope de nº 02 “Documentos de Habilitação”, sendo que após análise da documentação apresentada, a Pregoeira resolveu habilitá-las e declará-las vencedoras.Objeto: Eventual AQUISIÇÃO de tubos, blocos, canaletas de concreto, arame galvanizado, poste para alambrado e alambrado, conforme especificação abaixo descrita:

COTA PRINCIPALItem Quant. Unid. Descrição Marca Valor

unitário Valor Total

1 750 M

TUBO DE CONCRETO DN400 para drenagem pluvial - Classe PS-2; Encaixe tipo “Ponta e Bolsa”; diâmetro 0,40 m; dimensões 1000 mm x 400 mm (comprimento x diâmetro), que atendam as especificações da NBR 8890:07, utilizados na confecção da rede de drenagem pluvial do Aterro Sanitário.

POSTUBOS 42,80 32100,00

2 600 M


ICOCITAL 69,90 41940,00


3 52.500 Un. Bloco de concreto 19x19x39cm FRACASSADO4 15.000 Un. Canaleta de concreto 19x19x39cm FRACASSADO5 142.500 Un. Bloco de concreto 14 x 19 x 39 cm FRACASSADO6 10.500 Un. Bloco de concreto 19 x 19 x 39 cm FRACASSADO7 19.500 Un. Canaleta de concreto 14 x 19 x 39 cm MERIBÁ

TUBOS 3,15 61425,00

8 8.250 Un. Canaleta de concreto 19 x 19 x 39 cm MERIBÁ TUBOS 3,38 27885,00

9 300 Kg Arame galvanizado nº 12 DESERTO10 488 Un. Poste para alambrado 2,60m altura,

0,40cm inclinação, total 3m de altura ICOCITAL 39,90 19471,20

11 518 Un. Alambrado 1,80m altura, malha 3 ½”, fio 12mm DESERTO

VALOR TOTAL GLOBAL R$ 182.821,20

COTA RESERVADA PARA ME E EPPItem Quant. Unid. Descrição Marca Valor

unitário Valor Total

1 250 M


MERIBÁ TUBOS 42,70 10675,00

2 200 M


MERIBÁ TUBOS 70,00 14000,00

3 17.500 Un. Bloco de concreto 19x19x39cm FRACASSADO4 5.000 Un. Canaleta de concreto 19x19x39cm FRACASSADO5 47.500 Un. Bloco de concreto 14 x 19 x 39 cm FRACASSADO6 3.500 Un. Bloco de concreto 19 x 19 x 39 cm FRACASSADO7 6.500 Un. Canaleta de concreto 14 x 19 x 39 cm MERIBÁ

TUBOS 3,15 20475,00

8 2.750 Un. Canaleta de concreto 19 x 19 x 39 cm MERIBÁ TUBOS 3,38 9295,00

9 100 Kg Arame galvanizado nº 12 DESERTO10 162 Un. Poste para alambrado 2,60m altura,

0,40cm inclinação, total 3m de altura POSTUBOS 40,00 6480,00

11 172 Un. Alambrado 1,80m altura, malha 3 ½”, fio 12mm DESERTO

VALOR TOTAL GLOBAL R$ 60.925,00

Estimativa para 12 (doze) meses.Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias da emissão da nota fiscal.Bauru, 15 de novembro de 2018.Comissão de Licitação.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056786Processo nº 4034/18- Registro de Preço nº 029/18Contratante: EMDURBCompromissaria: BELARIS ALIMENTOS LTDA- EPP Objeto: 700 kg Pão de leite (Tipo cachorro quente)Valor Total: R$ 4.830,00Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão NF Assinatura: 06/11/2018Bauru, 15 de novembro de 2018Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056788Processo nº 4438/18- Registro de Preço nº 031/18Contratante: EMDURBCompromissaria: BAURU COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI EPP Objeto: 01 un Cilindro auxiliar da embreagem, 01 un Eixo 7K1549, 01 Jogo de juntas cummings isbe 6 cilindro, 01 un Embreagem completa 500056276, 01 un Rolamento contra eixo- 548.203, 01 pc Rolamento, 02 un Rolamento da ponta do eixo piloto, 01 pc Rolamento embreagem zetec rocam 1.6, 01 un Rolamento secundário 3382Valor Total: R$ 7.016,83Condições de Pagamento: 30 dias da emissão da nota fiscal Assinatura: 06/11/2018Bauru, 15 de novembro de 2018Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056789Processo nº 4438/18- Registro de Preço nº 031/18Contratante: EMDURBCompromissaria: BAURU COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI EPP Objeto: 01 Mão de obra mecânica.Valor Total: R$ 323,53

Condições de Pagamento: 30 dias da emissão da nota fiscal Assinatura: 06/11/2018Bauru, 15 de novembro de 2018Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056790Processo nº 4438/18- Registro de Preço nº 031/18Contratante: EMDURBCompromissaria: SARDINHA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA ME Objeto: 01 un Retentor, 01 un Retentor eixo piloto, 01 pc Rolamento eixo piloto, 01 JG Calço 0,10 (Ajuste de folga), 01 pc Anel retentor, 01 un Engrenagem 3 5 8800, 01 un Rolamento secundario 3382, 01 pc Rolamento, 01 pc Sincronizado 5ª e 6ªValor Total: R$ 2.894,27Condições de Pagamento: 30 dias da emissão da nota fiscal Assinatura: 06/11/2018Bauru, 15 de novembro de 2018Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056791Processo nº 4438/18- Registro de Preço nº 031/18Contratante: EMDURBCompromissaria: TRUCK PEÇAS BAURU DISTRIBUIDORA LTDA ME Objeto: 01 un Tubo combustível bomba ao cabeçote, 01 un Tubo combustível cummins 2T213, 12 un Válvula de admissão, 12 JG Válvula de escape.Valor Total: R$ 803,00Condições de Pagamento: 30 dias da emissão da nota fiscal Assinatura: 06/11/2018Bauru, 15 de novembro de 2018Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056792Processo nº 4438/18- Registro de Preço nº 031/18Contratante: EMDURBCompromissaria: TRUCK PEÇAS BAURU DISTRIBUIDORA LTDA ME Objeto: 01 pc Bomba D´água- motor cumins, 01 un Bomba de óleo do motor, 06 jg Bronzina de biela STD (JG), 01 jg Bronzina de mancal std, 06 un Bucha de biela, 01 un Bucha do bloco do motor, 06 jg Pistão com anéis do motor, 01 jg Junta do carter completo, 01 un Retentor do volante do motor, 06 un Balancim do motor completo, 01 un Servo da embreagem, 01 un Turbo alimentador, 01 pc Compressor de ar, 01 un Flexível, 01 M Mangueira superior do radiador, 01 un Cavalete de água, 06 un Anel 018, 02 pc Coxim do motor, 01 un Filtro racor R-120-10mb-aqii, 01 un Filtro combustível universal, 01 pc Mangueira inferior radiador, 01 un Filtro óleo lubrif. Do motor iveco, 01 pc Filtro de ar, 01 un Filtro secador de ar, 12 un Haste valvula, 01 un Esticador de correia motor cumins, 01 un Correia 8PK1231 ALT.IVECO 9Nº ORIG, 01 pc Polia apoio, 01 un Tubo combust 504385157, 01 un Tubo combustível bomba a unidade Valor Total: R$ 19.042,77Condições de Pagamento: 30 dias da emissão da nota fiscal Assinatura: 06/11/2018Bauru, 15 de novembro de 2018Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056793Processo nº 5586/18- Registro de Preço Nº 042/18Contratante: EMDURBCompromissaria: GRAMINHA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA Objeto: 4200 L Diesel S-10Valor Total: R$ 15.439,20Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão NF Assinatura: 07/11/2018Bauru, 15 de novembro de 2018Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056794Processo nº 6429/16- Dispensa de LicitaçãoContratante: EMDURBCompromissaria: CGMP- CENTRO DE GEST DE MEIOS DE PAG S.A. Objeto: 01 M.O Pedágios Valor Total: R$ 20.180,04Condições de Pagamento: dia fixo Assinatura: 07/11/2018Bauru, 15 de novembro de 2018Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056795Processo nº 2654/18- Registro de Preço nº 020/18Contratante: EMDURBCompromissaria: ORGANIZAÇÃO FUNERÁRIA TERRA BRANCA BAURU LTDAObjeto: 40 un Translado em veículo especializado Valor Total: R$ 12.000,00Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão NF Assinatura: 07/11/2018Bauru, 15 de novembro de 2018Presidente da EMDURB


EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056796Processo nº 4034/18- Registro de Preço nº 029/18Contratante: EMDURBCompromissaria: BELARIS ALIMENTOS LTDA- EPP Objeto: 31.59 kg Pão de leite (Tipo cachorro quente)Valor Total: R$ 217,98Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão NF Assinatura: 08/11/2018Bauru, 15 de novembro de 2018Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056797Processo nº 4438/18- Registro de Preço nº 031/18Contratante: EMDURBCompromissaria: TRUCK PEÇAS BAURU DISTRIBUIDORA LTDA ME Objeto: 01 un Correia, 02 un Rolamento do cubo dianteiro Valor Total: R$ 753,26Condições de Pagamento: 30 dias da emissão da nota fiscal Assinatura: 08/11/2018Bauru, 15 de novembro de 2018Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056798Processo nº 4913/18- Registro de Preço nº 039/18Contratante: EMDURBCompromissaria: BRUMAX- SISTEMA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA Objeto: 120 L Desinfetante Valor Total: R$ 166,80Condições de Pagamento: 30 dias da emissão da nota fiscal Assinatura: 08/11/2018Bauru, 15 de novembro de 2018Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056799Processo nº 4913/18- Registro de Preço nº 039/18Contratante: EMDURBCompromissaria: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA ME Objeto: 120 L Cloro líquido, 120 L Detergente líquido, 120 L Sabonete líquido Valor Total: R$ 804,00Condições de Pagamento: 30 dias da emissão da nota fiscal Assinatura: 08/11/2018Bauru, 15 de novembro de 2018Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056800Processo nº 4438/18- Registro de Preço nº 031/18Contratante: EMDURBCompromissaria: TRUCK PEÇAS BAURU DISTRIBUIDORA LTDA ME Objeto: 01 Kit embreagem, 02 un Rolete 005, 01 un Rolamento volante motor Valor Total: R$ 3.273,60Condições de Pagamento: 30 dias da emissão da nota fiscal Assinatura: 08/11/2018Bauru, 15 de novembro de 2018Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056801Processo nº 5586/18- Registro de Preço nº 042/18Contratante: EMDURBCompromissaria: REDE LK DE POSTOS LTDA Objeto: 8000 L Óleo diesel Valor Total: R$ 28.440,00Condições de Pagamento: 10º dia útil da emissão NFAssinatura: 08/11/2018Bauru, 15 de novembro de 2018Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056802Processo nº 5586/18- Registro de Preço nº 042/18Contratante: EMDURBCompromissaria: E.A. TUSHI COMBUSTÍVEIS Objeto: 510 L Álcool (Combustível)Valor Total: R$ 1.352,52Condições de Pagamento: 10º dia útil da emissão NFAssinatura: 08/11/2018Bauru, 15 de novembro de 2018Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056803Processo nº 5586/18- Registro de Preço nº 042/18Contratante: EMDURBCompromissaria: E.A. TUSCHI COMBUSTÍVEIS Objeto: 750 L Gasolina Valor Total: R$ 3.303,00Condições de Pagamento: 10º dia útil da emissão NFAssinatura: 08/11/2018Bauru, 15 de novembro de 2018Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056804Processo nº 7661/17- Registro de Preço nº 056/17Contratante: EMDURBCompromissaria: LABORATÓRIO BAURU DE PATOLOGIA CLINICA Objeto: 06 M.O Exame laboratorial grupo 12, 05 M.O Exame laboratorial grupo 13, 04 M.O Exame laboratorial grupo 14, 04 M.O Exame laboratorial grupo 15Valor Total: R$ 953,38Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão NF Assinatura: 08/11/2018Bauru, 15 de novembro de 2018Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056805Processo nº 7661/17- Registro de Preço nº 056/17Contratante: EMDURBCompromissaria: 2 S SOLUÇÕES E TELEATENDIMENTO E SOFTWARE LTDA Objeto: 50 M.O Exame laboratorial grupo 1, 03 M.O Exame laboratorial grupo 03, 02 M.O Exame laboratorial grupo 4, 03 M.O Exame laboratorial grupo 5, 02 M.O Exame laboratorial grupo 6Valor Total: R$ 1.766,31Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão NF Assinatura: 08/11/2018Bauru, 15 de novembro de 2018Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056806Processo nº 7661/17- Registro de Preço nº 056/17Contratante: EMDURBCompromissaria: 2 S SOLUÇÕES E TELEATENDIMENTO E SOFTWARE LTDA Objeto: 55 M.O Exame laboratorial grupo 1, 03 M.O Exame laboratorial grupo 03, 02 M.O Exame laboratorial grupo 4, 03 M.O Exame laboratorial grupo 5, 02 M.O Exame laboratorial grupo 6Valor Total: R$ 1.904,11Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão NF Assinatura: 08/11/2018Bauru, 15 de novembro de 2018Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056807Processo nº 3565/18- Registro de Preço nº 027/18Contratante: EMDURBCompromissaria: JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDA Objeto: 12 cm Centimetragem em jornal Valor Total: R$ 128,40Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão NF Assinatura: 09/11/2018Bauru, 15 de novembro de 2018Presidente da EMDURB


EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056809Processo nº 3565/18- Registro de Preço nº 027/18Contratante: EMDURBCompromissaria: JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDA Objeto: 22 cm Publicação em centimetrosValor Total: R$ 235,40Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão NF Assinatura: 09/11/2018Bauru, 15 de novembro de 2018Presidente da EMDURB


EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056811Processo nº 3565/18- Registro de Preço nº 027/18Contratante: EMDURBCompromissaria: JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDA


Objeto: 22 cm Publicação em centímetros Valor Total: R$ 235,40Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão NF Assinatura: 09/11/2018Bauru, 15 de novembro de 2018Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056812Processo nº 3565/18- Registro de Preço nº 027/18Contratante: EMDURBCompromissaria: JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDA Objeto: 54 cm Publicação em centímetros Valor Total: R$ 577,80Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão NF Assinatura: 09/11/2018Bauru, 15 de novembro de 2018Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056813Processo nº 3565/18- Registro de Preço nº 027/18Contratante: EMDURBCompromissaria: JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDA Objeto: 64 cm Publicação em centimetros Valor Total: R$ 684,80Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão NF Assinatura: 09/11/2018Bauru, 15 de novembro de 2018Presidente da EMDURB





EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056818Processo nº 3565/18- Registro de Preço nº 027/18Contratante: EMDURBCompromissaria: JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDA Objeto: 14 cm Publicação em centímetros Valor Total: R$ 149,80Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão NF Assinatura: 09/11/2018 Bauru, 15 de novembro de 2018Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056825Processo nº 4987/16- Pregão Presencial nº 011/16Contratante: EMDURBCompromissaria: SINDPLUS ADM. DE CARTÕES. SERV. DE CAD. E COB. LT Objeto: 187 un Vale alimentação, 03 M.O. Pagamento vale alimentação estagiários Valor Total: R$ 85.238,98Condições de Pagamento: 30 dias Assinatura: 09/11/2018Bauru, 15 de novembro de 2018Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056826Processo nº 4987/16- Pregão Presencial nº 011/16Contratante: EMDURBCompromissaria: SINDPLUS ADM. DE CARTÕES. SERV. DE CAD. E COB. LT Objeto: 04 un Vale alimentaçãoValor Total: R$ 1.804,00Condições de Pagamento: 30 dias Assinatura: 09/11/2018Bauru, 15 de novembro de 2018Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056827Processo nº 4987/16 - Pregão Presencial nº 011/16Contratante: EMDURBCompromissaria: SINDPLUS ADM. DE CARTÕES. SERV. DE CAD. E COB. LT Objeto: 151 un Vale alimentação, 02 M.O Pagamento vale alimentação estagiários Valor Total: R$ 68.702,32Condições de Pagamento: 30 dias Assinatura: 09/11/2018Bauru, 15 de novembro de 2018Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056828Processo nº 4987/16 - Pregão Presencial nº 011/16Contratante: EMDURBCompromissaria: SINDPLUS ADM. DE CARTÕES. SERV. DE CAD. E COB. LT Objeto: 50 un Vale alimentação, 05 M.O. Pagamento vale alimentação estagiários Valor Total: R$ 24.053,30Condições de Pagamento: 30 dias Assinatura: 09/11/2018Bauru, 15 de novembro de 2018Presidente da EMDURB

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 056829Processo nº 4987/16 - Pregão Presencial nº 011/16Contratante: EMDURBCompromissaria: SINDPLUS ADM. DE CARTÕES. SERV. DE CAD. E COB. LT Objeto: 379 un Vale alimentaçãoValor Total: R$ 170.929,00Condições de Pagamento: 30 dias Assinatura: 09/11/2018Bauru, 15 de novembro de 2018Presidente da EMDURB

FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Donizete do Carmo dos SantosPresidente

Criada pela Lei 4830 de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Fundacional e da Câmara e os recursos Previdenciários.

HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTORua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17014-037

Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Atendimento Presencial e Telefônico da Divisão Previdenciária

- Seção de Aposentadoria e Pensões e Seção de Benefícios - Atendimento presencial:


Segunda, Quarta e Sexta-Feira:Período da Manhã das 8h Às 12h.

Terça e Quinta-Feira:Período da Tarde das 13h Às 16h30min.

- Seção de Aposentadoria e Pensões e Seção de Benefícios - Atendimento telefônico:Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

- Seção de Perícia Médica e Serviço Social:Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

www.funprevbauru.sp.gov.br

TELEFONE(14) 3009-5500

EMAILS

Presidê[email protected]

Controladoria [email protected]

[email protected]@funprevbauru.sp.gov.br

Divisão [email protected]

Divisão Previdenciá[email protected]

Divisão [email protected]

[email protected] – Canal condutor de opiniões, reclamações e denúncias, garantindo o princípio da ética, da eficiência e da transparência.!!!

ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS!!!!RECADASTRAMENTO ANUAL SERÁ NO “MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO” Informamos que todos os aposentados e pensionistas que recebem provento (pagamento) através da FUNPREV, deverão realizar o recadastramento (prova de vida) no mês de aniversário, devendo comparecer na sede da Fundação – Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis, munidos dos seguintes documentos: RG/CPF/Comprovante de residência, sob pena de suspensão do pagamento (provento).

COMUNICADOS

A FUNPREV a partir do mês de julho de 2016 suspenderá a impressão de holerites, devido à baixa procura, continuará fornecendo o holerite de forma eletrônica pelo site, e, disponibilizará um computador com impressora na recepção para impressão do mesmo.

A Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru comunica que a partir de 19 de março de 2018 o horário de atendimento ao público, presencial, na Divisão Previdenciária (Seção de Aposentadorias e Pensões e na Seção de Benefícios) se dará da seguinte forma:

SEGUNDA, QUARTA E SEXTA-FEIRA:PERÍODO DA MANHÃ DAS 8h às 12h.

TERÇA E QUINTA-FEIRA:PERÍODO DA TARDE DAS 13h às 16h30min.

- Atendimento para fins de inscrição de segurado obrigatório e/ou inclusão de dependentes (dentre outros);

- Atendimento para assuntos inerentes a aposentadoria (averbação de tempo de contribuição, simulação de aposentadoria, dentre outros) e pensão por morte.

Não haverá alteração no horário de atendimento da Seção de Perícia Médica e do Serviço Social, permanecendo, portanto, de Segunda a Sexta-Feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.

NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃOMODALIDADE CONVITE N°01/2018 – PROCESSO N.º 803/2018

A FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE BAURU – FUNPREV, Estado de São Paulo, torna público a todos os interessados que, em licitação na modalidade de convite nº 01/2018, tendo como objeto a contratação de empresa certificadora do Pró Gestão RPPS, após a análise detalhada da documentação apresentada pelas empresas participantes, a Comissão julgou habilitado o licitante:

tFUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI A Comissão de Licitação informa ao representante da empresa supracitada que, transcorrido o prazo recursal, proceder-se-á a abertura dos envelopes contendo a proposta da empresa habilitada no dia 27/11/2018, às 09h, nesta Fundação. Em caso de recurso administrativo a abertura ficará suspensa e ao final do mesmo será publicada nova data de abertura das propostas de preço. Bauru/SP, 12 de novembro de 2018

PRISCILA DE M. R. LEITECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIALPORTARIA N.º 342/2018

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL – Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV – Edital nº 05/2018 – Processo nº: 2804/2018 – Modalidade: Pregão Presencial nº 04/2018 – PREGÃO PRESENCIAL – TIPO MENOR PREÇO – EXECUÇÃO INDIRETA POR/ATRAVÉS DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO que será regida Leis Federais n.º 10.520/2002 e 8.666/1993, e suas alterações; pelo Decreto Municipal n.º 10.123/2005 com alteração do Decreto Municipal n.º 10.744/2008; e demais legislações pertinentes. – Interessada: FUNPREV – Objeto: fornecimento pelo tipo “menor preço” de mobiliários de escritório para a Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV, observando-se as especificações e características contidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital em questão. Do recebimento das propostas: O recebimento dos envelopes se dará até as 08h40 do dia 06 de dezembro de 2018, junto ao Serviço de Protocolo da FUNPREV, situada na Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, CEP 17014-037, Bauru/SP. O início da sessão do Pregão: acontecerá a partir das 09 horas do dia 06 de dezembro de 2018, na Sala da Escola Previdenciária, situada nas instalações da FUNPREV. As demais fases e informações quanto ao certame, serão oportunamente publicadas no Diário Oficial de Bauru e no site da FUNPREV (www.funprevbauru.sp.gov.br). O Edital completo estará disponível a partir de 15 de novembro de 2018, no site da Fundação, no menu Licitação – Abertas. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Pregão Presencial, pelos telefones (14) 3009-5541, ou, pelo e-mail [email protected].

DIVISÃO ADMINISTRATIVATERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E RATIFICAÇÃO – PROCESSO: N° 271/2015 – CONTRATO: Nº 03/2015 – CONTRATANTE: - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV – CONTRATADA – DB1 GLOBAL SOFTWARE LTDA – OBJETO: - Prestação de serviços de sistema eletrônico de margem consignável, em consonância com a Lei Municipal nº 6.343/2013 e suas alterações posteriores, com o Decreto Municipal nº 11.512/2011 e suas alterações posteriores que regem as consignações em folha de pagamento, fornecendo solução e tecnologia informatizada para a geração automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e inativos da FUNPREV, incluindo implantação, migração de dados, treinamento, suporte e manutenção. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/1993 e ulteriores alterações – PRAZO: - 01 (um) ano. VIGÊNCIA: 11/11/2018 a 10/11//2019 – ASSINATURA – Dia 09/11/2018, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº.8.666/93.

DIVISÃO ADMINISTRATIVASEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO, REAJUSTE E RATIFICAÇÃO – PROCESSO: N° 959/2016 – CONTRATO: N° 014/2016 – CONTRATANTE: - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV – CONTRATADA: CASA OMNIGRÁFICA DE MÁQUINAS LTDA – OBJETO: – Contratação de empresa especializada para locação de 06 (seis) máquinas multifuncionais, novas e sem uso, objetivando a impressão a laser na quantidade estimada mensal de 22.500 (vinte e duas mil e quinhentas) cópias, compartilhada entre as multifuncionais, livre utilização do scanner, incluindo fornecimento de suprimentos, peças, assistência técnica preventiva e corretiva, instalação dos equipamentos, capacitação dos usuários para a Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV – PRAZO: - 12 (doze) meses. – VIGÊNCIA: 07/11/2018 a 06/11/2019 – VALOR MENSAL: R$ 1.018,34 (Mil e dezoito reais e trinta e quatro centavos) – VALOR TOTAL: R$ 12.220,08 (Doze mil, duzentos e vinte reais e oito centavos) – Assinatura – Dia 07 de novembro de 2018, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal n°. 8.666/93.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA

Portaria nº 373/2018: O Presidente da FUNPREV resolve aceitar o pedido de renúncia da Sra. Janaína Oliveira dos Santos, R.G. nº 33.593.948-X, do Conselho Fiscal da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, a partir de 30/10/2018, conforme procedimento administrativo nº 3973/2018-FUNPREV.

Portaria nº 377/2018: O Presidente da FUNPREV resolve aceitar o pedido de renúncia da Sra. Kelly Guariento, R.G. nº 32.933.835-3, do Conselho Fiscal da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, a partir de 08/11/2018, conforme procedimento administrativo nº 4115/2018-FUNPREV.Bauru, 14 de novembro de 2018.


PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 374/2018CONCEDE pensão por morte, com efeitos retroativos a 08 de outubro de 2018, a(o) Sr.(a) Odette Gazzetta Delgado, portador(a) do RG nº. 2.XXX.XXX-2 SSP/SP e CPF/MF nº. 023.XXX.XXX-59, em decorrência do óbito do(a) Sr(a). Orivaldo de Oliveira Delgado, portador(a) do RG nº 3.XXX.XXX-8 SSP/SP CPF/MF nº. 012.XXX.XXX-53 PIS/PASEP nº. 1.001.877.424-2, no cargo de Médico, matrícula funcional nº. 25.139, servidor(a) inativo(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, conforme solicitado no procedimento administrativo nº. 3918/2018, uma vez atendidas às condições estabelecidas no art. 40 § 7º inciso I da Constituição Federal c/c art. 115 e 116 inciso I da Lei Municipal 4830/2002 e 5397/2006.Bauru, 13 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 375/2018CONCEDE pensão por morte, com efeitos retroativos a 21 de outubro de 2018, a(o) Sr.(a) Madalena Machado Alves, portador(a) do RG nº. 19.XXX.XXX-9 SSP/SP e CPF/MF nº. 352.XXX.XXX-81, em decorrência do óbito do(a) Sr(a). Carlos Machado Alves, portador(a) do RG nº 11.XXX.XXX-7 SSP/SP CPF/MF nº. 039.XXX.XXX-01 PIS/PASEP nº. 1.039.929.881-6, no cargo de Tratorista, matrícula funcional nº. 4.709, servidor(a) inativo(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, conforme solicitado no procedimento administrativo nº. 3952/2018, uma vez atendidas às condições estabelecidas no art. 40 § 7º inciso I da Constituição Federal c/c art. 115 e 116 inciso I da Lei Municipal 4830/2002 e 5397/2006.Bauru, 13 de novembro de 2018.PORTARIA Nº 376/2018APOSENTA voluntariamente, com paridade a partir de 14 de novembro de 2018 a(o) Sr(a). Romeu Vasconi, portador(a) do RG nº. 14.XXX.XXX-8 SSP/SP e CPF/MF nº. 058.XXX.XXX-98, PIS/PASEP nº 10716808282, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, Secretaria Municipal de Meio Ambiente cargo efetivo de Auxiliar em Manutenção, Conservação e Transporte – Ajudante Geral, matrícula funcional nº 12.920, padrão C-27, com proventos integrais conforme procedimento administrativo nº 3041/2018, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 145-A incisos I, II e III da Lei Municipal nº 4830/2002 e 5397/2006.Bauru, 13 de novembro de 2018.

COMUNICADOCOMUNICAMOS o falecimento da Sra. Maria Lucia da Rocha Quintanilha, portadora do RG nº 30.XXX.XXX-9 SSP/SP e CPF/MF nº 213.XXX.XXX-25, matrícula nº 11.083, pensionista FUNPREV-PMB, ocorrido em 03/11/2018

PODER LEGISLATIVOAlexssandro Bussola

Presidente

Atos da Mesa DiretoraDECRETO LEGISLATIVO Nº 1796

De 13 de novembro de 2018

Concede o Título de “Cidadão Bauruense” ao Doutor MAGNO MIGUEL GARCIA VARGAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 18, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Bauruense” ao Doutor MAGNO MIGUEL GARCIA VARGAS.

Parágrafo Único - A entrega do referido título poderá ser realizada em Sessão Solene previamente convocada, em comum acordo com o homenageado.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 13 de novembro de 2018.

ALEXSSANDRO BUSSOLAPresidente

NATALINO DAVI DA SILVA ROGER BARUDE 1º Secretário 2º Secretário

Projeto de iniciativa do VereadorALEXSSANDRO BUSSOLA

Registrado na Diretoria de Apoio Legislativo, na mesma data.

RONALDO JOSÉ SCHIAVONEDiretor de Apoio Legislativo

Atos da DiretoriaEMENTÁRIO DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES NA

41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

ALEXSSANDRO BUSSOLASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza geral da Praça Jorge Geraldo defronte ao imóvel 01-71 da Rua Santa Luzia, Jardim Redentor.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a regularização das placas indicativas de nome e CEP no bairro Conjunto Habitacional Eurico Gaspar Dutra.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura das faixas, inclusive das de pedestres na quadra 07 da Avenida Gabriel Rabello de Andrade, Parque Jaraguá.Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Deputado Federal Arnaldo Jardim pelo comprometimento ambiental e social, ao incluir emenda favorável aos carros movidos a etanol no Programa Rota 2030.Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Pastor Elias Lira, Vice-Presidente da Assembleia de Deus Ministério de Belém, pelo seu aniversário de 50 anos.

BENEDITO ROBERTO MEIRASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de trailler estacionado defronte ao imóvel 01-63 da Rua Dorotheu Moreno Munhoz, Parque Residencial Jardim Araruna.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Pedro de Toledo, Centro.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a troca da grade de proteção por placas de concreto em toda extensão dos viadutos Mauá (Vila Falcão), João Simonetti (Rua Treze de Maio) e Juscelino Kubitschek (Rua Azarias Leite), Centro.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização para a construção de calçada nos imóveis localizados em ambos os lados das quadras 18 a 20 da Avenida Comendador José da Silva Martha, Vila Serrão.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura da sinalização de solo em toda extensão da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto.

FÁBIO SARTORI MANFRINATOSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a criação de um programa de incentivo fiscal para empresas que investirem na capacitação e qualificação de seus colaboradores, inclusive os com deficiência.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que atenda ao disposto na Lei nº 13.443/2017 que determina a adaptação de no mínimo 5% dos brinquedos localizados em espaços de uso público para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.Requer o endereçamento de ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bauru solicitando-lhe a disponibilização de um quadro do atleta de kung fu Richard Leutz no hall de personalidades desta Casa, em reconhecimento a todos os títulos conquistados nacional e internacionalmente.Moção de Aplauso à Associação dos Maçons de Bauru e Região pelos 29 anos de atuação e pela magnitude das ações executadas ao longo de sua história.Moção de Aplauso ao Nair Antunes Instituto do Câncer pela excelência dos serviços prestados no tratamento do câncer.

FRANCISCO CARLOS DE GOESSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de playground entre o campo de futebol society e o Estádio Distrital Luiz Edmundo Coube na Rua Doutor Danilo Campana, Jardim Araruna.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento do trecho localizado entre o final da Rua dos Sapateiros, Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini e a Rodovia Cezário José de Castilho.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública nas quadras 12 e 13 da Rua Manoel Mendes Caetano e na única quadra da Rua João José da Gama, Novo Jardim Pagani.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção do acesso do Patrimônio da Barra Grande no trecho compreendido entre a Rodovia Marechal Rondon e a Paróquia São Roque, com a colocação de mais fresa de asfalto e nivelamento da estrada.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos da Rua Silva Jardim com as Ruas Padre Anchieta, Padre Nóbrega, Primeiro de Maio e Francisco Alves, Jardim Bela Vista.

JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de rampa de acessibilidade no campo de futebol society no complexo esportivo do Estádio Distrital Luiz Edmundo Coube na Rua Doutor Danilo Campana, Jardim Araruna.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 06 da Rua Francisco Medina Rúbio, Parque Residencial Castelo.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 03 da Rua Josephina Pavan, Jardim Mendonça.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 01 da Rua Joaquim Felippe de Mello, Jardim Godoy.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 03 da Rua Dona Marieta França, Jardim Gérson França.


LUIZ CARLOS BASTAZINISolicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de muro no entorno do Cemitério Cristo Rei e em outros que se fizerem necessários.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que realize estudos a fim de unificar a EMEII Professor Hubert Rademakers ao atual Centro Comunitário do Gasparini, Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas proximidades do cruzamento da Avenida Aparecida Inês Chrispim de Matos com o imóvel 03-12 da Rua dos Gráficos e na saída para a Rodovia na Rua dos Servidores Públicos, Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Benedito Ribeiro dos Santos, Basílio Stringhetta, Lázaro Luiz Zamenhof, João Scavassa, Sidinei Borro, Barão de Itapetininga e Demétrio Arieta, Núcleo Residencial Presidente Geisel.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Padre João, Vila Santa Izabel.

LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 08 e 09 da Rua Francisco Alves, Vila Quaggio.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 06, 07, 10 e 15 da Avenida Pinheiro Machado, Jardim Rosa Branca.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 17 a 21 da Rua Salvador Filardi, Vila Industrial.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Antônio do Espírito Santo, Vila Souto.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 20-45 da Avenida Pinheiro Machado, Fundação Casas Populares Salvador Filardi.

MANOEL AFONSO LOSILASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza das quadras 04 e 05 das Ruas Félix Sanches Gomes, Vila Santista; 05 da São Sebastião, Jardim da Grama e do acostamento da Rodovia Bauru-Piratininga, em continuação da Avenida Castelo Branco até o limite do município.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre no bairro Vale do Igapó.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reposição da tampa da boca de lobo existente defronte ao imóvel 16-17 da Rua Arnaldo Rodrigues de Menezes, Parque Jaraguá.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Guilherme Garmes, Jardim Marise.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo entre as quadras 06 e 07 da Alameda Joaquim da Conceição Mattos, Vila Dutra; 08 das Ruas Nicanor Rodrigues, Jardim Eldorado e 06 da Luiz Aleixo, Vila Cardia.

MARCOS ANTONIO DE SOUZASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a capinação e limpeza dos terrenos localizados na esquina da quadra 04 da Rua Doutor Hércules Mastrelli com a Rua México e em ambos os lados da quadra 02 da Rua Alfeu Cariola, Jardim Solange.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação do proprietário do terreno localizado na esquina entre as Ruas Rodolfina Dias Domingues e Nelson Mortari com aplicação do IPTU Progressivo, Vila São João do Ipiranga.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação, de forma definitiva, de policiais da atividade delegada na Praça Rui Barbosa, Centro.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 52 a 58 da Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel; 01 a 05 da Rua Valdemar Pereira da Silveira, Distrito Industrial Domingos Biancardi e no viaduto Antônio Eufrásio de Toledo, Vila D’Aro.Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 10 da Rua Venezuela, Vila Santa Inês.

MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDINSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de ciclovias e pista de passeio no canteiro central das quadras 01 a 12 da Avenida Darcy César Improta, Vila Nova Santa Luzia/Núcleo Eldorado e em toda extensão da Rua Aparecida Inês Chrispim de Matos, Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 03 a 05 das Ruas Capitão Alberto Mendes Júnior, 01 e 02 da Albano Bastazini e em toda extensão da Madre Clélia, Jardim Cruzeiro do Sul e da Avenida Amapá, Vila Coralina.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo sincronizado e inteligente em todos os cruzamentos da Praça Primaz Chujiro Otake (Praça do Relógio), Vila Independência.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Engenheiro Saint Martin e Antônio Garcia, Vila Santa Tereza; entre a Gérson França e Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril II e entre Padre Anchieta e Rui Barbosa, Vila São João da Boa Vista.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de placa de ‘proibido parar e estacionar’ em um dos lados das quadras 01 ou 02 da Rua Narciso José Craveiro, Parque Residencial das Camélias.

NATALINO DAVI DA SILVASolicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza no interior e no entorno do Ecoponto da

Pousada, localizado na quadra 05 da Rua Joaquim Gonçalves Soriano, bem como o conserto do alambrado, Pousada da Esperança I.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza de guias e sarjetas em toda extensão das Ruas dos Bancários, dos Sapateiros, dos Servidores Públicos, dos Eletricistas e dos Metalúrgicos, Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre o acordo realizado com a ARTESP para possível modificação do projeto das obras da Rodovia Marechal Rondon, no qual atenderá a demanda do município de Bauru.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre a implantação de rede de esgoto no Parque Industrial Manchester.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização de solo e trânsito no entorno da EMEII Rosa Inês Ungaro Verinaud localizada na quadra 04 da Rua Pedro Barreiro de Figueiredo, Pousada da Esperança II.

ROGER BARUDESolicita ao Senhor Presidente da EMDURB a reposição da placa de sinalização ‘Pare’ defronte ao imóvel 04-130 da Rua Alfredo Gonçalves D’Abril, Jardim Ivone.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB providenciar um outro local para a instalação da placa de sinalização ‘Pare’ na quadra 03 da Rua Alfredo Gonçalves D’Abril, Jardim Ivone.Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 10 da Rua Alice de Azevedo Marques, Residencial Jardim Jussara.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de placa de trânsito sinalizando ‘vaga de parada rápida 10 minutos’ defronte ao imóvel comercial 03-28 da Rua Irmã Arminda, Jardim Brasil.

SÉRGIO BRUMSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada a partir da quadra 11 da Avenida Lúcio Luciano, Núcleo Residencial Presidente Geisel.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a troca do muro de placas que circundam o Cemitério do Jardim Redentor por muro de alvenaria.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta na esquina das Ruas Francisco Scarcella e Basílio Stringhetta, Núcleo Residencial Presidente Geisel.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo na quadra 45 da Avenida Nações Unidas, nas proximidades do Sambódromo, Núcleo Residencial Presidente Geisel.Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 03 da Avenida Benedito Ribeiro dos Santos, Vila Carolina.

TELMA GOBBISolicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e o reparo na academia ao ar livre instalada do Bosque Eliseu Victor Fornetti (Bosque do Parque União), bem como na Praça Júlio Soares Xavier, Jardim Progresso.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 31 a 33 das Ruas Alto Juruá, Vila Lemos e em toda extensão da Osório Ribeiro Marins, Jardim Progresso e João Lopes Toledo, Jardim Vânia Maria.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o conserto do afundamento de solo da pista de caminhada do Bosque Eliseu Victor Fornetti (Bosque do Parque União) e na boca de lobo existente no cruzamento entre as Ruas Marcílio Dias e Antônio Padilha, juntamente com a colocação de grades de proteção, Vila Seabra.Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 07-57 das Ruas Boa Esperança, Vila Seabra; 11-39 da João Simonetti, Jardim Petrópolis; e nas quadras 05 da Primeiro de Maio, Jardim Maravilha e 01 e 02 da Luiz Baptista, Parque Roosevelt.

YASMIM NASCIMENTOSolicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização, com instalação de lixeiras e construção de playground, da Praça José Ferreira Barbosa, localizada na quadra 08 da Rua Adante Gigo, Jardim Dona Lili.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 03 e 04 da Rua Norberto Barbosa, Jardim Coral.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 13 da Rua Doze de Outubro, Vila Lemos.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas Afonso Pena e Alto Juruá, Vila Lemos.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da calçada do Estádio Distrital Toninho Guerreiro localizado na quadra 04 da Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota.

ORADORES INSCRITOS PARA FAZEREM USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018

ORADORES INSCRITOS:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA / PPMILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTBNATALINO DAVI DA SILVA / PVRICARDO PELISSARO LOQUETE / PPSROGER BARUDE / PPSSÉRGIO BRUM / PSD


TELMA GOBBI / SDYASMIM NASCIMENTO / PSCALEXSSANDRO BUSSOLA / PDTBENEDITO ROBERTO MEIRA / PSBCHIARA RANIERI BASSETTO / DEMFÁBIO SARTORI MANFRINATO / PPFRANCISCO CARLOS DE GOES / MDBJOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / DEMLUIZ CARLOS BASTAZINI / PVLUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA / PRBMANOEL AFONSO LOSILA / PDT




EMENTÁRIO DOS PROCESSOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DERAM ENTRADA NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018

Proc. nº Assunto

216/18 Projeto de Lei nº 114/18, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante aditivo ao Termo de Colaboração, às Organizações da Sociedade Civil - OSC’s do setor privado que identifica, conforme especificado. (APAE, Apiece, Lar Santa Luzia e SORRI)

217/18 Projeto de Lei nº 115/18, que autoriza a suplementação de recursos por meio de transposição, no orçamento do Município de Bauru, exercício de 2018. (Sagra)

218/18 Projeto de Lei nº 118/18, que dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros dentro do Município de Bauru e dá outras providências.

219/18 Projeto de Lei nº 120/18, que prorroga redutor do inciso I, do Parágrafo único, do Art. 2º, da Lei nº 7.022, de 14 de dezembro de 2017. (IPTU)

Pauta das SessõesPAUTA Nº 42/2018

42ª SESSÃO ORDINÁRIAEMENTÁRIO DOS PROCESSOS EM PAUTA PARA A SESSÃO A SER REALIZADA EM

20 DE NOVEMBRO DE 2018 (TERÇA-FEIRA)

SEGUNDA DISCUSSÃO

Processo n° Assunto

188/18 Projeto de Lei nº 93/18, que revoga a Lei nº 6881, de 15 de dezembro de 2016, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa SISTEL ENGENHARIA LTDA, em regime de Concessão de Direito Real de Uso.Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

204/18 Projeto de Lei nº 104/18, que concede o prazo de 01 (um) ano de prorrogação para início das obras à empresa ANTEO OLIVATTO JUNIOR EIRELI - ME.Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

205/18 Projeto de Lei nº 105/18, que dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação do Município de Bauru e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à

pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo no município de Bauru, e dá outras providências.Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

207/18 Projeto de Lei nº 108/18, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

212/18 Projeto de Lei nº 111/18, que declara de utilidade pública a FUNDAÇÃO AMIGOS DE JOÃO BIDU.Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Processo n° Assunto

160/18 Substitutivo ao Projeto de Lei nº 78/18, que disciplina o uso, a construção e a manutenção dos passeios e logradouros públicos no Município de Bauru.Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

187/18 Projeto de Lei nº 94/18, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019. (LOA - ORÇAMENTO 2019).Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

197/18 Projeto de Lei nº 97/18, que disciplina a disposição, transporte e destinação de caçambas e containers basculantes e dá outras providências.Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

213/18 Projeto de Lei nº 112/18, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Aditivos aos Termos de Fomento, às Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) que especifica. (Programa Jovem Aprendiz)Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

217/18 Projeto de Lei nº 115/18, que autoriza a suplementação de recursos por meio de transposição, no orçamento do Município de Bauru, exercício de 2018. (Sagra)Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

208/18 Projeto de Lei que obriga a permanência de uma pessoa próxima às cancelas para liberação de veículos, especialmente a fim auxiliar pessoas com deficiência, idosas ou algum tipo de dificuldade para alcance dos dispositivos de abertura das mesmas.Autoria: MANOEL AFONSO LOSILA

DISCUSSÃO ÚNICA

Moção n° Assunto

90/18 De Aplauso à Associação dos Maçons de Bauru e Região pelos 29 anos de atuação e pela magnitude das ações executadas ao longo de sua história.Autoria: FÁBIO SARTORI MANFRINATO

91/18 De Aplauso ao Nair Antunes Instituto do Câncer pela excelência dos serviços prestados no tratamento do câncer.Autoria: FÁBIO SARTORI MANFRINATO




Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]: 3235-1041

Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.

As edições são veiculadas às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados

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