Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 D.J. ESTADO …diario.tjes.jus.br/2003/20030918.pdf2003/09/18...

Lista de JuízesInscritos no II Congresso Estadual de Magistrados

Abgar Torres ParaísoAbiraci Santos PimentelAdelson Gomes BarbosaAdemar João BermondAdriano Corrêa de MelloAirton Soares de OliveiraAlcenir José DemoAlexandre Farina LopesAlexandre Pacheco CarreiraAlfredo Ferreira PereiraAna Amélia Bezerra RêgoAntônio Cortes PaixãoAntônio Carlos de Oliveira DutraAntônio de Oliveira Rosa PepinoAntônio Maria Soares FernandesArion MergárArthur José Neiva de AlmeidaAugusto Passamani BufulinBenjamin de Azevedo QuaresmaBráz Aristóteles dos ReisBrunella Faustini BaglioliCamilo José D`ávila CoutoCarlos Alexandre GuttmanCarlos Magno FerreiraCarlos Magno Moulin LimaCarlos Magno TellesCarlos Roberto MignoneCarlos Simões FonsecaCarmen Lúcia CorrêaCatharina Maria Novaes BarcellosChristina Almeida CostaCláudia Vieira de Oliveira AraújoCláudio Ernesto Souza AlvesCleanto Guimarães SiqueiraClésia dos Santos BarrosClodoaldo de Oliveira QueirozCristiane Baldacin Lobo de Araújo PintoDair José Bregunce de OliveiraDaniel Peçanha MoreiraDelano Santos CâmaraDélio José Rocha SobrinhoDilcylene Pereira Meyrelles OaskesEdmilson Souza SantosEdnalva da Penha BindaEduardo Júdice de MattosEliana Junqueira Munhos FerreiraEliazer Costa VieiraEliezer Mattos Scherrer JuniorElizabeth LordesElpídio José DuqueElza Maria de Oliveira XimenesErcio de Miranda MurtaErivaldo Franklin de MedeirosEvandro Coelho de LimaEwerton Schwab Pinto JúniorEzequiel TuribioEzio Luiz PereiraFábia Médice de MedeirosFábio Brasil Nery

Fábio Clem de OliveiraFabrícia Bernardi GonçalvesFabrícia Gonçalves Calhau Fernanda Corrêa MartinsFernando Antônio Lira RangelFernando Augusto de Mendonça RosaFernando Estevam Bravin RuyFernando Fraguas EstevesFlávio Jabour MoulinFrancisco Vicente Finamore SimoniGeorge Luiz Silva FigueiraGetúlio Marcos Pereira NevesGiselle OnigkeitGladys Henriques PinheiroGlícia Mônica Dornela Alves RibeiroGrécio Nogueira GrécioGustavo Zago RabeloHelimar PintoHermínia Maria Silveira AzouryIdelson Santos RodriguesIlaceia NovaesInácia Nogueira de PalmaInês Vello CorrêaIsabella Rossi Naumann ChavesIvone Fátima Fontana MenezesJaime LievoreJanete Pantaleão AlvesJefferson Antônio Rodrigues BernardoJerônimo MonteiroJoanna Augusta TavaresJocyr de Oliveira CelestinoJorge Luiz RamosJosé Alvanir Rozendo do NascimentoJosé Augusto Farias de SouzaJosé das Graças PereiraJosé Francisco Milagres RabelloJosenider Varejão TavaresJosé Henrique HingelJosé Luiz da Costa AltafimJosé Nunes de MendonçaJosé Rodrigues PinheiroJoão Batista Chaia RamosJoão de Deus AlochioJoão Patrício Barroso NetoJúlio César Costa de OliveiraJúlio César BabilonLailton dos Santos Larissa Pignaton Sarcinelli PimentelLaudio klipelLeandro Cunha Bernardes da SilveiraLeonardo Alvarenga da FonsecaLeonardo Augusto de Oliveira RangelLetícia Nunes BarretoLindemberg José NunesLisandro Ambos Corrêa da SilvaLorena Miranda LaranjaLuiz Eduardo Fachetti de OliveiraLígia Sarto MüllerMaíza Silva SantosManoel Cruz DovalMarcelo Jones de Souza NotoMarcelo Menezes LoureiroMarcelo PimentelMarcelo Soares CunhaMárcia Pereira RangelMarco Aurélio de Araújo Bello RamosMarco Aurélio Soares PereiraMarcos Antônio Barbosa de SouzaMarcos Horácio Miranda

3 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Maria Aparecida Lopes GomesMaria Cristina Capanema Ferreira RibeiroMaria Cristina de Souza FerreiraMaria Goretti Sant`ana CastelloMaria Ignez Bermudes RodriguesMaria Izabel Pereira de Azevedo AltoéMaria Nazareth C. de F. Côrtes GiestasMarianne Júdice de Mattos FarinaMarlúcia Ferraz MoulinMarta Maria Sá Teixeira de SiqueiraMarília Pereira de Abreu BastosMaurício Camatta RangelMiltro José DalcaminMoacyr Caldonazzi de Figueiredo CôrtesMônica da Silva MartinsNelly Labrunie MartinelliNey Batista CoutinhoNilda Márcia de Almeida AraújoOlinda Barbosa Bastos PuppimOly Eduardo de OliveiraPatrícia Pereira NevesPatrícia FaroniPatrícia Leal de OliveiraPaula Cheim JorgePaulino José LourençoPaulo Abguenem AbibPaulo César de CarvalhoPaulo Roberto LuppiPaulo Sérgio BellucioPedro Benedito Alves SantanaRachel Durão Correia LimaRafael Dalvi Guedes PintoRaimundo Siqueira RibeiroRegina Maria Corrêa MartinsRicardo Garschagem AssadRoberto Ribeiro de CastroRobinson Furtado Gama SobreiraRodrigo Cardoso FreitasRodrigo Ferreira MirandaRogério Rodrigues de AlmeidaRonaldo Domingues de AlmeidaRonaldo Gonçalves de SouzaRoque Gelson RodriguesRosa Elena SilverolRozenéa Martins de OliveiraRubens José da CruzSayonara Couto Bittencourt BarbosaSebastião Vieira RangelSereno José Gardin RubertSérgio Luiz da SilvaSilvana Maria Ferraz de Souza FioretSilvano da SilvaSilvio de OliveiraSilvio Falcão SperandioSônia Maria ColaSérgio Ricardo de SouzaTasso de Castro LugonTelmelita Guimarâes AlvesTerezinha de Jesus Lordello LéTrícia Navarro XavierUbirajara Paixão PinheiroUbiratan Vieira de MedeirosVanderlei Ramalho MarquesVânia Massad CamposVictor Emanoel Alcuri JúniorVictor Queiroz SchneiderVictor Ribeiro PimentaViviane Britto BorilleVladson Couto Bittencourt

Waldir VitralWesley Sandro Campana dos SantosWillian SilvaZaluar Dias Filho

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMOSENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO E Nº 514/2003 - CONCEDER à Exmª Srª Drª BRUNELLAFAUSTINI BAGLIOLI, MMª Juíza de Direito da Vara de Família, daInfância e da Juventude e de Órfãos e Sucessões da Comarca de Marataízes, de3ª Entrância, 30 (trinta) dias de férias relativas ao período de JANEIRO/2001,a partir de 15/10/03.

ATO E Nº 515/2003 - CONCEDER à Exmª Srª Drª BRUNELLAFAUSTINI BAGLIOLI, MMª Juíza de Direito da Vara de Família, daInfância e da Juventude e de Órfãos e Sucessões da Comarca de Marataízes, de3ª Entrância, 30 (trinta) dias de férias relativas ao período de JULHO/2003,para gozo oportuno.

PUBLIQUE-SE.Vitória-ES, 15 de setembro de 2003.

Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN Presidente

ODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO ESPECIAL Nº 516/2003

O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZMOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiçado Estado do Espírito Santo, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista decisão do EgrégioTribunal Pleno em sessão realizada em 11/09/03,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 39, III da LeiComplementar nº 234/02, de 18/04/02 e a extrema necessidade de daragilidade e celeridade aos processos que tramitam na Comarca de GUAÇUÍ,

RESOLVE:

INSTALAR a 2ª Vara na Comarca de GUAÇUÍ, de 2ª Entrância, nodia 27/09/03.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 16 de setembro de 2003.

Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN PRESIDENTE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO Nº 395/03

APROVA A 15ª ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTODE DESPESA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E TENDO EMVISTA O DISPOSTO NO ART. 17º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 7.300DE 13/08/02, PUBLICADA EM 14/08/02 E NA LEI 7.487 DE 07/07/03,PUBLICADA EM 08/07/03 E REPUBLICADA EM 21/07/03,

RESOLVE:

ART. 1º - PROCEDER NA FORMA DOS ANEXOS I E II A ESTE ATO, A15ª ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA,PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM O ATO 347/03 DE 18/07/03,PUBLICADO EM 21/07/03.

ART. 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUAPUBLICAÇÃO.

VITÓRIA, 15 DE SETEMBRO DE 2003.

DES. ALEMER FERRAZ MOULINPresidente

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DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

ATO Nº 396/2003 - AFASTAR do exercício de suas funções a Srª ROSAMARIA PENEDO MAFRA, Oficial de Justiça do Juízo de Cariacica,Comarca da Capital, de Entrância Especial, na forma do art. 197, § 1º da LeiComplementar 46/94, a partir de 29/08/03, no aguardo da publicação de seuato de aposentadoria.

PUBLIQUE-SE.Vitória-ES, 16 de setembro de 2003.

DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN

PRESIDENTE

2. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO Nº 056/2003OBJETO: Contratação de Seguro Total para um veículo.TIPO: PresencialABERTURA: 02 de outubro de 2003, às 9h30min.

MODALIDADE: PREGÃO Nº 057/2003OBJETO: Aquisição de Móveis em Melamínico e Aço; Cadeiras e SofásTIPO: PresencialABERTURA: 06 de outubro de 2003, às 9h30min.

MODALIDADE: PREGÃO Nº 058/2003OBJETO: Aquisição de um veículo.TIPO: Presencial

ABERTURA: 07 de outubro de 2003, às 9h30min.MODALIDADE: PREGÃO Nº 059/2003OBJETO: Aquisição de Estantes de Aço.TIPO: EletrônicoABERTURA: 07 de outubro de 2003, às 8h45min.SITE DE REALIZAÇÃO : www.licitacoes-e.com.br

Os interessados poderão adquirir cópia dos editais e demaisdocumentos impresso, mediante o pagamento em contas e valor informadopelo Pregoeiro/Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua HomeroMafra s/n, Enseada do Suá Vitória - ES, no horário de 13 às 18 horas, bemcomo obter maiores informações pelo tel. 3334.2208 e/ou pelo fax 3334.2156ou ainda e-mail: [email protected], ou sem ônus, poderão ainda obterinstruções/cópia do edital via Internet acessando o endereço:www.tj.es.gov.br e no caso de pregão eletrônico no site de realização.

Vitória-ES, 17 de setembro de 2003.

JOSÉ HERMÍNIO DE LACERDA

Pregoeiro

3. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


DISTRIBUIÇÃO

EM 06/08/2003 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTESPROCESSOS:

PARA: TRIBUNAL PLENO

1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030025702REQTE.: NOEMIA DA SILVA BELLOADVOGADO: EUSTACHIO D L RAMACCIOTTIADVOGADO: ESMERALDO A L RAMACCIOTTIADVOGADA: ELISANGELA VASCONCELOS CALMONADVOGADA: SHELLEY LUCY RODRIGUESA. COATORA: SECR DE EST. DA ADM. E DOS REC. HUMANOSA. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJMRELATOR: AMIM ABIGUENEM

2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030025058REQTE.: ADELMO RAINHAADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: AIRTON DE ASSISADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: ALEXANDRE ANTÔNIO MORETOADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: SEBASTIANA GOMESADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: BENIGNO FRANCISCO AMORIM


ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: CLARINDO PEREIRA DA SILVAADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: CLAUDECIR BARBALHO DA SILVAADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: EDISMAR GOMES DE JESUSADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: EDNO JOSÉ DOS SANTOSADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: ELY PEREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: IRACIAN FLORENTINO DUARTEADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: ISAAC DOS SANTOSADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: JOÃO SOARES NETOADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: JOMAR DE OLIVEIRAADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: JORGE NUNES PEREIRAADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: JOSÉ LUIS RIBEIROADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADEADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: GENESIO ALMEIDA PEREIRAADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: LAUDELINO FERREIRA MORAESADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: LOURIVAL CHABUDEADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: MANOEL FALCÃOADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: MARCOS ANTÔNIO DA VITÓRIA QUEIROZADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: MÁRIO BATISTA DO NASCIMENTOADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: MOACYR NUNES DA SILVAADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: ODILON FERREIRA DA SILVAADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: PEDRO PEREIRAADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: PEDRO ZENOBIO ZAMPIERIADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: ROQUE SCARDUAADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: SAMUEL NASCIMENTO BARBOZAADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: SEBASTIÃO RIBEIROADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: TARCISIO MARCHIOREADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: VALTER SILVAADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: WALDEMAR MARINHO DOS SANTOSADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAREQTE.: WILSON ROSA CORTESADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZAA. COATORA: SEPLOGA. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJMRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030026304REQTE.: ADIR NASCIMENTOADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO: JOSÉ MÁRIO VIEIRAADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIREREQTE.: ANTÔNIO CARLOS ALVARENGAADVOGADO: JOSÉ MÁRIO VIEIRAADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIREREQTE.: FABIANO PEREIRAADVOGADO: JOSÉ MÁRIO VIEIRAADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIREREQTE.: JOÃO CARLOS BATISTAADVOGADO: JOSÉ MÁRIO VIEIRAADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIREA. COATORA: SECR DE EST. DA ADM. E RECURSOS HUMANOSA. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJMRELATOR: MANOEL ALVES RABELO

4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030026353REQTE.: EDISON HARCKBARTADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADA: DANIELLE PINA DYNAREQTE.: MARIA ORMI GALVAOADVOGADA: DANIELLE PINA DYNAADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNOREQTE.: YEDA CARDOSO MANOELADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADA: DANIELLE PINA DYNAA. COATORA: SEC DE EST. DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO DO EST. DO ESA. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJMA. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO ICAESRELATOR: RÔMULO TADDEI

5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030026361REQTE.: CARLOS HUMBERTO DA SILVAADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTOORÇAMENTO GESTÃORELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

6 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030026700REQTE.: GERALDO MINETIADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARIREQTE.: GERALDO CORREIA LIMA GUSMAOADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARIREQTE.: MIGUEL VICTORIO MARGOTTO FILHOADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARIA. COATORA: PRESIDENTE TRIBUNAL JUSTIÇA EST. DO ESPÍRITOSANTO ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADORELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

7 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030029332REQTE.: MOACYR EWALD BORGES FILHOADVOGADO: SIMONE PAGOTTO RIGOADVOGADO: MONICA PERIN ROCHAA. COATORA: DESEMBARGADOR CORREGEDOR EGRÉGIO TRIB.JUSTIÇA ESRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

8 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027104REQTE.: MÁRIO NATALIADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAADVOGADO: TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVAADVOGADO: BRENDA C MODENESIADVOGADO: RAFAEL CARÃO LUCASA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO PLANEJAMENTO ORÇGESTÃO ESA. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJMRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

9 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027898REQTE.: RONALDO MOREIRA MACHADOADVOGADO: DANILO SIMÕES MACHADOADVOGADO: VINÍCIUS PANCRACIO MACHADO COSTAA. COATORA: SECR DE ESTADO DA ADM. REC. HUM ESPÍRITOSANTOLITIS. PASSIVO: PRESIDENTE DO IPAJMRELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI


10 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030028516REQTE.: JOÃO BATISTA DA SILVAADVOGADA: KARINE LEÃO BATISTAA. COATORA: SECRETÁRIO DE EST. DE SAÚDE DO EST. DO ESP.SANTORELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONPARA: CRIMINAIS REUNIDAS

1 - MEDIDA CAUTELAR Nº 100030027351REQTE.: LUIZ CLAUDIO BERNABE DOS SANTOSADVOGADA: FLAVIA LOPES DE MORAESRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PARA: CRIMINAL

1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 68039000192APTE.: JOÃO REBULIADVOGADO: VITOR LUCIO LIMAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

2 - HABEAS CORPUS Nº 100030026429PACTE.: ALEX BARBOSA DE JESUSADVOGADA: TANIA MARIA PIRES E PINHOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 5A V CRIMINAL DE VILA VELHARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

3 - HABEAS CORPUS Nº 100030029316PACTE.: WUELEISSON CAETANOADVOGADO: JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTEA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL VITÓRIARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

4 - HABEAS CORPUS Nº 100030029357PACTE.: SANFER MARINHO ROCHAADVOGADO: HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHOADVOGADO: ALESSANDRA GALVEAS MIRANDAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V CRIMINAL DE VILA VELHARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

5 - HABEAS CORPUS Nº 100030029340PACTE.: ROBSON LEANDRO DE JESUSADVOGADO: ALTAIR CARLOS GOMESADVOGADO: JOÃO BATISTA DE SOUZA MUQUI, DEF PÚBLICOADVOGADO: JOSÉ MARCOS DA SILVAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V CRIM DA COMARCA DEECOPORANGARELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

6 - HABEAS CORPUS Nº 100030029191PACTE.: GILBERTO SILVA SANTOSADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1A V CRIM DE VITÓRIARELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

7 - HABEAS CORPUS Nº 100030029183PACTE.: LAURO CESAR DE JESUS MEIRELESADVOGADO: ARLINDO LUIZ DA SILVAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 6A V CRIM DE VITÓRIARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

PARA: CÍVEL

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006820AGVTE.: MUNICIPIO DE VITÓRIAADVOGADO: WILMA CHEQUER BOU HABIBAGVDO.: MARILIA CUSTODIO SANTOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESRELATOR: RÔMULO TADDEI

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 38039000203AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSAGVDO.: GERALDO DE ASSIS FERREIRAADVOGADO: EDGARD VALLE DE SOUZA

RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002007AGVTE.: DANIEL ANDRADE DA SILVAADVOGADO: TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVAADVOGADO: FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTELADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAADVOGADO: RAFAEL CARÃO LUCASADVOGADO: BRENDA C MODENESIAGVDO.: SANDRA MARA BORGESADVOGADO: PAULO AFONSO FANTINADVOGADO: FARID ASSAD FARADAGVDO.: C A B A S (MENOR IMPUBERE)ADVOGADO: PAULO AFONSO FANTINADVOGADO: FARID ASSAD FARADRELATOR: AMIM ABIGUENEM

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007372AGVTE.: KARLA MARIA SOARES MARBACHADVOGADO: LEILA MARIA DE SOUZAAGVDO.: DIRETOR DO IPAJMADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008263AGVTE.: MUNICIPIO DE VITORAADVOGADO: FLAVIA DE SOUZA MARCHEZINIAGVDO.: HELIO DE ALMEIDA E SILVARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980081459APTE.: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANOADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREAADVOGADO: ADRIANE MARANGOMADVOGADA: MARCIA GONÇALVES DA SILVA RIBEIROAPDO.: MARGARETH LATUFFE GARCIAADVOGADO: KARLA CECILIA L. PINTORELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001283AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROSAGVDO.: COMERCIAL LONDRINA LTDAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRARELATOR: MANOEL ALVES RABELO

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008230AGVTE.: MUNICIPIO DE VITÓRIAADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUSAGVDO.: PACIFIC CONSTRUCOES LTDAADVOGADO: DANIELLE SILVARES CURY ADVOGADO: DANIELLE DE C NOGUEIRAADVOGADA: RAFAELA R BULOTOADVOGADO: ALVINO PADUA MERIZIORELATOR: AMIM ABIGUENEM

9 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11020606379REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL CACH ITAPEMIRIM* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11020606379APTE.: CHEFE DA 2A CIRETRANAPDO.: JOSENILTON REGO DOS SANTOSRELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 22039000090AGVTE.: ALDEMIRO RUIADVOGADO: MARIA HELENA PIGNATON SARCINELLIADVOGADO: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIAGVDO.: ROGERIA CUZZUOLADVOGADO: THIEZY C TAVARES MENEGASSI PEDRINIRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007521AGVTE.: JOÃO MANOEL BERTOLOADVOGADO: GUSTAVO MACIEL TARDINAGVDO.: MARINA MARTA CHECH BERTOLO


ADVOGADO: JOEL GUIMARAES GOMESADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJORELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008362AGVTE.: LUIZ GUILHERME XAVIER CARRERAADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOADVOGADO: ANTÔNIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: SEDNO ALEXANDRE PELISSARIADVOGADO: ROSEMARY M DE PAULAAGVTE.: GILMA MOFATI VICENTE CARRERAADVOGADO: ALTAIR CARLOS GOMESADVOGADO: ANTÔNIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANAADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOADVOGADO: JOSÉ GERALDO N JUNIORADVOGADO: ROSEMARY M DE PAULAADVOGADO: SEDNO ALEXANDRE PELISSARIAGVTE.: CLINICA ODONTOLOGICA PRIMAVERA LTDAADVOGADO: JOSÉ GERALDO N JUNIORADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOADVOGADO: ANTÔNIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: SEDNO ALEXANDRE PELISSARIADVOGADO: ROSEMARY M DE PAULAADVOGADO: HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANAADVOGADO: ALTAIR CARLOS GOMESAGVDO.: BANCO BRADESCO S/ARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002486AGVTE.: PRIME CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDAADVOGADO: ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO: JANETE NUNES PIMENTA RAMOSADVOGADO: CELIO DE CARVALHO C NETOADVOGADO: HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANAADVOGADO: ALTAIR CARLOS GOMESADVOGADO: JOSÉ GERALDO N JUNIORAGVDO.: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ITAPEMIRIM S/AADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: ADRIANO ATHAIDE COUTINHOADVOGADO: RODRIGO ALVES AUERADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEIRELATOR: RÔMULO TADDEI

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000081105APTE.: JULIO CESAR BORTOLOTTIADVOGADO: JOSÉ ARAUJO BARBOSAADVOGADO: ANTÔNIO ESCALFONI JUNIORADVOGADO: RODRIGO MARANGOANHA COLODETTIADVOGADO: LUCIANA FONSECA DE LIMAAPDO.: UNIBANCO S/AADVOGADO: HILTON DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO: ROBERTO GEORGEANADVOGADO: CARLOS EDUARDO DUARTE FLEURYADVOGADO: LUIS PAULO SERPAADVOGADO: ALEXANDRE CESAR PADUARELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990101149APTE.: SINDICOMERCIARIOSADVOGADO: AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA NETOADVOGADA: LETICIA P. LYRIOAPDO.: FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA ESADVOGADO: ELIMAR REGINA COUTO ULIANAADVOGADO: WALDIR TONIATORELATOR: MANOEL ALVES RABELO

16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007539AGVTE.: C.M.C. (MENOR PUBERE)ADVOGADO: JACQUELINE DE ANDRADE S FREDERICOADVOGADO: CLARISSE GOMES ROCHA

ADVOGADO: FERNANDO RICARDO BRESSERADVOGADO: FLAVIO ADORNETTI MARANINCHIAGVTE.: MARGARETH RAMALHO DA MOTTAADVOGADO: JACQUELINE DE ANDRADE S FREDERICOADVOGADO: CLARISSE GOMES ROCHAADVOGADO: FERNANDO RICARDO BRESSERADVOGADO: FLAVIO ADORNETTI MARANINCHIAGVDO.: DIR DO CENTRO EST. DE EDUCACAO DE JOVENS EADULTOS DE VITÓRIARELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039002739AGVTE.: MARIA DAS GRACAS HERZOG PERTELADVOGADO: ANDRESSA P POLESEAGVTE.: R H P (MENOR PUBERE)AGVDO.: DIRETOR DO CENTRO EST. SUPL PEDRO A VITALLIRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008255AGVTE.: MARMORES WEVER LTDAADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADOAGVDO.: INDÚSTRIA DE FUNDICAO TUPY LTDAADVOGADO: IZAIAS HENRIQUE DALTIOADVOGADO: JACKSON ANDRE DE SAADVOGADO: ELIANO PINHEIRO SILVARELATOR: AMIM ABIGUENEM

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21030363960APTE.: MARA LUCIA FLORES VIEIRAADVOGADO: ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRALADVOGADA: ANDREA MARQUES GARCIAADVOGADO: RUTILEA DADALTO CABRALAPDO.: MUNICIPIO DE GUARAPARIRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002460AGVTE.: AGÊNCIA MARITIMA UNIVERSAL LTDAADVOGADO: LEONARDO VELLO DE MAGALHAESADVOGADO: ALEXANDRE DE A MIRANDAAGVDO.: MUNICIPIO DE VILA VELHAADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ BOTURAO FERREIRAADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAADVOGADO: ROBERTO JOANILHO MALDONADOADVOGADO: SILVIO FALCÃO SPERANDIOADVOGADO: RODRIGO CAMPANA TRISTAOADVOGADO: JOSÉ DE RIBAMAR LIMA BEZERRAADVOGADO: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BRAZADVOGADO: JANDIARA ROSA PASSOSADVOGADO: FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTELADVOGADO: DIENE ALMEIDA LIMAADVOGADO: APOENA R PASSOSRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008305AGVTE.: BANESTES S/AADVOGADO: ROWENA FERREIRA TOVARADVOGADO: FABIANA ALVES DA SILVAAGVDO.: DIONICIO CORREIA NUNESADVOGADO: GUILHERME VIANA RANDOWRELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990117620APTE.: MARIA DA PENHA PAULI DEGASPERIADVOGADO: KASSIA FERRAZ MARTINSADVOGADO: LILIANE SOUZA RODRIGUESAPDO.: ROMILSON SEIXAS ANTÔNIOADVOGADO: LAECIO CARLOS GUIMARAESRELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008297AGVTE.: ESCELSA S/AADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO BASÍLIO DE SOUZA DOS SANTOS


ADVOGADO: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLIAGVDO.: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITÓRIAADVOGADO: MARINELMA CANALRELATOR: RÔMULO TADDEI

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008289AGVTE.: MARIA DA PENHA SANTANA GOMESADVOGADO: BRUNO RIBEIRO DE CARVALHOADVOGADO: CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLOAGVDO.: JOÃO SERGIO ASCHAUER CRISTOADVOGADO: ROSMARI ASCHANER CRISTO REISRELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

25 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010040012REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V EXEC FISCAIS VITÓRIA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010040012APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000133948APTE.: CONSTRUTORA AMERICA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: JOSÉ ARAUJO BARBOSAADVOGADO: ANTÔNIO ESCALFONI JUNIORADVOGADO: LUCIANA FONSECA DE LIMAAPDO.: AMAURY REIS ADVOGADO: DAIR ANTÔNIO DAROSADVOGADO: REJANE MARIA SEFERIN DAROS*APELAÇÃO ADESIVA Nº 35000133948APTE.: AMAURY REIS APTE.: AMAURY REIS APDO.: CONSTRUTORA AMERICA EMPREENDIMENTOS LTDA APDO.: CONSTRUTORA AMERICA EMPREENDIMENTOS LTDA RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 4020004117APTE.: PORTO SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADA: MERCEDES HELENA DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO: BORIS CASTRO JUNIORADVOGADO: OCTAMYR LASMAR SODREADVOGADO: PEDRO PAULO OSÓRIO NEGRINIADVOGADO: OCTAMYR JOSÉ TELLES DE ANDRADE JUNIORADVOGADO: RICARDO LASMAR SODRÉADVOGADO: MARCELO NOGUEIRAADVOGADO: ANDRÉ CAMPOS DE MIRANDA LEMOSADVOGADO: ANDRÉ ALEXANDER FORTUNA GUESDESADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS MOREIRA MARQUES NETOADVOGADA: LUCIA FIALHO DE ALMEIDA MAGALHÃESADVOGADA: ALESSANDRA CESAR NUNESADVOGADO: LUIZ PAULO HORTA DE SIQUEIRAADVOGADO: MARCEL AUGUSTO SIMONADVOGADO: JOEL REBELATO DE MELLOADVOGADO: LENE ARAUJO DE LIMAADVOGADO: PAULO JOSÉ DOS SANTOSADVOGADO: OSWALDO NARDINI NETOADVOGADO: MÁRIO LUIZ DA ROCHA GRANGEIAAPDO.: MAURICIO BROETOADVOGADA: MARIA MIRANDA SOUZA POCASADVOGADO: ADAILTHON DE ALMEIDAADVOGADO: CASSIO DRUMOND MAGALHAES* APELAÇÃO ADESIVA Nº 4020004117APTE.: MAURICIO BROETOAPTE.: MAURICIO BROETOAPDO.: PORTO SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAPDO.: PORTO SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS GERAISRELATOR: RÔMULO TADDEI

28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001291AGVTE.: ESTADO DO ESP. SANTOADVOGADO: JORGE GABRIEL RODNITZKYAGVDO.: AGROPANTANAL LTDA MEADVOGADO: JOSÉ PERES DE ARAUJORELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008313AGVTE.: SERRAO VEICULOS VITÓRIA LTDAADVOGADO: JAYME JOSÉ GONCALVES DE CARVALHOADVOGADO: ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIORAGVDO.: PEDRO VIEIRA TAPIASADVOGADO: MILTE HELENA BARBARIOLIADVOGADO: GRACELIA MARIA CONTEADVOGADO: CLAUDIO CALIMANRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007828AGVTE.: RAFAEL BARROS DA CUNHAADVOGADO: CARLOS SANDRO VANZO PIMENTAAGVDO.: FACULDADE SALESIANA DE VITÓRIARELATOR: MANOEL ALVES RABELO

31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 15039000334AGVTE.: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇAO DA BARRAADVOGADO: FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTELADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAADVOGADO: TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVAADVOGADO: BRENDA C MODENESIADVOGADO: RAFAEL CARÃO LUCASAGVDO.: COSME DE ALMEIDA NOVAESADVOGADO: PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO: TACIO DI PAULA A NEVESRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039000960AGVTE.: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DECACH DE ITAPADVOGADO: LUIZ LOPES DE CARVALHO NETOAGVDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO: ANDREA NEVES REBELLO DYNAADVOGADO: EMIR JOSÉ TESCHADVOGADO: LUIZ PRETTI LEALADVOGADO: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO: ELISABETH DA FONSECA RIBEIROADVOGADO: CLAUDINE SIMÕES MOREIRAADVOGADO: FRANCISCO DE A DOS S SOARESADVOGADO: ANA LUCIA COELHO DE LIMAADVOGADO: RONALDO GIARETTAADVOGADO: PAULO CESAR BUSATORELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 32039000297AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROSAGVDO.: BRASIMEX - BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAADVOGADO: LUCIANO ANTÔNIO FIOROTADVOGADO: VALESCA R B MOSCHENADVOGADO: DANIELA BERNARDINA BORGESRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

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DISTRIBUIÇÃO



1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027195REQTE.: MARIA LUZIA DAS GRAÇAS GONÇALVES ROCHAADVOGADO: ANGELA MARIA PERINIADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADEADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERIADVOGADO: PAULO VELTEN


A. COATORA: SECR DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃODO EST. DO ESP. SANTORELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027666REQTE.: ALOISIO MEDEIROSADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAA. COATORA: PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EESPÍRITO SANTORELATOR: AMIM ABIGUENEM

3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027005REQTE.: LUZIA CARRAFA BESSAADVOGADA: BRUNA CARRAFA BESSAA. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJMA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO DO RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030029480REQTE.: EMPRODATA - EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOSLTDAADVOGADO: ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO: RENATO ANTUNESADVOGADO: JOSÉ H DECO HIGNIESA. COATORA: GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTORELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELPARA: CRIMINAL

1 - HABEAS CORPUS Nº 100030029548PACTE.: SYRO TEDOLDI NETTO SEGUNDOADVOGADO: JOÃO CARLOS BATISTAADVOGADO: KALINCA DALAPICOLA BATISTAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIAL DA CENTRAL DEINQUERITOS DERELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

2 - HABEAS CORPUS Nº 100030029571PACTE.: VALDECIR NUNESADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ COELHOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 3A V CRIM COLATINARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

3 - HABEAS CORPUS Nº 100030027021PACTE.: MAGILSON SATURADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL VITÓRIARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1039000516APTE.: ENIVALDO FERREIRA CARDOSOADVOGADO: JORGE BENEDITO FLORENTINOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

5 - AÇÃO PENAL Nº 100030029522AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: MARINO DALBORELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24000105189APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APDO.: MÁRIO ANTÔNIO DECARLI ADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIRORELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 8039000297APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APDO.: GILMAR GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RENIVALDO VIEIRA MELGAÇORELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48990083791APTE.: OSVALDINO JESUS SANTOSADVOGADO: TEREZINHA SANT'ANA DE CASTROAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 50039000372APTE.: JOÃO SOBRINHO DE FREITASADVOGADO: PAULO HENRIQUE ROCHA JRAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

10 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030029530SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 6ª V CRIM VILA VELHA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESP. CRIM V VELHAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP. INT. PASSIVA: BRUNO GUILHERME MELORELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

11 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030029514SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 6ª V CRIM VILA VELHASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1ª JUIZADO ESP. CRIM V VELHAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL P. INT. PASSIVA: LEOMAR MARÇAL DA SILVAP. INT. PASSIVA: GABRIELA BRANDAO DE MOURARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48039001309APTE.: JOÃO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO: NELIO ALVARENGA NASCIMENTOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

13 - HABEAS CORPUS Nº 100030027757PACTE.: ELIAS ASEVEDO VERMECATIADVOGADO: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIA. COATORA: JUIZA DE DIREITO DA 2ª V DA COMARCA DE IBIRACURELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

14 - HABEAS CORPUS Nº 100030028698PACTE.: ADALTON MARTINELLIADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DA SERRA ESRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

15 - HABEAS CORPUS Nº 100030029563PACTE.: VICTOR ROMERO AFOUMADOADVOGADO: ELEUTERIO AUGUSTO FERNANDESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DA SERRARELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

16 - CARTA TESTEMUNHÁVEL Nº 100030029555TESTE.: JOSÉ LUCIO RIBEIROADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDOTESDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

PARA: CÍVEL

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007240AGVTE.: R.S.D. (MENOR PUBERE)ADVOGADO: FABIO LUIZ BARROS CELESTINOADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELOAGVTE.: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRAADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELOADVOGADO: FABIO LUIZ BARROS CELESTINOAGVDO.: FACULDADE SALESIANA DE VITÓRIARELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 20039000318AGVTE.: INST DE DEFESA AGROPECUARIA DO EST. ES IDAFADVOGADO: MARCIO SILVA RAMOSADVOGADO: ROBERTO WAISMANADVOGADO: WAGNER J E CARMOAGVDO.: RENATO MONTEIRO PINHOADVOGADO: ADILSON DE SOUZA JEVEAUXRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000035089APTE.: LENI FILGUEIRAS GOULART


ADVOGADO: JOSÉ CARLOS COLODETTEAPDO.: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GUIMARAESADVOGADO: EVERALDO CUCCORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

4 - HABEAS CORPUS Nº 100030023228PACTE.: FABIANO LOPES RAMOSADVOGADO: ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS N CAVALCANTEA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA DE FAMILIA DE VILAVELHARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020548927APTE.: ISAIAS MATEUSADVOGADA: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASADVOGADO: ADAILTHON DE ALMEIDAAPDO.: SUL AMERICA TERRESTRES, MARITIMOS, ACIDENTES - CIA DESEGUROADVOGADO: ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSADVOGADO: KATHE REGINA A MENEZESADVOGADO: DOUGLAS CARLOS DA SILVARELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960189355APTE.: CIA SAO GERALDO DE VIAÇAOADVOGADO: CYNTIA DE CARVALHO STHELAPDO.: JOÃO JOSÉ CARVALHO ADVOGADO: WILLIS MACHADO DOS SANTOSRELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950006064APTE.: BCN SEGURADORA S/A ADVOGADO: WANDERSON CORDEIRO CARVALHOADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO STEFANONAPDO.: LUIZ RICARDO CHIABAI LOUREIRO ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVARELATOR: MANOEL ALVES RABELO

8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 4039000510APTE.: ANA MARIA DA SILVAADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHOADVOGADO: MARCELO MELO RODRIGUESADVOGADO: HELBERTH MEDEIROS SAMPAIOAPDO.: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DOBANCO DO BRASADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITASADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE HERVAL BRUNO ADVOGADO: LUIZ PAULO DE O SANTOSADVOGADO: ROBERTA RASSELI ZANETERELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35039002528APTE.: AROLDO ESTEVES JUNIORADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADO: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAADVOGADO: PAULA ABRANCHES A SILVAAPDO.: BANCO BANDEIRANTES S/AADVOGADO: OTTO STEINER JUNIORADVOGADO: VALTER BARRETO SANTOSADVOGADO: VALMIR SANTOS DE ALMEIDARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008438AGVTE.: SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOVIARIOS DO ESADVOGADO: ELUIZ CARLOS DE MELOADVOGADO: OSNI DE FARIAS JUNIORAGVDO.: JUNTA DIRETIVA PROVISORIA DO SINDRODOVIARIOSADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVAADVOGADA: JULIANA PEDREIRA DA SILVARELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

11 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 48010094281REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUBL EST. MUN DA SERRA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 48010094281

APTE.: MUNICIPIO DA SERRAAPDO.: EUNICE MIRANDARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48990072497APTE.: COMPANHIA DE SEGUROS ESTADO DE SAO PAULO COSESPADVOGADO: LEANDRO SIQUEIRA WANDEKOKENADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREAAPTE.: MARINETE DA COSTA ADVOGADO: EDUARDO M FONSECAADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETOAPTE.: EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRAAPDO.: GIANI SOARES CORDEIROADVOGADO: ZENI GARCIA DE CAMPOSADVOGADO: MARIA ANTONIA DE A MOREIRARELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008404AGVTE.: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO: CARLOS MARCIO F DE CARVALHOADVOGADO: JOSÉ FELIZ GAMAAGVDO.: IZABELA DUARTE SANTOS BASILIO DE SOUZAADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVAADVOGADA: CARLA GUSMAN ZOUAINADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHOADVOGADO: VINÍCIUS PINHEIRO DE SANT'ANNARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 49039000382APTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: DAIR ANTÔNIO DAROSADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADEADVOGADO: ERICA PIRES MARCIALADVOGADO: JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDOAPDO.: BRAZ MATIAS FALCHETTOADVOGADO: JOÃO BATISTA C PINTOADVOGADO: SANDRO RONALDO RIZZATOADVOGADA: KELLYS CARLA MARIMAPDO.: MARIA ZELIA FURTADO FALCHETTOADVOGADO: JOÃO BATISTA C PINTOADVOGADO: SANDRO RONALDO RIZZATOADVOGADA: KELLYS CARLA MARIMRELATOR: AMIM ABIGUENEM

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000140935APTE.: PEDRO GRECHIADVOGADO: SANDRO EUSTAQUIO DE CARVALHOADVOGADO: RENAN ELIAS DA SILVAADVOGADO: JOSÉ INACIO B BORGESAPDO.: APISUL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROSADVOGADO: JOSÉ LUIZ DE MELLO SILVAADVOGADO: LUIS ARMANDO VIOLAADVOGADA: CLAUDIA DOS SANTOS FERRAZADVOGADA: LUCIA MOREIRA ROSCIORELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020004848APTE.: AMERICAN NUT´S DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAOLTDAADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO STEFANONADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS SILVA ARAUJOADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA MACIELAPDO.: NOVELFRUTA S/AADVOGADO: FRANZ ROBERT SIMONRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980119719APTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINIADVOGADO: ERICA PIRES MARCIALADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADEADVOGADO: JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDOAPDO.: RN SERVICOS DE LAVANDERIA E TINGIMENTO LTDAADVOGADO: RONI FURTADO BORGOADVOGADO: VITOR HENRIQUE PIOVESAN


ADVOGADO: LUIZ CARLOS BISSOLIRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001200AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROSAGVDO.: FARDIN E GONCALVES LTDA MEADVOGADO: JOSÉ PERES DE ARAUJORELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970112602APTE.: CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDAADVOGADO: RODRIGO CAMPANA TRISTAOADVOGADO: HENRIQUE ROCHA MARTINS ARRUDAADVOGADO: ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHOADVOGADO: JOSÉ HILDO SARCINELLI GARCIAADVOGADO: ANTÔNIO AMARAL FILHOADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOADVOGADO: SERGIUS DE CARVALHO FURTADOADVOGADO: ERICA PIRES MARCIALADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADOADVOGADO: JOSÉ AILTON BAPTISTA JUNIORADVOGADO: MARIA HELENA REINOSO REZENDEADVOGADO: JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVAADVOGADA: CILENES DIAS TOGNERIAPTE.: CONSTRUTORA ULTRAMARINO LTDAADVOGADO: DANIELA FRANCISCHETTO BARROSADVOGADO: APOENA R PASSOSADVOGADO: PARANHOS BARROSAPDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADA: MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVAADVOGADO: MAGALI BELCHIOR ASSEFADVOGADO: PAULO ABI-ACKELADVOGADO: DYNA HOFFMANN PADUA ASSIADVOGADO: RODOLFO ABDALA BRANDAO DA COSTAADVOGADA: LUCIANA SPELTA BARCELOSADVOGADO: RODRIGO FRANZOTTIADVOGADO: TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANERRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

20 - AÇÃO CAUTELAR Nº 100030029506REQTE.: HELIO PERIM ADVOGADO: AROLDO LIMONGEREQDO.: IZAURA BELTRAME PERIMADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADO: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAADVOGADO: PAULA ABRANCHES A SILVARELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

21 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11020664634REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL CACH ITAPEMIRIM* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11020664634APTE.: CHEFE DE ARRECADACAO RECEITA EST. CACH ITAPEMIRIMAPDO.: VICTOR HUGO SEPULVEDARELATOR: AMIM ABIGUENEM

22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21970126864APTE.: NELSON CONCIADVOGADO: MARIA BERNADETH DEPIANTEAPTE.: AURA BOSSLE CONCIADVOGADO: MARIA BERNADETH DEPIANTEAPDO.: SEBASTIÃO TRISTAO RIBEIROADVOGADO: VALDETE TEIXEIRAAPDO.: SONIA JULIA MOTA RIBEIROADVOGADO: VALDETE TEIXEIRARELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

23 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 4020001212REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008446AGVTE.: BANESTES S/AADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOS

AGVDO.: ANTÔNIO CARLOS DE MEDEIROSADVOGADO: MIGUEL BELLINI NETOADVOGADO: SERGIO LUIZ DE SA ROSAADVOGADO: ELIANE MARIA TARDINAGVDO.: JOANNA D`ARC MORAES DE MEDEIROS ADVOGADO: MIGUEL BELLINI NETOADVOGADO: SERGIO LUIZ DE SA ROSAADVOGADO: ELIANE MARIA TARDINRELATOR: MANOEL ALVES RABELO

25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039002770AGVTE.: CERAMICA ARREBOLA LTDA MEADVOGADO: JOÃO WALTER ARREBOLAAGVDO.: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINAADVOGADO: SOLIMAR ALEXANDRE ARAGAORELATOR: RÔMULO TADDEI

26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008461AGVTE.: IRAN ALVES FERREIRA ADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETEAGVTE.: LINDOMAR CALDEIRAADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETEAGVTE.: ADAO VIEIRA DA SILVAADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETEAGVTE.: MAURO LUIZ LUCIO DA ROSA RIOADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETEAGVTE.: LUIZ MAZOCO DARIVAADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETEAGVTE.: ALAIR CORTES DA CUNHAADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETEAGVTE.: RONALDO VIEIRA DE ALMEIDAADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETEAGVTE.: JANETE CONTAOADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETEAGVTE.: REJANE CONTAO MONTEIROADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETEAGVTE.: ANA MARIA RANGEL DOS SANTOSADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETEAGVTE.: ELIEZER MOREIRA DE MIRANDAADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETEAGVTE.: LOURIVAL LEPREADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETEAGVTE.: JOSÉ CARLOS RAMOSADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETEAGVTE.: BRUNO CONTAO MONTEIROADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETEAGVTE.: JOSÉ MAIA DA SILVAADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETEAGVTE.: IRMO LOPES RIBETTADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETEAGVTE.: JOÃO CARLOS DOS SANTOSADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETEAGVTE.: ADELINO PINTOADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETEAGVTE.: VALDIR DOS SANTOS CABRALADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETEAGVTE.: MARILENE AUGUSTOADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETEAGVTE.: NILTON DIAS DA COSTAADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETEAGVTE.: JOSÉ MARIA PIONAADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETEAGVTE.: MARCIO DA SILVA PASSOSADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETEAGVTE.: ROBSON DUTRA LEITEADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETEAGVTE.: EDENILSON CORREA DA SILVAADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETEAGVDO.: DIRETOR PRES DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANODA GRANDE VITAGVDO.: COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 3020001230APTE.: JOSÉ ALARICO GOBBI


ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES DE ARAUJOAPDO.: DENISE CRISTINA BRANDAOADVOGADO: EDUARDO SAAD ROMANOAPDO.: JVBG (MENOR IMPUBERE)ADVOGADO: EDUARDO SAAD ROMANORELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24890099781APTE.: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/AADVOGADO: WANDERSON CORDEIRO CARVALHOADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO STEFANONAPDO.: ROBERTO FREITAS SOUZAAPDO.: ALTAIR DAS GRAÇASRELATOR: RÔMULO TADDEI

29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 100030026718AGVTE.: TIAGO ALVES DE SOUZAADVOGADO: KELLY CRISTINA BRUNOAGVDO.: PRESIDENTE COMISSAO CONC PUB FORMACAO DESOLDADOSAGVDO.: ESESPRELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007836AGVTE.: ANDRES LAGOMARSINO & HIJOS S/AADVOGADO: NELSON JOÃO SCHAIKOSKIADVOGADO: CHRISTIAN PALHARINI MARTINSAGVDO.: FARINA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS LTDAADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LARISSA THEBALDI FRANCAADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO: ROSEANE S PICINALLIADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONIAGVDO.: AGROPECUARIA VIVA MARIA S/AADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LARISSA THEBALDI FRANCAADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO: ROSEANE S PICINALLIADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONIAGVDO.: MANOEL FRANCISCO DE PAULAADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LARISSA THEBALDI FRANCAADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO: ROSEANE S PICINALLIADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONIAGVDO.: MARY HELAL DE PAULAADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LARISSA THEBALDI FRANCAADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO: ROSEANE S PICINALLIADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONIAGVDO.: CAMILO ANTÔNIO DE PAULAADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LARISSA THEBALDI FRANCAADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO: ROSEANE S PICINALLIADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONIAGVDO.: THEREZA CRISTINA SUBTIL DE PAULAADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LARISSA THEBALDI FRANCAADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO: ROSEANE S PICINALLIADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONIAGVDO.: LUCIANO BEITEADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LARISSA THEBALDI FRANCAADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI

ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONIAGVDO.: ROSIANA MUSSIELO BARCELOS BEITEADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LARISSA THEBALDI FRANCAADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO: ROSEANE S PICINALLIADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONIRELATOR: MANOEL ALVES RABELO

31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007117AGVTE.: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLOADVOGADA: SELMA CRUZADVOGADO: RODRIGO FRANZOTTIADVOGADO: FABIANO LARANJA RIBEIROAGVDO.: RICARDO SANTANAADVOGADO: JOSÉ ARCISO FIOROTADVOGADO: DOMINGOS SALVIO FIOROTADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJOADVOGADO: JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIORADVOGADO: ALEXANDRE BUZATO FIOROTADVOGADO: LUCIANO ANTÔNIO FIOROTRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

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DISTRIBUIÇÃO



1 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO NºM100030029670REQTE.: CESAN S/AADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRAADVOGADO: ANA CRISTINA M DE SOUZAADVOGADO: MARCILIA BOZZIADVOGADO: IARA QUEIROZREQDO.: JUIZ DE DIREITO DA 8º VARA CÍVEL DE VITÓRIAP. INT. PASSIVA: ENGENHARIA E CONSTRUTORA ARARIBOIA LTDARELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES

2 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO NºM100030029613REQTE.: MUNICIPIO DE ITAGUACUADVOGADO: WINSTON CHURCHILL DA SILVA BERGAMOREQDO.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITAGUACUP. INT. PASSIVA: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBL MUN DEITAGUACURELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES

PARA: CRIMINAIS REUNIDAS

1 - REVISÃO CRIMINAL Nº 100030029605REQTE.: FRANCISCO SOLANO BRAGAADVOGADO: JOÃO HERNANI M GIURIZATTOREQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

PARA: CRIMINAL

1 - HABEAS CORPUS Nº 100030002503PACTE.: ROMIRO BATISTA DIASADVOGADA: DALZA AFFONSO BARBOSAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE AFONSO CLAUDIORELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃORELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

2 - HABEAS CORPUS Nº 100030020174PACTE.: JOSÉ RAIMUNDO DE FREITASADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 5A V CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO


RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

3 - HABEAS CORPUS Nº 100030024135PACTE.: JOEL SIQUEIRA FREIREADVOGADO: ELZIMAR LUIZ LUCASADVOGADO: LUCIANO PENNA LUCASA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL DE CARIACICARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃORELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

4 - HABEAS CORPUS Nº 100030020521PACTE.: JOILSON ELIAS DE GOISADVOGADO: TEREZINHA SANT'ANA DE CASTROA. COATORA: JUIZ DE DIREEITO DA 3A. VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSARELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

5 - HABEAS CORPUS Nº 100030024200PACTE.: NORBERTO VIANA SOUZAADVOGADO: JAINER ROCHAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCADE IBATIBA-ESRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

6 - HABEAS CORPUS Nº 100030022923PACTE.: JULIO LUIZ DOS SANTOS VAILANTGESADVOGADO: LUIZ AMERICO ZAMPROGNOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO V ESP. CENTRAL INQ VITÓRIARELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48020098199APTE.: ANDRE LUIZ GUEDESADVOGADO: JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIORAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

8 - HABEAS CORPUS Nº 100030025652PACTE.: EUGENIO LARANJEIRA DA SILVAADVOGADO: REQUERIDO POR TERCEIROSA. COATORA: JUIZA DE DIREITO 1A VARA CRIMINAL VILA VELHARELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

9 - HABEAS CORPUS Nº 100030020786PACTE.: MÁRIO CASTRO NEVESADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIAPACTE.: MÁRIO ROCHA NEVESADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DEVITÓRIARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃORELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

10 - HABEAS CORPUS Nº 100030024382PACTE.: JORGE FERNANDO DA CONCEIÇAOADVOGADO: CLAUDIUS ANDRE M CABALLEROA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL VILA VELHARELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSARELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

11 - HABEAS CORPUS Nº 100030024184PACTE.: ELCIO BENEVIDES VIDALADVOGADO: RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA V CRIMINAL DA COMARCA DEMARATAIZESRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLORELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLORELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

12 - HABEAS CORPUS Nº 100030023988PACTE.: CLEBIO ALVES PEREIRAADVOGADO: OSWALDO AMBROSIO JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM DE LINHARES

RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

13 - HABEAS CORPUS Nº 100030029647PACTE.: MANOEL LEMOS FREIREADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL DE VIANARELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

14 - HABEAS CORPUS Nº 100030029639PACTE.: MANOEL LEMOS FREIREADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL DE VIANARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

15 - HABEAS CORPUS Nº 100030029621PACTE.: JULIANO DE SOUZA ALMEIDAADVOGADO: REQUERIDO POR TERCEIROSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO V ESPECIALIZADA CENTRAL INQVITÓRIARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA16 - HABEAS CORPUS Nº 100030024101PACTE.: CLEVERSON GASPARINI DE MAGALHAESADVOGADO: PAULO CESAR GOMESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1A V CRIM DE VILA VELHARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃORELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

17 - HABEAS CORPUS Nº 100030023665PACTE.: EMERSON FABEMADVOGADO: JOSÉ FERNANDES NEVESPACTE.: SIMONE RIGHETH FERNANDESADVOGADO: JOSÉ FERNANDES NEVESPACTE.: MARIA EDMEIA PEREIRAADVOGADO: JOSÉ FERNANDES NEVESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO COM DESIGNAÇAO ESPECIAL P/ATUAR JUNTO A FORRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

18 - HABEAS CORPUS Nº 100030029597PACTE.: MANOEL LEMOS FREIREADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V CRIMINAL DE VIANARELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

19 - HABEAS CORPUS Nº 100030024903PACTE.: SEBASTIÃO FERREIRA SOUZAADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESADVOGADA: ANA PAULA MARTINS BARTOLOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 5A V CRIMINAL VITÓRIARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLORELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

20 - HABEAS CORPUS Nº 100030027856PACTE.: MANOEL LEMOS FREIREADVOGADO: ADEMIR JOSÉ DA SILVAADVOGADO: JORGE BENEDITO FLORENTINOADVOGADO: JOÃO BRANDINO DOS SANTOSPACTE.: ALEXANDRE MACHADO FERREIRAADVOGADO: JORGE BENEDITO FLORENTINOADVOGADO: ADEMIR JOSÉ DA SILVAADVOGADO: JOÃO BRANDINO DOS SANTOSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2A V CRIM VIANARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

21 - HABEAS CORPUS Nº 100030021404PACTE.: ARISTIDES BISPO DOS SANTOSADVOGADO: REQUERIDO POR TERCEIROSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 3A V CRIMINAL DA SERRARELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

22 - HABEAS CORPUS Nº 100030023046PACTE.: DIEGO DA SILVA RIBEIRO


ADVOGADO: RICARDO FINAMORE TEIXEIRAADVOGADO: BRUNO PEIXOTO SANANNAADVOGADO: EDSON MONTEIRO DO ESPÍRITO SANTOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM VITÓRIARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

23 - HABEAS CORPUS Nº 100030028714PACTE.: JOSÉ AUGUSTO DA SILVAADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZAADVOGADO: GERVASIO ANTUNES NETOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2A V CRIMINAL DE VILA VELHARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA24 - HABEAS CORPUS Nº 100030029654PACTE.: CARLOS ABILIO DA ROCHA FERREIRAADVOGADO: CLAYDE LUIZ MARTINELLIA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA V CRIM DE MUNIZ FREIRERELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

25 - HABEAS CORPUS Nº 100030027187PACTE.: JOEL DA SILVA RABELOADVOGADO: EDMAR SIMÕES DA SILVAADVOGADO: DENILSON CARLOSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 7A VARA CRIMINAL DA COMARCADE VITÓRIARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

PARA: CÍVEL

1 - AÇÃO CAUTELAR Nº 100030028946REQTE.: AUREMAR SERVIÇOS MARITIMOS LTDAADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHOADVOGADA: CARLA GUSMAN ZOUAINREQDO.: MUNICIPIO DE VITÓRIAADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO BASTOSRELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

2 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 32039000313REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL *APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 32039000313APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: RECOMED COMÉRCIO IMPORTACAO LTDARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

3 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14039002796REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUB MUN COLATINA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14039002796APTE.: MUNICIPIO DE COLATINAAPDO.: RAQUEL HELENA ANDRADE PIRES SANT'ANARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11010519848APTE.: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILADVOGADO: FRANCISCO DE A R DE OLIVEIRAADVOGADO: JAIME MONTEIRO ALVESADVOGADA: LIVIA NOVAKADVOGADO: ALEXANDRA RAPOSA MANEZES CAETAADVOGADO: CLAUDIO JORGE MACHADOADVOGADO: RICARDO FREITAS JUNIORADVOGADO: LEONARDO PAMPILLON G RODRIGUESADVOGADO: ALEXANDRA RAPOSO MENEZES GAETAADVOGADO: LEONARDO PAPILLON GONZALEZ RODRIGUESAPDO.: NILCEIA CARNEIRO CARLOTOADVOGADO: SIRO DA COSTAAPDO.: ROSA MARIA CARLOTO GODOYADVOGADO: SIRO DA COSTAAPDO.: SOLANGE CARLOTO BAPTISTAADVOGADO: SIRO DA COSTAAPDO.: ANA PAULA CARNEIRO CARLOTOADVOGADO: SIRO DA COSTAAPDO.: JUARACY CARLOTO OLIVEIRAADVOGADO: SIRO DA COSTAAPDO.: FABRICIO FONTAO CARLOTOADVOGADO: SIRO DA COSTAAPDO.: F F C (MENOR IMPUBERE)

ADVOGADO: SIRO DA COSTAAPDO.: VALERIA JORDAO FONTAOADVOGADO: SIRO DA COSTAAPDO.: JOACY CARNEIRO CARLOTOADVOGADO: SIRO DA COSTAAPDO.: ROGERIO CARNEIRO CARLOTOADVOGADO: SIRO DA COSTARELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48020021076APTE.: MARLENE JESUS DOS SANTOSADVOGADO: LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREAADVOGADA: FERNANDA BORGO DE ALMEIDAAPTE.: NIVALDO RODRIGUES COSTAADVOGADO: LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREAADVOGADA: FERNANDA BORGO DE ALMEIDAAPDO.: SALVADOR EUZEBIO DA SILVAADVOGADO: SEVERINO ALVES DA SILVA FILHORELATOR: AMIM ABIGUENEM

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002585AGVTE.: ESPOLIO DE LUCIA RUY PEDERSENADVOGADO: ILDESIO MEDEIROS DAMASCENOADVOGADO: MARCELO MIGUEL NOGUEIRAAGVTE.: ESPOLIO DE HANS NORED PEDERSENADVOGADO: ILDESIO MEDEIROS DAMASCENOADVOGADO: MARCELO MIGUEL NOGUEIRAAGVTE.: JAN NORED PEDERSENADVOGADO: ILDESIO MEDEIROS DAMASCENOADVOGADO: MARCELO MIGUEL NOGUEIRAAGVTE.: JORN NORED PEDERSENADVOGADO: ILDESIO MEDEIROS DAMASCENOADVOGADO: MARCELO MIGUEL NOGUEIRAAGVDO.: MARLENE GOMES SILVA COELHOADVOGADO: CARLOS AUGUSTO MONTEIRORELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990123453APTE.: BANCO FIAT S/AADVOGADA: ANDRESSA RACHEL PEGO PENAADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTOADVOGADO: ERIC GARMEN DE OLIVEIRAADVOGADO: KAMILA MODULO FARDIMADVOGADO: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVAADVOGADO: CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAADVOGADO: CLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPEADVOGADO: FLAVIA AQUINO DOS SANTOSADVOGADO: SELMA MARIA L A DA CRUZADVOGADO: CREUZENI B OLIVEIRAAPDO.: DIRCEU CARDOSO NETORELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002551AGVTE.: MERCANTIL VITÓRIA BRASIL LTDA-MEADVOGADO: HELODINA DA CONCEICAO SOARESAGVDO.: IMOBILIARIA SIMONASSIADVOGADO: CLAUDIA MARIA WANDEKOEKENADVOGADO: WANDER LUIZ WANDEKOEKENRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

9 - HABEAS CORPUS Nº 100030029589PACTE.: DIONES FALQUETO VILLAS BOASADVOGADO: ANESIO OTTO FIEDLERA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE LINHARESRELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001341AGVTE.: DETRONIC DESMONTES E TERRAPLENAGEM LTDAADVOGADO: ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHAADVOGADO: ANDERSON DUTRA TEBALDIADVOGADO: ANDRE PATRUS AYRES PIMENTAADVOGADO: ARNALDO LOURENCO P NETO


AGVDO.: CHEFE DA DIVISAO DE TRIBUTOS MOBILIARIOS DASECRETARIA DE FIRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35039002544APTE.: CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL DE VILA VELHAADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRAAPDO.: LUIZA HELENA E SOUZA SILVAADVOGADO: ALEXANDRE BUZATO FIOROTAPDO.: FRANCISCO NEVES DA SILVAADVOGADO: ALEXANDRE BUZATO FIOROTRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA



14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002577AGVTE.: V D L SIDERURGIA LTDAADVOGADA: ARETUSA POLLIANNA ARAUJOAGVDO.: MUNICIPIO DE VILA VELHAADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ BOTURAO FERREIRAADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRARELATOR: MANOEL ALVES RABELO

15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001366AGVTE.: F COMÉRCIO E SERVICOS LTDAADVOGADO: CARLOS MAGNO DE J VERISSIMOADVOGADO: EUGENIO VIEIRA PELLEGRINOAGVDO.: CST S/AADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO: LUIZ PRETTI LEALADVOGADO: JOSÉ MIGUEL RIBEIRO VIONETADVOGADO: FRANCISCO DE A DOS S SOARESADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIXRELATOR: RÔMULO TADDEI

16 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010199198REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V FAZ PUBL EST. DE VITÓRIA*APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010199198APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: CLAUDIA TEREZA DA SILVARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010106945APTE.: LUIZ SANTANA TRANCOSO ADVOGADO: WALESKA C FERREIRA ROCHAADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO GRACELIAPDO.: TELEMAR TELECOMUNICAÇOES ESPÍRITO SANTO S/A ADVOGADO: DYNA HOFFMANN PADUA ASSIADVOGADO: TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANERADVOGADA: LUCIANA SPELTA BARCELOSADVOGADO: RODRIGO FRANZOTTIADVOGADA: PAULA VICENTINI BONATESADVOGADO: PAULO ABI-ACKELRELATOR: MANOEL ALVES RABELO

18 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039008487REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V FAZ PUBL EST. VITÓRIARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48039001325APTE.: MURILO VITOR LOPESADVOGADO: ANDREIA DADALTO LIMAADVOGADO: FERNANDO SERGIO MARTINSAPDO.: A V P B (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ COSTA REISADVOGADO: MARCILIO ALVES TEXEIRAAPDO.: VERA MARTA PEREIRA BARBOSAADVOGADO: EDUARDO JOSÉ COSTA REISADVOGADO: MARCILIO ALVES TEXEIRARELATOR: RÔMULO TADDEI

20 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 7039000414REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB MUN DE BAIXO GUANDU* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 7039000414APTE.: MUNICIPIO DE BAIXO GUANDUAPDO.: IPIRANGA ASFALTOS S/ARELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 38039000237APTE.: IGNACIO AMERICO RODORADVOGADO: JOSÉ FERNANDES NEVESAPDO.: BAMERINDUS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL LTDAADVOGADO: FERRARI DEBRASIADVOGADO: LUIZ ALBERTO A BUSSEADVOGADO: WILSON ROBERTO VIEIRA LOPESADVOGADO: CARLOS MARCIO F DE CARVALHOADVOGADO: ANTÔNIO AUGUSTO FERREIRA PORTOADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO M DE OLIVEIRAADVOGADO: LUIZ OSCAR SIX BOTTONADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO VOSSADVOGADO: CICERO B PORTUGALRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 4039000528APTE.: ANA MARIA DA SILVAADVOGADO: MIGUEL SOUZA NASCIMENTOADVOGADO: MARIA ALICE EMERICK NARCISOADVOGADO: EDIWANDER QUADROS DA SILVAADVOGADO: MARCELO MELO RODRIGUESADVOGADO: GERALDO RODRIGUES ADVOGADO: MARCELO MELO RODRGUESAPDO.: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DOBRASILADVOGADA: BRUNA CARRAFA BESSAADVOGADO: DANIEL LOUREIRO LIMAADVOGADO: DANIELLE MIRANDA PIZZOLADVOGADO: ROBERTA RASSELI ZANETEADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITASRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990387380APTE.: B S P (MENOR IMPUBERE)ADVOGADO: WILSON ROBERTO AREASAPTE.: CELIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: WILSON ROBERTO AREASAPDO.: MARCELO ALVES SOARES ADVOGADA: FABIOLA CRISTINA CARDIOLE DE CARVALHORELATOR: AMIM ABIGUENEM

24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 49039000390APTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: DAIR ANTÔNIO DAROSADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADEADVOGADO: ERICA PIRES MARCIALADVOGADO: JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDOAPDO.: BRAZ MATIAS FALCHETO & CIA LTDAADVOGADO: JOÃO BATISTA C PINTOADVOGADO: ALOISIO LIRARELATOR: AMIM ABIGUENEM


25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 65039000057AGVTE.: PAULO OSMAR RIBONDIADVOGADO: DASIO ISAIAS PANSINIAGVTE.: ZILDA ANNA SOSSAI RIBONDIADVOGADO: DASIO ISAIAS PANSINIAGVDO.: PEDRO SOSSAIADVOGADO: LUIZ CARLOS BASSETTIRELATOR: MANOEL ALVES RABELO

26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008545AGVTE.: ARASCO FOOD BVADVOGADO: GABRIELA NEGRI CARLESSOAGVDO.: YARA HANNA COMÉRCIO E IND LTDAADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHOADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONIADVOGADO: BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRORELATOR: MANOEL ALVES RABELO

27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21039000845AGVTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADA: MARIA LUCILIA GOMESADVOGADO: MARIA DAS GRACAS R DE MELOADVOGADA: LIDIA MARIA DA SILVAAGVDO.: JOZENITA CARVALHO DE JESUSRELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002569AGVTE.: PGA (MENOR PUBERE)ADVOGADO: JADIR CID SIMÕESAGVTE.: DORA RIBEIRO GRIJOADVOGADO: JADIR CID SIMÕESAGVDO.: PAULO PIPA ABOUDIBADVOGADO: JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOSRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008511AGVTE.: MERCEDES BENZ LEASING ARREND MERCANTIL S/AADVOGADO: ANDREIA DE M ALMEIDAADVOGADO: ANTÔNIO CELSO CAETANOAGVDO.: ENGETOL CONSTRUÇOES LTDAADVOGADO: PEDRO JOSÉ GOMES DA SILVAADVOGADO: ONOFRE M PINTORELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008529AGVTE.: OLIVEIRA PAULO FRANCISCO ADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOADVOGADO: ANTÔNIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: SEDNO ALEXANDRE PELISSARIAGVDO.: ESCELSA S/AADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSAGVDO.: ELETRIC ELETRIC IND E COMÉRCIO LTDAADVOGADO: NEI LEAL DE OLIVEIRAADVOGADO: RICARDO MONTEBLANCORELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

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DISTRIBUIÇÃO



1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030029688REQTE.: ANGELA MARIA EMMERICH TOBIOADVOGADO: RENATO LUIZ CSASZAR

REQTE.: JUDITH DA SILVA EMMERICHADVOGADO: RENATO LUIZ CSASZARA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM. REC. HUM ESA. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJMRELATOR: AMIM ABIGUENEM

2 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030029704REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇAREQDO.: MUNICIPIO DE IBIRAÇUREQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇURELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

3 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030029746REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇAREQDO.: MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAÃREQDO.: PRESIDENTE DA CAM MUN DE SAO ROQUE DO CANAÃRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

4 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030029795REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇAREQDO.: MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIOREQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSOCLAUDIORELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030029779REQTE.: FRANCISCO GONCALVES LOPESADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADEA. COATORA: SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇ E GESTÃO ESRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

6 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030029761REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇAREQDO.: MUNICIPIO DE PONTO BELOREQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTO BELORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

7 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030029803REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇAREQDO.: MUNICIPIO DE SAO JOSÉ DO CALÇADOREQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DOCALÇADORELATOR: MANOEL ALVES RABELO8 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030029837REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇAREQDO.: MUNICPIO DE VILA VELHAREQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

9 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030029852REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇAREQDO.: MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINAREQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTALEOPOLDINARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

10 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030029662REQTE.: HELVIO JORGE DE FREITASADVOGADO: ADOLFO HONORATO F SIMÕESREQTE.: MARCOS ANDRADE TEODOROADVOGADO: ADOLFO HONORATO F SIMÕESREQTE.: MÁRIO PEDROSA BASSULADVOGADO: ADOLFO HONORATO F SIMÕESREQTE.: PAULO VINÍCIUS DE ALMEIDAADVOGADO: ADOLFO HONORATO F SIMÕESREQTE.: NEIDE APARECIDA ANGELI DAL COLADVOGADO: ADOLFO HONORATO F SIMÕESREQTE.: DOMINGOS SAVIO TALLONADVOGADO: ADOLFO HONORATO F SIMÕESREQTE.: MURIAN JOAQUIM RODRIGUES DA ROCHAADVOGADO: ADOLFO HONORATO F SIMÕESA. COATORA: GOVERNADOR DO ESTADO ESLITIS. PASSIVO: PAULO EDUARDO MARTINSLITIS. PASSIVO: ELBERT DA CRUZ HEUSELERLITIS. PASSIVO: SERVIO TULIO DO NASCIMENTO MORAESLITIS. PASSIVO: GISELE TEIXEIRA DE REZENDE


LITIS. PASSIVO: MANOEL FRANCISCO MAXIMO NOGUEIRALITIS. PASSIVO: CESAR AUGUSTO DE MIRANDA PEREIRALITIS. PASSIVO: MARCOS AURELIO FERREIRA SAMPAIOLITIS. PASSIVO: ALTAIR MARIA SCOTALITIS. PASSIVO: AILTON SIQUEIRALITIS. PASSIVO: JOSÉ ZACARIAS DOS SANTOSLITIS. PASSIVO: LUIZ FLAVIO MACEDO FUJIILITIS. PASSIVO: CLAUDIO GRAZIANI ZOTTOLITIS. PASSIVO: EDUARDO PONZO PERESLITIS. PASSIVO: LUDOVINO EDUARDO PIZZIOLOLITIS. PASSIVO: JOSÉ FRANCISCO ALVES XAVIER LITIS. PASSIVO: SERGIO LUIZ LIMALITIS. PASSIVO: MARCO ANTÔNIO ROCHA PEREIRALITIS. PASSIVO: ANTÔNIO FERREIRA BONFIM FILHOLITIS. PASSIVO: ANTÔNIO AUGUSTO MIDON PEREIRALITIS. PASSIVO: RILDO MENDES DE CARVALHOLITIS. PASSIVO: MARCIO GREIK ALVES DA SILVALITIS. PASSIVO: CARLOS CESAR SANTOSLITIS. PASSIVO: OSMAR JOSÉ TAVARES LITIS. PASSIVO: ANDRE ARAUJO DOS SANTOSLITIS. PASSIVO: ANDREA ARAUJO DOS SANTOSLITIS. PASSIVO: ATANAZIO GOMES DA SILVALITIS. PASSIVO: EVANDRO FREITAS MEDEIROSLITIS. PASSIVO: RAIMUNDO ANDRE DIASRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

11 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030029829REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇAREQDO.: MUNICIPIO DA SERRAREQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRARELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINIPARA: CONSELHO MAGISTRATURA

1 - RECURSO Nº 100030029720RECTE.: NORTON DE SOUZA PIMENTARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU2 - RECURSO Nº 100030029811RECTE.: JACQUELINE TORRES REISRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

3 - RECURSO Nº 100030029753RECTE.: MARIA DA PENHA OLIVEIRA ABAURRERELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

4 - RECURSO Nº 100030029407RECTE.: WALMERY BORGES DA HORARELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY


1 - DESAFORAMENTO Nº 100030029878REQTE.: ADOLPHO SEICKADVOGADO: JOSÉ MÁRIO VIEIRAREQTE.: ERMINDO SEICKADVOGADO: JOSÉ MÁRIO VIEIRAREQTE.: ERICK BOLOTADVOGADO: JOSÉ MÁRIO VIEIRAREQTE.: DIRCEU BERGERADVOGADO: JOSÉ MÁRIO VIEIRAREQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

PARA: CRIMINAL

1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 49039000408APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: JOSÉ DANILLO CARNIELLIADVOGADO: BETY VOLPINI MACHADOAPDO.: SEBASTIÃO LOBO LOPESADVOGADO: JOÃO ANTELMO DEL PUPPOAPDO.: GEOVANI FREIREADVOGADA: BERNADETE DALL'ARMELLINAAPDO.: MARCILIO ROCHAADVOGADO: LUIZ CARLOS BATISTAAPDO.: GILMAR LUIZ BINDAADVOGADO: LUIZ CARLOS BATISTA

RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

2 - HABEAS CORPUS Nº 100030028722PACTE.: ADALTON MARTINELLIADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZAA. COATORA: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

3 - HABEAS CORPUS Nº 100030029696PACTE.: JOANILSON CORREA LOPESADVOGADO: REQUERIDO POR TERCEIROSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL VILA VELHARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

4 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 68020002868RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: JOÃO BATISTA VASCONCELOSADVOGADO: SERGIO BITTENCOURTRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

5 - QUEIXA CRIME Nº 100030029860QUETE.: MARCOS MIRANDA MADUREIRAADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISQUEDO.: PAULO LEMOS BARBOSARELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

6 - HABEAS CORPUS Nº 100030029738PACTE.: DANIEL PENA CARNEIROADVOGADO: MARCO ANTÔNIO GOMESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ESP. DA CENTRAL DEINQUERITOSRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12039002659APTE.: ROMEU MIRANDOLA NETOADVOGADO: ROBSON JACCOUDAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

8 - HABEAS CORPUS Nº 100030029712PACTE.: SERGIO AFONSO QUEIROZ ROCHAADVOGADO: LEONARDO AUGUSTO M MARQUESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 6ª V CRIMINAL DE VILA VELHARELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

PARA: CÍVEL

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039002077AGVTE.: DANIELA NAGIA PERTEL ADVOGADO: GUILHERME SOARES SCHWARTZAGVTE.: JOÃO PERTEL SOBRINHOADVOGADO: GUILHERME SOARES SCHWARTZAGVTE.: DANIELA NAGIA PERTEL MEADVOGADO: GUILHERME SOARES SCHWARTZAGVDO.: BANESTES S/AADVOGADO: FRANCISCO DOMINGOS VIEIRARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007844AGVTE.: MUNICIPIO DE VITÓRIAADVOGADO: ROBERTO FRANCA MARTINSAGVDO.: FLASH VIDEO E INFORMATICA LTDAADVOGADO: ZILMAR JOSÉ DA SILVA JUNIORADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 38039000245APTE.: IGNACIO AMERICO RODORADVOGADO: JOSÉ FERNANDES NEVESAPDO.: BAMERINDUS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL LTDAADVOGADO: FERRARI DEBRASIADVOGADO: LUIZ ALBERTO A BUSSEADVOGADO: WILSON ROBERTO VIEIRA LOPESADVOGADO: CARLOS MARCIO F DE CARVALHOADVOGADO: ANTÔNIO AUGUSTO FERREIRA PORTOADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO M DE OLIVEIRA


ADVOGADO: LUIZ OSCAR SIX BOTTONADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO VOSSADVOGADO: CICERO B PORTUGALRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010098275APTE.: VANIA SARLO DA SILVAADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTEADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONIADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHOADVOGADO: LARISSA THEBALDI FRANCAAPDO.: BANCO SANTOS NEVES S/AADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: RAPHAEL AMERICANO CÂMARAADVOGADO: HUGO CRUZ MAESTRIADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69980016302APTE.: PERICLES DOS SANTOS SILVAADVOGADO: RONALD SEYR JUNIORADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO: ADAO CARLOS PEREIRA PINTOADVOGADO: ADRIANA OLIVEIRA RIBEIROAPDO.: COMPANHIA REAL ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESADVOGADO: EDNEIA VIEIRAADVOGADO: ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVAADVOGADO: MARCIO DO CARMO FREITASADVOGADO: PAULO SERGIO QUEIROZ BARBOSAADVOGADO: WALDEMAR CARMELO CYRIACO GIANNOTTIADVOGADO: CELSO DE LIMA BUZZONIADVOGADO: IEDA MARIA MAGALHAES LEMSZENSKIADVOGADO: AMELIA MARGARITA PERESTRELO G PITTAADVOGADO: MÁRIO FRAY MOLINARELATOR: RÔMULO TADDEI

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008099AGVTE.: OSNY FERREIRA MENDES ADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTEADVOGADO: TIAGO SIMONI NACIFAGVDO.: BANESTES S/AADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORRELATOR: RÔMULO TADDEI

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002650AGVTE.: MARCOS ANDRE NEVESADVOGADO: ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO: CELIO DE CARVALHO C NETOADVOGADA: GIULLIANI RIGAMONT GOMESADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO: JOSÉ GERALDO N JUNIORADVOGADO: EJANDIR ELIAS MARTINSAGVDO.: CRETOVALE LTDAADVOGADO: EJANDIR ELIAS MARTINSRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008693AGVTE.: FARINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS LTDAADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONIADVOGADO: BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIROADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTEAGVDO.: ATL ALGAR TELECOM LESTE S/AADVOGADO: JOSÉ CARLOS STEIN JUNIORADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTAADVOGADO: EMERSON LUIZ FAERELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008677AGVTE.: VESPER S/AADVOGADO: UDNO ZANDONADEADVOGADO: GUSTAVO CANI GAMAADVOGADA: RENATA SIMON FERNANDES

ADVOGADO: GETULIO EUSTAQUI DE AQUINOAGVDO.: EDITEL LISTAS TELEFONICAS S/AADVOGADO: MARCELO GOMES MOREIRAADVOGADO: CLAUDIO CESAR PINTOADVOGADO: LUIS ARMANDO VIOLARELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002643AGVTE.: PATRICIA DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO: FERNANDO JOSÉ MALTAAGVDO.: COMEQUE CONSTRUÇOES LTDAADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: SILVIO FALCÃO SPERANDIOADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHOADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIMRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039001166AGVTE.: MARIA LUCIA DA SILVAADVOGADO: ARY JOSÉ GOUVEA DERCY, DEF PÚBLICOAGVDO.: CHEFE REGIONAL SUL DA ESCELSARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008636AGVTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDOADVOGADO: JOSÉ MIGUEL RIBEIRO VIONETADVOGADO: LUIZ PRETTI LEALAGVDO.: GAZA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇOES LTDARELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 15039000391AGVTE.: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇAO DA BARRAADVOGADO: TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVAADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAADVOGADO: BRENDA C MODENESIADVOGADO: RAFAEL CARÃO LUCASADVOGADO: ANNA K C S REISADVOGADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS FUNDAOAGVDO.: COSME DE ALMEIDA NOVAISADVOGADO: PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRAAGVDO.: HUMBERTO MONTEIRO MAURICIOADVOGADO: PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRAAGVDO.: GENIEL PAULO DE BRITOADVOGADO: PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRAAGVDO.: JOSÉ LUIZ VASCONCELOSADVOGADO: PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRAAGVDO.: ALMIR MAIA MACHADOADVOGADO: PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRAAGVDO.: RILDO DE OLIVEIRA PESTANAADVOGADO: PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRAAGVDO.: ADEMAR PEREIRA LIMAADVOGADO: PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008610AGVTE.: R N T ( MENOR PUBERE)ADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTROAGVTE.: SILVANA PALMEIRA NASSARADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTROAGVDO.: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇAO DE JOVENS EADULTOS DE VITÓRIARELATOR: AMIM ABIGUENEM

15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002619AGVTE.: MARCO ANTÔNIO PALADINIADVOGADA: GIULLIANI RIGAMONT GOMESADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO: JOSÉ GERALDO N JUNIORADVOGADO: MARCELO DE ARAUJO NERIADVOGADO: ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO: CELIO DE CARVALHO C NETOADVOGADO: RENATO ANTUNES


ADVOGADO: EJANDIR ELIAS MARTINSAGVDO.: ABN AMRO BANK BANCO REALRELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002601AGVTE.: LUIZ FERNANDO SAMPAIO MOREIRAADVOGADO: EDISON ALVES FURTADOADVOGADO: EGEU ANTÔNIO BISIAGVDO.: LUIZ FERNANDO SAMPAIO MOREIRA JUNIORADVOGADO: LETICIA FUNDAO GIESTASAGVDO.: RAPHAEL CARLOS SAMPAIO MOREIRAADVOGADO: LETICIA FUNDAO GIESTASAGVDO.: DANIELLY CARLOS SAMPAIO MOREIRAADVOGADO: LETICIA FUNDAO GIESTASRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008586AGVTE.: BANCO ECONOMICO S/AADVOGADO: FABIANO D CHRISTO D TALLONADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO: CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULAAGVDO.: LIZETE MARIA FERNANDESRELATOR: MANOEL ALVES RABELO

18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 38039000138AGVTE.: MUNICIPIO DE NOVA VENECIAADVOGADO: LELIO MARCARINIADVOGADO: HILTON CHISTEAGVDO.: ELIETE LIMA SCARDINIADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24030090252AGVTE.: L M S D (MENOR PUBERE)ADVOGADO: RODRIGO MARANGOANHA COLODETTIAGVTE.: PAULO LUDWIG DOURADOADVOGADO: RODRIGO MARANGOANHA COLODETTIAGVDO.: CEEJA CENTRO DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS DEVITÓRIARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039001174AGVTE.: MARIA IZABEL TRINDADE JABOUR DE RESENDEADVOGADO: FERNANDO JOSÉ MALTAAGVDO.: ANTÔNIO FARID AARAOADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADADVOGADO: RICARDO G ASSADRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

21 - HABEAS CORPUS Nº 100030029787PACTE.: ROSIANE SANTOS DA SILVAADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE COLATINA-ESRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008644AGVTE.: BANESTES S/AADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOSAGVDO.: OTAVIO MAURO NOBREADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002635AGVTE.: VITÓRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADOLTDAADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINSADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVAADVOGADO: ENRICO SANTOS CORREAADVOGADO: IVAN NEIVA NEVES NETOADVOGADA: GRAZIELLA NEIVA NEVESADVOGADO: HAROLDO B LOURENÇOAGVDO.: HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL S/AADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTERELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008628AGVTE.: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/AADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREAADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANOADVOGADO: LEANDRO SIQUEIRA WANDEKOKENADVOGADO: DYNA HOFFMANN PADUA ASSIADVOGADO: ADRIANE MARANGOMADVOGADO: ALEXANDRA PONTES TAVARES DE ALMEIDAADVOGADO: CLAUDIA CONSTANCIA LOPES DE MORAISADVOGADO: ERNANI LUIS RIBEIROADVOGADO: GISELE CASTRO PINTO GARCIAAGVDO.: SILVESTRE RODRIGUES SANTOSADVOGADO: PAULO AFONSO FANTINRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002627AGVTE.: JERONIMO LUIZ GALAZIADVOGADO: JOELTON DOS REISADVOGADO: MARCELLO MEDEIROS DIASAGVDO.: LCG (MENOR IMPUBERE)AGVDO.: IVANI VIANA DA FERELATOR: MANOEL ALVES RABELO

26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47039000840AGVTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: LIDIA MARIA DA SILVA SANTOSAGVDO.: JOÃO GERALDO PERONI LEOPOLDINORELATOR: RÔMULO TADDEI

27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008602AGVTE.: HERMAN RALF LUNDGRENADVOGADO: FELIPPE ZERAIKADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDOADVOGADO: SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUESAGVTE.: HILARIO MÁRIO BUZO FILHOADVOGADO: SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUESADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS P MILFONTADVOGADO: FELIPPE ZERAIKAGVTE.: FREDERICO AXEL LUNDGRENADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDOADVOGADO: FELIPPE ZERAIKADVOGADO: SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUESAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008594AGVTE.: FREDERICO AXEL LUNDGRENADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDOADVOGADO: SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUESAGVTE.: HERMAN RALF LONDGRENADVOGADO: SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUESADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDOAGVTE.: HILARIO MÁRIO BUZO FILHOADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDOADVOGADO: SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUESAGVDO.: FAZENDA PUBLICA DO EST. ESADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRARELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039001158AGVTE.: INSSADVOGADO: JOÃO CARLOS DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOSAGVDO.: C S (MENOR IMPUBERE)ADVOGADO: SIRO DA COSTAAGVDO.: LETICIA SOARESADVOGADO: SIRO DA COSTARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000050126APTE.: FIORINO CANALADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUESAPDO.: ELIO VIRGINIO PIMENTELADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADA: NATHALIA N. BURIAN


ADVOGADA: VANESKA AZEREDO VALADAORELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008685AGVTE.: ANDREA SOARES BRAGAADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHOADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOADVOGADO: ALEXANDRE CRUZ HEGNERADVOGADO: RODRIGO FERREIRA PELISSARIAGVDO.: BANCO VOLKSWAGEN S/AADVOGADA: FERNANDA DIAS SAITERADVOGADO: PIETRANGELO ROSALEMADVOGADO: CLAUDIO KAZUYOSHIADVOGADO: EDUARDO BARROS DE AZEVEDOADVOGADO: EURICO JUNIORADVOGADO: FERNANDA DE ALMEIDA BRAGARELATOR: AMIM ABIGUENEM

32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008669AGVTE.: SOCIEDADE IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDAADVOGADO: JOSÉ OSVALDO BERGIADVOGADO: ALESSANDRA BERJI SARLOADVOGADO: MARCIO BROTTO DE BARROSADVOGADO: PAULO R CERUTTIAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: MANOEL ALVES RABELO

33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008651AGVTE.: JOSÉ MARIA TOLENTINO FERREIRAADVOGADA: CINTIA DE MELO VASCONCELLOSAGVDO.: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRAADVOGADO: JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGERADVOGADO: LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRERELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47039000832AGVTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: LIDIA MARIA DA SILVA SANTOSAGVDO.: CARLOS MAGNO MOREIRA VEICULOS MERELATOR: AMIM ABIGUENEM

35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48000072727APTE.: UNIBANCO SEGUROS S/AADVOGADO: GERALDO DE AQUINO CARNEIROADVOGADO: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE FREITASAPDO.: ANA PAULA PAGOTTOADVOGADO: MARIA ANGELICA J G E SILVAADVOGADO: PAULO AFONSO DE BARROSADVOGADO: RONI FURTADO BORGOAPDO.: SILVIA MOTTA DE VASCONCELLOSADVOGADO: MARIA ANGELICA J G E SILVAADVOGADO: PAULO AFONSO DE BARROSADVOGADO: RONI FURTADO BORGORELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30020002165APTE.: GLAUCIMAR APARECIDA GASPARINIADVOGADO: VALTER BRAVIMAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: RÔMULO TADDEI

37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69000099189APTE.: VALMERI DE ALMEIDA MARVILAADVOGADO: RONALD SEYR JUNIORADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO: DAWSON NOGUEIRA COUTINHOAPTE.: OTACILIO MARVILA MARQUES ADVOGADO: RONALD SEYR JUNIORADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO: DAWSON NOGUEIRA COUTINHOAPDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: MIRIAN DE ALMEIDA CASSAADVOGADO: JORGINA ILDA DEL PUPOADVOGADO: JOSÉ MIGUEL RIBEIRO VIONETADVOGADO: JOÃO OTAVIO DE NORONHAADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS

RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

38 - HABEAS CORPUS Nº 100030021875PACTE.: SERGIO DE SOUZA VARGASADVOGADO: MARCELO MIGUEL NOGUEIRAADVOGADO: MARCELO MOTTA RIMOLOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1A V FAMILIA V VELHARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039002689AGVTE.: EVAL GALAZIADVOGADO: AROLDO LIMONGEADVOGADO: BIANCA V LIMONGE RAMOSADVOGADO: MARIANA CABAS E BICCASAGVDO.: PAULO ANTÔNIO SILVEIRA ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIAADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAADVOGADA: LIVIA RANGEL LORENZONAGVDO.: SIMONE SILVEIRA ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

40 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24990186322REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V FAZ PUBL EST. DE VITÓRIA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24990186322APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS NIZAR LTDARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

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DISTRIBUIÇÃO



1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030024499REQTE.: A CAIXA ECONOMICA FEDERALADVOGADO: ANTÔNIO VASSOLER NETOADVOGADO: GETULIO DA VITA RODRIGUESADVOGADO: SILVIO ROBERTO C OLIVEIRAADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTOADVOGADO: FABRICIO TADDEI CICILIOTTIA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA V DE ORFAOS E SUCESSOES DECACHOEIRO DE IRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLORELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

PARA: CONSELHO MAGISTRATURA

1 - RECURSO Nº 100030026668

RECTE.: ANGELA SCHNEIDER KUNSCHRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

2 - PROCESSO CONSELHO Nº 100030029902REQTE.: RONALDO SANTOSRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

3 - RECURSO Nº 100030029845RECTE.: NATASKA TOSCANO L DE SOUZARELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

4 - PROCESSO CONSELHO Nº 100030029910REQTE.: VERA LUCIA MOULIN MOREIRA FARIASRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

PARA: CRIMINAL


1 - HABEAS CORPUS Nº 100030003360PACTE.: GILCELIO SOARES HENRIQUEADVOGADO: VITOR VALERIO VERVLOETPACTE.: WESLEY SOARES HENRIQUEADVOGADO: VITOR VALERIO VERVLOETA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 3A VARA CRIMINAL DA SERRA ES RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

2 - HABEAS CORPUS Nº 100030022766PACTE.: NELSON AUGUSTO DOS SANTOSADVOGADO: EDGARD VALLE DE SOUZAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DAPALHA RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6039000374APTE.: ARGEMIRO LOPES RIBEIROADVOGADO: ARILDO GERALDO FANCHIOTTIAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

4 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030029886SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 5A V CRIM VILA VELHASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESP. CRIM V VELHAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP. INT. PASSIVA: CARLOS HENRIQUE BARBOSA FERNANDESP. INT. PASSIVA: BRUNO BINDACO CARVALHORELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

5 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030029894SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 5A V CRIM V VELHASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESP. CRIM V VELHAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP. INT. PASSIVA: CLANIER DA SILVA MOREIRARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6039000382APTE.: GEORGE GOMES CORREIAADVOGADO: CHAIM FERREIRA FARAGEAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 9039000238APTE.:/APDO MARIA JOSÉ ALVES NETOADVOGADO: VOME JOSÉ DE ALMEIDAADVOGADO: ANDERSON GUTEMBERG COSTAADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSOADVOGADO: ALESSANDRO BRUNO DE SOUSA DIASAPTE.:/APDO JOSÉ PEREIRA DA CRUZADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSOADVOGADO: ALESSANDRO BRUNO DE SOUSA DIASADVOGADO: VOME JOSÉ DE ALMEIDAADVOGADO: ANDERSON GUTEMBERG COSTAAPTE.:/APDO JUECIR BALDONADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSOADVOGADO: ALESSANDRO BRUNO DE SOUSA DIASADVOGADO: VOME JOSÉ DE ALMEIDAADVOGADO: ANDERSON GUTEMBERG COSTAAPTE.:/APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

8 - HABEAS CORPUS Nº 100030024705PACTE.: PAULO CESAR DA VITÓRIAADVOGADO: ADEMIR JOSÉ DA SILVAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3A V CRIMINAL DA SERRARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLORELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

PARA: CÍVEL

1 - MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL Nº 100010005906REQTE.: JOÃO MISSE FILHOADVOGADO: HIGNER MANSURADVOGADO: ANGELA DE PAULA BARBOSA

ADVOGADO: GUSTAVO MOULIN COSTAREQDO.: VOLKSWAGEN LEASING S/A ARREND MERCANTILADVOGADO: VAGNER MARQUES DE OLIVEIRAADVOGADO: DINORAH ALVES CRUZADVOGADO: MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14030001037APTE.: MUNICIPIO DE COLATINAADVOGADO: PAULO FERNANDES ZANOTELLIAPDO.: ORTEMIO LOCATELLIADVOGADO: VERA LUCIA CABALINIRELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039002812AGVTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: MARIA LUCILIA GOMESADVOGADO: LIDIA MARIA DA SILVA SANTOSAGVDO.: RODOTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDAADVOGADO: VERA LUCIA CABALINIRELATOR: MANOEL ALVES RABELO

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50039000422AGVTE.: MUNICIPIO DE VIANAADVOGADO: JOÃO BATISTA C PINTOADVOGADA: SELMA RODRIGUES DIAS ROCHAAGVDO.: JOSÉ LUIZ PIMENTEL BALESTREROADVOGADO: MUCIO COUTINHO DE JESUSADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUESRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50039000414AGVTE.: MUNICIPIO DE VIANA ADVOGADO: JOÃO BATISTA C PINTOADVOGADA: SELMA RODRIGUES DIAS ROCHAAGVDO.: JOSÉ LUIZ PIMENTEL BALESTREROADVOGADO: MUCIO COUTINHO DE JESUSADVOGADO: PEDRO JUVENAL M RAMOSRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008743AGVTE.: ARLINDA PAZINATO GALLETTIADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOADVOGADO: ANTÔNIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: SEDNO ALEXANDRE PELISSARIAGVDO.: BANESTES S/AADVOGADO: DIOGO MARTINSADVOGADO: RENZO GAMA SOARESADVOGADO: JULIANO MERÇON VIEIRA CARDOSORELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000181024APDO.:/APTE JASSON JOSÉ MOSCONADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELOAPDO.:/APTE FORD COMÉRCIO E SERVICOS LTDAADVOGADO: PAULO ROBERTO CARVALHOADVOGADO: KAMILA MODULO FARDIMADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTOADVOGADO: ERIC GARMES DE OLIVEIRAADVOGADO: MARCOS SOUSA RONCHESELADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO C. DE SOUZAADVOGADO: GUILHERME EDUARDO GAMBAADVOGADO: HELIO ALONSO FILHOADVOGADO: JURANDIR MARISCALADVOGADO: ELIA DAHER JUNIORRELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

8 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24020094280REMTE.: JUIZ DE DITREITO 1A V F FAZ PUBL EST. DE VITÓRIA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24020094280APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: A C L (MENOR PUBERE)RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

9 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039008701REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F FAZ PUB EST. DE VITÓRIA


* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24039008701APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: RONALDO DA SILVA LIMARELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 50039000398APTE.: ANTÔNIO DANTASADVOGADO: ROSANA DA SILVA PEREIRAAPDO.: MARIA APARECIDA CARDOSO ADVOGADO: HANDERSON LOUREIRO GONCALVES* APELAÇÃO ADESIVA Nº 50039000398APTE.: ANTÔNIO DANTASAPTE.: ANTÔNIO DANTASAPDO.: MARIA APARECIDA CARDOSO APDO.: MARIA APARECIDA CARDOSO RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990058931APTE.: RODOVIARIO LIDERBRAS S/AADVOGADO: HENRIQUE CÉZAR SOARES ALMEIDAADVOGADO: LUIZ GUILHERME PIRES BARBOSAAPDO.: ALICIA GUEDES DE OLIVEIRAADVOGADO: FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001382AGVTE.: NELL INDUSTRIAL LTDAADVOGADO: SEVERINO ALVES DA SILVA FILHOADVOGADO: JOSÉ DA FRAGA LUCASADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDOADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDOAGVDO.: UNILEVER N VADVOGADO: MARCELO M ANDRADE GOYANESADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAESADVOGADO: PAULO CESAR GONCALVES SIMÕESADVOGADO: CARLOS AMERICO FERRAZ E CASTROADVOGADO: VALDIR DE O ROCHA FILHOAGVDO.: INDÚSTRIA GESSY LEVER LTDAADVOGADO: MARCELO M ANDRADE GOYANESADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAESADVOGADO: PAULO CESAR GONCALVES SIMÕESADVOGADO: CARLOS AMERICO FERRAZ E CASTROADVOGADO: VALDIR DE O ROCHA FILHORELATOR: RÔMULO TADDEI

13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12039002675AGVTE.: CAFE PRACA OITO LTDAADVOGADO: JOSÉ ANCHIETA DE SETUBALADVOGADO: ANDRE FABIANO BATISTA LIMAAGVDO.: URIEL BARCELLOSADVOGADO: FABIANO CABRAL DIASADVOGADO: MARCO ANTÔNIO FERREIRA BARCELLOSADVOGADO: ANA CLAUDIA M DE AGOSTINHO GABRIELRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008750AGVTE.: TV GLOBO LTDAADVOGADO: GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDEAGVDO.: ELZA SCHAFFEL PIFFERADVOGADO: GUSTAVO CANI GAMAADVOGADO: THIAGO COELHO SARAIVAADVOGADO: UDNO ZANDONADERELATOR: AMIM ABIGUENEM

15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50039000430AGVTE.: MUNICIPIO DE VIANAADVOGADO: JOÃO BATISTA C PINTOADVOGADA: SELMA RODRIGUES DIAS ROCHAAGVDO.: JOSÉ LUIZ PIMENTEL BALESTREROADVOGADO: MUCIO COUTINHO DE JESUSADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUESRELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010067196APTE.: LUZIA RANGEL MACHADOADVOGADO: MIGUEL BELLINE NETOADVOGADO: SERGIO LUIZ DE SA ROSAADVOGADO: ELIANE MARIA TARDIN

ADVOGADO: LANDULFO DA SILVA CARVALHOAPDO.: MARLENE FLORINDA DE OLIVEIRAADVOGADA: ANDREA FACHETTI V MOULIN DOS SANTOSADVOGADO: MICHELE TEIXEIRA V VESCOVIADVOGADO: LUIZ PAULO DA SILVAADVOGADO: WILIAM MIRANDA BARCELOSADVOGADO: SEVERINO ALVES DA SILVA FILHORELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

17 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 68039000218REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V CÍVEL COM AGUA DOCE DO NORTE* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 68039000218APTE.: MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTEAPDO.: BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDARELATOR: AMIM ABIGUENEM18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 65039000073APTE.: BANCO BANESTES S/AADVOGADO: JOSÉ CARLOS SAIDAPDO.: DEUCIDES FERREIRA DE ATAYDEADVOGADO: LUIZ CARLOS BASSETTIRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039000039AGVTE.: ESPOLIO DE ALLAN KARDEC GABRIELLIADVOGADO: ROGILD PINTO CARRETEIROAGVTE.: JOÃO MARIA MASTAI FERRETE GABRIELLIADVOGADO: ROGILD PINTO CARRETEIROAGVDO.: PRESIDENTE DO IPAJMADVOGADO: RITA DE CASSIA SANTOS ALVARENGAADVOGADO: RAQUEL RODRIGUES VIEIRAADVOGADO: JEFFERSON VALENTE MUNIZADVOGADO: ANTÔNIO FERNANDO RIBEIRO MODENESIRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30039000812AGVTE.: MUNICIPIO DE LINHARESADVOGADO: JOSEMAR DE DEUS JUNIORAGVDO.: TELMA DOS SANTOS NEVESADVOGADO: ALCIDIA PEREIRA DE PAULAADVOGADO: NATANAEL BAPTISTA CRUZAGVDO.: ZENAIDE DE MARIA COSLOP CARDOSOADVOGADO: ALCIDIA PEREIRA DE PAULAADVOGADO: NATANAEL BAPTISTA CRUZRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039008537APTE.: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/AADVOGADO: ERICA PIRES MARCIALADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADEADVOGADO: JOÃO BOSCO MOREIRAADVOGADO: JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDOADVOGADA: CARLA PATRICIA ABRAO AGUIAR GARCIAADVOGADO: MAURICIO DE ANDRADE CARVALHOADVOGADA: SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEALAPDO.: GILBERTO MARTINS FILHOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIARELATOR: RÔMULO TADDEI

22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008768AGVTE.: ANTOVILO LUIS DA SILVAADVOGADO: ALESSANDRO ROSTAGNOAGVTE.: REGINA HELENA SILVEIRA DA SILVAADVOGADO: ALESSANDRO ROSTAGNOAGVDO.: CONDOMINIO DO EDIFICIO LE SOLEILRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

-**********-


DISTRIBUIÇÃO




1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030028524REQTE.: ANGELA MARIA GERLIN SANTOSADVOGADO: MONICA PERIN ROCHAADVOGADO: SIMONE PAGOTTO RIGOA. COATORA: DES CORREGEDOR DO EGRÉGIO TRIB. DE JUSTIÇADO EST. ESRELATOR: JORGE GÓES COUTINHO2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027542REQTE.: MARCIA DO CARMO SINFRONIOADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: ERILDO ANTÔNIO ROSIADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: HAILTON SIQUEIRA DOS SANTOSADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: RENATO LUIS DA SILVAADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: HAROLDO LINO RODRIGUES FILHOADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: JORGE PORTO FERREIRAADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: ANDRE LELIS DE AQUINOADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: VICENTE DE PAULO DE ALVARENGA SILVAADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: ELVECIO VERISSIMO FILHOADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: GLAURO ROSARIO DA SILVA JUNIORADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: FABIO TRAVAGLIA CREVELARIOADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: MARCO AURELIO PASSOS BORJAILLEADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: RENATO LUIS SIMONATOADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: JORGE HENRIQUE LAGEADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVAADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: WAGNER FIRME MAFFESSONIADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: LUCIANA MARY ALVES VIEIRAADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: FARIDES MARILANE ALVES PEREIRAADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: MARIA DAS GRAÇAS ESCOBAR VERDINIADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: ANDREA RIBEIRO DA COSTAADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: ROGERIO PEREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: JAIME DA CRUZ RODRIGUES FILHOADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: MARCOS ANTÔNIO SANTOS RIBEIROADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: EMILIO HORILEB MOREIRA COIMBRAADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: MARCELO HENRIQUE FREITAS DE OLIVEIRAADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: CLAUDIO LUIZ DE BRITO BARCELOSADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: CLAUDIA SEIDEL DALLA BERNARDINAADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: RICARDO ARAUJO MAGIONIADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: JURANDIR CAMPOS DO COUTO JUNIORADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: ERNESTO DE SOUZAADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: MARCOS DOS SANTOS VIDIGALADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: ILDEIR GUIMARAES DOS SANTOSADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: FABIO LUIZ LEITE HASTEMREITERADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: CARLOS ROBERTO BOREL

ADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: WAGNER ROMAO SIMÕESADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: ANDRESA CRISTINA RESENDE DIAS BITTENCOURTADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: SAMANTHA SILVA CAVALCANTIADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: RENATO RODRIGUES TEIXEIRAADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: ROGER CLEY PEREIRA ALVESADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: ANDERSON LIMA DO NASCIMENTOADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: DJALMA FREITAS MACHADOADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: WILLIAM JULIO CESAR CORREA SANTOSADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: SERGIO CEZARIOADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: TEREZINHA ALVES BRANDAOADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: CARLOS LUIS DA SILVAADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: WOLGHANO BARBOSA JUNIORADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: RONNEY DE ALMEIDA GONÇALVESADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: KLEBER AMATUZO PIMENTAADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: HOMERO POLATI CANDIDOADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: EVANDRO CARLOS DE ALVARENGAADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: JUSSARA ZANE KENNUPPADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: ELEN CRISTINA BOF DE MATTOSADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: CARLOS ROBERTO DUARTE SANTOSADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: ROBERTO PEREIRA BROCCOREQTE.: LETICIA BARCELLOS TABACHIADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: NELSON JOSÉ DA SILVA CASTROADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: JOÃO CRUZ DO NASCIMENTOADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: ADELINO PEREIRA GALDINOADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: ALEXANDERSON PEREIRA ARAUJOADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: LUZINELSON COSTAADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: RENILDO MEDEIROS DOS SANTOSADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: BENEDITO DE CAMPOS BARROSADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: EDUARDO AGUIAR LOPESADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: ZAQUEU CODEÇO DE SOUZAADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: LUIZ MARCELO SILVA SCHMIDADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: ADILSON DE SOUZA RANGELADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: VANEIDE DE FATIMA CORDEIROADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: JUMAR COSTAADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: NILSON TRABACHADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: ADALTO ALVES DE SOUZAADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: ANTÔNIO MARCOS LEALADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: EDMUNDO HENRIQUE RIBEIRO FACCHINETTI


ADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: DECIO LINCOLN SCOPELADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: SUELEN MARIA VANZOADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: MARCIA MEIRELES DA SILVA RAVANIADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: LUIZ JOSÉ DOS SANTOS NETOADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: JEFERSON BARROS DA SILVAADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: WESLEY GOMES COSTAADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: OSVALDO DOS SANTOSADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: PAULO CEZAR GONÇALVESADVOGADO: JEFERSON DA SILVAREQTE.: ANTÔNIO CARLOS BARBARIOLIA. COATORA: GOVERNADOR DO ESTADO DO ESP. SANTORELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027609REQTE.: CARMEN CELIA TARDIN ALVESADVOGADO: GUSTAVO MACIEL TARDINA. COATORA: SECRETÁRIO DE EST. ADM. REC. HUM EST. ESPÍRITOSANTOA. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJMRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027096REQTE.: ASSOCIAÇAO DE CABOS SOLD PM E BOMBEIRO MILITAR ESADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAADVOGADO: TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVAADVOGADO: BRENDA C MODENESIADVOGADO: RAFAEL CARÃO LUCASADVOGADO: ANNA K C S REISA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO PLANEJAMENTO ORÇ EGESTÃORELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027369REQTE.: FARID BATISTA DE ARAUJOADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROADVOGADO: SOCRATES DELAIREQTE.: GILBERTO CANSIAN ROVETTAADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROADVOGADO: SOCRATES DELAIREQTE.: ROBERTO CABRAL DE QUEIROZADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROADVOGADO: SOCRATES DELAIREQTE.: ELIO RAMOS RONDELIADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROADVOGADO: SOCRATES DELAIA. COATORA: DIRETOR PRES DO IPAJMA. COATORA: SEC DE EST. DA ADM. E DOS REC. HUM E PREV - SEARPRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA6 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO NºM100030030181REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.ADVOGADO: MARIA DA PENHA BORGESREQDO.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS FAZENDAS PUB EST. MUNVILA VELHAP. INT. PASSIVA: R M PP. INT. PASSIVA: MARIA LETICIA MACHADO PUPPIMRELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES

7 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030030074REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇAREQDO.: MUNICIPIO DE JAGUAREREQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARERELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

8 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030030082REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

REQDO.: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMREQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMRELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

9 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO NºM100030030173REQTE.: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENECIA ESREQDO.: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE NOVA VENÉCIAP. INT. PASSIVA: SILVIO BELINOSSI DE ANDRADERELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES


1 - RECURSO Nº 100020026348RECTE.: WANDA MARIA GONCALVES RIBEIRO HERINGERADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLORELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

2 - RECURSO Nº 100030002750RECTE.: CLAUDECIR L SARMENTOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

3 - RECURSO Nº 100030028490RECTE.: ELISABETH BRAGATTO GRATZADVOGADO: EVANDRO MACIEL BARBOSAADVOGADO: LUIZ A PRETTIADVOGADO: MARCELO MARTINS ALTOERELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY


1 - DESAFORAMENTO Nº 100030029993REQTE.: SANDRA NEVES FREITASADVOGADO: HELIO SILVA SALGUEIROREQDO.: CLEBIO ALVES PEREIRARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

PARA: CRIMINAL

1 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 48990004110RECTE.:/RECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECTE.:/RECDO GERALDO ANTÔNIO DA PIEDADE ELIASADVOGADO: ADEMIR JOSÉ DA SILVARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

2 - HABEAS CORPUS Nº 100030030108PACTE.: JOÃO CUSTODIO DE SANTANAADVOGADO: ITAMAR SOUZA CADETEA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM DA SERRARELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

3 - HABEAS CORPUS Nº 100030030066PACTE.: DJAVAN DO ROSARIO NUNESADVOGADO: EDILSON QUINTAIS CORREAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA V ESP. DA CENTRAL DEINQUERITOS DE VITÓRIARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6039000408APTE.: ELIAS FERREIRAADVOGADO: ERNESTO ANTÔNIO PIONAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48020028766APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: VALDECI MARTINS PEREIRAADVOGADO: NILSINETE ENTRINGER DE ARAUJOAPDO.: FABIO MARCIO QUEIROZ MARTINSADVOGADO: URIAS DE BRITO, DEFENSOR PÚBLICORELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

6 - HABEAS CORPUS Nº 100030029985


PACTE.: EDIMILSON QUINTILIANO FILHOADVOGADO: JECHONIAS GONCALVES DIASA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA -ESRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

7 - HABEAS CORPUS Nº 100030029977PACTE.: ALTAMIRO BRITO REISADVOGADO: JECHONIAS GONCALVES DIASA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA -ESRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

8 - HABEAS CORPUS Nº 100030029951PACTE.: ROBERTO ALVES DE ALMEIDAADVOGADO: JECHONIAS GONCALVES DIASA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª V CRIMINAL DE VITORIA-ESRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

9 - HABEAS CORPUS Nº 100030029936PACTE.: ADRIANO SANTOS MARINHOADVOGADO: JECHONIAS GONCALVES DIASA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA -ESRELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

10 - HABEAS CORPUS Nº 100030030165PACTE.: ANDERSON CORREIA RIBEIROADVOGADO: ZILDA SILVA ALMEIDAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

11 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030030140SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3A V CRIM DE VILA VELHASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESP. CRIM V VELHAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP. INT. PASSIVA: FERNANDO FAVORETTIP. INT. PASSIVA: ALESSANDRO SALUSTIANO CASTILHORELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

12 - HABEAS CORPUS Nº 100030030124PACTE.: MILTON ALEXANDRE DE ASSIS GENEROSOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5A V CRIM DE VITÓRIARELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA13 - HABEAS CORPUS Nº 100030030116PACTE.: ILSON SANTOS MINEIROADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5A V CRIM DE VITÓRIARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

14 - INTERPELAÇÃO JUDICIAL Nº 100030030009REQTE.: CLAUMIR ANTÔNIO ZAMPROGNOADVOGADA: SARITA MORAES DE SOUZAREQDO.: ORLY MIGUEL DOS SANTOSRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

15 - HABEAS CORPUS Nº 100030029969PACTE.: LEANDRO NUNESADVOGADO: JECHONIAS GONCALVES DIASA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5A V CRIM DE VITÓRIARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

16 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14039002853APTE.: SERGIO FERNANDO FERRARIADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

17 - HABEAS CORPUS Nº 100030030157PACTE.: REGINALDO DA SILVAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 5A V CRIM DE VITÓRIA RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

18 - HABEAS CORPUS Nº 100030030132PACTE.: WASHINGTON ARIKERNE DO CARMOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5A VARA CRIMINAL DE VITÓRIAESRELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

19 - HABEAS CORPUS Nº 100030029944PACTE.: ALMIR PEREIRA DA SILVA JUNIORADVOGADO: JECHONIAS GONCALVES DIASA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5A V CRIM DE VITÓRIARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

20 - HABEAS CORPUS Nº 100030029928PACTE.: VINÍCIUS MARÇAL LEALADVOGADO: JECHONIAS GONCALVES DIASA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5A V CRIM DE VITÓRIARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

PARA: CÍVEL

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039001942AGVTE.: FRANCIELLY SCHWANZADVOGADO: NILSON FRIGINIAGVDO.: ROQUE JOSÉ SCHIMITDERELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010060126APTE.: ADAO NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANOAPDO.: ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A IND DE MADEIRAS ADVOGADO: RAFAEL AZEVEDO NESPOLIADVOGADO: ARTENIO MERCONADVOGADO: JULIANA PAIVA FARIA FALEIRORELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010060092APTE.: AILTON CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANOAPDO.: ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A IND DE MADEIRA ADVOGADO: RAFAEL AZEVEDO NESPOLIADVOGADO: ARTENIO MERCONRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69000093133APTE.: BAR E LANCHONETE CAMPISTAO LTDA ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIAPDO.: BANESTES S/AADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTOADVOGADO: GETULIO DA VITA RODRIGUESADVOGADO: FABRICIO TADDEI CICILIOTTIRELATOR: AMIM ABIGUENEM

5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010071909APTE.: CLAUDIO DOS SANTOS ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANOAPDO.: ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A IND DE MADEIRA ADVOGADO: ARTENIO MERCONRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010071917APTE.: DELMO FEUADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANOAPDO.: ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A IND DE MADEIRAS ADVOGADO: ARTENIO MERCONADVOGADO: RAFAEL AZEVEDO NESPOLIRELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039001018AGVTE.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS - ESCELSA S/AADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO: WINDSOR BELING ANTUNESADVOGADO: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI


ADVOGADO: ALESSANDRA PIOLIAGVDO.: MALVINA DOS SANTOSADVOGADO: ARY JOSÉ GOUVEA DERCYRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002189AGVTE.: ESPOLIO DE SANDRO APOLINARIO CHAPMANADVOGADO: TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRAADVOGADO: VERUSKA AZEREDO VALADAOAGVTE.: CLAUDIA DA PAZ CHAPMANADVOGADO: VERUSKA AZEREDO VALADAOADVOGADO: TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRAAGVDO.: TEREZINHA DOS SANTOS FARIASADVOGADO: SANTOS FERREIRA DE SOUZAADVOGADO: FERNANDO ALVES AMBROSIOAGVDO.: M I P F (MENOR IMPUBERE)ADVOGADO: SANTOS FERREIRA DE SOUZAADVOGADO: FERNANDO ALVES AMBROSIORELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007810AGVTE.: ARLETE GATTI MARTINS - MICRO EMPRESAADVOGADO: ALEX SANDRO STEINAGVDO.: MUNICIPIO DE VITÓRIAADVOGADO: FLAVIA DE SOUZA MARCHEZINIADVOGADA: PATRICIA M GAZOLARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007778AGVTE.: CLEAN-TECH INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVICO LTDA-ME ADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIORAGVDO.: HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITÓRIAADVOGADO: MARINELMA CANALRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50039000455AGVTE.: MUNICIPIO DE VIANA ADVOGADO: JOÃO BATISTA C PINTOAGVDO.: JOSÉ LUIZ PIMENTEL BALESTREROADVOGADO: JOSÉ MARIA RAMOS GAGNOADVOGADO: JOSÉ CARLOS DA ROCHAADVOGADO: GERALDO LUIZ BUSSULARADVOGADO: ROSANE RODRIGUES LOPESADVOGADO: SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARALADVOGADO: FLAVIO DAHER DE MORAESADVOGADO: LORENA TARDIN ALVES BELLONADVOGADO: GLAUCIA BARBOSA L SAYEGHADVOGADO: ARNALDO EUSTAQUIO CUNHA PRATTIRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 17039000298AGVTE.: VALTIM DOMINGOS DE SANTANAADVOGADO: FLAVIA AQUINO DOS SANTOSAGVDO.: R D S (MENOR IMPUBERE)ADVOGADO: DILAIR CAETANO DAROSAGVDO.: G D S (MENOR IMPUBERE)ADVOGADO: DILAIR CAETANO DAROSAGVDO.: B D S (MENOR IMPUBERE)ADVOGADO: DILAIR CAETANO DAROSAGVDO.: ROGERIA DUARTEADVOGADO: DILAIR CAETANO DAROSRELATOR: MANOEL ALVES RABELO

13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 45039000232AGVTE.: JOÃO FERREIRA DA FONSECAADVOGADO: EDSON ANTÔNIO Z DA SILVAAGVDO.: GETULIO MANOEL LOUREIROADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAAGVDO.: RICHELMI NEITZEL MILKEADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRARELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039001034AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAYAGVDO.: BRAMINEX BRASILEIRA DE MARM EXPOR S/AADVOGADO: LUIZ CARLOS LOPES BRANDAORELATOR: MANOEL ALVES RABELO

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010060209APTE.: ELESSANDRA ROSAADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANOAPDO.: ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/AADVOGADO: ARTENIO MERCONADVOGADO: RAFAEL AZEVEDO NESPOLIADVOGADO: JULIANA PAIVA FARIA FALEIROADVOGADO: FERNANDA KIFFER MARIMRELATOR: AMIM ABIGUENEM

16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8039000313AGVTE.: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUN DE BARRA DE SAOFRANCISCO ESADVOGADO: EVALDO SILVA DE OLIVEIRAAGVDO.: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCOADVOGADO: PAULO PIRES DA FONSECAADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHORELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

17 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35010123228REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB EST. MUN V VELHARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000432168APTE.: NILZA MOREIRA LACERDAADVOGADA: VANDA DA SILVA LOPES FRAGAADVOGADO: SERGIO HERKENHOFF COELHOADVOGADO: ADRIANA GUIMARAES BOSIOAPDO.: FLORENIR MOREIRA RODRIGUESADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADADVOGADO: EVERALDO VASQUEZ L. BUTTERRELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010004554APTE.: CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDAADVOGADO: JUSSARA S CORREIA LIMAADVOGADO: GILMIREZ XAVIER NUNESADVOGADO: CARLOMAN DE MORAES GUIMARAESADVOGADA: SABRINA SIMÃO FONTANAAPDO.: GERALDO GOMES DA SILVARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008800AGVTE.: CESANADVOGADO: RICARDO CAMPOSADVOGADO: MARCO ANTÔNIO GAMA BARRETOADVOGADO: TAREK MOYSES MOUSSALLEMAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 31039000091AGVTE.: PAULO CESAR RODRIGUESADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDAADVOGADO: JOSÉ JULIO FERREIRAADVOGADO: GUSTAVO ABBI FERREIRAADVOGADO: ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS N CAVALCANTEADVOGADO: SERGIO ZULIANE SANTOSAGVDO.: EDNA ELIZABETE RODRIGUESADVOGADO: DAVI VITALINO DE SOUZARELATOR: RÔMULO TADDEI

22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002684AGVTE.: UNIBANCO - UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/AADVOGADO: MARCELO VACCARI QUARTEZANIADVOGADO: PATRICIA P BROSMONSCHENKELADVOGADO: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVAADVOGADO: CREUZENI B OLIVEIRAADVOGADA: CLICIA LOPES RAMOS


ADVOGADO: CLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPEADVOGADO: CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAADVOGADO: FLAVIA AQUINO DOS SANTOSAGVDO.: DIVANEL JARBAS LINDOSORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

23 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPROBIDADNºA100030030090AREQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQDO.: VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008859AGVTE.: MANOEL FRANCISCO DE PAULAADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONIAGVDO.: MAXIMA FACTORING FOMENTO COMERCIALADVOGADO: PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOSRELATOR: RÔMULO TADDEI

25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008842AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALLAGVDO.: STONE MINERAÇAO LTDAADVOGADO: LUCIO SANTOS DE REZENDEADVOGADO: CAMILO ESPINDULA GIANORDOLIRELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30039000838AGVTE.: MARIA HELENA DOS REIS BRANDAOADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA GRILLOADVOGADO: MARCO ANTÔNIO B PAIVAAGVDO.: BANESTES S/AADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDAADVOGADO: CLAUDIA VALLI CARDOSOADVOGADO: FABIANO D CHRISTO D TALLONADVOGADO: FERNANDA ALVES DE M MENEGUSSIADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO: GERALDO DA SILVEIRARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008792AGVTE.: ESCELSA S/AADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADA: FLAVIA MATTOS E SANTOSAGVDO.: NILTON VIGANOADVOGADO: EUSTACHIO D L RAMACCIOTTIADVOGADO: ESMERALDO A L RAMACCIOTTIADVOGADO: VALBER JOSÉ DOS SANTOSADVOGADO: DANIELLE MARRECO DO NASCIMENTOADVOGADO: ELISANGELA FABRES FRANCOAGVDO.: DE PAULA ENGENHARIA LTDAADVOGADO: RONALDO ADAMI LOUREIRORELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008784AGVTE.: MARIA DE FATIMA CASTIGLIONI DE ARAUJOADVOGADO: THEREZA LUIZA M CASTIGLIONIAGVTE.: R C A (MENOR PUBERE)ADVOGADO: THEREZA LUIZA M CASTIGLIONIAGVDO.: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14039002838APTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESIAPDO.: REGINALDO DOS SANTOSADVOGADO: DEVALDO RADAELI MAESTRIAPDO.: GUILHERME AUGUSTO ZACHARIASADVOGADO: DEVALDO RADAELI MAESTRI

RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010059920APTE.: VALDEMIRA ROCHA DOS SANTOSADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANOAPDO.: ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A IND DE MADEIRASADVOGADO: RAFAEL AZEVEDO NESPOLIADVOGADO: ARTENIO MERCONADVOGADO: JULIANA PAIVA FARIA FALEIROADVOGADO: FERNANDA KIFFER MARIMADVOGADO: TATIANA TEIXEIRA DE A SILVARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002668AGVTE.: MUNICIPIO DE VILA VELHAADVOGADO: JANDIARA ROSA PASSOSAGVDO.: FACTOBRAS COMERCIAL LTDAADVOGADO: ANGELO GIUSEPPE J DUARTEADVOGADO: SAULO J DUARTEADVOGADO: ELISE VELTEN BITTANADVOGADO: JOSÉ SOUZA PIRESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001424AGVTE.: C S T COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARAOADVOGADO: BRUNO SERRAT DE AGUIARADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO: MAYRA MEGA ITABORAHYADVOGADO: RONES JUNIOR VARGASAGVDO.: FERNANDO DE ABREU JUDICEADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002692AGVTE.: DORIO LUIZ PEREIRA RAMOSADVOGADO: JOÃO LIEVORIAGVDO.: MIRIA SANDRA DA COSTA RAMOSADVOGADO: WALTEMIR PASETOADVOGADO: CLAUDIA ARAUJO MACHADOAGVDO.: THAINAH DA COSTA RAMOSADVOGADO: CLAUDIA ARAUJO MACHADOADVOGADO: MARIA JOSÉ ROMAGNAAGVDO.: D L C R (MENOR PUBERE)ADVOGADO: MARIA JOSÉ ROMAGNAADVOGADO: CLAUDIA ARAUJO MACHADORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039002879AGVTE.: JOÃO WALTER ARREBOLAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIAAGVTE.: CERAMICA ARREBOLA LTDA ME ADVOGADO: JOÃO WALTER ARREBOLAAGVTE.: JOSIAS ARREBOLAADVOGADO: JOÃO WALTER ARREBOLAAGVDO.: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINAADVOGADO: SANTINA BENEZOLI SIMONASSIADVOGADO: SIDNEY GIVIGIADVOGADO: PAULO FERNANDES ZANOTELLIADVOGADO: SOLIMAR ALEXANDRE ARAGAOADVOGADO: SERGIO VIDIGAL CALIARIADVOGADO: JOÃO FELIPE ALMANARA SCARTONRELATOR: MANOEL ALVES RABELO

35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001408AGVTE.: DEMETAL ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAADVOGADO: CARLANE DA SILVA FERNANDES AGVDO.: FARLOC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAADVOGADO: ITALO S LUZRELATOR: AMIM ABIGUENEM

36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007646AGVTE.: ANA MARIA DE SOUZA LACE BRANDAO ADVOGADO: ROBERTO A BASTOSAGVTE.: G L T (MENOR PUBERE)


ADVOGADO: ROBERTO A BASTOSAGVDO.: DIRETORA DO CENTRO EST. SUPL VITÓRIA RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

37 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039008560REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ªV FAZ PUBL EST. VITÓRIA * APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24039008560APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: R G M ( MENOR PUBERE)RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010091987APTE.: BRADESCO SAÚDE S/AADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: NATALHA NEVES BURIANADVOGADO: CALAUDIO LUCIANO VALENÇA MOTTAADVOGADO: RICARDO MASCARENHAS L C DINIZADVOGADO: ALEXANDRE ALBERTO T PERNAMBUCOADVOGADO: LEONOR AUGUSTA GIOVINE CORDO VILADVOGADO: ALEXANDER LAMOGLIA DE MACEDOADVOGADO: MURILO A RIBEIROADVOGADO: IVAN LUIZ GONTIJO JUNIORADVOGADO: VALDA ALVES CHAGAS PEREIRAADVOGADO: JANICE CARDOSO MARDIROSSIANADVOGADO: MARIA CECILIA DE LIMA AUILOADVOGADO: ALMERINDA MACIEL ALBARELLIADVOGADO: ANTÔNIO TADEU NOVAES CERQUEIRAADVOGADO: MARCIA DE ABREU S BONATTOADVOGADO: ROSEMARY ROSA DE ALMEIDA PEBAADVOGADO: MARCO AURELIO MACHADO RODRIGUESADVOGADO: MARCO AURELIO SAMPAIO SERGIO ADVOGADA: ARMINDA MACIEL ALBARELLIADVOGADO: SIDNEY DO CARMO DE ARAUJOADVOGADO: ANDRÉ LUÍS RHEIN DA SILVA CORDEIROADVOGADO: HERNANI DIAS TORRESAPDO.: INSTITUTO ESPIRITOSSANTENSE DE ADM. E MARKETINGADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDAADVOGADO: RODRIGO SIMÕES PREZOTTIRELATOR: RÔMULO TADDEI

39 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 32039000339REMTE.: JUIZ DE DIREITO COMARCA MIMOSO DO SUL*APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 32039000339APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: BRAMINEX BRASILEIRA DE MARMORE EXP S/A RELATOR: RÔMULO TADDEI

40 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039008826REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL EST. VITÓRIA RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010060688APTE.: CARLOS MAGNO SENAADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANOAPDO.: ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A IND DE MADEIRAS ADVOGADO: RAFAEL AZEVEDO NESPOLIADVOGADO: ARTENIO MERCONADVOGADO: FERNANDA KIFFER MARIMRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 42039000072APTE.: ELIEZER ANTÔNIO RODRIGUESADVOGADO: WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIAPDO.: V B P (MENOR IMPUBERE)ADVOGADO: MAIR MIGUEL BAYERLAPDO.: I B P (MENOR IMPUBERE)ADVOGADO: MAIR MIGUEL BAYERLAPDO.: MARIA APARECIDA BAYERL PEIXOTOADVOGADO: MAIR MIGUEL BAYERLRELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010185346APTE.: ROBERTO MEIRELES VIEIRAADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELOAPDO.: BRADESCO SEGUROS S/A

ADVOGADO: AROLDO LIMONGEADVOGADO: BIANCA V LIMONGE RAMOSRELATOR: MANOEL ALVES RABELO

44 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039008727REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DA FAZ PUBLESTADUAL DE V*APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24039008727APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: DIEGO LYRA AMMRELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

45 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039002135AGVTE.: A M (MENOR PUBERE)ADVOGADO: OSMAR JOSÉ SAQUETTOAGVTE.: LUIZ CARLOS MARGONADVOGADO: OSMAR JOSÉ SAQUETTOAGVDO.: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PEDROANTÔNIO VITALIRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

46 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002023AGVTE.: EDVALDO BEZERRA FERREIRAADVOGADO: CLAUDIA CARLA ANTONACCIADVOGADO: JANETE NASCIMENTO DE CARVALHOAGVDO.: BANCO DO BRASIL S/AAGVDO.: BB - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/ARELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002106AGVTE.: C M S P (MENOR PUBERE)ADVOGADO: ANGELA MARIA CYPRIANOAGVTE.: CLAUDIO MUCIO SALAZAR PINTOADVOGADO: ANGELA MARIA CYPRIANOAGVDO.: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

48 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 22039000116APTE.: ELIAS DEPIZZOLADVOGADO: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIAPDO.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: KATIA GIANORDOLI MALTAADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDAADVOGADO: CLAUDIA VALLI CARDOSORELATOR: AMIM ABIGUENEM

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DISTRIBUIÇÃO



1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000025666REQTE.: SINDIPOLADVOGADO: GISELLE DE ALBERNAZ MEIRAA. COATORA: SECRETÁRIO ADM. RECURSOS HUMANOSRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

2 - AÇÃO PENAL Nº 100000021475AUTOR: JUSTIÇA PUBLICAADVOGADO: JUSTIÇA PUBLICARÉU: JOCY ANTÔNIO ZANOTELLIRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020001366REQTE.: WALFREDO WILSON DAS NEVESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM. REC. HUMANOS ESADVOGADO: JUSTIÇA PUBLICALITIS. PASSIVO: PRESIDENTE DO IPAJMADVOGADO: JUSTIÇA PUBLICA



4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000019925REQTE.: ANTONIA DE OLIVEIRA CORREAADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIROREQTE.: AYDA MOREIRA CALLEIAADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIROREQTE.: CELESTE FEITOSA DA SILVAADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIROREQTE.: CELIA CASSA DOMINGUESADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIROREQTE.: CILENA DEMIAN JORGEADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIROREQTE.: CLEIA COELHO FRAUCHESADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIROREQTE.: DAYSE MIRANDA DE OLIVEIRAADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIROREQTE.: DERLY ALIM DEMIANADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIROREQTE.: DIVA SADER MENDESADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIROREQTE.: EDELTRUDES FLORES DOS ANJOSADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIROREQTE.: EDITE RECOS CARDOSOADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIROREQTE.: EDITE REOS CARDOSOADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIROREQTE.: EDMA TERRA MONTEIROADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIROREQTE.: ELZA TEIXEIRA VALMIM DE PAULAADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIROREQTE.: ELZA PRUCOLI DE AMORIMADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIROREQTE.: HILMA CABRAL DE MELO SESSAADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIROREQTE.: HONORIO PINHEIRO RAMALHOADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIROREQTE.: IGNEZ SANTOS SOARESADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIROREQTE.: IVONE SOBREIRA ALEXANDREADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIROREQTE.: IZABEL RIBEIRO SANTOSADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIROREQTE.: JACYRA DOS SANTOS PINTOADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIROREQTE.: JANETE MOULIN SIMAOESADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIROA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM. REC. HUMANOSRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010016242REQTE.: ASSOCIACAO DE CABOS SOLD PM BOMBEIRO ESADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO COSTA DOS SANTOSADVOGADO: YARA DEPIANTTI GOBBOADVOGADO: BRENDA C MODENESIA. COATORA: SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA ESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

6 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000016947REQTE.: LOJAS SIPOLATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAADVOGADO: LUCIANNE KEIJOK SPITZADVOGADO: CRISTINA FRACALOSSI BARBIERIADVOGADO: LEONARDO FIRME LEÃO BORGESA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

7 - PROCESSO 13A CLASSE - REPRESENTANºO100010008751REQTE.: DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAADVOGADO: JUSTIÇA PUBLICARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

8 - RECLAMAÇÃO Nº 100000028025RECTE.: DES PAULO NICOLA COPOLILLOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIARECDO.: JUIZA DE DIREITO PATRICIA NEVES PEREIRA


9 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010013603REQTE.: GENERAL ELECTRIC COMPANYADVOGADO: JAMIL MICHEL HADDADA. COATORA: EGREGIA 4A CAM CÍVEL TRIBUNAL JUSTIÇA ESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

10 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020019848REQTE.: ADALICIO TORRESADVOGADO: ROGERIO TORRESA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM. REC. HUM PREV DO ESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

11 - RECURSO CONTRA DECISÃO COMISSÃO DE CONCURSO Nº100990013359RECTE.: ANDREIA GOMES BARBOSAADVOGADO: JUSTIÇA PUBLICARECDO.: PRESIDENTE CONC CORREGEDORIA G DA JUSTIÇAADVOGADO: JUSTIÇA PUBLICARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

12 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020003602REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESREQDO.: MUNICIPIO DE JOÃO NEIVAREQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

13 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020023485REQTE.: AGOSTINHO MORAES TRINCKQUELADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAREQTE.: GALDINO LUIZ ZAGANELLIADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAA. COATORA: SECRETÁRIO ESTADO ADM. REC. HUMANOS ESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

14 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100990010199EXPTE.: MUNICIPIO DE CARIACICAADVOGADO: ODILIO PEREIRAEXPTO.: AMIM ABIGUENEMP. INT. PASSIVA: CESANRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL15 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100980014680REQTE.: NESTOR FRANCISCO BORGESADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHOADVOGADO: FLAVIA BRANDAO MAIA PEREZADVOGADO: LENISE MENEZES LOUREIRO REZENDEA. COATORA: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA ESA. COATORA: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TJ ESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

16 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100990007013REQTE.: TELEST CELULAR S/AADVOGADO: AROLDO LIMONGEADVOGADO: WANDERLEY RODRIGUESA. COATORA: DESEMBARGADOR AMIM ABIGUENEMRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

17 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100990004622REQTE.: MILTON MONJARDIN FILHOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIAA. COATORA: GOVERNADOR DO ESTADO DO ESP. SANTORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

18 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100980016974REQTE.: DIBECOR DISTRIBUIDORA BEBIDAS COROA LTDAADVOGADO: BELINE JOSÉ SALLES RAMOSADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: PAULO ROBERTO SCALZERA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA ESADVOGADO: JUSTIÇA PUBLICARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

19 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030028417REQTE.: CARLOS ALBERTO CORREIAADVOGADO: JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO


ADVOGADO: DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNOADVOGADA: ANDREIA PEREIRA CARVALHOADVOGADO: JOSÉ CARLOS ROCHAADVOGADO: LEONARDO PICOLI GAGNOA. COATORA: GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

20 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030022790REQTE.: MARCELO DE SOUZA DURAOADVOGADO: SIMONE PAGOTTO RIGOADVOGADO: MONICA PERIN ROCHAA. COATORA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

21 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030018632REQTE.: JOSÉ MANOEL RODRIGUESADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDOADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDOA. COATORA: SECRET DE ESTADO DA ADM..,REC. HUM EPREV-SEARPA. COATORA: DIRETOR PRES DO INST PREV E ASSIST JERMONTEIRO-IPAJMRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

22 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030026932REQTE.: CLEVELAND CASTRO DE ARAUJOADVOGADO: JOSÉ GUILHERME BORGES ABREUA. COATORA: SEC DE EST. DA ADM. REC. HUMANOS E DAPREVIDENCIA SEARPRELATOR: AMIM ABIGUENEM

23 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030001133REQTE.: HERALDO CUNHA SANTANAADVOGADO: CARMEN LEONARDO DO VALE POUBELADVOGADO: JAIR FERREIRA DOS SANTOSA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO P/ ASSUNTOS DE MEIOAMBIENTEA. COATORA: COORDENADOR DE CONTROLE AMBIENTALRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

24 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030008609REQTE.: ANTÔNIO EDNIS BERGAMINADVOGADO: JOSÉ MÁRIO VIEIRAADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIREREQTE.: EWAYR MARTINS DA COSTAADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIREADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO: JOSÉ MÁRIO VIEIRAREQTE.: JOAQUIM SIMÕES NETOADVOGADO: JOSÉ MÁRIO VIEIRAADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIREREQTE.: NELIO ROMERO LACERDAADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIREADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO: JOSÉ MÁRIO VIEIRAA. COATORA: SECRETÁRIO ESTADO DA ADM. REC. HUMANOSA. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJM ESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

25 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020035778REQTE.: VERA LUCIA VIEIRA SOUZAADVOGADO: EDUARDO GOMES COELHOA. COATORA: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

26 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030017956REQTE.: IVANY MENEZES PRATESADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIROREQTE.: DIRCEU NOLASCO PEREIRAADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIROREQTE.: GABRIEL COUTO GUERRIERIADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIROREQTE.: RAQUEL RODRIGUES VIEIRAADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIRO

REQTE.: ALAIR SILVAADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIROREQTE.: JOSÉ IVOMAR LAMBERTIADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIROREQTE.: MARIA HELENA NEVES GASPARINIADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIROREQTE.: NELSON ZANIADVOGADO: SONIA REGINA D PINHEIROA. COATORA: SECRETÁRIO DE EST. ADM. E REC. HUMANOS ESA. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJMRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

27 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020026967REQTE.: DOMINGOS DE SA FILHOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIAA. COATORA: MEMBROS DA COMISSAO CONC JUIZ SUBSTITUTORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

28 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020026835REQTE.: RENATO FERRAZ MARTINSADVOGADO: ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRALADVOGADO: FERNANDA SERPA BROTTOA. COATORA: PRESIDENTE COMISSAO CONC PARA JUIZ SUBSTITUTORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

29 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000019966REQTE.: IDENIR MENDES ANDRADEADVOGADO: ANTÔNIO ROMILDO ANDRADEREQTE.: ANTÔNIO ROMILDO ANDRADEADVOGADO: ANTÔNIO ROMILDO ANDRADEA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM. REC. HUMANOSADVOGADO: JUSTIÇA PUBLICARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

30 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030272REQTE.: JOSÉ ADELSO CARDOSOADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIROADVOGADO: SOCRATES DELAIA. COATORA: SEARP SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO REC.HUMANOS E PREVIDENCIAA. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJMRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

31 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030264REQTE.: MARIA LUIZA DE SOUZA AZEVEDOADVOGADO: SIMONE PAGOTTO RIGOA. COATORA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESRELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

32 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027617REQTE.: A MESTIÇA MAGAZIN LTDAADVOGADO: ROGERIO ALVES MOTTAREQTE.: ROBERTO MISSE JUNIORADVOGADO: ROGERIO ALVES MOTTAA. COATORA: SUBSECRETARIO DE ESTADO DA RECEITARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

33 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030023798REQTE.: IMPORTADORA E EXPORTADORA LUZIADA LTDAADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJOA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA ESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

34 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030026346REQTE.: PEDROLINO BENEDITOADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADA: DANIELLE PINA DYNAREQTE.: MARIA DAS DORES BENEDITO SILVA (REP. LEGAL)ADVOGADA: DANIELLE PINA DYNAADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNOA. COATORA: SEC EST. DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO DO ESA. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJMA. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO DERTESRELATOR: RÔMULO TADDEI


35 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010015608REQTE.: MARCIO VALORY SILVEIRAADVOGADO: ALCEU SILVEIRAA. COATORA: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EST. ESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL


1 - REVISÃO CRIMINAL Nº 100030030041REQTE.: RICARDO MOREIRA GRIJOADVOGADO: SERGIO FASSHENDER REZENDEREQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

PARA: CRIMINAL

1 - HABEAS CORPUS Nº 100030023582PACTE.: SILVANI ALVES DOS SANTOSADVOGADO: EDGARD VALLE DE SOUZAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR ESTADUALRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

2 - HABEAS CORPUS Nº 100030026221PACTE.: MARCOSUELDE TOSTA DE VARGASADVOGADO: ELIEZER SIQUEIRA DE SOUZA JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V CRIMINAL DE CARIACICARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

3 - HABEAS CORPUS Nº 100030028557PACTE.: MIGUEL ARCANJO CARDOSOADVOGADA: VALDETE DA SILVA PEREIRAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COM DE JAGUARERELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

4 - HABEAS CORPUS Nº 100030027237PACTE.: CASSIO GONÇALVESADVOGADO: ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA V CRIM DA COM DE CASTELORELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35010020523APDO.:/APTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.:/APTE ELIAS MIGUEL VENCESLAU DA SILVAADVOGADO: CLORIVALDO FREITAS BELEMRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

6 - HABEAS CORPUS Nº 100030024366PACTE.: KIM VINÍCIUS REIS SILVAADVOGADO: MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDREPACTE.: FABRICIO RAMOS SANTOSADVOGADO: MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDREA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 7A V CRIMINAL VITÓRIARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃORELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

7 - HABEAS CORPUS Nº 100030024069PACTE.: CRISTIANO XAVIER CLEMENTEADVOGADO: JOCIANE FROKLICH SANTANAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 8A V CRIM DE VITÓRIARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃORELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

8 - HABEAS CORPUS Nº 100030023541PACTE.: GREYSSON ARAUJO COSTAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIAA. COATORA: JUIZ DE DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DA SERRAESRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

9 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030023285REQTE.: JOCIMAR NERES MONTEIROADVOGADO: FRANCISCO RIBEIROADVOGADA: ELIZABETH DE MELLO REZENDE COLNAGO

A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 3A VARA CRIMINAL DE LINHARESRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃORELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

10 - HABEAS CORPUS Nº 100030023244PACTE.: CELSO MIGUEL DA SILVAADVOGADO: GERALDO LUIZ BUSSULARA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE VTORIARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃORELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO11 - HABEAS CORPUS Nº 100030030306PACTE.: HEBER VALENCIOADVOGADO: JOSÉ MARIA RAMOS GAGNOADVOGADO: FRANCISCO DE OLIVEIRAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL VILA VELHARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24980213805APTE.: LAMARTINI DE ASSIS SANTANAADVOGADO: GUARACI SCHNEIDER BAPTISTAADVOGADO: JORGE BENEDITO FLORENTINO, DEF PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

13 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 66039000097RECTE.: LUIZ ANTÔNIO ZANONIADVOGADO: JOÃO CARLOS BATISTARECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

14 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030030223SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 5A V CRIM DE V VELHASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESP. CRIM V VELHAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP. INT. PASSIVA: ONOFRE JOSÉ DE SOUZA GORDIANORELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

15 - HABEAS CORPUS Nº 100030027138PACTE.: VALDECI MARTINS PEREIRAADVOGADO: NILSINETE ENTRINGER DE ARAUJOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V CRIM DE VITÓRIARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

16 - HABEAS CORPUS Nº 100030027088PACTE.: HELIOMAR GUEDES CHANCAADVOGADO: GENESIO MOFATI VICENTEADVOGADO: MIRIAN CARRARI GOMES CUSTODIOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MUQUIRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

17 - HABEAS CORPUS Nº 100030027062PACTE.: JOÃO LUIS DA SILVA RIBEIROADVOGADO: FERNANDO BRANDAO BROCHADO A. COATORA: JUIZ DE DIREITO V CRIMINAL DE APIACARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

18 - HABEAS CORPUS Nº 100030028615PACTE.: WAGNER DA SILVA LEONARDO ADVOGADO: BRUNO PEIXOTO SANT'ANNAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO V ESP. CENTRAL INQUERITOCRIMINAIS VITÓRIA RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

19 - HABEAS CORPUS Nº 100030024226PACTE.: MARCOS JOEL DE ALMEIDAADVOGADO: JOCIANE FROKLICH SANTANAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 8A V CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSARELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

20 - HABEAS CORPUS Nº 100030027906PACTE.: CARLOS ANTÔNIO MOREIRAADVOGADO: CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO


A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CRIM DA SERRARELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA21 - HABEAS CORPUS Nº 100030023707PACTE.: CLEBIO ALVES PEREIRAADVOGADO: OSWALDO AMBROSIO JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM DE LINHARESRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃORELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

22 - HABEAS CORPUS Nº 100030023681PACTE.: CESAR RODRIGUES DE ANDRADEADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARECHALFLORIANORELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLORELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLORELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

23 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 62020000337APTE.: JADERSON SILVA MIRANDAADVOGADO: NICACIO PEDRO TIRADENTESAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

24 - HABEAS CORPUS Nº 100030030298PACTE.: LEANDRO CELESTINO DOS SANTOSADVOGADO: TANIA MARIA P GONCALVESADVOGADO: JORGE SANTOS IGNACIO JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL DE VILA VELHARELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

25 - HABEAS CORPUS Nº 100030030256PACTE.: RANILSON ALVES DA SILVAADVOGADO: JOSÉ MARIA RAMOS GAGNOADVOGADO: FRANCISCO DE OLIVEIRAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

26 - HABEAS CORPUS Nº 100030030249PACTE.: THIAGO JOSÉ DE SOUZAADVOGADO: SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARALADVOGADO: GERALDO LUIZ BUSSULARADVOGADO: GALGANI BONGIOVANIA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL INQUERITOS VITÓRIARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

27 - HABEAS CORPUS Nº 100030030231PACTE.: WANDERSON LUIZ DOS SANTOS GUIAADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIROADVOGADO: SOCRATES DELAIA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL DE CARIACICARELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

28 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010105450APTE.: ADEMILSON DONASADVOGADO: OTAVIO AUGUSTO COSTA SANTOSAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

29 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12020056706APDO.:/APTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.:/APTE JOSÉ CARLOS LOPESADVOGADO: ALESSANDRA GALVEAS MIRANDAADVOGADO: HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHORELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

30 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24960176063APTE.: JOSCELIO SANTOS NEVESADVOGADA: EDILAMARA RANGEL GOMESAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

31 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24010198364RECTE.: MAGNO FERNANDO CAMARGO CRUZADVOGADO: ARLINDO LUIZ DA SILVA

RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

32 - HABEAS CORPUS Nº 100030028508PACTE.: ANDERSON SILVA SOUZAADVOGADO: GILSON VIEIRA DA SILVAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2A V CRIM DE BARRA DE SAOFRANCISCVORELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

33 - HABEAS CORPUS Nº 100030028573PACTE.: ALLAN NOE MOREIRAADVOGADO: SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2A V CRIM CACH ITAPEMIRIMRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY PARA: CÍVEL

1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100940014515REQTE.: BANDES S/AADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 5A VARA CÍVEL VITÓRIALITIS. PASSIVO: CASSARO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIOLITIS. PASSIVO: ESPOLIO DE ABRAMO CASSAROLITIS. PASSIVO: JOSEMIR FREDERICO CASSAROLITIS. PASSIVO: RITA DE CASSIA S CASSAROLITIS. PASSIVO: EDUARDO ELIAS CASSAROLITIS. PASSIVO: LEILA DOS SANTOS CASSARORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 54019000030APTE.: ESPOLIO DE VITÓRIA STORKADVOGADO: JOÃO HERNANI M GIURIZATTOADVOGADO: ADALTO LAURINDO FRAGAAPDO.: WALDIR STORCKADVOGADO: JONAS SOSSAI, DEF PÚBLICORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

3 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 30019001392REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3A V CÍVEL DE LINHARESPARTE: ESCELSA S/AADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORPARTE: MUNICIPIO DE LINHARESADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSPARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO: JUSTIÇA PUBLICARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

4 - APELAÇÃO CÍVELNº 24990195174APTE.: JOSÉ ANTÔNIO SAADI ABI ZAIDADVOGADO: EUCLIDE BERNARDO MEDICIAPDO.: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO MARFIMADVOGADO: GEDAIAS FREIRE DA COSTAADVOGADO: ROBERTO GARCIA MERCONRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019005180AGVTE.: INTERAMERICA TRADE FINANCIAMENTO SERV LTDAADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONIAGVDO.: BANESTES S/ARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24900167941APTE.: BANCO DE DESENVOLVIMENTO ESP. SANTO S/A BANDESADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVAADVOGADO: MARIA HELENA KILLADVOGADO: FLAVIO BARROCA E GARCIAAPDO.: STAR MOVEIS LTDAADVOGADO: JACY ROQUE PRATTIADVOGADO: NATANAEL BAPTISTA CRUZRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL


7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 15039000417AGVTE.: ASSOCIACAO BENEFICENTE E RECREATIVO CLUBEALIANÇAADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVAAGVDO.: SEBASTIÃO DA SILVA ALBUQUERQUEADVOGADO: WALTER DA SILVA BONELAAGVDO.: ANA MONICA ALBUQUERQUE VENANCIOADVOGADO: WALTER DA SILVA BONELAAGVDO.: WEBSTHER VAZ ALBUQUERQUEADVOGADO: WALTER DA SILVA BONELARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008867AGVTE.: VIACAO GRANDE VITÓRIA LTDAADVOGADO: NATALHA NEVES BURIANADVOGADO: LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDAADVOGADO: FLAVIA FARDIM ANTUNESAGVDO.: LUIZ CARLOS ALVES DE ALMEIDAADVOGADO: ROZALINDA NAZARETH S SCHERRERAGVDO.: VIACAO SERENA LTDAADVOGADO: ALDIR MANOEL DE ALMEIDARELATOR: RÔMULO TADDEI

9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48980275803APTE.: EDITE GUSTAVO DEMONIERADVOGADO: SANDRA M O BAPTISTAAPDO.: ELVIRE KRUGERADVOGADO: NERIVAN NUNES DO NASCIMENTORELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

10 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010139640REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZ PUBL ESTADUAL PRIVATIVADAS EXEC* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010139640APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: JANIO MEDEIROSRELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007893AGVTE.: SPEEDBOAT - SERVICOS DE TRANSPORTE E TURISMO LTDAADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDAADVOGADO: SERGIO ZULIANI SANTOSADVOGADO: JOSÉ JULIO FERREIRAADVOGADO: ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS N CAVALCANTEADVOGADO: GUSTAVO ABBI FERREIRAAGVDO.: CODESAADVOGADO: FERNANDO DE ABREU JUDICEADVOGADO: LUCIANA MARQUES JUDICE DE MELLOADVOGADO: RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICEADVOGADO: KATIUSKA MARA O ZAMPIERADVOGADO: WEBER CAMPOS VITRALADVOGADO: MAIRA CAMPANA SOUTOAGVDO.: NAVEMAR - TRANSPORTES E COMÉRCIO MARITIMO LTDAADVOGADO: DOMINGOS DE SA FILHOADVOGADO: EUVALDO T DE MATTOS FILHORELATOR: AMIM ABIGUENEM

12 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35010092159REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUBL EST. MUN V VELHA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 35010092159APTE.: MUNICIPIO DE VILA VELHAAPDO.: WOLMAR RODRIGUESRELATOR: MANOEL ALVES RABELO

13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039005749APTE.: ANA MARIA MANSORADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIAAPDO.: BANDES S/AADVOGADO: VALDER COLARES VIEIRAADVOGADA: MARCIA ALESSANDRA CORREARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

14 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030280

REQTE.: MANOEL JOSIAS BARBOSA ADVOGADO: LEOMAR SOARES DA SILVAADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 3A V CÍVEL DA SERRARELATOR: AMIM ABIGUENEM

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010048037APTE.: MARIA GERTRUDES VAREJAO ADVOGADO: LUCIANO DA COSTA BARRETOADVOGADO: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROAPDO.: NOVO HAMBURGO CIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO: VALERIA MARIA CID PINTOADVOGADO: ANTÔNIO TADEU NOVAES CERQUEIRAADVOGADO: CLAUDIA ARAUJO MACHADOADVOGADO: MARIA JOSÉ ROMAGNAADVOGADO: IVAN LUIZ GONTIJO JUNIOR* APELAÇÃO ADESIVA Nº 35010048037APTE.: NOVO HAMBURGO CIA DE SEGUROS GERAISAPTE.: NOVO HAMBURGO CIA DE SEGUROS GERAISAPDO.: MARIA GERTRUDES VAREJAO APDO.: MARIA GERTRUDES VAREJAO RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14039002903APTE.: AMANDO RIBEIRO NETTOADVOGADO: SILVIA MARIA C F LAVAGNOLIADVOGADO: CINTHYA MARIA C FRAGAAPDO.: NEIDE MARIA CHIEPPE PORTUGALADVOGADO: MARCOS ROGERIO BOLSANELOAPDO.: BANESTES S/A - BANCO DO EST. DO ESP. SANTOADVOGADO: FRANCISCO DOMINGOS VIEIRARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

17 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPROBIDADNºA100030030207AREQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQDO.: LOURIVAL FRANCISCO CASULAADVOGADO: CLEMENTE OLIVEIRA FILHOADVOGADO: JOSÉ MARCOS DA SILVAREQDO.: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BONFIMADVOGADO: JOSÉ CARLOS STEIN JUNIORADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTAADVOGADO: EMERSON LUIZ FAEADVOGADO: FLÁVIA MOTTA PRETTIRELATOR: MANOEL ALVES RABELO

18 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039008891REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1 V FAZ PUBL EST. VITÓRIA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24039008891APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: N R G (MENOR PUBERE)RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

19 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039008883REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1 V FAZ PUBL EST. VITÓRIARELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6039000424APTE.: ERIKA BRAGATTO REBUZZIADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZADVOGADO: BRUNO DALL'ORTO MARQUESAPDO.: CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHAADVOGADO: JOSÉ PERES DE ARAUJORELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001143AGVTE.: NESTLE BRASIL LTDAADVOGADO: CILENE DIAS TOGNERIADVOGADO: REGINA H ABBUARADVOGADO: SOLANO DE CAMARGOAGVDO.: SUPERMERCADO BOA PRACAADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIASADVOGADO: EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADOADVOGADO: PATRICIA VIEIRA SOARESADVOGADO: MARCELO BRASIL CANUTOADVOGADA: KATIA REGINA POLEZERELATOR: RÔMULO TADDEI


22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039002366AGVTE.: MARCELINO AYUB FRAGAADVOGADO: JOSÉ CARLOS STEIN JUNIORADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTAAGVDO.: MILTRO JOSÉ DALCAMINADVOGADO: DANILO DE ARAUJO CARNEIROADVOGADO: SANDRO COGOADVOGADO: MARISLEY PENHA D. BIANCHIADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS SILVARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12039002378AGVTE.: R S S (MENOR IMPUBERE)ADVOGADO: RONIE PETERSON SANT'ANAAGVTE.: DANIELE SERZEDELLO DOS SANTOSADVOGADO: RONIE PETERSON SANT'ANAAGVTE.: MARILENE LUCIA FONSECA DOS SANTOSAGVDO.: JOSÉ MANOEL DOS SANTOS FILHORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990050102APTE.: SUL AMERICA SEGUROS GERAIS S/AADVOGADO: ELIAS JOSÉ MOSCON F DE MATOSADVOGADO: MARCELO LOPES DA SILVAADVOGADO: RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHOADVOGADA: PATRICIA OKIAPDO.: DEUSDETE JOSÉ LOPES ESTEVES ADVOGADA: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASADVOGADO: CASSIO DRUMOND MAGALHAESAPDO.: FATIMA PEREIRA ESTEVESADVOGADO: CASSIO DRUMOND MAGALHAESADVOGADA: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASAPDO.: LUIZ GUSTAVO PIAZZAROLOADVOGADO: JOSÉ VICENTE GONCALVES FILHOADVOGADO: MONICA DE SA VIANA REZENDEADVOGADO: ELINARA FERNANDES SOARESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL25 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030026544REQTE.: CAIXA ECONOMICA FEDERALADVOGADO: ANTÔNIO VASSOLER NETOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA MUQUIRELATOR: MANOEL ALVES RABELO

26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 67039000178AGVTE.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A - ESCELSAADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO BASILIO DE SOUZA DOS SANTOSADVOGADO: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLIADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSAGVDO.: MONTE NEGRO MARMORES E GRANITOS LTDAADVOGADO: ALECIO JOCIMAR FAVAROADVOGADO: BRIAN CERRI GUZZORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990049542APTE.: VASP - VIACAO AEREA SAO PAULO S.AADVOGADO: ALCIMAR NASCIMENTOADVOGADO: ROBERTO JOANILHO MALDONADOADVOGADO: ELENA MARIA D A A FREIREAPTE.: RURAL SEGUROS S/AADVOGADO: PAULA MARCILIO TONANI MATTEIS ARRUDAADVOGADO: ROBERTO MARINHO GUIMARAESAPDO.: MARTA MARIA MEDEIROS DE FREITASADVOGADO: SAULO J DUARTEADVOGADO: ANGELO GIUSEPPE J DUARTEAPDO.: ALUIZIO RODRIGUES DE FREITAS FILHOADVOGADO: SAULO J DUARTEADVOGADO: ANGELO GIUSEPPE J DUARTEAPDO.: MIRIAM ANGELA MEDEIROSADVOGADO: SAULO J DUARTEADVOGADO: ANGELO GIUSEPPE J DUARTEAPDO.: LEYLANNE FONTES DE PAULA MEDEIROSADVOGADO: SAULO J DUARTEADVOGADO: ANGELO GIUSEPPE J DUARTEAPDO.: MARILSA BRITO E SILVA

ADVOGADO: SAULO J DUARTEADVOGADO: ANGELO GIUSEPPE J DUARTERELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

28 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000146118REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V EXEC FISCAIS DE VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIORPARTE: LUIZ CLAUDIO DA COSTA CASTHELOGEADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDOPARTE: LUCINEA RODRIGUES CASTHELOGE ADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24000146118APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: LUCINEA RODRIGUES CASTHELOGE RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000440153APTE.: JACKSON RANGEL VIEIRAADVOGADO: JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOSADVOGADO: HIGNER MANSURADVOGADO: ANGELA DE PAULA BARBOSAADVOGADO: GUSTAVO MOULIN COSTAADVOGADO: MARCELO SMARZARO MATOSAPDO.: PONTUAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO: MOACYR JOSÉ DE MENEZESADVOGADO: JOSÉ DA FRAGA LUCASADVOGADO: CARLOS CASTRO C DE MACEDOADVOGADO: RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDAADVOGADO: JOSÉ CARLOS MELLO TEIXEIRAADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAIAOADVOGADO: ANTÔNIO GUILHERME DA SILVA NEVESADVOGADO: MARCELO MANOEL MONTENEGRO DA SILVAADVOGADO: MONICA SORIA BASTOSADVOGADO: LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA SILVAADVOGADO: MAURO DE MORAESADVOGADO: WILSON MARQUETI JUNIORRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21990210656APTE.: GILSON PEREIRA BARCELOSADVOGADO: ROBERTO RAIMUNDO DA SILVAAPDO.: GETULIO COONTRERAS DE MATOSADVOGADO: MARCELO DA COSTA HONORATOAPDO.: LOVANA DE MATOSADVOGADO: MARCELO DA COSTA HONORATORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039005160APTE.: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO: ROBERTO TENORIO KATTERADVOGADO: CEZAR JULIANO CURTO XAVIERADVOGADO: INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPAAPDO.: ABRANTES ARAUJO SILVAADVOGADO: EDUARDO T PEREIRAADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRAADVOGADO: ESTEFANIA APARECIDA MACHADORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007794AGVTE.: CHOCOLATES GAROTO S/AADVOGADO: PAULO SERGIO RAGAADVOGADO: BARBARA CHRISTINA LOBATO L. PEREIRAADVOGADO: STEPHAN EDUARD SCHNEEBELLADVOGADO: ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIASADVOGADO: SANDRO VIEIRA DE MORAESADVOGADO: WILMA CHEQUER BOU HABIBADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADO: MONICA DA SILVA MARTINSADVOGADO: ALDEMARA G VASCONCELOSADVOGADO: HELEN MABLE CARRECO ALMEIDAAGVDO.: MARIA CLEUSA DE ALMEIDA VALADARESADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAADVOGADO: RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHOADVOGADO: ROSANGELA COCATE DE SOUZA LIMA


ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUNADVOGADO: ALEXANDRE HIDEO WENICHIADVOGADO: BERGT EVENARD ALVARENGA FARIASRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002460AGVTE.: AGÊNCIA MARITIMA UNIVERSAL LTDAADVOGADO: LEONARDO VELLO DE MAGALHAESADVOGADO: ALEXANDRE DE A MIRANDAAGVDO.: MUNICIPIO DE VILA VELHAADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ BOTURAO FERREIRAADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAADVOGADO: ROBERTO JOANILHO MALDONADOADVOGADO: SILVIO FALCÃO SPERANDIOADVOGADO: RODRIGO CAMPANA TRISTAOADVOGADO: JOSÉ DE RIBAMAR LIMA BEZERRAADVOGADO: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BRAZADVOGADO: JANDIARA ROSA PASSOSADVOGADO: FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTELADVOGADO: DIENE ALMEIDA LIMAADVOGADO: APOENA R PASSOSRELATOR: AMIM ABIGUENEM34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24030110100AGVTE.: MUNICIPIO DE VITÓRIA ADVOGADO: WILMA CHEQUER BOU HABIBAGVDO.: VALFREDO PAIVA ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: SERGIO HELIODORO NOGUEIRA ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: CELSO ARAUJO FILHOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: LUIZA RAQUEL VIEIRA RAMOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: JAIRO DIAS COELHO ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: HENDRIK SOARES ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: SEBASTIÃO SOARES JUNIOR ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: PAULO MORAES ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24030098768AGVTE.: ORLANDO GOMESADVOGADA: TANIA MARIA PIRES E PINHOAGVDO.: DIRETOR PRESIDENTE DA CETURB GV RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039002655AGVTE.: JOSÉ OSMAR DALLAPICULA ADVOGADO: GUILHERME SOARES SCHWARTZAGVDO.: SANEAR COMP COLATINENSE MEIO AMB SANEAMENTOAMBIENTALADVOGADO: LUCIANO CEOTTORELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

37 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 100030021867REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQDO.: LUIZ CARLOS CACA GONCALVESADVOGADO: MILTRO JOSÉ DALCAMINADVOGADO: JACYMAR DELFINNO DALCAMINIREQDO.: LUIZ PAULO PONTARA PEREIRAADVOGADO: FRANCISCO DE OLIVEIRAREQDO.: RONALDO MODENESI CUZZUOLADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIADVOGADO: JOSÉ PAULO ROSALEMRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007547AGVTE.: PAULO EMILIO DIAMANTINOADVOGADO: EGIDIO PEDROSO BARROS FILHOAGVDO.: INSTITUTO DE PREV E ASSIST DOS SERVIDORES DO MUNDE VITÓRIAADVOGADO: LUCIANA FONTENELLE DE A RIBEIRO

ADVOGADO: HELOISA MARIA BARCELLOS RANGELRELATOR: RÔMULO TADDEI

39 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 10039000038REMTE.: JUIZ DE DIREITO COM BOM JESUS NORTEPARTE: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTEADVOGADO: NADIA REZENDE CORDEIROPARTE: RODRIGUES E CORDEIRO LTDA -MEADVOGADO: AUGUSTO C PEREIRARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010056496APTE.: REGINALDO MEDEIROS PASSOSADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANOAPDO.: ATLANTIC VEENER DO BRASIL S.AADVOGADO: ARTENIO MERCONADVOGADO: RAFAEL AZEVEDO NESPOLIADVOGADO: JULIANA PAIVA FARIA FALEIROADVOGADO: FERNANDA KIFFER MARIMADVOGADO: TATIANA TEIXEIRA DE A SILVARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010060050APTE.: JULIANA DA SILVA ACHULTZADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANOAPDO.: ATLANTIC VEENER DO BRASIL S.AADVOGADO: ARTENIO MERCONADVOGADO: RAFAEL AZEVEDO NESPOLIADVOGADO: JULIANA PAIVA FARIA FALEIROADVOGADO: FERNANDA KIFFER MARIMADVOGADO: TATIANA TEIXEIRA DE A SILVARELATOR: RÔMULO TADDEI

42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010056256APTE.: EDERALDO CARNEIRO DOS SANTOS FILHOADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANOAPDO.: ATLANTIC VEENER DO BRASIL S.AADVOGADO: ARTENIO MERCONADVOGADO: RAFAEL AZEVEDO NESPOLIADVOGADO: JULIANA PAIVA FARIA FALEIROADVOGADO: FERNANDA KIFFER MARIMADVOGADO: TATIANA TEIXEIRA DE A SILVARELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 26020002064APTE.: SEBASTIÃO MANOEL JOSÉ TSCHAENADVOGADO: ADMAR JOSÉ CORREAAPDO.: MARIA ANTONINA AVILLA WATANABEADVOGADO: EDMAR FLAVIO MACHADORELATOR: AMIM ABIGUENEM

44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 33039000139AGVTE.: INSSADVOGADO: ALEXANDER BARROSAGVDO.: ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADA: VERONILDE L BORGORELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950075879APTE.: D DALLA PRODUTOS SIDERURGICOS LTDAADVOGADO: ALEXANDRE MARIANO FERREIRAAPDO.: COFAVI - COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA ADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIORRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950066159APTE.: D DALLA PRODUTOS SIDERURGICOS LTDAADVOGADO: ALEXANDRE MARIANO FERREIRAAPDO.: COFAVI - COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIAADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIORRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020012221


APTE.: FORMA E ESTILO MOVEIS LTDAADVOGADO: RONALDO GIARETTAAPDO.: LOURDES BERNADETE BARBIERI ADVOGADO: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADO: PAULA ABRANCHES A SILVAADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIORADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

48 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000018008APTE.: LOCGUEL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PARACONSTRUÇAO LTDAADVOGADO: JULIO CESAR Q C BRANDAOADVOGADO: PAULO ACÍRIO DE A SOUZAAPDO.: GENIUS DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDAADVOGADO: ALTAIR CARLOS GOMESRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

49 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 48010104130REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F P EST. MUN REG PUB SERRA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 48010104130APTE.: MUNICIPIO DA SERRAAPDO.: ADELÍCIA CORREIA FRANCORELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

50 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 49039000424APTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: JOSÉ VICENTE GONCALVES FILHOAPDO.: FRESTOR INDÚSTRIA MECANICA LTDA MEADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZAADVOGADA: CARLA RUBIA ALTOEAPDO.: ANTÔNIO QUINTO RIBEIRO ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZAADVOGADA: CARLA RUBIA ALTOEAPDO.: BIANCA BARBARA DE ASSUNÇÃO SA QUINTOADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZAADVOGADA: CARLA RUBIA ALTOERELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

51 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980311308APTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: RODRIGO ZACCHE SCABELLOADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVAADVOGADO: MARIA HELENA KILLADVOGADO: CARLOS MAGNO FERREIRAADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADEADVOGADO: JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDOAPDO.: MARBELLA AGÊNCIA MARITIMA LTDAADVOGADO: SAULO J DUARTEADVOGADO: ELISE VELTEN BITTANADVOGADO: ANGELO GIUSEPPE J DUARTERELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

52 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48980295264APTE.: DINA MIRANDA FERREIRAADVOGADO: CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHOAPDO.: PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA ADVOGADO: SEVERINO ALVES DA SILVA FILHOAPDO.: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADM. DA SERRAADVOGADO: SEVERINO ALVES DA SILVA FILHORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

53 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 55039000140APTE.: SEBASTIÃO MARTINS GUILHERMEADVOGADO: DILAIR CAETANO DAROSRELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

54 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 66020001039APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: ELIVELTON VERTUANERELATOR: MANOEL ALVES RABELO

55 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47039000857AGVTE.: COMÉRCIO E INDUSTRIAS BRASILEIRAS COINBRA S/AADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA

ADVOGADA: BEATRIZ M. A. CAMARGO KESTENERADVOGADO: PAULO ANTÔNIO P. COUTOADVOGADO: RODRIGO M CARNEIRO DE OLIVEIRAAGVDO.: AMERICAN ARMAZENS GERAIS LTDAAGVDO.: CELANTE ARMAZENS GERAIS LTDAADVOGADO: BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDOADVOGADO: ELIAS MINASSA JUNIORRELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

56 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001168AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROSAGVDO.: FATIMA MARIA DA CONSOLACAO MAIFREDI MEADVOGADO: JOSÉ PERES DE ARAUJORELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

57 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 13039000313AGVTE.: INDÚSTRIA EMPRESARIAL REAL S/AADVOGADO: LARISSA THEBALDI FRANCAAGVTE.: ANTÔNIO CESAR NUNES NEMERADVOGADO: LARISSA THEBALDI FRANCAAGVTE.: MARIA ALICE FURTADO NEMERAGVTE.: ALFA PARTICIPACOES S/AADVOGADO: LARISSA THEBALDI FRANCAAGVDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: SELCO DALTOADVOGADO: EMIR Y TESCHADVOGADO: LUIZ PRETTI LEALADVOGADO: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO: ELISABETH DA FONSECA RIBEIROADVOGADO: CLAUDINE SIMÕES MOREIRAADVOGADO: FRANCISCO DE A DOS S SOARESADVOGADO: LIGIA MARIA COELHO DA SILVAADVOGADO: RONALDO GIARETTAADVOGADO: PAULO CESAR BUSATORELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

58 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030028144REQTE.: COSME DE ALMEIDA NOVAISADVOGADO: PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO: TACIO DI PAULA A NEVESA. COATORA: JUIZ DIREITO DA COMARCA CONCEIÇAO DA BARRARELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

59 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980245606APTE.: SICOOB COOPERATIVA DE CRED RURAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTOAPDO.: MANOEL DA COSTAADVOGADO: ROSIANE APARECIDA CALEGARIADVOGADO: MARCELO DOS SANTOSAPDO.: DILCEIA DE SOUZA COSTAADVOGADO: ROSIANE APARECIDA CALEGARIADVOGADO: MARCELO DOS SANTOSRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

60 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11010548458APTE.: WESLEY MENDESADVOGADO: SERGIO HERKENHOFF COELHOADVOGADO: CARLOS AUGUSTO CARLETTIAPDO.: FABIO MENDES GLORIAADVOGADO: FABIANO COSTA PIMENTELRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

61 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990320456APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.APDO.: ANTÔNIO GOMES DE FARIASADVOGADO: GIUSEPE PAULO V D ETTORRESADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO MISSEAPDO.: NINI DE ROSA CEZINEADVOGADO: GIUSEPE PAULO V D ETTORRESADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO MISSERELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

62 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48980262215APTE.: RM TRANLPORTES LTDA


ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO BAIAO PASSAMAIAPDO.: CARLOS ANTÔNIO TRINDADE CASSIMADVOGADA: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

63 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48039000285APTE.: R M TRANSPORTES LTDAADVOGADO: JOSÉ ROBERTO BAIAO PASSAMAIAPDO.: CARLOS ANTÔNIO TRINDADE CASSIMADVOGADO: MARIA DE SOUZA POCASADVOGADO: CASSIO DRUMOND MAGALHAES* APELAÇÃO ADESIVA Nº 48039000285APTE.: CARLOS ANTÔNIO TRINDADE CASSIMAPTE.: CARLOS ANTÔNIO TRINDADE CASSIMAPDO.: R M TRANSPORTES LTDAAPDO.: R M TRANSPORTES LTDARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

64 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000091520APTE.: FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO: CLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPEADVOGADO: CREUZENI B OLIVEIRAADVOGADO: FLAVIA AQUINO DOS SANTOSAPDO.: MARIA ALICE DA COSTA ASSUNCAOADVOGADO: GILBERTO MARTINS FILHORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

65 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950117218APTE.: BANCO ECONOMICO S/AADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHOADVOGADO: FERNANDA KIFFER MARIMAPDO.: MARK GULLIVER DO BRASIL EXP E IMP LTDAADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA MACIELAPDO.: IRINEU MENDES DE VASCONCELLOSADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA MACIELAPDO.: GLAUCE FERREIRA DE VASCONCELLOSADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA MACIELRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

66 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990272681APTE.: MEGA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO: OLIENS WANZELLERAPDO.: JOÃO ALBERTO CARONEADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

67 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029012366AGVTE.: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS MARESIAS LTDAADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONIADVOGADA: LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELAAGVTE.: MARCOS MELLOADVOGADO: ROBERTO MARINHO GUIMARAESAGVTE.: DINA MARIA DE OLIVEIRA MELLOADVOGADO: ROBERTO MARINHO GUIMARAESAGVTE.: MANOEL MELLOADVOGADO: ROBERTO MARINHO GUIMARAESAGVTE.: PERTONDINA RETORE MELLOADVOGADO: ROBERTO MARINHO GUIMARAESAGVDO.: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A -BANDESADVOGADO: AREOVALDO COSTA OLIVEIRAADVOGADO: MARIA IGNES BERMUDES RODRIGUESADVOGADO: RICARDO C VELLOADVOGADO: RICARDO COELHO VELLORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

68 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010065423REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL MUN DE VITÓRIAPARTE: MUNICIPIO DE VITÓRIA ESADVOGADA: PATRICIA M GAZOLAPARTE: RASSELI E NASCIMENTO MEADVOGADO: SANTIAGO BARBIERIADVOGADO: MARIA LUZIA A BARBIERI

* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010065423APTE.: MUNICIPIO DE VITÓRIA ESAPDO.: RASSELI E NASCIMENTO MERELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

69 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12950033659APTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: LUIZ PRETTI LEALADVOGADO: BRAZ ARISTOTELES DOS REISADVOGADO: WILLES ALAN RANGEL NUNESAPDO.: CASSARO S/A IND COMÉRCIOADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

70 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12940030963APTE.: BANCO ITAU S/AADVOGADO: ANTÔNIO NACIF NICOLAUADVOGADO: OSMAR SEIDEADVOGADO: CARMEM LUCIA GUIMARAES BOZZIAPDO.: CASSARO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIOADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEIADVOGADO: TERCIO JOSÉ VIEIRA FRITTOLI RANGELADVOGADA: CRISTIANA SALVIATO FONTANAADVOGADO: RODRIGO ALVES AUERADVOGADO: CLEBER ALVES TUMOLIRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

-*******************-


DISTRIBUIÇÃO



1 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020000996REQTE.: ATAIDES CANALADVOGADO: PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRAREQDO.: PRESIDENTE CÂMARA MUN PEDRO CANARIORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

2 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020000640REQTE.: ELIZITA DA PENHA GAZZANIADVOGADO: JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHOADVOGADO: SIZENANDO CASTANHEIRA JACINTOADVOGADO: ISABELLE LYSIANE CICATELLI SILVAREQTE.: MARIA CECILIA DE JESUSADVOGADO: JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHOADVOGADO: SIZENANDO CASTANHEIRA JACINTOADVOGADO: ISABELLE LYSIANE CICATELLI SILVAREQTE.: MARIA DA PENHA PONTIN FONTESADVOGADO: JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHOADVOGADO: SIZENANDO CASTANHEIRA JACINTOADVOGADO: ISABELLE LYSIANE CICATELLI SILVAREQDO.: MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADO: ANABELA GALVAORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010014460REQTE.: ALL VICTOR IMPORTADORA EXP LTDA.ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOSADVOGADO: PAULO ROBERTO SCALZERADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJOREQTE.: INTER K DISTRIBUIDORA LTDA.ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOSADVOGADO: PAULO ROBERTO SCALZERADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJOREQTE.: T A OIL DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDA.


ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOSADVOGADO: PAULO ROBERTO SCALZERADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJOREQTE.: LITORANEA DERIVADOS PETROLEO LTDA.ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOSADVOGADO: PAULO ROBERTO SCALZERADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJOREQTE.: TRANSALVES TRANSPORTADORA ALVES LTDA.ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOSADVOGADO: PAULO ROBERTO SCALZERADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJOA. COATORA: SECRETÁRIO ESTADO FAZENDA ESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010010260REQTE.: MARIA THEREZINHA DE AZEVEDO FEUADVOGADO: RENATA APARECIDA LUCASA. COATORA: PRESIDENTE DO EGR TRIB DE JUSTIÇA ESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030024655REQTE.: ALVINA LAURENTINO T GONÇALVESADVOGADO: ROGERIO TORRESADVOGADO: JONATHAS LUCAS WANDERMURENA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM REC HUM EPREVIDENCIARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

6 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030330REQTE.: NAIR DE OLIVEIRA SENNA DE BRITOADVOGADO: ALEX NASCIMENTO FERREIRAA. COATORA: SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇ E GESTAO ESRELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

7 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030030371REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQDO.: MUNICÍPIO DE JAGUAREREQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL MUN JAGUARERELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

8 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030355REQTE.: SEBASTIAO TEIXEIRA SOBREIRAADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARIREQTE.: ROMULO SALLES DE SAADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARIREQTE.: OSLY DA SILVA FERREIRAADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARIREQTE.: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARIREQTE.: EWERLY GRANDI RIBEIROADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARIREQTE.: ABEL DE ARAUJO PADILHA NETOADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARIREQTE.: ANTONIO FERREIRA DE AZEVEDOADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARIREQTE.: ANTONIO FRANKLIN MOREIRA DA CUNHAADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARIREQTE.: ANTONIO MARIA SOARES FERNANDESADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARIREQTE.: ANTONIO MARINHO MACHADOADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARIREQTE.: AMILCAR FERNANDO DE OLIVEIRA LELLISADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARIREQTE.: ALFREDO FERREIRA PEREIRAADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARIREQTE.: AIRTON BARBOSA LIMAADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARIREQTE.: BENTO MANOEL DA COSTA PIMENTELADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARIREQTE.: ERCIO DE MIRANDA MURTAADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARIREQTE.: JOCYR DE OLIVEIRA CELESTINOADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARIREQTE.: JOSE NUNES DE MENDONÇAADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI

REQTE.: JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARIREQTE.: JOSE DE LIMA E SILVAADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARIREQTE.: JEDAIAS VICTALINO TEIXEIRA GUEIROSADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARIREQTE.: WALDIR VITRALADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARIREQTE.: LUCAS BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARIREQTE.: MOACIR RODRIGUESADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARIREQTE.: MAGDA REGINA DE CASTRO LUGON E SERPAADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARIREQTE.: MARTINIANO LINTZADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARIREQTE.: OLY EDUARDO DE OLIVEIRAADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARIREQTE.: RENATO JOSE DA COSTA PACHECOADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARIREQTE.: ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARIREQTE.: RONALDO ALVESADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARIREQTE.: SILVANO DA SILVAADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARIREQTE.: UBIRATAN VIEIRA DE MEDEIROSADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARIA. COATORA: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

9 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030030389REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQDO.: MUNICÍPIO DE VILA VELHAREQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL VILA VELHARELATOR: MANOEL ALVES RABELO

10 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030348REQTE.: JOÃO BATISTA COELHOADVOGADO: EUSTACHIO D L RAMACCIOTTIADVOGADO: ESMERALDO A L RAMACCIOTTIADVOGADA SHELLEY LUCY RODRIGUESADVOGADA ELISANGELA VASCONCELOS CALMONREQTE.: SINDICATO DOS SERVIDORES DA SAUDE ESADVOGADA ELISANGELA VASCONCELOS CALMONADVOGADO: EUSTACHIO D L RAMACCIOTTIADVOGADO: ESMERALDO A L RAMACCIOTTIADVOGADA SHELLEY LUCY RODRIGUESA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM REC HUMANOSA. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJMRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

11 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030026379REQTE.: ALFREDO VENTURIADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIREREQTE.: ANTONIO CARLOS ALVARENGAADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIREADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAREQTE.: ANTONIO EDNIS BERGAMINADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIREREQTE.: EDMILSON MOREIRA BASTOSADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIREADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAREQTE.: ELOIR MOREIRA BASTOSADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIREREQTE.: EROTIDES AORELIANO NUNESADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIREADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA


ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAREQTE.: FABIANO PEREIRAADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIREREQTE.: JAIME CARLOS DE ANGELIADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIREADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAREQTE.: LUIZ BENTO FAJOLIADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIREREQTE.: JUAREZ CARLOS MAPPAADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIREADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAREQTE.: CLEBER VIEIRA MENDESADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIREREQTE.: ELMO JOSE NOVOADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIREADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAREQTE.: LUIZ FERNANDO MACHADOADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIREREQTE.: MARCOS ANTONIO SANTOSADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIREADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAREQTE.: MARIO MALTA DE ARAUJOADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIREREQTE.: NELIO ROMERO LACERDAADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIREADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAREQTE.: PAULO JOSE SOARES SERPAADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIREREQTE.: UDENIR RODRIGUES FONSECAADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIREADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAREQTE.: GUILHERME COELHO DA ROCHAADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAREQTE.: JOACIR SILVA FILHOADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIREREQTE.: JOSE CLAUDIO LIRAADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIREADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAREQTE.: JOSE PEREIRA DA ROCHAADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIREA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM REC HUMANOSRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

12 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000028264REQTE.: AUDA COUTINHO SCHMIDELADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAREQTE.: IOLANDA RIZZOADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAA. COATORA: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ESA. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJMRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL


1 - RECURSO Nº 100020023857RECTE.: ADRIANA CORREIA GUEDESADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

2 - RECURSO Nº 100030000176RECTE.: PAULO JOSE MASSINIADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

3 - RECURSO Nº 100030025157RECTE.: QUEILA QUARESMA GOMES OLIVEIRARELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

4 - RECURSO Nº 100030030025RECTE.: SARA ADRIANA BARBALHO GIRELLIRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO5 - RECURSO Nº 100030028706RECTE.: ROSANA NAUMANN MARGOTTORELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

6 - RECURSO Nº 100030028649RECTE.: RITA DE CACIA MORANDI FRANÇARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

PARA: CÍVEIS REUNIDAS

1 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 47009000937EMGTE.: ARACRUZ CELULOSE S/AADVOGADO: ANTONIO CARLOS DA SILVAEMGDO.: ORLANDO GOMES DIONISIOADVOGADO: ADENILSON VIANA NERYADVOGADO: SEBASTIAO LUIZ DA SILVARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

PARA: CRIMINAL

1 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 24029014982AGVTE.: WALTER GOMES FERREIRAADVOGADO: LISANDRO DE CASTRO LUGONADVOGADO: MONICA PERIN ROCHAAGVDO.: JUIZ DE DIREITO DA 5A. VARA CRIMINAL DE VITÓRIA RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

2 - HABEAS CORPUS Nº 100030026312PACTE.: EVALDO FERREIRA BONFIM FILHOADVOGADO: REQUERIDO POR TERCEIROSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2A V CRIM DE ECOPORANGARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

3 - HABEAS CORPUS Nº 100030026981PACTE.: FLORIZEL FERREIRA DA SILVAADVOGADO: RONNY TON ZANOTELLIA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL COMARCA DEB SÃO FRANCISRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35000160362APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: MARCELO COSTA TEIXEIRAADVOGADO: CREUZA MARIA DETTMANN WANDEKOKENRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

5 - HABEAS CORPUS Nº 100030030322PACTE.: RODRIGO CARVALHO DA COSTAADVOGADO: ANTONIO CESAR AMONA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

6 - HABEAS CORPUS Nº 100030030397PACTE.: WALTER GOMES FERREIRAADVOGADO: LISANDRO DE CASTRO LUGONA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5A V CRIM DE VITÓRIARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO


7 - RECURSO EX-OFFICIO Nº 64039000076RECTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IBATIBARECDO.: JOÃO ROQUE GOMESADVOGADO: JOSE B DE ANDRADE FILHORELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

8 - HABEAS CORPUS Nº 100030030363PACTE.: FABIANA CRISTINA DO NASCIMENTOADVOGADO: MOACYR JOSE DE MENEZESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

9 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030028748SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 5A V CRIMINAL DE VILA VELHASUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1 JUIZADO ESP CRIMINAL DE VILA VELHAP. INT. ATIVA: RONALDO FAUSTINIP.INT.PASSIVA: LEOMAR RODRIGUES DA PENHARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

10 - HABEAS CORPUS Nº 100030027971PACTE.: AGRINALDO GOMES SOUZAADVOGADO: SEBASTIAO HENRIQUE VAREJAO RABELLOADVOGADO: GERSON MARQUESPACTE.: ALEXSANDRO PEROBA DE ALMEIDAADVOGADO: SEBASTIAO HENRIQUE VAREJAO RABELLOADVOGADO: GERSON MARQUESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM VITÓRIARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 32020002138APDO.: WAGNER FERRARI SANTANAADVOGADO: GENESIO MOFATI VICENTEAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24020100996APTE.: REGINA DE SOUZA RODRIGUESADVOGADO: EDUARDO SALUME, DEF PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

PARA: CÍVEL

1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100930022890REQTE.: SEBASTIAO JOSE SABINO FILHOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL SERRAADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2A V CÍVEL SERRAADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48999000853APTE.: SEBASTIAO JOSE SABINO FILHOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAPDO.: JOSE MALHEIROS DE GOUVEAADVOGADO: ANDREA MARCIA S PEDRONIAPDO.: MARIA DE LOURDES LEITE GOUVEAADVOGADO: ANDREA MARCIA S PEDRONIRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48980304199APTE.: YUNG CHU BAEEADVOGADO: JOSE ANTONIO GRACELIADVOGADO: WALESKA C FERREIRA ROCHAAPDO.: PAULO ROBERTO VALIM LADEIRAADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIROADVOGADO: SIMONE VALADAO VIANAADVOGADO: PEDRO ANTONIO GUIMARAESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47930035630APTE.: ARACRUZ CELULOSE S/AADVOGADO: ANTONIO CARLOS DA SILVAADVOGADO: JOSE LUIZ BRAGAADVOGADO: FREDERICO NUMAN

APDO.: DELY TIMOTEO BORGESADVOGADO: GEOVALTE LOPES DE FREITASADVOGADO: BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDOADVOGADO: JACKSON MENDONÇA BAHIARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970179446APTE.: ADRIANA SOARES ALVESADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: ALCEU JUNGER VIEIRAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: ALDO MATOS SANT'ANNAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: ANA CLAUDIA SCHULTZADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: ANTONIO CLELIO VENDRAMINIADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: ARILSON MARCELO MARTINELLIADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: ARNALDO DA SILVA PONTESADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: CARLOS CARVALHO LOUREIROADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: CARLOS EDUARDO MARQUES MAGNAGOADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: CLAUDIA REGINA STELZERADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: CLAUDIA BERTH SILVAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: CLAUDIO MARQUES DOS SANTOSADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: CLOVIS MARVILA ALVESADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: DIANA SILVA PINHEIRO SOUZAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: ELEONE GOMESADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: GISELE MEDEIROS RODRIGUESADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: GLAUCO CARMINAT RODRIGUESADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: HELOISA BERNABE DE SOUZAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: ITAMAR SALLES PEREGRINOADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: JADIR REZENDEADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: JAIME CARLOS DE ANGELIADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: JAYRO VALIMADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: JOÃO RODRIGUES PIMENTAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: JORGE FRANCISCO DE SOUZAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: JORGE LUIZ PROTATZADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: JOSE BATISTA PEREIRA FREITASADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: JOSE CARLOS ALVES CARNEIROADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: JOSE CARLOS BENEVIDESADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPTE.: JOSE DE SOUZA FILHOADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990035438APTE.: CHARLES OLIVEIRA RODRIGUESADVOGADO: ZILLER ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO: MARCOS ANTONIO COSTA DOS SANTOSADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELAPDO.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: MARIA DAS GRACAS FRINHANIADVOGADO: JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA



7 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980096440REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V FAZ PUB EST VITÓRIAPARTE: GILCENIO LOPESADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOPARTE: DIRETOR DO DETRAN ESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

8 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24970031282REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB MUN VITÓRIAPARTE: MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADO: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTABPARTE: CEMSA CONSTRUTORA ENG MONTAGENS S/AADVOGADO: VALDEMIR ALIPIO F BORGESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

9 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24990199721REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB EST VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROPARTE: A H F (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHAPARTE: REINALDO FRIZZERAADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24930058433APTE.: CASSARO S/A INDUSTRIA E COMERCIOADVOGADO: ALEXANDRE BASILIO BARROCAADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOAPDO.: BANDES S/AADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVAADVOGADO: CARLOS MAGNO FERREIRARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24930059662APTE.: CASSARO S/A INDUSTRIA E COMERCIOADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: RICARDO MACEDO PECANHAAPDO.: BANDES S/AADVOGADO: AREOVALDO COSTA OLIVEIRAADVOGADO: PAULO ROBERTO MENDONÇA FRANCAADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIPRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019006295AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICAAGVDO.: JOSE CARLOS GRATZADVOGADO: BIANCA LEAL DE FARIASADVOGADO: PAULO DA SILVA MARTINSRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

13 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000166330REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB EST VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRAPARTE: L F C M (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ALVINO PADUA MERIZIOPARTE: SANDRA FERREIRA DE CARVALHOADVOGADO: ALVINO PADUA MERIZIORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029011889AGVTE.: JETVIX COMERCIO E MECANICA EQUIP NAUTICOSADVOGADO: ANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVAADVOGADO: ANDREA APARECIDA SOUZA SILVAAGVDO.: FABIO TEIXEIRA NETOADVOGADO: MAURÍLIO JOSE MARTINS INESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039000356APTE.: IDE ACILINO DEGASPERIADVOGADO: ARMANDO MOREIRA MACEDOAPDO.: MARIA SOARES GALVANIADVOGADO: SONIA MARIA RABELO DOXSEYADVOGADO: REGINA COELI S BERNARDINORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029001772AGVTE.: H S R (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: JEFERSON DA SILVAAGVTE.: MARIA LUIZA DA SILVAADVOGADO: JEFERSON DA SILVAAGVDO.: UNESCRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

17 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 21000258349REMTE.: JUIZ DE DIREITO 3A V CÍVEL GUARAPARIPARTE: MUNICÍPIO DE GUARAPARIADVOGADO: CARLOS SANDRO V PIMENTAPARTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AADVOGADO: ROSANE ARENA MUNIZADVOGADO: LUIZ CARLOS M ABREUADVOGADO: SYLVIO DE ALMEIDA JUNIORRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24890165095APTE.: MOBILIADORA CANAA LTDA.ADVOGADO: GENTIL MARTINS PERESADVOGADO: MONICA PERIN ROCHAADVOGADO: GRACIANO MORETOAPDO.: ESPÓLIO DE HELIO MORAES PERDIGAOADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITEADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIORRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000100636APTE.: BANESTES S/AADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIROAPDO.: OSVALDO CARLOS FERREIRA ADVOGADO: LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURREADVOGADO: JOSE LUIZ BOTELHO HERINGERRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980121552APTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: LUIZ P LEALADVOGADO: LUIZ PRETTI LEALADVOGADO: FRANCISCO DE A DOS S SOARESADVOGADO: JOÃO OTAVIO DE NORONHAAPTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: LUIZ P LEALADVOGADO: LUIZ PRETTI LEALADVOGADO: FRANCISCO DE A DOS S SOARESADVOGADO: JOÃO OTAVIO DE NORONHAAPDO.: LUIZ EDUARDO ESPERANDIOADVOGADO: KLEBER ALCURI JUNIORADVOGADO: LUIZ ALBERTO DELLAQUAADVOGADO: RENAN BOROLOTIRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

21 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000123570REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL EST VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORRÊAPARTE: ADEMAR CRISTOADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELADVOGADO: FABRICIO FEITOSA TEDESCOADVOGADO: ZILLER ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24000123570APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: ADEMAR CRISTORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL


22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001440AGVTE.: JONNY SCARAMELLAADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADA KAROLINA LIMA CARDOSOAGVTE.: DIVA HELENA LEMOS SCARAMELLAADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADA KAROLINA LIMA CARDOSOAGVDO.: ANA PAULA MARTINS DE OLIVEIRARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002718AGVTE.: IMOBILIARIA SIMONASSIADVOGADO: CLAUDIA MARIA WANDEKOEKENADVOGADO: WANDER LUIZ WANDEKOEKENAGVDO.: IVANELSON LAZARO ROCHAADVOGADO: HELODINA DA CONCEIÇÃO SOARESAGVDO.: ALVIMAR CANDOTTIADVOGADO: HELODINA DA CONCEIÇÃO SOARESRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002700AGVTE.: SONIA MARCIA DE SOUZA GIURIZATTOADVOGADO: JERIZE TERCIANO ALMEIDAADVOGADO: SANDRO RONALDO RIZZATOADVOGADO: ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOSAGVDO.: HALF PAULO GIURIZATTOADVOGADO: GUSTAVO B SCHWARTZRELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990069581APTE.: /APDO.:AGF BRASIL SEGUROS S/AADVOGADO: MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTROADVOGADO: JOSE ROBERTO ALVES COUTINHOADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREAADVOGADO: NEIDE GARLETTIADVOGADO: MARIA H AVES VILARADVOGADO: ELISA HARUYO SAKAMOTOADVOGADO: MARJORI ROSELLIADVOGADO: ANA TERESA MARINO GALVAOADVOGADO: REGINA HELENA MENEZES LOPESADVOGADO: SUELY SEHADE DE ALMEIDAAPTE.: /APDO.:MARIO CESAR RIBEIROADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO: JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO: RENATO ANTUNESRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010134456APTE.: BRADESCO SAUDE S/AADVOGADO: CALAUDIO LUCIANO VALENÇA MOTTAADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: NATALHA NEVES BURIANADVOGADO: RICARDO MASCARENHAS L C DINIZADVOGADO: ALEXANDRE ALBERTO T PERNAMBUCOADVOGADO: LEONOR AUGUSTA GIOVINE CORDO VILADVOGADO: ALEXANDER LAMOGLIA DE MACEDOAPDO.: INSTITUTO ESPIRITOSSANTENSE DE ADM E MARKETINGADVOGADO: RODRIGO SIMOES PREZOTTIRELATOR: RÔMULO TADDEI

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010064992APTE.: GUIVANIA FRANÇA DA PAIXAOADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO: CELIO DE CARVALHO C NETOADVOGADO: JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO: RENATO ANTUNESAPDO.: PERFIL COMERCIO DE METAIS LTDA.ADVOGADO: SANDRO GUIO FRANZOTTIRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48000101252APTE.: JULIO CEZAR BARBOSAADVOGADO: NADIR PATROCINIO VIEIRAAPDO.: AGNALDO BARCELOS RANGEL FILHOADVOGADO: JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS

APDO.: MARGARIDA MARIA BITTI RANGELADVOGADO: JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOSRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010056157APTE.: MIGUEL PRATES DA ROCHAADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANOAPDO.: ATLANTIC VENEER DO BRAISL S/AADVOGADO: ARTENIO MERCONADVOGADO: RAFAEL AZEVEDO NESPOLIADVOGADO: JULIANA PAIVA FARIA FALEIROADVOGADO: FERNANDA KIFFER MARIMADVOGADO: TATIANA TEIXEIRA DE A SILVARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 49039000291APTE.: CONSORCIO ECONOMICO LTDA.ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA FERRAZAPDO.: LUIZ CARLOS ZAMPIERADVOGADO: JOSE VICENTE GONCALVES FILHORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 4020007409APTE.: ANTONIO ROQUE SECATOADVOGADO: ALEXANDRE FERRAZ GUARINOAPDO.: EDUARDO CEZAR BARRETO MISSAGIAADVOGADA MARIA APARECIDA MARETORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 4039000429APTE.: ANTONIO ROQUE SECATOADVOGADO: ALEXANDRE FERRAZ GUARINOAPDO.: EDUARDO CEZAR BARRETO MISSAGIAADVOGADA MARIA APARECIDA MARETORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006135AGVTE.: CONTAUTO ADMINISTRAÇAO E CONSORCIO S/C LTDA.ADVOGADO: PATRICIA VIEIRA SOARESADVOGADA KATIA REGINA POLEZEADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIASADVOGADO: MARCELO BRASIL CANUTOADVOGADO: EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADOAGVDO.: LUIZ CARLOS OLIVEIRARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008974AGVTE.: CANTA CLARO INDUS DE EMBAL PLAST E SERV GRAF LTDA.ADVOGADO: JOSE OSORIO DE FREITASADVOGADO: CELSO VIANAAGVDO.: SAN FRANCISCO DE SÃO GONÇALO COM E INDUST DEPANIF LTDA.ADVOGADO: EDNEIA VIEIRAADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTERELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002742AGVTE.: SAINT CLAIR LUIZ MOREIRAADVOGADO: SERGIO RICARDO DIAS COSTAAGVDO.: ALESSANDRA RODRIGUES FERRAZRELATOR: RÔMULO TADDEI

36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008958AGVTE.: MARIA DA PENHA SANTOSADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: SEDNO ALEXANDRE PELISSARIADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTOAGVDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/ARELATOR: MANOEL ALVES RABELO

37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 41039000215AGVTE.: GUIMARAES CARLOS MACHADOADVOGADO: RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOSAGVTE.: ESTER FERNANDES MACHADOADVOGADO: RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS


AGVDO.: AIRTON FERNANDESADVOGADO: JAMYLE MENDES ABDALAAGVDO.: VERA LUCIA ALMEIDA FERNANDESADVOGADO: JAMYLE MENDES ABDALARELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002734AGVTE.: MARCO ANTONIO PROCOPIO JUNIORADVOGADO: SAULO J DUARTEADVOGADA MONICA RECEPUTI DUARTEAGVDO.: CREDICARD S/ARELATOR: AMIM ABIGUENEM

39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 60039000058AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAGVDO.: MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUARELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 17980000198APTE.: CESAR VIOLA MAIOADVOGADO: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIADVOGADO: MARIA HELENA PIGNATON SARCINELLIADVOGADO: FREDERICO LUIZ S. PIMENTELAPDO.: JOILSON TESCHADVOGADO: MARIA DE LOURDES S ROCHAAPDO.: SANDRA DE OLIVEIRAADVOGADO: MARIA DE LOURDES S ROCHARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002726AGVTE.: IGREJA CRISTA MARANATA PRESB. ESP.SANTENSEADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIORAGVDO.: ANTOVILO LUIS DA SILVAADVOGADO: ALESSANDRO ROSTAGNORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12020030032APTE.: KASA BREMENKAMP MOVEIS LTDA.ADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHOAPTE.: AUGUSTO CEZAR COELHOADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHOAPDO.: BANCO BCN S/AADVOGADO: RENATO MACIEL KOCKADVOGADO: WANDERSON CORDEIRO CARVALHOADVOGADO: MARCELO HOTT CHAVESADVOGADO: WILSON TOTOLA FILHOADVOGADO: ODIVAL FONSECA JUNIORRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008917AGVTE.: DANUBIO MODULADOS LTDA.ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONIADVOGADO: TIAGO SIMONI NACIFAGVDO.: CHEFE DA AGENCIA DA RECEITA ESTADUAL DE VITÓRIARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010101513APTE.: GUIVANIA FRANÇA DA PAIXAOADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO: CELIO DE CARVALHO C NETOADVOGADO: JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO: RENATO ANTUNESADVOGADO: EJANDIR ELIAS MARTINSAPDO.: PERFIL COMERCIO DE METAIS LTDA.ADVOGADO: SANDRO GUIO FRANZOTTIRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14950001421APTE.: BANCO ITAU S/AADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESIAPDO.: ESIO ALVARENGARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11010554142APTE.: JOSE ILDO GOULARTADVOGADO: CARLOS AUGUSTO CARLETTIADVOGADO: SERGIO HERKENHOFF COELHOAPDO.: FABIO MENDES GLORIAADVOGADO: FABIANO CASTRO PIMENTELRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008909AGVTE.: VALENTIM BASSINIADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONIADVOGADO: TIAGO SIMONI NACIFADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIAGVTE.: MIGUEL FERNANDO BASSINIADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONIADVOGADO: TIAGO SIMONI NACIFAGVDO.: CHEFE DA AGENCIA DA RECEITA ESTADUAL DE VITÓRIARELATOR: MANOEL ALVES RABELO

48 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 49039000440APTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: JOSE VICENTE GONCALVES FILHOADVOGADO: JOÃO OTAVIO DE NORONHAAPDO.: PAULINO LORENZONIADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO: VALDEMIR ALIPIO F BORGESAPDO.: AVANI LUIZA GRECCO LORENZONIADVOGADO: VALDEMIR ALIPIO F BORGESADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISAPDO.: ARCIDIO GRECCOADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO: VALDEMIR ALIPIO F BORGESAPDO.: FLORDALINA LINAUS GRECCOADVOGADO: VALDEMIR ALIPIO F BORGESADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISRELATOR: RÔMULO TADDEI

49 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24970104493REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUBL EST VITÓRIAPARTE: MARIA GONÇALVES LINOADVOGADO: JOSE OLADIN DA SILVARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

50 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007802AGVTE.: MTRADING COMERCIO IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO LTDA.ADVOGADO: CLARISSE GOMES ROCHAADVOGADO: JACQUELINE DE ANDRADE S FREDERICOADVOGADO: ERICA PIMENTELADVOGADO: FLAVIO MARANINCHIADVOGADO: FERNANDO RICARDO BRESSERAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANT0RELATOR: MANOEL ALVES RABELO

51 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030029092REQTE.: AMA ROSA MEE/EPPEADVOGADO: SANDRO SARTORIO MUNHOSREQTE.: ANGELA MARIA ALVARENGA ROSA ADVOGADO: SANDRO SARTORIO MUNHOSREQTE.: JOÃO BATISTA ROSA DA SILVA ADVOGADO: SANDRO SARTORIO MUNHOSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 3A V C COMERCIAL CACHITAPEMIRIMRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

52 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008966AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROSAGVDO.: CASA ASTOLPHO LTDA.ADVOGADO: GERALDO RODRIGUES


RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

53 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 34039000194AGVTE.: MARCONI QUEIROZ DE OLIVEIRAADVOGADO: VINICIUS ALVESADVOGADO: JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVAAGVDO.: ANGELA DE OLIVEIRA BORGESAGVDO.: ESLEUDE BATISTAAGVDO.: JURU ARAGAOAGVDO.: JOSE CARLOS LADISLAUAGVDO.: MARIA DO CARMO SOARES DA SILVAAGVDO.: CLAUDEOMIRO MADALENA OLIVEIRAAGVDO.: JUSSARA NASCIMENTO SILVAAGVDO.: WANDERSON FRANCISCO ALVESAGVDO.: COORDENADORES DO MOVIMENTO TRAB SEM TERRARELATOR: AMIM ABIGUENEM

54 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008941AGVTE.: MARLY ABREU BRASILADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADA DANIELLE PINA DYNAAGVDO.: DETRAN ESRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

55 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008933AGVTE.: BANESTES S/AADVOGADO: NELZA SCHULTHAIS ANDRADEADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO: GISLAINE DE OLIVEIRAADVOGADO: CLAUDIA VALLI CARDOSOADVOGADO: FERNANDA ALVES DE M MENEGUSSIADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIOAGVDO.: SEIVA CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA.ADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIOADVOGADO: STELA MUNALDIAGVDO.: TRIANGULO CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA.ADVOGADO: STELA MUNALDIADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIOAGVDO.: PAULO DE TARSO MALTA VAREJAOADVOGADO: STELA MUNALDIAGVDO.: LEDA LAMAS VAREJAOADVOGADO: STELA MUNALDIADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIOAGVDO.: NOBUYUKI SERITAADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIOADVOGADO: STELA MUNALDIAGVDO.: ANA MARIA RIBEIRO SERITAADVOGADO: STELA MUNALDIADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIORELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

56 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008925AGVTE.: ALESSANDRA DE LIMA BARBOSA PIMENTEL ADVOGADO: LUIZ OTAVIO R COELHOADVOGADO: ANDRE LUIZ R PECANHAADVOGADA ADRIANA A B PENTEADOAGVTE.: ANDRESSA DE LIMA BARBOSAADVOGADA ADRIANA A B PENTEADOADVOGADO: ANDRE LUIZ R PECANHAADVOGADO: LUIZ OTAVIO R COELHOAGVDO.: SERASAADVOGADO: ADRIANA LAPORTA CARDINALIADVOGADO: ANDREIA FERREIRAADVOGADO: PAULO CESAR SANTOSADVOGADA ALESSANDRA MIYUKI DOTEAGVDO.: SPC SERVICO DE PROTEÇÃO DO CREDITOADVOGADO: NILSON DOS SANTOS GAUDIOAGVDO.: BANCO DO BRASIL S/ARELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

57 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 32039000354AGVTE.: ESPÓLIO DE AMELINA MONTEIRO LEITEADVOGADO: NEY ABDALAAGVDO.: ELIMARIO DOS SANTOS MACHADO

ADVOGADO: JONATHAS LUCAS WANDERMURENADVOGADO: ROGERIO TORRESAGVDO.: MARIA FRANCELINA DO NASCIMENTO MACHADOADVOGADO: ROGERIO TORRESADVOGADO: JONATHAS LUCAS WANDERMURENRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA 58 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039000853AGVTE.: CALCADOS ITAPUA S/AADVOGADO: GUSTAVO ANISIO L VIVASADVOGADO: WELITON ROGEL ALTOEAGVDO.: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAPUAADVOGADO: HENRIQUE NELSON FERREIRARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

59 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 49980000274APTE.: MOPI MOVEIS PINHO LTDA.ADVOGADO: JOÃO ANTELMO DEL PUPPOADVOGADO: BERNADETE DELARMELINAAPTE.: SAMUEL MOROSINIADVOGADO: JOÃO ANTELMO DEL PUPPOADVOGADO: BERNADETE DELARMELINAAPTE.: WAGNER MOROSINIADVOGADO: BERNADETE DELARMELINAADVOGADO: JOÃO ANTELMO DEL PUPPOAPTE.: OZILA FALQUETO MOROSINIADVOGADO: JOÃO ANTELMO DEL PUPPOADVOGADO: BERNADETE DELARMELINAAPDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: JOSE VICENTE GONCALVES FILHOADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONETRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

60 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039000911AGVTE.: CILENE TEIXEIRA MAGALHAES LIMAADVOGADO: WAGNER SCALABRINIADVOGADO: RICARDO B BRUMADVOGADO: LEONARDO NUNES MARQUESADVOGADO: FLAVIO BITTENCOURT DE SOUZAAGVTE.: ROBERTO TEIXEIRA MAGALHAESADVOGADO: LEONARDO NUNES MARQUESADVOGADO: RICARDO B BRUMADVOGADO: WAGNER SCALABRINIADVOGADO: FLAVIO BITTENCOURT DE SOUZAAGVDO.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AADVOGADO: ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELOADVOGADO: MARCELO G N FONSECAADVOGADO: ALEXANDRE CLAUDIO BALDANZAADVOGADO: STEPHAN EDUARD SCHNEEBELLADVOGADO: ALVARO JOSE GIMENES DE FARIASADVOGADO: WILMA CHEQUER BOU HABIBADVOGADO: SANDRO VIEIRA DE MORAESADVOGADO: MARLILSON MACAHDO S DE CARVALHOADVOGADO: PAULO JOSE AZEVEDO BRANCOADVOGADO: AGOSTINHO MANUEL COELHO GARCIAADVOGADO: ROBISON ALONSO GONCALVESADVOGADO: ADALTO CASAGRANDE COELHOADVOGADO: LUIZ ROBERTO MOURARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

61 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24940107469APTE.: BANCO BCN S/AADVOGADO: WANDERSON CORDEIRO CARVALHOADVOGADO: MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJOADVOGADO: EURICO SAD MATHIASAPDO.: AGROPECUARIA MARTINS LTDA.ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA MACIELRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

62 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001028AGVTE.: NOEME DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDOADVOGADO: AGIS WILSON MACEDOAGVDO.: RUBENS ALVES DE MOURAADVOGADO: ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REISADVOGADO: TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRO


ADVOGADO: MARISTELA PEREIRA GUASTIAGVDO.: WAGNER LUIZ CAETANOADVOGADO: MARISTELA PEREIRA GUASTIADVOGADO: TEREZINHA SANT'ANA DE CASTROADVOGADO: ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REISAGVDO.: JURANDIR AUGUSTOMDA CRUZADVOGADO: ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REISADVOGADO: TEREZINHA SANT'ANA DE CASTROADVOGADO: MARISTELA PEREIRA GUASTIRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

63 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9039000196AGVTE.: ARLINDO VICENTE ADVOGADO: SAMUEL DA ROCHA VERLYAGVTE.: NEUSA CELINA DOS SANTOS VICENTEADVOGADO: SAMUEL DA ROCHA VERLYAGVDO.: G A C (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: VOLME JOSE DE ALMEIDA, DEF PÚBLICOAGVDO.: JOÃO ALVES DE SOUSAADVOGADO: VOLME JOSE DE ALMEIDA, DEF PÚBLICORELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

64 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039008735APTE.: VARIG S/A - VIAÇAO AEREA RIOGRANDENSEADVOGADO: ORONDINO JOSE MARTINS NETOAPDO.: MARCELO MIGNONI DE MELOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAPDO.: TATIANA COUTINHO SANTOSADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELOAPDO.: JOÃO VITOR SANTOS DE MELOADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELOAPDO.: BELMIRA FURTADO RODRIGUES COUTINHOADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELOAPDO.: MOEMA RODRIGUES COUTINHOADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

65 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 7039000190APTE.: EMILIO GABLIRADVOGADO: ARNALDO LEMPKEAPDO.: ZULMIRA NEITZEL GABLIRADVOGADO: ALESSANDRA FERREIRA B SCHMIDTAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

66 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000024026REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V DAS EXEC FISCAIS VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDOPARTE: MERCANTIL FERREIRA LTDA.ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZAADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZAADVOGADO: FABRICIANO LEITE DE ALMEIDAADVOGADO: VERUSKA AZEREDO VALADAOADVOGADO: ANTONIO PAULO DE MIRANDA NETOPARTE: SERGIO MANHANS DA SILVAADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZAADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZAADVOGADO: FABRICIANO LEITE DE ALMEIDAADVOGADO: VERUSKA AZEREDO VALADAOADVOGADO: ANTONIO PAULO DE MIRANDA NETOPARTE: ROBSON FERREIRA MARTINSADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZAADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZAADVOGADO: FABRICIANO LEITE DE ALMEIDAADVOGADO: VERUSKA AZEREDO VALADAOADVOGADO: ANTONIO PAULO DE MIRANDA NETOPARTE: ANDERSON FERREIRA MARTINSADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZAADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZAADVOGADO: FABRICIANO LEITE DE ALMEIDAADVOGADO: VERUSKA AZEREDO VALADAOADVOGADO: ANTONIO PAULO DE MIRANDA NETORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

67 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039000903AGVTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO: CRISTINA DE OLIVEIRAADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIASAGVDO.: DROGARIA SARTORI LTDA.ADVOGADO: CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCYRELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

68 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4039000437AGVTE.: SULNORTE SERVIÇOS MARITIMOS LTDA.ADVOGADO: SERGIO ZULIANI SANTOSADVOGADO: JOSE JULIO FERREIRAADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDAADVOGADO: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS N CAVALCANTEAGVDO.: MUNICÍPIO DE ANCHIETA RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

69 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039000879AGVTE.: ESCELSA S/AADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MAURICIO MESQUITAAGVDO.: SAPEMAR - GRANITOS E MARMORES LTDA.ADVOGADO: RENATO PIZZOLATTOADVOGADO: UBALDO MOREIRA MACHADORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

70 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21039000696AGVTE.: ZULMARIO BARROSADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAAGVDO.: DOUGLAS VON ZEIDLERADVOGADO: JADYR VIEIRAADVOGADO: HIOLANDA RODRIGUES VIEIRARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

71 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039004064REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL EST VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRPARTE: ANTONIO DE CASTRO FILHOADVOGADO: ANA IZABEL VIANA GONCALVESPARTE: CECILIA MOTTA SOARESADVOGADO: ANA IZABEL VIANA GONCALVESPARTE: MARIA DO CARMO NEVES VIANA GONCALVES ADVOGADO: ANA IZABEL VIANA GONCALVESAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24039004064APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: ANTONIO DE CASTRO FILHORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

72 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48039000186APTE.: BRADESCO LEASING S/A ARREND MERCANTILADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVAADVOGADO: MARIA HELENA KILLADVOGADO: CARLOS MAGNO FERREIRAAPDO.: SEBASTIAO MATILDE CORDEIROADVOGADO: RENATO DO AMARAL MACHADORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

73 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010154862REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB MUN VITÓRIA PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ADVOGADO: LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARAESPARTE: UFS PARTICIPAÇÕES S/AADVOGADA ROSE MEIRE ELIAS APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010154862APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA APDO.: UFS PARTICIPAÇÕES S/ARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

74 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24020011383REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FEIT FAZ PUBL MUNICIPAL DE VITÓRIAPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUS


PARTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZAADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZAADVOGADO: FABRICIANO LEITE DE ALMEIDAADVOGADO: CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24020011383APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAAPDO.: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

75 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000017186APTE.: SAMUEL FERREIRA NETOADVOGADO: ROZALINDA NAZARETH S SCHERRERADVOGADO: TATIANA M KARNINKEAPDO.: INVESTVALE CLUBE DE INVEST EMPREG DA VALEADVOGADO: CARLOS FABIANO TERRIGNOADVOGADO: MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNOADVOGADO: CRISTINA ALVES DE ABREURELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

76 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000081372REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL MUN VITÓRIA PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUSPARTE: LAECIO LUIZ HUHN DE AZEVEDO ADVOGADO: ANA CLAUDIA KRAMERRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

77 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980190280APTE.: CHOCOLATES GAROTO S/AADVOGADO: LETICIA PIMENTELADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINSADVOGADO: CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHOAPDO.: MARIA VERONICA PEREIRA BRAZADVOGADO: BERGT EVENARD ALVARENGA FARIASADVOGADO: PAULO R BUSSULARADVOGADO: RICARDO LUIS MAYERADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNADVOGADO: LUIS EDUARDO NOGUEIRA MOREIRARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

78 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980245788APTE.: JOSE DARCY SANTOS ARRUDAADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHOADVOGADO: RICARDO MELHORATO GRILOAPDO.: JACKSON RANGEL VIEIRAADVOGADO: HIGNER MANSURADVOGADO: HIGNER MANSURAPDO.: J L EDITORA LTDA.ADVOGADO: HIGNER MANSURADVOGADO: HIGNER MANSURRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

79 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 21000229217PARTE: MUNICÍPIO DE GUARAPARIADVOGADO: MIRIAN DE ALMEIDA CASSAPARTE: JUIZ DE DIREITO 3A V CÍVEL GUARAPARIADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICAPARTE: ASSOCIAÇÃO DE MORAD PRAIA DO MORRO AMPMADVOGADO: DORIO COSTA PIMENTELRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24920045812APTE.: SUPERMERCADOS CHUAMBA LTDA.ADVOGADO: ROBERTO JOANILHO MALDONADOAPDO.: ESCELSA S/AADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

81 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019005149AGVTE.: MAGAZIN CACULAADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA

ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIMAGVTE.: FRANCISCO LUIZ CARNEIRO FAVARATOADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIMAGVTE.: MARIA DE FATIMA CARNEIRO FAVARATOADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIMAGVDO.: BANESTES S/AADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOSRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

82 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019003383AGVTE.: PRONAVE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA.ADVOGADO: EDMUNDO OSWALDO S ESPINDULAAGVDO.: MUNICÍPIO DA SERRA E DE VITÓRIAADVOGADO: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTABADVOGADO: ROBERTO FRANCA MARTINSRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

83 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21009000296AGVTE.: SECRETÁRIO DA FAZ MUN GUARAPARIADVOGADO: ANDRE LUIZ PEREIRAAGVTE.: DIRETORA DEP RECEITA MUN GUARAPARIADVOGADO: ANDRE LUIZ PEREIRAAGVDO.: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PRAIA DO MORRO AMPMADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

84 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 20009000348APTE.: BANESTES S/AADVOGADO: FABRICIO TADDEI CICILIOTTIAPDO.: ANTONIO ALOISIO DE SOUZAADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTEAPDO.: JOÃO LEONEL DE SOUZAADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIAPDO.: MARIA ELISA DE SOUZAADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTERELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

85 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12999000859APTE.: COENCO COMERCIO ENG CONSTRUÇÕES LTDA.ADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAYADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITASADVOGADO: RENATA HELENA PAGANOTO MOURAAPDO.: JOÃO BATISTA QUIRINO ALEIXOADVOGADO: VICENTE SANTORIO FILHORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

86 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 4029000298APTE.: WOLMAR ZAMPROGNOADVOGADO: RICARDO LEAO DE CALAIS ROLDAOADVOGADO: WILSON SANTANA VENTURIMAPTE.: ASSUNTA BALIANA ZAMPROGNOADVOGADO: RICARDO LEAO DE CALAIS ROLDAOADVOGADO: WILSON SANTANA VENTURIMAPTE.: EPIPHANIA ZAMPROGNOADVOGADO: RICARDO LEAO DE CALAIS ROLDAOAPTE.: DEOLINDA COSER ZAMPROGNOADVOGADO: RICARDO LEAO DE CALAIS ROLDAOAPTE.: WALFREDO ZAMPROGNOADVOGADO: RICARDO LEAO DE CALAIS ROLDAOAPTE.: LEDA ZAMPROGNOADVOGADO: RICARDO LEAO DE CALAIS ROLDAOAPTE.: WALDEMAR ZAMPROGNOADVOGADO: RICARDO LEAO DE CALAIS ROLDAOAPTE.: ZILA MARIA PRETTI ZAMPROGNOADVOGADO: RICARDO LEAO DE CALAIS ROLDAOAPTE.: WALTER OLDAR ZAMPROGNO


ADVOGADO: RICARDO LEAO DE CALAIS ROLDAOAPDO.: CARLOS ALBERTO TOFANO SARTORIOADVOGADO: ALBERTO FLORIANO DA SILVARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

87 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980214977APTE.: INTERAMERICA TRADE FINANC E SERVICOS LTDA.ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHOADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHOAPDO.: BANESTES SAADVOGADO: CLAUDIA VALLI CARDOSOADVOGADO: IARA QUEIROZADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDAADVOGADO: FERNANDA ALVES DE M MENEGUSSIADVOGADA LOURENIA MOREIRA GOMESADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUIÇÃO



1 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030021529RECTE.: CHRISNANDI MONTEIRO DE ALMEIDA LINSRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030496REQTE.: MARIA FRANZINI ESPINDULAADVOGADO: EUSTACHIO D L RAMACCIOTTIADVOGADO: ESMERALDO A L RAMACCIOTTIA. COATORA: SECRETÁRIO DE EST ADM REC HUMAMOSA. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJMRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

3 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO Nº M100030030694REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROSREQDO.: JUIZ DE DIREITO FAZ PUBL DA SERRA P.INT.PASSIVA: PINHEIRO PAES TRANSP REV DE COMB LTDA. RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES

4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030504REQTE.: MAURICIO FARIAADVOGADO: WALDIR TONIATOA. COATORA: PRESIDENTE DO IPES - INST DE APOIO A PESQUISA EAO DESENV JOA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTAO - SRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO


1 - RECURSO Nº 100020018899RECTE.: DICARLLO AGRIZE SANTOSADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICARELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

2 - APELAÇÃO CRIMINAL (MENOR) Nº 12039002709APTE.: MINISTERIO PUBICO ESTADUALAPDO.: E V F (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃO APDO.: H B L (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: PENHA MARIA DE SA FERNANDES, DEF PÚBLICORELATOR: AURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

3 - APELAÇÃO CRIMINAL (MENOR) Nº 35020071755APTE.: WAGNER XAVIER FERNANDES

ADVOGADO: RAFAEL VARGAS FREITASAPTE.: JOSE ELIAS SOUZA DE ALMEIDA ADVOGADO: RAFAEL VARGAS FREITASAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

4 - APELAÇÃO CRIMINAL (MENOR) Nº 12039002691APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APDO.: M L S S (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETOADVOGADA DANIELLE PINA DYNARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

5 - RECURSO Nº 100030030017RECTE.: MARIA DOMINGAS MARTINS HADDADRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO


1 - AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100980014003AUTOR JONAS SILVA FREIREADVOGADO: RODRIGO FERMO V STEFENONIADVOGADO: PAULO STEFENONIADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRARÉU ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

2 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 24930051156EMGTE.: ALINE PERIM XAVIER ESTEVESADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICEADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTAEMGTE.: MARCIO EMERECIANO ESTEVES BARBOSAADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICEADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTAADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSEMGDO.: VIRGILIO BOZZEIADVOGADO: CLEONE HERINGERADVOGADO: GEORGE ELLIS KILINSKY ABIBADVOGADO: MAURICIO DA COSTA GOMESRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

3 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 11970043060EMGTE.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AADVOGADO: AGOSTINHO MANOEL C GARCIAADVOGADO: ROBISON ALONSO GONCALVESEMGDO.: LAROCHE AGROPECUARIA LTDA.ADVOGADO: JOSE CARLOS DE LIRA ALBUQUERQUEEMGDO.: PORTO SEGURO CIA SEGUROS GERAISADVOGADO: ARNALDO ANDERLINIADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROSADVOGADO: LEONARDO VARGAS MOURAADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

4 - AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100030030405AUTOR INSSADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOSRÉU JOELITO COSTA MOTAADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAADVOGADA MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUNADVOGADO: PAULO R BUSSULARADVOGADO: ALEXANDRE HIDEO WENICHIADVOGADO: HENRIQUE ROCHA FRAGARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

PARA: CRIMINAL

1 - HABEAS CORPUS Nº 100030026833PACTE.: WALTER RAYMUNDO VIEIRA FILHOADVOGADO: REQUERIDO POR TERCEIROSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5A VARA CRIMINAL DE VITÓRIAESRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA


2 - HABEAS CORPUS Nº 100030026247PACTE.: ORESTE DE SOUZA CHAGASADVOGADO: JOSE LUIZ COELHOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO V CRIM BAIXO GUANDURELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14039002911APTE.: ANTENOR PEREIRA DA SILVA FILHOADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010054567APTE.: WANDERSON MATOS DA SILVAADVOGADO: SERGIO RICARDO DIAS COSTAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA5 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030030520SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2A V CRIM VILA VELHASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESP CRIM V VELHAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: MAXUEL PEREIRA DE SOUZAP.INT.PASSIVA: MARLUCE ROCHA SOUZARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35010111033APTE.: JEAN CARLOS RESENDEADVOGADO: FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTELAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

7 - HABEAS CORPUS Nº 100030030488PACTE.: CRISTIANO DOS SANTOS RODRIGUESADVOGADO: SEBASTIAO HENRIQUE VAREJAO RABELLOADVOGADO: GERSON MARQUESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

8 - HABEAS CORPUS Nº 100030030470PACTE.: PATRICIA BARCELOSADVOGADO: MARCUS VINICIUS CORRÊA ESPOSITOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

9 - HABEAS CORPUS Nº 100030030462PACTE.: MARLENE DOS SANTOS CHRISTOFORETOADVOGADO: VALDEMIR SOARES VANDERLEIA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

10 - HABEAS CORPUS Nº 100030030454PACTE.: NELIO CARDOSO DE OLIVEIRAADVOGADO: VALDEMIR SOARES VANDERLEIA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

11 - HABEAS CORPUS Nº 100030030447PACTE.: JORGE LUIZ DOS ANJOS AZEVEDOADVOGADO: RICARDO TADEU PENITENTEA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE COLATINARELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

12 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030030421SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V CRIM V VELHA SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZ ESP CRIM V VELHAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: CARLOS ALESSANDRO DOS SANTOS RODRIGUESRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010040715APTE.: PAULO GONÇALVES DE CARVALHOADVOGADO: JOÃO HERNANI M GIURIZATTOAPTE.: BENTO ALCINEI RODRIGUES VIANAADVOGADO: JOÃO HERNANI M GIURIZATTOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24000011643APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

APDO.: LEONEL DRUMONDADVOGADO: NICACIO PEDRO TIRADENTESADVOGADA FELICIA LUJAN G M CASTRORELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

PARA: CÍVEL

1 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 100980001968REQTE.: JOSE CARLOS ZANOLLIADVOGADO: AGESANDRO DA COSTA PEREIRAREQTE.: PAULO CESAR ZANOLLIADVOGADO: AGESANDRO DA COSTA PEREIRAREQDO.: FLORESTA RIO DOCE S/AADVOGADO: ANDRE LUIZ P CARREIRARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

2 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º G NºU100010014809REQTE.: JOÃO BOSCO CECONADVOGADO: NEY SANTOS VIANNAADVOGADO: MARIO PIRES MARTINS FILHOREQTE.: ZULIMA DA PENHA BAIENSE CECCONADVOGADO: NEY SANTOS VIANNAADVOGADO: MARIO PIRES MARTINS FILHOREQTE.: VICTORINO JOÃO CECCONADVOGADO: NEY SANTOS VIANNAADVOGADO: MARIO PIRES MARTINS FILHOREQTE.: DILETTA FERRARI CECCONADVOGADO: NEY SANTOS VIANNAADVOGADO: MARIO PIRES MARTINS FILHOREQTE.: ANA RITA DEZAN CECCONADVOGADO: NEY SANTOS VIANNAADVOGADO: MARIO PIRES MARTINS FILHOREQTE.: ARCANGELO CECCONADVOGADO: NEY SANTOS VIANNAADVOGADO: MARIO PIRES MARTINS FILHOREQTE.: DULCINO CECCONADVOGADO: NEY SANTOS VIANNAADVOGADO: MARIO PIRES MARTINS FILHOREQTE.: CELY SCHARRA CECCONADVOGADO: NEY SANTOS VIANNAADVOGADO: MARIO PIRES MARTINS FILHOREQTE.: JOSE LUCIO GOMESADVOGADO: NEY SANTOS VIANNAADVOGADO: MARIO PIRES MARTINS FILHOREQTE.: ALDA DOS SANTOS GOMESADVOGADO: NEY SANTOS VIANNAADVOGADO: MARIO PIRES MARTINS FILHOREQDO.: ESPÓLIO DE WALMIRO MOREIRA GOMESADVOGADO: PEDRO PAULO VOLPINIREQDO.: SENHORINHA DE LIMA SOARESADVOGADO: PEDRO PAULO VOLPINIRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

3 - AÇÃO CAUTELAR Nº 100000015212REQTE.: BARUDAN DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.ADVOGADO: GLADYS JOUFFROY BITRANADVOGADO: MARCELA REGINA P CÂMARAADVOGADO: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTABREQDO.: MARIA LUIZA DE PAULA SABINOREQDO.: EVANDRO RABELO SOUZARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48019000958AGVTE.: SOBRITA INDUSTRIAL S/AADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONIAGVDO.: ESCELSA S/AADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35989000332AGVTE.: BANESTES S/AADVOGADO: RENATA STAUFFER DUARTE


ADVOGADO: LUCIANO DA COSTA BARRETOADVOGADO: VALESCA K B MOSCHENAGVDO.: ASSOCIAÇÃO PROP UNID HAB EDF JEAN CLOUETADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT JUNIORRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24979003514AGVTE.: BANESTES S/AADVOGADO: SEBASTIAO TRISTÃO STHELADVOGADO: PAULO ROBERTO MENDONÇA FRANCAADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDAAGVDO.: JOSE BRUNOROADVOGADO: FABIA MEDICE DE MEDEIROSAGVDO.: ANGELA MARIA OLIVEIRA BRUNOROADVOGADO: FABIA MEDICE DE MEDEIROSAGVDO.: ANTONIO QUINAMOR FERREIRAADVOGADO: FABIA MEDICE DE MEDEIROSAGVDO.: REGINA CELIA DE OLIVEIRA FERREIRAADVOGADO: FABIA MEDICE DE MEDEIROSRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24989002290AGVTE.: DIBENS LEASING S/A ARREND MERCANTILADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITASADVOGADO: LUIZ EDUARDO CARLOSADVOGADO: SILVIO BENFICA LISBOAAGVDO.: ASDRUBAL MARTINS FILHOADVOGADO: ANDRE FELIPE SAIDE MARTINSRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

8 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039009006REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F FAZ PUBL ESTADUAL VITÓRIA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24039009006APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: NATALIA ISAAC GUEDESRELATOR: MANOEL ALVES RABELO

9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21000223673APTE.: RANDAIANA COMERCIO LTDA.ADVOGADO: GILBERTO SIMOES PASSOSAPTE.: MARIA LUCIA MAI FRAGA ADVOGADO: GILBERTO SIMOES PASSOSAPTE.: GERALDO LUIZ MAIADVOGADO: GILBERTO SIMOES PASSOSAPTE.: ELZA ALMEIDA MAIADVOGADO: GILBERTO SIMOES PASSOSAPDO.: V H R CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA.ADVOGADO: JORGINA ILDA DEL PUPOADVOGADO: MIRIAN DE ALMEIDA CASSAADVOGADO: ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIORRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990157927APTE.: SINDICATO DOS TRAB TRANSP ROD ESP SANTO ADVOGADO: ELUIZ CARLOS DE MELOAPDO.: JOSE ANTONIO MANFARDINI ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAAPDO.: JOSE NICO DA SILVA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAAPDO.: SINVAL ALBERTO VARGAS ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAAPDO.: JOÃO EUSTAQUIO MOREIRA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAAPDO.: JOSE DA SILVA CAMPOS ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAAPDO.: VALDIR BOLDTADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 66020001047APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APDO.: DIVALDO DOS SANTOS RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 32039000206AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTA

AGVDO.: SERRARIA DE MARMORES E GRANITOS MIMOSO LTDA.ADVOGADO: ROGERIO ALVES MOTTARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

13 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º Nº A100030017824REQTE.: ROZANA DEORCE FERREIRA ADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSOREQTE.: SIMONE FERNANDES PESSOAADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSOREQTE.: ANNE LISE BENINE DE ANDRADEADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSOREQTE.: MARIA CARRIÇOADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSOREQTE.: GILMAR DA SILVAADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSOREQTE.: ELIA MIRANDA DE OLIVEIRAADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSOREQTE.: REGINA MARIA BRAGA PERINADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSOREQTE.: DIRCE MARIA SOBRALADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSOREQTE.: RITA DE CASSIA OLIVEIRA PESSANHA DA COSTAADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSOREQTE.: MARLI OLIVEIRA PEISINOADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSOREQTE.: ANDREA CORRÊA ROCHAADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSOREQTE.: DELMA DE GUSMAO BERTOLANIADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSOREQTE.: ZULEICA SILVA DA ROCHAADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSOREQTE.: VALDICEIA MARIA DOS SANTOS ANDRADEADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSOREQTE.: PATRICIA VIEIRA LOPESADVOGADO: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSORELATOR: AMIM ABIGUENEM

14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006640AGVTE.: D M T (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: PAULO FERNANDO DO CARMOAGVTE.: RENATO GUILHERME PIMENTEL TOVARADVOGADO: PAULO FERNANDO DO CARMOAGVDO.: CENTRO EST SUPLETIVOS DE VITÓRIARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029001087AGVTE.: COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARAO CSTADVOGADO: CICERO B PORTUGALADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORAGVDO.: SEBASTIAO ALVES NETOADVOGADO: ERNANDES GOMES PINHEIROADVOGADO: WESLEY PEREIRA FRAGAADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11029000624AGVTE.: ARGEMIRO ZANIVANADVOGADO: ROBSON LOUZADA LOPESAGVTE.: JAITA DE SOUZA ZANIVANADVOGADO: ROBSON LOUZADA LOPESAGVDO.: DUILIO ZANIVANADVOGADO: EDMAR AUGUSTO RABELLOAGVDO.: JAIME ZANIVANADVOGADO: EDMAR AUGUSTO RABELLOAGVDO.: EDNEA NASCIMENTO ZANIVANADVOGADO: EDMAR AUGUSTO RABELLORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002783AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRAAGVDO.: W L F C (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO


ADVOGADA LARISSA NUNES CALADOADVOGADA FABIANA FERREIRAAGVDO.: ANGELA FAVARATO CUTINIADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHOADVOGADA LARISSA NUNES CALADOADVOGADA FABIANA FERREIRARELATOR: AMIM ABIGUENEM

18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002775AGVTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AADVOGADO: OSVALDO PAIVA MARTINSADVOGADO: JOSE MARIANO DE ASSISADVOGADA HERNANIA APARECIDA SOUZAADVOGADO: JOSÉ EDUARDO BASTOS ALVESADVOGADO: JOSE UNDARIO ANDRADEADVOGADA LAUDICEA ROSALINA DE ALMEIDA GOMESADVOGADO: ROGERIO FERNANDES C DE SOUZAADVOGADO: ULYSSES MOREIRA FORMIGAAGVDO.: CITTA ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIMADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAAGVDO.: SUINORTE SUINOCULTURA NORTE DO ES S/AADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIMADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAAGVDO.: FRINORTE FRIGORIFICO NORTE ESP SANTO S/AADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIMADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAAGVDO.: AGROPIM AGROPECUARIA PUPPIM LTDA.ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIMADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRARELATOR: MANOEL ALVES RABELO

19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002767AGVTE.: BANCO PANAMERICANO S/AADVOGADO: RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDAADVOGADO: CARLOS CASTRO C DE MACEDOADVOGADO: JOSE CARLOS MELLO TEIXEIRAADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAIAOADVOGADO: GENESSY GOUVEA DE MATTOSADVOGADO: NEYDE TESTA REZENDEADVOGADO: REGINA LUCIA CAMPOSADVOGADO: JOILSON DA COSTA VARELAAGVDO.: ALAERTE FIGUEIREDOADVOGADO: JORGE LUIS DA SILVARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980144745APTE.: BANCO FIBRA S/A ADVOGADO: MARIVONE DE SOUZA LUIZADVOGADO: PAULO WILSON FERRANTE MOTTAADVOGADO: CRISTINA KARSOKASADVOGADO: ADINAEL DE OLIVIERA JUNIORADVOGADO: CASSIA DI NARDI LAGUNAAPDO.: CASAS GIACOMIN LTDA.ADVOGADO: DENISE PECANHA SARMENTOADVOGADA MELISSA RIBEIRO OLIVEIRARELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON 21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039008982APTE.: VILA NOVA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. ADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINADVOGADO: LUCIANA MERCON VIEIRAADVOGADO: ARTENIO MERCONADVOGADO: VICTOR V FRAGAADVOGADO: JULIANA PAIVA FARIA FALEIROAPDO.: JOVACIR DA PENHA BREGONCI SANTOSADVOGADO: HELODINA DA CONCEIÇÃO SOARESAPDO.: ADEMAR JOSE DOS SANTOSADVOGADO: HELODINA DA CONCEIÇÃO SOARESRELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001481AGVTE.: VITÓRIA APART HOSPITAL S/A

ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZAADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZAADVOGADO: CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELOADVOGADO: MARIANA M BARROSADVOGADO: RODRIGO SILVA MELLOAGVDO.: SUBSECRETARIO DE EST DA RECEITA DO ESAGVDO.: CHEFE DA AGENCIA DA RECEITA ESTADUAL NA SERRARELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970107058APTE.: AFONSO HENRIQUE MARTINELLIADVOGADA VERONICA FELIX CORDEIROAPTE.: ANDREIA CARDOSO COPPOADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIROAPTE.: ANDREZZA SOARES GAGNO ADVOGADA VERONICA FELIX CORDEIROAPTE.: ALEXANDRA DA SILVA BRINGELADVOGADA VERONICA FELIX CORDEIROAPTE.: GLAUCO RANGEL ZANETTIADVOGADA VERONICA FELIX CORDEIROAPTE.: LEONARDO PELIÇÃO FERNANDES ADVOGADA VERONICA FELIX CORDEIROAPTE.: MARINEZ SAIDER RIZZO LOPES ADVOGADA VERONICA FELIX CORDEIROAPTE.: FABRICIO GAMA TOREZANIADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIROAPTE.: MARCIO DE LACERDA ROSSONI ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIROAPTE.: MARCELO PREZOTTI PALASSIADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIROAPTE.: MARCOS ANTONIO CANAL ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIROAPTE.: MARCO ANTONIO MASIOLIADVOGADA VERONICA FELIX CORDEIROAPTE.: MARCIO FERNANDES DIAMANTINO ADVOGADA VERONICA FELIX CORDEIROAPTE.: RONAN FRANCO ADVOGADA VERONICA FELIX CORDEIROAPTE.: SONIA REGINA LOSS ADVOGADA VERONICA FELIX CORDEIROAPTE.: SILVIO CESAR SCARAMUSSA ADVOGADA VERONICA FELIX CORDEIROAPTE.: VANUSA BERNABE BUFON ADVOGADA VERONICA FELIX CORDEIROAPTE.: MARIELISE BASTOS WON RONDON DE SOUZAADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIROAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESRELATOR: RÔMULO TADDEI

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001465AGVTE.: FERNANDO BOTTECHIAADVOGADO: GUILHERME VIANA RANDOWADVOGADO: MARIA IVONETE RODRIGUES PEGOADVOGADO: FABIOLA LANA ENCARNAÇÃO AGVDO.: CETEST ES TRATAMENTO AMBIENTAL UTILID LTDA.ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO MILLRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009014AGVTE.: RAFAELA CORRÊAADVOGADO: RENATA VARGAS ARAUJOAGVDO.: PRESIDENTE DO IPAJMADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

26 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14039002895REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F PUB ACID TRAB COLATINAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14039002895APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: BENEDITO DOS SANTOS RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039001190AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


AGVTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO: MARIO PIRES MARTINS FILHOADVOGADO: CLEMILDO CORRÊAADVOGADO: WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDOADVOGADO: MARCILIO M PERSICIADVOGADO: EDSON DA SILVA JANOARIOADVOGADO: ROBERTO DEPESAGVDO.: JOSE TASSO DE OLIVEIRA ANDRADEADVOGADO: JOSE MARIA RAMOS GAGNOADVOGADO: GERALDO LUIZ BUSSULARAGVDO.: JAIRO DE FREITAS DI GIORGIOADVOGADO: CEZAR JULIANO CURTO XAVIERAGVDO.: MARCELO DE MELLO PORTINHOADVOGADO: JOSE CARLOS DA ROCHAADVOGADO: ARNALDO EUSTAQUIO CUNHA PRATTIADVOGADO: JOSE MARIA RAMOS GAGNOADVOGADO: GERALDO LUIZ BUSSULARADVOGADO: REGINA LUCIA SANT'ANA P CARVIELLIAGVDO.: CECILIA MARIA SERAPHIN CAMPOSADVOGADO: IRACEMA BOTELHOADVOGADO: JOSE MARIA RAMOS GAGNOAGVDO.: WANDERLEY MACHADO PEREIRAADVOGADO: JOSE MARIA RAMOS GAGNOAGVDO.: GIBRAIL MIGUELADVOGADO: CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCYADVOGADO: NEY SANTOS VIANNAAGVDO.: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕESLTDA.ADVOGADA ANA LUCIA PAIVA E SILVA DE SOUZAAGVDO.: NATRON TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA.ADVOGADA ANA LUCIA PAIVA E SILVA DE SOUZAAGVDO.: IMPASA DO BRASIL S/AADVOGADO: IZAIAS HENRIQUE DALTIOADVOGADA CRISTIANE SIGGEA BENEDETTOADVOGADA DENISE BASTOS GUEDESADVOGADA JULIANA GOMIDE ARRUDAAGVDO.: CONSTRUTORA AKO LTDA.ADVOGADO: ELIANO PINHEIRO SILVAADVOGADO: LUIS ROBERTO RIBEIRO COSTA CRUZADVOGADO: DANIELA MACHADO BARBOSARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30039000861AGVTE.: BRASIL CARVAO CAFE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

ADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA GRILLOAGVDO.: FERNANDO PEREIRA COUTINHO ADVOGADO: OSWALDO AMBROSIO JUNIORAGVDO.: ISOLANDA SORIANO COUTINHO ADVOGADO: OSWALDO AMBROSIO JUNIORRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30039000853APTE.: CAVALINHOS TRANSPORTES LTDA.ADVOGADO: JOSE MASSUCATIAPDO.: VITÓRIA DIESEL S/AADVOGADO: JOEL GUIMARAES GOMESADVOGADO: OSWALDO AMBROSIO JUNIORADVOGADA LUCIANO RORIGUES MACAHDO RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14039002952APTE.: MOTO SCARTON LTDA.ADVOGADO: SERGIO MENEZES DOS SANTOSAPDO.: ANTONIO MARCOS RAMOSADVOGADO: GUILHERME SOARES SCHWARTZRELATOR: AMIM ABIGUENEM

31 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14039002945REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ EST COLATINA RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

32 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020029006REMTE.: JUIZ DE DIRIETO V FAZ PUBL COLATINA

APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14020029006APTE.: DETRAN ES APDO.: ALEXSANDRE LEITE FERREIRARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980064166APTE.: LUIZ EDUARDO MARANGONI ADVOGADO: ROBERTO TENORIO KATTERADVOGADO: JOSE CELSO RAMOSADVOGADO: DELSON DOS SANTOS MOTTAAPDO.: COMPANHIA BANDEIRANTES CREDITO FIN E INVEST ADVOGADO: MARCELO SOTOPIETRORELATOR: RÔMULO TADDEI

34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010060134APTE.: ALDIMARA ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANOAPDO.: ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/AADVOGADO: ARTENIO MERCONADVOGADO: RAFAEL AZEVEDO NESPOLIADVOGADO: JULIANA PAIVA FARIA FALEIRORELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14039002937APTE.: ULISSES DALLA BERNARDINAADVOGADO: ANGELINA BALARINEAPDO.: EVANILDA ZANETTIADVOGADA AUDREYA MOTA FRANÇA BRAVORELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24940006810APTE.: BANDES S/AADVOGADO: AREOVALDO COSTA OLIVEIRAADVOGADO: MARCOS ANTONIO ROCHA PEREIRAAPDO.: CASSARO S/A INDUSTRIA E COMERCIOADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO: VIVIANE CALVACANTI CARNEIRORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

37 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24950000471REMTE.: JUIZ DE DIREITO FAZ PUBL MUN VITÓRIAPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: ANTONIO JOAQUIM MAGNAGOPARTE: PRICE WATERHOUSE AUD INDEPENDENTESADVOGADO: FERNANDO LOESERADVOGADO: EDINA ABDULLAHADVOGADO: EDISON AURELIO CORAZZARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019006964AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAYAGVDO.: CENTRO DE DIAGNOSTICO MERIDIONAL LTDA.ADVOGADO: LEONARDO VARGAS MOURAADVOGADO: ROBERTA FOLETTO COSTARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11019000477AGVTE.: ESCELSAADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSAGVDO.: RAHIOL FRIGORIFICOS LTDA.ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHOADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12019010193AGVTE.: VITORINO CORRÊA SARMENTOADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUESADVOGADO: ALEXANDRE FARINA LOPESAGVTE.: MARIA DO CARMO NERI CORRÊAADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES


ADVOGADO: ALEXANDRE FARINA LOPESAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO ESP SANTOADVOGADO: GUSTAVO SENNA MIRANDARELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14019000307APTE.: SINDICOMERCIARIOSADVOGADO: DAVID GUERRA FELIPEAPDO.: RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA.ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAADVOGADO: ANDREIA F TORNIERIAPDO.: SINDICATO DOS TRAB MOV MERC COLATINAADVOGADO: LUIZ CARLOS MATHIAS SOARESADVOGADO: NATAL PIUMBINIAPDO.: K M DO BRASILADVOGADO: EDSON CARVALHORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11999000414AGVTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIASAGVTE.: GRICELIA DE BARROS MERCONADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVTE.: ELIAS PONTESADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVTE.: EDINA DE LIMA C DE OLIVEIRAADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: SOLIMAR CAGNINADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: EDME BAIAO MARCHIORIADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: MARIA DA PENHA SILVA BATISTAADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: IZABEL PINHEIRO CAGNINADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: LUCIA HELENA HOSPEM POMBOADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: JAURIO PEREIRA DE MELOADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: MARIA LUCIA SALLES MAGALHAESADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: JURANDIR RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: ELZA LESQUEVES DEPOLLOADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: CARLOS RUBENS FONSECAADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: EDNEA BRAGANCA FONSECAADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: MARIA LINA RAMOS SHAHEEDADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: MARLENE VALADAO MISSIADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: MARIA ELISA GREGIO GASPARINIADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: EPIPHANIO CANDIDO GASPARINIADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: EDNA DOS ANJOS FRANCOADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: MARIA DURCE REIS BAPTISTAADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: MARLY MIRANDA BARCELO RIBEIROADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: MARIZETE ALVES NOGUEIRAADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: MARIA ALINE NOGUEIRAADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: JURACY SILVA PASSINIADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: LAURO EDSON GUEDES PINTOADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: ADEIR CÂMARA LOPESADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: MARIA JAMILE ARIDE DUTRAADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES

AGVDO.: MARCELO WERNECK FRAGOSOADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: TARCISIO SOUZAADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: ALIPIO CUNHA MORAESADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: TELMA MORAES GAZOLAADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: LUCIA GONCALVESADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: THELMA VIANAADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: MARIA LOPES DIASADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: MARIA GLAUCIA T PENEDOADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: BENEDITA LIMA PEREIRAADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: BENEDITA MOYSESADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: MARIA DAS GRACAS VIEIRA MOURAADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: FANNY SAMPAIO COCCOADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: VERA ALYCE DAVID MARINADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: GISELDA WILDHAGEN PINHEIROADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: GILKA WILDHAGEN COELHOADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: MARIA CARMEM RODRIGUES DOS ANJOSADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: HEBER MACHADO MENDESADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: MARIA DA PENHA SOUZA SANTOSADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: LEILA APOLINARIO RODYADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: LUCINEIDE MOREIRA RICCOADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: MARIA LAUDICEIA FREITAS ATHAYDEADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: ERIENZE AZEVEDO ZANETTIADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: NELSON MOURAADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: HILDETE MACHADO PENEDOADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: ARLINDO MOREIRA MACHADOADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: ADEMAR SALLES PINHEIROADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: ANACLETO MOZER JUNIORADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: ELINA MARIA JACOUD ANDRADEADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: NUZETE LOPES DE SOUZA FREIREADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: ROSANE PERES PAIVA REISADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: ANTONIO FRANCISCO DE MEDEIROSADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: GISLANE MARIA SILOTTIADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: AILTON OLIVEIRA DE ALMEIDAADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: AUGUSTO BANDEIRA PINHEIROADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: ANTONIO BRANDAO DA SILVAADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: MARIA DO NASCIMENTO ROBBIADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: ARLETE FEU NEVESADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: THEREZINHA FERNANDES B ANDRE


ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: ANA MARIA DE J B F MATIELOADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: MARIA INEZ GRILLO RODRIGUESADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: EURIPEDES MELLOADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: HELIA TEREZINHA PREATOADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: JOSE NASCIMENTOADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: LUCILA DA CUNHA CAMARGOADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: LEA APOLINARIOADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: NAIR DE OLIVEIRA GONCALVESADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: YVONE COELHO AARAOADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: NILDO MANCINIADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: MARIA CECILIA UGERIDEZANADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: MARIA HELENA MOEIRA DE FREITASADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: VERA LUCIA SCHWAN SABINOADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: LUZIA MUNIZ HERNANDESADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: MARIA DE LOURDES V LUCASADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: HILARINA FERREIRA ARCHANJOADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: ALAYDE MACHADO ESPERIDONADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: JUDITH NASCIMENTO LANDEIROADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: MARIA DE LOURDES FERNANDES COELHOADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: NANCY FERNANDESADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: JURACY CRUZADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: NELSINA DE BARROS DE SOUZAADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: MARIA INEZ VIANA REZENDEADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: DOLORES ABREUADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: GLAUDISTON MILHOLOADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: SONIA MARIA TORRESADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: JOSE CAMPOSADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: LEONORA CLERIA TEDESCOADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: GILDA SILVA MOREIRAADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: AUREA SILVA CARDOSOADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: SEBASTIAO LUIZ CHARLES GOMESADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: TANEA COELHO DOS SANTOSADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: MARIA ANGELICA TRES SILVEIRAADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: MARIA LUIZA NEGRELLI DE CAMPOSADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: ARISTIDES ALVES DA SILVAADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL


DISTRIBUIÇÃO



1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020028401REQTE.: R J C EMPREEDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA.ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT JUNIORADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJOADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROTA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO FAZ ESPÍRITO SANTORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030026494REQTE.: LOURDES APARECIDA DE SOUZA CEZANAADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECAA. COATORA: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTICA-ESLITIS. PASSIVO: LEONARDO TEIXEIRA SCHWANLITIS. PASSIVO: EVANIA BEATRIZ DE SOUZALITIS. PASSIVO: ELISETE REGINA MINIGUITE SILVALITIS. PASSIVO: MANUELA BRAZ ALMEIDALITIS. PASSIVO: FLORINDA PANCIERILITIS. PASSIVO: KEILA MARCIA SILVA DE SOUZALITIS. PASSIVO: WILSON BATISTA DA SILVALITIS. PASSIVO: CLAUDIA MARCIA BARRETO DE ARAUJOLITIS. PASSIVO: FLAVIA HELENA GUEDES TURRALITIS. PASSIVO: MAURO RENILDO BIANCHILITIS. PASSIVO: WANESKA FRANCA BODARTLITIS. PASSIVO: GUSTAVO RIBET CRUZLITIS. PASSIVO: GLAUCIA ROSANE ALVES DE ARAUJO E OLIVEIRALITIS. PASSIVO: MARISTELA BAYERL FRANCISCOLITIS. PASSIVO: EDNA HOLLUNDER DE SOUZALITIS. PASSIVO: ANDERSON CALMON AZEVEDOLITIS. PASSIVO: PATRICIA ROZINDO ROCHALITIS. PASSIVO: LUCIANA CRUZ RODRIGUES DE OLIVEIRALITIS. PASSIVO: MARIA MONICA FIRME RODRIGUESLITIS. PASSIVO: MIRIAM CARRARI GOMES CUSTODIOLITIS. PASSIVO: ANDREA GRIGNIS BRASILLITIS. PASSIVO: EVANDRO VIEIRA DE SOUZALITIS. PASSIVO: SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSALITIS. PASSIVO: ENILSON DE SOUZALITIS. PASSIVO: ANGELO SCHULZ TEDESCOLITIS. PASSIVO: SIMONE MIRANDA FRIZZERALITIS. PASSIVO: CARLOS EDUARDO DE PAULA MACHADOLITIS. PASSIVO: P0LLYANA SEGGATO PIZZOLLITIS. PASSIVO: LUCINEIA CAMPOS VAGMAKERLITIS. PASSIVO: VERONICA MARTINHOLITIS. PASSIVO: JANE CAMPOS DA SILVALITIS. PASSIVO: CARLOS ANTONIO VALLOTORELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030546REQTE.: MARIA DO CARMO OLIVEIRAADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADEADVOGADO: ANGELA MARIA PERINIADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERIADVOGADO: PAULO VELTENA. COATORA: SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO EGESTAO EST DO ESRELATOR: RÔMULO TADDEI

4 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030030710REQTE.: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGREADVOGADO: DANIEL FREITAS JUNIORREQDO.: MUNICÍPIO DE ALEGRERELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030021180REQTE.: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA.ADVOGADO: ORLANDO DIASADVOGADO: MARIA LUISA DE CARLIADVOGADO: ARLINDO SASSOADVOGADO: JOÃO CLAUDIO GONCALVES LEAL


ADVOGADO: ALEXANDRA FRANCISCOA. COATORA: SECR DE ESTADO DA FAZENDA DO ESP SANTORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

6 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO Nº M100030030793REQTE.: IESP ADVOGADO: ALOIR ZAMPROGNOADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVAADVOGADO: HELCIMAR ALVES DA MOTTAADVOGADO: DILSON CARVALHOADVOGADO: MAURÍCIO DE AGUIAR RAMOSREQDO.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB EST DE VITÓRIAP.INT.PASSIVA: ALEX SALES MARQUES DOS SANTOSP.INT.PASSIVA: ANTONIO CARLOS PEDROSA VALLIP.INT.PASSIVA: BENEDITO FORTUNATO DE MELOP.INT.PASSIVA: CARLA JEANE SILVEIRA ZACCAP.INT.PASSIVA: ELISANDRA CHAMON DE SOUZAP.INT.PASSIVA: EULI RUELA BAHIA FRANCAP.INT.PASSIVA: JOÃO LUIZ MARQUESP.INT.PASSIVA: JOSE FERNANDO FERREIRA BASTOSP.INT.PASSIVA: JOSE RODRIGUES NOGUEIRAP.INT.PASSIVA: KARLA GARRET RAMOSP.INT.PASSIVA: LUANIRA GRISONI GONÇALVESP.INT.PASSIVA: LUCIANE ALVES MARINHOP.INT.PASSIVA: LUIZINHO SILVA ROCHAP.INT.PASSIVA: MAGDA SANTOS SOARES CALLEGARIP.INT.PASSIVA: MARIA ANGELA MARTINELLIP.INT.PASSIVA: MARIA CARMEN LORENÇAO UGGERIP.INT.PASSIVA: MARIA CRISTINA CARNEIROP.INT.PASSIVA: MARIA DE FATIMA LUDOLF SARDENBERGP.INT.PASSIVA: MARIA DO CARMO LOPES DINIZ HATABP.INT.PASSIVA: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRAP.INT.PASSIVA: MARIA HELENA SANTOSP.INT.PASSIVA: MARIA JULIA DAMP.INT.PASSIVA: MARIA RUTH LEAL SOUZAP.INT.PASSIVA: NILDA DIAS DE ALMEIDAP.INT.PASSIVA: RENATO ALBERTO CHISTEP.INT.PASSIVA: SANDRA MARA MAGEVSKIP.INT.PASSIVA: SANDRA MARIA SCARPATP.INT.PASSIVA: SILVIO QUEIROZ DE OLIVEIRAP.INT.PASSIVA: THAIS MALBAR RODRIGUESP.INT.PASSIVA: SONIA MARIA RODRIGUES MELO COMERIOP.INT.PASSIVA: TEREZINHA DE FATIMA RODRIGUESP.INT.PASSIVA: VALERIA BAPTIST CREMAP.INT.PASSIVA: VERGINIA ROLDIP.INT.PASSIVA: WELLINGTON FERNANDESP.INT.PASSIVA: ANA RITA BENINCA COELHORELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES


1 - RECURSO Nº 100020013551RECTE.: LENIR PINHEIRO GARCIA LUCIOADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

2 - RECURSO Nº 100020020085RECTE.: OSVALDO DAMASCENOADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

3 - RECURSO Nº 100030003527RECTE.: IVA DE OLIVEIRA MIRANDARELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

4 - RECURSO Nº 100030030512RECTE.: JAQUELINE PAGANI DEVENS CARVALHORELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

5 - RECURSO Nº 100030030561RECTE.: VERA MARIA SARAIVA FERRORELATOR: AURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

6 - RECURSO Nº 100030030652RECTE.: MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHIRELATOR: AURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

7 - RECURSO Nº 100030030645RECTE.: LUCIO FLAVIO ZUCOLOTO XAVIERRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

8 - RECURSO Nº 100030030637RECTE.: VILMARIO LEAL DAS NEVESRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

9 - RECURSO Nº 100030030629RECTE.: SEBASTIAO HILARIO PROFETARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

10 - RECURSO Nº 100030030611RECTE.: ALESSANDRA TOMAZI LIBERATORELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

11 - RECURSO Nº 100030030603RECTE.: JOSEMAR DE AZEVEDO OLIVEIRARELATOR: AURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

12 - RECURSO Nº 100030030595RECTE.: CRISTINA BRUNORO RODRIGUES GOMESRELATOR: AURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

13 - RECURSO Nº 100030030587RECTE.: IONE DE FATIMA CHAVESRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

14 - RECURSO Nº 100030030579RECTE.: MAURO DE CASTRO NEVESRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

15 - RECURSO Nº 100030030686RECTE.: WANDERLEY JOSE DO CARMOADVOGADO: GUSTAVO PADILHA ROSARELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

16 - RECURSO Nº 100030030678RECTE.: ANA MARIA QUEIROZ SCHNEIDER ROCHARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

17 - RECURSO Nº 100030030660RECTE.: EVANEIDE GEIKE DA SILVARELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

18 - RECURSO Nº 100030030553RECTE.: JOSE ALEXANDRE DE CARVALHO NETORELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO19 - RECURSO Nº 100030030538RECTE.: MARIA AUXILIADORA FOLADOR CAMPOSRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA


1 - AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100950011815AUTOR SINDICATO DOS TRAB EMPR SID BEN TRANSF ESADVOGADO: ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIORADVOGADO: ADOLFO HONORATO F SIMOESADVOGADO: DOMINGOS SAVIO TALLONADVOGADO: EURICO SAD MATHIASRÉU SINDIMETALRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

2 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 24940118342RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

3 - AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100030027880AUTOR BONNIE SILVERADVOGADO: JORGINA ILDA DEL PUPOADVOGADO: PAULO ANDRE DE MELLORÉU SOL SALINS S/AADVOGADO: SERGIO TOSTESADVOGADO: DOMINGOS F DA ROCHAADVOGADO: HELEN DE AGUIAR TOSTES


ADVOGADO: MARCOS MONTENEGRO DUARTEADVOGADO: PEDRO JORGE ABDALLAADVOGADO: ANTONIO ADOLFO ABOUMRADERELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

4 - AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100030030728AUTOR INSSADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOSRÉU ELAINE PINTOADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAADVOGADO: RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHOADVOGADO: ROSANGELA COCATE DE SOUZA LIMARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

5 - AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100030019911AUTOR FRANCISCO CARLOS FALÇÃO ADVOGADO: FRANCISCO DE OLIVEIRAADVOGADO: CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULARÉU ESTADO DO ESP SANTORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

PARA: CRIMINAL

1 - HABEAS CORPUS Nº 100030027112PACTE.: MICHEL MIRANDAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA TERESARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

2 - HABEAS CORPUS Nº 100030030744PACTE.: FRANCISCO MARCELO DE SOUZA QUEIROGAADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA V ESP DA CENTRAL DEINQUERITOS DE VITÓRIARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48010046109APDO.: /APTE.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: /APTE.:JOSE CARLOS DA SILVAADVOGADA FLAVIA LOPES DE MORAESRELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24970146114APTE.: FAUSTER CHAVESADVOGADO: HERNANI GIURISATTOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITARRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 59000000410APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: RONALDO LUIZ CARLOSADVOGADO: LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETORELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 26020000555APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: ALDENILSON SILVA PACHECOADVOGADO: AMADOR MOREIRA MACHADORELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

7 - HABEAS CORPUS Nº 100030027146PACTE.: ANDERSON TAVARES SERRANOADVOGADA SARITA MORAES DE SOUZAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA TERESA ESRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

8 - HABEAS CORPUS Nº 100030027070PACTE.: FREDSON MOREIRA DOS SANTOSADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 3A V CRIMINAL DA SERRARELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

9 - HABEAS CORPUS Nº 100030027849PACTE.: RENATO DOS SANTOS RODRIGUESADVOGADO: SEBASTIAO HENRIQUE VAREJAO RABELLOADVOGADO: GERSON MARQUES

A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V CRIM DE VITÓRIARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

10 - HABEAS CORPUS Nº 100030026726PACTE.: CARLOS FERREIRAADVOGADO: REQUERIDO POR TERCEIROSA. COATORA: JUIZ DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE VILHA VELHARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

11 - HABEAS CORPUS Nº 100030027203PACTE.: JOEL RESENDE DA SILVAADVOGADO: OLGA BERGERA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 8A V CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 49039000465APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: NILTON DA SILVAADVOGADA BERNADETE DALL'ARMELLINAAPDO.: ALDOINO SEVERINO LOPESADVOGADA BERNADETE DALL'ARMELLINARELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 59039000175APTE.: CARLOS ALBERTO BAYERLADVOGADO: JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIORAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24960087104APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: GILBERTO CHAVES DE AGUIARADVOGADO: LAURA QUEIROZ DO CARMO, DEF PÚBLICORELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA15 - HABEAS CORPUS Nº 100030030702PACTE.: PATRICIA NETO DEFENDENTEADVOGADO: SALLES MAIA VIZAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL VITÓRIARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

16 - HABEAS CORPUS Nº 100030026593PACTE.: GEILSON GUILHERME DOS SANTOSADVOGADO: REQUERIDO POR TERCEIROSA. COATORA: JUIZ DE DIRETO DA V CRIM DE MARECHAL FLORIANORELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

17 - HABEAS CORPUS Nº 100030030736PACTE.: WAGNER RICARDO PINTOADVOGADO: JOSE MARIA RAMOS GAGNOADVOGADO: JOSE CARLOS DA ROCHAADVOGADO: DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA V ESP DA CENTRAL DEINQUERITOS DE VITÓRIARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

18 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 29030000169RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: GILMAR GOMES DE SOUZAADVOGADO: HELLISON DE ALMEIDA BEZERRAADVOGADO: ELISANGELA BELMOCK CARNEIRORELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

19 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35010108559APTE.: LUIZ CARLOS AGUIAR MENDESADVOGADO: JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA, DEF PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

PARA: CÍVEL

1 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 64999000009APTE.: SINDICATO DOS OPER SERV MUNICIPAIS ESADVOGADO: ELIANE CRISTINA CREMACHIADVOGADO: JOSE HENRIQUE DAL PIAZADVOGADO: EURICO SAD MATHIASAPDO.: MUNICÍPIO DE IBATIBA


ADVOGADO: MAXWEL MIRANDA ARAUJORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 36999000114APTE.: GILBERTO MOFATI VICENTEADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRALADVOGADO: GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZAPDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO: LUIZ P LEALRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 26009000386APTE.: BANCO BRADESCOADVOGADO: ALEXANDRE FERRAZ GUARINOADVOGADO: MAURICIO DOS SANTOS GALANTEAPDO.: JADIR MATIAS FERREIRAADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35009000494AGVTE.: LUIZ DE OLIVEIRA REISADVOGADO: GILDO NASCIMENTO CORRÊAADVOGADO: JOÃO CARLOS X. MARTINSAGVDO.: SOLANGE D'ALMEIDA REISADVOGADO: AROLDO LIMONGEADVOGADO: CELSO BITTENCOURT RODRIGUESADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35009009917AGVTE.: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AADVOGADO: SEVERINA MARIA SOARESADVOGADO: CARLA CRISTINA FERREIRA FERNANDES SALESADVOGADO: EMERSON SIECOLA DE MELLOAGVDO.: ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTEADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

6 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14010002047REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUBL COLATINAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14010002047APTE.: UNIÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA GILDASIO AMADOAPDO.: DIEGO BRAUNRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

7 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 15039000078REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUBL CONCEIÇÃO DA BARRAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROSPARTE: ALCON CIA DE ALCOOL DE CONCEIÇÃO DA BARRAADVOGADO: ALDO HENRIQUE DOS SANTOSAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 15039000078APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: ALCON CIA DE ALCOOL DE CONCEIÇÃO DA BARRARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48990055369APTE.: AUTOLATINA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO: PAULO ROBERTO CARVALHOADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTOADVOGADO: MARCELO TESHEINER CAVASSANIADVOGADO: ANTONIO LUIZ HORTAADVOGADO: MARCO TULIO NOGUEIRA HORTAAPDO.: TAPUYA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.ADVOGADO: ESIO JOSE B MACHIORI FILHOADVOGADO: ARTHUR KI BEAK LEERELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039003470AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTAAGVDO.: VITÓRIA DIESEL LTDA.ADVOGADO: FERNANDO BENTO DE ARAUJO

ADVOGADO: FELIPE ZANDIM GUEDESADVOGADO: ELDER DAMACENO MOURARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000075958APTE.: SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA S/AADVOGADA CILENES DIAS TOGNERIADVOGADO: NADIA I PRADOADVOGADO: JULIANA L PUPOADVOGADO: KARINA DOS SANTOS RUIZ CHIARELLIADVOGADO: MARIA LUCIA DE MENEZES NEIVAADVOGADO: ALEXANDRE VEHARAADVOGADO: JULIA K SHIGETONEADVOGADO: SANDRO RAYMUNDOADVOGADO: FRANCISCO JOSE SANT`ANNA HENRIQUESADVOGADO: CLAUDIA FERRARI KRONKAAPDO.: JUREMA BORDES DE REZENDEADVOGADO: MARCELO DE ARAUJO NERIRELATOR: MANOEL ALVES RABELO

11 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 50039000471REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB EST MUN DE VIANAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 50039000471APTE.: IPREVIAPDO.: ANA MARIA DE CARVALHO CAPDEVILLE RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000478740APTE.: EVANDRO DAROZ MASTELOADVOGADO: SAMUEL ANHOLETEADVOGADO: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M M AMARALAPDO.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO: JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRARELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010018166APTE.: /APDO.:C S T COMPANHIA CIDERURGICA DE TUBARAO ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORAPTE.: /APDO.:SIDEPAR SIDERURGICA PARANAENSE LTDA.ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001507AGVTE.: BENEDITO RIBEIRO DA CONCEIÇAOADVOGADO: TANIA REGINA KROEBEL NEVESAGVDO.: PAULA RIBEIRO CAIRESADVOGADO: FRANCISCO RIBEIROADVOGADA GABRIELLA GONÇALVES FREIRERELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010116354APTE.: BANESCARDADVOGADO: ARRUDA ALVIMAPTE.: VISA BRASILADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZAADVOGADO: SILVANA BENINCASA DE CAMPOSADVOGADO: CARLOS EDUARDO LEMES ROMEIROADVOGADO: MARCIO DE SOUZA POLTOADVOGADO: RICARDO QUASS DUARTEADVOGADO: PAULO SERGIO RESTIFFEADVOGADO: WALTER ANDRE MIADAIRA WATANABEADVOGADO: TIAGO CARDOSO ZAPATERAPDO.: CINTIA SHIMABUCOADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITASADVOGADO: DANIEL LOUREIRO LIMAADVOGADA CAROLINA LEMOS PICANÇOADVOGADA BRUNA CARRAFA BESSAADVOGADA MAGALI LIMA LESSAADVOGADO: ROBERTA RASSELI ZANETERELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007257


AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITORAADVOGADA MARCIA ALESSANDRA CORRÊAAGVDO.: ANTONIO DA PENHA BARCELLOSADVOGADO: ARLINDO SASSOADVOGADO: ORLANDO DIASADVOGADO: MARIA LUISA DE CARLIADVOGADO: ALEXANDRA FRANCISCOADVOGADO: HENRIQUE TORRES DA FARIARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039002907APTE.: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELOADVOGADO: RUITHER JOSE VALENTE AMORIMADVOGADO: ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃO ADVOGADO: PATRICK SALGADO MARTINSADVOGADO: HERMILTON MACHADO DE MELOADVOGADO: NIVIA SANTOS SOARESAPDO.: GILVANIO MARCOS DIAS CARVALHO RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006796AGVTE.: ILSON DE OLIVEIRA RONCONIADVOGADO: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS N CAVALCANTEAGVDO.: ARLETE MARIA COURAADVOGADO: ECIO JOÃO BAPTISTA FARINARELATOR: MANOEL ALVES RABELO

19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 15039000433AGVTE.: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRAADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIOAGVDO.: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRAADVOGADO: GETALVARO GOMES DA SILVARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21039000860AGVTE.: ADEMAR ALVES DE SOUZA MEADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADO: SIMONE SILVEIRAADVOGADA LIVIA RANGEL LORENZONAGVTE.: JACILEIA NASCIMENTO DE SOUZAADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADO: SIMONE SILVEIRAADVOGADA LIVIA RANGEL LORENZONAGVDO.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: DAIR ANTONIO DAROSADVOGADO: REJANE MARIA SEFERIN DAROSRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002809AGVTE.: HOLIEM DA GAMA ALVESADVOGADO: LUCIANA ROCHA NASCIMENTOAGVDO.: L F V C (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: FABIANO LARANJA RIBEIROADVOGADA SELMA CRUZAGVDO.: LILIANE VERISSIMO DE OLIVEIRAADVOGADA SELMA CRUZADVOGADO: FABIANO LARANJA RIBEIRORELATOR: AMIM ABIGUENEM

22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039002978AGVTE.: CORTELETTI VEICULOS LTDA.ADVOGADO: DEVALDO RADAELI MAESTRIADVOGADO: VANDECI FERREIRA DA SILVAADVOGADO: WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIAGVDO.: GERSON TEIXEIRA CASTELUBERADVOGADO: DEVALDO RADAELI MAESTRIRELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010148757APTE.: /APDO.:ALBERSON RAMALHETE COUTINHOADVOGADO: ROGELIA MARIA SPELTA MARTINSADVOGADO: GUSTAVO NOGUEIRA ALVESAPDO.: /APTE.:BANESTES S/AADVOGADA ALINE FARIA SANTOS RABELO DE AZEVEDOADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA

ADVOGADO: CLAUDINE SIMOES MOREIRAADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUESRELATOR: RÔMULO TADDEI

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009022AGVTE.: WALDECIR ROGERIO STEINADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIORADVOGADO: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAADVOGADO: PAULA ABRANCHES A SILVAAGVDO.: PNEUS XANADU LTDA.AGVDO.: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/ARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010058275APTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: MARIA HELENA KILLAPDO.: DILUNAY VIEIRA DA SIVA ADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHARELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980182778APTE.: BANESTES S/AADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTROAPDO.: AGNALDO DE SOUZA PEREIRAADVOGADO: CHARLES AMARAL FALQUETORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14029002491AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRAGVDO.: T C G V (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: JEFERSON CARLOS COMERIOAGVDO.: LIDIA MARIA CARRERA VENTURINIADVOGADO: JEFERSON CARLOS COMERIOAGVDO.: L M A C (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: JEFERSON CARLOS COMERIOAGVDO.: LUIZ ANTONIO MOULIN CARVALHOADVOGADO: JEFERSON CARLOS COMERIORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24999005226AGVTE.: ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA.ADVOGADO: AROLDO LIMONGEADVOGADO: BIANCA V LIMONGE RAMOSADVOGADO: MARIANA CABAS E BICCASAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980022735APTE.: EDMUNDO FRANCISCO ALVESADVOGADO: ZENI GARCIA DE CAMPOSAPDO.: FININVEST S/A ADM CARTOES CREDITOADVOGADO: ROGERIA COSTAADVOGADO: CARLA DE CAMPOS REBELLOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE A DA SILVAAPDO.: IRMAOS PIANNA LTDA.ADVOGADO: MARIO JORGE MARTINS PAIVARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019006246AGVTE.: BANCO RURAL S/AADVOGADO: ERCIO DE MIRANDA MURTAADVOGADO: DALTON ALMEIDA RIBEIROADVOGADO: RENATO REZENDE RIBEIROADVOGADO: ANTONIO CARLOS M DE ARRUDA JRADVOGADO: PAULA MARCILIO TONANI MATTEIS ARRUDAAGVDO.: FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIMADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL


31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21009000403AGVTE.: SERVICO SOCIAL DO COMERCIOADVOGADO: JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHOADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORADVOGADO: FERNANDO ANTONIO VERVLOETAGVDO.: MANOEL DIAS JUNIORADVOGADO: ROBERTO SIMOESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009002288AGVTE.: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/AADVOGADO: LEVI M PEREIRAAGVDO.: A MADEIRA IND COMERCIO LTDA.ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIAGVDO.: AMERICO DESSAUNE MADEIRAADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIAGVDO.: DADAUTO VEICULOS PECAS LTDA.ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14019000109AGVTE.: UNIMED VALE DO RIO DOCE COOP TRAB MEDICOADVOGADO: SANDRO COGOADVOGADO: DANILO DE ARAUJO CARNEIROAGVDO.: ARZELHA RITA DA CONCEIÇÃO TAVARESADVOGADO: NIVALDA ZANOTTIRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

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DISTRIBUIÇÃO



1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027344REQTE.: AFONSO CARLOS DA SILVAADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIROADVOGADO: SOCRATES DELAIREQTE.: ALDEIR FERNANDES DOS SANTOSADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIROADVOGADO: SOCRATES DELAIREQTE.: GILBERTO CANSIAN ROVETTAADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIROADVOGADO: SOCRATES DELAIREQTE.: PAULO ROBERTO CABRAL DE QUEIROZADVOGADO: SOCRATES DELAIADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIROREQTE.: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SANTOSADVOGADA VERONICA FELIX CORDEIROADVOGADO: SOCRATES DELAIA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO DO RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030751REQTE.: NUBES SILVAADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERIADVOGADO: ANGELA MARIA PERINIADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADEADVOGADO: PAULO VELTENA. COATORA: SECRETÁRIO DE PLAN ORÇAMENTO E GESTAO DOEST ESP SANTOA. COATORA: GERENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINAR - GEPADRELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030801REQTE.: SEBASTIAO LINO DOS SANTOS

ADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARAESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELA. COATORA: SECRETÁRIO DE EST ADM REC HUMANOS ESRELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030785REQTE.: ADEMAR ALVES SOUZAADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAREQTE.: ADJAIR NUNES COELHOADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAREQTE.: ANTONIO ALOYR LAMBERTIADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAREQTE.: CARLOS ROBERTO PADUAADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAREQTE.: CELSO LUIZ DO CARMOADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAREQTE.: ERNANI DE SIQUEIRA PADUA FILHOADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAREQTE.: FERNANDO ANTONIO DE ARAUJOADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAREQTE.: JOÃO LELIS PEREIRAADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAREQTE.: JOSE CABRAL SCANDIANADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAREQTE.: LIDIO MATTOS DOS SANTOSADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ERECURSOS HUMANOS DO RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030843REQTE.: SIMONE FRANCO GARCIAADVOGADO: ANGELA MARIA PERINIADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADEADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERIADVOGADO: PAULO VELTENA. COATORA: SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO EGESTAO EST DO ESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

PARA: CRIMINAL

1 - HABEAS CORPUS Nº 100030026577PACTE.: DENILSON FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO: WENDEL FERREIRA SANTOSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 6A V CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

2 - HABEAS CORPUS Nº 100030030876PACTE.: KEILIMAR LUCAS SANTIAGOADVOGADO: RODRIGO MARANGOANHA COLODETTIA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL DE CARIACICARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO3 - HABEAS CORPUS Nº 100030030884PACTE.: CARMEN DOS SANTOS COUTINHO CHIRSTADVOGADO: AMAURI BRAZ FERREIRAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2A V COMARCA DOMINGOS MARTINSRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

4 - HABEAS CORPUS Nº 100030030900PACTE.: ALTAMIRO MOREIRA DE SOUZAADVOGADO: JABES MIGUEL MORAESADVOGADO: JABES MIGUEL MORAES JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL DE VILA VELHARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24960036028APTE.: VALDECIR IZIDIO PIRES JUNIORADVOGADO: NELSON MOREIRA JUNIORAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 44039000375APTE.: JOEL DELARMELINAADVOGADO: ELVIO MERLO, DEF PÚBLICO


APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24039009063APTE.: GESSI ALVES DA ROCHAADVOGADA VERONICA FELIX CORDEIROAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24000115485APTE.: MAGNO DOS SANTOS BELLATOADVOGADO: HERNANI GIURISATTOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITARRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

9 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030030827SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2A V CRIMINAL DE V VELHASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESP CRIM V VELHAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: CLANIER DA SILVA MOREIRARELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14020047412APTE.: ROIVANY BRAIAN DE OLIVEIRA MACEDOADVOGADO: DEVALDO RADAELI MAESTRIAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

11 - HABEAS CORPUS Nº 100030026122PACTE.: WADSON SANTOS DA HORAADVOGADO: WALTER ROBERTO FIDELISA. COATORA: JUIZ DA 2A V CRIMINAL DE VIANARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

12 - HABEAS CORPUS Nº 100030027872PACTE.: CLEBER MALAVASIADVOGADO: ANTONIO WALTER TEIXEIRAADVOGADA SARITA MORAES DE SOUZAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COM DE SANTA TERESARELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

13 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030030819SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2A V CRIMINAL DE V VELHASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESP CRIM V VELHAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: RUBENS TIMOTEO FILHORELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

14 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24000171728RECTE.: MARCELO RODRIGUESADVOGADO: OTONIEL AMARAL DE MATTOSRECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35000008967APTE.: JAMBERSON GUAITOLINI DE CASTROADVOGADO: RAFAEL VARGAS FREITASAPTE.: FABIO MARCELO ANDRADE LOURENÇOADVOGADO: RAFAEL VARGAS FREITASAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

PARA: CÍVEL

1 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º G NºU100010010120REQTE.: CELSO NOGUEIRA GOMESADVOGADO: JOSE MECENAS ALVESREQTE.: TEREZINHA TOFALO GOMESADVOGADO: JOSE MECENAS ALVESREQDO.: IDNY TORRES DE OLIVEIRAADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADREQDO.: MARIA DA CONCEIÇÃO JORGE TORRESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47999000285

APTE.: ANGELA GOMES FANTECELLEADVOGADO: JUCELINO MAGNO Q DUARTEAPDO.: ANTONIO NICO SOBRINHOADVOGADO: ALDO HENRIQUE DOS SANTOSRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 62999000037APTE.: UNIÃO PORTO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADADVOGADO: RICARDO G ASSADAPDO.: BANDES S/AADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGALRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

4 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 50000000104REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V COMARCA DE VIANAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAYPARTE: CBF INDUSTRIA DE GUSA S/AADVOGADO: ODAIR NOSSA SANT'ANAADVOGADO: JENEFER LAPORTIAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 50000000104APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: CBF INDUSTRIA DE GUSA S/ARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48009000513AGVTE.: BANCO ECONOMICO S/AADVOGADO: HELENA M M FERREIRAADVOGADO: PATRICIA N M A T PIZAADVOGADO: MOISES B SOUZAAGVDO.: NEIL HACHBARDADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICAAGVDO.: MARIA INES CORRÊA HACHBARDADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35999002096APTE.: YON RODRIGUES RAPOSOADVOGADO: EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO: JORGE RODRIGUES PACHECOADVOGADO: IZAIAS EDUARDO DA SILVAAPDO.: CONSTRUTORA EPURA LTDA.ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 38999000565APTE.: ANIVAL NUNES LIMAADVOGADO: SEBASTIAO LUIZ DA SILVAADVOGADO: ADENILSON VIANA NERYADVOGADO: WASHINGTON LUIZ DA SILVAAPDO.: CUNHA & FILHOS LTDA.ADVOGADO: MARIA ERMELINDA A A DIASRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30019000386APTE.: PERDIGAO AGROINDUSTRIAL S/AADVOGADO: SERVIO BASTO DOS SANTOSADVOGADO: JOSE GERVASIO VICOSIADVOGADO: FABRICIO PIMETEL DE SIQUEIRAAPDO.: T G S (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: LUZAMIR MAGRE RAGASSIADVOGADO: FRANCISCO GAMA CURTOAPDO.: T G S(MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: LUIZ ALVES MACHADOADVOGADO: FRANCISCO GAMA CURTOAPDO.: MARIA DA PENHA GAMA CASTROADVOGADO: LUIZ ALVES MACHADOADVOGADO: FRANCISCO GAMA CURTORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30019000386APTE.: PERDIGAO AGROINDUSTRIAL S/AADVOGADO: SERVIO BASTO DOS SANTOSADVOGADO: JOSE GERVASIO VICOSI


ADVOGADO: FABRICIO PIMETEL DE SIQUEIRAAPDO.: T G S (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: LUZAMIR MAGRE RAGASSIADVOGADO: FRANCISCO GAMA CURTOAPDO.: T G S(MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: LUIZ ALVES MACHADOADVOGADO: FRANCISCO GAMA CURTOAPDO.: MARIA DA PENHA GAMA CASTROADVOGADO: LUIZ ALVES MACHADOADVOGADO: FRANCISCO GAMA CURTORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24999002827AGVTE.: TELEST CELULAR S.AADVOGADO: AROLDO LIMONGEADVOGADO: WANDERLEY RODRIGUESADVOGADO: MARIANA CABAS E BICCASAGVDO.: BANCO SANTOS NEVES S.AADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINSAGVDO.: HELIA TOMASI SANTOS NEVESADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINSADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVAAGVDO.: CIA IMPORTADORA E EXPORTADORA COIMEXADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINSADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVAAGVDO.: SEINCO SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL S.AADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINSADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950152298APTE.: RENATO MONTEIRO LARICAADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADOADVOGADO: JOSE AILTON BAPTISTA JUNIORAPDO.: JAYME TASSINARIADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMAOADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDAADVOGADO: JOSE JULIO FERREIRAAPDO.: ILEUZA LUZIA DELBONI TASSINARIADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMAOADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDAADVOGADO: JOSE JULIO FERREIRARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

12 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24960142826REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB EST VITÓRIAPARTE: DER ESADVOGADO: HUDSON SILVA MACIELADVOGADO: ADIOMAR MALBAR DA SILVAPARTE: MASSA FALIDA DE JATOCRET S/AADVOGADO: GERALDO VIEIRAADVOGADO: GERALDO VIEIRA JUNIORRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24940021629APTE.: ORGAO DE GESTAO M O TRAB P AV P ORGANIZADOADVOGADO: JOSE HILDO SARCINELLI GARCIAADVOGADO: ANTONIO AMARAL FILHOADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOAPDO.: SINDICATO DOS EST TRAB EST MINERIO DO ESADVOGADO: ALEX SANDRO STEINADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO: EDILEUSA DE SOUZAAPDO.: ANTÔNIO JOSÉ GOMESADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDAADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNAADVOGADO: HAROLDO GRACIANO GALVAOAPDO.: MARCOS ANTONIO PEREIRA BARCELOSADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDAADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNAADVOGADO: HAROLDO GRACIANO GALVAOAPDO.: JOSE ALVES DOS SANTOSADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDAADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNAADVOGADO: HAROLDO GRACIANO GALVAOAPDO.: JORGE ALFREDO PASSOS DOS REIS

ADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDAADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNAADVOGADO: HAROLDO GRACIANO GALVAOAPDO.: SEBASTIAO SIQUEIRA DA SILVAADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDAADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNAADVOGADO: HAROLDO GRACIANO GALVAOAPDO.: NILTON FERREIRA DA SILVAADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDAADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNAADVOGADO: HAROLDO GRACIANO GALVAOAPDO.: JESUS JACO SIMOESADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDAADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNAADVOGADO: HAROLDO GRACIANO GALVAOAPDO.: ANTONIO MORAES DE SANTANAADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDAADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNAADVOGADO: HAROLDO GRACIANO GALVAOAPDO.: EUCLIDES JOSE VASCONCELLOSADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDAADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNAADVOGADO: HAROLDO GRACIANO GALVAOAPDO.: ANTONIO LEONILDO GOMESADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDAADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNAADVOGADO: HAROLDO GRACIANO GALVAOAPDO.: ELIZEU SOUZA DE VITÓRIAADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDAADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNAADVOGADO: HAROLDO GRACIANO GALVAOAPDO.: WILTON SIQUEIRAADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDAADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNAADVOGADO: HAROLDO GRACIANO GALVAOAPDO.: DORIO LUIS VASCONCELLOSADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDAADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNAADVOGADO: HAROLDO GRACIANO GALVAORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019006550AGVTE.: LOGISTIC NETWORK TEC COM IMP EXP LTDA.ADVOGADO: LUCILIO BORGES SANT'ANNA FILHOADVOGADO: JOSE JOAQUIM MADEIRAADVOGADO: ALEXANDRE THIOLLIER FILHOAGVDO.: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUESADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO: ALEXANDRE FARINA LOPESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24890106404APTE.: BANCO ECONOMICO S/AADVOGADO: ANTONIO LUIZ HORTAAPDO.: DIREÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOB S/AADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: FRANKLIN GUSTAVO BOTELHO PEREIRARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24890106404APTE.: BANCO ECONOMICO S/AADVOGADO: ANTONIO LUIZ HORTAAPDO.: DIREÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOB S/AADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: FRANKLIN GUSTAVO BOTELHO PEREIRARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

17 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000092866REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB EST VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORRÊAPARTE: K P F (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITAS


PARTE: PALMA ROSANGELA PINTO FARIAADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITASRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 59039000159AGVTE.: MARLY PENHA ROLDI ROSSONIADVOGADO: SONIA MARIA RABELO DOXSEYADVOGADO: REGINA COELI S BERNARDINOAGVDO.: DELSON FAVARO ROSSONIADVOGADO: ROWENA FERREIRA TOVARADVOGADO: MARIA ALICE RENOLDI MURADADVOGADO: DANIELLE MIRANDA PIZZOLRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12910030431APTE.: ESCELSA S/AADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLIAPDO.: ALFREDO AIGNERADVOGADO: SANTIAGO BARBIERIADVOGADO: MARIA LUZIA A BARBIERIADVOGADO: CARLOS M J VERISSIMOAPDO.: MARIA DA CONCEÇÃO PELISSARI AIGNERADVOGADO: SANTIAGO BARBIERIADVOGADO: MARIA LUZIA A BARBIERIADVOGADO: CARLOS M J VERISSIMORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12009001152AGVTE.: MARIO ORLANDIADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIOADVOGADO: STELA MUNALDIAGVDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: NEY SANTOS VIANNAADVOGADO: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO: WILLES ALAN RANGEL NUNESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12009001152AGVTE.: MARIO ORLANDIADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIOADVOGADO: STELA MUNALDIAGVDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: NEY SANTOS VIANNAADVOGADO: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO: WILLES ALAN RANGEL NUNESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2999000108AGVTE.: ANA PAULA GARCIA SOUZAADVOGADO: JOSE PEDRO DE SOUZA NETTOADVOGADO: ANA PAULA GARCIA SOUZAAGVDO.: JOSE MARIA RODRIGUES PINHEIROADVOGADO: JOSE MARIA RODRIGUES PINHEIROADVOGADO: NOEL JOSE ORNELLASAGVDO.: NOEL JOSE ORNELLASADVOGADO: JOSE MARIA RODRIGUES PINHEIROADVOGADO: NOEL JOSE ORNELLASRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14029002301AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOAGVDO.: P D D V (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ANGELINA BALARINEAGVDO.: MARIA DA PENHA DURAO DE ALMEIDAADVOGADO: ANGELINA BALARINERELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

24 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11010559851REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F F P E C ITAPEMIRIMPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICAADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROSPARTE: GIROMAR EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.

ADVOGADO: ANDRE FRANCISCO R GUIMARAESAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11010559851APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: GIROMAR EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL25 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010112647PARTE: DIRETOR CENTRO EST SUPL VITÓRIA CESVADVOGADO: AGNALDO JOSE BAHIA MONTEIROADVOGADO: JOCELAN ALVES CORRÊAPARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST VITÓRIAADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICAPARTE: E P S (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAADVOGADO: BRUNO PEIXOTO SANANNAPARTE: MARIA GORETE PREZENTINOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAADVOGADO: BRUNO PEIXOTO SANANNARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

26 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030003766SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1OA V CÍVEL DE VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO DA 5A V CÍVEL DE VITÓRIAP. INT. ATIVA: W F ENGENHARIA LTDA.P.INT.PASSIVA: DURVAL LICERIO FILHORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21970109019APTE.: CARLOS ALBERTO QUEIROZ PAES ADVOGADO: WENDELY OLIVEIRA FILHOAPDO.: GUILHERME JOSE DE VASCONCELLOS SOUZA ADVOGADO: ANA PAULA GARCIA SOUZAAPDO.: MARIA IZABEL STHEL GARCIA SOUZAADVOGADO: ANA PAULA GARCIA SOUZARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001135AGVTE.: CONSTRUTORA SERRA LTDA.ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE MARTINELLIADVOGADA DANIELA GOBI MARTINELLIAGVDO.: CONSTRULOREN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHOADVOGADA CARLA GUSMAN ZOUAINRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007638AGVTE.: T M P (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ROBERTO AMON BASTOSAGVDO.: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIARELATOR: RÔMULO TADDEI

30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010194629APTE.: RAPHAEL LYRIO GOUVEAADVOGADA DILMA CARVALHO DE ALMEIDAAPDO.: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SAADVOGADO: JORGE ANTONIO SAADI FILHOADVOGADA ELYNA NASSAR PEÇANHA DE AZEVEDORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039004411AGVTE.: BAR DALEPRANE LTDA. MEADVOGADO: MARCELO CRUZ PEREIRAAGVDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADA PATRICIA M GAZOLARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007406AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRAAGVDO.: CLAUDIO CESAR GUIDA SANTOSADVOGADO: ANTONIO JOAQUIM MAGNAGOADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIASADVOGADO: RONERIA C B AMARALRELATOR: JORGE GÓES COUTINHO


33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2039000209AGVTE.: BANDES S/AADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITASAGVDO.: ESPÓLIO DE PAULO CARVALHO DE ARAUJOADVOGADO: JORGE RODRIGUES DA SILVAADVOGADO: MARILIA MONTEIRO RODRIGUESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

34 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039006945REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL EST VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24039006945APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: DAIENNE DE ALMEIDA STOLARCZUKRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

35 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000160838REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F FAZ PUBL MUN VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24000160838APTE.: INSTITUTO PREV ASSIST SERV MUNICIPAL DE VITÓRIAAPDO.: ASDRUBAL GOMES DE AGUIARRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35039001900APTE.: /APDO.:INDUSTRIA DE MASSAS E BISCOITOS ALCOBACA S/AADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO: ROSEANE S PICINALLIADVOGADO: VICTOR SARLO WILKENAPTE.: /APDO.:BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTILADVOGADO: MARIA HELENA KILLADVOGADO: CARLOS MAGNO FERREIRARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14020012242APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: JOSE DADALTOADVOGADO: PAULA C PENITENTE PASSAGEMRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 60039000074AGVTE.: MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUAADVOGADO: SILVIO ROBERTO C OLIVEIRAAGVDO.: MOISES MARTINS DIASADVOGADO: JEFFERSON PEREIRARELATOR: AMIM ABIGUENEM

39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980077150APTE.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: THEREZA MARIA S NICOLETTIADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO: JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRAADVOGADO: KATIA GIANORDOLI MALTAADVOGADO: MARIA DAS GRACAS FRINHANIADVOGADO: OSCARLENE BARROSO L MEIRAADVOGADO: SANDRA M O BAPTISTAAPDO.: DORVINA RITA RICARDOADVOGADO: SALLES MAIA VIZAADVOGADO: FLORESTA DE MARIA S VIZARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039009097APTE.: BANESTES S/A ADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDAADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORADVOGADO: FABIANO D CHRISTO D TALLONADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO: GISLAINE DE OLIVEIRAADVOGADO: SEBASTIAO TRISTÃO STHELADVOGADO: MARCO ANTONIO REDINZAPDO.: ANDRE LUIZ NUNES SILVEIRAADVOGADO: OTAVIO MAURO NOBREAPELAÇÃO ADESIVA Nº 24039009097APTE.: ANDRE LUIZ NUNES SILVEIRA

APTE.: ANDRE LUIZ NUNES SILVEIRAAPDO.: BANESTES S/A APDO.: BANESTES S/A RELATOR: AMIM ABIGUENEM

41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009089AGVTE.: MAPELLI DO BRASIL S/AADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRALADVOGADO: GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZAGVDO.: TECNO PIETRA REPRESENTAÇOES LTDA.ADVOGADO: NEY SANTOS VIANNAADVOGADO: CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCYRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12020023144APTE.: EDGAR LUCIO DA SILVA ADVOGADO: JOÃO ANGELO BELISARIOADVOGADO: LILIAN BELISSARIO DOS SANTOSAPDO.: ESCELSA S/A ADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLIRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

43 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030868REQTE.: DOMINGOS JORGE GUARÇONI ACHAADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELOADVOGADO: FABIO LUIZ BARROS CELESTINOA. COATORA: JUÍZA DE DIREITO DA 2A V FAM DE VITÓRIARELATOR: MANOEL ALVES RABELO

44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001515AGVTE.: MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADO: MOACIR RODRIGUESADVOGADO: JARDEL ROMAO TABOASAGVDO.: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA SERRA ADVOGADA LIEGE MENDES DUARTE VIGANORRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

45 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002817AGVTE.: JANE CATIA MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO: ANDRESSA COELHO PESSINIAGVTE.: R A M O (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: ANDRESSA COELHO PESSINIAGVTE.: M M R O (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: ANDRESSA COELHO PESSINIAGVDO.: JOSE HENRIQUE REIS DE OLIVEIRAADVOGADO: ROSIANE BARROS DA ROCHARELATOR: RÔMULO TADDEI

46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039006143APTE.: ALVES DE SOUZA E BERGI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CADVOGADO: CAETANO CORRÊA PEIXOTO ALVESADVOGADO: ROGERIO SIMOES ALVESADVOGADO: HELTON TEIXEIRA RAMOSADVOGADO: ALVIMAR CARLOS ALVESAPDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039006085APTE.: INSSADVOGADO: MARCIA RIBEIRO PAIVAAPDO.: SALVINO COELHO DA SILVAADVOGADO: JOSE ALEXANDER BASTOS DYNARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

48 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 20039000235APTE.: J V O C (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: RITA DE CASSIA DE SOUZA VIEIRAAPTE.: LYNDA MILLER DE OLIVEIRA ADVOGADO: RITA DE CASSIA DE SOUZA VIEIRA


APDO.: WALTER COUZZI ADVOGADO: ANTONIO JOÃO P. DA SILVARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

49 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039000671AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: MARIA DA PENHA BORGESAGVDO.: EMILDES PINTO BARBIERIADVOGADO: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M M AMARALADVOGADO: SAMUEL ANHOLETEADVOGADA SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FRANCORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

50 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11970037955APTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: SELÇO ADALTOADVOGADO: LUIZ PRETTI LEALADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONETADVOGADO: JOÃO OTAVIO DE NORONHAAPDO.: MARMOREIRA MINERAÇÃO LTDA.ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

51 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010089795REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB EST DE VITÓRIAPARTE: RAPHAELA GERKEN QUELOTTIADVOGADO: ROBERTO AMON BASTOSRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

52 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11010573209REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V FAZ PUBL CACH ITAPEMIRIM APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11010573209APTE.: CHEFE DA 2ª CIRETRANAPDO.: PATRICIA MAROLE CHACHUBA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

53 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020029097REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL ACID TRAB DE COLATINARELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

54 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990119430APTE.: COIFA PECULIOS E PENSOESADVOGADO: JOSE ALEXANDER BASTOS DYNAAPDO.: ONELIA BRANDAO POMPERMAYERADVOGADO: ALBA IFIGENIA GONCALVES STHELADVOGADO: MARCELO LOUREIROADVOGADO: MARCELO AUGUSTO M SCHUMANNRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO55 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001523AGVTE.: MUNICÍPIO DE SERRAADVOGADO: ADEMIR ANTUNESAGVDO.: PREMONT ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA.ADVOGADO: PAULO DE TARSO DE SOUZARELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

56 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000189639REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2A V FAZ PUBL EST VITÓRIAPARTE: ANA THEREZA LORENCINI DOS ANJOSADVOGADO: LEVY PEREIRA DE MENEZESAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24000189639APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.APDO.: ANA THEREZA LORENCINI DOS ANJOSRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

57 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009071AGVTE.: D A BATISTA MEADVOGADO: WANDERSON CORDEIRO CARVALHOADVOGADO: MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJOAGVDO.: BANCO REAL ABN AMRO BANK SAADVOGADO: ROSANE ARENA MUNIZ RELATOR: RÔMULO TADDEI

58 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039001216AGVTE.: ELIZEU QUINTILIANO SILVA

ADVOGADO: AMANCIO TEIXEIRA DE SIQUEIRAAGVTE.: W D L S (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: AMANCIO TEIXEIRA DE SIQUEIRAAGVTE.: D D Q (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: AMANCIO TEIXEIRA DE SIQUEIRAAGVDO.: RISIERE ALVES TRISTÃO DE BARROSADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARESADVOGADO: SONIA MARIA RIBEIRO BOIAAGVDO.: CARLA ALVES DE BARROSADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARESADVOGADO: SONIA MARIA RIBEIRO BOIARELATOR: AMIM ABIGUENEM

59 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 100030021842REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQDO.: LUIZ CARLOS CACA GONÇALVESADVOGADO: MILTRO JOSE DALCAMINREQDO.: LUIZ PAULO PONTARA PEREIRAADVOGADO: FRANCISCO DE OLIVEIRAREQDO.: RONALDO MODENESI CUZZUOLADVOGADO: JOSE PAULO ROSALEMREQDO.: JORGE LUIZ SOARES DOS SANTOSADVOGADO: FRANCISCO DE OLIVEIRAREQDO.: GERALDO SILVERIO DE OLIVEIRAADVOGADO: ROLAND LEAO CASTELLO RIBEIROREQDO.: AUGUSTO CESAR SOUZA DO AMARALADVOGADO: ROLAND LEAO CASTELLO RIBEIRORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

60 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14039002457REMTE.: JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DA FAZ PUBL COMARCACOLATINAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14039002457APTE.: MUNICÍPIO DE COLATINAAPDO.: ZULEIKA PIEDADE DOS SANTOS RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

61 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21039000746AGVTE.: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/AADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADOADVOGADO: FLAVIA MIRANDA OLEAREADVOGADO: JOSE AILTON BAPTISTA JUNIORAGVDO.: ADRIANE LOURETT RANGEL CHAVESADVOGADO: JOÃO BATISTA C PINTOADVOGADO: FABIO ALEXANDRE FARIARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

62 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35039002288APTE.: CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/AADVOGADO: CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELOADVOGADO: MARCELLO GONÇALVES FREIREAPDO.: NOVA ZELANDIA DISTRIBUIDORA S/AADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

63 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039002352APTE.: CASSARO S/A INDUSTRIA E COMERCIOADVOGADO: RODRIGO MAZZEIADVOGADO: RODRIGO ALVES AUERADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEIADVOGADO: TERCIO JOSE VIEIRA FRITTOLI RANGELADVOGADA CRISTIANA SALVIATO FONTANAAPDO.: PLASC PLASTICOS SANTA CATARINA LTDA.ADVOGADO: TANIA REGINA KROEBEL NEVESADVOGADO: CELSO STAKFLETTRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

64 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039002477APTE.: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLOADVOGADA SELMA CRUZADVOGADO: FABIANO LARANJA RIBEIROADVOGADO: RODRIGO FRANZOTTIADVOGADA MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO APDO.: FRICALOR INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERAÇAOLTDA.


ADVOGADO: SAULO J DUARTEADVOGADO: ANGELO GIUSEPPE J DUARTERELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

65 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 28010000140REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL DE IUNARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

66 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14039001996REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F FAZ PUBL REG PUB ACID TRABCOLATINAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14039001996APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: T S R S(MENOR PÚBERE)RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

67 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 29020000971APTE.: OSVALDO LUIZ DA SILVAADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARESADVOGADO: SONIA MARIA RIBEIRO BOIAAPTE.: THEREZA VIQUES DA SILVAADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARESADVOGADO: SONIA MARIA RIBEIRO BOIAAPDO.: VIAÇÃO REAL ITA LTDA.ADVOGADO: ANDRE FRANCISCO R GUIMARAESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

68 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 20039000292AGVTE.: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DOES IDAFADVOGADO: WAGNER J E CARMOADVOGADO: MARCIO SILVA RAMOSADVOGADO: ROBERTO WAISMANAGVDO.: GILBERTO CONRADO DE SOUZAADVOGADO: ADILSON DE SOUZA JEVEAUXRELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

69 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35039002395APTE.: CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/AADVOGADO: CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELOADVOGADO: MARCELLO GONÇALVES FREIREAPDO.: NOVA ZELANDIA DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: RODRIGO MAZZEIRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

70 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35039002387APTE.: CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/AADVOGADO: CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELOADVOGADO: MARCELLO GONÇALVES FREIREAPDO.: NOVA ZELANDIA DISTRIBUIDORA S/AADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADA CRISTIANA SALVIATO FONTANAADVOGADO: VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNAADVOGADO: ERICA PIMENTELRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

71 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12000003280APTE.: CASSARO S/A INDUSTRIA E COMERCIOADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: RODRIGO ALVES AUERAPDO.: PLASC PLASTICOS SANTA CATARINA LTDA.ADVOGADO: LUIZ CANDIDO DURAOADVOGADO: TANIA REGINA KROEBEL NEVESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

72 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 4039000536APTE.: SOLANGE MARINA NESSRALA NASCIMENTOADVOGADA PATRICIA CUNHA LORAADVOGADO: ODETE DA PENHA GURTLERAPDO.: SAMARCO MINERAÇÃO S/AADVOGADO: FRANCISCO JOSE M NETORELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

73 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039002782APTE.: BOAVISTA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGOADVOGADO: LUCI REGINA BASARINADVOGADO: CRISTIANE PENHA YASSUDAADVOGADA DANIELA KEILLERAPDO.: TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA.ADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIORELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

74 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12020025859APTE.: BOAVISTA S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGOADVOGADO: CRISTIANE PENHA YASSUDAADVOGADO: LUCI REGINA BASARINADVOGADA DANIELA KEILLERAPDO.: TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA.ADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIORELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

75 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 45039000257AGVTE.: JAIME VASSOLERADVOGADO: JANDERSON VAZZOLERADVOGADO: ELOILSON TADEU COLOMBIAGVDO.: SERGIO VASSOLERADVOGADO: JONAS SOSSAIRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL76 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001549AGVTE.: ADILSON RIBEIRO COSTAADVOGADO: DELORME DE SOUZA O JUNIORAGVDO.: COMPROFAR - COMERCIO DE PRODUTOSFARMACEUTICOS LTDA.ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO: FABRICIO ALVES GHIDETTIADVOGADO: MIRIAM BARROS DA MOTTA LEALRELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

77 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970137328APTE.: J MORAES EMPREENDIMENTOS S/AADVOGADO: JORGE AURELIO BROWNAPDO.: MOVIMENTO DOS SEM TERRA APDO.: ELIETE ROSA FERNANDES APDO.: ADEMILSON PERERIA SOUZA ADVOGADO: ALBA SOARES DE AGUIARRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

78 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039002337APTE.: UNIBANCO LEASING S/A ARRED MERCANTILADVOGADO: SEVERINA MARIA SOARESAPDO.: ULTRARAPIDO SUDESTE LTDA.ADVOGADO: DARCY JOSE DAVILA, DEF PÚBLICORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

79 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 28039000154REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V CÍVEL DE IUNA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014966AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESAGVDO.: N S V (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOADVOGADO: MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDESAGVDO.: SANDRA SANTANAADVOGADO: MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDESADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

81 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º Nº A100030023574REQTE.: PAULO HENRIQUE GARCIA PEREIRAADVOGADO: EDBERTO NOGUEIRAREQTE.: PAULA VIRGINIA GARCIA PEREIRAADVOGADO: EDBERTO NOGUEIRARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

82 - HABEAS CORPUS Nº 100030024721


PACTE.: JOSE MIRALHA ORIGUELLAADVOGADO: CLAUDINE SIMOES MOREIRAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA DE FAMILIA DE VITÓRIARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

83 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980180749REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DA FAZ PUBL EST DE VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24980180749APTE.: IPAJMAPDO.: EDYTH FARIAS MELLORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

84 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970085726APTE.: TOURISCARD ASSISTENCE LTDA.ADVOGADO: AROLDO LIMONGEAPDO.: SOLANGE AGUIAR VIAGENS E TURISMO LTDA.ADVOGADO: MAURÍLIO JOSE MARTINS INESADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: RAMON CARVALHORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

85 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980035521APTE.: JESSE COSTA DOS SANTOSADVOGADO: FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTELADVOGADO: ZILLER ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO: FABRICIO FEITOSA TEDESCOADVOGADO: DOUGLAS RODRIGUES NUNESAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANT0ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE RESENDE BELLOTERELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

86 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14039002416APTE.: BANESTES S/AADVOGADO: FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAAPDO.: ADEMAR ROQUE VAGOADVOGADO: ADEMIR DE ALMEIDA LIMARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

87 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 7039000315REMTE.: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE BAIXO GUANDU APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 7039000315APTE.: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU APDO.: ADICIA LEMPKE DA SILVEIRA RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

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DISTRIBUIÇÃO



1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030031007REQTE.: MARIA APARECIDA DE ABREU ME ADVOGADO: HILDA RODRIGUES MAIAA. COATORA: DESEMBARGADOR RELATOR: DA 3ª CÂMARA CÍVEL RELATOR: RÔMULO TADDEI

2 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO Nº M100030031023REQTE.: IESP INSTITUTO ESTADUAL DE SAUDE PÚBLICA DEVITÓRIAADVOGADO: HELCIMAR ALVES DA MOTTAADVOGADO: DILSON CARVALHOADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVAADVOGADO: ALOIR ZAMPROGNOADVOGADO: MAURÍCIO DE AGUIAR RAMOSREQDO.: JUIZ DE DIREITO 1A V F FAZ PUB EST DE VITÓRIAP.INT.PASSIVA: WELLIS LUGONRELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES

3 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO Nº M100030031064REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELOREQDO.: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DOS F DA FAZ PUBESTADUAL DE VITP.INT.PASSIVA: HOTEL PRAIA DE ITAPUA S/AP.INT.PASSIVA: HOSTESS HOTEIS E TURISMO ESPÍRITO SANTO S/AP.INT.PASSIVA: HOTEL AEROPORTO LTDA.P.INT.PASSIVA: H P HOTEIS VITÓRIA PALACE LTDA.P.INT.PASSIVA: HOTEL ALVETUR LTDA. P.INT.PASSIVA: HOTEL MARTA DA PRAIAP.INT.PASSIVA: HOTUR HOTEIS E TURISMO LTDA.P.INT.PASSIVA: SOLAR DOS COLIBRIS HOTEIS TURISMORELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES

4 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO Nº M100030031049REQTE.: IESP ADVOGADO: DILSON CARVALHOADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVAADVOGADO: ALOIR ZAMPROGNOADVOGADO: MAURÍCIO DE AGUIAR RAMOSADVOGADO: HELCIMAR ALVES DA MOTTAREQDO.: JUIZ DE DIREITO 1A V F FAZ PUB EST DE VITÓRIAP.INT.PASSIVA: DALTON COUTINHO DE QUEIROZRELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES


1 - REVISÃO CRIMINAL Nº 100030030769REQTE.: ROBERTO CARLOS DA SILVA BAIENSEADVOGADO: LINCOLN MELOREQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

2 - REVISÃO CRIMINAL Nº 100030030835REQTE.: MARIA ANGELITA DOS SANTOS RANGELADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAADVOGADO: AROLDO WALLACE DO ROSARIOREQTE.: CARLOS ADILIO DE SOUZAADVOGADO: AROLDO WALLACE DO ROSARIOADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAREQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

3 - MEDIDA CAUTELAR Nº 100030031114REQTE.: LUIZ CLAUDIO BARNABE DOS SANTOSADVOGADA FLAVIA LOPES DE MORAESRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA


1 - AÇÃO CAUTELAR Nº 100950012060REQTE.: SINDICATO DOS TRAB EMPR SID BEN TRANSF ESADVOGADO: ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIORADVOGADO: EURICO SAD MATHIASREQDO.: SINDIMETALADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVAADVOGADO: ADIR PAIVA DA SILVARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

PARA: CRIMINAL

1 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030030918SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 5A V CRIMINAL VILA VELHASUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1 JUIZADO ESP CRIM V VELHAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: ADRIANO EDUARDO ALBINORELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

2 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030030926SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 5A V CRIMINAL VILA VELHASUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1 JUIZADO ESP CRIM VILA VELHAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: EMANUEL EVANIO PEDRO DA SILVARELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA


3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1039000565APDO.: /APTE.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: /APTE.:DEUZEDINO CAMARGO BELOADVOGADO: ELIANE MARQUES CAMARGOAPDO.: /APTE.:EMILIO BELO NETOADVOGADO: ELIANE MARQUES CAMARGORELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030031072REQTE.: JOSE CARLOS GRATZADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRAADVOGADO: CARLA MILEIPE FESTAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO V ESP CENTRAL DE INQUERITOVITÓRIA RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

5 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030030942SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 5A V CRIMINAL DE VILA VELHASUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1 JUIZADO ESP CRIM V VELHAP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: JUNIOR CONCEIÇÃO DANTASRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

6 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030030934SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 5A V CRIMINAL VILA VELHASUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1 JUIZADO ESP CRIM V VELHAP. INT. ATIVA: MINISTERIO PUIBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA: FILIPO OCTAVIO SILVA FORGHIERIRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

7 - HABEAS CORPUS Nº 100030030298PACTE.: LEANDRO CELESTINO DOS SANTOSADVOGADO: TANIA MARIA P GONCALVESADVOGADO: JORGE SANTOS IGNACIO JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL DE VILA VELHARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

8 - HABEAS CORPUS Nº 100030031098PACTE.: JOÃO BATISTA RODRIGUES VIANNAADVOGADO: MARIA APARECIDA DE NADAIPACTE.: LUCIANO OSMAR DA SILVAADVOGADO: MARIA APARECIDA DE NADAIA. COATORA: JUIZ DE DIREITO V ESP DA CENTRAL DE INQ DEVITÓRIA ESRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010117869APTE.: UERTON SOUZA PONCIANO DE JESUSADVOGADO: JEFERSON DA SILVAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

10 - HABEAS CORPUS Nº 100030030983PACTE.: RICARDO EMILIO ALVESADVOGADO: JUNO DE OLIVEIRA AVILAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2A V CRIM DE VITÓRIARELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010037422APTE.: JOÃO ELIAS PIOLADVOGADO: LEONARDO LOIOLA GAMAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24020191474APTE.: ROBSON RABELO DOS SANTOSADVOGADO: HORACIO DO CARMO DE OLIVEIRAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

13 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 48990043175RECTE.: ANISIO BOLDRINIADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREAADVOGADO: NATALINO DE OLIVEIRAADVOGADO: DJALMA FRASSONRECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

14 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 11010519251RECTE.: MARCIO SILVA MACHADOADVOGADO: JOSE AMARO ALVES DA SILVARECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 50039000497APTE.: ANTONIO FREIRE CORRÊAADVOGADO: EMERSON PREZOTTIAPTE.: GILBERTO DUTRA DAS MERCESADVOGADO: MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRAAPTE.: EDSON MOREIRA FREIREADVOGADO: VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZA AVILAADVOGADO: VINICIUS MARCODES DOS SANTOSAPTE.: MANOEL LEMOS FREIREADVOGADO: DURVAL ALBERTO B LIMAADVOGADO: MARCELO S SPADETOAPTE.: ARISTOTELES TELES DE SOUZAADVOGADO: DÓRIO ANTUNES DE SOUZAAPTE.: ALEXANDRE MACHADO FERREIRAADVOGADO: DÓRIO ANTUNES DE SOUZAAPTE.: PAULO RIBEIRO DO CARMOADVOGADO: DÓRIO ANTUNES DE SOUZAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

PARA: CÍVEL

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48009000562AGVTE.: VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADOADVOGADO: JOSE AILTON BAPTISTA JUNIORADVOGADO: MONICA BOTELHO DE AGUIARAGVTE.: SANTA BARBARA ENGENHARIA S/AADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADOADVOGADO: JOSE AILTON BAPTISTA JUNIORADVOGADO: MONICA BOTELHO DE AGUIARAGVDO.: ROBERTO FERRAZ DE MENEZESADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRAAGVDO.: ARNALDO RAMOSADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRAAGVDO.: ANTONIO CARLOS DA SILVAADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRAAGVDO.: SANDRA LUCIA ROCHA DA SILVAADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRAAGVDO.: JULIO CESAR CASTILHO ALVESADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRAAGVDO.: MIRIAM DE SOUZA HAM ALVESADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRAAGVDO.: DORES DE OLIVEIRA LIQUERADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRAAGVDO.: NADMA SANDRA GANEM TEIXEIRAADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRAAGVDO.: JULIO CESAR PINOTIADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRAAGVDO.: PAULA MICHELAINE FRANCO DE FREITASADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRAAGVDO.: JUSCELINO JOSE SULZ SALLESADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRAAGVDO.: TEREZA CRISTINA PRETTIADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRAAGVDO.: ERANDIR TNETO DA SILVAADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRAAGVDO.: ANA CRISTINA MOURA TONETOADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRAAGVDO.: LUIZ EDUARDO CASTILHO ALVESADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRAAGVDO.: GLEICE KELLY ANELLONI CASTILHO ALVESADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRAAGVDO.: WALTER PAGGANUCCI XAVIERADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRAAGVDO.: TEREZINHA CASTILHO ALVES PAGANUCCI XAVIERADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRA


AGVDO.: FILOMENA ALMEIDA LORETOADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRAAGVDO.: FRANCISCO SOUZA NASCIMENTO SEGUNDOADVOGADO: LUIZ CLAUDIO POSSATTO LYRARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48009000851AGVTE.: RM TRANSPORTES LTDA.ADVOGADO: JOSE ROBERTO BAIAO PASSAMAIAGVDO.: CARLOS ANTONIO TRINDADE CASSIMADVOGADO: MARIA MIRANDA DE SOUZA POCASADVOGADO: ADAILTHON DE ALMEIDARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48009000851AGVTE.: RM TRANSPORTES LTDA.ADVOGADO: JOSE ROBERTO BAIAO PASSAMAIAGVDO.: CARLOS ANTONIO TRINDADE CASSIMADVOGADO: MARIA MIRANDA DE SOUZA POCASADVOGADO: ADAILTHON DE ALMEIDARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48009000083AGVTE.: COMPANHIA SIDERURGICA TUBARAO CSTADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSAGVDO.: WALDIMAR SILVA DE SOUZAADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANOADVOGADO: TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35989000290AGVTE.: BANESTES S/AADVOGADO: ROWENA FERREIRA TOVARADVOGADO: RENATA STAUFFER DUARTEAGVDO.: CANAL IMOVEIS LTDA.ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROTADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJOAGVDO.: BENILDES MARIA CANALADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROTADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35009006327AGVTE.: PRESIDENTE COMISSÃO PERM LICITAÇÃO VILA VELHAADVOGADO: TERENITA BENICIO DA SILVAAGVDO.: CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/AADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

7 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 26999000123REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V CÍVEL ITAPEMIRIMPARTE: EMBRILAR URB PLAN CASAS POP LTDA.ADVOGADO: ROBERTO DEPESPARTE: D E R /ESADVOGADO: HUDSON SILVA MACIELADVOGADO: ADIOMAR MALBAR DA SILVAADVOGADO: JAIR RAMOS BARBOSARELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35940053867APTE.: JOSE RAIMUNDO DE PAULAADVOGADO: JOSE ARAUJO BARBOSAADVOGADO: KAMILA VENTURIM CALDASADVOGADO: GUILHERME APOLINARIOAPDO.: CONSTRUTORA VERSALLES LTDA.ADVOGADO: HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANAAPDO.: CONDOMINIO ED MARCELAADVOGADO: HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANAAPDO.: ESPÓLIO DE DEOMAR CIPRIANOADVOGADO: HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANAAPDO.: ELIANE DEGENARIO BELLONI

ADVOGADO: HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35009009925AGVTE.: JUVENAL BASTOS BARROSOADVOGADO: LUIZ ALBERTO DELLAQUAADVOGADO: PAULO CASTRO CABRAL MACEDOAGVDO.: JOSE CARLOS NUNESADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVAADVOGADO: MARIA HELENA KILLRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24999005341APTE.: BANCO REAL S/AADVOGADO: EURICO SAD MATHIASADVOGADO: RENATO YERVANT BADIGLOANADVOGADO: JOSE HENRIQUE DAL PIAZAPDO.: RIO DE JANEIRO EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA.ADVOGADO: CLELIO RAMOS DE FARIAADVOGADO: HOMERO PEREIRA VIANA JUNIORADVOGADO: RUBEM JOSE BASTOS VIANNARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24950137869AGVTE.: WALTER DE AGUIAR FILHOADVOGADO: WALTER DE AGUIARAGVDO.: DA VINCI ENGENHARIA LTDA.RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019006584AGVTE.: ZULEIMA DE VASCONCELLOS RODRIGUESADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUESAGVTE.: DEMOSTHENES DE ALMEIDA RODRIGUESADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUESAGVDO.: MANOEL ANTONIO GIACOMIMADVOGADO: ROLAND LEAO CASTELLO RIBEIROAGVDO.: ELAINE FONTOURA GIACOMIMADVOGADO: ROLAND LEAO CASTELLO RIBEIRORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009005331AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSAGVDO.: ELIENE OLIVEIRA AMORIMADVOGADO: HELCIAS DE ALMEIDA CASTROADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITASADVOGADO: ROBERTO E F CEVIDANESAGVDO.: RUTH DOS SANTOS SOUZAADVOGADO: HELCIAS DE ALMEIDA CASTROADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITASADVOGADO: ROBERTO E F CEVIDANESAGVDO.: JOÃO BATISTA DIAS CONCEIÇÃO ADVOGADO: HELCIAS DE ALMEIDA CASTROADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITASADVOGADO: ROBERTO E F CEVIDANESAGVDO.: REINALDO PEREIRAADVOGADO: HELCIAS DE ALMEIDA CASTROADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITASAGVDO.: ADRIANA DE SOUZA NEVESADVOGADO: HELCIAS DE ALMEIDA CASTROADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITASRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009004540AGVTE.: NETSAT SERVICOS LTDA. (NETSAT)ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOSADVOGADO: LUIZ VIRGILIO P P MANENTEADVOGADO: NEVES MACEDO PEREIRAAGVTE.: NET BRASIL (NETBR)ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOSADVOGADO: LUIZ VIRGILIO P P MANENTEADVOGADO: NEVES MACEDO PEREIRAAGVDO.: TV A CABO VITÓRIA S/A TVIX


ADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009004771AGVTE.: REGINA CELIA SILVA CORRÊAADVOGADO: GUILHERME VIANA RANDOWADVOGADO: RODOLPHO RANDOW DE FREITASAGVDO.: JOSISLENE SANTOS MOTTAADVOGADO: ROSA MARIA ASSAD GOMEZADVOGADO: MARIA CRISTINA DE MORAESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21009000312AGVTE.: FIRMINO IMOVEIS CONST E INCORPORAÇÕES LTDA.ADVOGADO: LUCIANA MOLL CERUTIADVOGADO: JOÃO BATISTA C PINTOAGVTE.: JOÃO BATISTA CERUTI PINTOADVOGADO: LUCIANA MOLL CERUTIADVOGADO: JOÃO BATISTA C PINTOAGVDO.: ESPÓLIO DE JUDETH ELIAS AIEXADVOGADO: JULIO CESAR C PALLONEADVOGADO: ANILSON G SGUAREZIAGVDO.: ODETE SARQUIS AIEXADVOGADO: JULIO CESAR COLHO PALLONEADVOGADO: ANILSON G SGUAREZIAGVDO.: MIGUEL SARQUIS AIEXADVOGADO: JULIO CESAR COLHO PALLONEADVOGADO: ANILSON G SGUAREZIAGVDO.: PAULO SARQUIS AIEXADVOGADO: JULIO CESAR COLHO PALLONEADVOGADO: ANILSON G SGUAREZIAGVDO.: MARIA LUCIA SARQUIS AIEX MANESCHYADVOGADO: JULIO CESAR COLHO PALLONEADVOGADO: ANILSON G SGUAREZIAGVDO.: LAILA SARQUIS AIEXADVOGADO: JULIO CESAR COLHO PALLONEADVOGADO: ANILSON G SGUAREZIP.INT.PASSIVA: GUIDO NOGUEIRAADVOGADO:ANILSON G SGUAREZIADVOGADO:JULIO CESAR COLHO PALLONEP.INT.PASSIVA: MARILENA CAYRES NOGUEIRAADVOGADO:ANILSON G SGUAREZIADVOGADO:JULIO CESAR COLHO PALLONERELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

17 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010193100REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V FAZ PUBL EST VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010193100APTE.: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: ADELSON SALEZZERELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47039000873APTE.: JOSE LUIZ SILVA NEVESADVOGADO: TANIA MARA SILVA NEVESAPDO.: BANCO FORD S/AADVOGADA LIDIA MARIA SANTOSADVOGADO: ANDRE GOLVEIA DE MEDEIROSADVOGADO: JOSE FRANCISCO DA SILVAADVOGADA MARIA LUCILIA GOMESADVOGADO: DEBORA BATISTA MARTINSADVOGADO: SONIA APARECIDA T DE MEDEIROSADVOGADA ISABELLA L DE FREITASRELATOR: AMIM ABIGUENEM

19 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPROBIDAD NºA100030030959AREQTE.: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDUADVOGADO: LUCIANO L SOUZAADVOGADO: BRAZ VALERIO BRANDAOADVOGADO: ARNALDO ZAHNREQDO.: ELCI PEREIRARELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980206304APTE.: WALKYMAR SANTOS RODRIGUESADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELOAPDO.: MARIA DE LOURDES LORENÇONE ZANOLIADVOGADO: GEDAIAS FREIRE DA COSTAADVOGADO: ROBERTO GARCIA MERCONRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990039562APTE.: HOTEL ALVETUR LTDA. ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDAADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO: LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIORAPDO.: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARREC E DISTRIBUIÇAOADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETOADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHORELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039002774APTE.: MARIA ODETE DOS SANTOS ADVOGADO: DARCY JOSE DAVILAAPTE.: JOÃO SIMONELLI COSTA ADVOGADO: DARCY JOSE DAVILAAPTE.: JOÃO RODRIGUES PASSOS ADVOGADO: DARCY JOSE DAVILAAPTE.: ESMERALDO GUILHERMINO COSTA ADVOGADO: DARCY JOSE DAVILAAPTE.: ANTONIO PEDRO MOREIRA ADVOGADO: DARCY JOSE DAVILAAPTE.: VALERIA ANDRADE CHAVESADVOGADO: DARCY JOSE DAVILAAPDO.: FRIMACAL S/A FRIGORIFICO E MATADOURO CARIACICAADVOGADO: LUCIANO DA COSTA BARRETORELATOR: MANOEL ALVES RABELO

23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039002766APTE.: BANCO BANERJ S/AADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGOADVOGADO: HELIO RAMOS DOMINGUESADVOGADO: SELMA NEGRO CAPETOAPDO.: LUADYR PALAURO DE LYRIOADVOGADO: ENOCK SAMPAIO TORRESRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039002758APTE.: HSBC BAMERINDUS SEGUROS S/AADVOGADO: VALERIA MARIA CID PINTOADVOGADO: CLAUDIA ARAUJO MACHADOAPDO.: TRANSKA TRANSPORTES LTDA.ADVOGADO: EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOADVOGADO: JOSE DE TARSO GRASSIADVOGADO: NILTON BASILIO TEIXEIRARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039009105APTE.: TEREZINHA MATILDE BISI DINIZADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHOAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORRÊARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960242691APTE.: SINDIUPES -SINDICATO TRAB EDUC PUB ESPÍRITO SANTOADVOGADO: STEPHAN EDUARD SCHNEEBELLADVOGADO: WILMA CHEQUER BOU HABIBADVOGADO: LIBIA M CARREIROAPDO.: ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS PIUMBINI DELFINOADVOGADO: SEBASTIAO HENRIQUE VAREJAO RABELLOAPDO.: JOANA DARC BARCELLOS DELFINOADVOGADO: SEBASTIAO HENRIQUE VAREJAO RABELLORELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30039000879APTE.: FEDERAL DE SEGUROS S/A


ADVOGADO: GUSTAVO AFFONSO CAPANEMAADVOGADO: VALERIA MARIA CID PINTOADVOGADO: MARIA JOSE ROMAGNAADVOGADO: CLAUDIA ARAUJO MACHADOADVOGADO: LUIZ EDUARDO FIDALGOADVOGADA DANIELA PEREIRA DE MELLOADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DA SILVAAPDO.: LUIZ CARLOS OLIVEIRAADVOGADO: JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDARELATOR: MANOEL ALVES RABELO

28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010072006APTE.: CARLOS MUTZADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANOAPDO.: ATLANTIC VENNER DO BRASIL S/AADVOGADO: ARTENIO MERCONADVOGADO: RAFAEL AZEVEDO NESPOLIRELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47039000899APTE.: INDIANA SEGUROS S/AADVOGADO: VALERIA MARIA CID PINTOADVOGADO: MARIA JOSE ROMAGNAADVOGADO: CLAUDIA ARAUJO MACHADOADVOGADO: JOSE HENRIQUE PASTOREAPDO.: EROS BRAGA DE ALBERGARIAADVOGADO: BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDOADVOGADO: ELIAS MINASSA JUNIORAPDO.: MARIA CRISTINA DEL GAUDIO ALBERGARIAADVOGADO: BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDOADVOGADO: ELIAS MINASSA JUNIORRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009154AGVTE.: LUIZ CARLOS MARTINI MEADVOGADO: MARCELO CRUZ PEREIRAAGVDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: PATRICIA MARQUES GAZOLARELATOR: MANOEL ALVES RABELO

31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002825AGVTE.: GIOVANNI DI PASQUALEADVOGADO: MARCELLA RIOS GAVAADVOGADO: BRUNO RIBEIRO DE CARVALHOAGVDO.: TEREZA RAQUEL COSERADVOGADO: GLADYS JOUFFROY BITRANADVOGADO: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTABADVOGADO: MARCELA REGINA P CÂMARAADVOGADA CARLA GIOVANNOTTI DORSCHRELATOR: RÔMULO TADDEI

32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009147AGVTE.: CENTRO ESPCIALIZADO DE TOMOGRAFIA DO ESP SANTOLTDA.ADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRAADVOGADO: EDUARDO T PEREIRAADVOGADO: ANDRE FABIANO BATISTA LIMAADVOGADO: IVAN MOREIRA DE MELLOADVOGADO: ESTEFANIA APARECIDA MACHADOADVOGADO: RICARDO CLAUDINO PESSANHAADVOGADO: LEONARDO ZEHURI TOVARAGVDO.: GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA..ADVOGADO: JAMIL MICHEL HADDADRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009139AGVTE.: SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA.ADVOGADO: MARCOS SERGIO E FERNANDESADVOGADO: CLAUDIA R ROSAAGVDO.: ENIVALDO SIQUEIRAADVOGADO: JEFERSON DA SILVARELATOR: AMIM ABIGUENEM

34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010031887APTE.: CARTONAGEM PENEDO LTDA. ME

ADVOGADO: ROBERTO MORAES BUTICOSKYADVOGADO: LUIZ ALBERTO DELLAQUAAPDO.: PETRA MAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.ADVOGADO: ODETE DA PENHA GURTLERADVOGADA ANTONIA DORANILDES A PEREIRARELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

35 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14039003018REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL ACID TRAB COLATINARELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

36 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039006671REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F FAZ PUBL MUN VITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24039006671APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAAPDO.: ALDEA ANTONIA SANTOS MARGOTTORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039001108AGVTE.: SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA.ADVOGADO: LIONEL ZACLISADVOGADO: CELSO UMBERTO LUCHESIADVOGADO: GUILHERME F GARDELINAGVDO.: MAGNO ALEXANDRE PERES BARBOSAADVOGADO: ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAAGVDO.: SERASA CENTRALIZAÇÃO DE SERVICOS BANCARIOS S/AADVOGADO: EDMUNDO OSWALDO S ESPINDULAADVOGADO: JOANA RIBEIRO FACO S R DE LIMAADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009204AGVTE.: HANNA TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA.ADVOGADO: LARISSA THEBALDI FRANCAADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTEADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: RICARDO MACEDO PECANHAADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONIADVOGADO: WELLINGTON MARIN SANTOSAGVDO.: FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO: MARCO TULIO NOGUEIRA HORTAADVOGADO: ANTONIO LUIZ HORTARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002858AGVTE.: J C RODRIGUES NETO E FILHOS LTDA.ADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRAADVOGADO: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTIAGVTE.: JOÃO CARLOS RODRIGUES NETOADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRAADVOGADO: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTIAGVDO.: SHELL DO BRASIL S/AADVOGADO: FILIPE PIM NOGUEIRAADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESADVOGADA CARLOS HENRIQUE STAUBER RIBEIROADVOGADO: ROGELIA MARIA SPELTA MARTINSADVOGADO: GUSTAVO NOGUEIRA ALVESRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009188AGVTE.: SIX CONTINENTS INTERNATIONAL HOLDINGS NV ADVOGADO: CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELOADVOGADO: CRISTINA G MOZINEADVOGADA GABRIELLA GONÇALVES FREIREADVOGADO: MARIANA M BARROSADVOGADO: MARCELLO GONÇALVES FREIREADVOGADO: JANAINA BARCELOSADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZAADVOGADO: RODRIGO SILVA MELLOADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZAADVOGADO: UBIRATAN MATTOSAGVDO.: QUINTELA TORRES CONSTRUTORA INCORPORADORALTDA.


ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINSRELATOR: RÔMULO TADDEI

41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009170AGVTE.: JOÃO WILLIAN SIQUEIRA CHAVESADVOGADO: GUILHERME VIANA RANDOWAGVDO.: JOSE EZEQUIEL DA SILVAADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADA KAROLINA LIMA CARDOSORELATOR: AMIM ABIGUENEM

42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009162AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: SANDRO VIEIRA DE MORAESAGVDO.: MARIA DA PENHA CORRÊA PEREIRAADVOGADO: MARCELO PEREIRA MATTOSRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002841AGVTE.: JOSE MAYERADVOGADO: EMERSON ENDLICH ARARIPE MELOAGVDO.: E A M C (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: JEANE QUEIROZ NOGUEIRAADVOGADO: CLAUDIA MARIA SCALZERAGVDO.: NILMA SOIER DA COSTAADVOGADO: JEANE QUEIROZ NOGUEIRAADVOGADO: CLAUDIA MARIA SCALZERRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039009220APTE.: JOSE CARLOS LOPESADVOGADO: MARCELO MIGUEL NOGUEIRAADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTAADVOGADO: FLAVIA VICENTE P TEIXEIRAADVOGADO: NILSON DOS SANTOS GAUDIOADVOGADO: EDISON CORRÊA DA FONSECA JRADVOGADO: MAURA RUBERTH GOBBIADVOGADO: PAULO SERGIO CAMPONEZAPDO.: ADRIANA APARECIDA LINHARES RIBEIROADVOGADO: LUCIANA MARQUES JUDICE DE MELLOADVOGADA LUCIANNE MARISE SOUZA TIBO FERREIRAADVOGADO: MAGDA MARIA BARRETOADVOGADO: DANIELLE LEONELRELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21990203396APTE.: MARIA DE LOURDES VANELI VILELAADVOGADO: VERA LUCIA BERTOCCHI LIMAAPDO.: VIAÇAO ALVORADA LTDA.ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIMRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030018407APTE.: LUBRAL SA COMERCIO E REPRESENTAÇOESADVOGADO: RODRIGO FERREIRA PELISSARIRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009121AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: FLAVIA DE SOUZA MARCHEZINIAGVDO.: LUIZ FERNANDO GALVAO NOGUEIRA DE CASTROADVOGADO: PIETRANGELO ROSALEMADVOGADO: FERNANDA DIAS SAITER ARAUJORELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

48 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990026486APTE.: /APDO.:GM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO: FLÁVIA MOTTA PRETTIADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTAADVOGADO: JOÃO LUIZ LOPES COELHOAPDO.: /APTE.:JOÃO GUALBERTO SOUZA CARVALHOADVOGADO: FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTELRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

49 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 4039000551APTE.: /APDO.:ELIETE QUEIROZ ZULIANI

ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIAPDO.: /APTE.:SALIN RESK CARONEADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESADVOGADO: LUCIANO SOUZA CORTEZRELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

50 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030967REQTE.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL BRASILEIROADVOGADO: MARIO CEZAR DOS SANTOS RODRIGUESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA V ESP DA CENTRAL DEINQUERITOS DE VITÓRIARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

51 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010127868APTE.: JOSE ROBERTO PESSOTTIADVOGADO: ITAMAR BALESTRERO COSTAADVOGADO: HILARIO A FRASSONAPDO.: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHOADVOGADO: FERNANDO ANTONIO VERVLOETADVOGADO: HENRIQUE ANGELO D JUNIORADVOGADO: TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRARELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

52 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14039002994APTE.: VALMIR MASSUCATTIADVOGADA ISABELLA RODRIGUES MASSUCATTIAPDO.: ALDIR NILCARIO FELIX MASSUCATTIADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAAPDO.: SANDRA HELENA CORTELETTIADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAAPDO.: ALDIVANA CARMEM MASSUCATTI RODRIGUES ALVESADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAAPDO.: EMANUEL RODRIGUES ALVESADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAAPDO.: MARCIO MURILO FELIX MASSUCATTIADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAAPDO.: DANIELA COSTA MASSUCATTI ADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAAPDO.: MARIA DO CARMO PIRES COSTAADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

53 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000196022APTE.: FUNDAÇAO DE ASSITENCIA E EDUCAÇAO - FAESAADVOGADO: ANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVAADVOGADO: ANDREA APARECIDA SOUZA SILVAADVOGADO: FABIANA LIBANIO ROCHAAPDO.: JOSE DILERMANDO DOS SANTOS FILHORELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

54 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980037873PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTAPARTE: LOURIVAL LOPES CUNHAADVOGADO: JACYMAR DELFINNO DALCAMINIADVOGADO: SEBASTIAO JOSE SABINO FILHORELATOR: RÔMULO TADDEI

55 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009002759AGVTE.: BANESTES S/AADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOSADVOGADO: LUCIANA BEATRIZ PASSAMANIAGVDO.: SOTER AUGUSTO DE OLIVEIRA NETTOADVOGADO: SIMONE SIQUEIRA MIGUELADVOGADO: ORONDINO JOSE MARTINS NETOAGVDO.: DENISE BAPTISTA VAZ OLIVEIRAADVOGADO: SIMONE SIQUEIRA MIGUELRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

56 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009003138AGVTE.: PEDRO IVO DA SILVAADVOGADO: MARCIA LEAL DE FARIASAGVDO.: FRANCISCO JOSE CARLOSADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO


AGVDO.: MARIA AMELIA MENDONÇAADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARAESAGVDO.: LUIZ CARLOS SANTANA COUTINHOADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARAESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

57 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009002171AGVTE.: BANCO ITAU S/AADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADO: ALBERTO DE OLIVEIRA PIOVESANADVOGADO: OSMAR SEIDEAGVDO.: MARCELO AUGUSTO GIOVENARDIADVOGADO: LESSANDRO FEREGUETTIAGVDO.: MARIA GENOEFA MONICO COMERIOADVOGADO: LESSANDRO FEREGUETTIRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

58 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009002536AGVTE.: BANESTES S/AADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIROADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORAGVDO.: SINDIFISCALADVOGADO: DIJALMA DE CAMPOSADVOGADO: MARCELO CAMPOSADVOGADO: PRISCILA VITIELLORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

59 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009001504AGVTE.: EMESCAMADVOGADO: RUBENS MUSIELOAGVDO.: MARCELA SOBROSA VALDETAROADVOGADO: JOÃO AROLDO CYPRIANO FERRAZADVOGADO: DANIELLE REIS MACHADORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

60 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009000167AGVTE.: VITÓRIA FUTEBOL CLUBE LTDA.ADVOGADO: EDINALDO LOUREIRO FERRAZADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHOADVOGADO: EDMUNDO OSWALDO S ESPINDULAAGVTE.: JAIRO CUZUOL RIBEIROADVOGADO: EDINALDO LOUREIRO FERRAZADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRAADVOGADO: EDMUNDO OSWALDO S ESPINDULAAGVTE.: LUIZ CARLOS FRANCO DE MELLOADVOGADO: EDINALDO LOUREIRO FERRAZADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRAADVOGADO: EDMUNDO OSWALDO S ESPINDULAAGVDO.: JOSE NICODEMAS VENTURINIADVOGADO: VICENTE DE P DO ESPÍRITO SANTORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

61 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11009000354AGVTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/AADVOGADO: LIDIA MARIA DA SILVA SANTOSADVOGADO: EDUARDO BARROS DE AZEVEDOADVOGADO: LUIZ CARLOS TAUNAY BERRETTINIAGVDO.: CLAUDAIR FERREIRA TAMAIOADVOGADO: LIDIA MARIA DA SILVA SANTOSADVOGADO: EDUARDO BARROS DE AZEVEDOADVOGADO: LUIZ CARLOS TAUNAY BERRETTINIRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

62 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11009000131AGVTE.: BANCO REAL S/AADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAGVDO.: GRAN GAZZONI EXPORT LTDA.ADVOGADO: LUIZ ANTONIO LOURENCO RODRIGUESAGVDO.: MARCELO ATHAYDE VELOSO GAZZONIADVOGADO: LUIZ ANTONIO LOURENCO RODRIGUESADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESAGVDO.: PLOLIANA LOPES BEERLI GAZZONIADVOGADO: LUIZ ANTONIO LOURENCO RODRIGUESADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

63 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039003215AGVTE.: SERRAO VEICULOS VITÓRIA LTDA.ADVOGADA ERICA SANDOVAL GONÇALVESADVOGADO: ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIORAGVDO.: JUCILENE SABADINE LEMOSADVOGADO: MARIA DA PENHA BORGESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

64 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039007984APTE.: GILDA RANGEL TABACHIADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAADVOGADO: FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTELAPDO.: ANGELO MAI PERUCHIADVOGADO: ALEXANDRE MELO BRASILRELATOR: AMIM ABIGUENEM

65 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 63020000384REMTE.: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE LARANJA DA TERRAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 63020000384APTE.: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRAAPDO.: JANE MARCIA LEFLER SAIBELRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

66 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6009000495AGVTE.: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/AADVOGADO: JOSE GERALDO LEAL PESSOAADVOGADO: RITA DE CASSIA A MORAESAGVDO.: TEREZINHA CRISTINA DE ANGELI BROETTOADVOGADO: LENI CORDEIRO SILVAADVOGADO: ALMIR DIAS LOUREIRO FILHOADVOGADO: GIZELLI CORDEIRO SILVAAGVDO.: D A B (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: LENI CORDEIRO SILVAADVOGADO: ALMIR DIAS LOUREIRO FILHOADVOGADO: GIZELLI CORDEIRO SILVAAGVDO.: G A B (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: LENI CORDEIRO SILVAADVOGADO: ALMIR DIAS LOUREIRO FILHOADVOGADO: GIZELLI CORDEIRO SILVAAGVDO.: T A B (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: LENI CORDEIRO SILVAADVOGADO: ALMIR DIAS LOUREIRO FILHOADVOGADO: GIZELLI CORDEIRO SILVARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

67 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990016321APTE.: MARIA DE LOURDES MALIKOUSKIADVOGADO: FABIO ANTONIO SIMOES FIORETAPDO.: TELEVISÃO VITÓRIA LTDA.ADVOGADO: CYNTIA DE CARVALHO STHELADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIORADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

68 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990008930APTE.: MARIA DE LOURDES MALIKOUSKIADVOGADO: FABIO ANTONIO SIMOES FIORETAPDO.: TELEVISÃO VITÓRIA LTDA.ADVOGADO: CYNTIA DE CARVALHO STHELADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIORADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

69 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47029000610AGVTE.: CELSO GOMES DOS SANTOSADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAGVDO.: D P A (MENOR IMPÚBERE)RELATOR: MANOEL ALVES RABELORELATOR: MANOEL ALVES RABELO

70 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039000162AGVTE.: GRANITTOS COLATINA LTDA.


ADVOGADO: MILTRO JOSE DALCAMINADVOGADO: ROLAND LEAO CASTELLO RIBEIROADVOGADO: JACYMAR DELFINNO DALCAMINIAGVDO.: GRANITOS CAPIXABA LTDA.AGVDO.: BRAMINEX BRASILEIRA DE MARMORES S/ARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

71 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039000246AGVTE.: BRAMINEX BRASILEIRA DE MARMORE EXPORTADORA S/AADVOGADO: LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃOAGVDO.: GRANITOS COLATINA LTDA.ADVOGADO: MILTRO JOSE DALCAMINADVOGADA GISELE BRINGHENTI PIMENTEL RADINIZADVOGADO: ROLAND LEAO CASTELLO RIBEIROADVOGADO: JACYMAR DELFINNO DALCAMINIADVOGADO: ARISTIDES GOMES LAGERELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

72 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039000261AGVTE.: GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA.ADVOGADO: JARY LOPES FERREIRAADVOGADO: GERUSA RIBEIRO SILY ROSSIAGVDO.: GRANITOS COLATINA LTDA.ADVOGADO: MILTRO JOSE DALCAMINADVOGADA GISELE BRINGHENTI PIMENTEL RADINIZADVOGADO: ROLAND LEAO CASTELLO RIBEIROADVOGADO: JACYMAR DELFINNO DALCAMINIADVOGADO: ARISTIDES GOMES LAGERELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

73 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007109AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIOAGVDO.: DIGICOPY COMERCIAL LTDA.ADVOGADO: FERNANDO JOSE MALTARELATOR: AMIM ABIGUENEM

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DISTRIBUIÇÃO

EM 26/08/2003 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTESPROCESSOS: PARA: TRIBUNAL PLENO

1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100980013567REQTE.: SUPERMERCADO WOMEC LTDA.ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOSADVOGADO: PAULO ROBERTO SCALZERADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA-ESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030031122REQTE.: SAMUEL NASCIMENTO BARBOZAADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAADVOGADO: RAFAEL CARAO LUCASADVOGADO: TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVAADVOGADO: FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTELADVOGADO: BRENDA C MODENESIA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTOORÇAMENTO E GESTAO DO ERELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030026684REQTE.: GUILHERME RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO: LUIZ SERGIO AURICHADVOGADO: LUIZ CARLOS MENEGATTIREQTE.: JOÃO CARLOS BATISTAADVOGADO: LUIZ CARLOS MENEGATTIADVOGADO: LUIZ SERGIO AURICHREQTE.: DJALMA MAZINHO DA FONSECAADVOGADO: LUIZ CARLOS MENEGATTIADVOGADO: LUIZ SERGIO AURICH

REQTE.: LUIZ SERGIO AURICHADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM REC HUM EPREVIDENCIARELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030021164REQTE.: AMAGES ASSOCIAÇAO DOS MAGISTRADOS DO ESP SANTOADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAADVOGADO: BRENDA C MODENESIADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELADVOGADO: RAFAEL CARAO LUCASADVOGADO: TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVAA. COATORA: PRESIDENTE DO EG TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030031148REQTE.: SEBASTIAO ROBERTO GOMES ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERIA. COATORA: SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO EGESTAO DO ESPÍRITO SARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL


1 - EMBARGOS INFRINGENTES Nº 24980022818EMGTE.: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADO: CLAUDIA ARAUJO MACHADOADVOGADO: VALERIA MARIA CID PINTOEMGDO.: C S TADVOGADO: GLEYDES F. V. PAES LEME PAZZAGLIAADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSEMGDO.: JULIO LAGES NETOADVOGADO: ECIO JOÃO BAPTISTA FARINAADVOGADO: JUSSARA SILVA OLIVEIRARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALPARA: CRIMINAL

1 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24890029770RECTE.: VALTER ALBINO DA SILVAADVOGADO: GUARACI SCHNEIDER BAPTISTA, DEF PÚBLICORECDO.: JUSTIÇA PÚBLICARELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

2 - HABEAS CORPUS Nº 100030031130PACTE.: HEVERTON BARBOSAADVOGADO: CREUZA MARIA DETTMANN WANDEKOKENA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 3A V CRIMINAL VILA VELHARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24039009311APTE.: JOSELIO DO CARMO SILVAADVOGADO: HERNANI GIURIZATTOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITARRELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24039009196APTE.: ANDREIA FERREIRA NUNESADVOGADO: CARLOS EDUARDO R DO AMARALAPDO.: JOSE ROBERTO MARQUESADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIAPDO.: GESIANO DA SILVAADVOGADO: JOÃO NOGUEIRA DA SILVA NETO, DEF PÚBLICOAPTE.: /APDO.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24970080156APTE.: ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDAADVOGADO: VALMIR SANTOS DE ALMEIDAAPTE.: GERALDO ELIAS DA SILVAADVOGADO: VALMIR SANTOS DE ALMEIDAAPTE.: MANOEL CARLOS DOS SANTOSADVOGADO: VALMIR SANTOS DE ALMEIDAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35980314617APTE.: ASTINO CANDIDO DIASADVOGADO: ALCEBIADES TONADVOGADO: ALEX NASCIMENTO FERREIRAADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELAPTE.: TARCISIO ROBERTO GUERRAADVOGADO: SEBASTIAO GUALTEMAR SOARESADVOGADO: THAISA SILVA DE Q NUNESADVOGADO: ALESSANDRO SALLES SOARESAPTE.: JOSE CARLOS RODRIGUESADVOGADO: PAULO REIS GOMESADVOGADO: CLOVIS PEREIRA DE ARAUJOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

PARA: CÍVEL

1 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69990045788APTE.: ROTARY CLUB DE MARATAIZESADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADAPDO.: VALCI JOSE FERREIRA DE SOUZAADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIAPDO.: ALBA LUCIA FERREIRA DE SOUZAADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039000146AGVTE.: TEXTIL BRASLINHO S/AADVOGADO: JOSE ALEXANDER BASTOS DYNAAGVDO.: MTRADING COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA.ADVOGADO: FERNANDO RICARDO BRESSER CARVALHOADVOGADO: FLAVIO ADORNETTI MARANINCHIADVOGADO: ERICA PIMENTELADVOGADO: CLARISSE GOMES ROCHARELATOR: AMIM ABIGUENEM

3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000029330APTE.: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.ADVOGADO: FABRICIANO LEITE DE ALMEIDAADVOGADO: MARCELLO GONÇALVES FREIREADVOGADO: JANAINA BARCELOSADVOGADO: MARIANA M BARROSADVOGADO: ADRIANA ORLETEADVOGADO: MOISES SASSINE EL ZOGHBIADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZAAPDO.: MARIA DAS GRAÇAS ALVESADVOGADO: HERMES TEIXEIRA N FILHOADVOGADO: AERCIO BARCELOS MUNIZADVOGADO: JOEL FERREIRA DA S JUNIORRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039002816APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: JOSE GERALDO VIEIRAADVOGADO: CILONI NUNES FERNANDESADVOGADO: EDISON VIEIRA E SILVARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

5 - AÇÃO CAUTELAR Nº 100030031106REQTE.: IPAMVADVOGADO: HELOISA MARIA BARCELLOS RANGELREQDO.: JULIO ROBERTO GUIMARAES PEIXOTORELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 56039000197APTE.: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO: GRACELIA MARIA CONTEADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONETADVOGADO: FERNANDO ANTONIO SANTOS LEITEADVOGADO: JOÃO OTAVIO DE NORONHAAPDO.: DEFENSA AGROPECUARIA LTDA.ADVOGADO: JOACIR SOUZA VIANAADVOGADO: CELSO LUIZ ROSA

APDO.: PAULO AUGUSTO MALTA NATALIADVOGADO: CELSO LUIZ ROSAADVOGADO: JOACIR SOUZA VIANAAPDO.: MARIA TERESA TALHATE NATALIADVOGADO: JOACIR SOUZA VIANAADVOGADO: CELSO LUIZ ROSARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

7 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030031080REQTE.: SERRARIA E MARMORARIA PIETRA DI FIORIO LTDA.ADVOGADO: SAMUEL ANHOLETEADVOGADO: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M M AMARALA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1A V CÍVEL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMRELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010073897APTE.: JOSE ANTONIO DA SILVAADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANOAPDO.: ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/AADVOGADO: ARTENIO MERCONADVOGADO: JULIANA PAIVA FARIA FALEIROADVOGADO: FERNANDA KIFFER MARIMADVOGADO: TATIANA TEIXEIRA DE A SILVARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

9 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPROBIDADE NºD100030031031REQTE.: MINISTERO PÚBLICO ESTADUALREQDO.: SEBASTIAO GONCALVES DA SILVARELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000119313APTE.: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITOADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELOADVOGADO: RUITHER JOSE VALENTE AMORIMADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVESAPDO.: ANTONIO IVAN ATHIEADVOGADO: LUIZ RENATO G DOS SANTOSRELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

11 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPROBIDAD NºA100030021586AREQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQDO.: LUIZ CARLOS CACA GONÇALVESADVOGADO: JOSE LOUREIRO OLIVEIRAREQDO.: JOSE FERNANDO DA ROSADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAREQDO.: MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAREQDO.: DORIO ANTUNES DE SOUZAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006705AGVTE.: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOSAGVDO.: SEBASTIAO VIEIRA MACHADOADVOGADO: EUSTAQUIO DOMICIO L RAMACCIOTTIADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAADVOGADO: ROBSON MENDES NEVESADVOGADO: KATIA BOINA NEVESRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12039002857AGVTE.: INDUSTRIA DE CONFECÇOES MIRELA LTDA.ADVOGADO: EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOADVOGADO: JOSE DE TARSO GRASSIADVOGADO: ANDRE FERREIRA PEDREIRAADVOGADA FABIOLA PAVIOTTI DO N. R. CRUZAGVDO.: A SANTA ROSA & CIA LTDA.ADVOGADO: JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIORRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009303AGVTE.: ANTONIO CARLOS VIEGASADVOGADA ROSINETE CAVALCANTE DA COSTA


AGVDO.: BANCO SANTANDER S/AADVOGADA RENATA SIMON FERNANDESADVOGADO: UDNO ZANDONADEADVOGADO: PATRICIA BROTTO DE BARROSADVOGADO: ANA PAULA PROTZNER MORBECKADVOGADO: EDUARDO CÂMARA R. LOPESADVOGADO: PAULA BRITO SILVA ARAUJOADVOGADO: MARCO ANTONIO RODRIGUES JORGEADVOGADA CARLA PAIVA PINHEIROADVOGADO: ANDRE LUIZ DO R M TAVARES PEREIRARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039009295APTE.: CAMILA DALLA BRANDAOADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEIADVOGADO: ADRIANO ATHAIDE COUTINHOADVOGADO: RICARDO CORRÊA DALLAAPTE.: JULIANA RAMOS MERÇONADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEIADVOGADO: ADRIANO ATHAIDE COUTINHOADVOGADO: RICARDO CORRÊA DALLAAPTE.: PEDRO HENRIQUE RAMOS MERÇONADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEIADVOGADO: ADRIANO ATHAIDE COUTINHOADVOGADO: RICARDO CORRÊA DALLAAPTE.: MARIA RITA SOARESADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEIADVOGADO: ADRIANO ATHAIDE COUTINHOADVOGADO: RICARDO CORRÊA DALLAAPTE.: JOSE HENRIQUE MERÇONADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEIADVOGADO: ADRIANO ATHAIDE COUTINHOADVOGADO: RICARDO CORRÊA DALLAAPTE.: MARGARIDA MARIA CORRÊA DALLAADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEIADVOGADO: ADRIANO ATHAIDE COUTINHOADVOGADO: RICARDO CORRÊA DALLAAPDO.: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A -BANDESADVOGADO: RICARDO COELHO VELLOAPELAÇÃO ADESIVA Nº 24039009295APTE.: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A -BANDESAPTE.: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A -BANDESAPDO.: CAMILA DALLA BRANDAOAPDO.: CAMILA DALLA BRANDAORELATOR: AMIM ABIGUENEM

16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039009295APTE.: CAMILA DALLA BRANDAOADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEIADVOGADO: ADRIANO ATHAIDE COUTINHOADVOGADO: RICARDO CORRÊA DALLAAPTE.: JULIANA RAMOS MERÇONADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEIADVOGADO: ADRIANO ATHAIDE COUTINHOADVOGADO: RICARDO CORRÊA DALLAAPTE.: PEDRO HENRIQUE RAMOS MERÇONADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEIADVOGADO: ADRIANO ATHAIDE COUTINHOADVOGADO: RICARDO CORRÊA DALLAAPTE.: MARIA RITA SOARESADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEIADVOGADO: ADRIANO ATHAIDE COUTINHOADVOGADO: RICARDO CORRÊA DALLAAPTE.: JOSE HENRIQUE MERÇONADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEIADVOGADO: ADRIANO ATHAIDE COUTINHOADVOGADO: RICARDO CORRÊA DALLAAPTE.: MARGARIDA MARIA CORRÊA DALLAADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEIADVOGADO: ADRIANO ATHAIDE COUTINHOADVOGADO: RICARDO CORRÊA DALLA

APDO.: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A -BANDESADVOGADO: RICARDO COELHO VELLOAPELAÇÃO ADESIVA Nº 24039009295APTE.: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A -BANDESAPTE.: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A -BANDESAPDO.: CAMILA DALLA BRANDAOAPDO.: CAMILA DALLA BRANDAORELATOR: AMIM ABIGUENEM

17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039003059AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROSAGVDO.: FABRIANO PEIXOTO DE OLIVEIRAADVOGADO: RODRIGO DALLA BERNARDINARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009287AGVTE.: FERNANDO JOSE PEHRSON LIMAADVOGADO: LUIZ ALBERTO DELLAQUAADVOGADA MIKELLE MARTINS NASCIMENTOAGVDO.: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DIOGO DE SOUZA MARTINSADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDAADVOGADO: CLAUDIA VALLI CARDOSOADVOGADO: FABIANO D CHRISTO D TALLONADVOGADO: FERNANDA ALVES DE M MENEGUSSIADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO: GERALDO DA SILVEIRAADVOGADO: GISLAINE DE OLIVEIRAADVOGADO: LUIZ CARLOS DE ABREUADVOGADO: MARCO ANTONIO REDINZRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009279AGVTE.: GILSON DE OLIVEIRA SCHMIDTBERGERADVOGADO: LAECIO CARLOS GUIMARAESAGVDO.: K O L (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: CLAUDIA MARGARETH LISBOA DE OLIVEIRAAGVDO.: MARLETE DE OLIVEIRA LOPESADVOGADO: CLAUDIA MARGARETH LISBOA DE OLIVEIRARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009261AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOAGVDO.: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOADVOGADO: GUSTAVO ABBI FERREIRAADVOGADO: JOSE JULIO FERREIRAADVOGADO: SERGIO ZULIANE SANTOSADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDARELATOR: RÔMULO TADDEI

21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009253AGVTE.: LIAMARA MISSAGIA MOTTAADVOGADO: ELCIO ALVARESADVOGADO: SOLANGE ANTUNES RESENDEAGVTE.: L M M (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ELCIO ALVARESADVOGADO: SOLANGE ANTUNES RESENDEAGVDO.: DIRETORA DO CEEJAVRELATOR: MANOEL ALVES RABELO

22 - AÇÃO CAUTELAR Nº 100030031155REQTE.: LOCALIZA RENT A CAR S/AADVOGADO: SOLANGE ANTUNES RESENDEREQDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARAESRELATOR: AMIM ABIGUENEM

23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 25010000302APTE.: AEMIR FELIX CORDEIRO PRATESADVOGADO: WALACE SEIDEL PERINIADVOGADO: PAULO ROBERTO COSME


APDO.: BANCO ITAU S/AADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESIADVOGADO: ORLANDO ZANINIRELATOR: MANOEL ALVES RABELO

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001572AGVTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADA LIDIA MARIA SANTOSADVOGADA MARIA LUCILIA GOMESAGVDO.: IRENILSO DINIZ DE ALMEIDARELATOR: AMIM ABIGUENEM

25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000139154APTE.: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AADVOGADO: ROSANE ARENA MUNIZ ADVOGADO: CRISTOPHE YVAN FRANCOIS CADIERADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAMILOADVOGADO: ANA ROSE FERNANDESADVOGADO: MARIA DE FATIMA CONCEIÇÃO CUNHAADVOGADO: OTAVIO VARGAS VALENTINAPDO.: WANDERLINO EVILASIO SIQUEIRAADVOGADO: GUILHERME VIANA RANDOWRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009246AGVTE.: OLAVO EGYDIO MONTEIRO DE CARVALHOADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTROAGVTE.: J S M C (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTROAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12039002832AGVTE.: BANCO ITAU S/AADVOGADO: PATRICIA COUTINHO DA SILVA SENNAAGVDO.: VALENTIM CEZATIADVOGADO: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTIADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039001564AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROSAGVDO.: PINHEIRO PAES TANSPORTADORA E REVENDEDORACOMBUSTIVEL LTDA.ADVOGADO: JOSE CARLOS COSTARELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

29 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14039003034REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL ACID TRAB DE COLATINARELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 26039000497APTE.: GILDO PEDRO VIANAADVOGADO: AMADOR MOREIRA MACHADOAPDO.: ORLANDA FERREIRA VIANAADVOGADO: ALEXANDRE FERRAZ GUARINOADVOGADO: WYATT E T NUNESRELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009329AGVTE.: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.ADVOGADO: EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADOADVOGADO: EDUARDO NEVES GOMESADVOGADA KATIA REGINA POLEZEADVOGADO: PATRICIA VIEIRA SOARESADVOGADO: JOSE CASSIMIROADVOGADA MELISSA RIBEIRO OLIVEIRAAGVDO.: JOSE LIDIOMAR ORIGERELATOR: AMIM ABIGUENEM

32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002866AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: MARIA DA PENHA BORGES

AGVDO.: LETICIA MACHADO PUPPIMADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHOADVOGADA LARISSA NUNES CALADOADVOGADA FABIANA FERREIRAAGVDO.: R M P (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHOADVOGADA LARISSA NUNES CALADOADVOGADA FABIANA FERREIRARELATOR: RÔMULO TADDEI

33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039001967AGVTE.: NESTLE BRASIL LTDA.ADVOGADO: CILENE DIAS TOGNERIADVOGADO: REGINA H ABBUARAGVDO.: SUPERMERCADO BOA PRAÇAADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIASADVOGADO: EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADOADVOGADO: PATRICIA VIEIRA SOARESADVOGADO: MARCELO BRASIL CANUTOADVOGADA KATIA REGINA POLEZEADVOGADO: JOSE CASSIMIROADVOGADA MELISSA RIBEIRO OLIVEIRAADVOGADO: EDUARDO NEVES GOMESRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 55039000108AGVTE.: IDEALCAFE - INDUSTRIA COMERCIO IMPORT E EXPORTLTDA.ADVOGADO: DELSON DOS SANTOS MOTTAADVOGADO: ROBERTO TENORIO KATTERAGVDO.: FORD LEASING S/AADVOGADO: PAULO ROBERTO CARVALHOADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTOADVOGADO: ERIC GARMES DE OLIVEIRARELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039000096AGVTE.: SILVIO BODINI CIOFFIADVOGADO: CREUZENI B OLIVEIRAAGVDO.: ELDIA MARA GAMAADVOGADO: IVANILDO JOSE CAETANORELATOR: AMIM ABIGUENEM

36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990197741APTE.: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADO: VALERIA MARIA CID PINTOADVOGADO: CLAUDIA ARAUJO MACHADOAPDO.: SEVERINO GOMESADVOGADO: ADAILTHON DE ALMEIDAADVOGADO: ADAILTHON DE ALMEIDAADVOGADO: MARIA MIRANDA DE SOUZA POCASRELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980149637APTE.: JOSE CARLOS DE AMARANTE BENAIMADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZAADVOGADO: CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELOAPDO.: VIXTILES MARMORES E GRANITOS S/AADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO: GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRALAPDO.: RONALDO MONIZ FREIRE ALVESADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO: GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRALAPDO.: MAURO MURADADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO: GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRALRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA


4. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL


PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO

1 - NO PROCESSO Nº 24029004728 - RECURSO ESPECIAL AGV.INSTRUMENTOBANDES S/A ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 007821 ES CHRISTIANO FERREIRA MOREIRA008219 ES CRISTIANO AUGUSTO MENEGATTI002185 ES GENESIO BELTRAO FILHOPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC. 2 - NO PROCESSO Nº 24029010758 - RECURSO ESPECIAL AGV.INSTRUMENTOMANOEL BARROS DA COSTA ONDE É RECORRIDOPOR SEU ADV. DR. 000064BES FABIO ANTONIO SIMÕES FIORETPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC. 3 - NO PROCESSO Nº 48029001194 - RECURSO ESPECIAL AGV.INSTRUMENTOC S T ONDE É RECORRIDAPOR SEUS ADVS. DRS. 008392 PR CICERO B PORTUGAL000942 ES IMERO DEVENS008392 ES MARCELO PAGANI DEVENS005234 ES IMERO DEVENS JUNIORPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC. 4 - NO PROCESSO Nº 48029001194 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOAGV. INSTRUMENTOC S T ONDE É RECORRIDAPOR SEUS ADVS. DRS. 008392 PR CICERO B PORTUGAL000942 ES IMERO DEVENS005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR008392 ES MARCELO PAGANI DEVENSPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC. 5 - NO PROCESSO Nº 48029001210 - RECURSO ESPECIAL AGV.INSTRUMENTOC S T ONDE É RECORRIDAPOR SEUS ADVS. DRS. 008392 PR CICERO B PORTUGAL000942 ES IMERO DEVENS005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR008392 ES MARCELO PAGANI DEVENSPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC. 6 - NO PROCESSO Nº 48029001210 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOAGV. INSTRUMENTOC S T ONDE É RECORRIDAPOR SEUS ADVS. DRS. 008392 PR CICERO B PORTUGAL000942 ES IMERO DEVENS005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR008392 ES MARCELO PAGANI DEVENSPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC. 7 - NO PROCESSO Nº 11039001018 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMALVINA DOS SANTOS ONDE É AGRAVADAPOR SEU ADV. DR. 004569 ES ARY JOSE GOUVEA DERCYPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. 8 - NO PROCESSO Nº 21039000530 - AGRAVO DE INSTRUMENTOGUARAPARI KART INDOOR LTDA. ONDE É AGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 65375 MG LEONARDO MANOEL TUNES68181 MG JOÃO VICENTE MOSCONI61844 MG CESAR MIRENDA VILA NOVA61287 MG ANDRE MOSCONI66115 MG ALEXANDER OTERO37775 MG LAURA MARIA CAMPOMIZZI66143 MG MARCO FLAVIO DE SAPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC.

9 - NO PROCESSO Nº 21039000696 - AGRAVO DE INSTRUMENTODOUGLAS VON ZEIDLER ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 006952 ES JADYR VIEIRA008343 ES HIOLANDA RODRIGUES VIEIRAPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. 10 - NO PROCESSO Nº 24039006077 - AGRAVO DE INSTRUMENTOZANDER JOSE GINAID ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 007337 ES CLAUDIO FERREIRA FERRAZPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. 11 - NO PROCESSO Nº 24039007778 - AGRAVO DE INSTRUMENTOHOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA ONDEÉ AGRAVADAPOR SUA ADVª. DRª. 007357 ES MARINELMA CANALPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. 12 - NO PROCESSO Nº 24039008628 - AGRAVO DE INSTRUMENTOSILVESTRE RODRIGUES SANTOS ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 007354 ES PAULO AFONSO FANTINPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. 13 - NO PROCESSO Nº 25039000069 - AGRAVO DE INSTRUMENTOVIRGILIO BRAS FERNANDES ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 006136 ES JOSE ROBERTO DE ANDRADEPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. 14 - NO PROCESSO Nº 26039000356 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 002032 ES MAURICIO DOS SANTOS GALANTE002774 ES NAZARETH NEVES CALIXTO025023 MG MARCO AURELIO DE ARAUJO B RAMOS006233 ES PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA006446 ES WANENSKA VEIGA SOARES VIDAL008698 ES MARIA DA PENHA GOMES SOARESPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. 15 - NO PROCESSO Nº 32039000297 - AGRAVO DE INSTRUMENTOBRASIMEX - BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.ONDE É AGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 009659 ES LUCIANO ANTONIO FIOROT007521 ES VALESCA R B MOSCHEN008859 ES DANIELA BERNARDINA BORGESPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC.

16 - NO PROCESSO Nº 35039002585 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMARLENE GOMES SILVA COELHO ONDE É AGRAVADAPOR SEU ADV. DR. 004926 ES CARLOS AUGUSTO MONTEIROPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC.

17 - NO PROCESSO Nº 24039001961 - AGRAVO DE INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 007164 ES CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR.

18 - NO PROCESSO Nº 24039004155 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCRISTINA ALVES BALIEIRO DINIZ ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 005708 ES LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO5749 ES JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO008625 ES RODRIGO FERREIRA PELISSARI009096 ES ALEXANDRE CRUZ HEGNER009620 ES BRUNELLA A VON RANDOWV A D F S (MENOR IMPÚBERE) ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 5749 ES JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO005708 ES LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO008625 ES RODRIGO FERREIRA PELISSARI009096 ES ALEXANDRE CRUZ HEGNER009620 ES BRUNELLA A VON RANDOWPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR.


19 - NO PROCESSO Nº 35039002858 - AGRAVO DE INSTRUMENTOJ C RODRIGUES NETO E FILHOS LTDA. ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 005979 ES MARCELO GALVEAS TERRA009221 ES LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTIJOÃO CARLOS RODRIGUES NETO ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 005979 ES MARCELO GALVEAS TERRA009221 ES LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTIPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR.

20 - NO PROCESSO Nº 100020011175 - AÇÃO RESCISÓRIASENTENÇA DE 1º GRAUANGELA MARIA TOMMASI PRETTI ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 008305 ES JOSE ANTONIO GRACELI000085BES DELAIDE DE SOUZA LOBATO006288 RS MYRIAN BASTOS DOS SANTOS006288 ES SAVIO GRACELLIGUILHERME PRETTI FILHO ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 008305 ES JOSE ANTONIO GRACELI000085BES DELAIDE DE SOUZA LOBATO006288 RS MYRIAN BASTOS DOS SANTOS006288 ES SAVIO GRACELLIPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR.

VITÓRIA, 16 DE SETEMBRO DE 2003

MARIA DA PENHA C. NASCIMENTOSECRETÁRIA DE CÂMARA

5. SEGUNDA CÂMARA CÍVEL


2ªCÂMARA CÍVEL

NOTIFICAÇÕES

01 - Nº 11940005736 - RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃOREM. EX-OFFICIORECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHORECDO.: VALDEMIRO TIRELOADVOGADO: MAURICIO MESQUITANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ.

02 - Nº 24009001991 - RECURSO ESPECIAL AGV. INSTRUMENTORECTE.: PADARIA NOVA REPUBLICA LTDAADVOGADO: ADALBERTO SIMÃO NADER FILHOADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDARECDO.: DISTRIBUIDORA ORLA LTDAADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ.

03 - Nº 24950142463 - REMESSA EX-OFFICIOPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREAPARTE: JORGE LINDEMBERG LIMA ROMAOADVOGADO: ADMILSON MARTINS BELCHIORNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOEXCELSO STF.

04 - Nº 24960104982- AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVELAGVTE.: ALZIRO FERNANDES VAREJO DA SILVAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR

NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOEXCELSO STF.

05 - Nº 24000084475 - RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP.CÍVELRECTE.: AYRTON PEDRAADVOGADO: ALEXANDRE CLAUDIO BALDANZAADVOGADO: ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELOADVOGADO: MARCELO PAIVA PEDRARECTE.: SALOME PAIVA PEDRAADVOGADO: ALEXANDRE CLAUDIO BALDANZAADVOGADO: ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELOADVOGADO: MARCELO PAIVA PEDRARECDO.: RENATO DA SILVA SANTOSADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIRECDO.: MARTHA CHIABAI CUPERTINO DE CASTROADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEINOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ.

06 - Nº 24960155364 - RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP.CÍVELRECTE.: THEODORICO DE ASSIS FERRAÇOADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVAADVOGADO: DIANNY SILVEIRA GOMESADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIASRECDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUSNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ.

07 - Nº 24960155364 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB.DECLARAÇÃO AP. CÍVELRECTE.: THEODORICO DE ASSIS FERRAÇOADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVAADVOGADO: DIANNY SILVEIRA GOMESADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIASRECDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUSNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ.

08 - Nº 24980067318 - RECURSO ESPECIAL AP. VOLUNTÁRIA REM.EX-OFFICIORECTE.: INSSADVOGADO: ROSEMBERG ANTONIO DA SILVA RECDO.: JAIRO GONÇALVESADVOGADO: INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPAADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ.

09 - Nº 24980091474 - RECURSO ESPECIAL AP. VOLUNTÁRIA REM.EX-OFFICIORECTE.: INSSADVOGADO: MARIA L G ECHEVERRIARECDO.: ANGELO SAIDTHADVOGADO: RONI FURTADO BORGONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ.

10 - Nº 24980111033 - RECURSO ESPECIAL AGV. REGIMENTALEMB. DECLARAÇÃO REM. EX-OFFICIORECTE.: CLINICA DENTARIA ESPECIALIZADA CURA D'ARS-CLIDECADVOGADO: RENATA SOUZA VIANA CAMPOSADVOGADO: RAFAEL DE LACERDA CAMPOSRECDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO BASTOSNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ.

11 - Nº 48970132907 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVELAGVTE.: PELICANO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA


ADVOGADO: TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRAAGVDO.: LUZIA ROSA DA SILVAADVOGADO: CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRAADVOGADO: SANDRO EUSTAQUIO DE CARVALHONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ.

12 - Nº 100020002778 - RECURSO ORDINÁRIO MAND SEGURANÇARECTE.: LUZIA RANGEL MACHADOADVOGADO: ELIANE MARIA TARDINADVOGADO: LANDULFO DA SILVA CARVALHOADVOGADO: MIGUEL BELLINI NETORECDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ.13 - Nº 24000074658 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVELAGVTE.: CITTA ENGENGARIA LTDAAGVTE.: SIGMA ENGENHARIA LTDAADVOGADO: MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTERADVOGADO: RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERAGVDO.: ANA MARIA RAMOSADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIORNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF.

14 - Nº 24000114850 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB.DECLARAÇÃO AP. VOLUNTÁRIA REM. EX-OFFICIORECTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: ADIB PEREIRA NETTO SALIMRECDO.: ARLINDO PIMENTELADVOGADO: JOSÉ ALCIDES DE SOUZANOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOEXCELSO STF.

VITÓRIA/ES, 16 DE SETEMBRO DE 2003.

FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOSSECRETÁRIA DE CÂMARA

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SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

1 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030004012CARIACICA - 2ª VARA CÍVELSUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V CÍVEL CARIACICASUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1ª V ACID. TRABALHO VITÓRIAP. INT. ATIVA: JALDECY GONÇALVES DE PADOAP. INT. PASSIVA: ARMÁRIOS EMBUTIDOS SERPA LTDA.RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINIJULGADO EM 12/08/2003 E LIDO EM 16/09/03EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DEINDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO DECORRENTE DA RELAÇÃO DETRABALHO - COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARACÍVEL DE CARIACICA . 1 - SE O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃOJUDICIÁRIA NÃO TEM O CONDÃO DE LEGISLAR SOBRECOMPETÊNCIA TERRITORIAL, JÁ QUE O CÓDIGO ADJETIVO, EM SEUART. 91 REZA QUE AS NORMAS DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAREGEM A COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO VALOR E DA MATÉRIA,NÃO HÁ DO QUE SE FALAR EM COMPETÊNCIA DA VARA DEACIDENTES DO TRABALHO DE VITÓRIA PARA JULGAR O PRESENTEFEITO, UMA VEZ QUE O FATO OCORREU NA COMARCA DECARIACICA. 2 - O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIO APENASAMPLIOU A COMPETÊNCIA "RATIONE MATERIAE" DA VARA

PRIVATIVA EM ACIDENTE DE TRABALHO, PORTANTO, EM NADAALTEROU OU AMPLIOU A COMPETÊNCIA TERRITORIAL, ALÉM DOTERRITÓRIO DA COMARCA DE VITÓRIA, POIS SE ASSIM O FIZESSE,ESTARIA INFRINGINDO O ART. 100, V, ALÍNEA "A", DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. OBSERVÂNCIA DA SÚMULA 206 DO STJ.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL,NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,CONHECER DO CONFLITO, PARA DECLARAR A COMPETÊNCIADO JUÍZO SUSCITANTE - 2ª VARA CÍVEL DE CARIACICA.2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029001761COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROAGVDO.: F P A (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: JULIANA PAES ANDRADEAGVDA.: TERESA CRISTINA PAES DE ANDRADEADVOGADA: JULIANA PAES ANDRADERELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINIJULGADO EM 17/06/2003 E LIDO EM 16/09/03EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR:INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DE VILA VELHA PARA DIRIMIR A LIDE -COMPETÊNCIA DE UMA DAS VARAS DOS FEITOS DA FAZENDAPÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA - ES - INAPLICABILIDADE DO ART.94, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1). A COMPETÊNCIA PARAO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS AÇÕES DE MANDADO DESEGURANÇA É REGULADA PELA CATEGORIA DA AUTORIDADECOATORA E PELA SUA SEDE FUNCIONAL. PORTANTO, A ESCOLHADO FORO COMPETENTE PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃOMANDAMENTAL NÃO LEVARÁ EM CONTA O DOMICÍLIO DOIMPETRANTE OU DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO - INCASU - DIRETOR DA SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITOSANTO COM SEDE EM VILA VELHA, MAS DA SEDE DA AUTORIDADECOATORA, QUE NOS PRESENTES AUTOS SE FAZ REPRESENTARPELA DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIA, ES. 2). ANULA-SE, POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA, OS ATOSPRATICADOS PELO JUÍZO DE VILA VELHA, DETERMINANDO OENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA UMA DAS VARAS DOS FEITOSDA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE VITÓRIA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL,NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,DAR PROVIMENTO AO RECURSO, PARA DECLARAR AINCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DE VILA VELHA,DETERMINANDO A REMESSA AO JUÍZO DE VITÓRIA, A QUEMCOUBER POR DISTRIBUIÇÃO.

3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010043016VITÓRIA - 6ª VARA CÍVELAPTE.: AFONSO CELSO DA FONSECA CANABRAVAADVOGADO: EURICO SAD MATHIASAPTE.: BRUNO TEIXEIRA CANABRAVAADVOGADO: EURICO SAD MATHIASAPTE.: PATRICIA TEIXEIRA CANABRAVAADVOGADO: EURICO SAD MATHIASAPDO.: OTACILIO JOSE COSER FILHOADVOGADA: LEILA RUSCIOLELLI PAIVARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAJULGADO EM 17/06/2003 E LIDO EM 16/09/03EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PAULIANA - FRAUDE CONTRACREDORES CARACTERIZADA - DOAÇÃO AOS FILHOS - REDUÇÃO AOESTADO DE INSOLVÊNCIA - RECURSO NEGADO.1) PRESUME-SE A FRAUDE CONTRA CREDORES, O ATO DEDISPOSIÇÃO GRATUITA DE BEM IMÓVEL POR PARTE DOASCENDENTE AOS DESCENDENTES, QUE O REDUZ À INSOLVÊNCIA,DESGUARNECENDO A GARANTIA PATRIMONIAL AO CREDOR, COMINQUESTIONÁVEL PREJUÍZO A ESTE.2) É ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL QUE, É CABÍVEL AÇÃOPAULIANA PARA SE PLEITEAR A ANULAÇÃO DOS ATOS JURÍDICOSLIVRADOS DE TAL VÍCIO SOCIAL, CABENDO AO DEVEDOR PROVARA SUA PRÓPRIA SOLVÊNCIA PARA ILIDIR A AÇÃO CONTRA SIINTENTADA.3) NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.


CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL,NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.4 - REMESSA EX OFFICIO Nº 11000460573COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V F P CACH ITAPEMIRIMPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAYPARTE: CAMILO COLAADVOGADO: CELSO MARTHOSADVOGADO: PAULO FIGUEIREDO TEIXEIRAADVOGADO: PAULO JOSE AZEVEDO BRANCOPARTE: CAMILO COLA FILHOADVOGADO: CELSO MARTHOSADVOGADO: PAULO FIGUEIREDO TEIXEIRAADVOGADO: PAULO JOSE AZEVEDO BRANCOPARTE: MARCOS ANTONIO PIMADVOGADO: CELSO MARTHOSADVOGADO: PAULO FIGUEIREDO TEIXEIRAADVOGADO: PAULO JOSE AZEVEDO BRANCOPARTE: JOÃO BATISTA XIMENSADVOGADO: CELSO MARTHOSADVOGADO: PAULO FIGUEIREDO TEIXEIRAADVOGADO: PAULO JOSE AZEVEDO BRANCOPARTE: HUGO AURELIO DE FAVERIADVOGADO: CELSO MARTHOSADVOGADO: PAULO FIGUEIREDO TEIXEIRAADVOGADO: PAULO JOSE AZEVEDO BRANCOPARTE: RONALDO CEZAR FASSARELAADVOGADO: CELSO MARTHOSADVOGADO: PAULO FIGUEIREDO TEIXEIRAADVOGADO: PAULO JOSE AZEVEDO BRANCOPARTE: ANISIO JOSE FIORESIADVOGADO: CELSO MARTHOSADVOGADO: PAULO FIGUEIREDO TEIXEIRAADVOGADO: PAULO JOSE AZEVEDO BRANCOPARTE: WALDEMIRO FRANCISCO SORTEADVOGADO: CELSO MARTHOSADVOGADO: PAULO FIGUEIREDO TEIXEIRAADVOGADO: PAULO JOSE AZEVEDO BRANCOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11000460573APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: CAMILO COLA FILHOAPDO.: CAMILO COLAAPDO.: HUGO AURELIO DE FAVERIAPDO.: JOÃO BATISTA XIMENSAPDO.: RONALDO CEZAR FASSARELAAPDO.: WALDEMIRO FRANCISCO SORTEAPDO.: MARCOS ANTONIO PIMAPDO.: ANISIO JOSE FIORESIRELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINIJULGADO EM 12/08/2003 E LIDO EM 16/09/03EMENTA: TRIBUTÁRIO - NEGATIVA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃONEGATIVA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO - RESPONSABILIDADE DESÓCIO GERENTE E OUTROS SÓCIOS - LIMITES . ART. 135, III CTN -APELO IMPROVIDO. REMESSA PREJUDICADA. 1. ARESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA IMPOSTA AO SÓCIO-GERENTE,ADMINISTRADOR OU DIRETOR SOMENTE SE CARACTERIZAQUANDO HÁ DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE OU SECOMPROVA INFRAÇÃO À LEI. 2. IN CASU, NÃO SE COMPROVOU APRÁTICA DE ATO ILÍCITO. 3. LOGO, O FATO DA SOCIEDADEENCONTRAR-SE EM DÉBITO COM OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS NÃOAUTORIZA O ESTADO A RECUSA DA CERTIDÃO NEGATIVA DEDÉBITO A SEUS SÓCIOS, JÁ QUE A PERSONALIDADE JURÍDICAEMPRESARIAL POSSUI PERSONALIDADE PRÓPRIA. 4. FAZENDAPÚBLICA POSSUI MEIOS PROCESSUAIS ADEQUADOS PARACOBRANÇA DE TÍTULOS QUE LHE SEJAM DEVIDOS, NÃO PODENDOUSAR DE COAÇÃO (AO NEGAR A EXPEDIÇÃO DA REFERIDACERTIDÃO) PARA COBRANÇA DE DÉBITO DA SOCIEDADE. 5.RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL,NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,

CONHECER DO RECURSO VOLUNTÁRIO PARA NEGAR-LHEPROVIMENTO E DA REMESSA, PARA MANTER A SENTENÇA.

5 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24010195329VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V FAZ PUBL. EST. VITÓRIAPARTE: DETRAN ESADVOGADO: PEDRO JOSE GOMES DA SILVAADVOGADA: ROSIANE FRESENA DA SILVAPARTE: SEBASTIÃO LUPIM AUGUSTOADVOGADO: CEZAR JULIANO CURTO XAVIERADVOGADO: SEBASTIÃO LEITE PELAESAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010195329APTE.: DETRAN ESAPDO.: SEBASTIÃO LUPIM AUGUSTORELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINIREVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAJULGADO EM 12/08/2003 E LIDO EM 16/09/03EMENTA: ADMINISTRATIVO - REMESSA EX OFFICIO E APELAÇÃOVOLUNTÁRIA - PRELIMINARES: 1) CARÊNCIA DE AÇÃO, PORAUSÊNCIA DE REQUISITOS PREVISTOS NA LEI Nº 1.533/51;ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM: REJEITADAS. MÉRITO -RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO CONDICIONADOAO PAGAMENTO DE MULTA - ILEGALIDADE A- PRELIMINARES: 1. ACOMPROVAÇÃO DO ATO COATOR NO SENTIDO DE CONDICIONARO LICENCIAMENTO DO VEÍCULO AO PAGAMENTO DAS MULTAS EMQUESTÃO SE DEU POR OCASIÃO DAS INFORMAÇÕES PRESTADASPELA AUTORIDADE COATORA, QUE FOI DE ENCONTRO AOSFATOS NARRADOS NA INICIAL, INCLUSIVE, ALEGANDO QUE O ORAAPELADO FORA NOTIFICADO DAS MULTAS EM QUESTÃO,INTERPRETANDO A LEI DE TRÂNSITO DE FORMA DIVERSA, NÃOPREJUDICANDO A SUA DEFESA; 2. TRATA-SE DE ATO COATOROMISSIVO A PROVA DA NÃO NOTIFICAÇÃO DA MULTA DETRÂNSITO, SENDO ENTRETANTO, FACULTADO AO ORAAGRAVANTE, NO MANDAMUS, COMPROVAR QUE FOI EFETIVADO ODITO ATO. 3.O DETRAN É PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR NOPÓLO PASSIVO DA PRESENTE RELAÇÃO PROCESSUAL, E ISTOPORQUE É ELE O ÓRGÃO COMPETENTE PARA O LICENCIAMENTODOS VEÍCULOS, JÁ QUE IMPÔS O DEVIDO PAGAMENTO, SEGUNDODISPÕE O ART. 130 DA LEI 9505/97. PORTANTO, NÃO HÁ DO QUE SEFALAR EM ILEGITIMIDADE PASSIVA DESTA AUTARQUIA B. MÉRITO: 1.JÁ SE ENCONTRA SUMULADO A ILEGALIDADE DOCONDICIONAMENTO DA RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO DEVEÍCULO AO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO, QUANDONÃO HOUVE NOTIFICAÇÃO ADEQUADA DO INFRATOR (SÚMULA127 STJ). 2. O FATO DA EXISTÊNCIA DE ATO NORMATIVO INFERIORA IMPOR EXIGÊNCIA ( ART. 131, § 2º DO CTB) NÃO TEMSUSTENTAÇÃO JURÍDICA LEGÍTIMA, POIS O DETRAN DISPÕE DEMEIOS PROCESSUAIS ADEQUADOS PARA COBRANÇA DE TÍTULOQUE LHE SEJA DEVIDO. 3. ADEMAIS, NÃO HÁ NADA QUE IMPEÇA OPROSSEGUIMENTO DO REGULAR PROCEDIMENTO TENDENTE ACOBRANÇA, EM TUDO POSSIBILITANDO O AMPLO DIREITO DEDEFESA - PRINCÍPIO NORTEADOR DA ESFERA ADMINISTRATIVA,INSCULPIDO NO ART. 5º, INCISO LV, COMBINADO COM O ART. 37,CAPUT, DA CARTA POLÍTICA, O QUE NÃO SE VISLUMBRA NOSPRESENTES AUTOS. 4. A PRESENTE LINHA ARGUMENTATIVA NÃO SEPROPÕE A DECLARAR A NULIDADE DAS MULTAS, MAS TÃOSOMENTE, IMPEDIR QUE SUA COBRANÇA INTERPONHA-SE ÀRENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS EM QUESTÃO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL,NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARA QUANTO AOMÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSOVOLUNTÁRIO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, E DAREMESSA, PARA MANTER A SENTENÇA.

6 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24990005811VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V FAZ PUBL. EST. VITÓRIAPARTE: DETRAN/ESADVOGADO: JOSE INACIO B BORGESADVOGADO: PEDRO JOSE GOMES DA SILVAPARTE: JOSE NILO FEU RIBEIROADVOGADO: ANAILDO FRANCISCO FERREIRA


APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24990005811APTE.: DETRAN/ESAPDO.: JOSE NILO FEU RIBEIRORELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINIREVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAJULGADO EM 12/08/2003 E LIDO EM 16/09/03EMENTA: ADMINISTRATIVO - REMESSA EX OFFICIO E APELAÇÃOVOLUNTÁRIA - PRELIMINARES: 1) CARÊNCIA DE AÇÃO, PORAUSÊNCIA DE REQUISITOS PREVISTOS NA LEI Nº 1.533/51;ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM: REJEITADAS. MÉRITO -RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO CONDICIONADOAO PAGAMENTO DE MULTA - ILEGALIDADE A- PRELIMINARES: 1. ACOMPROVAÇÃO DO ATO COATOR NO SENTIDO DE CONDICIONARO LICENCIAMENTO DO VEÍCULO AO PAGAMENTO DAS MULTAS EMQUESTÃO SE DEU POR OCASIÃO DAS INFORMAÇÕES PRESTADASPELA AUTORIDADE COATORA, QUE FOI DE ENCONTRO AOSFATOS NARRADOS NA INICIAL, INCLUSIVE, ALEGANDO QUE O ORAAPELADO FORA NOTIFICADO DAS MULTAS EM QUESTÃO,INTERPRETANDO A LEI DE TRÂNSITO DE FORMA DIVERSA, NÃOPREJUDICANDO A SUA DEFESA; 2. TRATA-SE DE ATO COATOROMISSIVO A PROVA DA NÃO NOTIFICAÇÃO DA MULTA DETRÂNSITO, SENDO ENTRETANTO, FACULTADO AO ORAAGRAVANTE, NO MANDAMUS, COMPROVAR QUE FOI EFETIVADO ODITO ATO. 3.O DETRAN É PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR NOPÓLO PASSIVO DA PRESENTE RELAÇÃO PROCESSUAL, E ISTOPORQUE É ELE O ÓRGÃO COMPETENTE PARA O LICENCIAMENTODOS VEÍCULOS, JÁ QUE IMPÔS O DEVIDO PAGAMENTO, SEGUNDODISPÕE O ART. 130 DA LEI 9505/97. PORTANTO, NÃO HÁ DO QUE SEFALAR EM ILEGITIMIDADE PASSIVA DESTA AUTARQUIA B. MÉRITO: 1.JÁ SE ENCONTRA SUMULADO A ILEGALIDADE DOCONDICIONAMENTO DA RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO DEVEÍCULO AO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO, QUANDONÃO HOUVE NOTIFICAÇÃO ADEQUADA DO INFRATOR (SÚMULA127 STJ). 2. O FATO DA EXISTÊNCIA DE ATO NORMATIVO INFERIORA IMPOR EXIGÊNCIA ( ART. 131, § 2º DO CTB) NÃO TEMSUSTENTAÇÃO JURÍDICA LEGÍTIMA, POIS O DETRAN DISPÕE DEMEIOS PROCESSUAIS ADEQUADOS PARA COBRANÇA DE TÍTULOQUE LHE SEJA DEVIDO. 3. ADEMAIS, NÃO HÁ NADA QUE IMPEÇA OPROSSEGUIMENTO DO REGULAR PROCEDIMENTO TENDENTE ACOBRANÇA, EM TUDO POSSIBILITANDO O AMPLO DIREITO DEDEFESA - PRINCÍPIO NORTEADOR DA ESFERA ADMINISTRATIVA,INSCULPIDO NO ART. 5º, INCISO LV, COMBINADO COM O ART. 37,CAPUT, DA CARTA POLÍTICA, O QUE NÃO SE VISLUMBRA NOSPRESENTES AUTOS. 4. A PRESENTE LINHA ARGUMENTATIVA NÃO SEPROPÕE A DECLARAR A NULIDADE DAS MULTAS, MAS TÃOSOMENTE, IMPEDIR QUE SUA COBRANÇA INTERPONHA-SE ÀRENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS EM QUESTÃO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL,NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARA QUANTO AOMÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSOVOLUNTÁRIO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, E DAREMESSA, PARA MANTER A SENTENÇA.

7 - REMESSA EX OFFICIO Nº 35000090346COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAREMTE.: JUIZ DIREITO 1A V FAZ PUBL. VILA VELHAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOPARTE: A IMPERMEÁVEL PRODUTOS ESP. CONSTR LTDA.ADVOGADO: PAULO CELIO GOMESADVOGADO: WALBER ALBERTO CORRÊAADVOGADO: WELBER ALBERTO CORRÊAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 35000090346APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDA.: A IMPERMEÁVEL PRODUTOS ESP. CONSTR LTDA.RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINIREVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAJULGADO EM 12/08/2003 E LIDO EM 16/09/03EMENTA: ADMINISTRATIVO - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃOVOLUNTÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - MÉRITO. NEGATIVA DEAUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS.EXIGÊNCIA DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS. CERCEAMENTO DOEXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL -

INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 170 DA CF - APELO IMPROVIDO.REMESSA PREJUDICADA. 1. O FATO DA EXISTÊNCIA DE ATONORMATIVO INFERIOR (ART. 623, DO RICMS, DECRETO Nº 4.373 DE02/12/1998) A IMPOR A EXIGÊNCIA NÃO TEM SUSTENTAÇÃOJURÍDICA LEGÍTIMA. A FAZENDA PÚBLICA POSSUI MEIOSPROCESSUAIS ADEQUADOS PARA COBRANÇA DE TÍTULOS QUE LHESEJAM DEVIDOS. ADEMAIS, COAGIR A SUPOSTA EMPRESADEVEDORA A SATISFAZER O DÉBITO TRIBUTÁRIO VIOLARÁ OCONTRADITÓRIO, A AMPLA DEFESA E A LIBERDADE DE TRABALHO,INSCULPIDA NOS ARTS. 5º, XIII E 170, § ÚNICO DA CARTA POLÍTICA. 2.RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL,NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,CONHECER DO RECURSO VOLUNTÁRIO PARA NEGAR-LHEPROVIMENTO E DA REMESSA, PARA MANTER A SENTENÇA.

8 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM. EX OFFICIO Nº24010119006COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADA: MARCIA LEAL DE FARIASEMGDO.: CONDOMÍNIO CORPORATE CENTERADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: TERCIO JOSE VIEIRA FRITTOLI RANGELEMGDA.: ITAPÉ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: TERCIO JOSE VIEIRA FRITTOLI RANGELRELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINIJULGADO EM 05/08/2003 E LIDO EM 16/09/03EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA REMESSA EX OFFICIO -INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E/OU OBSCURIDADE -RECURSO IMPROVIDO. 01 - AFIRMA O EMBARGANTE QUE OACÓRDÃO EMBARGADO CARECE DE PRÉ-QUESTIONAMENTOACERCA DA NEGATIVA DE VIGÊNCIA DOS ARTS. 5º, XXIII, LXIX, 182 E183 DA CARTA POLÍTICA, BEM COMO O ART. 7º DA LEI Nº 1533/51 02.TANTO EM PLEITO DE PRELIMINAR QUANTO NO MÉRITO FORAMANALISADOS OS PONTOS POSTOS A APRECIAÇÃO, E ENTENDEU-SEQUE MUITO EMBORA SEJA PLAUSÍVEL “A PREOCUPAÇÃO DENOSSAS AUTORIDADES NO SENTIDO DE SE OBSERVAR AS NORMASURBANÍSTICAS MUNICIPAIS, CERCANDO-LHE DE PROVIDÊNCIASNECESSÁRIAS PARA ACAUTELAR OU RESGUARDAR O INTERESSEPÚBLICO; NÃO PODE A AUTORIDADE MUNICIPAL EXERCER SEUMUNUS, DE MODO A PREJUDICAR O CIDADÃO. O FATO É QUE AADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO CUMPRIU COM O SEU PAPELDURANTE A CONSTRUÇÃO DO REFERIDO EMPREENDIMENTO. ESOMENTE APÓS O TÉRMINO DESTE, BEM COMO OREQUERIMENTO DO HABITE-SE E CERTIFICADO DE CONCLUSÃODA OBRA É QUE VEIO A MANIFESTAR A IRREGULARIDADEDAQUELA”. 03. COMO DESSUME-SE, NÃO INCORREU O V. ACÓRDÃOEM QUALQUER NEGATIVA DE VIGÊNCIA AOS ARTIGOS SUPRAELENCADOS. O EMBARGANTE QUER, COM A INTERPOSIÇÃO DOPRESENTE RECURSO, É O REEXAME DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS,ALGO IMPOSSÍVEL POR ESTA VIA RECURSAL. 04. EM SENDO ASSIM, ODESCABIMENTO DE QUALQUER PRÉ-QUESTIONAMENTO ACERCADOS PONTOS ACIMA DELINEADOS RESSAI EVIDENTE, UMA VEZNÃO OSTENTAR O ACÓRDÃO QUALQUER DAS MÁCULASELENCADAS NO ART. 535 DO CPC. 05- RECURSO CONHECIDO EDESPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL,NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,EM NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

VITÓRIA, 16/09/03

FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOSSECRETÁRIA DE CÂMARA

6. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


TRIBUNAL DE JUSTIÇATERCEIRA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 12039000794 - AGRAVO DE INSTRUMENTOREGINA CELIA ROSSETO MENEZES, ONDE É AGRAVADAPOR SUA ADV. DRª 9916 ES EDILAMARA RANGEL GOMESPARA, NO PRAZO DE LEI, CONTRAMINUTAR O REFERIDO RECURSO.

2 NO PROCESSO Nº 24039008651 - AGRAVO DE INSTRUMENTOSÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 006148 ES JOSE LUIZ BOTELHO HERINGER004370 ES LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURREPARA, NO PRAZO DE LEI, CONTRAMINUTAR O REFERIDO RECURSO.

3 NO PROCESSO Nº 35039002767 - AGRAVO DE INSTRUMENTOALAERTE FIGUEIREDO, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 008506 ES JORGE LUIS DA SILVAPARA, NO PRAZO DE LEI, CONTRAMINUTAR O REFERIDO RECURSO.

4 NO PROCESSO Nº 24029003787 - RECURSO ESPECIAL AGVINSTRUMENTO MARIO MAINARDI, ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 000430 ES ARY LOPES FERREIRA002064 ES RIVAIL PIMENTEL DA SILVEIRATEREZINHA MAINARDI, ONDE É RECORRIDAPOR SEUS ADVS. DRS. 000430 ES ARY LOPES FERREIRA002064 ES RIVAIL PIMENTEL DA SILVEIRAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

5 NO PROCESSO Nº 24029003787 - RECURSO EXTRAORDINÁRIOAGV INSTRUMENTOMARIO MAINARDI, ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 000430 ES ARY LOPES FERREIRA002064 ES RIVAIL PIMENTEL DA SILVEIRATEREZINHA MAINARDI, ONDE É RECORRIDAPOR SEUS ADVS. DRS. 000430 ES ARY LOPES FERREIRA002064 ES RIVAIL PIMENTEL DA SILVEIRAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC6 NO PROCESSO Nº 24940043649 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELMETRON ENGENHARIA LTDA., ONDE É RECORRIDAPOR SEU ADV. DR. 004944 ES VINICIUS JOSE LOPES COUTINHOPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

7 NO PROCESSO Nº 14019000851 - RECURSO ESPECIAL AGVINSTRUMENTOMANOEL GILDO GRACIOTH, ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADV. DRS. 009364 ES ALAN FACHETTI POTON008747 ES HERLON FACHETTI POTON007422 ES IVANILDO JOSE CAETANOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE

8 NO PROCESSO Nº 21000255931 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELVARGAS CONSTRUTORA LTDA., ONDE É RECORRENTEPOR SUA ADV. DRª 005009 ES JORGINA ILDA DEL PUPOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE VITÓRIA, 16 DE SETEMBRO DE 2003

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

7. QUARTA CÂMARA CÍVEL


4ª CÂMARA CÍVEL

NOTIFICAÇÕES

01 - Nº 100010000246 - RECURSO ORDINÁRIO MAND. SEGURANÇARECTE.: FABIO BITTI LEALADVOGADO: ANDREIA DADALTO LIMAADVOGADO: ROBERTO TENORIO KATTERRECDO.: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSRECDO.: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSRECDO.: MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSRECDO.: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLIADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ.


LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

4ª CÂMARA CÍVEL

NOTIFICAÇÕES

01 - Nº 12999001444 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECURSOESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVELRECTE.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCEADVOGADO: DEBORA FONSECA E CUNHAADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRAADVOGADO: SONIA RODRIGUES SILVARECDO.: JOSÉ LUIZ DA SILVAADVOGADO: HILDA RODRIGUES MAIAADVOGADO: VICENTE SANTORIO FILHONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOEXCELSO STF.

02 - Nº 24970137428 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO AP. CÍVELAGVTE.: FERNANDO P DE OLIVEIRAADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITASADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESAGVTE.: FRANCISCO CORREA SILVAADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITASADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESAGVTE.: FUED CHEIBUDADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITASADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESAGVTE.: GERALDO FIGUEIRAADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITASADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESAGVTE.: GETULIO MARQUES FIGUEIREDO


ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITASADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESAGVTE.: HARALDO REGISADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITASADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESAGVTE.: HELIO MONTEIRO FERNANDESADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITASADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESAGVTE.: ISAIAS RAMOS NETOADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITASADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESAGVTE.: JONNYMAR DE MARTIN OLIVEIRAADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITASADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESAGVTE.: JOSÉ DE ARIMATEIA V TAVARESADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITASADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESAGVTE.: JOSÉ CARLOS DE MATTOS SIQUEIRAADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITASADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESAGVTE.: JOSÉ CARLOS CAVALCANTE DA SILVAADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITASADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESAGVTE.: JOSÉ ANTONIO TEIXEIRAADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITASADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESAGVTE.: JORVALIM JERONIMO DE SOUZAADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITASADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESAGVTE.: JOAO DUKLA DE A AGUIARADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITASADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESAGVTE.: HIRMO MONTIBELLERADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITASADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESAGVTE.: HAZENCLEVER SFALSINADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITASADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESAGVTE.: GILMAR SOARES BENFICAADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITASADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESAGVTE.: GERALDO RIBEIRO BICALHOADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITASADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESAGVTE.: GERALDO ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITASADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOEXCELSO STF.

03 - Nº 43999000110 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO AP. CÍVELAGVTE.: HELIO NASCIMENTO ROCHAADVOGADO: HELIO MALDONADO JORGEAGVDO.: JUSTIÇA PUBLICAADVOGADO: JUSTIÇA PUBLICA

NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOEXCELSO STF.



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QUARTA CÂMARA CÍVEL

RESUMO

9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA EGRÉGIA QUARTA CÂMARACÍVEL REALIZADA EM 11/09/2003

PRESIDÊNCIA DO EXMº. DESEMBARGADORFREDERICO GUILHERME PIMENTEL

COMPARECERAM OS EXMºS. DESEMBARGADORESMANOEL ALVES RABELOAMIM ABIGUENEMALINALDO FARIA DE SOUZAANTÔNIO CARLOS ANTOLINIDES. SUBS. ELISABETH LORDES

EXMº. PROCURADOR DA JUSTIÇAGABRIEL DE SOUZA CARDOSO

PARTE ADMINISTRATIVA O EMINENTE DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERMEPIMENTEL, PRESIDENTE DESTA EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL,DECLARA ABERTA A SESSÃO E CUMPRIMENTA A TODOS OSPRESENTES. O EXMº. DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELOCUMPRIMENTA O DIGNÍSSIMO PROCURADOR DR. GABRIEL DESOUZA CARDOSO E DÁ AS BOAS VINDAS. OS EXCELENTÍSSIMOSDESEMBARGADORES AMIM ABIGUENEM, ANTÔNIO CARLOSANTOLINI E A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA SUBSTITUTAELISABETH LORDES SE ASSOCIAM ÀS MANIFESTAÇÕES. APÓS ASMANIFESTAÇÕES, DÁ-SE INÍCIO A PARTE JUDICIÁRIA, DANDOCONTINUIDADE AOS TRABALHOS DA SESSÃO ANTERIORREALIZADA .

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OSACÓRDÃOS DOS SEGUINTES FEITOS: AGRAVOS DE INSTRUMENTONºS. 23029000066, 24039000013, 24039003207, 48039000491, 35029002710,47029000859, 21000223145; APELAÇÕES CÍVEIS NºS. 24990020828,35000099867, 35990133577, 4029000033, 12039000760, 19039000062,35970104101, 9039000071; AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº100020008056; REMESSAS EX OFFICIO NºS. 14039001681, 24039004130,24010102648, 14039001673, 14039001640; AGRAVO REGIMENTAL AGV.REGIMENTAL AP. CÍVEL Nº 4020000768.

JULGADOS

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029002276COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAAGVTE.: K J A (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ROBERTO A BASTOSAGVTE.: MIRTES MARIA DA SILVA ARAUJOADVOGADO: ROBERTO A BASTOSAGVDO.: DIRETOR CENTRO DE ESTUDOS SUPL. VITÓRIAADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTERELATOR: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015922VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL


CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILAGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADA: TERESA CRISTINA PASOLINIAGVDA.: EVA GONÇALVES LEMOSADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRAAGVDA.: MARIA DA PENHA NURSEADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRAAGVDO.: JORGE CAETANO DOS SANTOSADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRAAGVDO.: MANOEL CANDIDO DA SILVAADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRAAGVDO.: CARLOS FERNANDES DOS SANTOSADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRAAGVDO.: ALTAMIRO VICENTE DIASADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRAAGVDO.: ROBERTO LUCIO SALLES MARANGONIADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRAAGVDO.: ABEL CAITANOADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRAAGVDA.: ROSA MARIA RIGOTTIADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRAAGVDO.: PEDRO RIBEIRO DE LIMAADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRAAGVDO.: JOSE CARLOS FERNANDES BARBOSAADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRAAGVDO.: BENEDITO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRAAGVDO.: ITAMAR FRANCISCO ALVARENGAADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRAAGVDA.: ELLEN NAZARETH ARAUJO OLIVEIRAADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRAAGVDO.: JOACIR CLAUDIO NEVES ALVARINOADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRAAGVDA.: ELOIZA KREM DE OLIVEIRAADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRAAGVDO.: ARISTIDES AMANCIO ROELDESADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRAAGVDO.: PAULO CESAR FERREIRA PIRESADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRAAGVDA.: ELIZABETH MARIA DANTASADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRAAGVDO.: ANGELO ADÃO MESSIASADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRAAGVDO.: CANDIDO DE OLIVEIRAADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRAAGVDO.: FABIO ANTONIO ALVARENGAADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRAAGVDA.: IZA PEREIRA GRASSELLEADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRAAGVDA.: HELIANE BORGES DA SILVAADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRAAGVDA.: HELENICE BODART DE OLIVEIRA CASTROADVOGADO: JOÃO ESTEVÃO SILVEIRARELATOR: AMIM ABIGUENEMPOR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AORECURSO.

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50039000018VIANA - 1ª VARACLASSE 1º GRAU: ARRESTO CIVILAGVTE.: MERCANTIL PALMEIRENSE LTDA.ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROTADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT JUNIORADVOGADO: RICARDO SANTANAAGVDA.: INDÚSTRIA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS VILLONI LTDA.ADVOGADO: NIELSON GERALDO ROCHARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AORECURSO.

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6039000036ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIALCLASSE 1º GRAU: CAUTELARAGVTE.: WALTER DOS REIS

ADVOGADA: DANIELA BERNARDINA BORGESADVOGADA: ROSANE TAVARES DOS SANTOSAGVDO.: MARCUS SANTOS NEVESADVOGADO: RODRIGO AVILA GUEDES KLIPPELRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO DAR PROVIMENTO PARCIALAO RECURSO.

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039001413VILA VELHA - 6ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: EMBARGOS CIVILAGVTE.: GERAL DE CONCRETO S/AADVOGADO: MARCOS GUARÇONI PIUMBINIAGVDO.: PAULO VIANA PEREIRAADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHOAGVDA.: ROGERIA MUNIZ REGI PEREIRAADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHORELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4039000320ANCHIETA - 1ª VARACLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVILAGVTE.: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/AADVOGADO: JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIORADVOGADO: RENATO DE OLIVEIRA FRANÇAADVOGADO: OCTAMYR LASMAR SODREADVOGADA: MERCEDES HELENA DE SOUZA OLIVEIRAAGVDA.: IRACEMA MARQUES TYBELADVOGADA: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASADVOGADO: CASSIO DRUMOND MAGALHÃESRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006531VITÓRIA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: IMISSÃO DE POSSEAGVTE.: RUBENS GIMENES FURTADOADVOGADO: GILMAR ALVES BATISTAAGVDO.: EDIVALD DE SOUZA BARROSADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADA: KAROLINA LIMA CARDOSORELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12039001727CARIACICA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAGVTE.: ALLINE PASSOS TORRESADVOGADO: VLADIMIR SALLES SOARESADVOGADO: SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARESAGVDO.: EVANILDO HELMERADVOGADO: CILONI NUNES FERNANDESRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21039000092GUARAPARI - VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICACLASSE 1º GRAU: SUMARÍSSIMAAGVTE.: SUPERMERCADO CANAL DA ECONOMIA LTDA.ADVOGADO: JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIORADVOGADO: JUNE MARIA SILVA FERREIRAADVOGADO: RODRIGO CHAGAS SARAIVAAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAYRELATOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11970067291COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCLASSE 1º GRAU: PAULIANA CIVILAPTE.: EUNILDES RIBEIRO QUINTANADVOGADO: JOSE MECENAS ALVESADVOGADA: MARIA JOSE MACHADO MEDINA


APTE.: ALAIR DE CARVALHOADVOGADO: JOSE MECENAS ALVESADVOGADA: MARIA JOSE MACHADO MEDINAAPTE.: JOSE ANTONIO THIENGOADVOGADO: JOSE MECENAS ALVESADVOGADA: MARIA JOSE MACHADO MEDINAAPTE.: VALDEVINO LUIZ MONTEIRO FILHOADVOGADO: JOSE MECENAS ALVESADVOGADA: MARIA JOSE MACHADO MEDINAAPDO.: ALEXANDRE DE MAGALHÃES GRAFANASSIADVOGADO: ELIANO PINHEIRO SILVAAPDA.: MARIA AMELIA DE MAGALHÃES MOREIRAADVOGADO: ELIANO PINHEIRO SILVARELATOR: MANOEL ALVES RABELOREVISOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48980237738COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRACLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: IVANY DA PENHA PATRICIO CORRÊAADVOGADO: JOÃO BATISTA C PINTOADVOGADO: FABIO ALEXANDRE FARIAAPTE.: SANDRA LETICIA PATRICIO CORRÊAADVOGADO: JOÃO BATISTA C PINTOADVOGADO: FABIO ALEXANDRE FARIAAPTE.: DANIEL CORRÊA NETOADVOGADO: JOÃO BATISTA C PINTOADVOGADO: FABIO ALEXANDRE FARIAAPDA.: ZITUR SANTA ZITA TURISMO LTDA.ADVOGADA: VERA LUCIA CABALINIADVOGADO: AIRTON FABIANO DA SILVARELATOR: MANOEL ALVES RABELOPOR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AORECURSO.

12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000156083VITÓRIA - 11ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILAPTE.: AMERICAN AIRLINES INC.ADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADA: ALESSANDRA PIOLIAPDO.: ELIEZER GRATZ CALDEIRAADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUESADVOGADA: ALINE FARIA SANTOS RABELO DE AZEVEDOAPDA.: ROSANA PRETTI MORAES CALDEIRAADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUESADVOGADA: ALINE FARIA SANTOS RABELO DE AZEVEDORELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELREVISOR: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS E,NO MÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTOPARCIAL AO RECURSO.

13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24029009487COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: EMBARGOS À EXECUÇÃO CIVILAPTE.: SUPERMERCADO ROD ÁGUA LTDA.ADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEIAPTE.: GERSINO ANTONIO ZANETTIADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEIAPTE.: IVANETE MARIA RONCON ZANETTIADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEIAPDO.: BANDESADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGALRELATOR: MANOEL ALVES RABELOREVISOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA. 14 - REMESSA EX OFFICIO Nº 21000223426COMARCA DE GUARAPARICLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª V CÍVEL GUARAPARI

ADVOGADO: APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX OFFICIO Nº 21000223426APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: WILSON VILLELA DOS SANTOSRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELREVISORA SUBSª.: ELISABETH LORDES À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, ENO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO DAR PROVIMENTO AOSRECURSOS PARA ANULAR A SENTENÇA.

15 - REMESSA EX OFFICIO Nº 21990205508GUARAPARI - 3ª VARACLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª V CÍVEL GUARAPARI PARTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI ADVOGADO: DALTON PINHEIRO MACHADOPARTE: CARLOS ALBERTO CONCEIÇÃO ADVOGADO: ALEX SANDRO STEINADVOGADO: LUIZ OTAVIO R COELHORELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA.

16 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24970101135VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V FAZ PUBL. EST. VITÓRIAPARTE: DETRAN/ESADVOGADA: REGINA CELI MARIANIPARTE: ARLETTE ULIANAADVOGADO: ANTONIO DE ALMEIDA TOSTAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX OFFICIO Nº 24970101135APTE.: DETRAN/ESAPDA.: ARLETTE ULIANARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELREVISOR: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, ENO MÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO,PREJUDICADA A REMESSA.

17 - REMESSA EX OFFICIO Nº 30039000549LINHARES - 3ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE LINHARESADVOGADO: RELATOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA.

18 - REMESSA EX OFFICIO Nº 12039002048CARIACICA - VARA FAZENDA PÚBLICA EST. MUN. REG. PUBL.CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUBL. EST. MUN. CARIACICAPARTE: CHEFE DA AGÊNCIA DA FAZENDA ESTADUAL DE CARIACICAADVOGADO: RELATOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A REMESSA.

19 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24039007455VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V F FAZ PUBL. VITÓRIA ADVOGADO: APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX OFFICIO Nº 24039007455APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDO.: ADAIR ALVES NUNESRELATOR: AMIM ABIGUENEMREVISOR: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,PREJUDICADA A REMESSA.

20 - REMESSA EX OFFICIO Nº 30039000556LINHARES - 3ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CÍVEL DE LINHARESPARTE: VICTOR DAL RIO RODY VIANNAADVOGADO: ROQUE SARTORIO MARINATO


RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A REMESSA.

21 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24010162071VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V FAZ PUBL. EST. VITÓRIAPARTE: DETRAN ESADVOGADO: PEDRO JOSE GOMES DA SILVAADVOGADA: ROSIANE FRESENA DA SILVAPARTE: SILAS RODRIGUES DE MOURAADVOGADO: HERISON EISENHOWER R DO NASCIMENTOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX OFFICIO Nº 24010162071APTE.: DETRAN ESAPDO.: SILAS RODRIGUES DE MOURARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELREVISOR: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,PREJUDICADA A REMESSA.

22 - REMESSA EX OFFICIO Nº 14010002773COLATINA - VARA REG. PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHOCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ ACID. TRAB. COLATINA PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICEPARTE: PAP INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.ADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRAADVOGADO: LEONIDAS EDUARDO F DE OLIVEIRAADVOGADO: ANTONIO TADEU DE A PEREIRAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX OFFICIO Nº 14010002773APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDA.: PAP INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.RELATOR: MANOEL ALVES RABELOREVISOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,PREJUDICADA A REMESSA.

23 - REMESSA EX OFFICIO Nº 33029000073COMARCA DE MONTANHACLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAYPARTE: LATICÍNIOS REZENDE LTDA. MEADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOPARTE: EDSON ANTONIO TEIXEIRA REZENDEADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOPARTE: TEREZINHA LOURDES TEIXEIRA REZENDEADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX OFFICIO Nº 33029000073APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: EDSON ANTONIO TEIXEIRA REZENDERELATOR: MANOEL ALVES RABELOREVISOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO NEGAR PROVIMENTO AORECURSO, PREJUDICADA A REMESSA.

24 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 24010143345COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAEMGTE.:/EMGDA.: ADRIANA DE CASTRO E LEÃO BORGESADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESEMGTE.:/EMGDO.: FLORIANO SCHWANZADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESEMGTE.:/EMGDA.: MARIA ELIZABETE ZUCHELLIADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESEMGTE.:/EMGDA.: MARILIA JOSE SOARES GUEIROS FREIREADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESEMGTE.:/EMGDA.: MARIZE DE OLIVEIRA BRAIDO

ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESEMGTE.:/EMGDO.: ORMANDO DOS SANTOS CAMPOSADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESEMGDO.:/EMGTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADA: WILMA CHEQUER BOU HABIBRELATOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OSRECURSOS.

ADIADOS COM PEDIDO DE VISTA:

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039004379APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010114466AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 24039004379

ADIADOS POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006475AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 69029000077AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029013273AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029003338AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 38029000312AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47029000966AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47029000933AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 69039000018AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 13039000016AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039003496AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039000509AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 22039000058AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039000864AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 23039000031APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990177230APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010157139APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980145668APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980245986APELAÇÃO CÍVEL Nº 14039000709APELAÇÃO CÍVEL Nº 35039000704APELAÇÃO CÍVEL Nº 50990000288APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010127799APELAÇÃO CÍVEL Nº 64000000212APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980042931APELAÇÃO CÍVEL Nº 28039000097APELAÇÃO CÍVEL Nº 11010572474APELAÇÃO CÍVEL Nº 4039000221APELAÇÃO CÍVEL Nº 49039000085APELAÇÃO CÍVEL Nº 69000094081APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000053211APELAÇÃO CÍVEL Nº 30010000831APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000170528REMESSA EX OFFICIO Nº 7039000091REMESSA EX OFFICIO Nº 24980006274REMESSA EX OFFICIO Nº 24010192540REMESSA EX OFFICIO Nº 24039002688AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 24039006374

AUTOS BAIXADOS DE PAUTA:

HABEAS CORPUS Nº 100020031611

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:00 H.



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QUARTA CÂMARA CÍVEL


CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029012010COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: MANFER CONSTRUÇÕES LTDA.ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIMAGVDO.: BANESTES S/AADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORRELATOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 29/05/2003 E LIDO EM 01/09/03EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA.SUSPENSÃO. PENDÊNCIA DE AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULACONTRATUAL. ART. 265, IV, 'A', DO CPC. IMPOSSIBILIDADE.PRECEDENTES DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. IMPOSSÍVEL ASUSPENSÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA, CALCADA EMTÍTULO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL, SOB O FUNDAMENTO DEEXISTÊNCIA DE AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL DE CONTRATO DEFINANCIAMENTO, CUJA INADIMPLÊNCIA AUTORIZOU OAJUIZAMENTO DO FEITO EXECUTIVO. PRECEDENTES DO STJ.RECURSO DESPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039002035VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALAGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: TERESA CRISTINA PASOLINIAGVDO.: JOSE ALENCAR FARIASADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARAAGVDO.: ALFREDINA DIAS CUBELO CALILADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARAAGVDO.: ANA MARIA MIGUEL PIOVESANADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARAAGVDO.: ANA MARIA ZOTTICHADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARAAGVDO.: ANAILDA DA PENHA B DALVIADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARAAGVDO.: CONSUELO RODRIGUES DREWSADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARAAGVDO.: GENALDO TOSCANO DE BRITOADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARAAGVDO.: GILDO DA SILVA AMORIMADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARAAGVDO.: ILZA SILVA DALTOADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARAAGVDO.: JUDITH BARCELOS OLIVEIRAADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARAAGVDO.: LEILA MARLE SCARDUAADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARAAGVDO.: LUCIO TOSCANO ARAGONADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARAAGVDO.: LUIS SANTOS CAMPANA FILHOADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARAAGVDO.: LUIZA PANTALEAO ALVESADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARAAGVDO.: MAGNO JOAQUIM S TELLESADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARA

AGVDO.: MAHELI TENORIO C SANTOSADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARAAGVDO.: MARIA CONCEIÇAO S LUGONADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARAAGVDO.: MARIA TEREZA D FERRARIADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARAAGVDO.: PEDRO BERNARDI NETOADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARAAGVDO.: REGINA MARIA B RODRIGUESADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARAAGVDO.: ROBERTO LUIZ B LOUREIROADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARAAGVDO.: URBANO RUBIM DOS SANTOSADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARAAGVDO.: WALTER FRANCISCO DE ARAUJOADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARAAGVDO.: WILSON PEREIRA FRANCESADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARAAGVDO.: WILSON SOARESADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARAAGVDO.: ZILMA LYRIO GONÇALVES GAMAADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARAAGVDO.: MARIA HELENA DE MEDEIROS LIMAADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARAAGVDO.: JOAO ALFREDO LOPES NETTOADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 04/08/2003 E LIDO EM 01/09/03EMENTA: PROCESSO CIVIL - AGRAVO - MANDADO DE SEGURANÇA -TRANSITO EM JULGADO - PRELIMINAR: NULIDADE DA CITAÇÃO -EXECUÇÃO DA ORDEM - INTIMAÇÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO:DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO - SEQÜESTRO DE DINHEIRO -REMESSA DE PEÇAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO - POSTERIORCUMPRIMENTO DA ORDEM - INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO NOSVENCIMENTOS DOS SERVIDORES - CRÉDITO PRETÉRITO -NECESSIDADE DE PRECATÓRIO - RECURSO PROVIDO. 1. O ATOQUE SE PRETENDE ARGÜIR A NULIDADE É NA VERDADE UMAINTIMAÇÃO ENDEREÇADA À AUTORIDADE COATORA PARA FAZERCUMPRIR COM A ORDEM EMANADA NA DECISÃO DO MANDADO DESEGURANÇA, E NÃO UMA CITAÇÃO PARA SE PROMOVER AINSTAURAÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO. PRELIMINAR REJEITADA.2. O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL QUE DÁ ENSEJO ÀMEDIDA CONSTRITIVA FUNDAMENTADA NO § 5º DO ART. 461 DOCPC PÕEM FIM A NECESSIDADE DE PERSISTIR-SE NESTACONSTRIÇÃO. 3. A JURISPRUDÊNCIA DO STF FIRMOU-SE NOSENTIDO DE SUBMETER OS CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIAAO REGIME CONSTITUCIONAL DOS PRECATÓRIOS,RECONHECENDO A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE SEESTABELECEREM DUAS ORDENS DISTINTAS, COM PREFERÊNCIAABSOLUTA DESTES SOBRE OS DEMAIS. 4. CUMPRIDA, AINDA QUETARDIA, A ORDEM JUDICIAL, DESNECESSÁRIA A REMESSA DE PEÇASAO MP.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜÍDA, E NO MÉRITO, PORIGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO NOSTERMOS DO VOTO.

3 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2019000120COMARCA DE ALEGREAPTE.: SEBASTIAO PEDRO VIEIRA


ADVOGADO: CARLOS M J VERISSIMOADVOGADO: SANTIAGO BARBIERIAPTE.: CARLOS ALBERTO DA SILVAADVOGADO: CARLOS M J VERISSIMOADVOGADO: SANTIAGO BARBIERIAPTE.: TEREZA APARECIDA GONCALVESADVOGADO: CARLOS M J VERISSIMOADVOGADO: SANTIAGO BARBIERIAPTE.: APARECIDA CRISTINA SOARES VIEIRAADVOGADO: CARLOS M J VERISSIMOADVOGADO: SANTIAGO BARBIERIAPDO.: CIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIORADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAESRELATOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 26/05/2003 E LIDO EM 01/09/03EMENTA: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS -DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO - ARGÜIÇÃO DE COISA JULGADA -INEXISTÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. A COISAJULGADA, PRESSUPOSTO PROCESSUAL NEGATIVO DE VALIDADE DARELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, QUANDO PRESENTE ACARRETA AEXTINÇÃO DO PROCESSO SEM O JULGAMENTO DO SEU MÉRITO, JÁQUE EM OUTRA AÇÃO HOUVE PRONUNCIAMENTO ACERCA DESTE.DESTA FEITA, NECESSÁRIO O PRONUNCIAMENTO DE MÉRITO NAAÇÃO ANTERIORMENTE PROPOSTA, PARA QUE SE POSSA ACOLHERA ARGÜIÇÃO DE COISA JULGADA E EXTINGUIR O PROCESSO COMFULCRO NO ARTIGO 267, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.RECURSO PROVIDO PARA ANULAR A SENTENÇA DE PRIMEIROGRAU.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

4 APELAÇÃO CÍVEL Nº 4029000157COMARCA DE ANCHIETAAPTE.: NADYR MARIA CONCEIÇÃO FALSONIADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIOAPTE.: EMILIO FALSONIADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIOAPDO.: CENILDA DE OLIVEIRAADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRAADVOGADO: WAGNER ANTONIO CAMPANARELATOR SUBS.: FABIO CLEM DE OLIVEIRAREVISOR: AMIM ABIGUENEMJULGADO EM 26/05/2003 E LIDO EM 01/09/03EMENTA: PROCESSO CIVIL - AÇÃO DECLARATÓRIA DERECONHECIMENTO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA E UNIÃOESTÁVEL - PRELIMINARES - LITISPENDÊNCIA E CONEXÃO -REJEITADAS - MÉRITO - UNIÃO ESTÁVEL - REQUISITOS - LEI Nº9.278/96 - PROVADOS - ART. 1º DA LEI Nº 8.971/94 - INAPLICÁVEL -DEPENDÊNCIA ECONÔMICA - DEMONSTRADA - RECURSOCONHECIDO E DESPROVIDO. 1-NÃO HÁ IDENTIDADE DE PEDIDOS EDAS CAUSAS DE PEDIR ENTRE A AÇÃO DE ACIDENTE DETRABALHO, PELA QUAL SE PLEITEA UMA INDENIZAÇÃO, E A AÇÃODECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL E DEPENDÊNCIA ECONÔMICA,DA QUAL DECORRERÁ A DECLARAÇÃO DE UMA SITUAÇÃO DEFATO. LOGO, NÃO HÁ LITISPENDÊNCIA. 2-NÃO HÁ EFEITOPRÁTICO EM SE ACOLHER O ARGUMENTO DE CONEXÃO QUANDOUMA DAS AÇÕES CONSIDERADAS CONEXAS JÁ TRANSITOU EMJULGADO. 3-OS REQUISITOS CARACTERIZADORES DA UNIÃOESTÁVEL ENCONTRAM-SE NA LEI Nº 9.278/96, NÃO PODENDO OPRAZO PREVISTO NO ART. 1º (05 ANOS) DA LEI Nº 8.971/94 SERAPLICADO PARA TAL FIM. 4-O CONTEXTO PROBATÓRIO DEIXACLARA A CONVIVÊNCIA PÚBLICA E DURADOURA, COM O OBJETIVODE CONSTITUIR FAMÍLIA, DE SORTE QUE PRESENTES ESTÃO OSREQUISITOS DO RELACIONAMENTO ESTÁVEL, O QUE TORNAPRESCINDÍVEL QUALQUER OUTRA ALEGAÇÃO MERAMENTECIRCUNSTANCIAL COM O FITO DE DESCARACTERIZÁ-LA. 5-DAMESMA FORMA, LOGROU ÊXITO A APELADA EM DEMONSTRAR AEXISTÊNCIA DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA ENTRE ELA E O SR.MANOEL RUBENS FALSONI. 6-RECURSO CONHECIDO EDESPROVIDO.

CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜÍDAS, E NO MÉRITO, PORIGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

5 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980145590COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: GRAMARCIL GRANITOS MARM COM IND LTDA.ADVOGADO: JOAO CARLOS ASSADAPDO.: PEDRO D`AVILA FERREIRAADVOGADO: PEDRO PAULO VOLPINIADVOGADO: ROSAMARIA DE MORAIS FERREIRA R VOLPINIRELATOR: MANOEL ALVES RABELOREVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 26/05/2003 E LIDO EM 01/09/03EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RECURSOSINTERPOSTOS POR AUTOR E RÉU. APELAÇÃO DO REQUERIDO.ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. PROVADA CULPA. DESVIO DE FUNÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. DANOSMATERIAIS E MORAIS. APELAÇÃO DO AUTOR. DANOS MORAIS EHONORÁRIOS DE ADVOGADO: . MAJORAÇÃO. CONDENAÇÃOMANTIDA POR NOVO FUNDAMENTO. EM SE TRATANDO DEINDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO MOVIDA EM FACEDO EMPREGADOR, NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DO DOLO OUDA CULPA DESTE PARA SOBRESSAIR O DEVER DE INDENIZAR.HAVENDO PROVA NOS AUTOS DA CONDUTA CULPOSA DOEMPREGADOR, CORRETA A CONDENAÇÃO EM INDENIZAÇÃO PORDANOS MATERIAIS E MORAIS. OBSERVADOS NA FIXAÇÃO DOSDANOS MORAIS OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA DOUTRINA EJURISPRUDÊNCIA, IMPOSSÍVEL A MAJORAÇÃO DESTA VERBA. OSHONORÁRIOS DE ADVOGADO: EM PROVIMENTOS DE NATUREZACONDENATÓRIA DEVEM SER FIXADOS ENTRE OS PERCENTUAIS DE10% E 20%, DE ACORDO COM OS ELEMENTOS ESTABELECIDOS NASALÍNEAS DO § 3º, DO ART. 20, DO CPC, MOSTRANDO-SE IMUNE ÀQUESTIONAMENTOS O PERCENTUAL DE 15% FIXADOS PELASENTENÇA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,NEGAR PROVIMENTO À AMBOS OS RECURSOS.

6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 14019002535COMARCA DE COLATINAAPTE.: LUCIANE ESTANCINI BRAGUNCEADVOGADO: GUILHERME SOARES SCHWARTZAPDO.: READERS DIGEST BRASIL LTDA.ADVOGADO: ANA BEATRIZ COIMBRA MANEQUINIADVOGADO: MARIUCHA MARQUEZ DE GODOYADVOGADO: MELINA KHATCHOIAN S MARREY FERREIRARELATOR SUBS.: FABIO CLEM DE OLIVEIRAREVISOR: AMIM ABIGUENEMJULGADO EM 26/05/2003 E LIDO EM 01/09/03EMENTA:EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS. PROPAGANDA ENGANOSA. PARTICIPAÇÃO DESORTEIOS VINCULADA À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS. AUSÊNCIA DEPROVA DE ENTREGA DOS PRÊMIOS. ÔNUS DA PROVA.DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO RÉU. AUSÊNCIA DECONDUTA LESIVA. DANO MORAL INEXISTENTE. IMPROCEDÊNCIADO PEDIDO INICIAL. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. 1- ARÉ COMPROVOU OS FATOS EXTINTIVOS DO DIREITO DO AUTORATRAVÉS DOS DOCUMENTOS COLACIONADOS À INICIAL, EM QUEFICOU COMPROVADO QUE OS PRÊMIOS OBJETOS DOS SORTEIOSREALIZADOS PELO RÉU FORAM EFETIVAMENTE ENTREGUES,DERRUBANDO A AFIRMAÇÃO DE PROPAGANDA ENGANOSA. 2- NÃOHÁ QUALQUER ILEGALIDADE NA VINCULAÇÃO DA PARTICIPAÇÃODOS SORTEIOS À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FORNECIDOS PELAAPELADA, POR SE TRATAR DE ESTRATÉGIA DE MARKETING, QUENÃO SUBTRAI DO CONSUMIDOR A PLENA AUTONOMIA DE ADERIROU NÃO À PROMOÇÃO. 2- NÃO COMPROVANDO A EXISTÊNCIA DECONDUTA LESIVA, IMPOSSÍVEL A CONDENAÇÃO EM DANOSMORAIS. 3- RECURSO DESPROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA


SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

7 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24019006642COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: /APDO.: REAL CAFE SOLUVEL DO BRASIL S/AADVOGADO: JOSE CARLOS COSTAAPDO.: /APTE.: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICASS/AADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSRELATOR: MANOEL ALVES RABELOREVISOR: AMIM ABIGUENEMJULGADO EM 29/05/2003 E LIDO EM 01/09/03EMENTA: ADMINISTRATIVO. TARIFA DE ENERGIA. MAJORAÇÃO.PORTARIAS 38/86 E 45/86. CONGELAMENTO DE PREÇOS. PLANOCRUZADO. DECRETOS-LEI 2.283/86 E 2.284/86. ILEGALIDADE.REPETIÇÃO DO INDÉBITO. PRECEDENTES DO STJ. CORREÇÃOMONETÁRIA DESDE O PAGAMENTO. JUROS DE MORA DESDE ACITAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. É ILEGAL AMAJORAÇÃO DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA DETERMINADAPELAS PORTARIAS 38/86 E 45/86 DURANTE O CONGELAMENTODETERMINADO PELOS DECRETOS-LEI 2.283/86 E 2.284/86,CONDENANDO A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO ÀRESTITUIÇÃO DO VALOR MAJORADO, COBRADO ILEGALMENTE.INCIDE A CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O CAPITAL DESDE ADATA DO EFETIVO PAGAMENTO, INCIDINDO-SE O IPC, BEM COMOJUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO. NEGA-SE PROVIMENTO AORECURSO APRESENTADO PELA ESCELSA S/A E DÁ-SE PARCIALPROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR REALCAFÉ SOLÚVELDO BRASIL S/A.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜÍDA, E NO MÉRITO, PORIGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DAESCELSA E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DAREAL CAFÉ SOL. BRASIL S/A.

8 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24029012820COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: SINDIMETALADVOGADO: ADIR PAIVA DA SILVAADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVAADVOGADO: MAGDA SILVANA PERPETUOAPDO.: VIVALDO BENEVIDESADVOGADO: ZELIO GUIMARAES SILVARELATOR: DESIG. MANOEL ALVES RABELOREVISOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 14/04/2003 E LIDO EM 01/09/03EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - AGRAVO RETIDO -REJEITADA - RECURSO RECEBIDO EM SEU DUPLO EFEITO - MÉRITO- EMBARGOS À EXECUÇÃO - TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL -TRANSAÇÃO - NOVA TRANSAÇÃO APRESENTADA PELAS PARTES -AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO POR PARTE: DO MM. JUIZ A QUO -MATÉRIA PATRIMONIAL DISPONÍVEL - VALIDADE - TÍTULOEXECUTIVO INEXIGÍVEL - RECURSO PROVIDO. 1. NÃODEMONSTROU O APELANTE QUALQUER PREJUÍZO DECORRENTEDO ATO JUDICIAL, MANTENDO, ASSIM, O DUPLO EFEITO EM QUEFOI RECEBIDA A APELAÇÃO. 2. AS PARTES CELEBRARAM NOVATRANSAÇÃO, ATRAVÉS DA QUAL MANIFESTARAM OUTRAVONTADE, SOBRE INTERESSES EXCLUSIVAMENTE PRIVADOS EDISPONÍVEIS, FORMALIZADO COMO NEGÓCIO JURÍDICO PERFEITO.3. O TÍTULO EXECUTIVO IN QUAESTIO - SENTENÇAHOMOLOGATÓRIA DE TRANSAÇÃO - É INEXIGÍVEL, JÁ QUE ASPARTES MANIFESTARAM OUTRA VONTADE, SOBRE A QUALPLEITEARAM EXPRESSAMENTE A HOMOLOGAÇÃO DO JUÍZO. 4. EMSE TRATANDO DE DIREITO DISPONÍVEL NADA OBSTA QUE ASPARTES CONVENCIONEM DIVERSAMENTE DO DECIDIDO PELASENTENÇA, AINDA QUE TRANSITADA EM JULGADO, MORMENTEQUANDO SE TRATAR DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE OUTRATRANSAÇÃO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA

SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, E NO MÉRITO,POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

9 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960184455COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: CVRD COMPANHIA VALE DO RIO DOCEADVOGADO: DEBORA FONSECA E CUNHAADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRAADVOGADO: JOSE HILDO SARCINELLI GARCIAAPDO.: SAED MAANI HESSARIADVOGADO: MOACYR ROSADORELATOR: MANOEL ALVES RABELOREVISOR: AMIM ABIGUENEMJULGADO EM 19/05/2003 E LIDO EM 01/09/03EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA. COMPROVAÇÃO. ÔNUS DO IMPUGNANTE. EXPEDIÇÃODE OFÍCIOS À ÓRGÃOS PÚBLICOS. EXCEPCIONALIDADE. QUEBRADE SIGILO BANCÁRIO. PEDIDO INDEFERIDO. DECISÃO DE REJEIÇÃODA IMPUGNAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. A EXPEDIÇÃO DEOFÍCIOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS É MEDIDA DE CARÁTEREXCEPCIONAL CONCEDIDA MEDIANTE RELEVANTEFUNDAMENTAÇÃO, PRINCIPALMENTE, SE O OBJETO DEINFORMAÇÃO É MATÉRIA DE ORDEM FISCAL, REPRESENTANDO,ASSIM, UMA QUEBRA DE SIGILO. CABE AO IMPUGNANTE O ÔNUSDE PROVAR QUE O IMPUGNADO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COMAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO:, NÃODEPENDENDO, APENAS, DE DILIGÊNCIAS DETERMINADAS PELOMAGISTRADO DO FEITO. DECISÃO MANTIDA. RECURSODESPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

10 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980030738COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: MIRIAN LUCIA CHIQUETOADVOGADO: NIELSON GERALDO ROCHAAPDO.: CIA DE SEGUROS MINAS BRASILADVOGADO: DANILO BARCELLOS DO ROSARIOADVOGADO: RENAN ELIAS DA SILVARELATOR: MANOEL ALVES RABELOREVISOR: AMIM ABIGUENEMJULGADO EM 29/05/2003 E LIDO EM 01/09/03EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESSARCIMENTO DE DANOS - CULPAGRAVE - DEMONSTRADA - RESISTÊNCIA DA SEGURADORA - APELODESPROVIDO. FICANDO DEMONSTRADA A CULPA GRAVE DAAPELANTE NO SINISTRO, A SEGURADORA PODERÁ EXIMIR-SE DARESPONSABILIDADE DO PAGAMENTO DE SEGURO, EM RAZÃO DAPREVISÃO CONSTANTE EM CONTRATO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

11 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000109484COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: HENRIQUE CALDASADVOGADO: DULCINEIA ZUMACH L PEREIRAAPDO.: J M C (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: FABIO LUIZ BARROS CELESTINOAPDO.: VANIA MARTINS PINTOADVOGADO: FABIO LUIZ BARROS CELESTINOAPELAÇÃO ADESIVANº 35000109484APTE.: J M C (MENOR IMPÚBERE)APTE.: VANIA MARTINS PINTOAPDO.: HENRIQUE CALDASRELATOR: MANOEL ALVES RABELOREVISOR: AMIM ABIGUENEMJULGADO EM 29/05/2003 E LIDO EM 01/09/03EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO INTERPOSTO PORHENRIQUE CALDAS - PRELIMINAR - NÃO CONHECIMENTO DORECURSO - DESERÇÃO. RECURSO ADESIVO INTERPOSTO POR J.M.C(MENOR IMPÚBERE) REPRESENTADA POR SUA GENITORA VÂNIA


MARTINS PINTO - SUBORDINAÇÃO AO RECURSO PRINCIPAL -RECURSO PRINCIPAL NÃO CONHECIDO - RECURSO ADESIVOPREJUDICADO. 1- A TEOR DO ARTIGO 511, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, O PREPARO DEVERÁ SE FEITOSIMULTANEAMENTE COM A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. 2-DEVE-SE JULGAR PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO, PELO NÃOCONHECIMENTO DO RECURSO PRINCIPAL.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,DE OFÍCIO, NÃO CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PORHENRIQUE CALDAS, E POR IGUAL VOTAÇÃO, JULGARPREJUDICADO O RECURSO ADESIVO.

12 APELAÇÃO CÍVEL Nº 47019000166COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: JOAO GOMES PEREIRAADVOGADO: PAVLO TZORTZATOAPDO.: MARIA QUINQUIM CORREIAADVOGADO: ARILANA LOPES DE OLIVEIRAADVOGADO: GILSON GUILHERME CORREIARELATOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 26/05/2003 E LIDO EM 01/09/03APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CONTRATO DEPARCERIA AGRÍCOLA - RESCISÃO UNILATERAL - PRELIMINAR -INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO REJEITADA - PRAZOCONTRATUAL - LIVRE ESTIPULAÇÃO PELAS PARTES - INTELIGÊNCIADO ART. 96, I, DA LEI 4.505/64 - PERCENTUAL DA PARTILHA -AUSÊNCIA DE PROVAS - APLICAÇÃO DOS ARTS. 35 DA LEI 4.505/64 E96, I DO DECRETO 59.566/66 - BASE DE CÁLCULO PARAINDENIZAÇÃO - INCIDÊNCIA SOBRE O EFETIVO MONTANTE DASAFRA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PERCENTUAL - LIVREFIXAÇÃO PELO MAGISTRADO - INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DACONDENÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.1- NÃO SE PODE ACOLHER PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIAABSOLUTA DO JUÍZO SE NÃO RESTOU DEMONSTRADA A RELAÇÃODE TRABALHO. 2- CONFORME EXPRESSA DISPOSIÇÃO DO ART. 96, I,DA LEI 4.505/64, AS PARTES PODEM CONVENCIONAR LIVREMENTE OPRAZO DO CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA, SOMENTEINCIDINDO O PRAZO LEGAL SUBSIDIARIAMENTE. 3- A PARTILHADOS FRUTOS NO CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA SE DÁ PELAPARTICIPAÇÃO DE CADA CONTRATANTE NA EXECUÇÃO DOCONTRATO. COMO TAL PARTICIPAÇÃO NÃO RESTOUDEMONSTRADA CABALMENTE PELAS PROVAS DOS AUTOS, ÉPRUDENTE O PERCENTUAL DE 50% APLICADO PELO MAGISTRADO.4- A BASE DE CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO DECORRENTE DARESCISÃO CONTRATUAL DEVE INCIDIR SOBRE O EFETIVOMONTANTE DA SAFRA E NÃO SOBRE LAVOURA QUE DEVERIA TERSIDO CULTIVADA E NÃO O FORA. 5- OS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DEVEM SER ARBITRADOS LIVREMENTE PELOMAGISTRADO DENTRO DOS LIMITES E CRITÉRIOS LEGAIS,DEVENDO INCIDIR SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. 6-RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜÍDA, E NO MÉRITO, PORIGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSONOS TERMOS DO VOTO.

13 APELAÇÃO CÍVEL Nº 47019002022COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO: DYNA HOFFMANN PADUA ASSIADVOGADO: KARINA FAVARATO VASSOLERADVOGADO: RODOLFO ABDALA BRANDAO DA COSTAAPDO.: OLGA SARTORI CALIMANRELATOR: MANOEL ALVES RABELOREVISOR: AMIM ABIGUENEMJULGADO EM 29/05/2003 E LIDO EM 01/09/03EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇÃOPESSOAL DA PESSOA JURÍDICA. PERSISTÊNCIA DA FALTA. EXTINÇÃODO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. CPC, ART. 267, III.SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1- OCORRENDO AINTIMAÇÃO PESSOAL DO REPRESENTANTE LEGAL DA PESSOA

JURÍDICA AUTORA E, PERMANECENDO A INÉRCIA DESTA EM DARSEGUIMENTO AO FEITO, CORRETA A SENTENÇA QUE EXTINGUIUO MESMO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,III, DO CPC. 2- RECURSO DESPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

14 APELAÇÃO CÍVEL Nº 49019000105COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTEAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: CARLOS JOSE DETTOGNIADVOGADO: EIDIANO JOSE MAUROADVOGADO: ROZELI DE ALMEIDA TATAGIBAAPDO.: EUGENIA DARK RECLA DETTOGNIADVOGADO: EIDIANO JOSE MAUROADVOGADO: ROZELI DE ALMEIDA TATAGIBARELATOR: MANOEL ALVES RABELOREVISOR: AMIM ABIGUENEMJULGADO EM 29/05/2003 E LIDO EM 01/09/03EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO.PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA, AUSÊNCIA DE INTERESSEDE AGIR E IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. REJEITADAS.MÉRITO. SOBRENOME FAMILIAR. CORREÇÃO DE ERRO DE GRAFIA.POSSIBILIDADE. JUSTIFICAÇÃO RAZOÁVEL. INEXISTÊNCIA DEDIFICULDADE DE RECONHECIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. APELODESPROVIDO. DESCENDENTES DE IMIGRANTE ITALIANO TÊMLEGITIMIDADE AD CAUSAM PARA REQUERER A CORREÇÃO DEERRO DE GRAFIA NO SOBRENOME DE FAMÍLIA, VISANDO OAPERFEIÇOAMENTO DA IDENTIFICAÇÃO GENEALÓGICA. OINTERESSE DE AGIR ESTÁ MATERIALIZADO PELA NECESSIDADE DOPROVIMENTO JURISDICIONAL E A ADEQUAÇÃO DOPROCEDIMENTO AO PEDIDO FORMULADO. AFASTA-SE APRELIMINAR DE IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOSAPELADOS MENORES DE IDADE, UMA VEZ QUE O INSTRUMENTODE PROCURAÇÃO APRESENTADO É ASSINADO PELOS SEUSGENITORES COMO REPRESENTANTES DOS MESMOS. CORRETA ASENTENÇA PROFERIDA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL, PARA QUE FOSSE RETIFICADO O REGISTRO CIVIL DOSAUTORES, E DE SEUS ANCESTRAIS, CORRIGINDO-SE O ERRO DEGRAFIA DO SOBRENOME DE FAMÍLIA, COMPROVADO PELADOCUMENTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜÍDAS, E NO MÉRITO PORIGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

15 REMESSA EX-OFFICIONº 24010188423COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F PUBL EST VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROPARTE: D P M (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIROADVOGADO: SIMONE VALADAO VIANAPARTE: GERALDA CONCEIÇÃO PASCOALADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIROADVOGADO: SIMONE VALADAO VIANAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010188423APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: D P M (MENOR PÚBERE)APDO.: GERALDA CONCEIÇÃO PASCOALRELATOR: MANOEL ALVES RABELOREVISOR: AMIM ABIGUENEMJULGADO EM 19/05/2003 E LIDO EM 01/09/03EMENTA: REMESSA EX-OFFICIO - APELAÇÃO VOLUNTÁRIA -MANDADO DE SEGURANÇA - EXAME SUPLETIVO 2º. GRAU - MENORPÚBERE - ART. 208, V DA CF - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA ESTADUAL -SITUAÇÃO CONSOLIDADA - SENTENÇA CONFIRMADA. COMPETE ÀJUSTIÇA ESTADUAL JULGAR ATOS DA DIRETORA DO CENTRO DEESTUDOS SUPLETIVOS. POSSIBILIDADE DO CANDIDATO, QUE NÃOPOSSUI IDADE REGULAMENTAR, EM PRESTAR O EXAME SUPLETIVO


PARA CONCLUIR O ENSINO MÉDIO, EM RAZÃO DO INC. V, ART. 208,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EMBORA A LEI 9.394/96 TENHAESTABELECIDO LIMITES DE IDADE PARA PRESTAR EXAMESSUPLETIVOS. O AUTOR SE ENCONTRA SOB SITUAÇÃO JÁCONSOLIDADA POR UM CONSIDERÁVEL LAPSO DE TEMPO, DEFORMA QUE O RETORNO AO “STATUS QUO ANTE” CULMINARIAEM ENORME PREJUÍZO PARA O MESMO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,NEGAR PROVIMENTO AO APELO. PREJUDICADA A REMESSA.

16 REMESSA EX-OFFICIONº 24960008621COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A FAZ PUB EST VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESPARTE: WORLD IMPORT COM IMP EST LTDA.ADVOGADO: ALEXANDRE PEREIRA DAS NEVESADVOGADO: MARCOS ALEXANDRE DINELLI GAUDIOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24960008621APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: WORLD IMPORT COM IMP EST LTDA.RELATOR SUBS.: FABIO CLEM DE OLIVEIRAREVISOR: AMIM ABIGUENEMJULGADO EM 29/05/2003 E LIDO EM 01/09/03EMENTA: REMESSA EX OFFICIO - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DESEGURANÇA - APREENSÃO DE MERCADORIA IMPORTADA -INFRAÇÃO AO ART. 10, PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO-LEI Nº986/69 - IRREGULARIDADE DA ROTULAGEM DOS PRODUTOS -INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS NO AUTO DE APREENSÃO -RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1-A APREENSÃO DAMERCADORIA IMPORTADA TEVE POR FULCRO A INOBSERVÂNCIADO ART. 10, PARÁGRAFO ÚNICO DO DL 986/69 QUE TRATA DAROTULAGEM DOS REFERIDOS PRODUTOS. 2-O AUTO DEAPREEENSÃO NÃO CONTÉM AS IRREGULARIDADES APONTADASPELA IMPETRANTE: /APELADA, QUE TROUXE À BAILA QUESTÕESPOSTERIORES ÀQUELE E QUE, PORTANTO, SÃO IRRELEVANTESPARA O CASO SUB JUDICE. 3-RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,DAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA.

VITÓRIA, 16/09/03


8. 2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS


2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

INTIMAÇÃOINTIMO:

01-DR. WAGNER DOMINGOS SANCIO, ADVOGADO DO BANCONACIONAL EM LIQÜIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (EXECUTADO), PARANO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO A R.DECISÃO DE FLS. 292, EXARADA PELO EXMº SR. DESEMBARGADORRELATOR NOS AUTOS DA EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS NAAÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100020003073, ONDE ÉEXEQÜENTE ALEMER FERRAZ MOULIN.


GLÁUCIA STABAUER RIBEIROSECRETÁRIA DE CÂMARA

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2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

INTIMAÇÃO

INTIMO:

PARA EFEITOS DO ARTIGO 542, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:

01- BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTOS/A-BANDES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DRS. EURICODELANE P. PORTUGAL E OUTROS, NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO(FLS. 351), NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOSINFRINGENTES Nº 024970068144, EM QUE É RECORRIDO, SENDORECORRENTES ALPES S/A HOTÉIS E TURISMO, LUIZ CARLOSFEITOSA PERIM E OUTROS.

VITÓRIA, 16 DE SETEMBRO DE 2003

GLÁUCIA STABAUER RIBEIROSECRETÁRIA DE CÂMARA

9. PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL


PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

INTIMAÇÃO

INTIMO: JÚLIO CÉSAR FERREIRA, POR MEIO DE SEUADVOGADO DR. PAULO PIRES DA FONSECA, PARA TOMARCONHECIMENTO DA RESPEITÁVEL DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS.119,PELO EMINENTE DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE SÉRGIOBIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, QUE “INADMITIU O RECURSOESPECIAL”, INTERPOSTO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINALNº57039000096 EM QUE É RECORRENTE O SUPRAMENCIONADO ERECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.


KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIOSECRETÁRIA DE CÂMARA



INTIMAÇÃO

INTIMO: DALTON COUTINHO DE QUEIROZ, POR MEIO DESEUS ADVOGADOS DRS. DELANO SANTOS CÂMARA, RAPHAELAMERICANO CÂMARA, HUGO CRUZ MAESTRI E JULIANA MARAFRAGA CÂMARA, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA RESPEITÁVELDECISÃO PROFERIDA ÀS FLS.651/652, PELO EMINENTEDESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE SÉRGIO BIZZOTTO PESSOADE MENDONÇA, QUE “NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSOESPECIAL” INTERPOSTO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINALNº035990009785 EM QUE É RECORRENTE O SUPRAMENCIONADO ERECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.




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INTIMAÇÃO

INTIMO: DIOGO SANTANA COSTA FILHO, SELMA MOSQUENE MARIA GISELDA PEREIRA MOSQUEN, POR MEIO DE SEUSADVOGADOS DRS. RICARDO FINAMORE TEIXEIRA, MARCOSROBERTO HERZOG DA CRUZ E BRUNO PEIXOTO SANT´ANNA,PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA RESPEITÁVEL DECISÃOPROFERIDA ÀS FLS.1181/1182, PELO EMINENTE DESEMBARGADORVICE-PRESIDENTE SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, QUE“NEGOU SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAIS” INTERPOSTOSNOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº044019000296 EM QUE SÃORECORRENTES OS SUPRAMENCIONADOS E RECORRIDOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


INTIMAÇÃO

INTIMO: ALTAMIRO BRITO REIS, POR MEIO DE SEUADVOGADO DR. JECHONIAS GONÇALVES DIAS, PARA TOMARCONHECIMENTO DA RESPEITÁVEL DECISÃO PROFERIDA DEFLS.18/19, PELO EMINENTE DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZTEIXEIRA GAMA, QUE “INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR”,REQUERIDA NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 100030029977, EMQUE É PACIENTE O SUPRAMENCIONADO.



10. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL


SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

PAUTA DE JULGAMENTO DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA24/09/03 QUARTA-FEIRA , QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

1 - RECURSO EX-OFFICIO Nº 47000002346SÃO MATEUS - 1ª VARACLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENALRECTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL SÃO MATEUSRECDO.: DELZA DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ GERALDO DE ANDRADERELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY

2 - RECURSO EX-OFFICIO Nº 64039000076COMARCA DE IBATIBACLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENALRECTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IBATIBARECDO.: JOÃO ROQUE GOMESADVOGADO(A): JOSÉ B DE ANDRADE FILHO

RELATOR: DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

3 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 2039000142ALEGRE - 2ª VARACLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENALRECTE.: SEBASTIÃO ARRUDAADVOGADO(A): FABIANE ARIDE CUNHAADVOGADO(A): JORGE RODRIGUES DA SILVARECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY

4 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 14020017688COLATINA - VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENALRECTE.: ETELVINA REGESADVOGADO(A): ANTÔNIO JOSÉ COELHORECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

5 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24010198364VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENALRECTE.: MAGNO FERNANDO CAMARGO CRUZADVOGADO(A): ARLINDO LUIZ DA SILVARECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

6 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 26039000398ITAPEMIRIM - 2ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENALRECTE.: LEOPOLDINO ALVES BELONIAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIANA DA SILVARECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY

7 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 42009000052COMARCA DE RIO NOVO DO SULCLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENALRECTE.: IZALTINO MOZERADVOGADO(A): MAIR MIGUEL BAYERLRECTE.: JOSÉ ANTÔNIO CIPRIANOADVOGADO(A): MAIR MIGUEL BAYERLRECTE.: GERALDO IRINEU POLONINIADVOGADO(A): ANTÔNIO NEGREIROS NETORECDO.: JUSTIÇA PUBLICARELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY

8 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 43039000054SANTA LEOPOLDINA - 1ª VARACLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENALRECTE.: FABIANO SANT ANNA ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE OLIVEIRARECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY

9 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 48000054501SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRICLASSE 1º GRAU: TENTATIVA DE HOMICÍDIO PENALRECTE.: PEDRO RICARDO ADVOGADO(A): ADEMIR JOSÉ DA SILVARECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY

10 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 52020001971COMARCA DE RIO BANANALCLASSE 1º GRAU: LESÃO CULPOSA - CP PENALRECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: ELCIO ANTÔNIO OVANIADVOGADO(A): ESTENIL CASAGRANDE PEREIRARELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 8029000463COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCOCLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENALAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: ONORIO PEREIRA DE CASTROADVOGADO(A): ROMUALDO JOSÉ DE S COELHO, DEF PÚBLICORELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTYREVISOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO


12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 9039000030BOA ESPERANÇA - 1ª VARACLASSE 1º GRAU: LEI 9437 PENALAPTE.: AELIO BISPO DOS SANTOSADVOGADO(A): VOLME JOSÉ DE ALMEIDA, DEF PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY

13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12020038597CARIACICA - 2ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: LEI 9437/97APTE.: MARCIO VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): CLAYDE LUIZ MARTINELLIAPTE.: WELLINGTON DA SILVA PENNAADVOGADO(A): ALDANO LEMOS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTEAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLOREVISOR: DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 15039000375CONCEIÇÃO DA BARRA - 1ª VARACLASSE 1º GRAU: ROUBO - ART. 242- CPM PENALAPTE.: REINALDO DAMASCENA FERNANDES ADVOGADO(A): ROBSON CARLOS PEREIRA SILVAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLOREVISOR: DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 19029000130COMARCA DE ECOPORANGACLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76APTE.: JOÃO ROBERTO THOMAZ SILVAADVOGADO(A): ELZILANE ZORTEA NASCIMENTOADVOGADO(A): SANDRA HELENA AZEVEDO PAES BARRETOADVOGADO(A): VITOR LUCIO LIMAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLOREVISOR: DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

16 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24930023049VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITARCLASSE 1º GRAU: ARTIGO 261 DO CÓDIGO PENAL MILITARAPTE.:/APDO MESSIAS DA SILVA ADVOGADO(A): OTONIEL AMARAL DE MATTOSAPTE.:/APDO LUIZ CARLOS DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): OTONIEL AMARAL DE MATTOSAPTE.:/APDO JAGRIMAL CAETANO PIMENTEL ADVOGADO(A): OTONIEL AMARAL DE MATTOSAPTE.:/APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLOREVISOR: DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

17 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24990011249COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENALAPTE.: ANDERSON DA SILVA FRANCAADVOGADO(A): GUARACI SCHNEIDER BAPTISTA, DEF PÚBLICORELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTYREVISOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

18 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 34039000012MUCURICI - 1ª VARACLASSE 1º GRAU: FURTO PENALAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: IVAN SOARES DIASADVOGADO(A): JAIME SANTOS OLIVEIRA JUNIOR, DEF PÚBLICORELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTYREVISOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

19 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35000169660COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHACLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENALAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: LUIZ CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CREUZA MARIA D WANDEKOKEN, DEF PÚBLICORELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTYREVISOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

20 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35039002163

VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENALAPTE.: WALCIMAR JOSÉ CIPRIANOADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS BORLOTTAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLOREVISOR: DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

21 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 52039000170RIO BANANAL - 1ª VARACLASSE 1º GRAU: CRIME - ARTS 250/288 PENALAPTE.: PAULO GRASSI ENDRINGERADVOGADO(A): MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY

VITÓRIA, 16/09/03

SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVASECRETÁRIA DE CÂMARA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA2ª CÂMARA CRIMINAL

INTIMAÇÃO

INTIMO: 01 - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº001029000120APTE: GESSI CESÁRIOADVOGADO: DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNOAPDO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOVICE-PRESIDENTE QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSOESPECIAL INTERPOSTO.

VITÓRIA/ES, 16 DE SETEMBRO DE 2003.

SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVASECRETÁRIA DE CÂMARA

-************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA2ª CÂMARA CRIMINAL

NOTIFICAÇÃO

01 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº024970086963RECT: CELSO MATHIAS AMORIMADVOGADO: DR. DORIO ANTUNES SOUZARECDO: ROBERTO DE FIGUEIREDO RODRIGUEZADVOGADO: DR. EURICO DELANE PERUHYPE PORTUGALADVOGADO: DR. ROBERTO MORAES DIASNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DOSUPREMO TRIBUNAL JUSTIÇA.


SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA SECRETÁRIA DE CÂMARA

___________________________________________________________

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

CONCEDENTE: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇACONVÊNIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES

05/09/03 a 31/12/03LUIZ HENRIQUE MIGUELPAVAN

PERÍODOESTAGIÁRIO

OBJETO: Contrato de Estágio.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 041.010.206.207.002.040 - Administração daUnidade ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de TerceirosPessoa Física)


Ordenadora de Despesas(Em substituição)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

CONCEDENTE: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇACONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVV

18/09/03 a 31/12/03EDUARDO MENEGUELLI MUNIZPERÍODOESTAGIÁRIO

OBJETO: Contrato de Estágio.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 041.010.206.207.002.040 - Administração daUnidade ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de TerceirosPessoa Física)


Ordenadora de Despesas(Em substituição)

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COMARCA DA CAPITAL________________________________________

11. JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA

DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

A DOUTORA EDNALVA DA PENHA BINDA,MM. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVELDE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO CORRE SEUSTRÂMITES OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRADEVEDOR SOLVENTE, TOMBADO SOB O Nº 1063/02, EM QUE ÉEXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A E EXECUTADO: PAULOALVES SIQUEIRA. E COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS QUEO EXECUTADO PAULO ALVES SIQUEIRA, BRASILEIRO, CASADO,CPF Nº 761.385.857-04, SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, CONFORME CONSTA DOS AUTOS, NÃO SENDO POSSÍVELCITÁ-LO PESSOALMENTE CITE-O, PELO PRESENTE EDITAL, PARAPAGAR NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS AIMPORTÂNCIA DE R$ 16.702,12 (DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E DOISREAIS E DOZE CENTAVOS), MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, SOB PENA DELHE SER ARRESTADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARAPAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA E TRANSFORMADOS EMPENHORA, FICANDO CITADO PARA TODOS OS TERMOS DE UMAEXECUÇÃO QUE LHE MOVE BANCO BRADESCO S/A, REGISTRADOSOB O Nº 1063/02, PODENDO APRESENTAR EMBARGOS ÀEXECUÇÃO, QUERENDO NO PRAZO (10) DEZ DIAS, APÓS OTRANSCURSO DO PRAZO DO PRESENTE EDITAL, CUJOS OS AUTOSSE ENCONTRAM A DISPOSIÇÃO NESTA TERCEIRA VARA CÍVEL, 3ºANDAR, SITO NO FÓRUM DE CARIACICA/ES, NA RUA BOGOTÁ, S/Nº,(ANTIGA COFAVI), JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES.

E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO OPRESENTE EDITAL, CUJA A 2ª VIA É AFIXADA NO ÁTRIO DESTEFÓRUM E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20(VINTE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS(2003). EU, BRUNO VARANDA TURBAY, ESCREVENTE JURAMENTADOQUE O DIGITEI. EU, MAURO DE CASTRO NEVES, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO, CONFIRO, SUBSCREVO.

EDNALVA DA PENHA BINDA JUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO = 15 DIAS)

O DR. ALEXANDRE PACHECO CARREIRA,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA Lª VARACRIMINAL DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

CITE-SE MAYCON PRATTI VIEIRA, VULGO "MECO",BRAS., CAS., NATURAL DE VITÓRIA - ES, NASCIDO EM 11/09/1979,FILHO DE ADILSON NUNES VIEIRA E DE VERA LÚCIA PRATTI VIEIRA,SERVENTE, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO NO “FÓRUM DR.AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, NA R. BOGOTÁ, S/Nº, JARDIMAMÉRICA, CARIACICA - ES, NO PRÓXIMO DIA 31 DE OUTUBRO DE2003 ÀS 13:30 HORAS A FIM DE SER QUALIFICADO, INTERROGADO,PRODUZIR DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DASENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALNº 02084/03 QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVECONTRA O MESMO, POR INFRAÇÃO AO ART. 155, CAPUT, C.C. ART.14, INC. II, NA FORMA DO ART. 71, TODOS DO CPB, SENDO QUE ESTEEDITAL É PASSADO PARA QUE OS INTERESSADOS NÃO VENHAMALEGAR IGNORÂNCIA, O QUAL SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEJUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003).EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI.

VERA MARIA SARAIVA FERRO


ESCRIVÃ JUDICIÁRIAPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL



CITE-SE EDSON DA COSTA BRAGA, BRAS., SOLT.(AMASIADO), NATURAL DE RECIFE - PE, NASCIDO EM 19/02/1950,FILHO DE OTÁVIO COSTA BRAGA E DE BENEDITA DE SOUZAMELO, GARÇOM, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO NO“FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, NA R. BOGOTÁ, S/Nº,JARDIM AMÉRICA, CARIACICA - ES, NO PRÓXIMO DIA 31 DEOUTUBRO DE 2003 ÀS 13:00 HORAS A FIM DE SER QUALIFICADO,INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ OFINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº 02085/03 QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVECONTRA O MESMO, POR INFRAÇÃO AO ART. 155, CAPUT, C.C. ART.14, INC. II, DO CPB, SENDO QUE ESTE EDITAL É PASSADO PARA QUEOS INTERESSADOS NÃO VENHAM ALEGAR IGNORÂNCIA, O QUALSERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADONO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003).EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI.

VERA MARIA SARAIVA FERROESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL



CITE-SE MARIA SANTA DAMASCENA, BRAS., SOLT.(AMAS), NASCIDA EM 01/03/1967, NA CIDADE DE ECOPORANGA/ESOU ATALÉIA/MG, DOMÉSTICA, FILHA DE JOSÉ LIDIO DAMASCENA EDE MARIA VIEIRA DAMASCENA, RESIDENTE NA RUA DO CANAVIAL,S/N, MORRO SÃO BENEDITO, VITÓRIA/ES (ESCADARIA TENENTESETÚBAL, NA RUA DA “IGREJA DEUS É AMOR”, TEL. 3315-4352.ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO NO “FÓRUM DR.AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, NA R. BOGOTÁ, S/Nº, JARDIMAMÉRICA, CARIACICA - ES, NO PRÓXIMO DIA 31 DE OUTUBRO DE2003 ÀS 14:00 HORAS A FIM DE SER QUALIFICADA, INTERROGADA,PRODUZIR DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DASENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALNº 2086/03 QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVECONTRA A MESMA, E OUTRA, POR INFRAÇÃO AO ART. 155, § 4º, INC.IV, C/C ART. 14, INC. II, DO CP, SENDO QUE ESTE EDITAL É PASSADOPARA QUE OS INTERESSADOS NÃO VENHAM ALEGAR IGNORÂNCIA,O QUAL SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05(CINCO) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS(2003). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI.

VERA MARIA SARAIVA FERROESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA

JUIZ DE DIREITO: DR. EZEQUIEL TURÍBIOPROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. MAURO LUIZ DUARTEGAZZANIESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA BRUNORO RODRIGUESGOMES

INDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS SENHORESDOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTONº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

DR. ADMAR JOSÉ CORREADR. ALOÍSIO LIRADR. ADEMIR JOSÉ DA SILVADR. ANTONIO DE PAULA SIMÕES FERRAZDR. CARLOS ALBERTO CERUTTI PINTODR. CLAYDE LUIZ MARTINELLI DR. CLOVIS PEREIRA DE ARAÚJO DR. GERSON MENDES DA SILVADR. ITAMAR SOUZA CADETEDR. RAFAEL VARGAS FREITASDR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIORDR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMMDR. LIDIANE CUNHADR. MARCO ANTONIO GOMESDR. MARIO CEZAR DOS SANTOS RODRIGUESDR. OTONIEL AMARAL DE MATTOSDR. RONNEY DE ALMEIDA GONÇALVESDR. ROBSON JACCOUDDR. VALDEMIR SOARES VANDERLEI

LISTA DE INTIMAÇÃO : 21/2003

INTIME :

DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOSPROC. Nº 1249/01RÉU: VALFRIDO CHIEPE DIASPARA NO PRAZO DE LEI APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS.

DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVAPROC. 1555/03RÉU: JAIRO ROCHA E JOVACY ROCHAPARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 3.ª VARA CRIMINALDE CARIACICA, NO DIA 24/09/2003 ÀS 13:30 HORAS , A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

DR. RAFAEL VARGAS FREITASPROC. 1179/00RÉU: LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVAPARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 3.ª VARA CRIMINALDE CARIACICA, NO DIA 16/10/2003 ÀS 13:00 HORAS , A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO.

DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIORPROC. Nº 1314/01RÉU: FABIANO ROCHA FLORÊNCIOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 150/154, CUJO TEOR,EM RESUMO, É O SEGUINTE: “... ANTE O EXPOSTO JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O


CIDADÃO FABIANO ROCHA FLORÊNCIO, QUALIFICADO NOS AUTOS,NAS SANÇÕES DO ARTIGO 157 § 2º, INCISOS I E II DO CÓDIGO PENAL.... FIXO AS PENAS BASES EM 06 ( SEIS ) ANOS E 06 (SEIS) MESES DERECLUSÃO E O PAGAMENTO DE 30 ( TRINTA ) DIAS-MULTA, ARAZÃO DE 1/30 ( UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE ÀÉPOCA DOS FATOS, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE ATÉ A DATADO EFETIVO PAGAMENTO. ANTE A CIRCUSTÂNCIA ATENUANTEPREVISTA NO ARTIGO 65, III, “D “DO CP ( CONFISSÃO), SUBTRAIO 06(SEIS ) MESES DE RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA DAS PENAS,PERFAZENDO 06 (SEIS ) ANOS E 20 (VINTE ) DIAS-MULTA. AINDA, EMDECORRÊNCIA DAS CAUSAS DE AUMENTO EXPRESSAS NOS INCISOSI E II DO § 2º DO ARTIGO 157 DO CÓDIGO PENAL, MAJORO EMMETADE AS PENAS ANTERIORMENTE FIXADAS; TORNANDO-ASDEFINITIVAS EM 09 (NOVE) ANOS DE RECLUSÃO E O PAGAMENTODE 30 (TRINTA) DIAS-MULTA. O RÉU INICIARÁ O CUMPRIMENTO DAPENA EM REGIME FECHADO ( ARTIGO 33 § § 2º E 3º DO CP ).CONDENO O RÉU NO PAGAMENTO DA METADE DAS CUSTASPROCESSUAIS. ...”.

DR. MARIO CEZAR DOS SANTOS RODRIGUESPROC. Nº 1443/02RÉU: IVANILDO MACEDO DOS SANTOS E MARCOS PAULO DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 404/417, CUJO TEOR,EM RESUMO, É O SEGUINTE: “... JULGO PARCIALMENTEPROCEDENTE A DENÚNCIA POR CONSEQUÊNCIA CONDENO OSRÉUS IVANILDO MACEDO DOS SANTOS, QUALIFICADO NOS AUTOS,NAS SANÇÕES DO ART. 12 E 18, III DA LEI Nº 6.368/76; ART.“CAPUT”DA LEI 9.437/97; ART. 10 “CAPUT”DA LEI 9.437/97 E ARTIGO299 DO CÓDIGO PENAL; MARCOS PAULO DA SILVA, TAMBÉMINDIVIDUADO, NAS PENAS DOS ARTIGOS 12 E 18, III DA LEI Nº6.368/76. O RÉU IVANILDO MACEDO DOS SANTOS [...] PARA O CRIMEDE TRÁFICO DE ENTORPECENTES, FIXO AS PENAS BASES EM 8(OITO) ANOS DE RECLUSÃO E MULTA EQUIVALENTE A 240(DUZENTOS E QUARENTA ) DIAS-MULTA, A RAZÃO DE 10/30 (DEZTRIIGÉSIMOS) DO SALÁRIO MÍNIMO, CORRIGIDA MONETARIAMENTEATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. ANTE A CIRCUNSTÂNCIAAGRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO 61, I (REINCIDÊNCIA) DOCÓDIGO PENAL, ELEVO AS PENAS EM 1 (UM) ANO DE RECLUSÃO E60 (SESSENTA) DIAS-MULTA, PERFAZENDO 9 (NOVE) ANOS DERECLUSÃO E 300 (TREZENTOS) DIAS-MULTA. POR FORÇA DA CAUSADE AUMENTO INSCRITA NO ARTIGO 18, III DA LEI 6.368/76, ELEVO ASPENAS EM 1/3 (UM TERÇO); TORNANDO-AS DEFINITIVAS EM 12(DOZE) ANOS DE RECLUSÃO E O PAGAMENTO DE 400(QUATROCENTOS) DIAS-MULTA. PARA O CRIME DE PORTE ILEGALDE ARMA (ART. 10 "CAPUT" DA LEI Nº 9.437/97), FIXO AS PENAS EM 1(UM) ANO E 9 (NOVE) MESES DE DETENÇÃO E O PAGAMENTO DE 90(NOVENTA) DIAS-MULTA, A RAZÃO DE 2/30 (DOIS TRIGÉSIMO) DOSALÁRIO MÍNIMO VIGENTE A ÉPOCA DOS FATOS, CORRIGIDAMONETARIAMENTE ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. ANTEA CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO 61, I(REINCIDÊNCIA - FLS 264/267 ) DO CÓDIGO PENAL, ELEVO AS PENASEM 3 (TRÊS) MESES DE DETENÇÃO E 10 (DEZ) DIAS MULTA;TORNANDO-AS DEFINITIVAS EM 2 (DOIS) ANOS DE DETENÇÃO E OPAGAMENTO DE 100 (CEM) DIAS-MULTA. PARA O CRIME DEFALSIDADE IDEOLÓGICA (ART. 299 DO CP), FIXO AS PENAS DE 2(DOIS) ANOS E 6 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E O PAGAMENTO DE 90(NOVENTA DIAS-MULTA, A RAZÃO DE 2/30 (DOIS TRIGÉSIMO) DOSALÁRIO MÍNIMO VIGENTE A ÉPOCA DOS FATOS, CORRIGIDAMONETARIAMENTE ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. ANTEA CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO 61, I(REINCIDÊNCIA- FLS 264/267 ) DO CÓDIGO PENAL, ELEVO AS PENASEM 6 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA;TORNANDO-AS DEFINITIVAS EM 3 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E OPAGAMENTO DE 100 (CEM) DIAS-MULTA. O RÉU MARCOS PAULO DASILVA[...] FIXO AS PENAS BASES EM 3 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO EMULTA EQUIVALENTE A 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIASMULTA A RAZÃO DE 10/30 (DEZ TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO,CORRIGIDA MONETARIAMENTE ATÉ A DATA DO EFETIVOPAGAMENTO. POR FORÇA DA CAUSA DE AUMENTO INSCRITA NOARTIGO 18, III DA LEI 6.368/76, ELEVO AS PENAS EM 1/3 (UM TERÇO);TORNANDO-AS DEFINITIVAS EM 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO EO PAGAMENTO DE 320 (TREZENTOS E VINTE) DIAS-MULTA. [...]CONDENO-OS AINDA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,PRO-RATA. [...] OS RÉUS CUMPRIRÃO AS PENAS RESTRITIVAS DELIBERDADE EM REGIME FECHADO"...

DR. ADMAR JOSÉ CORREAPROC. 1483/02RÉU: WALACE FERREIRA RAMOS E OUTROSPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 159/164, CUJO TEOR,EM RESUMO, É O SEGUINTE: “... COM FULCRO NO ARTIGO 386,INCISO VI, ABSOLVO OS RÉUS WALACE FERREIRA RAMOS E FRANCISDANTAS, DA ACUSAÇÃO DA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NOSARTIGOS 155 ‘CAPUT”E 158 § 1º DO CP... “.

DR. CARLOS ALBERTO CERUTTI PINTOPROC. 1236/01RÉU: SERGIO LUBE E GILMAR ALVES DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 113, CUJO TEOR, EMRESUMO, É O SEGUINTE: “... DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADEPOR PARTE DO ESTADO, FACE O CUMPRIMENTO INTERGRAL DASCONDIÇÕES IMPOSTAS NA DECISÃO DE FLS. 98, NOS TERMOS DOARTIGO 89 § 5º DA LEI Nº 9.099/95... “.

DR. CLAUDE LUIZ MARTINELLI E DR. VALDEMIR SOARESVANDERLEIPROC. Nº 1391/02RÉU: JULIO CESAR DA SILVA, JOSÉ MARCOS DA CRUZ E OUTRO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 249/256, CUJO TEOR,EM RESUMO, É O SEGUINTE: “... ANTE O EXPOSTO JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR OSCIDADÃOS JULIO CESAR E JOSÉ MARCOS DA CRUZ, QUALIFICADOSNOS AUTOS ,NAS SANÇÕES DO ARTIGO 157 § 2º, INCISOS I E II DOCÓDIGO PENAL; E MARCOS FELISMINO DE OLIVEIRA, TAMBÉMINDIVIDUADO, NAS PENAS DO ARTIGO 307 DO CÓDIGO PENAL. ORÉU JULIO CESAR DA SILVA. ... FIXO AS PENAS BASES EM 06 ( SEIS )ANOS DE RECLUSÃO E O PAGAMENTO DE 30 ( TRINTA )DIAS-MULTA, A RAZÃO DE 1/30 ( UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIOMÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, CORRIGIDOSMONETARIAMENTE ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. AINDA,EM DECORRÊNCIA DAS CAUSAS DE AUMENTO EXPRESSAS NOSINCISOS I E II DO § 2º DO ARTIGO 157 DO CÓDIGO PENAL, MAJOROEM METADE AS PENAS ANTERIORMENTE FIXADAS; TORNANDO-ASDEFINITIVAS EM 09 (NOVE) ANOS DE RECLUSÃO E O PAGAMENTODE 45 ( QUARENTA E CINCO ) DIAS-MULTA. O RÉU JOSÉ MARCOS DACRUZ. ... FIXO AS PENAS BASES EM 06 ( SEIS ) ANOS DE RECLUSÃO EO PAGAMENTO DE 30 ( TRINTA ) DIAS-MULTA, A RAZÃO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOSFATOS, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE ATÉ A DATA DO EFETIVOPAGAMENTO. AINDA, EM DECORRÊNCIA DAS CAUSAS DE AUMENTOEXPRESSAS NOS INCISOS I E II DO § 2º DO ARTIGO 157 DO CÓDIGOPENAL, MAJORO EM METADE AS PENAS ANTERIORMENTE FIXADAS;TORNANDO-AS DEFINITIVAS EM 09 (NOVE) ANOS DE RECLUSÃO E OPAGAMENTO DE 45 ( QUARENTA E CINCO ) DIAS-MULTA. ... OS RÉUSINICIARÃO O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME FECHADO (ARTIGO 33 § § 2º, “A “E 3º DO CP ) .CONDENO OS RÉUS NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, PRO RATA. ...”.DR. ADMAR JOSÉ CORREAPROC. Nº 1464/02RÉU: SILVIO DUARTE PIMENTEL PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 111, CUJO TEROR ÉO SEGUINTE: “... VISTAS ÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DOLAUDO DE FLS. 106/110, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM E DR. RONNEY DE ALMEIDAGONÇALVES PROC. Nº 1467/02RÉU: JEFERSON LUIZ DE SOUZA BRAGA E OUTRO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 173/178, CUJO TEOREM RESUMO, É O SEGUINTE: “... ANTE O EXPOSTO JULGOPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR OS CIDADÃOSJEFERSON LUIZ DE SOUZA BRAGA E WANDERSON CONCEIÇÃOCAMPOS, QUALIFICADOS NOS AUTOS NAS SANÇÕES DO ARTIGO 157§ 2º, INCISOS I E II DO CÓDIGO PENAL.. O RÉU JEFERSON LUIZ DESOUZA BRAGA. ... FIXO AS PENAS BASES EM 04 ( QUATRO ) ANOS DERECLUSÃO E O PAGAMENTO DE 30 ( TRINTA ) DIAS-MULTA, ARAZÃO DE 1/30 ( UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE ÀÉPOCA DOS FATOS, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE ATÉ A DATADO EFETIVO PAGAMENTO. DEIXO DE APLICAR A FAVOR DO RÉU ACIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, I DO CP(MENORIDADE) EM RAZÃO DAS PENAS BASES TEREM SIDO FIXADASEM SEU MÍNIMO LEGAL. AINDA, EM DECORRÊNCIA DAS CAUSAS DE


AUMENTO EXPRESSAS NOS INCISOS I E II DO § 2º DO ARTIGO 157DO CÓDIGO PENAL, MAJORO EM METADE AS PENASANTERIORMENTE FIXADAS; TORNANDO-AS DEFINITIVAS EM 06(SEIS) ANOS DE RECLUSÃO E O PAGAMENTO DE 45 ( QUARENTA ECINCO ) DIAS-MULTA. ... OS RÉUS INICIARÃO O CUMPRIMENTO DAPENA EM REGIME SEMI-ABERTO ( ARTIGO 33 § § 2º, “B “E 3º DO CP ).CONDENO OS RÉUS NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ,PRO RATA ...”.

DR. ITAMAR SOUZA CADETE PROC. 1152/00RÉU: ATAÍDE CARIAS DE LIMA FILHOPARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOAO CARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA, EM 24 (VINTE EQUATRO) HORAS , SOB AS PENAS DO ART. 196 DO CPC.

DR. ANTONIO DE PAULA SIMÕES FERRAZPROC. Nº 1372/01RÉU: LUIZ SILVÉRIO FERRAZ PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 147/150, CUJO TEOR,EM RESUMO, É O SEGUINTE: “... ANTE O EXPOSTO JULGOPROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA CONDENAR O ACUSADO LUIZSILVÉRIO FERRAZ, QUALIFICADO NA INICIAL, COMO INCUSO NASSANÇÕES DO ARTIGO 10 § 2º, DA LEI Nº 9.437/97. ... FIXO-LHE ASPENAS BASES EM 02 ( DOIS ) ANOS DE RECLUSÃO E MULTAEQUIVALENTE A 30 ( TRINTA ) DIAS-MULTA, A RAZÃO DE 1/30 ( UMTRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS,CORRIGIDA MONETARIAMENTE ATÉ A DATA DO EFETIVOPAGAMENTO; TORNANDO-AS DEFINITIVAS.. PRESENTES OSREQUISITOS DO ARTIGO 43 USQUE 46 DO CÓDIGO PENAL,SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PRESTAÇÃO DESERVIÇOS A COMUNIDADE E PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA ( ART. 43, IDO CP ), CUJO VALOR FIXO EM 02 (DOIS ) SALÁRIOS MÍNIMOS, EMFAVOR DO ORFANATO CRISTO REI, LOCALIZADA NESTA COMARCA,CUJA ENTIDADE ATENDE A INÚMERAS CRIANÇAS ABANDONADASOU EM RISCO SOCIAL. O RÉU PRESTARÁ SERVIÇOS A COMUNIDADE,COM JORNADA DE 08 (OITO) HORAS SEMANAIS, DEVENDO OACUSADO SER ENCAMINHADO PARA A CEPAES, QUE INDICARÁ AENTIDADE OU ÓRGÃO ONDE A MÃO DE OBRA GRATUITA SERÁAPROVEITADA EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE. CONDENO-O NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUIAS. DECLARO A PERDA DAMIRA LASER E MUNIÇÕES APREENDIDAS EM FAVOR DA UNIÃO.RESTITUA-SE A ARMA AO RÉU, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO, COMVALIDADE DE 02 (DUAS) HORAS PARA QUE POSSA TRANSPORTÁLAATÉ O ENDEREÇO DE SUA RESIDÊNCIA. ... “.

DR. CLOVIS PEREIRA DE ARAÚJOPROC. 1213/00RÉU: DÉLIO ANTONIO CHRISTPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 113, CUJO TEOR, EMRESUMO, É O SEGUINTE: “... DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADEPOR PARTE DO ESTADO, FACE O CUMPRIMENTO INTERGRAL DASCONDIÇÕES IMPOSTAS NA DECISÃO DE FLS. 101/102, NOS TERMOSDO ARTIGO 89 § 5º DA LEI Nº 9.099/95... “.

DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVAPROC. 1106/00RÉU: CARLOS ALBERTO OLIVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 141/142, CUJO TEOR,EM RESUMO, É O SEGUINTE: “... ANTE O EXPOSTO, COM FULCRONO ARTIGO 89 § 5º DA LEI Nº 9.099/95, JULGO EXTINTA APUNIBILIDADE POR PARTE DO ESTADO EM FACE DO RÉU CARLOSALBERTO OLIVEIRA. ...”.

DR. GERSON MENDES DA SILVA PROC. 1478/02RÉU: WENDERSON FERNANDES RIBEIROPARA PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOAO CARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA, EM 24 (VINTE EQUATRO) HORAS , SOB AS PENAS DO ART. 196 DO CPC.

DR. MARCO ANTONIO GOMESPROC. 1521/03RÉU: EDINALVA DE ASSIS

PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 3.ª VARA CRIMINALDE CARIACICA, NO DIA 15/10/2003 ÀS 14:30 HORAS , A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA.

DR. ALOÍSIO LIRAPROC. 1491/03RÉU: CLÁUDIO ALVES RABELOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 166/172, CUJO TEOREM RESUMO, É O SEGUINTE: “... ANTE O EXPOSTO JULGOPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O RÉU CLÁUDIOALVES RABELO, NAS SANÇÕES DO ARTIGO 214 C.C O ARTIGOS 224,“A “, TODOS DO CÓDIGO PENAL. ... FIXO-LHE A PENA BASE EM 08 (OITO ) ANOS DE RECLUSÃO. CONDENO O RÉU NO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS. O RÉU INICIARÁ O CUMPRIRÁ A PENAEM REGIME FECHADO, NOS TERMOS DA LEI 8.072/90.CONSIDERANDO QUE O RÉU RESPONDEU A PRESENTE AÇÃO EMLIBERDADE, É RADICADO NO DISTRITO DA CULPA E COMPARECEUA TODOS OS ATOS DO PROCESSO, FACULTO-LHE APELAR EMLIBERDADE. ... “.

DRª. LIDIANE CUNHAPROC. 1560/03RÉU: OSMAR BATISTA E OUTROSPARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 3.ª VARA CRIMINALDE CARIACICA, NO DIA 09/10/2003 ÀS 13:30 HORAS , A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CULPA EM CONTINUAÇÃO ESUMÁRIO DE DEFESA.

DRª. MARLUCI MAIA DA SILVAPROC. Nº 1554/03RÉU: JULIO CESAR COUTINHO BISPO E JOSÉ LUIZ MACHADOPARA NO PRAZO DE LEI MANIFESTAR-SE QUANTO A FASE DOARTIGO 499 DO CPP, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

DR. ROBSON JACCOUDI.P. Nº 1452/03RÉU: AMAIR MANUEL DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 80 VERSO, CUJOTEOR EM RESUMO, É O SEGUINTE: “... DEVOLVA-SE OSDOCUMENTOS MENCIONADOS EM FLS. 78, MEDIANTE A JUNTADADE FOTOCÓPIA NOS AUTOS, VEZ QUE SE TRATA DE DOCUMENTOSPESSOAIS DE IDENTIFICAÇÃO, CUJA PORTE SE FAZ NECESSÁRIA. ... “.

CRISTINA BRUNORO RODRIGUES GOMESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

EDITAL DE CITAÇÃO

AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO Nº012030135052

A DRª. MARGARETH ZAGO RABELO, MMª.JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DECARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTEEDITAL OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE, POR ESTA 4ªVARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS DAAÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOTOMBADA SOB O Nº 012030135052 MOVIDA POR BERNADETEGRAUNA EM FACE DE ANTONIO GALDINO DA SILVA, E,ESTANDO O REQUERIDO ANTONIO GALDINO DA SILVA,BRASILEIRO, CASADO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL PELO QUAL FICA OMESMO CITADO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃOSUPRAMENCIONADA, FICANDO CIENTE DE QUE DISPÕE DO PRAZODE 15 (QUINZE) DIAS PARA, QUERENDO, CONTESTÁ-LA, SOB PENADE REVELIA, FICANDO ADVERTIDO DE QUE CASO NÃO CONTESTE


A AÇÃO PRESUMIR-SE-ÃO COMO ACEITOS E VERDADEIROS OSFATOS ALEGADOS PELA AUTORA NA INICIAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,PRINCIPALMENTE DA PARTE INTERESSADA, É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ FIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DECARIACICA E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 16DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO 2003. EU, ROBERTO LUCHINASCIMENTO, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI E SUBSCREVI.

ROSÂNGELA BARBOSA BARROSOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 001 DE 02/02/98, DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)

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EDITAL DE CITAÇÃO

AÇÃO DE GUARDA Nº 012030116698

A DRª. MARGARETH ZAGO RABELO, MMª.JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DECARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE

EDITAL OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE, POR ESTA 4ªVARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS DAAÇÃO DE GUARDA TOMBADA SOB O Nº 012030116698 MOVIDA PORASCENDINO JOSE DA SILVA EM FACE DE P.L.A.S.REPRESENTADO PELA GENITORA LUCIMARIA SOUZA ALMEIDA,E, ESTANDO A REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE REQUERIDALUCIMARIA SOUZA ALMEIDA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL PELO QUAL FICA A MESMA CITADA DE TODOSOS TERMOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, FICANDO CIENTE DEQUE DISPÕE DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA, QUERENDO,CONTESTÁ-LA, SOB PENA DE REVELIA, FICANDO ADVERTIDA DEQUE CASO NÃO CONTESTE A AÇÃO PRESUMIR-SE-ÃO COMOACEITOS E VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR NAINICIAL.





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EDITAL DE CITAÇÃO

AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO Nº 012030133198


FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTEEDITAL OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE, POR ESTA 4ªVARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS DAAÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO TOMBADA SOB O Nº 012030133198MOVIDA POR VANDA REGINA GOMES CAMPOS EM FACE DE

ALCY RUBENS CAMPOS, E, ESTANDO O REQUERIDO ALCYRUBENS CAMPOS, BRASILEIRO, CASADO, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL PELOQUAL FICA O MESMO CITADO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃOSUPRAMENCIONADA, FICANDO CIENTE DE QUE DISPÕE DO PRAZODE 15 (QUINZE) DIAS PARA, QUERENDO, CONTESTÁ-LA, SOB PENADE REVELIA, FICANDO ADVERTIDO DE QUE CASO NÃO CONTESTEA AÇÃO PRESUMIR-SE-ÃO COMO ACEITOS E VERDADEIROS OSFATOS ALEGADOS PELA AUTORA NA INICIAL.






EDITAL DE INTIMAÇÃO(PRAZO: 30 DIAS)

SEPARAÇÃO LITIGIOSA Nº 012020033028


FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTEEDITAL OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE, POR ESTA VARADE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃODE SEPARAÇÃO LITIGIOSA TOMBADA SOB O Nº 012020033028MOVIDA POR SONELI DE OLIVEIRA TAVARES EM FACE DEALICIO FRANCISCO TAVARES, E, ESTANDO A REQUERENTESONELI DE OLIVERIA TAVARES, BRASILEIRA, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDITO O PRESENTE PELOQUAL FICA A MESMA INTIMADA PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NOPRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO, TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DEFLS. 20 DOS ALUDIDOS AUTOS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,PRINCIPALMENTE DA REQUERIDA, É EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL QUE SERÁ FIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADONO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA LEI.




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EDITAL DE CITAÇÃO

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Nº 012020050048



FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTEEDITAL OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE, POR ESTA 4ªVARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS DAAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE TOMBADA SOB ONº 012020050048 MOVIDA POR LEANDRO ARRUDA EM FACE DEMAXWUEL NUNES VIEIRA, E, ESTANDO O REQUERIDO MAXWELNUNES VIEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL PELOQUAL FICA O MESMO CITADO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃOSUPRAMENCIONADA, FICANDO CIENTE DE QUE DISPÕE DO PRAZODE 15 (QUINZE) DIAS PARA, QUERENDO, CONTESTÁ-LA, SOB PENADE REVELIA, FICANDO ADVERTIDO DE QUE CASO NÃO CONTESTEA AÇÃO PRESUMIR-SE-ÃO COMO ACEITOS E VERDADEIROS OSFATOS ALEGADOS PELO AUTOR NA INICIAL.





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EDITAL DE CITAÇÃO

AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO Nº 012030130798


FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTEEDITAL OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE, POR ESTA 4ªVARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS DAAÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO TOMBADA SOB O Nº 012030130798MOVIDA POR ALMIR LUCAS EM FACE DE MARIA APARECIDADOS SANTOS LUCAS , E, ESTANDO A REQUERIDA MARIAAPARECIDA DOS SANTOS LUCAS, BRASILEIRA, CASADA,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL PELO QUAL FICA A MESMA CITADA DE TODOSOS TERMOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, FICANDO CIENTE DEQUE DISPÕE DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA, QUERENDO,CONTESTÁ-LA, SOB PENA DE REVELIA, FICANDO ADVERTIDA DEQUE CASO NÃO CONTESTE A AÇÃO PRESUMIR-SE-ÃO COMOACEITOS E VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA NAINICIAL.





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4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA


DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO Nº 012030066539A DRª. MARGARETH ZAGO RABELO, MMª.JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DECARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTEEDITAL OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE, POR ESTA VARADE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃODE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO TOMBADA SOB O Nº012030066539 MOVIDA POR ELAINE VICENTE EM FACE DEROMERIO COUTINHO, E, ESTANDO A REQUERENTE ELAINEVICENTE, BRASILEIRA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, É EXPEDITO O PRESENTE PELO QUAL FICA A MESMAINTIMADA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO PARAO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA EOITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, TUDO EMCONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 28 VERSO DOSALUDIDOS AUTOS.





-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA


DIVÓRCIO DIRETO Nº 012020050006


FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTEEDITAL OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE, POR ESTA VARADE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃODE DIVÓRCIO DIRETO TOMBADA SOB O Nº 012020050006 MOVIDAPOR EDSON GONÇALVES DOS SANTOS EM FACE DE DINALVAFRANCISCA DE SOUZA SANTOS, E, ESTANDO O REQUERENTEEDSON GONÇALVES DOS SANTOS, BRASILEIRA, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDITO O PRESENTE PELOQUAL FICA O MESMO INTIMADO PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NOPRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO, TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DEFLS. 20 VERSO DOS ALUDIDOS AUTOS.







JUÍZA DE DIREITO: MARGARETH ZAGO RABELOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSÂNGELA BARBOSA BARROSOESCREVENTES: ROBERTO LUCHI NASCIMENTO E GLAUCIAMAGALHÃES

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 033/03

DRª. MARIA DA PENHA FOLADOR GONÇALVESAÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO: 012030134147Y.P.N./OUTROS X F.L.N.FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZODE DIREITO, NO DIA 11/11/2003, ÀS 14: 45 HORAS, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

DR. EVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZAAÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAPROCESSO: 012030131200J.T.S. X V.L.R.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 33 QUEDETERMINOU A CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA E DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 13/11/2003, ÀS 15: 00HORAS, DEIXANDO A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE TUTELAANTECIPADA PARA APÓS A REALIZAÇÃO DA REFERIDA AUDIÊNCIA.

DR. ANDRÉ FERREIRA PEDREIRAEXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAPROCESSO: 012030129857D.F.B. X O.C.D.F.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. DECISÃO DE FLS. 16/17 QUEDECLINOU A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE VITÓRIA E DETERMINOUA REMESSA DOS AUTOS À COMARCA DE CARIACICA (ES),CONDENANDO O EXCEPTO AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS.

DRª. AMÉLIA GERMANO DOS SANTOSMEDIDA CAUTELAR DE SEQÜESTROPROCESSO: 012030129840O.C.D.F. X D.F.B.FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. DECISÃO DE FLS. 12 QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA 04/11/2003, ÀS 14:45 HORAS , DEVENDO A CITAÇÃO SER DETERMINADA APÓS AJUSTIFICAÇÃO, NO DESPACHO QUE APRECIAR O PEDIDO DELIMINARES.

CARIACICA (ES), 15 DE SETEMBRO DE 2003.


(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 001 DE 02/02/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)

12. JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 20 DIAS

PROC. Nº 048980221013 - AÇÃO ORDINÁRIA

A EXMAª. SRª. DRA. TELMELITA GUIMARÃESALVES, MMª JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRAVARA CÍVEL DA SERRA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOI DETERMINADO NOS AUTOSDA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, AJUIZADA PORTRANSPORTADORA JÚLIO SIMÕES S/A EM FACE DEMAXTERMO - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, A INTIMAÇÃO DOREQUERIDO MAXTERMO - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, PESSOAJURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, NA PESSOA DE SEU R. LEGAL,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARACOMPARECER NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA ODIA 11 (ONZE) DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS , NA SALADE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, SITUADA NO 2º ANDAR DO FÓRUMDES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO, NA AV. GETÚLIO VARGAS, 250,CENTRO, SERRA/ES, E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTODOS INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA NO FUTURO ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME PUBLICADO NA FORMA DA LEI.TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS.184, DOSEGUINTE TEOR: “1. AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO DIA 11/11/2003, ÀS14:00 HORAS , 2. DILIGENCIE-SE E I-SE AS PARTES. SERRA, 12/06/2003.ASS: TELMELITA GUIMARÃES ALVES - JUÍZA DE DIREITO”.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL, AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DOANO DE DOIS MIL E TRÊS(2003). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA ODIGITEI E EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O CONFERI, SUBSCREVI E ASSINO.

SARA ADRIANA BARBALHO GIRELLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 018/03

JUÍZA DE DIREITO: DRª. JANETE PANTALEÃO ALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA CHRISTINA A. SEABRA DEMELLOESCREVENTES JURAMENTADOS: AMÉRICO PINA RAMOS,ELISA MARIA DO S. COSTA, PRISCILLA TOSCANO LUPPI E RITA DE CÁSSIA DE SOUZA L. CASTRO

RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DOE.S. ART. 55.

ADALTO JOSÉ LOPES E OUTRAADMAR JOSÉ CORREAADRIANA MARIA RONDINAALARICO FRANCISCO DOS SANTOS E OUTRAALEX SANDRO STEINALMIR DIAS LOUREIRO FILHOALOÍSIO LIRA E OUTROSARLINDO ZARDINIARNALDO LEMPKECARLOS ALBERTO PONTES GOMESCARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMOCATARINA MODENESI MANDARANO E OUTROSCLÁUDIA NOGUEIRA DA GAMACLEBER PEREIRA DE LANESCRISTIANO NELSON L. FELICIANODANIELA GOBI MARTINELLI E OUTRODORVELINA MARIA VASCONCELOS LOPESEDINAMARA SANTANA CASTILHO E OUTROSEDSON VIEIRA E SILVA E OUTRAEDSON R. VALENTIMELCIO TEIXEIRA DE ALMEIDAELIAS BARBOSA JULIOELIEZER BORRÉELIZABETH DE MELO REZENDE COLNAGO E OUTROSELUIZ CARLOS DE MELOELZA AUXILIADORA LOSS DOS REISFABRICIANO LEITE DE ALMEIDA


FABRÍCIO DE FREITAS HERINGERFRANCISCA DOMINGOS VIEIRA SARTÓRIOFREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL E OUTROSGETÚLIO REIS HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO E OUTROSHILARIO ANTONIO FRASSON E OUTROSHILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO E OUTROSITALO SCARAMUSSA LUZ E OUTROITAMAR BALESTRERO COSTA E OUTROSIVANETE RAMLOWIVANILDO JOSÉ CAETANO E OUTROSJACYRA DA SILVA CÂMARA LIMAJEFERSON DA SILVAJOÃO AROLDO CYPRIANO FERRAZJOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRAJULIANA REALI E OUTROSLEA HELENO LYRIO PERESLEANDRA MARIA ROCHALILIAN BELISÁRIO DOS SANTOSLINCOLN DE PAULALUIZ CLÁUDIO P. LYRA E OUTROSLUIZ CARLOS BISSOLI E OUTROSMARCO ANTONIO B. SOARES E OUTROSMARIA ALICE EMRICK NARCIZO E OUTROMARIA DA PENHA BOAMARIA DE FÁTIMA MONTEIRO E OUTROMARIA ESTER DIAS DOS SANTOSMARIA SALETE DE LIMANELSON CARLOS MORENO DE FREITAOSNI DE FARIAS JÚNIOR E OUTROSPEDRO ALONSO CEOLIN E OUTRARENATA STAUFFER DUARTE E OUTROSRENATO DE AMARAL MACHADOROBERTO AILTON ESTEVES OLIVEIRAROBSON JACCOUDROSANA CARLOS RIBEIROROSEMARY MACHADO DE PAULASAMIRA TUMASANTIAGO BARBIERI E OUTROSSEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHOSÉRGIO CARLOS DE SOUZA E OUTROSSONIA ASSAD PORTO E OUTROSTEREZA CRISTINA LEAL PRATTITEREZINHA SANTANA DE CASTROWALACE SCHREIDER SALESWILLIAM MIRANDA BARCELOS E OUTROSWILLIS MACHADO DOS SANTOSZILLER ANTONIO R. DE OLIVEIRA E OUTROS

INTIMO NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1.216 DO CPC.:

PROCESSO N.º 048000053925 -GUARDA REQUERENTE: J.K.S. REQUERIDO: Y.S.ADVOGADO: DR. ZENILTON GALHANO ALVARENGA E DR.LAURO DE FREITAS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADANOS AUTOS, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIIIDO CPC.

PROCESSO Nº 048990005216 - CAUTELAR REQUERENTE:P.D.S.F.REQUERIDO: C.A.F.J. ADVOGADO: DR. JEFERSON DA SILVA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.

PROCESSO N.º 048000004068 - SEPARAÇÃO DE CORPOS REQUERENTE: R.M.O.REQUERIDO: N.O.ADVOGADO: DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.

PROCESSO N.º 048990021858 - SEPARAÇÃO JUDICIAL REQUERENTE: S.S.M.S.REQUERIDO: J.A.S. ADVOGADO: DR. HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO E OUTROS;DRª CLAUDIA NOGUEIRA DA GAMA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.

PROCESSO N.º 048980303522- SEPARAÇÃO JUDICIAL C/CALIMENTOS REQUERENTE: D.L.S.REQUERIDO: M.A.S. ADVOGADO: DR. CATARINA MODENESI MANDARANO EOUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC E § 1167 DO CPC.

PROCESSO N.º 048000033141- GUARDA REQUERENTE: V.X.M. E E.A.X.M. ADVOGADO: DR. LUIS CLÁUDIO P. LYRA E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.

PROCESSO N.º 048010094455 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE: L.R.M. REQUERIDO: R.S.L. ADVOGADO: DR. MARIA DA PENHA BOA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.

PROCESSO N.º 04800097500 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQUERENTE: L.S.B.REQUERIDO: R.L.B. ADVOGADO: DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.

PROCESSO N.º 048010094182- ALIMENTOSREQUERENTE: E.F.M.N. E OUTRA REPR. POR A.F.REQUERIDO: E.P.N. ADVOGADO: DR. ITALO SCARAMUSSA LUZ E OUTRO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.

PROCESSO N.º 048010035518 - ALIMENTOS REQUERENTE: E.F. M. N. E OUTROS REPR. POR A.F. REQUERIDO: E.P.N. ADVOGADO: DR. ITALO SCARAMUSSA LUZ E OUTRO; DR.IVANILDO JOSÉ CAETANO E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.

PROCESSO N.º 048980271398 - ANULAÇÃO DE CASAMENTO REQUERENTE: G.C.J.M.REQUERIDO: A.J.M.ADVOGADO: DR. CRISTIANO NELSON L. FELICIANO E DR.ALEX SANDRO STEINPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.

PROCESSO N.º 0480230032972 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE: J.S.I. E S.C.I.ADVOGADO: DR. JULIANA REALI E OUTROS


PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.

PROCESSO N.º 048000095694- SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: D.C.T. E J.T.ADVOGADO: DR. LILIAN BELISARIO DOS SANTOS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.

PROCESSO N.º 048990011784- SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: R.M E T.X.M.ADVOGADO: DR. ROSANA CARLOS RIBEIRO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.

PROCESSO N.º 048030060163- ALIMENTOS REQUERENTE: T.A.B. REPR. J.B.F. REQUERIDO: G.B.F. ADVOGADO: DR. DRª ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.

PROCESSO N.º 048000065481- MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA REQUERENTE: A.O.REQUERIDO: H.R.O. REPR. L.B.R.ADVOGADO: DR. ROBSON JACCOUD E DR. ZILLER ANTONIOR. DE OLIVEIRA E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.

PROCESSO N.º 048010092145- SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: P.S.L.N. E F.S.N. ADVOGADO: ELIZABETH DE MELO REZENDE COLNAGO EOUTRA; DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.PROCESSO N.º 048000089960 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: H.S.J. E N.S.S. ADVOGADO: DR. IVANETE RAMLOW PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.

PROCESSO N.º 048000020353- SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: V.S.R. E M.S.R.ADVOGADO: DR. NELSON CARLOS MERENO FREITAS; DR.FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.

PROCESSO N.º 048000032408 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: J.T.P.M. E S.B.S.M.ADVOGADO: DR. LEANDRA MARIA ROCHA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.

PROCESSO N.º 048010036480 - ALIMENTOS REQUERENTE: G.S.L. REPR. POR M.D.L.S. . REQUERIDO: D.C.S. ADVOGADO: DR. ELIEZER BORRÉ PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.

PROCESSO N.º 048030061237 - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DEFATO REQUERENTE: T.A.B.

REQUERIDO: G.B.F. ADVOGADO: DR. ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.

PROCESSO N.º 048010008505 - DIVÓRCIO CONSENSUALREQUERENTE: A.S.R. E M. R.F.R. ADVOGADO: DR. MARIA ALICE EMERICK NARCIZO E OUTRO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC E 158, § ÚNICODO CPC.

PROCESSO N.º 048010008430 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE: A.S.R. E M.R.F. ADVOGADO: DR. MARIA ALICE EMERICK NARCIZO E OUTRO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.

PROCESSO N.º 048000013069 - SEPARAÇÃO DE CORPOS REQUERENTE: G.C.F.Z. REQUERIDO: J.A.Z.ADVOGADO: DR. HILARIO ANTONIO FRASSON E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.

PROCESSO N.º 048000097609 - SEPARAÇÃO DE CORPOS REQUERENTE: R.C.R.REQUERIDO: F.M.N.R. ADVOGADO: DR. ROSANA CARLOS RIBEIRO; DR. RENATO DEAMARAL MACHADOPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS MOLDES DO ART. 267, VI DO CPC, TORNANDO SEM EFEITO ADECISÃO DE FLS. 09/10, BEM COMO CONDENOU A REQUERENTEEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

PROCESSO N.º 048990102856 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: I.S.T. E I.H.S.T.ADVOGADO: DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS MOLDES DO ART. 267, VI DO CPC.

PROCESSO N.º 048000054147 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: S.G.A. ASSISTIDA POR R.A.S.A.REQUERIDO: J.E.R. ADVOGADO: DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS MOLDES DO ART. 267, VI DO CPC

PROCESSO N.º 048980225246 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: V.G.I. E P.R.S.I.ADVOGADO: DR. JOÃO AROLDO CYPRIANO FERRAZ PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS MOLDES DO ART. 267, VI DO CPC

PROCESSO N.º 048010125317- SEPARAÇÃO DE CORPOS REQUERENTE: R.C.S.REQUERIDO: M.S.H. .ADVOGADO: DR. MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO E OUTRO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS MOLDES DO ART. 267, VI DO CPC.

PROCESSO N.º 048020045471 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQUERENTE: E.B.O.REQUERIDO: S.A.O.ADVOGADO: DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA E OUTRO; DR.ELIAS BARBOSA JULIO


PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS MOLDES DO ART. 267, VI DO CPC

PROCESSO N.º 048990080052 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: E.A.S. E W. V.O.S. ADVOGADO: DR. ROSANA CARLOS RIBEIRO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS MOLDES DO ART. 267, VI DO CPC

PROCESSO N.º 048990053117 - SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: R.C.M.S.P. REQUERIDO: E.P.ADVOGADO: DR. TEREZINHA SANTANA DE CASTRO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS MOLDES DO ART. 267, VI DO CPC.

PROCESSO N.º 048000026087 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: N.G.R.A. E A.G.A. ADVOGADO: DR. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS MOLDES DO ART. 267, II DO CPC.PROCESSO N.º 048990065350 - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA REQUERENTE: B.A.G.REQUERIDO: F.Z.ADVOGADO: DR. WILLIS MACHADO DOS SANTOS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS MOLDES DO ART. 267, II DO CPC.

PROCESSO N.º 048000003078 - CAUTELAR REQUERENTE: M.S.M.C. REQUERIDO: J.A.J.A.ADVOGADO: DR. ELCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS MOLDES DO ART. 267, II DO CPC.

PROCESSO N.º 048980300015 - ANULAÇÃO DE CASAMENTO REQUERENTE: U.P.M.REQUERIDO: M.P.Z.ADVOGADO: DR. ARLINDO ZARDINI PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS MOLDES DO ART. 267, II DO CPC.

PROCESSO N.º 048990060021 - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DEFATO REQUERENTE: EMV.S. REQUERIDO: M.A.F.T.ADVOGADO: DR. JACYRA DA SILVA CÂMARA LIMA; DRªEDINAMARA SANTANA CASTILHO E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS MOLDES DO ART. 267, II DO CPC.

PROCESSO N.º 04800095140 - SEPARAÇÃO JUDICIAL REQUERENTE: C.T.S.REQUERIDO: R.L.S.ADVOGADO: DR. TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS MOLDES DO ART. 267, II DO CPC.

PROCESSO N.º 048990035221 - SEPARAÇÃO JUDICIALREQUERENTE: M.R.S.S.REQUERIDO: M.S.S.ADVOGADO: DR. ADALTO JOSÉ LOPES E OUTRA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS MOLDES DO ART. 267, II DO CPC.

PROCESSO N.º 048990097072 - ACORDO JUDICIAL REQUERENTE: A.F.S. E A.E.P.ADVOGADO: DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS MOLDES DO ART. 267, II DO CPC.

PROCESSO N.º 048990072968 - EXECUÇÃO REQUERENTE: M.S.M.C.REQUERIDO: J.A.J.A.ADVOGADO: DR. ELCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS MOLDES DO ART. 267, II DO CPC.

PROCESSO N.º 048000055672 - CAUTELAR REQUERENTE: J.A.L.REQUERIDO: M.H.L..ADVOGADO: DR. ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS MOLDES DO ART. 267, II DO CPC.

PROCESSO N.º 048020029996- SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: E.S.S.P. E F.P.M.P.ADVOGADO: DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS MOLDES DO ART. 267, III DO CPC.

PROCESSO N.º 04800002849- REGULAMENTAÇÃO DE4 GUARDA REQUERENTE: P.D. ASSISTIDA POR P.D.REQUERIDO: W.S.C.ADVOGADO: DR. LEA HELENO LYRIO PERES PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS MOLDES DO ART. 267, III DO CPC.

PROCESSO N.º 048030033137 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELCONSENSUAL REQUERENTE: A.S.R..REQUERIDO: A.A.ADVOGADO: DR. JULIANA REALI E OUTROSPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS MOLDES DO ART. 267, III DO CPC.

PROCESSO N.º 048020109061 - REGULARIZAÇÃO DE GUARDA,VISTA E ALIMENTOS REQUERENTE: E.J. REQUERIDO: J.C.A.A.ADVOGADO: DR. JULIANA REALI E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS MOLDES DO ART. 267, III DO CPC.

PROCESSO N.º 048020112545 - DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL REQUERENTE: S.R.S. E I.C.S.P. ADVOGADO: DR. ROSANA CARLOS RIBEIRO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS MOLDES DO ART. 267, III DO CPC.

PROCESSO N.º 048000016757- SEPARAÇÃO JUDICIAL REQUERENTE: D.F.S.V. REQUERIDO:D.V.ADVOGADO: DR. ELIEZER BORRÉ PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS MOLDES DO ART. 267, III DO CPC.

PROCESSO N.º 0480990077264 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: N.L.S. E N.R.L.S.ADVOGADO: DR. ELIEZER BORRÉ


PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS MOLDES DO ART. 267, III DO CPC.

PROCESSO N.º 048000063239 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: R.V.R.N. E J.L.N. ADVOGADO: DR. SONIA ASSAD PORTO E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS MOLDES DO ART. 267, III DO CPC.PROCESSO N.º 048010115946- SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: J.B.R. E M.M.O.R.ADVOGADO: DR. WALACESCHREIDER SALES PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS MOLDES DO ART. 267, III DO CPC.

PROCESSO N.º 048030033129- SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: R.G.V. E A.J.V. ADVOGADO: DR. ELIZABETH DE MELLO REZENDE COLNAGOE OUTROSPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS MOLDES DO ART. 267, III DO CPC.

PROCESSO N.º 048030009921- SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: M.S.R.A. E G.G.P.A.ADVOGADO: DR. CLEBER PEREIRA DE LANES PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS MOLDES DO ART. 267, III DO CPC.

PROCESSO N.º 048020090147- SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: G.L.S. E A.T.S.ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS BISSOLI E OUTROSPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS MOLDES DO ART. 267, III DO CPC.

PROCESSO N.º 048990097049- SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: M.A.L.O.A. E R.S.A.ADVOGADO: DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS MOLDES DO ART. 267, III E § 1º DO CPC.

PROCESSO N.º 048020113584- SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL

REQUERENTE: C.C.A.C. E R.C. ADVOGADO: DR. ROBERTO AILTON ESTEVES OLIVEIRA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS MOLDES DO ART. 267, III DO CPC.

PROCESSO N.º 048010075801- GUARDA REQUERENTE: A.T.M.REQUERIDO: W.T.L.M. ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS MOLDES DO ART. 267, III DO CPC.

PROCESSO N.º 048010069648- SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE: W.C.S. E L.F.G.S. ADVOGADO: DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS MOLDES DO ART. 267, III DO CPC.

PROCESSO N.º 048010110905- EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE: C.M.B. REPR. POR M.M.B.REQUERIDO: D.M.B.

ADVOGADO: DR. CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMO; DRªMARIA SALETE DE LIMA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, IC/C ART. 795, AMBOS DO CPC.PROCESSO N.º 048010126844- EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE: K.R.R. REPR. POR K.E.R.R.REQUERIDO: V.V.R.ADVOGADO: DR. DORVELINA MARIA VASCONCELOS LOPES PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, IDO CPC.

PROCESSO N.º 048020109731- EXECUÇÃO DE SENTENÇA REQUERENTE: M.P.M.P.REQUERIDO: E.P.P.ADVOGADO: DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA; DRªFRANCISCA DOMINGOS VIEIRA SARTÓRIO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, IC/C ART. 795, AMBOS DO CPC.

PROCESSO N.º 048000031632 - EXECUÇÃO ALIMENTÍCIA REQUERENTE: B.B.M. E OUTRO REPR. POR M.P.M.REQUERIDO: J.E.B.ADVOGADO: DR. WILIAM MIRANDA BARCELOS; DR. ALMIRDIAS LOUREIRO FILHO; DR. CARLOS ALBERTO PONTESGOMES; DRª ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS. PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, IC/C ART. 795, AMBOS DO CPC.

PROCESSO N.º 048020050356- EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE: I.M.B.O. REPR. POR F.S.B. REQUERIDO: B.F.O.J.ADVOGADO: DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, IDO CPC.

PROCESSO N.º 048010122462- EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE: W.G.V. REPR. POR L.S.G.REQUERIDO: H.A.V.ADVOGADO: DR. RENATA STAUFFER DUARTE E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, IC/C ART. 795, AMBOS DO CPC.

PROCESSO N.º 048990002007- EXECUÇÃO ALIMENTÍCIA REQUERENTE: A.P.C.S. E OUTROS REPR. POR S.P.C.S.REQUERIDO: S.H.O.ADVOGADO: DR. FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA; DR.ARNALDO LEMPKE; DRª MARIA ESTER DIAS DOS SANTOS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, IC/C ART. 795, AMBOS DO CPC.

PROCESSO N.º 04030051477- CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO REQUERENTE: L.S.M. E A.L.D.M. ADVOGADO: DR. ELIZABETH DE MELO R. COLNAGO EOUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUECONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL, NA FORMADO ART. 37 DA LEI 6.515/77.

PROCESSO N.º 048020088117- CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIOREQUERENTE: J.C.E. E M.G.S.REQUERIDO: M.G.S.ADVOGADO: DR. EDSON VIEIRA E SILVA E OUTRA; EDSON R.VALENTIMPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUECONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL, NA FORMADO ART. 37 DA LEI 6.515/77PROCESSO N.º 048030057185- CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIO


REQUERENTE: L.F. E E.R.S. ADVOGADO: DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUECONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL, NA FORMADO ART. 37 DA LEI 6.515/77.

PROCESSO N.º 048030084882- CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIOREQUERENTE: M.A.N. E M.C.M. ADVOGADO: DR. TEREZA CRISTINA LEAL PRATTI PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUECONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL, NA FORMADO ART. 37 DA LEI 6.515/77.

PROCESSO N.º 048020020334- CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIOREQUERENTE: M.F.X.S. ADVOGADO: DR. ELIEZER BORRÉ PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUECONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL, NA FORMADO ART. 37 DA LEI 6.515/77.

PROCESSO N.º 048020083203- CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIOREQUERENTE: P.R.F.REQUERIDO: A.C.C.ADVOGADO: DR. ADRIANA MARIA RONDINA; DR. WILLIAMMIRANDA BARCELOS E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUECONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL, NA FORMADO ART. 37 DA LEI 6.515/77.

PROCESSO N.º 048020116025- EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA REQUERENTE: A.L.S.A.REQUERIDO: W.P.A.ADVOGADO: DR. DANIELA GOBI MARTINELLI E OUTRO; DR.FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE ACOLHEU E EXCEÇÃO DEINCOMPETÊNCIA, DETERMINANDO AS BAIXAS E REMESSA DOFEITO À COMARCA DE VILA VELHA - ES.

PROCESSO N.º 048000090588- DIVÓRCIO REQUERENTE: C.A.C.REQUERIDO: I.B.C.ADVOGADO: DR. MARCO ANTONIO B. SOARES E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEINDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, NOS MOLDES DO ART. 284,PARÁGRAFO ÚNICO C/C 295, VI DO CPC.

PROCESSO N.º 048010026374- EXECUÇÃO ALIMENTÍCIA REQUERENTE:M.R.G. E OUTROS REPR. POR F.Z. REQUERIDO: B.A.G.ADVOGADO: DR. ADMAR JOSÉ CORREA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, I DOCPC.

PROCESSO N.º 048990083437- ALIMENTOS REQUERENTE: L.A.R.C. E OUTROSREQUERIDO: E.R.C.ADVOGADO: DR. ALARICO FRANCISCO DOS SANTOS E OUTRA;DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, V DOCPC.

PROCESSO N.º 048010097466- ALIMENTOS REQUERENTE: A.L.M. POR SI E REPR. A.C.M.M. E OUTRA REQUERIDO: L.S.M. ADVOGADO: DR. SAMIRA TUMA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, V DOCPC.

PROCESSO N.º 0489020046677- ALIMENTOS REQUERENTE: S.P.R.M.O.

REQUERIDO: P.C.O.ADVOGADO: DR. ALOÍSIO LIRA E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, IV DOCPC.

PROCESSO N.º 048020045422- SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQUERENTE: P.C.O.REQUERIDO: S.P.R.M.O.ADVOGADO: DR. ALOÍSIO LIRA; DRª ROSEMARY MACHADODE PAULA PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 68 QUE CONHECEU DOSEMBARGOS, ENTRETANTO NÃO OS ACOLHEU, PERSISTINDO ASENTENÇA TAL COMO ESTÁ LANÇADA.

PROCESSO N.º 048030060585- EXONERAÇÃO DE PENSÃOALIMENTÍCIA REQUERENTE: J.L.S. REQUERIDO: M.S.S. E OUTROS ADVOGADO: DR. SANTIAGO BARBIERI E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, NOS MOLDES DO ART. 269, I DOCPC.

PROCESSO N.º 048000074939- INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEC/C ALIMENTOSREQUERENTE: W.B. REPR. POR R.C.B.REQUERIDO: J.M.B.ADVOGADO: DR. ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS E DR.ELUIZ CARLOS DE MELO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEDECLAROU ERRO MATERIAL EXISTENTE NA R. SENTENÇA DE FLS.62, RETIFICANDO O NOME DO MENOR W.B. NA PARTE QUE NÃOFOI OBJETO DE CORREÇÃO PERMANECE COMO LANÇADA ÀS FLS.62.

PROCESSO N.º 048010109923 ALIMENTOS REQUERENTE: B.S.P. REPR. POR N.F.S. REQUERIDO: A.A.P.ADVOGADO: DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO EOUTRAPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEHOMOLOGOU O ACORDO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COMJULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 269, III DO CPC.

PROCESSO N.º 048020043807- ALIMENTOS REQUERENTE: A.C.P.F.J. REPR. POR C.F.N. REQUERIDO: A.C.P.F..ADVOGADO: DR. HILÁRIO ANTONIO FRASSON E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEHOMOLOGOU O ACORDO FLS. 15/20, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 269, III DO CPC.

PROCESSO N.º 048010084092- ALIMENTOS REQUERENTE: H.P.R.S. E OUTROS REPR. POR G.R.B.S. REQUERIDO: R.J.S.ADVOGADO: DR. OSNI DE FARIAS JÚNIOR E OUTROS; DR.FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA INICIAL,JULGANDO EXTINTO O FEITO POR FORÇA DO ART. 269, I DO CPC.

PROCESSO N.º 048000092162- DECLARATÓRIA REQUERENTE: L.C.ADVOGADO: DR. FABRÍCIO DE FREITAS HERINGER PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, RECONHECENDO AUNIÃO ESTÁVEL HAVIDA ENTRE O CASAL, AO TEMPO EM QUE ADECLAROU DISSOLVIDA ANTE O PASSAMENTO DO VARÃO.

PROCESSO N.º 048020017231- ALIMENTOS REQUERENTE: W.S.G. E OUTROS REPR. POR R.C.S.REQUERIDO: H.A.G.ADVOGADO: DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO E OUTROS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUEHOMOLOGOU O ACORDO DE VONTADES, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 269, III DO CPC.


PROCESSO N.º 048030075484- DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DEFATO REQUERENTE: J.G.F.REQUERIDO: W.S.ADVOGADO: DR. LINCOLN DE PAULA PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARAO DIA 01/10/2003 AS 14:00 HORAS .

PROCESSO N.º 048010023934 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQUERENTE: M.I.C.M.REQUERIDO: A.P.M.ADVOGADO: DR. PEDRO ALONSO CEOLIN E OUTRA; DR.GETÚLIO REIS PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 25/09/2003 AS 14:30 HORAS.

RITA DE CÁSSIA DE SOUZA LAKATOS CASTRO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO - 30 DIAS

AUTOS N° 2280/99

A EXMª. SRª. DRª. GLADYS HENRIQUESPINHEIRO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARAINFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA, COMARCADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE OS SRS. JOSÉ MIGUEL FERNANDES E DORCAFRANCISCO JAPONÊS, QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS,PROCESSAM-SE OS AUTOS DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DEPÁTRIO PODER, DO MENOR D.F., REQUERIDO POR GERALDOARNALDO PONTIN, EM FACE DE JOSÉ MIGUEL FERNANDES EDORCA FRANCISCO JAPONÊS, FICANDO OS MESMOS CITADOS,PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDOCONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE DEZ(10) DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DO ECRIAD, INDICANDO ASPROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, OROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EMCONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS. 25, VERSO, NOS AUTOSEM EPÍGRAFE.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E SERÁPUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO (05) DIASDO MÊS DE SETEMBRO DE 2003. EU, ESCRIVÃ, QUE O FIZ DIGITAR ESUBSCREVO.

GLADYS HENRIQUES PINHEIROJUÍZA DE DIREITO

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AUTOS N° 4080/01

A EXMª. SRª. DRª. GLADYS HENRIQUESPINHEIRO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARAINFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA, COMARCA

DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE A SRª. MARIA APARECIDA CONCEIÇÃO, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DEADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER, DO MENORL.F.V., REQUERIDO POR ALESSANDRA BOTELHO FERREIRA, EMFACE DE MARIA APARECIDA CONCEIÇÃO VIEIRA, FICANDO AMESMA CITADA, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO,PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGALDE DEZ (10) DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DO ECRIAD, INDICANDOAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO,O ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EMCONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS. 34, VERSO, NOS AUTOSEM EPÍGRAFE.




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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO - 30 DIAS AUTOS N° 4270/01


FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE A SRª. SHIRLEIA PEREIRA CARDOSO, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DEADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER, DO MENORG.C.C., REQUERIDO POR JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO E ABIGAILMARIA RODRIGUES, EM FACE DE SHIRLEIA PEREIRACARDOSO, FICANDO A MESMA CITADA, PARA TODOS OS TERMOSDA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO,DENTRO DO PRAZO LEGAL DE DEZ (10) DIAS, NA FORMA DO ART.158, DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EOFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS EDOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DEFLS. 41, VERSO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.




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JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA


AUTOS N° 4601/02


FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE A SRª. ALESSANDRA DA SILVA SOUZA, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DEADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER, DO MENORM.S.S., REQUERIDO POR JONATAN DA SILVA SOARES EFRANCILVA FERNANDES DOS SANTOS, EM FACE DEALESSANDRA DA SILVA SOUZA, FICANDO A MESMA CITADA,PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDOCONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE DEZ(10) DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DO ECRIAD, INDICANDO ASPROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, OROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EMCONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS. 35, VERSO, NOS AUTOSEM EPÍGRAFE.




PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA


AUTOS N° 5029/02 (AP. 2765/99)


FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE A SRª. POLIANA MAGDA DA SILVA, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DEDESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER, DO MENOR J.S.C.,REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO , EM FACE DE JAILSONCOSTA E POLIANA MAGDA DA SILVA, FICANDO A MESMACITADA, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDOCONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE DEZ(10) DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DO ECRIAD, INDICANDO ASPROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, OROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EMCONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS. 128, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.




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AUTOS N° 5097/02


FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE A SRª. MARIA DE LOURDES CARVALHO DOSSANTOS, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDOQUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SEOS AUTOS DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER,DO MENOR A.S.L., REQUERIDO POR JOSÉ GERALDO DACONCEIÇÃO E JÚLIA MENDES LIMA CONCEIÇÃO , EM FACE DEMARIA DE LOURDES CARVALHO DOS SANTOS, FICANDO AMESMA CITADA, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO,PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGALDE DEZ (10) DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DO ECRIAD, INDICANDOAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO,O ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EMCONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS. 40, VERSO, NOS AUTOSEM EPÍGRAFE.




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AUTOS N° 5103/02


FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE AO SR. JOSÉ FERREIRA DA SILVA, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DEGUARDA, DA MENOR G.C.F., REQUERIDA POR ANDERSON ALVESDE MELO E VERÔNICA DA COSTA VIEIRA, EM FACE DE JOSÉFERREIRA DA SILVA, FICANDO O MESMO CITADO, PARA TODOSOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA,


QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE QUINZE (15) DIAS, NAFORMA DO ART. 297, DO CPC, INDICANDO AS PROVAS A SEREMPRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DETESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COMDESPACHO DE FLS. 65, VERSO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.




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AUTOS N° 5212/02

A EXMª. SRª. DRª. GLADYS HENRIQUESPINHEIRO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARAINFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA, COMARCADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE

CITAÇÃO VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE A SRª. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS,QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOSDE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER, DOMENOR L.S.S., REQUERIDO POR FÁBIO GONÇALVES E NILZAMARIA NUNES GONÇALVES, EM FACE DE MARIA DE FÁTIMADA SILVA SANTOS, FICANDO A MESMA CITADA, PARA TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA,QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE DEZ (10) DIAS, NAFORMA DO ART. 158, DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREMPRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DETESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COMDESPACHO DE FLS. 38, VERSO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.




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AUTOS N° 5303/02


FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE A SR. JOSÉ DO CARMO RODRIGUES, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE

AUTORIZAÇÃO P/ CONFECÇÃO DE PASSAPORTE, DOSMENORES T.A.M.R. E P.H.M.R., REQUERIDA POR REGINA MARQUESDA SILVA, FICANDO O MESMO CITADO, PARA TODOS OS TERMOSDA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO,DENTRO DO PRAZO LEGAL DE DEZ (10) DIAS, NA FORMA DO ART.158, DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EOFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS EDOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DEFLS. 24, VERSO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.






AUTOS N° 5415/02


FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE OS SRS. PAULO EDUARDO GUIMARÃES MAIA EMARIA ADÉLIA PEREIRA, QUE SE ENCONTRAM EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIORESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE GUARDA, DO MENORP.H.P.M., REQUERIDA POR PAULO DA SILVA MAIA, EM FACE DEPAULO EDUARDO GUIMARÃES MAIA E MARIA ADÉLIAPEREIRA, FICANDO OS MESMOS CITADOS, PARA TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA,QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE QUINZE(15) DIAS, NAFORMA DO ART. 297, DO CPC, INDICANDO AS PROVAS A SEREMPRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DETESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COMDESPACHO DE FLS. 68.




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AUTOS N° 5510/03



FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE A SRª. PATRÍCIA SOUZA FERREIRA, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DEGUARDA, DO MENOR D.F.S., REQUERIDA POR CENIRO VALÉRIODE AMORIM E ORONDINA ROSA DA SILVA AMORIM, EM FACEDE CARLOS ALEXANDRE ROSA DA SILVA E PATRÍCIA SOUZAFERREIRA, FICANDO A MESMA CITADA, PARA TODOS OS TERMOSDA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO,DENTRO DO PRAZO LEGAL DE QUINZE (15) DIAS, NA FORMA DOART. 297, DO CPC., INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EOFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS EDOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DEFLS. 32, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.




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AUTOS N° 5793/03


FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE AOS SRS. ALFREDO LUZ ALVES E SIRLENE DOCARMO SANTANA, QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS,PROCESSAM-SE OS AUTOS DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DEPÁTRIO PODER, DA MENOR B.S.A., REQUERIDO POR MADALENAPERUCHI, EM FACE DE ALFREDO LUZ ALVES E SIRLENE DOCARMO SANTANA, FICANDO OS MESMOS CITADOS, PARA TODOSOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA,QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE DEZ (10) DIAS, NAFORMA DO ART. 158, DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREMPRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DETESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COMDESPACHO DE FLS. 20, VERSO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.




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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA

SERRA

JUÍZA - GLADYS HENRIQUES PINHEIROPROMOTORA - ROVENA FERRAZ DE SOUZAESCRIVÃ JUDICIÁRIA - MARIA DOMINGAS MARTINS HADDADEXPEDIENTE DO DIA

LISTA Nº 08/03RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM

DR. CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTODRª. ELIZABETH DE MELLO REZENDE COLNAGODRª. FRANCISCA DOMINGOS V. SARTÓRIODR. GILBERTO SIMÕES PASSOSDRª. RIZONETTE MARIA DALLEPRANIDR. WILLES MACIEL SARMENTO

P. 048.000003235 - TUTELA REQUERIDA POR NICOMEDES NUNES EMFAVOR DA MENOR I.F.N., INTIMA O DR. CARLOS ALBERTO DACOSTA CURTO, OAB - 5441/ES, PARA O FIM DE ANALISARCUMULAÇÃO DO PEDIDO COM DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 17, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

P. 048.02.004.916-8 - 4846/02 - GUARDA REQUERIDA POR GERALDOANICIO DE MORAIS HEMETRIO E EUNICE DE SOUZA EM FAVORI.M.C., INTIMA O DR. WILLES MACIEL SARMENTO, OAB/ES -4263/ES, PARA CIÊNCIA DE R. DESPACHO DE FLS. 25, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

P. 048.02.005.734-4 - 4914/02 - REPRESENTAÇÃO REQUERIDA PELOMINISTÉRIO PÚBLICO EM DESFAVOR DE I.O.P.M., INTIMA A DRª.RIZONETTE MARIA DALLEPRANI , OAB/ES 6490, PARA CIÊNCIADE AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/10/03, ÀS 13:30 HORAS ,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 17, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

P. 048.03.009.137-4 - 5913/03 - ADOÇÃO REQUERIDA POR ALEXANDRECESAR DE OLIVEIRA E NORA NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA EMFAVOR DE M.P.S., INTIMA A DRª. ELIZABETH DE MELLOREZENDE COLNAGO, OAB/ES 9903, PARA CIÊNCIA DE R.DESPACHO DE FLS. 14, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

P. 048.02.006.624-6 - 4990/02 - GUARDA DA MENOR H.A.A.N.,REQUERIDA POR MARIA TERESINHA DO NASCIMENTO, INTIMA ODR. GILBERTO SIMÕES PASSOS, OAB/ES 6754, PARA CIÊNCIA DER. DESPACHO DE FLS. 36, VERSO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

P. 048.020.009.691 - 5121/02 - GUARDA, REQUERIDA POR LUZIAGONÇALVES CARVALHO EM FAVOR DE D.C.S., INTIMA A DRª.FRANCISCA DOMINGOS V. SARTÓRIO, OAB/ES 4516, PARACIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/11/03, ÀS 15:30HORAS , CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 38, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

MARIA DOMINGAS MARTINS HADDADESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 02/98

13. JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE VILA

VELHA

EDITAL DE CITAÇÃO DE EVENTUAIS INTERESSADOS E RÉUS EM LUGAR INCERTO

PRAZO: 30 DIAS

PROCESSO Nº 8576AÇÃO DE USUCAPIÃO

O DOUTOR CLEANTO GUIMARÃESSIQUEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA


CÍVEL DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU

DELE CONHECIMENTO TIVEREM, FICAM CITADAS AS PESSOASACIMA MENCIONADAS, PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃOPROPOSTA POR ALTAMIRO GERALDO CORTELETI E S/M EPARA CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,SOB PENA DE REVELIA, FICANDO ADVERTIDA DE QUE NÃO SENDOCONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELOS RÉUSCOMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA.OBJETIVA A AÇÃO E LEGITIMAÇÃO DO SEGUINTE IMÓVEL: “ÁREADE TERRA URBANA MEDINDO 664,98 M2, LOCALIZADA NA RUASAGITÁRIO, 373, ESQUINA COM A RUA LIBRA, BAIRRO ALVORADA,VILA VELHA/ES, COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: A) PELAFRENTE - RUA SAGITÁRIO - BAIRRO ALVORADA, VILA VELHA/ES; B)LADO DIREITO - COM A RUA LIBRA - BAIRRO ALVORADA, VILAVELHA/ES; C) LADO ESQUERDO - COM SR. VALDIR PAOLI, SITO NARUA SAGITÁRIO, S/N, BAIRRO ALVORADA, VILA VELHA/ES, CEP:29.117-230; D) FUNDO COM SÍTIO DR. AIR FRASSON - SITO NA RUAAQUARIUS, 257, VILA GARRIDO, VILA VELHA/ES, REGISTRADA NOCARTÓRIO DA 1ª ZONA DO REGISTRO TORRENS, COMARCA DEVITÓRIA/ES, TRANSCRITA NO LIVRO 3-B, SOB Nº 4305 DE ORDEM EM09 DE JANEIRO DE 1925 EM NOME DE BERNHARD ROBERT HENRICHWILKEN. TUDO DE ACORDO COM A PETIÇÃO DE FLS. 03/05 E R.DESPACHO DE FLS. 35 QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DOPRESENTE.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NOFÓRUM, NO LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 28DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2003. EU, ESCREVENTEJURAMENTADA, DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.

CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA 24/2003

NA FORMA DOS ARTS. 236 E 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO JUIZ DE DIREITO: DR. CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARINETE SUHETESCREVENTES JURAMENTADOS: GERALDA APARECIDA COSTASOARES, RAQUEL MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA EGUSTAVO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO.

INTIMO:

1) DR. ROBERTO MARINHO GUIMARÃES (035020340556) PROCESSO N.º 8072 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA REQUERENTES - FÁBIO GOMES FARIA E OUTRAREQUERIDOS - CIRIACO DE SOUZA FILHO E OUTRA“PARA ESCLARECER SE HÁ INDÍCIOS DA OCORRÊNCIA DE“ALTERAÇÕES”, EXPLICITANDO-AS, CONFORME R.DESPACHO DEFLS. 466”.

2) DRA. PATRÍCIA COUTINHO DA SILVA SENA (035020656894) PROCESSO N.º 8276 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE - BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO - ELIAS MAZZOCCO “DO DESARQUIVAMENTO DO FEITO E DEFERIMENTO DA PETIÇÃODE FLS. 24”. 5) DR. WANDERSON C. CARVALHO (035990092609) PROCESSO N.º 6777- AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE - BCN LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREQUERIDA - DIETA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

“DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 72/97 E REQUERIMENTOS NELAFORMULADOS, NA FORMA DO ARTIGO 327 DO C.P.C.”. 6) DRA. IRACI RIBEIRO CAULYT SANTOS (035980340323)PROCESSO N.° 6467 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE - JOSÉ GUSMÃO MIRANDAREQUERIDOS: CONSTRUTORA E INCORPORADORA EBENEZER EOUTRO“PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, FACE TEOR DA PETIÇÃO DEFLS. 226 E R.DESPACHO NELA EXARADO”.

7) DRA. CLÁUDIA ALVES BARBOSA CÔGO (035980203562) PROCESSO N.º 6131- AÇÃO DE APREENSÃO E DEPÓSITOREQUERENTE - VOLKSWAGEN SERVIÇOS S/AREQUERIDA - CLÁUDIA ALVES BARBOSA CÔGO“PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, FACE TEOR DA PETIÇÃO DEFLS. 175 E R.DESPACHO NELA EXARADO”. 8) DRA. ROSA MARIA CARDOSO (035020027872) PROCESSO N.º 7932 - AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE - GENI BUZETTIREQUERIDA - VESPER S/A“DA CERTIDÃO DE FLS. 131-VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA”. 9) DR. JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO (035000054474) PROCESSO N.º 7068 (7587) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE- IRACILDO DE PAULA SOUZAREQUERIDO - EGIDIO MOURA DE SOUZA-ME“DA DEVOLUÇÃO DO PRESENTE FEITO PELA VARA DE ACIDENTESDE TRABALHO”.

10) DRS. ELIZETE RODRIGUES E LUSMAR ALBERTASSI(035020073215) PROCESSO N.º 7948 (8154) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERENTE - PEREIRA & ZUMACH LTDA-MEREQUERIDO - POLIMIX CONCRETO LTDA“DO R.DESPACHO DE FLS. 76/77, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO DE FLS. 74/75”.

11) DRA. ANRIETTI MAYARA FABRETTI (035010123590) PROCESSO Nº 7768 (5320) - AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROREQUERENTE: SAMUEL FABRETTI JÚNIORREQUERIDO: BANCO NACIONAL S/A“DO DEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE FLS. 136”.

12) DRA. CIBELE R. ANDRATA D’AMATO (035990070589) PROCESSO N.º 6707 (7546) - AÇÃO DE DESPEJOREQUERENTE - FERNANDO ROCHAREQUERIDA - DENISE VIEIRA SANTOS“PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS A RESPEITO DOPROSSEGUIMENTO DO FEITO”.

13) DR. MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA (035030161588) PROCESSO Nº 8595 (8596/8580) - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE - HERMÍNIA MARIA SILVEIRA AZOURYREQUERIDO - UNIBANCO S/A“PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, CONFORME R.DESPACHO DEFLS. 95”. 14) DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN (035970097693) PROCESSO Nº 6013 - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVILREQUERENTE - MARIA DAS GRAÇAS DA VITÓRIA ANDREÃOREQUERIDO - CHOCOLATES GAROTO S/A“PARA RESPONDER A APELAÇÃO DE FLS. 378/409”. 15) DR. ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA (035980147264) PROCESSO Nº 5283 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE - CARBOINDUSTRIAL S/AREQUERIDO - VILAÇOS COMÉRCIO DE AÇOS LTDA“PARA PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIAREQUERIDA E DEFERIDA ÀS FLS. 143”.

16) DR. LEONARDO BARBIERI (035020585986) PROCESSO Nº 8219 - AÇÃO DE DESPEJOREQUERENTE - RODRIGO THIAGO BARBIERIREQUERIDOS - JAILSON SANDRO FERREIRA-ME E OUTROS“DAS CERTIDÕES DE FLS. 59-VERSO DOS SRS. OFICIAIS DE JUSTIÇA”.


17) DR. JORGE E. H. SILVA (035010143200) PROCESSO Nº 7835 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE - PINCÉIS ATLAS S/AREQUERIDO - NILSON LORENZUTE-ME“DA CERTIDÃO DE FLS. 69-VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA”.

18) DR. GUSTAVO ANÍSIO LEITE VIVAS (035020594608) PROCESSO Nº 8230 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - CALÇADOS ITAPUÃ S/A - CISAREQUERIDO - LUCIANO DA CONCEIÇÃO MELO“DA CERTIDÃO DE FLS. 46 DESTA ESCRIVANIA”.

19) DRS. MARCELO MAZARIM FERNANDES E CARLOMAN DEMORAES GUIMARÃES (035020500134)PROCESSO Nº 8166 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE - FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL PEDRO TRÊSREQUERIDO - CLUBE KM DE ARRANCADA“DA R.SENTENÇA DE FLS. 60/61, QUE REJEITOU OS EMBARGOSOPOSTOS AO MANDADO MONITÓRIO, OPERANDO-SE, POR FORÇADA LEI, A CONVERSÃO DO PRIMITIVO MANDADO EM MANDADOEXECUTIVO, O QUAL DEVE SER DESDE LOGO EXPEDIDO, FICANDOO EMBARGANTE RESPONSÁVEL PELAS CUSTAS DO PROCESSO EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PARTE CONTRÁRIA, FIXADAS EM10% SOBRE O VALOR DA CAUSA”.

20) DRS. JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER E ADEMIRMARTINS DA SILVA (035010139406)PROCESSO Nº 7817 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - CHAMON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EPROMOCIONAIS LTDAREQUERIDOS - ADEMIR MARTINS DA SILVA E OUTRA“PARA SE MANIFESTAREM NOS AUTOS, FACE TEOR DAS PETIÇÕESDE FLS. 141/144 E R.DESPACHOS NELAS EXARADOS”.

21) DR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO (035000017471)PROCESSO: 6973 - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE - BANESTES S/AREQUERIDOS - STANLEY PORPINO FERREIRA E OUTROS“PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, FACE TEOR DA PETIÇÃO DEFLS. 64/65 E R.DESPACHO NELA EXARADO”.

22) DRS. ROBERTO MARINHO GUIMARÃES E KARYNARONDELLI (035010060172) PROCESSO: 7539 - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL REQUERENTE - NILSON SILVANO ROSAREQUERIDO - IZIDORO MARQUATT“DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 97/99 E DA AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 02/03/2004, ÁS 14:00 HORAS, PARA A INQUIRIÇÃO DASTESTEMUNHAS LUCIMAR JOÃO PASSOS E NELSON DALPRÁ, NACOMARCA DE SANTA TERESA/ES”.

23) DR. PAULO FERNANDO DO CARMO (035020315376) PROCESSO: 8052 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE - OMS ENGENHARIA E MONTAGENS LTDAREQUERIDA - PINI SISTEMAS LTDA“PARA PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIAREQUERIDA E DEFERIDA ÀS FLS. 77”.

25) DRS. ROBERTO TENÓRIO KATTER E MANOEL ANTÔNIODE BARROS (035010144836) PROCESSO: 7842 (7796) - AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDORREQUERENTE - ANA ZITA PINHEIRO NASCIMENTOREQUERIDOS - PABLO DE OLIVEIRA BARROS E OUTROS“PARA DIZEREM SE TÊM INTERESSE NA CONCILIAÇÃO (C.P.C. ART.331)”.

26) DRA. KAMILA MODULO FARDIM (035020543563)PROCESSO: 8190 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE - BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO - JESSE HERCULANO PEERIRA BAIA“DA R. SENTENÇA DE FLS. 37/38, QUE ACOLHEU O PEDIDO EREINTEGROU EM DEFINITIVO A AUTORA NA POSSE DO BEMDESCRITO NA INICIAL, O QUAL DE RESTO LHE PERTENCE,CONDENANDO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO

E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PARTE CONTRÁRIA, FIXADASEM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA”.

27) DR. JONAS TADEU DE OLIVEIRA (035000009619) PROCESSO: 6934 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - SEDES/UVV/ESREQUERIDO - RODRIGO SILVA MELLO“DA R.SENTENÇA DE FLS. 37, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISOIII DO C.P.C”.

28) DR. JONAS TADEU DE OLIVEIRA (035000158127)PROCESSO: 7305 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - SEDES/UVV/ESREQUERIDO - TELZO WILK BEZERRA“DA R.SENTENÇA DE FLS. 37, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISOIII DO C.P.C.”.

29) DR. ORIAS BORGES LEAL (035030157123) PROCESSO: 8551 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - CONDOMÍNIO DO EDF. TROPICAL SHOPPINGREQUERIDO - LEOPOLDO LAUFF“DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 41/47, NA FORMA DO ARTIGO 327 DOC.P.C.”.

30) DRS. NILSON DOS SANTOS GAUDIO E AÉRCIO BARCELOSMUNIZ (035030143628) PROCESSO: 8529 - AÇÃO DE DESPEJOREQUERENTE - HELCIO REZENDE DIASREQUERIDOS - DOMENICO DI LAURO VICENZO E OUTRO“DA R.SENTENÇA DE FLS. 28, QUE HOMOLOGOU O ACORDO EEXTINGUIU O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NAFORMA DO ARTIGO 269, INCISO DO C.P.C.”.

31) DRA. KAMILA MODULO FARDIM (035030019786)PROCESSO: 8336 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE - BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO - NILSON TEODORO DOS PASSOS“DA R.SENTENÇA DE FLS. 32/33, QUE ACOLHEU O PEDIDO EREINTEGROU EM DEFINITIVO A AUTORA NA POSSE DO BEMDESCRITO NA INICIAL, O QUAL DE RESTO LHE PERTENCE,CONDENANDO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSOE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PARTE CONTRÁRIA, FIXADASEM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA”.

32) DRS. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR E GEDAIASFREIRE DA COSTA (035030095034)PROCESSO: 8418 (6732) - AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROREQUERENTE - DENISE DE MATTOS CARNEIROREQUERIDO - CONDOMÍNIO VILAMAR“PARA DIZEREM SE TÊM INTERESSE NA CONCILIAÇÃO (C.P.C.,ARTIGO 331)”.

33) DR. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS (035030085142) PROCESSO: 8394 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE - MARCELO JOSÉ BORJAILLE REQUERIDO - BANCO DO BRASIL S/A“PARA RESPONDER A APELAÇÃO DE FLS. 63/122”.

34) DR. ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA (035030077347)PROCESSO: 8372 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE - ITAMAR LOURENÇO DA SILVAREQUERIDO - BANCO DO BRASIL S/A“PARA RESPONDER A APELAÇÃO DE FLS. 61/80”.

35) DR. GILMAR ZUMAK PASSOS (035020585846)PROCESSO: 8221 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDOS - GUIMATUR GUIMARÃES TURISMO LTDA E OUTRO"PARA RESPONDER A APELAÇÃO DE FLS. 56/60”.

36) DRS. KATIANY DE SOUZA E JOSÉ NATALINO CAMPONÊZ(035030091132)


PROCESSO: 8412 (7620/6575) - AÇÃO DE EMBARGOS DETERCEIROREQUERENTE - BANCO ECONÔMICO S/AREQUERIDO - CONDOMÍNIO ITAPARICA MAR"PARA DIZEREM SE TÊM INTERESSE NA CONCILIAÇÃO (C.P.C.,ARTIGO 331)”.

37) DRA. ELIZETE RODRIGUES PEREIRA (035020613580)PROCESSO: 8241 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE - ANGÉLICA DE MELO CARVALHOREQUERIDO - RIZZO BICALHO“DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 41/83, NA FORMA DO ARTIGO 327 DOC.P.C.”.

38) DRS. CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA E ÍMERODEVENS JUNIOR (035020016057) PROCESSO: 7911 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTES - BENVINDA DE LOURDES ALVARINO DOS SANTOSE OUTRASREQUERIDA - ESCELSA S/A“DO R.DESPACHO DE FLS. 134, CUJA PARTE FINAL SEGUETRANSCRITA: “...INTIMAR AS PARTES, PROSSEGUIR NO FEITO,MANTENDO-SE “RETIDO” O AGRAVO DE FLS....”

39) DRS. NEWTON DA SILVA LIMA E MARIA ISABEL REZENDEGONÇALVEZ (035030106203)PROCESSO: 8442 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE - PICUMÃ DISTRIBUIDORA DE CARVÃO LTDA-MEREQUERIDA - WALDETE SCHNEIDER-ME“PARA DIZEREM SE TÊM INTERESSE NA CONCILIAÇÃO (C.P.C.,ARTIGO 331)”.

40) DRS. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO E JEFFERSON APARÍCIOCAMPANA (035030121152) PROCESSO: 8483 - AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃOREQUERENTE - BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDA - IBLING ROCIO HERRERA CAMACHO“PARA DIZEREM SE TÊM INTERESSE NA CONCILIAÇÃO”.

41) DR. FOUAD A. BOUCHABKI FILHO (035020132938) PROCESSO: 7968 (5487) - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE - MINASGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS COMBUSTÍVELLTDAREQUERIDOS - PAULO JOSÉ DE FREITAS E OUTROS“PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, EM FACE AO CARÁTER“INFRINGENTE” CONFERIDO AOS EMBARGOS DE FLS. 160/161”.

42) DR. GILVAN LUÍS DA SILVA (035030110098)PROCESSO: 8453 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE - BANCO FINASA S/AREQUERIDO - LUIZ RENATO REBELLO“DA R.SENTENÇA DE FLS. 32/33, QUE ACOLHEU O PEDIDO EREINTEGROU EM DEFINITIVO A AUTORA NA POSSE DO BEMDESCRITO NA INICIAL, O QUAL DE RESTO LHE PERTENCE,CONDENANDO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSOE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PARTE CONTRÁRIA, FIXADASEM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA”.

43) DRS. ALESSANDRO ROSTAGNO E KLAUSS COUTINHOBARROS (035000052262) PROCESSO: 7062 - AÇÃO DE NEGATÓRIA DE SERVIDÃOREQUERENTES - ANTOVILO LUIZ DA SILVA E OUTROREQUERIDOS - CARLOS FERNANDO MACHADO E OUTRO“DO R.DESPACHO DE FLS. 585/592”.

44) DRS. ANTÔNIO SERGIO DA CONCEIÇÃO E ADRIANAMARCIA LAZARINI (035030072181) PROCESSO: 8356 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE - LEONILDO DOMINGOS FIMREQUERIDOS - OSVALDO AMORIM NETO E OUTRA“PARA DIZEREM SE TÊM INTERESSE NA CONCILIAÇÃO”.

45) DRS. ALVINO PÁDUA MERIZIO E SUELI DE PAULA FRANÇA(035020704066)PROCESSO: 8310 (8199) - AÇÃO DECLARATÓRIA

REQUERENTE - ML LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-MEREQUERIDA - CENTRAL SOROLÓGICA DE VITÓRIA LTDA“DO R.DESPACHO DE FLS. 142/143, QUE REJEITOU OS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO DE FLS. 134/141”.

46) DRS. ALVINO PÁDUA MERIZIO E SUELI DE PAULA FRANÇA(035020565509)PROCESSO: 8199 (8310) - AÇÃO DE MEDIDA CAUTELARREQUERENTE - ML LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-MEREQUERIDA - CENTRAL SOROLÓGICA DE VITÓRIA LTDA“DO R.DESPACHO DE FLS. 156/157, QUE REJEITOU OS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO DE FLS. 148/155”.

47) DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI (035030028555) PROCESSO: 8337 (8402) - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTES - J.C. RODRIGUES NETO & FILHOS LTDA E OUTROREQUERIDO - SHELL DO BRASIL S/A“DO R.DESPACHO DE FLS. 152, CUJA PARTE FINAL SEGUETRANSCRITA: “...ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DA EXCEÇÃO, PARAO FIM REJEITÁ-LA. FAZER O TRASLADO PARA OS AUTOS PRINCIPAISE INTIMAR AS PARTES...”

48) DR. CARLOS HENRIQUE SATABAUER RIBEIRO (035030088070)

PROCESSO: 8402 (8337) - AÇÃO DE INCOMPETÊNCIAREQUERENTE - SHELL DO BRASIL S/AREQUERIDOS - J.C. RODRIGUES & FILHOS LTDA E OUTRO“DO R.DESPACHO DE FLS. 13/14, CUJA PARTE FINAL SEGUETRANSCRITA: “...ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DA EXCEÇÃO, PARAO FIM REJEITÁ-LA. FAZER O TRASLADO PARA OS AUTOS PRINCIPAISE INTIMAR AS PARTES...”

49) DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO PROCESSO: 8363 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTES - VALMIR LUIZ DE MOURA E OUTRA REQUERIDOS - JOSÉ CARLOS ELIAS DOS SANTOS E OUTRO“PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, A RESPEITO DOS NOVOSDOCUMENTOS APRESENTADOS NA PETIÇÃO DE FLS. 142/153”.

VILA VELHA, 25 DE AGOSTO DE 2003.

MARINETE SUHETESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA

VELHA-ES

PROC. Nº 7735(035030156471)

EDITAL DE CITAÇÃO DE: SEBASTIÃO MEDEIROS E SUAMULHER NERKS DA CRUZ MEDEIROS, ALEXIE CONSTANCEMARIA WILKEN, BERNHARD ROBERT HENRICH WILKEN, JOÃO LUCENA PINHEIRO E SUA MULHER MARIA DACONCEIÇÃO PINHEIRO OU EVENTUAIS INTERESSADOS, QUESE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DA LEI.

A MMª. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARACÍVEL DE VILA VELHA-ES, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER QUE PELO PRESENTE EDITAL, FICAMCITADAS AS PESSOAS ACIMA MENCIONADAS PARA TODOS OS ATOSE TERMOS DA PRESENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO REQUERIDA PORJAIR ANTÔNIO PAOLI E SUA MULHER ALDANIR CARLINI PAOLI ,FICANDO CIENTE DE QUE O PRAZO PARA RESPONDER A AÇÃO ÉDE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS APÓS OS 30(TRINTA) DIAS DADATA DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, SOB PENA DE SEREMPRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.OBJETIVA O PRÉ CITADO FEITO A LEGITIMAÇÃO DO SEGUINTEIMÓVEL SITUADO À RUA SAGITÁRIO, 377, BAIRRO ALVORADA, VILAVELHA/ES, COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: PELA FRENTE À


RUA SAGITÁRIO, BAIRRO ALVORADA, VILA VELHA/ES, LADODIREITO, COM VALDIR PAOLI, À RUA SAGITÁRIO, 375, BAIRROALVORADA, VILA VELHA/ES, LADO ESQUERDO COM SRA. NILÇAAPRIGIO DE SOUZA PINTO, SITO RUA SAGITÁRIO, S/Nº, BAIRROALVORADA, VILA VELHA/ES E FUNDO COM SÍTIO DR. AIR FRASSON,À RUA AQUARIUS, 257, VILA GARRIDO, VILA VELHA/ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉPASSADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME - NO FÓRUM DE VILA VELHA, BEM COMO PUBLICADOPOR 01(UMA) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E POR DUAS VEZES EMJORNAL LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.

VILA VELHA, 21 (VINTE E UM) DE AGOSTO DE 2003. EU (MARCIAMARGARETH CYPRESTE SANSON), ESCREVENTE JURAMENTADA,DIGITEI. EU ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVO.

REGINA MARIA CORRÊA MARTINSJUÍZA DE DIREITO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR.GILBERTO TOSCANO DEMATTOSESCRIVÃ : ELISETE REGINA MINIGUITE SILVAESCREVENTES JURAMENTADAS: ROGÉRIA MUNIZ REGISPEREIRA, JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI, DIANATHEODORO GOETZE.ESTAGIÁRIA : LARA KRASSITSCHKOW FIGUEIREDO

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOSADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DEJUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55.

ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAALEXANDRE PUPPIMALEXANDRE CURZ HEGNERANA CLÁUDIA MARTINS GABRIELANDRA MARA VALLADARES SARMENTOANTÔNIO NACIF NICOLAUANTÔNIO CARLOS BORTOLOTTCARLOS RUBENS MIRANDA LUCHICARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRACLÁUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRACLAYTON CARLOS ALVES MACHADODEOCLÉCIO ANTÔNIO SANTANAEDNO PAVIOTI DO NASCIMENTOEDSON SANTOS BEIRISEVANDRO ALBERTO DA CUNHAFÁBIO LARANJA RIBEIROFLÁVIA GOMES DE MIRANDAFRANKLIN DELMAESTROGERALDO LUIZ BUSSULARGILMAR ZUMAK PASSOSILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENOILEALDO VIERIA DE MELOIVON ALCURE DO NASCIMENTOJONAS TADEU DE OLIVEIRAJOSÉ GERALDO N. JUNIORKATIANY MARA DE SOUZALISANDRI PAIXÃO SANTANALUCIANO RODRIGUES MACHADOMARCELO GONÇALVES FREIREMARCELO MINGNONI DE MELOMARCELO MARIANELLI LOSSMÁRCIA PIMENTAMARCOS DANIEL PAIVAMARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN

MARIANNA FERRARI XAVIERNEMÉSIO DAS SILVA BASTOSORLANDO DIASPATRÍCIA COUTINHO S. SENARICARDO TADEU RIZZO BICALHORICARDO AUGUSTO GUSMÃORODRIGO FERREIRA PELLISSARIRODRIGO STEPHAN DE ALMEIDAROSANE ARENA MUNIZSEBASTIÃO RIBEIRO FILHOSÉRGIO BERNARDO CORDEIROSEVERINA MARIA SOARESSTELA MUNALDIVANYA PESTANA NAZARETHWALTER DE AGUIAR

LISTA Nº26/03

INTIMO:

1 - PROC. Nº 035980323568 - ORDINÁRIAREQUERENTE: HUDSON KER DE ANDRADEREQUERIDO: MANFER CONSTRUÇÕES LTDADR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E DR. IVON ALCUREDO NASCIMENTO, DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTEPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONDENOU A RÉ A DEVOLVER(PAGAR) AOS AUTORES O VALOR EQUIVALENTE A NOVENTA PORCENTO DAS PRESTAÇÕES PAGAS, EXCETO A ENTRADA ANTE ANATUREZA DE ARRAS. QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DEDECRETAÇÃO DA INTEGRAL NULIDADE DA CLÁUSULA 22ª DICONTRATO ESCRITO ENTRE AS PARTES. JULGOU EXTINTO OPEDIDO RECONVENCIONAL NA FORMA DO INC. VI DO ART. 267 DOCPC E CONDENOU A RÉ NO PAGAMENTO DAS CUSTAS,EMOLUMENTOS PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA FIXADA EM15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

2 - PROC. Nº035020153231 - ORDINÁRIA REQUERENTE: POSTO OCEÂNICO LTDAREQUERIDO: BANESTES S/ADR. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO, DR. FRANKLINDELMAESTRO E DRªMÁRCIA PIMENTA, DO DESPACHO DEFLS.108 : 1) COM BASE NA ALEGAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA,FLS. 106, I-SE OS DEMAIS PARA DIZEREM SE PRETENDEM TRANSIGIR(§3º DO ART.332 DO CPC). 2) I-SE TODOS PARA A ESPECIFICAÇÃO DEPROVAS E PONTOS CONTROVERTIDOS.

3 -PROC Nº 035990048213 - ANULATÓRIAREQUERENTE: CARREFOUR COMÉRCIO E IND. LTDAREQUERIDO: O ALQUIMISTA COSMÉTICOS LTDADR. MARCELO GONÇALVES FREIRE, DO DESPACHO DE FLS. 62QUE DEFERIU O PRAZO DE SESSENTA DIAS PARA POSSIBILIDADEDE ACORDO ENTRE AS PARTES

4 - PROC. Nº 035020019804 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ARLINDO VILLASCHI FILHOREQUERIDO: UVV - CENTRO UNI. DE VILA VELHA E OUTRODR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANTANA, DA CONTESTAÇÃO DEFLS. 110/236.

5 - PROC. Nº 035020700536 - EXECUÇÃOREQUERENTE: ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSISREQUERIDO:ELAINE DA RESSUREIÇÃO PERIMDR. NEMÉSIO DA SILVA BASTOS, DA REMESSA DOA AUTOS AOARQUIVO PROVISÓRIO.

6 - PROC. Nº 035990121622 - MONITÓRIAREQUERENTE: VALÉRIO MÁXIMO NOGUEIRA FRASSONREQUERIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO S. FEITOSADR. ANDRA MARA VALLADARES SARMENTO, DO DESPACHO DEFLS.84 QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO POR CENTO EOITENTA DIAS.

7 -PROC Nº 035010032635 - MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/AREQUERIDO: FRANCISCO JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA E OUTRO


DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU, DR. ALEXANDRE PUPPIM DASENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO PELASPARTES E JULGOU EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 269 III DOCPC.

8- PROC. Nº 035030108092 - COBRANÇAREQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESP. SANTOREQUERIDO: SÉRGIO RIBEIRO E OUTROSDR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANTANA DA SENTENÇA QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO INC. III DO ART. 269DO CPC.

9- PROC. Nº 035030115865 - MONITÓRIAREQUERENTE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRES. CASTELO BRANCOREQUERIDO: IRMA HELENA MELOTTI FERREIRADR. AYLTON PAULO DALMASO, DA SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.10- PROC. Nº 035010046379 - INDENIZAÇÃOREQUERENTE: INGLITH PEREIRA QUADROSREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/ADRª VANYA PESTANA NAZARETH DA APELAÇÃO.

11 -PROC Nº 035980136093- EXECUÇÃOREQUERENTE: MEDEIROS VEÍCULOS LTDAREQUERIDO: MECÂNICA ALVORADA LTDADR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA, DA REMESSA DOS AUTOSAO ARQUIVO PROVISÓRIO.

12 - PROC. Nº 035030098053 - INDENIZAÇÃOREQUERENTE: WISTERCLEY ALVES CARVALHOREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/ADR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA, DAS PETIÇÕES DE FLS.62/108.

13 - PROC. Nº 035000121653 - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADEMERCANTILREQUERENTE: CARLOS JOSÉ ROCHA SILVAREQUERIDO: EMBRACONT - EMPRESA BRAS. DE CONS. E ADM. EOUTRODR. MARCOS DANIEL PAIVA E DR. GERALDO RODRIGUES DEVASCONCELLOS, DO DESPACHO DE FLS.202 QUE INTIMOU ASPARTES PARA DIZEREM SE PRETENDEM REALIZAR ACORDO, BEMCOMO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E PONTOSCONTROVERTIDOS.

14 - PROC. Nº 035010054522 -EXECUÇÃOREQUERENTE: CARLOS JOSÉ ROCHA SILVAREQUERIDO: EMBRACONT - EMPRESA BRAS. DE CONS. E ADM EOUTRODR. MARCOS DANIEL PAIVA, DA INFORMAÇÃO E FLS. 127 E DODESPACHO QUE DETERMINA QUE O CREDOR TOME AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS EM CINCO DIAS.

15 - PROC. Nº035030076778 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: WALTER DA MOTTA SOPHIAREQUERIDO: MARIA RITA PONCIO RODRIGUESDR. RICARDO AUGUSTO GUSMÃO, DO DESPACHO DE FLS. 51V: 1)QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, HOUVE O INDICATIVODE QUE A RÉ DESEMBOLSOU A QUANTIA ACORDADA E INDICADANA INICIAL (FLS. 35/36).2) DIANTE DE TAL REALIDADE, O VEÍCULODEVE SER DEVOLVIDO À RÉ, EVITANDO-SE PREJUÍZO AOSLITIGANTES. 3) EXPEÇA-SE MANDADO. 4) I-SE. 5) DILIGENCIE-SE NAFORMA.

16- PROC. Nº 035030071480 - CAUTELARREQUERENTE: ROBERTO MAURICIO POLASTRIREQUERIDO: FABAVI - FACULDADE DE VILA VELHADRª STELA MUNALDI DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEFLS.22/24.

17 - PROC. Nº 035020019754 - CAUTELARREQUERENTE: MYRNA ATHAYDE VELOSO GAZZONIREQUERIDO:ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTILDRª ROSANE ARENA MUNIZ, PARA EFETUAR O PREPARO DAEXECUÇÃO, CONFORME CÁLCULO DE FLS.95.

18 - PROC. Nº 035030113027 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/AREQUERIDO: JOSÉ ANTÔNIO NAMEM CHALUB

DR. MARCELO MIGNONI DE MELO, DA SENTENÇA QUEHOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E JULGOUEXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 269 III DO CPC.

19 - PROC. Nº 035030113084 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: WENDEL MOREIRA DOS SANTOSDRª MARIANNA FERRARI XAVIER, DA SENTENÇA DA SENTENÇAQUE HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES EJULGOU EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 269 III DO CPC.20- PROC Nº 035000006136 - ORDINÁRIA REQUERENTE: MARIA JUSCINEIDE VIEIRAREQUERIDO: HÉRCULES CORDEIRO RODRIGUES E OUTRODR. EDNO PAVIOTI DO NASCIMENTO, RODRIGO FERRIERPELLISSARI E FLÁVIO GOMES DE MIRANDA, DO DESPACHO DEFLS. 130/132 QUE REJEITOU OS EMBARGOS ANTE A AUSÊNCIA DOSELEMENTOS LEGAIS.

21 - PROC. Nº 035020321689 - RESCISÃO CONTRATUALREQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDA: MARIA DO CARMO FERNANDESDRª PATRÍCIA COUTINHO S. SENA, DA DEVOLUÇÃO DA CARTAPRECATÓRIA

22 - PROC. Nº 035020448664 - ORDINÁRIAREQUERENTE: IONICE GONÇALVES DA SILVA MERCEARIAREQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/ADR. FÁBIO LARANJA RIBEIRO DO DOCUMENTO DE FLS.69.

23 - PROC. Nº 035020283764 - EMBARGOS A EXECUÇÃOREQUERENTE: IMOBILIÁRIA CAPITAL LTDAREQUERIDO: TELEVISÃO CAPIXABA LTDA E OUTRADR. CARLOS RUBENS DE MIRANDA LUCHI E DR. LUCIANORODRIGUES MACHADO DA SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTESOS EMBARGOS EM VIRTUDE DO MESMO NÃO SE COADUNAR COMOS TERMOS DO ART.741 DO CPC.

24 - PROC. Nº 035000157143 - COBRANÇAREQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESP. SANTOREQUERIDO: TECNO COIFA COMÉRCIO E INST. TÉCNICAS LTDADR. JONAS TADEU DE OLIVEIRA, DO LAUDO PARA EFETUARDEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO NO VALOR DE R$240,00.

25 - PROC. Nº 035020726325 - EXECUÇÃOREQUERENTE: CONDOMÍNIO VARNADAS DE ITAPUÃREQUERIDO: CLOVES PEREIRA DA SILVADR. ILEALDO VIEIRA DE MELO, DO DESPACHO DE FLS. 87V QUEDETERMINA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 48H (FLS.65) ,PENAS DE LEI.

26 - PROC. Nº 035990073021 - COBRANÇA PELO RITO SUMÁRIOREQUERENTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA CAPIXABALTDAREQUERIDO: ROSILENE BARCELOS RODRIGUESDR. CLAYTON CARLOS ALVES MACHADO, DO DESPACHO DEFLS.68 : RESPEITANDO-SE O SIGILO FISCAL, PROCEDA-SE A PENHORAINDICADA PELO CREDOR, QUE DEVERÁ INDICAR AS RESPECTIVASAGÊNCIAS

27 -PROC Nº 035970090516 - EXECUÇÃO FORÇADAREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA COSTA E OUTRADR. WALTER DE AGUIAR PARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS.152.

28 - PROC. Nº 035030136911 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: WALDEMIR DE OLIVEIRA ANDRADEDR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA DO DESPACHO DE FLS.16QUE DEFERIU A LIMINAR REQUERIDA.

29 - PROC. Nº 035030009514 -BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: PAULO PRADODRª KATIANE MARA DE SOUZA, DA SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONFIRMANDO A LIMINARCONCEDIDA, CONSOLIDANDO A PROPRIEDADE DA POSSE PLENA E


EXCLUSIVA NAS MÃOS DO PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO, PARATODOS OS TERMOS DOS EFEITOS LEGAIS. 30 - PROC. Nº035030137372 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AREQUERIDO: SOLIMAR DOS SANTOS GUIMARÃESDR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, DO DESPACHO DEFSL.20 QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR.

31- PROC Nº 035000017430 - MONITÓRIAREQUERENTE: BANESTES S/AREQUERIDO: MARIA LUZIA CAVALCANTE E OUTRADR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO, DA VISTA ABERTA DOSAUTOS.

32 - PROC. Nº 035020514143 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. PRAIA VERMELHAREQUERIDO: WALCENIR N. TRINDADEDR. JOSÉ GERALDO JÚNIOR QUE DA SENTENÇA QUEHOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E JULGOUEXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 269 III DO CPC.

33 - PROC. Nº 035030071860 - COBRANÇAREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS FAZOLO LTDA EOUTROSDR. GILMAR ZUMAK PASSOS E GERALDO LUIZ BUSSULAR, DODESPACHO DE FLS. 172: O PÓLO PASSIVO RECONHECEU EM SUACONTESTAÇÃO SER DEVEDOR DO AUTOR, INDICANDO INCLUSIVEO RESPECTIVO VALOR. A INSCRIÇÃO EM BANCO DE DADOS ÉADMITIDA PELO CODECON. COM BASE NA REALIDADE FÁTICA EJURÍDICA, INDEFIRO A PRETENSÃO DE FLS. 156/158. I-SE AS PARTESPARA DIZEREM SE PRETENDEM A CONCILIAÇÃO, BEM COMO PARAESPECIFICAREM PROVAS E PONTOS CONTROVERTIDOS.

34 - PROC. Nº 035020514507 - DESPEJOREQUERENTE: CARREFOUR COM E IND. LTDAREQUERIDO: THELMO PIMENTEL MUSSO JR.DR. LISANDRI PAIXÃO SANTANA LIMA, DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA.

35 -PROC Nº 035000099321 - COBRANÇAREQUERENTE: COND. DO ED. SHOPPING CENTER DE VILA VELHAREQUERIDO: BRENO DE ANDRADE E OUTRODR. ALEXANDRE CRUZ HEGNER, PARA RETIRAR CARTA DEADJUDICAÇÃO.

36 - PROC. Nº 035030098871 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: DOLORES DUBBERSTEIN E OUTROSREQUERIDO: GILBERTO PEREIRA SILVA DR. GERALDO LUIZ BUSSULAR, DO DESPACHO DE FLS. 55/56QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR, PELA AUSÊNCIA DECOMPROVAÇÃO DE ESBULHO.

36 - PROC. Nº 035000153698 - ORDINÁRIAREQUERENTE: TEXEN ENGENHARIA LTDAREQUERIDO: UNIBANCO UNIÃO BRASILEIRA DE BANCOS S/ADRª SEVERINA MARIA SOARES DA PETIÇÃO DE FLS.841/845.

37 - PROC. Nº 035020452153 - INDENIZAÇÃOREQUERENTE: RONIVALDO POZZATIREQUERIDO: ROSANE OLIVEIRA TEODORODR. ANTÔNIO CARLOS BORTOLOTT, DA CONTESTAÇÃO DE FLS.69/77.

38 -PROC Nº 035010079719 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. LIEBERMANREQUERIDO: JORGE FURTADO DE ARAUJODRª ANA CLÁUDIA MARTINS GABRIEL, DO DESPACHO DEFLS.117, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO POR TRINTA DIAS.39 - PROC. Nº 035020208506 - SUMÁRIAREQUERENTE: AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIAREQUERIDO ANA MARGARETH DE ASSIS GUIMARÃESE OUTRADR. CLÁUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA E DR. SEBASTIÃORIBEIRO FILHO, DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL DEVIDO A FALTA DE PROVAS CABAIS, TENDO

COMO BASE O ART.333 DO CPC. JULGOU EXTINTO O PROCESSOCOM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 269, I DO CPC.

40 - PROC. Nº 035030087700 - REPARAÇÃO CIVIL DEC. DEACIDENTE DE TRABALHOREQUERENTE:MARIA MAURINETE LAMBERTI REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/ADRª MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN, DA CONTESTAÇÃO.

41 - PROC. Nº 035980298984 - ORDINÁRIAREQUERENTE: TRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDAREQUERIDO: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA.DR. ORLANDO DIAS, DA CERTIDÃO DE FLS. 291.

42 -PROC Nº 035030080382 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ANGELO COSTA NETO E OUTROSREQUERIDO: PRIME CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDADR. MARCELO MARIANELLI LOSS, DO DESPACHO DE FLS.501:CORRIGIR O VALOR DA CAUSA, EM DEZ DIAS, PENA DE FIXAÇÃOPELO JUÍZO O VALOR DA CAUSA.

43- PROC. Nº 035980256248 - RECONHECIMENTO DE SOCIEDADECONJUGAL DE FATO C/C MEAÇÃO OU PARTILHA DE BENSREQUERENTE: ELZA FERREIRA HERINGERREQUERIDO: ERNESTO DOS SANTOS SILVADR. EUDSON DO SANTOS BEIRIS PARA RETIRAR CARTAPRECATÓRIA.

VILA VELHA,SEXTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2003.

ELISETE REGINA MINIGUITE SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA

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QUINTA VARA CÍVEL DE VILA VELHACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 DIAS

O DR. MAURÍCIO C. RANGEL, JUIZ DE DIREITODA QUINTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE JOÃOALVES DA SILVA E TODOS OS INTEGRANTES DO MOVIMENTODOS SEM TERRA (MST), NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTELEGAL, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DAAÇÃO INTERDITO PROIBITÓRIO SOB Nº 3944 (035000053195) EMQUE É REQUERENTE ZEZIL NUNES DE MORAIS E OUTRA EREQUERIDO JOÃO ALVES DA SILVA E TODOS OS INTEGRANTESDO MOVIMENTO DOS SEM TERRA (MST), FICANDO O MESMO,CITADO PARA RESPONDER A TODOS OS TERMOS DA AÇÃOSUPRACITADA, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO NO PRAZODE QUINZE DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CASO EM QUE SEPRESUMIRÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL, CONFORME CÓPIA QUE SEENCONTRA NO CARTÓRIO DA QUINTA VARA CÍVEL DE VILAVELHA, SITO NO FÓRUM AFONSO CLÁUDIO, AV. BEIRA MAR, 193,PRAINHA, VILA VELHA, ES, CEP - 29100-970, À DISPOSIÇÃO DOCITANDO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 91 ADIANTETRANSCRITO: DEFIRO RETRO. EM 28/03/2003. MAURÍCIO C. RANGEL.JUIZ DE DIREITO.

E, PARA CONSTAR, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,QUE TERÁ AFIXADA UMA DE SUAS VIAS NA SEDE DO JUÍZO, NOLUGAR DE COSTUME E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI. AOS TREZE(13) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2003. EU, ESCREVENTEJURAMENTADA, DIGITEI. EU, ESCRIVÃ, SUBSCREVI.

MAURÍCIO C. RANGEL


JUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NAFORMA ABAIXO:

PROCESSO Nº 03500007894-5

O DR. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO, JUIZDE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE PELO PRESENTE VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PELO PRESENTE EDITALFICA DEVIDAMENTE CITADOS JOSÉ ANTÔNIO TRANCOSO - ME,NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, CNPJ Nº002.695.761/0001-30 E CÉLIA FRANÇA FERREIRA, CPF/MF Nº891.198.007-20, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PAGAR A QUANTIA DE R$26.857,05 (VINTE E SEIS MIL E OITOCENTOS E CINQÜENTA E SETEREAIS E CINCO CENTAVOS), OU NO MESMO PRAZO OFEREÇAEMBARGOS, SOB PENA DE SER FORMADO O TÍTULO EXECUTIVOJUDICIAL, CONFORME DISPÕE O ART. 1102C E PARÁGRAFOS DO CPC(FICANDO O RÉU CIENTE DE QUE: CUMPRINDO ESTE MANDADO,COM O PAGAMENTO, FICARÁ ELE ISENTO DE CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CPC, ART. 1.102C, PARÁGRAFO 1º),NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA PROPOSTA POR BANCOBRADESCO S/A, TUDO DE CONFORMIDADE COM O DESPACHO DEFLS. 55, A SEGUIR TRANSCRITO: “DEFIRO A CITAÇÃO EDITALÍCIAPELO PRAZO DE VINTE DIAS, DEVENDO SER OBSERVADOS OSREQUISITOS DO ART. 232 DO CPC. 12.03.03. DÉLIO JOSÉ ROCHASOBRINHO. JUIZ DE DIREITO.” FICANDO CIENTES DE QUE OSMENCIONADOS AUTOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO, PARAEFEITO DE CONSULTA E APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS, NOCARTÓRIO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA, NA PRAÇAALMIRANTE TAMANDARÉ, 193, PRAINHA, VILA VELHA-ES, PARA FINSDE DIREITO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NOFÓRUM, NO LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 03 DE JUNHO DE 2003. EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.

DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHOJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA

VELHACOMARCA DA CAPITAL

PROCESSO Nº 035.030.009.860

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO DE 15 DIAS)

O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DEDIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TENDO O SR. OFICIAL DEJUSTIÇA CERTIFICADO QUE O(S) ACUSADO(A)(S) MIRELLEFERREIRA DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DEVITÓRIA DA CONQUISTA-BA, NASCIDO EM 12/08/1984, VENDEDOR,FILHO DE GILBERTO DA SILVA SANTOS E ELIETE FERREIRASANTOS, RESIDENTE NA RUA SANTA LUZIA, Nº 80, BAIRRO SANTAINÊS, VILA VELHA-ES, OU CAMINHO 15, CASA 24, BAIRRO SANTACRUZ, VITÓRIA DA CONQUISTA-BA SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LOPESSOALMENTE, FICA, CITADO O ACUSADO, PELO PRESENTEEDITAL A COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,

SITO NO ED. DO FORUM DES. AFONSO CLÁUDIO, PRAÇAALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, VILA VELHA/ES, NO DIA 10 DEOUTUBRO DE 2003, ÀS 13:30 HORAS , A FIM DE SER INTERROGADO,PRODUZIR DEFESA E SE VER PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA,NOS AUTOS Nº 035.030.009.860, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVECONTRA REFERIDO ACUSADO, POR INFRAÇÃO AO ART 184, § 2º, DOCÓDIGO PENAL, SOB PENA DE SER DECLARADA OU SUSPENSA AAÇÃO PENAL, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DASPROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETARA PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CPP, TUDONA FORMA DO ART. 366 DO CPP, QUE TEVE SUA REDAÇÃOMODIFICADA PELA LEI 9271/96, SENDO O PRESENTE EDITALPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE FORUM.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS12(DOZE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2003. EU, LUISA CRISTINAVIANA COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVO.

LUISA CRISTINA VIANA COLAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA

VELHACOMARCA DA CAPITAL

PROCESSO Nº 035.020.575.326

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS

O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DEDIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILAVELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CORREM OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUALFIGURA COMO ACUSADA ROSIMERE PEREIRA RODRIGUES,BRASILEIRA, SOLTEIRA, CATADORA DE PAPEL, NATURAL DEVITÓRIA-ES, FILHA DE EDEVALDO RODRIGUES DA SILVA EMARGARIDA PEREIRA RODRIGUES DA SILVA, RESIDENTE NAVITALIMENTA, EM COQUEIRAL DE ITAPARICA (PRÓXIMO AOHOSPITAL SANTA MÔNICA), VILA VELHA-ES. EM SENTENÇAPROLATADA POR ESTE JUÍZO, FOI A ACUSADA CONDENADA À PENADE 09 (NOVE) MESES DE RECLUSÃO E MULTA DE 30 (TRINTA)DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIOMÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO, CONSUBSTANCIADA EM 270(DUZENTOS SETENTA) HORAS DE SERVIÇOS GRATUITOS, PORINFRAÇÃO AO(S) ARTIGO(S) 155, § 4º, INC. IV, C/C ART. 14, DOCÓDIGO PENAL. E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDOACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃOSENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMAALUDIDA, ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DECONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTEEDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEFÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NODIÁRIO OFICIAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 09(NOVE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2003. EU, LUISACRISTINA VIANA COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVO.

LUISA CRISTINA VIANA COLAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHACOMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 08/2003

JUÍZA DA DIREITO: VÂNIA MASSAD CAMPOSPROMOTOR DE JUSTIÇA: FLORENCIO IZIDORO HERZOGESCRIVÃ JUDICIÁRIA: BIANCA G. MONTEIROESCREVENTES JURAMENTADOS: ROBSON DIAS MARTINS,VÂNIA LUCIA LEÃO PEREIRA E ANA MARIA Q. SCHINEIDERROCHA.

EM CUMPRIMENTO AO ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 014/99,PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA EM DATA DE 11.03.1999.

INTIMO:

01) PROCESSO Nº 4490/03 - 035.030.094.599AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: ALEX FABIANO PIMENTEL.ADVOGADO: DR. NARCIZO RODRIGUES - OAB/RJ 90.656. “PARATOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA,ÀS FLS. 173/181, CONDENANDO O ACUSADO EM 02 ANOS DERECLUSÃO, 01 MÊS DE DETENÇÃO E 30 DIAS-MULTA, SENDOCONVERTIDA EM RESTRITIVA DE DIREITOS NA MODALIDADE DEPESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE DE VILA VELHA,DURANTE O PRAZO DA PENA, PROLATADA NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS”.

02) PD Nº 1771/02 - 035.020.107.187 INFRATOR: ELIOMAR DIAS MONTEIROADVOGADO: DR. ÁLVARO CALHEIROS - OAB/ES 3041. “PARA NOPRAZO DE 03 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS PROCURAÇÃO NOSMOLDES EXIGIDOS PELA LEI, TENDO EM VISTA QUE O MANDATONÃO MENCIONOU O SEU “NOMEN JURIS”, NEM DESCREVEUATIVIDADE TÍPICA”.

03) PROCESSO Nº 4391/02 - 035.020.557.076AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: MARIA AUXILIADORA ANGELI E OUTRA.ADVOGADOS: DR. CLAYDE LUIZ MARTINELLI-OAB-ES 4533 EDR. MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA, “PARA CIÊNCIA DAJUNTADA DO LAUDO PERICIAL Nº 01440/03, ÀS FLS. 144/148”.

04) PROCESSO Nº 4307/02 - 035.000134.193AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADA: MARA LUCIA STURZENEKER DAMAZIO.ADVOGADO: DR. CLAUDIUS ANDRÉ M. CABALLERO - OAB/ES7.228. “PARA FINS DO ART. 500 DO CPP, NO PRAZO LEGAL”. 05) PROCESSO Nº 4152/01 - 035.010.047.732AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: JEFFERSON ELOYADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA - OAB/ES 2.002. “PARAFINS DO ART. 500 DO CPP, NO PRAZO LEGAL”.

06) PROCESSO Nº 4008/00 - 035.000.049.193AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: SILVIO ROMERO BARCELOS BASTOS JUNIORADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS LOYOLA - OAB-ES. 300-A“PARA CIÊNCIA DA JUNTADA NOS AUTOS, DO LAUDO DE EXAMEDE ARMA DE FOGO E MICROCOMPARAÇÃO, ÀS FLS. 160/168, BEMCOMO DA JUNTADA DO OFÍCIO DE FLS. 176/177”.

07) PROCESSO Nº 3933/00 - 035.000.014.775 AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: JOSÉ ALONSO JANUÁRIO DAS NEVESADVOGADO: DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES -OAB-ES. 6437 “PARA FINS DO ART. 500 DO CPP, NO PRAZO LEGAL”.

BIANCA G. MONTEIROESCRIVÃ JUDICIÁRIA

MAT. Nº 027847-08

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4ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO 15 DIAS)

O DOUTOR VLADSON COUTOBITTENCOURT, JUIZ DE DIREITO DA QUARTAVARA CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO, TEMANDAMENTO UM PROCESSO-CRIME Nº 917/03 (035030157115),MOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA CRISTIANOOLIVEIRA DOS SANTOS, VULGO “ PATORÉ” E OUTRO,BRASILEIRO, FILHO DE EDMUNDO OLIVEIRASANTOS E DE ANAMARIA OLIVEIRA DOS SANTOS RESIDENTE À RUA CORNÉLIOCALDAS CARVALHO, S/N, JARDIM GUARANHUS, VILA VELHA/ES.DEIVISON DE OLIVEIRA REIS, VULGO “PATOLINO”BRASILEIRO, NASCIDO EM 27/06/1982, FILHO DE JOSE REIS BRITO EDE LUCILÉIA GUEDES OLIVEIRA RESEDENTE À RUA CECILIANOABEL, S/N JARDIM GUARANHUS, VILA VELHA/ES ATUALMENTE EMLUGAR NÃO SABIDO DA JUSTIÇA, POR CRIME PRATICADO NO DIA13/02/03, APROXIMADAMENTE ÀS 19:00 HORAS, MUNIDOS DE ARMADE FOGO, A MANDO DO PRIMEIRO DENUNCIADO FERNANDES,PENETRARAM NO INTERIOR DA RESIDÊNCIA DO SR. EDSONBEZERRA BENTO, LOCALIZADA NA RUA CARLOS LARICA, S/N,BAIRRO JARDIM GUARANHUS, NESTA CIDADE (PRÓXIMO AO VALÃO)E MEDIANTE 17 DEZESSETE DISPAROS DE ARMA DE FOGO,ALVEJARAM A VÍTIMA EXECUTANDO-A, QUE VEIO A ÓBITO,CONFORME LAUDO DE EXAME CADAVÉRICO JUNTADO AOSAUTOS .QUAL FOI DENUNCIADO PELO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇAPELO CRIME DEFINIDO NO ART. 121, § 2º, INCISO II, DO CP E ART 1º, I,DA LEI 8.072/90. QUE POR ESTE JUÍZO, FOI DESIGNADO O DIA 06 DEOUTUBRO DE 2003, ÀS 13:00 HORAS , PARA O INTERROGATÓRIODOS ACUSADOS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA QUARTA VARACRIMINAL DE VILA VELHA-ES, NO FÓRUM “DES. AFONSO CLÁUDIO”,SITO À PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 193, PRAINHA, VILA VELHA -ES, PELO CRIME JÁ REFERIDO. MANDOU NA MELHOR FORMA DEDIREITO PASSAR O PRESENTE EDITAL PELO QUAL CITA-O PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA, LOCAL E HORADESIGNADOS, A FIM DE SE VER PROCESSADO PELO CRIME CITADOE TODOS OS DEMAIS TERMOS DA AÇÃO ATÉ FINAL. SE O ACUSADONÃO COMPARECER NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃOSUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO DE PROVASURGENTES E, SE FOR O CASO DECRETAR A SUA PRISÃOPREVENTIVA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 312 DO CPP. E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME. VILA VELHA(ES), AOS 12 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE2003. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

VALÉRIO BARROS FURTADO DE SOUZA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(CONFORME PROVIMENTO Nº 017/99 DA ECGJES)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA - PRIVATIVA DO

JÚRI

LISTA Nº 11/2003

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

1 JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTA2 PAULO REIS GOMES 3 SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO4 CARLA MACHADO PEDREIRA 5 JOSE ARNOLDO RODRIGUES6- JABES MIGUEL MORAES E JABES MIGUEL MORAES JUNIOR 7 DURVAL ALBERT,


8 MARCELO SOSSAI SPADETO9 CLAUDIUS ANDRE MENDONÇA CABALLERO10 CARLA MILEIPE FESTA11 PAULO HENRIQUE ROCHA JUNIOR12 DAWSON NOGUEIRA COUTINHO13 HOMERO JUNGER MAFRA14 NABOR BULHÕES15 DALAMBER JACOOUD 16 TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVES17 ELISSANDRA RONDONI

INTIMO O(A) ADVOGADO(A):

PROCESSO Nº 812/01 (035000139010)ACUSADO: RODRIGO ROSA DA CRUZ E OUTROSADVOGADO: JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTA E PAULOREIS GOMES DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA PARA DIA 25 DESETEMBRO DE 2003 AS 13:30 HS

INTIMO O(A) ADVOGADO(A):PROCESSO Nº 795/O1 (035010007090)ACUSADO: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO REIS GOMES: DO DESPACHO DE FLS 406QUE APRECIARA O PEDIDO DE LIBERDADE APOS AS ALEGAÇÕESFINAIS

INTIMO O(A) ADVOGADO(A):PROCESSO Nº 907/O3 (035030124818)ACUSADO: WILSON NASCIMENTO FILHO E OUTROS ADVOGADO: SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO:DO DESPACHO DE FLS 667 QUE DEFIRIU A LIBERDADE DAMOTOCICLETA, QUE DEVERÁ SER DEVOLVIDA AO SEUPROPRIETÁRIO.

INTIMO O(A) ADVOGADO(A):PROCESSO Nº 917/O3 (035030157115)ACUSADO: FERNANDES DE POLIVEIRA REIS E OUTROSADVOGADO: CARLA PEDREIRA MACHADO PARA NO PRAZOLEGAL APRESENTAR DEFESA PREVIA E PROCURAÇÃO.

INTIMO O(A) ADVOGADO(A):PROCESSO Nº 916/O3 (035030149179)ACUSADO: RODINEI FERREIRA SANTOSADVOGADO: JOSE ARNOLDO RODRIGUES DA DESIGNAÇÃO DOSUMARIO DE DEFESA PARA DIA 29 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS13:30 HORAS. .

INTIMO O(A) ADVOGADO(A):PROCESSO Nº 918/O3 (035990062099)ACUSADO: ALTAMIRO MOREIRA DE SOUZAADVOGADO: JABES MIGUEL MORAES E JABES MIGUELMORAES JUNIOR DA DESIGNAÇÃO DO SUMARIO DE ACUSAÇÃOPARA DIA 29 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS 15:00 HORAS. .

PROCESSO Nº 863/02 (035020096380)ACUSADOS: SEBASTIÃO DE SOUZA PAGOTTO, DALBERTO ANTUNESDA CUNHA, FABRIZIA MORAES GOMES DA CUNHA, PAULO JORGEDOS SANTOS FERREIRA E LEANDRO SCÀRDUA MAGESKIADVOGADO: DURVAL ALBERT, MARCELO SOSSAI SPADETO,CLAUDIUS ANDRE MENDONÇA CABALLERO, CARLA MILEIPEFESTA, PAULO HENRIQUE ROCHA JUNIOR, DAWSONNOGUEIRA COUTINHO, HOMERO JUNGER MAFRA, NABORBULHÕES E DALAMBER JACOOUD PARA TOMAREM CIÊNCIA DASDOCUMENTAÇÕES CONSTANTES NAS FLS. 2687/2715 E NAS FLS2982/3055 E APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS

INTIMO O(A) ADVOGADO(A):PROCESSO Nº 689/99 (035990130664)ACUSADO: ERIVALDO DUARTE FILHO ADVOGADO: TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVES, DADESIGNAÇÃO DO SUMARIO DE ACUSAÇÃO PARA DIA 20 DEOUTUBRO DE 2003, AS 14:00 HORAS. .

INTIMO O(A) ADVOGADO(A):PROCESSO Nº 915/03 (035030147660)

ACUSADO: GRACIANO DOS REIS CORREA ADVOGADO: DR. TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVES DOSUMARIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA DIA 30 DE SETEMBRODE 2003, AS 13:30 HORAS

INTIMO O(A) ADVOGADO(A):PROCESSO Nº 761/00 (035000139424)ACUSADO: FABRICIO BIANCO DA SILVA CRAVO E OUTRO ADVOGADO: ELISSANDRA DONDONI DA SENTENÇA DEPRONUNCIA QUE PRONUNCIOU OS ACUSADOS NAS SANÇOES DOART 121,§ 2º INCISO IV, C/CO ART 29 DO CP.

VALÉRIO BARROS FURTADO DE SOUZA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(EM CONFORMIDADE COM O PROV. 017/99 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)

DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

PAUTA DE JULGAMENTOS

QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL POPULAR DOJÚRI DA COMARCA DE VILA VELHA, A SER REALIZADA EMDATA DE 08, 13, 14, 15,16, 17, 22, 29, DE OUTUBRO E 05, 12, 13, DENOVEMBRO DO ANO DE 2003, DE ACORDO COM O ARTIGO 431DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.1) PROCESSO: 790/01 ( 035000099313 )DATA: 08 .10 . ÀS 12H30MIN(4ª FEIRA)ACUSADO(S): CELIO NEPPI RIBEIRO ADVOGADO(S): DOUTOR MARCOS ANTONIO FARIZEL (DEFENSOR PUBLICO) ARTIGO(S) : 121 CAPUT C/C ART 14, IICP. PROMOTOR(A): DR(ª) VIVALDO FERREIRA DA SILVA

2) - PROCESSO Nº: 868/02 ( 035020385155)DATA: 13. 10. ( SEGUNDA FEIRA)ACUSADO: OSEIAS BARBOSA DA COSTA: ADVOGADO: DOUTOR MARCOS ANTONIO FARIZEL (DEFENSOR PUBLICO )ARTIGO( S): 121 § 2º INCISO I I C/C ART 14, INCISO II CP PROMOTOR: DR VIVALDOFERREIRA DA SILVA ADIADA PARA DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2003

3) PROCESSO: 707/00 ( 0350000)DATA: 13. .10 ÀS 12H30MIN(2ª FEIRA)ACUSADO(S): MARCO ITIBERÊ RODRIGUES CASTRO CAIADO ADVOGADO(S): DR VINICIUS BITTENCOURT E DR OTONIEL AMARAL

ARTIGO(S) : 121 § 2º I III E IV PROMOTOR(A): DR(ª) VIVALDO FERREIRA DA SILVA

4) PROCESSO: 560/97 ( 035990135119)DATA: 14. 10 ÀS 12H30MIN(3ª FEIRA)ACUSADO(S): FABIANO ALVES DA PENHA ADVOGADO(S): DR. DAVID BOURGUIGNONARTIGO 121 CAPUT C/C 14 II CP PROMOTOR(A): DR(ª) VIVALDO FERREIRA DA SILVA

5) PROCESSO: 741/00 (035000045084) DATA: 15 .10 ÀS 12H30MIN(4ª FEIRA)ACUSADO(S): SILVIO ROMERO BARCELOS BASTOS JUNIOR ADVOGADO(S): DR .EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO EDR . JOSE CARLOS LOIOLA ARTIGO(S) : 121 § 2º II E IV C/C ART 14 II DO CP. PROMOTOR(A): DR(ª) VIVALDO FERREIRA DA SILVA

6) PROCESSO: 737/02 ( 035000073953)DATA: 16. .10 ÀS 12H30MIN(5ª FEIRA)ACUSADO(S): MARCO ITIBERÊ RODRIGUES CASTRO CAIADO ADVOGADO(S): DR VINICIUS BITTENCOURT E DR OTONIELAMARAL ARTIGO(S) : 121 § 2º I III E IV


PROMOTOR(A): DR(ª) VIVALDO FERREIRA DA SILVA

7 ) PROCESSO: 410/95 ( 035990104818)DATA: 17/ 10 ÀS 12H30MIN(6ª FEIRA)ACUSADO(S): SOLANGE NASCIMENTO ADVOGADO(S): DR VINICIUS BITTENCOURT ARTIGO(S) : 121 § 2º I, III E IV C/C 16 PROMOTOR(A): DR(ª) VIVALDO FERREIRA DA SILVA

8 ) PROCESSO: 834/02 ( 035010074736)DATA: 22 .10 ÀS 12H30MIN(4ª FEIRA)ACUSADO(S): VALTER FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(S): DR MARCOS ANTONIO FARIZEL ( DEFENSORPUBLICO) ARTIGO(S) : 121, CAPUT PROMOTOR(A): DR(ª) VIVALDO FERREIRA DA SILVA

9 ) PROCESSO: 879/02 ( 035020521502)DATA: 29 .10 ÀS 12H30MIN(4ª FEIRA)ACUSADO(S): LORIVAL RODRIGUES FILHO ADVOGADO(S): JULIO CESAR DE SIQUEIRA ARTIGO(S) : 121 “ CAPUT:” C/C ART 14, II PROMOTOR(A): DR(ª) VIVALDO FERREIRA DA SILVA10) - PROCESSO Nº: 868/02 ( 035020385155)DATA: 05. 11. ( QUARTA FEIRA)ACUSADO: OSEIAS BARBOSA DA COSTA: ADVOGADO: DOUTOR MARCOS ANTONIO FARIZEL ( DEFENSORPUBLICO )ARTIGO( S): 121 § 2º INCISO I I C/C ART 14, INCISO II CP PROMOTOR: DR VIVALDOFERREIRA DA SILVA

11 ) PROCESSO: 239/94 ( 035980177402)DATA: 12 .11 ÀS 12H30MIN(4ª FEIRA)ACUSADO(S): DENÍCIO CARLINI E IVAN CARLINI ADVOGADO(S): NELSON MOREIRA JUNIOR ARTIGO(S) : ART 121 § PROMOTOR(A): DR(ª) VIVALDO FERREIRA DA SILVA

12 ) PROCESSO: 494/96 ( 035990103877)DATA: 13 .11 ÀS 12H30MIN(5ª FEIRA)ACUSADO(S): ALÍDIO DE SOUZA LOPES ADVOGADO(S): CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO ARTIGO(S) : 121 CAPUT DO CODIGO PENAL PROMOTOR(A): DR(ª) VIVALDO FERREIRA DA SILVA

VLADSON COUTO BITTENCOURT JUIZ PRESIDENTE

VALÉRIO BARROS FURTADO DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PAUTA PASSÍVEL DE MODIFICAÇÃO

-**********-


JUIZADO ADJUNTO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO: JOSÉ RENATO SILVA MARTINS ESCRIVÃOS:CLAUDIMIRO AUGUSTO E ELIZABETHNASCIMENTO MATTOSAUXILIARES: ERICKA RENATA DE LIMA AUGUSTO, MARIADALVA BINDA, KARLA FELIPE PITANGA, THADEU FELIPEVINICIUS DE LIMA AUGUSTO E LEANDRO CÁSSIOMANTOVANI DE FREITASEXPEDIENTE DO DIA: 16/09/03

LISTA Nº 23

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGODE NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHODRª ANDRA MARA VALLADARES SARMENTODRª ANE PRISCILA TRASPADINI DA SILVADR. BRUNO GOMES BORGES DA FONSECA DR. CASSIO DRUMOND MAGALHÃES DR. CLORIVALDO BELÉMDRª DANIELE CASTRO NOGUEIRADRª EDNEIA VIEIRADRª ELAINE CRISTINA SCALZER DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSDRª ELIZABETH FONSECA RIBEIRODR. ELZENIR FERREIRA DA SILVADR. ENOCK SAMPAIO TORRESDR. GALGANI BONGIOVANIDR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANODR. HUDSON DE LIMA PEREIRADR. ILDESIO MEDEIROS DAMASCENODR. JAVAN MENDONÇA BESERRADR. JERONIMO DE BARROS ZANANDREIADR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTODR. JOAQUIM MARCELO DE CARVALHODR. JOSE CARLOS FERREIRADR. JOSE JULIO FERREIRA DR. LUCIO ALEXANDRE DOS SANTOS DR. MARCELO MOTA CARNEIRODR. MARCUS VINICIUS CORREA ESPOSITODRª MARIA DE FATIMA HANG ITABAIANADRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASDR. NERLITO SAMPAIO NEVES JÚNIORDR. OSMAR SEIDEDR. PAULINO PIGORETTIDR. PEDRO MOTA DUTRADR. REJANE MARIA SEFERIN DARÓSDR. RENATO TOGNERE FERRONDR. ROMILDO LOUREIRODR. RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO DR. RUITHER JOSE VALENTE AMORIMDR. SANDRO RONALDO RIZZATODR. SEVERINA MARIA SOARESDR. TELMO VALENTIM ZBYSYNSKI

PROCESSO Nº035100030762PARTES: JIOVALDO SOUZA MIRANDA X JULIO CESAR DEBOSSAM-MEE OUTRO.INTIMAÇÃO DO DR. CLORIVALDO BELÉM, PARA CONTRARAZOAR APELAÇÃO.

PROCESSO Nº035100026893PARTES: EDUARDO VECONA DA CONCEIÇÃO X ES-ALGARTELECOM LESTE S/A.INTIMAÇÃO DO DR. MARCELO MOTA CARNEIRO, PARA CONTRARAZOAR APELAÇÃO.

PROCESSO Nº035100025051PARTES: SERGIO NORIS X ELDA BARROS BERTOLO E OUTRO.INTIMAÇÃO DO DR. JERONIMO DE BARROS ZANANDREIA,PARA CONTRA RAZOAR RECURSO.

PROCESSO Nº035100031653PARTES: RICARDO SABASTIÃO DO ROSÁRIO X ISECUB-INST. SUP. DEEDUCAÇÃO E CULT. ULYSSE.INTIMAÇÃO DO DR. OSMAR SEIDE PARA CONTRA RAZOARRECURSO.

PROCESSO Nº035100029285PARTES: FERNANDO MOREIRA SALLES X TELEMAR-TELECOMUNICAÇÕES DO ESP. SANTO E OUTRA.INTIMAÇÃO DO DR. RENATO TOGNERE FERRON, PARA CONTRARAZOAR RECURSO.

PROCESSO Nº035100041256PARTES: MOACYR ZOROASTRO ZAMDOMENICO X ROBSON GOMESDO AMARAL.INTIMAÇÃO DO DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO, PARATOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 09.


PROCESSO Nº035100022900PARTES:EDSON JUSTINIANO MIRANDA X WALDETE SCHNEIDER. INTIMAÇÃO DO DR. ENOCK SAMPAIO TORRES, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.41.

PROCESSO Nº035100041280PARTES: ANTONIO FERNANDO BONGIOVANI X CLARIOMARRODRIGUES.INTIMAÇÃO DO DR. GALGANI BONGIOVANI, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 11.

PROCESSO Nº035100041223PARTES:ZENILDA SILVA DA CRUZ X MARIA APARECIDA DA SILVA. INTIMAÇÃO DO DR. JOSE CARLOS FERREIRA, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.17.

PROCESSO Nº035100015797PARTES: JOÃO BOSCO MENDES NETO X ELDON DAS CAIXAS-COM. ERETIF. DA CAIXAS MARCHAINTIMAÇÃO DA DRª REJANE MARIA SEFERIN DARÓS, PARATOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DE FLS. 109.

PROCESSO Nº035100014931PARTES: MARCELO DE ABREU X JOSE U. CINTRA NETTO.INTIMAÇÃO DA DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, PARATOMAR CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO DE FLS. 39.

PROCESSO Nº 035100019450PARTES: MAURO LOTAR LEAL SCHULER X PASA-PLANO DE ASSIST. ASAUDE DOS A. DA CIA.INTIMAÇÃO DOS DRS. JOSE JULIO FERREIRA E HUDSON DELIMA PEREIRA, DA SENTENÇA DE FLS.107/111, CUJOS TERMOSFINAIS SÃO: “DIANTE DO EXPOSTO E DA JURISPRUDÊNCIAPACIFICADA NO SENTIDO DE IMPOSSIBILIDADE DE CLÁUSULAEXCLUDENTE, JULGO PROCEDENTE PARCIALMENTE O PEDIDO,TORNANDO DEFINITIVA A TUTELA ANTECIPADA, CONDENANDO OPLANO RESPECTIVO A EFETUAR A COBERTURA DAS DESPESAS E OPAGAMENTO DE DANOS MORAIS NO EQUIVALENTE A 10 (DEZ)SALÁRIOS MÍNIMOS, FACE A CARACTERIZAÇÃO DE TAL DANO. SEMCUSTAS E HONORÁRIOS, FACE O DISPOSTO NO ART. 55 DA LEI9099/95. P.R.I-SE. VILA VELHA, 29 DE AGOSTO DE 2003. ASS. SIMONEDE OLIVEIRA CORDEIRO, JUIZA DE DIREITO

PROCESSO Nº 035100028592PARTES: ARMANDO REIS SANT’ANNA X BANCO DO BRASIL.INTIMAÇÃO DOS DRS. DANIELE CASTRO NOGUEIRA EELIZABETH FONSECA RIBEIRO, DA SENTENÇA DE FLS.62/63,CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “ SENDO ASSIM, TOTALMENTEINFUNDADAS AS ALEGAÇÕES DO AUTOR, RAZÃO PELA QUALJULGO O SEU PEDIDO IMPROCEDENTE DIANTE DAS PROVAS DOSAUTOS. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, FACE O DISPOSTO NO ART. 55DA LEI 9099/95. P.R.I-SE. VILA VELHA, 27 DE AGOSTO DE 2003. ASS.SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO, JUIZA DE DIREITO.”

PROCESSO Nº 035100039888PARTES: HOSPITAL SÃO LUIZ LTDA. X SAMP/ES - ASSISTENCIAMEDICA S/C LTDA.INTIMAÇÃO DO DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO, DASENTENÇA DE FLS. 52/VERSO, CUJOS TERMOS SÃO: “HOMOLOGO OPEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 51/52, PARA QUE SURTA SEUSLEGAIS EFEITOS, NA FORMA DO ART. 158, § ÚNICO DO CPC. JULGOEXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC. SEMCUSTAS. AUTORIZO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DOSDOCUMENTOS INDICADOS, MEDIANTE CÓPIA E RECIBO NOSAUTOS. P.R.I-SE, VILA VELHA/ES, 06 DE AGOSTO DE 2003.” ASS.IDELSON SANTOS RODRIGUES. JUIZ DE DIREITO.”

PROCESSO Nº 035100041249PARTES: OSVALDO POTSCH DE CARVALHO X ANDREIA FERREIRA.INTIMAÇÃO DA DRª MARIA DE FATIMA HANG ITABAIANA, DASENTENÇA DE FLS 09, CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “JULGO EXTINTOO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NOART. 267,VI DO CPC. POR ENTENDER QUE O AUTOR É PARTEILEGÍTIMA. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. P.R.I. APÓS

O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. DEFIRO ODESENTRANHAMENTO DOS TÍTULOS PELO EXEQUENTE,MEDIANTE CÓPIA E RECIBO NOS AUTOS. VILA VELHA, 28 DEAGOSTO DE 2003.” ASS. JOSÉ RENATO DA SILVA MARTINS. JUIZ DEDIREITO.”

PROCESSO Nº 035100032883PARTES: CASSIANA MAGALHES MADEIRA X BANCO DO BRASIL S/A -AG. 3195 P/REP. LEGAL.INTIMAÇÃO DA DRª ELISABETH DA FONSECA RIBEIRO, DASENTENÇA DE FLS 83, CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “ NOS TERMOSDO ART. 267, IV DO CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, FACE A ILEGITIMIDADE PASSIVA DOREQUERIDO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. P.R.I-SE.VILA VELHA, 24 DE JUNHO DE 2003.” ASS.SIMONE DE OLIVEIRACORDEIRO. JUIZA DE DIREITO.”

PROCESSO Nº 035100025887PARTES:MARCOS JUNIO MIRANDA LAGE X VARIG S/A VIAÇÃOAÉREA RIO GRANDENSE.INTIMAÇÃO DA DRª ANDRA MARA VALLADARES SARMENTO, DASENTENÇA DE FLS.40/41, CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “DIANTE DOEXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, FACE A AUSÊNCIA DECOMPROVAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS. SEM CUSTAS EHONORÁRIOS, FACE O DISPOSTO NO ART. 55 DA LEI 9099/95. P.R.I-SE,VILA VELHA, 26 DE JUNHO DE 2003. ASS. SIMONE DE OLIVEIRACORDEIRO, JUIZA DE DIREITO.”

PROCESSO Nº 035100022942PARTES: MARIA DE FATIMA LIMA RODRIGUES XEMBRATEL-EMPRESA B. DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.INTIMAÇÃO DOS DRS. LUCIO ALEXANDRE DOS SANTOS EELAINE CRISTINA SCALZER, DA SENTENÇA DE FLS.79/81, CUJOSTERMOS FINAIS SÃO: “DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL. SEM CUSTAS EHONORÁRIOS, FACE O DISPOSTO NO ART. 55 DA LEI 9099/95. P.R.I-SE,VILA VELHA, 28 DE AGOSTO DE 2003. ASS. SIMONE DE OLIVEIRACORDEIRO, JUIZA DE DIREITO.”

PROCESSO Nº 035100023627PARTES: JOSE PEREIRA RODRIGUES X CREDICARD S/A ADM. DECARTÕES DE CREDITO.INTIMAÇÃO DOS DRS. OSMAR SEIDE E RUITHER JOSEVALENTE AMORIM, DA SENTENÇA DE FLS. 46/48, CUJOS TERMOSFINAIS SÃO: “DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE OPEDIDO. EM DECORRÊNCIA DO ART. 55 DA LEI 9099/95, DEIXO DECONDENAR O REQUERIDO EM CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS. P.R.I-SE. VILA VELHA, 27 DE AGOSTO DE 2003. ASS.SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO, JUIZA DE DIREITO

PROCESSO Nº 035100028691PARTES: DANIEL DE SOUZA PIRES X UNIBANCO - UNIÃO DEBANCOS BRASILEIROS S/A.INTIMAÇÃO DOS DRS. RONALDO LOUZADA BERNARDOSEGUNDO E SEVERINA MARIA SOARES, DA SENTENÇA DE FLS.50/52, CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “DIANTE DO EXPOSTO, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO OBANCO REQUERIDO A PAGAMENTO DO VALOR DE R$4.800,00(QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), ACRESCIDO DE JUROS LEGAISE CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ A DATA DO PAGAMENTO. SEMCUSTAS E HONORÁRIOS, FACE AO DISPOSTO NO ART. 55 DA LEI9099/95. P.R.I-SE. VILA VELHA, 28 DE AGOSTO DE 2003. ASS. SIMONEDE OLIVEIRA CORDEIRO, JUIZA DE DIREITO.”

PROCESSO Nº 035100022868PARTES: CARLOS JOSE FERNANDES X BANCO ABN AMRO S/A(BANCO REAL S/A).INTIMAÇÃO DOS DRS. JOAQUIM MARCELO DE CARVALHO EEDNEIA VIEIRA, DA SENTENÇA DE FLS.94/96, CUJOS TERMOSFINAIS SÃO: “DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE OPEDIDO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, FACE O DISPOSTO NO ART.55 DA LEI 9099/95. P.R.I-SE. VILA VELHA, 27 DE AGOSTO DE 2003. ASS.SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO, JUIZA DE DIREITO.”

PROCESSO Nº 035100019377


PARTES: ZILDA MIRANDA FERRIERA X PORTO SEGURO CIA. DESEGUROS GERAIS.INTIMAÇÃO DOS DRS. CASSIO DRUMOND MAGALHÃES EPEDRO MOTA DUTRA, DA SENTENÇA DE FLS. 55/56, CUJOSTERMOS FINAIS SÃO: “FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO, EM CONSEQÜÊNCIA CONDENO A SEGURADORA, ORAREQUERIDA, AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$6.754,01 (SEISMIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E UMCENTAVO), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE DESDE A DATA DOACIDENTE ATÉ O SEU EFETIVO PAGAMENTO. SEM CUSTAS EHONORÁRIOS, FACE AO DISPOSTO NO ART. 55 DA LEI 9099/95.P.R.I-SE. VILA VELHA, 02 DE AGOSTO DE 2003. ASS. SIMONE DEOLIVEIRA CORDEIRO, JUIZA DE DIREITO.”

PROCESSO Nº 035100023577PARTES: VICENTE DE ANGELI X VIVIAN DOR INDUSTRIA TEXTILLTDA. P/REP. LEGAL.INTIMAÇÃO DOS DRS. NERLITO SAMPAIO NEVES JÚNIOR ETELMO VALENTIM ZBYSYNSKI, DA SENTENÇA DE FLS.180/181,CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “ANTE DO EXPOSTO, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, EM CONSEQÜÊNCIA,CONDENO A REQUERIDA A EFETUAR O PAGAMENTO DO VALORRELATIVO A 23 (VINTE E TRES) PRESTAÇÕES NÃO ADIMPLIDAS, DER$120,00 (CENTO E VINTE REAIS), CONFORME ACORDOANTERIORMENTE FIRMADO, ACRESCIDO DE JUROS E CORREÇÃOMONETÁRIA, CUJO PAGAMENTO DEVE SE EFETUAR DE UMA SÓVEZ, FACE O LAPSO TEMPORAL DECORRIDO. SEM CUSTAS EHONORÁRIOS, FACE O DISPOSTO NO ART. 55 DA LEI 9099/95. P.R.I-SE,VILA VELHA, 27 DE AGOSTO DE 2003. ASS. SIMONE DE OLIVEIRACORDEIRO, JUIZA DE DIREITO.”

PROCESSO Nº 035100016373PARTES: ANDERSON MEDEIROS DAMASCENO XTELEMAR-TELECOMUNICAÇÕES DO ESP. SANTO S/A.INTIMAÇÃO DOS DRS. ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO E ANEPRISCILA TRASPADINI DA SILVA, DA SENTENÇA DE FLS. 323/324CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “DIANTE DO EXPOSTO, COMRESPALDO NO ART. 51, II, DA LEI 9099/95, JULGO EXTINTO OPRESENTE FEITO, SEM O JULGAMENTO DE MÉRITO. P.R.I-SE. VILAVELHA-ES, 02 DE AGOSTO DE 2003.ASS. SIMONE DE OLIVEIRACORDEIRO. JUIZA DE DIREITO.”

PROCESSO Nº 035100032289PARTES: MARCIO EMILIO CHAVES VIEIRA X FULVIO FAITA E OUTRA..INTIMAÇÃO DO DR. PAULINO PIGORETTI, DA SENTENÇA DE FLS.33/34, CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, A TEOR DO ART. 269, INC. I, DO CPC, PARAO FIM DE CONDENAR A REQUERIDA WALKIRIA FERNANDA DEPAULA PEREIRA A RESSARCIR EM FAVOR DO AUTOR, O VALOR DER$964,81 (NOVECENTOS E SECENTA E QUATRO REAIS E OITENTA EUM CENTAVOS), COM A DEVIDA CORREÇÃO NA FORMA DA LEI6.899/81. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE E INTIME-SE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADOARQUIVE-SE. VILA VELHA/ES, 15 DE AGOSTO DE 2003. JOSÉ RENATOSILVA MARTINS. JUIZ DE DIREITO.”

PROCESSO Nº 035100036686PARTES: CONDOMINIO DO CONJ. RES. PRAIA DAS ANDORINHAS I XANTONIO ARTHUR FILHO.INTIMAÇÃO DO DR. MARCUS VINICIUS CORREA ESPOSITO, DASENTENÇA DE FLS. 42/43, CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “ISTO POSTO,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, A TEOR DO ART. 269, INC. I, DOCPC, PARA O FIM DE CONDENAR O REQUERIDO ANTONIO ARTHURFILHO A RESSARCIR EM FAVOR DO AUTOR, O VALOR DE R$1.055,30(HUM MIL CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), COMA DEVIDA CORREÇÃO NA FORMA DA LEI 6.899/81. SEM CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE EINTIME-SE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO ARQUIVE-SE. VILAVELHA/ES, 22 DE AGOSTO DE 2003. JOSÉ RENATO SILVA MARTINS.JUIZ DE DIREITO.”

PROCESSO Nº 035100035522PARTES: MARIA CAROLINA MELLO - ME X WELLIGTON JOSÉVASCONCELLOS.

INTIMAÇÃO DO DR. JAVAN MENDONÇA BESERRA, DA SENTENÇADE FLS. 28/29, CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, A TEOR DO ART. 269, INC. I, DO CPC, PARAO FIM DE CONDENAR O REQUERIDO WELLIGTON JOSÉVASCONCELLOS A PAGAR EM FAVOR DO AUTOR, O VALOR DER$2.024,13,00 (DOIS MIL VINTE E QUATRO REAIS E TREZECENTAVOS), COM A DEVIDA CORREÇÃO NA FORMA DA LEI 6.899/81.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE E INTIME-SE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADOARQUIVE-SE. VILA VELHA/ES, 22 DE AGOSTO DE 2003. JOSÉ RENATOSILVA MARTINS. JUIZ DE DIREITO.”

PROCESSO Nº 035100023007PARTES: NORIVAL CARLOS TONINI X RODRIGO CORREACOUTINHOINTIMAÇÃO DO DR. ROMILDO LOUREIRO, DA SENTENÇA DEFLS. 22, CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “HOMOLOGO O PEDIDO DEDESISTÊNCIA DE FLS. 18, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS,NA FORMA DO ART. 158, § ÚNICO DO CPC. JULGO EXTINTO OPROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC. SEM CUSTAS.AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DO CHEQUE DE FLS. 07,MEDIANTE CÓPIA E RECIBO NOS AUTOS, PELO REQUERIDORODRIGO CORREA COUTINHO. P.R.I-SE, VILA VELHA/ES, 05/08/03DE2003.” ASS. IDELSON SANTOS RODRIGUES . JUIZ DE DIREITO.”

PROCESSO Nº 035100035936PARTES: MOSCON & MOSCON LTDA. X IGOR CARVALHO NUNESOLIVEIRA.INTIMAÇÃO DO DR. ELZENIR FERREIRA DA SILVA, DASENTENÇA DE FLS. 23, CUJOS TERMOS SÃO: “INEXISTINDO BENS APENHORAR, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 53,§ 4º, DA LEI Nº 9099/95. SEM CUSTAS. DEVOLVA-SE OS CHEQUES DEFLS.19, MEDIANTE CÓPIA E RECIBO NOS AUTOS. P.R. I-SE, APÓSARQUIVE-SE.VILA VELHA-ES, 06 DE AGOSTO DE 2003. ASS. IDELSONSANTOS RODRIGUES. JUIZ DE DIREITO.”

PROCESSO Nº 035100033063PARTES: WALDETE BARRETO RAMOS X RODOSOL S.A. P/REP.LEGAL.INTIMAÇÃO DOS DRS. SANDRO RONALDO RIZZATO E GUSTAVOSICILIANO CANTISANO, DA SENTENÇA DE FLS 58, CUJOS TERMOSSÃO: “HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO ÀS FLS. 56./57, PARAQUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS. JULGO EXTINTO O PROCESSONA FORMA DO ART. 794, II, DO CPC. SEM CUSTAS. P.R-SE. ARQUIVE-SE.VILA VELHA, 08/08/03. ASS. IDELSON SANTOS RODRIGUES, JUIZ DEDIREITO.”

PROCESSO Nº 035100019542PARTES: AGOSTINHO SILVA PIANA X SUL AMERICA SANTA CRUZSEGUROS S.A. P/REP. LEGAL.INTIMAÇÃO DOS DRS. BRUNO GOMES BORGES DA FONSECA EELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS, DA SENTENÇA DEFLS 251/256, CUJOS TERMOS SÃO: “DIANTE DI EXPOSTO, ACOLHO APRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGOEXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCIVO IV,DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, FACE DO DISPOSTO NOARTIGO 55 DA LEI 9.099/95. PRI-SE. VILA VELHA, 02 DE AGOSTO DE2003. ASS. SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO. JUIZA DE DIREITO.”

PROCESSO Nº 035100036561PARTES: MARIA ELIZA FRASSON DA SILVA X TELEMAR NORTE LESTES/A E OUTRO.INTIMAÇÃO DA DRª ELAINE CRISTINA SCALZER , DA SENTENÇADE FLS 70, CUJOS TERMOS SÃO: “HOMOLOGO A TRANSAÇÃOMANIFESTADA ÀS FLS. 29 E 68/69, PARA QUE SURTA SEUS LEGAISEFEITOS, FICANDO A AUTORA ISENTA DE DÉBITO ORIUNDO DAFATURA Nº 006078.133361, O FAZENDO NA FORMA DO ART.269,III, DOCPC. P.R.I-SE. APÓS ARQUIVE-SE. VILA VELHA, 05/08/03 . ASS. IDELSONSANTOS RODRIGUES, JUIZ DE DIREITO.”

14. JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)



1ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

EXPEDIENTE: 12/09/2003JUIZ DE DIREITO: JORGE DO NASCIMENTO VIANAESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA CRISTINA DE MENDONÇAALVES

PELO PRESENTE, FICAM OS ADVOGADOS ABAIXORELACIONADDOS DEVIDAMENTE INTIMADOS PARACOMPARECEREM AO CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL DEVITÓRIA SITO NO 9º ANDAR DO FORUM MUNIZ FREIRENESTA CAPITAL A FIM DE RECEBEREM OS EDITAIS, ALVARÁSE CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS NOS AUTOS ABAIXORELACIONADOS:

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS:

DR. ALEXANDRE CRUZ HEGNER.DR. ALEXANDRE MARIANO FERREIRA.DR. ANDRÉ LUIZ MOREIRA.DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRADR. CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHODR. CARLOS ROBERTO RESENDE DE AVILA PEREIRA.DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL T. DA SILVA.DR. EDBERTO NOGUEIRA.DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA.DR. EVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZA.DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON.DR. FABRICIO CARDOSO FREITAS.DR. FRANKLIN DELMAESTRO.DR. GENÉSIO BELTRÃO FILHODR. GILBERTO MARTINS FILHODR. GUTTIERES MEDEIROS REGO.DR. JOSÉ EDUARDO H. RODRIGUES.DR. JOSÉ MARIANO JUNIOR.DR. JOSÉ OLEOMAR SARIVA JUNIORDR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL.DRª MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZA.DR. MARCELO PAGANI DEVENS.DRª MARCIA REALI NOGUEIRA.DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA.DR. NEUDSOM JOSÉ DA SILVADR. RENAN ELIAS DA SILVA.DR. RICARDO CAMPOSDR. SUELI DE PAULA FRANÇADR. WANDERSON C. CARVALHO

024.010.110.971 - COBRANÇA - CENTRO EDUCACIONAL INFANTILUPUERÊ X RONSILANE ROSA MORAIS - DR. GUTTIERESMEDEIROS REGO.024.020.013.443 - COBRANÇA - COOPERATIVA DE ECONOMIA ECRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO SISTEMA FINDES -COOPERFINDES X FELIPE BROZON CONCEIÇÃO - DRª MARCIAREALI NOGUEIRA.

024.000.107.672 - BUSCA E APREENSÃO - PODIUM VEÍCULOS LTDA XDANIEL SANO - DR. ALEXANDRE MARIANO FERREIRA.

024.010.098.234 - ORDINÁRIA - PODIUM VEÍCULOS LTDA X DANIELSANO - DR. ALEXANDRE MARIANO FERREIRA.

024.990.076.812 - ORDINÁRIA - GENÉSIO BELTRÃO FILHO XGIURIATTO E DALL ORTO LTDA E BENEDITO AMORIM FILHO - DR.GENÉSIO BELTRÃO FILHO

024.010.194.330 - EXECUÇÃO DE CONTRATO - AUTO SERVIÇO FAÉLTDA; SUPERMERCADO ROMANO LTDA; SUPERMERCADO WOMECLTDA E L.A. PINHA E FILHOS LTDA X CHEQUE SERVICE S/C LTDA -DR. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JUNIOR.

024.010.145.886 - EXECUÇÃO - COLÉGIO BRASILEIRO DECARDIOLOGIA X MEDPROG MEDICINA PROGRAMADA LTDA - DR.JOSÉ EDUARDO H. RODRIGUES.

024.990.175.366 - EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA - BANCO ECONÔMICOS/A X BELAIRES BELISÁRIO F. DE OLIVEIRA E OUTRA - DR.FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON.

024.020.002.945 - CANCELAMENTO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL -PADARIA E CONFEITARIA RIO BRANCO LTDA X COMERCIALFERBOM LTDA ME - DR. NEUDSOM JOSÉ DA SILVA.

024.980.131.965 - ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO - CIETH - CENTROINTEGRADO DE ESTUDOS EM TURISMO E HOTELARIA LTDA XGALERÃO PARTICIPAÇÕES E IMÓVEL LTDA - DR. JOSÉ MARIANOJUNIOR.

024.960.023.935 - RESCISÃO DE NEGOCIO JURIDICO - CLAUDETEMARIA VAGO MASSAD X MARIA DA PENHA SOARES - DR. EDBERTONOGUEIRA.

024.950.189.654 - BUSCA E APREENSÃO - CLAUDETE MARIA VAGOMASSAD X MARIA DA PENHA SOARES - DR. EDBERTO NOGUEIRA.

024.970.130.159 - EXECUÇÃO - BANCO BRADESCO S/A XDISTRIBUIDORA DE COLCHÕES CAPIXABA E OUTROS - DR. CESARAUGUSTO LEADEBAL T. DA SILVA.

024.000.103.267 - DESPEJO - JAMIL AZIZ MOUSSALEM E OUTROS XBENILDA BIANCHI RIBEIRO E LEA MARIA BIANCHI RIBEIRO - DR.RICARDO CAMPOS

024.010.135.549 - BUSCA E APREENSÃO - HSBC BANK BRASIL S/A -BANCO MÚLTIPLO X AILTON ANTONIO - DR. CARLOS MÁRCIOFROES DE CARVALHO

024.990.138.687 - COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - GILBERTOMARTINS FILHO X JOEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR - DR.GILBERTO MARTINS FILHO.

024.970.144.168 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL -CIDADE ENGENHARIA LTDA X CONSTRUTORA ARPÃO - DR. SUELIDE PAULA FRANÇA

024.010.078.277 - MONITÓRIA - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A XMARCELO MARINHO OTICAS LTDA E IVAN FONSECA MARINHO - DR.ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA 024.000.014.308 - EXECUÇÃO - CLINICA DE ULTRASSONOGRAFIA,MAMOGRAFIA DR. PLINIO ZANELLO S/C LTDA X AMEP ASSISTÊNCIAMÉDICA PLANEJADA LTDA - DR. ALEXANDRE CRUZ HEGNER.

024.010.055.622 - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - WANDERLEICASSARO X EWLTON SODRÉ DA SILVA E OUTRA- DRª MAGDADENISE FARIAS DE SOUZA.

024.930.012.919 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - UNIENGCONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA X SINDICATO DOSMOTORISTAS EM GUINDASTES DOS PORTOS DO ES E SINDICATODOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS E COM VÍNCULOEMPREGATÍCIO NOS PORTOS DO ES - DR . ANDRÉ LUIZMOREIRA. 024.950.088.781 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - JOSÉ MARIA DEMEDEIROS X BANESTES S/A - DR. FRANKLIN DELMAESTRO.

024.970.171.054 - DESPEJO - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A -ECONOMISA X ELENA DE SOUZA - DR. CARLOS ROBERTORESENDE DE AVILA PEREIRA.

024.970.096.038 - DESPEJO - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A -ECONOMISA X ANSELMO DUARTE CASSEB NASCIMENTO - DR.CARLOS ROBERTO RESENDE DE AVILA PEREIRA.

024.970.075.768 - DESPEJO - ESPÓLIO DE MANOEL RIBEIRO BRAGA XJÓIAS VITÓRIA - DR. EVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZA.

024.020.151.106 - CAUTELAR - MEGA PNEUS E VULCANIZADORA LTDAX ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - DR.MARCELO PAGANI DEVENS.


024.960.025.096 - EXECUÇÃO - S/A A GAZETA X ELO COMPONENTESAUTOMOTIVOS LTDA - DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA.

024.970.102.422 - MONITÓRIA - BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/AX ALMYR CORREA - DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA.

024.030.074.280 - MONITÓRIA - ORGBRISTOL ORGANIZAÇÕESBRISTOL LTDA X CELSO PEREIRA BRAGA E NANCY GORETTI G.CHAVES BRAGA - DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL.

024.030.083.786 - BUSCA E APREENSÃO - COIMEX ADMINISTRAÇÃODE CONSÓRCIOS LTDA X FABIANO ALMEIDA MENDES - DR.FABRICIO CARDOSO FREITAS.

024.970.152.609 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - BCN LEASING EARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X PROVISÃO DISTRIBUIDORA DECERAIS LTDA - DR. WANDERSON C. CARVALHO.

024.950.128.595 - EXECUÇÃO - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A XDELVART DE OLIVEIRA BUSSU - DR. GILBERTO MARTINS FILHO.

024.930.049.523 - RESSARCIMENTO - CIA DE SEGUROS MINAS BRASILX MARCELO AUGUSTO MARTINS E ELZA COSTA MARTINS - DR.RENAN ELIAS DA SILVA.

MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA


JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL


PROCESSO Nº 024.010.189.017MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DEEXECUÇÃO EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE BANCOBRADESCO S/A E COMO EXECUTADO(A)(S) AQUES CAETANOAPOLINÁRIO - ME E OUTROS. E CONSTANDO DOS AUTOS QUEO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) AQUES CAETANO APOLINÁRIO - ME EAQUES CAETANO APOLINÁRIO, ENCONTRA(M)-SE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM OFIM DE CITÁ-LO(A)(S) - NA PESSOA DO RESPECTIVOREPRESENTANTE LEGAL, CASO SE TRATE DE PESSOA JURÍDICA -PARA PAGAR(EM), NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, AIMPORTÂNCIA DE R$ 28.870,18 (VINTE E OITO MIL, OITOCENTOSE SETENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS), REFERENTES ACÁLCULO QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DOPAGAMENTO E ACRESCIDO DAS DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, OUNO MESMO PRAZO NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DESEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM ÀGARANTIA DA EXECUÇÃO, ESTANDO A CONTRAFÉ À DISPOSIÇÃODO(A)(S) CITANDO(A)(S) NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NARUA MUNIZ FREIRE, 9º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES.

E PARA QUE O(A)(S NÃO ALEGUE(M) IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTODE TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADONA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCAE CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 09 DE JUNHO DE2003. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI ESUBSCREVI.

ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA (O)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 40 DIAS

PROCESSO Nº 024.030.007.868

O DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA,JUIZ DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA NESTA VARA OSAUTOS DO PROCESSO DE COBRANÇA QUE BANESTES S.A -BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MOVE CONTRAESSIAS MANOEL FÁVARO, CPF 862.962.567-87, E CONSTANDO DOSAUTOS QUE O EXECUTADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, FICA O MESMO CITADO PARA NO PRAZO DE 24:00HORAS, PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 16.241,50 (DEZESSEIS MIL,DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS),ACRESCIDA DE R$ 1.624,15 (HUM MIL, SEISCENTOS E VINTE QUATROREAIS E QUINZE CENTAVOS), ARBITRADOS COMO HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, E R$ 323,51 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS ECINQUENTA E UM CENTAVOS), REFERENTE AS CUSTASPROCESSUAIS, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA DE R$ 18.189,16(DEZOITO MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E DEZESSEISCENTAVOS), QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DOPAGAMENTO, RELATIVO AO PRINCIPAL, CUSTAS, HONORÁRIOS DEADVOGADO, JUROS, TAXAS E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, SOBPENA DE NÃO FAZENDO SEREM PENHORADOS TANTOS BENSQUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DO PRINCIPAL E ACESSÓRIOS,FICANDO AINDA INTIMADO PARA QUERENDO, APRESENTAREMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENADE REVELIA, CASO EM QUE SERÃO PRESUMIDOS PORVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIAENCONTRA-SE NO CARTÓRIO DESTA VARA, NO EDIFÍCIO DOFÓRUM MONIZ FREIRE, 10º ANDAR, CENTRO, VITÓRIA/ES, ÀDISPOSIÇÃO DO REQUERIDO, TUDO NA FORMA DO DESPACHO DEFLS. 27 DOS AUTOS.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, EM ESPECIAL AESSIAS MANOEL FÁVARO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, OQUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NOLUGAR DE COSTUME E PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO DIÁRIODA JUSTIÇA DESTE ESTADO E 02 (DUAS) VEZES, PELO MENOS, EMJORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO NESTA CAPITAL, COM INTERVALONÃO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS ENTRE A PRIMEIRA E ATERCEIRA PUBLICAÇÃO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIASDO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANOS DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,MOEMA D’ASSUMPÇÃO ARAUJO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DESIGNADA,SUBSCREVI.

DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS

PROCESSO Nº 024.030.017.750

O DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA,JUIZ DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA NESTA VARA OSAUTOS DO PROCESSO DE COBRANÇA QUE BANESTESLEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL MOVE CONTRA


DELI DIAS DOS SANTOS, CPF 085.049.787-61, OUTRORA COMENDEREÇO NA RUA HERVAN M. WANDERLEY, Nº 161, APTO. 204,BLOCO E, JARDIM CAMBURI, VITÓRIA/ES, E CONSTANDO DOSAUTOS QUE O EXECUTADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, FICA O MESMO CITADO PARA NO PRAZO DE 24:00HORAS, PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.574,90 (DOIS MIL,QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTACENTAVOS), ACRECIDA DA QUANTIA PAGA PELO CREDOR COMOTAXA JUDICIÁRIA E CUSTAS NO VALOR DE R$ 128,95 (CENTO EVINTE E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS PARA O CASO DEPAGAMENTO IMEDIATO DA DÍVIDA RECLAMADA, NO VALOR DE R$257,49 (DUZENTOS E CINQÜENTA E SETE REAIS E QUARENTA ENOVE CENTAVOS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 2.961,34 (DOISMIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATROCENTAVOS), QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DOPAGAMENTO, RELATIVO AO PRINCIPAL, CUSTAS, HONORÁRIOS DEADVOGADO, JUROS, TAXAS E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, SOBPENA DE NÃO FAZENDO SEREM PENHORADOS TANTOS BENSQUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DO PRINCIPAL E ACESSÓRIOS,FICANDO AINDA INTIMADO PARA QUERENDO, APRESENTAREMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENADE REVELIA, CASO EM QUE SERÃO PRESUMIDOS PORVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIAENCONTRA-SE NO CARTÓRIO DESTA VARA, NO EDÍFICIO DOFÓRUM MONIZ FREIRE, 10º ANDAR, CENTRO, VITÓRIA/ES, ÀDISPOSIÇÃO DO REQUERIDO, TUDO NA FORMA DO DESPACHO DEFLS. 28 DOS AUTOS.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, EM ESPECIAL A DELIDIAS DOS SANTOS, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUALTERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NOLUGAR DE COSTUME E PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO DIÁRIODA JUSTIÇA DESTE ESTADO E 02 (DUAS) VEZES, PELO MENOS, EMJORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO NESTA CAPITAL, COM INTERVALONÃO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS ENTRE A PRIMEIRA E ATERCEIRA PUBLICAÇÃO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 (SEIS) DIASDO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANOS DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,MOEMA D’ASSUMPÇÃO ARAUJO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DESIGNADA,SUBSCREVI.

DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL


PROCESSO: 024.030.047.351

O DR. ERALDO GOMES DE AZEREDO,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA SEXTA (6ª)VARA CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃOMONITÓRIA PROPOSTA POR BANESTES S/A - BANCO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM FACE DE WBERDANSANTANA DA CONCEIÇÃO E CONSTANDO NOS AUTOS QUE OREQUERIDO WBERDAN SANTANA DA CONCEIÇÃO, ENCONTRA-SEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTEEDITAL PARA CITÁ-LO PARA PAGAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 24.968,41(VINTE E QUATRO MIL ,NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E UMCENTAVOS), CORRESPONDENTE AO DÉBITO, CONFORME

CÁLCULO QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DEPAGAMENTO, OU NO MESMO PRAZO OFERECER EMBARGOS SEASSIM DESEJAR, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL, EDE SER TRANSFORMADA A REFERIDA AÇÃO, EM AÇÃO EXECUTIVA,CONFORME DISPÕE O ARTIGO 1.102 , “B” E “C” DA LEI 9079, DE14.07.95. TUDO EM CONFORMIDADE COM R. DESPACHO DE FLS. 21, EDA PETIÇÃO INICIAL, CUJA PRÓPRIA CÓPIA ENCONTRA-SE ÀDISPOSIÇÃO DO CITANDO NO CARTÓRIO DA 6ª(SEXTA) VARA CÍVELDE VITÓRIA, SITO À RUA MUNIZ FREIRE, S/Nº, ED. DO FÓRUMMONIZ FREIRE(FÓRUM CÍVEL), 10º ANDAR, CIDADE ALTA,VITÓRIA-ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,ESPECIALMENTE DE WBERDAN SANTANA DA CONCEIÇÃO,MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE O PRESENTEEDITAL DE CITAÇÃO, QUE TERÁ 01(UMA) DE SUAS VIAS AFIXADA NOLUGAR DE COSTUME(ÁTRIO DO FÓRUM) DESTA COMARCA, E SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E NAIMPRENSA LOCAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSVINTE E SETE (27) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOISMIL E TRÊS(2003). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.

PAULO CEZAR RAMOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS Nº 001 E 002/98 DAEGRÉGIA

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL

JUIZ: DR. NEY BATISTA COUTINHOESCRIVÃ: BEL. RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOS EXPEDIENTE: 16/09/2003

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA.024.940.030.604 - ALFREDO MACEDO NETTO X MARIA DIRCE DAFONSECA TAQUETTI. FICA INTIMADO O DR. CARLOS MARCIOFROES DE CARVALHO, PARA INFORMAR O ENDEREÇO ONDEPODERÁ SER ENCONTRADO SEU CLIENTE.

ANULATÓRIA.024. 990.047.342 - MURILO JOSE ALMEIDA GOMES FILHO X RUIMARQUES BELOTTI. FICAM INTIMADOS OS DRS. RONALDOLOUZADA BERNARDO E RONALDO ADAMI LOUREIRO, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 102, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 14:00HORAS.

024.020.039.979 - JAAKKO POYRY TECNOLOGIA LTDA. X REDEBRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA. FICAM INTIMADOS OS DRS.GECIANA MACHADO GUARÇONI E ALDINÊ ANTUNES ARAÚJO,PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 84, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 14:00HORAS .

BUSCA E APREENSÃO.024.030.033.997 - BANCO BRADESCO S/A X TECH VIT COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA. - ME. FICA INTIMADO O DR. CESAR AUGUSTOLEADEBAL TOLEDO DA SILVA, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DEFL. 27 VERSO.

024.030.113.112 - BANCO SUDAMERIS BRASIL LTDA. X FERNANDOANTÔNIO GUIMARÃES. FICA INTIMADO O DR. ARNALDO ARRUDADA SILVEIRA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 26, PARAEMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO ODISPOSTO NO INCISO V, DO ART. 282, DO CPC, QUANTO AO VALORDA CAUSA.

024.030.059.117 - CONTINENTAL BANCO S/A X ROSIANE PINTORIBEIRO. FICA INTIMADO O DR. HERMILTON MACHADO DE


MELO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 30 QUE, COMFUNDAMENTO NO ART. 66, DA LEI 4.728/65 E NO DECRETO-LEI Nº911/69, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, DECLARANDORESCINDIDO O CONTRATO E CONSOLIDANDO A POSSE E ODOMÍNIO DO BEM A FAVOR DO AUTOR, TORNANDO DEFINITIVA ALIMINAR CONCEDIDA E FACULTANDO-LHE A VENDA DO MESMO,ENTRE OUTROS.

024.030.080.097 - FINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X RENATO LUIZ FRANCISCO.FICA INTIMADO O DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA,PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 29/30, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO, DECLARANDO RESCINDIDO OCONTRATO, CONSOLIDANDO A FAVOR DO AUTOR O DOMÍNIO E APOSSE DO REFERIDO BEM, TENDO COMO DEFINITIVA A LIMINAR..024.000.164.012 - BANCO DIBENS S/A X TEREZA CRISTINA PINHEIRODE ALMEIDA. FICA INTIMADA A DRª. FERNANDA BORGO DEALMEIDA, PARA VISTA DOS AUTOS.

024.020.120.382 - BANCO FIAT S/A X MARIA DA PENHA GOMES DEAGUIAR GUIMARÃES. FICAM INTIMADOS OS DRS. RENATO MOTTAVELLO E PAULO ROBERTO CARVALHO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 54, QUE MANTEVE A LIMINAR CONCEDIDA, E DACERTIDÃO DE FLS. 54 VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 14:00HORAS.

CAUTELAR INOMINADA.024.010.191.468 - MARYÁ FREIRE SANTOS FARIAS X DIRETOR DASOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO - CENTROUNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVV. FICAM INTIMADOS OS DRS.MARIA DA PENHA SANTOS FARIAS E DEOCLÉCIO ANTONIOSANT’ANA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 67/68, QUEDECLAROU A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL EDETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA A JUSTIÇAFEDERAL COMUM.

024.020.038.159 - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIADE ENERGIA E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NO SETORELÉTRICO E SIMILARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X THIAGOFERREIRA DO NASCIMENTO. FICA INTIMADO O DR. RONIFURTADO BORGO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 87 QUE,NOS TERMOS DO ART. 329, C/C O ART. 267, III, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, JULGOU EXTINTO E DETERMINOU OARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

024.030.141.196 - ANA PAULA ZANGEROLAME BAPTISTA XFACULDADE SALESIANA DE VITÓRIA. FICA INTIMADO O DR.CARLOS ROBERTO BUTERI, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.28/29, QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇAESTADUAL, SUSCITOU O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIACOM A 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO E DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DOSAUTOS PARA O EGRÉGIO TJES, PARA QUE, POR SEU INTERMÉDIO,SEJAM OS MESMOS ENCAMINHADOS AO COLENDO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA, COMPETENTE PARA CONHECER DOCONFLITO.

024.020.011.784 - RODRIGO DE FARIA AMARAL X FDV - FACULDADESINTEGRADAS DE VITÓRIA. FICA INTIMADO O DR. PAULO CESARDE OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DO DOCUMENTO DE FLS. 23/24.

024.020.174.702 - JANAINA VENTURA MERLO X FAESA - FACULDADEESPIRITOSSANTENSE DE ADMINISTRAÇÃO. FICA INTIMADO O DR.ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃODE FLS. 55/56, QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DAJUSTIÇA ESTADUAL E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS PARA AJUSTIÇA FEDERAL COMUM.

CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO.024.990.079.055 - CÁSSARO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO X BRAGA &ASSOCIADOS S/A LTDA. E OUTRO. FICAM INTIMADOS OS DRS.RODRIGO REIS MAZZEI E IMERO DEVENS , PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FL. 151, QUE HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADOE, NOS TERMOS DO ART. 329, C/C O ART. 269, III, DO CPC, JULGOUEXTINTO O PROCESSO.

COBRANÇA.024.020.045.490 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TRINXET X MÁRIOFERREIRA SILVA. FICA INTIMADO O DR. GEDAIAS FREIRE DACOSTA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 39 E DA CERTIDÃO DEFL. 39 VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARAO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 14:30 HORAS.

024.030.023.816 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA. X SONIAREGINA DALCOMO PINHEIRO. FICA INTIMADO O DR. GILMIREZXAVIER NUNES, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 33 E DACERTIDÃO DE FL. 33 VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 14:30HORAS.

024.030.023.600 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA. XHENRIQUE JOSÉ BRAGA SOUZA. FICA INTIMADO O DR. GILMIREZXAVIER NUNES, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 33 E DACERTIDÃO DE FL. 33 VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 15:00HORAS.

024.990.022.311 - ANA LÚCIA B. SILVA DA SILVEIRA X COMED -COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. - ME. FICA INTIMADO O DR.ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 91, PARA INSTRUIR A INICIAL COM MEMÓRIADISCRIMINADA E ATUALIZADA DO CÁLCULO (CPC, ART. 604,“CAPUT” “IN FINE”), EM DEZ DIAS.

024.990.039.539 - ECAD - ESCRITÓRIO DE ARRECADAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO X HOTEL ALVETUR LTDA. FICA INTIMADA A DRª.VANESKA AZEREDO VALADÃO , PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEFL. 260, QUE RECEBEU O RECURSO EM SEUS EFEITOS LEGAIS EPARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES.

DESPEJO.024.000.113.027 - VITÓRIA ADUANEIRA TRADING LTDA. X RENATAPACHECO FITNESS E ART’S LTDA. FICAM INTIMADOS OS DRS. JOSÉCARLOS STEIN JR. E LUCIANO RODRIGUES MACHADO, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 236 E DA CERTIDÃO DE FL. 236VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 06 DEOUTUBRO DE 2003, ÀS 14:30 HORAS.

DECLARATÓRIA.024.020.088.167 - A GAZETA DO ES RÁDIO E TV LTDA. X MBI DOBRASIL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. FICA INTIMADO O DR.NEULAN BASTOS, PARA CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 44/77.

024.980.085.609 - ROBERTO CARLOS DOS SANTOS GUIMARÃES XAVON COSMÉTICOS LTDA. FICAM INTIMADOS OS DRS. ROZALINDANAZARETH SAMPAIO SCHERRER E ELISABETE MARIARAVANI GASPAR , PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 142/149, QUEJULGOU PROCEDENTE , EM PARTE, A PRETENSÃO AUTORAL,DECLARANDO INEXISTENTE A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AUTOR ERÉU, CONDENANDO A RÉ, E JULGOU EXTINTO O PROCESSO,ENTRE OUTROS.

024.020.129.319 - GTC CONSTRUÇÕES CIVIS E METÁLICAS LTDA. XESTRUTURAL CUNHA LTDA. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ MARIADE OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 24 E DACERTIDÃO DE FL. 24 VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 15:00HORAS.

024.000.092.510 - FLORESTA DE MARIA SOEIRO VIZA. FICA INTIMADOO DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFL. 71, QUE, NOS TERMOS DO ART. 329, C/C O ART. 267, III, DO CPC,JULGOU EXTINTO E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOPROCESSO. EMBARGOS À EXECUÇÃO.024.010.147.403 - HSBC BAMERINDUS SEGUROS S/A X AURÍCIONASCIMENTO SOARES. FICAM INTIMADOS OS DRS. LUIZ FELIPEPELLON E ANDRÉ LUIZ LANA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEFL. 20, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 06 DENOVEMBRO DE 2003, ÀS 15:00 HORAS.


024.000.090.423 - PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS X CERLICIRINO DOS SANTOS. FICA INTIMADO O DR. ELSON MENDES DASILVA, PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL. 109.024.000.182.667 - EXECUTIVOS S/A. ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÃODE SEGUROS E OUTRO X ANTÔNIA ANDRÉA ANTUNES LUZ. FICAMINTIMADOS OS DRS. CILENES DIAS TOGNERI E ZENI GARCIADE CAMPOS, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 135/138, QUEJULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS E, EM CONSEQÜÊNCIA,JULGOU SUBSISTENTE A PENHORA REALIZADA, DETERMINANDOQUE SE PROSSIGA NA EXECUÇÃO, ENTRE OUTROS.

024.970.060.562 - A. G. CRUZ E CIA. LTDA. E OUTROS X BANDES -BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.FICA INTIMADO O DR. SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL, PARACIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 257 QUE, NÃO SENDO OMISSA ADECISÃO, JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS .

EXECUÇÃO.024.020.197.695 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X INEZ MARCHIORI SIQUARA E OUTROS. FICA INTIMADO ODR. BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO, PARA CIÊNCIA DADEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

EXECUÇÃO FORÇADA.024.950.064.063 - BANCO ECONÔMICO S/A X BRASCAJU INDUSTRIALDE ALIMENTOS LTDA. E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. JOSÉALEXANDRE BUAIZ FILHO, PARA PAGAMENTO DOSHONORÁRIOS DO PERITO.

024.000.170.522 - BRUMATTI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. XCLÁUDIO AURELIO GOMES DA SILVA E OUTRA. FICA INTIMADO ADRª. MARIA DA PENHA C. GONÇALVES, PARA ASSINAR O TERMODE PENHORA.

024.990.025.090 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X CONSTRUTORA ECONSERVADORA DE IMÓVEIS PROGRESSO LTDA. E OUTROS. FICAINTIMADO O DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 289, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FL.288 E SUSPENDEU O ANDAMENTO DO PROCESSO PELO PRAZO DETRINTA DIAS.

EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA.024.970.168.282 - BANCO ECONÔMICO S/A X ELIOMAR TELESPELEGRINI PINHEIRO. FICA INTIMADO O DR. ANTONIO LUIZHORTA, PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO PERITO.

024.960.123.529 - BANCO ECONÔMICO S/A X MARIA GOMES DESOUZA. FICA INTIMADO O DR. FABIANO DE CHRISTO DEPESTALLON, PARA RECEBER O AUTO DE ADJUDICAÇÃO.

EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.024.980.130.520 - ITA REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOSFARMACÊUTICOS LTDA. X MAURÍLIO SILVA FILHO. FICA INTIMADOO DR. ELÍDIO DA COSTA DE OLIVEIRA FILHO, PARA CIÊNCIADA DECISÃO DE FLS. 68/73, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FL. 67, EPARA DAR ANDAMENTO AO PROCESSO.

024.960.119.998 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO - BANDES S/A X IMOL - INDUSTRIAL MADEIREIRAOLIVEIRA LTDA.. FICA INTIMADO O DR. EURICO SAD MATHIAS ,PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.024.020.065.048 - T. A. OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. XAUTO POSTO ÁGUA QUENTE LTDA. FICA INTIMADO O DR. JOSÉARCISO FIOROT JUNIOR, PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DACARTA PRECATÓRIA.

024.960.119.089 - BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO. X MG BRASIL - SERRARIA DEMÁRMORES E GRANITOS LTDA. E OUTROS. FICA INTIMADA A DRª.IARA QUEIROZ, PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL. 92.

INDENIZAÇÃO.

024.030.142.186 - TANIA MARIA DE JESUS COSTA E OUTRA XBANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FICAINTIMADO O DR. SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL,PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 95 E PARA JUNTARDECLARAÇÃO DE POBREZA, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

024.020.197.091 - ADÃO VALSO GOMES DOS SANTOS X CONTAUTOS/A CONTINENTE AUT. LTDA. - FILIAL VITÓRIA-ES. FICA INTIMADOO DR. ANTONIO NACIF NICOLAU , PARA CIÊNCIA DASCONTESTAÇÕES DE FLS. 33/53 E 60/86.

024.000.128.413 - LINDAURA SOARES DA ROCHA X JOSE GERALDOFREIRE FURTADO. FICAM INTIMADOS OS DRS. SEBASTIÃO LEITEPELAES E ANTONIO JOSÉ FERREIRA ROCHA, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 42, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINARPARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 14:30 HORAS.

024.010.186.294 - FOTO EXPRESS REPRESENTAÇÃO, COMÉRCIO EFRANQUIAS LTDA. X BANCO DO BRASIL S/A. FICAM INTIMADOS OSDRS. WELLINGTON BONICENHA E RONOALDO GIARETTA,PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 62 E CERTIDÃO DE FL. 62VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 12 DENOVEMBRO DE 2003, ÀS 14:30 HORAS.

024.020.140.398 - ANA MARTINS DUARTE X BANESTES SEGUROS S/A.FICA INTIMADO O DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI,PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 84, QUE DEFERIU O PEDIDODE ADIAMENTO, E DA CERTIDÃO DE FL. 84 VERSO, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 29 DE MARÇO DE 2004,ÀS 15:00 HORAS.

MONITÓRIA.024.970.120.143 - ELIAS MIGUEL S/A - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESX JUAREZ MARTINS LEITE. FICA INTIMADA A DRª. ANGELA MARIACYPRIANO , PARA CIÊNCIA DOS MANDADOS DE FLS. 65 E 66.

ORDINÁRIA.024. 000.015.982 - MARCIO HENRIQUE NASCIMENTO DE ALMEIDA XESCOLA DE MEDICINA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DEVITÓRIA (EMESCAM). FICA INTIMADO O DR. VALCIMAR PAGOTTORIGO, PARA CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 71/86.

024.030.108.153 - MARIAH GOMES RAMALHETE X FAESA - FACULDADEESPIRITOSANTENSE DE ADMINISTRAÇÃO. FICA INTIMADO O DR.ROMILTON ALVES VIEIRA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.57/59, QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇAESTADUAL E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS PARA A JUSTIÇAFEDERAL COMUM, ENTRE OUTROS.

024.990.096.315 - CÁSSARO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO X BRAGA &ASSOCIADOS S/A LTDA. E OUTRO. FICAM INTIMADOS OS DRS.RODRIGO REIS MAZZEI E MARCOS ROGÉRIO VAZ CALINDRO,PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 158 QUE, NOS TERMOS DO ART.329, C/C O ART. 269, III, DO CPC, JULGOU EXTINTO O PROCESSO.

024.020.092.607 - BANCO ABN AMRO REAL S/A X HANAHELETRÔNICA LTDA. FICAM INTIMADOS OS DRS. LUIZ CARLOSBARROS DE CASTRO E ANTONIO CARLOS BORLOTT, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 229 E DA CERTIDÃO DE FL. 229VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA20 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 14:30 HORAS .PROTESTO JUDICIAL.024.010.173.565 - MARIA BERNADETH SCARTON DEPES X WALDEMARSCARTON E OUTRO. FICA INTIMADA A DRª. MARCIA FRANCEZ DEOLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 18 VERSO.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE.024.960.016.566 - BAMERINDUS LEASING ARRENDAMENTOMERCANTIL X LAURITA MARIA DE ARAUJO FI. FICA INTIMADO ODR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO, PARA CIÊNCIA DADECISÃO DE FLS. 79/80, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FL. 73, EPARA DAR ANDAMENTO AO PROCESSO.


REPARAÇÃO DE DANOS.024.940.093.016 - FABIO ANTONIO CERUTTI X LOCALIZA LTDA. FICAINTIMADO O DR. FÁBIO DAHER BORGES, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 314 E PARA VISTA DOS AUTOS, PELO PRAZO DEDEZ DIAS.

REVISIONAL DE ALUGUEL.024.980.085.112 - ECONOMISA - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIOS/A X VERA LÚCIA SANTA CLARA PIO E OUTRO. FICA INTIMADO ODR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 113, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDODE EXTINÇÃO DE FL. 109.


RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

JUIZ DE DIREITO: JOÃO MIGUEL FILHOPROMOTORA DE JUSTIÇA: KATIA T.G. BAPTISTIESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ÉRIKA GONÇALVES PINHEIROCOSSETTIEXPEDIENTE

LISTA 028

PROC. 024 020 156 550DECLARATÓRIASOLANO TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA. X CAFTRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. INTIMAR DRª. DENISEPEÇANHA SARMENTO PARA O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS,CONF. R. DESPACHO DE FLS. 144.

PROC. 024 020 197 414REVISIONALANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA X BANCO BRADESCO S/A. INTIMARDR. CESAR AUGUSTO L. TOLEDO DA SILVA PARA AUDIÊNCIA NODIA 14.10.2003, ÀS 14:15 HORAS.

PROC. 024 010 158 798CAUTELARANTÔNIO ÂNGELO MARGATO X VIACOL AGENCIA DE VIAGEM ETURISMO LTDA. INTIMAR DRª. ROZALINDA NAZARETH S.SCHERRER DOS OFÍCIOS DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.

PROC. 024 990 103 731BUSCA E APREENSÃOCONSÓRCIO NACIONAL GM X FAUSTO MERÇON FILHO. INTIMARDR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA E DR. VALDEMIR ALÍPIOFERNANDES BORGES DA R. DECISÃO DE FLS. 72.PROC. 024 970 102 745MONITÓRIAHOSPITAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA X JOSÉDE LACERDA LIMA. INTIMAR DRª. MARINELMA CANAL PARARECEBER E PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO.

PROC. 024 010 023 737EXECUÇÃOMARIA REGINA C. POTIGUARA X ANGELINA DOS SANTOS. INTIMARDRª. MARIA REGINA C. POTIGUARA PARA RECEBER EPROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO.

PROC. 024 950 164 707REINTEGRAÇÃO DE POSSENACIONAL LEASING S/A X LARICA COM. SERV. IMP. E EXP. LTDA.INTIMAR DR. MOACYR JOSÉ DE MENEZES E DR. JOSÉ DAFRAGA LUCAS PARA REQUERER O QUE LHE CONVIER EM DEZDIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. 024 020 117 735

ORDINÁRIAJOSÉ PENEDO X ESCELSA. INTIMAR DR. MÁRIO NATALI E DR.MARCELO PAGANI DEVENS DA R. DECISÃO DE FLS. 80/81.

PROC. 024 030 015 358COBRANÇACURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA. X LUCIANA PIMENTELSOARES. INTIMAR DRª. TATIANA CAVADINI LOPES DA R.SENTENÇA COM FULCRO NO ART. 269 III DO CPC.

PROC. 024 030 080 337BUSCA E APREENSÃOVILA VELHA ADM. CONSÓRCIO X MARCELO DOMINGUES NUNES.INTIMAR DRª. KÁTIA REGINA POLEZE DA R. SENTENÇA DE FLS. 35COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC.

PROC. 024 020 105 326BUSCA E APREENSÃOBANCO PANAMERICANO S/A. X MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTOJANDOSO. INTIMAR DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO, DR.RODRIGO STEPLAN DE ALMEIDA, DR. JOSÉ CARLOS MELLOTEIXEIRA, DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO DA R.SENTENÇA DE FLS. 33/44 QUE JULGOU CONF. ART. 269 I DO CPC.

PROC. 024 030 065 312BUSCA E APREENSÃOCOIMEX ADM. CONSÓRCIO X ENAN MONTEIRO DE LIMA. INTIMARDRª. KATIA REGINA POLEZE E DR. EDUARDO GIVAGOCOELHO MACHADO DA R. SENTENÇA CONF. ART. 267, VIII DO CPC.

PROC. 024 030 008 346PROTESTO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃOBANCO DO BRASIL X MOACYR ANTÔNIO ZANOTELLI. INTIMAR DR.RONOALDO GIARETTA PARA RECEBER A PRESENTE AÇÃO DEPROTESTO JUDICIAL.

PROC. 024 030 044 383EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIADISTRIBUIDORA IDEAL LTDA. X BANESTES SEGUROS. INTIMAR DR.RUI CARLOS R. M. DA SILVA E DRª. MARIA DAS GRAÇASFRINHANI DA R. DECISÃO DE FLS. 18/20.

PROC. 024 020 197 547BUSCA E APREENSÃOABN AMRO REAL S/A X CARLOS EDUARDO GASPARINE. INTIMARDR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO E DR. BENAIRSCARLATELLI STORCK DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART.269, I DO CPC.PROC. 024 010 192 185CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOVITÓRIA PRODUTOS LTDA. X RODOFINO TRANSPORTES LTDA.INTIMAR DRª. GIOVANA DA AZEVEDO FIDALGO DO OFÍCIO DEFLS. 39/43.

PROC. 024 980 141 949EXECUÇÃODARCILAINE CÁPUA DALLAPÍCULA X CECOL CENTRAL DE EXAMESCOMPLEMENTARES. INTIMAR DR. DARCY DALLAPÍCULA DO R.DESPACHO QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DECENTO E OITENTA DIAS.

PROC. 024 020 175 394COBRANÇAFAESA X FABRÍCIO JOSÉ DA COSTA. INTIMAR DR. ANDERSON DJARDE SOUZA SILVA PARA DIZER SE FOI CUMPRIDO O ACORDO DEFLS. 26 REF. AO TERMO DE AUDIÊNCIA.

PROC. 024 000 068 361EXECUÇÃOMIGUEL ARCANJO FIENI X BAR E RESTAURANTE CARANGUEIJÃO.INTIMAR DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA DAMANIFESTAÇÃO DO PERITO ÀS FLS. 31.

PROC. 024 000 166 363RESCISÃO CONTRATUAL


BANCO ABN AMRO REAL ARREND. MERCANTIL X COOPERATIVA DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS. INTIMAR DRª. EDNÉIAVIEIRA PARA PROVIDENCIAR A COMPROVAÇÃO DA PUBLICAÇÃODO EDITAL.

PROC. 024 960 198 349DEPÓSITO BANCO BRADESCO X CONSTRUTORA GOMES LTDA. INTIMAR DR.CESAR LEADEBAL PARA PROVIDENCIAR A COMPROVAÇÃO DAPUBLICAÇÃO DO EDITAL.

PROC. 024 970 100 327MONITÓRIATELEST X MIX LOCAÇÕES E SERVIÇOS. INTIMAR DRª. DYNAHOFFMANN PÁDUA ASSIS PARA RECEBER E PROVIDENCIAR APUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO.

PROC. 024 030 119 325EXECUÇÃOMARCELO RIBEIRO DO VAL X UNICASA CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDA. INTIMAR DR. MAURO LUCIO CASTRORAMOS PARA APRESENTAR O TÍTULO EXTRAJUDICIAL, OBJETO DAPRESENTE EXECUÇÃO.

PROC. 024 020 134 391EXECUÇÃOASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X LÍVIA SAGRILOPIMENTEL. INTIMAR DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA DODEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO PORNOVENTA DIAS.

PROC. 024 030 102 337EMBARGOSPOMAR DE MANGUINHOS X BANDES. INTIMAR DR. SEBASTIÃOTRISTÃO STHEL PARA A IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE LEI.

PROC. 024 030 142 160INDENIZATÓRIAVALDIR CASTIGLIONE FILHO X BANESTES. INTIMAR DR.SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL DO R. DESPACHOQUE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA TENDO EMVISTA QUE O MESMO NÃO ESTÁ DEVIDAMENTE FORMALIZADO, EPARA O AUTOR RECOLHER AS CUSTAS PRÉVIAS EM TRINTA DIASSOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

PROC. 024 930 141 130USUCAPIÃOTEREZA TRANCHITELA VASCONCELOS. INTIMAR DR. BORISCASTRO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 356VERSO.

PROC. 024 030 056 030EXECUÇÃOBENEDITO AMORIM FILHO X CIRO CÂNDIDO ROCHA. INTIMAR DRª.HELODINA SOARES E DR. GUILIANO TEIXEIRA DA R.SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 269, III DO CPC.

PROC. 024 030 081 305EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIACIRO CÂNDIDO ROCHA X BENEDITO AMORIM FILHO. INTIMAR DRª.HELODINA SOARES DO R. DESPACHO DE FLS. 10 “INTIME-SE OEXCEPTO PARA SE MANIFESTAR EM DEZ DIAS”.

PROC. 024 990 162 067EXECUÇÃOBANDES X VILMAR GOMES GUERRA. INTIMAR DR. ALTAIR CARLOSGOMES E DR. MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA DA R.SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 267, III DO CPC.

PROC. 024 940 042 179EXECUÇÃOBANCO SANTOS NEVES X FREDERICO TANURE. INTIMAR DR.VALDER COLARES VIEIRA PARA RECEBER E DAR CUMPRIMENTOA CARTA PRECATÓRIA.

PROC. 024 950 074 187EXECUÇÃOBANESTES X FOUR GRANITOS LTDA. INTIMAR DR. ODIVALFONSECA JÚNIOR DO R. DESPACHO DE QUE FOI INDEFERIDO OPEDIDO DE FLS. 150.

PROC. 024 010 139 145BUSCA E APREENSÃOBANCO FIAT X MORIAH COM. E REPRESENTAÇÕES. INTIMAR DR.CARLOS ALESSANDRO S. SILVA PARA INDICAR O ATUALENDEREÇO DO REQUERIDO.

PROC. 024 000 125 021DECLARATÓRIACOMERCIAL ARAUSSAN LTDA. X LESTE BRASILEIRA IMP. EXP. LTDA.INTIMAR DRª. MIKELLI GONÇALVES MARTINS, DR. LUIZALBERTO DELLAQUA, DR. EVILASIO DE OLIVEIRA SOUZA DAR. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 269, I DO CPC.

PROC. 024 940 056 088BUSCA E APREENSÃOBANCO FIAT X LAIR GOMES DE MENEZES. INTIMAR DR. MARCOTÚLIO NOGUEIRA HORTA E DR. JOSÉ LUIZ BOTELHOHERNGER E DR. SÉRGIO LUIZ LAIBER DA R. SENTENÇA QUEJULGOU CONF. ART. 269, I DO CPC.

PROC. 024 000 197 194BUSCA E APREENSÃOBANCO BRADESCO X HAROLDO DE SOUZA FILHO. INTIMAR DRª.PAULA M. TONANI MATHEIS ARRUDA, DR. CESAR AUGUSTOLEADEBAL TOLEDO DA SILVA PARA RÉPLICA.

PROC. 024 990 106 122INDENIZAÇÃOTÂNIA MARIA TRENTO PETRI X BANESTES ADM. CARTÕES. INTIMARDR. ENRICO SANTOS CORRÊA, DRª. MARIA AUGUSTAFONSECA PAIN, DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALON EDRª. ISABELE VASCONCELOS DA R. SENTENÇA CONF. ART. 269, IDO CPC.

PROC. 024 980 038 186INDENIZAÇÃOSEBASTIÃO ALDEMAR RANGEL X MANOEL FIDELIS. INTIMAR DR.VERALDO NASCIMENTO, DR. DJALMA SOUZA DE ALMEIDA DAR. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 269, I DO CPC.

PROC. 024 970 122 123ANULATÓRIAOK BENFICA X ASSEMP ASSESSORIA E CONSULTORIA. INTIMAR DR.FERNANDO JOSÉ MALTA, DR. LAURO RODRIGUES JÚNIOR,DR. PEDRO JOSÉ GOMES DA SILVA DA R. SENTENÇA QUEJULGOU CONF. ART. 269, I DO CPC.

PROC. 024 030 112 120EMBARGOS DEVEDORADAILTON COUTINHO GARCIA X BANCO ECONÔMICO. INTIMARDR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON PARA IMPUGNAR OSEMBARGOS APRESENTADOS.

PROC. 024 010 069 011DECLARATÓRIAARMANDO FONTOURA BORGES X MARCO ANTÔNIO BARCELOS.INTIMAR DR. FABIANO CABRAL DIAS DO R. DESPACHO PARARECEBER A PETIÇÃO EM CARTÓRIO E DO DEFERIMENTO DOPRAZO DE TRINTA DIAS PARA QUE SEJA FORNECIDO O ENDEREÇODO REQUERIDO.

PROC. 024 970 005 146ORDINÁRIACREDICARD ADM. CARTÕES X HEMERSON SALVADOR. INTIMAR DR.MARCELO MIGNONI DE MELO DO R. DESPACHO PARAREQUERER O QUE LHE CONVIER EM DEZ DIAS.

PROC. 024 980 148 456EXECUÇÃO


BANCO ECONÔMICO X ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO. INTIMAR DR.FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON PARA RECEBER OOFÍCIO 730/03 E DAR CUMPRIMENTO AO ATO Nº 001/03 DE 21/02/03.

PROC. 024 030 065 023BUSCA E APREENSÃOELIANA APARECIDA BRAZ KARPSAK X NELSON DE JESUS FILHO.INTIMAR DR. JORGE LUIZ DA SILVA E DR. ADMAR JOSÉCORRÊA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO CONF. ART. 267,IV DO CPC.

PROC. 024 030 065 098BUSCA E APREENSÃOVILA VELHA ADM. CONSORCIO X ELCIO ANTÔNIO DE SOUZA.INTIMAR DR. EDUARDO NEVES GOMES DA R. SENTENÇA QUEJULGOU CONF. ART. 267, VIII DO CPC.

PROC. 024 980 159 024EXECUÇÃOBANCO ECONÔMICO X JUNIA MORAIS DE SOUZA. INTIMAR DR.FABIANO DEPENS TALLON DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF.ART. 794, II DO CPC.

PROC. 024 010 064 061ORDINÁRIADOMINGOS ANTÔNIO MORELO X ASSOCIAÇÃO DE PESSOALBANDES. INTIMAR DR. FRANCISCO FINAMORE PARACOLACIONAR OS ANEXOS DOS AUTOS NO PRAZO DE DEZ DIAS EPARA CUMPRIR OS TERMOS DO ATO Nº 001/03 DE 21.02.03.PROC. 024 980 095 814CAUTELARLADYR BROTAS GLÓRIA X LUIZ CESAR DA SILVA CRUZ. INTIMARDR. JOSÉ CARLOS DEVENS DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF.ART. 267, III DO CPC.

PROC. 024 000 084 988REINVINDICATÓRIATÁRCIO PEREIRA DE ARAÚJO X EUQUÉRIO TOZETTI FILHO.INTIMAR DR. EURICO SAD MATHIAS DO R. DESPACHO DE FLS. 58.

PROC. 024 960 082 998MONITÓRIABANCO BANDEIRANTES X COMERCIAL NUNES LTDA. INTIMAR DR.ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA DA R. CERTIDÃO DE FLS. 78VERSO.

PROC. 024 030 045 747ORDINÁRIAPOLTEX POLIDO TÊXTIL LTDA. X MAYER E CIA GMBH E CO.INTIMAR DR. ALEMER JABOUR MOULIN E DR. SILVIO BASTOSDOS SANTOS DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 269, III DOCPC.

PROC. 024 980 079 958MONITÓRIAROBERTO MESQUITA X LUCIANA DO AMARAL GURGEL. INTIMARDR. VINÍCIUS PANCRÁCIO MACHADO COSTA DA DEVOLUÇÃODO MANDADO SEM SEU DEVIDO CUMPRIMENTO.

PROC. 024 960 132 850EXECUÇÃOBANCO ECONÔMICO X PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO.INTIMAR DR. FABIANO DE CHRISTO DEPPES TALLON PARARECEBER E PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DEINTIMAÇÃO.

PROC. 024 020 175 839DECLARATÓRIAMARSIL INDUSTRIA E COM. LTDA. X ITALINA S/A IND. COM. INTIMARDR. NOEMAR SEYDEL LYRIO PARA MANIFESTAR NOS AUTOS EMCINCO DIAS, FACE A NÃO MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO.

PROC. 024 000 117 812EMBARGOSPRAIAMAR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS S/A X FUNRES.INTIMAR DR. GENÉSIO BELTRÃO FILHO E DR. RODRIGO

LOUREIRO MARTINS A RESPEITO DAS PROVAS QUE DESEJAMPRODUZIR.

PROC. 024 990 053 944REGRESSIVA DE RESSARC. DE DANOSBANESTES SEGUROS X DIVINO LUIZ DA SILVA. INTIMAR DR. LUIZCARLOS BARROS DE CASTRO, DR. ANOZÔR ALVES DE ASSIS DAR. DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES CONF. FUNDAMENTAÇÃODE FLS. 80/81 A FIM DE ACLARAR A DECISÃO.

PROC. 024 940 036 981CAUTELARCIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL X ELÉTRICA MOTA LTDA.INTIMAR DRª. MARIA HELENA REINOSO REZENDE E DR. JOÃOMANUEL DE SOUZA SARAIVA PARA INFORMAR SE HOUVE OPAGAMENTO DAS CUSTAS.

PROC. 024 020 154 985EXECUÇÃOCIA DE TRANSPORTES E ARMAZÉNS GERAIS X WORLD TRAD E.S IMP.EXP. INTIMAR DR. FRANCISCO A. R. DE OLIVEIRA E DR. JAIMEMONTEIRO ALVES DO R. DESPACHO DE FLS. 79. “AOEXEQÜENTE”.PROC. 024 940 026 776REINTEGRAÇÃO DE POSSEFIAT LEASING X JOSÉ LUIZ DA SILVA NEVES. INTIMAR DRª. LARAANTONIELLA GERLIN HORTA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUCONF. ART. 267, III DO CPC.

PROC. 024 990 153 785INDENIZAÇÃOMAIRA MARIA PEREIRA DOS REIS X BANCO REAL. INTIMAR DR.ENIO SEBASTIÃO PEREIRA PARA APRESENTAR EM CINCO DIASOS EXTRATOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CORRENTE DAAUTORA.

PROC. 024 020 016 770BUSCA E APREENSÃOBANCO FORD X LUZIA MARIA TONOLI. INTIMAR DRª. KAMILAMODULO FARDIM DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DESUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS.

PROC. 024 000 164 780MONITÓRIALOJAS CALMON INSTRUMENTOS MUSICAIS X ESCOLA DE SAMBA DAPIEDADE. INTIMAR DR. NACYR AMM, PARA EM DEZ DIASREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROC. 024 000 170 738BUSCA E APREENSÃOBANCO BRADESCO X J. E. MÁQUINAS. INTIMAR DR. CESARAUGUSTO L. TOLEDO DA SILVA PARA RECEBER EPROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO.

PROC. 024 020 160 768BUSCA E APREENSÃOCOIMEX ADM. CONSÓRCIO X ARKIMEDES DUARTE DE MEDEIROS.INTIMAR DR. EDUARDO NEVES GOMES DO OFÍCIO RETROAPRESENTADO PELO DETRAN.

PROC. 024 030 060 701BUSCA E APREENSÃOCONTAUTO ADM. CONSÓRCIO X ADHERBAL HENRIQUE DEARAÚJO. INTIMAR DRª. PATRÍCIA VIEIRA SOARES DA R.SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 267, VIII DO CPC.

PROC. 024 020 032 707DESPEJO JUAREZ DE PAIVA BRITTO X ELVIRA MARIA GAMA CAMPAGNOLI.INTIMAR DR. FREDERICO M. F. DE PAIVA BRITTO PARARECEBER E PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DECITAÇÃO.


PROC. 024 010 015 758EMBARGOSCASA DO MILHO IND. COM. LTDA. X BANDES. INTIMAR DR. VALMIRDE ALMEIDA PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS NO PRAZO DE LEI.

PROC. 024 940 125 701EXECUÇÃOCONSÓRCIO ECONÔMICO X ANTERO MARIA RESENDE. INTIMARDRª. CAROLINA LEMOS PICANÇO DA CERTIDÃO DE FLS. 96VERSO.

PROC. 024 990 018 798ORDINÁRIACOPES CLINICA DE ORIENTAÇÃO X BANCO SAFRA. INTIMAR DR.CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL PARA DEPOSITAR OSHONORÁRIOS DO PERITO NO PRAZO DE SETENTA E DUAS HORAS,SOB PENA DE PRECLUSÃO DE PROVA.

PROC. 024 030 052 738ORDINÁRIACLOVIS DA ROSA NERY X INST. SUP. EDUCAÇÃO E CULTURA ULISSESBOYD. INTIMAR DR. PAULO FLORÊNCIO E SILVA, DR. PAULOOSCAR NEVES MACHADO E DR. EDIWANDER QUADROS DASILVA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 269, III DO CPC.

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PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL11ª VARA CÍVEL

COMARCA DE VITÓRIA/ES

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 90/2003

JUIZ DE DIREITO : DR. ABGAR TORRES PARAÍSOPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. KARLA SANDOVAL ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DAS DORESFREITAS DE MATTOS

INTIMO:

DR.UDNO ZANDONADE DR.WELITON ALVES DE ABREU PROC. Nº:024.020.158.762 AÇÃO INDENIZAÇÃOREQUERENTE(S): EDUARDO DE ALMEIDA E OUTROSREQUERIDO(S):PEUGEOT CITROEN DO BRASIL S/A FINALIDADE:TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 289, QUEJULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM JULGAMENTO DOMÉRITO, O QUE FAÇO AMPARADO NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 269,III, DO CPC.

DRª.FLÁVIA AQUINO DOS SANTOSDR.ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA PROC. Nº:024.010.052.355 AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER REQUERENTE(S):CÉSAR SALLES VIEIRA REQUERIDO(S):UNIBANCO SEGUROS S/AFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 213/216,QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, A INICIAL, PARACONDENAR O REQUERIDO A PAGAR AO AUTOR...

DRª.KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTODR.RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM PROC. Nº:024.030.021.422 AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE(S):EVANDRO COSTA PINTO LANDEIRO REQUERIDO(S):CREDICARD S/A ADMNISTRADORA DE CARTÕES DECRÉDITO FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 47, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 10/11/2003, ÀS 14:00HORAS , BEM COMO ADVOGADO DO REQUERIDO RETIRAR APETIÇÃO DE Nº 24.000037738.2003...

DR.LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO PROC. Nº:024.010.117.687

AÇÃO INDENIZAÇÃOREQUERENTE(S):CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LONG BEACH REQUERIDO(S):ALMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA FINALIDADE:TOMAR(EM) CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 404 V, PARAINFORMAR NOVO ENDEREÇO DA REQUERIDA, EM TEMPO HÁBILPARA AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA.

DR.RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM PROC. Nº:024.020.152.922 AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE(S):AMARILDO SILVA BATISTA REQUERIDO(S):CREDICARD S/A ADMINIST. DE CARTÕES DECRÉDITO FINALIDADE:TOMAR(EM) CIÊNCIA DA CORRESPONDÊNCIADEVOLVIDA ÀS FLS. 89, PARA INFORMAR NOVO ENDEREÇO DOREQUERIDO EM TEMPO HÁBIL PARA AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA.

DR.MARCELO PAGANI DEVENSPROC. Nº:024.010.116.234 / 024.010.088.367 AÇÃO INDENIZAÇÃOREQUERENTE(S):MIGUEL VICTORIO MARGOTTO REQUERIDO(S):ESCELSA - ESP. SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 95, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 93/94...

DRª.ANDREZA VETTORE SARETTA PROC. Nº:024.030.055.990 (L.99)AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE(S):LÍCIA KARINE FERREIRA MORAES REQUERIDO(S):IE-AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTRO

FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DAS CONTESTAÇÕES DE FLS.120/154 E 157/181.

DR.CÉLIO DE CARVALHO C. NETO PROC. Nº:024.020.187.241 (L.99)AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE(S):EDSON BORGES TEUBNER REQUERIDO(S):CARTÃO UNIBANCO LTDA FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.99/118.

DRª.MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUNDRª.ANDRÉA FONTES MELO PERES PROC. Nº:024.000.048.439 (L.99) AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE(S):VERA LUCIA NUNES DE JESUS REQUERIDO(S):AGF-BRASIL SEGUROS FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 248,PARA INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS.

DRª.DÉBORA FONSECA E CUNHA PROC. Nº:024.000.153.643 (L.99)AÇÃO INDENIZAÇÃOREQUERENTE(S):COMPANHIA VALE DO RIO DOCE REQUERIDO(S):TRANSPORTADORA GRANERO TRANSPORTES LTDA FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.88/103.

DRª.CLÁUDIA SUELI DUARTE LIMA GOMES PROC. Nº:024.020.045.775 (L.99)AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE(S):NADIR MARIANA DA SILVA REQUERIDO(S):SMS - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 161 E165V.

DR.ALEXANDRE BASÍLIO BARROCADR.ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA PROC. Nº:024.980.072.821 (L.99)AÇÃO CAUTELAR REQUERENTE(S):JOEL MENESCAL MACHADO REQUERIDO(S):BANCO DO BRASIL S/A


FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 150,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM O JULGAMENTO DOMÉRITO, NO ART. 267, VIII, DO CPC...


MARIA DAS DORES FREITAS DE MATTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO11ª VARA CÍVEL

COMARCA DE VITÓRIA/ES


JUIZ DE DIREITO : DR. ABGAR TORRES PARAÍSOPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. KARLA SANDOVAL ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DAS DORESFREITAS DE MATTOS

INTIMO:

DR. WAGNER DOMINGOS SANCIODR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRAPROC. Nº: 024.000.075.465 /024.000.079.459 *****AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE(S): LAURA AMARAL JORGE E OUTROREQUERIDO(S): BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -BANESTES S/AFINALIDADE:TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.261,PARANO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDOPERICIAL DE FLS.193/258.

DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉADR. CILENES DIAS TOGNERIPROC. Nº: 024. 970.115.515 AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE(S): ANDRÉA SAAD DAHER BORJAILIREQUERIDO(S):UNIMED SEGURADORA S/AFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.209.

DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERPROC. Nº: 024. 000.020.909/024.010.089.852 ***** AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): LUIZ FRANCISCO GOMESREQUERIDO(S): CASAS GIACOMIN LTDA E OUTROSFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.143,PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS.139 E SS.

DR. RONI FURTADO BORGOPROC. Nº: 024. 010.093.219 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERENTE(S):ELIANA SILVA DOS SANTOSREQUERIDO(S): LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDAFINALIDADE:TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.80, PARAAPRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO

DR. BIANCA VALLORY LIMONGEDR. ROSANE ARENA MUNIZPROC. Nº: 024.030.099.662/024.000.010.477/024.000.143.289 AÇÃO CAUTELARREQUERENTE(S): AROLDO LIMONGEREQUERIDO(S): BANCO REAL S/AFINALIDADE:TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FSL.46/47,QUE DEFERIU O PEDIDO DA LIMINAR, DETERMINANDO AOREQUERIDO QUE, NO PRAZO DA DEFESA, PROMOVA A EXCLUSÃODO NOME DO AUTOR...

DR. ROSA MARIA ASSAD GOMEZPROC. Nº: 024. 030.063.414/024.990.202.111 AÇÃO DE EMBARDOS DO DEVEDORREQUERENTE(S):MATRIZ IMÓVEIS LTDAREQUERIDO(S): VOLMAR FERREIRA ROCHA

FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. CERTIDÃO DE FLS.44V, EINFORMAR EM TEMPO HÁBIL O NOVO ENDEREÇO DE SEUSPATRONOS PARA AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA. DR. ROSA MARIA ASSAD GOMEZPROC. Nº: 024.990.202.111/024.030.063.414AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE(S): VOLMAR FERREIRA ROCHAREQUERIDO(S): MATRIZ IMÓVEIS LTDAFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.214,QUE INDEFERIU O PEDIDO FORMULADO AS FLS.213, FACE AOCONTIDO NO ART.659,§ 4° DOP CPC

DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALPROC. Nº: 024.990.032.831 AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE(S):LUIZ HENRIQUE CORDEIRO LEAL E OUTRA REQUERIDO(S): LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORALTDAFINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DECISÃO DE FLS.236,QUEACOLHEU OS EMBARGOS APENAS PELO TERCEIRO FUNDAMENTO

VITÓRIA,15 DE SETEMBRO DE 2003.

MARIA DAS DORES FREITAS DE MATTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

PROCESSO Nº 024.000.129.718

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO DE 90 DIAS

O DR. LUIZ GUILHERME RISSO, MM. JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO IZAÍAS DE OLIVEIRA,BRASILEIRO, CASADO, NATURAL DE MUCURI/ES, FILHO DEAMÂNCIO GONÇALVES DE OLIVEIRA E DE NEVES MARIA DEOLIVEIRA, INCURSO NAS PENAS DO ART. 171 DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO. FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOSSUSO, ÁS FLS. 259/263, A SEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO:"(...)ISTO POSTO JULGO PROCEDENTE A ACUSAÇÃO ESTATALFORMULADA NA DENÚNCIA, PARA CONDENAR IZAÍAS E OLIVEIRA,DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, NA SANÇÕES DOARTIGO 171, DO CÓDIGO PENAL, À PENA BASE DE 02 (DOIS) ANOSDE RECLUSÃO, E 30 (TRINTA) DIAS MULTA. EM VIRTUDE DACONFISSÃO DO ACUSADO QUANDO DA PRÁTICA DO CRIME,ATENUO A PENA PARA 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃOE 20 (VINTE) DIAS MULTA SOBRE O TRIGÉSIMO DO SALÁRIOVIGENTE NA ÉPOCA DO FATO, DEVIDAMENTE CORRIGIDOQUANDO DO PAGAMENTO, POR NÃO HAVER CAUSAS DEAUMENTO OU DE DIMINUIÇÃO DE PENA OU MAIS CIRCUNSTÂNCIASATENUANTES OU AGRAVANTES A SE ANALISAR. O REGIME DECUMPRIMENTO DE PENA DO ACUSADOS SERÁ O ABERTO, EMVIRTUDE DO QUE DISPÕE O ARTIGO 33, §§ 2º “C” E 3º DO CÓDIGOPENAL. TENDO EM VISTA A REUNIÃO DOS PRESSUPOSTOSOBJETIVOS E SUBJETIVOS À CONCESSÃO DA MEDIDA DESUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELARESTRITIVA DE DIREITOS, PREVISTA NO ARTIGO 44 DO CÓDIGOPENAL, APLICO-A QUANTO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀENTIDADE PÚBLICA, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELA VARAPRIVATIVA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DO ESTADO. CUSTAS NAFORMA DA LEI. TRANSITADO EM JULGADO A PRESENTE DECISÃO,LACE-SE O NOME DO ACUSADO NO ROL DOS CULPADOS,EXPEÇA-SE GUIA À VARA COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DAPENA E AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO. TENDO EM VISTA A


SUSPENSÃO DO FEITO COM RELAÇÃO AO ACUSADO ALTEMARPANTELEÃO ALVES, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADODE PRISÃO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO MESMO. P.R.I.COMUNIQUE-SE. VITÓRIA/ES, 16 DE ABRIL DE 2003. (ASS.) DR. LUIZGUILHERME RISSO - JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL.”

INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTEJUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA ,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 29(VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2.003. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº: 002/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZDIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.

SIMONE VIVALDI MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PROCESSO: AP:7142-024.010.165.488


O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINALDE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO,NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA(M) EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO, MOISES VIEIRA DASILVA - NATURAL DE VITÓRIA, ES, FILHO DE VITAL VIEIRA DA SILVAE NEUZA VIEIRA DA SILVA, RESIDENTE NA RUA BOMBA DE DEUS, Nº22, BAIRRO FORTE DE SÃO JOÃO, VITÓRIA, ES, INCURSO NAS PENASDO ART. 155, § 4º, INC I E IV, C/C ART. 14, II DO CP. FICA O MESMOINTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER À SALADE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3ºANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUSO, ÁS FLS. 97/101, A SEGUIRRESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO:“...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTEA ACUSAÇÃO ESTATAL FORMULADA NA DENÚNCIA, PARACONDENAR MOISES VIEIRA DA SILVA (...) ATENUO A PENA PARA 01(UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E 16 (DEZESSEIS) DIASMULTA, TORNANDO-A EM DEFINITIVA (...) EM RAZÃO DO DISPOSTONO ART. 44 DO CP, SUBSTITUO A PENA, PRIVATIVA DE LIBERDADE ,POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ENTIDADE PÚBLICA, NA FORMADO ART. 46 DO CITADO DIPLOMA LEGAL. SEM CUSTAS, PARA OACUSADO FACE ESTAR AMPARADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA (...)P.R.I. COMUNIQUE-SE. VITÓRIA, ES, 11 DE OUTUBRO DE 2002. LUIZGUILHERME RISSO. JUIZ DE DIREITO”


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA ,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 29(VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2.003. EU, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO, DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº: 002/98DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO, QUE O FIZDIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.



PROCESSO: AP:7021-024.950.080.812


O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINALDE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO, ARLINDO DOS SANTOSPEREIRA - NATURAL DE BRASILIA, DF, FILHO DE ARLINDOCANDIDO PEREIRA E DE MARLY DOS SANTOS PEREIRA, RESIDENTENA RUA PEDRO BUZATO, Nº 350, AP. 102, JARDIM CAMBURI, VITÓRIA,ES, INCURSO NAS PENAS DO ART. 242, § ÚNICO DO CP. FICA OMESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECERÀ SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº105, 3º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA TOMAR CIÊNCIA DAR. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUSO, ÁS FLS. 127/131, ASEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO:“...ISTO POSTO, JULGOPROCEDENTE A ACUSAÇÃO ESTATAL FORMULADA NA DENÚNCIAPELO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA CONDENAR ARLINDO DOSSANTOS PEREIRA, (...) À PENA BASE DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO(...) ISENTO DE CUSTAS FACE ESTAR AMPARADO PELA DEFENSORIAPÚBLICA (...) EM ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 44 DO CP,APLICO A SUBSTITUIÇÃO DA PENA, EM LOCAL A SER DEFINIDOPELA VARA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES PENAIS DE VITÓRIA,ES(...)P.R.I. C. VITÓRIA, ES, 28 DE MAIO DE 2003. LUIZ GUILHERMERISSO. JUIZ DE DIREITO”


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA ,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 29(VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2.003. EU, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº: 002/98DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZDIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.



2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

PROCESSO: AP:6999 - 024.000.182.972


O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINALDE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO SEBASTIÃO ALBERTINODE OLIVEIRA FILHO - NATURAL DE GURUPI DO PARA-PA, FILHODE SEBASTIÃO ALBERTINO DE OLIVEIRA E DE MARIA DE LOURDESOLIVEIRA, INCURSO NAS PENAS DO ART. 155, § 4º, INC. IV, DO CP.FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NOENDEREÇO SUSO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇAPROFERIDA NOS AUTOS SUSO, ÁS FLS. 189/194, A SEGUIR RESUMIDAEM TRANSCRIÇÃO:“...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE, AACUSAÇÃO ESTATAL FORMULADA NA DENUNCIA , PARACONDENAR SEBASTIÃO ALBERTINO DE OLIVEIRA FILHO (...) À PENADE 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 1 (DEZOITO) DIASMULTA (...) O REGIME A SER CUMPRIDO PELO ACUSADO(...) SERÁ OABERTO, EM RAZÃO DO DISPOSTO NO ART. 44 DO CP, SUBSTITUO APENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀENTIDADE PÚBLICA (...) ISENTO DE CUSTAS, FACE ESTAREMAMPARADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA (...) P.R.I. - COMUNIQUE-SE.VITÓRIA, ES, 17 DE OUTUBRO DE 2002. LUIZ GUILHERME RISSO. JUIZDE DIREITO”



DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA ,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 23(VINTE E TRES) DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2.003. EU, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº: 002/98DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZDIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.


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PROCESSO: AP:6.879 - 024.980.171.540


O MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINALDE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO CARLOS RENATONASCIMENTO BARBOSA, BRASLEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DEVITÓRIA/ES, NASCIDO AOS 23/03/72, FILHO DE PAI NÃODECLARADO E DE MARIA FRANCISCO NASCIMENTO BARBOSA,INCURSO NAS PENAS DO ART. 155, § 4º, INCISO IV DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO. FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOSSUSO, ÁS FLS. 219/224, A SEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO:“(...)ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A ACUSAÇÃO ESTATALFORMULADA NA DENÚNCIA, PARA CONDENAR CARLOS RENATONASCIMENTO BARBOSA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NASSANÇÕES DO ARTIGO 155, § 4º, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL ÁPENA BASE DE 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 30(TRINTA) DIAS MULTA. ATENUO A PENA RAZÃO DO ESTABELECIDONA CAUSA DO ARTIGO 65, INCISO III, "D", PARA 02 (DOIS) ANOS DERECLUSÃO E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS MULTA TORNANDO-A EMDEFINITIVO. (...) O REGIME A SER CUMPRIDO PELA ACUSADOCARLOS RENATO NASCIMENTO BARBOSA (...) SERÁ O ABERTO. (...)P.R.I. COMUNIQUE-SE. VITÓRIA, 29 DE OUTUBRO DE 2002. LUIZGUILHERME RISSO. JUIZ DE DIREITO."


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA ,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 29(VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2.003. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº: 002/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZDIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE: 16/09/2003

JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ GUILHERME RISSOPROMOTORA: DRª. RACHEL BARDI GUSMANESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONE VIVALDI MIRANDA

PROCESSO Nº 024.010.052.926 - JUSTIÇA PÚBLICA X WALISON REIS DESOUZA - INTIME-SE A DRª. DORALICE DA SILVA PARA TOMARCIENCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS. 97/101.

PROCESSO Nº 024.000.181.396 - JUSTIÇA PÚBLICA X GEILLA COELHODE RODRIGUES MOREIRA E “OUTRO” - INTIME-SE O DR. PAULOHENRIQUE ROCHA JUNIOR DO DESPACHO DE FLS 57.

PROCESSO Nº 024.00.000210-5 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO JULIOGOMES - INTIME-SE OS DRS. HERNANI GIURIZATO E JOÃOHERNANI MIRANDA GIURIZATO PARA FINS DO ART. 500 DO C.P.P

PROCESSO Nº 024.02.015580-0 - JUSTIÇA PÚBLICA X HUGOHENRIQUE SIRTOLI - INTIME-SE O DR. NEI LEAL DE OLIVEIRADA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI9.099/95, PARA O DIA 05/11/03, ÀS 15:00 HORAS.

PROCESSO Nº 024.010.084.218 - JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDOCÉSAR ALMEIDA - INTIME-SE O DR. JUAREZ PIMENTEL MENDESJUNIOR PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE, COM FULCRO NO ART. 89, §5° DA LEI. 9.009/95.

PROCESSO Nº 024.980.027.262 - JUSTIÇA PÚBLICA X ONEVASLDOANTONIO KROEFF DE SOUZA E “OUTRO” - INTIME-SE O DR.FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL DO SUMÁRIO DEDEFESA DESIGNADO PARA 23/10/03, ÀS 15:30 HORAS .

PROCESSO Nº 024.02.015544-6 - JUSTIÇA PÚBLICA X JEAN CARLOSPEREIRA SANT’ANA - INTIME-SE O DR. ALMIR DIAS LOUREIROFILHO PARA FINS DO ART. 500 DO C.P.P.

PROCESSO Nº 024.02.006013-2 - JUSTIÇA PÚBLICA X FAUSE ALMEIDAMATTAR E “OUTRO” - INTIME-SE O DR. OMAR PEREIRA MATTARPARA APRESENTAÇÃO DA DEFESA PRÉVIA, BEM COMO DADESIGNAÇÃO DO SUMÁRIO DE DEFESA PARA 16/10/03, ÀS 13:30HORAS .


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

FÓRUM DE VITÓRIATERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

EXPEDIENTE DO DIA 16.09.2003JUIZA: DRª MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRAPROMOTORA: DRª EDWIGES DIASESCRIVÃ SUBSTITUTA: RAQUEL AZEVEDO VELTEM

PROCESSO Nº 024.000.159.053 - A JUSTIÇA PÚBLICA X LEDINELMA DACOSTA COUTINHO E CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS - INTIMAR ODR. JORGE SIQUEIRA, PARA A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DEACUSAÇÃO, NO DIA 09/10/2003, ÀS 14:30 HORAS .

PROCESSO Nº 024.030.063.622 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ALINE SOUZAPRADO - INTIMAR O DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA, PARA AAUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NO DIA 10/10/2003, ÀS 14:00HORAS.

ESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO5ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES

CRIMINAISCOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO

GUIA N.º 5.979RÉU: DANIEL GONÇALVES


O DOUTOR GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR,MERITÍSSIMO JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIONA QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA –PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AO SENTENCIADO DANIEL GONÇALVES,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 21/01/1957, NATURAL DEGUARAPARI-ES, FILHO DE OTACILIO GONÇALVES E NAIR MARTINSGONÇALVES, RESIDENTE NA RUA PROJETADA, S/N°, BAIRROKUBITSCHEK (PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA) EM GUARAPARI-ES;ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOSAUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 5.979, EM QUE AJUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 157,§2,INC. I DO CPB, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDONOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA, JUSTIFICAR ONÃO COMPARECIMENTO AO SSP, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA EAFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEVITÓRIA(ES), AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09), DOANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003).

ROSANA NAUMANN MARGOTTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

-************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

5ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - PRIVATIVA DAS EXECUÇÕESCRIMINAIS

COMARCA DA CAPITAL


GUIA N.º 14.372RÉU: ELISEU BATISTA DOS SANTOS

O DOUTOR GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR,MERITÍSSIMO JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIONA QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA –PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.FAZ SABER AO SENTENCIADO ELISEU BATISTA DOS

SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 22/08/1968,NATURAL DE CARAVELAS-BA, FILHO DE ERNANIS SANTOS DEOLIVEIRA E DE ERENITAS BATISTA DE SOUZA, RESIDENTE NAESCADARIA DA FLORESTA S/N°, BAIRRO HORTO, VITÓRIA/ES; OUNO MORRO DA FLORESTA, PRÓXIMO AO NOVO BAR, GURUGICA,VITÓRIA/ES; ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 14.372,EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AOARTIGO 157, §2°, INC. I E II DO CPB, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO,QUAL SEJA, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EMULTA CRIMINAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.




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GUIA N.º 4.976RÉU: JOSÉ ANTÔNIO SILVEIRA


FAZ SABER AO SENTENCIADO JOSÉ ANTÔNIOSILVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 10/06/1969,NATURAL DE VITÓRIA-ES, FILHO DE ANTONIO SILVEIRA E DEMARLENE FLORÊNCIO SILVEIRA, RESIDENTE NA RUA BOA VISTA,FUNDOS DO SOBRADO PERTENCENTE À SRA. JOANITA SOARESNUNES, N°34, BAIRRO JESUS DE NAZARETH, VITÓRIA-ES;ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOSAUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 4.976, EM QUE AJUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 129, §1°,INC. I E II DO CPB, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHOPROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA,COMPARECER AO SERVIÇO SOCIAL E PSICOLÓGICO-SSP, NESTAVARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA JUSTIFICAR AIRREGULARIDADE NA OBRIGAÇÃO DE COMPARECIMENTONAQUELE SETOR.







GUIA N.º 12.151RÉU: LEIRI ZUCON


FAZ SABER AO SENTENCIADO LEIRI ZUCON,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 08/04/1973, NATURAL DEAFONSO CLÁUDIO-ES, FILHO DE ZALDINO DIAS ZUCON E DEDIOMARA DIAS ZUCON, RESIDENTE NA RUA 63, S/N°, BAIRRO ROSADA PENHA (PERTO DO “BOTECO TEIMOSO”, CARIACICA-ES;ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOSAUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 12.151, EM QUE AJUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 157,§2°DO CPB, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOSAUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA, JUSTIFICARQUANTO A IRREGULARIDADE NA OBRIGAÇÃO DECOMPARECIMENTO AO SERVIÇO SOCIAL E PSICOLÓGICO(SSP), NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.





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GUIA N.º 6.394RÉU: LEONEL BRAZ PASSAMANI


FAZ SABER AO SENTENCIADO LEONEL BRAZPASSAMANI , BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 10/05/1958,NATURAL DE SANTA TERESA-ES, FILHO DE ANTONIO LUIZPASSAMANI E DE TEREZINHA MAGDALAO PASSAMANI, RESIDENTENO CENTRO DE ITARANA-ES; ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃOCRIMINAL N.º 6.394, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE PORINFRAÇÃO AO ARTIGO 129, §3°, C/C ART. 61, INC. II, “A” E “D”, E ART.29 DO CPB, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOSAUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA, EFETUARPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS.




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GUIA N.º 11.663RÉU: SEBASTIÃO ERALDO VIEIRA


FAZ SABER AO SENTENCIADO SEBASTIÃO ERALDOVIEIRA, BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO EM 18/03/1968, NATURALDE AFONSO CLÁUDIO-ES, FILHO DE JOSÉ VIEIRA BENFICA E DEEDIR VIEIRA BENFICA, RESIDENTE NO CÓRREGO MATA FRIA/ DIST.DE SERRA PELADA/ AFONSO CLÁUDIO/ES; ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DEEXECUÇÃO CRIMINAL N.º 11.663, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICALHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 121, “CAPUT” DO CPB, PARATOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTAGUIA DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA, EFETUAR O PAGAMENTO DAS

CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA CRIMINAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS.




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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO5ª VARA DE EXCUÇÕES CRIMINAIS DE VITÓRIA - CEPAES

GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 14.659Nº PESSOA: 0240408746-8

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA E PAGAMENTO DECUSTAS PROCESSUAIS E/OU MULTA

O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS,JUIZ DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. AGNALDOOLIVEIRA BATISTA, FILHO DE ELIAS DE JESUS BATISTA EADNALVA DE OLIVEIRA BATISTA, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE AOCARTÓRIO DESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕESCRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉMATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR,CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NODIA VINTE E UM (21) DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL ETRÊS (2003), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS) E EFETUAR OPAGAMENTO DA MULTA A QUE FOI CONDENADO PELO JUIZADODE DIREITO DA COMARCA DE PINHEIROS, ES.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO(25) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003).EU, SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEM OFEZ DIGITAR.

CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS JUIZ DE DIREITO

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EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA JUSTIFICATIVA


INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. AILTONANTONIO SOARES, FILHO DE QUIRINO SOARES E MARIA JOSÉ,QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARACOMPARECER PERANTE ESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DEEXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL"DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDROPALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARAAUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA VINTE E UM (21) DEOUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003), ÀS 13:00 H.(TREZE HORAS).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO


(25) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003).EU, SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEM OFEZ DIGITAR.


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GUIA DE EXECUÇÃO Nº. 11875Nº PESSOA: 0240406030-9

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA


INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. ANTONIOCARLOS GOMES, FILHO DE ANTONIO GOMES FILHO E MARIA DACONCEIÇÃO TORRES, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA CEPAES,ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NOFÓRUM CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO", RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA,VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA VINTE EUM (21) DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003), ÀS13:00 H. (TREZE HORAS).



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INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. EDER PINTOFALCAO , FILHO DE JOSÉ PINTO FALCAO E ADELI PINTO FALCAO,QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARACOMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO DESTA CEPAES, ADJUNTA À5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL"DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDROPALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARAAUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA VINTE E UM (21) DEOUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003), ÀS 13:00 H.(TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA A QUEFOI CONDENADO PELA 1ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA, ES.



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INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. EDGARAPARECIDO MARQUES AZEVEDO, FILHO DE ARLINDO MARQUESDE AZEVEDO E MARIA DE LUCIA OLIVEIRA AZEVEDO, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARACOMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO DESTA CEPAES, ADJUNTA À5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL"DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDROPALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARAAUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA VINTE E UM (21) DEOUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003), ÀS 13:00 H.(TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA 3ª VARACRIMINAL DE CARIACICA, ES, NO VALOR DE R$ 395,77 (TREZENTOS ENOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), MAISACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER.



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INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. EDMILSONSOARES, FILHO DE ATALÍDIO SOARES E CORINA RITA, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARACOMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO DESTA CEPAES, ADJUNTA À5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL"DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDROPALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARAAUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA VINTE E UM (21) DEOUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003), ÀS 13:00 H.(TREZE HORAS) E EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA 2ª VARACRIMINAL DA SERRA, ES, NO VALOR DE R$ 298,91 (DUZENTOS ENOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), MAISACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER.


CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS


JUIZ DE DIREITO

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EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTASPROCESSUAIS E/OU MULTA

O DR. GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR, JUIZSUBSTITUTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. ELIANASOARES, FILHO DE JOÃO VIEIRA SOARES E MARIA DO NASCIMENTOSOARES, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA COMPARECER PERANTE AO CARTÓRIO DESTA CEPAES,ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NOFÓRUM CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO", RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA,VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, E EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA 7ªVARA CRIMINAL DE VITÓRIA, ES, NO VALOR DE R$ 203,20(DUZENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), MAISACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER.


GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR JUIZ SUBSTITUTO

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CARTA PRECATÓRIA Nº 071/2002



INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. ELSONFERREIRA DE OLIVEIRA, FILHO DE ALEXANDRE PROCOPIO DEOLIVEIRA E LUCIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA, QUE SE ENCONTRAEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTEAO CARTÓRIO DESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕESCRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉMATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR,CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NODIA VINTE E UM (21) DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL ETRÊS (2003), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS) E EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA A QUE FOICONDENADO PELA 2ª VARA CRIMINAL DE COLATINA, ES, NO VALORDE R$ 170,05 (CENTO E SETENTA REAIS E CINCO CENTAVOS), MAISACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER.



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EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA JUSTIFICATIVAO DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS,JUIZ DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. EUDESSANTANA, FILHO DE ANTONIO LUIZ NASCIMENTO E ROSASANTANA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA COMPARECER PERANTE ESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DEEXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL"DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDROPALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARAAUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA VINTE E UM (21) DEOUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003), ÀS 13:00 H.(TREZE HORAS).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO(25) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003).EU, SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEM OFEZ DIGITAR.


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EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA


INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. EUGÊNIOMACHADO DE LIMA, FILHO DE ILTON ALVES DE LIMA EVERÒNICA MACHADO DE LIMA, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTACEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADANO FÓRUM CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉ MATHIAS DEALMEIDA NETO", RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADEALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIAVINTE E UM (21) DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E TRÊS(2003), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS).



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CARTA PRECATÓRIA Nº 266


O DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS,JUIZ DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC. INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. EXPEDITO

EVANGELISTA FERREIRA, FILHO DE JOSE SALERMOEVANGELISTA E LUIZA CANDIDA FERREIRA, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE AO


CARTÓRIO DESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕESCRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL "DESEMBARGADOR JOSÉMATHIAS DE ALMEIDA NETO", RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR,CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NODIA VINTE E UM (21) DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL ETRÊS (2003), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS) E EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA A QUE FOICONDENADO PELA 6ª VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE-MG.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA

JUIZ DE DIREITO: DR. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIROPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª ARLINDA MARIA BARROSMONJARDIMESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª VÂNIA SUBTIL CARNEIRO ALCURIEXPEDIENTE: 16/09/2003LISTA 09/2003 - ADV.AUD.

INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPCABAIXO SEGUE O ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICADOS DOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DA LEI.

ANA MARIA NOGUEIRA LOPESANANIAS RANGEL MELLOANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ROCHACARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALCARLOS HENRIQUE CARNEIROCLÁUDIA SUELI DUARTES LIMA GOMESÉCIO JOÃO BAPTISTA FARINAELIEZER BORRETENOCK SAMPAIO TORRESÉRICA VERVLOETGILBERTO MARTINS FILHOFÁBIO DAHER BORGESFABRÍCIO LUCINDO LIMAFLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZFLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIROFREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELJANETE NASCIMENTO DE CARVALHOJOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELOS JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRAJOSÉ DA SILVA AMORIMJOSÉ CARLOS NASCIMENTOJOSÉ CARLOS HOMEMJOSÉ MARIA DE RESENDELÚCIO ALEXANDRE DOS SANTOSLUIZA HELENA GOMES LORETO MARIA APARECIDA CAMPOSMARIA DA PENHA C. GONÇALVES PAULO OSCAR NEVES MACHADORENATA STAUFFER DUARTERENATO MOTA VELLORRINALDO LUIZ CÉSAR MOZZERROBERTO FERREIRA DA ROCHASTEFANIA OLIVEIRA LADISLAUVITOR HENRIQUE PIOVESANWALTERMIR PASÊTOWESLEY LUIZ COUTINHO

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO024.020.161.188 - M.G.R.P. EM FACE DE C.A.F.P. - INTIMAR DR.FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 02/12/2003 ÀS 14:00 HORAS.

AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO024.030.131.476 - S.S.V. EM FACE DE O.S.A.V. - INTIMAR DR. WALTEMIRPASÊTO PARA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 04/12/2003 ÀS 15:30 HORAS.

AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL024.030.146.195 - A.B. DOS S. E E.C. DOS S. - INTIMAR DR. JOSÉ DA SILVAAMORIM PARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA 20/10/2003ÀS 14:45 HORAS.

024.010.141.950 - R.L.G. E C.S.D.L.G. - INTIMAR DRª CLÁUDIA SUELIDUARTE LIMA GOMES PARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARAO DIA 25/10/2003 ÀS 15:00 HORAS.

AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA024.030.128.961 - M.R.L. EM FACE DE A.E.A.L. - INTIMAR DRª ANAMARIA NOGUEIRA LOPES PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 26/11/2003 ÀS 15:30 HORAS.

024.030.053.684 - J.A. DOS S.F. EM FACE DE P.D.C. DOS S.REPRESENTADA POR C.L. DE O.C. - INTIMAR DR. ENOCKSAMPAIO TORRES PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 20/11/2003 ÀS 16:00 HORAS.

024.030.135.294 - N.R.S. EM FACE DE M. DO R. DA S., R. DA S.R. E J. DAS.R. - INTIMAR DR. JOSÉ CARLOS NASCIMENTO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/12/2003 ÀS 15:00 HORAS.

024.030.132.723 - C.A.C. EM FACE DE R.R. DOS S. - INTIMAR DR.LÚCIO ALEXANDRE DOS SANTOS PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/12/2003 ÀS 14:00 HORAS.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS024.030.075.311 - W.B. E J.B.B. REPRESENTADOS POR L.B. DON.B. -INTIMAR DRª RENATA STAUFFER DUARTE DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/12/2003 ÀS 16:00 HORAS.

024.030.035.945 - C.M.S. REPRESENTADOS POR L. DA C.M. EM FACE DEW.S. DOS S. - INTIMAR DR. ROBERTO FERREIRA DA ROCHA EDR. PAULO OSCAR NEVES MACHADO PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 19/11/2003 ÀS 16:00 HORAS.

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE024.990.156.473 - M.F.R. REPRESENTADO POR V.F.R. EM FACE DE F.S.R. -INTIMAR DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 19/11/2003 ÀS 15:30 HORAS.

024.000.161.315 - A.E.S. REPRESENTADA POR E. DA V.S. EM FACE DEO.A.C.J. - INTIMAR DR. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ROCHA PARAAUDIÊNCIA 03/12/2003 ÀS 15:30 HORAS DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO.

024.000.160.713 - R.G.A. REPRESENTADA POR P.B.G. EM FACE DE P.T.F. -INTIMAR DRª MARIA DA PENHA C. GONÇALVES E DR. WESLEYLUIZ COUTINHO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 09/12/2003 ÀS 14:30 HORAS.

024.000.022.665 - B.L.G. REPRESENTADO POR G.L.G. EM FACE DE J.M.S.J.- INTIMAR DR. CARLOS HENRIQUE CARNEIRO E DR. JOÃOALEXANDRE DE VASCONCELOS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO PARA O DIA 09/12/2003 ÀS 15:30 HORAS

024.020.163.580 - K.F.M. REPRESENTADO POR A.F.M. EM FACE DE F.S. -INTIMAR DRª LUIZA HELENA GOMES LORETO E DR.RINALDO LUIZ CÉSAR MOZZER DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 03/12/2003 ÀS 14:30 HORAS.

024.000.026.864 - I.R. EM FACE DE M.F.F. - INTIMAR DR. JOSÉALBERTO DE OLIVEIRA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 10/12/2003 ÀS 15:30 HORAS.

024.010.135.788 - A.K.V. REPRESENTADA POR E.M.V. EM FACE DE J.C.V.-INTIMAR DR. FABRÍCIO LUCINDO LIMA PARA AUDIÊNCIA DE


INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/12/2003 ÀS 16:00HORAS.

024.000.122.788 - G. DAS G. REPRESENTADA POR M. DA G. EM FACE DEJ.C. DA S. - INTIMAR DR. ÉCIO JOÃO BAPTISTA FARINA PARAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 02/12/2003ÀS 16:00 HORAS.

024.010.053.254 - T.R.P. REPRESENTADA POR T.M.R.P. EM FACE DE O.J.DOS S. - INTIMAR DR. ANANIAS RANGEL MELLO DA A.I.JDESIGNADA PARA O DIA 10/12/2003 ÀS 14:30 HORAS.

024.010.173.375 - T.C. DA S REPRESENTADO POR E.C. DAS S. EM FACEDE J.E.B. DA S. - INTIMAR DR. FÁBIO DAHER BORGES DA A.I.J.DESIGNADA PARA O DIA 20/11/2003 ÀS 14:00 HORAS.

024.000.078.584 - T.M. REPRESENTADA POR R.M. EM FACE DE R.S.P. -INTIMAR DR. VITOR HENRIQUE PIOVESAN DA A.I.J DESIGNADAPARA O DIA 02/12/2003 ÀS 15:00 HORAS.

AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA024.030.131.993 - V.C.P. DA .C EM FACE DE G.C. E T.C. - INTIMAR DRªFLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/12/2003 ÀS 15:30 HORAS.

AÇÃO NEGATÓRIA DE MATERNIDADE024.020.003.267 - A. DE S.B. EM FACE DE N.S.S. - INTIMAR DRª MARIAAPARECIDA SILVA CAMPOS E DR. ELIEZER BORRET PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/12/2003 ÀS 15:00HORAS.

AÇÃO ORDINÁRIA DE GUARDA DE FILHOS MENORES C/PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA024.030.017.388 - M.M. EM FACE DE C.M.V. - INTIMAR DRA FLÁVIABRANDÃO MAIA PEREZ E DR. JOSÉ CARLOS HOMEM PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/12/2003 ÀS 15:30HORAS.

AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS024.030.096.442 - T.F.L. EM FACE DE O.L. - INTIMAR DRª STEFANIAOLIVEIRA LADISLAU PARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA ODIA 30/10/2003 ÀS 16:00 HORAS.

SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL024.030.141.162 - F.L.G. E N.M.C.G. - INTIMAR DR. GILBERTOMARTINS FILHO DA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA20/10/2003 ÀS 14:00 HORAS.

024.030.145.965 - F. DE S.A.R. E M.S.R. - INTIMAR DR. FLÁVIA MURADNEFFA LOUREIRO DA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA20/10/2003 ÀS 15:00 HORAS.SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA024.020.093.555 - S.C. DE B.R. EM FACE DE E.R.A.R. - INTIMAR DRªÉRICA VERVLOET PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 18/12/2003 ÀS 15: 30 HORAS.

024.030.091.730 - A.C.P. EM FACE DE M. DA G.B.P. - INTIMAR DR. JOSÉMARIA DE RESENDE PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 26/11/2003 ÀS 15:00 HORAS.

024.020.180.752 - W.G.V. DE M. EM FACE DE K. DE A.T.V. DE M. -INTIMAR DR. RENATO MOTA VELLO E DRª JANETENASCIMENTO DE CARVALHO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 03/02/2004 ÀS 14:30 HORAS.

VÂNIA SUBTIL CARNEIRO ALCURIESCRIVÃ JUDICIÁRIA3

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2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIACOMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

EDITAL DE INTERDIÇÃO

PROCESSO Nº 024.020.018.126AÇÃO DE INTERDIÇÃOREQUERENTE: MARIANGELA FERREIRA LUDOLFREQUERIDO: JOSÉ GERALDO FERREIRA LUDOLF

O MM. JUIZ DE DIREITO ANTONIO LEOPOLDOTEIXEIRA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITALDE ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARADE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, PROCESSAM-SE OSAUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO , MOVIDA POR MARIANGELAFERREIRA LUDOLF EM FACE DE JOSÉ GERALDO FERREIRALUDOLF, ONDE FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU AINTERDIÇÃO DE JOSÉ GERALDO FERREIRA LUDOLF,BRASILEIRO, CASADO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERALAPOSENTADO, RESIDENTE NESTA CAPITAL E POR SERRECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRª. MARIÂNGELAFERREIRA LUDOLF, BRASILEIRA, CASADA, DENTISTA, INSCRITA NOCPF Nº 001.839.777-85, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUADESEMBARGADOR SAMPAIO, Nº 40, CONJ. 402, PRAIA DO CANTO,VITÓRIA-ES.

ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ APUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁPUBLICADO POR TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, EAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO, PELO PRAZO DE LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 26(VINTE E SEIS) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MILE TRÊS (2003). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRAJUIZ DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE

VITÓRIA

EXPEDIENTE : 16/09/2003JUIZ DE DIREITO: EXMO. SR. DR. FABIO CLEM DE OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MANOEL MILAGRES DA SILVAFERREIRA SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ: LUZIA JEANNETTE NUNESROMANO

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC.

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 ECÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇADO ESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55.

ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESANGELA MARIA CYPRIANO CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO CÉSAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRAFLÁVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA GUIDO PINHEIRO CORTES JEFERSON DA SILVA JOCELAN ALVES CORRÊALUCIANO AZEVEDO SILVALUIZ CLAUDIO ALLEMANDLUIZ FERNANDO GOULART MARQUIVALDO DIAS CUNHA NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOROGER FAIÇAL RONCONI


VALÉRIA MARIA CID PINTOVERONICA FELIX CORDEIRO

024.920.080.256 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: PLANETA TRANSPORTES COLETIVOS LTDAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): GUIDO PINHEIRO CORTES E LUIZ CLAUDIOALLEMANDINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 784 VERSO, PARA PROVIDENCIARCÓPIAS SUFICIENTES PARA INSTRUIR O MANDADO, NO PRAZO DE10 DIAS

024. 030.070.767 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ADELSO NUNES DE OLIVEIRAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): LUCIANO AZEVEDO SILVAINTIMAR: DA CONTESTAÇÃO

024.930.022.041 - ORDINÁRIAREQUERENTE: FRANCISCO DE OLIVEIRAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): CÉSAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRAINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 370, QUE DEFERIU O PEDIDO DEVISTA, PRAZO DE 15 DIAS

024. 020.153.847 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: GEZO DE FREITASREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO(S): MARQUIVALDO DIAS CUNHA INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 168, PARA EM 10 DIAS, ATENDER ACOTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

024.010.157.543 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: ADENIR CAMILO JÚNIORREQUERIDO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DOESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 224. ÀS CONTRA-RAZÕES

024.980.113.823 - COBRANÇA REQUERENTE: ADELINA COSTALONGA E SILVA E OUTROSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): ROGER FAIÇAL RONCONIINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 545. ÀS CONTRA-RAZÕES

024. 980.127.203 - ORDINÁRIAREQUERENTE: AARÃO DEPS E OUTROSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 1002. ÀS CONTRA-RAZÕES

024.980.151.120 - ORDINÁRIA REQUERENTE: RENATO CESAR GOMES SEVERINOREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): ANGELA MARIA CYPRIANO E JOSÉ ALVESCORRÊAINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 114/122, QUE JULGOUPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL

024.970.151.411 - EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESREQUERIDO: SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(S): LUIZ FERNANDO GOULART E VALÉRIA MARIACID PINTOINTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 35.

024. 980.176.911 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: ROBERTA SOUZA DE OLIVEIRA E OUTROS REQUERIDO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DOESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): JEFERSON DA SILVA E NAMYR CARLOS DESOUZA FILHOINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 354/365, QUE REFORMULOU OENTENDIMENTO ESPOSADO NA SENTENÇA ANULADA E JULGOU

PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL DA PRESENTEAÇÃO E CONCEDEU A SEGURANÇA PRETENDIDA.

024. 980.083.240 - EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: RONIE JOSÉ NUNES PEREIRAADVOGADO(S): FLÁVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA EVERONICA FELIX CORDEIROINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 71, QUE DEFERIU OS PEDIDOS DEFLS. 68/70, PELO PRAZO DE 10 DIAS, SUCESSIVAMENTE, (PRIMEIRO OESTADO, DEPOIS E EXEQUENTE), COM AS CAUTELAS LEGAIS

LUZIA JEANNETTE NUNES ROMANOSUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE

VITÓRIA

EXPEDIENTE : 22/05/2003JUIZ DE DIREITO: EXMO. SR. DR. FABIO CLEM DE OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MANOEL MILAGRES DA SILVAFERREIRA SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ: LUZIA JEANNETTE NUNESROMANO

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC.

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 ECÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇADO ESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55.

ADELSON PEREIRA DE SOUZAADRIANO FRISSO RABELO AIDES BERTOLDO DA SILVA ALBERTO FLORIANO DA SILVA ALESSANDRO SANTAS COUTINHO ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES ALEXANDRE CEZAR XAVIER AMARALALEXANDRE NOGUEIRA ALVES ALEXANDRE ZAMPROGNO ALEXANDRE ZAMPROGNOALOÍSIO LIRAANDERSON DJAR DE SOUZA SILVAANGELA MARIA PERINIANGÊLA MARIA CYPRIANOANGELINE MARIA ROSSONI CACCIARIANGELO RONCALI DO E.S. COSTA ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR ANTÔNIO LÚCIO ÁVILA ANTÔNIO LÚCIO ÁVILA LOBO ARISTIDES GOMES LAGE ARTÊNIO MERÇONCARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROCHRISTOVAM RAMOS PINTO NETODANIELA RIBEIRO PIMENTADELANO SANTOS CÂMARA DENIELLE REIS MACHADO DÓRIO ANTUNES DE SOUZA ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS ÉRIKA RODRIGUES BEZERRAEUCLIDE BERNARDO EVA PIRES DUTRA FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONIFREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL GIANFRANCO LESKEWSCZ GILMAR LOZER PIMENTEL GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA GUSTAVO VARELLA CABRALHELIO MARTINS DE ANDRADE HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTOHUGO CRUZ MAESTRI IMÉRO DEVENSJABES MIGUEL MORAES


JERIZE TERCIANO ALMEIDAJOÃO DE AMARAL FILHO JOÃO APRÍGIO MENEZESJOÃO FELIPE M.C. HOLLIDAYJOAQUIM GONÇALVES SERPA JORGE BENEDITO FLORENTINO JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE JOSÉ ALEXANDRE RESENDE BELLOTEJOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO JÚNIOR JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA JOSÉ CARLOS HOMEM JOSIANE VASSOLER FAVARATOKLAUSS COUTINHO BARROSKLEBER ALCURI JUNIOR LUCIANO AZEVEDO SILVA LUIZ JOSÉ FIMANORE SIMONI MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZA MÁGDA SILVANA PERPÉTUOMARCELO PAGANI DEVENS MARCO ANTÔNIO GAMA BARRETOMARIA DA PENHA BORGES MARLY SILVIA ALMEIDA MARTINS NADIR PATROCINIO VIEIRA NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO NIELSON GERALDO ROCHA NOEMAR SEYDEL LYRIO PATRICIA NUNES ROMANOPAULO SÉRGIO REISPAULO VELTEN PROCURADOR GERAL DO ESTADORAFAEL CALMON RANGEL REGINA CELI MARIANI RENATA APARECIDA LUCAS PAIXÃORICARDO FIRME THEVENARD ROBERTO EDSON F. CEVIDANES ROBERTO GOTARDO MOREIRA ROBERTO AMON BASTOS ROGER FAIÇAL RONCONI ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORSIMONE PAGOTTO RIGO STEFAN LADISLAU OLIVEIRA VERÔNICA FELIX CORDEIROVITOR VALÉRIO VERVLOET

024.010.089.134 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: ALINE SIMÕES FRAGA REQUERIDO: DIRETOR DO IPAJMADVOGADOS: ANGELO RONCALI DO E.S. COSTA EPROCURADOR GERAL DO ESTADOINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 61/66, QUE DENEGOU ASEGURANÇA

024.030.050.884 - ORDINÁRIAREQUERENTE: SEBASTIÃO SANTOS ROSAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: LUCIANO AZEVEDO SILVA E PROCURADORGERAL DO ESTADOINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 26/27, QUE DECLAROU EXTINTOO PRESENTE PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO

024.970.086.914 - ORDINÁRIAREQUERENTE: LIZETE BORTOLINI HELLREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: ANGELA MARIA PERINI, JOSÉ ROBERTO DEANDRADE E MARIA DA PENHA BORGES INTIMAR: DA SENTENÇA DE FLS. 76/80, QUE JULGOUIMPROCEDENTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL

024.030.048.904 - RECLAMAÇÃO TRABALHISTAREQUERENTE: JOSÉ PAULO DE SOUZA FILHOREQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESPÍRITOSANTOADVOGADOS: NIELSON GERALDO ROCHA

INTIMAR: DA SENTENÇA DE FLS. 61, QUE DECLAROU EXTINTO OPRESENTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

024.980.084.974 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: LUIZ AGAPITO ARCOBELE COLA E OUTROSREQUERIDO: DIRETOR DO DETRAN/ESADVOGADOS: RICARDO FIRME THEVENARD E REGINA CELIMARIANI INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 80

024.980.146.484 - ORDINÁRIAREQUERENTE: GUACAR - GUAÇUÍ CARROS LTDAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: JOSIANE VASSOLER FAVARATO, ARISTIDESGOMES LAGE E ADRIANO FRISSO RABELO INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 130/136, QUE JULGOUIMPROCEDENTES TODOS OS PEDIDOS FORMULADOS PELAAUTORA

024.980.184.204- MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: ROSIANE DOS SANTOS SORESINI REQUERIDO: DIRETOR DO DETRAN/ESADVOGADOS: DÓRIO ANTUNES DE SOUZA INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS

024.990.116.634 - REPARAÇÃOREQUERENTE: MANOEL CARLOS AMORIMREQUERIDO: DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL - DIO ADVOGADOS: EVA PIRES DUTRA INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS

024.000.136.374 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: ROBERTA GASPARINI REBELLO E OUTROSREQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADOS: NOEMAR SEYDEL LYRIO E JOSÉ ALEXANDRERESENDE BELLOTEINTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS

024.030.060.834 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: JERSON RAMOS DE SOUZAREQUERIDO: DIRETOR GERAL DO DERTESADVOGADOS: JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO JÚNIOR INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 115/117, QUE DECLAROUEXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

024.970.028.023 - CAUTELAR REQUERENTE: ADEILDES DE SOUZA GOMES E OUTROSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: VERÔNICA FELIX CORDEIRO E ANGELA MARIACYPRIANO, JABES MIGUEL MORAES, FREDERICO LUISSCHAIDER PIMENTEL E ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 473/474, QUE DECLAROUEXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

024.970.062.022 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ADEILDES DE SOUZA GOMES E OUTROS REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: VERÔNICA FELIX CORDEIRO, ANGELA MARIACYPRIANO E ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES E ALEXANDRELUIS SCHAIDER PIMENTEL INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 270/271, QUE DECLAROUEXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

024.000.093.633 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: FABIO VIANNA MARQUESREQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADOS: FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI,CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO E LUIZ JOSÉFIMANORE SIMONI INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS

024.000.136.523 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: FABIANO CUNHA MARTINS


REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADOS: MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZA E JOSÉALEXANDRE RESENDE BELLOTE INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS

024.970.026.613 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: CÉLIA REGINA NASCIMENTOREQUERIDO: DIRETOR GERAL DO IESPADVOGADOS: ALEXANDRE CEZAR XAVIER AMARAL, ROBERTOEDSON F. CEVIDANES E AIDES BERTOLDO DA SILVA INTIMAR:

024.990.035.883 - ORDINÁRIAREQUERENTE: AURORA NASCIMENTO DE SOUZAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: RENATA APARECIDA LUCAS PAIXÃO, SIMONEPAGOTTO RIGO E MARIA DA PENHA BORGESINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 83/84, QUE DECLAROU EXTINTOO PRESENTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

024.980.012.363 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: SUPERMERCADO RIZZO LTDA E OUTROSREQUERIDO: COORDENADOR DE TRIBUTOS DA FAZENDAESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: JOSIANE VASSOLER FAVARATO, JORGEFERNANDO PETRA DE MACEDO E ARTÊNIO MERÇONINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 116/120, QUE DENEGOU ASEGURANÇA

024.990.194.193 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: PATRÍCIA SANTOS OLIVEIRAREQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADOS: JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO EMARIA DA PENHA BORGES INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS

024. 990.166.803 - ORDINÁRIAREQUERENTE: NATALINO HONORATO RAMOSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: ADELSON PEREIRA DE SOUZA E CARLOSHENRIQUE STABAUER RIBEIRO INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 52/55, QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA EXORDIAL

024.000.115.063 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: CONSERVICE - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDAREQUERIDO: COMANDANTE GERAL DA PMESADVOGADOS: MÁGDA SILVANA PERPÉTUO, NADIRPATROCINIO VIEIRA E MARIA DA PENHA BORGES INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS

024.960.176.683 - COBRANÇAREQUERENTE: BERNADETE GOMES ESPÍDULA E OUTROS REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS:ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR, ALEXANDRENOGUEIRA ALVES INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS

024.960.127.413 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: LETÍCIA ALMEIDA JOSÉ REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADOS: ANGELINE MARIA ROSSONI CACCIARI, PAULOVELTEN, ROGER FAIÇAL RONCONI E ANDERSON DJAR DESOUZA SILVAINTIMAR:

024.000.064.113 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: FAUTO LESSA FERNANDES PIZZOLREQUERIDO: DIRETOR DO IPAJMADVOGADOS: JERIZE TERCIANO ALMEIDA, JOÃO DE AMARALFILHO E MARIA DA PENHA BORGES

INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 90/96, QUE DENEGOU ASEGURANÇA

024.000.092.833 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: MILENA SANTOS CASTAGNAREQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIA ADVOGADOS: ROBERTO AMN BASTOS E CARLOS HENRIQUESTABAUER RIBEIROINTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS

024.020.004.293 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIROREQUERIDO: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJMADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA EPROCURADOR GERAL DO ESTADOINTIMAR: DA SENTENÇA DE FLS. 50/55, QUE DENEGOU ASEGURANÇA E, POR CONSEGUINTE, REVOGOU INTEGRALMENTE ALIMINAR CONCEDIDA

024.950.061.663 - ORDINÁRIAREQUERENTE: WALTER RAIMUNDO VIEIRA FILHOREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: MARIA DA PENHA BORGES, JORGE BENEDITOFLORENTINO E LUCIANO AZEVEDO SILVA INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 199/208, QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL

024.020.000.683- MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: MARIANA COLNAGO MORAESREQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADOS: KLEBER ALCURI JUNIOR E PROCURADORGERAL DO ESTADOINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 445/45, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, CASSANDO A LIMINARANTES DEFERIDA

024.020.084.059 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: ALMIR ALVES DOS SANTOS E OUTROSREQUERIDO: COMANDANTE GERAL DA PMESADVOGADOS: ROBERTO GOTARDO MOREIRA E DANIELARIBEIRO PIMENTAINTIMAR: DA SENTENÇA DE FLS. 1234, QUE HOMOLOGOU, PARA OSDEVIDOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO,DECLARANDO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEMJULGAMENTO DE MÉRITO

024.030.004.865 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: SYLVIA CRISTINA BONI DO REGOREQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADOS: ALOÍSIO LIRAINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 50/51, QUE DECLAROU EXTINTOO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

024.000.151.605 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: SINDIUPESREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS:ALEXANDRE ZAMPROGNO E ANTÔNIO JOSÉFERREIRA ABIKAIRINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 121/124, QUE JULGOUIMPROCEDENTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL

024.010.164.945 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: VANESSA ZACARIAS GONÇALVESREQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADOS: JOÃO APRÍGIO MENEZESINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS.33/40, QUE CONCEDEU ASEGURANÇA, CONFIRMANDO A LIMINAR ANTES DEFERIDA

024.010.143.295 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: GETÚLIO LOUREIRO MARQUES JUNIORREQUERIDO: DIRETOR DO IPAJM


ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA EANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 58/65, QUE DENEGOU ASEGURANÇA

024.020.016.075 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: HELENA SIRLEY CARLINI REQUERIDO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DERECURSOS HUMANOS ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS HOMEM E DANIELA RIBEIROPIMENTAINTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 21

024. 970.017.364 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: SAMAUTO SÃO MATEUS AUTOMÓVEIS LTDAREQUERIDO: CHEFE DA AGÊNCIA DA FAZENDA ESTADUAL DE SÃOMATEUS E OUTRO ADVOGADOS: NOEMAR SEYDEL LYRIO E ADRIANO FRISSORABELO INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 175/181, QUE DENEGOU ASEGURANÇA

024.010.006.104 - ORDINÁRIAREQUERENTE: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESAREQUERIDO: ESCELSA E OUTROADVOGADOS: IMÉRO DEVENS, MARCELO PAGANI DEVENS ,KLAUSS COUTINHO BARROS, JORGE FERNANDO PETRA DEMACEDO E PATRICIA NUNES ROMANO INTIMAR: DA SENTENÇA DE FLS. 803, QUE DECLAROU EXTINTA APRESENTE AÇÃO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

024.010.045.995 - IMPUGNAÇÃOREQUERENTE: ESCELSA REQUERIDO: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - RÁDIOTROPICAL - FMADVOGADOS: IMÉRO DEVENS E MARCELO PAGANI DEVENSINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 22, QUE DECLAROU EXTINTA APRESENTE AÇÃO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

024.010.013.605 - ORDINÁRIAREQUERENTE: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - RÁDIOTROPICAL - FM REQUERIDO: ESCELSA ADVOGADOS: IMÉRO DEVENS, MARCELO PAGANI DEVENS,KLAUSS COUTINHO BARROS, JORGE FERNANDO PETRA DEMACEDO E PATRICIA NUNES ROMANOINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 272, QUE DECLAROU EXTINTA APRESENTE AÇÃO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

024.010.047.983 - IMPUGNAÇÃOREQUERENTE: ESCELSA REQUERIDO: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - RÁDIOTROPICAL - FMADVOGADOS: IMÉRO DEVENS E MARCELO PAGANI DEVENS INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, QUE DECLAROU EXTINTA APRESENTE AÇÃO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

024.010.187.565 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: ALINE RANGEL FERREGUETTIREQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADOS: VITOR VALÉRIO VERVLOET E PROCURADORGERAL DO ESTADOINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 40/47, QUE DENEGOU ASEGURANÇA, REVOGANDO A LIMINAR ANTES DEFERIDA.

024.970.042.248 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE:OLGA CASTRO LUGON REQUERIDO: DIRETOR DO IPAJMADVOGADOS: JOAQUIM GONÇALVES SERPA E ÉRFEN JOSÉRIBEIRO SANTOS INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS

024. 020.170.528 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE:RAPHAEL RESENDE DE SOUZA

REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADOS: ALBERTO FLORIANO DA SILVA E CARLOSHENRIQUE STABAUER RIBEIROINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 97/102, QUE DENEGOU ASEGURANÇA

024.020.168.118 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: GEORGE PREDTCHENSKY E OUTRAREQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADOS:GIANFRANCO LESKEWSCZ E PROCURADORGERAL DO ESTADOINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 94/99, QUE DENEGOUSEGURANÇA

024.970.024.758 - CAUTELARREQUERENTE: KLEBERSON SILVA RODRIGUES E OUTROSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: VERÔNICA FELIX CORDEIRO, ANGELA MARIACYRPIANO, FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL EALEXANDRE NOGUEIRA ALVES INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 509/510, QUE DECLAROUEXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

024. 970.061.305 - ORDINÁRIAREQUERENTE: KLEBERSON SILVA RODRIGUES E OUTROSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: VERÔNICA FELIX CORDEIRO, ANGÊLA MARIACYPRIANO, FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL EALEXANDRE NOGUEIRA ALVESINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 268/269, QUE DECLAROUEXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

024. 970.040.408 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: DJAMÉ GOMES VAZ E OUTROS REQUERIDO: DIRETOR DO IPAJMADVOGADOS: GILMAR LOZER PIMENTEL E PROCURADORGERAL DO ESTADOINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 111/115

024.010.093.698 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: KARLA BELLOTI ZONTA E OUTRAREQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADOS: ROBERTO AMON BASTOS E PROCURADORGERAL DO ESTADOINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 45/49, QUE CONCEDEU ASEGURANÇA, RATIFICANDO A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA

024.020.132.338 - COBRANÇAREQUERENTE: CETURB-GVREQUERIDO: JOSÉ BONFIM DO NASCIMENTO E OUTROADVOGADOS: DENIELLE REIS MACHADO INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 34, QUE DECLAROU EXTINTO OPRESENTE PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO

024.020.161.998 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: ARIONE ALVESREQUERIDO: DIRETOR DA ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DOESPÍRITO SANTO -ESESPADVOGADOS: ANTÔNIO LÚCIO ÁVILA INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 41, QUE DECLAROU EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

024.010.112.688 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: ALEXANDER BERGER GOBBIREQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADOS: RAFAEL CALMON RANGEL, STEFAN LADISLAUOLIVEIRA E ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 73/78, QUE DENEGOU ASEGURANÇA, REVOGANDO A LIMINAR CONCEDIDA

024.010.109.528 - MANDADO DE SEGURANÇA


REQUERENTE: FELIPE DANTAS COUTINHOREQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO GAMA BARRETO,ALESSANDRO SANTAS COUTINHO E ANTÔNIO JOSÉFERREIRA ABIKAIRINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 41/48, QUE DENEGOU ASEGURANÇA, REVOGANDO A LIMINAR CONCEDIDA

024.010.170.868 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: BRUNA FERREIRA DUARTE ROSA E OUTRAREQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADOS: RAFAEL CALMON RANGEL E PROCURADORGERAL DO ESTADOINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 30/35, QUE DENEGOU ASEGURANÇA, REVOGANDO A LIMINAR

024.000.141.168 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: BRAULIO DE OLIVEIRA DAL PIERO REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADOS: ÉRIKA RODRIGUES BEZERRA, MARLY SILVIAALMEIDA MARTINS E MARIA DA PENHA BORGES INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS

024.010.127.348 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: ALEX NEPOMUCENO NASCIMENTOREQUERIDO: DIRETOR DO DETRAN/ESADVOGADOS: HERISON EISENHOWER RODRIGUES DONASCIMENTOINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 62/64, QUE CONCEDEU ASEGURANÇA, CONVALIDANDO A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA.

024.970.004.008 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: MARIA JOSÉ REZENDE EPICHINREQUERIDO: DIRETOR PRESIDENTE DA RTV-ESADVOGADOS: DELANO SANTOS CÂMARA E ALEXANDREZAMPROGNOINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 72/75, QUE DENEGOU ASEGURANÇA, REVOGANDO A LIMINAR

024.030.041.768 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE:GELSON FIGUEIRAREQUERIDO: SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO E JOÃOFELIPE M.C. HOLLIDAYINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 33/34, QUE DECLAROU EXTINTOO PRESENTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

024.010.062.198 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE:VITCOL VITÓRIA CONSTRUTORA E CONSERVADORALTDAREQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE EDIFICAÇÕES E OBRAS ADVOGADOS:ANTÔNIO LÚCIO ÁVILA LOBO INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 29, QUE DECLAROU EXTINTO OPRESENTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.

024.010.022.325 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: ALINE MARTINS GOMESREQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADOS:HELIO MARTINS DE ANDRADE E JOSÉALEXANDRE R. BELLOTE INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS

024.000.192.195 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: ISAIAS DINIZ NUNESREQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVO DEVITÓRIAADVOGADOS: EUCLIDE BERNARDO E NAMYR CARLOS DESOUZA FILHO INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS

024.000.195.313 -ORDINÁRIAREQUERENTE: MAURO CARVALHO MACHADOREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: GUSTAVO VARELLA CABRAL, JOSÉ ALEXANDRER. BELLOTE, DELANO SANTOS CÂMARA, HUGO CRUZMAESTRI, PAULO SÉRGIO REIS INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 479/486

LUZIA JEANNETTE NUNES ROMANOSUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ

___________________________________________________________

COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

15. COM. DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 DIAS

PROCESSO Nº 11.366/03 - 011030740481REQUERENTES: VERA LUCIA FIORIO E OUTROSUSUCAPIÃO

CITA OS PROMITENTES VENDEDORES E DEMAISINTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS, PARACONHECIMENTO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO ACIMA MENCIONADA,REFERENTE A UMA ÁREA DE TERRENO FORMADA PELA UNIÃO DEDOIS LOTES LIMÍTROFES, LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCOMARTINS, 45, BAIRRO AMARELO, NESTA CIDADE, COM AS SEGUINTESMEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: LOTE Nº 08 - 12(DOZE) METROS DEFRENTE, 12(DOZE) METROS DE FUNDOS E 25(VINTE E CINCO)METROS NAS LINHAS LATERAIS, TOTALIZANDO 300(TREZENTOS)METROS QUADRADOS, CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM AREFERIDA RUA, FUNDOS COM O ESGOTO PÚBLICO, LADO DIREITOCOM O LOTE DE Nº 09 E PELO LADO ESQUERDO COM O LOTE Nº07, NELE EDIFICADO UM PRÉDIO RESIDENCIAL, CONSTITUINDO-SEDE TÉRREO, 1º, 2º E 3º ANDARES; LOTE Nº 09 - 12 (DOZE) METROSDE FRENTE, 12 (DOZE) METROS DE FUNDOS E 25 (VINTE E CINCO)METROS NAS LINHAS LATERAIS, TOTALIZANDO 300 (TREZENTOS)METROS QUADRADOS, CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM AREFERIDA RUA, FUNDOS COM O ESGOTO PÚBLICO, LADO DIREITOCOM O LOTE DE N° 10 E PELO LADO ESQUERDO COM O LOTE Nº08.OBJETIVO E ADVERTÊNCIA: PARA CONTESTAREM EM QUINZE DIASA CONTAR DESTA CITAÇÃO, SOB PENA DE REVELIA, ADVERTIDOSDE QUE NÃO CONTESTANDO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA(ART.285, DO CPC).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, ESPIRITO SANTO, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊSDE JULHO DE 2003. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O SUBSCREVI.

RICARDO GARSCHAGEN ASSADJUIZ DE DIREITO


JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE VINTE (20) DIAS

PROCESSO Nº 3732/03 - (011030752627) - AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTES: ADELSON REBELLO MOREIRA E WANDIRACAMPOS MOREIRA


O DOUTOR RICARDO GARSCHAGEN ASSAD ,MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL ECOMERCIAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

OBJETO: UMA ÁREA DE TERRENO MEDINDO CEMMETROS E VINTE E NOVE CENTÍMETROS QUADRADOS (100,29 M²) E,COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: UMA LINHA COM DOIS SEGMENTOS:DOZE METROS E CINCO CENTÍMETROS (12,05 M) E UM METRO EVINTE CENTÍMETROS (1,20 M), CONFRONTANDO-SE, PELA FRENTE,COM OS REQUERENTES; UMA LINHA COM DOIS SEGMENTOS: OITOMETROS E OITENTA E SETE CENTÍMETROS (8,87M ),CONFRONTANDO-SE, PELO LADO DIREITO, COM SANTA CASA DEMISERICÓRDIA; UMA LINHA COM DOIS SEGMENTOS: OITO METROSE SESSENTA E SETE CENTÍMETROS ( 8,67M), CONFRONTANDO-SE ,PELO LADO ESQUERDO, COM MANOEL PEREIRA COSTA E OSREQUERENTES; E UMA LINHA COM DOIS SEGMENTOS: DOISMETROS E VINTE E TRÊS CENTÍMETROS (2,23M), DEZESSETECENTÍMETROS (0,17 M) E DEZ METROS E VINTE CENTÍMETROS (10,20M), CONFRONTANDO-SE, PELOS FUNDOS, COM ALICE DE CASTROTEIXEIRA; SITUADA NA RUA RAULINO DE OLIVEIRA, Nº 08, NOBAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.

FINALIDADE: CITAÇÃO DE TODOS OSINTERESSADOS INCERTOS, AUSENTES E DESCONHECIDOS,PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DEUSUCAPIÃO ACIMA EPIGRAFADA, BEM COMO CONTESTÁ-LA, CASOQUEIRAM, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA FLUÊNCIADO PRAZO ACIMA ASSINALADO NO PRESENTE EDITAL, SOB PENADE REVELIA, ADVERTIDOS DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA AAÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELA PARTE AUTORA (ART. 285 DO C.P.C.)CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 03 DE SETEMBRO DE 2003.

RICARDO GARSCHAGEN ASSADJUIZ DE DIREITO

16. COMARCA DE COLATINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

COMARCA DE COLATINA


PROCESSO N.º 1308/02

O. DR. ROBERTO RIBEIRO DE CASTRO, MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICAMUNICIPAL DA COMARCA DE COLATINA–ES.

FAZ SABER A TODOS INTERESSADOS, EM ESPECIAL AEMPRESA: CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA, NAPESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, ATUALMENTE EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 43.023,77(QUARENTA E TRÊS MIL, VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E SETECENTAVOS), ACRESCIDOS DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, PODENDO NO ATO DO PAGAMENTO TERACRÉSCIMOS DE JUROS DE MORA, MULTA E DEMAIS ENCARGOS,DÉBITO ESTE DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, Nº001308/03, TENDO COMO REQUERENTE O MUNICIPIO DECOLATINA E COMO REQUERIDO CIMA EMPREENDIMENTOS DOBRASIL LTDA, OU NO MESMO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS OFERECERBENS A PENHORA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREMPENHORADOS TANTOS DE SEUS BENS QUANTOS BASTEM PARA AGARANTIA DO MENCIONADO DÉBITO. FICANDO AINDA INTIMADAPARA, SE QUERENDO, OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZODE 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA CIÊNCIA DA PENHORA E CASONÃO APRESENTEM DEFESA NESTE PRAZO, OS BENS PORVENTURAPENHORADOS, SERÃO AVALIADOS E ALIENADOS EM HASTAPÚBLICA.

E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É OPRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, E PUBLICADO

POR 01 (UMA) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO (ART.8º, IV DA LEI 6.830/80).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE COLATINA-ES, AOS15 DE SETEMBRO DE 2003. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, SUBSCREVI EASSINO O PRESENTE, NOS TERMOS DO PROV. 06/98 DA CGJ/ES.

RANIERI MILLIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

17. COMARCA DE GUARAPARI


SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI

JUÍZA DE DIREITO: DR. ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETIESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY

LISTA Nº 68/03

PROCESSO Nº 021010295125 - BUSCA E APREENSÃOCONTINENTAL BANCO S.A. X MÁRIO JÚNIOR MATEUS INTIME-SE DRª. KATIANY MARA DE SOUZA E DR. ÉLIOFERREIRA DE MATOS JÚNIOR, A TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 85/6, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOPARA CONSOLIDAR A POSSE E A PROPRIEDADE DO VEÍCULO.PROCESSO Nº 021030382267 - ORDINÁRIA DE COBRANÇA DEALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃOADELINA DALCOMO DE ANDRADE X SANDRA APARECIDA DE BRITOINTIME-SE DR GILBERTO BARROS DE BRITO, PARA CIÊNCIA DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA16.10.2003 ÀS 13:30H.

PROCESSO Nº 021030354472 - BUSCA E APREENSÃOBANCO BRADESCO S.A. X NILZA DOS SANTOSINTIME-SE DRª. LÍDIA MARIA SANTOS, PARA TOMAR CIÊNCIA DAR. SENTENÇA DE FLS. 45, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOPARA CONSOLIDAR A POSSE E A PROPRIEDADE DO VEÍCULO.

PROCESSO Nº 021020336513 - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVACUMULADA COM DEMOLITÓRIACONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO "JIAN GOTARDO" X CONDOMÍNIO DOEDIFÍCIO "MARIELE GOTARDO"INTIME-SE DR. ZÉLIO GUIMARÃES SILVA E DR. ROBERTORAIMUNDO DA SILVA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 92/3, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,E INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL EM RELAÇÃO AO PRIMEIROREQUERIDO, EM RAZÃO DA INÉPCIA E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA,JULGOU EXTINTO O PROCESSO.

PROCESSO Nº 021030380097 - MONITÓRIACOMEG COMERCIAL ELÉTRICO GUARAPARI LTDA - ME XASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DO ED. TRADE CENTERINTIME-SE DRª. THAIS NARA STEIN CECHIN, PARA CIÊNCIA DOINDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 77/78.

PROCESSO Nº 021010293443 - AÇÃO MONITÓRIABANCO ITAÚ S.A. X JOÃO B. RODRIGUES DROGARIA NASCENTE - MEINTIME-SE DR. JOACIR SOUZA VIANA, PARA PROVIDENCIAR ODEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 1.300,00(HUM MIL E TREZENTOS REAIS)

PROCESSO Nº 021000323716 - EXECUÇÃO FORÇADA POR TÍTULOEXTRAJUDICIALSHOCK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RODAS LTDA X TECNO PNEUSVEÍCULOS E PEÇAS LTDA INTIME-SE DR. FABIANO CABRAL DIAS , DO DEFERIMENTO DASUSPENSÃO DO FEITO POR 30 (TRINTA) DIAS.

PROCESSO Nº 021970120859 - EXECUÇÃOJOSEVAL SIRQUEIRA X SOCIAL CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃOLTDA


INTIME-SE DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS , PARA SEMANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 148/151, REQUERENDO OQUE FOR DE DIREITO.

PROCESSO Nº 021030377663 - PROCEDIMENTO CAUTELARESPECÍFICO DE BUSCA E APREENSÃO (COM PEDIDO DELIMINAR)ANTÔNIO CEZAR SOUZA X SAMUEL RAMOS DA SILVA - MEINTIME-SE DR. ORLANDO BERGAMINI , PARA SE MANIFESTARQUANTO A CONTESTAÇÃO DE FLS. 29/32.

PROCESSO Nº 021020340986 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISMAURA DA SILVA MENEZES X LOSANGO - PROMOTORA DE VENDASS.A.INTIME-SE DR JOADIR VIEIRA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 60 Vº , QUE DETERMINOU O DESENTRANHAMENTO DOSDOCUMENTOS, "CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS QUE AACOMPANHAM".

PROCESSO Nº 021990209856 - AÇÃO DE EXECUÇÃOADEMAR ALVES DE SOUZA - ME X BANCO BRADESCO S.A.INTIME-SE DR. PAULO ANTÔNIO SILVEIRA E DR. DAIRANTÔNIO DARÓS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.346 QUE MANTEVE A R. DECISÃO DE F. 333 E 333 VERSO.PROCESSO Nº 021980172627 - EMBARGOS À EXECUÇÃO DETÍTULO EXTRAJUDICIALANA LÚCIA SOUZA SILVA X VEÍCULOS GUARAPARI LTDA INTIMEM-SE DR. CESAR CASTRO MARTINS E DR. SÉRGIOZULIANI SANTOS, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.42 QUE CHAMOU O FEITO A ORDEM E DETERMINOU SUASUSPENSÃO, NO SENTIDO DE APERFEIÇOAR A PENHORA, COM AASSINATURA DO TERMO PELA EXECUTADA, EFETUANDO-SETAMBÉM O DEPÓSITO DOS BENS PENHORADOS.

PROCESSO Nº 021030376061 - AÇÃO DECLARATÓRIADESCONTISTUTIVALUIZ ENEAS MESCOLIN NETO X HEROÍNA GUERREIRO DA SILVA INTIME-SE DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO, PARA TOMAR CIÊNCIADA DECISÃO DE FLS. 24/5, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELAANTECIPADA E DEIXOU DE CONCEDER MEDIDA CAUTELAR.

PROCESSO Nº 021030377465 - BUSCA E APREENSÃOBANCO GENERAL MOTORS S.A. X DIRCEU BRAGA DE ALBERGARIAINTIME-SE DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA, PARARECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES NO VALOR DE R$247,20 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS)

PROCESSO Nº 021030359851 - PRESTAÇÃO DE CONTASJOSÉ LUIZ DOS SANTOS X JONATHAN VIEIRAINTIME-SE DR. ARÍZIO VAREJÃO PASSOS COSTA, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 41/42, QUE JULGOU BOAS ASCONTAS APRESENTADAS PELO AUTOR, E PROCEDENTE SEUPEDIDO.

PROCESSO Nº 021030370122 - ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DETÍTULOUNISUPER DISTRIBUIDORA S/A X S. S. DISTRIBUIDOR LTDA.INTIME-SE DRª. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS A TOMARCIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 62/63 DOS AUTOS, ONDE A MM.JUÍZA DEFERE A TUTELA ANTECIPADA.

PROCESSO Nº 021030361667 - DEPÓSITOBANCO FINASA S/A X MAURÍCIO RAMON BITTENCOURT COELHOINTIME-SE DR. GILVAN LUIS DA SILVA PARA TOMAR CIÊNCIA DOINDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 33.

PROCESSO Nº 021030382341 - DECLARATÓRIADESCONSTITUTIVALUIS ENEAS MESCOLIN NETO X FERNANDO JOSÉ CABRALINTIME-SE DRA. JORGINA ILDA DEL PUPO PARA EMENDAR AINICIAL PARA ATENDER AO DISPOSTO NO ARTIGO 259, V DO CPC,RECOLHENDO A DIFERENÇA DAS CUSTAS EM 10 (DEZ) DIAS, PENADE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

PROCESSO Nº 021030351510 - DEPÓSITO

BANCO FINASA S/A X TÂNIA MARIA SANTOSINTIME-SE DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS, PARA MANIFESTAR-SESOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 75, VALENDO SEU SILÊNCIO COMOCONCORDÂNCIA.

PROCESSO Nº 021020344822 - BUSCA E APREENSÃOCONTINENTAL BANCO S.A. X PAULO MIGUEL DE SOUZA MATOSINTIME-SE DR. MARCELO MIGNONI DE MELO PARAAPRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº 021030369496 - BUSCA E APREENSÃOBANCO VOLKSWAGEN S/A X PEDRO RODRIGUESINTIME-SE DRª. FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO PARA JUNTADADO INSTRUMENTO ORIGINAL DO CONTRATO.

PROCESSO Nº 021030363663 - EMBARGOS À EXECUÇÃOHELIANA MARIA CAIXEIRO DE SOUZA E OUTRO X CAIXA DEPREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVIINTIME-SE DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS E DR. ORLANDOBERGAMINI A DIZEREM SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO,VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGATIVA, BEM COMO, DIZEREM SEPRETENDEM PRODUZIR PROVAS EM AUDIÊNCIA, JUSTIFICANDO-AS.

PROCESSO Nº 021030378364 - MANUTENÇÃO DE POSSEJORGE FRANCISCO DA CUNHA E OUTRA X TACIL PERUTTI E SUAMULHERINTIME-SE DR. MARCO ANTÔNIO BUENO HORTA PARA SEMANIFESTAR QUANTO A CONTESTAÇÃO DE FLS. 23/182.

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SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI


LISTA Nº 69/03

PROCESSO Nº 021020336307 - DESPEJOLUCIANO WOLFGRAM X SANDRO DA SILVA FERREIRAINTIME-SE DR. MICHAEL YAZEJI HADDAD E DR. DÓRIO COSTAPIMENTEL PARA MANIFESTAREM-SE QUANTO AO LAUDO DE FLS.69/81 DENTRO DO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº 021000241980 - AÇÃO DE DESPEJOANGELA BASTOS SOUZA X MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA BASÍLIO INTIME-SE DR ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR, PARARETIRADA DO EDITAL, BEM COMO PARA PROVIDENCIAR APUBLICAÇÃO DO MESMO.

PROCESSO Nº 021000247730 - INDENIZAÇÃO POR DANOSMATERIAIS E MORAISCARLITO RODRIGUES DOS SANTOS X ALGÁS COMERCIAL LTDAINTIMEM-SE DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIOR E DR.ROBSON LOUSADA TEIXEIRA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DAREDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,PARA O DIA 11.02.04 ÀS 14:00H.

PROCESSO Nº 021030363283 - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUALC/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELAPARCIAL ANTECIPADAPAULO CÉSAR FERREIRA DA SILVA X ACNT CONSTRUTORA LTDAINTIME-SE DR ALEXANDRE FERRAZ GUARINO , PARAPROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARESNO VALOR DE R$ 1.099,86 (HUM MIL, NOVENTA E NOVE REAIS EOITENTA E SEIS CENTAVOS)

PROCESSO Nº 021990200574 - INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITOARLETY COITINHO DOS ANJOS COSTA X VIAÇÃO PLANETA LTDAINTIME-SE DR. TARCÍSIO ALVES RODRIGUES PEREIRA, PARA SEMANIFESTAR QUANTO A APELAÇÃO DE FLS. 207/219.


PROCESSO Nº 021030382960 - BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDODE MEDIDA LIMINARFINÁUSTRIA CIA DE CRÉD. FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO XRONALDO SOUZA RODRIGUESINTIME-SE DRª. KATIANY MARA DE SOUZA, PARA EMENDAR AINICIAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PENA DE INDEFERIMENTO,PARA JUNTAR O INSTRUMENTO ORIGINAL DO CONTRATO.

PROCESSO Nº 021030382721 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSEITACIL PERUCCI E OUTRA X JORGE FRANCISCO DA CUNHA EOUTRA INTIME-SE DR. MARCO ANTÔNIO BUENO HORTA, PARAMANIFESTAR-SE QUANTO A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 02/03.

PROCESSO Nº 021980154872 - ALVARÁ JUDICIALJOVENTINO FRANCISCO DE SOUZA X ESTE JUÍZOINTIME-SE DRª. VERA LÚCIA BERTOCCHI LIMA, PARAREGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO.

PROCESSO Nº 021980173989 - EMBARGOS DE DEVEDORJOÃO MANOEL DA SILVA X JOSÉ LUIZ SARAIVAINTIMEM-SE DR. GERSON LAICER FUCHS E DR. ANDRÉRICARDO CABRAL, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇAINTEGRATIVA DE FLS. 133, QUE NÃO ACOLHEU OS EMBARGOSDECLARATÓRIOS PORQUE INADEQUADOS.

PROCESSO Nº 021030378554 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DEJUÍZOIMPERMAX ENGENHARIA E IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA XCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PORTO DAS PEDRASINTIMEM-SE DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS E DR. PEDRORAUL EDUARDO MIRACCA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃODE FLS. 14, QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ,DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

PROCESSO Nº 021010280986 - INDENIZAÇÃOVALDECIR GUIMARÃES X COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DOBRASIL E OUTROINTIME-SE DR. RUBENS DE FREITAS ROCHA, PARACONTRA-RAZÕES.

PROCESSO Nº 021030373407 - BUSCA E APREENSÃOLITORAL MOTO CENTER LTDA X LUCIANO VIANA DA SILVA INTIME-SE DRª. CHEIZE BERNARDO BUTERI M. DUARTE, PARAPROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARESNO VALOR DE R$ 69,16 (SESSENTA E NOVE REAIS E DEZESSEISCENTAVOS).

PROCESSO Nº 021970128829 - INDENIZAÇÃOFARMÁCIA KANAAN LTDA X DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICAPANARELLO LTDAINTIME-SE DR JOACIR SOUZA VIANA, PARA SE MANIFESTARACERCA DA NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA (FLS. 213/214)

PROCESSO Nº 021030360925 - INTERPELAÇÃO JUDICIAL PETER TADEU CRISTIANO RANGEL E OUTROS X S/A GAZETA INTIME-SE DRª. NAIR DIAS BRAGANÇA, PARA TOMAR CIÊNCIA DAR. SENTENÇA DE FLS. 114, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, COMBASE NO ARTIGO 267, III DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL.

PROCESSO Nº 021010276877 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOA.I.G. - BRASIL CIA - SEGUROS X VERA LÚCIA DE MIRANDA FREIRE EOUTROSINTIME-SE DR: AYLTON GOMES CABRAL E GERALDO DEAQUINO CARNEIRO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 124 Vº, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, EM RAZÃO DAINÉRCIA DO AUTOR, CARACTERIZANDO O ABANDONO (ART. 267, IIIDO CPC)

PROCESSO Nº 021030382358 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIAMARIA CÉLIA GOMES COSTA X BANCO ABN AMRO REAL S/A.

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JUIZADO DE DIREITOSEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI


LISTA Nº 70/03

PROCESSO Nº 021980160606 - EXECUÇÃO PROVISÓRIA DESENTENÇAGOTARDO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA X IMOBILIÁRIA SÃOJUDAS TADEUINTIME-SE DR ORLANDO BERGAMINI , PARA COMPROVAR AREGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO PARA POSSIBILITAR OREGISTRO DA PENHORA.

PROCESSO Nº 021020327751 - EXECUÇÃOVISÃO - ENSINO SUPERIOR LTDA X JACY DOS ANJOS MOREIRA ESANDRA MARA PELISSARIINTIME-SE DR ANTÔNIO DE PAULA SIMÕES FERRAZ, PARA DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE FOR DEDIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PENA DE EXTINÇÃO DOFEITO.

PROCESSO Nº 021030365841 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEADRIANA FREIRE SANTANA MARCULANO X DOUGLAS SANTANAMARCULANOINTIME-SE DR NICÁCIO PEDRO TIRADENTES, PARAAPRESENTAR A DECLARAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 1060/50, ART.IV, E A DRª PATRÍCIA CUNHA LORA, PARA SUBSTITUIR O FAX DE FLS.39/41, PELO ORIGINAL.

PROCESSO Nº 021020335697 - EXECUÇÃO DE SENTENÇAJONATHAN VIEIRA X BANCO ECONÔMICO S.A.INTIME-SE DR HELTON FRANCIS MARETTO, PARA COMPROVARAS ALEGAÇÕES DE FLS. 274.

PROCESSO Nº 021970104309 - ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DEDAR COISA CERTA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELAMARIA CRISTINA PINTO X SAVA CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDA INTIME-SE DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI , PARA DIZER SEPRETENDE PRODUZIR PROVA ORAL, ESPECIFICANDO-AS.

PROCESSO Nº 021000220885 - ORDINÁRIA DE COBRANÇAEPC - ENGENHARIA, PROJETOS E CONST. LTDA X ADILSON BRAGAGONÇALVESINTIME-SE DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO E DR. ORLANDOBERGAMINI , PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇAINTEGRATIVA, QUE CONHECEU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOSPARA DESACOLHÊ-LOS PORQUE INADEQUADOS EMANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS.

PROCESSO Nº 021020343790 - MONITÓRIAA.S. SALES JÚNIOR - ME X PAULO SÉRGIO BORGES INTIME-SE DR. ORLANDO BERGAMINI , PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 53, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 52 EEXTINGUIU O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC.

PROCESSO Nº 021010309181 - MONITÓRIAJOSÉ MARCOS BORGES COUTINHO X PTB - PARTIDO TRABALHISTABRASILEIROINTIME-SE DR. JOSÉ ROCHA JÚNIOR E DR. ROBERTOJOANILHO MALDONADO PARA ESPECIFICAREM PROVAS,JUSTIFICANDO-AS.

PROCESSO Nº 021010295786 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BONANZA X ESSEX CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDAINTIME-SE DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS E DR. ÉLIOFERREIRA DE MATOS JÚNIOR, PARA TOMAREM CIÊNCIA DASENTENÇA INTEGRATIVA DE FLS. 270/271, QUE CONHECEU OSEMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA DESACOLHÊ-LOS, PORQUEINADEQUADOS E MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS.


PROCESSO Nº 021030379172 - INTERDITO PROIBITÓRIO COMPEDIDO LIMINAR C/C PRECEITO COMINATÓRIOEDSON PEREIRA RAMANAUSKAS X ASSEMILSON FREIRES E OUTROS.INTIME-SE DR FLÁVIO AUGUSTO RAMANAUSKAS A TOMARCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 77/124.

PROCESSO Nº 021990217941 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEESPÓLIO DE GUMERCINDO DE SOUZA MENDES X SPC - THE WORDOF SURF EBENEZER MATERIAL EVANGÈLICO INTIME-SE DRª. ILZA VIANA EVANGELISTA, PARA TOMAR CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 182.

PROCESSO Nº 021980133066 - AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃOCONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS PATRIMONIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES INTIME-SE DR. ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL, DA DECISÃODE FLS. 286/289, ONDE O MM. JUIZ EXERCEU O JUÍZO DERETRATAÇÃO DA DECISÃO ANTERIOR DE FLS. 261/262 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 021010312060 - OBRIGAÇÃO DE FAZERADELAIDE SAMPAIO X FAMMA REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA INTIME-SE DR. JOACIR SOUZA VIANA E DR. ALEX FRANCISCODE LIMA CABRAL, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUEDETERMINOU QUE OFICIE-SE O CARTÓRIO DE NOTAS PARALAVRAR A ESCRITURA, FICANDO A ASSINATURA DO OUTORGANTESUPRIDA PELA DECISÃO JUDICIAL EXPRESSA NO V. ACÓRDÃO DEFLS. 284/286.

PROCESSO Nº 021020343006 - ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DETÍTULO AO PORTADORSTEIN REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA - ME X CERÂMICOSIDEAL PADRÃO S.A. E OUTRO INTIME-SE DRª. VERA LÚCIA BERTOCCHI LIMA E DR.WANDERSON C. CARVALHO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 58/59, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, VI DO CPC.

PROCESSO Nº 021030382945 - INDENIZAÇÃO POR DANOSMATERIAIS E MORAIS C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADAIZABEL GOMES CATTELAINE X DROGARIA SÃO GERALDO LTDAINTIME-SE DR. MARCO AURÉLIO FRADE, PARA TOMAR CIÊNCIADA R. DECISÃO DE FLS. 39, QUE DEFERIU A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA,RECONHECEU A RELAÇÃO DE CONSUMO CONSUBSTANCIADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO NARRADA NA INICIAL E INVERTO O ÔNUSDA PROVA PARA ATRIBUÍ-LA À RÉ. QUANTO A DE TUTELA, FOIINDEFERIDA.

PROCESSO Nº 021030382952 - BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDODE MEDIDA LIMINARFINÁUSTRIA CIA DE CRÉD. FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO XFERNANDO MIRANDA PORTOINTIME-SE DR. GILVAN LUIS DA SILVA, PARA TOMAR CIÊNCIA DAR. SENTENÇA DE FLS. 16/17 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, IV DO CPC.

PROCESSO Nº 021000251823 - EMBARGOS À EXECUÇÃOFÁBIO DE OLIVEIRA PÁDUA E OUTRA X VICENTE SALVADORBRAGAINTIME-SE DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS E DR. JOACIR SOUZAVIANA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30/31,QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS, PARA EXCLUIR OSEMBARGANTES DO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO.

PROCESSO Nº 021020328916 - MONITÓRIAMARLIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA X OSCAR LÚCIO VIEIRAINTIME-SE DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA E DR. CÉLIODE CARVALHO CAVALCANTE NETO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DAR. SENTENÇA DE FLS. 63, QUE EXTINGUIU O FEITO, COM BASE NOART. 267, III DO CPC.PROCESSO Nº 021020349706 - MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃODE PROTESTOSELMA ALMEIDA NOGAROL X DUDAUTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDAINTIME-SE DR. JOACIR SOUZA VIANA E DRª. TATIANA TEIXEIRADE ABREU SILVA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 61/63, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA,

CONFIRMANDO A LIMINAR, SUSTAR DEFINITIVAMENTE OPROTESTO.

PROCESSO Nº 021030351650 - AÇÃO DECLARATÓRIA DENULIDADE DE TÍTULO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOSMORAISSELMA ALMEIDA NOGAROL X DUDAUTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDAINTIMEM-SE DR. JOACIR SOUZA VIANA E DRª. TATIANATEIXEIRA DE ABREU SILVA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 60/3, QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OSPEDIDOS, PARA DECLARAR NULA A DUPLICATA SACADA CONTRA AAUTORA, E INDEFERIU OS PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO EREPETIÇÃO DE INDÉBITO.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI

(FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS)

PORTARIA Nº 001/2003

O EXMO. DR. JOSÉ GERALDO FANTIN – MM.JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DACOMARCA DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI,ETC.

CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ART 35, INC VIII DALEI ESTADUAL Nº 3.507/82 (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIADOESTADO DO ESPÍRITO SANTO).

CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O OFÍCIO CIRCULAR Nº262/2003 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, PUBLICADO NODJ/ES DE 07 DE MAIO DE 2003.

RESOLVE E DETERMINA1 - PROCEDER INSPEÇÃO JUDICIAL ORDINÁRIA NO

CARTÓRIO DA 3A VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI-ES ,COM INÍCIO ÀS 12:30 DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2003 E TÉRMINOQUANDO INSPECIONADOS TODOS OS PROCESSOS QUE TRAMITAMNO CARTÓRIO.

2 - REQUISITAR A DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PROCESSOSQUE SE ENCONTRAM FORA DE CARTÓRIO, COM EXCEÇÃO DOSQUE ESTIVEREM EM GRAU DE RECURSO, BEM COMO DAQUELESEM QUE AS PARTES JÁ TENHAM SIDO INTIMADAS PARA EVENTUALMANIFESTAÇÃO E CUJOS PRAZOS AINDA ESTEJAM EM CURSO.

3 - AS ATIVIDADES DO CARTÓRIO DA 3A VARA CÍVEL E ASAUDIÊNCIAS NÃO SERÃO SUSPENSAS DURANTE OS TRABAHOS DEINSPEÇÃO.

4 - O CARTÓRIO DEVERÁ RELACIONAR TODOS OS LIVROSDA SERVENTIA, QUE TAMBÉM SERÃO INSPECIONADOS.

5 - ENCAMINHE-SE CÓPIAS A PRESIDÊNCIA DO E. TJ/ES, ÀCOLENDA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, A DIREÇÃO DOFÓRUM AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALCOM EXERCÍCIO NESTA VARA E AO PRESIDENTE DA ORDEM DOSADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO GUARAPARI-ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ÉEXPEDIDA A PRESENTE PORTARIA QUE DEVERÁ SER FIXADA NOQUADRO DE AVISOS DO FÓRUM E PUBLICADA NO DIÁRIO DAJUSTIÇA.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM 09 DE SETEMBRO DE2003. EU ESCREVENTE JURAMENTADO QUE O DIGITEI. EU ESCRIVÃJUDICIÁRIA A SUBSCREVO

JOSÉ GERALDO FANTINJUIZ DE DIREITO

18. COMARCA DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CÍVEL E COMERCIAL

JUIZ DE DIREITO: DR. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIOESCREVENTES: ROSEMAR AVELAR MARINHO E ANGELA DEFARIA TAVARES TINOCO

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº. 21/03


RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA

CRISTIANO TESSINARI MODESTOEDMILSON GARIOLLIEWERTON MIRANDA TRÉGGIAFABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON FERNANDA MEIRELES SPADANO ORECHIO IZAIAS CORRÊA BARBOZA JÚNIORJOSÉ MECENAS ALVESLEANDRO BASTOS PINHEIROLÍDIA MARIA SANTOSLUCIANO RODRIGUES MACHADOMANOEL CARLOS MANHÃES COSTAOMAR PEREIRA MATTARPAULO CÉSAR BUSATOPAULO DE TARSO SILVARODRIGO ATHAYDE MAYRINKROGÉRIO WANDERLEY DO AMARALZILMAR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR

1) DR. JOSÉ MECENAS ALVESPROCESSO Nº 026990000296-6 - USUCAPIÃOREQUERENTE: JAIME DE AGUIARREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: PARA APRESENTAR ENDEREÇO SUFICIENTE DASTESTEMUNHAS ARROLADAS, BEM COMO ENDEREÇO DOREQUERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO PROCESSO.

2) DR. EWERTON MIRANDA TRÉGGIAPROCESSO Nº 026030004944 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: AGÊNCIA DE VIAGENS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMREQUERIDO: GERALDO SARTÓRIOFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 28,QUE DEFERIU O PETITÓRIO DE FL. 27.

3) DR. ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARALPROCESSO Nº 02603000099-1 - EXECUÇÃOEXEQÜENTE: SAMIRA EUGÊNCIA FERREIRA SAD EXECUTADO: COOPERATIVA MISTA DE SAFRA LTDA E OUTROSFINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO

4) DR. ZILMAR JOSÉ DA SILVA JÚNIORPROCESSO Nº 02602000224-7 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDAREQUERIDO: W.L.LOPES MEE/EPPE - POSTO ITAIPAVA LTDAFINALIDADE: PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO.

5) DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADOPROCESSO Nº 02602000079-5 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: VITÓRIA DIESEL S/A REQUERIDO: ÁTILA MARVILA DE OLIVEIRAFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM FACE DAEXPIRAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DOS AUTOS.6) DR. EDMILSON GARIOLLIPROCESSO Nº 02602000107-4 - AÇÃO REVISIONALREQUERENTE: VALDINEI COIMBRA DE SOUZAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

7) DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOPROCESSO Nº 02602000009-2 - EXCEUÇÃOEXEQÜENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL CACHOEIRO DEITAPEMIRIM (SICOOB)EXECUTADO: GOMES ROBERTO VICENTE E OUTRAFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEPRECATA DE FLS.54/62

8) DR. EDMILSON GARIOLLIPROCESSO Nº 02602000741-0 - AÇÃO REVISIONALREQUERENTE: ZILDO DAS NEVES BENEVIDESREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SENOS AUTOS, EM FACE DE TEREXPIRADO O PRAZO DE SUSPENSÃO.

9) DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLONPROCESSO Nº 0260200821-0 - EXECUÇÃOEXEQÜENTE: ROGÉRIO BALDOTO MOULINEXECUTADO: ITALFISH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 345QUE INDEFERIU O PETITÓRIO DE FLS. 342/343, QUANTO ÀRECONDUÇÃO DO EXEQÜENTE À FUNÇÃO DE DEPOSITÁRIO EDEFERIU O PEDIDO DE VISTAS PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

10) DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINKPROCESSO Nº 0260200517-4 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDAREQUERIDO: MARLIANO DELFINO AMAROFINALIDADE: PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO.

11) DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOPROCESSO Nº 02603000316-9 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO: MAURÍCIO DOS SANTOS GALANTE E OUTRAFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE FLS.84/137.

12) DRª. LÍDIA MARIA SANTOSPROCESSO Nº 02603000629-5 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: CLÉBIO LEAL FERREIRAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 18, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DOCPC.

13) DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOPROCESSO Nº 02602000208-0 - AÇÃO MONITÓRIA(EM FASE DEEXECUÇÃO) REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO: RUBENS SOARES SALESFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FL.86/VERSO.

14) DR. PAULO CÉSAR BUSATOPROCESSO Nº 0260200291-6 - PRECEITO COMINATÓRIO REQUERENTE: MARILDA DUARTE GAZZANIREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZOLEGAL.

15) DR. MANOEL CARLOS MANHÃES COSTAPROCESSO Nº 02603000251-8 - ATENTADOREQUERENTE: ESPÓLIO DE FARID SADREQUERIDO: JOÃO BRAHIM DEPESFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 15 EEFETUAR O PREPARO, SOB PENA DE CANCELAMENTO DADISTRIBUIÇÃO.

16) DRª. FERNANDA MEIRELES SPADANO ORECHIOPROCESSO Nº 02603001229-3 - AÇÃO MONITÓRIA (EM FASE DEEXECUÇÃO)REQUERENTE: LAURO FRANCISCO PRATES FREIREREQUERIDO: CLOVIS MARTINS FERREIRA E OUTROFINALIDADE: PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO.

17) DR. OMAR PEREIRA MATTARPROCESSO Nº 02603001093-3 - INTERDITO PROIBITÓRIOREQUERENTE: ALFREDO LÚCIO PENAREQUERIDO: LÚCIO SOLON ROBERTO PEREIRAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 124,QUE DEFERIU O PETITÓRIO DE FLS. 122 E REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.

18) DR. IZAIAS CORRÊA BARBOZA JÚNIORPROCESSO Nº 02603001263-2 - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOREQUERENTE: CONSTRUTORA ÁPIA LTDAREQUERIDO: LAURITA FARIA DA SILVAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 67,QUE INDEFERIU O PETITÓRIO DE FLS. 51.


19) DR. PAULO DE TARSO SILVAPROCESSO Nº 02603001092-5 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERENTE: CONSTRUTORA STARLING PEREIRA LTDAREQUERIDO: ESPÓLIO DE ALFREDO LÚCIO PENAFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FL.266/275.

20) DR. LEANDRO BASTOS PINHEIROPROCESSO Nº 02603001188-1 - RESCISÓRIAREQUERENTE: MARIA CRISTINA MENEGUCCI LOUGONREQUERIDO: NOVA ITAIPAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSLTDAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 171QUE NOMEOU-O COMO CURADOR DO REQUERIDO, CITADO POREDITAL

ITAPEMIRIM, 16 DE SETEMBRO DE 2003

ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CRIMINAL

LISTA DE INTIMAÇÕES

JUIZ SUBSTITUTO: DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRARANGELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. RICHARD SANTOS DE BARROSESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SOLIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRA

NA FORMA DA LEI INTIMO:

DR. CONSTANCIO BORGES BRANDÃO - OAB/ES - 3610PROCESSO: 026.03.000200-5ACUSADO(S): ELIEL DOS SANTOSINCURSO(S): ART. 304 DO CPB. FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA PERANTE O JUÍZO DEPRESIDENTE KENNEDY, NO DIA 24/09/2003, ÀS 16:00 HORAS , A FIMPARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA, NOS AUTOSDO PROCESSO SUPRAMENCIONADO.

ITAPEMIRIM/ES, 16 DE SETEMBRO DE 2003.

SOLIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE

ITAPEMIRIM

JUIZ SUBSTITUTO: DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRARANGEL.PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª MARIA CRISTINA ROCHAPIMENTEL.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: PETERSON ALVES PIO.


RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

ANGELA AMELIA APOLINARIO FERNANDESCLAUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITAELISA HELENA LESQUEVES GALANTEFÁBIO LUIZ BARROS CELESTINOJOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTOJOSÉ MECENAS ALVESLUIZ FELIPE FERREIRA GALLOMARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASNAZARETH NEVES CALIXTO

PAULO DE TARSO SILVASELMA MACEDO

INTIMO

DR. FÁBIO LUIZ BARROS CELESTINO. OAB-ES 7.480. INVENTÁRIO DE ANTÔNIO PERIM.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO QUE INFORMA SOBREA INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DE AÇÃO DE INVENTÁRIO QUETENHA COMO INVENTARIADO ANTÔNIO PERIM.

DR. NAZARETH NEVES CALIXTO. OAB-ES 2.774. PROCESSO Nº 026.03.001581-7.AÇÃO: ALIMENTOS.REQUERENTES: A.S.F.M. E L.C.S.F..REQUERIDO: J.A.O.F..FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 11 O QUALFIXOU PROVISÓRIOS NO VALOR DE 50%(CINQÜENTA PORCENTO)DO SALÁRIO MÍNIMO E DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13 DE NOVEMBRO DE2003, ÀS 14:00 HORAS .

DR. NAZARETH NEVES CALIXTO. OAB-ES 2.774. DRª ANGELA AMELIA APOLINARIO FERNANDES. OAB-ES 6.235.PROCESSO Nº 026.03.000977-8.AÇÃO: MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA.REQUERENTES: J.B.C. E P.B.C., REP. P/ V.M.L.B..FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 26 O QUALDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA OS FINS DO ARTIGO 331 DO CPC PARAO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS 13:00 HORAS .

DR. NAZARETH NEVES CALIXTO. OAB-ES 2.774. PROCESSO Nº 026.02.0011701.AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL.REQUERENTES: G.A.J. E L.L.T..FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 17 O QUALDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2003,ÀS 14:00 HORAS .

DR. PAULO DE TARSO SILVA. OAB-ES 4.511. DR. JOSÉ MECENAS ALVES. OAB-ES 3.617.PROCESSO Nº 026.02.0012.394.AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA.REQUERENTE: R.L.C..REQUERIDO: J.S.C..FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 53 O QUALDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 20 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 13:00 HORAS .

DR. PAULO DE TARSO SILVA. OAB-ES 4.511. PROCESSO Nº 026.03.001033-9(026020004359).AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS.REQUERENTE: E.D.F., REP. P/ S.D.F..REQUERIDO: W.L.C..FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 26 O QUALDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 20 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 13:30 HORAS .

DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS. OAB-ES 088-B.PROCESSO Nº 026.03.0004217.AÇÃO: INTERDIÇÃO.REQUERENTE: ADENILDA COSTA SANTOS.INTERDITANDA: CREMILDA COSTA SANTOS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 24 O QUALDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS14:00 HORAS .

DR. CLAUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITA. OAB-ES 8.111.PROCESSO Nº 026.03.001648-4.AÇÃO: INTERDIÇÃO.REQUERENTE: HENRIQUETA LUZIA MARANGONI.INTERDITANDA: GIOVANA MARANGONI.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 17 O QUALDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS13:30 HORAS .


DRª SELMA MACEDO. OAB-ES 4.548.PROCESSO Nº 026.02.0008756.AÇÃO: ALIMENTOS.REQUERENTE: J.C.F.O., REP. P/ C.C.F..REQUERIDO: C.G.O.J..FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 13 O QUALFIXOU PROVISÓRIOS EM 50% DO SALÁRIO MÍNIMO E DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 16 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS 14:30 HORAS .

DRª ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE. OAB-ES 4.743.PROCESSO Nº 026.91.0010.680.AÇÃO: INVENTÁRIO.INVENTARIANTE: DIONE MÁXIMO SOARES.INVENTARIADO: NARCISO SOARES FILHO E MARIA NUNES SOARES.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 101 O QUALREDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2003,ÀS 13:00 HORAS .

DRª SELMA MACEDO. OAB-ES 4.548.DR. JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO. OAB-ES 2.921.PROCESSO Nº 026.02.0004094.AÇÃO: DISSOLUÇÃO SOCIEDADE DE FATO C/C PARTILHA DEBENS.REQUERENTE: M.I.P..REQUERIDA: D.S.F..FINALIDADE: PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS PRÓ-RATA NOVALOR DE R$158,59(29/08/2003).

DR. LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO. OAB-ES 9.126.PROCESSO Nº 026.03.001135-2(026010000572).AÇÃO: ARROLAMENTO DE BENS.REQUERENTE: MARTA MARIA ANDRÉ PAES.REQUERIDA: EDILSON CAETANO PAES.FINALIDADE: PARA CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 38 Vº.

ITAPEMIRIM-ES, 17/09/2003.

PETERSON ALVES PIOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

19. COMARCA DE LINHARES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES

LISTA DE IMPRENSA N.º20

JUÍZA DE DIREITO : FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS ESCRIVÃ SUBSTITUTA: RENATA SARLO

030030033093EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X IARA MUSAPEROBA MACHADO - INTIMAR. DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVABARROSO OAB/ES 6608 DA DECISÃO DE FLS. 32.

030030000165MONITÓRIA – SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA XFRANCISCO PESTANA DURÃO - INTIMAR. DR. WASHINGTON LUIZDA SILVA BARROSO OAB/ES 6608 DA R. SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.

030010002787EXECUÇÃO – SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X MARCELOSIMÕES - INTIMAR DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSOOAB/ES 6608 DA DECISÃO DE FLS. 32

030030015892EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA – MARCOSLOSS GAMBERTI - INTIMAR DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVABARROSO OAB/ES 6608 DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇAAS FLS. 17 V.

030030033085EXECUÇÃO – SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X DENEUZIRDOS SANTOS DO ROSARIO - INTIMAR DR. WASHINGTON LUIZ DASILVA BARROSO OAB/ES 6608 DA DECISÃO DE FLS. 15

030990002588EXECUÇÃO – SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X JORGE LUIZVIEIRA DOS SANTOS - INTIMAR DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVABARROSO OAB/ES 6608 DA DECISÃO DE FLS. 34

030030033077EXECUÇÃO – SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X ROSILENESANTANA - INTIMAR DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVABARROSO OAB/ES 6608 DA DECISÃO DE FLS. 29

030990000434EXECUÇÃO – SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X IVOCORDEIRO BEZERRA - INTIMAR DR. WASHINGTON LUIZ DASILVA BARROSO OAB/ES 6608 PARA REQUERER O QUE DEDIREITO.030010001856EXECUÇÃO – SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X EDENILSONDOS SANTOS - INTIMAR DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVABARROSO OAB/ES 6608 DA DECISÃO DE FLS. 28

030010001500EXECUÇÃO – SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X ROGERIOALVES DE SOUZA - INTIMAR DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVABARROSO OAB/ES 6608 DA DECISÃO DE FLS. 31

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES-ES

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO “ARMANDO BARBOSA QUITIBA”

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 (TRINTA) DIAS

PROCESSO Nº 16199/03

MÔNICA DA SILVA MARTINS , JUÍZASUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DELINHARES-ES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DE UMA AÇÃO DEADOÇÃO PLENA N° 16199/03, EM QUE FIGURAM COMOREQUERENTES DENILDO CRUZ DOS SANTOS E MARIA DAPENHA DOS SANTOS, BRASILEIROS, CASADOS, ELE LAVRADOR,ELA BALCONISTA, RESIDENTES E DOMICILIADOS NA RUA PAULOCABRAL, 675, BEBEDOURO, LINHARES-ES, E REQUERIDOSJOANILSON SILVA E JOSIANE DOS SANTOS FERREIRA, ECONSTANDO DOS AUTOS QUE OS REQUERIDOS ENCONTRAM-SEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTEEDITAL COM O FIM DE CITÁ-LOS PARA CONTESTAREM A AÇÃO,QUERENDO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRESUMIREM-SEVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOS AUTORES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.JUIZ PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, UMA VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 15 DE SETEMBRO DE2002. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.

VERA LUCIA BRUNELLI DE ALBUQUERQUEESCRIVÃ SUBSTITUTA

20. COMARCA DE SÃO MATEUS


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS

LISTA DE INTIMAÇÕES - Nº 16/2003

JUIZ: DR. DEODATO VITAL DOS ANJOSESCRIVÃ: ROSÃNGELA BARREIRA VASCONCELOS

INTIMO NA FORMA DA LEI, OS ADVOGADOS ABAIXORELACIONADOS, PARA DEVOLVEREM EM 24 HORAS, OS AUTOS DOPROCESSO INFRAMENCIONADOS, SOB PENA DE BUSCA EAPREENSÃO; TUDO EM CONFORMIDADE COM O ART. 80 DOCÓODIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA,C/C ART. 196 DO CPC.

28/05/02INVENTARIO20/01DR. BENEDICTOCAULYT F.

23/07/03

29/04/03

DISSOLUÇÃO DE. SOCIED.DE FATOALIMENTOS

34/02

219/06

11/02/03DIVORCIO81/0016/12/02GUARDA06/9224/09/02ALVARÁ85/99

04/02/02ALVARÁ33/99DR. BENEDITOSALES DESOUZA

26/03/03ALIMENTOS270/0227/05/03DIVORCIO117/9121/10/0213/02

20/12/01INVENTARIO01/90DRª TELMAAPARECIDAOTONI DECAMPOS

03/09/02INVENTARIO868/8506/12/01ALIMENTOS344/0006/12/01ALIMENTOS511/99

06/12/01INVENTARIO03/93 AP.270/93

06/12/01ALIMENTOS244/99

06/12/01DISSOLUÇÃO. SOCIED. DEFATO

35/98 AP.03/99

06/07/01INVESTIGAÇÃO DE.PATERNIDADE

1.449/95 AP.1.040/95

DRª JOSELITAASSIS DE LIMA

10/01/03ARROLAMENTO878/8526908/02ALIMENTOS198/97

29/08/01INVENTARIO10/90 AP.58/92

29/08/01INVENTARIO01/8229/08/01ARROLAMENTO15/87

29/08/01INVENTÁRIO01/99DR. CELSOGOMES DOSSANTOS

SEPARAÇÃO01/90 AP.537/95

19/08/03ADOÇÃO229/0219/08/03ALIMENTOS256/03

19/08/03INVEST.IGAÇÃO DEPATERNIDADE

127/0119/08/03GUARDA369/0218/08/03ALIMENTOS23/03

14/08/03DEST.ITUIÇÃO DEPÁTRIO. PODER

41/0204/06/03DIVORCIO57/02

20/05/03INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE

176/93

25/04/02ALVARÁ318/95 AP.278/96

20/06/01ARROLAMENTO01/89DR. EZEQUIASMENDONÇA

DATA DACARGA

AÇÃONº PROC.ADVOGADO

29/05/03MODIFICAÇÃO DEGUARDA

100/0317/03/03BUSCA E APREENSÃO01/0310/10/02INVENTARIO18/9610/10/02INVENTARIO17/96

10/10/02ARROLAMENTO13/97DRª. SILVIAHELENA

08/10/02ARROLAMENTO05/91DR. ANTÔNIO CCAVALCANTE

DIS. SOC. DE FATO85/98 AP.106/99

29/01/03ARROLAMENTO01/00

01/10/02ALVARÁ188/02DR. SEBASTIÃOLUIZ DA SILVA

27/08/03ALIMENTOS161/0315/08/03ALIMENTOS519/0322/07/03ALIMENTOS76/91


518/9909/07/03ALIMENTOS131/01

15/05/03DISSOLUÇÃO SOCIEDADEDE FATO

04/0022/04/03ALIMENTOS474/9913/01/03GUARDA139/0220/09/02ARROLAMENTO17/02

20/09/02ARROLAMENTO02/99DR. ARILSONCARDOSO

21/08/03DIS. SOC. FA136/99

18/08/03EXC. INCOMPETEN237/03 AP.49/03

11/07/03DIVORCIO14/0311/07/03ALIMENTOS48/0209/07/03EXEC. ALEM352/9930/06/03DIVORCIO82/9927/06/03ALIMENTOS355/0118/06/03ALIMENTOS115/98

19/05/03REPRESENTAÇÃO140/02AP.132/0

19/05/03ALIMENTOS84/9806/05/03ALIMENTOS1.110/95

06/05/03MEDIDA CAUTELAR187/0222/04/03ALIMENTOS202/0010/02/03EXPEDIENTE88/0130/01/03ALIMENTOS95/9708/01/03ALIMENTOS294/01

26/11/02CONVERSÃO SEPARAÇÃODIVORCI

15/0226/11/02MED. CAUTELAR116/02

25/10/02EXEC. ALIMENTOS86/99 AP.301/98

04/10/02ALIMENTOS469/99

26/08/02SEPARAÇÃO17/02DRª. NORMAANA PASSAMANI

24/09/02ALVARÁ241/9924/09/02INVENTARIO05/9824/09/02INVENTARIO10/98

24/09/02305/9724/09/02SEPARAÇÃO124/0017/09/02INVENTARIO06/99

26/07/02ALIMENTOS137/01DRª MADALENACARDOSO

06/06/02ALCVARÁ483/01DR. GILSONCORREIA

03/06/02ALVARÁ83/01DR. JAIMILTONCHAVES DESOUZA

27/06/03ALIMENTOS274/01 AP.209/97



27/06/03EXECUÇÃO ALIMENTOS172/03DR. WALTERBONELA

27/06/0317/98 AP.91/98

26/06/03

15/08/03

INVENTARIO

ALVARÁ

06/99 AP.491/99

302/02

DRA ARILANALOPES DEOLIVEIRA

27/08/03SEPARAÇÃO113/0327/08/03DECLARATÓRIA139/02

18/06/03DISSOLUÇÃO DESOCIEDADE DE FATO

119/00DRª ÁGUIDACELESTE S.

18/06/03INCVENTARIO13/03DR. EDGARRIBEIRO DAFONSECA

13/06/03INVENTARIO02/91DRª. CRISTINAMOREIRA


14/04/03INVENTARIO01/97DR. NESTORAMORIM FILHO

14/03/03ARROLAMENTO470/51DR. EDUARDOBELLIDOBARRETO

14/0303INVENTARIO01/93DR. PEDROOCTAVIANO

30/07/03DISSOLUÇÃO DESOCIEDADE DE FATO

226/0030/07/03ARROLAMENTO18/0314/05/03INVENTARIO16/0203/04/03ARROLAMENTO22/0221/03/03ARROLAMENTO17/99

21/03/03REST.AURAÇÃO DEAUTOS

17/0112/03/03INVENTARIO10/00

08/01/03ARROLAMENTO05/02DR. DAVIDBUNGENSTAB

08/01/03MANUTENÇÃO DE POSSE121/01DR. ALOIZIOCAMPOS

07/08/03EXECUÇÃO DEALIMENTOS

522/99

11/12/02INVENTARIO08/96DRA ANA PAULAMACIEL

04/12/02INVENTARIO22/80DR. DIAULASMORAIS MOTTA

13/08/03ALIMENTOS98/91

02/12/02MEDIDA CAUTELAR51/96DR. ANDRE LUIZDA SILVA

24/06/03ALIMENTOS227/02

11/11/02INVENTARIO03/97DR. ILÍDIOGOUVEA


463/99

29/04/03ABERTURA DE.INVENTARIO

15/9913/02/03INVENTARIO09/99

07/11/02INVENTARIO11/01DR. JAILSONBATISTA


200/01DR. ANTÕNIOPEREIRA JUNIOR

23/10/02INVENTARIO873/85 AP.231/97 E19/86

DR. VALTEMIRDUTRA SOUZA

30/06/03INVENTARIO11/9930/06/03ALIMENTOS266/9823/04/03ARROLAMENTO08/01

21/10/02INVESTIGAÇÃO DE .PATERNIDADE

464/01DR. GETALVAROGOMES DASILVA

17/10/02ARROLAMENTO06/02DR. ELIASBARBOSAJÚNIOR

18/08/03INVENTARIO07/93DR. FRANCISCOGAMA CURTO

13/08/03INVENTARIO06/00DR. CARLOSALBERTOCORDEIRO

27/08/03INVENTARIO13/96

13/08/03INVENTARIO21/02DR. JOAOCAMPOSCOELHO

ALIMENTOS509/99

ALIMENTOS285/01DR. HÉLIO C.GUEDES

15/07/03INVENTARIO07/98 AP.129/98,86/99

DRA VICTORIACONSUELO

01/07/03INVENTARIO05/9001/07/03ARROLAMENTO09/8701/07/03SEPARAÇÃO140/981/07/03ARROLAMENTO03/86

01/07/03ALIMENTOS236/00DR. CARLOSARTHUR

27/06/03

28/07/03

ALVARÁ

ALIMENTOS

531/02

453/03

SÂO MATEUS/ES, 15 DE SETEMBRO DE 2003.

ROSÂNGELA BARREIRA VASCONCELOS

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA__________________________________________________________

COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________

21. COMARCA DE CASTELO


COMARCA DE CASTELO-ES.CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS)

O DR. MARCOS HORÁCIO MIRANDA, MM. JUIZDE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DECASTELO-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.,

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, E, ESPECIALMENTE, AOREQUERIDO JORGE REIS DOS SANTOS JUNIOR, BRASILEIRO,CASADO, DE PROFISSÃO DESCONHECIDA, RESIDENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 1ºOFÍCIO PROCESSAM-SE EM TODOS OS SEUS TERMOS A AÇÃO DEDIVÓRCIO DIRETO – PROC. Nº 11121/03, PROPOSTA POR E. DE A.P. S. CONTRA J. R. DOS S. J. –, PELO QUE E PARA CONHECIMENTODE TODOS E, ESPECIALMENTE, DO(A) SR. JORGE REIS DOSSANTOS JUNIOR, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE OQUAL FICA O MESMO CITADO DE TODOS OS TERMOS DAREFERIDA AÇÃO, PARA RESPONDÊ-LA E ACOMPANHÁ-LA,PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE (15)DIAS, CONTADOS DO ENCERRAMENTO DO PRAZO DESTE EDITAL,SOB PENA DE REVELIA E ADVERTÊNCIA DE QUE, NÃOCONTESTANDO, SERÃO PRESUMIDOS ACEITOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA, NAINICIAL. TUDO EM CONFORMIDADE COM R. DESPACHO DE FLS. 18,


QUE SEGUE TRANSCRITO: DESPACHO: “DEFIRO A GRATUIDADE.CITE-SE, COM PRAZO DE 20 DIAS...”.

EM VIRTUDE DO QUE É PASSADO O PRESENTE EDITAL,EM TRÊS (03) VIAS, PARA OS SEGUINTES FINS: PUBLICAÇÃO NAFORMA DA LEI, AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME E JUNTADA DECÓPIA AOS AUTOS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECASTELO-ES, EM 14 DE ABRIL DE 2003. EU, CLOVIS GAVA VIEIRA,ESCREVENTE AUXILIAR, QUE O SUBSCREVI.

MARCOS HORÁCIO MIRANDAJUIZ DE DIREITO

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EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO(PRAZO: 30 DIAS)

O DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DECASTELO-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.,

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, E, ESPECIALMENTE, AO SR. LUIZGONZAGA VICTÓRIO E S/M PENHA AUXILIADORA LIMAVICTÓRIO, BRASILEIROS, LAVRADOR E DO LAR, RESIDENTES NALOCALIDADE DE CAPIVARA, COMARCA DE VARGEM ALTA-ES, EMARIA DE FÁTIMA VICTÓRIO BELATO E S/M VICENTE BELATO,BRASILEIROS, FUNCIONÁRIA DA TELEST/TELEMAR E FUNCIONÁRIOPÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTES NA RUA SEBASTIÃO SOUZA, L. 05,QUADRA 3, BAIRRO GILSON CARONE, COMARCA DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIM-ES, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 1ºOFÍCIO, SITO NA AV. N. SRA. DA PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES,PROCESSAM-SE OS TERMOS DO INVENTÁRIO N. 359/93, EM QUE ÉINVENTARIANTE JOSÉ VICTÓRIO E INVENTARIADA JUSTINAMENEGUETTE VICTÓRIO, PELO QUE E PARA CONHECIMENTODE TODOS E, ESPECIALMENTE, DAS PESSOAS ACIMA QUALIFICADAS,É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICAM OSMESMOS CITADOS DOS TERMOS DOS REFERIDOS AUTOS DEINVENTÁRIO, FICANDO CIENTES DE QUE, CONCLUÍDAS ASCITAÇÕES, DEVERÁ SER APLICADO O ART. 1000 DO CPC, FICANDOAINDA AS MENCIONADAS PESSOAS INTIMADAS A SE MANIFESTAREMSOBRE A PRETENSÃO DE FLS. 75/76, DOS REFERIDOS AUTOS.

EM VIRTUDE DO QUE É PASSADO O PRESENTE EDITAL,EM TRÊS (03) VIAS, PARA OS SEGUINTES FINS: PUBLICAÇÃO NAFORMA DA LEI, AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME E JUNTADA DECÓPIA AOS AUTOS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECASTELO-ES, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2003. EU, CLOVIS GAVAVIEIRA, ESCREVENTE AUXILIAR, QUE O SUBSCREVI.

MÁRCIO NUNES DA ROSAJUIZ DE DIREITO

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EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO: 30 DIAS)

O DR. MARCOS HORÁCIO MIRANDA, MM. JUIZ DEDIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DECASTELO-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.,

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, E, ESPECIALMENTE, AO(À) SRA.ROSA ALTA DO CARMO DALVI , POR SEU REPRESENTANTE LEGAL,QUE POR ESTE JUÍZO (COM SEDE NA AV. N. SRA. DA PENHA, 120,CENTRO, CASTELO-ES) E CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO SE PROCESSAMEM TODOS OS SEUS TERMOS OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃOFISCAL Nº 630/01, REQUERIDA POR MUNICÍPIO DE CASTELOCONTRA ROSA ALTA DO CARMO DALVI –, PELO QUE E PARACONHECIMENTO DE TODOS E, ESPECIALMENTE, DE ROSA ALTADO CARMO DALVI , POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, É PASSADOO PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA A MESMA CITADA,PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, CONTADOS DOENCERRAMENTO DO PRAZO DESTE EDITAL, PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 252,30 - CÁLCULO DE 21.12.2000 -,REFERENTE À(S) CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA DE Nº(S)000281/00 (REF. INSCRIÇÃO Nº 593 – DATA 01/02/97 – VENCIMENTO30/05/96 – EXERCÍCIO 1996 – ORIGEM IPTU). TUDO CONFORMEDETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 12, QUE SEGUETRANSCRITO: DESPACHO: “DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS.10/11. PROCEDA-SE NA FORMA DO ART. 653 E SEGS. DO CPC.DIL-SE...”

EM VIRTUDE DO QUE É PASSADO O PRESENTE EDITAL,EM TRÊS (03) VIAS, PARA OS SEGUINTES FINS: PUBLICAÇÃO NODIÁRIO DA JUSTIÇA, AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME EJUNTADA DE CÓPIA AOS AUTOS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECASTELO-ES, EM 03 DE JULHO DE 2003. EU, CLOVIS GAVA VIEIRA,ESCREVENTE AUXILIAR, QUE O SUBSCREVI.

MARCOS HORÁCIO MIRANDAJUIZ DE DIREITO

22. COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL

COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 30/03

JUIZ DE DIREITO: DR. JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUESBERNARDOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA 1- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO 01703000970-2REQUERENTE: AUXILIADORA DE LOURDES VIANA E OUTROS REQUERIDO: ADILSON ADOLFO HORTES E OUTROSADVOGADO: DR. FERNANDO CEZAR MIRANDA E ANDERSONDE OLIVEIRA RODRIGUES INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIANO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 13H30MIN.

2- CARTA PRECATÓRIA 01703001223-5JUIZ DEPRECANTE: JUÍZO DA 3º VARA CÍVEL DE CARIACICA/ESFINALIDADE: INQUIRIR TESTEMUNHA RUBENS VELTEN DE JESUS ADVOGADO: DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES E JOSÉOLEOMAR SARAIVA JUNIOR INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ODIA 22 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS 14H30MIN.

DOMINGOS MARTINS, 15 DE SETEMBRO DE 2003

ROMÉRIO GERHARDT BORTULINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS



JUIZ DE DIREITO: DR. JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUESBERNARDOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA

1- IMPUGNAÇÃO 01703001375-3REQUERENTE: BERTOLDO LAMPIER REQUERIDO: JOVENILDO DE ALMEIDA MACHADO ADVOGADO: DR. GUSTAVO PADILHA ROSA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R.DESPACHO DE FLS. 12, A SEGUIR TRANSCRITO: "APESAR. OUÇA-SE OAUTOR EM CINCO DIAS, CONSOANTE ART. 261, CPC", (AS) JEFFERSONANTÔNIO RODRIGUES BERNARDO, JUIZ DE DIREITO"

2- AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA 01702000683-3REQUERENTE: L.J.TREQUERIDO: A.P.C. T. ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 25 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS 15H. 3- AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA 01703001102-1REQUERENTE: O.P.S.FREQUERIDO: N.V. ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 25 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS 14H30MIN.

4- AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 01702000494-5REQUERENTE: M.G.B. REQUERIDO: D.P. ADVOGADOS: DRS. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO EGUSTAVO PADILHA ROSA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 114/119 QUEJULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO DE DEDUZIDA NA INICIALDECLARANDO A PATERNIDADE DO RÉU EM RELAÇÃO A AUTORA.CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EDA VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA, POR APRECIAÇÃOEQÜITATIVA, NA FORMA DO ART. 20, §4º, CPC, FIXO EM 10% (DEZPOR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. 5- AÇÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 01703000606-2REQUERENTE: DILAIR CAETANO DARÓS REQUERIDO: GRANJA WALKYRIA S/AADVOGADA: DRª ROSA MARIA ASSAD GOMEZ INTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DASENTENÇA DE FL. 06 QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIAREQUERIDA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM ANÁLISE DOMÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO VIII, DO CPC.

6- AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS 01702000369-2REQUERENTE: F.G.C.REQUERIDO: L.O.R.C.. ADVOGADOS: DRS. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES EANDRÉ LUIZ RODRIGUES PEÇANHAINTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO REQUERIDO DO DESPACHO DEFLS. 219/221. INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DOS REQUERENTES DOOFÍCIO DE FLS. 227, BEM COMO A INTIMAÇÃO DE AMBOSADVOGADOS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOSCÁLCULOS DE FLS. 230/231.

07- AÇÃO CAUTELAR DE ATENTADO 01703001438-9REQUERENTE: VANDELINO POTIM REQUERIDO: ILZA STUMM ADVOGADA: DRA. ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO INTIMAÇÃO DA ADVOGADA DA SENTENÇA DE FLS. 13 QUEDECLAROU A PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIRPARA JULGAR EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267,INCISO VI, DO CPC. CUSTAS PELO REQUERENTE.

08- AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE 01703001437-1REQUERENTE: ILZA STUMMREQUERIDO: VANDELINO POTIM ADVOGADA: DR. ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO INTIMAÇÃO DA ADVOGADA DA SENTENÇA DE FLS. 105/109, QUEJULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO DEDUZIDA PARA

REINTEGRAR A AUTORA NA POSSE DO IMÓVEL DESCRITO NAINICIAL, CONDENANDO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXOU EMDEZ POR CENTO SOBRE O VALOR DA CAUSA.

09- AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO 01703000093-3REQUERENTE: C. M. DE P. REQUERIDO: B.H. DE P.ADVOGADO: DR. GETULILIO LUSTOSA CABELINO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA SENTENÇA DE FLS. 18/19 QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA EXONERAR O AUTOR DODEVER DE PAGAR PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA AO RÉU.

10- EMBARGOS 01703001249-0REQUERENTE: OSWALDO HEHR REQUERIDO: WALDIR KUSTER ADVOGADO: DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DODESPACHO DE FLS. 29, BEM COMO PARA APRESENTARIMPUGNAÇÃO EM DEZ DIAS, (740 CPC).

11- EXECUÇÃO 01703000929-8REQUERENTE: FRANCISCO FREDERICO KEMPIM REQUERIDO: OSWALDO HEHR ADVOGADA: DRA. ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO INTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DOLAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 85/87.

12- EXECUÇÃO 01703000931-4REQUERENTE: JACIMAR REINHOLOZ REQUERIDO: OSWALDO HEHR ADVOGADA: DRA. ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO INTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DOLAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 84/86.

13- EXECUÇÃO 01795000134-1REQUERENTE: JOSÉ DANIEL TRARBACH REQUERIDO: OSWALDO HEHR ADVOGADA: DRA. ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO INTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DOLAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 100/103.

14- EXECUÇÃO 01703000925-6REQUERENTE: JOILSON PLASTER REQUERIDO: OSWALDO HEHR ADVOGADA: DRA. ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO INTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DOLAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 79/87.

15- EMBARGOS 01703001299-5REQUERENTE: DURVALINA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA REQUERIDO: BANDES ADVOGADO: DR. ALCIMAR NASCIMENTO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO (740CPC).

16- ORDINÁRIA 017030012755REQUERENTE: FLORENTINA KUHN REQUERIDO: DALMÁCIO KUHN ADVOGADO: DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA EM CINCO DIAS, MANIFESTAR-SESOBRE O ACORDO DE FLS. 172/175, VALENDO O SILÊNCIO COMOAQUIESCÊNCIA.

17- MONITÓRIA 01703000921-5REQUERENTE: ROOSEVELT SILVA TESCH REQUERIDO: EUGENIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: DRS. MARCELO GALVEAS TERRA E EVANDROALBERTO DA CUNHAINTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE, CONFORME DECISÃO DE FLS.392, DECIDIU NÃO HAVER OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OUOMISSÃO NA SENTENÇA DE FLS. 377/381, CONSOANTE ALEGADONOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 384/386.

18- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 1.054/03


REQUERENTE: EDGAR H. BRAUN REQUERIDO: NELSON BRAUN E WILSON BRAUN ADVOGADO: DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIAREDESIGNADA PARA O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS14H30MIN. MANTIDOS NO MAIS OS TERMOS DO DESPACHO DE FLS.11.

19- EMBARGOS DO DEVEDOR 01703000507-2REQUERENTE: MÓVEIS PARIS LTDA REQUERIDO: IRANI PEREIRA PINTO ADVOGADO: DR. ROBSON SIMÕES BODART INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIAPRELIMINAR NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2003, À 15H30MIN.

20- COBRANÇA 01703001164-1REQUERENTE: EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO REQUERIDO: NARCISO PIZZOL ADVOGADO : DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA NODIA 29 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS 15H30MIN

21- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 1.005/02REQUERENTE: ALINEIA MARIA ENDLICH CANAL REQUERIDO: ANTONIO GERALDO EFFGEN ADVOGADA: DRA. DORVELINA MARIA VASCONCELOS LOPES INTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA COMPARECER A AUDIÊNCIAREDESIGNADA PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 14H.

22- EXECUÇÃO FISCAL 6.517/01 (017010000892)REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERALREQUERIDO: AGROPECUÁRIA VIVA MARIA S/A ADVOGADO: DR. RENATO MIGUEL INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DAPETIÇÃO DE FLS. 98/99, BEM COMO DO BEM OFERECIDO ÀPENHORA.

23- SEPARAÇÃO CONSENSUAL 01703001442-1REQUERENTES: L.P E L.M.L.P. ADVOGADO: DR. AFFONSO DE MIRANDA PYLRO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DODESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

24- CAUTELAR 017030001154REQUERENTE: VILMAR PASCOAL MAYER - ME E OUTROS. REQUERIDO: WALTER THEODORO DE PAULA ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DODESPACHO DE FLS. 104, A SEGUIR TRANSCRITO: "AOS AUTORES. EM21/07/2003, (AS) JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES BERNARDO, JUIZDE DIREITO."

25- DECLARATÓRIA 01703000438-0REQUERENTE: ELIANA LORENA S. SANTANA REQUERIDO: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DODESPACHO DE FLS. 59, A SEGUIR TRANSCRITO: "A AUTORA. EM09/09/2003, (AS) JEFFERSON ANTÔNIO RODRIGUES BERNARDO, JUIZDE DIREITO."

26- MONITÓRIA 01703000887-8REQUERENTE: FLORENTINO DEL PUPPO JUNIOR REQUERIDO: EDILIO BRAVIM ADVOGADO: DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 53 VERSO, QUEDEIXOU DE PROCEDER A CITAÇÃO E A PENHORA DE BENS DOEXECUTADO EM VIRTUDE DE O MESMO ESTAR VIAJANDO PARARONDÔNIA SEM DATA CERTA PARA RETORNO.

27- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 986/02REQUERENTE: EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO REQUERIDO: DANIEL LAMPIER ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO

INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA EM TRINTA DIAS PROMOVER OSATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETE, SOB PENA DE EXTINÇÃODO PROCESSO.

28- CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO 01703001170-8REQUERENTE: L.P E L. M.L. ADVOGADO: VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R.DESPACHO DE FLS.26, A SEGUIR TRANSCRITO: "VISTAS POR CINCODIAS. EM 21/08/2003, (AS) JEFFERSON A. R. BERNARDO"

29- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 659/00REQUERENTE: VALDIR IOTI DE FREITAS REQUERIDO: SAULO CEZAR PIVETA ADVOGADO: EMERSON ENDLCIH ARARIPE MELO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R.DESPACHO DE FLS. 28, A SEGUIR TRANSCRITO: " AO EXEQUENTE.EM 19/08/2003, (AS) JEFFERSON A. R. BERNARDO"30- DESPEJO 01703001017-1REQUERENTE: IVONE SCHWAMBACH REQUERIDO: MAXUEL ANDRÉ DE SOUZA ADVOGADO: DR. AFFONSO DE MIRANDA PYLRO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 28 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VI, CPC,CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER, PELA AUTORA.

31- EXECUÇÃO 0174030010296EXEQUENTE: MARCOS KUSTER EXECUTADO: DORIO J. DOS SANTOS ADVOGADO: DR. GETULIO LUSTOSA CABELINO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO DESPACHO DE FLS. 47 VERSO, BEMCOMO PARA EM DEZ DIAS PROMOVER OS ATOS E DILIGÊNCIASQUE LHE COMPETE.

32- SEPARAÇÃO LITIGIOSA 01703000920-7REQUERENTE: M KREQUERIDO: O. B. ADVOGADO: DR. AFFONSO DE MIRANDA PYLRO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R.DESPACHO DE FLS. 47, A SEGUIR TRANSCRITO: "VISTAS POR CINCODIAS. EM 21/08/2003, (AS) JEFFERSON A. R. BERNARDO"

33- HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 01703001144-3REQUERENTE: DILAIR CAETANO DARÓS REQUERIDO: GRANJA WALKYRIA S/AADVOGADA: DRª ROSA MARIA ASSAD GOMEZ INTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R.SENTENÇA DE FLS. 49 QUE IMPÔS A HABILITAÇÃO DE CRÉDITO.

DOMINGOS MARTINS/ES, 16 DE SETEMBRO DE 2003 .

ROMÉRIO GERHARDT BORTULINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

23. COMARCA DE IBIRAÇU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE IBIRAÇUCARTÓRIO DO CRIME

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

AÇÃO PENAL N º 2077/02

A EXMA. DRª. MARCIA PEREIRA RANGEL,JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA VARACRIMINAL DA COMARCA DE IBIRAÇU-ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A ACUSADACÍNTIA MARIA NUNES SANTANA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,NASCIDA EM 18/05/75, FILHA DE JARDISON MOGUEIRA SANTANA E


ILDA IMACULADA CONCEIÇÃO NUNES, RESIDENTE NA AVENIDAPRESIDENTE COSTA E SILVA, Nº 23, QUADRA 08, BAIRRO NOVOHORIZONTE, LINHARES/ES, NÃO ENCONTRADA, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DENº 2077/02, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE EM FACE DAACUSADA ACIMA MENCIONADA, FICANDO A MESMA CITADA PELOPRESENTE EDITAL DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINSDA DENÚNCIA EM QUE LHE É IMPUTADA A PRÁTICA DO CRIMEPREVISTO NO ARTIGO 331 “CAPUT” DO CPB, BEM COMOINTIMADA PARA COMPARECER NO DIA 21 DE OUTUBRO DE2003, ÀS 14:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NOFÓRUM DES. FARIAS SANTOS, NA RUA JOÃO ALVES DA MOTTAJÚNIOR, Nº 109, CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCA DEIBIRAÇU-ES, A FIM DE SER QUALIFICADA E INTERROGADA, E SE VERPROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, FICANDO ADVERTIDO, NOSTERMOS DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.271/96 AOARTIGO 366 DO CPP, QUE, SE NÃO COMPARECER AO ATOPROCESSUAL ORA DESIGNADO E NEM CONSTITUIR DEFENSOR, OSAUTOS FICARÃO SUSPENSOS, ASSIM COMO O DECURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, PODENDO TER DECRETADA EM SEU DESFAVOR APRISÃO PREVENTIVA E DEFERIDA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DEPROVAS CONSIDERADAS URGENTES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO ESTE EDITAL, O QUAL SERÁ FIXADO NA SEDE DESTEJUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEIBIRAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 09 (NOVE) DIAS DO MÊSDE SETEMBRO DO ANO DE 2003 (DOIS MIL E TRÊS). EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

MARCIA PEREIRA RANGELJUÍZA DE DIREITO

24. COMARCA DE MIMOSO DO SUL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO CRIMINAL

COMARCA DE MIMOSO DO SUL

PROCESSO - CRIME Nº 5.514/2003ACUSADO: JOSE FRANCISCO DE LIMA PINTO E OUTROSARTIGO: 171, “CAPUT”, C/C 180, “CAPUT”, NA FORMA DO ART.69, TODOS NO CONCURSO DO ART. 29, AMBOS DO CÓDIGOPENAL. EDITAL DE CITAÇÃO

O DOUTOR JOSÉ ALVANIR ROZENDO DONASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARACOMARCA DE MIMOSO DO SUL ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE CARTÓRIO ECOMARCA CORRE OS AUTOS DO PROCESSO - CRIME Nº5.514/2003 EM QUE FIGURA COMO ACUSADOS JOSE FRANCISCODE LIMA PINTO E OUTROS, CONHECIDO POR “ KIKO”,BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO EM 07.11.1957, COMERCIANTE,FILHO DE CRISTOVÃO RAMOS PINTO E CECÍLIA LIMA PINTO,RESIDENTE NA RUA FRANCISCO EUGÊNIO MUSSIELO, Nº 600, APTº101, EDIFÍCIO SENDA DE PRAIA, JARDIM DA PENHA, VITÓRIA/ES. ECONSTANDO QUE O MESMO ESTÁ EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LOPESSOALMENTE, FICA O MESMO CITADO POR ESTE EDITAL, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA, 11 DE MARÇO DE2004 ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, E SE VERPROCESSSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE SERDECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA EAINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZDETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVASCONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A

PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO C.P.P. TUDONA FORMA DO ARTIGO 366 DO C.P.P., DA LEI Nº 9.271/96, INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADONO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMIMOSO DO SUL, ESTADO O ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE (15) DOMÊS DE SETEMBRO DE 2003. EU, ESCREVENTE, DIGITEI.

CLOVIS FORTUNATO RIBEIROESCRIVÃO DO CRIME

AUTORIZADO PELO PROVIMENTO DA ECGJ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO CRIMINAL

COMARCA DE MIMOSO DO SUL

PROCESSO - CRIME Nº 5.522/2003 (03203000247-4)ACUSADO: LUIZ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA E OUTROARTIGO: 155,§1º DO CÓDIGO PENAL. EDITAL DE CITAÇÃO

O DOUTOR JOSÉ ALVANIR ROZENDO DONASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARACOMARCA DE MIMOSO DO SUL ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE CARTÓRIO ECOMARCA CORRE OS AUTOS DO PROCESSO - CRIME Nº5.522/2003 EM QUE FIGURA COMO ACUSADOS LUIZ CARLOSALVES DE OLIVEIRA E OUTRO, CONHECIDO POR “ALBUINO”,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM MUQUI/ES, AOS 07.09.1973,PADEIRO, FILHO DE CELESTINO INÊS DE OLIVEIRA E TAIS ALVESDE OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA MARCILIO DIAS, 24, FUNDOS,BAIRRO ROSA VELHA, ARRAIAL DO CABO/RJ. E CONSTANDO QUEO MESMO ESTÁ EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, MOTIVOPELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, FICA OMESMO CITADO POR ESTE EDITAL, PARA COMPARECER PERANTEESTE JUÍZO NO DIA, 11 DE MARÇO DE 2004 ÀS 13:00 HORAS , A FIMDE SER INTERROGADO, E SE VER PROCESSSAR ATÉ FINALSENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOSDA AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃOANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR OCASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO312 DO C.P.P. TUDO NA FORMA DO ARTIGO 366 DO C.P.P., DA LEI Nº9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMIMOSO DO SUL, ESTADO O ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE (15) DOMÊS DE SETEMBRO DE 2003. EU, ,ESCREVENTE, DIGITEI.

CLOVIS FORTUNATO RIBEIROESCRIVÃO DO CRIME

AUTORIZADO PELO PROVIMENTO DA ECGJ

25. COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA


COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

EDITAL DE CITAÇÃO

O DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA,MM.JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃOGABRIEL DA PALHA, DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.


FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OACUSADO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA, VULGO “ZELÃO”,BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, COM 23 ANOS DE IDADE, FILHODE JORGE LONGADO E CREUZA DE OLIVEIRA, NATURAL DE BARRADE SÃO FRANCISCO-ES, RESIDENTE NA RUA PROJETADA, BAIRRONOVA COMBONI, N/CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES,ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO QUE, PELOPRESENTE EDITAL, FICA DEVIDAMENTE CITADO A COMPARECERPERANTE ESTE JUÍZO, EM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DO EDIFÍCIO DOFÓRUM DESEMBARGADOR AYRTON MARTINS LEMOS, SITO À RUA14 DE MAIO, 131, CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES, NO DIA 26DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 14:30 HORAS , A FIM DE SERINTERROGADO, APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR, NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL Nº.2601/03, QUE LHE MOVE A JUSTIÇAPÚBLICA DESTA COMARCA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, CAPUT,DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,DETERMINOU O MM.JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL,QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIODO FÓRUM.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃOGABRIEL DA PALHA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ (10)DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003).EU, BEL.JULIO CEZAR SILVA, ESCRIVÃO QUE O FIZ DIGITAR ESUBSCREVI.

JOSÉ MACHADO DE SOUZAJUIZ DE DIREITO

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COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

26. COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO- ES, 16 /09/ 03

CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÃO DE Nº 52/ 03

JUIZ: DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDAPROMOTOR: DRª ANDRÉA HEIDENREICH MELOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ODAEL SPADETO

PROCESSO Nº 016030000174AUTORA: JUSTIÇA PUBLICARÉUS: VICENTE DE PAULA GARCIA, EDSON ROSA MACHADO, CÉLIOMOREIRA SANSON E GENIVALDO NASCIMENTO CARDOSO.INTIMO: OS DRS. SILVIO FACÃO SPERANDIO - OAB- ES 8322,SANTOS FERREIRA DE SOUZA, LISANDRO DE CASTRO LUGON,OAB- 3413, GETULIO LUSTOSA CABELINO OAB- ES 7193,ENEDINO FIDELIS DOS SANTOS, PARA COMPARECEREM NASALA DAS AUDIÊNCIAS NO ED DO FÓRUM COMARCA DE VIANA-ES, NO DIA 23 /09/03, ÀS 09:45 HORAS, PARA OITIVA DA TESTEMUNHAKARINA GOMES PEREIRA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ILUSTREDEFESA DO ACUSADO CÉLIO MOREIRA SANSON

ODAEL SPADETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELO PROVIMENTO DE Nº 006/98 DO EXMºSR.CGJ-ES

27. COMARCA DE FUNDÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE FUNDÃO


LISTA DE INTIMAÇÕES N° 026/2003

JUÍZA DE DIREITO: DRª. OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIMESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DE LOURDES ROVER

INTIMO

DRª. MIRIAM ALVES OLIVEIRAPROC. Nº 05903000638 - 1.639/03 - RECONHECIMENTO EDISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO C/C PARTILHA DEBENSREQUERENTE: CLAUDIA MARIA ZETUMREQUERIDO: MOACIR JOSÉ FERREIRA DA SILVAFINALIDADE: DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26.11.2003, ÀS15:30 HORAS E PARA APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

DR. HERVAL SALOTTOPROC. Nº 059030004374 - 1.776/03 - SEPARAÇÃO JUDICIALCONSENSUALREQUERENTES: WELTON ALVES DA SILVA E MARIA PERCELIANA DECASTRO OLIVEIRA DA SILVAFINALIDADE: CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA02.12.2003, ÀS 13:30 HORAS

DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI. PROC. Nº 05903000299 - 1.628/03 - DISSOLUÇÃO CONSENSUAL DEUNIÃO ESTÁVELREQUERENTES: OLDAIR JOSÉ TOTOLA E DANIELLE TAUFNERAGOSTINIFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 26

DR. FRANCISCO G. M. APOLONIO COMETTIDR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI PROC. Nº 059030001578 - 1.667/03 - BUSCA E APREENSÃO DEMENORREQUERENTE: IRACI SOARES GALVÃOREQUERIDA: SUNAMITA FRANCISCO JAPONÊSFINALIDADE: APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS PELO PRAZOSUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS

DR. DANUBIO ROCHA OLIVEIRAPROC. Nº 059020002875 - 1516/02 - MEDIDA CAUTELAR DESEPARAÇÃO DE CORPOSREQUERENTE: EDNA MIRANDA LIMAREQUERIDO: JOÃO ALVES LIMAFINALIDADE: DA SENTENÇA DE FLS. 34 DOS AUTOS QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO FUNDÃO, 16 DE SETEMBRO DE 2003

MARIA DE LOURDES ROVER

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

28. COMARCA DE IBATIBA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

COMARCA DE IBATIBA

LISTA Nº 040/2003JUIZ DE DIREITO: DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOS.PROMOTOR: DR. MÁRCIO AULETE DE RONAI PEREIRA.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE.

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA GERALDA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSDISPOSITIVOS LEGAIS, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DEDIREITO DESTA COMARCA.

INTIMO:

DRS. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO - OAB/ES 4.944 EGUSTAVO PADILHA ROSA - OAB/ES 9.584.


AÇÃO DE EMBARGOS DEVEDOR Nº 064.03.0000290-7(064.98.0001402).EMBARGANTES: GERÔNCIO GALDINO E OUTRO.EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S/A.FINALIDADE: PARA COMPARECER NA CONTADORIA DO FÓRUMDES. EPAMINONDAS AMARAL, SITO À RUA ORLY BARROS Nº 94,BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE E COMARCA DEIBATIBA-ES, PARA EFETUAR O DEPÓSITO CORRESPONDENTE AOSHONORÁRIOS DO PERITO, NO VALOR DE R$ 4.490,21 (QUATRO MIL,QUATROCENTOS E NOVECENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS),CONFORME CÁLCULO DO DÉBITO DE FLS. 113 DOS AUTOS.

DR. ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES -OAB/ES 3.062.AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 064.03.000287-3 (064.98.0001316).EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A.EXECUTADOS: GERÔNCIO GALDINO E OUTRO.FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 45DOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 48 DOS AUTOS.DR. MARCOS FERREIRA DIAS - OAB/ES 6.109.AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 064.03.000530-6.REQUERENTE: BANESTES LEASING S/A - ARREDAMENTOMERCANTIL.REQUERIDO : JOSÉ HENRIQUE DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 24: “...VERIFICO NOS AUTOS QUE O REQUERENTE NÃO RESPEITOUESTAS DETERMINAÇÕES, COLACIONANDO SOMENTE UMDOCUMENTO EXPEDIDO ADMINISTRATIVAMENTE E DE ACORDOCOM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DEVE-SE NO MÍNINO ACOMPROVAÇÃO VIA AR DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO. ISTOPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DO BEMALMEJADO. CITE-SE. INTIME-SE ...”.

IBATIBA-ES, 16 DE SETEMBRO DE 2003.

FELIPE DE OLIVEIRA VICENTEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELO PROVS. 001/98 E 002/98 DA C.G.J.-ES

29. COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 018/2003

JUÍZA DE DIREITO: DRA. GRACIENE PEREIRA PINTOPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA MARIA GUIMARÃES

BRAGAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. PAULO CÉSAR CAMPANHA

NA FORMA DO DISPOSTO CONTIDO NO PROVIMENTO Nº 014/99,FICAM OS ADVOGADOS INFRA-NOMINADOS, DEVIDAMENTEINTIMADOS NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS DESCRITOSABAIXO, COMO SEGUEM:

DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA - OAB/ES 7.427CARTA PRECATÓRIA Nº 782/2003 - 029.03.000368-4 - FEITOORIGINAL Nº 131/00 DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCADE ATÍLIO VIVÁCQUADEPRECADO : ESTE JUÍZO FINALIDADE : PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA DEINQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA, JOSÉRICARDO SALLUCI BINOTTI, DESIGNADA PARA O DIA 15.10.2003, ÀS14:30 HORAS , A REALIZAR-SE NESTE FÓRUM.

DR. ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES -OAB/ES 3.062DRA. SÔNIA MARIA RIBEIRO - OAB/ES 142-B

PROCESSO CÍVEL Nº 1.017/2003 - 029.03.000104-3 (AÇÃODECLARATÓRIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DE COMINATÓRIA)REQUERENTE : VALDETE BRAGA PEREIRAREQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSFINALIDADE : PARA QUE COMPAREÇAM À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 12.11.2003, ÀS14:30 HORAS .

DR. SAMUEL ANHOLETE - OAB/ES 4.823 PROCESSO CÍVEL Nº 844/2001- 029.01.000041-3 (AÇÃO ANULATÓRIADE DÉBITO C/C. PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE DANOS EINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS)EXEQUENTE : GERALDO ALVES DE ALMEIDA FILHOEXECUTADO : LOSANGO - PROMOTORA DE VENDAS LTDA.FINALIDADE : PARA QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS.

DR. DAIR ANTÔNIO DAROS - OAB/ES 3.194PROCESSO CÍVEL Nº 1.046/2003 - 029.03.000354-4 (EMBARGOS ÀEXECUÇÃO)EMBARGANTE : ADÍLIO SALUCCIEMBARGADO : BANCO BRADESCO S/AFINALIDADE : PARA QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS. DRA. LÍDIA MARIA SANTOS - OAB/ES 273-BPROCESSO CÍVEL Nº 1.031/2003 - 029.03.000267-8 (AÇÃO DE BUSCAE APREENSÃO)REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A REQUERIDA : HELOISA SALUCCI PORTELLAFINALIDADE : PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CONTESTAÇÃODE FLS. 23/26 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

JERÔNIMO MONTEIRO, 15 DE SETEMBRO DE 2003

PAULO CÉSAR CAMPANHAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

30. COMARCA DE LARANJA DA TERRA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LARANJA DA TERRA


LISTA DE INTIMAÇÃO N. 01/2003

JUIZ DE DIREITO: DR. LUÍS EDUARDO FACHETTI DEOLIVEIRAPROMOTORA DE JUSTIÇA: OTÁVIO GUIMARÃES DE FREITASGAZIR ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ELIANA DA SILVA DUFRAYERADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

DR. MERCÍNIO ROBERTO GOBBODR. ANTÔNIO DE MARTINDRª LIDIA MARIA SANTOSDR. WALVERDE RAYMUNDO CARNEIRO JÚNIORDR. HUDSON MARIANO CARNEIRODR. PAULINO PICORETTIDR. VINÍCIUS ALVESDRª FABÍOLA BARRETO SARAIVADR. JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVADR. MARCOS FERREIRA DIAS DR. JOADIR DTTMANNDR. DARLY DETTMANNDRª DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRADR. ALEXANDRE BERGER DE OLIVEIRADRª DALZA AFFONSO BARBOSA

1) DR. MERCÍNIO ROBERTO GOBBO E DR. ANTÔNIO DEMARTINMEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE COISA Nº063980000034 - 063/98REQUERENTE: CARLOS JOSÉ JASKE


ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. ANTÔNIO DE MARTINREQUERIDO: JENILSON PONATHTERCEIRO: SIMEÃO FEZERADVOGADO DO TERCEIRO: MERCÍNIO ROBERTO GOBBO PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOSAUTOS DA MEDIDA CAUTELAR E APREENSÃO DE COISA Nº063/98,DESIGNADA PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 13H, QUEREALIZAR-SE-À NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA COMARCA DELARANJA DA TERRA, SITUADA NA AV.: LUIZ OBERMÜLLER FILHO, 85,CENTRO, LARANJA DA TERRA/ES.

2) DRª LIDIA MARIA SANTOS MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO Nº 063030002552 -002/2003REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO DO REQUERENTE: DRª LIDIA MARIA SANTOSREQUERIDO: ISMAEL DE SOUZAINTIMAR O REQUERENTE, PARA PAGAR AS CUSTASREMANESCENTES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DEINSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA.

3) DR. WALVERDE RAYMUNDO CARNEIRO JÚNIOR, DR.HUDSON MARIANO CARNEIRO, DR. PAULINO PICORETTI,DR. VINÍCIUS ALVES, DRª FABÍOLA BARRETO SARAIVA E DR.JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVAAÇÃO DE MONITÓRIA Nº 063030001101 - 011/2002REQUERENTE: DRODSKY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADOS DO REQUERENTE: WALVERDE RAYMUNDOCARNEIRO JÚNIOR, DR. HUDSON MARIANO CARNEIRO E DR.PAULINO PICORETTIREQUERIDO: VALDEMIRO SEIBELADVOGADOS DO REQUERIDO: DR. VINÍCIUS ALVES, DRª FABÍOLABARRETO SARAIVA E DR. JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVAPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 134, NOSEGUINTE TEOR: “TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO DE FL.133V E O DISPOSTO NOS ARTIGOS 511 CAPUT C/C 508, AMBOS DOCPC, DECLARO DESERTO O RECURSO DE APELAÇÃO PORAUSÊNCIA DE PREPARO. INTIME-SE. APÓS CONCLUSO PARASEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.”

4) DR. MARCOS FERREIRA DIAS E DR. JOADIR DTTMANN AÇÃO DE COBRANÇA Nº 063.03.000468-1 - 008/2001REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURAADVOGADO DO REQUERENTE: MARCOS FERREIRA DIASREQUERIDO: GERCINO KROFKE ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. JOADIR DETTMANNPARA MANIFESTAREM-SE SOBRE À AVALIAÇÃO DE FL. 113. DOSAUTOS SUPRA CITADO.

5) DR. JOADIR DTTMANN, DR. DARLY DETTMANN E DR.ANTÔNIO DE MARTIN AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE SERVIDÃO C/CPERDAS E DANOS Nº 063.03.000470-7 - 001/2002REQUERENTE: EDIMAR BECKERADVOGADOS DO REQUERENTE: DR. JOADIR DTTMANN E DR.DARLY DETTMANNNREQUERIDOS: GUSTAVO WAGMOCKER E OUTROS ADVOGADO DO REQUERIDO: ANTÔNIO DE MARTINPARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE2003, ÀS 13H , NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA COMARCA, SITUADANA AV.: LUIZ OBERMULLER FILHO, 85, CENTRO, LARANJA DATERRA/ES.

6) DR. ANTÔNIO DE MARTIN AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 063.02.000140-8 - 016/2002REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/ES ADVOGADO DO REQUERIDO: ANTÔNIO DE MARTINPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 14H30MIN,NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA COMARCA, SITUADA NA AV.: LUIZOBERMULLER FILHO, 85, CENTRO, LARANJA DA TERRA/ES.

7) DRª DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA, DR.ALEXANDRE BERGER DE OLIVEIRA E DRª DALZA AFFONSOBARBOSA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS EMACIDENTES DE VEÍCULO Nº 063.03.000307-1 - 008/2003REQUERENTE: MARLI FURTADO APOLINÁRIOADVOGADOS DO REQUERENTE: DRª DIVONE MARTINS BERGER DEOLIVEIRA E DR. ALEXANDRE BERGER DE OLIVEIRAREQUERIDOS: EDIMAR BECKER E MARLY BECKER ADVOGADO DOS REQUERIDOS: DRª DALZA AFFONSO BARBOSAPARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS 14H , NASALA DE AUDIÊNCIAS DESTA COMARCA, SITUADA NA AV.: LUIZOBERMULLER FILHO, 85, CENTRO, LARANJA DA TERRA/ES.

8) DRª DALZA AFFONSO BARBOSA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 073/2002REQUERENTE: AGROFORTE COMÉRCIO LTDAADVOGADO DO REQUERENTE: DRª DALZA AFFONSO BARBOSAREQUERIDO: ADERBAL HOLZPARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 14H , NASALA DE AUDIÊNCIAS DESTA COMARCA, SITUADA NA AV.: LUIZOBERMULLER FILHO, 85, CENTRO, LARANJA DA TERRA/ES.

LARANJA DA TERRA, 16 DE SETEMBRO DE 2003.

ELIANA DA SILVA DUFRAYERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

31. COMARCA DE MARECHAL FLORIANO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE MARECHAL

FLORIANO

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 23/03.

JUÍZA DE DIREITO: CYNTHIA ROCHA PENAPROMOTORA DE JUSTIÇA: ANGELA BEATRIZ VAREJÃOANDREÃOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: IONE DE FÁTIMA CHAVESDR. CLAYDE LUIZ MARTINELLI E DR. ADEVAIR NOGUEIRADE CARVALHOCARTA PRECATÓRIA - PROCESSO N. 05503000541-1JUÍZO DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MUNIZFREIRE/ESAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉUS: RODINEY NANTES E HYBNR E RODOLFO SILVEIRA SEGUNDOPARA: COMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NODIA 30 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS 12:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIADE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO.

DR. CELSO BITENCOURT RODRIGUES E/OU DRª BIANCA V.LIMONGE; DR. ADILSON BANDEIRA DIAS E DR. JOACIRSOUZA VIANAAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS -PROCESSO N. 05501000179-2REQUERENTE: LUCINÉIA FISHER ENTRINGERREQUERIDO: DELTA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.PARA: TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI REDESIGNADO A AUDIÊNCIADE FLS. 184 DOS AUTOS PARA O DIA 15/10/03 ÀS 13:00 HORAS .

DR. GUSTAVO PADILHA ROSA E DRª LUZINETE SILVA DEOLIVEIRA FARIAS.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/PEDIDO DE LIMINAR -PROCESSO Nº 055030001626 - (560/03).REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A.REQUERIDO: M. F. CARDOSO.PARA: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 58 DOS AUTOS QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VI DO CÓD. DE PROCESSO CIVIL.CUSTAS AO REQUERENTE.


DR. EVALDO LUIZ ARAÚJO DE CASTROAÇÃO PENAL - PROCESSO Nº 05503000402-6 (204/01).AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: RUBENS SILVA LIMA.PARA: TOMAR CIÊNCIA DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 106, AQUAL SE REALIZOU JUNTO AO JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHA, COMARCA DA CAPITAL, DANDO CONTA DA NÃO OITIVADAS TESTEMUNHAS DE DEFESA.

DR. EVALDO LUIZ ARAÚJO DE CASTROAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PROCESSO Nº 05503000042-0(525/03)REQUERENTE: ZENILDA STEINREQUERIDO: SÉRGIO STEINPARA: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28 DOS AUTOS QUEHOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASENO ARTIGO 269, INCISO III DO CPC. CUSTAS PRO RATA.

DR. ALBERTO FLORIANO DA SILVAAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO E INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS - PROCESSO 259/98REQUERENTE: AFONSO JAIR EQUERREQUERIDO: INSS E REFRIGERANTES IATE.PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 212 DO TEOR SEGUINTE:TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ MAIS INSTRUÇÃO A SERPROSSEGUIDA NO PROCESSO BEM COMO A AUSÊNCIAINJUSTIFICADA DA REQUERIDA DETERMINO VISTA PARAMEMORIAIS A PARTE REQUERENTE APÓS A PARTE REQUERIDA EEM SEGUIDA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS CADA UM, FORA DE CARTÓRIO.APÓS CONCLUSO PARASENTENÇA.

MARECHAL FLORIANO-ES., 11 DE SETEMBRO DE 2003.

IONE DE FÁTIMA CHAVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

32. COMARCA DE MARILÂNDIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO - COMARCA DE MARILÂNDIA


JUIZ SUBSTITUTO: CARLOS ALEXANDRE GUTMANNPROMOTOR DE JUSTIÇA: DEVAIR PEREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA ÁUREA PAIER MELOTTI

01 - DRª. ANGELINA BALARINE DR. WELLINGTON BONISEGNAAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSPROCESSO Nº. 0990000082/007/99 AO.J.S. REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA DO CARMOSURLO X HUEMERSON COMÉRIOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A REALIZAR-SE NO DIA 18/11/2003 ÀS 13:30 HORAS ,NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. ALFREDO CABRAL, SITONA AV. DOM BOSCO, 241, CENTRO, MARILÂNDIA-ES.

02 - DRª. ANGELINA BALARINE E DR.ª ANA APARECIDABENINCÁ GONÇALVESINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSPROCESSO Nº. 066010000079/133MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X SOLIMAR ANTÔNIO CECATTOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A REALIZAR-SE DIA 23/09/2003 ÀS 09:00 HORAS .

03 - DRª ANGELINA BALARINE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROCESSON.º 090/2001FRANCISCO ROSA DE SOUZA X EVERALDO AGRIZZIFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A REALIZAR-SE NO DIA 08/10/2003 ÀS 14:00 HORAS .

04 - DR.ª ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVESAÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EMDIVÓRCIOPROCESSO N.º 066030000013/239ENIO DARÓZ E PEDRINHA RONQUETE DARÓZ

FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO A REALIZAR-SE DIA 18/11/2003 ÀS 14:00HORAS .

05- DR. ELOILSON CAETANO SABADINEINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSPROCESSO Nº 066970000254/125K.R.C. REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA DE LOURDESROGÉRIO X DARCY BRAZ COSTAFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOREALIZAR-SE NO DIA 18/11/2003 ÀS 14:30 HORAS .

06 - DR.ª ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVESAÇÃO DE ALIMENTOS PROCESSO N.º 066030000997/305R.S.B., Q.M.B. E Q.M.B. REP. POR GENITORA CLARICE PEREIRAMORAIS BATISTA X AURO DOS SANTOS BATISTAFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A REALIZAR-SE NO DIA18/11/2003 ÀS 09:00 HORAS .

07 - DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PROCESSO N.º 151/2002ROSIMAR PEREIRA SANGALI X REAL SEGURADORA S/APREVIDÊNCIA E SEGUROSFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER Á AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO A REALIZAR-SE NO DIA 18/11/2003 ÀS 13:00 HORAS .

MARILÂNDIA, 15 DE SETEMBRO DE 2003.

MARIA ÁUREA PAIER MELOTTIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

33. COMARCA DE PEDRO CANÁRIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE PEDRO CANÁRIO


JUIZ: CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTA

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO: 15 (QUINZE) DIAS

AÇÃO CRIMINALPROC. Nº 051030000197 (771/03)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU: EDVALDO RIBEIRO SOUZA E OUTROARTIGO: 157 § 3º E OUTROS CP

FINALIDADE: CITAR: EDVALDO RIBEIRO SOUZA,VULGO “VAL - CARA DE CARETA”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL,NATURAL DE PEDRO CANÁRIO/ES, NASCIDO AOS 25/10/80, FILHODE JÚLIO FERREIRA DE SOUZA E MARIA SILVA RIBEIRO, SEMRESIDÊNCIA FIXA; EDIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA, VULGO“VANDINHO”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, NARTURAL DEARATACA/BA, NASCIDO AOS 21/09/82, FILHO DE JOSÉ BATISTA DDOLIVEIRA E JASMIRA PEREIRA DOS SANTOS, SEM RESIDÊNCIA FIXA,À ÉPOCA DOS FATOS, DE TODOS OS TERMOS DA DENÚNCIAOFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PROMOTORIADE JUSTIÇA DESTA COMARCA, NOS AUTOS SUPRA CITADO, PORINFRAÇÃO AO ARTIGO 157, § 3º E ART. 157 § 2º, INC. I E II, NA FORMADO ART. 70 E 147 (3X), E ART. 69 DO CP (1º DENUNCIADO) E ART. 157,§ 3º E ART. 157 § 2º, INC. I E II, NA FORMA DO ART. 70 DO CP (2ºDENUNCIADO), FICANDO DEVIDAMENTE INTIMADO, ACOMPARECEREM)NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTACIDADE E COMARCA DE PEDRO CANÁRIO - ES, NO DIA 07 DEOUTUBRO DE 2003, ÀS 13H30MIN., A FIM DE SEREMINTERROGADOS E APRESENTAREM DEFESA PRÉVIA, FICANDODESDE JÁ ADVERTIDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO,IMPORTARÁ EM SUSPENSÃO DO PROCESSO, DECRETAÇÃO DAPRISÃO PREVENTIVA E SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO, NOS TERMOSDA LEI Nº 9.271/96.

PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO OPRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E AFIXADONO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEPEDRO CANÁRIO - ES, AOS 09 DE SETEMBRO DE 2003. EU, ANDRÉAALVES S. HEMERLY, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI.


ELIZABETE DE PAULAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

CONF. PROVIMENTO 001 E 002/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PEDRO CANÁRIO




AÇÃO CRIMINALPROC. Nº 051020001940 (754/03)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU: ROGÉRIO ALVES SANTANAARTIGO: 157, §§ 1º E 2º, INC. II DO CP

FINALIDADE: CITAR: ROGÉRIO ALVES SANTANA,VULGO “ROGERÃO”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE POSTODA MATA/BA, NASCIDO AOS 03/03/78, FILHO DE MANOEL MACIELDE SANTANA E ALICE ALVES DE SANTANA, RESIDENTE NA RUAMANOEL DE SOUZA NETO, 233, B. CAMATA, PEDRO CANÁRIO/ES, ÀÉPOCA DOS FATOS, DE TODOS OS TERMOS DA DENÚNCIAOFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PROMOTORIADE JUSTIÇA DESTA COMARCA, NOS AUTOS SUPRA CITADO, PORINFRAÇÃO AO ARTIGO 157, § § 1º E 2º, INC. II DO CP, FICANDODEVIDAMENTE INTIMADO, A COMPARECER(EM) NA SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE PEDROCANÁRIO - ES, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS 12H30MIN., AFIM DE SER(EM) INTERROGADO E APRESENTAR(EM) DEFESAPRÉVIA, FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDO QUE O NÃOCOMPARECIMENTO, IMPORTARÁ EM SUSPENSÃO DO PROCESSO,DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E SUSPENSÃO DAPRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.271/96.




CONF. PROVIMENTO 001 E 002/98-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PEDRO CANÁRIO




AÇÃO CRIMINALPROC. Nº 051020000155 (769/03)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU: SÉRGIO REIS EVANGELISTA DOS SANTOSARTIGO: 299 DO CP

FINALIDADE: CITAR: SÉRGIO REIS EVANGELISTADOS SANTOS, VULGO “BARRIGUDO”, BRASILEIRO, SOLTEIRO,NASCIDO AOS 23/06/77, NATURAL DE PORTO SEGURO/BA, FILHODE JOÃO LÚCIO OLIVEIRA DOS SANTOS E JUSCELINA FERREIRAEVANGELISTA, RESIDENTE NA RUA PRINCIPAL, S/Nº (PERTO DAOFICINA 05 ESTRELAS), B. LEONÓRIO II, PEDRO CANÁRIO/ES, ÀÉPOCA DOS FATOS, DE TODOS OS TERMOS DA DENÚNCIAOFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PROMOTORIADE JUSTIÇA DESTA COMARCA, NOS AUTOS SUPRA CITADO, PORINFRAÇÃO AO ARTIGO 299 DO CP, FICANDO DEVIDAMENTEINTIMADO, A COMPARECER(EM) NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE PEDRO CANÁRIO - ES, NODIA 07 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS 14H , A FIM DE SER(EM)

INTERROGADO E APRESENTAR(EM) DEFESA PRÉVIA, FICANDODESDE JÁ ADVERTIDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO,IMPORTARÁ EM SUSPENSÃO DO PROCESSO, DECRETAÇÃO DAPRISÃO PREVENTIVA E SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO, NOS TERMOSDA LEI Nº 9.271/96.




CONF. PROVIMENTO 001 E 002/98PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE PEDRO CANÁRIOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

JUIZ: DR. CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTAESCRIVÃ: ELIZABETE DE PAULA

LISTA DE INTIMAÇÕES 12/2003

NA FORMA DO ART. 236, ART. 1.216 AMBOS DO C.P.C. E ART. 66 DOCÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DEDIREITO.

INTIMO:

001 – DR. VITÓRIO JESUS OLIVEIRAAÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIOAUTOS Nº 051000000605 (1.463/2000)AUTOR: ANTÔNIO CASEMIRO DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRARÉU: DEUZUITA RIBEIRO MACHADO E SEU MARIDOFINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 82VERSO, EXARADO NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.

002 – DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOAUTOS Nº 0510200004142 (1.663/02)AUTOR: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCO BRASILEIROS S/ARÉU: MARIA DE SOUZA RODRIGUESFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOSSUPRA MENCIONADO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.

003 – DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIROAÇÃO DE EXECUÇÃOAUTOS Nº 051980000292 (1.072/98)AUTOR: DOMINGOS SOPELETE SOBRINHORÉU: MAURÍCIO SANTOSFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOSOFÍCIOS ACOSTADOS ÀS FLS. 79/82, NOS AUTOS MENCIONADO.

004 – DRª LÍDIA MARIA SANTOSAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOAUTOS Nº 051030003662 (1.747/2003)AUTOR: BANCO BRADESCO S/ARÉU: MARCOS SANTOS CARDOZOFINALIDADE: FICA INTIMADO DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, FLS. 17 VERSO, EXARADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

005 – DR. LÍDIA MARIA SANTOSAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOAUTOS Nº 051030003647 (1.745/2003)AUTOR: BANCO BRADESCO S/A RÉU: MARCOS SANTOS CARDOZOFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FLS. 17 VERSO, NOSAUTOS SUPRA.

006 – DR. LUCIANO SOARES ARAÚJO DRª KATIANY MARA DE SOUZA


AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/ PEDIDO DE MEDIDALIMINARAUTOS Nº 051020007251 (1.688/2002)AUTOR: BANCO FORD S/ARÉU: NILTON CÉSAR GOES OLIVEIRAFINALIDADE: FICA INTIMADO DE TODOS OS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 29, DATADA DE 29/08/03, PROLATADA NOSAUTOS SUPRA MENCIONADO.007 – DR. PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRAAÇÃO MONITÓRIAAUTOS Nº 051960000001 (752/96)AUTOR: POSTO BANDEIRANTES LTDA.RÉU: MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ESFINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.283 VERSO, EXARADO NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.

008 – DRª LÍDIA MARIA SANTOSAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOAUTOS Nº 051010000801 (1.608/01)AUTOR: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.RÉU: CLEIDIMAR PEREIRAFINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 50VERSO, EXARADO NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.

009 – DR. TÁCIO DI PAULA ALMEIDA NEVESAÇÃO CAUTELAR INOMINADA C/ PEDIDO DE LIMINAR DEBUSCA E APREENSÃOAUTOS Nº 051000000377 (1.430/00)AUTOR: SANDRO GALDINO CARVALHORÉU: NEUTON CEZAR MOURA DE OLIVEIRAFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 53 VERSO.

010 – DR. TÁCIO DI PAULA ALMEIDA NEVESAÇÃO DE REIVINDICAÇÃOAUTOS Nº 051000000465 (1.443/00)AUTOR: SANDRO GALDINO CARVALHORÉU: NEUTON CEZAR MOURA DE OLIVEIRAFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 68 VERSO.

011 – DR. PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRAAÇÃO CRIMINALAUTOS Nº 051990000676 (592/99)AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICARÉU: AQUINEL MAIA JÚNIORFINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 52,DATADA DE 30/07/03, PROLATADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

012 – DR. PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRAMEDIDA CAUTELAR INESPECÍFICA DE CARÁTERSATISFATIVO COM PEDIDO DE LIMINARAUTOS Nº 051030005618 (1.764/03)AUTOR: MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ESRÉU: JOSÉ DE TAL E OUTROSFINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS.10/12, DATADA DE 29/08/03, PROLATADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

013 – DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRODR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOSAÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃOAUTOS Nº 051990000810 (1.345/99)AUTOR: DATIVO DA SILVEIRA ALVESRÉU: VALDIR JÚNIOR CAMPO PASSAMANIFINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.143/149, DATADA DE 13/08/03, PROLATADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

014 – DRª FERNANDA DIA SAITER ARAÚJOAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/ PEDIDO DE LIMINARAUTOS Nº 051030005147 (1.758/03)AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/ARÉU: AILTON CARDOSO

FINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, FLS. 23 VERSO, EXARADA NOS AUTOS SUPRA.015 – DRª FERNANDA DIA SAITER ARAÚJOAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/ PEDIDO DE LIMINARAUTOS Nº 051030002524 (1.738/03)AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/ARÉU: FÁBIO FERREIRA DE SOUZAFINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, FLS. 24 VERSO, EXARADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

016 – DR. GERALDO TADEU S. DA SILVAAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 051030001682 (1.722/03)AUTOR: SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA.RÉU: IVAN ALVES NOGUEIRAFINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, FLS. 23 VERSO, EXARADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

017 – DR. ANTÔNIO CARLOS DE FREITASAÇÃO DE COBRANÇA C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADAAUTOS Nº 051000000041 (1.378/00)AUTOR: SINDICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DEPEDRO CANÁRIO/ESRÉU: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/AFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕESFINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOSAUTOS SUPRA.

018 – DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAAÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA POR QUANTIA CERTA CONTRADEVEDOR SOLVENTEAUTOS Nº 051000000038 (1.376/00)AUTOR: FERTILIZANTES HERINGER LTDA.RÉU: SIDINEIDE CARNEIRO PEREIRAFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOSSUPRA MENCIONADO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.

019 – DR. JOSÉ BENTO OLIVEIRA TIRADENTESAÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇAAUTOS Nº 051030005881 (1.766/03)AUTOR: ROSÂNGELA MARIA CAMPO PASSAMANIRÉU: DIOZIZI MONTEIROFINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 12VERSO, EXARADO NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.

020 – DR. HOMERO JUNGER MAFRAAÇÃO CRIMINALAUTOS Nº 051990000480 (581/99)AUTOR: JUSTIÇA PUBLICARÉU: VANYA PESTANA NAZARETHFINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.108 VERSO, EXARADO NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.

021 – DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 051980000638 (1.141/98)AUTOR: DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDA.RÉU: MARCELO ALVES SILVAFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOSSUPRA MENCIONADO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.

022 – DR. ANTÔNIO D. COUTINHOAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 051000000420 (1.435/00)AUTOR: ABRAÃO HUPPRÉU: NILSON FERRAZ DE OLIVEIRAFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOSSUPRA MENCIONADO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.

023 – DR. PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRAAÇÃO MONTIÓRIAAUTOS Nº 051000000828 (1.491/00)


AUTOR: MARCOS ABREU E SOUZARÉU: UBIRAJARA RALIL BORGESFINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 67,DATADO DE 03/09/03, EXARADO NOS AUTOS SUPRA.

024 – DR. HERMES ANTÔNIO SUSSAIAÇÃO DE COBRANÇA PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIOAUTOS Nº 051030002136 (1.736/03)AUTOR: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA - CNARÉU: ROBERTO CORREIA BASTOSFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE PEDROCANÁRIO/ES, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 13H30MIN.,PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

025 – DR. HERMES ANTÔNIO SUSSAIAÇÃO DE COBRANÇA PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIOAUTOS Nº 051030002110 (1.735/03)AUTOR: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA - CNARÉU: JOSÉ AVILA DE ALMEIDAFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE PEDROCANÁRIO/ES, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 14H30MIN.,PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

026 – DR. HERMES ANTÔNIO SUSSAIAÇÃO DE COBRANÇA PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIOAUTOS Nº 051030002094 (1.732/03)AUTOR: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA - CNARÉU: JOÃO GUILHERME PASSAMANIFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE PEDROCANÁRIO/ES, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 16H30MIN.,PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

027 – DR. HERMES ANTÔNIO SUSSAIAÇÃO DE COBRANÇA PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIOAUTOS Nº 051030002102 (1.733/03)AUTOR: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA - CNARÉU: JACOMO BORGOFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE PEDROCANÁRIO/ES, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 17H , PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.

028 – DR. HERMES ANTÔNIO SUSSAIAÇÃO DE COBRANÇA PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIOAUTOS Nº 051030002060 (1.729/03)AUTOR: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA - CNARÉU: ESPÓLIO DE ATACÍLIO PEREIRA MENDESFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE PEDROCANÁRIO/ES, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 15H30MIN.,PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.029 – DR. HERMES ANTÔNIO SUSSAIAÇÃO DE COBRANÇA PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIOAUTOS Nº 051030002052 (1.728/03)AUTOR: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA - CNARÉU: JÚLIO CASTOR DE ABREUFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE PEDROCANÁRIO/ES, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 16H , PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.

030 – DR. HERMES ANTÔNIO SUSSAIAÇÃO DE COBRANÇA PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIOAUTOS Nº 051030002037 (1.726/03)AUTOR: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA - CNA

RÉU: FÁBIO SILVA MENDESFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE PEDROCANÁRIO/ES, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 15H , PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.

031 – DR. HERMES ANTÔNIO SUSSAIAÇÃO DE COBRANÇA PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIOAUTOS Nº 051030002045 (1.727/03)AUTOR: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA - CNARÉU: LUCÉLIO AZEVEDO PIEROTIFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE PEDROCANÁRIO/ES, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 13H , PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.

32 – DR. HERMES ANTÔNIO SUSSAIAÇÃO DE COBRANÇA PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIOAUTOS Nº 051030002110 (1.734/03)AUTOR: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA - CNARÉU: JÚLIO CASTOR DE ABREUFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECER NA SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE PEDROCANÁRIO/ES, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 14H , PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.

033 – DRª LÍDIA MARIA SANTOSAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOAUTOS Nº 051030003654 (1.746/03)AUTOR: BANCO BRADESCO S/ARÉU: JOAQUIM OLIVEIRA PEREIRAFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, FLS. 18 VERSO, BEM COMODOCUMENTOS DE FLS. 19/20, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.

034 – DR. ANTÔNIO D. COUTINHOAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 051010000653 (1.587/01)AUTOR: LEILA ALVES FERNANDESRÉU: FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZAFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, FLS. 31 VERSO, EXARADANOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.

035 – DR. JUCILANDE ROCHA BORGESAÇÃO CRIMINALAUTOS Nº 051030001823 (780/03)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: GERO CARLOS PEREIRA GOMESFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 03 DIAS,APRESENTAR DEFESA PRÉVIA DO ACUSADO. FICA, AINDA,INTIMADO A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUMDESTA CIDADE E COMARCA DE PEDRO CANÁRIO/ES, NO DIA 17 DENOVEMBRO DE 2003, ÀS 15H , PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃODAS TESTEMUNHAS ARROLADAS COM A DENÚNCIA, NOS AUTOSSUPRA MENCIONADO.

036 – DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRODRª MARIA IVONETE RODRIGUES PÊGOQUEIXA-CRIMEAUTOS Nº 051030001039 (759/03)AUTOR: SIRLANDIO DE ALMEIDA MATOS E OUTRORÉU: V. O. E OUTROSFINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS.23/26, DATADA DE 28/08/03, PROLATADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

037 – DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIROEMBARGOS DE TERCEIROSAUTOS Nº 051970000159 (877/97)AUTOR: COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO RURAL DE CRISTALLTDA. - CREDICRISTALRÉU: RAIMUNDO LUIZ AMARO DOS SANTOS


FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA EOITO) HORAS, PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRAMENCIONADO, AO CARTÓRIO COMPETENTE.

038 – DR. ARILSON CARDOSO CAETANOAÇÃO INDENIZATÓRIA POR RESPONSABILIDADE CIVILDECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHOAUTOS Nº 051030000452 (1.707/03)AUTOR: ANTÔNIO CARLOS VIEIRA SILVARÉU: SOLIVA PEREIRA SANTOSFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA EOITO) HORAS, PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRAMENCIONADO, AO CARTÓRIO COMPETENTE.


CONF. PROVIMENTO 001 E 002/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO

COMARCA DE PEDRO CANÁRIO

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 012/2003

JUIZ: - GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: – MARIA LANGA

INTIMO:

001 – DRA. ARILANA LOPES DE OLIVEIRA - OAB-ES Nº. 7.872FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTEDE NOTIFICAÇÃO DE RENÚNCIA, NOS TERMOS DO ART. 6º. DA LEINº. 8.906/94 E ART. 45 DO CPC.AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - PROCESSO Nº.385/02REQUERENTE: M. D. A., MENOR REPRESENTADA POR SUAGENITORA: S. D.REQUERIDO: C. J. N. DE A.

002 – DR. TÁCIO DI PAULA A. NEVESFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃODA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA12/11/03 ÀS 14H30MINAÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO - PROCESSO Nº. 294/02REQUERENTE: B. R.REQUERIDA: Z. L. P.

003 – DRA. REGINA DE CASTRO BORGES ABREUFINALIDADE: INTIMÁ-LA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EJULGAMENTO NO DIA 27/11/03 ÀS 14H30MINAÇÃO: ALIMENTOS - PROCESSO Nº. 196/03REQUERENTE: K. C. G. S., MENOR REPRESENTADA POR SUAGENITORA: L. G. DA S.REQUERIDA: R. S. T.

004 – DR. PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO NO DIA 13/11/03 ÀS 16HAÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - PROCESSO Nº. 287/02REQUERENTE: A. C. C., MENOR REPRESENTADA POR SUAGENITORA: G. P. C. R.REQUERIDO: O. P. M..

005 – DR. TÁCIO DI PAULA A. NEVESFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO NO DIA 13/11/03 ÀS 15HAÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS -PROCESSO Nº. 142/02REQUERENTE: J. DE J., MENOR REPRESENTADA POR SUAGENITORA: J. DE J.

REQUERIDO: N. F. DE A.

006 – DR. JUCILANDI ROCHA BORGESFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA MANIFESTAR-SE QUANTO ÀCONTESTAÇÃO APRESENTADA NOS AUTOS, BEM COMO PARATOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDAA ESTE JUÍZO.AÇÃO: DECLARATÓRIA - PROCESSO Nº. 096/03REQUERENTE: M. L. DA C.

007 – DR. ANTÔNIO D. COUTINHO E/OU DR. EDSON M.BAPTISTAFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA ÀSFLS. 78/80.AÇÃO: REVISIONAL DE ALIMENTOS - PROCESSO Nº. 271/01.REQUERENTE: K. A. G. C., MENOR REPRESENTADO POR SUAGENITORA: L. B. G.REQUERIDO: A. D. C.

008 – DRA. REGINA DE CASTRO BORGES ABREUFINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO ÀSFLS. 13, CUJO NOMEIA-A CURADORA ESPECIAL, BEM COMO, DADATA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 08/10/03ÀS 13H30MINAÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO - PROCESSO Nº. 118/03.REQUERENTE: C. S. DE L.REQUERIDO: F. F. DE L.

009 – DRA. REGINA DE CASTRO BORGES ABREUFINALIDADE: INTIMÁ-LA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO QUE FORA REDESIGNADA PARA O DIA 04/11/03 ÀS15H30MINAÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS -PROCESSO Nº. 363/01.REQUERENTE: W. A. DA S., MENOR REPRESENTADA POR SUAGENITORA: S. C. C. S.REQUERIDO: E. L. DA S.

010 – PROCURADOR(A) DO CONSELHO REGIONAL DEENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITOSANTOFINALIDADE: INTIMÁ-LO DO DESPACHO ÀS FLS. 45, Vº., CUJODETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO SEM BAIXA NADISTRIBUIÇÃO (ART. 40, PARÁGRAFO 3º. DA LEI Nº. 6.830/80)AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº. 2.676/99EXEQUENTE: CREA-ESEXECUTADO: JOILSON APARECIDO DOS REIS SANTANA

011 – PROCURADOR(A) DO CONSELHO REGIONAL DEENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITOSANTOFINALIDADE: INTIMÁ-LO DO DESPACHO ÀS FLS. 41, Vº., CUJODETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO SEM BAIXA NADISTRIBUIÇÃO (ART. 40, PARÁGRAFO 3º. DA LEI Nº. 6.830/80)AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº. 2.357/98EXEQUENTE: CREA-ESEXECUTADO: ANTONIO PEIXOTO - ME

012 – PROCURADOR(A) DO CONSELHO REGIONAL DEENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITOSANTOFINALIDADE: INTIMÁ-LO DO DESPACHO ÀS FLS. 62, Vº., CUJODETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO SEM BAIXA NADISTRIBUIÇÃO (ART. 40, PARÁGRAFO 3º. DA LEI Nº. 6.830/80)AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº. 2.091/98EXEQUENTE: CREA-ESEXECUTADO: JEANE MARGARETH OLIVEIRA BRITO

013 – PROCURADOR(A) DO CONSELHO REGIONAL DEENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITOSANTOFINALIDADE: INTIMÁ-LO DO DESPACHO ÀS FLS. 47, Vº., CUJODETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO SEM BAIXA NADISTRIBUIÇÃO (ART. 40, PARÁGRAFO 3º. DA LEI Nº. 6.830/80)


AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº. 1.311/96EXEQUENTE: CREA-ESEXECUTADO: PEDRO MOREIRA PAMPOLIM

014 – PROCURADOR(A) DO CONSELHO REGIONAL DEENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITOSANTOFINALIDADE: INTIMÁ-LO DO DESPACHO ÀS FLS. 47, Vº., CUJODETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO SEM BAIXA NADISTRIBUIÇÃO (ART. 40, PARÁGRAFO 3º. DA LEI Nº. 6.830/80)AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº. 1.675/97EXEQUENTE: CREA-ESEXECUTADO: ERISMÁRIO PAULO DE ARAÚJO

015 – DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO E/OUDR. PAULO CÉZAR A. DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA DESCIDA DOS AUTOSAÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO - PROCESSO Nº. 2.880/99REQUERENTE: J. B. DOS S.REQUERIDO: M. F. L.

016 – DR. JOSÉ BENTO DE OLIVEIRA TIRADENTESFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA SENTENÇA ÀS FLS. 202/203, CUJAEXTINGUE A PUNIBILIDADE DO POSSÍVEL DELITO A QUE ESTAVAINCURSO O "DE CUJUS" JOÃO RODRIGUES LESSA.AÇÃO: CRIMINAL - PROCESSO Nº. 171/00AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: WILSON FRANCISCO DA SILVA E JOÃO RODRIGUES LESSA

017 – PROCURADOR(A) DO CONSELHO REGIONAL DEENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITOSANTOFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 119,49 (CENTO EDEZENOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº. 2.906/99EXEQUENTE: CREA-ESEXECUTADO: EDNALDO FARIAS BARBOSA.018 – PROCURADOR(A) DO CONSELHO REGIONAL DEENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITOSANTOFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS - VALOR DE R$119,49 (CENTO E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E NOVECENTAVOS).AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº. 2.669/99EXEQUENTE: CREA-ESEXECUTADO: OSORIO DE MELO PEREIRA

019 – PROCURADOR(A) DO CONSELHO REGIONAL DEENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITOSANTOFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS - VALOR DE R$100,60 (CEM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº. 2096/98EXEQUENTE: CREA-ESEXECUTADO:AGIMIRO ANTONIO DOS SANTOS

020 – DR. JOSÉ BENTO DE OLIVEIRA TIRADENTESFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA ÀSFLS. 58.AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS-PROCESSO Nº. 3.069/00.REQUERENTE: K. A. DE S., MENOR REPRESENTADA POR SUAGENITORA: T. A. DE S.REQUERIDO: N. M. DA C.

021 – DR. MARCOS EMANUEL ALVES BARROSFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA ÀSFLS. 118.AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - PROCESSO Nº. 2.916/00.REQUERENTE: D. S. L., MENOR REPRESENTADA POR SUAGENITORA: V. S. L. REQUERIDO: C. N. DOS S.

022 – DRA. REGINA DE CASTRO BORGES ABREUFINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO ÀSFLS. 12, CUJO NOMEIA-A CURADORA ESPECIAL, BEM COMO, PARAREQUERER O QUE DE DIREITO, E AINDA, DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 27/11/03 ÀS 13H.AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO - PROCESSO Nº. 037/03.REQUERENTE: E. A. DOS S. S.REQUERIDO:G. S. S.

023 – DRA. REGINA DE CASTRO BORGES ABREUFINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO ÀSFLS. 12, CUJO NOMEIA-A CURADORA ESPECIAL, BEM COMO, PARAREQUERER O QUE DE DIREITO, E AINDA, DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 27/11/03 ÀS 14H.AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO - PROCESSO Nº. 060/03.REQUERENTE: R. F. G.REQUERIDO: J. G. P.

024 – DRA. REGINA DE CASTRO BORGES ABREUFINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO ÀSFLS. 17, CUJO NOMEIA-A CURADORA ESPECIAL; BEM COMO, PARAREQUERER O QUE DE DIREITO, E AINDA, DA AUDIÊNCIA DIA20/11/03 ÀS 16H.AÇÃO: GUARDA DE MENORES C/C PEDIDO DE LIMINARAR -PROCESSO Nº. 280/02.REQUERENTE: P. M. C.

PEDRO CANÁRIO-ES, 26 DE AGOSTO DE 2003.

MARIA LANGAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

34. COMARCA DE RIO NOVO DO SUL


COMARCA DE RIO NOVO DO SUL

PORTARIA 004/2003

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ILTONLOUVEM , MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR EDIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE RIONOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,NOMEADO NA FORMA DA LEI, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO QUE O FORO JUDICIAL DESTACOMARCA TEM SUA SEDE INSTALADA EM UM PRÉDIO PÚBLICOIMPROVISADO, MESMO JÁ VINDO FUNCIONANDO HÁ MAIS DE 20(VINTE) ANOS, NESTA CIDADE;

CONSIDERANDO QUE AS CONDIÇÕES FÍSICAS DOFÓRUM NÃO ATENDEM COM DIGNIDADE ÀS NECESSIDADES PARAO BOM DESEMPENHO DOS TRABALHOS JUDICIAIS EIMPOSSIBILITAM O BOM ATENDIMENTO AOS JURIDICIONADOSDESTA COMARCA;

CONSIDERANDO QUE ESTA NECESSIDADE FOIINDICADA, PARA INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA DOPODER JUDICIÁRIO ESTADUAL;

CONSIDERANDO QUE OS FUNCIONÁRIOS, OSADVOGADOS MILITANTES NESTE JUÍZO E AS AUTORIDADESCONSTITUÍDAS, BEM COMO A CLASSE EMPRESARIAL E OS DEMAISSEGMENTOS ORGANIZADOS DESTE MUNICÍPIO ESTÃO SENSÍVEISAOS NOSSOS RECLAMOS, DEMONSTRANDO SOLIDARIEDADE COM AVONTADE DESTE JUIZ-DIRETOR PARA CONSTRUIR UM PRÉDIOPRÓPRIO PARA O FÓRUM; OU, EM ÚLTIMA ANÁLISE, VIABILIZARUMA AMPLA, GERAL E COMPLETA REFORMA DESTE PRÉDIO,RESOLVE , POR ESTA

PORTARIA


ART. 1º - CONSTITUIR UMA COMISSÃO MISTA,COMPOSTA PELOS FUNCIONÁRIOS: ARNOLDO MARTINS DEATHAYDE FILHO E WILSON ANTÔNIO HEMERLY TOGNERI;DR. GÍLIO LORENCINI NETTO, COMO REPRESENTANTE DOSADVOGADOS MILITANTES; SR. ARIOSTO DE CASTRO AMORIM,COMO REPRESENTANTE DA COMUNIDADE; SRª. ANA PAULALOUZADA MOREIRA, INDICADA PELO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL E SR. DANIL RODRIGUES ARARIBA, INDICADO PELOPODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DEAUXILIAREM À DIREÇÃO DO FÓRUM NOS ESTUDOS, TRABALHOS ECAMPANHAS, VISANDO À CONSTRUÇÃO OU REFORMA DO PRÉDIODO FÓRUM, PARA SEDE DO PODER JUDICIÁRIO LOCAL.

ART. 2º - A COMISSÃO ACIMA CONSTITUÍDA INICIARÁ OSSEUS TRABALHOS SOB A PRESIDÊNCIA DO ADVOGADO DR. GÍLIOLOURENCINI NETTO, REUNINDO-SE, PELO MENOS, UMA (01) VEZPOR MÊS.

ART. 3º - OS TRABALHOS DA COMISSÃO SERÃODEFLAGRADOS A PARTIR DO EMPOSSAMENTO DE SEUS MEMBROSPELO JUIZ-DIRETOR E, APÓS CADA REUNIÃO, DEVERÁ COMUNICARAO JUIZ-DIRETOR SOBRE O ANDAMENTO DOS TRABALHOS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EA QUEM POSSA INTERESSAR, É EXPEDIDA A PRESENTE PORTARIA,QUE DEVERÁ SER AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADANO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM ENTREGA DE CÓPIA AOS NOMEADOS.

PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.CUMPRA-SE.DADA E PASSADA NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO

NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIASDO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,MARLA MELLO STABAUER, SECRETÁRIA DO JUÍZO, QUE DIGITEI,IMPRIMI E SUBSCREVI.

ILTON LOUVEMJUIZ DE DIRETO - DIRETOR DO FÓRUM

35. COMARCA DE SÃO DOMINGOS DONORTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTECARTÓRIO DO 2º OFICIO

JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAUJOPINTOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MAXWEL MIRANDA DE ARAUJOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FABRÍCIO TOREZANI SOARES

LISTA DE INTIMAÇÃO - N° 010/2003

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS – OAB/ES Nº 8.070DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA – OAB/ES Nº 3.595DR. LUIZ CARLOS BASTIANELLO – OAB/ES Nº 7.413DR. MILTRO JOSDÉ DALCAMIN – OAB/ES Nº 9.232DR. PEDRO PAULO PESSI OAB/ES Nº 6.6.15DRª. TATIANA GAVOTTI VEROSPEI MOSANER – OAB/ES Nº 9.391

NA FORMA DO ART. 236, ART. 1.216 AMBOS DO CPC, E ART. 66 DOCÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DEDIREITO.

INTIMO:

1 – DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS – OAB/ES Nº 8.070AÇÃO DE COBRANÇAPROC. N.º 054000000005REQUERENTE: EDIS ADEMIR GAVAREQUERIDO: DARLI MONTOVANELLI BEDIM

FINS: FICAM VOSSAS SENHORIAS DEVIDAMENTE INTIMADOS PARACOMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIA,SITA ED. DO FORUM “DES. JOSÉ DE BARROS WANDERLEY”, PRAÇADA MATRIZ, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES NO DIAVINTE E SEIS (26) DE NOVEMBRO (11) DE 2003, ÀS 13 HORAS ,ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO NOS SUPRAMENCIONADOS AUTOS.

2 – DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS – OAB/ES Nº 8.070AÇÃO PENALPROC. N.º 054000000186AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: SEBASTIÃO GONÇALVES SEARAFINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO DANOMEAÇÃO QUE LHE FOI FEITA NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS, COMO DEFENSOR DATIVO.

3 – DR. MILTRO JOSÉ DALCAMIN – OAB/ES Nº 9.232 EDR. PEDRO PAULO PESSI – OAB/ES Nº 6.615AÇÃO MONITÓRIAPROC. N.º 054010000171REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDOS: VENÍCIO ALVES DE OLIVEIRA E LUCIANO FORRECHIFINS: FICAM VOSSAS SENHORIAS DEVIDAMENTE INTIMADOS PARACOMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIA,SITA ED. DO FORUM “DES. JOSÉ DE BARROS WANDERLEY”, PRAÇADA MATRIZ, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES NO DIAVINTE E DOIS (22) DE OUTUBRO (10) DE 2003, ÀS 13:30 HORAS ,ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOSSUPRAMENCIONADOS AUTOS.

4– DR. MILTRO JOSÉ DALCAMIN – OAB/ES Nº 9.232 AÇÃO CIVIL PÚBLICAPROC. N.º 054030000001REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: VENÍCIO ALVES DE OLIVEIRAFINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEPRODUZIR, NOS AUTOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA

5 – DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA – OAB/ES Nº 3.595AÇÃO PENAL (APENSO: EXPEDIENTE DE INSANIDADEMENTAL)PROC. N.º 05402000055AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: MOISÉS NASCIMENTOFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DA LAUDO TÉCNICO.

6 – DR. LUIZ CARLOS BASTIANELLO – OAB/ES Nº 7.413 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPROC. N.º 054020000246EXEQÜENTE: COOPERATIVA AGRÁRIA DOS CAFEICULTORES DESÃO GABRIEL LTDA.REQUERIDO: JURACY ANTÔNIO DE LIMAFINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO DA R.SENTENÇA DE FL. 23 DOS SUPRAMENCIONADOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 794, INCISOI DO CPC, CONDENANDO O EXECUTADO ÀS CUSTAS PROCESSUAISE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA BASE DE 10% SOBRE O VALORDA EXECUÇÃO.

7 – DRª. TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER – OAB/ES Nº9.391AÇÃO MONITÓRIA PROC. N.º 054970000297REQUERENTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A -TELESTREQUERIDO: AIRTON RENATO BARBOSA CARNEIROFINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADA DA VISTAQUE LHE FOI ABERTA NOS AUTOS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE ODOCUMENTO ANEXADO, REFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA DOREQUERIDO.

SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, 08 DE SETEMBRO DE 2003.


FABRÍCIO TOREZANI SOARESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROVS. 001 E 002/98 DA CGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJOPINTO, MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIONESTA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DONORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL

VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA NESTACOMARCA E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, UMA AÇÃO DE DIVÓRCIODIRETO LITIGIOSO, TOMBADA SOB O N.º 054030000104 (104/03),EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE FÁTIMA LUZIA STINGUEL DASILVA, CONSTANDO DOS AUTOS QUE O REQUERIDO: SR.ANTONIO CARLOS DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, RESIDE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA PELO PRESENTE CITADOPELO PRESENTE EDITAL, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTEAÇÃO, INCLUSIVE PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2003,ÀS 13H, FICA AINDA INTIMADO PARA CONTESTAR, A PRESENTEAÇÃO, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOSAPARTIR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ACIMA MENCIONADA,SOB PENA DE REVELIA, FICANDO ADVERTIDO DE QUE CASO NÃOSEJA CONTESTADA A PRESENTE AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR , NA PEÇAEXORDIAL DE FLS. 02/03 (ARTIGO 285, DO CPC).

E, PARA QUE NÃO HAJA FUTURAS ALEGAÇÕES DEIGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO E AFIXADO NO ATRIO DO FÓRUM.

SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, AOS 13 DE JULHO DE 2003.

FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHOESCRIVÃO SUBSTITUTO

PROV. 01 E 02/98 DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 06/2003

JUIZ DE DIREITO: CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJOPINTOESCRIVÃO SUBSTITUTO: FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHO

NOS TERMOS DO ARTIGO 236, C/C O ARTIGO 1.216 TODOS DO CPC.

INTIMO OS DRS.:ADILSON LOURAS DA SILVA, AILSON GONÇALVES OLMO, AMÉRICOPAULO DOS SANTOS, DAVID GUERRA FELIPE, JAIR FERREIRA DAFONSECA, IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA, JAYME JOSÉ GONÇALVESDE CARVALHO, LIETE VOLPONI FORTUNA, NAILTON OLIVEIRACRESPO FILHO, SANDRO CÔGO.

01 – DR. ADILSON LOURAS DA SILVA E O DR. NAILTONOLIVEIRA CRESPO FILHO - PROCURADORES DO IBAMAFINALIDADE: PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, EM CASODE INÉRCIA O FEITO SERÁ EXTINTOAÇÃO: EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 054970000267 (267/03)EXEQÜENTE: IBAMAEXECUTADA: SERRARIA E TRANSPORTE SÃO MIGUEL LTDA.

02 – DR. AILSON GONÇALVES OLMO - PROCURADORMUNICIPALFINALIDADE: PARA EMENDAR A EXORDIALAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIALAUTOS: 054030000158 (158/03)EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTEEXECUTADO: VENICIO ALVES DE OLIVEIRA

03 – DR. AILSON GONÇALVES OLMO - PROCURADORMUNICIPALFINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.AÇÃO: ALVARÁAUTOS: 054030000144 (144/03)REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTEREQUERIDO: ESTE JUÍZO

04 – DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOSFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA “QUE JULGOU EXTINTOOS AUTOS NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC”.AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOSAUTOS: 237/01REQUERENTE: G.D.C. ASSISTIDA POR SUA GENITORA.REQUERIDO: J.C. F.

05 – DR. DAVID GUERRA FELIPEFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 11Vº, MORMENTEPARA INFORMAR SE PRETENDEM ALGUMA PROVA, JUSTIFICANDO ASUA PERTINÊNCIA, OU O FEITO COMPORTA JULGAMENTOANTECIPADO.AÇÃO: EMBARGOS A EXECUÇÃOAUTOS: 020/03EMBARGANTE: INSSEMBARGADA: TERESA BARBOSA GOMES

06 – DR. DAVID GUERRA FELIPEFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 08Vº, MORMENTEPARA INFORMAR SE PRETENDEM ALGUMA PROVA A PRODUZIR,JUSTIFICANDO A SUA PERTINÊNCIA, OU O FEITO COMPORTAJULGAMENTO ANTECIPADO.AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOAUTOS: 033/03EMBARGANTE: INSSEMBARGADA: MARCOLINA DE OLIVEIRA MADEIRA

07 – DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A JUNTADA DA PEÇADE FLS. 16/17.AÇÃO: EMBARGOS DO DEVEDORAUTOS: 127/01EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTEEMBARGADO: BENTO ELIAS RIBEIRO

08 – DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A JUNTADA DA PEÇADE FL. 16.AÇÃO: EMBARGOS DO DEVEDORAUTOS: 128/01EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTEEMBARGADO: WALLACE MARCHESINI

09 – DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A JUNTADA DA PEÇADE FLS. 19/20.AÇÃO: EMBARGOS DO DEVEDORAUTOS: 129/01EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTEEMBARGADO: EDSON GOMES

10 – DR. JAYME JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHO -PROCURADOR DO CRMV/ES


FINALIDADE: PARA REQUERER O QUE DE DIREITO FACE ODECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃOAÇÃO: EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 029/03EXEQÜENTE: CRMV -ESEXECUTADA: MARIA MARLENE QUEIROZ GONÇALVES

11 – DR. JAIR FERREIRA DA FONSECAFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA AUDIÊNCIA DIA 24/09/2003, CASONÃO COMPAREÇA SERÁ NOMEADO DEFENSOR “AD-HOC”. AÇÃO: CRIMINALAUTOS: 111/98AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: AGENOR SOARES DE AQUINO

12 – DRª. LIETE VOLPONI FORTUNA E O DR. SANDRO CÔGOFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA “QUE JULGOU EXTINTOOS AUTOS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 806 E 808, I DO CPC”.AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR INOMINADAAUTOS: 236/02REQUERENTE: LUIS ANTONIO DALMASO GUIDONIREQUERIDO: UNESC - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE COLATINA- ES

13 – DR. NAILTON OLIVEIRA CRESPO FILHO - PROCURADORDO IBAMA FINALIDADE: PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS AUTOS NEGATIVOSDOS LEILÕES, REQUERER A ADJUDICAÇÃO DOS BENS OU INDICAROUTROS BENS, EM CASO DE INÉRCIA O FEITO SERÁ EXTINTO.AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALAUTOS: 054970000228 (228/97)EXEQÜENTE: IBAMAEXECUTADA: SERRARIA E TRANSPORTES SÃO MIGUEL LTDA.

SÃO DOMINGOS DO NORTE, 15 DE SETEMBRO DE 2003.

FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHOESCRIVÃO SUBSTITUTO

36. COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO


EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO - 30 DIAS

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DEINTIMAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOSDA AÇÃO DE PRETENSÃO DE DIVÓRCIO CONVERSÃO ,TOMBADA SOB O Nº 046030002961, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE JOSÉ ADILSON DE OLIVEIRA E COMOREQUERIDA SONIA DO CARMO GOBBO E, ESTANDO AREQUERIDA SONIA DO CARMO GOBBO, BRASILEIRA, SEPARADAJUDICIALMENTE, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, PARA QUE AREQUERIDA ACIMA QUALIFICADA FICA CITADA DE TODOS OSTERMOS DA MENCIONADA AÇÃO. CIENTE, AINDA, DE QUE TEM OPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA CONTESTAR, ADVERTINDO-A DEQUE NÃO SENDO CONTESTADA DENTRO DO PRAZO LEGAL,

PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR (ART. 285, DO CPC).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,INCLUSIVE DA REQUERIDA SONIA DO CARMO GOBBO E NINGUÉMALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMª. JUÍZA A PUBLICAÇÃODO PRESENTE EDITAL, NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E PELAIMPRENSA LOCAL, FIXANDO CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃOJOSÉ DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09)DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003).EU, NELCI DE FÁTIMA ALMEIDA MOUZELLA, SUBSTITUTA LEGAL.

ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRAJUÍZA DE DIREITO

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A DOUTORA ANGELA CRISTINA CELESTINODE OLIVEIRA, MMª. JUÍZA DE DIREITO EMEXERCÍCIO NESTA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOCALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV, DA LEI 6.830, DE22/09/80.EXECUÇÃO FISCAL Nº 046010000924EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADA: DISTRIBUIDORA MASTER COMÉRCIO EIMPORTAÇÃO LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL- CNPJ Nº 86.463.015/0004-54SÓCIO: JOSÉ EDUARDO DE FREITAS TAPADA - CPF Nº463.055.726-15VALOR DE: R$ 24.279,33 (VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS ESETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS),DEVIDAMENTE ATUALIZADA.NATUREZA: FALTA DE CUMPRIMENTO DO ACORDO DEPARCELAMENTO Nº 6545. ART. 855, II DO RICMS/ES. PROC.ADM./SEFA Nº 15938905/99INSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 03434/2001DATADA DE: 19/09/01

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,DETERMINOU A MMª. JUÍZA DE DIREITO A PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL, NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E PELAIMPRENSA LOCAL, FIXANDO CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃOJOSÉ DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09)DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003).EU, NELCI DE FÁTIMA ALMEIDA MOUZELLA, SUBSTITUTA LEGAL,DIGITEI E SUBSCREVI.

ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRAJUÍZA DE DIREITO

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JUÍZA DE DIREITO: DRª. ANGELA CRISTINA CELESTINO DEOLIVEIRASUBSTITUTA LEGAL: NELCI DE FÁTIMA ALMEIDA MOUZELLA


DR. DALTON ALMEIDA RIBEIROPROCESSO Nº 046020002203 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: ARTE E VIDA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, REPRES.POR SUA SÓCIA, MARIA LETICE COUTO DE ALMEIDAREQUERIDA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOCALÇADO/ESFINALIDADE: “INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 45, PARA EM DEZDIAS MANIFESTAR-SE QUANTO AOS EMBARGOS PROPOSTOS.”

DR. OLDAIR DA SILVA FERREIRADR. DALTON ALMEIDA RIBEIROPROCESSO Nº: 046020000884 - AÇÃO DE COBRANÇARECLAMANTE: CARLOS ALBERTO RAMOS COELHORECLAMADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ESFINALIDADE: “INTIMÁ-LOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 225/233.”

DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUESDR. FRANCISCO FERREIRA COTTSPROCESSO Nº 046030000015 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSCAUSADOS POR SINISTRO DE TRÂNSITOREQUERENTE: B.B.M., REPRES. POR SUA MÃE, VERA LÚCIA BONZIBENTOREQUERIDO: JOÃO REGOFINALIDADE: “INTIMÁ-LOS DO R. DESPACHO DE FLS. 71 VERSO, PARACIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA INTIMATÓRIA,REQUERENDO O QUE ENTENDEREM POR DIREITO, EM CINCODIAS.”

DR. ANTONIO BENDIA DE OLIVEIRADR. JÚLIO CÉSAR SOARES DE AGUIARPROCESSO Nº 046980000142 - AÇÃO CRIMINALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: FABIANO TORRES DE OLIVEIRAFINALIDADE: “INTIMÁ-LOS DA DESCIDA DOS AUTOS, E PARA OSREQUERIMENTOS QUE ENTENDEREM POR DIREITO.”

SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES, 16 DE SETEMBRO DE 2003.

NELCI DE FÁTIMA ALMEIDA MOUZELLASUBSTITUTA LEGAL


18434. COMARCA DE RIO NOVO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .17833. COMARCA DE PEDRO CANÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .17832. COMARCA DE MARILÂNDIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .17731. COMARCA DE MARECHAL FLORIANO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .17630. COMARCA DE LARANJA DA TERRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .17529. COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .17528. COMARCA DE IBATIBA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .17527. COMARCA DE FUNDÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .174

26. COMARCA DE CONCEIÇÃO DOCASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

174COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .174

25. COMARCA DE SÃO GABRIEL DAPALHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

17324. COMARCA DE MIMOSO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .17323. COMARCA DE IBIRAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .17022. COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .16921. COMARCA DE CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .169COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .16720. COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .16719. COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .16418. COMARCA DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .16017. COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .16016. COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15915. COM. DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .159COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13514. JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .12113. JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11112. JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .10411. JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .104COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .104CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .10210. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1019. PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1018. 2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .917. QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .916. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .875. SEGUNDA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .854. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .63. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5

2. COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

41. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


18636. COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .184

35. COMARCA DE SÃO DOMINGOS DONORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

172 Quinta-Feira 18 de Setembro de 2003 D.J. ESTADO DO ESPÍRITOSANTO

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