QUINTA, 21 DE MAIO DE 2.020 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 1 ... · QUINTA, 21 DE MAIO DE 2.020 DIÁRIO...

1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 21 DE MAIO DE 2.020

ANO XXV - Edição 3.263 www.bauru.sp.gov.br QUINTA, 21 DE MAIO DE 2.020 EDIÇÃO DIGITAL

Diário Oficial de Bauru ASSINADO DIGITALMENTE PELO PREFEITO MUNICIPAL

PODER EXECUTIVOClodoaldo Armando Gazzetta

Prefeito Municipal

Seção IGabinete do Prefeito

Maria José Majô Jandreice Chefe de Gabinete

ATOS DO GABINETEDECISÃO

Pelos motivos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 81.726/18, nos termos do que preceitua o §4º do art. 109, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, DECIDO NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa YANG TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP, mantendo-se a decisão de desclassificação da empresa na Concorrência Pública 03/20.

Bauru, 15 de maio de 2.020.CLODOALDO ARMANDO GAZZETTA

PREFEITO MUNICIPAL

COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

AUTO DE INTERDIÇÃO

NÚMERO 49/2020

INTERDIÇÃO PARCIAL - COOPERATIVA - COOTRAMAT

OCORRÊNCIA BARRACÃO INCENDIADO

BENS AFETADOS BARRACÃO DE MATERIAL RECICLÁVEL

RESPONSÁVEL VERA LÚCIA DE SOUZA XAVIER ENDEREÇO

VISTORIADO TRAVESSA JAMES RUSSEL

QUARTEIRÃO 1

NÚMERO 00

BAIRRO JARDIM REDENTOR

Histórico: A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, vistoriou o imóvel localizado na Travessa James Russel, Quadra 01 s/nº, Jardim Redentor, em 18/05/2020, e foi constatado tratar-se de um barracão aberto, onde ocorreu um incêndio, há risco eminente de colápso na parte afetada pelo fogo, sendo assim, é necessário a reconstrução do mesmo.

Em razão dos problemas constatados, esta Coordenadoria resolve INTERDITAR PARCIALMENTE A COOPERATIVA. Conforme sugestão do Relatório de Constatação nº 258/2020. Recomendamos, portanto, que o imóvel não seja mais utilizado até que sejam tomadas providências para se solucionar o problema.

Ressaltamos que a interdição deverá ser respeitada e mantida, e dá-se como medida de preservação de vidas.

Bauru, 19 de maio de 2020.

Rogério GagoCoordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC - Bauru

Gabinete do Prefeito

Coordenadoria de InformáticaDavid José Françoso

Coordenador de Informática

PORTARIA DA COORDENADORIA DE INFORMÁTICA Nº 07/2019ALTERAÇÃO DE MEMBROS

DAVID JOSÉ FRANÇOSO, Coordenador de Informática, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12, inciso II, alínea “a”, da Lei Municipal nº 5.804/2009;Considerando a solicitação da FUNPREV – Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, através do Ofício nº 74/2020.

RESOLVEAlterar o artigo 2º da Portaria CI nº 01/2020, criada para análise de viabilidade de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da Administração Municipal.- Incluindo o servidor Renan Bernardo de Oliveira, matrícula 453 - FUNPREV.

PUBLICA-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.Bauru, 20 de maio de 2020.DAVID JOSÉ FRANÇOSO

COORDENADOR DE INFORMÁTICA

OUVIDORIA GERAL

A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO (criada pelo Decreto nº 13787 de 23 de maio de 2018) recebe manifestações referentes aos serviços prestados pelas secretarias municipais (exceto Secretaria da Saúde), EMDURB e DAE nos seguintes tipos:ELOGIO;SUGESTÃO;RECLAMAÇÃO;DENÚNCIA.Acesse a OUVIDORIA GERAL pelos seguintes canais:Site da prefeitura: www.bauru.sp.gov.br/ouvidoriaemail: [email protected]: 3235-1156 (segunda a sexta das 8h as 18h)

Correspondência enviadas para o seguinte endereço:OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Praça das Cerejeiras 1-59Vila Noemy - Bauru - SP

CEP 17014-500

Seção IISecretarias Municipais

Secretaria da AdministraçãoDonizete do Carmo dos Santos

SecretárioLOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO

SEDE da Secretaria da AdministraçãoSecretário, Expediente, Compras e Licitações, Administração de Pessoal, Recursos Humanos e Avaliação

Funcional.Praça das Cerejeiras, 1-59 – Altos da Cidade – CEP. 17014-900

Atendimento: 8h às 12h – 13h às 18hAlmoxarifado Central e Patrimônio

Avenida Hélio Police, s/nº - Jardim Redentor – CEP. 17032-290Atendimento: 7h às 12h – 13h às 17h

SESMTRua General Marcondes Salgado, 2-45 – Centro – CEP. 17010-040

Atendimento: 8h às 12h – 13h às 17h

CONTATOSSecretário da Administração: (14) 3235-1099

Gabinete do Secretário: (14) 3235-1099 Divisão de Administração e Expediente: 3235-1203 / 3235-1110

Departamento de Administração de Materiais (Compras e Licitações): (14) 3235-1287 / (14) 3235-1062 / (14) 3235-1357 / (14) 3235-1113 / (14) 3235-1337

Divisão de Almoxarifado: (14) 3203-7533 / (14) 3227-1431Divisão de Patrimônio: (14) 3203-7548

Divisão de Serviços Essenciais: (14) 3227-6828Departamento de Administração de Pessoal: (14) 3235-1199 / (14) 3235-1229 / (14) 3235-1137 / (14)

3235-1351 / (14) 3235-1227 / (14) 3235-1305

2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 21 DE MAIO DE 2.020

Departamento de Avaliação Funcional: (14) 3235-1158Divisão de Apoio ao Servidor: (14) 3227-5647

Seção de Benefícios: (14) 3235-1158Perícia Médica: (14) 3227-5647

Seção de Segurança e Medicina do Trabalho: (14) 3234-9022Serviço Social: (14) 3227-5650

Divisão de Avaliação: (14) 3235-1277Departamento de Recursos Humanos: (14) 3235-1207

Divisão de Concursos: (14) 3235-1081Escola de Gestão Pública: (14) 3235-1043

E-mail: [email protected]ÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL (CDF – ADM): [email protected]

PESQUISA DE ATENDIMENTO: http://www.bauru.sp.gov.br/pesquisa_atendimento.aspxOUVIDORIA: http://www.bauru.sp.gov.br/ouvidoria.aspx

FAQ – PERGUNTAS MAIS FREQUENTES: http://www.bauru.sp.gov.br/administracao/

DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL

H O M O L O G A Ç Ã OHOMOLOGO, nos termos da legislação vigente e no relatório do Departamento de Avaliação Funcional, a aprovação durante o Estágio Probatório, confirmando assim sua estabilidade no Serviço Público os servidores:

NOME: ALZIRA KEIKO IZUMIMATRICULA: 33.663CARGO: SERVENTE DE ESCOLAA CONTAR DE: ABRIL/2020

NOME: CESAR AUGUSTO JOEL DE OLIVEIRAMATRICULA: 31.061CARGO: SECRETÁRIO DE ESCOLAA CONTAR DE: ABRIL/2020

NOME: CILMA KENNERLY HERRERAMATRICULA: 33.681CARGO: PROFESSOR SUBATITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL A CONTAR DE: ABRIL/2020

NOME: CIRLENE APARECIDA GALELLI MOREIRAMATRICULA: 33.514CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEMA CONTAR DE: ABRIL/2020

NOME: EDNARA FERREIRA SANTOSMATRICULA: 33.672CARGO: AUXILIAR DE CRECHEA CONTAR DE: ABRIL/2020

NOME: ERONIDES CONCEIÇÃO PALMEIRAMATRICULA: 33.676CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTALA CONTAR DE: ABRIL/2020

NOME: FERNANDA APARECIDA RODRIGUESMATRICULA: 30.864CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTALA CONTAR DE: ABRIL/2020

NOME: FERNANDO PEREIRAMATRICULA: 33.680CARGO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃOA CONTAR DE: ABRIL/2020

NOME: LORENA FRANCINE MOREIRA SAES**MATRICULA: 33.492CARGO: SERVENTE DE LIMPEZAA CONTAR DE: FEVEREIRO/2020

NOME: LUCIANA ESPOSITO DE OLIVEIRAMATRICULA: 33.668CARGO: AUXILIAR DE CRECHEA CONTAR DE: ABRIL/2020

NOME: MARIA CRISTINA NOGUEIRA ROXO PEREIRAMATRICULA: 33.666CARGO: AUXILIAR DE CRECHEA CONTAR DE: ABRIL/2020

NOME: ROSELAINE MANTOVANI DE FARIAMATRICULA: 33.678CARGO: MERENDEIRAA CONTAR DE: ABRIL/2020

NOME: ROSELI ALVES SILVAMATRICULA: 33.678CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – INFANTILA CONTAR DE: ABRIL/2020

NOME: SILMARA CRISTINA SPROCATTIMATRICULA: 33.660CARGO: MERENDEIRAA CONTAR DE: ABRIL/2020

NOME: TALITA DIAS DUTRAMATRICULA: 33.683CARGO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃOA CONTAR DE: ABRIL/2020

**Servidora com a frequência retificada pelo Setor de Certidões – DAP, conforme processo nº 54681/2020.Bauru, 18 de maio de 2020.

CLODOALDO ARMANDO GAZZETTAPrefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL

DIVISÃO DE APOIO AO SERVIDOREm atendimento a emenda à Lei Orgânica nº 45 de 20/09/99, publicamos abaixo os vales-compra fornecidos pela Prefeitura Municipal de Bauru referente ao período de abril de 2020.

FEVEREIROBENEFICIARIOS ATENDIDOS VALORES EM R$

SERVIDORES 6342 R$ 2.994.635,43APOSENTADOS 0 R$ -

PENSÃO ALIMENTÍCIA 3 R$ 1.416,00 ESTAGIARIOS 53 R$ 16.677,17

MENORES APRENDIZES 161 R$ 48.426,66MUNICIPALIZADOS 15 R$ 7.080,00

TOTAL 6.574 R$ 3.068.235,26


DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

TORNA SEM EFEITOPORTARIA Nº 1277/2020: A Diretora de Departamento de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, que confere com a Lei Municipal 7.109 de 12 de setembro de 2018, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 3263, a PORTARIA N.º 1209/2020 que nomeou o (a) Sr(a). VÂNIA APARECIDA DA SILVA PEIXOTO, portador(a) do RG nº 326886795, classificação 202º lugar, no cargo efetivo de “AGENTE EDUCACIONAL - AUXILIAR DE CRECHE”, edital 02/2016, EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA.

PORTARIA Nº 1278/2020: A Diretora de Departamento de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, que confere com a Lei Municipal 7.109 de 12 de setembro de 2018, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 3263, a PORTARIA N.º 1242/2020 que nomeou o (a) Sr(a). SANDRA CORREIA DE ANDRADE CAVALARI, portador(a) do RG nº 22876855X, classificação 210º lugar, no cargo efetivo de “AGENTE EDUCACIONAL - AUXILIAR DE CRECHE”, edital 02/2016, EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA.

PORTARIA Nº 1279/2020: A Diretora de Departamento de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, que confere com a Lei Municipal 7.109 de 12 de setembro de 2018, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 3263, a PORTARIA N.º 1166/2020 que nomeou o (a) Sr(a). ANA CAROLINA FERREIRA DE BARROS, portador(a) do RG nº 469542809, classificação 92º lugar, no cargo efetivo de “ASSISTENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - SERVENTE DE LIMPEZA”, edital 12/2016, EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA.

CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO: Os (as) candidatos (as) relacionados (as) abaixo deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na Praça das Cerejeiras 1-59, Vila Noemi, 2º Andar, no dia e horário indicado, com os documentos (ORIGINAIS) relacionados no ANEXO I.A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, em conformidade com o disposto no decreto municipal 6664 de 22 de julho de 1993 e, considerando cumpridas todas as medidas que a legislação impõe, expede.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1280/2020: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL- AUXILIAR DE CRECHE, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 3263 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) JULIANA REGINA RUIZ BURIN, portador(a) do RG n 462497355, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 214º lugar, no concurso público para AGENTE EDUCACIONAL- AUXILIAR DE CRECHE, edital nº 02/2016 para exercer as funções do cargo por se tratar de serviço essencial. O atendimento será inicialmente pelo telefone (14)-32351207 /32351081 ou por e-mail [email protected] atendendo as determinações dos Decretos nº 14.656/2020 , 14.660/2020 e 14.675/2020. Ligar em 21/05/2020 às 08h ou mandar e-mail.

Observação: Nomeação motivada por REPOSIÇÃO, de acordo com o Decreto 14298/2019 Artigo 7º.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1281/2020: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL- AUXILIAR DE CRECHE, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 3263 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) ISABELA CAMPOS GARCIA, portador(a) do RG n 421229421, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 215º lugar, no concurso público para AGENTE EDUCACIONAL- AUXILIAR DE CRECHE, edital nº 02/2016 para exercer as funções do cargo por se tratar de serviço essencial. O atendimento será inicialmente pelo telefone (14)-32351207 /32351081 ou por e-mail [email protected] atendendo as determinações dos Decretos nº 14.656/2020 , 14.660/2020 e 14.675/2020. Ligar em 21/05/2020 às 08h30min ou mandar e-mail.



PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1282/2020: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de ASSISTENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - SERVENTE DE LIMPEZA, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 3263 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) VALTER RAFAEL FORTE, portador(a) do RG n 29044410X, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 95º lugar, no concurso público para ASSISTENTE EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE - SERVENTE DE LIMPEZA, edital nº 12/2016 para exercer as funções do cargo em atendimento a serviços essenciais relacionados ao combate ao covid-19. O atendimento será inicialmente pelo telefone (14)-32351207 /32351081 ou por e-mail [email protected] atendendo as determinações dos Decretos nº 14.656/2020 , 14.660/2020 e 14.675/2020. Ligar em 21/05/2020 às 09h ou mandar e-mail.


ANEXO I (ORIGINAIS)1. RG e CPF (com nome atualizado e menos de 10 anos de emissão);2. Certidão de casamento (atualizada e legível);3. Certidão da Justiça Eleitoral que comprove que está QUITE, ao qual pode ser retirada no link abaixo: (http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);4. CTPS (Carteira de Trabalho - com nome atualizado);5. Comprovante de Situação Cadastral do CPF (com nome atualizado), ao qual pode ser retirado no link abaixo: (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp);6. Comprovante de endereço atual;7. Extrato do PIS/PASEP, com nome atualizado, verificar junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL, se existe o cadastro em mais de 01 (um) número de PIS ou PASEP, caso exista dois números deverá solicitar a regularização para um único número. É importante que todos os dados cadastrais do candidato estejam atualizados junto ao órgão responsável do PIS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) ou PASEP (BANCO DO BRASIL), antes da emissão e apresentação do documento junto ao Recursos Humanos desta Prefeitura, para evitar problemas futuros; 8. Comprovação de regularidade com o serviço militar (reservista e/ou equivalente);9. Atestado de Antecedentes Criminais do(s) Estado(s) em que tenha residido, com o nome atualizado;10. Certidão de Distribuição de Ações Criminais do(s) Estado(s) em que tenha residido, com o nome atualizado;11. Certidões de Execuções Criminais do(s) Estado(s) em que tenha residido (SAJ PG5 e SIVEC), com o nome atualizado;12. Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal, com o nome atualizado;13. Certidão de Distribuição da Justiça Federal do(s) Estado(s) em que tenha residido, com o nome atualizado;14. Certidão de nascimento de filhos até 21 anos e/ou se deficiente de qualquer idade;15. CPF de filhos até 21 anos, se deficiente, de qualquer idade e, se estudante, até 24 anos;16. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;17. PRÉ-REQUISITO EXIGIDO NO EDITAL DO CONCURSO. (Diplomas e/ou certificados);18. Declaração ou certidão negativa de débitos para os cargos que possuem registros em seus respectivos conselhos;19. Declaração de horário e local de trabalho para os cargos que por Lei cabem acumulação (para fins de análise do acúmulo e/ou compatibilidade de horários);

EXONERAÇÃO/ POSSEPORTARIA N.º 1283/2020 ROSEMEIRE LOPES PINTO, Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto 6.664 de 22 de julho de 1993, R E S O L V E: Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) BRUNO FERNANDO MOREIRA, portador(a) do RG n.º 462520390, matrícula 33371 cargo efetivo de AUXILIAR EM SAÚDE - AGENTE DE CONTROLE ÀS ENDEMIAS, e SANDRA MARQUEZI PIROLA BEZERRA, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 7.109 de 12 de setembro de 2018, RESOLVE: Dar posse no cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE - AGENTE DE SANEAMENTO, a partir de 21/05/2020.

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICAA Escola de Gestão Pública de Bauru (EGP), com o tema anual “Aprender, desaprender e reaprender: mudança para o futuro” inicia uma Ação Motivacional estendida a todas as Secretarias Municipais. Visa a melhoria da comunicação com o servidor, oferecendo uma possibilidade de reflexão e contribuindo para o seu desenvolvimento humano e profissional. Ações que incluem: 1. o jornal mural temático; 2. os cartões virtuais aos aniversariantes; 3. comunicação semanal com as divisões de expedientes de cada secretaria municipal, enviando mensagem motivacional, indicação de filmes (que podem nortear uma formação local, como roda de conversa) e cursos gratuitos de instituições reconhecidas pela seriedade e profissionalismo; 4. a comunicação via mídias sociais @egpbauru, com uma diversidade de conteúdos, voltados para a qualidade de vida no trabalho e no lar; 5. criação de novas formas e espaços para fazer educação corporativa no serviço público.Em breve outras capacitações para tele serviços e prevenção do corona vírus aos servidores.

EXTRATOSRepublicado por ter saído com incorreções

CONVÊNIO Nº 2.229/20 - PROCESSO Nº 6.778/16 - CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONVENIADA: BANCO BRADESCO S.A - OBJETO: Constitui objeto deste convênio a concessão de empréstimos aos servidores municipais, com consignação da despesa em folha de pagamento. - PRAZO: 12 meses - ASSINATURA: 06/04/20.

Secretaria das Administrações Regionais

Levi MomessoSecretário

LOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOSede da Secretaria de Administrações Regionais

Praça das Cerejeiras, 1-59 – 2º andar - Altos da CidadeFone: (14) 3235-1326

e-mail: [email protected]

Departamento SocialPraça das Cerejeiras, 1-59 – térreo - Altos da Cidade

Fone: (14) 3235-1105Atendimento das 8h as 12h e das 14h as 18h - de segunda a sexta-feira

Regional Bela VistaRua Santos Dumont, 14-43 Vl. Lemos

Fone: (14) 3212 -7865Atendimento das 7h as 17h - de segunda a sexta-feira

Regional Falcão/IndependênciaRua Domingos Bertoni, 7-50 - Vila Industrial


Regional São GeraldoAlameda Carlos Galliters, qt. 2 Pq. São Geraldo


Regional Redentor/Mary DotaAvenida Cruzeiro do Sul, 27-50 Jd. Redentor

Fone: 3203-1890Atendimento das 7h as 16h - de segunda a sexta-feira

Subprefeitura de TibiriçáRua Figueira de Mello , 3-75 – Distrito de Tibiriçá


NOTIFICAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Bauru, em conformidade com a Lei Municipal nº 7.104, de 10 de agosto de 2018, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 14.172, de 18 de fevereiro de 2019, NOTIFICA os proprietários dos imóveis relacionados para que, NO PRAZO DE 15 DIAS A PARTIR DESTA DATA, promovam a limpeza dos imóveis, de acordo com o que foi constatado durante a fiscalização, conforme apontado na tabela anexa. Esta NOTIFICAÇÃO, através do Diário Oficial de Bauru, é decorrente da IMPOSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL, prevista no § 2º, art. 4º da referida lei. Após o atendimento às solicitações, os proprietários, compromissários ou possuidores, a qualquer título, deverão comprovar a limpeza do local. Para tanto, deverão dirigir-se ao POUPATEMPO, PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA, apresentando as fotos do local já limpo. ATENÇÃO, caso não regularize a situação no prazo legal de 15 (quinze) dias, será autuado e ser-lhe-á imposta multa, ficando o município, nos termos do disposto no artigo 7º desta lei, autorizado a proceder à limpeza.

IMÓVELSETORQUADRALOTE

PROPRIETÁRIO - CPF/CNPJ

ENDEREÇO, DIA E HORA DA CONSTATAÇÃO

Se encontra com vegetação ultrapassando

0,50m (cinquenta

centímetros), art. 2°, LM 7.104/2018

Se encontra com a

vegetação da calçada

ultrapassando 0,30m, art.

2°, LM 7.104/2018

Se encontra servindo

como depósito de lixo,

entulhos e materiais

inservíveis, art. 2°, LM 7.104/2018

FISCAL RESPONSÁVEL - MATRÍCULA

30376017

MANOEL MESSIAS ALVES SANT ANNA – 034.XXX.XXX-59

Rua Ezequiel Ramos Q13 – 23/04/2020 as

10:19 HS

xxx DGT28835

43176017

JD NOVA MARILIA I DES.IMOB.SPE LTDA28.xxx.832/xxxx-92

Rua Salathiel Victorino da Silva Q3 -03/04/2020 as

09:00 HS xxx xxx

ECLP28838

43176018



09:00 HS xxx xxx

ECLP28838

43176019



09:00 HS xxx xxx

ECLP28838

41157008

ANTONIO MARCOS MOLAIA150.xxx.xxx-07

Alameda Pascal Q1 13/05/2020

Xxx

PSLC29082


40761001

OLGA RODA CARRAPATO001.xxx.xxx-58

Rua Napoleao Bianconcini Q1 06/05/2020 as

09:24 HS xxx

PSLC29082

30689012JULIO FIORINI552.xxx.xxx-34

Rua Jorge Scheneyder Filho Q3 13/04/2020 as

08:46 HS xxx xxx

DGT28835

30376017

MANOEL MESSIAS ALVES SANT ANNA034.xxx.xxx-59

Rua Ezequiel Ramos Q13

23/04/2020 as 10:19 HS xxx

DGT28835

20022017

ESPOLIO DE ZELIA CROSSARA DE REZENDE051.xxx.xxx-33

Rua Sorocabana Q4

xxx

DGT28835

30377038

JOAO BATISTA DARIO012.xxx.xxx-87

Rua Caiapós Q.2

xxx

DGT28835

Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Irineu Aparecido OrtolaniSecretário

Endereço: Av. Nuno de Assis, n° 14-60, Jd. SantanaTelefone: (0xx14) 3223-1675

E-mail: [email protected] DE AGRICULTURA

Endereço: Rua Carmelo Zamataro s/nCEP: 17110-000 - Distrito de Tibiriça

Telefone: (0xx14) 3279-1218

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

TELEFONE SETOR3235-1400 RECEPÇÃO3235-1401 DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO3235-1402 EXPEDIENTE3235-1403 SECRETÁRIO3235-1404 SECRETÁRIA DO SECRETÁRIO3235-1405 INCRA3235-1406 FEIRA LIVRE3235-1407 ÁREA TÉCNICA3279-1218 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA - DISTRITO DE TIBIRIÇÁ

FEIRAS LIVRESDomingo

Bairro Endereço Quadras HorárioBeija-Flor Rua Vicente San Roman 5 a 6 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Silva Jardim 11 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Afonso Simonetti 12 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Alto Acre 11 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Nicola Avalone 11 06:00 às 12:00Centro Rua Gustavo Maciel 4 a 7 06:00 às 12:30Centro Rua Ezequiel Ramos 6 06:00 às 12:30Centro Rua Marcondes Salgado 5 06:00 às 12:30Centro Rua Júlio Prestes 2 06:00 às 12:30Gasparini Rua dos Gráficos 3 06:00 às 12:00Jd.Redentor/ Pça. Alcides Pasquareli S/N 06:00 às 12:00

Segunda- feiraVila universitária Rua Henrique savi/Bauru shoping 15 16:00 às 20;00

Terça-FeiraAltos da Cidade Rua Manoel Bento Cruz 2 06:30 às 11:00Independência Rua Cuba 10 a 11 06:30 às 11:00Jd Contorno Av. Jorge Zaiden 12 15:00 às 21:00Presidente Geisel Rua Justino R. Leonardo 1 06:30 às 11:00Vila noemi Praça das cerejeiras S/n 06:00 às 14:00Vista Alegre Alameda dos Gerânios 4 a 5 06:30 às 11:00Octavio Rasi Rua Joaquim Marques de Figueiredo 12 16:00 às 20:00

Quarta-FeiraAltos da Cidade Rua Floriano Peixoto 9 a 10 06:30 às 11:00Falcão Rua Albuquerque Lins 11 06:30 às 11:00Industrial Praça Antonio Pedroso S/N 06:30 às 11:00Jd. Colina Verde Rua Lázara Leoni Santana S/N 16:00 às 20:00Vl nova cidade universitaria Pq. Vitoria Regia S/n 16:00às21:00Mary Dota Sede da Regional S/N 16:00 às 20:00Nova Esperança Rua Manoel F. Inojosa 5a6 06:30 às 11:00

Jd. Nasrala Pça. José dos Santos - Rua Annis Dabus C/ Rua Antônio Alves / 16:00 às 20:00

Quinta-FeiraBela Vista Rua Silva Jardim 14 a 16 06:30 às 11:00Cardia Rua Ezequiel Ramos 12 a 13 06:30 às 11:00Jardim Brasil Travessa Nereid Arruda dos Santos 1 06:00 às 11:00

Mary dota Marcos de paula rafael 14:00 às 20:00

Jd. Estoril Praça Nabih Gebara S/N 16:00 às 20:00Paulistano Rua Minas Gerais 13 06:30 às 11:00

Sexta-FeiraCentro Rua Virgílio Malta 14 a 15 06:30 às 11:00Jd. Europa Rua Clovis Barreto Melchert 6 06:30 às 11:00Granja Cecília Rua Frederico da Silva 1 16:00 às 20;00Jd estrela d’alva Rua Benedita Cardoso Madureira 7 16:00 às 20:00Redentor Rua Santa Paula 3 a 4 06:30 às 11:00Parque Residencial Flamboyants Rua Victor Curvello de Ávila Santos 2 16;00 às 20;00

Santa Luzia Rua Bauru 7 06:30 às 11:00Sábado

Octávio Rasi Praça Aristides R. de Morais 1 06:30 às 11:00Pousada da Esperança II Rua Pedro de Castro Pereira 7 06:30 às 11:00Isaura Pitta Garms Av. Rizik Eid Gebara 6 06:30 às 11:00Vista alegreSeabra

Al. das GlicineasRua Marcílio Dias

15

06:30 às 11:0006:30 às 11:00

Souto Rua Carlos de Campos 10 a 14 06:30 às 11:00

Obs. Nos Locais onde são realizadas as feiras livres, as ruas ficarão interditadas. De terça-feira a sábado mo período das 6 horas às 12 horas e aos domingos das 5 horas às 13 horas.

Secretaria deDesenvolvimento Econômico,

Turismo e RendaAline Prado Fogolin

Secretária

EXTRATOSTERMO DE PARCERIA PARA CONFECÇÃO E DOAÇÃO DE MÁSCARAS – MUNICÍPIO DE BAURU X REGIONAL BILD BAURU DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA – OBJETO: A BILD BAURU, manifesta interesse na formalização de parceria, sem ônus ao município para doação de material para confecção de máscaras reutilizáveis, pagamento de autônomos, microempreendedores individuais e microempresas locais para a confecção das mesmas e posterior distribuição à população em situação de vulnerabilidade social e econômica. Referida parceria busca ainda fomentar a economia local, especialmente profissionais autônomos e pequenas empresas locais, garantindo ainda a proteção da população economicamente vulnerável, por meio do fornecimento gratuito de máscaras artesanais. – PRAZO ESTIMADO: 02 meses a partir da assinatura do termo. – VALOR: R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) por unidade. – ASSINATURA: 04/05/2.020, conforme parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.

Secretaria da EducaçãoIsabel Cristina Miziara

Secretária

EXTRATOSQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8.878/18 - PROCESSO Nº 155.924/19 Ap 15.820/16 (CAPA)- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: HIDROAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – ME - OBJETO: As partes resolvem alterar o objeto e o valor do contrato acrescendo serviços e valores, conforme planilha de fls. 21/24 e pareceres no Processo Administrativo nº 155.924/19 apensado ao nº 15.820/16 (capa). Por via de consequência, acrescem ao valor do contrato a importância de R$ 195.077,62 (cento e noventa e cinco mil, setenta e sete reais e sessenta e dois centavos), passando o valor total de R$ 2.793.345,89 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), para R$ 2.988.423,51 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e um centavos), razão pela qual o item 3.1 do contrato original passa a ter a seguinte redação: “3.1. O valor do presente contrato será de R$ 2.988.423,51 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e um centavos), obtidos com base na planilha de quantidade e preços unitários da CONTRADADA” - ASSINATURA: 23/04/20.


Secretaria de Economia e Finanças

Everson DemarchiSecretário

DEPARTAMENTO FINANCEIRODIVISÃO DE CONTABILIDADE

DIRETORA: REGIANE MORGADO

Os pagamentos publicados na data de hoje serão creditados na conta em até 5 dias úteisPROCESSO FORNECEDOR DOCUMENTO VALOR

79829/2018 A1MC PROJETOS LTDA 478 R$ 7.968,29

84032/2019 ALFER SERVICE EIRELI EPP 294 R$ 11.332,66




61667/2017 AMAZONIA AMBIENTAL CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 106 R$ 19.916,66

339906/2018 BASS TECH COMÉRCIO E SERVOÇOS EM ELEVADORES LTDA 3048 R$ 401,53

134906/2019 BAURU CENTER CÓPIAS COM. DE COPIADORAS LTDA EPP 8106 R$ 2.702,90

33168/2019 CARDOSO & CARDOSO COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA 4806 R$ 8.338,20


33168/2019 CARDOSO & CARDOSO COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA 4808 R$ 232,00


145619/2019 CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEL LTDA 483078 R$ 14.305,00





82698/2018 COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA 282360 R$ 5.842,20

82698/2018 COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA 282361 R$ 41.382,25

61330/2019 COMPANHIA ULTRAGAZ S.A 380255 R$ 55,00



57869/2015 COMUNIDADE BOM PASTOR 54364/2020 R$ 25.000,00

6318/2018 CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA 31307 R$ 220,00

3464/2010 DP CRISTIANINI CONSTRUTORA EPP 375 R$ 92.672,04

7201/2019 ECOCIENCIA COM. E RECICLAGEM DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 3250 R$ 25.000,00

7846/2017 EMDURB 6711 R$ 55.950,00

140584/2019 EMDURB 6714 R$ 101.352,58

165404/2019 EMDURB 6712 R$ 4.976,37

7846/2017 EMDURB 6709 R$ 1.355,00

14035/2019 EMDURB 6713 R$ 7.108,00

91214/2019 EMDURB 6719 R$ 45.256,00

59264/2017 EMDURB 6698 R$ 9.338,00

59264/2017 EMDURB 6701 R$ 13.502,00

53026/2017 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 1801365 R$ 16.122,93

57869/2015 EQUIPE CRISTO VERDADE QUE LIBERTA ABRIL R$ 21.800,00

79983/2018 ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 9457 R$ 20.040,00

79983/2018 ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 9581 R$ 9.240,00

42725/2017 FONESAT TELEINFORMÁTICA LTDA EPP 1888 R$ 4.692,86




30040/2014 GIAFFERI MEDICINAL LABORATORIAL LTDA 15028 R$ 54.907,15

8329/2019 GRÁFICA A NOVA ERA & FALEIROS LTDA ME 3364 R$ 1.250,00

8329/2019 GRÁFICA A NOVA ERA & FALEIROS LTDA ME 3363 R$ 750,00

46007/2018 IGC COMÉRCIO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS EIRELI 172 R$ 3.100,00

63158/2017 IGL AMBIENTAL LTDA 28 R$ 5.760,00

11951/2019 IMPRENSA NACIONAL 888451 R$ 231,28

162541/2019 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRDS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA 19326 R$ 163,20



62396/2018 INSTITUO DE TOMOGRÁFIA AXIAL COMPUTADORIZADA BAURU LTDA 4213 R$ 30.352,93

48200/2018 L.F. GONÇALVES JUNIOR TINTAS EIRELI ME 726 R$ 9.930,00

8380/2019 MARCIA APARECIDA GARCIA 909 R$ 1.095,00

8380/2019 MARCIA APARECIDA GARCIA 920 R$ 796,00

8380/2019 MARCIA APARECIDA GARCIA 916 R$ 4.650,00

79983/2018 MAX-VERDE TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO EIRELI 758 R$ 44.540,00

79983/2018 MAX-VERDE TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO EIRELI 760 R$ 25.464,00

17868/2015 MGL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 128872 R$ 8.520,00

47721/2018 MIGUEL & PATRICIA SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP 281 R$ 515,00



7193/2017 NETSITE SHOP TECNOLOGIA LTDA 6032 R$ 54.987,00

7202/2019 O.G. DIAS ME 228 R$ 15.000,00

75107/2018 PREDLECTA ALIMENTOS LTDA 1003801 R$ 295,20

77978/2019 RASEK LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS LTDA 2378 R$ 33,20

10999/2018 RONDON SARAIVA PINTO 141 R$ 15.240,00

40967/2019 SELT - SERVIÇOS DE ESTRUTURAS E LOCAÇÕES TEMPORÁRIAS LTDA 1944 R$ 6.720,00

14912/2018 SHEKINAH MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 3777 R$ 38.677,80

29391/2017 SMARAPD INFORMÁTICA LTDA 28156 R$ 60.042,89

23492/2019 TERESA GAGLIARDI HARA 1925 R$ 2.765,30

125152/2019 TTACK MEDICAL COM. DE EQUIP. HOSPITALARES EIRELI 2275 R$ 27.196,00

38736/2018 TV PREVR LIMITADA 07 R$ 8.800,00

84032/2019 ULRIK COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 1163 R$ 20.055,81

84032/0019 ULRIK COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 1164 R$ 15.836,87

145619/2019 UNIPETRO MARILIA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO 24627 R$ 44.859,00




29291/2015 VITIVER SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRONICA LTDA 1265 R$ 21.536,94

29291/2015 VITIVER SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRONICA LTDA 1343 R$ 22.231,68

54299/2015 VS VIDA SAUDAVEL SOLUÇÕES EM REFEIÇÕES COLETIVAS 261 R$ 53.741,15

61204/2018 W&M PUBLICIDADE LTDA EPP 1129 R$ 565,20






123816/2019 XULABEIKA MUDAS FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS LTDA 2615 R$ 11.425,00

EVERSON DEMARCHISECRETARIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Secretaria do Meio AmbienteAirton Iosimo Martinez

SecretárioAvenida Alfredo Maia, 1-10 – Vila Falcão – Fone:- 3239-2766 e 3234-6849

Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.INTERNET: E-mail: [email protected]

ARBORIZAÇÃO URBANA

ATENÇÃO*Para solicitar a substituição/poda procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel e


documentos pessoais (cópias simples), conforme Lei nº 4368/99.

*A substituição de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial.

“Deferido o pedido, o munícipe terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do deferimento no Diário Oficial do Município, para efetivar a supressão da árvore e de 15 (quinze) dias, a partir da supressão, para substituição da mesma, sob pena prevista nesta lei. (NR)” (Art. Alterado pela Lei nº 4714/01)

*As despesas com a substituição ficarão a cargo do requerente.

* As mudas das espécies vegetais arbóreas para substituição/habite-se, deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metros (um metro e cinquenta centímetros) e estarem orientadas por tutor e protegidas por gradil (parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8806/00).

*A poda de árvore em domínio público somente será permitida seguindo as especificações contidas no artigo 21 da Lei nº 4368/99 que cita: servidor da prefeitura, Empresas responsáveis pela infra-estrutura urbana, Equipe do Corpo de Bombeiros e Pessoas credenciadas pela SEMMA.

As referidas Leis podem ser consultadas nos links a seguir:Lei nº 4368/99: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4368.pdfLei nº 4714/01: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4714.pdfDecreto nº 8806/00: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/decretos/dec8806.pdf

INFRAÇÕESCapítulo II – Das Infrações e das Penas - art. 42 da Lei 4368/99

“Ao infrator serão aplicadas penalidades na seguinte ordem: I - arrancar mudas de árvores- multa de 40 UFIRs, por muda e replantio; II - por infração ao disposto no artigo 30 desta lei- multa de 40 UFIRs;III - promover poda drástica em qualquer espécie vegetal de porte arbóreo: multa de 180 UFIRs, por árvore; IV - Suprimir ou anelar espécie arbórea sem a devida autorização: multa de 300 UFIRs, por árvore e replantio; V - Desrespeitar quaisquer dos artigos referentes ao planejamento de arborização urbana - multa de até 1000 UFIRs e embargo das obras, até que se cumpra com as obrigações imposta na lei; VI - Não replantio legalmente exigido - multa de 180 UFIRs por mês de atraso e por árvore.”

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA

Nas calçadas que dão suporte a rede elétrica deverão ser plantadas mudas de pequeno porte:Sugestão: caqui do cerrado (Diospyros híspida); cerejeira do rio grande (Eugenia involucrata); tamanqueiro (Byrsonima intermedia); astrapéia (Dombeya wallichii), acerola (Malpighia glabra), araçá (Psidium cattleianum), grevílha anã (Grevillea banksii), cambuí (Myrciaria tenella), calicarpa (Callicarpa reevesii), pitanga (Eugenia uniflora); mulungu do litoral (Erythrina speciosa); neve da montanha (Euphorbia leucocephala); urucum (Bixa orelana); flamboyant mirim (Caesalpinia pulcherrima), escova de garrafa (Callistemon sp.), siraricito (Cojoba sophorocarpa), nêspera (Eriobotrya japonica), calabura (Muntingia calabura), ipê branco (Tabebuia rosea-alba), Calliandra (Calliandra houstoniana), jabuticaba (Myrciaria cauliflora), uvaia (Eugenia pyriformis), Amora (Morus nigra), Jambo branco (Syzygium aqueum), Pau-santo (Kielmeyera coriácea), Folha de Serra (Ourateas spectabilis), Romã (Punica granatum), Cerejeira (Prunus campanulata), Pequeno Barbatimão (Stryphnodendron adstringens, S. polyphyllum), Cerejeira ornamental (Prunus serrulata), Gabiroba (Campomanesia xanthocarpa).

Nas calçadas opostas a rede elétrica ou possuírem fiação compacta deverão ser plantadas mudas de médio porte:Sugestão: jacarandá mimoso (Jacaranda mimosifolia), quaresmeira (Tibouchina granulosa), pata-de-vaca (Bauhinia sp), louro pardo (Cordia trichotoma); alecrim de campinas (Holocalyx balansae); pau terra ( Qualea grandiflora; Qualea parviflora); amendoim falso (Acosmium subelegans); caviuna do cerrado (Dalbergia miscolobium); amendoim do campo (Platypodium elegans), bico de pato (Machaerium aculeatum); barbatimão (Stryphnodendron rotundifolium), candeia (Piptocarpha rotundifolia); falso barbatimão (Dimorphadra mollis); jacarandá do campo (Machaerium acutifolium); aldrago (Pterocarpus violaceus), olho de dragão (Adenanthera pavonina), pequi (Caryocar brasilienses), aroeira pimenteira (Schinus terebinthifolia), sibipiruna (Caesalpinia pluviosa), chuva de ouro (Cassia fistula), pau Brasil (Caesalpinia echinata), ipê amarelo do cerrado (Tabebuia aurea); ipê amarelo (Tabebuia chrysotricha), grumixama (Eugenia brasiliensis), magnólia branca (Magnolia grandiflora), magnólia amarela (Michelia champaca), amendoinzeiro (Platypodium elegans), fedegoso (Senna macranthera), cabreúva (Myroxylon peruiferum), lofantera da amazônia (Lophanthera lactescens), tipuana (Tipuana tipu), resedá gigante (Lagerstroemia speciosa), acácia mimosa (Acacia podalyraefoli), dedaleiro (Lafoensia pacari), tamanqueira (Pera glabrata), mirindiba rosa (Lafoensia glyptocarpa), melaleuca (Melaleuca alternifolia ); Mulungu – Coral (Erythrina verna), Quereutéria (Koelreuteria paniculata), Tamarindo (Tamarindus indica), Albizia (Albizia lebbeck), Chapéu de Sol ( Terminalia catappa), Alfeneiro ( Ligustrum lucidum), Saboneteira (Sapindus saponaria), Jambo Amarelo (Syzygium jambos), Oliveira (olea europaea), Amarelinho (Plathymenia reticulata), Cedro (Cedrela fissilis), Jenipapo (Genipa americana), Cambuci (Campomanesia phaea), Ipê Felpudo (Zeyheria tuberculosa).

DZB - DEPARTAMENTO ZOOBOTÂNICO

PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:

PROCESSO(S) DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE(S), APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS:

PROCESSO: 58583/2020INTERESSADO: Issao Ando

ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, nº 1-03 – Vila SoutoESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore da espécie Sibipiruna, localizada na lateral do imóvel, na Rua Altino ArantesSUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte

PROCESSO: 58474/2020INTERESSADA: Fukiko Matuo Wakagaki WakamoENDEREÇO: Avenida Octavio Mangabeira, nº 1-84 – Vila CoralinaESPÉCIE DEFERIDA: 01 árvore da espécie Ficus, localizada ao centro do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte

Secretaria de PlanejamentoLetícia Rocco Kirchner

SecretáriaCONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - VIRTUAL

A Secretaria de Planejamento, em atendimento ao que lhe cabe no dispositivo do Artigo 11, §1º da Lei 6626 de 18 de fevereiro de 2015 e no decreto 14.737 de 23 de abril de 2020, vem tornar público: A MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, convida a comunidade em Geral, membros dos Conselhos Municipais de Habitação e do Conselho do Município de Bauru e demais Autoridades Municipais para participarem da Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança da APROVAÇÃO DO EMPREENDIMENTO MULTIFAMILIAR RESIDENCIAL BARCHI, localizado na RUA FORTUNATO RESTA, S/N, VILA GIUNTA, BAURU/SP. A audiência ocorrerá no dia 25 de maio de 2020, a partir das 19 horas, por meio do Youtube, através do link: https://www.youtube.com/channel/UCkWRnyD6lm5FItRhzZKyMjQ O Estudo de Impacto de Vizinhança do referido empreendimento ficará disponível para sugestões públicas através do e-mail [email protected] e consultas no site https://www.flipsnack.com/residencialbarchi/eiv-residencial-barchi.html até o dia 01 de junho de 2020.

CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - VIRTUALA Secretaria de Planejamento, em atendimento ao que lhe cabe no dispositivo do Artigo 11, §1º da Lei 6626 de 18 de fevereiro de 2015 e no decreto 14.737 de 23 de abril de 2020, vem tornar público: A BRU BILD DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 15 SPE LTDA., convida a comunidade em Geral, membros dos Conselhos Municipais de Habitação e do Conselho do Município de Bauru e demais Autoridades Municipais para participarem da Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança da APROVAÇÃO DE EDIFÍCIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, localizado na Rua Elza Felippini, s/n, Jardim Auri Verde.A audiência ocorrerá no dia 08 de junho de 2020, a partir das 19 horas, por meio do Youtube, através do link: https://youtu.be/YZTCk4tFs9s.O Estudo de Impacto de Vizinhança do referido empreendimento ficará disponível para sugestões públicas através do e-mail [email protected] e consultas no site http://ge.tt/6ltzej13 até o dia 15 de junho de 2020.

Secretaria de SaúdeSérgio Henrique Antonio

SecretárioPORTARIA SMS Nº 79/2020

O Secretário Municipal de Saúde, Dr. Sérgio Henrique Antônio, no uso das suas atribuições legais, em especial aquelas que lhe são conferidas pela Lei 5804 de 10/11/2009 artigo 12 inciso II, considerando:1- A lei 5950 de 02/08/2010 em seu artigo 35, relacionar os servidores inscritos e homologados para realizar plantões extras nos serviços de atendimentos ininterruptos da Secretaria Municipal de Saúde.

mat nome cargo

24993 Adriana Bernardini Antunes Scanavini ESM/Médico

30607 Fernanda Maximiano de Oliveira TS/Técnico de Enfermagem2- Os servidores acima relacionados estão ciente da legislação em vigor, especialmente os artigos 34 e 35 da lei nº 5950/2010, em relação a disponibilidade nos horários que serão ofertados, permanência na prestação de 12 horas contínuas ou 06 horas contínuas e ininterruptas de trabalho, convocação do Secretário ou Diretor de Departamento da Área. 3- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE, CUMPRA-SE,

Bauru, 12 de maio de 2020Dr. Sérgio Henrique Antônio

Secretário Municipal de Saúde

ATO DECISORIOA Secretaria Municipal de Saúde com base na Lei 5795 de 22 de outubro de 2009, art. 7º, expede o Ato Decisório, em nome dos interessados abaixo referente a acumulação de cargo público exercício 2020:

Moises Jorge Ferreira de Cristo, matricula 32372, cargo de Tecnico em Saúde/Técnico de Enfermagem, da Prefeitura Municipal de Bauru com o cargo de Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Enfermagem


mat. 26005, junto ao Prefeitura Municipal, na cidade de Bauru - SP. Acumulação legal enquanto perdurar o afastamento dos cargos efetivos em virtude de prestação de serviço junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e Região - SINSERM.Ato Decisório nº 75 / 2020.Acumulação legal.

Lea Tereza Pinke, matricula 33778, cargo de Tecnico em saúde/Tecnico de Enfermagem, da Prefeitura Municipal de Bauru com o cargo de Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Enfermagem matricula 25936, junto ao Prefeitura Municipal, na cidade de Bauru - SP.Ato Decisório nº 76 / 2020.Acumulação legal.

Clarice Cordeiro Batista, matricula 32334, cargo de Tecnico em Saúde/Tecnico de Enfermagem, da Prefeitura Municipal de Bauru com o cargo de Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Enfermagem mat. 28595, junto ao Prefeitura Municipal, na cidade de Bauru - SP.Ato Decisório nº 77 / 2020.Acumulação legal.

Patricia Aparecida de Godoy Scarcella, matricula 28616, cargo de Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, da Prefeitura Municipal de Bauru com o cargo de Tecnico em Saúde/Tecnico de Enfermagem mat. 32222, junto ao Prefeitura Municipal, na cidade de Bauru - SP.Ato Decisório nº 78 / 2020.Acumulação legal.

Nelson Maeda Machado, matricula 34733, cargo de Especialista em Saúde/Medico, da Prefeitura Municipal de Bauru com o cargo de Medico, junto ao Secretaria da Segurança Pública – Superintendência da Policia Técnico Científica - Núcleo de Perícias Médico Legal, na cidade de Bauru - SP.Ato Decisório nº 79 / 2020.Acumulação legal.

Marcio Augusto Ferreira, matricula 34550, cargo de Especialista em Saúde/Medico, da Prefeitura Municipal de Bauru com o cargo de Medico, junto ao Secretaria da Segurança Pública – Superintendência da Policia Técnico Científica - Núcleo de Perícias Médico Legal, na cidade de Bauru - SP.Ato Decisório nº 80 / 2020.Acumulação legal.

Evani Nalhiati Bastazini, matricula 25565, cargo de Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, da Prefeitura Municipal de Bauru com o cargo de Tecnico em saúde/Tecnico de Enfermagem 34700, junto ao Prefeitura Municipal, na cidade de Bauru - SP.Ato Decisório nº 81 / 2020.Acumulação legal.

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SEÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE INTERESSE A SAÚDE

PUBLICAÇÃO DE:19/05/2020 A 20/05/2020

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCESSO INTERESSADO43994/2020 SORAYA GIMENES ROCHA ME44102/2020 EDSON MOREIRA JUNIOR43868/2020 ALCINDO SOUZA PEREIRA43932/2020 IRANI FURQUIM DE CAMPOS43907/2020 VICTOR LUNA DE MELO43962/2020 IVANIL MANTA TOCCHETTO SPEDO41697/2020 ZAMMER INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA ME43941/2020 EDIO TOMAZE41658/2020 GILVAN GONÇALVES41650/2020 CARLOS ALBERTO MOSC DA CUNHA41657/2020 PRISCILA CRISTINA DA CUNHA41905/2020 TATIANA DANIELA URBARO NAKANDACARI AÇAI41740/2020 JHONE WILTON SANTOS GOMES44057/2020 OLIMPIA VIZIRA DE SOUZA9043/2009 VENTRILHO E VENTILHO LTDA

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO / DESATIVAÇÃO DO CEVS:PROCESSO 11294/2008

RAZÃO SOCIAL

MAGNO MIGUEL GARCIA VARGAS

CPF 158.044.528-43ATIVIDADE EXAMES COMPLEMENTARESENDEREÇO RUA RIO BRANCO 27-27 JARDIM PAULISTA

CEVS 350600301-863-000785-1-4


RAZÃO SOCIAL

CANTANTI E CANTANTI LTDA

CNPJ 07.731.697/0001-10ATIVIDADE ENSINO DE IDIOMASENDEREÇO AVENIDA NAÇÕES UNIDAS 21-27 VILA NOVA CIDADE UNIVERSITARIA

CEVS 350600301-859-000005-1-5


RAZÃO SOCIAL

CINTIA TRASSI PEREIRA SHAYEB

CPF 279.246.628-63ATIVIDADE ODONTOLOGICAENDEREÇO AV. NOSSA SENHORA DE FATIMA 9-70 JD. AMERICA

CEVS 350600301-863-000044-1-3

CANCELAMENTO DE Nº. CEVS DE EQUIPAMENTO:PROCESSO 40867/2006

RAZÃO SOCIAL CINTIA TRASSI PEREIRA SHAYEBEQUIPAMENTO RAIO-X INTRA ORAL

Nº DE SÉRIE 40030-000/5MARCA E MODELO

DABI ATLANTE

CORRENTE E TENSÃO

50 KVP/10MA

CEVS 350600301-863-000045-1-0


RAZÃO SOCIAL LUIZ ANTONIO SIMONETTI JUNIORCPF 023.650.508-40

ATIVIDADE ODONTOLOGICAENDEREÇO RUA PADRE JOAO 11-26 VILA SANTA TEREZA

CEVS 350600301-863-001213-0-4CEVS 350600301-863-1213-1-2

CANCELAMENTO DE Nº. CEVS DE EQUIPAMENTO:PROCESSO 7641/2009

RAZÃO SOCIAL LUIZ ANTONIO SIMONETTI JUNIOREQUIPAMENTO RAIO-X INTRA ORAL

Nº DE SÉRIE 57984MARCA E MODELO

TROPHY MINOREX

CORRENTE E TENSÃO

50KVP/8MA

CEVS 350600301-863-001214-1-0


RAZÃO SOCIAL

JREJE SRVIÇOS DE RADIOLOGIA INDEPENDENTES DE BAURU LTDA

CNPJ 11.361.877/0001-24ATIVIDADE IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO- EXCETO TOMOGRAFIAENDEREÇO RUA GUSTAVO MACIEL 15-15 CENTRO

CEVS 350600301-864-000178-1-7


RAZÃO SOCIAL

THAIS FREIRE

CPF 385.910.898-04ATIVIDADE FONOAUDIOLOGIAENDEREÇO RUA LUSO BRASILEIRA 4-44 JARDIM ESTORIL IV

CEVS 350600301-865-000886-1-7


RAZÃO SOCIAL

GUILHERME SANTOS MOREIRA

CPF 370.042.498-16ATIVIDADE ODONTOLOGIAENDEREÇO RUA VIVALDO GUIMARÃES 15-55 JARDIM NASRALLA

CEVS 350600301-863-003220-1-6


RAZÃO SOCIAL

INSTITUTO BAURUENSE DE PSIQUIATRIA SAUDE MENTAL


CNPJ 06.864.095/0001-78ATIVIDADE RESTRITA A CONSULTASENDEREÇO RUA CAPITAÕ GOMES DUARTE 10-13 VILA SANTA CLARA

CEVS 350600301-863-000450-1-2CEVS 350600301-863-001217-0-3CEVS 350600301-863-001217-1-1


RAZÃO SOCIAL

VALERIA BREGA ALVARES TABORDA

CPF 130.882.258-80ATIVIDADE PROCEDIMENTOS CIRURGICOSENDEREÇO RUA SAINT MARTIN 18-19 CENTRO

CEVS 350600301-863-001424-1-7CEVS 350600301-863-001424-0-9


RAZÃO SOCIAL

CANTANTI E CANTANTI LTDA

CNPJ 07.731.697/0002-09ATIVIDADE ENSINO DE IDIOMASENDEREÇO AVENIDA NOSSA SENHORA DE FATIMA 18-49 JARDIM AMERICA

CEVS 350600301-859-000024-1-0CEVS 350600301-859-000023-0-5

350600301-859-000008-1-7


RAZÃO SOCIAL

PRISCILLA AKAO MORI MORON

CPF 151.857.678-80ATIVIDADE PROCEDIMENTOS CIRURGICOSENDEREÇO RUA GERSON FRANÇA 13-56 CENTRO

CEVS 350600301-863-001257-0-9CEVS 350600301-863-001257-1-7CEVS 350600301-863-001501-1-8


RAZÃO SOCIAL

INSTITUTO PHILADELPHIA DE IDIOMAS LTDA

CNPJ 06.043.762/0001-51ATIVIDADE ENSINO DE ESPORTESENDEREÇO AVENIDA GETULIO VARGAS 5-77 VILA GUEDES DE AZEVEDO

CEVS 350600301-859-000002-1-3CEVS 350600301-859-000022-2-6CEVS 350600301-859-000022-0-8

Seção IIIEditais

CONSELHOS E FUNDOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 19 DE MAIO DE 2020Dispõe sobre a aprovação de repasse de recurso do municipal, estadual e federal para execução de serviços, programas e projetos socioassistenciais, no enfrentamento das situações advindas do COVID-19.O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS por meio do Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social/ CMAS, no uso das atribuições, que lhe foram conferidas pelo Art. 5º, inciso XIV da Lei Municipal nº 4715/2001;Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19);Considerando a Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;Considerando o Decreto nº 10,282, de 20 de março de 2020, em especial, o inciso II, do artigo 3º, que Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais;Considerando a Portaria MC nº 369/GM/MC, de 29 de abril de 2020, que dispõe sobre o repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais nos estados, municípios e Distrito Federal

devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo, COVID-19;Considerando a Resolução SEDS nº 10, de 08 de maio de 2020, sobre a inclusão do crédito complementar emergencial para a Proteção Social Especial de Alta Complexidade, especificamente para os Serviços de Acolhimento Institucional para Idosos;Considerando os Decretos Municipais para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Corona Vírus (COVID-19), RESOLVE:Art. 1º - Aprovar o repasse de recurso estadual no valor de R$ 25.500,00 para o cofinanciamento da Rede de Proteção Social Especial de Alta Complexidade destinados aos Serviços de Acolhimento Institucional para Idosos;Art. 2º - Aprovar o repasse de recurso federal R$ 2.499.915,00, para o cofinanciamento da Rede Especial de Média e Alta Complexidade, destinados a execução de serviços, programas e projetos, bem como para a gestão do SUAS municipal, fortalecendo as ações socioassistenciais no contexto da pandemia de COVID -19;Art. 3º - Aprovar a abertura do PMAS web 2020, para a inclusão do valor complementar emergencial para os Serviços de Acolhimento Institucional para Idosos,Artº 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Edemilson Arias PinottiPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social/ CMAS

AVISOS

NOTIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 165/2020 – Processo nº 174.569/2019 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 094/2020 – Do Tipo Menor Preço por Lote - AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LICENÇA DE SISTEMA DESTINADO À GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS DO ACERVO FÍSICO E ELETRÔNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS – Interessado: Secretaria dos Negócios Jurídicos. Notificamos aos interessados que o processo em epígrafe com data para processamento do pregão previsto para o dia 01/06/2020, FOI PRORROGADO, em virtude da antecipação dos feriados nos termos do Decreto Municipal 59.450 de 18/05/2020 (da cidade de São Paulo), ficando a Data do Recebimento das propostas: até às 14h do dia 05/06/2020. Abertura da Sessão: 05/06/2020 às 14h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1077 ou (14) 3235-1062 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra 820900801002020OC00174, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 20/05/2020 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 137/2020 – Processo nº 20.044/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 084/2020 – Do Tipo Menor Preço por Lote - LICITAÇÃO DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA PARA ME E EPP- Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 51.176 (CINQUENTA E UM MIL E CENTO E SETENTA E SEIS) PACOTES DE CAFÉ EM PÓ E 12.696 (DOZE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS) CAIXAS DE CHÁ MATE ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Interessados: Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, DAE e Funprev. Notificamos aos interessados que o processo em epígrafe com data para processamento do pregão previsto para o dia 25/05/2020, FOI PRORROGADO, devido a possibilidade da antecipação do feriado do dia 09/07/2020 para o dia 25/05/2020, ficando a Data da abertura da Sessão: 26/05/2020 às 14h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1077 ou (14) 3235-1062 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra 820900801002020OC00154, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 20/05/2020 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 071/2020 – Processo nº 7.079/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2020 – MENOR PREÇO POR LOTE – DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA para AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS (SACO DE LIXO) DO TIPO DOMICILIAR COMUM, REFORÇADO E SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUO INFECTANTE (SACO DE LIXO HOSPITALAR) - PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - Interessados: Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, DAE, 12º Grupamento do Corpo de Bombeiros e FUNPREV. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havida foi devidamente Homologada pelo Sr. Prefeito Municipal em 15/05/2020.LOTE 01 – SACO PLÁSTICO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUO COMUM TIPO DOMICILIAR – COTA PRINCIPALEMPRESA: FORT-LIXO IND. DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA EPP – R$ 88.172,66.

ITEM QTD. UND. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA VALOR UNIT.

1 1.278 PCTE

Saco plástico para acondicionamento de resíduo COMUM, tipo DOMICILIAR, resistente, na cor PRETO, confeccionado de polietileno, medindo 39cm Largura x 58cm Altura (largura pode variar +/-1), suportando 3kg e com capacidade volumétrica de 15 LITROS devendo a embalagem externa do produto conter impressão da marca do produto, empresa fabricante, número de unidades, dimensões e capacidade do saco e tipo de resíduo, atendendo aos requisitos da NBR 9191/2008. A EMBALAGEM COM 100 UNIDADES. Deverá pesar no mínimo 1,5 kg.

FORT-LIXO R$ 9,47


2 1.714 PCTE

Saco plástico para acondicionamento de resíduo COMUM, tipo DOMICILIAR, resistente, na cor PRETO, confeccionado de polietileno, medindo 59cm Largura x 62cm Altura (largura pode variar +/-1), suportando 06kg e com capacidade volumétrica de 30 LITROS, devendo a embalagem externa do produto conter impressão da marca do produto, empresa fabricante, número de unidades, dimensões e capacidade do saco e tipo de resíduo, atendendo aos requisitos da NBR 9191/2008. A EMBALAGEM COM 100 UNIDADES deverá pesar no mínimo 2,5 kg.

FORT-LIXO R$ 14,00

3 3.156 PCTE

Saco plástico para acondicionamento de resíduo COMUM, tipo DOMICILIAR, resistente, na cor PRETO, confeccionado de polietileno, medindo 63cm Largura x 80cm Altura (largura pode variar +/-1), suportando 10kg e com capacidade volumétrica de 50 LITROS, devendo a embalagem externa do produto conter impressão da marca do produto, empresa fabricante, número de unidades, dimensões e capacidade do saco e tipo de resíduo, atendendo aos requisitos da NBR 9191/2008. A EMBALAGEM COM 100 UNIDADES deverá pesar no mínimo 03 kg.

FORT-LIXO R$ 16,50

LOTE 02 - SACO PLÁSTICO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUO COMUM TIPO DOMICILIAR (REFORÇADO) – COTA PRINCIPALEMPRESA: FORT-LIXO IND. DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA EPP – R$ 55.977,08.

ITEM QTD. UND. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA VL. UNIT.

1 1.031 PCTE

Saco plástico para acondicionamento de resíduo COMUM, tipo DOMICILIAR, ALTA RESISTÊNCIA, na cor PRETO, confeccionado de polietileno, medindo 75cm Largura x 105cm Altura (largura pode variar +/-1), suportando 20kg e com capacidade volumétrica de 100 LITROS devendo a embalagem externa do produto conter impressão da marca do produto, empresa fabricante, número de unidades, dimensões e capacidade do saco e tipo de resíduo, atendendo aos requisitos da NBR 9191/2008. A EMBALAGEM COM 100 UN. deverá pesar no mínimo 08 kg.

FORT-LIXO R$ 50,68

2 36 PCTE

Saco plástico para acondicionamento de resíduo COMUM, tipo DOMICILIAR, ALTA RESISTÊNCIA na cor PRETO, confeccionado de polietileno, medindo 115cm Largura x 115cm Altura (largura pode variar +/-1), suportando 72kg e com capacidade volumétrica de 240 LITROS devendo a embalagem externa do produto conter impressão da marca do produto, empresa fabricante, número de unidades, dimensões e capacidade do saco e tipo de resíduo, atendendo aos requisitos da NBR 9191/2008. A EMBALAGEM COM 100 UNIDADES deverá pesar no mínimo 15 kg..

FORT-LIXO R$ 103,50

LOTE 03 - SACO PLÁSTICO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUO INFECTANTE TIPO HOSPITALAR – COTA PRINCIPALEMPRESA: ECO VIDA COMÉRCIO E IND. DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA EPP – R$ 50.760,00.


1 110 PCTE

Saco plástico para acondicionamento de resíduo INFECTANTE, tipo HOSPITALAR, resistente, cor BRANCO LEITOSO, confeccionado de polietileno, medindo 39 cm Largura x 58 cm Altura(largura pode variar +/-1), suportando 4,5 kg, com capacidade volumétrica 15 LITROS devendo constar em cada saco individualmente a identificação do fabricante por seu CNPJ, a capacidade nominal em litros e quilograma, símbolo da substância infectante, com inscrição RESÍDUO INFECTANTE, de acordo com as normas da ABNT NBR 9191/2008 e NBR 7500. Nº do Registro na ANVISA. A EMBALAGEM COM 100 UNIDADES deverá pesar no mínimo 1,10 kg.

SANTA CLARA R$ 10,80

2 1.010 PCTE

Saco plástico para acondicionamento de resíduo INFECTANTE, tipo HOSPITALAR, resistente, cor BRANCO LEITOSO, confeccionado de polietileno, medindo 63 cm Largura x 80 cm Altura(largura pode variar +/-1), suportando 15 kg, com capacidade volumétrica 50 LITROS devendo constar em cada saco individualmente a identificação do fabricante por seu CNPJ, a capacidade nominal em litros e quilograma, símbolo da substância infectante, com inscrição RESÍDUO INFECTANTE, de acordo com as normas da ABNT NBR 9191/2008 e NBR 7500. Nº do Registro na ANVISA A EMBALAGEM COM 100 UNIDADES deverá pesar no mínimo 3,00 kg.


3 420 PCTE

Saco plástico para acondicionamento de resíduo INFECTANTE, tipo HOSPITALAR, resistente, cor BRANCO LEITOSO, confeccionado de polietileno, medindo 92 cm Largura x 90 cm Altura(largura pode variar +/-1), suportando 27 kg, com capacidade volumétrica 90 LITROS devendo constar em cada saco individualmente a identificação do fabricante por seu CNPJ, a capacidade nominal em litros e quilograma, símbolo da substância infectante, com inscrição RESÍDUO INFECTANTE, de acordo com as normas da ABNT NBR 9191/2008 e NBR 7500. Nº do Registro na ANVISA. A EMBALAGEM COM 100 UNIDADES deverá pesar no mínimo de 5,8 kg


LOTE 04 - SACO PLÁSTICO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUO COMUM TIPO DOMICILIAR – COTA RESERVADAEMPRESA: FORT-LIXO IND. DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA EPP – R$ 62.979,84.


1 1.704 PCTE

Saco plástico para acondicionamento de resíduo COMUM, tipo DOMICILIAR, resistente, na cor PRETO, confeccionado de polietileno, medindo 75cm Largura x 105cm Altura (largura pode variar +/-1), suportando 20kg e com capacidade volumétrica de 100 LITROS devendo a embalagem externa do produto conter impressão da marca do produto, empresa fabricante, número de unidades, dimensões e capacidade do saco e tipo de resíduo, atendendo aos requisitos da NBR 9191/2008. A EMB. COM 100 UN. deverá pesar no mínimo 5,8 kg.

FORT-LIXO R$ 36,96

Bauru, 20/05/2020 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 143/2020 - Processo nº 17.632/2020 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 078/2020 Tipo: Menor Preço Por Lote - pelo Sistema de Registro de Preços Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 20.000 KG DE ABACAXI PÉROLA, 5.000 KG DE ABACATE, 300.000 KG DE BANANA NANICA, 120.000 KG DE BANANA PRATA, 40.000 KG DE CAQUI, 50.000 KG DE GOIABA VERMELHA, 4.000 KG DE LARANJA LIMA, 5.000 KG DE LARANJA PÊRA, 13.000 KG DE LIMÃO TAHITI, 180.000 KG DE MAÇÃ NACIONAL, 38.000 KG DE MAMÃO FORMOSA, 22.000 KG DE MELÃO AMARELO, 30.000 KG DE MELANCIA BABY OU MINI, 110.000 KG DE PÊRA WILLIANS, 25.000KG DE PÊSSEGO NACIONAL, 70.000 KG DE TANGERINA PONKAN, 40.000 KG DE UVA SEM SEMENTE, COM ENTREGA PONTO A PONTO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Interessada: Secretaria da Educação – Notificamos aos interessados que o processo em epígrafe com data para RECEBIMENTO DA PROPOSTA ELETRÔNICA, agendada para as 09h do dia 29/05/2020, FOI PRORROGADO, em virtude dos feriados antecipados na cidade de São Paulo, o sistema BEC esta bloqueado para receber propostas entre os dias 20 a 25/05/2020. Ficando a Data do Recebimento das propostas e sessão do pregão eletrônica para o dia 04/06/2020 às 09h. Informações na Div. de Compras e Licitações, R Raposo Tavares 8-38, Vl. Sto. Antonio, horário das 08h às 12h e 13h às 17h fones (14) 3214-3307/3214-4744. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, poderá ser acessado também através do site www.bec.sp.gov.br, OC: 820900801002020OC00158, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico. Bauru, 20/05/2020 – Davison de Lima Gimenes – Dir da Div de Compras e Licitações–SME.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 153/20 - Processo n.º 6.743/2020 - Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 77/2020 – Tipo: Menor Preço por Lote no modo Cota Reservada - Contrato. Objeto: AQUISIÇÃO DE 5.000 KG (CINCO MIL QUILOS) DE CARNE BOVINA CURADA COZIDA E DESFIADA, devidamente especificados no anexo I do edital – Interessada: Secretaria Municipal da Educação. RECEBIMENTO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: Até às 09h do dia 03 de junho de 2.020. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 03 de junho de 2.020, às 09h. Informações na Div. de Compras e Licitações, Rua Raposo Tavares 8-38, Vl. Sto. Antônio, Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3214-3307/3214-4744. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, e poderá ser acessado


também através do site www.bec.sp.gov.br, OC: 820900801002020OC00149, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico. Bauru, 20/05/2020 – Davison de Lima Gimenes – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.

NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 519/2019 - Processo nº 150.550/2019 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 413/2019 – Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE – COM COTA RESERVADA - pelo Sistema de Registro de Preços Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 56.000 (CINQUENTA E SEIS MIL) KGS DE LEITE EM PÓ, INTEGRAL INSTANTÂNEO ENRIQUECIDO COM FERRO, ZINCO E VITAMINAS, MELHOR DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Interessada: Secretaria Municipal da Educação. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que TODOS OS LOTES do Pregão restaram FRACASSADOS. Bauru, 20/05/2020 – Davison de Lima Gimenes – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 22/2020 - Processo nº 128.085/19 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2020 Tipo: Menor Preço Por Lote - pelo Sistema de Registro de Preços Objeto: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS E TALABARTES ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO POR MEIO ATA DE REGISTRO PREÇO: Secretaria Municipal da Educação. Notificamos os interessados no presente certame que a Adjudicação foi realizada em 18/05/2020 pela Pregoeira e a Homologação foi realizada em 19/05/2020 pela Sra. Secretária Municipal da Educação, conforme segue abaixo:LOTE 01 – AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS E TALABARTES Licitante Vencedora: VIDEBAND INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFEÇÕES EIRELI ME.

IT QTD.EST.ANUAL ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VALOR

UNIT.VALOR TOTAL

1 80 Bandeira do Município de Bauru - 1,15mx1,65m VIDEBAND 114,53 9.162,402 80 Bandeira do Estado de São Paulo - 1,15mx1,65m VIDEBAND 100,80 8.064,003 80 Bandeira do Brasil - 1,15mx1,65m VIDEBAND 91,70 7.336,00

4 1626 Bandeiras das Unidades da Federação (Estados) + 1 do Distrito Federal (27 no total cada Kit) – 1,15m x 1,65m

VIDEBAND 2.380,00 38.080,00

5 40 Talabartes para desfile com 2 cores - Bandeira do Brasil- Tergal VIDEBAND 59,26 2.370,40

6 40 Talabartes para desfile com 2 cores - Estado de São Paulo - Tergal VIDEBAND 59,26 2.370,40

7 40 Talabartes para desfile com 2 cores - Município de Bauru - Tergal VIDEBAND 61,05 2.442,00

8 40 Kit Bandeiras País. Estado (SP) e Município (Bauru) - 1,15m x 1,65m VIDEBAND 311,87 12.474,80

TOTA LOTE 1 – R$ 82.300,00

LOTE 02 – COTA RESERVADA - AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS E TALABARTES Licitante Vencedora: RIO PRETO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS EIRELI

IT QTD.EST.ANUAL ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VALOR

UNIT.VALOR TOTAL

1 20 Bandeira do Município de Bauru - 1,15mx1,65m

RIO PRETO PLACAS 114,53 2.290,60

2 20 Bandeira do Estado de São Paulo - 1,15mx1,65m


3 20 Bandeira do Brasil - 1,15mx1,65m RIO PRETO PLACAS 91,70 1.834,00

4 426 Bandeiras das Unidades da Federação (Estados)+ 1 do Distrito Federal (27 no total cada Kit) – 1,15m x 1,65m

RIO PRETO PLACAS 2.380,00 9.520,00

5 10 Talabartes para desfile com 2 cores - Bandeira do Brasil- Tergal

RIO PRETO PLACAS 59,26 592,60

6 10 Talabartes para desfile com 2 cores - Estado de São Paulo - Tergal


7 10 Talabartes para desfile com 2 cores - Município de Bauru - Tergal


8 10 Kit Bandeiras País. Estado (SP) e Município (Bauru) - 1,15m x 1,65m


TOTA LOTE 2 – R$ 20.575,00VALOR TOTAL DOS LOTES – R$ 102.875,00

Bauru, 20/05/2020 – Davison de Lima Gimenes – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.

AVISO DE ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 19/05/2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 02/20 – Processo n.º 158.933/2019 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 457/19 - Tipo: Menor Preço do Lote com Cota Reservada – pelo Sistema de Registro de Preços - Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 600 KG (SEISCENTOS QUILOS) DE LOURO EM PÓ, 500 KG (QUINHENTOS QUILOS) DE CANELA EM CASCA, 1.500 KG (UM MIL E QUINHENTOS QUILOS) DE COLORÍFICO EM PÓ, 1.000 KG (MIL QUILOS) DE CÚRCUMA EM PÓ, 2.000 KG (DOIS MIL QUILOS) DE ORÉGANO, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORME ANEXO I DO EDITAL.ONDE SE LÊ: Homologado em 13/51/2020 pelo Sra. Secretária Municipal da Educação. LEIA-SE: Homologado em 13/05/2020 pelo Sra. Secretária Municipal da Educação.Bauru, 20/05/2020 – Davison de Lima Gimenes – Dir. da Divisão de Compras e Licitações – SME.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2020 – PROCESSO Nº 1.926/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: HARAS CANARIM COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 18.100 KG (DEZOITO MIL E CEM QUILOS) DE MANDIOCA DESCASCADA E CONGELADA, COM ENTREGA PONTO A PONTO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 55/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 1 – MANDIOCA DESCASCADA CONGELADA – DISPUTA AMPLA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Mandioca descascada congelada: Demais especificações no Anexo I do edital 55/2020. Kg. 18.100 R$ 6,00 HORT

FASTPRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 20/2020 – ASSINATURA: 06/05/2020 – VALIDADE: 05/05/21. Bauru, 20/05/2020 – Davison de Lima Gimenes – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 03.123/2020– Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 81/2020 – AMPLA PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A – Simples remoção para o Município. Aberto no dia 11/05/2020 às 9 h. Notificamos aos interessados no Processo licitatório epigrafado, que o julgamento e a classificação havidos, foram adjudicados pelo pregoeiro em 19/05/2020 e devidamente Homologado pelo Sr. Secretário Municipal em 19/05/2020, à empresa abaixo:BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDALOTE 01 – AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO – TIPO A – Veículo tipo Furgão/Furgoneta com carroceria em aço ou monobloco original do fabricante – NOVO 0KM, cor: Predominante branca, ao preço unitário de R$ 134.000,00, totalizando R$ 134.000,00 – Marca/modelo: Peugeot/Expert.Divisão de Compras e Licitações, 20/05/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações–S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 4.799/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 36/2020 – AMPLA PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote, resultante da aplicação do MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA SUS – Objeto: contratação de empresa para prestação de assistência em saúde por meio de serviços ambulatoriais de diagnósticos laboratoriais de análises clínicas para atendimento aos usuários do SUS dos municípios da região de Bauru, Jaú e Lins. Aberto no dia: 16/04/2020 às 9 h. Notificamos aos interessados no Processo licitatório epigrafado, que o julgamento e a classificação havidos, foram adjudicados e devidamente homologados pelo Prefeito Municipal de Bauru em 19/05/2020, à empresa abaixo:LABORATÓRIO BAURU DE PATOLOGIA CLÍNICA – POLICLÍNICA EM SERVIÇOS AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA LTDALote 01 – Município de Bauru (Urgência e Referência) + Regional: desconto de 41,17% sobre a Tabela SUS;Lote 02 – Município de Bauru (Atenção Básica): desconto de 41,17% sobre a Tabela SUS;Bauru - Divisão de Compras e Licitações, 20/05/2020 - compras [email protected] Victor Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

AVISO DE ERRATA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Publicação realizada no Diário Oficial de Bauru em 19/05/2020.NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU-SMSProcesso: 41.148/2020 – Modalidade: INEXIGIBILIDADE - Artigo 25 – INCISO I da Lei Federal n.º 8.666/93 – Objeto: Aquisição de passagem intermunicipais – Programa de Tratamento Fora do Domicílio. Informamos que o processo licitatório epigrafado foi devidamente RATIFICADO pelo Senhor Prefeito em 15/05/2020 à empresa abaixo:Onde se Lê:EXPRESSO DE PRATA LTDAItem 01 – Unidade de Passagem Intermunicipal Bauru – São Paulo à R$ 99,65 unitário – totalizando R$ 143.496,00; Item 02 – Unidade de Passagem Intermunicipal São Paulo - Bauru à R$ 102,15 unitário – totalizando R$ 147.096,00; Item 03 – Unidade de Passagem Intermunicipal Bauru – Botucatu à R$ 35,90 unitário – totalizando R$ 35.900,00; Item 04 - Unidade de Passagem Intermunicipal Botucatu – Bauru à R$ 34,45 unitário – totalizando R$ 34.450,00; Item 05 – Unidade de Passagem Intermunicipal Bauru – Sorocaba à R$ 77,75 unitário – totalizando R$ 6.220,00; Item 06 - Unidade de Passagem Intermunicipal Sorocaba – Bauru à R$ 76,50 unitário – totalizando R$ 6.120,00; Item 07 – Unidade de Passagem Intermunicipal Bauru – Campinas à R$ 79,45 unitário – totalizando R$ 3.972,50; Item 08 – Unidade de Passagem Intermunicipal Campinas – Bauru à R$ 81,55 unitário – totalizando R$ 4.077,50; Item 09 - Unidade de Passagem Intermunicipal Bauru – Marília à R$ 31,75 unitário – totalizando R$ 3.175,00; Item 10 – Unidade de Passagem Intermunicipal Marília – Bauru à R$ 29,25 unitário – totalizando R$ 2.925,00; Sendo o valor total da empresa de R$ 387.432,00.Leia-se: Item 01 – Unidade de Passagem Intermunicipal Bauru – São Paulo à R$ 103,10 unitário – totalizando R$ 148.464,00; Item 02 – Unidade de Passagem Intermunicipal São Paulo - Bauru à R$ 105,60 unitário – totalizando R$ 152.064,00; Item 03 – Unidade de Passagem Intermunicipal Bauru – Botucatu à R$ 37,10 unitário – totalizando R$ 37.100,00; Item 04 - Unidade de Passagem Intermunicipal Botucatu – Bauru à R$ 35,80 unitário – totalizando R$ 35.800,00; Item 05 – Unidade de Passagem Intermunicipal Bauru – Sorocaba à R$ 80,50 unitário – totalizando R$ 6.440,00; Item 06 - Unidade de Passagem Intermunicipal Sorocaba – Bauru à R$ 79,25 unitário – totalizando R$ 6.340,00; Item 07 – Unidade de Passagem Intermunicipal Bauru – Campinas à R$ 82,20 unitário – totalizando R$ 4.110,00; Item 08 – Unidade de Passagem Intermunicipal Campinas – Bauru à R$ 84,30 unitário – totalizando R$ 4.215,00; Item 09 - Unidade de Passagem Intermunicipal Bauru – Marília à R$ 32,85 unitário – totalizando R$ 3.285,00; Item 10 – Unidade de Passagem Intermunicipal Marília – Bauru à R$ 30,37 unitário – totalizando R$ 3.037,00;Sendo o valor total da empresa de R$ 400.855,00.Bauru, 20/05/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações- S.M.S

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DAS ATAS VIGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAtendendo o disposto no art . 15, § 2º da Lei Federal nº 8666/93, disponibilizamos abaixo, as Atas de Registro de Preço vigentes desta Secretaria:


ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição anual estimada de diversos medicamentos para o município – PROCESSO Nº. 174.069/19 – PE 447-19 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDAItem 14 - valproato de sódio 57,624 mg/ml, xpe/solução, fr, oral; à R$ 2,39 o frasco de 100 ml; Fabricante / Marca / Apresentação: HIPOLABOR / GENÉRICO - CX C/ 50 FRASCOS.DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAItem 12 - salbutamol, sulf.120mcg/dose (eq.100mcg salbutamol), sol.aer.bucal; à R$ 7,26 o frasco de 200 doses; Fabricante / Marca / Apresentação: GLENMARK /AEROGOLD / CX C/ 20 FRASCOS.FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA – EPPItem 13 - glicerol 12%, sol retal, fr/bolsa 500ml+sonda c/conexão p/ equipo; à R$ 3,60 o frasco de 500 ml; Fabricante / Marca / Apresentação: JP / Cx. c/ 20 frascosFARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA Item 07 - dipirona sódica 500mg/ml, sol oral, fgot, vo; à R$ 0,55 o frasco de 10 ml; Fabricante / Marca / Apresentação: FARMACE / GENÉRICO - CX. C/ 100 FRASCOSFUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDAItem 04 - isossorbida, dinitrato 5mg, cp sublingual; à R$ 0,23 unitário; Fabricante / Marca / Apresentação: EMS SIGMA PHARMA / ISORDIL SL - CX. C/ 30 COMP.LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/AItem 03 - cefalexina monoidratada 500 mg, cap/cp/cp rev, oral; à R$ 0,2271 unitário; Fabricante / Marca / Apresentação: TEUTO / GENÉRICO - CX. C/ 500 COMP.MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A Item 06 - cetoconazol 20mg/ml, shampoo, fr, dermato; à R$ 3,80 o frasco de 100 ml; Fabricante / Marca / Apresentação: NATIVITA / GENÉRICONATULAB LABORATÓRIO S/AItem 10 - paracetamol 200mg/ml, sol oral, fgot, vo; à R$ 0,639 o frasco de 15ml; Fabricante / Marca / Apresentação: NATULAB / TYLEMAX, CX. C/ 200 FRASCOSNDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAItem 05 - azitromicina 40 mg/ml, pó susp oral, fr, oral; à R$ 6,75 o frasco de 22,5ml; Fabricante / Marca / Apresentação: PRATI-DONADUZZI / GENÉRICO - CX. C/ 50 FRS.PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EIRELI - EPPItem 01 - carvedilol 12,5mg, cap/cp/cp.rev, oral; à R$ 0,107 unitário; Fabricante / Marca / Apresentação: TORRENT /KARVIL - CX. C/ 30 COMP.PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPPItem 02 - carvedilol 3,125mg, caps/cp/cp.rev, oral; à R$ 0,0823 unitário; Fabricante / Marca / Apresentação: ACHE / GENÉRICO - CX. C/ 30 COMP.SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDAItem 08 - fenoterol, bromidrato 5 mg/ml, sol inal, fgot, inal; à R$ 3,00 o frasco de 20 ml; Fabricante / Marca / Apresentação: HIPOLABOR / GENÉRICO - CX C/ 200 FRASCOS DE 20 MLItem 09 - ipratropio, brometo 0,25mg/ml, sol.inal., fr, inalatória; à R$ 0,60 o frasco de 20 ml; Fabricante / Marca / Apresentação: HIPOLABOR / GENÉRICO - CX C/ 200 FRASCOS DE 20 MLItem 15 - amitriptilina, cloridrato 25mg, cap/cp/cp rev, oral; à R$ 0,025 unitário; Fabricante / Marca / Apresentação: EMS / GENÉRICO - CX. C/ 30 COMP. REVESTIDOSDivisão de Compras e Licitações, 20/05/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações–S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA Aquisição estimada anula de diversos materiais descartáveis e utensílios para cozinha – PROCESSO Nº. 09.641/2019 – PE 261/19 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEADEMIR PRADO ME:LOTE 13Item 34 – Frasco de 500ml de Desinfetante, Bactericida, Germicida, ao preço unitário de R$ 1,00 o frasco de 500ml, Marca: DESOMAX;Item 35 – Embalagem contendo 1kg de Sabão Alvejante em Pó; ao preço unitário de R$ 2,33 saco de 1kg; Marca: DEMOSAXAMERICA CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA ME:LOTE 04Item 10 – Unidade de Disco; Tipo Removedor Na Cor Preta; ao preço unitário de R$ 16,00; Marca: BETTANINItem 11 – Unidade de Escova para Limpeza geral, redonda, com cerdas de fibra de coco; sem alça; sem cabo; ao preço unitário de R$ 5,80; Marca: SHANGRILAItem 12 – Capacho; Em Fibra de Coco, medindo 0,40 x 0,80m; ao preço unitário de R$ 80,45; Marca: SISALItem 13 – Desentupidora Manual de Pias, Ralos, Vasos Sanitários, Corpo Em Pvc; ao preço unitário de R$ 12,10; Marca: SHANGRILAItem 14 – Conjunto com 04 unidades de Pés para Geladeira; ao preço unitário de R$ 11,50 o conjunto; Marca: PRATICItem 15 – Unidade de Regulador de pressão para botijao de gas de 13 kg com mangueira de no minimo 80cm e duas abraçadeiras para conexão de entrada e saída; ao preço unitário de R$ 34,58; Marca: GASBOMItem 16 – Unidade de vela p/filtro dagua {f.de barro}; ao preço unitário de R$ 14,51; Marca: SILUSLOTE 08Item 24 - Pacotes com 1000 Unidade de Saco Plástico transparente blocado 35x45cm. Saco em bloco com picote para destaque; ao preço unitário de R$ 46,14 o pacote; Marca: GOOD ROOLLOTE 10Item 27 – Unidade de Saco Plástico para Embalagem/geladinho, de Polietileno, medindo 4 x 24cm; ao preço unitário de R$ 0,0088; Marca: DUDAPLAST – pct. c/1000 unidadesItem 28 – Unidade de Saco Plástico para Embalagem, de Polietileno, medindo 10x15cm; ao preço unitário de R$ 0,0192; Marca: POLIMPRES – pct. c/1000 unidadesItem 29 – Unidade de Saco Plástico para Embalagem; de Polietileno, Transparente, medindo 25x35cm; ao preço unitário de R$ 0,0881; Marca: POLIMPRES – pct. c/100 unidadesItem 30 – Pacotes com 1000 unidades de Saco Plástico Transparente 45 X 30 CM X 2 Micras - 0,15 A 0.20 U; ao preço unitário de R$ 163,40; Marca: POLIMPRESLOTE 11

Item 31 – Unidade de Cesto Plástico/Lixeira Com Tampa, capacidade de 60 litros; ao preço unitário de R$ 23,73; Marca: ARQPLASTItem 32 – Unidade de Cesto Plástico para Lixo Com Tampa, capacidade de 10 litros; ao preço unitário de R$ 5,00; Marca: ARQPLASTLOTE 12Item 33 – Unidade de Sabonete em Tablete de Glicerina, PH Neutro, 11 gramas; ao preço unitário de R$ 0,2252; Marca: HMAX - pct. c/100 unidadesLUCIANA COELHO GOMES ME (35201367836)LOTE 03Item 07 – Unidades de Saco de Lixo de Coleta Seletiva, de polietileno, capacidade 50 litros, cor Azul; ao preço unitário de R$ 0,1426; Marca: COELHO/FORMAPLAS – pct. c/100 unidadesItem 08 – Unidades de Saco de Lixo de Coleta Seletiva, de polietileno, capacidade 100 litros, cor Azul; ao preço unitário de R$ 0,2092; Marca: COELHO/FORMAPLAS – pct. c/100 unidadesItem 09 – Unidades de Saco de Lixo de Coleta Seletiva, de polietileno, capacidade 15 litros, cor Azul; ao preço unitário de R$ 0,058; Marca: COELHO/FORMAPLAS – pct. c/100 unidadesM.F. COMÉRCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI EPPLOTE 01Item 01 – Pacote com 100 unidades de Canudo Descartável, Liso; na cor Branca com listras vermelhas; ao preço unitário de R$ 4,77 o pacote; Marca: PLAZAPEL Item 02 – Caixa com 1000 unidades de Colher de Plástico; em poliestireno; tipo máster, descartável; com capacidade mínima de 10ml, na cor branca; ao preço unitário de R$ 42,97 a caixa; Marca: SERTPLASTItem 03 – Pacote c/ 100 unidades de Tampa Plástica p/copo descartável 150ml; de poliestireno; ao preço unitário de R$ 3,01 o pacote; Marca: COPOPLASTLOTE 07Item 23 – Pacote com 10 unidades de Bateria para Equipamento Médico-hospitalar; Com 3,0v, Compatível Desfibrilador Marca ZOLL, Modelo AED PLUS; ao preço unitário de R$ 525,00 o pacote; Marca: DURACELLRODRIGO TONELOTTO LOTE 02Item 04 – Unidade de Rolo de Papel Alumínio; com largura de 30cm; ao preço unitário de R$ 2,27; Marca: LIFEItem 05 – Pacote com 500 unidades de Saco de Papel Manteiga, semi permeável, opaco (tipo Saco de Pipoca); na cor branca, medindo: 12,5x7,5cm; ao preço unitário de R$ 8,59; Marca: NAPELItem 06 – Rolo com 30 metros de Filme para Alimentos; Em Plástico Aderente de PVC; Flexível; 28 Cm x 30 Metros x 0,8 Micras; ao preço unitário de R$ 4,17; Marca: LIFELOTE 05Item 17 – Unidade de Garrafa Térmica de pressão, com capacidade de 1 litro, com alça; lisa; na cor preta; ao preço unitário de R$ 28,60; Marca: INVICTAItem 18 – Unidade de Mamadeira policarbonato 240 ml; bico fabricado em silicone; ao preço unitário de R$ 3,60; Marca: NEW BABYItem 19 – Unidade de Garrafa Térmica de Pressão capacidade 1,8 litro preta; ao preço unitário de R$ 46,77; Marca: INVICTAItem 20 – Unidade de Leiteira de Alumínio capacidade de 02 litros, sem tampa; ao preço unitário de R$ 32,31; Marca: ABCLOTE 06 Item 21 – Cartela com 2 unidade de Pilha; Tipo Alcalina, 1,5 Volts, No Tamanho Palito(AAA), ao preço unitário de R$ 7,73 a cartela; Marca: DURACELLItem 22 – Unidade de Bateria Portátil Não Recarregável; Cr 2032; 3 V; Padrão; ao preço unitário de R$ 0,91; Marca: ELGINLOTE 14 Item 36 – Par de Luva para limpeza; borracha de látex natural, Tamanho Pequeno; com superfície externa antiderrapante; ao preço unitário de R$ 1,89 o par; Marca: TALGEItem 37 – Par de Luva para limpeza; borracha de látex natural, Tamanho Médio; com superfície externa antiderrapante; ao preço unitário de R$ 1,89; Marca: TALGELOTE 15Item 38 - Pano Multi-Uso; fibra 100%Viscose; tipo Não Tecido; em folhas; Absorvente, medindo aproximadamente 30x30cm, na cor branca; ao preço unitário de R$ 13,73; Marca: LIFE – cx c/12 rolos 30x25mLOTE 16Item 39 - Dispenser Papel Higiênico; de Aço Inoxidável; Com Capacidade para Rolão de 300 a 400 Metros, Com Visor Frontal, ao preço unitário de R$ 120,00; Marca: JSNSUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI EPPLOTE 09Item 25 – Unidade de Aparelho de Barbear em aço inoxidável; ao preço unitário de R$ 7,00; Marca: ENOXItem 26 – Caixa com 3 unidade de Lâmina para Barbear; Em Aço Inoxidável; Descartável; para Aparelho Tradicional; ao preço unitário de R$ 1,17; Marca: WILKINSONDivisão de Compras e Licitações, 20/05/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações–S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA: aquisição anual estimada de diversos medicamentos para o município – PROCESSO Nº. 40.681/19 – PE 310/19 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEBIOFAC INDÚSTRIA, COMÉRCIO REPREESENTAÇÃO EIRELIItem 04 – Nitroprusseto de Sodio 50mg; Forma Farmaceutica Farmaceutica Po Liofilo para Solucao Injetavel; à R$ 11,6666 unitário; Marca/Fabricante: HYPOFARMA/NITROP;DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDAItem 09 – Midazolam 5mg/ml; Solucao Injetavel; Ampola/frasco-ampola/seringa Preenchida 10ml; à R$ 4,03 unitário; Marca/Fabricante: HIPOLABOR;Divisão de Compras e Licitações, 20/05/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações–S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição estimada anual de suplementos alimentares – PROCESSO Nº. 21.016/19 – PE 289/19 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


CM HOSPITALAR S.A.Item 01 - Colágeno Hidrolisado tipo II em pó, embalagem de sachê de no mínimo 10g - MJ; à R$ 3,74 unitário; Marca: Sanofi-Aventis/ Mobility – Caixa com 30 unidades;CIRURGICA CALIFORNIA EIRELIItem 03 - Formula para suplementação enteral ou oral, hipercalórico, com fibras, isento de glúten. Sabor baunilha. Embalagem 200ml; à R$ 9,16 unitário; Marca: Fresenius/ Fresubin Energy Fibre;M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELIItem 04 - Alimento em pó, a base de proteína isolada de soja, para crianças a cima de 01 de idade, com fibras, vitaminas e minerais. Isento de sacarose, lactose, colesterol, sem traços de leite de vaca e proteína animal. Sabor baunilha. Embalagem de no mínimo 300gr; à R$ 27,65 unitário; Marca: Supra Soy.Divisão de Compras e Licitações, 20/05/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações–S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição estimada anual de diversos materiais de assepsia para o município – PROCESSO Nº. 75.575/19 – PE 253/19 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEALTA SERRANA COMERCIAL EIRELIItem 07 – Higienizador; Em Gel; Neutro; Composto de Alcool Etilico 70%; Contendo Hidratante para Pele; Acondicionado Em Frasco Plastico, C/ Valvula Tipo Pump C/ Bico Dosador e C/ Dispositivo Anti-entupimento e Vazamento - Frasco 500 ml; à R$ 3,60 unitário; Marca/Fabricante: CICLO FARMA/BM CICLO ÁLCOOL GEL 70% PUMP;GROW QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDAItem 04 – Litros diluídos de solucao Limpadora Enzimatica; Lipase, Amilase, Protease Celulase e Mananase, Contendo Alcool, Detergente e Tensoativos Nao Ionicos; Contendo Ph Neutro, Nao Corrosivo, Biodegradavel, Atoxico; Com Atividade Minima Proteolitica e Amiolitica, Nao Irritante Dermica e Ocular; Especifico para Limpeza Manual Ou Equipamento Automatizado; Apresentação em frascos de 1.000 ml; à R$ 0,06 o litro diluído e R$ 60,00 o frasco de 1 litro; Marca/Fabricante: Grow/Proaction As 130 7e.A empresa vencedora deverá fornecer 05 lavadoras ultrassônicas com capacidade mínima de 5 litros, para limpeza de instrumentais cirúrgicos, 60 recipientes plásticos (caixa organizadora) com tampa, resistente para diluição do detergente enzimático. Capacidade: 10 litros e 60 recipientes plásticos (caixa organizadora) com tampa, resistente para diluição do detergente enzimático. Capacidade: 05 litros. INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA Item 08 – Sabonete; Liquido; Neutro,suave (ph Entre 7,0 a 8,0),comum; para Higiene Das Maos – Galão 5 litros; à R$ 8,16 unitário; Marca/Fabricante: SHOW CLEAN/CAROL PEROLADO;PROLINK INDÚSTRIA QUÍMICA LTDAItem 03 – Alcool Etilico; Com Teor Alcoolico de No Minimo 92,8 Inpm, Ou 96 Gl, Liquido, Categoria Comercial; para Desinfeccao de Ambiente e Superficies; Frasco de 1 litro; à R$ 3,81 unitário; Marca/Fabricante: PROLINK 96% - CX C/ 12 UNIDADES;SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDAItem 05 – Clorexidina Digluconato; Apresentacao Em Frasco 100 ml Plastico Nao Transparente, Tipo Almotolia Descart., Sist. Auto-perf., Com Lacre; Concentracao de 2%, Ph de 5,5 a 7,0, Solucao Anti-septica Degermante, Gliconato de Clorexidina, Com Tampa Twist Off; à R$ 1,9849 unitário; Marca/Fabricante: DIST. AMARAL/SEPTMAX – CX C/ 48 UNIDADES;Divisão de Compras e Licitações, 20/05/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações–S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição estimada anual de diversos medicamentos para o município – PROCESSO Nº. 78.807/19 – PE 227/19 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAItem 11 – Creme dermatológico contendo Imiquimode 50mg/g , à R$ 15,30 o sachê, marca: Ixium / Farmoquimica - CX C/ 12 sachê 250mg.Item 13 - Comprimidos contendo Nitazoxanida 500mg, à R$ 3,009 unitário, marca: Annita / Farmoquimica - CX C/ 6 COMP.Item 14 - Comprimidos contendo Pirimetamina 25mg, à R$ 0,072 unitário, marca: Daraprim / Farmoquimica - CX C/ 30 COMP.CM HOSPITALAR S/A Item 22 - Comprimidos contendo Rivaroxabana 10 Mg, à R$ 5,82 unitário, marca: Xarelto / Bayer - CX C/ 30 COMP.COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA Item 07 - Frasco contendo Cefalexina Monoidratada 50 Mg/ml (250 Mg/5 Ml), à R$ 6,7307 unitário, marca: GENÉRICO / Teuto - CX C/ 50 Frascos de 60mlDIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA Item 19 - Frasco contendo solucao esteril e apirogenica de cloreto de sodio 500ml 0,9% - twist off, à R$ 3,30 unitário, marca: Fisiosol/JP - CX C/ 20 unidadesDUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAItem 05 - Beclometasona, Diproprionato 50 Mcg/dose frasco com 200 doses, à R$ 13,00 unitário, marca: Clenil Nasal/ Chiesi - UnidadeItem 06 - Budesonida 32mcg spray nasal frascos 120 doses solução aquosa, à R$ 9,324 unitário, marca: Busonid Nasal/ Aché - UnidadeItem 27 – Comprimidos contendo Clonidina, Cloridrato 0,15mg, à R$ 0,23 unitário, marca: Atensina / Boehringer - CX C/ 30 COMP. LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A Item 29 - Comprimidos contendo Hidroclorotiazida 25mg, à R$ 0,0133 unitário, marca: GENÉRICO / TEUTO - CX C/ 300 COMP.NATULAB LABORATORIO S/A Item 04 - Comprimidos contendo Sulfato Ferroso-equivalente a 40mg de Ferro Elementar, à R$ 0,0299 unitário, marca: Masferol / Natulab - CX C/ 500 COMP.NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Item 03 - Comprimidos contendo Propafenona, Cloridrato 300mg, à R$ 0,3936 unitário, marca: GENÉRICO / PRATI DONADUZZI - CX C/ 30 BLISTERES DE 10 COMP. (300 UNID)Item 08 - Frascos contendo Loratadina 1mg/ml, à R$ 2,30 unitário, marca: GENÉRICO / PRATI DONADUZZI - CX C/ 50 Frascos de 100 ml Item 16 - Comprimidos contendo Sulfametoxazol 800mg; Trimetoprima 160mg, à R$ 0,20 unitário, marca:

GENÉRICO / PRATI DONADUZZI - CX C/ 40 BLISTERES DE 10 COMP. (400 UNID)SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item 02 - Comprimidos contendo Paracetamol 500mg, à R$ 0,0394 unitário, marca: GENÉRICO / HIPOLABOR - CX / 500 COMP.Item 10 - Comprimidos contendo 15 mg de acido folinico, à R$ 1,1111 unitário, marca: FOLINAC / HIPOLABOR - CX C/ 500 COMP.Item 28 – Comprimidos contendo Aminofilina 100mg, à R$ 0,067 unitário, marca: GENÉRICO / HIPOLABOR - CX C/ 500 COMP.Divisão de Compras e Licitações, 20/05/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações–S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição estimada anual de diversos medicamentos para o município – PROCESSO Nº. 79.123/19 – PE 232/19 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPPItem 15 - Comprimidos contendo Dipirona 500mg, à R$ 0,0799 unitário, marca: GENÉRICO / GREENPHARMA - CX C/ 500 COMP.Item 21 - Comprimidos contendo Ibuprofeno 600mg, à R$ 0,1994 unitário, marca: ALGY FLANDERIL / VITAMEDIC - CX C/ 500 COMP.ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDAItem 16 - Comprimidos contendo Doxazosina Mesilato 2mg, à R$ 0,094 unitário, marca: DUOMO / EUROFARMA - CX C/ 30 COMP.Item 19 - Comprimidos contendo Finasterida 5mg, à R$ 0,404 unitário, marca: GENÉRICO / EUROFARMA - CX C/ 30 COMP.CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item 13 - Comprimidos contendo Digoxina 0,25mg, à R$ 0,055 unitário, marca: GENÉRICO / PHARLAB – CX C/ 500 COMP.DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA Item 01 – Frascos de Glicose 50mg/ml (5%) contendo 100ml, à R$ 2,10 unitário, marca: JP / JP - CX C/ 50 UNIDADESDUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAItem 14 - Comprimidos contendo Diosmina 450mg; Hesperidina 50mg, à R$ 0,3325 unitário, marca: FLAVONID / BRAINFARMA - CX C/ 60 COMP.GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S A Item 6 - Comprimidos contendo 5 mg de besilato de anlodipino, à R$ 0,023 unitário, marca: BESILAPIN / GEOLAB - CX C/ 500 COMP.INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDAItem 04 - Comprimidos contendo Alendronato de Sodio 70mg, à R$ 0,23 unitário, marca: OSTEOFAR / ELOFAR - CX C/ 300 COMP.Item 05 - Comprimidos contendo Anlodipino, Besilato 10mg, à R$ 0,0598 unitário, marca: BESILAPIN / GEOLAB - CX C/ 500 COMP.Item 18 – Comprimidos contendo Espironolactona 25mg, à R$ 0,1379 unitário, marca: ALDOSTERIN / ASPEN PHARMA - CX C/ 200 COMP.Item 22 - Comprimidos revestido contendo Isossorbida, Mononitrato 20mg, à R$ 0,079 unitário, marca: GENÉRICO / ZYDUS NIKKHO - CX C/ 10 BLISTERES DE 10 COMP. (100 UNID.)Item 23 - Comprimidos contendo Loratadina 10mg, à R$ 0,08 unitário, marca: LORATAMED / CIMED - CX C/ 30 BLISTERES DE 12 COMP (360 UNID)NATULAB LABORATÓRIO S/A Item 02 - Comprimidos contendo Acido Folico 5mg, à R$ 0,0365 unitário, marca: AFOLIC / NATULAB - CX C/ 25 BLISTERES DE 20 COMP. (500 UNID)NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Item 03 - Comprimidos contendo 400mg de albendazol, à R$ 0,3584 unitário, marca: GENÉRICO / PRATI DONADUZZI - CX C/ 10 BLISTERES DE 10 COMP. (100 UNID)Item 07 - Comprimidos contendo atenolol 100 mg, à R$ 0,0669 unitário, marca: GENÉRICO / PRATI DONADUZZI - CX C/ 40 BLISTERES DE 15 COMP. (600 UNID)Item 08 - Comprimidos contendo atenolol 50 mg, à R$ 0,0396 unitário, marca: GENÉRICO / PRATI DONADUZZI - CX C/ 40 BLISTERES DE 15 COMP. (600 UNID)Item 11 - Comprimidos contendo Ciprofloxacino, Cloridrato 500mg, à R$ 0,1999 unitário, marca: GENÉRICO / PRATI DONADUZZI - CX C/ 20 BLISTERES DE 15 COMP. (300 UNID)Item 24 - Comprimidos contendo Losartana Potássica 50mg, à R$ 0,06 unitário, marca: GENÉRICO / PRATI DONADUZZI - CX C/ 32 BLISTERES DE 30 COMP. (960 UNID)PORTAL LTDA Item 10 - Comprimidos contendo 75 mg de cinarizina, à R$ 0,0998 unitário, marca: GENÉRICO / SUN PHARMACEUTICAL - CX C/ 500 COMP.Item 20 - Comprimidos de liberação prolongada contendo 30 mg de gliclazida, à R$ 0,1347 unitário, marca: GENÉRICO / SUN PHARMACEUTICAL - CX C/ 1000 COMP.SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item 09 - Comprimidos contendo Azitromicina 500mg, à R$ 0,4603 unitário, marca: GENÉRICO / MEDQUIMICA - CX. C/ 300 COMP.Item 17 - Comprimidos contendo Espironolactona 100mg, à R$ 0,3488 unitário, marca: GENÉRICO / HIPOLABOR - CX / 500 COMP.UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A. Item 12 - Capsulas contendo 300 mg de cloridrato de clindamicina, à R$ 0,92 unitário, marca: GENÉRICO / UNIÃO QUÍMICA - CX C/ 16 CÁPSULASDivisão de Compras e Licitações, 20/05/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações–S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA: aquisição anual estimada de 1.200 (um mil e duzentos) Kg de ração para gatos adultos e 1.100 (um mil e cem) Kg de ração para gatos filhotes. . – PROCESSO Nº. 44.309/2019 – PE 287/19 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESOX SOLUÇÃO EM EXTRUSÃO LTDA MELOTE 1Item 1 – Ração para felinos adultos (linha Premium); quilo; à R$ 11,69 unitário; Marca: Matisse Gato


Adulto/Farmina;Item 2 – Ração para felinos filhotes (linha Premium); quilo; à R$ 11,68 unitário; Marca: Matisse Gato Filhote/Farmina;Divisão de Compras e Licitações, 20/05/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações–S.M.S.

ATA VIGENTE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA: aquisição estimada anual de 14.400 (Quatorze Mil e Quatrocentos) litros de alimento a base de extrato de soja. – PROCESSO Nº. 116.832/19 – PE 327/19 – RP ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.Item 01 - Alimento líquido, a base de extrato de soja, isento de traços de leite e lactose, glúten e colesterol, SABOR ORIGINAL. Embalagem de 1000 ml; à R$ 3,38 unitário, marca: Purity/Cocamar;Divisão de Compras e Licitações, 20/05/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações–S.M.S.

FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE BAURU – FERSB

CONVOCAÇÃO PARA TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

NOME FUNÇÃO

MARIA KAROLINA GUANDALIM PINTO ENFERMEIRO

JOÃO ALFREDO PELEGRIN FONTES ENFERMEIRO

LEONELA VAZ DE LIMA MALAQUIAS ENFERMEIRO

RITA CASSIA DE CARVALHO TÉCNICO DE ENFERMAGEM

ANDRÉ LINYKER TAVARES SANTOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM

LUIZ FERNANDO PEDRO TÉCNICO DE ENFERMAGEM

ANDRÉIA REGINA MARTINS RODRIGUES TÉCNICO DE ENFERMAGEM

ELISÂNGELA APARECIDA LOPES TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Tendo-se em vista que se encontram nas relações de aprovados do processo seletivo nº 01/2018 para provimento dos cargos de ENFERMEIRO e TECNICO DE ENFERMAGEM, esta convocação se dá para preenchimento de vaga POR TEMPO DETERMINADO, para atuar nas unidades de saúde do município de BAURU.Ficam por meio destes convocados para vagas POR TEMPO DETERMINADO para atuarem na cidade de Bauru pelo prazo de 90 DIAS (3 meses), podendo esse período ser prorrogado por igual período.Salientamos que, está convocação se trata de necessidade transitória desta Fundação, em virtude da pandemia de Coronavírus, DECRETO Nº 14.664, DE 20 DE MARÇO DE 2.020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Bauru.Caso seja aceita ou recusada a vaga não trará qualquer efeito para a ordem de classificação do citado processo de seleção 001/2018.O prazo para comparecimento na sede administrativa da Fundação Estatal Regional de Saúde da Região de Bauru, sito na Rua Gerson França, 9-42, cep 17.015-200, é de 1 (um) DIA útil, o não comparecimento no prazo máximo de 1 (um) dia útil contado do dia dessa publicação, será considerado desistente dessa função por tempo determinado, continuando na relação de aprovados do processo seletivo nº 01/2018.Em virtude da paralização do envio de telegramas pelos correios, as convocações dos processos seletivos da FERSB durante a pandemia de Coronavírus (COVID 19) se darão por meio de Diário Oficial de Bauru, e-mail, site https://www2.bauru.sp.gov.br/saude/fundacao.aspx.

FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE BAURU – FERSB

PROCESSO SELETIVO 001/2018 CANDIDATOS CONVOCADOS PARA VAGAS

NOME CARGO

BRUNA LUANA DA SILVA FREITAS TÉCNICO DE ENFERMAGEM

ERICA MARIA PEREIRA JACOVANI TÉCNICO DE ENFERMAGEM

De acordo com o Edital Normativo do Processo Seletivo 01/2018 da Fundação Estatal Regional de Saúde – FERBS, no item 17.5.2 O candidato que não se apresentar no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis após a convocação será considerado desistente e será excluído do processo seletivo, sendo convocado o próximo candidato da listagem.

CONVOCAÇÃO PARA TRABALHO POR TEMPO DETERMINADONOME FUNÇÃOCLEONICE MARIA DE AQUINO DA SILVA

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (USF SANTA EDWIRGES) - ÁREA DE ATUAÇÃO 101

Tendo-se em vista que se encontra na relação de aprovados do processo seletivo nº 01/2019 para provimento do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, esta convocação se dá para preenchimento de vaga POR TEMPO DETERMINADO de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ÁREA 101, UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SANTA EDWIRGES, na cidade de BAURU pelo prazo de 180 DIAS. Salientamos que, esta convocação se trata de necessidade transitória desta Fundação, sendo que caso seja aceita ou recusada não trará qualquer efeito para a ordem de classificação do PROCESSO SELETIVO 001/2019O prazo para comparecimento na sede administrativa da Fundação Estatal Regional de Saúde da Região de Bauru é de 2(dois) dias úteis, sito na Rua Gerson França, 9-42, cep 17.015-200 para que seja aceita ou não a vaga de trabalho por tempo determinado ora oferecida, o não comparecimento no prazo máximo de 2 dias

úteis contados do dia dessa publicação, será considerado desistente dessa função por tempo determinado, continuando na relação de aprovados do processo seletivo nº 01/2019.

Rua Gerson França, 9-42 – Centro – Bauru/SP - CEP. 17.015-200 – Telefone: 14-3010-8038 / e-mail: [email protected]

Seção IVAutarquias e Empresa

PúblicaDAE

Departamento de Água e EsgotoEliseu Areco Neto

PresidenteCONVOCAÇÃO – PERÍCIA MÉDICA

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS/SEÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL:Seção de Promoção Social do Departamento de Água e Esgoto de Bauru, convoca o servidor Sr. ANDRÉ LUIS FIDELIS DE FREITAS – mat. 102.962, para Perícia Médica a ser realizada no dia 22/01/2020 (sexta-feira), às 7:00 horas, na Seção de Promoção Social/DAE, localizada na Rua Padre João, 11-25 – Bauru/S.P.Bauru 19 de Maio de 2020.

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO – DAE

Processo Administrativo nº 295/2020 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 026/2020 - DAEObjeto: Registro de preços para eventual aquisição de Ácido Sulfúrico para tratamento de água, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 19/05/2020 e seu objeto adjudicado conforme segue:Lote nº 01 – Item nº 01:

Item Quant. Unid. Descrição Marca Valor Unitário em R$

01 245 Tonelada

Ácido Sulfúrico, utilizado para fins de geração de dióxido de cloro através de geradores tipo SVP-Pure em tratamento de água para consumo humano, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.

Faxon R$ 2.465,00

1-ª Classificada: Faxon Química Ltda.Valor Total do Lote: R$ 603.925,00

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP, COM O OBJETIVO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 15 § 2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93,

DISPONIBILIZAMOS ABAIXO:

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2019

Processo Administrativo nº 7922/2018 - DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 056/2019 - DAEObjeto: Registro de Preços para contratação de empresa ou profissional especializados para eventual elaboração e fornecimento de laudos de avaliação para imóveis urbanos e rurais, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Vilela & Costa Arquitetura EireliLote nº 01 - Itens nº 01 ao 06:

Item Quant. Unid. DescriçãoValor Unitário em R$

01 10 Serviço

Avaliação de imóveis, conforme termo de referência, referente a:

• Vagas de garagem;• Terrenos Urbanos/Rurais até 1.000 m²;• Apartamentos até 300 m²;• Salas até 200 m²;• Casas até 500 m²;• 7Lojas até 200 m².

R$ 681,50


Item Quant. Unid. DescriçãoValor Unitário em R$

02 10 Serviço

• Avaliação de imóveis, conforme termo de referência, referente a:• Terrenos Urbanos/Rurais de 1.000 m² a 5.000 m²;• Apartamentos acima de 300 m²;• Salas acima de 200 m²;• Casas acima de 500 m²;• Lojas acima de 200 m²;• Galpões até 1.000 m²;• Prédios até 2.000 m².

R$ 844,60

03 10 Serviço

• Avaliação de imóveis, conforme termo de referência, referente a:• Terrenos urbanos/rurais acima de 5.000 m²;• Glebas urbanas/rurais acima de 5.000 m²;• Galpões acima de 1.000 m² até 5.000 m²;• Prédios acima de 2.000 m² até 5.000 m².

R$ 961,60

04 10 Serviço

• Avaliação de imóveis, conforme termo de referência, referente a:• Prédios acima de 5.000 m²;• Galpões acima de 5.000 m².

R$ 1.197,90

05 10 Serviço

• Avaliação de imóveis, conforme termo de referência, referente a:• Glebas/Terrenos urbanos/rurais de 15.000 m² a

30.000 m².

R$ 1.357,90

06 10 Serviço

• Avaliação de imóveis, conforme termo de referência, referente a:• Glebas/Terrenos urbanos/rurais acima de 30.000

m².

R$ 1.436,50

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 13/06/2019


Processo Administrativo nº 7882/2018 - DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 059/2019 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de peças e acessórios novos, de acordo com a NBR 15.296/2005 - item 2.5, para máquinas da marca New Holland, com maior percentual de desconto sobre a tabela fornecida pelo DAE, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: J. Marangoni Comercial – Importação e Exportação Eireli EPPCota Principal:Lote nº 01 - Taxa de Desconto: 15 % (quinze por cento)Cota Reservada:(Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) qualificadas como tais, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006.)Lote nº 02 - Taxa de Desconto: 15 % (quinze por cento) Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 17/06/2019


Processo Administrativo nº 6507/2018 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 154/2019 - DAEObjeto: Registro de preços para eventual aquisição de registro (tipo ferrule) em liga de cobre, diâmetro DNR 20 mm (3/4”), conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: BRV Indústria Brasileira de Registros e Válvulas Eireli EPPCota Principal:Lote nº 01 – Item nº 01:

Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário

01 2.250 Peça

Registro (tipo ferrule) em liga de cobre, com broca horizontal de 4 (quatro) pontas afiadas e com parafuso guia prensado, dotado de roscas de acordo com a ABNT NBR ISO NM 7-1, fabricado de acordo com a NBR 13466, 13467, 13468 e 13469, diâmetro DNR 20 mm (3/4”). Obs.: O registro deve possuir rosca interna contínua (sem fim) para a broca horizontal. Notas: 1) A guarnição (anel de vedação ou arruela) deve ser em poliuretano (PU) transparente ou tonalidade branca. 2) Parafuso guia de aço inox ou zincado, fixado sob pressão, isento de cola resina, solda ou fundido. 3) Broca de vergalhão latão forjado tipo liga latão forja 377. 4) Os materiais devem conter nome ou marca permanente do fabricante, identificação do lote para rastreabilidade e diâmetro correspondente. 5) O material será utilizado em rede de tubo PVC rígido tipo PBA.Marca: IVM

R$ 20,7732

Cota Reservada:

Lote nº 02 – Item nº 01:


01 750 Peça

Registro (tipo ferrule) em liga de cobre, com broca horizontal de 4 (quatro) pontas afiadas e com parafuso guia prensado, dotado de roscas de acordo com a ABNT NBR ISO NM 7-1, fabricado de acordo com a NBR 13466, 13467, 13468 e 13469, diâmetro DNR 20 mm (3/4”). Obs.: O registro deve possuir rosca interna contínua (sem fim) para a broca horizontal. Notas: 1) A guarnição (anel de vedação ou arruela) deve ser em poliuretano (PU) transparente ou tonalidade branca. 2) Parafuso guia de aço inox ou zincado, fixado sob pressão, isento de cola resina, solda ou fundido. 3) Broca de vergalhão latão forjado tipo liga latão forja 377. 4) Os materiais devem conter nome ou marca permanente do fabricante, identificação do lote para rastreabilidade e diâmetro correspondente. 5) O material será utilizado em rede de tubo PVC rígido tipo PBA.Marca: IVM

R$ 20,7732



Processo Administrativo nº 1479/2019 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 112/2019 - DAEObjeto: Registro de preços para eventual aquisição de tubos em polietileno PE 80, tipo A, fabricado em polietileno de alta densidade azul, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Tigre Materiais e Soluções para Construção Ltda.Cota PrincipalLote nº 01 – Itens nº 01 e 02:

Item Quant. Estimada Unid. Descrição Valor Unitário

01 45.000 Metro

Tubo, em polietileno, PE 80 tipo A, fabricado em polietileno de alta densidade azul, para ramal predial, DE 20 mm (3/4”), fornecido em rolos de 100 metros cada. Norma: NTS 048 SABESP E NORMA NBR 15.561/2017.Marca / Modelo: Tigre

R$ 2,01

02 1.500 Metro

Tubo, em polietileno, PE 80 tipo A, fabricado em polietileno de alta densidade azul, para ramal predial, DE 32 mm (1”), fornecido em rolos de 50 metros cada. Norma: NTS 048 SABESP E NORMA NBR 15.561/2017.Marca / Modelo: Tigre

R$ 4,36

Cota ReservadaLote nº 02 – Itens nº 01 e 02 – Fracassado - Em consonância com o subitem 6.9.3 do Edital o Lote 02 – Cota Reservada foi adjudicado ao vencedor da Cota Principal.

Item Quant. Estimada Unid. Descrição Valor Unitário

01 15.000 Metro

Tubo, em polietileno, PE 80 tipo A, fabricado em polietileno de alta densidade azul, para ramal predial, DE 20 mm (3/4”), fornecido em rolos de 100 metros cada. Norma: NTS 048 SABESP E NORMA NBR 15.561/2017.Marca / Modelo: Tigre

R$ 2,01

02 500 Metro

Tubo, em polietileno, PE 80 tipo A, fabricado em polietileno de alta densidade azul, para ramal predial, DE 32 mm (1”), fornecido em rolos de 50 metros cada. Norma: NTS 048 SABESP E NORMA NBR 15.561/2017.Marca / Modelo: Tigre

R$ 4,36



Processo Administrativo nº 4198/2019 - DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 144/2019 - DAEObjeto: Registro de preços para eventual aquisição de CBUQ – Concreto betuminoso usinado a quente, conforme composição da tabela 2, designações III e IV da Especificação Técnica ET-DE-P00/027 do DER/SP, para reparo de asfalto nas ruas pavimentadas, de acordo com a norma ABNT NBR 12949, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Yang Terraplanagem e Pavimentação Ltda. EPPCOTA RESERVADA:Lote nº 03 – Item nº 01:



01 750 Tonelada

CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme composição da tabela 2, Designação III da Especificação Técnica ET-DE-P00/027 do DER/SP, para reparo de asfalto nas ruas pavimentadas, de acordo com a Norma ABNT NBR 12949.Procedência: Yang Terraplanagem e Pavimentação Ltda. EPP

R$ 425,28

Lote nº 04 – Item nº 01:Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário

01 1.750 Tonelada

CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme composição da tabela 2, Designação IV da Especificação Técnica ET-DE-P00/027 do DER/SP, para reparo de asfalto nas ruas pavimentadas, de acordo com a Norma ABNT NBR 12949.Procedência: Yang Terraplanagem e Pavimentação Ltda. EPP

R$ 425,28


SERVIÇO DE RECEITA

DEFERIDOS:

Processo Interessado(s) Assunto

6209/2018 Gilson José da Silva Solicitação transferência de débitos

7917/2018 Vilma Serrapia Solicitação transferência de débitos

9654/2018 Najla Rox Uzeizi Marar Solicitação transferência de débitos

5720/2019 Martinho da Costa Junior Solicitação transferência de débitos

7688/2019 Luzia de Cassia Martins Solicitação transferência de débitos

8490/2019 Andreia Aparecida Mergi de Oliveira Solicitação transferência de débitos

9176/2019 Celiomar Pessan Análise de Vazamento

114/2020 Lucimara Brazolin Carvalho Neves Análise de Vazamento

195/2020 Aline Fernanda de Oliveira Gazieri Análise de Vazamento

197/2020 Paulo Roberto Xavier Solicitação transferência de débitos

350/2020 Marly Therezinha Paschoarelli Análise de Vazamento

466/2020 Benedita Geralda Dionizio Oliveira Restituição

476/2020 Rodrigo Cardoso Scarcella Restituição

485/2020 Marta Regina Ambrosio Teixeira Restituição

526/2020 Geraldo Silveira Diniz Restituição

534/2020 Ana Lucia Pinheiro Restituição

536/2020 Brayan Nicolas Viana Análise de Vazamento

550/2020 Fabiana Banuth Zwicer Restituição

634/2020 Manoel Josue Alves Análise de Vazamento

639/2020 Patricia Benedito Lima Restituição

648/2020 Katia Regina Traci Restituição

657/2020 Ivonete da Silva Rosas Restituição

746/2020 Silena Fatima de Oliveira Mariotto Restituição

762/2020 Adalberto Candido Vieira Restituição

889/2020 Bianca rocha Shinoda Leme Restituição

935/2020 Jaime Antunes de Faria Restituição

943/2020 Areolino Pereira da Silva Neto Restituição

INDEFERIDOS:


625/2020 Jose Adriano da Silva Análise de Vazamento

CONCLUÍDOS - À DISPOSIÇÃO PARA CONSULTA:


6343/2010 Maria de Fátima Mello Análise de Conta

6674/2010 Annibal Caetano Martins Análise de Conta e Restituição

7632/2010 Salvador Pinto Guedes Análise de Conta e Restituição

NOTIFICAÇÃO DE DEBITOSEm atendimento à Resolução DAE nº 21/2009 – artigo 3º, NOTIFICAMOS os responsáveis pelos imóveis correspondentes ao Processos Administrativos e Códigos abaixo relacionados, DA

EXISTÊNCIA DE DÉBITO, a fim de promoverem a regularização de DÉBITO no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta. A não regularização implicará na Inscrição do Débito em Divida Ativa e Execução Fiscal. Informamos que o POUPATEMPO não está em funcionamento durente o período de isolamento social. Informamos que durante a pandemia provocada pelo Corona Vírus – Covid 19, em atendimento à Resolução Interna n° 06/2020, o esclarecimento e atendimento poderá ser realizado através dos e-mails disponibilizados no site do Departamento de Água e Esgoto de Bauru (www.daebauru.sp.gov.br) no link “Orientações ao Consumidor”.

Inscrição Processo Ano

4.413.073-46 4190 2011

2.543.470-61 6209 2018

2.146.300-19 7917 2018

1.136.505-19 9626 2018

2.326.703-96 9654 2018

4.923.300-12 5720 2019

4.425.699-10 6495 2019

4.938.010-12 7688 2019

3.316.210-36 8490 2019

3.316.560-94 197 2020

3.575.001-13 2741 2020

SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO:

PARA PROSSEGUIMENTO DA SOLICITAÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ABAIXO LISTADOS, NO PRAZO MÁXIMO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PROCESSO. Informamos que durante a pandemia provocada pelo Corona Vírus – Covid 19, em atendimento à Resolução Interna n° 06/2020, o esclarecimento e atendimento poderá ser realizado através dos e-mails disponibilizados no site do Departamento de Água e Esgoto de Bauru (www.daebauru.sp.gov.br) no link “Orientações ao Consumidor”.

Processo Interessado(s) Documento a ser apresentado

2635/2020 Celio Aparecido de Freitas

Resolução 13/2017 – Artigo 1º – Incisos: I - Declaração descrevendo a ocorrência do vazamento interno não aparente, bem como as providências adotadas para a correção do problema;

EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Elizeu Eclair Teixeira BorgesPresidente

NOTIFICAÇÃO VEÍCULO ABANDONADOA Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB, NOTIFICA o Sr. Proprietário:- Veículo marca VW, modelo APOLO, de placas BLK 1442, que encontra-se estacionado na rua Caetés, quarteirão 02, Chácara das Flores, neste Município, para que proceda a remoção do mesmo ou apresente defesa, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de multa e apreensão do veículo, conforme disposto na Lei 6.404/2013 e Dec. 12.258/2013.Bauru, 21 de Maio de 2020. Presidente da EMDURB.

PUBLICA NOVAMENTE SEM O CUMPRIMENTO DO AR:- Veículo marca VW, modelo FUSCA, de placas BPV 0264, que encontra-se estacionado na rua José Miguel, quarteirão 18, Vl. Popular Ipiranga, neste Município.- Veículo marca FORD, modelo ECOSPORT, de placas JGT 4637, que encontra-se estacionado na rua Das Jaqueiras, quarteirão 3, Pres. Geisel, neste Município.PUBLICA NOVAMENTE: - Veículo CARCAÇA, onde o mesmo consta descaracterizado, sem qualquer identificação, tanto chassi quanto placa, que encontra-se estacionado na rua alameda Dama da Noite, quarteirão 02, Pq. Vista Alegre, neste Município.- Veículo marca GM, modelo CHEVETTE, onde o mesmo consta descaracterizado, sem qualquer identificação, tanto chassi quanto placa, que encontra-se estacionado na avenida Das Bandeiras, quarteirão 09, Vl. Industrial, neste Município, para que proceda a remoção do mesmo ou apresente defesa, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de multa e apreensão do veículo, conforme disposto na Lei 6.404/2013 e Dec. 12.258/2013.Bauru, 21 de Maio de 2020.Presidente da EMDURB.

O COMPRADOR DO VEÍCULO:- Veículo marca FIAT, modelo UNO, de placas ADR 1169, que encontra-se estacionado na rua Carlos Marques, quarteirão 03, Jd. Bela Vista, neste Município.- Veículo marca FORD, modelo KA, de placas CZP 9791, que encontra-se estacionado na rua Conegundes


Antônio de Brito, quarteirão 01, Jd. Silvestre II, neste Município.-Veículo marca MB, modelo M BENZ O 371 R, de placas CLK 2706, que encontra-se estacionado na av. Orlando Ranieri, quarteirão 7, Jd. Maramba, neste Município.-Veículo marca GM, modelo CHEVETTE, de placas BPV 5038, que encontra-se estacionado na rua Ramys Tayar, quarteirão 5, Vl. Nova Esperança, neste Município.-Veículo marca FIAT, modelo UNO, de placas BZD 8134, que encontra-se estacionado na rua José de Azevedo Maia, quarteirão 18, Pos. Da Esperança I, neste Município, para que proceda a remoção do mesmo ou apresente defesa, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de multa e apreensão do veículo, conforme disposto na Lei 6.404/2013 e Dec. 12.258/2013.Bauru, 21 de Maio de 2020.Presidente da EMDURB.

NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2019 – PROCESSO Nº 9680/2019Notificamos aos interessados no processo em epígrafe que após sessão de licitação realizada pelo sistema BEC, Oferta de Compra: 820902801002020OC00037, sendo participantes do certame as empresas: BAURU BUSINESS EIRELLI EPP e B T CAR CENTER LTDA EPP. Após etapa de lances/negociação, análise dos “Documentos de Habilitação” e transcorrido o prazo para recurso, sem quaisquer manifestações dos licitantes, a Pregoeira resolveu habilitar e declarar vencedora as empresas BAURU BUSINESS EIRELLI EPP; para os lotes: 01, 04, 05, 09, 10, 12, 15 e 17 e empresa B T CAR CENTER LTDA EPP para os Lotes: 02, 03, 06, 07, 08, 11, 13, 14 e 16. Cabendo à homologação à autoridade competente.O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, mão de obra e demais produtos necessários, em viaturas da EMDURB, conforme especificações descritas no anexo I do Edital de licitação:

LOTE 01 – MONTADORA HONDA – VEÍCULOS LEVES

DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO DA HORA E

PERCENTUAL DE DESCONTO

PROPOSTO DA HR E %DESCONTO

TOTAL DE HORAS

E VALOR ANUAL

ESTIMADO DEPEÇAS

VALOR ANUAL

HORA DE MÃO DE OBRA MECÂNICA R$ 36,66 130 R$ 4.765,80

HORA DE MÃO DE OBRA ELÉTRICA R$ 36,66 55 R$ 2.016,30

HORA DE MÃO DE OBRA SOLDA R$ 36,66 25 R$ 916,50

HORA DE MÃO DE OBRA FUNILARIA R$ 36,66 25 R$ 916,50

HORA DE MÃO DE OBRA PINTURA R$ 36,66 35 R$ 1.283,10

PEÇAS PARALELAS % DE DESCONTO: 18% R$ 7.500,00 R$ 6.150,00PEÇAS ORIGINAIS/GENUÍNAS % DE DESCONTO: 10% R$ 7.500,00 R$ 6.750,00VALOR GLOBAL POR EXTENSO

R$ 22.798,20 (vinte e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte centavos)

ÓLEO LUBRIFICANTE OFERTADO

TIPO: 20w50 MARCA: Ipiranga

LOTE 02 – MONTADORA FORD – VEÍCULOS LEVES

DESCRIÇÃO




TOTAL DE HORAS

E VALOR ANUAL

ESTIMADO DEPEÇAS

VALOR ANUAL

HORA DE MÃO DE OBRA MECÂNICA R$ 3,52 75 R$ 264,00HORA DE MÃO DE OBRA ELÉTRICA R$ 3,52 23 R$ 80,96HORA DE MÃO DE OBRA SOLDA R$ 3,52 38 R$ 133,76HORA DE MÃO DE OBRA VIDRAÇARIA E ACESSÓRIOS R$ 3,52 38 R$ 133,76HORA DE MÃO DE OBRA FUNILARIA R$ 3,52 38 R$ 133,76HORA DE MÃO DE OBRA PINTURA R$ 3,52 23 R$ 80,96HORA DE MÃO DE OBRA TAPEÇARIA R$ 3,52 38 R$ 133,76HORA DE MÃO DE OBRA RADIADOR R$ 3,52 38 R$ 133,76PEÇAS PARALELAS % DE DESCONTO: 30% R$ 25.000,00 R$ 17.500,00PEÇAS ORIGINAIS/GENUÍNAS % DE DESCONTO: 40% R$ 25.000,00 R$ 15.000,00VALOR GLOBAL POR EXTENSO

R$ 33.594,72 (trinta três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos)


TIPO: 15w40 MARCA: Lubrax

LOTE 03 – MONTADORA FORD – VEÍCULOS PESADOSDESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO DA

HORA EPERCENTUAL DE

DESCONTOPROPOSTO DA HR E %

DESCONTO

TOTAL DE HORAS

E VALOR ANUAL

ESTIMADO DEPEÇAS

VALOR ANUAL

HORA DE MÃO DE OBRA MECÂNICA R$ 60,35 2.250 R$ 135.787,50


HORA DE MÃO DE OBRA SOLDA R$ 60,35 750 R$ 45.262,50

HORA DE MÃO DE OBRA VIDRAÇARIA E ACESSÓRIOS R$ 60,35 75 R$ 4.526,25

HORA DE MÃO DE OBRA CARDAN R$ 60,35 375 R$ 22.631,25

HORA DE MÃO DE OBRA FUNILARIA R$ 60,35 625 R$ 37.718,75


HORA DE MÃO DE OBRA TAPEÇARIA R$ 60,35 225 R$ 13.578,75

HORA DE MÃO DE OBRA BOMBA INJETORA R$ 60,35 225 R$ 13.578,75

HORA DE MÃO DE OBRA RADIADOR R$ 60,35 150 R$ 9.052,50

PEÇAS PARALELAS % DE DESCONTO: 19% R$ 200.000,00 R$ 162.000,00PEÇAS ORIGINAIS/GENUÍNAS % DE DESCONTO: 10% R$ 150.000,00 R$135.000,00VALOR GLOBAL POR EXTENSO

R$ 637.977,50 (seiscentos e trinta e sete reais, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos)



LOTE 04 – MONTADORA VOLKSWAGEN – VEÍCULOS LEVESDESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO DA

HORA EPERCENTUAL DE


DESCONTO

TOTAL DE HORAS

E VALOR ANUAL

ESTIMADO DEPEÇAS

VALOR ANUAL

HORA DE MÃO DE OBRA MECÂNICA R$ 39,42 1.875 R$ 73.912,50









R$ 185.499,00 (cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais)



LOTE 05 – MONTADORA VOLKSWAGEN – VEÍCULOS PESADOSDESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO DA

HORA EPERCENTUAL DE


DESCONTO

TOTAL DE HORAS

E VALOR ANUAL

ESTIMADO DEPEÇAS

VALOR ANUAL



HORA DE MÃO DE OBRA SOLDA R$ 20,00 38 R$ 760,00









R$ 110.793,00 (cento e dez mil, setecentos e noventa e três reais)




LOTE 06 – MONTADORA GM – VEÍCULOS LEVESDESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO DA

HORA EPERCENTUAL DE


DESCONTO

TOTAL DE HORAS

E VALOR ANUAL

ESTIMADO DEPEÇAS

VALOR ANUAL










R$ 68.600,00 (sessenta e oito mil e seiscentos reais)



LOTE 07 – MONTADORA GM – VEÍCULOS PESADOSDESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO DA

HORA EPERCENTUAL DE


DESCONTO

TOTAL DE HORAS

E VALOR ANUAL

ESTIMADO DEPEÇAS

VALOR ANUAL












R$ 96.887,05 (noventa e seis mil e oitocentos e oitenta e sete reais e cinco centavos)



LOTE 08 – MONTADORA FIAT – VEÍCULOS LEVESDESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO DA

HORA EPERCENTUAL DE


DESCONTO

TOTAL DE HORAS

E VALOR ANUAL

ESTIMADO DEPEÇAS

VALOR ANUAL

HORA DE MÃO DE OBRA MECÂNICA R$ 96,85 113 R$ 10.944,05HORA DE MÃO DE OBRA ELÉTRICA R$ 96,74 75 R$ 7.255,50HORA DE MÃO DE OBRA SOLDA R$ 96,74 75 R$ 7.255,50HORA DE MÃO DE OBRA VIDRAÇARIA E ACESSÓRIOS R$ 96,74 75 R$ 7.255,50HORA DE MÃO DE OBRA FUNILARIA R$ 96,74 75 R$ 7.255,50HORA DE MÃO DE OBRA PINTURA R$ 96,74 75 R$ 7.255,50HORA DE MÃO DE OBRA TAPEÇARIA R$ 96,74 75 R$ 7.255,50HORA DE MÃO DE OBRA RADIADOR R$ 96,90 75 R$ 7.267,50


R$ 78.044,55 (setenta e oito mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos)



LOTE 09 – MONTADORA IVECO – VEÍCULOS PESADOSDESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO DA

HORA EPERCENTUAL DE


DESCONTO

TOTAL DE HORAS

E VALOR ANUAL

ESTIMADO DEPEÇAS

VALOR ANUAL

HORA DE MÃO DE OBRA MECÂNICA R$ 76,38 9.000 R$ 687.420,00HORA DE MÃO DE OBRA ELÉTRICA R$ 30,00 3.750 R$ 112.500,00HORA DE MÃO DE OBRA SOLDA R$ 20,00 750 R$ 15.000,00HORA DE MÃO DE OBRA VIDRAÇARIA E ACESSÓRIOS R$ 20,00 375 R$ 7.500,00HORA DE MÃO DE OBRA CARDAN R$ 20,00 1.875 R$ 37.500,00HORA DE MÃO DE OBRA FUNILARIA R$ 51,59 625 R$ 32.243,75HORA DE MÃO DE OBRA PINTURA R$ 51,59 750 R$ 38.692,50HORA DE MÃO DE OBRA TAPEÇARIA R$ 20,00 750 R$ 15.000,00HORA DE MÃO DE OBRA RADIADOR R$ 20,00 750 R$ 15.000,00PEÇAS PARALELAS % DE DESCONTO: 40% R$ 140.000,00 R$ 84.000,00PEÇAS ORIGINAIS/GENUÍNAS % DE DESCONTO: 30% R$ 150.000,00 R$ 105.000,00VALOR GLOBAL POR EXTENSO

R$ 1.149.856,25 (um milhão, cento e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos)



LOTE 10 – MONTADORA CATERPILLAR – VEÍCULOS PESADOSDESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO DA

HORA EPERCENTUAL DE


DESCONTO

TOTAL DE HORAS

E VALOR ANUAL

ESTIMADO DEPEÇAS

VALOR ANUAL









PEÇAS PARALELAS % DE DESCONTO: 45% R$ 50.000,00 R$27.500,00PEÇAS ORIGINAIS/GENUÍNAS % DE DESCONTO: 30% R$ 30.000,00 R$ 21.000,00VALOR GLOBAL POR EXTENSO

R$ 94.094,33 (noventa e quatro mil, noventa e quatro reais e trinta e três centavos)



LOTE 11 – MONTADORA MERCEDES BENZ – VEÍCULOS PESADOSDESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO DA

HORA EPERCENTUAL DE


DESCONTO

TOTAL DE HORAS

E VALOR ANUAL

ESTIMADO DEPEÇAS

VALOR ANUAL

HORA DE MÃO DE OBRA MECÂNICA

R$ 20,24 225 R$ 4.554,00

HORA DE MÃO DE OBRA ELÉTRICA

R$ 20,24 113 R$ 2.287,12

HORA DE MÃO DE OBRA SOLDA

R$ 20,24 113 R$ 2.287,12

HORA DE MÃO DE OBRA VIDRAÇARIA E ACESSÓRIOS

R$ 20,24 75 R$ 1.518,00

HORA DE MÃO DE OBRA CARDAN

R$ 20,24 225 R$ 4.554,00


HORA DE MÃO DE OBRA FUNILARIA

R$ 20,24 75 R$ 1.518,00

HORA DE MÃO DE OBRA PINTURA

R$ 20,24 38 R$ 769,12

HORA DE MÃO DE OBRA BOMBA INJETORA

R$ 20,24 38 R$ 769,12

HORA DE MÃO DE OBRA TAPEÇARIA

R$ 20,24 38 R$ 769,12

HORA DE MÃO DE OBRA RADIADOR

R$ 20,24 38 R$ 769,12


R$ 107.994,72 (cento e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos)



LOTE 12 – MONTADORA NEW HOLLAND – VEÍCULOS PESADOSDESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO DA HORA

EPERCENTUAL DE


DESCONTO

TOTAL DE HORAS

E VALOR ANUALESTIMADO DE

PEÇAS

VALOR ANUAL


R$ 86,33 300 R$ 25.899,00


R$ 20,00 75 R$ 1.500,00


R$ 20,00 75 R$ 1.500,00


R$ 20,00 75 R$ 1.500,00


R$ 49,48 75 R$ 3.711,00


R$ 49,48 75 R$ 3.711,00


R$ 20,00 75 R$ 1.500,00


R$ 20,00 75 R$ 1.500,00

PEÇAS PARALELAS % DE DESCONTO: 40% R$ 20.000,00 R$ 12.000,00PEÇAS ORIGINAIS/ GENUÍNAS

% DE DESCONTO: 30% R$ 20.000,00 R$ 14.000,00

VALOR GLOBAL POR EXTENSO

R$ 66.821,00 (sessenta e seis mil, oitocentos e vinte e um reais)



LOTE 13 – MONTADORA MARCOPOLO – VEÍCULOS PESADOSDESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO DA

HORA EPERCENTUAL DE


DESCONTO

TOTAL DE HORAS

E VALOR ANUAL

ESTIMADO DEPEÇAS

VALOR ANUAL


R$ 48,67 75 R$ 3.650,25


R$ 48,67 38 R$ 1.849,46


R$ 48,67 38 R$ 1.849,46


R$ 48,67 38 R$ 1.849,46

HORA DE MÃO DE OBRA CARDAN

R$ 48,67 75 R$ 3.650,25


R$ 48,67 38 R$ 1.849,46


R$ 48,67 38 R$ 1.849,46


R$ 48,67 38 R$ 1.849,46


R$ 48,67 38 R$ 1.849,46


R$ 48,67 38 R$ 1.849,46


R$ 38.996,18 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos)



LOTE 14 – MONTADORA LS TRACTOR – VEÍCULOS PESADOSDESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO DA

HORA EPERCENTUAL DE


DESCONTO

TOTAL DE HORAS

E VALOR ANUAL

ESTIMADO DEPEÇAS

VALOR ANUAL


R$ 38,94 150 R$ 5.941,00


R$ 38,94 38 R$ 1.479,72


R$ 38,94 38 R$ 1.479,72


R$ 38,94 38 R$ 1.479,72


R$ 38,94 38 R$ 1.479,72


R$ 38,94 38 R$ 1.479,72


R$ 38,94 38 R$ 1.479,72


R$ 29.999,32 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos)



LOTE 15 – MONTADORA CASE – VEÍCULOS PESADOSDESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO DA HORA

EPERCENTUAL DE


DESCONTO

TOTAL DE HORAS

E VALOR ANUALESTIMADO DE

PEÇAS

VALOR ANUAL




R$ 20,00 38 R$ 760,00


R$ 20,00 38 R$ 760,00

HORA DE MÃO DE OBRA CARDAN R$ 20,00 38 R$ 760,00



HORA DE MÃO DE OBRA TAPEÇARIA R$ 20,00 38 R$ 760,00


R$ 20,00 38 R$ 760,00

HORA DE MÃO DE OBRA RADIADOR R$ 20,00 38 R$ 760,00

PEÇAS PARALELAS % DE DESCONTO: 35% R$ 20.000,00 R$ 13.000,00PEÇAS ORIGINAIS/GENUÍNAS % DE DESCONTO: 25% R$ 20.000,00 R$ 15.000,00

VALOR GLOBAL POR EXTENSO

R$ 71.993,35 (setenta e um mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos)



LOTE 16 – MONTADORA AGRALE – VEÍCULOS PESADOS

DESCRIÇÃO




TOTAL DE HORAS

E VALOR ANUAL

ESTIMADO DEPEÇAS

VALOR ANUAL







HORA DE MÃO DE OBRA FUNILARIA R$ 45,03 15 R$ 675,45

HORA DE MÃO DE OBRA PINTURA R$ 45,03 08 R$ 360,24





R$ 39.398,46 (trinta e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos)



LOTE 17 – MONTADORA YANMAR – VEÍCULOS LEVESDESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO DA

HORA EPERCENTUAL DE


DESCONTO

TOTAL DE HORAS

E VALOR ANUAL

ESTIMADO DEPEÇAS

VALOR ANUAL





HORA DE MÃO DE OBRA PINTURA R$ 65,81 15 R$ 987,15

HORA DE MÃO DE OBRA TAPEÇARIA R$ 65,81 15 R$ 987,15

HORA DE MÃO DE OBRA RADIADOR R$ 65,81 15 R$ 987,15

PEÇAS PARALELAS % DE DESCONTO: 30% R$ 5.000,00 R$ 3.500,00PEÇAS ORIGINAIS/GENUÍNAS % DE DESCONTO: 30% R$ 5.000,00 R$3.500,00VALOR GLOBAL POR EXTENSO

R$ 22.399,54 (vinte e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos)



Estimativa para 12 (doze) meses.Condições de Pagamento: 10º (décimo) dia útil da emissão da nota fiscal.Bauru, 21 de maio de 2020.Comissão de Licitação.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 061082Processo nº 3011/2020Contratante: EMDURBContratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS.Objeto: Seguro Total com franquia reduzida de 10 caminhões novos.Valor Total: R$ 7.830,90Condições de Pagamento: 30 dias.Vigência: 90 dias.Assinatura: 18/05/2020Bauru, 21 de maio de 2020.Presidente da EMDURB.

FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Gilson Gimenes CamposPresidente

Criada pela Lei 4830 de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Fundacional e da Câmara e os recursos Previdenciários.

HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTORua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17014-037

Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.Atendimento Presencial e Telefônico da Divisão Previdenciária

- Seção de Aposentadoria e Pensões e Seção de Benefícios - Atendimento presencial:Segunda, Quarta e Sexta-Feira:

Período da Manhã das 8h Às 12h.

Terça e Quinta-Feira:Período da Tarde das 13h Às 16h30min.

- Seção de Aposentadoria e Pensões e Seção de Benefícios - Atendimento telefônico:Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

- Seção de Perícia Médica e Serviço Social:Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

www.funprevbauru.sp.gov.brTELEFONE: (14) 3009-5500

EMAILSPresidência [email protected]

Controladoria Interna [email protected] [email protected]

Divisão Administrativa [email protected]ão Previdenciária [email protected]

Divisão Financeira [email protected]úcleo de Gerenciamento de Investimentos [email protected]

[email protected] – Canal condutor de opiniões, reclamações e denúncias, garantindo o princípio da ética, da eficiência e da transparência.!!!

ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS!!!!RECADASTRAMENTO ANUAL SERÁ NO “MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO” Informamos que todos os aposentados e pensionistas que recebem provento (pagamento) através da FUNPREV, deverão realizar o recadastramento (prova de vida) no mês de aniversário, devendo comparecer na sede da Fundação – Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis, munidos dos seguintes documentos: RG/CPF/Comprovante de residência, sob pena de suspensão do pagamento (provento).

COMUNICADOSA FUNPREV a partir do mês de julho de 2016 suspenderá a impressão de holerites, devido à baixa procura, continuará fornecendo o holerite de forma eletrônica pelo site, e, disponibilizará um computador com impressora na recepção para impressão do mesmo.A Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru comunica que a partir de 19 de março de 2018 o horário de atendimento ao público, presencial, na Divisão Previdenciária (Seção de Aposentadorias e Pensões e na Seção de Benefícios) se dará da seguinte forma:

SEGUNDA, QUARTA E SEXTA-FEIRA:PERÍODO DA MANHÃ DAS 8h às 12h.

TERÇA E QUINTA-FEIRA:PERÍODO DA TARDE DAS 13h às 16h30min.

- Atendimento para fins de inscrição de segurado obrigatório e/ou inclusão de dependentes (dentre outros);- Atendimento para assuntos inerentes a aposentadoria (averbação de tempo de contribuição, simulação de aposentadoria, dentre outros) e pensão por morte.Não haverá alteração no horário de atendimento da Seção de Perícia Médica e do Serviço Social, permanecendo, portanto, de Segunda a Sexta-Feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 121/2020APOSENTA voluntariamente, com paridade a partir de 20 de maio de 2020 a(o) Sr(a). Luiz Carlos da Silva, portador(a) do RG nº. 9.XXX.XXX-3 SSP/SP e CPF/MF nº. 001.XXX.XXX-26, PIS/PASEP nº 12021099522, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, Secretaria Municipal de Obras cargo efetivo de Agente em Manutenção, Conservação e Transporte – Tratorista, matrícula funcional nº 25.755, padrão B-11, proventos integrais conforme procedimento administrativo nº 265/2020, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 92 incisos I, II e III da Lei Municipal nº 4830/2002 e 5397/2006 e artigo 04 § 09 e § 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019.Bauru, 19 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 122/2020APOSENTA voluntariamente, com paridade a partir de 20 de maio de 2020 a(o) Sr(a). Adriana Anhesine, portador(a) do RG nº. 13.XXX.XXX-2 SSP/SP e CPF/MF nº. 078.XXX.XXX-64, PIS/PASEP nº 123.08671.41.8, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, Secretaria Municipal de Saúde cargo efetivo de Especialista em Saúde – Nutricionista, matrícula funcional nº 21.671, padrão B-17, proventos integrais conforme procedimento administrativo nº 689/2020, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 145 incisos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 4830/2002 e 5397/2006 e artigo 04 § 09 e § 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019.Bauru, 19 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 123/2020CONCEDE pensão por morte, com efeitos retroativos a 19 de abril de 2020, a(o) Sr.(a) Elidia Pereira Silverio, portador(a) do RG nº. 29.568.241-3 SSP/SP e CPF/MF nº. 252.XXX.XXX-98, em decorrência do óbito do(a) Sr(a). Jose Onofre Silverio, portador(a) do RG nº 22.XXX.XXX-8 CPF/MF nº. 120.XXX.XXX-09 PIS/PASEP nº. 12002566617, no cargo de Ajudante Geral, matrícula funcional nº. 8.151, servidor(a) servidor Inativo do Prefeitura Municipal de Bauru, conforme solicitado no procedimento administrativo nº. 1004/2020, uma vez atendidas às condições estabelecidas no art. 40 § 7º inciso I da Constituição Federal c/c art. 115 e 116 inciso I da Lei Municipal 4830/2002 e 5397/2006 e § 08 do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.Bauru, 19 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 124/2020CONCEDE pensão por morte, com efeitos retroativos a 09 de janeiro de 2020, a(o) Sr.(a) Eunice Brasil dos Anjos, portador(a) do RG nº. 20.XXX.191 SSP/SP e CPF/MF nº. 015.XXX.XXX-38, em decorrência do óbito do(a) Sr(a). João José dos Anjos, portador(a) do RG nº 4.XXX.XXX-X CPF/MF nº. 015.XXX.


XXX-47 PIS/PASEP nº. 10049043649, no cargo de Pedreiro II, matrícula funcional nº. 6.517, servidor(a) servidor Inativo do Prefeitura Municipal de Bauru, conforme solicitado no procedimento administrativo nº. 498/2020, uma vez atendidas às condições estabelecidas no art. 40 § 7º inciso I da Constituição Federal c/c art. 115 e 116 inciso I da Lei Municipal 4830/2002 e 5397/2006 e § 08 do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.Bauru, 19 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 125/2020CONCEDE pensão por morte, com efeitos retroativos a 16 de março de 2020, a(o) Sr.(a) Luci Paulo dos Santos Pires, portador(a) do RG nº. 16.XXX.XXX-7 SSP/SP e CPF/MF nº. 116.XXX.XXX-30 e Sr.(a) Junio Paulo dos Santos Pires, portador(a) do RG nº. 57.XXX.XXX-3 SSP/SP e CPF/MF nº. 465.XXX.XXX-75, em decorrência do óbito do(a) Sr(a). José Aparecido Pires, portador(a) do RG nº 15.XXX.XXX-9 CPF/MF nº. 015.XXX.XXX-20 PIS/PASEP nº. 10723840862, no cargo de Ajudante Geral, matrícula funcional nº. 29.579, servidor(a) servidor(a) ativo(a) do Prefeitura Municipal de Bauru, conforme solicitado no procedimento administrativo nº. 928/2020, uma vez atendidas às condições estabelecidas no art. 40 § 7º inciso I da Constituição Federal c/c art. 115 e 116 inciso II da Lei Municipal 4830/2002 e 5397/2006 e § 08 do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.Bauru, 19 de maio de 2020.

DIVISÃO PREVIDENCIÁRIA

Processo Indeferido.

Processo Interessado Assunto

1081/2019 Augusto da Cunha Nunes Aposentadoria Especial

PODER LEGISLATIVOJosé Roberto Martins Segalla

Presidente

Atos da Mesa DiretoraDECRETO LEGISLATIVO Nº 1888

De 20 de maio de 2020

Dá denominação de Rua FOUAD TEBET a uma via pública da cidade.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 15, Item I, letra “m”, da Resolução 263/90, promulga o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º - Fica denominada Rua FOUAD TEBET a via pública sem denominação oficial, conhecida

como Rua 10, que tem início na Rua 02 e término na Rua 03, localizada no loteamento denominado Residencial Estoril Premium, nesta cidade de Bauru.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLAPresidente

MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN YASMIM NASCIMENTO 1º Secretário 2ª Secretária

Projeto de iniciativa do VereadorMARCOS ANTONIO DE SOUZA

Registrado na Diretoria de Apoio Legislativo da Câmara Municipal, na mesma data.RONALDO JOSÉ SCHIAVONEDiretor de Apoio Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1889De 20 de maio de 2020

Dá denominação de Rua ACCACIO ROSA DO VALE a uma via pública da cidade.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 15, Item I, letra “m”, da Resolução 263/90, promulga o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º - Fica denominada Rua ACCACIO ROSA DO VALE a via pública sem denominação oficial,

conhecida como Rua Projetada 03, que tem início na Rua Projetada 09 e término na Avenida Projetada 02, no loteamento denominado Vargem Limpa I, nesta cidade de Bauru.





Projeto de iniciativa do VereadorBENEDITO ROBERTO MEIRA


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1890De 20 de maio de 2020

Dá denominação de Rua PASTOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS a uma via pública da cidade.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 15, Item I, letra “m”, da Resolução 263/90, promulga o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º - Fica denominada Rua PASTOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS a via pública sem

denominação oficial, conhecida como Rua Projetada 05, que tem início em terrenos não loteados e término na Avenida Projetada 02, no loteamento denominado Vargem Limpa I, nesta cidade de Bauru.





Projeto de iniciativa do VereadorNATALINO DAVI DA SILVA


Atos da DiretoriaEMENTÁRIO DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES EM 18 DE

MAIO DE 2020

ALEXSSANDRO BUSSOLASolicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito dos Comitês de Crise e Contingência ao Coronavírus no município de Bauru.

BENEDITO ROBERTO MEIRASolicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações referentes aos veículos utilizados no transporte coletivo urbano de Bauru.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, cópia de todos os documentos inerentes ao contrato de Cessão de Uso dos imóveis localizados na Rua Sete de Setembro, nº 11-70 e 11-74, Centro, Bauru/SP, que pertencem à COHAB e estão sendo utilizados pela Liga Bauruense de Futebol Amador.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito dos kits/cestas básicas distribuídas pelo “Programa de Entrega de Alimentos” da Prefeitura Municipal de Bauru.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, o envio de cópia, capa a capa, do processo nº 43.977/20 (Contrato nº 9823/20 - Dispensa de Licitação 19/20).Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, o envio de cópia, capa a capa, da Sindicância Investigativa sob nº 12.080/2019, elaborada pela Corregedoria da EMDURB.

CHIARA RANIERI BASSETTOSolicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito das matrículas na rede municipal de ensino de Bauru.Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito de obras de reforma e/ou manutenção nas escolas citadas nos ofícios GP 766/2020 e 111/2020-SME.

MANOEL AFONSO LOSILASolicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito das máscaras cirúrgicas fornecidas aos servidores de saúde de Bauru.

NATALINO DAVI DA SILVASolicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito do valor arrecadado através das contas do DAE cobradas da população.

TELMA GOBBISolicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre a testagem para o coronavírus nos servidores públicos de Bauru.

PROJETO DE LEI

Dispõe sobre o Plano Estratégico do Comércio de Bauru e o manual de conduta com autorregulamentação para a reabertura de comércio de rua, shopping centers,bares e restaurantes durante a pandemia do COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA:

Capítulo IPlano Estratégico do Comércio de Bauru

Art. 1º O Plano Estratégico do Comércio de Bauru padroniza a reabertura dos estabelecimentos comerciais que integram o comércio de rua, shopping centers, bares e restaurantes de Bauru durante a pandemia do COVID-19 (novo coronavírus).

Art. 2º Para garantir a segurança de clientes, funcionários, colaboradores, fornecedores e proprietários, bem como se adequar às exigências sanitárias indicadas pelas autoridades, o Plano Estratégico do Comércio de Bauru apresenta-se dividido em duas etapas.

Art. 3º Durante a Primeira Etapa do Plano Estratégico do Comércio de Bauru, fica convencionado:


§ 1º A abertura parcial das lojas feita mediante a instalação de box com dimensão de 1,5m por 1,5m na entrada da loja, com barreira física para o acesso de 1 (um) cliente por vez em cada box para atendimento, conforme anexos 1 e 2.

§ 2º A empresa será responsável pelo ingresso dos clientes e eventuais filas que se formarem fora da loja.

§ 3º A medida valerá tanto para o comércio de rua quanto para as lojas de shopping:I – nesta primeira etapa, apenas as lojas do varejo do shopping estarão liberadas para

funcionamento. Áreas de alimentação e lazer deverão se manter fechadas para o atendimento presencial;

II – Os shoppings deverão fazer o controle de entrada de pessoas no prédio e cada lojista em seu estabelecimento.

§ 4º Os horários de atendimento serão reduzidos: no comércio de rua, das 10h às 16h; nos shoppings, das 14h às 20h.

§ 5º A Primeira Etapa do Plano Estratégico do Comércio Bauru terá duração de uma semana e poderá ser estendida por determinação das autoridades competentes, passando imediatamente a Segunda Etapa do Plano Estratégico do Comércio de Bauru.

Art. 4º Durante a Segunda Etapa do Plano Estratégico do Comércio de Bauru, fica convencionado:§ 1º A retirada dos boxes nas entradas das lojas, ficando os lojistas responsáveis pela limitação de

clientes para atendimento presencial, segundo decreto municipal.§ 2º A reabertura do atendimento na área de alimentação dos shoppings.§ 3º A Segunda Etapa do Plano Estratégico de Bauru deverá ser mantida até o fim do decreto de

situação de emergência por conta da pandemia do COVID-19 (novo coronavírus).Art. 5º Os estabelecimentos comerciais (comércio de rua, shopping centers, bares e restaurantes)

deverão seguir regras e cuidados constantes no manual de conduta com a autorregulamentação previstos nos Art. 6º, 7º e 8º desta lei.

Capítulo IIManual de Conduta com Autorregulamentação para a reabertura do comércio

Art. 6º Para a reabertura do comércio de rua, fica estabelecido:I – Redução do horário de atendimento, retornando ao normal gradualmente;II – Intercalação de vagas no estacionamento;III – Inclusão de placas indicativas com o limite de atendimento simultâneo ao público

nas lojas (um para cada 12,5m²);IV – Controle de entrada de clientes com máscara e organização de eventuais filas;V – Disponibilização de dispensers de álcool gel ao público;VI – Aferição a temperatura de todos os colaboradores na entrada e na saída,

obrigatoriamente para empresas com mais de 50 funcionários;VII – Utilização obrigatória de máscaras pelos funcionários;VIII – Afastamento imediato do funcionário e/ou colaborador se constatado qualquer

sintoma;IX – Alerta para inconveniência da presença de crianças e idosos.

Parágrafo único. Ficam suspensos atividades promocionais que possam causar aglomerações e eventos.Art. 7º Para a reabertura de bares e restaurantes, fica estabelecido:

I – Redução o horário de atendimento, retornando ao normal gradualmente;II – Intercalação de vagas no estacionamento;III – Inclusão de placas indicativas com o limite de atendimento simultâneo ao público;IV – Controle de entrada no estabelecimento e organização de eventuais filas;V – Manter as portas de acesso aos banheiros abertas;VI – Permitir o uso de um elevador apenas para pessoas com necessidades especiais;VII – Retirada de todos os bancos das áreas comuns;VIII – Higienização dos corrimãos com álcool 70%;IX – Disponibilização de dispensers de álcool gel ao público;X – Aferição da temperatura de todos os colaboradores na entrada e na saída;XI – Utilização obrigatória de máscaras pelos funcionários.XII – Não permitir que mesas sejam juntadas;XIII – Instalação de lavatórios para os clientes;XIV – Manter distanciamento de 2,5m entre as mesas;XV – Colocar elemento de obstrução (placa de acrílico) nos caixas;XVI – Distanciamento entre balcão de retirada e o cliente;XVII – Afastamento imediato do funcionário e/ou colaborador se constatado qualquer

sintoma;XVIII – Higienização com álcool 70% das mesas, cadeiras, bandejas, etc., de uso comum;XIX – Oferecimento obrigatório de copos e talheres descartáveis ao cliente para sua

opção.Art. 8º Para a reabertura dos shopping centers, fica estabelecido:§ 1º Para a área comum:

I – Redução do horário de atendimento, retornando ao normal gradualmente;II – Intercalar vagas no estacionamento;III – Inclusão de placas indicativas com o limite de atendimento simultâneo ao público

nas lojas e no prédio do shopping (um para cada 12,5m²);IV – Controle de entrada de pessoas com máscara no prédio do shopping e organização

de eventuais filas;V – Manter as portas de acesso aos banheiros abertas;VI – Retirada provisoriamente de carrinhos para bebês e bebedouros automáticos e

manter cadeiras de rodas higienizadas;VII – Sinalização para o uso do elevador por apenas uma família por vez e disponibilizar

álcool gel no acesso;VIII – Permissão para uso de um elevador apenas para pessoas com necessidades

especiais;

IX – Retirada de todos os bancos das áreas comuns;X – Higienização dos corrimãos com álcool 70%;XI – Disponibilização de dispensers de álcool gel ao público;XII – Aferição a temperatura de todos os colaboradores na entrada e na saída;XIII – Utilização obrigatória de máscaras pelos funcionários da administração e das

lojas;XIV – Afastamento imediato do funcionário e/ou colaborador se constatado qualquer

sintoma;§ 2º Para a área das lojas:

I – Seguir o descrito no Art. 6º.§ 3º Para a praça de alimentação:

I – Seguir o descrito no Art. 7º.§ 4º Para os cinemas e áreas de recreação infantil:

I – Ficam fechados até futura padronização ou fim da pandemia do COVID 19 (novo coronavírus).

§ 5º Ficam suspensas atividades promocionais que possam causar aglomerações e eventos.Art. 9º Esta lei entrará em vigor a partir da sua data de publicação.

Bauru, 20 de maio de 2020.CHIARA RANIERI BASSETTO

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOSBauru tem a força motriz de sua economia baseada no comércio e na prestação de serviços.

Os dados (2018) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) confirmam: das cerca de 20 mil empresas no município, 6.271 fazem parte do comércio varejista e empregam pouco mais de 25 mil pessoas.

Infelizmente, a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) tem causado mortes e danos não só à saúde das pessoas, mas também ao setor econômico da cidade. Desde o dia 23 de março, o comércio da cidade fechou as portas para o atendimento presencial, o que tem causado um misto de preocupação e desespero aos comerciantes e seus funcionários. O risco de graves prejuízos, desemprego e até falência aumenta a cada dia de atividades suspensas no comércio.

Novas iniciativas não faltam: a venda online, serviço de entregas, criação de plataformas digitais para os negócios, todas essas ações vêm sendo adotadas pelo varejo. Contudo, ainda não se mostram totalmente suficientes para trazer a tranquilidade necessária a este setor econômico de nossa Bauru.

Por conta disso, apresentamos o Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Estratégico do Comércio de Bauru e o manual de conduta com autorregulamentação para a reabertura de comércio de rua, shopping centers, bares e restaurantes durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

É fruto do trabalho de entidades do setor, como o SINCOMÉRCIO (Sindicato do Comércio Varejista de Bauru), ACIB (Associação Comercial e Industrial de Bauru), CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de Bauru), SINDBRU (Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Bauru), SINDICON (Sindicato dos Contabilistas de Bauru), Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Bauru e a Associação dos Revendedores de Combustíveis de Bauru, para criar uma autorregulamentação que esteja alinhada às normas de higienização das autoridades sanitárias e que traga a segurança necessária para empresários, funcionários, colaboradores e clientes do comércio de nossa cidade.

Dessa forma, busca-se manter ações rigorosas de proteção à saúde das pessoas (já que, infelizmente, o novo coronavírus não desaparecerá com o fim do isolamento social) para que o comércio varejista de Bauru volte a abrir as portas e garantir não só o desenvolvimento econômico de nossa cidade, mas também renda e dignidade às pessoas que precisam do trabalho e de seus rendimentos para cuidar de suas famílias.

Além disso, no Brasil, a competência para legislar sobre “proteção e defesa da saúde” é concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal (Art. 24, XII da Constituição Federal) e também dos Municípios (Art. 30, II da Constituição Federal). Dessa forma, caberá a União apenas estabelecer as normais gerais e aos demais entes da Federação estabelecer as leis e regras suplementares. Esse entendimento foi confirmado pela decisão proferida pelo Ministro Marco Aurélio do STF na ADI 6341, do dia 24 de março de 2020.

Evidenciado, assim, o interesse público dessa iniciativa, submeto-a à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, contando com seu indispensável aval.

Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência meus protestos de apreço e consideração.

Bauru, 20 de maio de 2020.CHIARA RANIERI BASSETTO

Editais e AvisosPROCESSO DA Nº 418/2019PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2020LOTE 01 - AMPLA PARTICIPAÇÃO LOTE 02 - EXCLUSIVO PARA ME E EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de transmissão de TV Digital e Rádio FM da Rede Legislativa, sistema de energia elétrica da estação transmissora, infraestrutura da estação transmissora e grupo motor gerador de energia elétrica da estação transmissora e do prédio sede da Câmara Municipal de BauruCritério: Menor preço por lote.Data da Reabertura: 03 de junho de 2020 (quarta-feira).Horário: 09 horas.Local: Câmara Municipal de Bauru, localizada na Praça D. Pedro II, 01-50, Centro, Bauru - SP, CEP 17.015-230.Retirada do Edital: http://www.bauru.sp.leg.brInformações: Diretoria Administrativa, das 08h às 12h e das 14h às 18h, nos dias úteis.Telefones: (14) 3235-0690 e 3235-0615E-mail: [email protected]

Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]: 3235-1041

Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.

As edições do Diário Oficial são veiculadas somente na forma digital às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados. Estando disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal através do link: http://www.bauru.sp.gov.br/juridico/diariooficial.

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