Quinta-Feira 26 de Setembro de 2002 D.J. ESTADO DO ...diario.tjes.jus.br/2002/20020926.pdf · nova...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

1. ATOS E DESPACHOS DADIRETORA-GERAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELA ILUSTRÍSSIMASENHORA DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO A Nº 262/2002 - CONSIDERAR LICENCIADA a Srª. KÁTIARIBEIRO ALTOÉ, Diretora Judiciária de Treinamento deste Egrégio Tribunal deJustiça, por 03 (três) dias, a partir de 16/09/02, na forma do art. 129 da LeiComplementar nº 46/94.

ATO A Nº 263/2002 - CONSIDERAR LICENCIADA a Srª. AULAIR DASILVA, Agente de Serviços deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 05 (cinco) dias, apartir de 09/09/02, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO A Nº 264/2002 - CONSIDERAR LICENCIADA a Srª. FÁTIMATHEREZINHA SANDOVAL DE QUEIROZ, Técnico Judiciário na função deTaquígrafa deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 30 (trinta) dias, a partir de09/09/02, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO A Nº 265/2002 - RETIFICAR o ATO Nº 193/2002, publicado em23/07/02, que prorrogou a licença médica da Srª. NILZA OLÍMPIOAZEVEDO, Agente de Serviços deste Egrégio Tribunal de Justiça, para constarque se trata de prorrogação a partir de 11/07/2002 e não como publicadoanteriormente.

ATO A Nº 266/2002 - PRORROGAR A LICENÇA MÉDICA da Srª. NILZAOLÍMPIO AZEVEDO, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de25/08/2002, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 24 de setembro de 2002.

TEREZINHA LAGHI LARANJADIRETORA-GERAL

2. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


SECRETARIA

DISTRIBUIÇÃO

EM 09/08/2002 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.

PARA - O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO

AO EX.MO. SR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

001) PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINA Nº 100020021588REQTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO BASTOSREQDO.: JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZ P MUN. VITÓRIAPARTE: IVONE MORAIS LYRA002) PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINA Nº 100020023980REQTE.: EVERSON DA SILVA ARRUDAADVOGADA: MARIA MIRANDA DE SOUZA POCASADVOGADA: ANA LÚCIA PEREIRA MACHADOREQTE.: MARIA EDEIR DOS SANTOS ARRUDAADVOGADO: DARLI VIEIRAADVOGADA: ANA LÚCIA PEREIRA MACHADO

REQDO.: JUIZ DE DIREITO 5A V CÍVEL DE VILA VELHAPARTE: RITA MARIA PASSOS ANDRADE

003) PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINA Nº 100020024046REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOREQDO.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL. EST. C ITAPEMIRIPARTE: W C S J (MENOR PÚBERE)

004) PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINA Nº 100020024053REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOREQDO.: JUIZ DE DIREITO V FEIT FAZ PUBL. DE COLATINPARTE: C S B (MENOR PÚBERE)

005) PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINA Nº 100020024061REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOREQDO.: JUIZ DE DIREITO V FEIT FAZ PUBL. DE COLATINPARTE: H A L P (MENOR PÚBERE)

006) PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINA Nº 100020024095REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOREQDO.: JUIZ DE DIREITO V F P CACHOEIRO ITAPEMIRIMPARTE: H C E J (MENOR PÚBERE)

AO EX.MO SR DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

007) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020022602NOVA DISTRIBUIÇÃOREQTE.: VERA SILVA CAMARGOADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADA: DANIELLE PINA DYNAA. COA.: SECRETÁRIO EST. ADM. EST. ESP. SANTOA. COA.: PRESIDENTE IPAJM

PARA - AS CÂMARAS CRIMINAIS

AO EX.MO SR DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

008) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020004220NOVA DISTRIBUIÇÃOREQTE.: J F DIVERSÕES ELETRÔNICAS LTDA.ADVOGADO: JOSMAR DE SOUZA PAGOTTOADVOGADO: NILTON BASILIO TEIXEIRAADVOGADA: RACHEL DE ANCHIETA PIMENTELA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COM DE MARECHAL FLORIAN

009) HABEAS CORPUS Nº 100020024137PACTE.: JOEL SIQUEIRA FREIREIMPTE.: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOA. COA.: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL DE CARIACICA

AO EX.MO SR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO

010) HABEAS CORPUS Nº 100020024020PACTE.: MARCIO DE PAULO DA SILVAIMPTE.: REQUERIDO POR TERCEIROSA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARACRUZ ESAO EX.MO SR DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

011) HABEAS CORPUS Nº 100020023956PACTE.: VALDECI MARTINS PEREIRAIMPTE.: NILSINETE ENTRINGER DE ARAÚJOA. COA.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIM DA SERRA ES

AO EX.MO SR DES. WELINGTON DA COSTA CITTY

012) HABEAS CORPUS Nº 100020023923PACTE.: MOISES DE OLIVEIRA ESTEVÃOIMPTE.: JOSÉ FERNANDES NEVESA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2A V COM NOVA VENECIA ES

3 Quinta-Feira 26 de Setembro de 2002 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

013) HABEAS CORPUS Nº 100020024087PACTE.: EDISON ESTEVESIMPTE.: JORGE RODRIGUES DA SILVAIMPTE.: FABIANE ARIDE CUNHAA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GUACUI

AO EX.MO SR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

014) HABEAS CORPUS Nº 100020024038PACTE.: VALDINEY GAIZ MENDONÇAIMPTE.: GENESIO MOFATI VICENTEIMPTE.: MIRIAN CARRORI GOMES CUSTODIOA. COA.: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE MUQUI ES

015) HABEAS CORPUS Nº 100020024111PACTE.: NATAL MOURY MARTINSIMPTE.: EDMAR SIMÕES DA SILVAPACTE.: FABRICIO DA SILVA MARTINSIMPTE.: EDMAR SIMÕES DA SILVAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL GUARAPARI

AO EX.MO SR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

016) HABEAS CORPUS Nº 100020024012PACTE.: ADÃO ROSA DA SILVAIMPTE.: ANTÔNIO CARLOS BORLOTTA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIM DE VIANA


017) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 19029000122COMARCA DE ECOPORANGAAPTE.: DERMIVAL GUEDES DA SILVAADVOGADO: CLEMENTE OLIVEIRA FILHOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


018) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 69010100647COMARCA DE MARATAIZESAPTE.: RICARDO ALEXANDRE DA SILVAADVOGADA: APARECIDA LEAL SILVEIRAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


019) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 66029000065COMARCA DE MARILÂNDIAAPTE.: JOSÉ ALEXANDRE COELHOADVOGADO: DAVID GUERRA FELIPEAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALPARA - CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

AO EX.MO SR DES. AMIM ABIGUENEM

020) AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100020024079AUTOR: VIAÇÃO SERRANA LTDA.ADVOGADO: JOSÉ ARCISO FIOROTADVOGADO: ALEXANDRE BUZATO FIOROTADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAÚJORÉU: AURECY GRIJO DO NASCIMENTO

PARA - AS CÂMARAS CÍVEIS

AO EX.MO SR DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNO

021) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100020023865SUCTE.: MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIOADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGALADVOGADO: ROBERTO MORAES DIASSUCTE.: MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCAADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGALADVOGADO: ROBERTO MORAES DIAS

SUCTE.: MUNICÍPIO DE APIACAADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGALADVOGADO: ROBERTO MORAES DIASSUCTE.: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUAADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGALADVOGADO: ROBERTO MORAES DIASSUCTE.: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCOADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGALADVOGADO: ROBERTO MORAES DIASSUCTE.: DOMINGOS MARTINSADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGALADVOGADO: ROBERTO MORAES DIASSUCTE.: MUNICÍPIO DE ECOPORANGAADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGALADVOGADO: ROBERTO MORAES DIASSUCTE.: MUNICÍPIO DE IBATIBAADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGALADVOGADO: ROBERTO MORAES DIASSUCTE.: MUNICÍPIO DE ICONHAADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGALADVOGADO: ROBERTO MORAES DIASSUCTE.: MUNICÍPIO DE ITAQUACUADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGALADVOGADO: ROBERTO MORAES DIASSUCTE.: MUNICÍPIO DE ITARANAADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGALADVOGADO: ROBERTO MORAES DIASSUCTE.: MUNICÍPIO DE JAGUARÉADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGALADVOGADO: ROBERTO MORAES DIASSUCTE.: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVAADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGALADVOGADO: ROBERTO MORAES DIASSUCTE.: MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLISADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGALADVOGADO: ROBERTO MORAES DIASSUCTE.: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANOADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGALADVOGADO: ROBERTO MORAES DIASSUCTE.: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIAADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGALADVOGADO: ROBERTO MORAES DIASSUCTE.: MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIOADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGALADVOGADO: ROBERTO MORAES DIASSUCTE.: MUNICÍPIO DE PIUMAADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGALADVOGADO: JOCIANE FROKLICH SANTANASUCTE.: MUNICÍPIO DE RIO BANANALADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGALADVOGADO: ROBERTO MORAES DIASSUCTE.: MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINAADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGALADVOGADO: ROBERTO MORAES DIASSUCTE.: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTEADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGALADVOGADO: ROBERTO MORAES DIASSUCTE.: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHAADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGALADVOGADO: ROBERTO MORAES DIASSUCTE.: MUNICÍPIO DE VARGEM ALTAADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGALADVOGADO: ROBERTO MORAES DIASSUCTE.: MUNICÍPIO DE VILA PAVÃOADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGALADVOGADO: ROBERTO MORAES DIASSUCTE.: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINSADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGALADVOGADO: ROBERTO MORAES DIASSUCTE.: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANOADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGALADVOGADO: ROBERTO MORAES DIASSUCDO.: JUIZ DE DIREITO F FAZ PUB MUN. VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO 2A V F FAZ PUB EST. VITÓRIA


PARTE: BANESTES S/A

AO EX.MO SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

022) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029001837NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTEAGVDO.: N D C R (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: LIZONETE MACHADO GUARNIERAGVDA.: IEDA PINTO RIBEIROADVOGADO: LIZONETE MACHADO GUARNIER

023) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14029001816NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DE COLATINAAGVTE.: DEISE BORTOLOZZO CAVALIERIADVOGADO: FRANCISCO GALIMBERTI NETO, DEF PÚBLICOAGVDO.: DANIEL GONÇALVESADVOGADA: MARIA LUCILA SARAIVA DE C FRANCEZ

024) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006764NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: VERA REGINA SANTOS BALBINOADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADA: DANIELLE PINA DYNAAGVDO.: DIRETOR PRESIDENTE DO INCAPER ES

025) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007242NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIOAGVDO.: ALVES DE SOUZA & BERGI ADVS ASSOCIADOS S/AADVOGADA: FLAVIA DE SOUZA MARCHEZINIADVOGADO: ROGERIO SIMÕES ALVESADVOGADO: HELTON TEIXEIRA RAMOS026) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 54029000020COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTEAGVTE.: EDWARD PASETO-MEADVOGADO: WALTEMIR PASETOADVOGADA: VANUZA FARIA GOULARTAGVDO.: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE ESADVOGADO: AILSON GONÇALVES OLMOADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA

AO EX.MO SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

027) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006418NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ADTER ADM. TERMINAIS RODOVIÁRIOS S/AADVOGADO: JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOSADVOGADO: JOÃO HENRIQUE CAFÉ DE SOUZA NOVAISAGVDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: ROBERTO FRANCA MARTINS

028) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 45029000176NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHAAGVTE.: COMERCIAL AGROPECUARISTA RONDELLI LTDA.ADVOGADO: GENES TADEU WANDERMUREMAGVTE.: ANTÔNIO CESAR RONDELLI DE SOUZAADVOGADO: GENES TADEU WANDERMUREMAGVDO.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: PEDRO PAULO PESSI

029) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007143NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: H M C F (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: RENATA SIMON FERNANDES

AGVTE.: HUMBERTO CALMON FERNANDESADVOGADA: RENATA SIMON FERNANDESAGVTE.: SANDRA REGINA CALMON FERNANDESADVOGADA: RENATA SIMON FERNANDESAGVDO.: EMESCAM

030) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14029002079NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DE COLATINAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRAGVDO.: S B (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: ANGELINA BALARINE

AO EX.MO SR DES. MANOEL ALVES RABELO

031) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12009002036NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAGVDO.: F D O (MENOR)

032) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006574NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: I P A J MADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSAGVDO.: SINDIFISCALADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃES033) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029002025NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRAGVDO.: F P N (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: JULIANA PAES ANDRADEAGVDA.: LETICIA PEREIRA NUNESADVOGADA: JULIANA PAES ANDRADE

034) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029002116NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESAGVDO.: L D P (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: LEONARDO PRATTI BEZERRA LEITEAGVDA.: NEUZA MARIA DALFIOR PAULIADVOGADO: LEONARDO PRATTI BEZERRA LEITE

035) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007358NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUSAGVDO.: ALZIANE ZANOTTI VIEIRA SUBTILADVOGADA: DAYENNE NEGRELLI VIEIRAADVOGADA: LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRAAGVDO.: RONALDO BOTELHO POYRESADVOGADO: DAYENNE NEGRELLI VIEIRAADVOGADO: LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA

AO EX.MO SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

036) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029001662NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRAGVDO.: G M P (MENOR)ADVOGADO: ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES


ADVOGADO: RENATO ANTUNESAGVDA.: VIVIANNE BORZINO MENDONÇAADVOGADO: ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO: RENATO ANTUNES

037) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006871NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIOAGVDO.: SOCIEDADE EDUCACIONAL FACCINELADVOGADO: FABIO FRANCA PAIVAADVOGADO: CAETANO CORRÊA PEIXOTO ALVES

038) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14029001881NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DE COLATINAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRAGVDO.: R L O (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: LELIO DO CARMO HATUMAGVDA.: EUGENIA DA SILVA LEALADVOGADO: LELIO DO CARMO HATUM039) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007135NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADA: ROSA CRISTINA MEYERAGVDO.: HOSPITAL SÃO JOSÉ S/AADVOGADO: RICARDO CORRÊA DALLA

040) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007283NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: A F P (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: SÉRGIO FASSHENDER REZENDEAGVTE.: ROSEANA FERREIRA DA SILVAADVOGADO: SÉRGIO FASSHENDER REZENDEAGVDA.: DIRETORA CENTRO EST. SUPL. VITÓRIAAGVDO.: FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ

041) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14029002285COMARCA DE COLATINAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOAGVDO.: C S B (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ROBERTO A BASTOSAGVDO.: T M F (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ROBERTO A BASTOSAGVDA.: MARCIA MAYA FAIADADVOGADO: ROBERTO A BASTOSAGVDA.: IVETE SOUSA MILHOMEMADVOGADO: ROBERTO A BASTOS


042) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029001753NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTEAGVDO.: D Q S (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTEAGVDO.: RICARDO SILVA ZANZADVOGADO: ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA

043) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006400NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESCELSAADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JÚNIOR

ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSAGVDO.: SUPERMERCADOS RIZZO LTDA.ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADA: ADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO

044) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006566NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDAADVOGADA: NATALIA ARRUDA GUIMARÃESADVOGADO: FABRICIO DE FREITAS HERINGERADVOGADA: FERNANDA FREITAS HERINGERAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

045) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12029001042NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROAGVDO.: SHEILA MARIA PEREIRA CAVALCANTEADVOGADO: FREDERICO ANGELO RAMALDESADVOGADO: FERNANDO EISENWIENER TONONADVOGADO: MARCO ANTÔNIO E TONON

AO EX.MO SR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

046) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12029000952NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: BANCO FIAT S/AADVOGADO: CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPEADVOGADO: FLAVIA AQUINO DOS SANTOSAGVDO.: PANCRACIO MACHADO CARREROADVOGADO: ARI FONTES DE OLIVEIRA

047) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006244NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

048) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029002033NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRAGVDO.: M R (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOADVOGADO: RODRIGO MARANGOANHA COLODETTIADVOGADO: MARCO ANTÔNIO SALVIATO FERNANDESAGVDA.: MARIA DO CARMO TEDESCO BREDAADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOADVOGADO: RODRIGO MARANGOANHA COLODETTIADVOGADO: MARCO ANTÔNIO SALVIATO FERNANDES

049) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029000832NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVTE.: HUGO AUGUSTO DA COSTA POLLIADVOGADO: JORGE AURELIO BROWNAGVTE.: RICARDO POLLI DE ARAÚJOADVOGADO: JORGE AURELIO BROWN


050) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029001696COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: LARA COMÉRCIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.ADVOGADO: ALEXANDRE DE A MIRANDAAGVDO.: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHAADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA

051) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11029000657NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM


AGVTE.: INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL INSSADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO BORGES BARBOSAADVOGADO: ANA CELIA BASTOS MACIELAGVDO.: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO: ADMILSON TEIXEIRA DA SILVA

052) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006822NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: CODESA COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: LUCIANA MARQUES JUDICE DE MELLOADVOGADA: MAIRA CAMPANA SOUTOAGVDO.: SPEED BOAT SERVIÇO TRANSP E TURISMOADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDAADVOGADO: SÉRGIO ZULIANI SANTOSADVOGADO: JOSÉ JULIO FERREIRA

053) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006947NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: PATRICK PIRES DE SOUZAADVOGADA: FLAVIA AQUINO DOS SANTOSAGVTE.: JACQUELINE PIRES DE SOUZAADVOGADA: FLAVIA AQUINO DOS SANTOSAGVDO.: ATAIDE COELHO DE SOUZAADVOGADO: SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARESADVOGADO: VLADIMIR SALLES SOARES

054) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029002041NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: A B S P (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROADVOGADA: ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDAAGVTE.: GERUSA SCARDUA PARREIRAADVOGADO: ROGERIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUESADVOGADO: PAULO CELIO ABREU JÚNIORAGVDO.: RODRIGO PIMENTA PARREIRAADVOGADO: ROGERIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUESADVOGADO: PAULO CELIO ABREU JÚNIOR

AO EX.MO SR DES. JORGE GÓES COUTINHO

055) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029001886NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: JOÃO ZATTA DA COSTAADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARAADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: RAPHAEL AMERICANO CÂMARAAGVDA.: MARIA DA PENHA MATTOS DOS SANTOSADVOGADO: ROGERIA COSTAADVOGAAO: SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO

056) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006806NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BANESTES S/AADVOGADO: SÉRGIO BERNARDO CORDEIROADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDAAGVDO.: ARISTEU VIDIGALADVOGADO: JOSÉ CARLOS D DE OLIVEIRA

057) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029002108NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESAGVDO.: N P C (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGELADVOGADO: GRECIO NOGUEIRA GREGIOAGVDA.: ALCIONE PAIVA COSSUOLADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGELADVOGADO: GRECIO NOGUEIRA GREGIO

058) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007333NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ASSOCIAÇÃO MEDICA DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: MARCELA REGINA P CÂMARAAGVDO.: VIDA SAUDÁVEL S/C LTDA.ADVOGADA: CLAUDIA R ROSAADVOGADO: MARCOS SÉRGIO E FERNANDES

059) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14029002327COMARCA DE COLATINAAGVTE.: CREDITELADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: RAPHAEL AMERICANO CÂMARAADVOGADO: HUGO CRUZ MAESTRIAGVDA.: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S/AADVOGADO: ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JÚNIORADVOGADO: MARCIO DELL SANTO

AO EX.MO SR DES. ROMULO TADDEI


061) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006483NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A - VASPADVOGADO: ROBERTO JOANILHO MALDONADOAGVDO.: LUIZ CELSO DE AZEVEDOADVOGADO: MARCOS GUARCONI PIUMBINI

062) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007192NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: MARCIA LEAL DE FARIASAGVDO.: EVALDO DE SOUZAADVOGADA: EDNETE DA PENHA L DE SOUZA

063) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14029002087NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DE COLATINAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRAGVDO.: R R A V (MENOR )ADVOGADO: ROBERTO A BASTOSAGVDO.: JOÃO AMERICO FRANCA VIEIRAADVOGADO: ROBERTO A BASTOS

064) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007762COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: UNIAO FEDERALADVOGADA: RITA DE CASSIA MARTINS F BORGESAGVDO.: CARLOS ANTÔNIO COSTAADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDOADVOGADO: MARCO ANTÔNIO FERREIRA BARCELLOSADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDOAGVDA.: CREUZA MARIA BITTENCOURT COSTAADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDOADVOGADO: MARCO ANTÔNIO FERREIRA BARCELLOSADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDO

AO EX.MO SR DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

065) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006194NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL066) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006251NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


067) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029001936NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADA: PAULA MARCILIO T M DE ARRUDAADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS M DE ARRUDA JR.AGVDO.: CARLOS AFONSO CHAVESADVOGADO: RODNEY DA SILVA BERGERAGVDA.: LINDISLEIA MIGUEL CHAVESADVOGADO: RODNEY DA SILVA BERGER

068) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006913NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: CONVIVE VILA VELHA ADM. CONSORCIO S/C LTDA.ADVOGADA: CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLOADVOGADO: BRUNO RIBEIRO DE CARVALHOADVOGADA: BRUNELLA A VON RANDOWAGVDO.: SELCO MARTINS FIDELIS

069) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14029002343COMARCA DE COLATINAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOAGVDO.: H A L P (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ROBERTO A BASTOSAGVDA.: MARCIA DE LOURDES DOS ANJOSADVOGADO: ROBERTO A BASTOSAGVDO.: B M S A (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ROBERTO A BASTOSAGVDO.: EDGAR ALAADVOGADO: ROBERTO A BASTOS

AO EX.MO SR DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI


071) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029001712NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTEAGVDO.: S M P (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: CLAUDIA CARLA ANTONACCIADVOGADA: JANETE NASCIMENTO DE CARVALHOAGVDO.: WILTON PINHEIROADVOGADA: CLAUDIA CARLA ANTONACCIADVOGADA: JANETE NASCIMENTO DE CARVALHO

072) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029001761NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROAGVDO.: F P A (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: JULIANA PAES ANDRADEAGVDA.: TERESA CRISTINA PAES DE ANDRADEADVOGADA: JULIANA PAES ANDRADE073) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007218NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIOAGVDA.: ESCOLA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO LTDA.ADVOGADO: FABIO FRANCA PAIVAADVOGADO: CAETANO CORRÊA PEIXOTO ALVES

074) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14029002335COMARCA DE COLATINAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOAGVDO.: P S P (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: OSMAR JOSÉ SAQUETTOADVOGADA: MARCIA HELENA CALIARIAGVDA.: VANIA SESANA PERTELADVOGADO: OSMAR JOSÉ SAQUETTOADVOGADA: MARCIA HELENA CALIARI

AO EX.MO SR DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA

075) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006855NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: JOÃO BOSCO CARDOZO DA COSTAADVOGADO: MARCELO GONÇALVES FREIREAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

076) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006160NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: PÃO GOSTOSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/AADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONIADVOGADA: ROSEANE S PICINALLIAGVDO.: ITAUTEC PHILCO S/A

077) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029001779NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROAGVDO.: V T N (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: RONALDO PAVANAGVDA.: ROSANGELA FERNANDES TEIXEIRAADVOGADO: RONALDO PAVAN

078) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007200NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIORADVOGADO: SÉRGIO BERNARDO CORDEIROADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADA: CLAUDIA V CARDOSOAGVTE.: FRANKLIN DELMAESTROADVOGADO: SÉRGIO BERNARDO CORDEIROADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADA: CLAUDIA V CARDOSOAGVTE.: SEBASTIÃO TRISTÃO STHELADVOGADO: SÉRGIO BERNARDO CORDEIROADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADA: CLAUDIA V CARDOSOAGVTE.: GISLAINE DE OLIVEIRAADVOGADO: SÉRGIO BERNARDO CORDEIROADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADA: CLAUDIA V CARDOSOAGVTE.: CARLOMAR SILVA GOMES DE ALMEIDAADVOGADO: SÉRGIO BERNARDO CORDEIROADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO: CLAUDIA V CARDOSOAGVTE.: MARCO ANTÔNIO REDINZADVOGADO: SÉRGIO BERNARDO CORDEIROADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADA: CLAUDIA V CARDOSOAGVDA.: NILDA VIEIRAADVOGADO: FERNANDO LUIZ DE S LEAL

079) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14029002251COMARCA DE COLATINAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTEAGVDO.: M F V (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDOAGVDO.: ALBERTO VLCEKADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDO



080) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000011650COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: GILSON DA SILVAADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOAPDO.: INSSADVOGADO: EDMIR LEITE ROSETTI FILHO


081) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000064238COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/AADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZADVOGADA: EDNEIA VIEIRAADVOGADO: CELSO DE LIMA BUZZONIAPDO.: JAILSON FERRAZADVOGADO: EUCLERIO DE AZEVEDO S JÚNIORADVOGADO: MARCOS MAURO R BUZATO


082) APELAÇÃO CÍVEL Nº 47029000560COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: AUTO PECAS DECO LTDA. MEADVOGADO: LUIZ CARLOS BARBOSAAPDO.: ZUINA CORRÊA CONCHAVOADVOGADO: LUIZ CARLOS BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO DE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA

DISTRIBUIÇÃO




001) MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 100020024251REQTE.: SINDIJUDICIÁRIOADVOGADA: MONICA PERIN ROCHAADVOGADA: ANA CRISTINA KLEINADVOGADA: TATIANA DEMONER DE ZANREQDO.: IPAJMAO EX.MO SR DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

002) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020022958NOVA DISTRIBUIÇÃOREQTE.: ALAETH BAPTISTA FRANCAADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: ALMIR DE SOUZA SANTOSADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: ALVARO ELIAS DOS SANTOSADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: CARLINDO SOARESADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: CARLOS AUGUSTO MARTINS FARIASADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: DANIEL MARIAADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: DEVANI GODINHO NUNESADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: DIVINO JOSÉ VITALINOADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: EDILSON BENEDITO ALMEIDAADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: ELIAS COSTAADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: EMILIANO ARUJO GOMESADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA

REQTE.: FRANCISCO CARMOZINO NETTOADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: GALDINO ANTÔNIO DIASADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: GODOFREDO DOS SANTOSADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: JACYR DA CONCEIÇÃO VIEIRAADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: JOÃO ANTÔNIO DA SILVAADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: JORGE DA SILVA RIBEIROADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: JOSÉ CARLOS RODRIGUES DA SILVAADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: JOSÉ FELIX DA COSTAADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: JOSÉ FERREIRA DA SILVA IIADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: JOSÉ GOMES MATHIASADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: JOSÉ LUIZ DA SILVAADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: JOSÉ LUIZ MARINOADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: JOSÉ RENATO PEREIRAADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: JUVENIL BATISTA DA SILVAADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: JUVERCINDO FREITASADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: LUIZ GONCALO LIMAADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: MARIO LUCIO MACARIOADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: ORLANDI FAUSTINO DE ALVARENGAADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: PAULO CESAR MACHADO DE BARROSADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: PAULO RODRIGUES DA VITÓRIA FILHOADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: PEDRO LUIZ DA SILVAADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: RUBERVAL CORRÊA DOS SANTOSADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: SANDOVAL PEDROSA MARTINSADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: SEBASTIÃO AMORIMADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: SEBASTIÃO DE SOUZAADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: WALTER DOS SANTOSADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: WALTER LUIZ CORONAADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: JORGE BARBOSA VIEIRAADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: NICANOR JOSÉ DE LIMAADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAREQTE.: WALMIR SIMÕESADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAA. COA.: SECRETÁRIO EST. ADM. REC. HUM PREV E SANTOA. COA.: PRESIDENTE DO INST. PREV ASSIST IPAJM


003) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020022727NOVA DISTRIBUIÇÃOREQTE.: HERMENEGILDA FIOROT BENINCAADVOGADO: GENES TADEU WANDERMUREMADVOGADO: JORGE IGNACIOA. COA.: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO



004) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020022693NOVA DISTRIBUIÇÃOREQTE.: CARLOS PEREIRA LEITEADVOGADO: MOYSES COSTA DA ROCHAA. COA.: SECRETÁRIO EST. ADM. REC. HUM PREV G PAGTO


005) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020022388NOVA DISTRIBUIÇÃOREQTE.: SIDNEY LUIZ LIMAADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELA. COA.: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM. REC. HUM PREV ES


006) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010014072NOVA DISTRIBUIÇÃOREQTE.: SHEILA MARIA GOMES CASTANHOLAADVOGADA: SONIA MARIA RABELO DOXSEYADVOGADA: REGINA COELI S BERNARDINOADVOGADA: RAQUEL DE SOUZA PINTO HORTAREQTE.: ELIZABETH EMILIA DA SILVAADVOGADA: SONIA MARIA RABELO DOXSEYADVOGADA: REGINA COELI S BERNARDINOADVOGADA: RAQUEL DE SOUZA PINTO HORTAA. COA.: SECRETÁRIO DE ESTADO SAÚDE ESP. SANTOLITIS.: VITÓRIA APART HOSPITAL S/A


007) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020021026NOVA DISTRIBUIÇÃOREQTE.: ESPOLIO DE THEREZA DA ROCHA DOMINGOSADVOGADO: JOÃO HERNANI M GIURIZATTOREQTE.: HENRIQUETA FERREIRA DA ROCHAADVOGADO: JOÃO HERNANI M GIURIZATTOA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2A V CÍVEL COM GUARAPARI


008) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020023964REQTE.: JOSCEMIRO ALEXANDRE DA ROCHAADVOGADO: JOSÉ MARIO VIEIRAADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADA: PATRICIA MAGNAGO FREIREA. COA.: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM. REC. HUMANOS


009) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020022701NOVA DISTRIBUIÇÃOREQTE.: JOSÉ FAUSTINO AGRIZZIADVOGADO: MOYSES COSTA DA ROCHAA. COA.: SECRETÁRIO EST. ADM. REC. HUM PROV G PAGTO


010) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010001103NOVA DISTRIBUIÇÃOREQTE.: ALDO BALARINIADVOGADA: ANABELA GALVÃOREQTE.: ALVARO RODOLFO VELLOSO MONTEIROADVOGADA: ANABELA GALVÃOREQTE.: AMERCINDO REDER DE SOUZAADVOGADA: ANABELA GALVÃOREQTE.: ANA MARIA MIRANDAADVOGADA: ANABELA GALVÃOREQTE.: ANTÔNIO CARLOS DE PAULA LESSAADVOGADA: ANABELA GALVÃOREQTE.: ANARLETE PENHA PERIM GAVAADVOGADA: ANABELA GALVÃOREQTE.: ANTÔNIO DA CUNHA BROCHADO JÚNIORADVOGADA: ANABELA GALVÃO

REQTE.: ANTÔNIO LISBOAADVOGADA: ANABELA GALVÃOREQTE.: AURILLO JOSSE HENRIQUESADVOGADA: ANABELA GALVÃOREQTE.: CARLINDO ALVES DE ARAÚJOADVOGADA: ANABELA GALVÃOREQTE.: GUILHERME FREDERICO PEDRINHA DE AZEVEDOADVOGADA: ANABELA GALVÃOREQTE.: JACY DE SOUZA HUGUINIMADVOGADA: ANABELA GALVÃOREQTE.: JEFFERSON SPASAROTT BULLUSADVOGADA: ANABELA GALVÃOREQTE.: JOÃO ALOISIO RODRIGUES CUZZUOLADVOGADA: ANABELA GALVÃOREQTE.: LAELIO ALVES FONSECAADVOGADA: ANABELA GALVÃOREQTE.: LENITA ANA DENADAIADVOGADA: ANABELA GALVÃOREQTE.: LUIZ AUGUSTO GEAQUINTOADVOGADA: ANABELA GALVÃOREQTE.: MARCIO MACHADO MADUREIRAADVOGADA: ANABELA GALVÃOREQTE.: MARCUS NORBIM LIMAADVOGADA: ANABELA GALVÃOREQTE.: MARIA APARECIDA DARDENGO SANDOMINGOADVOGADA: ANABELA GALVÃOREQTE.: NAJA SABRAADVOGADA: ANABELA GALVÃOREQTE.: NAURISA LOMEU BARINAADVOGADA: ANABELA GALVÃOREQTE.: NAZIR MATTOSADVOGADA: ANABELA GALVÃOREQTE.: ODENIR JOSÉ CESARADVOGADA: ANABELA GALVÃOREQTE.: OLIVAL ROCHA FILHOADVOGADA: ANABELA GALVÃOREQTE.: OTTO CANTO DE REZENDEADVOGADA: ANABELA GALVÃOREQTE.: PAULO RENATO GUIMARÃES MUNIZADVOGADA: ANABELA GALVÃOA. COA.: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR


011) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020022719NOVA DISTRIBUIÇÃOREQTE.: GESAIAS COSTA DA ROCHAADVOGADO: MOYSES COSTA DA ROCHAA. COA.: SECRETÁRIO EST. REC. HUM PROV G PAGTO


012) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010015632NOVA DISTRIBUIÇÃOREQTE.: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRASADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS DE FREITASADVOGADO: ANDRE LUIZ P CARREIRAADVOGADO: CÂNDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBOA. COA.: DES ARIONE VASCONCELOS RIBEIROA. COA.: JUIZ DE DIREITO 4A V CÍVEL DA SERRALITIS.: ESCON CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.


013) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020022255NOVA DISTRIBUIÇÃOREQTE.: MARIO CESAR DOS SANTOS RODRIGUESADVOGADA: RITA DE CASSIA N MONTEIROA. COA.: GOVERNADOR DO ESTADO ESA. COA.: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM. REC. HUMANOSA. COA.: SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA



014) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020024103REQTE.: FRANCISCA DE LOURDES ALEIXO MARTINSADVOGADO: RENATO MACIEL KOCKADVOGADO: EURICO SAD MATHIASA. COA.: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO ES


015) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020022784NOVA DISTRIBUIÇÃOREQTE.: DOMINGOS SALIS DE ARAÚJOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COA.: PROCURADOR GERAL DO ESTADO ES


016) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020004923NOVA DISTRIBUIÇÃOREQTE.: PEDRO EDUARDO VERVLOET FEU ROSAADVOGADO: VINÍCIUS ALVESA. COA.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA EST. ESPARA - AS CÂMARAS CRIMINAIS


017) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020018584NOVA DISTRIBUIÇÃOREQTE.: SERRAMAR IND. COM LOCADORA DE DIVERSÕES LTDADVOGADO: ELOILSON CAETANO SABADINEADVOGADO: DALNECIR MORELLOA. COA.: MINISTÉRIO PÚBLICO EST. BAIXO GUANDUA. COA.: MINISTÉRIO PÚBLICO SANTA TERESAA. COA.: MINISTÉRIO PÚBLICO EM MARILÂNDIAA. COA.: MINISTÉRIO PÚBLICO DE COLATINAA. COA.: JUIZ DE DIREITO COM BAIXO GUANDUA. COA.: JUIZ DE DIREITO COM SANTA TERESAA. COA.: JUIZ DE DIREITO COM MARILÂNDIAA. COA.: JUIZ DE DIREITO V ESP. CRIM DE COLATINA


018) HABEAS CORPUS Nº 100020024194PACTE.: ELSMAR OLIVEIRA FRANCISCOIMPTE.: ELIANA SILVA DE PAULAPACTE.: FABIANO BRUMADO DA SILVAIMPTE.: ELIANA SILVA DE PAULAA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JOÃO NEIVA

019) HABEAS CORPUS Nº 100020024236PACTE.: ROBERTO ALVES CARDOSOIMPTE.: JOSÉ LUIZ COELHOA. COA.: JUIZ DE DIREITO V CRIM DE MARECHAL FLORIAN


020) HABEAS CORPUS Nº 100020019897NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: JACKSON DA SILVA SOUZAIMPTE.: TANIA PIRES E PINHOA. COA.: JUIZ DE DIREITO 3A VARA CRIM DE VILA VELHA

021) HABEAS CORPUS Nº 100020021901NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: GERALDO DA SILVA OLIVEIRAIMPTE.: JEFFERSON PEREIRAIMPTE.: JOÃO PEDRO DE CAMPOSA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MIMOSO DO SU

022) HABEAS CORPUS Nº 100020024160PACTE.: PEDRO PESTANA MARTINSIMPTE.: ARILSON CARDOSO CAETANOA. COA.: JUIZ DE DIREITO DE CONCEIÇÃO DA BARRA


023) HABEAS CORPUS Nº 100020022297

NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: OZEIAS DE SOUZA GOMESIMPTE.: HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHOA. COA.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL CARIACICA

024) HABEAS CORPUS Nº 100020024202PACTE.: NILDSON KEITH BALDAM MOREIRAIMPTE.: MARIO CEZAR DOS SANTOSA. COA.: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL DE VILA VELH

025) HABEAS CORPUS Nº 100020024129PACTE.: CLÁUDIO ADÃO POLETO RODRIGUESIMPTE.: MARIO CEZAR DOS SANTOSA. COA.: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIM DE VILA VELHAAO EX.MO SR DES. WELINGTON DA COSTA CITTY

026) HABEAS CORPUS Nº 100020005060NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: WESLEY LEITE JUSTOIMPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IBATIBA

027) HABEAS CORPUS Nº 100020014922NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: JOSÉ ROBERTO DA SILVA GRILLOIMPTE.: BEATRIZ TASSINARI NOEIMPTE.: LEANDRO BASTOS PINHEIROA. COA.: JUIZ DE DIREITO VARA CRIMINAL MARATAIZES

028) HABEAS CORPUS Nº 100020019103NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: PAULO SÉRGIO BROEDELIMPTE.: JOSÉ LUIZ COELHOA. COA.: JUIZ DE DIREITO VARA CRIM VENDA N IMIGRANT

029) HABEAS CORPUS Nº 100020024178PACTE.: MARCOS ANTÔNIO DE AGUIAR MENEZESIMPTE.: SERVINO MIGUELIMPTE.: ADELAINE MEDEIROS VELANOA. COA.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL VITÓRIA

030) HABEAS CORPUS Nº 100020024186PACTE.: CRISTIANO FREITAS DE OLIVEIRAIMPTE.: MARCELO GONÇALVES FREIREIMPTE.: GABRIELLA ONCALVES FREIREA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 3A V CRIMINAL DE VITORI


031) HABEAS CORPUS Nº 100020014773NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: CARLOS EDUARDO CARVALHO CAMPOSIMPTE.: JUAREZ ARAÚJO DOS SANTOSA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE LINHARES

032) HABEAS CORPUS Nº 100020024210PACTE.: EDIMAR FERREIRA NEVESIMPTE.: JURANDIR MATTOS DO NASCIMENTOIMPTE.: LUIZA LAPORTI DO NASCIMENTOA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JOÃO NEIVA

033) HABEAS CORPUS Nº 100020024269PACTE.: PATRICK MEDEIROS FERRAREZIIMPTE.: ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRAIMPTE.: DURVAL VALENTIM N BLANKA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIM DE ARACRUZ


034) HABEAS CORPUS Nº 100020021042NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: HYGO FERREIRA DE SOUSAIMPTE.: NILSINETE ENTRINGER DE ARAÚJOA. COA.: JUIZ DE DIREITO 4 V CRIMINAL DA SERRA


035) HABEAS CORPUS Nº 100020024152PACTE.: EDMILSON ALVES DA CRUZIMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 3A V CRIM VILA VELHA036) HABEAS CORPUS Nº 100020024244PACTE.: JACILDO DE SOUZA PAIVAIMPTE.: ALDANO LEMOS DO NASCIMENTOIMPTE.: NATALINO ZALDINE FERREIRAA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA V CRIM DOMINGOS MARTINS

037) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24990193237NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: REGINALDO BENTO DE JESUSADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRAAPTE.: EDNALDO BENTO DE JESUSADVOGADO: RAFAEL VARGAS FREITASAPTE.: JEFERSON BENTO DA SILVAADVOGADO: RAFAEL VARGAS FREITASAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICAPARTE: MARCIO LUIZ SOUZA DOS ANJOS

PARA - CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS


038) AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100020023915AUTOR: HELOISA HELENA DOS SANTOS AGUIARADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANOAUTOR: HARRY CARLOS DE OLIVEIRA AGUIARADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANORÉU: HAROLDO GILSON DE OLIVEIRA AGUIAR



039) REMESSA EX-OFFICIO Nº 11940014043NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V F P CACH ITAPEMIRIMPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINPARTE: ROQUE FERREIRA CABRAL

040) REMESSA EX-OFFICIO Nº 24960185320NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB MUN. VITÓRIA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADA: WILMA CHEQUER BOU HABIBAPDO.: ANICACIO ANSELMO DE MORAESADVOGADO: EDY COUTINHOAPDO.: ANTÔNIO CÂNDIDO MACIELADVOGADO: EDY COUTINHOAPDO.: ANTÔNIO CARLOS GIFFONI DOS SANTOSADVOGADO: EDY COUTINHOAPDO.: BENTO SIQUEIRAADVOGADO: EDY COUTINHOAPDO.: CENIO LUIZ DA VITÓRIAADVOGADO: EDY COUTINHOAPDO.: EDMAR DA CONCEIÇÃO FEITOZAADVOGADO: EDY COUTINHOAPDO.: ELIAS DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO: EDY COUTINHOAPDO.: GENARIO ANDRE FERREIRAADVOGADO: EDY COUTINHOAPDO.: GENILDO CARLOS RANGELADVOGADO: EDY COUTINHOAPDO.: IZEL KEFFERADVOGADO: EDY COUTINHO

APDO.: JOAQUIM ANTUNES DA SILVAADVOGADO: EDY COUTINHOAPDO.: JOSÉ CÂNDIDO MENDES FILHOADVOGADO: EDY COUTINHOAPDO.: LUIZ CARLOS DOS SANTOS RIBEIROADVOGADO: EDY COUTINHOAPDO.: MANOEL AMBROSIO DE JESUSADVOGADO: EDY COUTINHOAPDO.: MANOEL PINTO SANTANAADVOGADO: EDY COUTINHOAPDO.: MOACIR BARCELOSADVOGADO: EDY COUTINHOAPDO.: SEBASTIÃO LOPES DOS SANTOSADVOGADO: EDY COUTINHOAPDO.: SEBASRTIAO SILVAADVOGADO: EDY COUTINHOAPDO.: VIRGILIO FERREIRA DE SOUZAADVOGADO: EDY COUTINHO


041) REMESSA EX-OFFICIO Nº 59019000146NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DE FUNDÃOREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FUNDÃO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOAPDO.: MÓVEIS LOYOLA LTDA. MEADVOGADO: GILSON GUILHERME CORREIA

042) REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980067318NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V ACID TRAB. DE VITÓRIA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: INSSADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO BORGES BARBOSAAPDO.: JAIRO GONÇALVESADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNADVOGADA: INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPAADVOGADO: PAULO R BUSSULAR

043) REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980203293NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST. VITÓRIA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: DETRAN ESADVOGADA: SUELI DE OLIVEIRA BESSONIAPDO.: DEONETTI JOSÉ COSTAADVOGADO: ADMAR JOSÉ CORRÊA


044) REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010181741NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST. VITÓRIAPARTE: MUNICÍPIO DE CASTELOPARTE: CESANADVOGADA: ANA CRISTINA M DE SOUZAADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE A JUDICEADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA045) REMESSA EX-OFFICIO Nº 24990096927NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V ACID TRAB. DE VITÓRIA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: INSSADVOGADA: SIMONE LENGRUBER DARROZAPDO.: ALIRIO MIRANDA DE OLIVEIRA


ADVOGADO: ESMERALDO A L RAMACCIOTTIADVOGADA: MARCIA AIRES P CARDOSO DE ALENCAR

046) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020019152NOVA DISTRIBUIÇÃOREQTE.: JOSÉ VANOR CASAGRANDEADVOGADO: ROBSON PINTO LOBOREQTE.: JACIARA DA SILVA CASAGRANDEADVOGADO: ROBSON PINTO LOBOA. COA.: JUIZ DE DIREITO 6A VARA CÍVEL VILA VELHA


047) HABEAS CORPUS Nº 100020024145PACTE.: CLOVIS PEREIRA DE ARAÚJOIMPTE.: PAULO REIS GOMESA. COA.: JUIZ DE DIREITO 3A V DE FAM CARIACICA ES


048) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100020024004SUCTE.: JUIZ DE DIREITO V F P E M REG PUB V VELHASUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL DE VILA VELHAPARTE: JURANDY BORGES DA SILVAPARTE: VIENNA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.


049) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006145COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: HELDER FARIA VAREJÃOADVOGADO: ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃOAGVDA.: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL EMPREGADOS DA CESANADVOGADA: ANA CLAUDIA M DE AGOSTINHO GABRIELADVOGADO: FABIANO CABRAL DIAS

050) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029002264COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ALAOR JOSÉ DE SOUZAADVOGADO: STELA MUNALDIAGVDO.: A L S (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: EDMAR AUGUSTO SANTANAAGVDA.: TEREZINHA CRISTINA LONGOADVOGADO: EDMAR AUGUSTO SANTANA


051) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029002280COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: VALMIR MACHADO DE ANDRADEADVOGADO: JOSÉ CARLOS FERREIRAAGVDO.: JOSÉ LUIZ BICALHO DE BARROSADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO DE BRITO GOMESAGVDO.: EPIFANIO BICALHO DE BARROSADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO DE BRITO GOMESAGVDO.: LUIZ HENRIQUE BICALHO BARROSADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO DE BRITO GOMESAO EX.MO SR DES. MANOEL ALVES RABELO

052) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12029000895COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: ISABEL ELMINIA LUPKIADVOGADA: SANDRA RIBEIRO VENTORIMAGVDA.: COOPERATIVA DE ECONOMIA C M E BRASPÉROLA LADVOGADO: ALOISIO LIRA

053) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 45029000143NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHAAGVTE.: CLERIO COIMBRA GARCIAADVOGADO: GENES TADEU WANDERMUREMADVOGADO: JORGE IGNACIO

AGVTE.: ELAINE CRIS DALCINADVOGADO: GENES TADEU WANDERMUREMADVOGADO: JORGE IGNACIOAGVTE.: CENTRO FORMAÇÃO CONDUTORES REAL A/B LTDA.ADVOGADO: GENES TADEU WANDERMUREMADVOGADO: JORGE IGNACIOAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

054) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029001647COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/AADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JÚNIORADVOGADO: MARCELO ACIR QUEIROZAGVDA.: NUBIA COSTA INTRAADVOGADO: JOEL RIBEIRO BRINCO



056) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007804COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BANESTES LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIORAGVDA.: MARIA APARECIDA DAS CHAGAS BARBOSA


057) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11029000418NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAGVTE.: UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA TRAB. MEDICADVOGADO: JOÃO APRIGIO MENEZESAGVDO.: SÉRGIO TARGA MAGALHÃESADVOGADA: ANGELA DE PAULA BARBOSAADVOGADO: GUSTAVO MOULIN COSTAADVOGADO: MARCELO SMARZARO MATOS

058) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029001399NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: SAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ADVOGADA: ANA CLAUDIA M DE AGOSTINHO GABRIELADVOGADO: FABIANO CABRAL DIASAGVDO.: FREDERICO FERNANDES TEIXEIRAADVOGADO: ILDESIO MEDEIROS DAMASCENOAGVDA.: SIMONE SIQUEIRA DOS SANTOSADVOGADO: ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO059) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029000683NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVTE.: MARIA DE LOURDES DE JESUSADVOGADO: LUIZ ALVES DA SILVA

060) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007770COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.ADVOGADO: EDUARDO CARVALHO CAIUBYADVOGADA: TANIA PAVANADVOGADO: JOSÉ ROBERTO PISANIAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRA


061) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 55029000043NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DE MARECHAL FLORIANOAGVTE.: FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTO


ADVOGADO: PAULO ROBERTO CARVALHOADVOGADO: NATALINO GUEDES DA SILVEIRAAGVDO.: IDEAL CAFÉ IND. COM IMP E EXPORTAÇÃOADVOGADO: ANTÔNIO CESAR AMONADVOGADO: ROBERTO TENORIO KATTER

062) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 19029000114COMARCA DE ECOPORANGAAGVTE.: GERALDINO PINHEIRO DOS SANTOSADVOGADO: AMARILDO DE LACERDA BARBOSAAGVDO.: CM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.ADVOGADO: AGESANDRO DA COSTA PEREIRAADVOGADO: CLEMENTE OLIVEIRA FILHO

063) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029002140COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: AGRO FOOD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAADVOGADO: SILVIO FALCÃO SPERANDIOADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOAGVDO.: GUIMARÃES CAFÉ LTDA.AGVDO.: JEHOVAH COELHO GUIMARÃESAGVDO.: IRINEU GOMES COELHO NETOAGVDO.: ALEXANDRE BOLELLI GUIMARÃESAGVDA.: MONICA TANNURE COELHO GUIMARÃES


064) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007838COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: OLGA CASTRO LUGONADVOGADO: JOAQUIM G SERPAAGVDO.: IPAJM


065) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11029000764COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAGVTE.: PAULA BATISTA RODRIGUESADVOGADO: SIRO DA COSTAAGVTE.: WALMIR BATISTAADVOGADO: SIRO DA COSTAAGVDA.: MARINETE SCHAYDER PATROCINIO066) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30029000376COMARCA DE LINHARESAGVTE.: HORST COMÉRCIO BENEF DE COUROS LTDA.ADVOGADO: LUCIANO TERRES DE OLIVEIRAAGVDO.: JEP COMÉRCIO DE COUROS E ABATE LTDA.ADVOGADO: WALDO MAGNAGO DE MATTOSADVOGADO: WALACE MACEDO DA SILVAAGVDO.: JOSÉ FRANCISCO PEREIRAADVOGADO: WALDO MAGNAGO DE MATTOSADVOGADO: WALACE MACEDO DA SILVA


067) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 36029000076COMARCA DE MUQUIAGVTE.: TADEU CUSTODIOADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRALAGVTE.: GILBARDO MOFATI VICENTEADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRALAGVTE.: MARIA AMELIA LOPES DA SILVA VICENTEADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRALAGVTE.: GOMES ROBERTO VICENTEADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTA

ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRALAGVTE.: CORINA MARIA RAMBALDUCCI VICENTEADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRALAGVDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: JOÃO OTAVIO DE NORONHAADVOGADO: JOSÉ MIGUEL RIBEIRO VIONET


068) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007796COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTEAGVDO.: ROGERIO AMORIMADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO

069) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007820COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BANCOOBADVOGADO: DIOGO DE SOUZA MARTINSADVOGADO: JULIANO VIEIRA CARDOSOADVOGADO: RENZO GAMA SOARESAGVDO.: GILBERTO FERREIRA MACHADOADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUESADVOGADO: JOSMAR DE SOUZA PAGOTTOADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE


070) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019005701NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: CONDOMÍNIO DO ED LONDON OFFICE TOWERADVOGADO: FABIANO D CHRISTO D TALLONADVOGADA: MARCIA FRANCEZ DE OLIVEIRAAGVDA.: JANDIRA RIBELO DA SILVAADVOGADO: AUDEMIR DE ALMEIDA LIRAADVOGADO: WILLIS MACHADO DOS SANTOS


072) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029000386NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVTE.: JUSSARA DE ASSIS SILVA GOMESADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELADVOGADO: DOUGLAS RODRIGUES NUNESADVOGADO: ZILLER ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRAAGVDO.: ALVARO FELICIO PONCIO FRIZERA

073) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029003142NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: FABIO AUGUSTO PIOVESAN LYRAADVOGADA: SONIA MARIA RABELO DOXSEYADVOGADA: REGINA COELI S BERNARDINOAGVDA.: MARGARETH MARQUES PAIVA

074) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029003829NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: REGINA SILVA ARAÚJOADVOGADA: MARIA REGINA CAVALCANTE POTIGUARAAGVDO.: OSVALDINO JANUARIO DE ARAÚJOADVOGADO: ANRIETTI MAYARA FABRETTI

075) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 23029000033NOVA DISTRIBUIÇÃO


COMARCA DE ICONHAAGVTE.: KATIA SERRÃO PAGANOTTIADVOGADO: ROBSON LOUZADA LOPESAGVTE.: CYNTHIA ALVES SERRÃOADVOGADO: ROBSON LOUZADA LOPESAGVDO.: F L L(MENOR IMPÚBERE)ADVOGADA: SIMONI F CAPRINIADVOGADO: WYATT E T NUNESAGVDO.: GISELE LOPES LAEBERADVOGADA: SIMONI F CAPRINIADVOGADO: WYATT E T NUNES

076) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029005576NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: MURANO ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO: GERALDO ELIAS BRUMADVOGADO: RICARDO B BRUM

077) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30029000285NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DE LINHARESAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROSAGVDO.: DIESEL PETRO LTDA.ADVOGADO: JOSÉ CARLOS COSTA


078) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11019000220NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAGVTE.: RAULON SCARPIADVOGADA: TANIA MARA SECHIMAGVDO.: S/A CARARI & CIA LTDA.ADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO LOURENCO RODRIGUESADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO TARDIN RODRIGUES

079) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 32019000119NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DE MIMOSO DO SULAGVTE.: LUIZ ROBERTO PERCIANO DA COSTAADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO: EVANDRO ABDALLAAGVDA.: CARMEM GUADALUPE VARELA A DE PERCIANOADVOGADO: EVALDO CESAR FARIAS ARAÚJO

080) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019005735NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: SINDIUPESADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADA: ANGELA MARIA PERINIADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERIAGVDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: ANTÔNIO JOAQUIM MAGNAGO


082) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029000847NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO PEREIRAADVOGADO: RAFAELA DAMAZIO JESUSAGVDO.: CLEONICE DE LIMA RIBEIROADVOGADA: SONIA REGINA ROSA SIMÕESADVOGADA: LISIANE COELHO ZUMAKADVOGADO: PAULO CESAR DE OLIVEIRA

083) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 23029000041NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DE ICONHA

AGVTE.: DENEUSA ALVES SERRÃOADVOGADO: ROBSON LOUZADA LOPESAGVDO.: F L L (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADA: SIMONI F CAPRINIADVOGADO: WYATT E T NUNESAGVDA.: GISELLE LOPES LAEBERADVOGADA: SIMONI F CAPRINIADVOGADO: WYATT E T NUNES


085) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029005378NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: SIRDELEI DO NASCIMENTO SANTOSADVOGADO: WILLIAN DE OLIVERIA RAMOSAGVDO.: COMANDANTE GERAL CORPO BOMBEIRO MILITAR ES

086) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007028NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: PAULO ROSAADVOGADO: GRACIANO MORETOADVOGADO: GENTIL MARTINS PERESAGVDO.: INSSADVOGADA: LÚCIA ERNESTA COLODETTI MENDONÇAADVOGADA: ANGELA MARIA PAGANI CINELLIADVOGADO: FRANCISCO VIEIRA LIMA NETO


087) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960168052NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: JOSÉ CARLOS PEREIRA DO VALLEADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROSAPTE.: GLEUZA SOUZA MANSO DO VALLEADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROSAPDO.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSIS


088) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990145849NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANESTES S/AADVOGADA: NELZA SCHULTHAIS ANDRADEAPDO.: COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO CSTADVOGADO: LUIZ PRETTI LEALADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIXADVOGADO: BRUNO SERRAT DE AGUIAR


089) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970058566NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: FLAVIA CRISTINA DO AMARAL GUIMARÃESADVOGADA: SANDRA RIBEIRO VENTORIMAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO


090) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000084194NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES DO ES S/AADVOGADO: ALCEU BERNARDO MARTINELLIADVOGADO: JACYMAR DELFINNO DALCAMINI


ADVOGADA: MARIA DAS GRAÇAS S SILVAAPDO.: FONE HOUSE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.ADVOGADO: FABRICIO ALVES GHIDETTIADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTA

091) APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000476074NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: BANCO ITAU S/AADVOGADO: JACY FERNANDESADVOGADO: HELIO RAMOS DOMINGUESAPDA.: VALERIA CRISTINA DA SILVA MARTINSADVOGADA: MARILUSA CARIAS DE PAULAADVOGADO: MARCO ANTÔNIO F DARDENGOADVOGADA: MARILENI CARIAS DE PAULAAO EX.MO SR DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA

092) APELAÇÃO CÍVEL Nº 30019001608NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DE LINHARESAPTE.: A. MADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ADVOGADO: ARTENIO MERCONAPDO.: MAURICIO VIEIRA DE PAULAADVOGADO: JOSÉ ANISIO GAVA

093) APELAÇÃO CÍVEL Nº 48020013909NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

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SECRETARIA

DISTRIBUIÇÃO



AO EX.MO SR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

001) PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINA Nº 100020024285REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOREQDO.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST. VITÓRIAPARTE: L B G D (MENOR PÚBERE)

002) PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINA Nº 100020024319REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOREQDO.: JUIZ DE DIREITO V FEI FAZ PUBL. ACI T COLATPARTE: N A M F (MENOR)


003) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020022586NOVA DISTRIBUIÇÃOREQTE.: MARIA DO CARMO SILVA SCHWABADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADO: DANIELLE PINA DYNAA. COA.: SECRETÁRIO ESTADO ADMINISTRAÇÃO ESA. COA.: PRESIDENTE DO IPAJM


004) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020022479NOVA DISTRIBUIÇÃOREQTE.: MOYSES COSTA DA ROCHAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COA.: SECRETÁRIO ESTADO ADM. REC. H PROV GER PAGTO


005) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020022271NOVA DISTRIBUIÇÃOREQTE.: ADJAIR NUNES COELHOADVOGADO: JOSÉ MARIO VIEIRAADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADA: PATRICIA MAGNAGO FREIREREQTE.: JOÃO COUTINHO DA SILVAADVOGADO: JOSÉ MARIO VIEIRAADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADA: PATRICIA MAGNAGO FREIREREQTE.: JOSÉ ANTÔNIO CALIMANADVOGADO: JOSÉ MARIO VIEIRAADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADA: PATRICIA MAGNAGO FREIREA. COA.: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM. REC. HUMANOSA. COA.: PRESIDENTE DO IPAJM



006) RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 7029000226COMARCA DE BAIXO GUANDURECTE.: AMARILDO FRANCISCO DA SILVAADVOGADO: MARCO ANTÔNIO TOESTES CHAVESADVOGADA: FABIANA MARIA M S TROPIARECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

007) HABEAS CORPUS Nº 100020005722NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: ROBERTO CARLOS CASTILHOIMPTE.: ENOCK VIEIRA GUIMARÃESA. COA.: JUÍZA DE DIREITO DA COM VENDA N IMIGRANTE

008) HABEAS CORPUS Nº 100020019889NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: ANTÔNIO CORREIA DE ALMEIDAIMPTE.: HOMERO JUNGER MAFRAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 7A VARA CRIMINAL VITÓRIA

009) HABEAS CORPUS Nº 100020021604NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: MARIA APARECIDA MOREIRAIMPTE.: VALMIR DE SOUZAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 8 V CRIMINAL DE VITÓRIA

010) HABEAS CORPUS Nº 100020022446NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: JOSÉ ALVES DOS SANTOSIMPTE.: PAULO HENRIQUE ROCHA JR.PACTE.: FABIO JÚNIOR CARDOSOIMPTE.: PAULO HENRIQUE ROCHA JR.A. COA.: JUIZ DE DIREITO 6A V CRIMINAL VITÓRIA


011) HABEAS CORPUS Nº 100020022651NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: SILVANO DIAS DE ALMEIDAIMPTE.: AMARILDO DE LACERDA BARBOSAIMPTE.: DANIEL PEREIRA DA SILVAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIM DE ECOPORANGA


012) HABEAS CORPUS Nº 100020020200NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: PEDRO ERNESTO GUIMARÃESIMPTE.: PAULO ANTÔNIO SILVEIRA


IMPTE.: SIMONE SILVEIRAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 3A JUIZADO ESP. CÍVEL VITOR013) HABEAS CORPUS Nº 100020022909NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: TARCISIO AVELLAR DE MORAISIMPTE.: LISANDRO DE CASTRO LUGONA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 4 V CRIMINAL DE VITÓRIA

014) HABEAS CORPUS Nº 100020022917NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: VALDECIR NUNES SOEIROIMPTE.: ERNESTO ANTÔNIO PIONAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIM COMARCA ARACRUZ


015) HABEAS CORPUS Nº 100020022008NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: EVERSON MARTINS RODRIGUESIMPTE.: ROGERIO WANDERLEY DO AMARALIMPTE.: MARIA JOSÉ MACHADO MEDINAIMPTE.: DENNIS SERRÃO ARAÚJO MONTEIRO DE CASTROA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIUMA

016) HABEAS CORPUS Nº 100020021778NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: ROCHELLE RIBEIRO ROSAIMPTE.: MAURINO ROBERTO DE SOUZAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIM DE VITÓRIA ES


017) HABEAS CORPUS Nº 100020020408NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: ADEILTON GONÇALVES MONTEIROIMPTE.: MARIA JOSÉ MACHADO MEDINAIMPTE.: ROGERIO WANDERLEY DO AMARALIMPTE.: DENNIS SERRÃO ARAÚJO MONTEIRO DE CASTROPACTE.: EVERALDO MAURILIO SOARESIMPTE.: MARIA JOSÉ MACHADO MEDINAIMPTE.: ROGERIO WANDERLEY DO AMARALIMPTE.: DENNIS SERRÃO ARAÚJO MONTEIRO DE CASTROA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIUMA

018) HABEAS CORPUS Nº 100020012959NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: ALECIO NUNESIMPTE.: NOEMAR SEYDEL LYRIOA. COA.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL CARIACICA

019) HABEAS CORPUS Nº 100020020010NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: CLEBISON CORDEIRO RIBEIROIMPTE.: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIORIMPTE.: MARCOS VINÍCIUS ROSSI TINELLIA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2 V CRIMINAL DE VITÓRIA

020) HABEAS CORPUS Nº 100020020929NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: MARCELO DE FREITAS MOTAIMPTE.: MARCIA PRUCOLI GAZONIA. COA.: JUIZ DE DIREITO COMARCA ATÍLIO VIVÁCQUA

021) HABEAS CORPUS Nº 100020021364NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: LEO CORREIA MACHADOIMPTE.: CLOVIS PEREIRA DE ARAÚJOA. COA.: JUIZ DE DIREITO 8A V CRIM VITÓRIAAO EX.MO SR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

022) HABEAS CORPUS Nº 100020021984NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: ELENILSON DOS SANTOS MENDES

IMPTE.: MARIA JOSÉ MACHADO MEDINAIMPTE.: DENNIS SERRÃO ARAÚJO MONTEIRO DE CASTROA. COA.: JUIZ DE DIREITO 1 V CRIMINAL C ITAPEMIRIM

023) HABEAS CORPUS Nº 100020022222NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: CLAUDINEI APARECIDO FIOROTTIIMPTE.: HENRIQUE SOARES MACEDOA. COA.: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE BAIXO GUANDU

024) HABEAS CORPUS Nº 100020022289NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: PEDRO SIMONACIIMPTE.: ANTÔNIO JOÃO P. DA SILVAA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GUACUI


025) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24029007663COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: LUIZ ALBERTO RAMOSADVOGADO: ALCEBIADES TONAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


026) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48029000881COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: KLEBER DE JESUS CHAVESADVOGADO: WENDEL FERREIRA SANTOS

027) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24000165852COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: CARLOS ALBERTO FERREIRAADVOGADO: JUAREZ PIMENTEL MENDES JÚNIORAPTE.: JOAQUIM SOUZA RIFOADVOGADO: JUAREZ PIMENTEL MENDES JÚNIORAPTE.: DENIS DE CASTRO BARIZONADVOGADO: ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOSAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


028) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12029001166COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: EDSON MOREIRA FREIREADVOGADO: HERNANI GIURIZATTOADVOGADO: JOÃO HERNANI M GIURIZATTOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


029) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35000021093COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: JOÃO NONATO PESSOAADVOGADO: SERVINO MIGUELAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

030) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12029001133COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: JOSÉ ADILSON SORTIADVOGADO: HERVAL SALOTTOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAO EX.MO SR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

031) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6029000160COMARCA DE ARACRUZAPTE.: ADEMIR GONÇALVES VIANAADVOGADO: ARILDO GERALDO FANCHIOTTIAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


032) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 27029000117COMARCA DE ITARANA


APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: VARISTO CHAGASADVOGADO: DARLY DETTMANN



033) REMESSA EX-OFFICIO Nº 24029006848COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2 V FAZ PUBL. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESPARTE: VERA LÚCIA COELHOADVOGADA: VALESCA CARNEIRO CASTROPARTE: SEBASTIÃO RIBEIRO COELHOADVOGADA: VALESCA CARNEIRO CASTROPARTE: ANTÔNIO ROBERETO COELHOADVOGADO: VALESCA CARNEIRO CASTROPARTE: AUGUSTO CESAR COELHOADVOGADA: VALESCA CARNEIRO CASTROPARTE: FATIMA HELENA INACIA COELHOADVOGADA: VALESCA CARNEIRO CASTRO


034) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029001845NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROAGVDO.: L T N (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CAMPONEZAGVDA.: TEREZA CRISTINA TEIXEIRA NOGUEIRAADVOGADO: PAULO SÉRGIO CAMPONEZ

035) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006640NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: D M T (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: PAULO FERNANDO DO CARMOAGVTE.: RENATO GUILHERME PIMENTEL TOVARADVOGADO: PAULO FERNANDO DO CARMOAGVDO.: CENTRO EST. SUPLETIVOS DE VITÓRIA

036) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029001985NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROAGVDO.: A Z L (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: LIZONETE MACHADO GUARNIERAGVDO.: PAULO CESAR LUCHIADVOGADO: LIZONETE MACHADO GUARNIER037) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007036NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: COPACO TOURS DE VIAGENS E TURISMO LTDA.ADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREAADVOGADO: ITAMAR MOREIRAAGVDO.: BANCO SAFRA S/AADVOGADO: CARLOS MARCIO F DE CARVALHOADVOGADA: ANDREA DE ERIGNIS BRASIL

038) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007044COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: COPACO TOURS AGENCIA VIAGENS TURISMO LTDA.ADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREAADVOGADO: ITAMAR MOREIRAAGVDO.: BANCO SAFRA S/AADVOGADO: CARLOS MARCIO F DE CARVALHOADVOGADA: ANDREA DE ERIGNIS BRASIL

039) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7029000192COMARCA DE BAIXO GUANDUAGVTE.: GRANITOS COLATINA LTDA.ADVOGADO: GISELE B PIMENTELAGVDO.: GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA.ADVOGADA: GERUSA RIBEIRO SILY ROSSIADVOGADO: JARY LOPES FERREIRA

040) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007812COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAGVDO.: ANDRE LUIS DOS REISADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAAGVDO.: AYLDES SIQUEIRA DE JESUSADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAAGVDA.: ELEM MUNIZADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAAGVDA.: GLORIA REGINA DA SILVA MENEZESADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAAGVDO.: HELI SHIMITTELADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAAGVDO.: JULIO CESAR DE SOUZA MOREIRAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAAGVDO.: MILTON SABINOADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAAGVDO.: MARCIO PEDROSA BRAGAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAAGVDA.: MARIA DEBORA DE SOUZA FREIREADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAAGVDO.: ROGERIO CLÁUDIO AMOURY NADERADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAAGVDO.: SÉRGIO ALMEIDA DE MELLOADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAAGVDA.: SYOMARA SILVARES ITAVAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAAGVDA.: VANDA SIQUEIRA DE JESUSADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAAGVDO.: WALTER EMILINO BARCELOSADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAPARTE: LIDIA MEIRELLES DAUD


041) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006434COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: OSCARINA GUIMARÃES ESTEVESADVOGADO: CELIO DE CARVALHO C NETOADVOGADO: ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIESAGVTE.: EDUARDO COSTA GUIMARÃESADVOGADO: CELIO DE CARVALHO C NETOADVOGADA: CARMEM LÚCIA GUIMARÃES BOZZIADVOGADO: ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIESAGVDO.: OSWILDA GUIMARÃES FONSECAADVOGADA: ZILDA SILVA ALMEIDAADVOGADO: GILBERTO S CORRÊA ROSAADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA BASILIOAGVDA.: LEILA COSTA GUIMARÃESADVOGADA: ZILDA SILVA ALMEIDAADVOGADO: GILBERTO S CORRÊA ROSAADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA BASILIOAGVDA.: CRISTINA C GUIMARÃESADVOGADA: ZILDA SILVA ALMEIDAADVOGADO: GILBERTO S CORRÊA ROSAADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA BASILIOAGVDO.: RENATO COSTA GUIMARÃESADVOGADA: ZILDA SILVA ALMEIDAAGVDO.: T H G (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADA: REGINA COELI F BAGLIOLIAGVDO.: A G N ( MENOR IMPÚBERE)ADVOGADA: REGINA COELI F BAGLIOLIAGVDO.: OSWALD CRUZ GUIMARÃESADVOGADO: GILBERTO S CORRÊA ROSAAGVDO.: EVANDRO NEVES GUIMARÃESADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA BASILIO


AGVDA.: MARIZA NEVES GUIMARÃESADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA BASILIOAGVDA.: ANA MARIA GUIMARÃES TOVARADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA BASILIOAGVDO.: RICARDO NEVES GUIMARÃESADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA BASILIOAGVDO.: MARCELO NEVES GUIMARÃESADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA BASILIO

042) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006517NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: N A O (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: LEILA MARIA DE SOUZAAGVTE.: MARIA DE LOURDES DE ARAÚJO COELHO OLIVEIRAADVOGADA: LEILA MARIA DE SOUZAAGVDO.: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS

043) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029001688COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ARMANDO ASSIS POSSAADVOGADO: GILBERTO ALVARES DOS SANTOSADVOGADO: LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNAAGVTE.: TERESA CRISTINA FIGUEIREDO DA SILVA POSSAADVOGADO: GILBERTO ALVARES DOS SANTOSADVOGADO: LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNAAGVDO.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS M DE ARRUDA JR.

044) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12029001059NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: TRANSPORTE SEM LIMITE LTDA.ADVOGADO: EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOADVOGADO: JOSÉ DE TARSO GRASSIADVOGADO: ANDRE FERREIRA PEDREIRAAGVDO.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSIS

045) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7029000184COMARCA DE BAIXO GUANDUAGVTE.: CLEBER GOMES COELHOADVOGADO: MARCELO RANGEL LEÃOADVOGADO: ERRITON LEÃOADVOGADO: RODRIGO CONDE DE CARVALHOAGVDO.: HENRIQUE DA CRUZ COSTAADVOGADO: LEONICE BARROS

046) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007069NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADA: PAULA MARCILIO T M DE ARRUDAADVOGADO: ORLANDO DIASAGVDO.: WALTER DE AGUIAR FILHOADVOGADO: RODOLPHO RANDOW DE FREITASADVOGADO: GUILHERME VIANA RANDOWAGVDA.: SCHIRLEY CREMASCO DE AGUIARADVOGADO: RODOLPHO RANDOW DE FREITASADVOGADO: GUILHERME VIANA RANDOW

047) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 53029000071COMARCA DE ALTO RIO NOVOAGVTE.: BANCO FORD S/AADVOGADO: PAULO ROBERTO CARVALHOADVOGADO: RAYMOND KAPPAZADVOGADO: WALDEMAR MUSSIAGVDA.: LEDA NOYA CALDEIRAADVOGADO: JOSÉ LUIZ RIBEIRO


048) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029005998NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA

AGVTE.: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO: CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPEADVOGADA: FLAVIA AQUINO DOS SANTOSADVOGADO: CREUZENI B OLIVEIRAAGVDA.: DILEA TERESINHA LOPESADVOGADA: MARIA HELENA KILL VIEIRAADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVA

049) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006475NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BANCOOB - BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/AADVOGADO: DIOGO DE SOUZA MARTINSADVOGADO: JULIANO VIEIRA CARDOSOADVOGADO: RENZO GAMA SOARESAGVDA.: NAGLIA MARIA BASTOS MOTTAADVOGADO: JOSMAR DE SOUZA PAGOTTOADVOGADA: RACHEL DE ANCHIETA PIMENTELADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE

050) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029001704NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTEAGVDO.: C N T (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CAMPONEZAGVDO.: DIHLO FERNANDES TEIXEIRAADVOGADO: PAULO SÉRGIO CAMPONEZ

051) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006780NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: JOAQUIM CASTELO DE BARROSADVOGADO: MARILENE NICOLAUADVOGADO: EDVALDO LOURENCO DOS SANTOS JR.AGVDO.: BANESTES S/AADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDAADVOGADA: CLAUDIA V CARDOSOADVOGADA: FERNANDA ALVES DE M MENEGUSSI

052) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029002272COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: LÚCIA SOLANGE ARAÚJOADVOGADO: JANIO CARLOS COLNAGOADVOGADO: LEONARDO Z TOVARAGVTE.: P P A S (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: JANIO CARLOS COLNAGOADVOGADO: LEONARDO Z TOVARAGVTE.: G A A M (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: JANIO CARLOS COLNAGOADVOGADO: LEONARDO Z TOVARAGVTE.: MARIA DA LUZ ELIAS ARAÚJOADVOGADO: JANIO CARLOS COLNAGOADVOGADO: LEONARDO Z TOVARAGVDO.: JOSÉ DA SILVA COUTOADVOGADO: JOSMAR DE SOUZA PAGOTTOADVOGADA: RACHEL DE ANCHIETA PIMENTELADVOGADO: VALMIR DE MATOS JUSTO


053) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006319NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: TELPAR COMÉRCIO SINALIZ COMPUTAD LTDA.ADVOGADA: SONIA REGINA CANALE MAZIEIROADVOGADO: FRANCISCO MANOEL GOMES CURIADVOGADO: FRANCISCO MANOEL GOMES CURIAGVDO.: MIRALE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃOADVOGADO: ENRIQUE DE GOEYE NETOADVOGADO: LUIZ CARLOS VENTURI CALDASADVOGADO: ANDRE RAMOS DESTEFANO

054) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006129


NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRAGVDO.: M E B N (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOADVOGADO: MARCO ANTÔNIO SALVIATO FERNANDESADVOGADO: RODRIGO MARANGOANHA COLODETTIAGVDA.: MARCIA REGINA EWALD BECACICI NUNESADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOADVOGADO: MARCO ANTÔNIO SALVIATO FERNANDESADVOGADO: RODRIGO MARANGOANHA COLODETTI

055) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006269NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRAGVDO.: N R G (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: LIZONETE MACHADO GUARNIERAGVDO.: JOSÉ AMERICO GONÇALVESADVOGADO: LIZONETE MACHADO GUARNIER

056) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007853COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO: PAULO ROBERTO CARVALHOADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTOADVOGADO: ERIC GARMES DE OLIVEIRAAGVDA.: CRISTINA ZAMPERLINI BORTOT SCARDINIADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRAL


057) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029004215NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: AEV ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIAADVOGADO: ANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVAADVOGADA: ANDREA APARECIDA SOUZA SILVAAGVDO.: JOSÉ ALEXANDRE FRAGA RIBEIRO

058) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11029000640NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAGVTE.: SORAYA JURDI CINOTTOADVOGADO: JOÃO APRIGIO MENEZESAGVDO.: CONDOMÍNIO CENTRO EMPRES SHOP CACHOEIROADVOGADO: ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAADVOGADO: GILDO DE ARAÚJO SOBREIRA

059) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029001878NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ROMILTON FAGUNDESADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDO.: BANCO PANAMERICANO S/AADVOGADO: MOACYR JOSÉ DE MENEZESADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAIAOADVOGADO: JOSÉ CARLOS MELLO TEIXEIRA

060) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029002009NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTEAGVDA.: PRISCILA BISSOLI COSTAADVOGADO: FRANZ ROBERT SIMON

061) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 13029000133COMARCA DE CASTELOAGVTE.: BANESTES S/AADVOGADO: FABRICIO TADDEI CICILIOTTI

AGVDO.: BANCO DIBENS S/AADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITASADVOGADO: ROBERTO DUARDO TAFARIADVOGADA: ELIANA F P ALBUQUERQUE L SILVA


062) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006111NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ANGELA MARIA CARONE ASSADADVOGADO: HELDER FERNANDES RODRIGUESADVOGADO: JACY CARONE ASSAD FERNANDES RODRIGUESAGVDA.: ROTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS

063) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30029000293NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DE LINHARESAGVTE.: ESPOLIO DE MARIA CALMON FERNANDESADVOGADO: HELECYR ARAGÃO CALMON COSTAAGVDO.: ERMANDO CALIMANADVOGADO: FERNANDO DE ABREU JUDICEADVOGADA: KATIUSKA MARA O ZAMPIERAGVDA.: DALKA NASCIMENTO CALIMANADVOGADO: FERNANDO DE ABREU JUDICEADVOGADA: KATIUSKA MARA O ZAMPIER

064) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029001829NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROAGVDO.: H S M (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: CLÁUDIO MEIRELLES MACHADOAGVDA.: ELIZA SUZANO MACHADOADVOGADO: CLÁUDIO MEIRELLES MACHADO

065) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029000915COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: RONOALDO GIARETTAADVOGADO: LUIZ PRETTI LEALAGVDA.: MARIA APARECIDA SCOPELADVOGADO: RONALDO ADAMI LOUREIRO


066) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12029000945NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: COMÉRCIO E INDUSTRIAS BRASILEIRAS COIMBRAADVOGADO: SÉRGIO CARLOS DE SOUZAADVOGADO: ANTÔNIO URBINO PENNA JR.ADVOGADO: SÉRGIO PAULA SOUZA CAIUBYAGVDO.: BPACORINI SPAADVOGADO: IMERO DEVENS JÚNIORADVOGADO: ALEXANDRE COUTO SILVAADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS

067) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006707NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: JOSÉ LUIZ MOREIRA MARTINSADVOGADO: BERNARDITA EUGENIA A G NEGRÃOADVOGADA: NILDA VIEIRAAGVDA.: DANIELLE ESTEVES RIBEIROADVOGADO: MARCO ANTÔNIO T RAPOSOADVOGADA: LUCIANA MARQUES TOSTO

068) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006830NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORRÊA


AGVDO.: CLAUDIMIRO AUGUSTOADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHO

069) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007861COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESCELSA S/AADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JÚNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSAGVDO.: PETROLEUM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.ADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDAADVOGADO: RODRIGO SIMÕES PREZOTTIADVOGADO: MARCELO MAZARIM FERNANDESAO EX.MO SR DES. JORGE GÓES COUTINHO

070) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006756NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: M S A M (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOADVOGADO: MARCO ANTÔNIO SALVIATO FERNANDESAGVTE.: MARCOS HENRIQUES DE MELOADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOADVOGADO: MARCO ANTÔNIO SALVIATO FERNANDESAGVDO.: CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS VITÓRIA CESV

071) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029001910NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: MARIA DA PENHA BOURGARELLIADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE

072) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029002306COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: BANESTES S/AADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOSAGVDA.: MARIALVA JUNGER DUARTEADVOGADO: ANGELO GIUSEPPE J DUARTEADVOGADO: SAULO J DUARTEADVOGADA: ELISE VELTEN BITRAN


073) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006384NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRAGVDO.: ANTÔNIO LUIZ COUTINHO LAMONICAADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: RAPHAEL AMERICANO CÂMARAADVOGADO: HUGO CRUZ MAESTRI

074) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14029001154NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DE COLATINAAGVTE.: DETRAN ESADVOGADO: ALVARO MANHATYSAGVDO.: JOSÉ TEIXEIRAADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO

075) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006772NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ANA LUIZA CALMON AMORIMADVOGADA: LIGIA ESPINDULA D CARNEIROADVOGADA: DANIELLE DE SOUZA SILVAAGVDO.: RACHEL FURTADO LEITE NAHUZADVOGADA: ANA IZABEL VIANA GONÇALVESADVOGADA: MARIAALZIRA DE ARAÚJO COUTINHOADVOGADO: IVAN MOREIRA DE MELLO

076) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029002298COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA

AGVTE.: PATRICIA MARQUES DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO: SÉRGIO CARLOS DE SOUZAADVOGADO: MARCELO GONÇALVES FREIREADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZAAGVDO.: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDEADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ


077) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029001746NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRAGVDO.: V M L (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: CARMEN LEONARDO DO VALE POUBELAGVDA.: MIRIAN MOTTA LEALADVOGADO: ALFREDO JACKSON JACCOUD

078) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029001811NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROAGVDO.: V S C A (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: PLINIO MARTINS MARQUES JÚNIORAGVDA.: MARCIA SARAIVA DE ANDRADEADVOGADO: PLINIO MARTINS MARQUES JÚNIOR

079) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029002017NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRAGVDO.: M N C (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: PAULO CESAR CAETANOADVOGADO: LEONARDO CARVALHO DA SILVAAGVDA.: MARIA GORETE NOGUEIRA CAETANOADVOGADO: PAULO CESAR CAETANOADVOGADO: LEONARDO CARVALHO DA SILVA

080) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 55029000076COMARCA DE MARECHAL FLORIANOAGVTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADA: MARIA LUCILIA GOMESADVOGADA: LIDIA MARIA DA SILVA SANTOSAGVDO.: WILSON FREIRE DE ANDRADEADVOGADO: VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHOADVOGADO: GUSTAVO PADILHA ROSA


081) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029001795NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROAGVDO.: N N C (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ANDERSON DE S ABREUAGVDO.: AUGUSTO CESAR CAMPOS CRUZADVOGADO: ANDERSON DE S ABREU

082) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029000824NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVTE.: INSTITUTO PREV ASSIST SERV MUN. SERRA IPSADVOGADA: TEREZA CRISTINA LEAL PRATTIAGVDA.: AMELIA SIMONE RIBEIRO FRANCOADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: ALAIDE DOS SANTOS NASCIMENTOADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: ALGECIRA ADALGIZA DA ROSA


ADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: ALMERINDA SANTOS DA SILVAADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDO.: ALTAIR FREIRE ANDRADEADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: ARGENTINA DE SOUZA BECKERADVOGADO: REGINALDO ANTÔNIO FERRONAGVDA.: AUREA ROCHA NEVESADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: EUNICE ALBUQUERQUE LEITE FRANCOADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: ERONILDE MIRANDA DE CASTROADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: ESTELINA LOPES CANDEIASADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: FRANCISCA BARBARA DOS SANTOSADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: GERCI FERREIRA ALVESADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: GERCILIA DOS SANTOS DE JESUSADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: HILDETE FERREIRA MONTARROYOSADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: IRACEMA ABREU DO NASCIMENTOADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: IRACY DOS SANTOS ALMEIDAADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: JACIRA MARIA MAURICIOADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: JULIA FREIRE LEAL DA SILVAADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: ARLINDA AGUIAR DO NASCIMENTOADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDO.: ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRAADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: BERNARDA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVAADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDO.: CARLY MARIA DE JESUSADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: CECILIA MADALENA PEREIRAADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: CELIA DE OLIVEIRA SILVAADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDO.: CLERIO DE AZEVEDO FILHOADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: CONCEIÇÃO CASIMIRA PAULOADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: CORA RODRIGUES AMORIMADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: CORINA RIBEIRO DE ALMEIDAADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDO.: DOLY CHALITOADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: LEA BERMUDES TEIXEIRAADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: LELIA DO NASCIMENTO ROSAADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: LINDAURA ALVES DE SÃO JOSÉADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: LOURDES MARTINS DUARTEADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDO.: LUIZ PINHEIRO JÚNIORADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDO.: LUIZ NETO PIMENTELADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: MARIA BENEDITA ARARIBAADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: MARIA BORGES VIEIRAADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDO.: MANOEL DA SILVAADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: MARIA DE LOURDES CHAGAS MARTINSADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: MARIA JOVELINA BARBOSA DA SILVA

ADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: MARIA JOSÉ DA COSTAADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: MARIA JOSÉ LOPESADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDO.: MANOEL SIQUEIRA LOUREIROADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: NEIDE PIMENTEL RIBEIROADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: ODINEIA ABEL DE SOUZAADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: OLGA LEONARDO DOS SANTOS REGISADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: ORANIDES NEVES MOREIRAADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: ROSA FIRMEADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: RUTH RIBEIREO ZARDOADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDA.: VALMIRIA RUAS DO NASCIMENTOADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOXAGVDO.: VACY CAMPOS FONTESADVOGADA: LIEGE MENDES DUARTE VIGANOX

083) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029000840NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVTE.: ESCELSAADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JÚNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

084) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11029000780COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAGVTE.: DENISE ROGERIOADVOGADO: JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRAADVOGADA: ARLETE AUGUSTA THOMAZ DE OLIVEIRAAGVDO.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDAADVOGADA: CLAUDIA V CARDOSOAGVDO.: BANESTES CLUBEADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDAADVOGADA: CLAUDIA V CARDOSO

085) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12029001174COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCEADVOGADA: PRISCILA CÂNDIDO BONADIMANADVOGADA: DEBORA FONSECA E CUNHAADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRAAGVDO.: ANTÔNIO FERREIRA FILHOAGVDO.: ANTÔNIO SIMÕES DE OLIVEIRAAGVDO.: MARCOS ANTÔNIO ROQUEAGVDO.: ANTÔNIO SILVA COIMBRAAGVDA.: LUCILEIA MESSIAS DA SILVAAO EX.MO SR DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA

086) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006442NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCEADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRAADVOGADA: DEBORA FONSECA E CUNHAADVOGADO: LUIZ FELIPE ROCHA SEABRAAGVDO.: ADIN VIANA FERREIRAADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: EUCLERIO DE AZEVEDO S JÚNIORADVOGADO: SEDNO ALEXANDRE PELISSARI



NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROAGVDO.: F M B (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: ERIKA RODRIGUES BEZERRAAGVDO.: ALFREDO BRITO FILHOADVOGADA: ERIKA RODRIGUES BEZERRA

088) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006962NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRAGVDO.: V F N (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ROBERTO A BASTOSAGVDA.: EDNA FINOTTI NUNESADVOGADO: ROBERTO A BASTOS

089) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007846COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/AADVOGADO: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROAGVDO.: MARCOS ANTÔNIO TELLES DEORCEADVOGADO: JOSÉ MARIO VIEIRA


090) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000043067COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: EMESCAMADVOGADO: RUBENS MUSIELOADVOGADO: ROGERIO BERMUDES MUSIELOAPDO.: JOÃO PAULO CHEROTO DE RESENDEADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROSADVOGADA: ROBERTA FOLETTO COSTAADVOGADO: LEONARDO VARGAS MOURA


091) APELAÇÃO CÍVEL Nº 48000021518COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: C M MORAES EMPREEND IMOBILIÁRIOS LTDA.ADVOGADO: AROLDO LIMONGEADVOGADA: BIANCA V LIMONGE RAMOSAPTE.: A M MOTA EMPREED IMOBILIÁRIOS LTDA.ADVOGADO: AROLDO LIMONGEADVOGADA: BIANCA V LIMONGE RAMOSAPTE.: M C MORAES EMPREED IMOBILIÁRIOS LTDA.ADVOGADO: AROLDO LIMONGEADVOGADA: BIANCA V LIMONGE RAMOSAPTE.: R P MORAES EMPREED IMOBILARIOS LTDA.ADVOGADO: AROLDO LIMONGEADVOGADA: BIANCA V LIMONGE RAMOSAPDO.: CARLOS LIMA CONSTRUTORA S/AADVOGADO: RICARDO TAUFFER PADILHA


092) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960189454COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: JOANA GONÇALVES CARVALHOADVOGADO: EDUARDO T PEREIRAADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRAAPDO.: WALDIR LEITE DA SILVAADVOGADO: GILBERTO MARTINS FILHOADVOGADA: FABIANA BARBOSA MENDONÇA


093) APELAÇÃO CÍVEL Nº 35029001993COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: METROP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI

ADVOGADA: LÚCIA M RORIZ VERÍSSIMO PORTELAADVOGADA: ROSEANE S PICINALLIAPDO.: LEONISIO MARTIM BARATELLAADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRA

094) APELAÇÃO CÍVEL Nº 48029000923COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: EDITEL LISTAS TELEFÔNICAS S/AADVOGADO: LUIS ARMANDO VIOLAADVOGADO: MARCELO GOMES MOREIRAADVOGADO: CLÁUDIO CESAR PINTOAPDA.: DESENTUPIDORA LIMPOL LTDA.ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHOADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVA


095) APELAÇÃO CÍVEL Nº 48980240708COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: MARIA DE LOURDES SANTANA SILVAADVOGADO: JACYRA DA SILVA CÂMARA LIMAAPDO.: MARIO CEZAR DO NASCIMENTO MOREIRAAPDA.: MAISA DO NASCIMENTO MOREIRAAPDA.: MARIZA DO NASCIMENTO MOREIRAAPDO.: AMARILDES DO NASCIMENTO MOREIRAAPDO.: MARCIONE DO NASCIMENTO MOREIRA

-**********-


SECRETARIA

DISTRIBUIÇÃO




001) HABEAS CORPUS Nº 100980014102NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: JOSÉ CARLOS GRATZADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZAADVOGADO: JOSÉ PERES DE ARAÚJOA. COA.: DES PAULO NICOLA COPOLILLO


002) PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINA Nº 100020024327REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORRÊAREQDO.: JUIZ DE DIREITO 1A V F F PUB EST. VITÓRIAPARTE: BRUNO RABELLO BERGAMINI


003) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020007355NOVA DISTRIBUIÇÃOREQTE.: OAB ESADVOGADA: ROSA MARIA ASSAD GOMEZA. COA.: PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA DO ES


004) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010012670NOVA DISTRIBUIÇÃOREQTE.: SOLON BORGES MARQUES JÚNIORADVOGADO: NEILIANE SCALSERADVOGADO: HELCIAS DE ALMEIDA CASTROADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITASREQTE.: SINDICATO DOS SERV SAÚDE ESADVOGADO: NEILIANE SCALSER


ADVOGADO: HELCIAS DE ALMEIDA CASTROADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITASA. COA.: GOVERNADOR DO EST. ESP. SANTOA. COA.: SECRETÁRIO EST. ESP. SANTOA. COA.: SECRETÁRIO ADM. REC. HUM PREV EST. ESP. SANTO


005) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020020937NOVA DISTRIBUIÇÃOREQTE.: JOAQUIM FERREIRA DE AZEVEDOADVOGADA: SIMONE PAGOTTO RIGOADVOGADA: MONICA PERIN ROCHAADVOGADA: TATIANA DEMONER DE ZANA. COA.: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES


006) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020020606NOVA DISTRIBUIÇÃOREQTE.: GALENO TINOCO DE REZENDEADVOGADA: MAGDA MARIA BARRETOADVOGADA: LUCIANNE MARISE SOUZA TIBO FERREIRAA. COA.: SECRETÁRIO ADM. REC. HUM E PREVIDÊNCIA DO ESA. COA.: IPAJM


007) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020022628NOVA DISTRIBUIÇÃOREQTE.: JOSÉ CARLOS BENEVIDESADVOGADO: JOSÉ MARIO VIEIRAADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADA: PATRICIA MAGNAGO FREIREREQTE.: WLAMIR COELHO DA SILVAADVOGADO: JOSÉ MARIO VIEIRAADVOGADA: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADA: PATRICIA MAGNAGO FREIREREQTE.: ROMULO LEITE TEIXEIRAADVOGADO: JOSÉ MARIO VIEIRAA. COA.: SECRETÁRIO EST. ADM. REC. HUMANOS EST. SANTO


008) AÇÃO PENAL Nº 100020024301AUTOR: MAX FREITAS MAURO FILHOADVOGADO: JOÃO DE DEUS ALOCHIORÉU: JOSÉ CARLOS GRATZRÉU: JORGE HELIO LEALRÉU: JANE VARANDA ABREURÉU: LUIZ CARLOS HADAD

PARA - CONSELHO DA MAGISTRATURA


009) RECURSOS Nº 100020023857RECTE.: ADRIANA CORREIA GUEDES

AO EX.MO SR DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDON

010) RECURSOS Nº 100020023881RECTE.: BANCO BANORTE S/AADVOGADO: SERVIO BASTO DOS SANTOSADVOGADO: JOSÉ GERVASIO VICOSIADVOGADA: MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINS


011) PROCESSOS CONSELHO Nº 100020023840REQTE.: ELIZETH ALVES DA SILVA



012) RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 8029000265COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCORECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: JARBAS AGUIAR DA SILVAADVOGADO: EVALDO SILVA DE OLIVEIRA


013) HABEAS CORPUS Nº 100020020861NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: CIDINEI DOS SANTOS PAGOTTOIMPTE.: GERALDO ANTÔNIO BITENCOURTIMPTE.: FRANCISCO DE ASSIS P RODRIGUESA. COA.: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIM DE VILA VELHA


014) HABEAS CORPUS Nº 100020012447NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: VALMIR BISPOS DOS SANTOSIMPTE.: ALESSANDRA GALVEAS MIRANDAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL DA SERRA

015) HABEAS CORPUS Nº 100020019038NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: VILSON VIEIRA ARAGÃOIMPTE.: SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARALA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM VILA VELHAAO EX.MO SR DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

016) HABEAS CORPUS Nº 100020011258NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: JOSÉ ANGELO MODOLOIMPTE.: CARLOS ROBERTO BUTERIA. COA.: JUIZ DE DIREITO COMARCA ALFREDO CHAVES

017) HABEAS CORPUS Nº 100020000392NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: EDENILSON TEODORO DOS SANTOSIMPTE.: NATALINO ZALDINE FERREIRAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL VITÓRIA

018) HABEAS CORPUS Nº 100020007363NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: ROTHERDAN GASPARONI DOS SANTOSIMPTE.: HINO SALVADORA. COA.: JUIZ DE DIREITO V CRIM DOMINGOS MARTINS

019) HABEAS CORPUS Nº 100020020465NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: CARLOS FERREIRAIMPTE.: APARECIDA LEAL SILVEIRAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 1 V CRIMINAL C ITAPEMIRIM

020) HABEAS CORPUS Nº 100020020515NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: FLAVIO LUIZ DA FONSECA AFONSOIMPTE.: APARECIDA LEAL SILVEIRAA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V CRIM CACH ITAPEMIR


021) HABEAS CORPUS Nº 100020009963NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: JOÃO BATISTA FLORENTINOIMPTE.: ARLETE BARRETO DE A SILVEIRAIMPTE.: MARCIA PRUCOLI GAZONIA. COA.: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE MUQUI



022) HABEAS CORPUS Nº 100020011183NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: AGUILAR MAROTOIMPTE.: JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRAA. COA.: JUIZ DE DIREITO V CRIMINAL ECOPORANGA

023) HABEAS CORPUS Nº 100020019863NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: PAULO CESAR DAMMIMPTE.: DALZA AFFONSO BARBOSAA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COM DE AFONSO CLÁUDIO

024) HABEAS CORPUS Nº 100020019871NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: MARCELO MORAES DA SILVAIMPTE.: MARCO ANTÔNIO GOMESA. COA.: JUIZ DE DIREITO V EXECUÇÕES PENAIS VITÓRIA



025) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020024335REQTE.: HELIO GOESEADVOGADO: IVALDO MARQUES FREITAS JÚNIORADVOGADO: GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZAA. COA.: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE DOMINGOS MARTIN


026) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020020788NOVA DISTRIBUIÇÃOREQTE.: G M CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.ADVOGADO: EURICO SANTOS CORRÊAADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 5A V CÍVEL DE VILA VELHALITIS.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JUNIEHLITIS.: SANDRA DO CARMO D ÁVILALITIS.: MARIA DO CARMO TINOCO DE RESENDELITIS.: ANA RITA MELLO GOMES MAROCHIOLITIS.: ELIAS ANTÔNIO COELHO MAROCHIOLITIS.: KATIA GOMES RAMALHETELITIS.: LAURO PEREIRA RAMALHETELITIS.: ANGELA MARIA AGUIARLITIS.: LUZIA ELIZETE BRAVIN MELOTTILITIS.: ANGELA TEREZINHA RAIZER BORGESLITIS.: ODILON BORGES JÚNIORLITIS.: CRISTIANI BUZZETTE LUBELITIS.: SÉRGIO FIRME LUBER

027) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020020986NOVA DISTRIBUIÇÃOREQTE.: GILBERTO SEBASTIÃO CORRÊA ROSAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 2 V CÍVEL DE VILA VELHA


028) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12029001026NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: DISTRIBUIDORA DE CARNES PONTINOVENSE LTDA.ADVOGADO: JOSÉ PERES DE ARAÚJOADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZAAGVDO.: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVAADVOGADA: MARIA HELENA KILL VIEIRAADVOGADO: CARLOS MAGNO FERREIRA

029) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006921NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BANESTES LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIADVOGADO: SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO

ADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDAAGVDO.: PEDRO PAULO SERRI

030) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007093NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOAGVDO.: MARCEL MÁRMORE COMÉRCIO EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDAADVOGADO: SÉRGIO ZULIANI SANTOSADVOGADO: JOSÉ JULIO FERREIRA

031) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007903COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: MARIA HELENA NUNES FOLLIADVOGADO: DURVAL CARDOSOADVOGADA: PAULA ALMEIDA RAMOSAGVDO.: CLUBE DE NATAÇÃO E REGATAS ALVARES CABRALADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZA


032) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006749NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: MARCOS PAULO DOS SANTOSADVOGADO: JEFERSON DA SILVAAGVDO.: COMANDANTE GERAL CORPO DE BOMB MILITAR ES

033) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 43029000056NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DE SANTA LEOPOLDINAAGVTE.: FUNDAÇÃO MED. ASSIST T R SANT LEOPOLDINAADVOGADO: ADOLFO HONORATO F SIMÕESADVOGADO: DOMINGOS SAVIO TALLONAGVDA.: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEFADVOGADO: DALIDE BARBOSA ALVES CORRÊAADVOGADO: ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA


034) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8029000190NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCOAGVTE.: CAIXA DE PREVID FUNC. BANCO DO BRASIL-PREVIADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITASADVOGADO: LUIZ PAULO DE O SANTOSADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE HERVAL BRUNOAGVDA.: MARIA ANTONIA DE JESUS

035) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006954NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ADELMO DOS SANTOS BARROSADVOGADO: SÉRGIO BERNARDO CORDEIROADVOGADA: SIMONE VALADÃO VIANAAGVDO.: DIONE DE NADAI E SOUZAADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANOAGVDO.: WALDETE CABRAL RANGEL PONCIOADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO

036) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029000949COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVTE.: ESCELSA S/AADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JÚNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSAGVDO.: NOVO MILÊNIO MÁRMORES E GRANITOS LTDA.ADVOGADO: ROBSON LOUZADA LOPES



037) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14029001873NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DE COLATINAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRAGVDO.: U V A (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADA: JUCELIA BREDA BALMANTAGVDA.: LUSINETE VALERIANO DE ARAÚJOADVOGADA: JUCELIA BREDA BALMANT038) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007267NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA TRABALHO MEDICOADVOGADO: MARCUS LUIZ MOREIRA TOURINHOAGVDA.: LIVIA AMORIM CASTELLANADVOGADO: BRUNELLA A VON RANDOWADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO

039) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007259NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: JOÃO EDMAR ANTUNESADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: EUCLERIO DE AZEVEDO S JÚNIORAGVDO.: BANESTES S/A

040) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029008992COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ORLICIA DE ALMEIDA NEVESADVOGADA: MARIANA CABAS E BICCASADVOGADO: AROLDO LIMONGEADVOGADA: BIANCA V LIMONGE RAMOSAGVDO.: DIANA DE OLIVEIRA BORJAADVOGADO: PAULO ANTÔNIO SILVEIRAADVOGADA: SIMONE SILVEIRAADVOGADO: JORGE EDUARDO I. LOPES


041) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019008143NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: JOÃO DALMACIO CASTELLO MIGUELADVOGADO: CALEB SALOMÃO PEREIRA SILVAADVOGADO: LUIZ PRETTI LEALADVOGADA: GABRIELA NEGRI CARLESSOAGVTE.: ANA BEATRIZ ENCARNAÇÃO C MIGUELADVOGADO: CALEB SALOMÃO PEREIRA SILVAADVOGADO: LUIZ PRETTI LEALADVOGADA: GABRIELA NEGRI CARLESSOAGVTE.: ISABELA CASTELLO MIGUELADVOGADO: CALEB SALOMÃO PEREIRA SILVAADVOGADO: LUIZ PRETTI LEALADVOGADA: GABRIELA NEGRI CARLESSOAGVTE.: MARCIO CASTELLO MIGUELADVOGADO: CALEB SALOMÃO PEREIRA SILVAADVOGADO: LUIZ PRETTI LEALADVOGADA: GABRIELA NEGRI CARLESSOAGVTE.: PAULA CASTELLO MIGUELADVOGADO: CALEB SALOMÃO PEREIRA SILVAADVOGADO: LUIZ PRETTI LEALADVOGADA: GABRIELA NEGRI CARLESSOAGVTE.: HOTEL PORTO DO SOL LTDA.ADVOGADO: CALEB SALOMÃO PEREIRA SILVAADVOGADO: LUIZ PRETTI LEALADVOGADA: GABRIELA NEGRI CARLESSOAGVTE.: AÇÃO CONSTRUTORA LTDA.ADVOGADO: CALEB SALOMÃO PEREIRA SILVAADVOGADO: LUIZ PRETTI LEALADVOGADA: GABRIELA NEGRI CARLESSOAGVTE.: MAGNA PRESENTES E UTILIDADES LTDA.

ADVOGADO: CALEB SALOMÃO PEREIRA SILVAADVOGADO: LUIZ PRETTI LEALADVOGADA: GABRIELA NEGRI CARLESSOAGVTE.: JOÃO LUIZ EFFGENADVOGADO: CALEB SALOMÃO PEREIRA SILVAADVOGADO: LUIZ PRETTI LEALADVOGADA: GABRIELA NEGRI CARLESSOAGVDO.: GRYPHON TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.ADVOGADO: SANDRO GUIO FRANZOTTIADVOGADO: FABIO ANTÔNIO DOS SANTOSAGVDO.: GRYPHON PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.ADVOGADO: SANDRO GUIO FRANZOTTIADVOGADO: FABIO ANTÔNIO DOS SANTOS

042) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12029000986NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

043) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 32029000224NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DE MIMOSO DO SULAGVTE.: MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SULADVOGADO: LESLEY MARA DOS SANTOSAGVDA.: FLORDELICE ALMEIDA MADEIRAAGVDA.: CELIA MARIA ALMEIDA MADEIRA

044) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029000931COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVTE.: BUNGE FERTILIZANTES S/AADVOGADO: CRISTIANO AUGUSTO MENEGATTIADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS DE C R REISAGVDO.: BIG COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADA: MARIA DA PENHA C GONÇALVES


045) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 19029000072NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DE ECOPORANGAAGVTE.: CONSTRUTORA BEIRA RIO LTDA. - MEADVOGADA: LAVINIA DAL`COL CANALADVOGADO: VITOR LUCIO LIMAAGVDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALADVOGADA: ALCINA MARIA COSTA NOGUEIRA LOPES

046) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11029000665NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAGVTE.: SECRETÁRIO MUN. DEF CONS. CACH ITAPEMIRIMADVOGADO: GIUSEPE PAULO V D ETTORRESAGVDO.: FEBRABAN - FEDERAÇÃO DAS ASSOC DE BANCOS

047) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029008984COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ISA COELHOADVOGADA: SIMONE PAGOTTO RIGOAGVDO.: RIVALDO MESSIAS ALVES


048) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006988NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: I C(MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ROMEU CARIDADE COTTAAGVTE.: MARIO LUCIO CARDOSO COTTAADVOGADO: ROMEU CARIDADE COTTAAGVDA.: DIRETORA DO CENTRO ENSINO SUPL. VITÓRIA049) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007309NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: RITA DE CASSIA AUGUSTO ALMEIDA


ADVOGADO: ANTÔNIO CESAR AMONAGVDO.: BANCO FIAT S/AADVOGADO: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVAADVOGADO: ELOY CÂMARA VENTURA

050) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007879COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: FEDERAL DE SEGUROS S/AADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTOADVOGADA: MARIA JOSÉ ROMAGNAADVOGADO: RICARDO TAUFFER PADILHAAGVDO.: ARNOR CORRÊA DOS ANJOSADVOGADO: OZIRES PIZZOL


051) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47029000529NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DE SÃO MATEUSAGVTE.: MARGARETH FAGUNDES FERNANDESADVOGADA: AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINIADVOGADO: SENAQUERIBI SCARDINIAGVDO.: RUI PINHEIRO DA SILVAADVOGADO: BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO

052) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007051NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTEAGVDO.: V M (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ROBERTO A BASTOSAGVDO.: SHUKRI MERZIANADVOGADO: ROBERTO A BASTOS

053) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007234NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIOAGVDA.: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE VITÓRIA S/C LTDA.ADVOGADO: ALVIMAR CARLOS ALVES DE SOUZAADVOGADO: ROGERIO SIMÕES ALVESADVOGADO: HELTON TEIXEIRA RAMOSAGVDA.: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESP. SANTO S/C LTDADVOGADO: ALVIMAR CARLOS ALVES DE SOUZAADVOGADO: ROGERIO SIMÕES ALVESADVOGADO: HELTON TEIXEIRA RAMOSAGVDO.: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFAN CAPIXABA S/C LTDA.ADVOGADO: FLAVIA DE SOUZA MARCHEZINIADVOGADO: ROGERIO SIMÕES ALVESADVOGADO: HELTON TEIXEIRA RAMOS


054) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006376NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: PAULO EDUARDO DE SOUZA KUHNERTADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIASADVOGADO: MARCELO BRASIL CANUTOAGVTE.: JORGE AUGUSTO MOURAOADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIASADVOGADO: MARCELO BRASIL CANUTOAGVDA.: DISTRIBUIDORA GRANDE VITÓRIA LTDA.

055) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 25029000020NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DE ITAGUACUAGVTE.: KIEPPER CAFÉ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDADVOGADO: NELSON TAVARES DOS S FILHOADVOGADO: BENTO SANTO FIOROTTIAGVDO.: BANESTES S/AADVOGADA: GISLAINE DE OLIVEIRA

056) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029001977NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AADVOGADO: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAAGVDA.: MARIA CECILIA BRUNELLOADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO

057) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029000956COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVTE.: ESCELSA S/AADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JÚNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSAGVDO.: PAULO CESAR EGIPTOADVOGADO: NEUDSOM JOSÉ DA SILVAADVOGADA: GABRIELLA ONCALVES FREIREAGVDA.: ELIZABETE AGUIAR SOARESADVOGADO: JOEL FERREIRA DA S JÚNIORADVOGADA: GABRIELLA ONCALVES FREIRE


058) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12029001000NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: SILOCAF DO BRASIL S/AADVOGADA: DANIELA BERNARDINA BORGESADVOGADO: SÉRGIO LYRIO FIRMOADVOGADO: SÉRGIO TEIXEIRA FIRMOAGVTE.: GIORGIO TAGLIAVINIADVOGADA: DANIELA BERNARDINA BORGESADVOGADO: SÉRGIO LYRIO FIRMOADVOGADO: LUIZ EDUARDO LESSA SILVAAGVDO.: CARLOS HENRIQUE FERREIRA BRAGAADVOGADO:AGVDO.: ANTÔNIO AUGUSTO CARDOSO GARCEZ

059) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006996NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRAGVDO.: V E B G M (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: JOSÉ ARAÚJO BARBOSAADVOGADO: ANTÔNIO ESCALFONI JÚNIORADVOGADA: LUCIANA FONSECA DE LIMAAGVDO.: REMEGILDO GAVA MILANEZADVOGADO: JOSÉ ARAÚJO BARBOSAADVOGADO: ANTÔNIO ESCALFONI JÚNIORADVOGADA: LUCIANA FONSECA DE LIMA

060) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029002330COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADA: ERICA PIRES MARCIALADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADEAGVDO.: SM TRADE LTDA.ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTAADVOGADO: FABRICIO ALVES GHIDETTI


061) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019005040NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: B M G ARIOLA DISCOS LTDA.ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINSADVOGADO: BRUNO DE PINHO E SILVAADVOGADO: PAULO SÉRGIO CAMPONEZAGVDO.: SHOW VÍDEO CLUBE LTDA.ADVOGADO: SÉRGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS


ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESADVOGADO: JORGE GABRIEL RODNITZKY

062) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029001092NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: MARK GULLIER DO BRASIL EXP. E IMP LTDA.ADVOGADA: ANA PAULA PEREIRA MACIELAGVTE.: INVESTIPAR INVESTIMENTOS PART LTDA.ADVOGADA: ANA PAULA PEREIRA MACIELAGVTE.: IRINEU MENDES DE VASCONCELOSADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA MACIELAGVDO.: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/AADVOGADO: ANTÔNIO NACIF NICOLAUADVOGADO: CLÁUDIO AZIZ NADER FILHOADVOGADA: CRISTIANE PENHA YASSUDA

063) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029005741NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: LUIZ PRETTI LEALADVOGADA: ANDREA NEVES REBELLO DYNAADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRESAGVTE.: BB FINANCEIRA S/A CREDITO F INVESTIMENTOADVOGADO: LUIZ PRETTI LEALADVOGADA: ANDREA NEVES REBELLO DYNAADVOGADO: EMIR JOSÉ TESCHAGVTE.: BB ADMINISTRADORA CARTÕES CREDITO S/AADVOGADO: LUIZ PRETTI LEALADVOGADA: ANDREA NEVES REBELLO DYNAADVOGADO: EMIR JOSÉ TESCHAGVDO.: DANIEL LOPES DE ASSISADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JÚNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS

064) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006293NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRAGVDO.: A C L R (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: JOSÉ MARIA IZOTONADVOGADO: GIOVANI P IZOTONAGVDA.: MARIA JOSÉ DE LIMAADVOGADO: JOSÉ MARIA IZOTONADVOGADO: GIOVANI P IZOTON065) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029001944NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: L M O S (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHAAGVTE.: VILMA TERESA DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHAAGVDO.: CENTRO DE ESTUDOS SUPL. DE VITÓRIA CESV


066) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11029000277NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAGVTE.: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/AADVOGADO: SERGIUS DE CARVALHO FURTADOADVOGADO: JOSÉ HILDO SARCINELLI GARCIAADVOGADO: ANTÔNIO AMARAL FILHOAGVDA.: REVENDA DE COMBUSTIVEL CACHOEIROADVOGADO: RICARDO FERREIRA DA SILVAADVOGADO: PAULO CESAR DA SILVA TORRESAGVDO.: JOÃO MOREIRA DE MATOSADVOGADO: RICARDO FERREIRA DA SILVAADVOGADO: PAULO CESAR DA SILVA TORRESAGVDA.: SEBASTIANA MALHEIROS DE MATOS

ADVOGADO: RICARDO FERREIRA DA SILVAADVOGADO: PAULO CESAR DA SILVA TORRES

067) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11029000681NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRAGVDO.: H P G (MENOR)ADVOGADO: CELSO MELLOAGVDA.: JACLERIA PAULINO GODOYADVOGADO: CELSO MELLO


068) AÇÃO RESCISÓRIA SENTENCA 1. GRAU Nº 100020019194NOVA DISTRIBUIÇÃOAUTOR: DANILO BAHIENSE MOUREIRAADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHOADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOADVOGADA: BRUNELLA A VON RANDOWRÉU: PENHA DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO: ADENILSON VIANA NERYADVOGADO: SEBASTIÃO LUIZ DA SILVAADVOGADO: WASHINGTON LUIZ DA SILVARÉU: J S N (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERYADVOGADO: SEBASTIÃO LUIZ DA SILVAADVOGADO: WASHINGTON LUIZ DA SILVARÉU: J S N (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERYADVOGADO: SEBASTIÃO LUIZ DA SILVAADVOGADO: WASHINGTON LUIZ DA SILVARÉU: J S N (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERYADVOGADO: SEBASTIÃO LUIZ DA SILVAADVOGADO: WASHINGTON LUIZ DA SILVA

-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA

DISTRIBUIÇÃOEM 15/08/2002 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.



001) PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINA Nº 100020024434REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRREQDO.: JUIZ DE DIREITO 2A V F FAZ PUBL. VITÓRIAPARTE: SIRDELEI DO NASCIMENTO SANTOS

002) PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINA Nº 100020024442REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESREQDO.: JUIZ DE DIREITO 1A V F FAZ PUB EST. VITÓRIAPARTE: VILSON VIEIRA DA SILVA

003) PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINA Nº 100020024491REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOREQDO.: JUIZ DE DIREITO V F F P R P ACID T COLATINPARTE: PAULA SESANA PERTEL

004) PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINA Nº 100020024509REQTE.: ESTADO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOREQDO.: JUIZ DE DIREITO V F F P R P ACID T COLATINPARTE: PRISCILA DURÃO DUARTE VILELA


005) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020024343


REQTE.: ADDI JOSÉ DA SILVAADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAREQTE.: AGERMIRO GUSMAOADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAREQTE.: ALMIRO ANTÔNIO DA SILVAADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAREQTE.: ALTAMIR ALVES NUNESADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAREQTE.: ALTAMIR CARDOSOADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAREQTE.: ALZER MENDES DA SILVAADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAREQTE.: ANTÔNIO VIEIRA DA SILVAADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAREQTE.: BENEDITO AURELIO DA SILVAADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAREQTE.: DAVID ALVES DO CARMOADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAREQTE.: EDSON LAUREANO DA SILVAADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAREQTE.: ELIAQUIM ALVES PINTOADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAREQTE.: FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAREQTE.: HELIO MOMBRINEADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAREQTE.: HERCULES DE SANTANA MATTOSADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAREQTE.: JACY SIMÕES VICTORIOADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAREQTE.: JOÃO DE OLIVEIRA DE MELOADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAREQTE.: JOEL RIOSADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAREQTE.: JOSÉ CANUTO DE MELOADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAREQTE.: JOSÉ DA PENHA CUPERTINOADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAREQTE.: LUIZ CARLOS FRANCAADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAREQTE.: LUIZ ROCHAADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAREQTE.: NAMIR JOSÉ DAZILIOADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAREQTE.: NATAL ALFREDO VALIATEADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAREQTE.: NATALIO SOUZA CASTROADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAREQTE.: NELSON DA LUZADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANO

ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAREQTE.: OLIVEIRA PEREIRA DE LACERDAADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAREQTE.: ORESTE ROCIOADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAREQTE.: ORLANDO TEIXEIRA COSTAADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAREQTE.: OTAMAR NUNES DE OLIVEIRAADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAREQTE.: PAULO CESAR MORAISADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAREQTE.: ROBERTO MIRANDA SOARESADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAREQTE.: ROMULO FELICIO DE SOUZAADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAREQTE.: RUBENS LOYOLA RANGELADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAREQTE.: VENUTO ROSA LOUREIROADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAREQTE.: WALTER ROCIOADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAREQTE.: WILSON SÉRGIO ANECHINEADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAREQTE.: WOLMAR GADIOLIADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANOADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHAA. COA.: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM. REC. HUM PREV ESA. COA.: PRESIDENTE DO IPAJM


006) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020024350REQTE.: ARLINDO SASSOADVOGADO: ORLANDO DIASADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COA.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA


007) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020024426REQTE.: MARIA HELENA MAZZONADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHOA. COA.: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIB. DE JUSTIÇAA. COA.: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM


008) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020024418REQTE.: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESA. COA.: PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA EST. ESP. SANTO



009) HABEAS CORPUS Nº 100020021919NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: BRUNO MAX ROSAIMPTE.: LEONARDO LOIOLA GAMAA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 6A V CRIMINAL VILA VELH



PACTE.: ANTÔNIO CALIXTO MACHADO JÚNIORIMPTE.: SÉRGIO RICARDO DIAS COSTAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIM DE VILA VELHA


011) HABEAS CORPUS Nº 100020021869NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: MASTROIANE ANTÔNIO MAGALHÃESIMPTE.: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 1A VARA CRIM DA SERRA


012) HABEAS CORPUS Nº 100020021943NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: VALENTIN FABIANO GAGNOIMPTE.: CRISTIANO VIEIRA PETRONETTOA. COA.: JUIZ DE DIREITO COMARCA AFONSO CLÁUDIO

013) HABEAS CORPUS Nº 100020022974NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: JOSÉ MARCOS BATISTA JÚNIORIMPTE.: MARCOS ROBER BICCASA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JOÃO NEIVA

014) HABEAS CORPUS Nº 100020024376NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: CRISTIANO GRACIA PRAXEDESIMPTE.: PAULO HENRIQUE ROCHA JR.A. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL DE VITORI

015) HABEAS CORPUS Nº 100020024525PACTE.: FERNANDO FONSECA JÚNIORIMPTE.: JOSÉ MECENAS ALVESA. COA.: JUIZ DE DIREITO V CRIM COMARCA DE ITAPEMIR


016) HABEAS CORPUS Nº 100020024384PACTE.: JORGE BERGAMINIIMPTE.: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIIMPTE.: MARIA HELENA PIGNATON SARCINELLIA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL DE VIANA

017) HABEAS CORPUS Nº 100020021521NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: BALDOINO TETZNERIMPTE.: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSOPACTE.: JOSENILTO COSTA DA SILVAIMPTE.: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSOPACTE.: MANOEL DE ALMEIDA LOPESIMPTE.: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSOPACTE.: JUAREZ PEREIRA VASCONCELOSIMPTE.: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSOPACTE.: JOSÉ DOMINGOS DE LAIA PEREIRAIMPTE.: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSOPACTE.: MARLENE MARIA DE AREDES ELEOTERIOIMPTE.: MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSOA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2 V CÍVEL DE SÃO MATEUS


018) HABEAS CORPUS Nº 100020024368PACTE.: ALEXANDRE BORGES DA SILVA NETOIMPTE.: ANTÔNIO RODRIGUES MOREIRA, DEF PÚBLICOA. COA.: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE PEDRO CANÁRIO

019) HABEAS CORPUS Nº 100020021935NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: RAULINO CHRISTIMPTE.: CRISTIANO VIEIRA PETRONETTOA. COA.: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO


PACTE.: NATAL MOURY MARTINSIMPTE.: EDMAR SIMÕES DA SILVAPACTE.: FABRICIO DA SILVA MARTINSIMPTE.: EDMAR SIMÕES DA SILVAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL GUARAPARI


021) HABEAS CORPUS Nº 100020024228NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: DANIELLE SILVARES CURYIMPTE.: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2 JUIZADO ESP. CRIM DA SERRPARA - AS CÂMARAS CÍVEIS


022) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14029002368COMARCA DE COLATINAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTEAGVDO.: M R L (MENOR)ADVOGADO: ADEMIR DE ALMEIDA LIMAAGVDA.: ANA BEATRIZ VITALI RIBEIROADVOGADO: ADEMIR DE ALMEIDA LIMA

023) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029009040COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSAGVDO.: ANADETE LANGAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: ABIGAIL DE CASSIA DAMASCENO BRITOADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDO.: ALAYDES BELMONT FERNANDESADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: ALINE SANTA PITANGA LEITEADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: ANA CECILIA SANT ANA PAIVAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: ANA PIUMBINI BRAMBATIADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: ANNA MARIA CALMON ALMEIDAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: ANDREIA FERREIRA DA COSTA MERISCOADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: ANGELINA BUSATO CERUTTIADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: ANGELITA FERREIRA COSTAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: ANTONINA COUTINHO SILVAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDO.: ARLY BRAGA SECCHINADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: ASSUNTA GIURI MARCHEZIADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: AUXILIADORA PEREIRA BARAVIEIRAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: CECILIA PELISSARI RIBEIROADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA


ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: CELESTE MARIA DE OLIVEIRA MELLOADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: CENIRA GOMES MERIGUETE CRUZADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: CLAUDIA CRISTINA PITANGA LEITEADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDO.: PAULA CARVALHO LOPESADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS PETERSENADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: DEBORA LUZIA CONCEIÇÃOADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: DEUSDELUCIA VIEIRA DANTASADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: DIONE ABREU BARRETO RODRIGUESADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDO.: DOREAS GONÇALVESADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: DULCINEA PORTO FERNANDESADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: EDEILDA BODAT DA SILVAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: EDIETE DOS SANTOS PESTANAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: EDGARDA MARIA DE OLIVEIRA COSTAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDO.: EDILCE PERTEL BERGAMINIADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: ELCIA BRITTO DOS REIS VIANAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: ELIANA SANTOS RIBEIROADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: ELIASSY NUNES ARARAOADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDO.: ELIZIO SIMÕES DA COSTAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: ELZA MATTOS RAMOS PARPAROLAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: ELIZABETH LYRIO DA SILVAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: ELZINA GONÇALVES MESQUITAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: ENEILDA RITA COSTA JESUSADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDO.: ERLY CONCEIÇÃOADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDO.: ERLY PEREIRA PRATESADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: ERMINDA BARBOSA

ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: ESTELLA COLNAGO DOS SANTOSADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: FRANCISCA DAS GRAÇAS DOS SANTOSADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: GISLENE MARIA GUIMARÃES MEEIGUERRIADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: HELOISA HELENA DA SILVAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: ELZA MARIA DE MELLO PYBROADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: ILZETTE MACHADO DE MELLO LOPESADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: INACIA STEIN ROCHAADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESAGVDA.: ISAURA DAS GRAÇAS DUQUE QUEIROZADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES


024) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029008943COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BANESTES S/AADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOSADVOGADO: BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHOADVOGADA: LUCIANA BEATRIZ PASSAMANIAGVDO.: CEZAR AUGUSTO VILLAR DE MELLOADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTAADVOGADA: MIRIAM BARROS DA MOTTA LEAL

025) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 62029000023COMARCA DE PIUMAAGVTE.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELET S/A ESCELSAADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: MAURICIO MESQUITAADVOGADO: IMERO DEVENS JÚNIORAGVDO.: RIKAL CONSTRUÇÕES GERAIS LTDA.ADVOGADA: MARIA ELAINE VIDON RANGEL


026) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14029002376COMARCA DE COLATINAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRAGVDO.: N T M (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ROBERTO A BASTOSAGVDO.: RONALDO MAFRAADVOGADO: ROBERTO A BASTOSAGVDO.: G D S (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ROBERTO A BASTOSAGVDO.: CERES COSTA DANTAS SILVEIRAADVOGADO: ROBERTO A BASTOS

027) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029008976COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: SIMONE HYGINO DO NASCIMENTOADVOGADA: LENI CORDEIRO SILVAADVOGADA: GIZELLI CORDEIRO SILVAAGVDO.: TOURLINES VIAGENS E TURISMO LTDA.ADVOGADA: FLAVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRAADVOGADA: GECIANA MACHADO GUARCONI



COMARCA DE ALFREDO CHAVESAGVTE.: AGUINALDO VILLELAADVOGADO: JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRAADVOGADO: RAINOR BREDAAGVDA.: JANETE DO CARMO FORNACIARI VILLELAADVOGADO: GERALDO BAYER


029) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 36029000084COMARCA DE MUQUIAGVTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: JOSÉ MIGUEL RIBEIRO VIONETADVOGADO: LUIZ PRETTI LEALADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARESAGVDO.: OZORIO VICENTE FILHOADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAAGVDA.: EUGENIA MOFATI VICENTEADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAAGVDO.: GOMES ROBERTO VICENTEADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAAGVDA.: CORINA MARIA RANBALDUCCI VICENTEADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA


030) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14029002400COMARCA DE COLATINAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTEAGVDO.: C F T (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: MARLY MERCEDES ANICHINIAGVDO.: JOSÉ FRANCISCO TAUFNERADVOGADA: MARLY MERCEDES ANICHINI


031) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11029000798COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAGVTE.: ESCELSA S/AADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JÚNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSAGVDO.: GRANITOS IND. COM REPRESENTAÇÕES LTDA.ADVOGADO: SAMUEL ANHOLETE

032) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029009024COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: MARIA DA PENHA CHAGAS NASCIMENTOADVOGADO: SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARALAGVTE.: MARIA IZABEL DE ALMEIDA GANDINIADVOGADO: SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARALAGVTE.: NEUZA SIMÃO DA COSTAADVOGADO: SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARALAGVDO.: BANESTES S.A


033) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006368NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTEAGVDO.: A M N (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ADIR PAIVA DA SILVAADVOGADO: OSNI DE FARIAS JÚNIORAGVDO.: ALBERTO MILED MONTEIROADVOGADO: ADIR PAIVA DA SILVAADVOGADO: OSNI DE FARIAS JÚNIOR

034) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 36029000092COMARCA DE MUQUIAGVTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: JOSÉ MIGUEL RIBEIRO VIONET

ADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARESAGVDO.: JOSÉ SPOSITOADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAAGVDA.: URANIA HADDAD SPOSITOADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA

035) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029008935COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: CELIA GANDINIADVOGADO: SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARALADVOGADO: GERALDO LUIZ BUSSULARAGVTE.: ELIZETE LIMA REISADVOGADO: SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARALADVOGADO: GERALDO LUIZ BUSSULARAGVDO.: BANESTES S/A


036) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006624NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: F L B F (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOADVOGADO: MARCO ANTÔNIO SALVIATO FERNANDESAGVDO.: CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA

037) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 17029000076COMARCA DE DOMINGOS MARTINSAGVTE.: GILDA RIBET HEHRADVOGADO: ANA MARIA DA ROCHA CARVALHOAGVDO.: WALDIR KUSTERADVOGADO: VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHOADVOGADO: VALMIR SILVA COUTINHO GOMES


038) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11029000772COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRAGVDO.: V C R (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: CARMEN LEONARDO DO VALE POUBELADVOGADO: JAIR FERREIRA DOS SANTOSAGVDA.: GENALDA DA CUNHA ROVETTAADVOGADA: CARMEN LEONARDO DO VALE POUBELADVOGADO: JAIR FERREIRA DOS SANTOS

039) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029009008COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: CARONE E CIA LTDA.ADVOGADA: CLARISSE GOMES ROCHAADVOGADO: JACQUELINE DE ANDRADE S FREDERICOADVOGADA: ERICA PIMENTELAGVDO.: VALTER ROMEU RIBEIROADVOGADA: AURICELIA OLIVEIRA DE LIMAADVOGADO: ERNANDES GOMES PINHEIROAGVDA.: MARTA SILVA RIBEIROADVOGADO: AURICELIA OLIVEIRA DE LIMAADVOGADO: ERNANDES GOMES PINHEIROAGVDO.: P S R (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADA: AURICELIA OLIVEIRA DE LIMAADVOGADO: ERNANDES GOMES PINHEIROAGVDO.: B S R (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADA: AURICELIA OLIVEIRA DE LIMAADVOGADO: ERNANDES GOMES PINHEIRO


040) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029002348COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTEAGVDO.: C C D (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: PATRICIA DE ARAÚJO SONEGHETE


AGVDA.: ESTHER EMILIA CORRÊA DELBONIADVOGADA: PATRICIA DE ARAÚJO SONEGHETE

041) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029009016COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: TRANSQUADROS MUDANÇAS TRANSPORTES LTDA.ADVOGADO: MARCELO GONÇALVES FREIREAGVDO.: CARLOS CESAR DE ALMEIDAADVOGADO: RENATO RIZK MINASSAADVOGADO: ANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVAADVOGADA: ANDREA APARECIDA SOUZA SILVA

042) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50029000200COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANAAGVTE.: IVECAR CAMINHÕES LTDA.ADVOGADO: LUIZ FERNANDO GOULARTAGVDO.: JLM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.ADVOGADO: CASSIO DRUMOND MAGALHÃES


043) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14029002459COMARCA DE COLATINAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTEAGVDO.: P M B S (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ROBERTO A BASTOSAGVDO.: E J R M G (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ROBERTO A BASTOSAGVDA.: VALDETE MOREIRA MIRANDAADVOGADO: ROBERTO A BASTOS

044) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12029001182COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: ESCELSA S/AADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JÚNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSAGVDA.: ANA MATOS DE ARAÚJOADVOGADO: VICENTE DE P DO ESPÍRITO SANTO


045) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26029000143COMARCA DE ITAPEMIRIMAGVTE.: ESCELSA S/AADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JÚNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSAGVDA.: EDINA OLIVEIRA DO NASCIMENTOADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI

046) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14029002426COMARCA DE COLATINAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTEAGVDO.: MARCOS TELLES LESBAUPINADVOGADO: GIAFRANCO LESKEWSCZAGVDA.: JULIANA MARTINS PEREIRA DA SILVAADVOGADO: GIAFRANCO LESKEWSCZ


047) APELAÇÃO CÍVEL Nº 11970084254NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: BANESTES S/AADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTOAPDO.: PANIFICADORA QUATRO IRMÃOS LTDA.ADVOGADO: PEDRO PAULO BICCASAPDO.: NEWTA DE AMORIM ILTRAMARADVOGADO: PEDRO PAULO BICCASAPDO.: HENRIQUE CELSO DE MIRANDAADVOGADO: PEDRO PAULO BICCAS

048) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990145823COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANESTES S/AADVOGADO: NELZA SCHULTHAIS ANDRADEAPDA.: COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO CSTADVOGADO: LUIZ PRETTI LEALADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIXADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRES

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SECRETARIA

DISTRIBUIÇÃO




001) PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINA Nº 100020024889REQTE.: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUSADVOGADO: BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDOREQDO.: DES RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO

002) PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINA Nº 100020024905REQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORRÊAREQDO.: JUIZ DE DIREITO 1A V F FAZ PUB EST. VITÓRIAPARTE: JORGE RAYMUNDO MADEIRA


003) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020024806REQTE.: QUENIA MARCHIOREADVOGADO: ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOSA. COA.: SECRETÁRIO ESTADO ADM. REC. HUM PREVIDÊNCIAA. COA.: PRESIDENTE DO IPAJMADVOGADO: ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS


004) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020024848REQTE.: MARIA DO CARMO COSTAADVOGADO: KELLY CRISTINA BRUNOADVOGADO: MARIA AMELIA BARBARA BASTOSA. COA.: SEARPA. COA.: PRESIDENTE DO IPAJM


005) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020024798REQTE.: CARMOZINO ANTÔNIO COSTAADVOGADA: KELLY CRISTINA BRUNOADVOGADA: MARIA AMELIA BARBARA BASTOSA. COA.: SECRETÁRIO ESTADO ADM. REC. HUM PREV SEARPA. COA.: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM


006) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020024814REQTE.: HELIO PORTOADVOGADA: KELLY CRISTINA BRUNOADVOGADA: MARIA AMELIA BARBARA BASTOSA. COA.: SECRETÁRIO ESTADO ADM. REC. HUM PREV SEARPA. COA.: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM


007) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020024855REQTE.: FERNANDO CARLOS MARTINS


ADVOGADA: KELLY CRISTINA BRUNOADVOGADA: MARIA AMELIA BARBARA BASTOSA. COA.: SEARPA. COA.: PRESIDENTE DO IPAJM


008) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020024772REQTE.: SEBASTIÃO ARNALDO TEIXEIRAADVOGADA: MARIA AMELIA BARBARA BASTOSA. COA.: SECRETÁRIO ESTADO ADM. REC. HUM PREV SEARPA. COA.: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM


009) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020024517REQTE.: ROZA OLIVEIRA SANTOS RIBEIROADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAREQTE.: MARIA ROMELIA DE CARVALHO ARIDEADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAREQTE.: ARLETE CABRAL PASSONIADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAREQTE.: EDNOLIA DE OLIVEIRA LOPESADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAREQTE.: PERCY RIBEIRO PARAGUASSUADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAREQTE.: PERCI RIBEIRO PARAGUASSUADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAREQTE.: SONIA MARISE OSLEGHER DE ALMEIDAADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAREQTE.: MARLENE RANGEL RODRIGUESADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAREQTE.: MARIA THEREZA DE SOUZA DEL ESPOSTIADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAREQTE.: IVONE POLDI VIVASADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAREQTE.: MARILDA FIGUEIREDO VIVASADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAREQTE.: ANGELINA CHEIBUBADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAREQTE.: MARIA OLIMPIA RAMOSADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAREQTE.: D ÁVILA MARIA DOS SANTOS SILVAADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAREQTE.: GENI DA SILVA MODOLOADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAREQTE.: MAGALY DE ALMEIDA FRANCOADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAREQTE.: VANY VIDAL JOSÉADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAREQTE.: JOSERTH PEREIRA BERMUDESADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAREQTE.: CONCEIÇÃO SOUZA GOMESADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAREQTE.: MARIA MADALENA DIAS DA COSTAADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAREQTE.: JUDITH VENTURI PAIERADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAREQTE.: CARLOS ALBERTO RODRIGUES BATISTAADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAREQTE.: ELIZABETH MATOS LYRAADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAREQTE.: ANNA MARIA DASSIEADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAREQTE.: MARIA AURORA KISTERADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAREQTE.: ELIZOLINDA REZENDE DA FONSECA BRUNADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAREQTE.: LEONIR TATAGIBA DA SILVAADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAREQTE.: EDNA MARIA DE PAIVA SILVAADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAREQTE.: JEZA AMADO VIVASADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVA

REQTE.: MARIA CELESTE FERREIRA DA SILVAADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAREQTE.: MARIA DELCI XAVIER MACEDOADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAREQTE.: MARIA AMELIA SACALUCAADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAREQTE.: MARIA LUZIA GONÇALVES BORGESADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAREQTE.: MARLY THEREZINHA GAMA OLIVEIRAADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAREQTE.: NELLY FERREIRA DE ALVARENGAADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVAA. COA.: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM. REC. HUM PREVIDENCA. COA.: PRESIDENTE DO IPAJM


010) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020024780REQTE.: OLEGARIO DA SILVA PONTES NETOADVOGADA: KELLY CRISTINA BRUNOADVOGADA: MARIA AMELIA BARBARA BASTOSA. COA.: SECRETÁRIO ESTADO ADM. REC. HUM PREV SEARPA. COA.: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJMAO EX.MO SR DES. AMIM ABIGUENEM

011) INTERPELAÇÃO JUDICIAL Nº 100020024715REQTE.: JOSÉ NEPOMUCENO DA CONCEIÇÃO DE JESUSADVOGADO: HELCIAS DE ALMEIDA CASTROADVOGADO: RODRIGO WERNERSBACH RONCHIREQDO.: SECRETÁRIO DO ESTADO DA SAÚDE

PARA - CÂMARA CRIMINAL REUNIDAS


012) REVISÃO CRIMINAL Nº 100020024731REQTE.: JOSÉ BARROS DOS SANTOS SOBRINHOADVOGADO: LISANDRO DE CASTRO LUGON


013) REVISÃO CRIMINAL Nº 100020024558REQTE.: HELIO CARLOS QUADROSADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREA



014) RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24010109346COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: ANDERSON ALEXEY RIBEIROADVOGADO: ROBERTO FERREIRA C RIBEIRO


015) HABEAS CORPUS Nº 100020024822PACTE.: FABRICIO SOARES GOMESIMPTE.: CARLOS WAGNER CORRÊA DA SILVAA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIUMA

016) HABEAS CORPUS Nº 100020024871PACTE.: EDUARDO DE ALMEIDA SILVAIMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 6A V CRIMINAL VILA VELHA


017) HABEAS CORPUS Nº 100020024764PACTE.: SOLANO SILVAIMPTE.: WALTER ROBERTO FIDELISA. COA.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL VITÓRIA



018) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1920002787COMARCA DE AFONSO CLÁUDIOAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: JOSÉ MENDESADVOGADA: HELMA SONALI HABIO FAFA


019) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 26029000168COMARCA DE ITAPEMIRIMAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: EDINEI DE SOUZA GOMESADVOGADA: NAZARETH NEVES CALIXTOAO EX.MO SR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

020) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 21990208015COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: JOSÉ ANTÔNIO CARDOSOADVOGADO: BENITO BAHIENSE PIMENTELAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL



021) REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000192708COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V F P EST. VITÓRIAPARTE: DIRETOR DO CENTRO EST. SUPL. VITÓRIAADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESPARTE: A F Z(MENOR PÚBERE)ADVOGADO: VINÍCIUS ALVESADVOGADO: JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVAPARTE: WANTHUYR JOSÉ ZANOTTIADVOGADO: VINÍCIUS ALVESADVOGADO: JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVA


022) REMESSA EX-OFFICIO Nº 24990102857COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST. VITÓRIA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: DETRAN ESADVOGADA: SUELI DE OLIVEIRA BESSONIAPDA.: NEUZA ALVES DA SILVA SANTOSADVOGADO: JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVAADVOGADO: TARCISIO ALVES R PEREIRA


023) HABEAS CORPUS Nº 100020022420NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: EDSON MENDONÇA FERRAZIMPTE.: ANTÔNIO FERREIRA DE AZEVEDOIMPTE.: DINIZ CYPRESTE DE AZEVEDOA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GUACUI


024) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11029000806COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAGVTE.: CURSO IMEDIATO S/C LTDA.ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESADVOGADO: MIYLINGHY PABLA RODRIGUES GRILLOAGVDO.: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTO


025) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029002405COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTAAGVDO.: C L C F (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: LUCIANA MOLL CERUTIAGVDO.: CASSIO LUIZ DE CARVALHOADVOGADA: LUCIANA MOLL CERUTIAO EX.MO SR DES. MANOEL ALVES RABELO

026) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029009081COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADA: MARCIA ALESSANDRA CORRÊAAGVDA.: DULCE HELENA COUTO ALVESADVOGADA: DEBORA FONSECA E CUNHAADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRA


027) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007754NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL SÁ BANCOOBADVOGADO: JULIANO VIEIRA CARDOSOADVOGADO: ANDRE DE SOUZA MARTINSADVOGADO: FELIPE LEITÃO GOMESAGVDO.: EDILSON SUSANA VIEIRAADVOGADO: JOSMAR DE SOUZA PAGOTTOADVOGADA: RACHEL DE ANCHIETA PIMENTELADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE

028) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 49029000046COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTEAGVTE.: GRAN MACHADO LTDA.ADVOGADO: JOÃO ANTELMO DEL PUPPOAGVDO.: DAVID CONTI HUPPADVOGADO: SANDRO RONALDO RIZZATO

029) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029002355COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ANTOVILO LUIZ DA SILVAADVOGADO: ALESSANDRO ROSTAGNOAGVTE.: REGINA HELENA SILVEIRA DA SILVAADVOGADO: ALESSANDRO ROSTAGNOAGVDO.: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA


030) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029009107COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: CARLOS HUMBERTO ALVESADVOGADA: KELLY CRISTINA BRUNOADVOGADA: MARIA AMELIA BARBARA BASTOSAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


031) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029009099COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINAGVDO.: MONTEIRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.AGVDA.: MARILZA MARCONDESAGVDO.: MARCOS DE CARVALHO MONTEIRO


032) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30029000400COMARCA DE LINHARESAGVTE.: MUNICÍPIO DE LINHARESADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSAGVDO.: AVELINO MALACARNE


ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA


033) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 36029000100COMARCA DE MUQUIAGVTE.: RACHEL DE CARVALHO MACHADOADVOGADO: HIGNER MANSURADVOGADA: ANGELA DE PAULA BARBOSAADVOGADO: GUSTAVO MOULIN COSTAAGVDO.: BANCO DO BRASIL S/A

034) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029002421COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTAAGVDO.: D L V (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: MARILIA MONTEIRO RODRIGUESAGVDO.: JONES VILELA PEREIRAADVOGADA: MARILIA MONTEIRO RODRIGUES


035) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11029000822COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAGVTE.: ORGANIZAÇÕES BASTOS LTDA.ADVOGADO: PAULO LUIZ PACHECOAGVDA.: INDÚSTRIA DE FUNDIÇÃO TUPY LTDA.ADVOGADO: IZAIAS HENRIQUE DALTIOADVOGADO: ELIANO PINHEIRO SILVAADVOGADA: FABRICIA GAVA FEREIRA


036) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029002397COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: G&C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.ADVOGADO: JACKSON ORTEGA SOARESAGVDO.: JOÃO MARINADVOGADO: HUMBERTO CAMARGO BRANDÃO FILHOAGVDO.: RAFAEL DIAS MARINADVOGADO: HUMBERTO CAMARGO BRANDÃO FILHO


037) APELAÇÃO CÍVEL Nº 21970110603COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: SERVIÇO SOCIAL COM SESC AR/ESADVOGADO: HENRIQUE ANGELO D JÚNIORAPDO.: ILMAR VIEIRA SENNAADVOGADO: MARCIO PEIXOTO CESAR


038) APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980247528COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: LUIZ OTAVIO RODRIGUES COELHOADVOGADO: ALEX SANDRO STEINAPDO.: PNEUCAR PNEUS ACESSÓRIOS CARAT LTDA. MEADVOGADO: MAURINO ROBERTO DE SOUZA


039) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990011967COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: SEBASTIÃO ROSA DO NASCIMENTOADVOGADO: JADER NOGUEIRAAPDO.: INSSADVOGADA: MARIA DE LOURDES G ECHEVERRIAAO EX.MO SR DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNO

040) APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000149548COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: MULTICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA.

ADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSAPDO.: DANBUK INDÚSTRIA COM CONFECÇÕES LTDA.ADVOGADO: VALDEMIR SOARES VANDERLEIADVOGADO: ALINE GOTTARDO


041) APELAÇÃO CÍVEL Nº 11010497839COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: BANCO FIAT S/AADVOGADO: CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPEADVOGADA: GIZELLI CORDEIRO SILVAADVOGADO: CREUZENI B OLIVEIRAAPDO.: EDUARDO CARDOSO DE SOUZAADVOGADO: ALMIR DIAS LOUREIRO FILHOADVOGADA: GIZELLI CORDEIRO SILVA


042) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990045684COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: JOSÉ ANTÔNIO RAMOSADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNADVOGADA: INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPAADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAAPDO.: INSSADVOGADA: MARCIA RIBEIRO PAIVA

043) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960061703COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/AADVOGADA: PAULA MARCILIO T M DE ARRUDAADVOGADO: LUIZ CARLOS M ABREUADVOGADO: ALDO YUJI TAMAOKIAPDO.: JOSÉ TEBURCIO DA SILVA FILHOADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA


044) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24920136926NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: ESPOLIO DE PAULO NUNES DE RESENDEADVOGADA: VALESKA PARANHOS FRAGOSOADVOGADO: ANTÔNIO FRAGOSO DE ARAÚJOAPTE.: JENY ASSAD RESENDEADVOGADA: VALESKA PARANHOS FRAGOSOADVOGADO: ANTÔNIO FRAGOSO DE ARAÚJOAPTE.: OLGA BEATRIZ RESENDEADVOGADA: VALESKA PARANHOS FRAGOSOADVOGADO: ANTÔNIO FRAGOSO DE ARAÚJOAPTE.: VERA LÚCIA RESENDE MARQUESADVOGADA: VALESKA PARANHOS FRAGOSOADVOGADO: ANTÔNIO FRAGOSO DE ARAÚJOAPTE.: AMADEU MARRECO MARQUESADVOGADA: VALESKA PARANHOS FRAGOSOADVOGADO: ANTÔNIO FRAGOSO DE ARAÚJOAPTE.: ANGELA MARIA RESENDE MURADADVOGADA: VALESKA PARANHOS FRAGOSOADVOGADO: ANTÔNIO FRAGOSO DE ARAÚJOAPTE.: LUIZ ANTÔNIO MURADADVOGADA: VALESKA PARANHOS FRAGOSOADVOGADO: ANTÔNIO FRAGOSO DE ARAÚJOAPDA.: BERENICE SANTOS SILVAADVOGADO: MANOEL MESSIAS VEIGAADVOGADO: OLYMPIO PITANGA CRUZ

045) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990176109COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANCO ECONOMICO S/AADVOGADO: ANTÔNIO LUIZ HORTAAPDO.: ARGEU PEREIRA GAMA FILHOADVOGADO: EDMILSON JOSÉ TOMAZ



046) APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000047270COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: SEDES/UVVESADVOGADO: JONAS TADEU DE OLIVEIRAAPDA.: ERICA DE ARAÚJO RUIADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHA

047) APELAÇÃO CÍVEL Nº 21000251773COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.ADVOGADA: CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELOADVOGADO: MARCELO GONÇALVES FREIREAPDA.: ADRIANA MORGADOADVOGADO: RICARDO FERREIRA DA SILVAADVOGADO: PAULO CESAR DA SILVA TORRES


048) APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990001329COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE CVRDADVOGADA: PRISCILA CÂNDIDO BONADIMANADVOGADA: DEBORA FONSECA E CUNHAAPDO.: ADILSON LYRAADVOGADO: IVANOVICK RIBEIRO DE SOUZA


049) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990124349COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: JOSÉ DOS SANTOS REISADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNADVOGADA: INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPAADVOGADO: PAULO R BUSSULARAPDO.: INSSADVOGADA: MARCIA RIBEIRO PAIVA


TRIBUNAL DE JUSTIÇASECRETARIA

DISTRIBUIÇÃO




001) PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINA Nº 100020024962REQTE.: INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA IESPADVOGADO: HELCIMAR ALVES DA MOTTAADVOGADO: DILSON CARVALHOADVOGADO: AILDES BERTOLDO DA SILVAREQDO.: JUIZ DE DIREITO V FEITOS F PUB COLATINAPARTE: SODONIA MARIA GOMES


002) EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA Nº 100020027189EXPTE.: WAGNER CRUZ TERRAADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIEXPTO.: JUIZ DA COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY

PARA - CONSELHO DA MAGISTRATURA


003) RECURSOS Nº 100020024947RECTE.: MAURICIO DE ALMEIDA VALINHOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA



004) HABEAS CORPUS Nº 100020024913PACTE.: WANDERLEY GASPARINI SAGRILLOIMPTE.: DORIO ANTUNES SOUZAIMPTE.: CARLOS ROBERTO B ROCHAIMPTE.: DANUBIO R DE OLIVEIRAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIM DE ARACRUZ


005) HABEAS CORPUS Nº 100020022354PACTE.: WESLEY LEITE JUSTOIMPTE.: ELIFAS LEVI LAIGNIER FILHOA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IBATIBA

006) HABEAS CORPUS Nº 100020022925PACTE.: WESLEY LEITE JUSTOIMPTE.: ELIFAS LEVI LAIGNIER FILHOA. COA.: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE IBATIBA


007) HABEAS CORPUS Nº 100020021216NOVA DISTRIBUIÇÃOPACTE.: CIDINEY HENRIQUE QUEDEVEZIMPTE.: JOÃO BATISTA DE SOUZA MUQUIA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIM ECOPORANGA

008) HABEAS CORPUS Nº 100020024897PACTE.: ADALBERTO CARLOS TONONIIMPTE.: LUIZ FERNANDO GOULARTA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL DA SERRA


009) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35010060008COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: HUDSON FERREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRAAPTE.: LAIR GREGORIO DE ALMEIDAADVOGADO: CLOVIS PEREIRA DE ARAÚJOAPTE.: JOSÉ ANTÔNIO MARINADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZAAPTE.: VANUSA VIEIRA ANIZIOADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZAAPTE.: EDNALDO DE SOUZA LINOADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

010) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 8029000273COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCOAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: JOSÉ OGGIONI FILHOADVOGADO: ALCEBIADES TON


011) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35010001218COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: FABIO RODRIGUESADVOGADO: JOÃO CARLOS X. MARTINSAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL



012) REMESSA EX-OFFICIO Nº 14029002202COMARCA DE COLATINAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V F PUB AC TRAB. COLATINA


PARTE: DIRETOR CENTRO EST. SUPL. PEDRO A VITALIADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSPARTE: D B (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: OSMAR JOSÉ SAQUETTOPARTE: ELISABETH PEDRO BRAUNADVOGADO: OSMAR JOSÉ SAQUETTO


013) REMESSA EX-OFFICIO Nº 24989005921COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO VARA ACIDENTES TRAB. VITORI* APELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: I N S SADVOGADO: WALDIR MIRANDA RAMOS FILHOADVOGADO: WALDIR MIRANDA RAMOS FILHOAPDA.: ILDA RIBEIROADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA

014) REMESSA EX-OFFICIO Nº 68029000046COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTEREMTE.: JUIZ DE DIREITO COM ÁGUA DOCE DO NORTE* APELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTEADVOGADO: GESUALDO FRANCISCO PULCENOAPDO.: DINALDO FERNANDES DA SILVAADVOGADO: MAULY MARTINS DA SILVA


015) REMESSA EX-OFFICIO Nº 46029000083COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALCADOREMTE.: JUIZ DE DIREITO COM SÃO JOSÉ DOS CALCADOPARTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALCADOADVOGADO: OLDAIR DA SILVA FERREIRAADVOGADO: MARCELO GOMES PIMENTELPARTE: ESCELSA S/AADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JÚNIORAO EX.MO SR DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

016) REMESSA EX-OFFICIO Nº 10029000097COMARCA DE BOM JESUS DO NORTEREMTE.: JUIZ DE DIREITO COM BOM JESUS DO NORTEPARTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTEADVOGADO: JOSÉ CARLOS BERNARDESPARTE: JOSÉ TADEU MARQUES BATISTAADVOGADO: ALAIR PIMENTEL CURCIO


017) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100020024939SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB EST. VITÓRIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO 2A V ÓRFÃOS SUCESSÕES VITOPARTE: MINISTÉRIO PÚBLICOPARTE: FUNDAÇÃO AUGUSTO RUSCH


018) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029009123COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA AEVADVOGADO: ANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVAADVOGADA: ANDREA APARECIDA SOUZA SILVAADVOGADO: GLEIMARCIA BARCELOS PEREIRAAGVDO.: TONY VIEIRA FARIAADVOGADO: DOMINGOS DE SÁ FILHO


019) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029002454COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTAAGVDO.: P G S (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ROBSON PINTO LOBOAGVDO.: MIRNO PAREDES SARAIVAADVOGADO: ROBSON PINTO LOBO


020) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029002470COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: BRASIL REAL CARGAS LTDA.ADVOGADA: ANA CLAUDIA M DE AGOSTINHO GABRIELADVOGADA: SIMONE LENCE BARBOSAADVOGADO: BRUNO VELLO RAMOSAGVDO.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADA: LIDIA MARIA DA SILVA SANTOSADVOGADA: MARIA LUCILIA GOMES


021) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029009180COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: CONSELHO POPULAR DE VITÓRIA CPVADVOGADO: LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRAAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO: CONSTITUÍDO NOS AUTOAGVDO.: SECRETARIA DE TRANSPORTE E OBRAS PUBLICASADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO: CONSTITUÍDO NOS AUTO


022) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029002496COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ULISSES JARBAS ANDERSADVOGADO: LEONARDO VELLO DE MAGALHÃESADVOGADO: ALEXANDRE DE A MIRANDAAGVDO.: M F S (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: MARCOS VINÍCIUS A. FERREIRAAGVDO.: MICHELE FELISBERTO DA SILVAADVOGADO: MARCOS VINÍCIUS A. FERREIRA

023) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50029000234COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANAAGVTE.: STONE MINERAÇÃO LTDA.ADVOGADO: LUCIO SANTOS DE REZENDEAGVDA.: MINERAÇÃO SULESTE LTDA.ADVOGADO: WILSON PEREIRA SANTIAGOADVOGADO: CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO


024) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029002439COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTAAGVDO.: L M L M C (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO GASPARADVOGADA: LEILA MARIA DONATO COELHOAGVDA.: MARIA VIRGINIA LEMOS MEIRELLESADVOGADO: BRUNO RIBEIRO GASPARADVOGADA: LEILA MARIA DONATO COELHO


025) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029009172COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: JOSÉ ALVES DA MOTAADVOGADO: JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOSAGVDO.: MARCO ANTÔNIO MATIAS MIRANDAADVOGADO: MOACYR ROSADO




COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS M DE ARRUDA JR.ADVOGADA: PAULA MARCILIO T M DE ARRUDAAGVDO.: RIO DOCE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. MEADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO: CONSTITUÍDO NOS AUTOAGVDO.: GIOVANNI AYRES FARIAADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO: CONSTITUÍDO NOS AUTO


027) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11029000830COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOAGVDO.: L M A C (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: EVALDO CESAR FARIAS ARAÚJOAGVDO.: LUIZ ANTÔNIO MOULIN CARVALHOADVOGADO: EVALDO CESAR FARIAS ARAÚJO


028) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029002447COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTAAGVDO.: D C S (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ROBSON PINTO LOBOAGVDA.: ELIETE CAU DA SILVAADVOGADO: ROBSON PINTO LOBO


029) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029009115COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADA: DYNA HOFFMANN PADUA ASSIADVOGADA: TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANERADVOGADO: RODRIGO FRANZOTTIAGVDO.: EDITEL LISTAS TELEFÔNICAS S/AADVOGADO: MARCELO GOMES MOREIRAADVOGADO: CLÁUDIO CESAR PINTOADVOGADO: LUIS ARMANDO VIOLA

030) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029009156COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTAAGVDO.: FLAVIO MENEGUSSI DA SILVAADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROAGVDO.: JOCIMAR VIEIRA DA ROCHAADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROAGVDO.: MIGUEL ANGELO CARNEIRO FARIAADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROAGVDO.: RENAN CORREIA DE FREITASADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROAGVDO.: SANDRO EZIAS SOARESADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIRO


031) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029002413COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTAAGVDO.: R A R (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOADVOGADO: MARCO ANTÔNIO S FERNANDESADVOGADO: RODRIGO MARANGOANHA COLODETTIAGVDO.: CARLOS ROBERTO R DA CONCEIÇÃOADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOADVOGADO: MARCO ANTÔNIO S FERNANDESADVOGADO: RODRIGO MARANGOANHA COLODETTI

032) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029009164COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: SYLVANIA DO BRASIL ILUMINAÇÕES LTDA.ADVOGADO: JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOSADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS V BARROSADVOGADO: OSWALDO SANT ANAAGVDO.: JAIR TEIXEIRA FILHO VITRE REPRESENTAÇÕESADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADA: ADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO


033) APELAÇÃO CÍVEL Nº 44029000088COMARCA DE SANTA TERESAAPTE.: ANACLETO BONATTOADVOGADO: JOSÉ DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO: JOÃO MANOEL FERREIRAAPDA.: THEODOLINDA FURLANI CHICOSKYADVOGADA: IVANILDA PIRES RODRIGUES JÓIAADVOGADO: OTACIR JÓIAAPDA: MARIA DA PENHA CHICOSKI NOVELLIADVOGADA: IVANILDA PIRES RODRIGUES JÓIAADVOGADO: OTACIR JÓIAAPDO.: DEODORO BRAZ NOVELLIADVOGADA: IVANILDA PIRES RODRIGUES JÓIAADVOGADO: OTACIR JÓIAAPDO.: ZULMIRA DAS DORES CHICISKI AUERADVOGADA: IVANILDA PIRES RODRIGUES JÓIAADVOGADO: OTACIR JÓIAAPDO.: EDSON NETTO AUERADVOGADA: IVANILDA PIRES RODRIGUES JÓIAADVOGADO: OTACIR JÓIAAPDO.: JOSÉ CARLOS CHICOSKIADVOGADA: IVANILDA PIRES RODRIGUES JÓIAAPDO.: MARLI BOZETTI CHICOSKIADVOGADA: IVANILDA PIRES RODRIGUES JÓIAAPDO.: TERVINO SANTANA CHICOSKIADVOGADA: IVANILDA PIRES RODRIGUES JÓIAAPDA.: MARIZA BREGONCIA BOZETTI CHICOSKIADVOGADA: IVANILDA PIRES RODRIGUES JÓIAAPDO.: IRINEU BRAZ CHICOSKIADVOGADA: IVANILDA PIRES RODRIGUES JÓIAAPDO.: ANTÔNIO MARCOS CHICOSKIADVOGADA: IVANILDA PIRES RODRIGUES JÓIAAPDA.: LUZIA APARECIDA CHICOSKI CRISTOADVOGADA: IVANILDA PIRES RODRIGUES JÓIAAPDO.: CLÁUDIO MILSON BRACAL DE CRISTOADVOGADA: IVANILDA PIRES RODRIGUES JÓIAAPDA.: DIVANIA MARIA CHICOSKIADVOGADA: IVANILDA PIRES RODRIGUES JÓIAAPDA.: TEREZINHA DE FATIMA CHICOSKIADVOGADA: IVANILDA PIRES RODRIGUES JÓIAAPDO.: A L C (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: IVANILDA PIRES RODRIGUES JÓIA


034) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980134035COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: MENDES JÚNIOR MONT SERVIÇOS LTDA.ADVOGADA: CLAUDIA ALVES BARBOSA COGOADVOGADA: CLAUDIA ALVES BARBOSA COGOAPDO.: WELLINGTON PRUDENCIO DA ROSAADVOGADO: VALCIMAR PAGOTTO RIGOADVOGAAO: SIMONE PAGOTTO RIGO


035) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010147601COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: JOSÉ AUGUSTO COURAADVOGADA: ODETE DA PENHA GURTLERADVOGADA: ADRIANA MARIA RONDINAADVOGADA: ERIKA SEIBEL PINTO


APDO.: M B C (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: DAVID BESSA ALVESADVOGADO: ROGERIO BRUM MATTOSAPDA.: ALBA VALERIA JERONIMO BARROSOADVOGADO: DAVID BESSA ALVESADVOGADO: ROGERIO BRUM MATTOS

036) APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000134718COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANDES S/AADVOGADO: RICARDO COELHO VELLOAPDO.: UCHOA FONTES GRANITOS LTDA.ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDAADVOGADO: SÉRGIO ZULIANI SANTOSADVOGADO: GUSTAVO ABBI FERREIRA

3. SEGUNDA CÂMARA CÍVEL


2ª CÂMARA CÍVEL

RESUMO

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVELREALIZADA EM 17/09/2002.

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR:ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES:ANTÔNIO CARLOS ANTOLINIALINALDO FARIA DE SOUZAJORGE GÓES COUTINHODES. SUBS. DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA

EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA:FERNANDO FRANKLIN COSTA SANTOS

PARTE ADMINISTRATIVA

ABERTA A SESSÃO, O EXMO. SR. DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDOBOURGUIGNON, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, COM APALAVRA CUMPRIMENTA OS EMINENTES PARES, O DOUTOPROCURADOR DE JUSTIÇA FERNANDO FRANKLIN DA COSTASANTOS, AS PARTES, OS SERVIDORES, OS ADVOGADOS PRESENTES, EO FAZ NA PESSOA DO DR. ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR.CRER SER O DECANO DOS ADVOGADOS QUE SE FAZEM PRESENTESNESTA CÂMARA. VÊ QUE HÁ GRANDES CONCORRENTES, AQUI AOLADO, QUE SÃO OS DRS. SETEMBRINO PELISSARI E ARY LOPESFERREIRA. FICA FEITA NÃO A RETIFICAÇÃO, MAS A CUMULAÇÃODAS REFERÊNCIAS AOS EMINENTES COLEGAS. FICAM TODOSHOMENAGEADOS, NOMEADAMENTE, COMO SE ELE GRAVASSE ONOME DE CADA UM DOS SENHORES. PEDE A DEUS QUE A SESSÃOTRANSCORRA EM PAZ E QUE POSSAM DESIMCUMBIR DA MELHORFORMA POSSÍVEL DAS ATRIBUIÇÕES. O EXMO. SR. DES. JORGE GÓESCOUTINHO, SAUDA S. EXª. E OS ESTIMADOS AMIGOSDESEMBARGADORES ANTONIO CARLOS ANTOLINI, DÉBORA MARIAAMBOS CORRÊA DA SILVA E ALINALDO FARIA DE SOUZA, BEMCOMO O REPRESENTANTE DO PARQUET, FERNANDO FRANKLIN DACOSTA SANTOS, SERVENTUÁRIOS E ADVOGADOS E O FAZ NAPESSOA DO DECANO, DR. ARY LOPES FERREIRA. PEDE A DEUS QUEOS DÊ UMA BOA TARDE DE TRABALHO. O EXMO. SR. DES. ANTONIOCARLOS ANTOLINI DESEJA BOA TARDE A TODOS. O EXMO. SR. DES.ALINALDO FARIA DE SOUZA, CUMPRIMENTA A TODOS OS COLEGASAQUI PRESENTES, BEM COMO OS FUNCIONÁRIOS DESTA CASA. AEXMA. SRª. DESª. DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA,MANIFESTA-SE DO MESMO SENTIDO. O EXMO. SR. PROCURADOR DEJUSTIÇA, DR. FERNANDO FRANKLIN DA COSTA SANTOS,CUMPRIMENTA A TODOS, PEDINDO A DEUS QUE OS ILUMINENESTA TARDE. O EXMO. SR. DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO

BOURGUIGNON, REGISTRA O FALECIMENTO DO DESEMBARGADORANNÍBAL ATHAIDE LIMA, PAI DO DESEMBARGADOR ANNIBAL DERESENDE LIMA, SEU COLEGA DO TRIBUNAL, OCORRIDO NATERÇA-FEIRA PASSADA - 10/09/02, EM QUE COMPARECERAM. OEXMO. SR. DES. ANNÍBAL DE ATHAÍDE LIMA, PARA FELICIDADE DETODOS, ASSIM COMO O FILHO QUE HERDOU TODAS AS SUASQUALIDADES, FOI UMA PESSOA QUE EXERCEU AS SUAS FUNÇÕESDE JULGADOR COM UM MARCO RARO ENTRE OS HOMENSPÚBLICOS, PASSOU INCÓLUME, POR TODA A SUA TRAJETÓRIA, SEMQUE LHE TENHA SIDO IMPUTADA QUALQUER TIPO DE PECHA COMRELAÇÃO A DESVIO DE CONDUTA, NEGLIGÊNCIA, OU QUALQUERATO NEGATIVO. AO CONTRÁRIO, SEMPRE FOI UM HOMEMEXTREMAMENTE PONDERADO E SOBRETUDO HONESTO, VALORTÃO DECANTADO E TÃO NECESSÁRIO HOJE EM DIA. CRÊ QUEEGRÉGIO TRIBUNAL PLENO DEVE TER PRESTADO AS JUSTAS EMERECIDAS HOMENAGENS AO ILUSTRE DESEMBARGADORANNIBAL, NA SESSÃO DE QUINTA-FEIRA, ONDE NÃO COMPARECEUEM VIRTUDE DE ESTAR REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO ENCONTRO DOSPRESIDENTES DE TRIBUNAIS, EM BRASÍLIA. O APREÇO E ASCONDOLÊNCIAS DE TODOS AO EMINENTE COLEGADESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA E À SUADIGNÍSSIMA FAMÍLIA.

PARTE: JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOSSEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO: 24029000403, 24019004696, 24009006693, 24029001898, 24019003755, 47029000081, 24029001807, 11029000046, 32019000077, 38029000031. APELAÇÃO CÍVEL: 44940003260, 44940003278, 24890124829. REMESSA EX-OFFICIO: 24980015218, 11990385632, 14009001562, 11000417375, 2009000189.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL: 24970073573. EMBARGOS DEDECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO: 24010085462. EMBARGOS DEDECLARAÇÃO AP CÍVEL: 14019002899. EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAGV INSTRUMENTO: 4019001460, 30019001467. AGRAVO REGIMENTALAGV INSTRUMENTO: 24029003977.

JULGADOS

01 - MANDADO DE SEGURANÇA - Nº 100010008355VILA VELHA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDEREQTE.: ROSIMERI VETISADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS P RODRIGUESADVOGADA: SANDRA LUIZA S MACHADOREQTE.: VANDERLEY BREGONCIADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS P RODRIGUESADVOGADA: SANDRA LUIZA S MACHADOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA INF. JUVENTUDE VILAVELHARELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, JULGAR EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DOART. 267, VI, DO CPC.

02 - APELAÇÃO CÍVEL - Nº 24000091215COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOSAPTE.: GILBERTO MARTINS FILHOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAPDO.: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AADVOGADO: DANTE TADEU DE SANTANAADVOGADO: MARIO AUGUSTO COUTO ROCHAADVOGADO: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRARELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINIREVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARAQUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTOAO RECURSO.

03 - APELAÇÃO CÍVEL - Nº 35000049094COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHACLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDAADVOGADO: IONIR RODRIGUES AFFONSO


ADVOGADA: LARA ANTONIELLA GERLIN HORTAADVOGADO: WAGNER JOSÉ MORAES CENTELHAADVOGADO: MARCO TULIO NOGUEIRA HORTAADVOGADO: MARCO TULIO NOGUEIRA HORTAAPDO.: JAIR FRIGIADVOGADO: ILDESIO MEDEIROS DAMASCENOADVOGADO: MARCELO MIGUEL NOGUEIRARELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINIREVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A 1ª E 2ª PRELIMINARES ARGÜIDAS,NÃO CONHECER DA 3ª PRELIMINAR, PARA QUANTO AO MÉRITOE POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

04 - APELAÇÃO CÍVEL - Nº 24000162651COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: CAUTELARAPTE.: BANESTES S/AADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDAADVOGADA: CLAUDIA V. CARDOSOAPDO.: SINDELPO ESADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHOADVOGADO: JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOSRELATOR: JORGE GÓES COUTINHOREVISOR SUB.: DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVAÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARAQUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTOAO RECURSO.

05 - APELAÇÃO CÍVEL - Nº 24910008572COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILAPTE.: FUNDAÇÃO VALE RIO DOCE SEG. SOCIAL VALIAADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIORAPDO.: ALVARO COUTINHO PIMENTELADVOGADO: AYALA DE CASTRO FERREIRAADVOGADO: JOSÉ DE MEDEIROS PACHECOAPDO.: BERNARDO DIONIZIOADVOGADO: AYALA DE CASTRO FERREIRAADVOGADO: JOSÉ DE MEDEIROS PACHECOAPDO.: DEJALMA ENDLICHADVOGADO: AYALA DE CASTRO FERREIRAADVOGADO: JOSÉ DE MEDEIROS PACHECOAPDO.: DEMERVAL DE ALMEIDAADVOGADO: AYALA DE CASTRO FERREIRAADVOGADO: JOSÉ DE MEDEIROS PACHECOAPDO.: EXPEDITO FELIX DA SILVAADVOGADO: AYALA DE CASTRO FERREIRAADVOGADO: JOSÉ DE MEDEIROS PACHECOAPDO.: GEORGENE GOUVEAADVOGADO: AYALA DE CASTRO FERREIRAADVOGADO: JOSÉ DE MEDEIROS PACHECOAPDO.: JACY PARADIZIOADVOGADO: AYALA DE CASTRO FERREIRAADVOGADO: JOSÉ DE MEDEIROS PACHECOAPDO.: JADIR DE ALMEIDA AMORIMADVOGADO: AYALA DE CASTRO FERREIRAADVOGADO: JOSÉ DE MEDEIROS PACHECOAPDO.: JOSÉ FERREIRA DE BRITTOADVOGADO: AYALA DE CASTRO FERREIRAADVOGADO: JOSÉ DE MEDEIROS PACHECOAPDO.: JOSÉ LOURENÇO ANDRADEADVOGADO: AYALA DE CASTRO FERREIRAADVOGADO: JOSÉ DE MEDEIROS PACHECOAPDO.: JOSUÉ MARINSADVOGADO: AYALA DE CASTRO FERREIRAADVOGADO: JOSÉ DE MEDEIROS PACHECOAPDO.: NAIR RICARDO BARCELOSADVOGADO: AYALA DE CASTRO FERREIRAADVOGADO: JOSÉ DE MEDEIROS PACHECOAPDO.: NILDON PAULO DO NASCIMENTOADVOGADO: AYALA DE CASTRO FERREIRAADVOGADO: JOSÉ DE MEDEIROS PACHECOAPDO.: PEDRO DOS REIS NETO

ADVOGADO: AYALA DE CASTRO FERREIRAADVOGADO: JOSÉ DE MEDEIROS PACHECORELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINIREVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAÀ UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

06 - APELAÇÃO CÍVEL - Nº 48020014154COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRACLASSE 1º GRAU: LEI 8069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTEAPTE.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUALRELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINIREVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

07 - REMESSA EX-OFFICIO - Nº 24000052290COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROPARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALVITÓRIAPARTE: B A Z (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIPARTE: PLINIO F ZANELLOADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIRELATOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO VOLUNTÁRIO PARANEGAR-LHE PROVIMENTO E DA REMESSA, PARA MANTER ASENTENÇA.

08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Nº 24009000969COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃOEMGTE.: CIA VALE DO RIO DOCEADVOGADA: DANIELLA FONTES DE FARIA BRITOADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOADVOGADO: SERGIUS DE CARVALHO FURTADOEMGDO.: HUGOLANDIAADVOGADO: ALEXANDRA FRANCISCOADVOGADA: DENISE PEÇANHA SARMENTOADVOGADA: MARIA LUISA DE CARLIADVOGADO: ORLANDO DIASRELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOSDECLARATÓRIOS.

AUTOS ADIADOS POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

CONFLITO DE COMPETÊNCIA - Nº 100020002638AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 37029000017AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 24029003308AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 24019007707AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 47019001750AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 35019001169AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 26019000251AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 24019006444AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 47019001974AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 15019000262AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 24029002573AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 24029000700AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 24019008226APELAÇÃO CÍVEL - Nº 35990072882APELAÇÃO CÍVEL - Nº 35990032696APELAÇÃO CÍVEL - Nº 47029000495APELAÇÃO CÍVEL - Nº 35980293035APELAÇÃO CÍVEL - Nº 24960157816APELAÇÃO CÍVEL - Nº 24990106486APELAÇÃO CÍVEL - Nº 21000248555APELAÇÃO CÍVEL - Nº 7019000194APELAÇÃO CÍVEL - Nº 11980120916APELAÇÃO CÍVEL - Nº 4029000231APELAÇÃO CÍVEL - Nº 35000077749APELAÇÃO CÍVEL - Nº 24980007579


APELAÇÃO CÍVEL - Nº 21009000262APELAÇÃO CÍVEL - Nº 35990001410APELAÇÃO CÍVEL - Nº 48950030972APELAÇÃO CÍVEL - Nº 11970078355APELAÇÃO CÍVEL - Nº 24970174942APELAÇÃO CÍVEL - Nº 24930004247APELAÇÃO CÍVEL - Nº 24010130946APELAÇÃO CÍVEL - Nº 24000035485APELAÇÃO CÍVEL - Nº 11990346022APELAÇÃO CÍVEL - Nº 11970050644APELAÇÃO CÍVEL - Nº 7000000021APELAÇÃO CÍVEL - Nº 48970131420APELAÇÃO CÍVEL - Nº 24990101545APELAÇÃO CÍVEL - Nº 11990373935APELAÇÃO CÍVEL - Nº 48019000891APELAÇÃO CÍVEL - Nº 35000046371APELAÇÃO CÍVEL - Nº 34019000040APELAÇÃO CÍVEL - Nº 30029000269APELAÇÃO CÍVEL - Nº 30019001475APELAÇÃO CÍVEL - Nº 30019000899APELAÇÃO CÍVEL - Nº 24990171597APELAÇÃO CÍVEL - Nº 24990084394APELAÇÃO CÍVEL - Nº 30019001426APELAÇÃO CÍVEL - Nº 24990038572APELAÇÃO CÍVEL - Nº 24000004259APELAÇÃO CÍVEL - Nº 48020021035REMESSA EX-OFFICIO - Nº 24010109262REMESSA EX-OFFICIO - Nº 24010097475REMESSA EX-OFFICIO - Nº 24010009587REMESSA EX-OFFICIO - Nº 24010106060REMESSA EX-OFFICIO - Nº 24010000719REMESSA EX-OFFICIO - Nº 8029000067REMESSA EX-OFFICIO - Nº 24000006981REMESSA EX-OFFICIO - Nº 14009001265REMESSA EX-OFFICIO - Nº 8029000075REMESSA EX-OFFICIO - Nº 24970163382REMESSA EX-OFFICIO - Nº 59029000086REMESSA EX-OFFICIO - Nº 14029000784REMESSA EX-OFFICIO - Nº 14029000925REMESSA EX-OFFICIO - Nº 24000104000REMESSA EX-OFFICIO - Nº 48000023506REMESSA EX-OFFICIO - Nº 24990118416AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU - Nº 100990005710AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU - Nº 100000016764MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - Nº 100010000584EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Nº 11970078355EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Nº 24990066458EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Nº 24010098994EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Nº 47019000281EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Nº 11019000840

AUTOS BAIXADOS DE PAUTA:

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 12029000093REMESSA EX-OFFICIO - Nº 24000045831AUTOS JULGAMENTO ADIADO COM PEDIDO DE VISTAAPELAÇÃO CÍVEL - Nº 24029004942APELAÇÃO CÍVEL - Nº 48939000195APELAÇÃO CÍVEL - Nº 24980191316REMESSA EX-OFFICIO - Nº 24990129157EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Nº 24980152177

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:30 HORAS.

VITÓRIA/ES, 24 DE SETEMBRO DE 2002.

FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS

SECRETÁRIA DE CÂMARA

4. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL


TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/APOR SEUS ADVS. DRS. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAROBERTO R PANDELOANNA CRISTINA DE AZEVEDO TRAPP VENANOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024980016174 ONDE É APTE.,SENDO APDA. PISA ENGENHARIA TRANSPORTES MONTAGENSLTDA.PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DOEXMº. SR. DES. RELATOR, EXARADO À FL. 74, QUE DEFERIU OPEDIDO CONTIDO À FL. 72.

2 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPOR SEU ADV. DR. JOSE RICARDO DE A JUDICERECURSO ESPECIAL NA REMESSA EX OFFICIO Nº 011000487824ONDE É RECDO., SENDO RECTE. SOIMA SOCIEDADE IND.MADEIREIRA LTDA.PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO EXMº. SR.DES. VICE-PRESIDENTE, EXARADA ÀS FLS. 112, QUE NEGOUSEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO.

3 - AROLDO IZIDRO BARCELLOPOR SUA ADVª. DRª. THEREZINHA CARVALHO M OLIVEIRANO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA REMESSA EX OFFICIO Nº024950133660 ONDE É RECDO., SENDO O RECTE. MUNICÍPIO DEVITÓRIAPARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDER NOS TERMOS DO ARTIGO 542,DO CPC.

4 - AROLDO IZIDRO BARCELLOPOR SUA ADVª. DRª. THEREZINHA CARVALHO M OLIVEIRANO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA REMESSA EX OFFICIO Nº024950070722 ONDE É RECDO., SENDO O RECTE. MUNICÍPIO DEVITÓRIAPARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDER NOS TERMOS DO ARTIGO 542,DO CPC.

5 - CESAN COMPANHIA ESP. SANTENSE SANEAMENTOPOR SEUS ADVS. DRS. ANA CRISTINA M DE SOUZAMARCILIA BOZZIFRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRANOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035019002621 ONDEÉ AGVDA., SENDO OS AGVTES. FLAVIO RANGEL E ANTONIORAIMUNDO DE SOUZAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO EXARADA ÀSFLS. 188, 189 E 190 DO REFERIDO RECURSO.

6 - SETEMEESPOR SEUS ADVS. DRS. JOSE HENRIQUE DAL PIAZBRUNO DALL'ORTO MARQUESLUIS CLAUDIO DIAS DA SILVANOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024029009545 ONDEÉ AGVTE., SENDO AGVDA. VITA SAÚDE ADMINISTRAÇÃO HOSP.SISTEMA SAUD.PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO EXARADOÀ FL. 497 DO REFERIDO RECURSO.

7 - VERAGLACIA SATHER LIMAPOR SEUS ADVS. DRS. LEONARDO LOIOLA GAMACARLA MILEIPE FESTAHOMERO JUNGER MAFRARECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024920004421 ONDE ÉRECDA., SENDO RECTE. ESCELSA S/APARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO EXMº. SR.DES. VICE-PRESIDENTE EXARADA ÀS FLS. 213, QUE NEGOUSEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO.


8 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPOR SEU ADV. DR. JOSE RICARDO DE A JUDICERECURSO ESPECIAL NA REMESSA EX OFFICIO Nº 032990000179ONDE É RECDO., SENDO RECTE. JOSE AVILINO DA SILVAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO EXMº. SR.DES. VICE-PRESIDENTE EXARADA ÀS FLS. 184, QUE NEGOUSEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO.

VITÓRIA, 24 DE SETEMBRO DE 2002.

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETARIA DE CÂMARA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


NOTIFICAÇÕES

1 - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 011980090101 DACOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRECTE.: ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA.ADVOGADO: JOSE JULIO FERREIRAADVOGADO: SERGIO ZULIANI SANTOSRECDO.: EDSON LUIZ MILHOLO CARLOSADVOGADO: JOSE JULIO FERREIRAADVOGADO: SERGIO ZULIANI SANTOSRECDA.: SONIA MARIA BARRETO CARLOSADVOGADO: EDSON BATISTA DA SILVANOTIFICO AOS INTERESSADOS A SUBIDA DESTES AUTOS AOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETARIA DE CÂMARA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


NOTIFICAÇÕES

1 - RECURSO ESPECIAL NA REMESSA EX OFFICIO Nº 024000193144DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHORECDO.: J. E. A. S. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVAADVOGADO: VINICIUS ALVESRECDA.: TANIA NUNES ARAUJOADVOGADO: JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVAADVOGADO: VINICIUS ALVESNOTIFICO AOS INTERESSADOS A SUBIDA DESTES AUTOS AOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

5. QUARTA CÂMARA CÍVEL


QUARTA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024029009651 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA AGVTE.: SINDFER ES MG (DR.SIDNEY F. SCHREIBER ) AGVDO.: LINDEMBERG JOSÉ ROSA CEZÁRIO (DRª.DÉBORA FONSECAE CUNHA) INTIMO A DRª. DÉBORA FONSECA E CUNHA PARA NO PRAZO DELEI CUMPRIR O ART. 527,V, DO C.P.C.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024029006822 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA AGVTE.:CODESA-COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO(DRª.LUCIANA MARQUES JUDICE DE MELLO) AGVDO.:SPEED BOAT SERVIÇO TRANSP. E TURISMO (DR. PAULOCESAR DE ALMEIDA ) INTIMO O DR. PAULO CESAR DE ALMEIDA PARA NO PRAZO DE LEICUMPRIR O ART. 527,V, DO C.P.C..

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024029007184 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA AGVTE.:ESTADO DO ESPÍRITO SANTO(DR.ANTÔNIO JOSÉ FERREIRAABIKAIR)AGVDA.:ANA LUÍZA FERRARI (DRª.JUSSARA S. CORRÊIA LIMA)INTIMO A DRª.JUSSARA S. CORRÊIA LIMA PARA NO PRAZO DE LEICUMPRIR O ART. 527,V, DO C.P.C.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024029009560 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA AGVTES.:ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DR. ANTÔNIO JOSÉFERREIRA ABIKAIR)AGVDOS.:T.S.M.L.(MENOR PÚBERE) E MARIA CÉLIA DASILVA(DRª.SIMONE PAGOTTO RIGO)INTIMO A DRª. SIMONE PAGOTTO RIGO PARA NO PRAZO DE LEICUMPRIR O ART.527,V,DO C.P.C. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024029009289 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DRª. MARIA DA PENHABORGES) AGVDOS.: IZABEL DA PENHA VIANA ALMEIDA E OUTROS (DR.ROMILTON ALVES VIEIRA )INTIMO O DR. ROMILTON ALVES VIEIRA PARA NO PRAZO DE LEICUMPRIR O ART. 527,V, DO C.P.C..

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035029002116 DA COMARCA DACAPITAL JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DR. ALEXANDRE NOGUEIRAALVES)AGVDOS.: L.D.P.(MENOR PÚBERE)E OUTRA (DR.LEONARDO PRATTIBEZERRA LEITE) INTIMO O DR. LEONARDO PRATTI BEZERRA LEITE PARA NOPRAZO DE LEI CUMPRIR O ART. 527,V,DO C.P.C..

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 048029001145 DA COMARCA DACAPITAL JUÍZO DA SERRAAGVTE.:CST - COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO (DR. IMERODEVENS )AGVDO.: GERALDO TIAGO PEDRO (DR. JOÃO BATISTA D. SAMPAIO) INTIMO O DR. JOÃO BATISTA D. SAMPAIO PARA NO PRAZO DE LEICUMPRIR O ART. 527,V, DO C.P.C..

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 044029000039 DA COMARCA DESANTA TERESA AGVTE.: VALDEMIR LUIZ DE MATTOS (DR. JOSUE SILVA FERREIRACOUTINHO ) AGVDOS.:ALZINETE DA SILVA DOSSI (DR. FRANCISCO G. MARIA A.COMETTI)INTIMO O DR. FRANCISCO G. MARIA A. COMETTI PARA NO PRAZODE LEI CUMPRIR O ART. 527,V, DO C.P.C..

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 045029000176 DA COMARCA DE SÃOGABRIEL DA PALHAAGVTES.:COMERCIAL AGROPECUARISTA RONDELLI LTDA E OUTRO(DR.GENES TADEU WANDERMUREM)AGVDO.:BANCO BRADESCO S/A (DR. PEDRO PAULO PESSI)


INTIMO O DR.PEDRO PAULO PESSI PARA NO PRAZO DE LEICUMPRIR O ART. 527,V, DO C.P.C..

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 021029000417 DA COMARCA DEGUARAPARIAGVTE.: FAMA REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA (DR. ALEXFRANCISCO DE LIMA CABRAL)AGVDA.:ADELAIDE SAMPAIO (DR. JOACIR SOUZA VIANA ) INTIMO O DR. JOACIR SOUZA VIANA PARA NO PRAZO DE LEICUMPRIR O ART. 527,V,DO C.P.C..

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 021029000227 DA COMARCA DEGUARAPARI AGVTE.: BANCO ITAÚ S/A (DR. JÚLIO CESAR Q. C. BRANDÃO) AGVDOS.: VIDAL E VIDAL LTDA-ME E OUTRO (DR.JOACIR SOUZAVIANA)INTIMO O DR. JOACIR SOUZA VIANA PARA NO PRAZO DE LEICUMPRIR O ART. 527,V,DO C.P.C.

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.035029001670 DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: LENY ENDLICH JORGE E OUTROS (DR. LUIZ HENRIQUEANTUNES ALOCHIO ) AGVDO.: LEIZA MARIA KRUGER (DR.MARCELO MIGUEL NOGUEIRA)INTIMO O DR. MARCELO MIGUEL NOGUEIRA DO R.DESPACHO/DECISÃO DO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATORDE FLS. 215/218. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024029007366 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTES.: ESPÓLIO DE HILDA GUIMARÃES E OUTROS ( DR.LUIZANTÔNIO DE SOUZA BASÍLIO)AGVDOS.: OSWILDA GUIMARÃES FONSECA, LEILÁ COSTA G. SOARES,CRISTINA C. GUIMARÃES (DR.LEONARDO VELLO MAGALHÃES),T.H.G. E A.G.N. (MENORES IMPÚBERES) OLGA MARIA PRETTIHAYNES (DRª REGINA COELI FAUSTINI BAGLIOLO), RENATO COSTAGUIMARÃES ( DRª ZILDA SILVA ALMEIDA), OSWALD CRUZGUIMARÃES (DR. GILBERTO SEBASTIÃO CORRÊA ROSA), OSCARINAGUIMARÃES ESTEVES E EDUARDO COSTA GUIMARÃES ( DR.ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES) INTIMO OS DRS. LEONARDO VELLO MAGALHÃES, REGINA COELIFAUSTINI BAGLIOLO, ZILDA SILVA ALMEIDA, GILBERTOSEBASTIÃO CORRÊA ROSA E ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIESPARA CUMPRIREM O ART. 527, V, DO C.P.C..

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024029009677 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA (DR. LUIZ HENRIQUE ANTUNESALOCHIO)AGVDO.: TRISTUR TURISMO LTDA (DR.SIDNEY F. SCHREIBER)INTIMO O DR. SIDNEY F. SCHREIBER PARA NO PRAZO DE LEICUMPRIR O ART. 527,V, DO C.P.C..

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035029002389 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: ALEILDA DOS SANTOS DA SILVA ( DR. ALEXANDRE H.WENICHI)AGVDOS.: MUNICÍPIO DE VILA VELHA E ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.INTIMO O DR. ALEXANDRE H. WENICHI DO R.DESPACHO/DECISÃO DO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATORDE FLS. 209/212.

MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 100000026714 DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: UNIMED VITÓRIA (DRª.GLADYS J. BITRAN )REQDOS.:RODRIGO STHEFAN DE ALMEIDA FILHO E ESPÓLIO DECAMILO FONSECA DE ALMEIDA FILHO (DR.CARLOS AUGUSTO DAMOTTA LEAL)INTIMO O DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL DO R.DESPACHO/DECISÃO DO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATORDE FLS. 397.

VITÓRIA 24 DE SETEMBRO DE 2002.

LARISSA S.PIMENTEL CÔRTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

6. 2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS


2ª GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

INTIMAÇÃO

INTIMO:

01- BORTOLO MILANEZI E FILHOS LTDA., REPRESENTADO PORADELAIDES MENDES MILANEZI, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADODR. ROBERTO JOANILHO MALDONATO, PARA NO PRAZO DE LEI,TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 343 EXARADO PELOEXMO. SR. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NOS AUTOS DORECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃORESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100980000952, ONDE É EXEQUENTE.SENDO EXECUTADO BANCO BRADESCO S/A.

NOTIFICAR AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SEGUINTEFEITO:

01- RECURSO ESPECIAL NA AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº100950007599, REQUERENTE: NORMA TAVARES DA SILVA (ADVOGADO DR. PEDRO PAULO VOLPINI). RECORRIDOS:PALMERINO ALVES DE ALMEIDA E NILZA PEÇANHA DEALMEIDA (ADVOGADOS DRS. MAURÍCIO DOS SANTOS GALANTE EELISA HELENA LESQUEVES GALANTE)


TRÍCIA NAVARRO XAVIER

SECRETÁRIA DE CÂMARA SUBSTITUTA

7. PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª CÂMARA CRIMINAL

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NORECURSO EM SENTIDO ESTRITO - Nº 048010058534 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECORRIDO: ROGÉRIO PERRONE PIRAJA ADVOGADO: DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL


KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIOSECRETÁRIA DE CÂMARA

-***********-


PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

ERRATA


NA CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS LIDOS EM 04/09/2002, PUBLICADONO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 11/09/2002, PÁGINA Nº 43, PARAEFEITO DE RECURSO OU TRÂNSITO EM JULGADO:

ONDE SE LÊ:

16- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 014029000446COMARCA DE COLATINAAPDO.:/APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.:/APTE.: MARLENE MUTZ DE SOUZAADVOGADO: JOSE LUIZ COELHOAPDO.:/APTE.: DEMILTON DE SOUZAADVOGADO: JOSE LUIZ COELHORELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAREVISOR SUBS.: WILLIAM COUTO GONÇALVESJULGADO EM 21/08/2002 E LIDO EM 04/09/2002CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL,NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO, POR IGUALVOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS.

LEIA-SE:

16- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 014029000446COMARCA DE COLATINAAPDO.:/APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.:/APTE.: MARLENE MUTZ DE SOUZAADVOGADO: JOSE LUIZ COELHOAPDO.:/APTE.: DEMILTON DE SOUZAADVOGADO: JOSE LUIZ COELHORELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAREVISOR SUBS.: WILLIAM COUTO GONÇALVESJULGADO EM 21/08/2002 E LIDO EM 04/09/2002EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - 1. DOS RECURSOS INTERPOSTOSPOR MARLENE MUTZ DE SOUZA E DEMILTON DE SOUZA -PRELIMINAR DE NULIDADE: FALTA DE MENÇÃO À TESE DA DEFESAE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA - REJEITADA -MÉRITO - FALTA DE MENÇÃO À CONDUTA SOCIAL EIMPROPRIEDADE DAS CONSEQUÊNCIAS EXTRAPENAIS -INOCORRÊNCIA - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA ACONDENAÇÃO E OFENSA AO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃODA PENA - INOCORRÊNCIA - EXCLUSÃO DA CAUSA DE AUMENTODE PENA PREVISTA NO ART., 18, INCISO III DA LEI 6.368/76 -IMPOSSIBILIDADE - REFORMA DO REGIME DE CUMPRIMENTO DAPENA - IMPOSSIBILIDADE - FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DODIREITO DE APELAR EM LIBERDADE - INOCORRÊNCIA -ABSOLVIÇÃO OU RELAXAMENTO DA PRISÃO - IMPOSSIBILIDADE. 2.DO RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO -REVOGAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA OPERADA EM RELAÇÃO ÀAPELANTE MARLENE MUTZ DE SOUZA - INOCORRÊNCIA - EXCEÇÃO- ERRO MATERIAL - RETIFICAÇÃO DE OFÍCIO - RECURSOS A QUE SENEGA PROVIMENTO. À UNANIMIDADE. 1. PRELIMINAR: RESTANDODEMONSTRADO TER O MM. JUIZ A QUO ANALISADO DE FORMASATISFATÓRIA A TESE DA DEFESA, EXPONDO DE MODOSUFICIENTE OS MOTIVOS DO SEU CONVENCIMENTO, NÃO HÁ QUESE FALAR EM NULIDADE DA SENTENÇA. MÉRITO: NÃO HÁ QUE SEFALAR EM OFENSA AO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENAE FALTA DE MENÇÃO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO ART. 59 DO CP, SEVERIFICANDO QUE O JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA PROCEDEU AUMA ANÁLISE EXTREMAMENTE MINUCIOSA DAS CIRCUNSTÂNCIASJUDICIAIS, ANALISANDO-AS EM RELAÇÃO A CADA UM DOSAPELANTES E FIXANDO A PENA DE MANEIRA INDIVIDUAL.ESTANDO TODOS OS ELEMENTOS DE PROVA DOS AUTOSVOLTADOS PARA A CONFIRMAÇÃO DA CULPABILIDADE DOSRECORRENTES, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM INSUFICIÊNCIA DEPROVAS PARA A CONDENAÇÃO E TAMPOUCO EM ABSOLVIÇÃO.RESTANDO CONFIGURADO O CONCURSO DE AGENTES PARA APRÁTICA DO CRIME, NÃO HÁ COMO EXCLUIR A CAUSA DEAUMENTO PREVISTA NO ART. 18, INCISO III DA LEI Nº 6.368/76. OART. 2º DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS, EM SEU PARÁGRAFO § 1º,DISPÕE EXPRESSAMENTE QUE O CRIME DE TRÁFICO DESUBSTÂNCIA ENTORPECENTE DEVERÁ SER CUMPRIDAINTEGRALMENTE EM REGIME FECHADO, RAZÃO PELA QUAL NÃO

DEVE PROSPERAR O PEDIDO DE REFORMA DO REGIME DECUMPRIMENTO DA PENA. AO NEGAR AO APELANTE O DIREITO DEAPELAR EM LIBERDADE, O JUIZ A QUO FUNDAMENTOU SUADECISÃO NO ART. 35 DA LEI DE TÓXICOS, NÃO HAVENDO QUE SEFALAR EM RELAXAMENTO DA PRISÃO. 2. A SUBSTITUIÇÃO DA PENAPRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITOS,TRATANDO-SE DE CRIME HEDIONDO, É UMA EXCEÇÃO, DEVENDOCADA CASO SER ANALISADO INDIVIDUALMENTE, LEVANDO-SE EMCONTA TODAS AS SUAS PECULIARIDADES. RESTANDOCOMPROVADO A EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NO QUANTUMDE PENA APLICADO, CABE AO TRIBUNAL RETIFICÁ-LO DE OFÍCIO.RECURSOS A QUE SE NEGAM PROVIMENTO, À UNANIMIDADE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL,NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO, POR IGUALVOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS.

KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIOSECRETÁRIA DE CÂMARA

8. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL


SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

PAUTA DE JULGAMENTO DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA02/10/02 QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

1 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100020022669CACH. ITAPEMIRIM - JUIZADO DE PEQUENAS CAUSASSUCTE.: JUIZ DE DIREITO JUIZ ESP C CACH. ITAPEMIRIMSUCDO.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIM. CACH. ITAPEMIRIMP. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICOP. INT. PASSIVA: RONALDO RIBEIRORELATOR: DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

2 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 8029000174COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCOCLASSE 1º GRAU: FURTO PENALRECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: ADILSON BRUNO DE JESUSADVOGADO: ROMUALDO J S COELHOADVOGADO: ROMUALDO JOSE DE S COELHO, DEF. PÚBLICORECDO.: GRACILIANO PRATES DA SILVAADVOGADO: ROMUALDO J S COELHOADVOGADO: ROMUALDO JOSE DE S COELHO, DEF. PÚBLICORECDO.: VAGNER PEREIRA DA SILVAADVOGADO: ROMUALDO J S COELHOADVOGADO: ROMUALDO JOSE DE S COELHO, DEF. PÚBLICORELATOR: DES.WELINGTON DA COSTA CITTY

3 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 8029000265COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO TENTATIVA DE HOMICÍDIO PENALCLASSE 1º GRAU: RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: JARBAS AGUIAR DA SILVAADVOGADO: EVALDO SILVA DE OLIVEIRARELATOR: DES.PAULO NICOLA COPOLILLO

4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12019000541COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICACLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENALAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAPDO.: MAGNO CESAR PEREIRA SIQUEIRAADVOGADO: NELY MENEZES P MILLARD, DEF. PÚBLICORELATOR: DES.PAULO NICOLA COPOLILLO


REVISOR: DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 24010048767COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: LEI 9437/97APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: FLAVIO DUARTE DE ARAUJOADVOGADO: VERA CARLY L DO ESP SANTO, DEF. PÚBLICORELATOR: DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 24010095487COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76APTE.: BRUNO NUNES NAPOLEAOADVOGADO: VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZA AVILAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES.PAULO NICOLA COPOLILLOREVISOR: DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 24970111514COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENALAPTE.: ODAIR ALVES CORRÊAADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIAPDO.: JUSTIÇA PÚBLICARELATOR: DES.PAULO NICOLA COPOLILLOREVISOR: DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 24990147308COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: LEI 9437/97APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: WALTENCIR DE SOUZA ALVESADVOGADO: MARIA APARECIDA NOVAES MARTINS, DEF. PÚBLICORELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

VITÓRIA, 24/09/02

SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVASECRETÁRIA DE CÂMARA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA CRIMINAL

INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 - DR. HOMERO JUNGER MAFRA ADVOGADO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 048010000122APTE.: CATARINO SOUZA RIFOAPDO. MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DO EMINENTEDESEMBARGADOR RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DEEXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA, PETIÇÃOPROTOCOLADA SOB O Nº 200200267249, DETERMINANDO AINTIMAÇÃO DO SIGNATÁRIO A FIM DE, CASO QUEIRA, REQUERÊ-LAAO JUÍZO QUE PROFERIU A SENTENÇA, POR SER O COMPETENTE. VITÓRIA, 24 DE SETEMBRO DE 2002.

SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA

SECRETÁRIA DE CÂMARA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA2ª CÂMARA CRIMINAL

INTIMAÇÕES

INTIMO:1 - DR. ALMIR LOUREIRO FILHOADVOGADO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 048010006558APTE: MARIA MAGDALENA DE BRITO GORINGAPDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

PARA TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DO EMINENTEDESEMBARGADOR RELATOR QUE INDEFERIU O REQUERIMENTOFEITO NO PETITÓRIO DE FLS. 398 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.



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SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

1HABEAS CORPUS Nº100020005599VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINALPACTE.: RICARDO ROSA DOS SANTOSADVOGADO: JOSE GEREMIAS COELHO FILHOADVOGADO: JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4A VARA CRIM DE VITÓRIARELATOR: DESIG. PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 28/08/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA - DROGA - TRÁFICO - PRISÃO - HABEAS-CORPUS -LIBERDADE PROVISÓRIA - DESISTÊNCIA. DIANTE DA DESISTÊNCIA DO PEDIDO FACE A CONCESSÃO DALIBERDADE PROVISÓRIA DO PACIENTE, PREJUDICADO ESTÁ OPEDIDO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,JULGAR PRELIMINARMENTE, PREJUDICADO O PEDIDO.

2HABEAS CORPUS Nº100020007363COMARCA DE DOMINGOS MARTINSPACTE.: ROTHERDAN GASPARONI DOS SANTOSADVOGADO: HINO SALVADORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO V CRIM DOMINGOS MARTINSRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 28/08/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA - ROUBO QUALIFICADO - AÇÃO PENAL - PRISÃOPREVENTIVA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL. POSITIVADO O CONSTRANGIMENTO ILEGAL, CONCEDIDA FOI AIMPETRAÇÃO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,CONCEDER A ORDEM.

3HABEAS CORPUS Nº100020010375VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINALPACTE.: CARLOS ALBERTO DE JESUS ARAUJOADVOGADO: ZILDA SILVA ALMEIDAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL VITÓRIARELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAJULGADO EM 04/09/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA: HABEAS CORPUS. CONCEÇÃO DA LIBERDADE -INFORMAÇÃO DO JUIZ - PEDIDO PREJUDICADO.JULGA-SE PREJUDICADO O PEDIDO, QUANDO JÁ SE ENCONTRA EMLIBERDADE O PACIENTE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DOEMINENTE RELATOR.

4HABEAS CORPUS Nº100020019673COMARCA DE ECOPORANGAPACTE.: EDMAR LANDRO DOS SANTOSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COM ECOPORANGA


RELATOR: DESIG. PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 21/08/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA - HOMICÍDIO - FLAGRANTE - AÇÃO PENAL -CONSTRANGIMENTO ILEGAL - HABEAS-CORPUS. POSITIVADO O CONSTRANGIMENTO ILEGAL DEFERIDA FOI AORDEM. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,CONCEDER A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTERELATOR.

5HABEAS CORPUS Nº100020019889VITÓRIA - 7ª VARA CRIMINALPACTE.: ANTONIO CORREIA DE ALMEIDAADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 7A VARA CRIMINAL VITÓRIARELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAJULGADO EM 21/08/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA: HABEAS CORPUS - PRELIMINAR - ARGÜIÇÃO - MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUAL - SÚMULA 394 - PREVALÊNCIA DO INTERESSEPÚBLICO - JURISDIÇÃO ESPECIAL - OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO -INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - EXCELSO STJ -COMPETÊNCIA - IMPARCIALIDADE - ACOLHIMENTO.NA ESTEIRA DO ENTENDIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL E DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONFORMEREITERADAS DECISÕES, EMBORA OCORRENTE O CANCELAMENTODA SÚMULA 394 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A JURISDIÇÃOESPECIAL, COMO PRERROGATIVA DE CERTAS FUNÇÕES PÚBLICAS,MANTÉM-SE INSTITUÍDA NA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICOE NO BOM EXERCÍCIO DOS OCUPANTES DE CARGO PÚBLICO.RECONHECENDO-SE QUE OS TRIBUNAIS SUPERIORES DETÊMMAIOR ISENÇÃO PARA JULGAR DETERMINADOS OCUPANTES DEFUNÇÕES PÚBLICAS, POR SUA CAPACIDADE DE RESISTIR A TODA EQUALQUER INFLUÊNCIA, É DE SE ACOLHER A PRELIMINARARGÜIDA PARA DESTACAR INQUESTIONÁVEL IMPARCIALIDADE,DECLARANDO-SE POR INCOMPETENTE A JUSTIÇA ESTADUAL,RECONHECIDA, CONCOMITANTEMENTE, A COMPETÊNCIA DOEXCELSO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA PROCESSO EJULGAMENTO DO FEITO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,ACOLHER A PRELIMINAR ARGUIDA PELA DOUTAPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DECLARANDO AINCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, DETERMINANDO AREMESSA DO FEITO AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

6HABEAS CORPUS Nº100020020218COMARCA DE ITAGUAÇUPACTE.: FABRICIO NEITZEL SCHULTSADVOGADO: ARTHUR MATTOS NETOADVOGADO: ELMAR JOSE CORDEIRO DE SOUZAADVOGADO: SEBASTIAO ARONR COLOMBOADVOGADO: SUECO BORMANNA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITAGUACURELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAJULGADO EM 21/08/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA: INQUÉRITO POLICIAL - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA -TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL - INVIABILIDADE - ORDEMDENEGADANÃO SE CARACTERIZANDO COMO VERÍDICAS AS ALEGAÇÕES DEAUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITOPOLICIAL, TIDAS PELOS IMPETRANTES COMO FUNDAMENTOS PARAO TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL, IMPÕE-SE O NÃOCONHECIMENTO DO PEDIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃOCONHECER DO PRESENTE HABEAS CORPUS.

7HABEAS CORPUS Nº100020020440SERRA - 2ª VARA CRIMINALPACTE.: GENTIL TURRA NETO

ADVOGADO: ELISSANDRA DONDONIADVOGADO: MARIA DA PENHA SANTOSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL DA SERRARELATOR: DESIG. PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 28/08/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA - ROUBO - AÇÃO PENAL - PACIENTE - PARTICIPAÇÃOEFICAZ - PROCESSO - TRAMITAÇÃO - CONSTRANGIMENTO ILEGAL -AUSÊNCIA. NÃO JUSTIFICADO O PROCEDIMENTO EFICIENTE DO PACIENTE NAEXECUÇÃO DO CRIME E DIANTE DA TRAMITAÇÃO NORMAL DOPROCESSO A IMPETRAÇÃO FOI DENEGADA. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,DENEGAR A ORDEM.

8HABEAS CORPUS Nº100020020465CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINALPACTE.: CARLOS FERREIRAADVOGADO: APARECIDA LEAL SILVEIRAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1 V CRIMINAL C ITAPEMIRIMRELATOR: DESIG. PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 28/08/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA - DROGA - TRÁFICO - AÇÃO PENAL - PRISÃO PREVENTIVA -PACIENTE COM ANTECEDENTES E FORAGIDO - HABEAS-CORPUS. ESTANDO DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTETENDO CONTRA SI ANTECEDENTES, CONDENAÇÃO E ESTANDO EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DENEGADA FOI A IMPETRAÇÃO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,DENEGAR A ORDEM.

9HABEAS CORPUS Nº100020020515CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINALPACTE.: FLAVIO LUIZ DA FONSECA AFONSOADVOGADO: APARECIDA LEAL SILVEIRAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1A V CRIM CACH ITAPEMIRIMRELATOR: DESIG. PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 21/08/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA - DROGA - AÇÃO PENAL - PRISÃO PREVENTIVA -HABEAS-CORPUS - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - NÃO OCORRÊNCIA- ANTECEDENTES. CONSTANDO TER O PACIENTE ANTECEDENTES CRIMINAIS,ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A PRISÃO PREVENTIVA E AUSÊNCIADE CONSTRANGIMENTO ILEGAL, DENEGADA FOI A IMPETRAÇÃO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,DENEGAR A ORDEM.

10 HABEAS CORPUS Nº100020021604VITÓRIA - 8ª VARA CRIMINALPACTE.: MARIA APARECIDA MOREIRAADVOGADO: VALMIR DE SOUZAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 8 V CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAJULGADO EM 04/09/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA: HABEAS CORPUS. CUSTÓDIA PREVENTIVA - MANUTENÇÃO- PRESSUPOSTOS AUTORIZATIVOS INSUBSISTENTES - ORDEMCONCEDIDAMERECE SER CONCEDIDA A ORDEM DE HABEAS CORPUS, QUANDOSE PODE RECONHECER NOS AUTOS NÃO MAIS SUBSISTENTES OSPRESSUPOSTOS AUTORIZATIVOS E MOTIVADORES DA DECRETAÇÃOE DA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA DA PACIENTE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,CONCEDER A ORDEM.

11 HABEAS CORPUS Nº100020021919VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINALPACTE.: BRUNO MAX ROSAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 6A V CRIMINAL VILA VELHA


RELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAJULGADO EM 04/09/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA: HABEAS CORPUS - EXCESSO DE PRAZO - CULPAIMPUTÁVEL À DEFESA- SÚMULA 64 - STJ - CRIME HEDIONDO -LIBERDADE PROVISÓRIA - VEDAÇÃO - LEI Nº 8.072/90 - AUSÊNCIA DECONSTRANGIMENTO ILEGAL.CONSOANTE DISPOSTO NA SÚMULA Nº 64 DO EXCELSO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA: NÃO CONSTITUI CONSTRANGIMENTOILEGAL O EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO, PROVOCADO PELADEFESA.COMO DISCIPLINADO NA LEI Nº 8.072/90 E JÁ REITERADAMENTEDECIDIDO, OS CRIMES ERIGIDOS À CONDIÇÃO DE HEDIONDO SÃOINSUSCETÍVEIS DE LIBERDADE PROVISÓRIA.ORDEM DENEGADA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,DENEGAR A ORDEM.

12 HABEAS CORPUS Nº 100020021927VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINALPACTE.: JOEL DOUGLAS LOUBACK RINUPHIADVOGADO: EDILSON QUINTAIS CORRÊAPACTE.: SIRLENE SILVA SANTOSADVOGADO: EDILSON QUINTAIS CORRÊAPACTE.: FLAVIO BARBOSA DA SILVAADVOGADO: EDILSON QUINTAIS CORRÊAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIM VILA VELHARELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAJULGADO EM 04/09/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA: HABEAS CORPUS - EXCESSO DE PRAZO - NÃOOCORRÊNCIA - CRITÉRIO DA RAZOABILIDADE - INEXISTÊNCIA DECONSTRANGIMENTO ILEGAL -ORDEM DENEGADADENTRO DO CRITÉRIO DA RAZOABILIDADE, O PRAZO PARACONCLUIR A INSTRUÇÃO NÃO SE CONTA APENAS PELA SOMA DOSDIAS, DEVENDO-SE CONJUGÁ-LO COM O JUÍZO DERAZOABILIDADE, ANTE AS DIFICULDADES DE CADA PROCESSO.CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,DENEGAR A ORDEM.

13 HABEAS CORPUS Nº100020022305VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINALPACTE.: JARDEL VIEIRA MACHADO NUNESADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZAADVOGADO: MAURINO ROBERTO DE SOUZAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL VILA VELHARELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAJULGADO EM 04/09/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA: HABEAS CORPUS. CONCEÇÃO DA LIBERDADE -INFORMAÇÃO DO JUIZ - PEDIDO PREJUDICADO.JULGA-SE PREJUDICADO O PEDIDO, QUANDO JÁ SE ENCONTRA EMLIBERDADE O PACIENTE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DOEMINENTE RELATOR.

14 HABEAS CORPUS Nº100020023030VITÓRIA - 7ª VARA CRIMINALPACTE.: FELIPE PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 7A V CRIM DE VITÓRIARELATOR: DESIG. WELINGTON DA COSTA CITTYJULGADO EM 21/08/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA - HABEAS CORPUS - INFORMAÇÕES DO JUIZ - PACIENTEQUE JÁ SE ENCONTRA EM LIBERDADE - PEDIDO JULGADOPREJUDICADO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,

JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DOEMINENTE RELATOR.

15 HABEAS CORPUS Nº100020023048COMARCA DE SANTA LEOPOLDINAPACTE.: JOSE CARLOS SOUZA DA ROCHAADVOGADO: WINSTON CHURCHIL S BERGAMOADVOGADO: WINSTON CHURCHILL DA SILVA BERGAMOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COM SANTA LEOPOLDINARELATOR: DESIG. PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 21/08/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA - CRIME PASSIONAL - HOMICÍDIO - LIBERDADEPROVISÓRIA. ESTANDO O PACIENTE BENEFICIADO COM A LIBERDADEPROVISÓRIA, PREJUDICADO FICOU A IMPETRAÇÃO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DOEMINENTE RELATOR.

16 HABEAS CORPUS Nº100020023279VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINALPACTE.: PAULO RODRIGO DA SILVAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 3A V CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR: DESIG. PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 21/08/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA - PRISÃO - LIBERDADE PROVISÓRIA. ESTANDO O PACIENTE EM LIBERDADE PROVISÓRIA, PREJUDICADOFICOU O PEDIDO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DOEMINENTE RELATOR.

17 HABEAS CORPUS Nº100020023345COMARCA DE GUARAPARIPACTE.: SEBASTIAO MONTEIRO DA SILVAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO JUIZADO ESP CRIM GUARAPARIRELATOR: DESIG. WELINGTON DA COSTA CITTYJULGADO EM 21/08/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA - HABEAS CORPUS - INFORMAÇÕES DO JUIZ - PACIENTEQUE JÁ SE ENCONTRA EM LIBERDADE - PEDIDO JULGADOPREJUDICADO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DOEMINENTE RELATOR.

18 HABEAS CORPUS Nº100020023378SERRA - 4ª VARA CRIMINALPACTE.: PAULO SERGIO ALVESADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL SERRARELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAJULGADO EM 04/09/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA: HABEAS CORPUS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL.INSTRUÇÃO CRIMINAL. EXCESSO DE PRAZO. SÚMULA 52 DO STJ.APLICAÇÃO.CONSOANTE O TEOR DA SÚMULA 52 DO EXCELSO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA: “ENCERRADA A INSTRUÇÃO CRIMINAL, FICASUPERADA A ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO POR EXCESSO DEPRAZO.”CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,DENEGAR A ORDEM.

19 HABEAS CORPUS Nº100020023527VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINALPACTE.: JAIRZINHO RODRIGUES DOS SANTOS


ADVOGADO: CLOVIS PEREIRA DE ARAUJOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 5A V CRIMINAL VILA VELHARELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAJULGADO EM 04/09/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA: HABEAS CORPUS. CONCEÇÃO DA LIBERDADE -INFORMAÇÃO DO JUIZ - PEDIDO PREJUDICADO.JULGA-SE PREJUDICADO O PEDIDO, QUANDO JÁ SE ENCONTRA EMLIBERDADE O PACIENTE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO, NA FORMA DO VOTO DOEMINENTE RELATOR.

20 RECURSO EX-OFFICIO Nº35000072914COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL VILA VELHARECDO.: FABIO LOUREIRO MALHEIROSADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELRELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAJULGADO EM 21/08/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA: ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - LEGÍTIMA DEFESA -EXCLUDENTE - RECONHECIMENTO - PROCEDÊNCIA - REMESSAIMPROVIDASEGUNDO A LEI, A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA PODE O JUIZABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO, QUANDO RECONHECER AEXISTÊNCIA DE UMA CAUSA EXCLUDENTE DA ANTIJURIDICIDADEOU CULPABILIDADE.FIGURANDO LÍMPIDA NOS AUTOS A EXISTÊNCIA DA CAUSADESCRIMINANTE DA LEGÍTIMA DEFESA A ABSOLVIÇÃO DOACUSADO SE PÕE DENTRO E ASSENTE COM OS DITAMES DA LEI.REMESSA IMPROVIDA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

21 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº24010067098COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: PEDRO LUCAS ALMEIDA NASCIMENTOADVOGADO: LEDA MARIA B TATAGIBARELATOR: DESIG. PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 28/08/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA - ENTORPECENTE - TRÁFICO - FLAGRANTE - PRISÃO -CONSTRANGIMENTO ILEGAL - NÃO OCORRÊNCIA - LIBERDADEPROVISÓRIA - FIANÇA - CONCESSÃO - IMPOSSIBILIDADE -MINISTÉRIO PÚBLICO - AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO -RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PROCEDENTE - FLAGRANTERESTABELECIDO - MANDADO DE PRISÃO. RÉU DENUNCIADO POR TRÁFICO DE TÓXICO A QUEM FOIDEFERIDA LIBERDADE PROVISÓRIA DIANTE DA PATENTEIMPOSSIBILIDADE POR NÃO SER CRIME AFIANÇÁVEL A INFRAÇÃO,CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE AUSÊNCIA DOPRONUNCIAMENTO DO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PROVIDOFOI O RECUSO EM SENTIDO ESTRITO COM RESTABELECIMENTO DOFLAGRANTE E CONSEQÜENTE MANDADO DE PRISÃO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AO RECURSO.

22 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº27029000091COMARCA DE ITARANARECTE.: SEBASTIAO MARTINSADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDORECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAJULGADO EM 04/09/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA: HOMICÍDIO - DESCLASSIFICAÇÃO - LESÕES CORPORAIS -MATÉRIA DE CULPABILIDADE - COMPETÊNCIA DO JÚRI - JUDICIUMACCUSATIONIS - REQUISITOS DA MATERIALIDADE E AUTORIADELITIVAS - PRONÚNCIA - ACERTO - RECURSO IMPROVIDO

CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, QUANDO ASPROVAS DO AUTOS NÃO PERMITEM SEJA DE PLANO RECONHECIDAA DESCLASSIFICAÇÃO DE HOMICÍDIO PARA LESÕES CORPORAIS,DEVE O JUIZ PRONUNCIAR, POIS CABE SER RESOLVIDA PELOCONSELHO DE SENTENÇA A MATÉRIA DE CULPABILIDADE. NO MESMO SENTIDO, DE QUE NA FASE DO JUDICIUMACCUSATIONIS BASTA A DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS DAMATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS PARA A PRONÚNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO, À UNANIMIDADE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

23 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº32029000208COMARCA DE MIMOSO DO SULRECTE.: DANIEL VIEIRA DE JESUSADVOGADO: JOSE CARLOS DE S MACHADORECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DESIG. PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 28/08/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA - TENTATIVA DE HOMICÍDIO - AUTORIA EMATERIALIDADE - COMPROVAÇÃO. DEVIDAMENTE COMPROVADA AUTORIA E MATERIALIDADEQUANTO A TENTATIVA DE HOMICÍDIO E CORRETA A SENTENÇAPRONUNCIADORA, IMPROVIDO FOI O RECURSO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

24 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº35010036396COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: NILSON CANDIDO DA SILVAADVOGADO: JOSE ARNOLDO RODRIGUESRECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DESIG. PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 28/08/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA - HOMICÍDIO QUALIFICADO - AÇÃO PENAL - AUTORIA EMATERIALIDADE - PRONÚNCIA - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO -IMPROVIMENTO - SENTENÇA CONFIRMADA. COMPROVADA AUTORIA E MATERIALIDADE DO HOMICÍDIOQUALIFICADO, NEGADO FICOU O PROVIMENTO DO RECURSO PARACONFIRMAR A SENTENÇA PRONUNCIADORA. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

25 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 35980277269COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: VALERIO AURELIO ZONTAADVOGADO: ANTONIO CARLOS BORLOTTRECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: TELMO DE SOUZARELATOR: DESIG. PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 28/08/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA - TENTATIVA E HOMICÍDIO - AÇÃO PENAL - PRONÚNCIA -RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRATANDO-SE DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ECOMPROVADAS AS LESÕES E MORTE, IMPROVIDO FOI O RECURSO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

26 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº41029000118COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDYRECTE.: AYRTON RIBEIRO MACHADOADVOGADO: CONSTANCIO BORGES BRANDAORECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DESIG. PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 28/08/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA - HOMICÍDIO QUALIFICADO - TENTATIVA - AÇÃO PENAL -PRONÚNCIA.


HAVENDO NO PROCESSO ELEMENTOS COMPROVADORES DAAUTORIA E MATERIALIDADE DO FATO, IMPÕE-SE A PRONÚNCIA,SEGUNDO O PREVISTO NO ART. 408 DO CÓDIGO DE PROCESSOPENAL. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

27 APELAÇÃO CRIMINAL Nº2019000195COMARCA DE ALEGREAPTE.: LAURO ANTONIO DUARTE REZENDEADVOGADO: ALCYRO VIEIRA TIRADENTES, DEF PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DESIG. WELINGTON DA COSTA CITTYREVISOR: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 21/08/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE ATENTADO VIOLENTOAO PUDOR - ART. 214 C/C O ART. 224, ALÍNEA “A” E ART. 226, II,TODOS DO CÓDIGO PENAL - ABSOLVIÇÃO - FATO LEVADO ACONHECIMENTO EM VIRTUDE DE DESENTENDIMENTOS ENTRE AMÃE DA VÍTIMA E O APELANTE - APÓS 08(OITO) MESES -INEXISTÊNCIA DE TESTEMUNHA PRESENCIAL - DECLARAÇÕES DAVÍTIMA CONTRADITÓRIAS - GERA DÚVIDAS - APLICABILIDADE DOBROCARDO IN DUBIO PRO REO - ABSOLVER O APELANTE - RECURSODADO PROVIMENTO.A PALAVRA DA VÍTIMA, COMO BASE PARA CONDENAÇÃO DEVE SERESTREME DE DÚVIDAS, NÃO PODENDO OCORRER DESMENTIDOSOU CONTROVÉRSIAS. AS CRIANÇA, NA FAIXA ETÁRIA DA VÍTIMA,POSSUEM GRANDE CAPACIDADE DE CRIAÇÃO DE FANTASIAS, ENÃO RARO CRIAM HISTÓRIAS COM FINALIDADE DE ATRAIR PARA SIAS ATENÇÕES QUE NÃO LHE SÃO DISPENSADAS. ÌCONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTERELATOR.

28 APELAÇÃO CRIMINAL Nº12029000572COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: VALTER MIRANDA PONTESADVOGADO: LUIZ AMERICO ZAMPROGNOADVOGADO: LUIZ AMERICO ZAMPROGNO, DEF PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DESIG. WELINGTON DA COSTA CITTYREVISOR: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 28/08/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI - CRIME DEHOMICÍDIO QUALIFICADO - DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOSAUTOS - NÃO CONFIGURADA - TESE DO CRIME IMPOSSÍVEL ECOAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL - REJEITADAS - DECISÃOFUNDAMENTADAS EM DEPOIMENTOS - APELANTE TINHAINTERESSE E PARTICIPOU EFETIVAMENTE DA MORTE DA VÍTIMA -PRESENTES AS QUALIFICADORAS - MANTER DECISÃO DO JÚRI -RECURSO NEGADO PROVIMENTO.NÃO HÁ QUE SE FALAR EM COAÇÃO IRRESISTÍVEL POR PARTE: DEQUEM TEVE UMA ARMA NA MÃO, COM A AS ÚLTIMAS TRÊS BALAS, EOBEDECEU ORDEM DE QUEM NÃO TINHA ARMA CARREGA, EIS QUEA OUTRA ARMA HAVIA SIDO DESCARREGADA NA VÍTIMA. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

29 APELAÇÃO CRIMINAL Nº24000038364COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: GILSON MOREIRA DE SOUZAADVOGADO: JOAO CARLOS X. MARTINSAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAJULGADO EM 21/08/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL -TÓXICO - USO PRÓPRIO -MATERIALIDADE COMPROVADA - AUTORIA - DEPOIMENTO DOSPOLICIAIS - PROVA CONTUNDENTE - APELO IMPROVIDO

RESTANDO COMPROVADA NOS AUTOS A MATERIALIDADE E SENDOCONTUNDENTE A PROVA COLHIDA, INCLUSIVE COM DEPOIMENTODOS POLICIAIS MILITARES QUE EFETUARAM A PRISÃO,CONFIRMATÓRIA DA PROPRIEDADE/POSSE DA DROGA PARA USOPRÓPRIO, NÃO HÁ QUE COGITAR EM REFORMA DA SENTENÇACONDENATÓRIA. APELO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DOEMINENTE RELATOR.

30 APELAÇÃO CRIMINAL Nº24970179594COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: JOSE LUIZ SALVADORADVOGADO: JOAO HERNANI M GIURIZATTOAPTE.: JOSE CARLOS OLIVEIRA COUTOADVOGADO: JOAO HERNANI M GIURIZATTOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAJULGADO EM 21/08/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - LESÕES CORPORAIS -MATERIALIDADE COMPROVADA - AUTORIA - PROVA TESTEMUNHALCONTUNDENTE - APELO IMPROVIDORESTANDO COMPROVADA NOS AUTOS A MATERIALIDADE E SENDOCONTUNDENTE A PROVA TESTEMUNHAL COLHIDA DE QUE ASLESÕES CORPORAIS PRODUZIDAS CONTRA A VÍTIMA FORAM DEAUTORIA DO ACUSADO, NÃO HÁ QUE COGITAR EM REFORMA DASENTENÇA CONDENATÓRIA.APELO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

31 APELAÇÃO CRIMINAL Nº35010092118COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: ELIAS PIMENTELADVOGADO: CELIA GONCALVES, DEFENSORA PÚBLICAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DESIG. WELINGTON DA COSTA CITTYREVISOR: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 28/08/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - TÓXICOS - ABSOLVIÇÃO OUDESCLASSIFICAÇÃO PARA O ARTIGO 16 - IMPOSSIBILIDADE -MATERIALIDADE - LAUDO TOXICOLÓGICO POSITIVO -CONFIGURAÇÃO DO DELITO DO ART. 12 - NÃO É NECESSÁRIO AEFETIVA VENDA DO ENTORPECENTE - CRIME DE AÇÃO MÚLTIPLA -DESCRIÇÃO DE VÁRIAS CONDUTAS - INDÍCIOS CLAROS E PRECISOSA INDICAR O CAMINHO DA CONDENAÇÃO - DEPOIMENTOS DOSPOLICIAIS - MANTENÇA DA CONDENAÇÃO - APELO IMPROVIDO. A ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS NÃO ENCONTRARESPALDO NOS AUTOS, IMPONDO-SE A MANUTENÇÃO DODECRETO CONDENATÓRIO. DA MESMA FORMA, INCABÍVEL ADESCLASSIFICAÇÃO PARA USO PRÓPRIO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

32 APELAÇÃO CRIMINAL Nº35010100390COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: RITA DE FATIMA CORRÊA LOYOLAADVOGADO: EDILSON QUINTAIS CORRÊAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DESIG. WELINGTON DA COSTA CITTYREVISOR: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 21/08/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO - ABSOLVIÇÃO OUREDUÇÃO DA PENA - MATERIALIDADE - LAUDO TOXICOLÓGICO -INDÍCIOS CLAROS - UTENSÍLIOS PRÓPRIOS DA MERCÂNCIA -CONFIGURAÇÃO DO DELITO - NÃO É NECESSÁRIA A EFETIVAVENDA DA SUBSTÂNCIA - ALEGAÇÃO DE NULIDADE - AUSÊNCIA DEEXAME DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA - DEVERIA TER SIDO ARGÜIDA


POR OCASIÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS - MEDIDA QUE TERIA DE SERREQUERIDA - PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL -AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - FIXAÇÃO NO MÍNIMO LEGAL -REGIME FECHADO - PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. A ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS NÃO ENCONTRARESPALDO NOS AUTOS, IMPONDO-SE A MANUTENÇÃO DODECRETO CONDENATÓRIO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO PARCIAL AO APELO.

33 APELAÇÃO CRIMINAL Nº35990093896COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: FABIO MARCELO ANDRADE LOURENCOADVOGADO: CLOVIS PEREIRA DE ARAUJOADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO DE BRITO GOMESADVOGADO: PAULO REIS GOMESAPDO.: JUSTIÇA PÚBLICARELATOR: DESIG. WELINGTON DA COSTA CITTYREVISOR: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 21/08/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - PRELIMINARMENTE -CONHECIMENTO DO RECURSO - SEM RAZÕES RECURSAIS - EFEITODEVOLUTIVO - PRELIMINAR ACOLHIDA.PRELIMINAR - NULIDADE DO PROCESSO - AUSÊNCIA DEPERGUNTAS ÀS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO - NÃODEMONSTRADO O PREJUÍZO - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 523 DOSTF - PRELIMINAR REJEITADA.MÉRITO - CRIME DE ROUBO QUALIFICADO - APELANTESRECONHECIDOS POR VÍTIMAS - TESTEMUNHAS DE DEFESA -AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE POSSAM MODIFICAR OJULGAMENTO QUANTO À CULPABILIDADE - RECONHECIMENTO DAFICÇÃO JURÍDICA DO CRIME CONTINUADO - ART. 61 DO CÓDIGOPENAL - RECURSO NEGADO PROVIMENTO.TRATA-SE DE CRIME CONTINUADO EM RAZÃO DA MESMA ESPÉCIE,MAIS DE UMA CONDUTA, ESTANDO OS DELITOS UNIDOS PELASEMELHANÇA DE DETERMINADAS CIRCUNSTÂNCIAS: CONDIÇÕESDE TEMPO, LUGAR, MODO DE EXECUÇÃO E DEMAISCIRCUNSTÂNCIAS QUE LEVAM A CRER QUE HAJA CONTINUIDADE. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,CONHECER A PRELIMINAR DE CONHECIMENTO DO RECURSOSEM RAZÕES RECURSAIS, FACE AO EFEITO DEVOLUTIVO;REJEITAR A ARGUIDA PELA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇAE, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AORECURSO.

34 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 38029000098COMARCA DE NOVA VENÉCIAAPTE.: RENATO CELIO DA SILVAADVOGADO: EDILENE FAZOLO CAMPOADVOGADO: EURICO DE ANDRADE FERNANDESADVOGADO: VIVIANE SCARDINI TULERAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAREVISOR: WELINGTON DA COSTA CITTYJULGADO EM 04/09/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO - TENTATIVA -CONDENAÇÃO - PROCEDÊNCIA - CONJUNÇÃO CARNAL - INÍCIO -CONSUMAÇÃO - CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À VONTADE DOAGENTE.CARACTERIZA-SE PROCEDENTE CONDENAÇÃO CRIMINAL PORCRIME DE ESTUPRO, NA MODALIDADE TENTADA, QUANDO SEPODE EXTRAIR DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOSQUE O ACUSADO DERA INÍCIO À CONJUNÇÃO CARNAL, QUE SÓNÃO RESTOU CONSUMADA POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À SUAVONTADE.APELO IMPROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,

NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DOEMINENTE RELATOR.

35 APELAÇÃO CRIMINAL Nº48990055179COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: GILMAR DE OLIVEIRA CORDEIRO DA SILVAADVOGADO: URIAS DE BRITOADVOGADO: URIAS DE BRITO, DEFENSOR PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DESIG. WELINGTON DA COSTA CITTYREVISOR: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 28/08/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE ROUBO - ART. 157,§ 2º, IE II DO CÓDIGO PENAL - ESTABELECIMENTO COMERCIAL -ABSOLVIÇÃO - NEGATIVA DE AUTORIA - AUSÊNCIA DE AMPARO NOCONJUNTO PROBATÓRIO - RECONHECIMENTO POR UMA DASVÍTIMAS - POLICIAL MILITAR - O REVÓLVER LHE FORA RETIRADOPELO APELANTE NO ASSALTO - RECURSO NEGADO PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº24960140028COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARELATOR: DESIG. PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 21/08/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA - EMBARGO REGIMENTAL NA APELAÇÃO - PROVIMENTO -JULGAMENTO ANULADO - NOVO JULGAMENTO.

DEU-SE PROVIMENTO AO EMBARGO REGIMENTAL PARA DECLARARNULO O JULGAMENTO DO FEITO OCORRIDO NA SESSÃOEXTRAORDINÁRIA DE 18.12.2000 E, POR CONSEQÜÊNCIA OACÓRDÃO DE (FLS. 296) A FIM DE QUE SEJA PROCEDIDO A NOVOJULGAMENTO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DOEMINENTE RELATOR.

37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REC SENTIDO ESTRITONº44019000239COMARCA DE SANTA TERESARELATOR: DESIG. PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 21/08/2002 E LIDO EM 18/09/02EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO EM SENTIDOESTRITO. NÃO ESTANDO O PEDIDO DENTRO DOS ESTREITOS LIMITES DOART. 535, INCS. I E II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL APLICÁVEL AOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL E INCABÍVEL A INTERPOSIÇÃO,REJEITADOS FORAM OS EMBARGOS. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINALNA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,REJEITAR OS EMBARGOS.

VITÓRIA, 24/09/02


9. CEJAI


COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONAL- CEJAI/ES

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DESETEMBRO DE 2002, 2ª FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 16:30 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOS


PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES EM PAUTA JÁPUBLICADA.

1)- PROCESSO 154/02ASSUNTO: PEDIDO DE HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃOINTERNACIONAL REQTES.: ENZO BOCCALATTE E PAOLA GAGLIARDIADVOGADA: DRª. LUIZA EMÍLIA CAMBIAGHI ACHCARRELATOR: DR. PAULO ROBERTO LUPPI.

2) PROCESSO 128/01ASSUNTO: ARQUIVAMENTO DE PROCESSOREQTES.: PASCAL BRUNO PERNOT E DOMINIQUE MARTINEFRANÇOISE VIDAILHET ÉP. PERNOTADVOGADA: DRª FLÁVIA PIRES DOS SANTOSRELATORA: DRª. PATRÍCIA CAMON RANGEL TEIXEIRA

3) PROCESSO 127/01ASSUNTO: ARQUIVAMENTO DE PROCESSOREQTE.: NATHALIE NICOLE CHANTAL GESLAIN ADVOGADA: DRª. FLÁVIA PIRES DOS SANTOSRELATORA: SRª. KÁTIA FRANÇA RIBEIRO DE ALMEIDA


P/SECRETÁRIA

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COLEGIADO RECURSALJUIZADOS ESPECIAIS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

4ª TURMA RECURSAL - REGIÃO SUL

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª TURMARECURSAL - REGIÃO SUL, DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2002, QUETERÁ INÍCIO ÀS 13: 00 HORAS NO FÓRUM DESEMBARGADORGREGÓRIO MAGNO, COMARCA DE GUARAPARI, PODENDO NESTASESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AOJULGAMENTO DOS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DEPAUTAS JÁ PUBLICADAS.

01 - RECURSO INOMINADO Nº 0047/02COMARCA DE GUARAPARIRECTE: CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOL S/A ADV. DR. ARTÊNIO MERÇON E DRª. LUCIANA MERÇONRECDA: JORGINA ILDA DEL PUPPOADV. DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIORRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR PEDRO BENEDITOALVES SANT ANNA.

02 - RECURSO INOMINADO Nº 0048/02COMARCA DE GUARAPARIRECTE: JORGE PEREIRAADV. DR. EDSON PEREIRA ROMANAUSKASRECDO: CRISTIANO REIS JUNQUEIRA FERRAZ E CLÁUDIO M. PÁDUAADV. DR ANTÔNIO DE PAULA S. FERRAZ E DR. MARCELO F.VOLPATORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PEDRO BENEDITOALVES SANT ANNA

03 - RECURSO INOMINADO Nº 0049/02COMARCA DE GUARAPARIRECORRENTE: FINAUSTRIA CIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOADV. DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOSRECORRIDA: GERUZA HELENA RIBEIRO DAMASCENORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PEDRO BENEDITOALVES SANT ANNA

04 - RECURSO INOMINADO Nº 0050/02COMARCA DE GUARAPARIRECTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL GABRIELADV. DR. ANTÔNIO MAURICE SANTOS E DRª LUCIANA MARIASANTOSRECDO: JOSÉ ROBERTO CABRAL(ADVOGANDO EM CAUSA PRÓPRIA)RELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. CHRISTINA ALMEIDACOSTA

05 - RECURSO INOMINADO Nº 0052/02COMARCA DE GUARAPARIRECTE: MARIA SCHEILA FERREIRA LIMAADV. DRª . LÍLIAN GLÁUCIA HERCHANI E DR. DALTON P. MACHADORECDO: JOSÉ DA SILVAADV. DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ADEMAR JOÃOBERMOND

06 - RECURSO INOMINADO Nº 0055/02COMARCA DE GUARAPARIRECTE: COMED S/AADV. DRª. CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELLO E DR. MARCELLO G.FREIRERECDO: GINO ANDRÉ MAGNAGOADV. DR. JOSÉ CARLOS GOMESRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ADEMAR JOÃOBERMOND

07 - RECURSO INOMINADO Nº 0057/02COMARCA DE GUARAPARIRECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DRª. LUCIANA SPELTA BARCELOSRECDO: ZERIFE BRAHIM VALISADV. DRª. ELISSANDRA DONDONIRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PEDRO BENEDITOALVES SANT ANNA

08 - RECURSO INOMINADO Nº 0058/02COMARCA DE GUARAPARIRECTE: MARIA FREIRE DE ASSIS NOGUEIRAADV. DR. JONATHAN VIEIRARECDO: HOSPITAL MERIDIONAL LTDA E UNIMED VITÓRIA COOP.DE TRABALHO MÉDICOADV. DR. MARCUS LUIZ MOREIRA TOURINHORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ADEMAR JOÃOBERMOND

09 - RECURSO INOMINADO Nº 0059/02COMARCA DE GUARAPARIRECTE: TELEST CELULAR S/AAV. DR. KLEBER JAMES RAMPOZZORECDA: JULIANA GAVIOLI VILLASADV. DR. MARCELO DA COSTA HONORATORELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. CHRISTINA ALMEIDACOSTA

10 - RECURSO INOMINADO Nº 0082/02 COMARCA DE MARATAÍZESRECTE: ROSALBINO BRITO DOS SANTOSADV. DR. ALFREDO ERVATIRECDO: SEBASTIÃO DE OLIVEIRAADV. DR. VICENTE RODRIGUESRELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. CHRISTINA ALMEIDACOSTA

11 - RECURSO INOMINADO Nº 0083/02COMARCA DE MARATAÍZESRECTE: ROSALBINO BRITO DOS SANTOSADV. DR. ALFREDO ERVATIRECDO: SEBASTIÃO DE OLIVEIRAADV. DR. VICENTE RODRIGUESRELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. CHRISTINA ALMEIDACOSTA


12 - RECURSO INOMINADO Nº 0086/02 COMARCA DE ANCHIETARECTE: VIAÇÃO PLANETA LTDAADV. DR. TARCISIO ALVES R. PEREIRARECDO: HILDEPHAN MARVILA E SILVA ADV. DR. CLEI FERNANDES DE ALMEIDARELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. CHRISTINA ALMEIDACOSTA

13- RECURSO INOMINADO Nº 0087/02 COMARCA DE DOMINGOS MARTINSRECTE: VANTUIL EBONIADV. DRª. THEREZA MARIA S. NICOLETTI E DR. LEANDRO SÁ FORTESRECDO: GUILHERME ARDISSONADV. DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PEDRO BENEDITOALVES SANT ANNA

14 - RECURSO INOMINADO Nº 0088/02COMARCA DE DOMINGOS MARTINSRECTE: JASSON TOLEDO DE OLIVEIRA ADV. DR. LINO SANTOS GOMESRECDO: OLINDINO MARIANOADV. DR. DILAIR CAETANO DARÓSRELATOR: EXMO SR. JUIZ DE DIREITO DR. ADEMAR JOÃOBERMOND

15 - RECURSO INOMINADO Nº 0093/02COMARCA DE GUARAPARIRECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV. DR. RODOLFO ABDALA B. DA COSTARECDO: GILBERTO BARROS DE BRITOADV. DR. VINICIUS MARTINS DE MEIRARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PEDRO BENEDITOALVES SANT ANNA

16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 3085/02 (0095/02)COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDYRECTE: INDIANA SEGUROS S/AADV. DRª. VALÉRIA MARIA CID PINTORECDO: KASSIN CADEADV. DR. SAMUEL ANHOLETERELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. CHRISTINA ALMEIDACOSTA

17 - RECURSO INOMINADO Nº 0100/02 COMARCA DE ARACRUZRECTE: CREDITEC- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS/AADV. DRª. LISLIE VALÉRIA CORDEIRO DUTRA RECDO: GILBERTO REZENDE DO NASCIMENTOADV. DR. PAULO CÉSAR DÁVILA LIMARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PEDRO BENEDITOALVES SANT ANNA

18 - RECURSO INOMINADO Nº 0101/02 COMARCA DE CASTELORECTE: DEUSA MARIA ZACHIADV. DR. LUIZ COLARECDO: MARCUS VINÍCIUS RIZZO BICALHOADV. DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ADEMAR JOÃOBERMOND

19 - RECURSO INOMINADO Nº 0102/02COMARCA DE CASTELORECTE: GUSTAVO SCARAMUSSA ADV. DRª. GLÁUCIA SCARAMUSSA BACHIETTERECDO: THARLON ZACCHI SOUZAADV. DRª. ANA MARY ZACCHIRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ADEMAR JOÃOBERMOND

20 - RECURSO INOMINADO Nº 0103/02COMARCA DE CASTELORECTE: MARCOS JOSÉ LEAL GOMESADV. DR. ALFREDO ERVATTIRECDO: JOSÉ EDUARDO DUTRA RODRIGUESADV. DR. JUBIRÁ SILVIO PICOLIRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ADEMAR JOÃOBERMOND

21 - RECURSO INOMINADO Nº 0104/02COMARCA DE CASTELO RECTE: A. MENEZES & CIA LTDAADV. DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIORRECDA: MARIA DE LOURDES CAMARGO DIASADV. DR. FABRÍCIO CALEGÁRIO SENARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ADEMAR JOÃOBERMOND

MARATAÍZES/ES, 24 DE SETEMBRO DE 2002.

ADEMAR JOÃO BERMOND JUIZ PRESIDENTE

WANESSA SANTOS DE HOLANDASECRETÁRIA DO CRJE

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COMARCA DA CAPITAL________________________________________

10. JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 33/2002

JUÍZA DE DIREITO: DRª. EDNALVA DA PENHA BINDA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GUSTAVO SENNA MIRANDA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. MAURO DE CASTRO NEVES

INTIMO:

NA FORMA DO ART.. 236 C/C O ART.. 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL BRASILEIRO.

C. PREC. Nº 114/2002 DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉAAÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: GENERALLI DO BRASIL CIA NACIONAL DE SEGUROSS/AREQUERIDO: NOVAMERICAN TRANSP. LTDA.PARA SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FL. 13-V DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. Nº 005/2000 DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZAAÇÃO: DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TITULO REQUERENTE: CRL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO DE EXPORTAÇÃOLTDA.REQUERIDOS: DISTRIBUIDORA SÁ LTDA. E OUTROPARA PROVIDENCIAR A JUNTADA DO EDITAL PUBLICADO NAIMPRENSA OFICIAL NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. Nº 020/2000 DR. LUCIANO RODRIGUES DA CUNHAAÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: BMG LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO: AGROPECUÁRIA CAFEEIRA REDIGHIERI LTDA.


PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO LEGAL SOB PENA DEEXTINÇÃO

PROC. Nº 028/2000 DR. WAGNER ANTÔNIO CAMPANAAÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: AUREA CORREA LIMA/ REQUERIDO: JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO LEGAL

PROC. Nº 105/2000 DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZAÇÃO: EXECUÇÃO DE HONORÁRIOSREQUERENTE: EVERALDO CUCCO E EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ REQUERIDA: OFFSHORE DISTRIBUTOR DO BRASIL LTDA.PARA VISTA DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS

PROC. Nº 132/2000 DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTT E DR.LUCIANO RODRIGUES MACHADOAÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSREQUERENTE: MARINETE FRANCISCA SANTOSREQUERIDO: VIAÇÃO LITORÂNEA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FL. 56, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, DE CONFORMIDADE COM ODISPOSTO NO ART.. 267, INC. III, C/C 0 § 1ª DO CPC.

PROC. Nº 156/2000 : DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRESAÇÃO: INDENIZAÇÃOREQUERENTE: JOSÉ SIMÃO ARAÚJOREQUERIDOS: VIAÇÃO TRÊS CORAÇÕES E OUTROS PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FL. 167 QUERESTAUROU A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO. NºANTERIOR 3.047/98.

PROC. Nº 160/2000 DRª KASSIA FERRAZ MARTINS AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERENTE: MARIA JOSÉ PEREIRA BARRETO REQUERIDOS: SHEILA CARLA POSSATI E OUTROS PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FL. 89 DOS AUTOS,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE CONFORMIDADE COM ODISPOSTO NO ART.., 267, INC. III, C/C O § 1º DO CPC.

PROC. Nº 161/2000 DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTT AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSREQUERENTE: PAULO VIEIRA DE MELOREQUERIDO: FÁBRICA DE CARROCERIAS FARAGE LTDA. PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 49 .IMPULSIONAR O FEITO FACE AO DECURSO DO PRAZO CONCEDIDOPARA A SUSPENSÃO DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS..

PROC. Nº 170/2000 DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTTAÇÃO: INDENIZAÇÃOREQUERENTE: PAULO SÉRGIO NEVES ROCHAREQUERIDO: JOEL SABADINIPARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO LEGAL.

PROC. Nº 171/00 DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTT AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSREQUERENTE: RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA. REQUERIDO: GIMENES DE SOUZA LTDA. PARA IMPULSIONAR O FEITO SUPRAMENCIONADO SOB PENA DEEXTINÇÃO

PROC. Nº 173/2000 DR. OSMAR SEIDEAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQÜENTE: DIRLAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS LTDA. EXECUTADO: MARCUS VINÍCIUS JUVENCIO G. GOMESPARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 30 DOSAUTOS. CUMPRIR O DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 29,OBSERVANDO-SE O PRAZO PRESCRICIONAL DO TÍTULO, POIS NÃOHOUVE INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO.

PROC. Nº 181/2000 DR. MOACYR PEREIRA MENDES AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE

REQUERENTE: MERCEDES BENZ LEASING - ARREDAMENTOMERCANTIL S/AREQUERIDO: COMERCIAL SUL PARANÁ LTDA.PARA IMPULSIONAR O FEITO, FACE DECURSO DO PRAZOCONCEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA REQUERIDA - FL.59.

PROC. Nº 209/2000 DRª. HELENA MARIA MONACO FERREIRA AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/ PEDIDO DE LIMINAR REQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/A REQUERIDO: JOSÉ GILMAR MATIELO DELARMILINA PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO LEGAL SOB PENA DEEXTINÇÃO.

PROC. Nº 247/2000 - DR. ARI FONTES DE OLIVEIRA AÇÃO: RESPONSABILIDADE CIVIL C/C INDENIZAÇÃO REQUERENTE: MARIA APARECIDA GUASTI VILLELA DOS SANTOS REQUERIDO: BANESTES S/A PARA VISTA DOS AUTOS PARA CONTRA-RAZÕES .

PROC. Nº 254/2000 - DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA AÇÃO: ORDINÁRIA DE COBRANÇA REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDOS: LESTE BRASILEIRA IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA. EOUTROSPARA TOMAR CONHECIMENTO DA NOMEAÇÃO COMO CURADORESPECIAL DA REQUERIDA RENATA LEAL DE OLIVEIRA NACONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 9º, INC. II, DO CPC.

PROC. Nº 258/2000 DR. MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA AÇÃO: APREENSÃO E DEPÓSITO REQUERENTE: VOLKSWAGEN SERVIÇOS S/AREQUERIDO: DULCIMAR MARIA SCARDINI DOS REIS PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO LEGAL.

PROC. Nº 262/2000 DRª. ROSANE ARENA MUNIZ E DRª. EDNÉIAVIEIRA AÇÃO: DEPÓSITO REQUERENTE: BANCO ABN AMRO S/A REQUERIDO: OZEIAS MELONIPARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO LEGAL SOB PENA DEEXTINÇÃO.

PROC. Nº 271/2000 DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREQUERIDO: EDNA MARTINS ALBERTINOPARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO LEGAL.

PROC. Nº 292/2000 DR. MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA AÇÃO: APREENSÃO E DEPÓSITO REQUERENTE: VOLKSWAGEN SERVIÇOS S/AREQUERIDOS: EVANICE LIMA DA SILVA PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO LEGAL.

PROC. Nº 308/2000 DRª. ROSANE ARENA MUNIZ AÇÃO: DEPÓSITOREQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: ISRAEL GUERRA FERNANDESPARA VISTA DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. Nº 353/2001 DR. FABIANO CABRAL DIAS AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITOREQUERENTE: ITAMAR CANALREQUERIDO: EVANDRO SUARES SAVERGILINIPARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DECARIACICA/ES, NA RUA BOGOTÁ, S/Nº, ( ANTIGA COFAVI), JARDIMAMÉRICA, CARIACICA/ES, NO DIA 09/10/2002, ÀS 13:30 HORAS,OCASIÃO EM QUE HAVERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. Nº 393/2001 DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAAÇÃO: DEPÓSITO REQUERENTE: FINÁUSTRIA CIA DE CRED. FIN. E INVESTIMENTO


REQUERIDO: JEREMIAS LOPES FERREIRAPARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO LEGAL.

PROC. Nº 442/2001 DRª. PATRÍCIA PERTEL BROMONSCHENKEL EDR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAAÇÃO: APREENSÃO E DEPÓSITOREQUERENTE: BBA CREDITANSTALT FOMENTO COM. LTDA. REQUERIDO: ANDERSON DE AGUIAR FERREIRA.PARA IMPULSIONAR O FEITO, FACE AO TRANSCURSO DO PRAZODEFERIDO PARA SUSPENSÃO.

PROC. Nº 446/2001 DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA E DR. JOSÉFRANCISCO TEIXEIRA DO AMARALAÇÃO: CAUTELAR INOMINADA DE SUSTAÇÃO DE PROTESTOREQUERENTE: JAILSON SILVAREQUERIDO: PNEUS XANADÚ LTDA. E OUTROPARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS.. 68/74 DOSAUTOS CUJA PARTE TRANSCREVEMOS:" DIANTE DO EXPOSTO E,POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTESOS PEDIDOS FORMULADOS PELA REQUERENTE NAS DUAS AÇÕES E,EM CONSEQÜÊNCIA, DECLARO INEXISTENTE A RELAÇÃOJURÍDICO/OBRIGACIONAL EXTERIORIZADA PELAS DUPLICATAS784-D, NO VALOR DE R$ 1.709,42 ( UM MIL , SETECENTOS E NOVEREAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), EMITIDA EM 28.12.2000 COMVENCIMENTO PARA O DIA 19.03.2001, TORNANDO DEFINITIVA ALIMINAR CONCEDIDA NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR - PROC.Nº 446/01, OFICIANDO-SE O CARTÓRIO DE PROTESTO PARA CIÊNCIADA DECISÃO DEFINITIVA."

PROC. Nº 449/2001 DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAAÇÃO: CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTOREQUERENTE: WALDECIR ROGÉRIO STEINREQUERIDO: PNEUS XANADU LTDA. E BANESTES S/APARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FL. 48 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, DE CONFORMIDADE COM ODISPOSTO NO ART.. 267, INC. III, C/C O § 1º DO CPC.

PROC. Nº 459/2001 - DRª. MARIA APARECIDA DE NADAI E DR.LUCIANO RODRIGUES MACHADO AÇÃO: EXECUÇÃO EXEQÜENTE: ABL - TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA. EXECUTADO: VIAÇÃO LITORÂNEAPARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FL. 223 QUEHOMOLOGOU A TRANSAÇÃO CELEBRADA ENTRE AS PARTES E, EMCONSEQÜÊNCIA JULGOU EXTINTO OS PRESENTES FEITOS, NOSTERMOS DO ART.. 269, INCISO III,, C/C O ART.. 794, INC. I, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL, SENDO FACULTADO AS PARTESDESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, MEDIANTE RECIBO NOSAUTOS.

PROC. Nº 460/2001 - DRª MARIA APARECIDA DE NADAI E DR.LUCIANO RODRIGUES MACHADO AÇÃO: SUMARÍSSIMA EXEQÜENTE: ABL - TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA. EXECUTADO: VIAÇÃO LITORÂNEAPARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FL. 66 QUEHOMOLOGOU A TRANSAÇÃO CELEBRADA ENTRE AS PARTES E, EMCONSEQÜÊNCIA JULGOU EXTINTO OS PRESENTES FEITOS, NOSTERMOS DO ART.. 269, INCISO III,, C/C O ART.. 794, INC. I, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL, SENDO FACULTADO AS PARTES DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, MEDIANTE RECIBO NOSAUTOS.

PROC. Nº 464/2001 DR. ALEXANDRE ANTÔNIO RAMOS BAPTISTA AÇÃO: DEPÓSITOREQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO: MARILZA SILVIA DE CASTROPARA VISTA DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. Nº 482/2001 DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA E DR. JOSÉFRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DUPLICATA REQUERENTE: JAILSON SILVA REQUERIDOS: PNEUS XANADÚ LTDA. E OUTROS

PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS.. 85/91 DOSAUTOS CUJA PARTE TRANSCREVEMOS:" DIANTE DO EXPOSTO E,POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTESOS PEDIDOS FORMULADOS PELA REQUERENTE NAS DUAS AÇÕES E,EM CONSEQÜÊNCIA, DECLARO INEXISTENTE A RELAÇÃOJURÍDICO/OBRIGACIONAL EXTERIORIZADA PELAS DUPLICATAS784-D, NO VALOR DE R$ 1.709,42 ( UM MIL , SETECENTOS E NOVEREAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), EMITIDA EM 28.12.2000 COMVENCIMENTO PARA O DIA 19.03.2001, TORNANDO DEFINITIVA ALIMINAR CONCEDIDA NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR - PROC.Nº 446/01, OFICIANDO-SE O CARTÓRIO DE PROTESTO PARA CIÊNCIADA DECISÃO DEFINITIVA."

PROC. Nº 483/200 DR. RODNEY DA SILVA BERGER E DR. LUIZABIANCO DOS SANTOS AÇÃO: ORDINÁRIA REQUERENTE: JOÃO BATISTA DE SOUZA REQUERIDO: BANCO CONTINENTAL S/A PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 115 DOSAUTOS. AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A ESTIMATIVADOS HONORÁRIOS PERICIAIS. O REQUERENTE EFETUAR ODEPÓSITO NO PRAZO DE (10) DEZ DIAS.

PROC. Nº 509/2001 DR. MARCELO ALVARENGA PINTO AÇÃO: EXECUÇÃO EXEQÜENTE: HELDER JOSÉ DOS SANTOS EXECUTADO: COOPTRAGES PARA TOMAR CONHECIMENTO DAS CERTIDÕES DE FL 132 -V EOFÍCIO DE FL. 133 DOS AUTOS

PROC. Nº 589/2001 DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAAÇÃO: DEPÓSITOREQUERENTE: UNIBANCO REQUERIDO: ANTÔNIO EVANGELISTA DA SILVA PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO LEGAL

PROC. Nº 595/2001 :DR. FRANZ ROBERT SIMONAÇÃO: ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER REQUERENTE: FÁBIO TRENTO CALDEIRA E OUTROSREQUERIDO: UNICAPE - GRUPO FAESA PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO LEGAL.

PROC. Nº 609/2001 DR. CLÁUDIO MEIRELLES MACHADOAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE: VENAC PNEUS LTDA.REQUERIDO: JOCIMAR GOMES FAVORETTIPARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FL. 37 DOS AUTOSQUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE CONFORMIDADE COM ODISPOSTO NO ART.. 267, INC.III, C/C O ART.. 598 , TODOS DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL.

PROC. Nº 619/2001 DR. JOSÉ NEPOMUCENO GOMES AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: ROBERTO CARLOS TRASPADINI POR SEUPROCURADOR REQUERIDO: VOLKWAGEN LEASING S/A ARREND.MERCANTIL PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO LEGAL.

PROC. Nº 641/2001 DR. WALTER ROSA DE OLIVEIRA AÇÃO: CAUTELAR INESPECÍFICA DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO REQUERENTE: CIVIMAQ REQUERIDO: MILLS RENTAL S/A PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 82 INFORMAR O ENDEREÇODO REQUERENTE.

PROC. Nº 643/2001 DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAAÇÃO: RESCISÓRIA CONTRATUAL REQUERENTE: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A REQUERIDO: ELISEU VITALINO MIRANDA PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 28 DOSAUTOS. INFORMAR SE O ENDEREÇO DO REQUERIDO É O QUECONSTA NA INICIAL.

PROC. Nº 656/2001 :DR. SEBASTIÃO CELSO SILVA BORGES


AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL REQUERENTE: ILMA RODRIGUES PINHEIRO REQUERIDO: KADRON ALIMENTOS LTDA-ME PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 223 DOSAUTOS. DEFERIDO O PEDIDO DE FLS. 217/218. A PARTE INTERESSADA DASCERTIDÕES DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 221/222-V .

PROC. Nº 662/2001 DR. CARLOS CASTRO CABRAL DE MACEDO AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO: EDSON AMARO GARCIA PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO LEGAL.

PROC. Nº 663/2001 : DR. CARLOS CASTRO CABRAL DE MACEDO AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO: JOSÉ VALDO DE ALMEIDAPARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO LEGAL.

PROC. Nº 684/2001 DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA AÇÃO: DEPÓSITOREQUERENTE: CAMPO VERDE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA.REQUERIDOS: EVANDRO CÉSAR PENITENTE E OUTRO PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO LEGAL.

PROC. Nº 725/2001 :DRª. LUIZA BIANCO DOS SANTOS AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: FINÁUSTRIA REQUERIDO: SÉRGIO BRÁS ANGELI PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 32 . DIZERSE O ACORDO DE FLS.. 24/26 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS FOICUMPRIDO. PROC. Nº 759/2002 : DR. VICTOR VIANNA FRAGA AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXEQÜENTE: PROCOTEX/ CORPORATION N.V EXECUTADO: TÊXTIL BRASILINHO S/A PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 167. VISTADOS AUTOS AO EXEQÜENTE

PROC. Nº 768/ 2002 :DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU AÇÃO: EXECUÇÃO EXEQÜENTE: BANCO SANTANDER S/A EXECUTADO: XANADU IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 88. DIZERSE PRETENDE A PENHORA DE TODOS OS BENS DOS REQUERIDOS/EXECUTADOS, INCLUSIVE OS ANIMAIS QUE ESTÃO EM UMAPROPRIEDADE FORA DO ESTADO.

PROC. Nº 771/2002 DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADOAÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: VITÓRIA DIESEL S/AREQUERIDO: VAGNO CHAVES MONTEIRO PARA PROCEDER A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE FL. 39 DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

PROC. Nº 816/2002 DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQÜENTE: SENDAI MOTORS LTDA.EXECUTADO: ALDO MARTINS PRUDÊNCIOPARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 26.INFORMAR SE A OBRIGAÇÃO FOI CUMPRIDA INTEGRALMENTE NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. Nº 894/2002 DR. ÍMERO DEVENS AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSREQUERENTE: ESCELSA S/A REQUERIDO: PAULO ANTÔNIO BARBOSAPARA TOMAR CONHECIMENTO DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 28-V DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. Nº 896/2002 DR. CELÇO TEIXEIRA DE SIQUEIRA AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSREQUERENTE: MARIA CACHUBA BARBOSA

REQUERIDO: MARIA DE LOURDES TORRES BARBOSAPARA VISTA DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. Nº 929/2002 DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA, DR.CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA E DRª. GLICIANENOGUEIRA LAZARINO COELHO AÇÃO: ORDINÁRIA DERESOLUÇÃO CONTRATUAL REQUERENTE: UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO: MARIO FERNANDO LAZARINOPARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DECARIACICA NA RUA BOGOTÁ , S/Nº, ( ANTIGA COFAVI), JARDIMAMÉRICA, CARIACICA/ES NO DIA 21/10/2002, ÀS 13:30 HORAS,OCASIÃO EM QUE HAVERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

PROC. Nº 944/2002 DRª. LUIZA BIANCO DOS SANTOS E DR.LUCIANO SOARES DE ARAÚJO AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/AREQUERIDO: JOCARLY ALVESPARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS.. 25/26, CUJAPARTE TRANSCREVEMOS: "DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAISQUE DOS AUTOS CONSTA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕESCONTIDAS NO DEC. LEI 911/69, DECLARO RESCINDIDO OCONTRATO Nº 01-8.453.558-0, CONSOLIDANDO NAS MÃOS DOREQUERENTE O DOMÍNIO E A POSSE DO BEM OBJETO DOCONTRATO DE FL. 09, CUJA APREENSÃO LIMINAR TORNODEFINITIVA. " PROC. Nº 949/2002 DR. FOUAD A. BOUCHABKI FILHO AÇÃO: EXECUÇÃO EXEQÜENTE: NOVAMARCA VEÍCULOS LTDA.EXECUTADO: VERÔNICA VIEIRA ROCHA PARA SE MANIFESTAR FACE AS CERTIDÕES DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FL. 19 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. Nº 969/2002 DRª. LUIZA BIANCO DOS SANTOS E DR.LUCIANO SOARES ARAÚJO AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: FINÁUSTRIAREQUERIDO: ALEXANDRE PAULIPARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FL. 27 DOSAUTOS, CUJA PARTE TRANSCREVEMOS:" DIANTE DO EXPOSTO , ECONSIDERANDO QUE A PARTE CONTRÁRIA NÃO FOI CITADA,HOMOLOGO POR SENTENÇA , PARA QUE PRODUZA OS SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A DESISTÊNCIA DO PEDIDO, NAFORMA DO DISPOSTO NO ART.. 158 PARÁGRAFO ÚNICO CPC E, EMCONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃODO MÉRITO, DE ACORDO COM A NORMA INSERTA NO ART.. 265, INC.VIII, DO MEMO DIPLOMA LEGAL, TODAVIA REVOGO A LIMINAR AOSEU TEMPO DEFERIDA."

PROC. Nº 975/2002 DR. LUCIANO SOARES ARAÚJO AÇÃO: ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUALREQUERENTE: UNIBANCO LEASING S/AREQUERIDO: MARIA DA PENHA BREMENKAMP SALES PARA SE MANIFESTAR, FACE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FL. 23 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. Nº 994/2002 DRª. MARILENE NICOLAU AÇÃO: INOMINADAREQUERENTE: ERLI BARROSO DE OLIVEIRA REQUERIDO: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/APARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 134 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS. INFORMAR SE A DECISÃO DE FLS..70/71 FOI CUMPRIDA E, EM SENDO, EM QUE DATA.

PROC. Nº 1014/2002 DRª. LÍDIA MARIA SANTOS AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: GIZELA SOUTO COSTAPARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 13-V.COMPROVAR QUE CONSTITUIU A REQUERIDA EM MORA, , POSTOQUE A NOTIFICAÇÃO DE FLS. 09/10 FOI ENDEREÇADA PARA


ENDEREÇO DIVERSO DO CONSTANTE NO CONTRATO DE FL. 08 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADO.

PROC. Nº 1025/2002 DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTES : REGINA CÉLIA ALVES MARTINS E OUTROSREQUERIDO: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/APARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FL. 306. CIÊNCIADA DESCIDA DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO - ARTIGO 55.

ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAALEXANDRE ANTÔNIO RAMOS BAPTISTAANDERSON PIMENTEL COUTINHOANTÔNIO CARLOS BORLOTTANTÔNIO NACIF NICOLAUARI FONTES DE OLIVEIRA ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRACARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRACARLOS CASTRO CABRAL DE MACEDOCARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA CELÇO TEIXEIRA DE SIQUEIRACLAUDIO MEIRELLES MACHADOEDNÉIA VIEIRAEUDSON DOS SANTOS BEIRIZFABIANO CABRAL DIASFÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRESFOUAD A BOUCHABKI FILHOFRANZ ROBERT SIMONGLICIANE NOGUEIRA LAZARINO COELHOHELENA MARIA MONACO FERREIRAIMERO DEVENSJERONIMO DE BARROS ZANANDRÉAJOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAJOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARALJOSÉ NEPOMUCENO GOMESKASSIA FERRAZ MARTINSLIDIA MARIA DOS SANTOSLUCIANO RODRIGUES DA CUNHA LUCIANO RODRIGUES MACHADOLUCIANO SUARES DE ARAUJOLUIZ ALBERTO DELLAQUALUIZA BIANCO DOS SANTOSMARCELO ALVARENGA PINTOMARCO TULIO NOGUEIRA HORTAMARIA APARECIDA DE NADAI MARILENE NICOLAUMOACYR PEREIRA MENDESOSMAR SEIDEPATRICIA PERTEL BROMONSCHENKELROSANE ARENA MUNIZRODNEY DA SILVA BERGERSEBASTIÃO CELSO SILVA BORGESSERGIO CARLOS DE SOUZAVICTOR VIANNA FRAGA WAGNER ANTÔNIO CAMPANA WALTER ROSA DE OLIVEIRA

CARIACICA, 19 DE SETEMBRO DE 2002.

MAURO DE CASTRO NEVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA

COM INTERESSE DE MAIORESCOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

A DOUTORA MARIA IGNEZ BERMUDESRODRIGUES, MMª. JUÍZA DE DIREITO EMEXERCÍCIO NA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕESCOM INTERESSE DE MAIORES DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL, POR DESIGNAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO,AUTUADA SOB N0 0018/00, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTEDORCINÉIA DOS REIS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTENA RUA 12, QUADRA 08, LOTE 81, CARIACICA/ES., FILHA DE CARLOSDOS REIS E DE ANA MARIA MAUSIN, REQUEREU A INTERDIÇÃO DENEUZA DOS REIS, BRASILEIRA, RESIDENTE NO ENDEREÇO ACIMA,NO QUAL ÀS FLS. 48/49, FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENÇA:“VISTOS ETC. DORCINÉIA DOS REIS PROMOVE AÇÃO DEINTERDIÇÃO EM FACE DE SUA IRMÃ NEUZA DOS REIS, AMBASDEVIDAMENTE QUALIFICADAS NA EXORDIAL, ADUZINDO, EMSUMA, QUE A INTERDITANDA SOFRE DE DISTÚRBIOS DECOMPORTAMENTO, DEMONSTRANDO-SE INCAPAZ DE REALIZARPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, VIVENDO SOB A TOTALDEPENDÊNCIA DA REQUERENTE. JUNTOU OS DOCUMENTOS DEFLS. 05/09 E 42/43. REGULARMENTE CITADA, FOI A INTERDITANDAINTERROGADA (FLS. 28) E DECORRIDO O PRAZO DE CINCO (05) DIAS,SEM IMPUGNAÇÃO, FOI SUBMETIDA A EXAME PERICIAL MÉDICOPELO PERITO NOMEADO ÀS FLS. 28, QUE OFERECEU RESPOSTAS ÀSPERGUNTAS QUE LHE FORAM FORMULADAS E APRESENTADAS,ATRAVÉS DO LAUDO ÀS FLS. 30/31, QUE NÃO FOI IMPUGNADOPELAS PARTES. MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL PELA PROCEDÊNCIADO PEDIDO INICIAL NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER DE FLS.45. É O RELATÓRIO. DECIDO. A PROMOVENTE, NA COMPROVADACONDIÇÃO DE IRMÃ DA INTERDITANDA, TEM LEGITIMIDADE PARAPROMOVER A INTERDIÇÃO, TENDO EM VISTA AS REGRASDISPOSTAS NOS ARTS. 447, INC. II, DO CÓDIGO CIVIL E 1.177, INC. I,DA LEI Nº 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973. SABE-SE QUE ACAPACIDADE DE UMA PESSOA É A REGRA, ENQUANTO QUE AINCAPACIDADE É A EXCEÇÃO. A PROPÓSITO, LECIONAWASHINGTON DE BARROS MONTEIRO, QUE “EM PRINCÍPIO, TODOO INDIVÍDUO MAIOR OU EMANCIPADO DEVE POR SI MESMO REGERA SUA PESSOA E ADMINISTRAR SEUS BENS. A CAPACIDADE SEMPRESE PRESUME. HÁ PESSOAS, ENTRETANTO, QUE EM VIRTUDE DEDOENÇA OU DEFICIÊNCIA MENTAL, SE ACHAM IMPOSSIBILITADASDE CUIDAR DOS PRÓPRIOS INTERESSES. TAIS SERES SUJEITAM-SE,POIS, À CURATELA, QUE CONSTITUI MEDIDA DE AMPARO EPROTEÇÃO”. (IN “CURSO DE DIREITO CIVIL”, VOLUME RELATIVO AO“DIREITO DE FAMÍLIA”, 4ª EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA DASARAIVA, 1960, PAG. 328). LAMENTAVELMENTE A INTERDITANDA ÉUMA DAQUELAS PESSOAS REFERIDAS PELO MESTRE BARROSMONTEIRO COM IMPEDIMENTO PARA CUIDAR DOS PRÓPRIOSINTERESSES, CONFORME ASSIM ME CONVENCEM O SEU EXAME EINTERROGATÓRIO REDUZIDO A TERMO ÀS FLS. 15 E O LAUDOPERICIAL MÉDICO DE FLS. 17/18, ONDE AFIRMA O COMPETENTEMÉDICO DR. ROBERTO RAMALHEITE PEREIRA DA SILVA, SER AEXAMINADA PORTADORA DE DEMÊNCIA PÓS ENCEFALOPATIA. CID10 / F 00, QUE A INCAPACITA PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,DEIXANDO-A SEM DISCERNIMENTO PARA RESPONDER PELOS SEUSATOS E PRECISANDO DA AJUDA DE SEUS FAMILIARES, PARAATENDER AS SUAS NECESSIDADES VITAIS, DADO SER UMA PESSOATOTALMENTE DEPENDENTE. DEVE ENTÃO, SER ELAINTERDITADA, POIS “CONSTATADA A NECESSIDADE DE QUE AINTERDITANDA SEJA ASSISTIDA NOS ATOS DA VIDA CIVIL, AINTERDIÇÃO É DE SER DECRETADA”. (AC. UNÂN. DA 2ª CÂM. CIV. DOTRIB. DE JUST. DE SÃO PAULO, EM 26.06.95, CITADO ÀS PAGS. 646 DOBOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS Nº 23, DISTRIBUÍDO EM20.08.95), SENDO VÁLIDO REGISTRAR, QUE NO ELEGANTE DIZER DOINSIGNE CARVALHO SANTOS, ÀS PÁGINAS 381, DO VOLUME IV, DOSEU “CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO”, A INTERDIÇÃO É O ATO PELAQUAL O JUIZ RETIRA AO ALIENADO, AO SURDO-MUDO, AOPRÓDIGO E AO TOXICÔMANO, A ADMINISTRAÇÃO E A LIVREDISPOSIÇÃO DE SEUS BENS. POR TODO O EXPOSTO NAPRECEDÊNCIA E CONSIDERANDO TUDO O QUE MAIS DOS AUTOS


TRANSPARECE, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 02/03 E DECONSEQÜÊNCIA DECRETO A INTERDIÇÃO DE NEUZA DOS REIS,BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE À RUA 12, QUADRA 08, LOTE 81,CARIACICA, ES, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADORA, SOB COMPROMISSO A SERPRESTADO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS POR TERMO EM LIVROPRÓPRIO (CPC, ART. 1188), A SUA IRMÃ DORCINÉIA DOS REIS, AQUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVILATÉ ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DAINTERDIÇÃO AQUI DECRETADA. DILIGENCIE-SE AO CARTÓRIO NOSENTIDO DE FICAR CUMPRIDA AS REGRAS GRAVADAS NO ART. 1.184DO CPC, DEIXANDO ASSIM, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 12,INC. III, DO CÓDIGO CIVIL. ISENTO A PROMOVENTE DEPAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS EM VIRTUDE DA SUACONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. É VEDADO OUSO DE CÓPIA DESTA SENTENÇA, MESMO QUE AUTENTICADA,PARA FINS DE OBTENÇÃO E OU LIBERAÇÃO DE DIREITOS. ESTASENTENÇA SÓ PRODUZIRÁ EFEITOS APÓS O REGISTRO EMCARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DESTA COMARCA, NA FORMA DOSARTIGOS 89 A 94 DA LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73.P.R.I.C. PROCEDIDO AS DEVIDAS AVERBAÇÕES, ARQUIVEM-SE COMAS CAUTELAS DE ESTILO CARIACICA (ES), 04 DE JUNHO DE 2002 AS)MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES, JUÍZA DE DIREITO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EQUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, É EXPEDIDOO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇAPOR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, EAFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

CARIACICA, 15 DE AGOSTO DE 2002.

MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUESJUÍZA DE DIREITO

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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO,AUTUADA SOB N0 0725/02, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTEMARIA LUIZA SARDI, BRASILEIRA, SOLTEIRA, FUNCIONÁRIAPÚBLICA APOSENTADA, PORTADORA DA CI Nº 219.400, RESIDENTENA RUA CLARICE ALVES RIBEIRO, Nº 135, BAIRRO ITANGUÁ,CARIACICA/ES., REQUEREU A INTERDIÇÃO DE IRIA PELISSARISARDI, BRASILEIRA, PORTADORA DA CI Nº 445.849-ES, E MARIA DASGRAÇAS SARDI, BRASILEIRA, FILHA DE VITÓRIO SARDI E DE IRIAPELISSARI SARDI, RESIDENTES NO ENDEREÇO ACIMA, NO QUAL ÀSFLS. 41/42, FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENÇA: “VISTOS ETC.MARIA LUÍZA SARDI PROMOVE AÇÃO DE INTERDIÇÃO EM FACE DESUA MÃE, IRIA PELISSARI SARDI, E DE SUA IRMÃ, MARIA DAS GRAÇASSARDI, TODAS DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NA EXORDIAL,ADUZINDO, EM SUMA, QUE IRIA PELISSARI SARDI É PORTADORA DEVÁRIAS SEQUELAS DEVIDO A ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL, EQUE MARIA DAS GRAÇAS SARDI SOFRE DE RETARDO MENTAL EEPILEPSIA GENERALIZADA, DEMONSTRANDO AS INTERDITANDASINCAPAZES DE REALIZAR PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,VIVENDO SOB A TOTAL DEPENDÊNCIA DA REQUERENTE. JUNTOUOS DOCUMENTOS DE FLS. 05/18, 28. REGULARMENTE CITADAS,FORAM AS INTERDITANDAS INTERROGADAS (FLS. 25) E DECORRIDOO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SEM IMPUGNAÇÃO, FORAM

SUBMETIDAS A EXAME PERICIAL MÉDICO PELO PERITO NOMEADOÀS FLS. 25, QUE OFERECEU RESPOSTAS ÀS PERGUNTAS QUE LHEFORAM FORMULADAS E APRESENTADAS, FLS.26, ATRAVÉS DOSLAUDOS ÀS FLS. 31/34, QUE NÃO FORAM IMPUGNADOS PELASPARTES. DEFERIDA CURATELA PROVISÓRIA, ANTE OREQUERIMENTO DE FLS. 27. MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL PELAPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DO JUDICIOSOPARECER DE FLS. 39. É O RELATÓRIO. DECIDO. A PROMOVENTE, NACOMPROVADA CONDIÇÃO DE FILHA E IRMÃ, RESPECTIVAMENTE,DAS INTERDITANDAS, TEM LEGITIMIDADE PARA PROMOVERINTERDIÇÃO DELAS, TENDO EM VISTA AS REGRAS DISPOSTAS NOSARTS. 447, INC.II, DO CÓDIGO CIVIL E 1.177, INC. II, DA LEI Nº 5.869,DE 11 DE JANEIRO DE 1973. SABE-SE QUE A CAPACIDADE DE UMAPESSOA É A REGRA, ENQUANTO QUE A INCAPACIDADE É AEXCEÇÃO. A PROPÓSITO, LECIONA WASHINGTON DE BARROSMONTEIRO, QUE “EM PRINCÍPIO, TODO O INDIVÍDUO MAIOR OUEMANCIPADO DEVE POR SI MESMO REGER A SUA PESSOA EADMINISTRAR SEUS BENS. A CAPACIDADE SEMPRE SE PRESUME. HÁPESSOAS, ENTRETANTO, QUE EM VIRTUDE DE DOENÇA OUDEFICIÊNCIA MENTAL, SE ACHAM IMPOSSIBILITADAS DE CUIDARDOS PRÓPRIOS INTERESSES. TAIS SERES SUJEITAM-SE, POIS, ÀCURATELA, QUE CONSTITUI MEDIDA DE AMPARO E PROTEÇÃO”. (IN“CURSO DE DIREITO CIVIL”, VOLUME RELATIVO AO “DIREITO DEFAMÍLIA”, 4ª EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA DA SARAIVA, 1960,PAG. 328). LAMENTAVELMENTE AS INTERDITANDAS SÃO UMASDAQUELAS PESSOAS REFERIDAS PELO MESTRE BARROS MONTEIROCOM IMPEDIMENTO PARA CUIDAR DOS PRÓPRIOS INTERESSES,CONFORME ASSIM ME CONVENCEM O EXAME E INTERROGATÓRIOREDUZIDO A TERMO ÀS FLS. 25 E O LAUDO PERICIAL MÉDICO DEFLS. 31/34, ONDE AFIRMA O COMPETENTE MÉDICO DR. ROBERTORAMALHEITE PEREIRA DA SILVA, SER IRIA PELISSARI SARDIPORTADORA DE ESTADO SEMI COMATOSO, DEMÊNCIA VASCULAR -CID 10/F01, E MARIA DAS GRAÇAS SARDI PORTADORA DE DEMÊNCIAPÓS ENCEFALOPATIA - CID 10/F09, QUE AS INCAPACITAM PARA OSATOS DA VIDA CIVIL, DEIXANDO-AS SEM DISCERNIMENTO PARARESPONDER PELOS SEUS ATOS E PRECISANDO DA AJUDA DE SEUSFAMILIARES, PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES VITAIS, DADOSEREM PESSOAS TOTALMENTE DEPENDENTES. DEVE ENTÃO,SEREM ELAS INTERDITADAS, POIS “ CONSTATADA A NECESSIDADEDE QUE O INTERDITANDO SEJA ASSISTIDO NOS ATOS DA VIDACIVIL, A INTERDIÇÃO É DE SER DECRETADA”. (AC. UNÂN. DA 2ªCÂM. CIV. DO TRIB. DE JUST. DE SÃO PAULO, EM 26.06.95, CITADO ÀSPAGS. 646 DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS Nº 23,DISTRIBUÍDO EM 20.08.95), SENDO VÁLIDO REGISTRAR, QUE NOELEGANTE DIZER DO INSIGNE CARVALHO SANTOS, ÀS PÁGINAS381, DO VOLUME IV, DO SEU “CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO”, AINTERDIÇÃO É O ATO PELO QUAL O JUIZ RETIRA AO ALIENADO, AOSURDO-MUDO, AO PRÓDIGO E AO TOXICÔMANO, AADMINISTRAÇÃO E A LIVRE DISPOSIÇÃO DE SEUS BENS. POR TODOO EXPOSTO NA PRECEDÊNCIA E CONSIDERANDO TUDO O QUEMAIS DOS AUTOS TRANSPARECE, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 02/04 EDE CONSEQÜÊNCIA DECRETO A INTERDIÇÃO DE IRIA PELISSARISARDI E MARIA DAS GRAÇAS SARDI, BRASILEIRAS, RESIDENTES NARUA CLARICE ALVES RIBEIRO, Nº 135, ITANGUÁ, CARIACICA, ES,DECLARANDO-AS ABSOLUTAMENTE INCAPAZES DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHESCURADORA, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1188),MARIA LUÍZA SARDI, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LAS EM TODOSOS ATOS DA VIDA CIVIL ATÉ ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSADETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA.DILIGENCIE-SE AO CARTÓRIO NO SENTIDO DE FICAR CUMPRIDA ASREGRAS GRAVADAS NO ART. 1.184 DO CPC, DEIXANDO ASSIM,OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 12, INC. III, DO CÓDIGO CIVIL.ISENTA A PROMOVENTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAISEM VIRTUDE DA SUA CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇAGRATUITA. É VEDADO O USO DE CÓPIA DESTA SENTENÇA, MESMOQUE AUTENTICADA, PARA FINS DE OBTENÇÃO E OU LIBERAÇÃO DEDIREITOS. ESTA SENTENÇA SÓ PRODUZIRÁ EFEITOS APÓS OREGISTRO EM CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DESTA COMARCA, NAFORMA DOS ARTIGOS 89 A 94 DA LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS Nº6.015/73. P.R.I.C. PROCEDIDO AS DEVIDAS AVERBAÇÕESARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CARIACICA (ES), 05 DE


JULHO DE 2002 AS) MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES, JUÍZA DEDIREITO.




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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO,AUTUADA SOB N0 0645/01, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTESANTINA PATUZZO DAMASCENO, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR,PORTADORA DO R.G. 335.249-ES, E CPF Nº 780.111.597-04, RESIDENTENA RUA DA VITÓRIA, Nº 26, PORTO NOVO, CARIACICA, ES.,REQUEREU A INTERDIÇÃO DE SANDRO JOSÉ PATUZZODAMASCENO, BRASILEIRO, RESIDENTE NO ENDEREÇO ACIMA, NOQUAL ÀS FLS. 50/51, FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENÇA:“VISTOS ETC. SANTINA PATUZZO DAMASCENO, PROMOVE AÇÃO DEINTERDIÇÃO EM FACE DE SEU FILHO SANDRO JOSÉ PATUZZODAMASCENO, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NAEXORDIAL, ADUZINDO, EM SUMA, QUE O INTERDITANDOENCONTRA-SE COM PROBLEMAS DE SAÚDE MENTAL E DECOMPORTAMENTO, DE EVOLUÇÃO CRÔNICA, NÃO ANDA POR SI SÓE NÃO FALA COMPREENSIVELMENTE, DEMONSTRANDO-SEINCAPAZ DE REALIZAR PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,VIVENDO SOB A TOTAL DEPENDÊNCIA DA REQUERENTE. JUNTOUOS DOCUMENTOS DE FLS. 04/31. FOI O INTERDITANDOINTERROGADO (FLS. 43) E DECORRIDO O PRAZO DE CINCO (05)DIAS, SEM IMPUGNAÇÃO, FOI SUBMETIDO A EXAME PERICIALMÉDICO PELO PERITO NOMEADO ÀS FLS. 43, QUE OFERECEURESPOSTAS ÀS PERGUNTAS QUE LHE FORAM FORMULADAS EAPRESENTADAS, FLS. 44, ATRAVÉS DO LAUDO ÀS FLS. 45/46, QUENÃO FOI IMPUGNADO PELAS PARTES. MANIFESTAÇÃO MINISTERIALPELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL NOS TERMOS DOJUDICIOSO PARECER DE FLS. 48. É O RELATÓRIO. DECIDO. APROMOVENTE, NA COMPROVADA CONDIÇÃO DE MÃE DOINTERDITANDO, TEM LEGITIMIDADE PARA PROMOVER AINTERDIÇÃO DE SEU FILHO, TENDO EM VISTA AS REGRASDISPOSTAS NOS ARTS. 447, INC. I, DO CÓDIGO CIVIL E 1.177, INC. I, DALEI Nº 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973. SABE-SE QUE A CAPACIDADEDE UMA PESSOA É A REGRA, ENQUANTO QUE A INCAPACIDADE É AEXCEÇÃO. A PROPÓSITO, LECIONA WASHINGTON DE BARROSMONTEIRO, QUE “EM PRINCÍPIO, TODO O INDIVÍDUO MAIOR OUEMANCIPADO DEVE POR SI MESMO REGER A SUA PESSOA EADMINISTRAR SEUS BENS. A CAPACIDADE SEMPRE SE PRESUME. HÁPESSOAS, ENTRETANTO, QUE EM VIRTUDE DE DOENÇA OUDEFICIÊNCIA MENTAL, SE ACHAM IMPOSSIBILITADAS DE CUIDARDOS PRÓPRIOS INTERESSES. TAIS SERES SUJEITAM-SE, POIS, ÀCURATELA, QUE CONSTITUI MEDIDA DE AMPARO E PROTEÇÃO”. (IN“CURSO DE DIREITO CIVIL”, VOLUME RELATIVO AO “DIREITO DEFAMÍLIA”, 4ª EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA DA SARAIVA, 1960,PAG. 328). LAMENTAVELMENTE O INTERDITANDO É UMADAQUELAS PESSOAS REFERIDAS PELO MESTRE BARROS MONTEIRO

COM IMPEDIMENTO PARA CUIDAR DOS PRÓPRIOS INTERESSES,CONFORME ASSIM ME CONVENCEM O SEU EXAME EINTERROGATÓRIO REDUZIDO A TERMO ÀS FLS. 43 E O LAUDOPERICIAL MÉDICO DE FLS. 45/46, ONDE AFIRMA O COMPETENTEMÉDICO DR. ROBERTO RAMALHEITE PEREIRA DA SILVA, SER OEXAMINADO PORTADOR DE RETARDO MENTAL MODERADO (CID10-F 71), QUE O INCAPACITA PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,DEIXANDO-O SEM DISCERNIMENTO PARA RESPONDER PELOS SEUSATOS E PRECISANDO DA AJUDA DE SEUS FAMILIARES, PARAATENDER AS SUAS NECESSIDADES VITAIS, DADO SER UMA PESSOATOTALMENTE DEPENDENTE. DEVE ENTÃO, SER ELEINTERDITADO, POIS “CONSTATADA A NECESSIDADE DE QUE OINTERDITANDO SEJA ASSISTIDO NOS ATOS DA VIDA CIVIL, AINTERDIÇÃO É DE SER DECRETADA”. (AC. UNÂN. DA 2ª CÂM. CIV. DOTRIB. DE JUST. DE SÃO PAULO, EM 26.06.95, CITADO ÀS PAGS. 646 DOBOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS Nº 23, DISTRIBUÍDO EM20.08.95), SENDO VÁLIDO REGISTRAR, QUE NO ELEGANTE DIZER DOINSIGNE CARVALHO SANTOS, ÀS PÁGINAS 381, DO VOLUME IV, DOSEU “CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO”, A INTERDIÇÃO É O ATO PELAQUAL O JUIZ RETIRA AO ALIENADO, AO SURDO-MUDO, AOPRÓDIGO E AO TOXICÔMANO, A ADMINISTRAÇÃO E A LIVREDISPOSIÇÃO DE SEUS BENS. POR TODO O EXPOSTO NAPRECEDÊNCIA E CONSIDERANDO TUDO O QUE MAIS DOS AUTOSTRANSPARECE, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 02/03 E DECONSEQÜÊNCIA DECRETO A INTERDIÇÃO DE SANDRO JOSÉPATUZZO DAMASCENO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE À RUADA VITÓRIA, 26, PORTO NOVO, CARIACICA, ES, DECLARANDO-OABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OSATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR, SOBCOMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1188), A SUA GENITORASANTINA PATUZZO DAMASCENO, A QUEM CABERÁREPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL ATÉENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DAINTERDIÇÃO AQUI DECRETADA. DILIGENCIE-SE AO CARTÓRIO NOSENTIDO DE FICAR CUMPRIDA AS REGRAS GRAVADAS NO ART. 1.184DO CPC, DEIXANDO ASSIM, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 12,INC. III, DO CÓDIGO CIVIL. ISENTO O PROMOVENTE DEPAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS EM VIRTUDE DA SUACONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. É VEDADO OUSO DE CÓPIA DESTA SENTENÇA, MESMO QUE AUTENTICADA,PARA FINS DE OBTENÇÃO E OU LIBERAÇÃO DE DIREITOS. ESTASENTENÇA SÓ PRODUZIRÁ EFEITOS APÓS O REGISTRO EMCARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DESTA COMARCA, NA FORMA DOSARTIGOS 89 A 94 DA LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73.P.R.I.C. PROCEDIDO AS DEVIDAS AVERBAÇÕES ARQUIVEM-SE COMAS CAUTELAS DE ESTILO. CARIACICA (ES), 02 DE AGOSTO DE 2002 AS)MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES, JUÍZA DE DIREITO.




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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO,AUTUADA SOB N0 0724/02, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTEANTÔNIO BATISTA DA ROCHA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADORDA CI Nº 309.336-ES, RESIDENTE NA TRAVESSA “B”, Nº 11, BAIRROSANTANA, CARIACICA/ES., REQUEREU A INTERDIÇÃO DE JOÃOBATISTA DA ROCHA, BRASILEIRO, VIÚVO, PORTADOR DA CTPS Nº74.789, SÉRIE 00013-ES, RESIDENTE NO ENDEREÇO ACIMA, NO QUALÀS FLS. 28/29, FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENÇA: “VISTOS ETC.ANTÔNIO BATISTA DA ROCHA, PROMOVE AÇÃO DE INTERDIÇÃOEM FACE DE SEU GENITOR JOÃO BATISTA DA ROCHA, AMBOSDEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA EXORDIAL, ADUZINDO, EMSUMA, QUE O INTERDITANDO ENCONTRA-SE COM PROBLEMAS DESAÚDE MENTAL, ONDE O MESMO ENCONTRA-SE INCAPACITADODE SE LOCOMOVER SOZINHO, FALANDO COM DIFICULDADE, COMSEQÜELA DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL,DEMONSTRANDO-SE INCAPAZ DE REALIZAR PESSOALMENTE OSATOS DA VIDA CIVIL, VIVENDO SOB A TOTAL DEPENDÊNCIA DOREQUERENTE. JUNTOU OS DOCUMENTOS DE FLS. 04/12.REGULARMENTE CITADO, FOI O INTERDITANDO INTERROGADO(FLS. 21) E DECORRIDO O PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SEMIMPUGNAÇÃO, FOI SUBMETIDO A EXAME PERICIAL MÉDICO PELOPERITO NOMEADO ÀS FLS. 21, QUE OFERECEU RESPOSTAS ÀSPERGUNTAS QUE LHE FORAM FORMULADAS E APRESENTADAS, FLS.21, ATRAVÉS DO LAUDO ÀS FLS. 24/25, QUE NÃO FOI IMPUGNADOPELAS PARTES. MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL PELA PROCEDÊNCIADO PEDIDO INICIAL NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER DE FLS.26. É O RELATÓRIO. DECIDO. O PROMOVENTE, NA COMPROVADACONDIÇÃO DE FILHO DO INTERDITANDO, TEM LEGITIMIDADEPARA PROMOVER A INTERDIÇÃO DE SEU PAI, TENDO EM VISTA ASREGRAS DISPOSTAS NOS ARTS. 447, INC. II, DO CÓDIGO CIVIL E 1.177,INC. II, DA LEI Nº 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973. SABE-SE QUE ACAPACIDADE DE UMA PESSOA É A REGRA, ENQUANTO QUE AINCAPACIDADE É A EXCEÇÃO. A PROPÓSITO, LECIONAWASHINGTON DE BARROS MONTEIRO, QUE “EM PRINCÍPIO, TODOO INDIVÍDUO MAIOR OU EMANCIPADO DEVE POR SI MESMO REGERA SUA PESSOA E ADMINISTRAR SEUS BENS. A CAPACIDADE SEMPRESE PRESUME. HÁ PESSOAS, ENTRETANTO, QUE EM VIRTUDE DEDOENÇA OU DEFICIÊNCIA MENTAL, SE ACHAM IMPOSSIBILITADASDE CUIDAR DOS PRÓPRIOS INTERESSES. TAIS SERES SUJEITAM-SE,POIS, À CURATELA, QUE CONSTITUI MEDIDA DE AMPARO EPROTEÇÃO”. (IN “CURSO DE DIREITO CIVIL”, VOLUME RELATIVO AO“DIREITO DE FAMÍLIA”, 4ª EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA DASARAIVA, 1960, PAG. 328). LAMENTAVELMENTE O INTERDITANDO ÉUMA DAQUELAS PESSOAS REFERIDAS PELO MESTRE BARROSMONTEIRO COM IMPEDIMENTO PARA CUIDAR DOS PRÓPRIOSINTERESSES, CONFORME ASSIM ME CONVENCEM O SEU EXAME EINTERROGATÓRIO REDUZIDO A TERMO ÀS FLS. 21 E O LAUDOPERICIAL MÉDICO DE FLS. 24/25, ONDE AFIRMA O COMPETENTEMÉDICO DR. ROBERTO RAMALHEITE PEREIRA DA SILVA, SER OEXAMINADO PORTADOR DE DEMÊNCIA VASCULAR POR ACIDENTEVASCULAR CEREBRAL, QUE O INCAPACITA PARA OS ATOS DA VIDACIVIL, DEIXANDO-O SEM DISCERNIMENTO PARA RESPONDERPELOS SEUS ATOS E PRECISANDO DA AJUDA DE SEUS FAMILIARES,PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES VITAIS, DADO SER UMAPESSOA TOTALMENTE DEPENDENTE. DEVE ENTÃO, SER ELEINTERDITADO, POIS “CONSTATADA A NECESSIDADE DE QUE OINTERDITANDO SEJA ASSISTIDO NOS ATOS DA VIDA CIVIL, AINTERDIÇÃO É DE SER DECRETADA”. (AC. UNÂN. DA 2ª CÂM. CIV. DOTRIB. DE JUST. DE SÃO PAULO, EM 26.06.95, CITADO ÀS PAGS. 646 DOBOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS Nº 23, DISTRIBUÍDO EM20.08.95), SENDO VÁLIDO REGISTRAR, QUE NO ELEGANTE DIZER DOINSIGNE CARVALHO SANTOS, ÀS PÁGINAS 381, DO VOLUME IV, DOSEU “CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO”, A INTERDIÇÃO É O ATO PELAQUAL O JUIZ RETIRA AO ALIENADO, AO SURDO-MUDO, AOPRÓDIGO E AO TOXICÔMANO, A ADMINISTRAÇÃO E A LIVREDISPOSIÇÃO DE SEUS BENS. POR TODO O EXPOSTO NAPRECEDÊNCIA E CONSIDERANDO TUDO O QUE MAIS DOS AUTOSTRANSPARECE, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 02/03 E DECONSEQÜÊNCIA DECRETO A INTERDIÇÃO DE JOÃO BATISTA DAROCHA, BRASILEIRO, VIÚVO, RESIDENTE NA TRAVESSA “B”, Nº 11,BAIRRO SANTANA, CARIACICA, ES, DECLARANDO-OABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS

DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR, SOB COMPROMISSO ASER PRESTADO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, POR TERMO EMLIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1188), O SEU FILHO ANTÔNIO BATISTA DAROCHA, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DAVIDA CIVIL ATÉ ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTEDA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA. DILIGENCIE-SE AO CARTÓRIONO SENTIDO DE FICAR CUMPRIDA AS REGRAS GRAVADAS NO ART.1.184 DO CPC, DEIXANDO ASSIM, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART.12, INC. III, DO CÓDIGO CIVIL. ISENTO O PROMOVENTE DEPAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS EM VIRTUDE DA SUACONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. É VEDADO OUSO DE CÓPIA DESTA SENTENÇA, MESMO QUE AUTENTICADA,PARA FINS DE OBTENÇÃO E OU LIBERAÇÃO DE DIREITOS. ESTASENTENÇA SÓ PRODUZIRÁ EFEITOS APÓS O REGISTRO EMCARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DESTA COMARCA, NA FORMA DOSARTIGOS 89 A 94 DA LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73.P.R.I.C. PROCEDIDO AS DEVIDAS AVERBAÇÕES ARQUIVEM-SE COMAS CAUTELAS DE ESTILO. CARIACICA (ES), 05 DE JULHO DE 2002 AS)MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES, JUÍZA DE DIREITO.




11. JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA3ª VARA CÍVEL DA SERRA

JUIZ DE DIREITO: TELMELITA GUIMARÃES ALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SARA ADRIANA BARBALHO GIRELLIESCREVENTES JURAMENTADAS: NICE FARIA SANTOS MACHADOGUIMARÃES, HELOIZA CUNHA MORAES E ISABEL CRHISTINANASCIF AMM COELHO.

LISTA Nº20/2002

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGODE NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO

ADOLFO HONORATO FERREIRA SIMÕESALEXANDRE DE SOUZA PAPINIALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTROALEXANDRE MELO BRASILANA CRISTINA GOULART M. SANTOSANTÔNIO FELIX DE ALMEIDAANTONIO GUILHERME PEREIRA BARBOSAANTONIO NACIF NICOLAUAROLDO LIMONGEARTÊNIO MERÇONAVELINO EUGÊNIO MIRANDABIANCA V. LIMONGE RAMOSCARLOS FELYPE TAVARES PEREIRACARLOS ITAMAR COELHO PIMENTACLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPEDIOGO MARTINSDJALMA DAVID SILVADOMINGOS SÁVIO TALLONÉCIO JOÃO BAPTISTA FARINAEDISON ALVES FURTADOEDMAR SIMÕESEDMILSON JOSÉ TOMAZEDWAR BARBOSA FELIX


ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REISERICA PIRES MARCIALEUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JÚNIOREUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRAFABRICIO GOMES THEBALDIFLÁVIA AQUINO DOS SANTOSFLÁVIA MIRANDA OLEAREFLÁVIA VICENTE PIMENTA TEIXEIRAFRANCISCO PARAGUASSU DA SILVAFRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONIGETÚLIO EUSTÁQUIO DE AQUINOHELTON TEIXEIRA RAMOSHENRIQUE ROCHA FRAGAIMERO DEVENSIMERO DEVENS JÚNIORJACKSON ORTEGA SOARES JERUZA BITTENCOURTJOÃO CEZAR DE ALMEIDA VAZJOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRAJOSÉ ARCISO FIOROTJOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIORJOSÉ CARLOS GOMESJOSÉ CARLOS HOMEMJOSIAS MARQUES DE AZEVEDOJOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHOJULIANA NUNES DE MENEZESKLEBER LUIZ VANELI DA ROCHALEILA DAMASCENO OLIVEIRALIDIA MARIA SANTOSLILLIAN BELISÁRIO DOS SANTOSLUCÉLIA GONÇALVES DE REZENDELUCIANO AVELLARLUCIANO DA COSTA BARRETOLUCIANO RODRIGUES MACHADOMANUELA TRISTÃO PEPINOMARCELO PAGANI DEVENSMARIA BERNADETH DEPIANTEMARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUNMARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIORMARIA DE FÁTIMA MONTEIROMARIA JOSÉ COSTA DA SILVAMARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASMARILENE NICOLAUMÁRIO NATALIMAURICIO BOECHAT PEYNEAUPAULINO PIGORETTIPAULO ALVIMAR FERREIRA DA SILVAPAULO ROBERTO SCALZERRICARDO DOS SANTOS ACCORODRIGO REIS MAZZEIROGÉRIO SIMÕES ALVESROSEMBERG MORAES CAITANORUBENS FRANCISCO DE JESUSSEBASTIÃO SAVIO SIMONATO SIZENANDO JOSÉ COUTINHO BRAGATEREZINHA SANT’ANA DE CASTROTHEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLERTHIAGO COELHO SARAIVATRISTÃO TAVARES SANTOSVAZI CÂNDIDO DE ANDRADEWELBER ALBERTO CORREA

PROCESSO Nº 048010033404 - COBRANÇAADVOGADO: DR: LUCIANO AVELLAR E LUCÉLIA GONÇALVES DEREZENDEREQUERENTE: MARIA SUELI LOPESREQUERIDO: VALBER BARROS ROCHA LIMAFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2003,ÀS 13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048020081666 – EMBARGOS DE TERCEIROSADVOGADO: DR: EDMAR SIMÕES E JACKSON ORTEGA SOARESREQUERENTE: DOUGLAS MARTINES DE SOUZA

REQUERIDO: LAZER ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA FICA(M) INTIMADO(S)PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DEJUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2003,ÀS 14:30 HORAS

PROCESSO Nº 048020081286 – EMBARGOS DE TERCEIROSADVOGADO: DR: EDMAR SIMÕES E JACKSON ORTEGA SOARESREQUERENTE: AVALDETE DOS REIS BARBOSAREQUERIDO: LAZER ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA FICA(M) INTIMADO(S)PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DEJUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2003,ÀS 14:30 HORAS

PROCESSO Nº 048000030287 – EMBARGOS À EXECUÇÃO ADVOGADO: DRS: MARILENE NICOLAU E WELBER ALBERTOCORREAREQUERENTE: DIRECIONAL TRANSPORTES E TURISMO LTDAREQUERIDO: WALTER CORNACHINIFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2003,ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 048010093341 – CAUTELAR INOMINADAADVOGADO: DR: ROSEMBERG MORAES CAITANO E ARTÊNIOMERÇONREQUERENTE: MARIA BENEDITA FEU DE JESUSREQUERIDO: ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/AFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2003,ÀS 13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048020047402 – NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAADVOGADO: DR: EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JÚNIORREQUERENTE: LEONICE BARROS CARDOSOREQUERIDO: AGNALDO EUGENIO DOS SANTOSFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DEJUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2003,ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048020000732 - INDENIZAÇÃOADVOGADO: DR: ERICA PIRES MARCIALREQUERENTE: ELDMAR VIANA DOS SANTOSREQUERIDO: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/AFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2003,ÀS 13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048010103793 – ORDINÁRIAADVOGADO: DR: MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO, LUCIANORODRIGUES MACHADO, FLÁVIA MIRANDA OLEAREREQUERENTE: SALOMÃO ANTÔNIO DA SILVAREQUERIDO: AUTOMOBILE LTDA COMÉRCIO DE VEÍCULOS EOUTROFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2003,ÀS 14:00 HORAS. PROCESSO Nº 048000010107 – INDENIZAÇÃOADVOGADO: DRS: JOSÉ CARLOS GOMES, IMERO DEVENS EMARCELO PAGANI DEVENSREQUERENTE: MARINETE VIEIRA DA SILVA E OUTROSREQUERIDO: C.S.T. COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃOFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2003,ÀS 13:00 HORAS.

PROCESSO Nº 048010109717 – MONITÓRIA ADVOGADO: DR: JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHOREQUERENTE: ELSON CORREA MOUTINHOREQUERIDO: VALDOMIRO LUIZ DE MATOS-MEFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2003,ÀS 13:30 HORAS.


PROCESSO Nº 048970191044 - ORDINÁRIAADVOGADO: DRS: ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS,TEREZINHA SANT’ANA DE CASTRO E KLEBER LUIZ VANELI DAROCHAREQUERENTE: FRANCISCO BORGESREQUERIDO: ALBERTO DE FREITAS PADILHAFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2003,ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 048010125762 – BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DRS: LIDIA MARIA SANTOSREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: KRIAÇO FERRAGENS E MATERIAISFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2003,ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 04801019584 - ORDINÁRIAADVOGADO: DRS: JERUZA BITTENCOURT, DOMINGOS SÁVIOTALLON E ADOLFO HONORATO FERREIRA SIMÕESREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: UNICLINICA CLINICA MÉDICA LTDA E OUTROSFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2003,ÀS 13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048020053376 – REPARAÇÃO DE DANOSADVOGADO: DRS: MÁRIO NATALI E THIAGO COELHO SARAIVAREQUERENTE: ARLETE BATISTA PASSOSREQUERIDO: RUBENS JOSÉ TRINDADE E OUTROFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2003,ÀS 13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048010125770 – EMBARGOS DO DEVEDORADVOGADO: DRS: EDMILSON JOSÉ TOMAZ E DIOGO MARTINSREQUERENTE: CIEL COMÉRCIO INDÚSTRIA DE ELETRICIDADELTDAREQUERIDO: VIMETAL COMERCIAL LTDAFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2003,ÀS 13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048010064730 – COMINATÓRIAADVOGADO: DRS: EDWAR BARBOSA FELIX, LEILA DAMASCENOOLIVEIRAREQUERENTE: ALCINÉIA FERREIRA ROCHA E OUTROREQUERIDO: LAZER ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA EOUTRAFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2003,ÀS 14:00 HORAS. PROCESSO Nº 048010069416 - ORDINÁRIAADVOGADO: DRS: FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS E JOSÉ CARLOSHOMEMREQUERENTE: LAURA SANTOS DE PAULA E OUTROREQUERIDO: BANCO FIAT S/AFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2003,ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 048010094471 - CONSIGNATÓRIAADVOGADO: DR: JOSÉ CARLOS HOMEMREQUERENTE: LAURA SANTOS DE PAULA E OUTROREQUERIDO: BANCO FIAT S/AFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2003,ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 048980282643 – BUSCA E APREENSÃOADVOGADO: DRS: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO E MARIABERNADETH DEPIANTE

REQUERENTE: ADEC ADM. ESPIRITOSSANTENSE DE CONSÓRCIOLTDAREQUERIDO: SILVESTRE MARQUES DE AZEVEDOFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2003,ÀS 13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048020002134 – EMBARGOS DE TERCEIROSADVOGADO: DRS: MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR EEUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRAREQUERENTE: SÔNIA REGINA SARCINELLI DOS SANTOSREQUERIDO: CONDOMINIO DO CONJ. RESIDENCIAL JACARAIPE-1ºETAPA AFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2003,ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048990035163 – COBRANÇAADVOGADO: DRS: MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR EEUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRAREQUERENTE: CONDOMINIO DO CONJ. RESIDENCIAL JACARAIPE-1ºETAPA AREQUERIDO: RUI DALCIO DOS SANTOSFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2003,ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048020013081 – RESSARCIMENTO DE DANOSADVOGADO: DRS: JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA E ANTÔNIOFELIX DE ALMEIDAREQUERENTE: MARIA NILZA LOPES DA SILVAREQUERIDO: VIAÇÃO AGUIA BRANCA S/AFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2003,ÀS 14:00 HORAS.PROCESSO Nº 048990067042 – REPARAÇÃO DE DANOSADVOGADO: DRS: MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN, IMERODEVENS E, MARCELO PAGANI DEVENSREQUERENTEJOSÉ CARDOSO MOREIRAREQUERIDO: COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃOFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 280, PARACOMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2003, ÀS 13:30 HORAS E PRAZOPARA APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS EM 20 (VINTEDIAS).

PROCESSO Nº 048020069182 - INDENIZAÇÃOADVOGADO: DR: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS REQUERENTE: LAURECY ALMEIDA DAS NEVES DE SOUZAREQUERIDO: LIBERTY COMPANHIA DE SEGUROSFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2003,ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 048010080264 – ORDINÁRIAADVOGADO: DRS: RUBENS FRANCISCO DE JESUS, MAURICIOBOECHAT PEYNEAU, JOSÉ ARCISO FIOROT, JOSÉ ARCISO FIOROTJÚNIOR E SIZENANDO JOSÉ COUTINHO BRAGAREQUERENTE: PRESBITÉRIO CENTRAL DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: EBER DA CUNHA MENDESFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2003,ÀS 13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048970138805 - DECLARATÓRIAADVOGADO: DRS: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA, FLÁVIAVICENTE PIMENTA TEIXEIRA E VAZI CÂNDIDO DE ANDRADEREQUERENTE: IGREJA CRITÃ MARANATA-PRESBITÉRIO ESPÍRITOSANTENSEREQUERIDO: RIVON CÉSAR SCARDUAFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 109, PARACOMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2003, ÀS 14:30 HORASE O PRAZO PARA APRESENTAÇAO DO ROL DE TESTEMUNHAS É DE20 DIAS.


PROCESSO Nº 048010123148 – INDENIZAÇÃOADVOGADO: DRS: JOÃO CEZAR DE ALMEIDA VAZ, LILLIANBELISÁRIO DOS SANTOS, AROLDO LIMONGE E BIANCA V.LIMONGE RAMOSREQUERENTE: JOSÉ RODRIGUES PEREIRA REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/AFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2003,ÀS 13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048000043439 - ORDINÁRIAADVOGADO: DR: RODRIGO REIS MAZZEI E CLÁUDIO JOSÉCÂNDIDO ROPPEREQUERENTE: TRACOMAL MINERAÇÃO LTDAREQUERIDO: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 27 DE FEVEREIRO DE2003, ÀS 13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048000021054 – CAUTELAR INOMINADAADVOGADO: DR: RODRIGO REIS MAZZEI E CLÁUDIO JOSÉCÂNDIDO ROPPEREQUERENTE: TRACOMAL MINERAÇÃO LTDAREQUERIDO: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 27 DE FEVEREIRO DE2003, ÀS 13:30 HORAS.PROCESSO Nº 048020074091 – REPARACÃO DE DANOSADVOGADO: DR: DJALMA DAVID SILVA REQUERENTE: HELENA PAIXÃO DA SILVA E OUTROSREQUERIDO: FABIANA DA SILVA COELHO E OUTROFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11 DE MARÇO DE 2003, ÀS14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 048010131299 - ORDINÁRIAADVOGADO: DRS: ÉCIO JOÃO BAPTISTA FARINA, ALEXANDRE DESOUZA PAPINI, ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO, CARLOSFELYPE TAVARES PEREIRA, MARIA JOSÉ COSTA DA SILVA,GETÚLIO EUSTÁQUIO DE AQUINO, ANA CRISTINA GOULART M.SANTOS E TRISTÃO TAVARES SANTOSREQUERENTE: ASA COMERCIAL LTDAREQUERIDO: ROYAL FACTORING DE FOMENTO MERCANTIL EOUTROSFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11 DE MARÇO DE 2003, ÀS13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048010130895 – INDENIZAÇÃOADVOGADO: DRS: EDISON ALVES FURTADO E AVELINOEUGÊNIO MIRANDAREQUERENTE: NADIR DO CARMO LOPES E OUTROREQUERIDO: LUIZINHO COMÉRCIO DE PEDRAS LTDAFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 12 DE MARÇO DE 2003, ÀS13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048980255003 - ORDINÁRIAADVOGADO: DRS: HENRIQUE ROCHA FRAGA, IMERO DEVENSJÚNIOR E MARCELO PAGANI DEVENSREQUERENTE: JAIR FRAGA QUEIROGA FILHOREQUERIDO: CST-COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃOFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18 DE MARÇODE 2003, ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048010111093 – ANULATÓRIAADVOGADO: DRS: ROGÉRIO SIMÕES ALVES, HELTON TEIXEIRARAMOS, ANTONIO NACIF NICOLAU E FABRICIO GOMESTHEBALDIREQUERENTE: RAPHA COMERCIAL LTDAREQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A E OUTRO

FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2003, ÀS13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048010094414 – SUSTAÇÃO DE PROTESTOADVOGADO: DRS: ROGÉRIO SIMÕES ALVES, HELTON TEIXEIRARAMOS, ANTONIO NACIF NICOLAU E FABRICIO GOMESTHEBALDIREQUERENTE: RAPHA COMERCIAL LTDAREQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A E OUTROFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2003, ÀS13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048980261159 – CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOADVOGADO: DR: JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO REQUERENTE: FRANCISCO DÁRIO MARTINS SILVESTRINIREQUERIDO: CONCRETO INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS LTDAFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2003, ÀS14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 048020008149 – REINTEGRAÇÃO DE POSSEADVOGADO: DR: ANTONIO GUILHERME PEREIRA BARBOSA ELUCIANO DA COSTA BARRETO REQUERENTE: GELMIREZ JOSÉ DOS SANTOSREQUERIDO: GILMAR VIEIRAFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE MARÇO DE 2003, ÀS13:30 HORAS

PROCESSO Nº 048000074038 – ORDINÁRIAADVOGADO: DR: MANUELA TRISTÃO PEPINO E PAULINOPIGORETTIREQUERENTE: PASSAMANI – ME/MEE/EPPEREQUERIDO: ANTENAS PLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-MEFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE MARÇO DE 2003, ÀS14:00 HORAS

PROCESSO Nº 048000056183 - INDENIZAÇÃOADVOGADO: DR: ALEXANDRE MELO BRASIL E MARCELO PAGANIDEVENSREQUERENTE: SERGIO GERALDO APARECIDO PRISCOREQUERIDO: CIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃOFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 20 DE MARÇODE 2003, ÀS 14:30 HORAS

PROCESSO Nº 048010123171 - ORDINÁRIAADVOGADO: DR: RICARDO DOS SANTOS ACCO E JULIANA NUNESDE MENEZESREQUERENTE: CASSIO PINHEIRO ALVESREQUERIDO: MARIA IZABEL DA SILVA ALMEIDA CIPRIANO GAMAFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20 DE MARÇO DE 2003, ÀS13:30 HORAS

PROCESSO Nº 048000077163 - COBRANÇAADVOGADO: DR: THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER EPAULO ROBERTO SCALZERREQUERENTE: BRIGESTONE FIRESTONE DO BRASIL INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDAREQUERIDO: XYKO PNEUS LTDAFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25 DE MARÇO DE 2003, ÀS13:30 HORAS

PROCESSO Nº 048010096633 - ORDINÁRIAADVOGADO: DR: FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI EPAULO ALVIMAR FERREIRA DA SILVAREQUERENTE: TERRAMASSA COMERCIAL LTDAREQUERIDO: SACARIA AMÉRICA COM. IND. LTDAFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 2003, ÀS14:00 HORAS


PROCESSO Nº 048020032412 - INDENIZAÇÃOADVOGADO: DR: RICARDO DOS SANTOS ACCO E FRANCISCOPARAGUASSU DA SILVAREQUERENTE: GUILHERME JOÃO LUIZ ACCOREQUERIDO: BLOKOS ENGENHARIA LTDA E OUTROFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 2003, ÀS13:30 HORAS

SARA ADRIANA BARBALHO GIRELLI ESCRIVÃ JUDICIÁRIA


JUIZADO DE DIREITOVARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS

REGISTROS PÚBLICOS DA SERRA

LISTA DE IMPRENSA Nº06/02JUIZ DE DIREITO: DR.LISANDRO AMBOS CORREA DA SILVAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR.LEONARDO DA COSTA BARRETOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CARMEN DÉA DOS SANTOS BASÍLIOESCREVENTES JURAMENTADAS: ISA MIRIAN M. DE SOUZARIBEIRO, JUÇARA MARIA TINÔCO MEIRA E NEUZILENEMARCHETTI CEOLIN

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA

ALEXANDRE MELO BRASILANGELA MARIA PERINICARLOS ALBERTO PONTES GOMESCARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALGUSTAVO CALMON HOLLIDAYJOSÉ MARIA RAMOS GAGNOLEONARDO LAGE DA MOTTALINCOLN DE PAULAMARCELO PAGANI DEVENSROBSON LOUZADA LOPESSÉRGIO CARLOS DE SOUZA

PROC. Nº 5959/02 (048 020 018 890) - MANDADO DE SEGURANÇAADVOGADO(S): DR. MARCELO PAGANI DEVENS E DR. ROBSONLOUZADA LOPESREQUERENTE: NOVO MILÊNIO MÁRMORES E GRANITOSREQUERIDO: GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE MERCADO DAESCELSAFICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FL.196/198, DO DES.MANOEL ALVES RABELO, QUE DEFIRIU O PEDIDO DE EFEITOSUSPENSIVO FORMULADO PELA AGRAVANTE, POIS PRESENTES OSREQUISITOS DO ART. 558 DO CPC E DETERMINOU A INTIMAÇÃO DASPARTES, PRINCIPALMENTE A AGRAVADA, PARA, QUERENDO,RESPONDER O PRESENTE RECURSO.

PROC. Nº4252/00 (048 000 019 264) - INDENIZAÇÃOADVOGADO(S): DR. ALEXANDRE MELO BRASIL E DR. CARLOSALBERTO PONTES GOMESREQUERENTE: MESSIAS MAGNO GARCIAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 77, A SEGUIRTRANSCRITO: “INDEFIRO O PEDIDO DE FLS.76, DAMUNICIPALIDADE, EIS QUE A MATÉRIA NÃO RESTOUINCONTROVERSA NOS AUTOS, COMO BEM SE VÊ DO TEOR DACONTESTAÇÃO DE FLS. ADEMAIS, NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO(FLS.63), NÃO REQUEREU A RÉ, A PROVA PERICIAL, ENTENDO POISPRECLUSO TAL ARGUMENTO. FACE O FEITO JÁ ESTAR SEARROLANDO DESDE 1995, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO P/ O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 14:00 HORAS.NA FORMA DO ART. 407 DO CPC, ÀS PARTES PARA APRESENTAÇÃODO ROL, NO PRAZO DE 15 DIAS. DL-SE. CUMPRA-SE.INTIME-SE. EM,27/08/02. DR. LISANDRO AMBOS CORREA DA SILVA, JUIZ DEDIREITO.”

PROC. Nº5549/01 (048 010 080 595) - ANULATÓRIA

ADVOGADO(S): DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO REQUERENTE: NASCIMENTO PREMOLDADOS LTDAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECER A AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 14:00 HORAS.

PROC. Nº3314/99 (048 990 021 270) - MANDADO DE SEGURANÇA ADVOGADO(S): DRªANGELA MARIA PERINIIMPETRANTE: DINEIA NUNES LOUREIRO E OUTROSIMPETRADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E ASSINARA PETIÇÃO DE FL.341.

PROC. Nº 6451/02 (048 020 076 773) - IMPUG. AO VALOR DA CAUSAADVOGADO(S): DR. LINCOLN DE PAULAREQUERENTE: MUNICÍPIO DA SERRAREQUERIDO: NEUSIMAR MATTOS ZANETTI DIASFICA(M) INTIMADO(S) PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.012, ASEGUIR TRANSCRITO: "À RÉ, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DELEI. EM 26/8/02."

PROC. Nº 6445/02 (048 020 075 387) - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAADVOGADO(S): DR. LEONARDO LAGE DA MOTTAREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: SM TRADE LTDAFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL.212, A SEGUIRTRANSCRITO: "1. EM APENSO (CPC., ART.299). SE NO PRAZO, RECEBOA EXCEÇÃO E DETERMINO O SEU PROCESSAMENTO; 2. DE ACORDOCOM OS ARTIGOS 306 E 265, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, SUSPENDO O PROCESSO PRINCIPAL, ATÉ QUE A EXCEÇÃOSEJA DEFINITIVAMENTE JULGADA; 3. CERTIFIQUE-SE O CARTÓRIONO PROCESSO PRINCIPAL O RECEBIMENTO DA EXCEÇÃO E ASUSPENSÃO DO FEITO; 4. OUÇA-SE O (A) EXCEPTO(A), EM DEZ (10)DIAS (CPC., ART. 308). CUMPRA-SE. DILIGENCIE-SE."

PROC. Nº 3838/99 (048 990 075 029) - ORDINÁRIAADVOGADO(S): DRª ANGELA MARIA PERINIREQUERENTE: SINDIUPES - SINDICATO DOS TRABALHADORES EMEDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: MUNICIPIO DA SERRAFICA(M) INTIMADO(S) PARA CIÊNCIA DO R. DESPADHO DE FL.577, ASEGUIR TRANSCRITO: “1) INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELAANTECIPADA, POR NÃO VISLUMBRAR MAIS O “PERICULUM INMORA” E O “FUMUS BONI IURIS”, BEM COMO NÃO RESTOUDEMONSTRADA A VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO E O PERIGO DEDANO IRREPARÁVEL. 2) AO REQUERENTE, P/ RÉPLICA. EM 19/8/02.”

PROC. Nº5238/01 (048 010 043 322) - EXECUÇÃO FISCALADVOGADO(S): DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALREQUERENTE: MUNICÍPIO DA SERRAREQUERIDO: FEDERAÇÃO DOS SERV. PUBL. FED., EST. E MUNICIPAISDO ESPÍRITO SANTO E SERMUS - SIND. DOS SERV. DO MUNICÍPIO DASERRAFICA(M) INTIMADO(S) PARA REGULARIZAR A DOCUMENTAÇÃOACOSTADA DE FORMA QUE SEJA POSSÍVEL JUNTÁ-LA E NUMERÁ-LA.

PROC. Nº6035/02 (048 020 034 962) - ORDINÁRIAADVOGADO(S): DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZAREQUERENTE: BRASVIT GRANITOS E MINERAÇÃOREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFICA(M) INTIMADO(S) PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.120, ASEGUIR TRANSCRITO: “À RÉPLICA. EM 4/9/02.”

PROC. Nº6035/02 (048 020 034 962) - ORDINÁRIAADVOGADO(S): DR. GUSTAVO CALMON HOLLIDAY R DR. SÉRGIOCARLOS DE SOUZAREQUERENTE: BRASVIT GRANITOS E MINERAÇÃOREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFICA(M) INTIMADO(S) PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.106, QUERECEBEU O RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO


ATRIBUINDO-LHE EFEITO SUSPENSIVO E PARA O AGRAVADORESPONDER, CASO QUEIRA, NO PRAZO LEGAL.

SERRA- ES, 18 DE SETEMBRO DE 2002.

CARMEN DÉA DOS SANTOS BASÍLIOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

12. JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA


A EXMA. SR.ª DR.ª MARIA DO CÉU PITANGAPINTO, JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOSE SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZOPROCEDENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º771/2001 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTEJUCINÉIA FRANCISCO SALEMA E COMO INTERDITADO ROMEUSALEMA QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO A MMª. JUÍZADE DIREITO MARIA DO CÉU PITANGA PINTO, DECRETADO AINTERDIÇÃO DE ROMEU SALEMA, BRASILEIRO, CASADO, INCAPAZ,RESIDENTE À RUA DEMÉTRIO RIBEIRO, 183, COBILÂNDIA, VILAVELHA/ES, NASCIDO EM 19/09/1956, CONFORME REGISTRO DOCARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE VILA VELHA/ES -CARTÓRIO FRANCISCO TEIXEIRA, NO LIVRO B-02AUX, ÀS FLS. 34, SOBO N.º 234 DE ORDEM; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVELSENTENÇA DESTE JUÍZO, ÀS FLS. 31/33, EM DATA DE 06 DE MAIO DE2002, NOMEANDO-LHE CURADOR(A) NA PESSOA DE SUA ESPOSAJUCINEIA FRANCISCO SALEMA, BRASILEIRA, RESIDENTE NOMESMO ENDEREÇO SUPRA MENCIONADO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NOÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL,COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SERAFIXADA NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE OITO (28)DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DOIS MIL E DOIS (2002). EU,GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO O FIZ DIGITAR.

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FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZOPROCEDENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º758/2001 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTELUCIMAR LINO DE SOUZA E COMO INTERDITADO MARCELOLINO QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO A MMª. JUÍZA DEDIREITO MARIA DO CÉU PITANGA PINTO, DECRETADO AINTERDIÇÃO DE MARCELO LINO, BRASILEIRO, SOLTEIRO,INCAPAZ, RESIDENTE À RUA PALMERINDO, 892, RIO MARINHO, VILAVELHA/ES, NASCIDO EM 27/06/1975, CONFORME REGISTRO DO

CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE VILA VELHA/ES -CARTÓRIO DYONIZIO RUY, NO LIVRO A-64, ÀS FLS. 128, SOB O N.º 1871DE ORDEM; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇADESTE JUÍZO, ÀS FLS. 34/36, EM DATA DE 23 DE JUNHO DE 2002,NOMEANDO-LHE CURADOR(A) NA PESSOA DE SEU IRMÃ LUCIMARLINO DE SOUZA, BRASILEIRA, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇOSUPRA MENCIONADO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NOÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL,COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SERAFIXADA NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.


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FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZOPROCEDENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º365/2001 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE CARLOSANTONIO BARBOSA E COMO INTERDITADO MARLENE TRISTÃOBARBOSA QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO A MMª.JUÍZA DE DIREITO MARIA DO CÉU PITANGA PINTO, DECRETADOA INTERDIÇÃO DE MARLENE TRISTÃO BARBOSA, BRASILEIRA,VIÚVA, INCAPAZ, RESIDENTE À RUA NOGUEIRA, 52, IBES, VILAVELHA/ES, NASCIDA EM 24/08/1938, CONFORME REGISTRO DOCARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE NILÓPOLIS,ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, NO LIVRO B-44, ÀS FLS. 257, SOB ON.º 14.283 DE ORDEM; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVELSENTENÇA DESTE JUÍZO, ÀS FLS. 33/35, EM DATA DE 10 DE JUNHODE 2002, NOMEANDO-LHE CURADOR(A) NA PESSOA DE SEU FILHOCARLOS ANTONIO BARBOSA, BRASILEIRO, RESIDENTE NO MESMOENDEREÇO SUPRA MENCIONADO.



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FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZOPROCEDENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º837/2001 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE JUDITEIZABEL DA ROCHA E COMO INTERDITADO ALAUDIO CRUZ DAROCHA QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO A MMª. JUÍZADE DIREITO MARIA DO CÉU PITANGA PINTO, DECRETADO AINTERDIÇÃO DE ALAUDIO CRUZ DA ROCHA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, INCAPAZ, RESIDENTE À RUA VILA VERDE, 12, RIOMARINHO, VILA VELHA/ES, NASCIDO EM 03/05/1975, CONFORMEREGISTRO DO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DA COMARCA DEAFONSO CLAUDIO/ES, NO LIVRO 08, ÀS FLS. 72, SOB O N.º 6181 DEORDEM; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇADESTE JUÍZO, ÀS FLS. 27/29, EM DATA DE 02 DE MAIO DE 2002,NOMEANDO-LHE CURADOR(A) NA PESSOA DE SUA GENITORAJUDITE IZABEL DA ROCHA, BRASILEIRA, RESIDENTE NO MESMOENDEREÇO SUPRA MENCIONADO.



13. JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE DO DIA 20.9.2002 - INT. AUDIÊNCIA.JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR.PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª MARIA A. FREIRE MACHADO ESCRIVÃO SUBSTITUTO - ROQUE CEZAR DA COSTA.

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DOS ARTIGOS 236 E 1216DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

INTIMO OS ADVOGADOS ADIANTE RELACIONADOS, PARACOMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª. VARA CÍVEL DEVITÓRIA, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM MONIZ FREIRE, 9º ANDAR,CIDADE ALTA,VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO, NO DIA E HORAABAIXO MENCIONADO.

BUSCA E APREENSÃO024.970.175.063 - BANCO FIAT S/A X GRADIE COMÉRCIOTRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA - INTIMEM-SE OS DRS.JORGE SANTOS IGNÁCIO JÚNIOR E MAGDA SILVANA PERPÉTUO,PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19 DENOVEMBRO, ÀS 14:20 HS.

CAUTELAR 024.930.109.210 - POPAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA X URBRICEMBALAGENS PERSONALIZADAS LTDA - INTIMEM-SE OS DRS.RONALDO ADAMI LOUREIRO E HIROKO HASHIMOTO VIANA,PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21 DENOVEMBRO, ÀS 14:20 HS.

COBRANÇA024.890.140.015 - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A X ANTÔNIORAMOS COSTA - INTIME-SE O DR. CESAR AUGUSTO L. TOLEDO,PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19 DENOVEMBRO, ÀS 13:40 HS.

024.010.008.936 - BANESTES SEGUROS S/A X AILSON JANANES DEOLIVEIRA FILHO - INTIMEM-SE OS DRS. MARCELO MARIANELLI

LOSS E MÔNICA PERIN ROCHA, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO, ÀS15:20 HS. INTIME-SE AINDA O DR. MARCELO MARIANELLI LOSS,PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 128/131.

024.990.201.212 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LONDON TOWER XANDERSON EMANUEL PIZZAIA BASILIO DE SOUZA - INTIMEM-SE OSDRS. MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA E FABRÍCIO CARDOSOFREITAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 05 DE NOVEMBRO, ÀS 14:00 HS.

CONSIGNAÇÃO024.930.067.962 - MAGALHÃES E GAGNO LTDA X ALEX NEVES LEAL EOUTRO - INTIMEM-SE OS DRS. DINAH PATRÍCIA R. GAGNO EROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, PARA AUDIÊNCIA DEDESIGNADA PARA O DIA 07 DE NOVEMBRO, ÀS 15:00 HS.

DESCONSTITUIÇÃO024.960.089.076 - COMPANHIA DE TRANSPORTES E ARMAZENS GERAISS/A - SILOTEC X SECURIT SERVIÇOS TÉCNICOS DE VIGILÂNCIA ESEGURANÇA PRIVADA LTDA.- INTIMEM-SE OS DRS. JOSÉ MARIA DEOLIVEIRA E AÍDES BERTOLDO DA SILVA, PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO, ÀS 13:40HS.

DESPEJO024.000.156.232 - VERA CRUZ CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA X LEVE NAPELE INDÚSTRIA E CONFECÇÕES LTDA E OUTROS - INTIMEM-SE OSDRS. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO E FABRÍCIO CARDOSOFREITAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 12 DE NOVEMBRO, ÀS 14:20 HS.

024.010.088.037 - IZABEL RIBEIRO WALTER PINCIARA X CEFELCENTRAL DE FERRAGENS LTDA - INTIMEM-SE OS DRS. GRAZIELANEIVA NEVES E CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL, PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26 DENOVEMBRO, ÀS 15:20 HS.

EMBARGOS 024.000.187.674 - JOSÉ SILESIO FOLLADOR X EBES LIMA GUIMARÃES -INTIMEM-SE OS DRS. DORIO ANTUNES DE SOUZA E PAULO CESARDE ALMEIDA, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 12 DE NOVEMBRO, ÀS 13:40 HS.

024.910.142.686 - JOSÉ VILSON COVRE X ADBRÁS - ADMINISTRADORABRASIL S/C - INTIMEM-SE AS DRªS. HELODINA C. SOARES E BIANKACHRISTINE FAVORETTI, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO, ÀS 15:00HS.

024.990.125.759 - ADENILDO DE JESUS E OUTRO X BANCOECONÔMICO S/A - INTIMEM-SE OS DRS. FREDERICO ANGELORAMALDES E FABIANO DE CHRISTO DEPES TALON, PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07 DENOVEMBRO, ÀS 13:40 HS. 024.000.168.062 - ROZENI SANTOS DE SOUZA X BANCO ECONÔMICOS/A EM LIQUIDAÇÃO - INTIME-SE O DR. ANTONIO LUIZ HORTA,PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07 DENOVEMBRO, ÀS 14:20 HS.

024.000105.320 - AMÉLIA DE FARIA SOUZA X BANCO ECONÔMICO S/A -INTIMEM-SE OS DRS. CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES ERACHEL DODD MILITO CAMURUGY, PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07 DE NOVEMBRO, ÀS 14:00HS.

024.000.152.751 - OSIAS AMÂNCIO DOS SANTOS X BANCO ECONÔMICOS/A - INTIME-SE O DR. ANTONIO LUIZ HORTA, PARA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO, ÀS14:40 HS.

024.980.125.843 - JORGE LUIZ ASSAD TAVARES X JUDITH FAUSTINI -INTIMEM-SE OS DRS. ANTONIO CARLOS BORLOT E ANTONIO DEALMEIDA TOSTA, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 07 DE NOVEMBRO, ÀS 14:40 HS.


INDENIZAÇÃO024.010.042.844 - FELISBERTO DA SILVA MATOS X CONDOMÍNIO DOEDIFÍCIO AMAZONAS - INTIMEM-SE OS DRS. ALEXANDRE HIDEOWENICHI E CEZAR GRUBEL CORDEIRO, PARA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 05 DENOVEMBRO, ÀS 15:20 HS.

024.010.132.835 - MARIA DA PENHA ANDRADE X FCAA FUNDAÇÃOCECILIANO ABEL DE ALMEIDA - INTIME-SE A DRª. NATHALIAARRUDA GUIMARÃES, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO, ÀS 14:20 HS.

024.980.101.737 - JUCITELMA GOMES DE AGUIAR X BANCO SUDAMERISDO BRASIL S/A - INTIMEM-SE OS DRS. JOÃO CEZAR DE ALMEIDAVAZ E GILBERTO MARTINS FILHO, PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO, ÀS 14:00HS.

024.960.181.287 - TELEST TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTOS/A X EDITEL LISTA TELEFÔNICA S/A - INTIMEM-SE OS DRS. DYNÁHOFFMAN PADUA ASSIS E LUIZ ARMANDO VIOLA, PARAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 12 DE NOVEMBRO, ÀS 15:00 HS.

MONITÓRIA 0224.990.025.041 - BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A X CARLOSEDUARDO KUP CORREIA - INTIMEM-SE OS DRS. JOÃO MANOEL DESOUZA SARAIVA E ANDRÉ LUIZ PEREIRA, PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO, ÀS 14:40HS.

024.970.029.120 - SUDAMERIS ADMINISTRADORA DE CARTÕES DECRÉDITO E SERVIÇOS S/A X JOSÉ CARLOS SOARES - INTIMEM-SE OSDRS. GILBERTO MARTINS FILHO E SAVIO GRACELI, PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28 DENOVEMBRO, ÀS 14:00 HS.

OBRIGAÇÃO DE FAZER024.010.101.269 - ESPÓLIO DE MAURÍCIO LEMPE X ARLENE B. ALVES -INTIME-SE O DR. PEDRO MOTA DUTRA, PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE NOVEMBRO, ÀS 14:00HS.

ORDINÁRIA 024.940.035.488 - COZINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOSLTDA X C.V.R.D. - VALE DO RIO DOCE - INTIMEM-SE OS DRS. JOSÉMARIANO JUNIOR E HUDSON DE LIMA PEREIRA, PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21 DENOVEMBRO, ÀS 14:00 HS.

024.990.189.565 - CARLOS ALBERTO DA COSTA LIMA X BANCOBRADESCO S/A - INTIME-SE O DR. JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO,PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26 DENOVEMBRO, ÀS 13:40 HS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS024.000.070.615 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ALFHAVILLE TRADE XRICARDO FORTUNATO PICCIN - INTIMEM-SE OS DRS. NELIOALVARENGA NASCIMENTO E JERÔNIMO BARROS ZANANDREIA,PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05 DENOVEMBRO, ÀS 14:40 HS.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE024.000.025.031 - FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A XAYTON FREITAS RIBEIRO - INTIMEM-SE OS DRS. JORGE SANTOSINÁCIO JÚNIOR E JOSÉ CARLOS NASCIF, PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO, ÀS 13:40HS.

024.000.162.883 - GM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL XADALGIZO SOUZA FILHO - INTIMEM-SE OS DRS. SANDRO STEIN EGILBERTO S. CORREA ROSA, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO, ÀS 14:20 HS.

024.890.135.148 - BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL XTRANSAUTÔNIMO - TRANSPORTES AUTÔNOMOS LTDA. -INTIMEM-SE OS DRS. EURICO SAD MATHIAS E MANOEL FELIXLEITE, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 19 DE NOVEMBRO, ÀS 14:40 HS.

REPARAÇÃO DE DANOS 024.970.100418 - JULIO CAIO MARQUES X BANCO SAFRA E OUTROS -INTIMEM-SE OS DRS. RODRIGO COELHO SANTANA, CARLOSMÁRCIO FROES DE CARVALHO, PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO, ÀS 14:20HS.

024.990.110.702 - EDUARDO CARLOS OLIVEIRA X IRENE THOMÉRABELLO LAIGNIER - INTIMEM-SE OS DRS. REGINALDO LUIZ DIAS,JOSÉ ROBERTO RANGEL DE ALMEIDDA E FERNANDABRASILEIRO DE ALMEIDA, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 19 DE NOVEMBRO, ÀS 14:00 HS.

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DOS ARTIGOS 236 E 1216DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.EMBARGOS024.970.174.348 - JUCITELMA GOMES DE AGUIAR X BANCO SUDAMERISDO BRASIL S/A - INTIME-SE O DR. JOÃO CEZAR DE ALMEIDA VAZ,PARA MANIFESTAR-SE NA FORMA DO DESPACHO DE FLS. 39 E V.

024.970.070.835 - BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A X JUCITELMAGOMES DE AGUIAR - INTIME-SE O DR. GILBERTO MARTINS FILHO,PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS.39V.

EXECUÇÃO024.990.160.814 - EDSON MISSAGIA SERRÃO X WAF INDUSTRIA ECOMÉRCIO LTDA - INTIMEM-SE OS DRS. ERFEN RIBEIRO DOSSANTOS E NIELSEN GERALDO ROCHA, PARA MANIFESTAREM-SECONFORME DESPACHO DE FLS. 108.

CAUTELAR 024.990.052.078 - FRANCISCO GREMANO FREITAS DE CASTRO EOUTRO X ELIEZER ALVES FEITOS FILHO E OUTRO - INTIMEM-SE OSDRS. JOSÉ ONILDO DE MACEDO E CRISTOVÃO PAULO JOSÉMOREIRA, PARA MANIFESTAREM-SE NOS AUTOS CONFORMEDESPACHO DE FLS. 133.

ORDINÁRIA DE COBRANÇA024.930.115.496 - RIO BHARGE NAVEGAÇÃO E EMPREENDIMENTOSLTDA X COMMODITY OCEAN TRANSPORT CORPORATION -INTIME-SE O DR. JOSÉ CARLOS MOURÃO, PARA MANIFESTAR-SEDAS PETIÇÕES DE FLS. 932 E 940.

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TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE DO DIA 02.9.2002 - LISTA 09JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR.PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª MARIA A. FREIRE MACHADO ESCRIVÃO SUBSTITUTO - ROQUE CEZAR DA COSTA.

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DOS ARTIGOS 236 E 1216DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

AÇÃO CIVIL POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA024.010.197.408 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X REYNALDO ZANDOMÊNICO FILHO E OUTROS -INTIMEM-SE OS DRS. FLAVIO CHEIM JORGE E BRUNO DE PINHO ESILVA, PARA MANIFESTAREM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRASPROVAS, NO PRAZO DE 5 DIAS. BUSCA E APREENSÃO024.950.148.221 - CONSÓRCIO ECOMÔNICO LTDA X MARCIO LUIZBARBOSA - INTIME-SE A DRª SANTUZA RODRIGUES VELOSOPORTO, DO DESPACHO DEFERINDO PEDIDO VISTA.


CANCELAMENTO 024.970.090.403 - REVISTA VIDA VITÓRIA EDITORA E GRÁFICA LTDA XMARKETING MIX PUBLICIDADE LTDA - INTIMEM-SE OS DRS.ROSEANE ARENA MUNIZ E JOÃO ALEXANDRE DEVASCONCELOS, PARA APRESENTAREM MEMORIAIS NO PRAZO DE 15DIAS.

CAUTELAR024.000.153.320 - SINDICATO DOS AMARRADORES EDESATRACADORES DE NAVIOS NOS PORTOS DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO X MANOEL CARLOS DOS SANTOS - INTIME-SE O DR.WANDER REIS SILVA, DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO E PARAMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÕES DE FLS. 65/66.

CONSIGNAÇÃO024.000.129.759 - PÉRICLES ROCHA DE SÁ X BANCO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO S/A - BANESTES - INTIME-SE O DR. LUIZ ALFREDOPRETTI, PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DECLARATÓRIA024.010.132.884 - RAIETO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA X BANCO DOBRASIL S/A - INTIME-SE O DR. MARCO ANTONIO G. BARRETO,PARA MANIFESTAR-SE DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO.

DESPEJO024.970.061.289 - ALICE MURAD X JOSÉ RUI DA SILVA. - INTIME-SE ADRª FLAVIA MURAD NEFA LOUREIRO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 91 V.

EMBARGOS 024.890.124.639 - MARCELO JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ E OUTRO XUNIBANCOS - UNIÃO DE BANC OS BRASILEIROS S/A - INTIME-SE ADRª JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA, DO DEFERIMENTO DEVISTA.

EXECUÇÃO 024.960.164.531 - PIO ARNALDO COLNAGUI X MARCUS SID PEREIRA -INTIME-SE O DR. BRUNO DE PINHO E SILVA, PARA MANIFESTAR-SENOS AUTOS NOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 68 V.

024.990.087.702 - COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA XRELOCAR REVENDA E LOCAÇÃO - INTIME-SE A DRª JUSSARASCHAFFELN CORREIA LIMA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O TEORDA CERTIDÃO DE FLS. 26 V.

024.970.051.702 - BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S.A XTRANSPORTADORA SIMMER LTDA - INTIME-SE O DR. EURICO SADMATHIAS PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.

024.890.124.506- ECONÔMICO CENTRO S/A - CRÉDITO IMOBILIÁRIO XJOSÉ MANUEL ALVARELLOS LOSADA E OUTRO - INTIME-SE A DRªSIMONE SIQUEIRA MIGUEL FREITAS, PARA QUE NO PRAZO DE 15DIAS, TRAGA AOS AUTOS CÓPIA DA INICIAL DA CONSIGNATÓRIA EDA ORDINÁRIA QUE TRAMITAM NA JUSTIÇA FEDERAL,INFORMANDO TAMBÉM OS ANDAMENTOS.

IMPUGNAÇÃO024.020.003.007 - EDITORA GRAFOSET LTDA X RAIETO INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA - INTIME-SE O DR. MARCO ANTONIO G.BARRETO, PARA MANIFESTAR-SE DOS TERMOS DO DESPACHO DEFLS. 09.

INDENIZAÇÃO024.980.188.619 - VELUCINDO DA LUZ X HIPEER EXPORT TRANSITÁRIADE CARGAS LTDA E OUTRO - INTIMEM-SE OS DRS. CLOVIS LISBOADOS SANTOS JÚNIOR, CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO ERUBENS MUSIELO, PARA CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO PRESTADAPELA SRª PERITA, E DO INÍCIO DA PERÍCIA EM 15 DIAS.

ORDINÁRIA024.990.099.327 - ERALDO SOARES PEÇANHA X FREDERICO NUNAN EOUTRO - INTIME-SE O DR. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA, PARAQUE INFORME O ENDEREÇO DE SEU CLIENTE, CONFORMEDESPACHO DE FLS. 212.

024.980.133.334 - ITAMAR ESCOUTO X SINDIBANCÁRIOS - INTIME-SE ADRª MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMON, PARA DEPOSITAR OSHONORÁRIOS DO PERITO.

REPARAÇÃO DE DANOS024.910.092.519 - VIAÇÃO FORMATE LTDA X LEOMAR MARTINSLEONEL - INTIME-SE O DR. LUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOS,PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.

024.000.191.452- SINDICATO DOS AMARRADORES E DESATRACADORESDE NAVIOS NOS PORTOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO XMANOEL CARLOS DOS SANTOS - INTIME-SE O DR. WANDER REISSILVA, DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO E PARA MANIFESTAR-SESOBRE A DEVOLUÇÃO DO “AR” DE FLS. 513/514.

RESCISÃO DE CONTRATO024.980.116.578 - LUCIA HELENA MONTEIRO X NORMA LUCIALOUBACK - INTIME-SE A DRª LILIAN BELISÁRIO DOS SANTOS, PARAAPRESENTAR A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS, CONFORME DESPACHODE FLS. 37.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃOPROCESSO Nº 33.008/2002

O DR. PAULO ROBERTO LUPPI, MM. JUIZ DEDIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DAJUVENTUDE, DA COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO ENA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. VERALÚCIA RIBEIRO DA SILVA, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UMA AÇÃODE ADOÇÃO INTERNACIONAL C/C DESTITUIÇÃO DE PÁTRIOPODER REQUERIDA POR ROBERTO FREGGI E ANNA CASILE EMFAVOR DE T.R.D., E COMO CONSTA, A REFERIDA É A GENITORA DAMENOR ACIMA E NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE,FICA A MESMA DEVIDAMENTE CITADA PELO PRESENTE EDITAL,PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER A ESTE JUÍZO,SITO À AV. FLORENTINO AVIDOS, Nº 100, VILA RUBIM, NESTACAPITAL, COM VISTAS A RESPONDER A TODOS OS TERMOS DAAÇÃO, PODENDO OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE LEI, SOBPENA DE REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OSFATOS NARRADOS PELOS AUTORES EM SUA INICIAL, A QUAL SEENCONTRA EM CARTÓRIO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NAFORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E QUATRO (24) DIASDO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2002. EU, ESCREVENTEJURAMENTADA, DIGITEI E IMPRIMI.

NELSON GOULART MONTEIRO NETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

DE VITÓRIACONFORME PROVIMENTOS NºS. 001 E 002/98

-************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTERDIÇÃO

PROCESSO Nº 024.960.148.658 - INTERDIÇÃO

O DR. ALINALDO FARIA DE SOUZA, MM. JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕESDE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO


DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO SEPROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO DE CLAUDIAPRETTI, REQUERIDA POR REJANE PRETTI, PROCESSO Nº024.960.148.658, E CONFORME SENTENÇA DE FLS. 69/70, FICOUDECRETADA A INTERDIÇÃO DE CLAUDIA PRETTI, PARA OS ATOSDA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. REJANEPRETTI, DEVENDO O PRESENTE EDITAL SER PUBLICADO POR TRÊSVEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS EAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 08 (OITO) DIASDO MÊS DE JUNHO (06) DE 2001. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEIE SUBSCREVI.

ALINALDO FARIA DE SOUZAJUIZ DE DIREITO

___________________________________________________________

COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

14. COM. DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE CACHOEIRO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUIZ DE DIREITO: AIRTON SOARES DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPESPORTINHO

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESPÍRITO SANTO

INTIMADOS:

ADEALDE ALVES DE ASSISADILSON GUIOTTO TORRESALEXANDRE VALDO MAITANAMÂNCIO TEIXEIRA DE SIQUEIRAANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃESCARLOS ALBERTO FREITAS BARCELLOSCARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRACARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHOCARMEM LEONARDO DO VALE POUBELCLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPECLÁUDIO MÂNCIO BARBOSACRISTIANO TESSINARI MODESTOCRISTINA DE OLIVEIRACRISTINA FRACALOSSI BARBIERIDULCE LÉA DA SILVA RODRIGUESELIAS CALDARAEVERALDO VASQUEZ BUTTERFERNANDO CARLOS FERNANDESFRANCISCO A. R. DE OLIVEIRAGERALDO GIROGEYSE GORZA ALMEIDAGILSON GUILHERME CORREIAGIOVANE RAMOS PINTOGLAUBER BORGES VALADÃOHIGNER MANSURÍMERO DEVENSIZAÍAS CORRÊA BARBOZA JUNIORJOÃO CARLOS ASSADJOÃO DIAS FILHO

JORGE LUIZ DE OLIVEIRALEOMAR SOARES DA SILVALÍDIA MARIA SANTOSLUCIANA VALVERDE MORETELUIZ ROBERTO MOURAMARCELO MIGNONIMÁRCIA CRISTINA VILELA GRANGEIAMARCO AURÉLIO ZOVICOMAURO MARTINS TOLEDOMERIAN RODRIGUES OLIVEIRANEY SANTOS VIANAPAULO CESAR DA S. TORRESPAULO JOSÉ AZEVEDO BRANCOPAULO ROBERTO CARVALHOPEDRO PAULO BICCASPEDRO PAULO VOLPINIRENATO PIZZOLATOROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA RODOLFO ABDALA BRANDÃO DA COSTASAMUEL ANHOLETESELÇO DALTOSEVERINA MARIA SOARESSIRO DA COSTASÔNIA MARIA RIBEIROTARCÍSIO DIAS MACIELUBALDO MOREIRA MACHADOVICENTE SARTÓRIO FILHOWESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDOWILSON MÁRCIO DEPES

DR. PEDRO PAULO BICCASPROC. 6658/89 - 011980112970 - EXECUÇÃOCOMING COMÉRCIO E IND. DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA XREGINALDO PEREIRA DOS SANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 62, CUJO TEOR É OSEGUINTE: “DIGA O EXEQÜENTE SOBRE A PARALIZAÇÃO DOFEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO”.

DR. UBALDO MOREIRA MACHADOPROC. 8038/92-D - 011970086085 - EXECUÇÃOANTÔNIO AUTO PEÇAS LTDA X DUMARSE MINERAÇÃO LTDAPARA RETIRAR EM CARTÓRIO A C.P. DE AVALIAÇÃO, PROVIDENCIARO PREPARO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 102,14 (CENTO E DOISREAIS E QUATORZE CENTAVOS), EM CINCO DIAS, E COMPROVARSUA DISTRIBUIÇÃO NA COMARCA DE MUQUI/ES, EM TRINTA DIAS.

DRª SÔNIA MARIA RIBEIROPROC. 8879/95 - 011970070402 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTABANCO DO BRASIL S/A X MATER-MATERNIDADE E CENTRO DETERAPIA E DIAGNÓSTICOS LTDA E OUTROSPARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS.

DRUBALDO MOREIRA MACHADOPROC. 9032/96 - 011980112608 - EXECUÇÃOMANOEL DOMINGOS DE ALMEIDA X JURACI DA SILVA DIASPARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 49 VERSO, EREQUERER O QUE ENTENDER -DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS.

DR.ÌMERO DEVENS PROC. 9192/96 - 011980--095639 - EXECUÇÃO DE TÍT. EXEC.EXTRAJUDICIALESP. SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A X ANA PAULA LUCIANA COLIDE JESUSPARA TOMAR CIÊNCIA DE TODO O TEOR DO OFÍCIO EDOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, DE FLS.50/51, EM 05 (CINCO)DIAS.

DR.SEVERINA MARIA SOARESPROC. 9235/96 - 011970038409 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAUNIBANCO X GRAMARCIL E MÁRMORES COM. IND. LTDA E OUTROSPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA,DE FLS. 134 VERSO.

DR.JOÃO CARLOS ASSAD


PROC. 9521/97 - 011970044365 - EXECUÇÃOJOSÉ PEDROSA X ANSELMO LUIZ GAVA E OUTRO7PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 46, DO TEORSEGUINTE: “1. EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DE FLS. 45, DECLAROSUSPENSO O PROCESSO PELO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO)DIAS”.

DR.FERNANDO CARLOS FERNANDESPROC. 9765/98 - 011980134909 - EXECUÇÃOMARCO ANTÔNIO RIBEIRO X JADIR PEREIRA FERREIRAPARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 05 (CINCO)DIAS.

DR. LUIZ ROBERTO MOURAPROC. 9939/98 - 011980248857 - EXECUÇÃOSAMADISA SÃO MATEUS DIESEL SERVIÇOS E AUTOS LTDA XADRIANA CORDEIRO LAYBERPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 74, JULGANDOEXTINTA A EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOPROC. 10125/99 - 011990361567 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTABANESTES BANCO DO EST. DO ESP. SANTO S/A X HELIO CARLOSPINHEIRO MACHADO E OUTROSPARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DOS OFÍCIOS ACOSTADOS AOSAUTOS E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 05 (CINCO)DIAS.

DR. ADILSON GUIOTTO TORRESPROC. 10179/99 - 011990373505 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTABANCO DO BRASIL S/A X ROLAND FEIRTAG E OUTROSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO, DE FLS. 402, CUJO INTEIROTEOR É COMO SEGUE: “1. DIGA O CREDOR SOBRE A NOMEAÇÃODOS BENS”, NO PRAZO LEGAL.

DR. WILSON MÁRCIO DEPESPROC. 10200/99 - 011990377092 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTASÉRGIO RUBENS CABRAL GRILLO X DEVAIR DE MORAES CASSAPARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 105 EDOCUMENTOS ACOSTADOS, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DADEPRECATA DEVOLVIDA, ÀS FLS 126 E SS.

DR. GLAUBER BORGES VALADÃOPROC. 10370/00 - 011000435039 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAN N ULTRAMAR COMÉRCIO DE CONCRETO LTDA X JOSÉ CARLOSGUALBERTO CONCEIÇÃOPARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO R. DESPACHO DE FLS. 24, EM 48HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR.MAURO MARTINS TOLEDOPROC. 10546/01 - 011000490604 - EXECUÇÃO FORÇADASUPERMERCADO CASAGRANDE LTDA X MARCO ANTÔNIO XAVIERSOEIROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 33, CUJO TEOR É OSEGUINTE: “1. É INDISPENSÁVEL A CITAÇÃO DO DEVEDOR PARA AVALIDADE DO PROCESSO (ART. 214, DO C.P.C.). 2. INDEFIRO,POIS, OPEDIDO DE FLS. 32. 3. INT-SE O CREDOR PARA PROMOVER ACITAÇÃO DO DEVEDOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO”.

DR. JORGE LUIZ DE OLIVEIRAPROC. 10601/01 - 011010504592 - EXECUÇÃO DE TÍT. EXTRAJUDICIALVIVALDO DA COSTA LOMAR X AUGUSTO M. M. BECHEPECHE EOUTRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO EXARADA PELO SR. OFICIALDE JUSTIÇA, DE FLS. 41, EM 05 (CINCO) DIAS.

DR.HIGNER MANSURPROC. 10673/01 - 011010532155 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTACOTECI-COOP. TRABALHO PEDAGÓGICO DE C.I. X SAMUELRODRIGUES LIMAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE FLS.32 VERSO, CUJOTEOR FINAL É COMO TRANSCRITO: “JULGO EXTINTA A PRESENTEEXECUÇÃO MOVIDA POR COTECI-COOPERATIVA DE TRABALHO

PEDAGÓGICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM FACE DESAMUEL RODRIGUES LIMA, NOS TERMOS DO ART. 794, INC. I, DOC.P.C., UMA VEZ QUE, CONFORME INFORMAÇÃO RETRO, ODEVEDOR SATISFEZ A OBRIGAÇÃO. CUSTAS REMANESCENTES PELODEVEDOR. SATISFEITAS AS CUSTA, DEVOLVA-SE OS TÍTULOSEXECUTADOS AO DEVEDOR, MEDIANTE RECIBO E JUNTADA DE,DIGO, SUBSTITUINDO-OS POR CÓPIAS. P.R.I. CERTIFICADO OTRÂNSITO EM JULGADO E NÃO HAVENDO PENDÊNCIAS,ARQUIVE-SE. C. ITAPEMIRIM, 20.08.02. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA.JUIZ DE DIREITO”.

DR. ADEALDE ALVES DE ASSISPROC. 10956/02 - 011020640790 - EXECUÇÃO FORÇADAA.C. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA X OZIAS GONÇALVES LIMAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21 E VERSO,HOMOLOGANDO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOPROC. 10967/02 - 011020642481 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTACOOP. CRÉD. RURAL DE CACH.-SICOOB X DULCINO LEAL ABREU EOUTROPARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 34 VERSO EAUTO DE ARRESTO DE FLS. 35, EM DEZ DIAS.

DR. PEDRO PAULO VOLPINIPROC. 1494/80 - 011970079106 - REPARAÇÃO DE DANOSGILDOMIRO VENÂNCIO LIMA X SIDNEY ROBERTO ALHADASPARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 148 E REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS.

DR.NEY SANTOS VIANAPROC. 6447/89 - 011970044076 - REPARAÇÃO DE DANOSELZA VIEIRA FRANCISCO X RENATO DE SOUZA PINTOPARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO EM 15 (QUINZE)DIAS.

DR. AMÂNCIO TEIXEIRA DE SIQUEIRAPROC. 8269/93 - 011990308824 - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇAFRANCISCO MANOEL BARCELOS X TOMAZ PACHECO DE MEDEIROSPARA RETIRAR EM CARTÓRIO A C.P. A SER CUMPRIDA NA COMARCADO RIO DE JANEIRO, EM 05 (CINCO) DIAS, E COMPROVAR SUADISTRIBUIÇÃO NA COMARCA DEPRECADA, EM 30 (TRINTA) DIAS.

DR. JOÃO CARLOS ASSAD E DR. RENATO PIZZOLATOPROC. 8457/94 - 011980100108 - EMBARGOS DE DEVEDORMARIA LUIZA DE BRITO COELHO X JANE MARY ROZA DA SILVAPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, ÀS FLS. 61,HOMOLOGANDO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 59.

DR. JOÃO CARLOS ASSAD E DR. PEDRO PAULO VOLPINIPROC. 8855/95 - 011970067564 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEXISTO FORNAZIER E OUTRA X SANTA ROSA COM. E IND. LTDA EOUTROPARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS E REQUEREREMO QUE ENTENDEREM DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS.

DR. JOÃO CARLOS ASSADPROC. 8978/96 - 011970067150 - REGRESSIVA DE RESSARC. DE DANOSBRADESCO SEGUROS S/A X ROSE MARY FACINIPARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 105, EM 10 (DEZ)DIAS.

DR. JOÃO CARLOS ASSAD E DR. SELÇO DALTOPROC. 9088/96 - 011970067374 - EMBARGOS À EXECUÇÃOTUNIMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA X BANCO DO BRASIL S/APARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS E REQUEREM OQUE ENTENDEREM DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS.

DR. RODOLFO ABDALA BRANDÃO DA COSTAPROC. 9434/97 - 011980105644 - MONITÓRIATELECOMUNIC. DO ESP. SANTO S/A X BKG MÁRMORES LTDAPARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO OFERECIMENTO DE BENS ÀPENHORA, DE FLS. 95.


DR. PAULO JOSÉ AZEVEDO BRANCOPROC. 9566/97 - 011980107384 - INDENIZAÇÃOVIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A X ALBERTO MASAKI KADAMOTOPARA TRAZER AOS AUTOS CÓPIA DO EDITAL PUBLICADO EMJORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, EM 05 (CINCO) DIAS.

DR.GERALDO GIROPROC. 9755/98 - 011980127341 - RECLAMAÇÃO TRABALHISTAELIAS RODRIGUES E OUTROS X REFER FUND. REDE FERROV. ERFFSAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO, CUJO TEOR FINAL É COMOSEGUE: “... 2. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SOBRE ASPRELIMINARES, EM 10 (DEZ) DIAS”.

DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA, DR. VICENTESARTÓRIO FILHO, DR. MARCO AURÉLIO ZOVICO E DRª GEYSEGORZA ALMEIDAPROC. 9964/98 - 011980264581 - INDENIZAÇÃOANTÔNIO CARLOS SANTOLIN X ROGÉRIO LUIZ DA SILVA E OUTROSPARA TOMAR CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOSAUTOS, ÀS FLS. 526/546.

DR. PAULO ROBERTO CARVALHOPROC. 10013/99 - 011990303023 - REVISIONAL DE CLÁUSULACONTRATUALÁTILA SEMPRINI FERREIRA X FORD FACTORING FOMENTOCOMERCIALPARA VIR EM CARTÓRIO RETIRAR O ALVARÁ REQUERIDO ÀS FLS.282, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 285, EM CINCO DIAS.

DR.PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES E DRª CRISTINA DEOLIVEIRAPROC. 10026/99 - 011990308683 - COBRANÇABANESTES SEGUROS S/A X EMBRATEL E JOSÉ FRANCISCO MIRANDAPARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS E REQUEREREMO QUE ENTENDEREM DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS.

DR.PAULO CESAR DA SILVA TORRES E DR. GIOVANE RAMOSPINTOPROC.10050/99 - 011990326172 - REGRESSIVA DE COBRANÇABANESTES SEGUROS S/A X ELCIO MIRANDAPARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS E REQUEREREMO QUE FOR DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS.

DR.SIRO DA COSTA E DR. TARCÍSIO DIAS MACIELPROC. 10070/99 - 011990346451 - INDENIZAÇÃOMARIA DA PENHA CASIMIRO FERREIRA X JOSÉ ALVES DUARTEPARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS E REQUEREREMO QUE ENTENDEREM DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS.

DR. MARCELO MIGNONIPROC. 10164/99 - 011990371020 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEFIAT LEASING S/A X ROBERTO VIANNA MOURAPARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS DAEXECUÇÃO, DE FLS. 80, NO VALOR DE R$ 103,21 (CENTO E TRÊS REAISE VINTE E UM CENTAVOS), NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

DR. PAULO JOSÉ AZEVEDO BRANCOPROC. 10194/99 - 011990376656 - REPARAÇÃO DE DANOSVIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A X LUAN TRANSPORTES LTDAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO, DE FLS. 95, CUJO TEOR É OSEGUINTE: “1. DEFIRO PEDIDOS DE FLS. 89/92. 2. EXPEÇA-SEPRECATÓRIA PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITAÇÃO EPENHORA. 3. PARA AS HIPÓTESES DE PRONTO PAGAMENTO E NÃOOFERECIMENTO DE EMBARGOS, FIXO EM 10% OS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS SOBRE O VALOR DO DÉBITO”, BEM COMO PARARETIRAR EM CARTÓRIO A DEPRECATA, EM 05 (DIAS) E COMPROVARSUA DISTRIBUIÇÃO NA COMARCA DE GUARULHOS/SP, EM 30(TRINTA) DIAS.

DR. ELIAS CALDARAPROC. 10214/99 - 011990381482 - DESPEJOROBERTO PEIXOTO E OUTRA X JAILSON RISON E OUTRA

PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 84, CUJO TEOR ÉCOMO SEGUE: “1. INTIME-SE O AUTOR PARA COMPLETAR A INICIAL,INSTRUINDO-A COM OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS ÀPROPOSITURA DA AÇÃO, INCLUSIVE APRESENTANDO CÁLCULODISCRIMINADO DO VALOR DO DÉBITO (ART. 62,I DA LEI 8245/91)”.

DR. JOÃO CARLOS ASSADPROC. 10367/00 - 011000436029 - DESPEJOVALDER MOREIRA PIRES X ZILDA’S CABELEIREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, ÀS FLS. 84/92, CUJO TEORFINAL È COMO SEGUE: “... ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTEPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR VALDER MOREIRA PIRES, PARADECRETAR O DESPEJO DE ZILDA’S CABELEIREIRA DO IMÓVELACIMA MENCIONADO, CONCEDENDO-LHE O PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS PARA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA, UMA VEZ QUEDA CITAÇÃO ATÉ A SENTENÇA DECORRERAM MAIS DE QUATROMESES (ART. 63, § 1º, “A”, DA LEI Nº 8245/91), SOB PENA DE DESPEJOCOMPULSÓRIO. CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ATENTO AODISPOSTO NO ART. 20, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FIXOEM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). POR DERRADEIRO, FIXO ACAUÇÃO, PARA O CASO DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO JULGADO,EM 12 (DOZE) MESES DE ALUGUEL, NOS TERMOS DO ART. 64, DA LEI8245/91. P.R.I. E, CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO,ARQUIVEM-SE OS AUTOS. C. DE ITAPEMIRIM, 26 DE AGOSTO DE 2002.AIRTON SOARES DE OLIVIERA. JUIZ DE DIREITO”.

DRªCRISTINA FRACALOSSI BARBIERI PROC. 10377/00 - 011000439098 - EMBARGOS À EXECUÇÃOPARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DOPERITO, EM 10 (DEZ) DIAS.

DRª LUCIANA VALVERDE MORETE E DR. ALEXANDRE VALDOMAITANPROC. 10445/00 - 011000464831 - COMINATÓRIAMARIA SIRLEY DOS SANTOS CHECON X KENYAMAR MÁRMORES EGRANITOSPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, ÀS FLS. 56, JULGANDOEXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO C.P.C.

DR.CARLOS ALBERTO FREITAS BARCELLOSPROC. 10581/01 - 011010497466 - MONITÓRIALUCIANO TRENTIN PINTO X ADAILTON TIRELO DE S. E SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 38, DO SEGUINTETEOR: “1. INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA ATRIBUIR VALOR À CAUSAE PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS DAEXECUÇÃO”, EM 05 (CINCO) DIAS.

DR. WILSON MÁRCIO DEPESPROC. 10687/01 - 011010535653 - BUSCA E APREENSÃOFINÁUSTRIA X RITA DE CÁSSIA MACHADO SIMÕESPARA PROCEDER A PURGAÇÃO DA MORA, NO PRAZO LEGAL.

DRª LÍDIA MARIA SANTOSPROC. 10694/01 - 011010538475 - DEPÓSITOCONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA X CLAUDEMIR JOSÉ PATUSSIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 39, CUJO TEOR ÉCOMO SEGUE: “1. DEFIRO O PRAZO DE, DIGO, O PEDIDO DE FLS. 38.2. DECLARO SUSPENSO O PROCESSO PELO PRAZO DE 150 (CENTO ECINQUENTA) DIAS”.DRª CARMEM LEONARDO DO VALE POUBELPROC. 10702/01 - 011010541313 - FALÊNCIASOMASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA X MINERAL TALC LTDAPARA RETIRAR EM CARTÓRIO A DEPRECATA A SER CUMPRIDA NACOMARCA DE CASTELO/ES, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DASCUSTAS, NO VALOR DE R$ 71,70 (SETENTA E UM REAIS E SETENTACENTAVOS), EM 05 (CINCO) DIAS E COMPROVAR SUA DISTRIBUIÇÃONA COMARCA DEPRECADA, EM 30 (TRINTA) DIAS.

DRª MERIAN RODRIGUES OLIVEIRAPROC. 10742/01 - 011010552302 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEARMANDO FABRI E OUTRA X ANDREIA SOUZA SANT’ANA ALVES EOUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO, DE FLS. 226, CUJO TEOR ÉCOMO SEGUE: “1. O ACORDO APRESENTADO NÃO SE REVESTE DAS


FORMALIDADES LEGAIS, EIS QUE APENAS A PARTE AUTORA PEDESUA HOMOLOGAÇÃO, SEM O “DE ACORDO” DA PARTE CONTRÁRIA.2. TAMBÉM NÃO TRAZ A FORMA DE PAGAMENTO E A DATA PARA OCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. 3. INTIME-SE PARA REGULARIZARO ACORDO”.

DRª DULCE LÉA DA SILVA RODRIGUES E DR. FRANCISCO A. R. DEOLIVEIRAPROC.10775/01 - 011010563440 - INDENIZAÇÃOCELITO BAHIENSE BARREIRA X COMPANHIA DE SEG. ALIANÇA DOBRASILPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA HOMOLOGANDO OACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES, ACOSTADO ÀS FLS. 115/118.

DR. WESLEY LOUZADA BERNARDOPROC. 10796/01 - 011010572698 - MONITÓRIACAJUGRAN X ELIEZER BRAGA RODRIGUESPARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DE CUSTAS PRÉVIAS DA C.P. ÀCOMARCA DE VILHA VELHA/ES, NO VALOR DE R$ 71,70 (SETENTA EUM REAIS E SETENTA CENTAVOS), EM 05 (CINCO) DIAS, ECOMPROVAR SUA DISTRIBUIÇÃO NA COMARCA DEPRECADA, EM 30(TRINTA) DIAS.

DR. PAULO JOSÉ AZEVEDO BRANCOPROC. 10843/02 - 011020589070 - REPARAÇÃO DE DANOSVIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A X BENEDITO JOSÉ ANTÔNIOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA HOMOLOGANDO OACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES ACOSTADO ÀS FLS. 47/48.

DR.JOÃO DIAS FILHOPROC. 10876/02 - 011020610322 - DECLARATÓRIABRAMINEX BRAS. DE MÁRM. EXPORT. X BANKBOSTON BANCOMÚLTIPLOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 45, DO TEORSEGUINTE: “ INTIME-SE O RÉU, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARAAPRESENTAR O CONTRATO A QUE FEZ REFERÊNCIA ÀS FLS. 20, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS”.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOPROC. 10891/02 - 011020620065 - MONITÓRIACOOP. CRÉD. RURAL CACH. ITAP. (SICOOB) X ADJANE BREDA GAVA EOUTRA PARA RETIRAR EM CARTÓRIO O EDITAL DE CITAÇÃO EPROVIDENCIAR SUA PUBLICAÇÃO, EM 05 (CINCO) DIAS.

DR. IZAÍAS CORRÊA BARBOZA JUNIORPROC. 10895/02-E - 011020622129 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIACOMPANHIA JORNALÍSTICA J.C. JARROS X MAGDA SPALA DEOLIVEIRA BENINCÁPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 22, CUJO TEORFINAL É O SEGUINTE: “...3. DIGA O EXCEPTO EM 10 (DEZ) DIAS”.

DR. IZAÍAS CORRÊA BARBOZA JUNIORPROC. 10895/02 - 011020622129 - INDENIZAÇÃOMAGDA SPALA DE OLIVEIRA BENINCÁ X ASSOC. JORNALÍSTICA J.C.JARROSPARA MANIFESTAR-SE QUANTO ÀS CONTESTAÇÕES APRESENTADASÀS FLS. 21/30, NO PRAZO LEGAL.

DRª MÁRCIA CRISTINA VILELA GRANGEIAPROC. 10898/02 - 011020623051 - BUSCA E APREENSÃOBANCO VOLKSWAGEN S/A X LEILDO FELIPE FRAGOSOPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA HOMOLOGANDO OPEDIDO DE DESISTÊNCIA ÀS FLS. 21/22.

DR. CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHOPROC. 10907/02 - 011020626146 - BUSCA E APREENSÃOHSBC BANK BRASIL S/A X GILCEIA RANGEL SOUZAPARA RETIRAR EM CARTÓRIO A DEPRECATA, PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 102,14 (CENTO E DOISREAIS E QUATORZE CENTAVOS), EM 48 HORAS, E COMPROVAR SUADISTRIBUIÇÃO NA COMARCA DEPRECADA (PRESIDENTEKENNEDY/ES), EM 30 DIAS.

DR. LEOMAR SOARES DA SILVAPROC. 10911/02 - 011020626724 - ORDINÁRIA VITOR LOUZADA DE AZEVEDO X BANCO VOLKSWAGEN S/APARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 25, CUJO TEOR FINALÉ ASSIM TRANSCRITO: “... 4. INDEFIRO, POIS, O PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 5. CITE-SE O RÉU, NA FORMA DA LEI. 6.INTIME-SE. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO.27.05.2002” E APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, EM 10 (DEZ0DIAS.

DRª MÁRCIA CRISTINA VILELA GRANGEIAPROC. 10921/02 - 011020629686 - BUSCA E APREENSÃOBANCO VOLKSWAGEN S/A X FABIANO MORAES FOSSEPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE FLS. 65,HOMOLOGANDO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 43 PARA QUEPRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS”.

DR.CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA PROC. 10923/02 - 011020630817 - BUSCA E APREENSÃOFINAUSTRIA X ALCIONE LAMON RICASPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 38, CUJO TEORFINAL É COMO SEGUE: “... JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, DO C.P.C.P.R.I. SATISFEITAS AS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, SEHOUVEER, ARQUIVE-SE. C. ITAPEMIRIM, 09.07.2002. AIRTON SOARESDE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO”.

DR. CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPEPROC. 10930/02 - 011020634991 - ORDINÁRIASAFRA LEASING S.A. X MARMORARIA PAULICÉIAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, DE FLS. 47,HOMOLOGANDO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 46, PARA QUEPRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.

DR. JOÃO CARLOS ASSADPROC. 10941/02 - 011970078272 - USUCAPIÃOANTÔNIO CARLOS ALBERNAZ E OUTRAPARA RETIRAR EM CARTÓRIO EDITAL PARA PROVIDENCIAR SUAPUBLICAÇÃO, EM 05 (CINCO) DIAS.

DR. LUIZ ROBERTO MOURAPROC. 10947/02 - 011020637697 - MONITÓRIASAMADISA SÃO MATEUS DIESEL SERVIÇOS X AZIEL LESSARODRIGUESPARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA(CARTA DE CITAÇÃO), BEM COMO DO R. DESPACHO DE FLS. 32, CUJOTEOR É O SEGUINTE: “1- A PRETENSÃO VISA AO CUMPRIMENTO DEOBRIGAÇÃO ADEQUADA AO PROCEDIMENTO E VEM EM PETIÇÃODEVIDAMENTE INSTRUÍDA POR PROVA ESCRITA, SEM EFICÁCIA DETÍTULO EXECUTIVO, DE MODO QUE A AÇÃO MONITÓRIA ÉPERTINENTE. 2- DEFIRO, POIS, DE PLANO A EXPEDIÇÃO DOMANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMOBSERVÂNCIA NO DISPOSTO NOS ARTS. 1.102B E 1.102C, DO CPC,ANOTANDO-SE QUE, NO CASO DE PRONTO PAGAMENTO, FICA OREFERIDO ISENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.ENTREGUE-SE-LHE CÓPIA DA INICIAL. 3- CONSTE, AINDA, NOMANDADO, QUE, NESSE PRAZO, PODERÁ OFERECER EMBARGOS EQUE, CASO NÃO HAJA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO OU OOFERECIMENTO DE EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-Á, DE PLENODIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL”.

DR.CRISTIANO TESSINARI MODESTOPROC. 10949/02 - 011020638224 - MONITÓRIAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DAS CORRESPONDÊNCIAS(CARTAS DE CITAÇÃO), BEM COMO DO R. DESPACHO DE FLS. 42,CUJO TEOR É O SEGUINTE: “1- A PRETENSÃO VISA AOCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ADEQUADA AO PROCEDIMENTO EVEM EM PETIÇÃO DEVIDAMENTE INSTRUÍDA POR PROVA ESCRITA,SEM EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO, DE MODO QUE A AÇÃOMONITÓRIA É PERTINENTE. 2- DEFIRO, POIS, DE PLANO AEXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, COM OBSERVÂNCIA NO DISPOSTO NOS ARTS. 1.102BE 1.102C, DO CPC, ANOTANDO-SE QUE, NO CASO DE PRONTOPAGAMENTO, FICA O REFERIDO ISENTO DAS CUSTAS E


HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ENTREGUE-SE-LHE CÓPIA DAINICIAL. 3- CONSTE, AINDA, NO MANDADO, QUE, NESSE PRAZO,PODERÁ OFERECER EMBARGOS E QUE, CASO NÃO HAJA OCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO OU O OFERECIMENTO DEEMBARGOS, CONSTITUIR-SE-Á, DE PLENO DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL”.

DR. CARLOS ALBERTO FREITAS BARCELOSPROC. 10975/02 - 011020645096 - EMBARGOS DE TERCEIROSANTÔNIO MAURO TRAVAGLIA X GONÇALVES E TORTOLA LTDAPARA MANIFESTAR-SE EM 10 (DEZ) DIAS SOBRE A RESPOSTA DAREQUERIDA.

DR. WILSON MÁRCIO DEPESPROC. 10985/02 - 011020646789 - MONITÓRIABANCO ABN AMRO REAL S/A X MÁRIO LUIZ BONATO E OUTRAPARA TOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS MONITÓRIOS E REQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO, EM DEZ DIAS.

DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃESPROC. 10986/02 - 011020648637 - CAUTELARGRANPONTES GRAN. MÁRMORES LTDA X GRANOVA MINERAÇÃOLTDAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA DEFLS. 30 E DO TEOR DO OFÍCIO DE FLS.31.

DR. CLÁUDIO MÂNCIO BARBOSAPROC. 11013/02 - 011990287648 - USUCAPIÃOESPÓLIO DE JOÃO GOMES DE OLIVEIRA X ESPÓLIO DE ASSADABIGUENEMPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 37 VERSO, EM 48HORAS.

DR. SAMUEL ANHOLETEPROC. 11057/02 - 011020652944 - INDENIZAÇÃOJOSÉ PAULO MONTOVANELLI X MARGRANITOS MÁRM. E GRANITOSLTDAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA(CARTA DE CITAÇÃO), BEM COMO DO R. DESPACHO, DE FLS. 36, DOTEOR SEGUINTE: “ 1. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA. 2. CITE-SE CONFORME REQUERIDO”.DRªVANDA DA SILVA LOPES FRAGA PROC. 11061/02 - 011020651607 - ANULATÓRIAALTOÉ MECÂNICA EM GERAL LTDA X MILÊNIO COM. REPRES. DEPEÇASPARA TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA(CARTA DE CITAÇÃO), BEM COMO DA R. DECISÃO, DE FLS. 39/41,CUJO TEOR FINAL É COMO SEGUE: “... PELO EXPOSTO, DEFIRO OREQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELAJURISDICIONAL, DETERMINANDO AO SR. OFICIAL DO CARTÓRIO DEPROTESTO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DESTA COMARCA E AOSERASA QUE PROCEDAM A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DOSPROTESTOS RELATIVOS AOS TÍTULOS INDICADOS NA FLS. 18, BEMCOMO DOS FUTUROS RELATIVOS À DUPLICATA Nº 203, ATÉ DECISÃOFINAL DESTA LIDE, CIENTE DE QUE POSSÍVEL CERTIDÃONEGATIVA DE PROTESTO EM FACE DA AUTORA DEVERÁ FAZERMENÇÃO À PRESENTE ORDEM EMANADA DESTE JUÍZO. CITEM-SEOS REQUERIDOS PARA, QUERENDO, CONTESTAREM O PEDIDO, NOPRAZO LEGAL”.

DR.GILSON GUILHERME CORREIAPROC. 11077/02 - 011020654817 - PRESTAÇÃO DE CONTASJOSÉ CARLOS TEIXEIRA TRANSP. X BCN-LEASING E ARREND.MERCANTIL S/APARA MANIFESTAR-SE QUANTO À DEVOLUÇÃO DACORRESPONDÊNCIA (CARTA DE CITAÇÃO), EM 05 (CINCO) DIAS.

DR. CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPEPROC. 11078/02 - 011020654841 - BUSCA E APREENSÃOUNIBANCO S/A X SÔNIA DE BRITO SILVA MINTOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34,HOMOLOGANDO O ACORDO DE FLS. 32/33.

DR. EVERALDO VASQUEZ BUTTER

PROC. 11129/02 - 011020668536 - ORDINÁRIAJURACI RIBEIRO BATISTA X HOSPITAL EVANGÉLICO CACH.ITAPEMIRIMPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 13, CUJO TEOR ÉCOMO SEGUE: “1- DEFIRO A.J.. 2- A FIM DE SE DEFERIR AANTECIPAÇÃO DA TUTELA, NECESSÁRIA SE FAZ UMA MELHORCOMPROVAÇÃO DA GRAVIDADE DO CASO E A NEGATIVA DEEFETIVAR A CIRURGIA. 3- INTIME-SE PARA ATENDER EM 10 (DEZ)DIAS”.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES, 16 DE SETEMBRO DE 2002.

MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES PORTINHOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUIZ DE DIREITO: DR. RICARDO GRASCHAGEN ASSAD E DR.AIRTON SOARES DE OLIVIERA, NO IMPEDIMENTO DO TITULAR.PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª GLAÚCIA BORGES VALADÃOMADUREIRA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JUAREZ ROCHA CORDEIRO

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº. 014/99 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.EXPEDIENTE DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2.002. INTIMO:

DR.ROBSON LOUZADA TEIXEIRA PROC. Nº. 1082/95 - EMBARGOS DE TERCEIRO REQTE.: JOSÉ ROBERTO DA FONSECAREQDO.: EVALDO SOARES DE AZEVEDODO R. DESP DE FLS.202. DIGA O EXEQUENTE, EM 05 DIAS.

DR.PEDRO PAULO VOLPINI PROC. Nº. 1454/96 - INDENIZAÇÃOREQTE.: ELISA ROSA TAMIASSO E OUTROSREQDO.: ARMANDO NICOLETTIDA R. SENTENÇA DE FLS.160/166, CUJO FINAL É DO TEORSEGUINTE:"...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EMPARTE, PARA CONDENAR O RÉU NO PAGAMENTO DAS SEGUINTESVERBAS: A) À ELISA O VALOR DE R$5.609,00 (CINCO MIL SEISCENTOSE NOVE REAIS), ACRESCIDOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROSMORATORIOS LEGAIS A PARTIR DA DATA DOS DESEMBOLSOS E DOMENOR ORÇAMENTO. B)`A ENEDINAPENSÃO MENSAL VITALÍCIA NO VALOR EQUIVALENTE A 60%(SESSENTA POR CENTO) DE 01 (HUM) SALÁRIO MÍNIMO, DEVIDADESDE DATA DO SINISTRO, COM OBSERVÂNCIA DOS VALORESESTIPULADOS PELO GOVERNO FEDERAL E DOS JUROSMORATÓRIOS LEGAIS A INCIDIREM SOBRE AS PARCELAS VENCIDAS(SUMULA 54, STJ). À TITULO DE DANOS MORAIS, O VALOR DER$18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), ACRESCIDO DE CORREÇÃOMONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS LEGAIS ATÉ A DATA DOEFETIVO PAGAMENTO (ART. 1064, CC). C) À WAGNER, INDENIZAÇÃOPOR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$3.000,00 (TRES MIL REAIS),TAMBÉM ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROSMORATÓRIOS LEGAIS ATÉ A DATA DO PAGAMENTO. D) CIRUGIAS ETRATAMENTOS MÉDICOS, FISIOTERÁPICO E PSICOLÓGICOINDICADOS COMO CORRETIVOS OU MINORANTES EM FASE DELIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. ATINGIDO TAL INTUITO EMFACE DA AUTORA ENEDINA, GERARÁ REVISÃO DE PENSÃO FIXADA,PARA FINS DE REDUÇÃO OU EXONERAÇÃO DE SEU PAGAMENTO. E)CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL, CUJA RENDA ASSEGURE OPENSIONAMENTO INDENIZATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 602, DOCPC. F) CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUEARBITRO EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DACONDENAÇAO, OBSERVADA A COMPLEXIDADE E IMPORTÂNCIA DACAUSA, O GRAU DE ZELO E O TEMPO DISPENDIDO PELOPROFISSIONAL. QUANTO ÀS PARCELAS VINCENDAS,CONSIDERAR-SE-Á O VALOR DE UMA (01) ANUIDADE, EXCLUINDO A


INCIDÊNCIA SOBRE O CAPITAL A SER CONSTITUIDO PARA APRODUÇÃO DE RENDA. VALENDO A PRESENTE COMO TITULOCONSTITUTIVO DE HIPOTECA JUDICIÁRIA, DETERMINO SUAINSCRIÇÃO PARA GARANTIA DE PAGAMENTO DAS VERBAS A QUEFÔRA CONDENADO O RÉU, OBSERVADA A FORMA PRESCRITA NAL.R.P. (ART. 466, DO CPC). P.R.I. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 11 DESETEMBRO DE 2002. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD - JUIZ DEDIREITO."

DRS.ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS E KATHE REGINAATTAFIN MENEZES PROC. Nº. 1510/96 - INDENIZAÇÃO REQTE.: NAZIRA CELESTE THOMAZ MOREIRA E OUTROSREQDO.: RODOGAFER ENCOMENDAS LTDA E OUTRAPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DACERTIDÃO DE FLS.297.

DRS.MARCELA ROMANELLI, CYNTIA MARTINS ANTUNESBAHIENSE E MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA PROC. Nº. 1835/97 - DESPEJO C/C COBRANÇA REQTE.: ARSEMÉRIO JOSÉ CÃNDIDO XAVIERREQDO.: ATTRACTION COM. REP. LTDA E OUTRA.DO R. DESP DE FLS. 210, SUSPENDENDO O CURSO DO PROCESSO PORTRINTA DIAS, BEM COMO NO MESMO PRAZO ACOSTAR AOS AUTOS ATRANSAÇÃO.

DR.CLAUDIO JOSÉ CÃNDIDO ROPPE PROC. Nº. 1930/97 - APREENSÃO E DEPÓSITOREQTE.: BBA - CREDITANSTALT FOMENTO COMERCIAL LTDAREQDO.: RELUZ CONSTRUTORA LTDAPARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, HAJA VISTA ODECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO CONCEDIDO.

DRS.JOSÉ ALOISIO PEREIRA SOBREIRA,ANOZOR ALVES DE ASSIS,JORGE BRAZ DA SILVA E LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR PROC. Nº. 2178/98 - COBRANÇAREQTE.: JOÃO RAMOS SILVA E OUTROSREQDO.: BANESTES SEGUROS S/ADO R. DESP DE FLS165/168, CUJO FINAL É DO TEOR SEGUINTE:"...COMPROVADO NOS AUTOS A OCORRÊNCIA DO ACIDENTE E ODANO DELE DECORRENTE, ASSIM COMO A CONDIÇÃO DOSAUTORES DE BENEFICIÁRIOS DAS VÍTIMAS (ARTº 3º, ALÍNEA "A",ART. 4º E 5º, TODOS DA LEI 6.194/74), JULGO PROCEDENTE O PEDIDOPARA CONDENAR A EMPRESA REQUERIDA A PAGAR AO AUTORJOÃO RAMOS DA SILVA O VALOR DE R$10.163,58 (DEZ MIL CENTO ESESSENTA E TRES REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E ACADA UM DOS DEMAIS DEMANDANTES O VALOR DE R$5.081,79(CINCO MIL E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS),ACRESCIDOS TAIS VALORES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROSMORATÓRIOS LEGAIS, A PARTIR DA DATA DA PROPOSITURA DAAÇÃO E DA CITAÇÃO, RESPECTIVAMENTE. VIA DE CONSEQUENCIA,CONDENO A REQUERIDA NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 20%(VINTE POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO, OBSERVADO OGRAU DE ZELO, TRABALHO E O TEMPO DISPENDIDO PELOPROFISSIONAL (ART. 20, § 3º, DO CPC). P.R.I. CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, 16 DE SETEMBRO DE 2002. RICARDO GARSCHAGENASSAD - JUIZ DE DIREITO."

DRS. PEDRO PAULO VOLPINI E ROSA MARIA DE M.F.R. VOLPINI PROC. Nº. 2225/98 - INDENIZAÇÃOREQTE.: M.H.M. THEODORO -MEREQDO.: EMPRESA GLÓRIA DE TRANSPORTES LTDADO R. DESP DE FLS.226, RECEBENDO O RECURSO DE APELAÇÃO EMAMBOS OS EFEITOS. ÀS CONTRA-RAZÕES, EM 15 DIAS.

DR.PAULO JOSÉ AZEVEDO BRANCO PROC. Nº. 2368/99 - REGRESSIVA DE COBRANÇAREQTE.: CIA. DE SEGUROS MINAS BRASILREQDO.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/ADO R. DESP DE FLS.179. DIGA A RÉ, EM 05 DIAS.

DR.SELÇO DALTO

PROC.S/Nº - APENSO AO PROC.2384/99 - IMPUGNAÇÃO AO VALORDA CAUSAREQTE.: BANCO DO BRASIL LEASING S/AREQDO.: PAONNE INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA.DO R. DESP DE FLS.24,INADMITINDO O RECURSO DE AGRAVORETIDO.

DRS. SAMUEL ANHOLETTE E GERTUDES DA CONCEIÇÃO M.M.AMARALPROC. Nº. 2396/99 - INDENIZAÇÃOREQTE.: JOCEIR DE SOUZA E OUTROREQDO.: JORGE BARBIERI E OUTRO.DO R. DESP DE FLS. 147, DEFERINDO A SUSPENSÃO DO FEITO.

DRS. JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA, JOÃO APRIGIO MENEZES,MARCIA AZEVEDO COUTO E EDUARDO TADEU H. MENEZESPROC. Nº. 2673/00 - INDENIZAÇÃOREQTE.: MACIEL DE AQUINOREQDO.: ITABIRA AGRO-INDUSTRIALDA R. SENTENÇA DE FLS.158/168, CUJO FINAL É DO SEGUINTETEOR:"... ISTO POSTO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DARESPONSABILIDADE CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EMPARTE, PARA CONDENAR A EMPRESA RÉ A PAGAR AO AUTOR: A)PENSÃO MENSAL REFERENTE AO PERÍODO EM QUE ODEMANDANTE EMNTEVE-SE INATIVO (04.02.2000 A 13.07.2001),CORRESPONDENTE A 70% (SETENTA POR CENTO) DA MÉDIA DAREMUNERAÇÃO PERCEBIDA DURANTE O PERÍODO DE TRABALHOANTERIOR AO ACIDENTE, INCLUINDO O 13º SALÁRIO, TERÇOCONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E REAJUSTES DA CATEGORIAPROFISSIONAL, COM INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS LEGAIS APARTIR DA DATA DE SUA OCORRÊNCIA (SÚMULA 54, STJ). EXCLUO AVERBA FUNDIÁRIA, DADA A SUA NATUREZA INDENIZATÓRIA, ENÃO SALARIAL; B) DANOS MORAIS ARBITRADOS EM 45.000,00(QUARENTA E CINCO MIL REAIS), ACRESCIDO DE CORREÇÃOMONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS LEGAIS ATÉ A DATA DOEFETIVO PAGAMENTO (ART. 1064, CC); C) PRÓTESE, CIRUGIAS ETRATAMENTOS MÉDICO, FISIOTERÁPICO INDICADOS COMOCORRETIVOS OU MINORONTES EM FASE DE LIQUIDAÇÃO PORARBITRAMENTO; D) CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALORDA CONDENAÇÃO, OBSERVADA COMPLEXIDADE E IMPORTÂNCIADA CAUSA, O GRAU DE ZELO E O TEMPO DISPENDIDO PELOPROFISSIONAL. VALENDO A PRESENTE COMO TITULOCONSTITUTIVO DE HIPOTECA JUDICIÁRIA, DETERMINO SUAINSCRIÇÃO PARA GARANTIA DE PAGAMENTO DAS VERBAS A QUEFÔRA CONDENADA A RÉ, OBSERVADA A FORMA PRESCRITA NAL.R.P. (ART. 466, DO CPC). PRI. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 05 DESETEMBRO DE 2002. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD - JUIZ DEDIREITO."

DRS.LUCIANO SOARES ARAUJO E LUIZA BIANCO DOS SANTOS PROC. Nº. 2941/01 - BUSCA E APREENSÃOREQTE.: CONTINENTAL BANCO S/AREQDO.: CLAUDIO COSME DOS SANTOSDO R. DESP DE FLS.41. INDEFERINDO O REQUERIMENTO DE FLS.38/39. AO AUTOR, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR.ALEXANDRE VALDO MAITAN PROC. Nº. 2926/01 - INDENIZAÇÃO REQTE.: AIRTON GOMES DA SILVAREQDO.: NELY RIBEIRO NASCIMENTO FILHODO R. DESP DE FLS.94, RECEBENDO O RECURSO DE APELAÇÃO EMAMBOS OS EFEITOS. ÁS CONTRA-RAZÕES, EM 15 DIAS.

DR. SIRO DA COSTAPROC. Nº. 2992/01 - REPARAÇÃO DE DANOSREQTE.: RITA DE CASSIA QUEIROZ DA SILVAREQDO.: EDNA MARIA DA SILVADA R. SENTENÇA DE FLS.95/100, CUJO FINAL É DO TEORSEGUINTE:"...ISTO POSTO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DARESPONSABILIDADE CIVIL E OBSERVADA A LIMITAÇÃO DARESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DA REQUERIDA ÀS FORÇAS DAHERANÇA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENA-LA APAGAR AOS AUTORES AS SEGUINTES VERBAS: A) PENSÃO MENSAL À


VIÚVA, NO VALOR CORRESPONDENTE À 50% (CINQUENTA PORCENTO) DE 2/3 DA REMUNERAÇÃO QUE A VITIMA PERCEBIA, A SERAPURADA EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, RETROATIVA Á DATADO EVENTO DANOSO E COM INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOSLEGAIS SOBRE AS PARCELAS VENCIDAS (SÚMULA 54, STJ); B) IDEM AOFILHO MENOR (RÔMULO); C) DANOS MORAIS ARBITRADOS EMR$24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), NA PROPORÇÃO DE 50%(CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA UM DOS AUTORES,ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOSLEGAIS ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO (ART.1.064, CC); C)CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL, CUJA RENDA ASSEGURE OPENSIONAMENTO INDENIZATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 602, DOC P C; D) CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUEFIXO EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO,OBSERVADO QUANTO ÁS PARCELAS VINCENDAS, O VALOR DE UMA(01) ANUIDADE, EXCLUINDO A INCIDÊNCIA SOBRE O CAPITAL A SERCONSTITUIDO PARA A PRODUÇÃO DE RENDA. DETERMINO AISNCRIÇÃO DESTA COMO TITULO CONSTITUTIVO DE HIPOTECAJUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS (ART. 466, DO CPC).PRI. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 02 DE SETEMBRO DE 2002.RICARDO GARSCHAGEN ASSAD - JUIZ DE DIREITO."

DRS.MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA E ABIMAEL DOS ANJOSSOUZA JUNIORPROC. Nº. 3064/01 - AÇÃO DE DEPÓSITO REQTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQDO.: HERALDO CUNHA SANTANADA R. SENTENÇA DE FLS.79/81, CUJO FINAL É DO TEOR SEGUINTE:"...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARACONDENAR O REQUERIDO A RESTITUIR A AUTORA O VEÍCULODESCRITO NA EXORDIAL, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO)HORAS, OU A IMPORTÂNCIA DE R$24.300,00 (VINTE E QUATRO MIL ETREZENTOS REAIS), ACRESCIDA DE CORREÇÃO MONETARIA EJUROS MORATÓRIOS LEGAIS, A PARTIR DA DATA DA PROPOSITURADA AÇÃO E DA CITAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, ALÉM DE CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 20%(VINTE POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO. P.R.I.CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 04 DE SETEMBRO DE 2002. RICARDOGARSCHAGEN ASSAD - JUIZ DE DIREITO."

DRS.MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA, VAGNER MARQUESDE OLIVEIRA E DINORAH ALVARES CRUZ PROC. Nº. 3100/01 - AÇÃO DE DEPÓSITOREQTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQDO.: IZAEL DA SILVA LIBANODA R. SENTENÇA DE FLS.57/58, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO,SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISOIII, PARÁGRAFO 1º, DO CPC, CONDENANDO O AUTOR NOPAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES.

DRª FERNANDA DIAS SAITER ARAUJOPROC. Nº. 3172/02 - BUSCA E APREENSÃO REQTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQDO.: SONIA MARIA DE CARVALHO OUTEIRODA R. SENTENÇA DE FLS.38/39, CUJO FINAL É DO TEOR SEGUINTE:"...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE BUSCA EAPREENSÃO DO VEICULO DESCRITO NA EXORDIAL E DECLAROCONSOLIDADA SUA POSSE E PROPRIEDADE NAS MÃOS DA EMPRESAAUTORA E PROPRIETARIA FIDUCIÁRIA, OBJETIVANDO SUAALIENAÇÃO PARA FINS DE PAGAMENTO DO CRÉDITO IMPAGO(ARTº 1º, § 4ºE § 5º, DO DEC. 911/69).ANTE A SUCUMBÊNCIA DA RÉ,CONDENO-A NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALORDADO À CAUSA, DEVIDAMENTE ATUALIZADO ATÉ DA DATA DOEFETIVO PAGAMENTO. P.R.I. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 03 DESETEMBRO DE 2002. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD - JUIZ DEDIREITO."

DRª.FERNANDA DIAS SAITER ARAUJO PROC. Nº. 3173/02 - BUSCA E APREENSÃOREQTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQDO.: MAGNO LEAL SILVEIRAPARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL,ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 81.

DR.MARCO ANTONIO FURTADO DARDENGO PROC. Nº.3190/02 - REPARAÇÃO DE DANOS REQTE.: CLAUDIO ROGERIO AZEVEDO REQDO.: CREDICARD S/A - ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITODO R. DESP. DE FLS. 68, CONCEDENDO PRAZO DE 15 DIAS PARAEFETIVAÇÃO DO PREPARO.

DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRAPROC. Nº. 3197/02 - INDENIZAÇÃOREQTE.: MARIA DE FÁTIMA SOUZA FRANCOREQDO.: PEDRO LUIZ CAPRINI - MEDO R. DESP DE FLS. 75, RECEBENDO O RECURSO DE APELAÇÃO EMAMBOS OS EFEITOS. ÀS CONTRA-RAZÕES, EM 15 DIAS.

DRS. WASHINGTON LUIS DA SILVA, JOSÉ ROBERTO BAIÃOPASSAMAI, ELIMARIO POSSAMAI E JACY FERNANDES PROC.S/Nº. - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA REQTE.: COMERCIAL RIO NILO LTDAREQDO.: RAVAGLIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDADA R. DECISÃO DE FLS. 24/25, CUJO FINAL É DO TEORSEGUINTE:"...ISTO POSTO REJEITO A PRESENTE IMPUGNAÇÃO,CONDENANDO O IMPUGNANTE NAS CUSTAS DO INCIDENTE.DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, "IN ALBIS", CERTIFIQUE-SE NOSAUTOS DA AÇÃO PRINCIPAL. APÓS, PROMOVA-SE ODESAPENSAMENTO, COM REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIAPARA CÁLCULO DE CUSTAS COMPLEMENTARES E INTIMAÇÃO DOIMPUGNANTE PARA PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. INTIMEM-SE. CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, 04 DE SETEMBRO DE 2002. RICARDO GARSCHAGENASSAD - JUIZ DE DIREITO."

DR.ELIMARIO POSSAMAI E JACY FERNANDES PROC. Nº. 3184/02 - CAUTELAR INOMINADA REQTE.: RAVAGLIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDAREQDO.: COMERCIAL RIO NILO LTDADO R. DESP DE FLS. 30. DIGA A AUTORA, EM 10 DIAS.

DRS.CLAUDIO JOSÉ CÃNDIDO ROPPE E CARLOS FELYPPETAVARES PEREIRA PROC. Nº. 3262/02 - BUSCA E APREENSÃO REQTE.: BANCO FIAT S/AREQDO.: ADMILSON SERPA DE SOUZADA R. SENTENÇA DE FLS.41, HOMOLOGANDO A TRANSAÇÃOEFETUADA PELAS PARTES E JULGANDO EXTINTO O PROCESSO,COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISOIII, DO C.P.C.

DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRAPROC. Nº. 3286/02 - REVOCATÓRIAREQTE.: PAULO CESAR PERILLOREQDO.: CLAUDIA VALÉRIA DOS SANTOS E OUTROSPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DACERTIDÃO DE FLS.34 VERSO.

DR.CELSO MELLO PROC. Nº. 3304/02 - EXTINÇÃO DE CONDOMINIOREQTE.: JOÃO MARCOS LESQUEVESREQDO.: EUGENIO CARLOS LESQUEVESDO R. DESP DE FLS.27. AO AUTOR, NO PRAZO LEGAL.

DRª.CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE EALEXANDRE VALDO MAITAN PROC. Nº.3299/02 - MEDIDA CAUTELARREQTE.: MOACYR MACHADO DUARTEREQDO.: BRUNO FIGUEIRA MARCHIORIDO R. DESP DE FLS.70. DEFERINDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA30 DIAS.

DRª PATRICIA COUTINHO DA SILVA SENAPROC. Nº. 3403/02 - RESCISÃO CONTRATUALREQTE.: CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL -GRUPO ITAÚREQDO.: CLÁUDIO MANCIO BARBOSA


PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DACONTESTAÇÃO DE FLS.20/22 E DOCUMENTO ACOSTADO.

DR.CLAUDIO JOSÉ CÃNDIDO ROPPE PROC. Nº. 3421/02 - BUSCA E APREENSÃO REQTE.: UNIBANCO S.A. - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.REQDO.: TERCIO BORSOI NETOPARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL,ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS.30 VERSO.

DRS.SAMUEL ANHOLETTE E GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M.M.AMARAL PROC. Nº. 3422/02 - INDENIZAÇÃOREQTE.: ARIALDO ROCHAREQDO.: REIS TRANSPORTES LTDAPARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL,ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.45/61 E DOCUMENTOSACOSTADOS (FLS. 62/69).

DRª. MARIA LUCIA CHEIM JORGEPROC. Nº. 3424/02 - CAUTELAR ATENTADO REQTE.: JORGE DEPES E OUTROSREQDO.: VANTUIL LUIZ E OUTROSPARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL,ACÊRCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.23/25 E DOCUMENTOS.

DRª. MARCIA CRISTINA VILELA GRAGEIA E ABIMAEL DOS ANJOSSOUZA JUNIORPROC. Nº. 3430/02 - RESCISÃO CONTRATUAL REQTE.: VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQDO.: SONIA REGINA LIMA DE OLIVEIRA VASQUEDO R. DESP DE FLS. 45. A AUTORA, PARA EMENDAR A EXORDIAL,SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAPROC. Nº. 3433/02 - BUSCA E APREENSÃO REQTE.: FINAUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO FINACIAMENTO EINVESTIMENTOREQDO.: SIMONE SOARES FERNANDESDO R. DESP DE FLS. 35, SUSPENDENDO O FEITO, POR 40 DIAS, COMOREQUERIDO.

DRS.MÁRCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA E ABIMAEL SOUZADOS ANJOS PROC. Nº. 3451/02 - BUSCA E APREENSÃO REQTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQDO.: ELIANE DOS SANTOS CAROLINODO R. DESP DE FLS.32. AO AUTOR, EM DEZ (10) DIAS.

DRª.CARMEM LEONARDO DO VALE POUBEL PROC. Nº. 3453/02 - ORDINÁRIA DE REVISÃO CONTRATUALREQTE.: HERALDO CUNHA SANT`ANNA E OUTROSREQDO.: BANCO BANESTES S/ADO R. DESP DE FLS.43. AOS AUTORES, EM DEZ (10) DIAS.

DR.JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA PROC. Nº. 266/92 - EXECUÇÃOREQTE.: CLAUDIO NEVES DA SILVAREQDO.: ESTRELA DO NORTE FUTEBOL CLUBDO R. DESP DE FLS.83. AO EXEQUENTE, EM 10 (DEZ) DIAS, PARAEMENDAR A INICIAL.

DR.MARIO CESAR CAMILATO PROC. Nº. 1120/95 - EXECUÇÃOREQTE.: ANTONIO AUTO PEÇAS LTDAREQDO.: SEBASTIÃO LEOPOLDINO DA SILVADO R. DESP DE FLS.AO CREDOR, EM 10 DIAS.

DRª.ROBERTA SARDEMBERG GUIMARÃES HENRIQUES PROC. Nº. 1690/96 - EXECUÇÃOREQTE.: SUL AUTOMARCAS LTDA.REQDO.: ELCIO DE OLIVEIRAPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DACERTIDÃO DE FLS.132 VERSO E DECLARAÇÃO DE FLS.137.

DR. RIVAIR CARLOS DE MOURAPROC. Nº. 2441/99 - MONITÓRIAREQTE.: UNIÃO SOCIAL CAMILIANAREQDO.: JANES WANDERLEIA OLIVEIRAPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DACERTIDÃO DE FLS. 65 VERSO.

DR. WILSON ROBERTO AREASPROC. Nº. 2537/99 - EXECUÇÃO REQTE.: ALEXSANDRA MONTOVANELLI RIBEIROREQDO.: LUIZ TALIULI FERREITA NETODO R. DESP DE FLS. 53, MANTENDO A DECISÃO DE FLS. 50, POR SEUSPRÓPRIOS FUNDAMENTOS, SUSPENDENDO O CURSO DAEXECUÇÃO.

DR. DEUSDEDIT VIEIRAPROC. Nº. 2746/00 - MONITÓRIA REQTE.: JOÃO MENDONÇA DOMINGUESREQDO.: C.D. RIOS CAETANO - MEDO R. DESP DE FLS.53, NO SENTIDO DE PROMOVER O PAGAMENTODE R$103,21 (CENTO E TRES REAIS E VINTE E UM CENTAVOS),DESTINADOS A SATISFAÇÃO DAS CUSTAS PRÉVIAS DA EXECUÇÃO,NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOFEITO.

DR. ERCIO DE MIRANDA MURTA, RENATO REZENDE RIBEIRO ESABRINA B. SALIM MURTAPROC. Nº. 2971/01 - MONITÓRIA REQTE.: BANCO RURAL S/AREQDO.: RELUMAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA E OUTROSPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DADEFESA DE FLS. 60/68, OFERECIDA PELO CURADOR NOMEADO PELOJUÍZO

DR.CRISTIANO TESSINARI MODESTO PROC. Nº. 3171/02 - EXECUÇÃOREQTE.: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL CACHOEIRO DEITAPEMIRIM (SICOOB CACHOEIRO)REQDO.: NOVA FRANGÃO DISTRIBUIDORA LTDADO R. DESP DE FLS. 21. DEFIRO (FLS.20). ARQUIVEM-SE, SEM BAIXAS.

DR.ROMULO LOUZADA BERNARDO PROC. Nº. 3204/02 - EXECUÇÃOREQTE.: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOSCOMERCIANTES DE VESTUARIO E CONFECÇÕES DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM - CREDSULREQDO.: THEREZINHA GUIMARÃES BLUNCK E OUTROSDO R. DESP DE FLS.42, SUSPENDENDO O CURSO DA EXECUÇÃO.AGUARDE-SE.

DR.CRISTIANO TESSINARI MODESTO E ADEMIR DOLIVRAMENTO THOMAZPROC. Nº. 3424/02 - MONITÓRIAREQTE.: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQDO.: SIRLENE CORDEIRO DE SOUZA E OUTROSDA R. SENTENÇA DE FLS.33/35, CUJO FINAL É DO TEOR SEGUINTE:"...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EM PARTE,CONSTITUINDO DE PLENO DIREITO O TITULO EXECUTIVOJUDICIAL, COM A EXCLUSÃO DOS VALORES ATINENTES À PRATICADO ANOTOCISMO E LIMITAÇÃO DA MULTA CONTRATUAL AOLIMITE ESTABELECIDO NA LEI (2%). OBSERVADO TAL COMANDO,DEVE O AUTOR APRESENTAR, EM 10 DIAS, DEMONSTRATIVOATUALIZADO DO DÉBITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 604, DO CPC.EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO O REQUERIDO NASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUEARBITRO EM R$200,00 (DUZENTOS REAIS), OBSERVADOS OSPARÃMETROS ESTABELECIDOS PELO ARTIGO 20, § 4º, DO CPC.REPUTO A AUTORA LITIGANTE DE MÁ-FÉ E CONDENO-A NOPAGAMENTO DE MULTA EM BENEFÍCIO DO REQUERIDO NO VALOREQUIVALENTE3 A 1% (HUM POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADODADO Á CAUSA (ART. 18, DO CPC). P.R.I. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,10 DE SETEMBRO DE 2002. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD - JUIZ DEDIREITO."


DR. GILDO DE ARAUJO SOBREIRAPROC. Nº. 3446/02 - EXECUÇÃOREQTE.: TOFOLI CACHOEIRO LTDAREQDO.: ADEMAR ALTOÉDO R. DESP DE FLS. 21 E VERSO. AO EXEQUENTE, NO PRAZO DEDEZ (10) DIAS.

DR.WESLEY OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO PROC. Nº. 3452/02 - EXECUÇÃOREQTE.: KARMAQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.REQDO.: GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S/ADO R. DESP DE FLS.67. AO EXEQUENTE, EM DEZ (10) DIAS.

DR.CRISTIANO TESSINARI MODESTO PROC. Nº. 3473/02 - EXECUÇÃOREQTE.: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL CACHOEIRO DEITAPEMIRIM (SICOOB)REQDO.: ALOISIO ANTONIO DE PALMA FILHODO R. DESP DE FLS.32. AO EXEQUENTE, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

DR. LUIZ FERNANDO GOULART PROC. Nº. 3283/02 - EXECUÇÃO REQTE.: TURRA & ARTILLES LTDAREQDO.: MINERAÇÃO BRAGA LTDADA R. SENTENÇA DE FLS. 23, HOMOLOGANDO A DESISTÊNCIA DAEXECUÇÃO, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 569,DO CPC.

CACHº DE ITAPEMIRIM/ES, 17/SETEMBRO/2002.

JUAREZ ROCHA CORDEIROESCRIVÃO JUDICIÁRIO

15. COMARCA DE COLATINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE COLATINA

JUÍZO DA VARA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E MENORES

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO 20 DIAS)

AUTOS Nº 28/00

O DOUTOR JOCY ANTONIO ZANOTELLI, MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS,SUCESSÕES E MENORES DA COMARCA DECOLATINA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE EDNAAPARECIDA DA SILVA SOARES, BRASILEIRA, ESTADO CIVIL ATUALIGNORADO, OCUPAÇÃO IGNORADA, GENITORA DA CRIANÇA LUCASDA SILVA SOARES, NASCIDO EM 28/09/96, ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO DA VARA DEÓRFÃOS, SUCESSÕES E MENORES DESTA COMARCA DECOLATINA-ES TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DOPÁTRIO PODER TOMBADOS SOB O Nº 28/00, TENDO COMOREQUERENTES FRANCISCO DE ASSIS ALEXANDRE E MARIA SUELISOARES ALEXANDRE EM FACE DE LUCAS DA SILVA SOARES. ASSIMSENDO, FICA POIS A SR.ª EDNA APARECIDA DA SILVA SOARES,SUPRA QUALIFICADA, CITADA DE TODOS OS TERMOS E PARATODOS OS FINS DA REFERIDA AÇÃO E PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, CASO QUEIRA, APRESENTAR DEFESA, CONTESTÁ-LA OUREQUERER O QUE ENTENDER NECESSÁRIO, E QUE CASO NÃO OFAÇA NESTE PRAZO PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS POR VERDADEIROSOS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA PETIÇÃO INICIAL.

E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NA

SEDE DESTE JUÍZO NO LOCAL DE COSTUME E POR CÓPIAPUBLICADA POR 01 (UMA) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E POR DUAS(02) VEZ NO JORNAL "O COLATINENSE".

CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE

COLATINA-ES, AOS SEIS (06) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09) DOCORRENTE ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU, ALBINO JOSÉRODRIGUES, ESCREVENTE JURAMENTADO DIGITEI, E EU, RENATOTREVIZANI, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI E SUBSCREVI.

RENATO TREVIZANIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROVIMENTOS 001/98 E 002/98 DA CGJ

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AUTOS Nº 1031/01


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TOMAREM CONHECIMENTO, QUE POR ESTE JUÍZO DA VARADE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E MENORES DA COMARCA DECOLATINA-ES, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO,TOMBADOS SOB O Nº 1031/01, TENDO COMO AUTORA GILSONBOONE E GICILEIDE DORTA BOONE EM FACE DE JACIARABOONE, CUJA SENTENÇA PROFERIDA AS FLS. 29/30 DOS REFERIDOSAUTOS DEFERIU A SUA INTERDIÇÃO E POSSUI EM SEU FINAL OSEGUINTE TEOR: “... DIANTE DO EXPOSTO E AO MAIS QUE DOSAUTOS CONSTAM, COM FULCRO NO ARTIGO 446, DO CÓDIGO CIVIL,E ARTIGO 1.177, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO DE INTERDIÇÃO DE JACIARA BOONE,PARA NOMEAR-LHE CURADOR NA PESSOA DE SEU IRMÃO GILSONBOONE, JÁ DEVIDAMENTE QUALIFICADO. LAVRE-SE O TERMO DECOMPROMISSO, FICANDO O CURADOR DISPENSADO DAESPECIFICAÇÃO DE HIPOTECA LEGAL, UMA VEZ QUE É IRMÃO DAINTERDITANDA, E A MESMA NÃO POSSUI BENS PARA ADMINISTRAR.EXPEÇA-SE EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA INTERDIÇÃO, RESUMIDO,POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR SE TRATAR DESITUAÇÃO JÁ DEFINIDA E RESTRITA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PELAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. P. R. E INTIMEM-SE. COLATINA, 12 DESETEMBRO DE 2002. (ASS:) JOCY ANTONIO ZANOTELLI - JUIZ DEDIREITO".

E PARA QUE A REFERIDA SENTENÇA PRODUZA OS SEUSDEVIDOS EFEITOS LEGAIS, CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, E AINDA PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL NOSTERMOS SUPRA, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO NOLUGAR DE COSTUME E PUBLICADO POR UMA VEZ PELO DIÁRIO DAJUSTIÇA.


COLATINA-ES, AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09)DO CORRENTE DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU, ALBINO JOSÉRODRIGUES, ESCREVENTE JURAMENTADO DIGITEI.


PROV. 001/98 E 002/98 DA CGJ

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AUTOS Nº 1356/02


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TOMAREM CONHECIMENTO, QUE POR ESTE JUÍZO DA VARADE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E MENORES DA COMARCA DECOLATINA-ES, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO,TOMBADOS SOB O Nº 1356/02, TENDO COMO AUTORA AUSENCLEIAMARIA BARRAQUE EM FACE DE ALDENIR BARRAQUE, CUJASENTENÇA PROFERIDA AS FLS. 19/20 DOS REFERIDOS AUTOSDEFERIU A SUA INTERDIÇÃO E POSSUI EM SEU FINAL O SEGUINTETEOR: “... DIANTE DO EXPOSTO E AO MAIS QUE DOS AUTOSCONSTAM, COM FULCRO NO ARTIGO 446, DO CÓDIGO CIVIL, EARTIGO 1.177, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO DE INTERDIÇÃO DE ALDENIR BARRAQUE,PARA NOMEAR-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA IRMÃAUSENCLEIA MARIA BARRAQUE, JÁ DEVIDAMENTE QUALIFICADA.LAVRE-SE O TERMO DE COMPROMISSO, FICANDO A CURADORADISPENSADA DA ESPECIFICAÇÃO DE HIPOTECA LEGAL, UMA VEZQUE É IRMÃ DO INTERDITANDO, E O MESMO NÃO POSSUI BENSPARA ADMINISTRAR. EXPEÇA-SE EDITAL DE PUBLICAÇÃO DAINTERDIÇÃO, RESUMIDO, POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,POR SE TRATAR DE SITUAÇÃO JÁ DEFINIDA E RESTRITA DAPREVIDÊNCIA SOCIAL, PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. P. R. EINTIMEM-SE. COLATINA, 05 DE SETEMBRO DE 2002. (ASS:) JOCYANTONIO ZANOTELLI - JUIZ DE DIREITO".



COLATINA-ES, AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09) DOCORRENTE DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU, ALBINO JOSÉRODRIGUES, ESCREVENTE JURAMENTADO DIGITEI.


PROV. 001/98 E 002/98 DA ECGJ-**********-



EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇAAUTOS Nº 1316/02


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TOMAREM CONHECIMENTO, QUE POR ESTE JUÍZO DA VARADE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E MENORES DA COMARCA DECOLATINA-ES, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO,TOMBADOS SOB O Nº 1316/02, TENDO COMO AUTORA ZOLABERTOLLO COSMI EM FACE DE ANTONIO BERTOLLO, CUJASENTENÇA PROFERIDA AS FLS. 27/28 DOS REFERIDOS AUTOSDEFERIU A SUA INTERDIÇÃO E POSSUI EM SEU FINAL O SEGUINTETEOR: “... DIANTE DO EXPOSTO E AO MAIS QUE DOS AUTOSCONSTAM, COM FULCRO NO ARTIGO 446, DO CÓDIGO CIVIL, EARTIGO 1.177, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO

PROCEDENTE O PEDIDO DE INTERDIÇÃO DE ANTONIO BERTOLLO,PARA NOMEAR-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA FILHA ZOLABERTOLLO COSMI, JÁ DEVIDAMENTE QUALIFICADA. LAVRE-SE OTERMO DE COMPROMISSO, FICANDO A CURADORA DISPENSADA DAESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA LEGAL, UMA VEZ QUE É FILHA DOINTERDITANDO, SENDO QUE PARA QUALQUER VENDA DE IMÓVEISDEPENDERÁ DE ALVARÁ JUDICIAL. EXPEÇA-SE DE IMEDIATO ORESPECTIVO MANDADO AO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL, PARA ADEVIDA INSCRIÇÃO. EXPEÇA-SE EDITAL DE PUBLICAÇÃO DADECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO, RESUMIDO, POR UMA VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA, POR SE TRATAR DE SITUAÇÃO JÁ DEFINIDA ERESTRITA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. SEM CUSTAS, FACE ACONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. P. R. E INTIMEM-SE.COLATINA, 30 DE AGOSTO DE 2002. (ASS:) JOCY ANTONIOZANOTELLI - JUIZ DE DIREITO".



COLATINA-ES, AOS TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DOCORRENTE DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU, ALBINO JOSÉRODRIGUES, ESCREVENTE JURAMENTADO DIGITEI.


PROV. 001/98 E 002/98 DA ECGJ

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AUTOS Nº 1140/02


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TOMAREM CONHECIMENTO, QUE POR ESTE JUÍZO DA VARADE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E MENORES DA COMARCA DECOLATINA-ES, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO,TOMBADOS SOB O Nº 1140/02, TENDO COMO AUTORA MARIA DOSANJOS SILVA EM FACE DE ANTONIO GOMES DA SILVA, CUJASENTENÇA PROFERIDA AS FLS. 19/20 DOS REFERIDOS AUTOSDEFERIU A SUA INTERDIÇÃO E POSSUI EM SEU FINAL O SEGUINTETEOR: “... DIANTE DO EXPOSTO E AO MAIS QUE DOS AUTOSCONSTAM, COM FULCRO NO ARTIGO 446, DO CÓDIGO CIVIL, EARTIGO 1.177, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO DE INTERDIÇÃO DE ANTONIO GOMES DASILVA, PARA NOMEAR-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA MÃEMARIA DOS ANJOS SILVA, JÁ DEVIDAMENTE QUALIFICADA.LAVRE-SE O TERMO DE COMPROMISSO, FICANDO A CURADORADISPENSADA DA ESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA LEGAL, UMA VEZQUE É MÃE DO INTERDITANDO, E O MESMO NÃO POSSUI BENSPARA ADMINISTRAR. EXPEÇA-SE DE IMEDIATO O RESPECTIVOMANDADO AO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL, PARA A DEVIDAINSCRIÇÃO. EXPEÇA-SE EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECRETAÇÃODA INTERDIÇÃO, RESUMIDO, POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,POR SE TRATAR DE SITUAÇÃO JÁ DEFINIDA E RESTRITA DAPREVIDÊNCIA SOCIAL. SEM CUSTAS, POR ESTAR AMPARADA PELOSBENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. P. R. E INTIMEM-SE.COLATINA, 29 DE AGOSTO DE 2002. (ASS:) JOCY ANTONIOZANOTELLI - JUIZ DE DIREITO".




COLATINA-ES, AOS TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DOCORRENTE DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU, ALBINO JOSÉRODRIGUES, ESCREVENTE JURAMENTADO DIGITEI.


PROV. 001/98 E 002/98 DA ECGJ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZO DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E

MENORESCOMARCA DE COLATINA

JUIZ: DR. JOCY ANTONIO ZANOTELLIESCRIVÃO: RENATO TREVIZANIESCREVENTES: GILMAR GLICÉRIO DA SILVA; ALBINO JOSÉRODRIGUES; LUIZ E CLÁUDIO W. NAUMANN

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 005/02

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM:ANTONIO AUGUSTO GENELHU FILHOADELSON PEREIRA DE SOUZAAYLTON PAULO DALMASOHENRIQUE SOARES MACEDOJOÃO DE AMARAL FILHOLEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETOLUIZ PRETTI LEALMARIO CEZAR MONTEIRO COSTAMARCOS ROGERIO F. PATRICIONERI RODRIGUES DE OLIVEIRA

PROCESSO Nº 1526/02 - INVENTÁRIOENI MARIA DE SOUZA PINTO ZANETTI X JOSÉ BRAZ ZANETTIINTIMA O DR. ADELSON PEREIRA DE SOUZA, PARACONHECIMENTO E MANIFESTAÇÃO SOBRE A PETIÇÃO EDOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM DE FLS. 13/56, CONFORME O R.DESPACHO DE FLS. 13.PROCESSO Nº 1505/02 - INVENTÁRIO.NUBIA BITTENCOURT DE CASTRO X SEBASTIÃO GAMA DE CASTRO EOUTROS INTIMA O DR. AYLTON PAULO DALMASO, PARA TOMAR CIÊNCIA EPROVIDENCIAS COM RELAÇÃO AO R. DESPACHO DE FLS. 13-V.

PROCESSO Nº 886/01 - ALVARÁ JUDICIALMARIA IVONE PEREIRA CARDOSO E OUTRA X (POR SI)INTIMA O DR. HENRIQUE SOARES MACEDO, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 42.

PROCESSO Nº 1113/01 - ALVARÁ JUDICIALCLAUDINEA PERIM ALVES E OUTRA X (POR SI)INTIMA O DR. JOÃO DE AMARAL FILHO, PARA TOMAR CIÊNCIA DAR. SENTENÇA DE FLS. 32.

PROCESSO Nº 145/99 - ARROLAMENTOLAURA KUNDE MULLER X FLORENCIO BATISTA GERMANO MULLERINTIMA O DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO, PARACONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO R. DESPACHODE FLS. 89 E ITEM “C” DA INFORMAÇÃO DE FLS. 77.

PROCESSO Nº 498/00 - NULIDADE DE ATO JURIDICO DEPARTILHA AMIGÁVEL

ARMINDA COUTINHO ALVES E S/M X ARTHUR ARPINI COUTINHO EOUTROSINTIMA OS DRS. LUIZ PRETTI LEAL E ANTONIO AUGUSTOGENELHU JUNIOR, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 129/135.

PROCESSO Nº 551/01 - INVENTÁRIOADEVALTER ANTONIO DE ARAUJO X IOLANDA DA PENHA IGNACIOARAUJOINTIMA O DR. MARIO CEZAR MONTEIRO COSTA, PARA CONHECERDO OFICIO DE FLS. 47 E COMPROVAR COM DOCUMENTO HÁBIL AEXISTÊNCIA DE BENS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO,CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 48-V.

PROCESSO Nº 1081/01 - ALVARÁ JUDICIALLUCIO AMÉRICO ZACHÉ JUNIOR, REPRESENTADO POR SUAGENITORA X (POR SI)INTIMA O DR. MARCOS ROGERIO F. PATRÍCIO, PARA ASPROVIDENCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO AOSHONORÁRIOS DO AVALIADOR, EM FACE AO OFICIO DE FLS. 32.

PROCESSO Nº 1510/02 - GUARDAALMERITO RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRA X A.C.O.N. E OUTROSINTIMA O DR. NERI RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA NO PRAZODE DEZ DIAS ADEQUAR O PEDIDO AOS TERMOS DO E.C.A. SOBPENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, CONFORME O R. DESPACHODE FLS. 10-V.

COLATINA-ES, 18 DE SETEMBRO DE 2002


PROV. 01/98 E 02/98 DA ECGJ/ES

16. COMARCA DE GUARAPARI


PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS

PROCESSO: 021.980.153.098

O DR. CELSO CÂNDIDO DE REZENDE, MM. JUIZDE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DEGUARAPARI/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI/ES, SITO NA ALAMEDAFRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/Nº - CENTRO DE CONVENÇÕES,MUQUIÇABA, GUARAPARI/ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃODE VENDA A CRÉDITO C/ RESERVA DE DOMÍNIO, PROPOSTA PORSOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL TRADECASH LTDA. EMFACE DE MAX MULLER BELIENE NOGUEIRA, E, COMO CONSTADOS AUTOS QUE A EMPRESA REQUERENTE NA REFERIDA AÇÃONÃO ESTÁ SENDO LOCALIZADA INTIMA A EMPRESA SOCIEDADEDE FOMENTO COMERCIAL TRADECASH LTDA., NA PESSOA DESEU REPRESENTANTE LEGAL, ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL,PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 48 HORAS, COM PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO. TUDO CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 112DOS AUTOS.

E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO OPRESENTE, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO LOCAL DECOSTUME E PUBLICADO NO PRAZO DE LEI E NA FORMA DE ESTILO.AINDA, QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO, PARAEFEITO DE CONSULTA, NO ENDEREÇO SUPRACITADO.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE

GUARAPARI/ES, AOS 18 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2002. EU,


LUIZ RENATO SILVAN NOGUEIRA, ESCREVENTE JURAMENTADO,DIGITEI. EU, ISID ANGELO MARTINS BISSOLI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,SUBSCREVO E ASSINO.

ISID ANGELO MARTINS BISSOLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA, ASSINA CONF. PROVS. 001 E 006/98 DA

CGJ/ES

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PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI

JUIZ DE DIREITO: DR. CELSO CÂNDIDO DE REZENDEPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SYLVIO BULCÃO ACETIESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLIESCREVENTES JURAMENTADOS: JEREMIAS VICENTE DEOLIVEIRA; LUIZ RENATO; E MARCOS ALEXANDRE TOGNERI

LISTA DE INTIMAÇÕES 49/02

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

DR. AMÉRICO RODOR FILHO;DR. ANTONIO NACIF NICOLAU;DR. ARNALDO DE ARRUDA DA SILVEIRA;DRª. CLÁUDIA MARTINS DA SILVA;DR. DAIR ANTONIO DAROS;DR. DÓRIO COSTA PIMENTEL;DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR;DR. JADIR CID SIMÕES;DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO (02);DRª. LÍDIA MARIA SANTOS (02);DR. MARCELO DA COSTA HONORATO;DR. MARCELO MIGNONI DE MELO;DR(A). NAIR DIAS BRAGANÇA;DR. NELSON BRAGA DE MORAIS;DR. ORLANDO BERGAMINI (02);DRª. ROSANE ARENA MUNIZ (02);DR. SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL;DR. VINICIUS MARTINS DE MEIRA;DR. ZÉLIO GUIMARÃES SILVA;

PROCESSO - 021990184539 - MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO COMPEDIDO DE LIMINARREQTE.: DORIVAL KOITE YANISHI - REQDO.: PAULO ROBERTOMADEIRA E BEATRIZ BRETAS MAGALHÃES MADEIRA - INTIMEM-SEO DR. ORLANDO BERGAMINI; DR. AMÉRICO RODOR FILHO; E DR.JADIR CID SIMÕES DA R. SENTENÇA INTEGRATIVA DE FLS. 119: “..DO EXPOSTO, NÃO EXISTE DECLARAÇÃO A SER FEITA, PELO QUEREJEITO OS PRESENTES EMBARGOS.”

PROCESSO - 021000228987 - JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL REQTES.: PETER TADEU CRISTIANO RANGEL E OUTROS - REQDA.:SUELI MARIA DA PENHA - INTIME-SE O(A) DR(A). NAIR DIASBRAGANÇA DA R. SENTENÇA DE FLS. 145: “.. FORAM OBSERVADAS ASFORMALIDADES LEGAIS, PELO QUE HOMOLOGO A PRESENTEJUSTIFICAÇÃO, PARA OS FINS DE DIREITO. CUSTAS PELOSAUTORES.”

PROCESSO - 021000226593 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL EMORAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA REQTES.: CALISTO RODRIGUES OLIVEIRA E SILVANA ESCALFONI -REQDA.: BANCO ABN AMRO S.A - INTIME-SE A DRª. ROSANE ARENAMUNIZ PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕESÀ APELAÇÃO; E PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA INTEGRATIVA DEFLS. 254: “..DO EXPOSTO, NÃO EXISTE DECLARAÇÃO A SER FEITA,PELO QUE REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS.”

PROCESSO - 021020332363 - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVACOM PEDIDO LIMINAR REQTE.: MARIA DO ROSÁRIO DIAS DE LIMA BATALHA - REQDA.:FLÁVIA PEROTTA DE LIMA - INTIME-SE O DR. VINICIUS MARTINS

DE MEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 42: “NESTA AÇÃO DE MARIA DOROSÁRIO DIAS DE LIMA BATALHA EM FACE DE FLÁVIA PEROTTA DELIMA, DIANTE DO REQUERIDO ÀS FLS. 40, COM BASE NO ART. 267, NºVIII DO CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO.”

PROCESSO - 021020332736 - BUSCA E APREENSÃOREQTE.: CONTINENTAL BANCO S/A - REQDA.: MÁRCIA DE SOUZABRAGA - INTIME-SE O DR. MARCELO MIGNONI DE MELO DA R.SENTENÇA DE FLS. 27: “NESTA AÇÃO DE CONTINENAL BANCO S/AEM FACE DE MÁRCIA DE SOUZA BRAGA, HOUVE ACORDO EXPRESSOÀS FLS. 24/25, ACORDO ESTE QUE HOMOLOGO, COM BASE NO ART.269, III, DO CPC. E. O ALVARÁ.”

PROCESSO - 021000231304 - SUMÁRIA DE COBRANÇAREQTE.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOM AFONSO - REQDO.:BANESTES S/A - INTIMEM-SE O DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOSJÚNIOR E DR. SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL DA R. SENTENÇA DEFLS. 66: “NESTA AÇÃO DE COND. DO ED. DOM AFONSO EM FACE DEBANESTES S/A, DIANTE DO REQUERIDO ÀS FLS. 64, COM BASE NOART. 269, Nº III, DO CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO.DEFIRO A DESISTÊNCIA DO PRAZO RECURSAL.”

PROCESSO - 021020314502 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQTE.: BANCO BRADESCO S/A - REQDA.: KÁTIA REGINA SILVAFERREIRA - INTIME-SE A DRª. LÍDIA MARIA SANTOS DO R.DESPACHO DE FLS. 30 VERSO, QUE INDEFERIU A PRETENSÃO DEANTECIPAÇÃO DE TUTELA; E DA R. SENTENÇA DE FLS. 31/32: “..DOEXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 3º, PARÁGRAFOS 4º E 5º DODECRETO-LEI Nº 911 DE 01/10/69, JULGO PROCEDENTE O PEDIDODE BANCO BRADESCO S/A EM FACE DE KÁTIA REGINA SILVAFERREIRA E TORNO DEFINITIVA A APREENSÃO DO VEÍCULO,CONSOLIDANDO A PROPRIEDADE E A POSSE EM FAVOR DO AUTOR.CONDENO A SUPLICADA ÀS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 20% DOVALOR DA CAUSA.”

PROCESSO - 021020312878 - RESCISÃO CONTRATUAL REQTE.: BANCO SANTANDER S/A - REQDO.: GLAURO PIRESNOGUEIRA - INTIME-SE O DR. ANTONIO NACIF NICOLAU DA R.SENTENÇA DE FLS. 44: “NESTA AÇÃO DE BANCO SANTANDER S/AEM FACE DE GLAURO PIRES NOGUEIRA, DIANTE DO REQUERIDO ÀSFLS. 42, COM BASE NO ART. 267, VIII DO CPC, JULGO EXTINTO OPRESENTE PROCESSO.”

PROCESSO - 021020330508 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQTE.: BANCO BRADESCO S/A - REQDO.: JOSÉ CARLOS OLIV DOSSANTOS - INTIME-SE A DRª. LÍDIA MARIA SANTOS DA R. SENTENÇADE FLS. 21: “NESTA AÇÃO DE BANCO BRADESCO S/A EM FACE DEJOSÉ CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS, DIANTE DO REQUERIDO ÀSFLS. 19, COM BASE NO ART. 267, VII DO CPC, JULGO EXTINTO OPRESENTE PROCESSO.”

PROCESSO - 021990219111 - EXECUÇÃO FORÇADA REQTE.: BANCO BRADESCO S/A - REQDOS.: GUARALARCOSNTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. E OUTRO - INTIME-SE ODR. DAIR ANTONIO DAROS PARA, NO PRAZO LEGAL,MANIFESTAR-SE SOBRE A DEFESA DE FLS. 81 A 84, CONFORME O R.DESPACHO DE FLS. 91.

PROCESSO - 021000250734 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EPATRIMONIAIS REQTE.: POSTO SANTA MÔNICA LTDA. - REQDO.: BANCO ABN AMROS/A - INTIMEM-SE O DR. DÓRIO COSTA PIMENTEL E DRª. ROSANEARENA MUNIZ DA R. SENTENÇA DE FLS. 255/258: “..DO EXPOSTO,COM BASE NOS ARTS. 76, 159, 1518 E 1553 DO C. CIVIL E NO ART. 5º,INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, JULGO PROCEDENTE, EMPARTE, O PEDIDO DE POSTO SANTA MÔNICA LTDA. EM FACE DEBANCO ABN AMRO S/A E CONDENO O SUPLICADO AO PAGAMENTODA INDENIZAÇÃO PELO DANO MORAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00,BEM COMO AOS HONORÁRIOS DE 10% DO VALOR DACONDENAÇÃO, DIANTE DA PROCEDÊNCIA PARCIAL E ÀS CUSTASPROCESSUAIS.”

PROCESSO - 021000268215 - DESCONTITUIÇÃO DE NEGÓCIOJURÍDICA POR INDADIMPLEMENTO DO VENDEDOR, C/ PEDIDO


DE TUTELA ANTECIPADA E DE CONDENAÇÃO EM PERDAS EDANOS REQTE.: LUCIANE CERUTTI PÁDUA - REQDOS.: ANTÔNIO CARLOSLATALIZA FRANÇA E OUTRA - INTIME-SE O DR. MARCELO DACOSTA HONORATO DA R. SENTENÇA DE FLS. 150: “NESTA AÇÃO DELUCIANE CERUTTI PÁDUA EM FACE DE ANTÔNIO CARLOSLATALIZA FRANÇA E SUA MULHER, HOUVE ACORDO EXPRESSO ÀSFLS. 135/136 E 148, ACORDO ESTE QUE HOMOLOGO, COM BASE NOART. 269, III, DO CPC E JULGO EXTINTO O PROCESSO.”

PROCESSO - 021980154690 - REPARAÇÃO DE DANOS MORAISREQTE.: CARLOS ROBERTO DA SILVA - REQDO.: BANCO FIBRA S/A -INTIMEM-SE O DR. NELSON BRAGA DE MORAIS E DR. ARNALDODE ARRUDA DA SILVEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 168/170: “..DOEXPOSTO, COM BASE NO ART. 5º, INCISO X DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL E NOS ARTS. 76, 159 E 1553 DO CÓDIGO CIVIL, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO DE CARLOS ROBERTO DA SILVA EM FACEDE BANCO FIBRA S/A E CONDENO O SUPLICADO AO PAGAMENTODA QUANTIA DE R$ 10.000,00, BEM COMO ÀS CUSTAS E HONORÁRIOSDE 15% DO VALOR DA CONDENAÇÃO.”

PROCESSO - 021970115990 - REIVINDICATÓRIAREQTE.: VICTOR MURAD - REQDOS.: FRANCISCO DOMINGOS DETOLEDO E S/M - INTIMEM-SE O DR. ORLANDO BERGAMINI E DRª.JORGINA ILDA DEL PUPO DA R. SENTENÇA DE FLS. 271/273: “..DOEXPOSTO, COM BASE NO ART. 524 DO CÓDIGO CIVIL, JULGOPROCEDENTE, O PEDIDO DE VICTOR MURAD E S/M EM FACE DEFRANCISCO DOMINGOS DE TOLEDO E S/M E CONDENO OSSUPLICADOS A RESTITUIR O IMÓVEL DOS AUTORES, NO PRAZO DETRINTA DIAS, DEFERINDO AOS MESMOS A IMISSÃO NA POSSE.CONDENO OS SUPLICADOS ÀS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 20% DOVALOR DA CAUSA, CORRIGIDO.”

PROCESSO - 021000262762 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA -INAUDITA ALTERA PARSREQTE.: MARIA LUIZA CESQUIM TOURINHO - REQDA.: EPCENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - INTIMEM-SE ADRª. JORGINA ILDA DEL PUPO E DRª. CLÁUDIA MARTINS DA SILVADA R. SENTENÇA INTEGRATIVA DE FLS. 181: “.. DESTARTE, NÃOEXISTE DECLARAÇÃO A SER FEITA, PELO QUE REJEITO OSPRESENTES EMBARGOS.”

PROCESSO - 021020336190 - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVACUMULADA C/ DEMOLITÓRIA REQTE.: O CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JIAN GOTARDO - REQDA.:CHS ENGENHARIA LTDA. - INTIME-SE O DR. ZÉLIO GUIMARÃESSILVA DA R. SENTENÇA DE FLS. 60: “NESTA AÇÃO DE COND. DO ED.JIAN GOTARDO EM FACE DE CHS ENGENHARIA E OUTRA, DIANTEDO REQUERIDO ÀS FLS. 57, COM BASE NO ART. 267, Nº VIII DO CPC,JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO E SUSPENDO O EMBARGODA OBRA.”

GUARAPARI - ES, 20 DE SETEMBRO DE 2002.

MARCOS ALEXANDRE TOGNERIESCRIVÃO SUBSTITUTO ASSINA CONF. PROVS. 001 E 006/98 DA

CGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ HENRIQUE HINGELPROMOTOR DE JUSTIÇA: MARCO ANTÔNIO NOGUEIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO: MANOEL GUIMARÃES DIAS NETO

LISTA Nº 15/02

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Nº 375JUÍZO DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DE RIO NOVO DO SUL ESACUSADO: HUMBERTO CARNEIRO DE PINHOINTIME-SE O DR. ERON HERINGER DA SILVA DA AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 18/11/02, ÀS 14H30MIN.

17. COMARCA DE MARATAÍZES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARATAÍZES

CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO

JUIZ: DR. SILVIO DE OLIVEIRAESCRIVÃO: ERALDO GOMES DE AZEREDO JÚNIORESCREVENTES: LUIS CARLOS PATRÍCIO RIBEIRO, ANDRÉABORIN PEIXOTO DE REZENDE E PATRÍCIA DUTRA RODYMACHADO


NA FORMA DA LEI, INTIMO OS SEGUINTES ADVOGADOS:

DR. PAULO DE TARSO SILVADR. MARCO CESAR NUNES DE MENDONÇADR. PATRICE LUMUMBA SABINOAÇÃO: USUCAPIÃOPROCESSO Nº 069.000.099.981 - 1238REQUERENTE: ESPÓLIO DE ANTONIO MOREIRAREQUERIDOS: JOÃO VENTINO DE CARVALHO PORTO E OUTROSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 08 DE OUTUBRO DE 2.002 ÀS 13:30HORAS, NO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO” SITO NA AV.RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA, MARATAÍZES - ES.

DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASDR. PEDRO MOTA DUTRAAÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO Nº 069.010.116.734 - 1096REQUERENTE: LUCIA HELENA BARCELOS LOPESREQUERIDA: COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2.002 ÀS 13:30HORAS, NO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO” SITO NA AV.RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA, MARATAÍZES - ES.

DR. PAULO DE TARSO SILVADR. EDMILSON GARIOLLIAÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEPROCESSO Nº 069.000.092.341 - 895REQUERENTE: PAULO ELIZEU DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDA: MARCIA DA SILVA PEREIRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2.002 ÀS 14:30HORAS, NO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO” SITO NA AV.RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA, MARATAÍZES - ES.

DR. MARCO CESAR NUNES DE MENDONÇADR. MARILUSA CARIAS DE PAULADR. MARCO ANTONIO F. DARDENGOAÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEPROCESSO Nº 069.990.082.906 - 787REQUERENTE: MARIA SOARES DE OLIVEIRAREQUERIDA: MARIA JOSÉ HADAD REZENDEFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2.002 ÀS 13:30HORAS, NO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO” SITO NA AV.RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA, MARATAÍZES - ES.

DRª. ALEXANDRINA PEREIRADRª. MARILUSA CARIAS DE PAULAAÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSPROCESSO Nº 069.980.013.101 - 156REQUERENTE: SANDRO DA SILVA RIBEIROREQUERIDO: TONNY CORREA MACHADOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2.002 ÀS 13:30


HORAS, NO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO” SITO NA AV.RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA, MARATAÍZES - ES.

DRª. ALEXANDRINA PEREIRAAÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSPROCESSO Nº 069.980.013.101 - 156REQUERENTE: SANDRO DA SILVA RIBEIROREQUERIDO: TONNY CORREA MACHADOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DOUTA ADVOGADA PARA INSTRUIR ACARTA PRECATÓRIA A SER ENVIADA A COMARCA DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIM - ES, EFETUANDO O DEP. DAS CUSTAS PRÉVIAS NOVALOR DE R$67,39 (SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVECENTAVOS).

DRª. APARECIDA LEAL SILVEIRADR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRAAÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO Nº 069.000.098.942 - 959REQUERENTE: BB - FINANCEIRA S/A / BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: CUSTÓDIO DANILO BATISTA DA SILVAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2.002 ÀS 14:30HORAS, NO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO” SITO NA AV.RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA, MARATAÍZES - ES.

DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDODR. JOSÉ MIGUEL RIBEIRO VIONETAÇÃO: CAUTELAR DE CAUÇÃOPROCESSO Nº 069.990.047.552 - 470REQUERENTE: ORGANIZAÇÃO CIDADE NOVA LTDA. REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2.002 ÀS 15:00HORAS, NO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO” SITO NA AV.RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA, MARATAÍZES - ES.

DR. JOSÉ AILTON BABTISTA JUNIORDR. MARCO CESAR NUNES DE MENDONÇAAÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEPROCESSO Nº 069.020.146.184 - 1256REQUERENTE: A. MENEZES E CIA LTDA.REQUERIDO: LUIZ ADRIANO BATALHA FONTOURAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2.002 ÀS 13:30HORAS, NO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO” SITO NA AV.RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA, MARATAÍZES - ES.

DR. EDMILSON GARIOLLIDR. JULIO CESAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃOAÇÃO: EMBARGOS DE DEVEDORPROCESSO Nº 069.980.006.824 - 079REQUERENTE: WING - COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS S/A.REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A. FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2.002 ÀS 14:30HORAS, NO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO” SITO NA AV.RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA, MARATAÍZES - ES.

DR. LEANDRO BASTOS PINHEIRODR. JOSÉ MIGUEL RIBEIRO VIONETAÇÃO: EMBARGOS NA EXECUÇÃOPROCESSO Nº 069.000.091.624 - 888REQUERENTE: JOSÉ CARLOS TINOCOREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A,FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2.002 ÀS 15:30HORAS, NO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO” SITO NA AV.RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA, MARATAÍZES - ES.

DR. CARLOS FELYPE TAVARES PEREIRADR. EDMILSON GARIOLLIAÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEPROCESSO Nº 069.990.086.048 - 831REQUERENTE: ITA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

REQUERIDO: JOÃO CANDIDO DA SILVAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2.002 ÀS 13:30HORAS, NO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO” SITO NA AV.RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA, MARATAÍZES - ES.

DR. AMADOR MOREIRA MACHADODR. MARCO CESAR NUNES DE MENDONÇAAÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEPROCESSO Nº 069.990.071.743 - 733REQUERENTES: ANGELITA MATEUS PEREIRA E OUTROS.REQUERIDA: MARIA DA SILVAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2.002 ÀS 14:30HORAS, NO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO” SITO NA AV.RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA, MARATAÍZES - ES.

DR. EDMILSON GARIOLLIDR. MAURÍCIO MESQUITA E MARCELO PAGANI DEVENSAÇÃO: INDENIZAÇÃOPROCESSO Nº 069.020.137.316 - 1114REQUERENTE: PETRUSKA VEIGA SOARES QUINTEIROREQUERIDA: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2.002 ÀS 15:30HORAS, NO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO” SITO NA AV.RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA, MARATAÍZES - ES.

DR. EDMILSON GARIOLLIDR. ÍMERO DEVENS JÚNIORAÇÃO: ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADAPROCESSO Nº 069.010.109.986 - 1058REQUERENTES: RITA DOS ANJOS PEREIRA E ROSIELTON PEREIRAREQUERIDA: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2.002 ÀS 16:30HORAS, NO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO” SITO NA AV.RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA, MARATAÍZES - ES.

DR. EDMILSON GARIOLLIDR. MARCELO PAGANI DEVENSAÇÃO: ORDINÁRIAPROCESSO Nº 069.010.108.293 - 1034REQUERENTE: LAURACY LIMA ARAÚJOREQUERIDA: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2.002 ÀS 13:30HORAS, NO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO” SITO NA AV.RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA, MARATAÍZES - ES.

DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLONDR. EDMILSON GARIOLLIAÇÃO: IMISSÃO NA POSSEPROCESSO Nº 069.980.031.970 - 392REQUERENTE: BANESTES S/AREQUERIDA: MARIA DE LOURDES MILHORELLIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2.002 ÀS 13:00HORAS, NO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO” SITO NA AV.RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA, MARATAÍZES - ES.

DRª. ELZA PIREZ TAVARESDR. RONALD SEYR JÚNIORAÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIOPROCESSO Nº 069.000.095.716 - 929REQUERENTE: SEBASTIÃO MACHADO FERNANDESREQUERIDOS: ALENILTON MARQUES PEREIRA E EDILZA PEREIRAMARQUESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2.002 ÀS 13:30HORAS, NO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO” SITO NA AV.RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA, MARATAÍZES - ES.

DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA


DR. MARCO CESAR NUNES DE MENDONÇAAÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEPROCESSO Nº 069.980.030.204 - 378REQUERENTES: TARCISIO CORTEZINI E ESPOSA.REQUERIDO: HELIO CARLOS MACHADOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2.002 ÀS 14:30HORAS, NO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO” SITO NA AV.RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA, MARATAÍZES - ES.

DRª. LÍDIA MARIA SANTOSDR. MARCO CESAR NUNES DE MENDONÇAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOPROCESSO Nº 069.020.132.226 - 1.106REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: OTONIEL DE OLIVEIRA SANTOSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2.002 ÀS 15:30HORAS, NO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO” SITO NA AV.RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA, MARATAÍZES - ES.

DR. EDMILSON GARIOLLIDR. GETULIO DE VITA RODRIGUESAÇÃO: RESCISÓRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELAPROCESSO Nº 069.010.104.250 - 1.008REQUERENTES: CLAUDIO FERREIRA DINIZ E OUTROSREQUERIDA: ARGON ENGENHARIA LTDA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2.002 ÀS 13:30HORAS, NO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO” SITO NA AV.RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA, MARATAÍZES - ES.

DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLONDR. ELIMÁRIO POSSAMAIAÇÃO: IMISSÃO NA POSSEPROCESSO Nº 069.990.048.204 - 466REQUERENTE: BANESTES S/AREQUERIDOS: ERNANI GUILHON LOURES E SUA MULHERFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2.002 ÀS 15:00HORAS, NO FÓRUM “JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO” SITO NA AV.RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA, MARATAÍZES - ES.

MARATAÍZES - ES, 17 DE SETEMBRO DE 2.002.

ERALDO GOMES DE AZEREDO JÚNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARATAÍZES


JUIZ: DR. SILVIO DE OLIVEIRAESCRIVÃO: ERALDO GOMES DE AZEREDO JÚNIORESCREVENTES: LUIS CARLOS PATRÍCIO RIBEIRO, ANDRÉABORIN PEIXOTO DE REZENDE E PATRÍCIA DUTRA RODYMACHADO


NA FORMA DA LEI, INTIMO OS SEGUINTES ADVOGADOS:

DR. WANOKSÔR ALVES AMM DE ASSIS AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR INOMINADAPROCESSO Nº 069.020.147.380 - 1248REQUERENTE: CLARA MARIA ZUCARATO DIAS DE AMORIMREQUERIDA: ABN AMRO REAL S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADV AUTOR DA R DECISÃO DE FLS.30/34.

DR. JOSÉ MECENAS ALVESAÇÃO: USUCAPIÃO

PROCESSO Nº 069.980.006.832 - 1155REQUERENTES: ESVALDINO DE SOUZA BATISTA E OUTROS.REQUERIDO: BENJAMIM BRECHEPECHEFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R SENTENÇA DE FLS. 89, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASENO ART. 267, III DO CPC.

DR. EDMILSON GARIOLLIAÇÃO: EXECUÇÃO P/ QUANTIA CERTAPROCESSO Nº 069.990.045.663 - 502REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDA: ANNA ETTER-MEFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADV. PARA, NO PRAZOLEGAL, OFERECER CONTRA-RAZÕES.

DR. AUGUSTO MOURA VALDINOAÇÃO: MONITÓRIAPROCESSO Nº 069.000.093.448 - 914REQUERENTE: J. L. CAMPOS TECIDOS LTDA.REQUERIDO: JOSÉ FRANCISCO MIGUELFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO R DESPACHO DE FLS. 29, PARA, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE ACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA FLS. 28 (V) E REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO, DANDO ANDAMENTO AO FEITO.

DRª. MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOPROCESSO Nº 069.020.146.473 - 1211REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEM S/AREQUERIDO: ALEXANDRE DE ALMEIDA ROSAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO AUTOR, PARA NOPRAZO DE 05 (CINCO), MANIFESTAR NOS AUTOS ACERCA DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA FLS. 30.

DRª. MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIAAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOPROCESSO Nº 069.020.146.424 - 1215REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEM S/AREQUERIDA: ELIZANGELA HENRIQUE PIMENTELFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO AUTOR, PARA NOPRAZO DE 05 (CINCO), MANIFESTAR NOS AUTOS ACERCA DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA FLS. 31.

DR. NELSON PASCHOALOTTOAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOPROCESSO Nº 069.010.104.318 - 1012REQUERENTE: FORD FACTORING FOMENTO COMERCIALREQUERIDO: JOSÉ LUIZ MACHADOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R SENTENÇA DE FLS. 31, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 267, VIII DO CPC.

DRª. LIDIA MARIA SANTOSAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOPROCESSO Nº 069.980.022.482 - 285REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEM S/AREQUERIDO: EDSON OLIVEIRA SILVAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO AUTOR, PARA NOPRAZO DE 05 (CINCO), MANIFESTAR NOS AUTOS ACERCA DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA FLS. 96 VERSO.

DRª. APARECIDA LEAL SILVEIRAAÇÃO: EXECUÇÃOPROCESSO Nº 069.980.009.588 - 100REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: JESUEL FERNANDES FERREIRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO R DESPACHO DE FLS. 84, QUEDEFERIU O PEDIDO MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIAS.

DR. OIVLIS ALDRIM CHARLES M. B. DE SOUZAAÇÃO: EXECUÇÃO P/ TÍTULO EXTRAJUDICIALPROCESSO Nº 069.020.146.283 - 1201REQUERENTE: R.R.R. INDUSTRIA BRASILEIRA DE COLCHÕES LTDA.REQUERIDA: ELIANA ROSA BERGAMI DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO AUTOR, PARA NOPRAZO DE 05 (CINCO), MANIFESTAR NOS AUTOS ACERCA DA


CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA FLS. 31 VERSO EDOCUMENTOS DE FLS. 32/33.

DR. DAIR ANTONIO DARÓSAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOPROCESSO Nº 069.010.118.177 - 1099REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: WILSON AZEVEDO FILHOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO AUTOR, PARA NOPRAZO DE 05 (CINCO), MANIFESTAR NOS AUTOS ACERCA DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA FLS. 20 VERSO.

MARATAÍZES - ES, 03 DE SETEMBRO DE 2.002

ERALDO GOMES DE AZEREDO JÚNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________

18. COMARCA DE ALEGRE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ALEGRE

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIOJUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA


O DOUTOR GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA,JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DEALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOS DEINTERDIÇÃO N.º 0020200001794, QUE FOI NOMEADO CURADOR DEPAULO CÉZAR GOMES DE OLIVEIRA, SEU IRMÃO HÉLIO GOMESDE MELO, BRASILEIRO, CASADO, PROFESSOR, RESIDENTE NESTACIDADE, DE CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA DE FLS. 30/31DOS AUTOS, POR SE TRATAR DE PESSOA ABSOLUTAMENTE INCAPAZDE PRATICAR OS ATOS DA VIDA CIVIL E COMERCIAL, NA FORMA DOART. 5º, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES,COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS CADA, NO "DIÁRIO DA JUSTIÇA",AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.

ALEGRE-ES, 12 DE SETEMBRO DE 2002.

MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOSESCRIVÃ SUBSTITUTA

AUTORIZADA PELOS PROVS. 001-002/98PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE ALEGRECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA


O DOUTOR GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA,JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DEALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOS DEINTERDIÇÃO N.º 002010000480, QUE FOI NOMEADO CURADOR DEJUMAR BRUM DA ROCHA, SEU PAI JOSÉ NUNES DA ROCHA,BRASILEIRO, LAVRADOR, RESIDENTE NO LUGAR DENOMINADO“SERRA GRANDE”, NESTA COMARCA, DE CONFORMIDADE COM A R.SENTENÇA DE FLS. 29/30 DOS AUTOS, POR SE TRATAR DE PESSOA

ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE PRATICAR OS ATOS DA VIDA CIVIL ECOMERCIAL, NA FORMA DO ART. 5º, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES,COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS CADA, NO "DIÁRIO DA JUSTIÇA",AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.



AUTORIZADA PELOS PROVS. 001-002/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ALEGRE


EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS

O DOUTOR VICTOR RIBEIRO PIMENTA, JUIZ DEDIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ALEGRE,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A ALCINO PEDRO DA SILVA, RESIDENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, POR PARTE DE ALGENTINA PIMENTEL DA SILVA,FOI REQUERIDA AÇÃO DE DIVÓRCIO, QUE ESTÁ TOMBADA SOB ON.º 002020005241, NOS TERMOS DA LEI 6.515/77.

FICA, POIS, O REQUERIDO, ALCINO PEDRO DA SILVA,CITADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA AÇÃO PROPOSTA E,PARA CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,FICANDO ADVERTIDO DE QUE, NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO RÉU COMO VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS PELO AUTOR.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO"DIÁRIO DA JUSTIÇA", AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DECOSTUME.



AUTORIZADA PELOS PROVS. 001-002/98PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DEALEGRE-ES

EDITAL D E INTIMAÇÃO Nº073/02

JUIZ DE DIREITO: DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRAPROMOTORA DE JUSTIÇA: JOANA D`ARC CALMON T.GUZANSKYESCRIVÃO: ALCEBIADES BAPTISTA SOBREIRA

INTIMO: DRª VERÔNICA FELIX CORDEIROPROCESSO: Nº1203/00ACUSADOS: MAERME PERVIDOR JUSTO E OUTROSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DOUTA ADVOGADA PARA CIÊNCIADA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA PROFERIDA NOS AUTOS ACIMACITADOS, NA FORMA DO ARTIGO 386, VI DO CPP.


ALCEBIADES BAPTISTA SOBREIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO

19. COMARCA DE DOMINGOS MARTINS


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTOPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª NORANEI INGLEESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - N. 41/02

1). DR. MAINARDE BARRETO FONSECA - DR. HERMES TEIXEIRAPINTOPROCESSO N. 1.445/01 (017.010.000.641) - FURTO QUALIFICADO -JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA ELIANO CORREA DA VICTÓRIA E OUTROS- OBJETO: CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO NOVA DATA PARAREALZIAÇÃO DO SUMÁRIO DE CULPA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE,COMO SENDO O DIA 06 DE NOVEMBRO PRÓXIMO, ÀS 13:30 HORAS,CIENTES, DE QUE DEVERÃO COMPARECER EM JUÍZO NESSA DATAACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS CONSTITUINTES;

2). GUSTAVO PADILHA ROSAPROCESSO N. 296/02 (017.020.008.417) - CARTA PRECATÓRIAPROCEDENTE DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MIMOSO DOSUL-ES - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA PATRICK EWALD - ARTIGO 302DA LEI 9.503/97 - OBJETO: CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO DATAPARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIAOFERECIDA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUE TRAMITA NO JUÍZODEPRECANTE CONTRA O ACUSADO EM EPÍGRAFE, COMO SENDO ODIA 14 DE OUTUBRO PRÓXIMO, ÀS 13:30 HORAS, CIENTES, DE QUEDEVERÁ COMPARECER NA DATA ORA INFORMADA PERANTE ESTEJUÍZO (FÓRUM DE D. MARTINS), ACOMPANHADO DE SEUCONSTITUINTE;

3). DRª JUNO ÁVILAPROCESSO N. 294/02 (017.020.008.250) - CARTA PRECATÓRIAPROCEDENTE DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DEVILA VELHA - ES - ESTELIONATO - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRAVESPASIANO LOPES DE FARIAS E OUTROS - OBJETO: CIÊNCIA DEQUE FOI DESIGNADO DATA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHASARROLADAS NA DENUNCIA OFERECIDA NO JUÍZO DEPRECANTECONTRA O ACUSADO EM EPÍGRAFE, COMO SENDO O DIA 14 DEOUTUBRO PRÓXIMO, ÀS 15:30 HORAS, CIENTE, DE QUE DEVERÁCOMPARECER NA DATA ORA INFORMADA NESTA VARA CRIMINAL(D. MARTINS), ACOMPANHADO DO SEU CONSTITUINTE;

4). DR. EURICO EUGENIO TRAVAGLIA - DR. JUBIRÁ SILVIO PÍCOLIPROCESSO N. 290/02 (017.020.008.128) - CARTA PRECATÓRIAPROCEDENTE DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTELO -ES - ROUBO - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA JOSÉ CARLOS MOREIRA EOUTRO - OBJETO: CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO DATA PARAOITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA,RESIDENTES NESTA COMARCA, COMO SENDO O DIA 23/10/02, ÀS14:30 HORAS, CIENTES, DE QUE DEVERÃO COMPARECER NESTACOMARCA DE D. MARTINS NA DATA ORA INFORMADA, E OS RÉUSFORAM REQUISITADOS À SUPERINTENDÊNCIA PRISIONAL, UMA VEZQUE ENCONTRAM-SE RECOLHIDOS NO SISTEMA PRISIONAL DOESTADO;

5). DR. HINO SALVADOR - DR. JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZAPROCESSO N. 1.358/99 (017.990.000.298) - HOMICÍDIO QUALIFICADO -JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA LUIZ CARLOS BREZESKY - GUIA DEEXECUÇÃO EXPEDIDA NOS AUTOS - OBJETO: MANIFESTAREM-SEQUANTO AO CÁLCULO DE CUSTAS DE FLS. 353, NO VALOR DE R$513,43 (QUINHENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NOPRAZO LEGAL, APÓS O QUE, EM NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÕES,DEVERÃO PROVIDENCIAR O RESPECTIVO PREPARO;

6). DRª ANGELA MARIA CYPRIANOPROCESSO N. 861/96 (017.960.000.139) - TENTATIVA DE HOMICÍDIO -JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA VANDELINO JOSÉ ERLACHER - OBJETO:CIÊNCIA DA BAIXA DOS AUTOS À COMARCA COM O VENERANDO

ACÓRDÃO DE FLS. 224/231, MANTENDO A R. SENTENÇA DEPRONÚNCIA PROLATADA NOS AUTOS;

7). DRª JOSIANE WERNERSBACH SIMON - DR. JOSÉ VICENTEGONÇALVES FILHOPROCESSO N. 780/95 (017.950.000.165) - FURTO QUALIFICADO - GUIADE EXECUÇÃO EXPEDIDA NOS AUTOS - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRADOMINGOS SÁVIO LEOTÉRIO E ALBERTO DE FREITAS PADILHA -OBJETO: MANIFESTAREM-SE QUANTO AO CÁLCULO DE CUSTAS EMULTAS DE FLS. 440 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, NOS VALORESSEGUINTES: A). ALBERTO DE FREITAS PADILHA: R$ 1.757,04; B).DOMINGOS SÁVIO LEOTÉRIO: R$ 692,22, CIENTES, DE QUE EM NÃOHAVENDO IMPUGNAÇÃO, DEVERÃO PROVIDENCIAR O RESPECTIVOPREPARO.

D. MARTINS, 20 DE SETEMBRO DE 2.002

SALVADOR CARDOSO NETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

20. COMARCA DE ECOPORANGA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE

ECOPORANGACARTÓRIO DO TERCEIRO OFICIO

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

O DOUTOR MARCELO FARIA FERNANDES, JUIZDE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCADE ECOPORANGA-ES, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI...

ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO EINTIMAÇÃO, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE DESTITUIÇÃODE PÁTRIO PODER DE Nº 019020000790, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E COMOREQUERIDO PRISCILA GUSMÃO SALES, EM TRAMITAÇÃO POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, AÍ SENDO, PROCEDA ACITAÇÃO DA SRª. PRISCILA GUSMÃO SALES, CITADA, DE TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO, CUJA A INICIAL SEGUE EM ANEXO,PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,FICANDO CIENTE, QUE SE NÃO APRESENTAR CONTESTAÇÃODENTRO DO PRAZO, OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NAPEÇA VESTIBULAR PRESUMIRÃO COMO VERDADEIROS DEVENDO AMESMA CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO NO PRAZO DE 10 ( DEZ)DIAS, OBSERVANDO QUE O PRAZO DA CONTESTAÇÃO CORRERÁ APARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA, A SE REALIZAR NO DIA 29.10.2002ÀS 10:00 H., NO FÓRUM DESTA COMARCA, FICANDO AINDAINTIMADA A COMPARECER NA AUDIÊNCIA, FAZENDO-SEACOMPANHADA DE SEU ADVOGADO. TUDO DE CONFORMIDADECOM O R. DESPACHO DE FLS. 38, A SEGUIR TRANSCRITO: DESPACHO:DESIGNO AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA REQUERIDA E DASTESTEMUNHAS, PARA O DIA 29/10/2002 ÀS 10:00 H. CITE-SE, AREQUERIDA PARA A AÇÃO E INTIME-A PARA AUDIÊNCIA, VIAEDITAL. DILIGENCIE-SE. ECOPORANGA-ES, 16 DE MAIO DE 2002.MARCELO FARIA FERNANDES. JUIZ DE DIREITO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,FOI DIGITADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ECOPORANGA-ES, 18 DE SETEMBRO DE 2.002.

KLEBERSON LEANDRO DA SILVAESCRIVÃO

21. COMARCA DE IBIRAÇU


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE IBIRAÇU

LISTA DE INTIMAÇÕES N° 14/2002

KÁTIA TORÍBIO LAGHI LARANJA: JUÍZA DE DIREITOEDUARDO TAVARES VIANNA: ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

INTIMO:

DR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINOPRECATÓRIA N° 266/02DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIALDE LINHARES EXEQÜENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/AEXECUTADO: JOSÉ ARLY CARDOSO FINALIDADE: DAS DESIGNAÇÕES DOS LEILÕES PARA O DIA09/10/2002, AS 14:00 HORAS (1ª PRAÇA) E O DIA 24/10/2002 ÁS 14:00HORAS (2ª PRAÇA).

DR. FABIANO TOFFALINIPROC. N° 4303AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO COM PEDIDOSCUMULATIVOSREQUERENTE: FLÁVIO CELESTINO MORELATO.REQUERIDO: BMG LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILFINALIDADE: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 359, QUEDEFERIU A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CUMPRIMENTO DAORDEM DEPRECADA POR MAIS 30 DIAS.DR. HELTON TEIXEIRA RAMOSPROC. N° 4395AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE: POSTO PARADA IBIRAÇU LTDA.EXECUTADO: JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAFINALIDADE: PARA INFORMAR O ENDEREÇO DO EXECUTADO.

DR. JOSÉ PAULO ROSALÉM PROC. N° 4113PROCEDIMENTO ORDINÁRIO COM CUMULAÇÃO DE PEDIDOS EANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL REQUERENTE: CLÁUDIO MANOEL MORELATTO REQUERIDO: INSS FINALIDADE: PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DEAPELAÇÃO.

DR. JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOSPROC. N° 4374INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAIMPUGNANTE: JOSÉ GERALDO PANDOLFIIMPUGNADO: JOÃO OLIVINO TESSAROLOFINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO.

DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI PROC. N° 4378AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃOCAMBIÁRIAREQUERENTE: GERALDO HERMES GORZAREQUERIDO: BANCO PAN AMERICANO S/A E OUTRAFINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS CONTESTAÇÕES.

IBIRAÇU, 19 DE SETEMBRO DE 2001.

EDUARDO TAVARES VIANNAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(AUT. PROV. 001/98 C.G.J)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE IBIRAÇUCARTÓRIO DO CRIME

LISTA Nº 18/2002

JUÍZA DE DIREITO: DRA. KÁTIA TORÍBIO LAGHI LARANJAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. REGINALDO IZOTONESCRIVÃ JUDICIÁRIO: HILDA CLARICE DE DEUS AMADOBARCELOSESCREVENTE: SIMONE SCOPEL CARRETA ZUCOLOTTO

INTIMO: DRA. MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRÉPROCESSO Nº 2.027/02 - AÇÃO CRIMINALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: ARLEY RAMALHO MARQUESPARA COMPARECER NESTE JUÍZO, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2002,ÀS 15:30 HORAS, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELAACUSAÇÃO.

DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELOPROCESSO Nº 2.022/02 - AÇÃO CRIMINALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: AMILTON FRANCISCO DA SILVA SANTOSPARA COMPARECER NO JUÍZO DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DEVITÓRIA/ES, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2002, ÀS 13:30 HORAS,PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA.

IBIRAÇU/ES, 19 DE SETEMBRO DE 2002.

HILDA CLARICE DE DEUS AMADO BARCELOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

22. COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

EDITAL DE CITAÇÃO

O DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM.JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIELDA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEGUARDA E RESPONSABILIDADE - PROCESSO Nº. 4.905/02, EM QUEFIGURAM COMO REQUERENTES VALDELI BELINK E ESPOSA JANEAPARECIDA RIBEIRO BELINK, QUALIFICADOS NA INICIAL EREQUERIDOS MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BRASILEIRA, FILHODE MARIA ARMANDA DE ARAÚJO, MARTA ROSA DA SILVA ARAÚJO,BRASILEIRA, DO LAR, FILHA DE AMANTINO ROSA DA SILVA EANADIR GUEDES DA SILVA, COMO CONSTA DOS AUTOS QUE OSREQUERIDOS SE ENCONTRAM ATÉ A PRESENTE DATA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, FICAM PELO PRESENTE CITADOS, PARAQUERENDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTESTAR A AÇÃOACIMA NOMINADA, PENA DE REVELIA, OFERECENDO RESPOSTAESCRITA ATRAVÉS DE ADVOGADO, INDICANDO AS PROVAS ASEREM PRODUZIDAS, APRESENTANDO ROL DE TESTEMUNHAS EDOCUMENTOS, ASSIM NÃO O FAZENDO SEREM PRESUMIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOS REQUERENTES NAINICIAL, CUJA CÓPIA SE ENCONTRA EM CARTÓRIO. O PRAZO PARA ACONTESTAÇÃO COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA DATA DAPUBLICAÇÃO DESTE EDITAL.

EXPEDIDO NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.EM 13 DE SETEMBRO DE 2002. EUESCRIVÃO QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

JOSÉ MACHADO DE SOUZAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

EDITAL DE PRAÇA


O DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM.JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIELDA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE PRAÇAVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NO DIA 24 DEOUTUBRO DE 2002, ÀS 13.00 HORAS NO ÁTRIO DO EDIFÍCIO DOFÓRUM DESTA COMARCA, O PORTEIRO DOS AUDITÓRIOS DESTEJUÍZO, LEVARÁ A PÚBLICO PREGÃO DE VENDA E ARREMATAÇÃOEM 1ª PRAÇA A QUEM MAIOR LANÇO OFERECER ACIMA DAAVALIAÇÃO OS BENS PENHORADOS A WALDEMAR FORTUNA EESPOSA NA AÇÃO DE EXECUTIVO FISCAL, CARTA PRECATÓRIANº. 681/01, CDA.945/88, EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE OESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A COBRANÇA DE UMA DÍVIDADE R$ 13.973,87 (TREZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAISE OITENTA E SETE CENTAVOS), A SER REAJUSTADA NA DATA DAARREMATAÇÃO.BEM: UM IMÓVEL RURAL LEGITIMADO, MEDINDO AÁREA DE 30.1 HA, SITUADO NO DISTRITO DE VILA FARTUARA,MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESPÍRITO SANTO,CADASTRADA NO INCRA SOB O Nº. 502.081.013.986-1, REGISTRADAJUNTO AO CRI DESTA COMARCA, MATRICULA 2280, LIVRO 02.AVALIADO POR R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO CASO DO BEMNÃO ALCANÇAR VALOR SUPERIOR AO DA AVALIAÇÃO , SERÁ ELEALIENADO EM 2ª PRAÇA, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2002, ÀS 13.00HORAS, NO MESMO LOCAL, INDEPENDENTE DA PUBLICAÇÃO DENOVOS EDITAIS. PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIAÉ O PRESENTE EDITAL AFIXADO EM LUGAR PÚBLICO E COSTUMENO EDIFICIO DO FÓRUM E, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

EXPEDIDO NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EM 16 DE SETEMBRO DE 2002. EUESCRIVÃO QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

JOSÉ MACHADO DE SOUZAJUIZ DE DIREITO

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COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

23. COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 033/02

JUIZ: DR. JAIME LIEVOREPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. EVALDO TEIXEIRAESVRIVÃ AD HOC: MARGARIDA MARIA BRUMATTI

INTIMO:

DRS. MARCOS ZAROWNY, PEDRO PAULO PESSI E PAULO PIRES DAFONSECA PROCESSO Nº 057950000084 – AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQUENTE: IZAIAS CORTELETTIEXECUTADO: ESPÓLIO DE BRAZ AMANCIO DA COSTAFINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 184, QUEDETERMINOU SUBIDA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

DRS. MARCOS ZAROWNY, JAIR FERREIRA DA FONSECA, PEDROPAULO PESSI E EVALDO SILVA DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 057010000090 – AÇÃO CRIMINALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADOS: JOSÉ FRANCISCO ROCHA, JOÃO PINHEIRO ALVES,ANGELO ANTONIO CORTELETTI E NEUZA SOARES DA SILVA

FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 211, QUEDETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCADE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS JAIRJOSÉ DE SOUZA, ODETE MARIA MASSUCATTI E JAIR SCHNEIDER.INTIMO:, AINDA, DA EXPEDIÇÃO DA REFERIDA CARTAPRECATÓRIA.

ÁGUIA BRANCA, 19 DE SETEMBRO DE 2002.

MARGARIDA MARIA BRUMATTIESCRIVÃ AD HOC

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO


JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME LIEVOREPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. EVALDO TEIXEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: YARA MARQUES BARBOSA

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº034/02

INTIMO:

DR. MARCOS ZAROWNY PROCESSO Nº057010000089 - AÇÃO CRIMINALAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADA: ROSA MARIA BATISTAFINALIDADE: PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTARALEGAÇÕES FINAIS.

DR. PAULO PIRES DA FONSECA PROCESSO Nº057010000093 - AÇÃO CRIMINALAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: JÚLIO CEZAR FERREIRAFINALIDADE: DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 61/66, QUECONDENOU O RÉU JÚLIO CEZAR FERREIRA NAS SANÇÕES DOART. 305 DO CÓDIGO PENAL, A PENA DE 02 (DOIS) ANOS DERECLUSÃO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/30 (UMTRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOSFATOS, DEVIDAMENTE CORRIGIDA, SUBSTITUÍDA PORPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU A ENTIDADESPÚBLICAS, MAIS MULTA ORIGINAL.

DRS. JAIR FERREIRA DA FONSECA E PEDRO PAULO PESSIPROCESSO Nº057000000194 - AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTES: PEDRO AUGUSTO BRUNI E MARIA APARECIDADALMONTE BRUNIREQUERIDOS: DEUZENIR VIANA DE ALMEIDA E THEREZINHAKINASKI DE ALMEIDAFINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.67/68.

DRS. ELOILSON TADEU COLOMBI, JANDERSON VAZZOLER,JAIR FERREIRA DA FONSECA E PEDRO PAULO PESSIPROCESSO Nº057980000118 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DEPOSSE C/C DEMARCAÇÃOREQUERENTES: MOISÉS COLOMBI E MARIA HELENA COLOMBIREQUERIDOS: VALDIR CANDIDO DE MARTINS E SUA ESPOSAFINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 198 QUEDESIGNOU INSPEÇÃO IN LOCO PARA O DIA 10/12/02, ÀS 13HORAS.

DRS. PEDRO PAULO PESSI, ANTONIO DE OLIVEIRA NETO EAMARILDO DE LACERDA BARBOSA PROCESSO Nº057000000179 - EMBARGOS À EXECUÇÃOEXEQUENTE: JACINTO MOSCHENEXECUTADO: VALDEMIR RODRIGUESFINALIDADE: DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 55, QUEHOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 34/35 E JULGOU EXTINTO OPROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.


DRS. PEDRO PAULO PESSI, ANTONIO DE OLIVEIRA NETO EAMARILDO DE LACERDA BARBOSA PROCESSO Nº057970000140 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DEPOSSE EM LAVOURA CAFEEIRA ( EXECUÇÃO DE SENTENÇA)REQUERENTE: VALDEMIR RODRIGUESREQUERIDO: JACINTO MOSCHENFINALIDADE: DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 254, QUEHOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 240/241 E JULGOU EXTINTO OPROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 794, II, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.


YARA MARQUES BARBOSAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DE ÁGUIA BRANCACARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DEINTERDIÇÃO

O DR. JAIME LIEVORE, MM. JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE ÁGUIA BRANCA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOIDECLARADA A INTERDIÇÃO DE CIRLEY CLEVELARES,BRASILEIRA, SOLTEIRA, FILHA DE ORLANDO CLEVELARES E DEEDITE CLEVELARES BENINCÁ, RESIDENTE NO CÓRREGO DA ONÇA,MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES, PORTADORA DE PROBLEMASMENTAIS IRREVERSÍVEIS, ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE REGERSUA PRÓPRIA VIDA, SENDO-LHE NOMEADO CURADOR O SEUIRMÃO ALÉCIO CLEVELARES, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTENO MESMO ENDEREÇO DA INTERDITADA, NOS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO CUMULADA COM PEDIDO DE CURATELA Nº057010000067. A CURATELA É POR TEMPO INDETERMINADO E TEM AFINALIDADE DE REGER A INTERDITANDA EM TODOS OS ATOS DESUA VIDA CIVIL. O PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR TRÊS (3)VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ÁGUIABRANCA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DESETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOIS. EU AMARILDO JOSÉCAPRINI, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O DIGITEI E SUBSCREVI.

JAIME LIEVOREJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO


LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSNº 038/2002

JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME LIEVOREESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI

NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO:: OS DOUTOSADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUEESPECIFICA:

DR. CARLOS ROBERTO NEVES CALIARIDR. ISRAEL GOMES VINAGRE

DR. JAIR FERREIRA DA FONSECADR. MARCOS ZAROWNYDR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRADR. SAMUEL DA ROCHA VERLYDR. SIRENIO AZEREDO

DR. CARLOS ROBERTO NEVES CALIARIAÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA REFERENTE A GUARDAPROCESSO Nº 057010000055REQUERENTE: JÚLIO CÉSAR FERREIRAREQUERIDOS: ARGENTINO FERREIRA LIMA E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DESPACHO DE FLS. 114, PARA,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O ACORDODE FLS. 27, PELO QUAL FICA MANTIDA A CLÁUSULA QUE REGULOUA GUARDA DO MENOR, COM A RESSALVA DE QUE O GENITOR, NOSFINAIS DE SEMANA QUE TIVER ALGUNS EVENTOS OU VIAGENS AFAZER, PODERÁ DEIXAR DE LEVAR O MENOR JUNTO AOS AVÓSMATERNOS, FICANDO CIENTE QUE A NÃO-MANIFESTAÇÃOACARRETARÁ A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO POR SENTENÇA.

DR. JAIR FERREIRA DA FONSECAAÇÃO DE INVENTÁRIOPROCESSO Nº 05702000050-1REQUERENTE: NAYR BOLSONI FALTZREQUERIDO: ESPÓLIO DE AGNALDO ADHEVERSEM FALTZ.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 106, PARA,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PRESTAR AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES.

DR. ISRAEL GOMES VINAGREAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSPROCESSO Nº 05702000136-8REQUERENTE: J. A. S.REQUERIDO: M.E.G.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 14, PARA,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECER A DIVERGÊNCIAEXISTENTE ENTRE O NOME DA GENITORA DA REQUERENTECONSTANTE DA PETIÇÃO INICIAL E DOS DOCUMENTOS DE FLS. 07 A11, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

DR. SIRENIO AZEREDOAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAPROCESSO Nº 05702000025-3REQUERENTE: K.V.M.REQUERIDO: N.S.M..FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA R. SENTENÇA DE FLS. 22/23, QUEDECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,NA FORMA DO ART. 267, III, E § 1º DO CPC.

DR. MARCOS ZAROWNYAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAPROCESSO Nº 05702000035-2REQUERENTE: L.B.G.L.REQUERIDO: V.L.P.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA R. SENTENÇA DE FLS. 24/25, QUEJULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART.733 CAPUT, C/C ART 794, I, DO CPC.

DR. CARLOS ROBERTO NEVES CALIARIDR. MARCOS ZAROWNYAÇÃO DE INVENTÁRIOPROCESSO Nº 05702000087-3REQUERENTE: CELI VIEIRA ESPALENZA E OUTROREQUERIDO: ESPÓLIO DE MARIA FLORA DE FREITASFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 50, QUEDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15 DEOUTUBRO DE 2002, ÀS 14:30 HORAS.

DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRAAÇÃO DE INVENTÁRIOPROCESSO Nº 057980000080REQUERENTE: ADAHYR DE LAIAREQUERIDO: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO MIGUEL DE LAIA


FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 152, PARA,NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O TÍTULO DEHERDEIRO DE NEUZALINA DE LAIA GUERSON.

DR. SAMUEL DA ROCHA VERLYAÇÃO DE INVENTÁRIOPROCESSO Nº 057980000080REQUERENTE: ADAHYR DE LAIAREQUERIDO: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO MIGUEL DE LAIAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 152, PARANO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O TÍTULO DEHERDEIRO DE SEBASTIÃO ASSIS DE LAIA, BEM COMO REGULARIZARO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO QUANTO ÀS HERDEIRAS NILZAASSIS DOS SANTOS, LUZIA ASSIS GANDA E MARTA LAIA DOS SANTOS.


AMARILDO JOSÉ CAPRINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

24. COMARCA DE ALFREDO CHAVES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA

COMARCA DE ALFREDO CHAVES

JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR.ª JANAÍNA ROCHA R. ALVIMESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ CARLOS COSTA

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 033/2002

NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, FICAM OSADVOGADOS INFRA-NOMINADOS INTIMADOS NOS RESPECTIVOSAUTOS, PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI,A SABER:

ADVOGADO: DR. ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO - OAB-ES Nº3.719 E ADILSON BANDEIRA DIAS - OAB-ES. 5.759PROCESSO: 003020000851AÇÃO: CRIMINALAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: VANDERLEI CARLOS LOURENÇO IGREJA, VULGO “ LELEI”FINALIDADE: FICA O ILUSTRE CAUSÍDICO INTIMADO PARACONTRARIAR O LIBELO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS AUTOSSUPRA CITADOS.

ADVOGADO: DR. AMÉRICO RODOR FILHO - OAB-ES Nº 5.994PROCESSO:003930000421AÇÃO: CRIMINALAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: ELIZIEL ADÃOFINALIDADE: FICA O ILUSTRE CAUSÍDICO INTIMADO DODESPACHO DE FLS.217: “ ACOLHO APROMOÇÃO DO MP, ÀS FLS. 216. ACOMPETÊNCIA PARA A EXECUÇÃO CRIMINAL, QUANDO EXPEDIDACARTA DE GUIA, É DA 5ª VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEVITÓRIA. O ÉDIDO DE FLS. 212/213 DEVERÁ SER POSTULADO NAVARA ACIMA CITADA. INTIME-SE. ALFREDO CHAVES, 12/09/2002.LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUES- JUIZ DE DIREITO”.

ALFREDO CHAVES, 19 DE SETEMBRO DE 2002.

JOSÉ CARLOS COSTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

25. COMARCA DE ALTO RIO NOVO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIOCOMARCA DE ALTO RIO NOVO

JUIZ: DOUTOR CARLOS MAGNO TELLES.PROMOTOR: DOUTOR IZAIAS ANTÔNIO DE SOUZA.ESCRIVÃO: LUIZ AMÉRICO BOREL.ESCREVENTE: FÁBIO ZANDOMÊNICO.

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 013/02

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA

DR. MARCOS ROBERTO COELHO DOS SANTOS.DRª. LUCÉLIA GONÇALVES DE REZENDE.DR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO.DR. NEUTON CARREIRO.DR. ADELSON ALVARES RIBEIRO.

INTIMO:

DR. MARCOS ROBERTO COELHO DOS SANTOS E DRª. LUCÉLIA GONÇALVES DE REZENDE.PROCESSO Nº (053.01.000.024.9) 658/01. NATUREZA DO FEITO: AÇÃO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS.REQUERENTE: JOSÉ ANTÔNIO AMORIM.REQUERIDOS: V. O. A. E T. O. A. FINALIDADE: PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DETODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 42, QUEJULGOU EXTINTA A SUPRACITADA AÇÃO SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC(DESISTÊNCIA).

DR. MARCOS ROBERTO COELHO DOS SANTOS.PROCESSO Nº (053.02.000.104.5) 738/02. NATUREZA DO FEITO: AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃOJUDICIAL EM DIVÓRCIO.REQUERENTES: P. A. T. E M. O.FINALIDADE: PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 08, QUECONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DOS REQUERENTES, NOSTERMOS DO ARTIGO 35 E 37 DA LD.

DR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO.PROCESSO Nº (053.02.000.015.3) 687/02. NATUREZA DO FEITO: AÇÃO ORDINÁRIA DE REMOÇÃO ENOMEAÇÃO DE CURADOR.REQUERENTE: FLORENTINA MIRANDA GOMES.REQUERIDO: SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA. FINALIDADE: PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 29, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL.

DR. NEUTON CARREIRO.PROCESSO Nº (053.02.000.077.3) 725/02. NATUREZA DO FEITO: AÇÃO DE ALIMENTOS.REQUERENTE: N. M. S.REQUERIDO: NILTON CÉSAR DE SOUZA. FINALIDADE: PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 17, QUE JULGOUEXTINTA A SUPRACITADA AÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITOCOM FUNDAMENTO NO INCISO VIII., DO ARTIGO 267 DO CPC.

DR. ADELSON ÁLVARES RIBEIRO.PROCESSO Nº (053.02.000.020.3) 690/02. NATUREZA DO FEITO: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIA.EXEQÜENTES: M. A. S. S. E L. S. S.EXECUTADO: ANTÔNIO JOSÉ ROCHA DA SILVA. FINALIDADE: PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 25, QUE JULGOUEXTINTO A SUPRACITADA AÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC (DESISTÊNCIA).

ALTO RIO NOVO, 19 DE SETEMBRO DE 2002.


LUIZ AMÉRICO BORELESCRIVÃO

26. COMARCA DE BOA ESPERANÇA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

PN 0090200000775

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

A DRª PATRÍCIA FARONI, MERITÍSSIMA JUÍZA DEDIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA/ES,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DO PRESENTEEDITAL HAJA DE PERTENCER, QUE POR SENTENÇA JULGOU ESTEJUÍZO PROCEDENTE O PROCESSO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADORDE Nº 0090200000775, DECRETANDO A SUBSTITUIÇÃO DE CURADORDE NEYD MARIA MORAU, BRASILEIRA, DIVORCIADA, NASCIDO AOS17/11/1973, FILHA DE JOÃO LUCINDO E IDALINA RAIMUNDOOLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA TAPAJÓS, S/N, BAIRRO VILATAVARES, BOA ESPERANÇA/ES, PORTADORA DA CERTIDÃO DECASAMENTO Nº 701, LIVRO 04, ÀS FLS. 101, DO CARTÓRIO DOREGISTRO CIVIL, DISTRITO DE VILA VALÉRIO, MUNICÍPIO ECOMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, NA PESSOA DE MARIAJOSÉ MORAU, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE NOENDEREÇO ACIMA CITADO, PORTADORA DA CERTIDÃO DENASCIMENTO Nº 5.911, LIVRO 6/A, FLS. Vº 81, DO DISTRITO DE SÃODOMINGOS, MUNICÍPIO E COMARCA DE COLATINA/ES, EMVIRTUDE DO FALECIMENTO DA CURADORA TERCÍLIA BINDAMORÃO OCORRIDO EM 08/06/2001, POR SER A INTERDITANDAINCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR OS SEUS BENS,NOS TERMOS DO ARTIGO 446, I DO CÓDIGO CIVIL C/C 1.187 USQUE1.193 DO CPC.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOUO MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO, A PUBLICAÇÃO DO PRESENTEEDITAL, POR TRÊS (03) VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ (10) DIAS,PELO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AINDA A AFIXAÇÃO NO LUGARDE COSTUME DO FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOAESPERANÇA(ES), AOS DEZESSETE (17) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO(09) DO ANO DOIS MIL E DOIS (2002). EU, ULDA VERLY LOPES, ESTEDIGITEI. EU, ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA SUBSCREVI .

ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: VINTE (20) DIAS

A DRª PATRÍCIA FARONI, MERITÍSSIMA JUÍZADE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCADE BOA ESPERANÇA/ES, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

PROC. Nº 0090100000266

CITAR O REQUERIDO O SR. JOSÉ MIGUEL BOTELHO,BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO PARA TOMAR CONHECIMENTO DOSTERMOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS, TOMBADA SOB O Nº

0090100000266 QUE LHE MOVE SEUS FILHOS MENORES,REPRESENTADOS POR SUA GENITORA MARLUZA DO ROZÁRIOEM TRAMITAÇÃO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO. FICACITADO O REQUERIDO JOSÉ MIGUEL BOTELHO, PARA TOMARCONHECIMENTO DOS TERMOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS QUE LHEMOVE L. F. B., T. R. B. E F. B. DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, EMTRAMITAÇÃO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, EDESDE JÁ FICA O MESMO INTIMADO PARA COMPARECERDEVIDAMENTE ACOMPANHADO DE ADVOGADO PERANTE ESTEJUÍZO E FÓRUM “DES. MÁRIO DA SILVA NUNES” , SITUADO NA AV.VIRGÍLIO SIMONETTI, 1.206, BAIRRO ILMO COVRE, BOAESPERANÇA/ES, NO DIA 28/NOVEMBRO/2002 ÀS 14 HORAS, E DE,NO MÁXIMO, DE TRÊS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DEPRÉVIO DEPÓSITO DE ROL, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ONDE PODERÁ, CASO NÃO HAJACONCILIAÇÃO, CONTESTAR A AÇÃO SUPRACITADA, DESDE QUE OFAÇA POR MEIO DE ADVOGADO, ADVERTINDO-O QUE A SUAAUSÊNCIA IMPORTA EM CONFISSÃO E REVELIA; E O DOSREQUERENTES, EM EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO(ART. 6º E SEGUINTES DA LEI 5.478/68). INTIMADO FICA, AINDA, OREQUERIDO QUE LHE FOI ARBITRADO OS ALIMENTOSPROVISÓRIOS EM 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DO SALÁRIOMÍNIMO, A PARTIR DA CITAÇÃO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOSESPECIALMENTE DO REQUERIDO É EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADOPOR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOAESPERANÇA(ES), AOS DEZESSETE (17) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO(09) DO ANO DE 2002. EU, ULDA VERLY LOPES, ESTE DIGITEI. EU,ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVIE ASSINO.


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COMARCA DE BOA ESPERANÇA

PN 0090100000431


A DRª PATRÍCIA FAR ONI, MERITÍSSIMA JUÍZA DEDIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DO PRESENTEEDITAL HAJA DE PERTENCER, QUE POR SENTENÇA JULGOU ESTEJUÍZO PROCEDENTE O PROCESSO DE INTERDIÇÃO DE Nº0090100000431, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE ERISVALDOFERNANDES DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS15/05/79, FILHO DE ARNALDO DE JESUS SILVA E DE VILMAFERNANDES DA SILVA, RESIDENTE NO PATRIMÔNIO DO BIS, NESTEMUNICÍPIO E COMARCA, PORTADOR DA CERTIDÃO DENASCIMENTO Nº 7176, LIVRO A-16, ÀS FLS. 77, DO CARTÓRIO DOREGISTRO CIVIL, DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO E COMARCA DEPINHEIROS, POR APRESENTAR O MESMO SINAIS DERETARDAMENTO MENTAL, SENDO INCAPAZ DE REGER SUAPRÓPRIA PESSOA, BEM COMO DE ADMINISTRAR OS ATOS DA VIDACIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DE SUA GENITORA,VILMA FERNANDES DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTENO PATRIMÔNIO DO BIS (AO LADO DA IGREJA CATÓLICA), NESTEMUNICÍPIO E COMARCA.



DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOAESPERANÇA, AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DOANO DOIS MIL E DOIS (2002). EU, ULDA VERLY LOPES, ESTE DIGITEI.EU, ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA SUBSCREVI .

ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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COMARCA DE BOA ESPERANÇA

PN 009000000223


A DRª PATRÍCIA FARONI, MERITÍSSIMA JUIZA DEDIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DO PRESENTEEDITAL HAJA DE PERTENCER, QUE POR SENTENÇA JULGOU ESTEJUÍZO PROCEDENTE O PROCESSO DE INTERDIÇÃO DE Nº009000000223, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE MARIA NILZARIBEIRO DE SOUZA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA AOS10/05/1966, FILHA DE JUSTINO BRITO DE SOUZA E DE OZORINARIBEIRO DA SILVA, RESIDENTE NO CÓRREGO DO ANGELIN (PERTODE CINCO VOLTAS), NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, PORTADOR DACERTIDÃO DE NASCIMENTO Nº 2.283, LIVRO 03, ÀS FLS. 71, DOCARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL, DISTRITO DE SÃO JOÃO DOSOBRADO, MUNICÍPIO E COMARCA DE PINHEIROS, PORAPRESENTAR O MESMO SINAIS DE DEFICIÊNCIA MENTAL, SENDOINCAPAZ DE REGER SUA PRÓPRIA PESSOA, BEM COMO DEADMINISTRAR OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORNA PESSOA DE SUA IRMÃ, LUCILENE RIBEIRO DE SOUZA,BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE NO CÓRREGO DO ANGELIN(PERTO DE CINCO VOLTAS), NESTE MUNICÍPIO, PORTADORA DACERTIDÃO DE NASCIMENTO Nº 205, LIVRO A - 06, FLS. 260 Vº.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOAESPERANÇA, AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DOANO DOIS MIL E DOIS (2002). EU, ULDA VERLY LOPES, ESTE DIGITEI.EU, ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA SUBSCREVI .


27. COMARCA DE DORES DO RIO PRETO


COMARCA DE DORES DO RIO PRETOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS N.º 009/2002

JUIZ DE DIREITO: DR. EDMILSON SOUZA SANTOSPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO DE ASSIS GUSMANESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JEFERSON ALVES BRAGA

INTIMO

1. DRª. ADRIANA DE AGUIAR RIBEIRO VARGAS, DR. HENRIQUEÁVILA E DR. PÍNDARO BORGES ECCARDAÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO DE N.º018000000002-4

REQUERENTE: MANOEL MOREIRA NUNESREQUERIDO: JOSÉ ADESSY PIROVANI E DÉRCIO RODRIGUES DEOLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS NOBRES CAUSÍDICOS PARATOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 112 VERSO ADIANTETRANSCRITO: “1- DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 02 DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 14 HORAS ( ART. 125, IV, DO CPC). 2 -INTIMEM-SE TODOS. 17-09-02.

DORES DO RIO PRETO - ES, 19 DE SETEMBRO DE 2002.

JEFERSON ALVES BRAGAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROV. 001/98 ECGJ

28. COMARCA DE IBATIBA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE IBATIBA

LISTA Nº 034/2002

JUIZ: DR. EDUARDO JUDICE DE MATTOS.PROMOTORA: DRª. ANDRÉA HEIDENREICH MELO.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE.

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA GERALDA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSDISPOSITIVOS LEGAIS, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZSUBSTITUTO DESTA COMARCA.

INTIMO:

DRS. ADENIR GOMES DE OLIVEIRA - OAB/ES 2.972 E FRANCISCOMANOEL GENELHÚ - OAB/MG 48.011.AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Nº 064.98.0001309.EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A.EXECUTADO: INÉLIO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA.FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 42/43DOS AUTOS: “...SENDO ASSIM, REQUEREM QUE O REFERIDOACORDO SEJA HOMOLOGADO POR SENTENÇA, PARA QUE O MESMOPOSSA GERAR SEUS JURÍDICOS EFEITOS. SENDO ASSIM, HOMOLOGOPOR SENTENÇA O REFERIDO ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTESÀS FLS. 38/40 DOS AUTOS E JULGO EXTINTO A PRESENTE AÇÃO, NAFORMA DO ARTIGO 269, INCISO III C/C ARTIGO 794, INCISO II,TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...”.

IBATIBA-ES, 19 DE SETEMBRO DE 2002.

FELIPE DE OLIVEIRA VICENTEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUT. PELO PROV. Nº 001/98 E 002/98 DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE IBATIBA


JUIZ DE DIREITO: DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOSPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. ANDRÉA HEIDENREICH MELOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA

NA FORMA DO QUE ESTABELECE O PROVIMENTO Nº 014/99, E DOART. 55, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES, E DEMAISDISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGULAM A MATÉRIA, FICAMINTIMADOS OS ADVOGADOS INFRA-RELACIONADOS, NOSRESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS ABAIXO DISCRIMINADOS, ASABER:


LISTA NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS EM ORDEMALFABÉTICADR. EDIWANDER QUADROS DA SILVADR. JOSÉ BELARMINO DE ANDRADE FILHODR. MÁRCIO PEIXOTO CÉSAR

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 019/2002(16/09/2002)

DR. MÁRCIO PEIXOTO CÉSARAÇÃO: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 036/99RECLAMANTE: OSVALDO SOARES DA SILVA RECLAMADO: ADIL DIAS DE CARVALHOFINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO DA RESPEITÁVELSENTENÇA DE FL. 28, A SEGUIR TRANSCRITA: “VISTOS ETC.TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVOJUDICIAL PROMOVIDA POR OSVALDO SOARES DA SILVA EM FACEDE ADÍLIO DIAS DE CARVALHO, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOSEM EPÍGRAFE. ÀS FLS. 19V O EXECUTADO FOI CITADO PARA PAGARO DÉBITO OU NOMEAR BENS À PENHORA, O QUE NÃO OCORREUTENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. FOIDETERMINADO, ENTÃO, POR ESTE JUÍZO QUE O EXEQUENTEINDICASSE BENS PENHORÁVIS DO EXECUTADO SOB PENA DEEXTINÇÃO. EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO O EXEQUENTENÃO INFORMOU BENS PENHORÁVEIS DO EXECUTADO COMO FAZCERTO A CERTIDÃO DE FLS. 26V. EM CONSEQUÊNCIA, JULGOEXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOARTIGO 267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEIXANDO DECONDENAR EM CUSTAS POR FORÇA DO ARTIGO 55, DA LEI 9.099/95.P. R. I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM ASFORMALIDADES DE ESTILO. IBATIBA - ES, 29 DE ABRIL DE 2002.ROSALVA NOGUEIRA SANTOS. JUÍZA SUBSTITUTA” .

DR. JOSÉ BELARMINO DE ANDRADE FILHOAÇÃO: PENAL - 064970001058AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉ: FILOMENA DE FARIA MOREIRAFINALIDADE: PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 18/11/2002, ÀS 12 HORAS E 30 MINUTOS.

DR. EDIWANDER QUADROS DA SILVAAÇÃO: INVENTÁRIO - 064020001604REQUERENTE: LACI CABRAL DE SOUZA REQUERIDO: ESTE JUÍZOAUTORA DA HERANÇA: NORMERINA BRITO DE SOUZA FINALIDADE: PARA PRESTAR COMPROMISSO DE INVENTARIANTE,EM 05 (CINCO) DIAS E PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NOS 20 (VINTE)DIAS SUBSEQÜENTES.

RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

29. COMARCA DE ITAGUAÇU


COMARCA DE ITAGUAÇU

LISTA DE INTIMAÇÃO (3º OF.)Nº 017/02

JUIZ: DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIROPROMOTOR: DR. SÉRGIO GERALDO DALLA BERNADINA SEIDELESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSILDA DEMONER ESCREVENTE JURAMENTADA : SORAYA C. E. PEREIRADATA: 16 DE SETEMBRO DE 2002

INTIMO:

ADVOGADOS (A): DR. CARLOS ROBERTO LEPPAUSPROCESSO Nº 025020000466 - ADOÇÃO

REQUERENTE: A. O. R.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 20/11/2002. ÀS 14:30 HORAS.

ADVOGADOS (A): DR. ADJAR FABIANO DE MARTINPROCESSO Nº 025980000174 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/ALIMENTOS REQUERENTE: C.E.D. REP. POR I.D.REQUERIDO: L.F.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA21/10/2002, ÀS 14 HORAS (ART. 125, INC. IV DO CPC).

ADVOGADOS (A): DR. WALTER LUIZ MERLOPROCESSO Nº 025020000821 - SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA REQUERENTE: S.C.REQUERIDA: R.M.M.C.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FL. 74 ONDEREJEITOU A PRELIMINAR SUSCITADA, DANDO POR SANADO OFEITO E DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 19/11/2002, ÀS 14:30 HORAS.

ADVOGADOS (A): DR. ARONE SEBASTIÃO COLOMBOPROCESSO Nº 001/2002 - JEC REQUERENTE: EDERSON LUIZ MIELKEREQUERIDOS: ERIVALDO HENRIQUE KRAUSER E BENJAMIMHOFFMANNFINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FL. 52, PARA SEMANIFESTAR QUANTO O B. A. T. DE FLS. 51.

ROSILDA DEMONERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

30. COMARCA DE JAGUARÉ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ


EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS

O DR. BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS, MM JUIZDE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DEJAGUARÉ / ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AO RÉU JOSÉ NILSON DA SILVA, VULGO“LOBÃO”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, COM 32 ANOS DEIDADE, FILHO DE NILSON DA SILVA E TEREZA LOURENÇO,RESIDENTE EM BARRA SECA VELHA, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, O MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL, POR SEU REPRESENTANTE EM EXERCÍCIO NESTACOMARCA, LHE MOVE OS TERMOS DA AÇÃO CRIMINAL TOMBADASOB O Nº 065020003235 - 057/2002, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 121, § 2º,I E IV, C/C ART. 129, CAPUT, NA FORMA DO ART. 70, TODOS DO CPB.E, COMO O REFERIDO RÉU ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO COMO PRAZO DE 30 DIAS, PELO QUAL FICA CITADO PARA COMPARECERPERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM “DES.RÔMULO FINAMORE”, SITO NA RUA NOEL SILVA, S/N, CENTRO,JAGUARÉ/ES, NO PRÓXIMO DIA 17/12/2002, ÀS 14:15 HORAS, A FIM DESER INTERROGADO E RESPONDER AOS DEMAIS TERMOS DAALUDIDA AÇÃO PENAL, PODENDO ENTÃO E/OU NO PRAZO DETRÊS (03) DIAS OFERECER ALEGAÇÕES ESCRITAS E ARROLARTESTEMUNHAS, TUDO SOB PENA DE REVELIA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,DETERMINOU O MM. JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL,QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADONA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEJAGUARÉ/ES, AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09) DOANO DE DOIS MIL E DOIS (2002).


LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-*************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIASO DR. BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS, MM JUIZDE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DEJAGUARÉ / ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AO RÉU JOSÉ ALVES SILVA, VULGO “ZÉCHORÃO”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, COM 20 ANOS DEIDADE, FILHO DE GERALDO ALVES GONÇALVES E RITA ALVESSILVA, NATURAL DE CARAVELASBA, RESIDENTE À RUA TARCÍSIOALTOÉ, S/N, FÁTIMA, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES, ESTANDOATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, O MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL, POR SEU REPRESENTANTE EM EXERCÍCIO NESTACOMARCA, LHE MOVE OS TERMOS DA AÇÃO CRIMINAL TOMBADASOB O Nº 065020003128 - 051/2002, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 157,INCISO II, DO CPB. E COMO O REFERIDO RÉU ENCONTRA-SE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITALDE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS, PELO QUAL FICA CITADOPARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM “DES. RÔMULO FINAMORE”, SITO NA RUANOEL SILVA, S/N, CENTRO, JAGUARÉ-ES, NO PRÓXIMO DIA17/12/2002, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO ERESPONDER AOS DEMAIS TERMOS DA ALUDIDA AÇÃO PENAL,PODENDO ENTÃO E/OU NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS OFERECERALEGAÇÕES ESCRITAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, TUDO SOB PENADE REVELIA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,DETERMINOU O MM. JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL,QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADONA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEJAGUARÉ/ES, AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09) DOANO DE DOIS MIL E DOIS (2002).


-**********-


COMARCA DE JAGUARÉ-ESCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 015/2002

JUIZ: BRAZ ARISTÓTELES DOS REISESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITOESCREVENTE JURAMENTADO: RENATO ZANELATO

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DE 11/03/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, PORDETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO.

INTIMO:

DR. JOSÉ MIRÂNDOLA - OAB/ES Nº 5.532 PROCESSO Nº: 404/2001 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AÇÃO: AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQÜENTE: BENEDITO FRANCISCO DOS SANTOSEXECUTADO: JAMIL RODRIGUES FERREIRAFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO, A SER

REALIZADA NO DIA 31/10/2002, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DESTA COMARCA.

DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA - OAB/ES Nº 3.679 PROCESSO Nº: 065960000354 - 032/96 AÇÃO: AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTEEXEQÜENTE: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/AEXECUTADO: SÃO CARLOS AGROPECUÁRIA E OUTROSFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA AVALIAÇÃO DEFLS. 164 E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE5 DIAS.

DRª FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO - OAB/ES Nº 539-A PROCESSO Nº: 065020004381 - 034/2002 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINARREQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: JOSÉ CANDIDO DA SILVAFINALIDADE: INTIMÁ-LA DO R. DE DESPACHO DE FLS. 23, CUJOTEOR É: "DEFIRO COMO REQUERIDO".

DR. PAULO LIRIO - OAB/ES Nº 2.161 PROCESSO Nº: 065020004159 - 030/02 EMBARGOS À EXECUÇÃO DA SENTENÇAEMBARGANTE: PEDRO PAULO ALTOÉ E MARIA ELIZETE MARTINSALTOÉEMBARGADO: PAULO LÍRIOFINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 15, CUJO TEOR É:" RECEBO OS EMBARGOS E SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO.INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA A IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS".

DRª MÁRCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA - OAB/RJ Nº 79.368 PROCESSO Nº: 065020003342 - 023/2002 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO "INAUDITA ALTERAPARS"REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: JOANILSON SENAFINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOSQUANTO À CONTESTAÇÃO DE FLS. 22/24 E CERTIDÃO EXPEDIDAPELO SR. MEIRINHO, CONSTANTE DE FLS. 28, CUJO TEOR É:"CERTIFICO E DOU FÉ QUE CITEI O EXECUTADO E DEIXEI DEPROCEDER A BUSCA E APREENSÃO DO BEM UMA VEZ QUE OMESMO NÃO SE ENCONTRAVA EM PODER DO MESMO QUANDOINFORMOU-ME QUE HAVIA VENDIDO A MOTOCICLETA PARA UMAMIGO EM SOORETAMA(ES), MAS DISSE NÃO SABER SEU NOME".

JAGUARÉ (ES), 18 DE SETEMBRO DE 2002.


31. COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO


GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 011/2002

JUÍZA DE DIREITO : DRª GRACIENE PEREIRA PINTOPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ANA MARIA GUIMARÃES BRAGAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. PAULO CÉSAR CAMPANHA

NA FORMA DO DISPOSTO CONTIDO NO PROVIMENTO Nº 014/99,FICAM OS ADVOGADOS INFRA-NOMINADOS, DEVIDAMENTEINTIMADOS NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS DESCRITOSABAIXO, COMO SEGUEM:

DR. JORGE RODRIGUES DA SILVA - OAB/ES 1.482PROCESSO CÍVEL Nº 767/2000 - 029000000067 (AÇÃO DE USUCAPIÃOESPECIAL)REQUERENTES : MIGUEL GOMES QUEIROZ E SUA ESPOSA. REQUERIDO : ESTE JUÍZO


FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 09.10.2002, ÀS 13:00 HORAS,A REALIZAR-SE NESTE FÓRUM.

DR. ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES - OAB/ES3.062DRª SÔNIA MARIA RIBEIRO - OAB/ES 142-BPROCESSO CÍVEL Nº 948/2002 - 029020001946 (AÇÃO DEJUSTIFICAÇÃO)REQUERENTE : MARIA FRANCISCA DIAS DE OLIVEIRAREQUERIDO : ESTE JUÍZOFINALIDADE : PARA QUE COMPAREÇAM A AUDIÊNCIA DEJUSTIFICAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 09.10.2002, ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO CÍVEL Nº 908/2002 - 029020000872 (AÇÃO DECLARATÓRIA)REQUERENTE : ELVIRA DE OLIVEIRA RICAREQUERIDO : INSSFINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇAM A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 06.11.2002, ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO CÍVEL Nº 909/2002 - 029020000880 (AÇÃO DECLARATÓRIA)REQUERENTE : JOSÉ FORTUNATO DO NASCIMENTOREQUERIDO : INSSFINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇAM A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 06.11.2002, ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO CÍVEL Nº 910/2002 - 029020000914 (AÇÃO DECLARATÓRIA)REQUERENTE : ARSÊNIO CARVALHOREQUERIDO : INSSFINALIDADE: : PARA QUE COMPAREÇAM A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 06.11.2002, ÀS 13:30 HORAS.

PROCESSO CÍVEL Nº 911/2002 - 029020000906 (AÇÃO DECLARATÓRIA)REQUERENTE : MARGARIDA ABREU DE OLIVEIRAREQUERIDO : INSSFINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇAM A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 06.11.2002, ÀS 13:00 HORAS.

PROCESSO CÍVEL Nº 912/2002 - 029020000898 (AÇÃO DECLARATÓRIA)REQUERENTE : ELENIR VITÓRIA FIRMINO BENEVENUTOREQUERIDO : INSSFINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇAM A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 06.11.2002, ÀS 15:00 HORAS. DR. LAÉLIO DE SOUZA - OAB/ES 7.219PROCESSO CÍVEL Nº 836/2001 - 029010000221 (AÇÃO DE COBRANÇA)REQUERENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DEJERÔNIMO MONTEIRO - IPJMREQUERIDO: MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIROFINALIDADE : PARA QUE COMPAREÇA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 13.11.2002, ÀS 15:00 HORAS. DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO - OAB/ES 7.437DR. GETÚLIO DE VITA RODRIGUES - OAB/ES 2.751DR. SÍLVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA - OAB/ES 5.702 DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI - OAB/ES 7.807PROCESSO CÍVEL Nº 643/98 - 029980000028 (EMBARGOS DODEVEDOR)EMBARGANTES : COMERCIAL SUL CAPIXABA LTDA. E OUTROSEMBARGADO : BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOFINALIDADE : PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.166, QUE DETERMINOU O DESENTRANHAMENTO DOS AUTOS DESUA PETIÇÃO DE FLS.144/166, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIEMO DEVIDO PREPARO DAS CUSTAS.

J. MONTEIRO, 18 DE SETEMBRO DE 2002.

PAULO CÉSAR CAMPANHA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

32. COMARCA DE MARILÂNDIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARILÂNDIA


JUIZ DE DIREITO: LINDEMBERG JOSÉ NUNESPROMOTOR DE JUSTIÇA: OTÁVIO GUIMARAES FREITAS GAZIRESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA ÁUREA PAIER MELOTTI

01 - DRª MARCIA HELENA CALIARI E DR. JEFERSON CARLOSCOMÉRIOAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORIAS PROCESSO Nº.053/2001 J.E.C.ADENIS JOSÉ BARROSO X FAZENDA CLUBE DE MARILÂNDIAFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDADOS AUTOS E REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.

02 - DR. DAVID GUERRA FELIPE E DRª. ANGELINA BALARINEEXECUÇÃO FISCAL PROCESO Nº. 066960000053/042O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X ESQUADRIAS E MÓVEIS CALIMANLTDAFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAREM CIÊNCIA DO CÁLCULOEM FOLHA 170/171.

MARILÂNDIA, 18 DE SETEMBRO DE 2002

MARIA ÁUREA PAIER MELOTTIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

33. COMARCA DE MONTANHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MONTANHA



AÇÃO DE INTERDIÇÃO - PROCESSO Nº 03302000051-0REQUERENTE: ISABEL DIAS DOS SANTOSREQUERIDA: MARIZA SOUZA DOS SANTOS

A DRª LÍGIA SARTO MÜLLER - MMª. JUÍZA DEDIREITO DA COMARCA DE MONTANHA, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ATENDENDO ÀS PROVASCONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇA PROFERIDA POR ESTEJUÍZO EM 26/08/2002, ÀS FLS. 37/39, FOI DECLARADA A INTERDIÇÃODE MARIZA SOUZA DOS SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDAAOS 01/09/19871, FILHO DE MANOEL DE SOUZA SANTOS E DE ISABELDIAS DOS SANTOS, RESIDENTE NA RUA RUI SÃO MATEUS, Nº 51,BAIRRO FUNDÃO, NESTA CIDADE E COMARCA DE MONTANHA - ES,PORTADORA DE DEFICIÊNCIA MENTAL, DECLARANDO-AABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOSDA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA, A SUA MÃE,SRA. ISABEL DIAS DOS SANTOS, LAVRANDO-SE O COMPETENTETERMO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº03302000051-0. A CURATELA É POR TEMPO INDETERMINADO E TEM AFINALIDADE DE REGER A INTERDITANDA EM TODOS OS ATOS DESUA VIDA CIVIL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITALSERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DOESTADO, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, COM AFIXAÇÃO DECÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS, 29 (VINTE E NOVE)DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E DOIS (2002). EU,CÉLIA ALVES ANDRADE SOSSAI, ESCREVENTE JURAMENTADA,DIGITEI E SUBSCREVI.


EDIVANE MENDES DOS SANTOS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE MONTANHACARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE NOMEAÇÃO DECURADOR

AÇÃO DE NOMEAÇÃO DE CURADOR - PROCESSO Nº 03302000118-7REQUERENTE: JOANA RIBEIRO MARQUES


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, ATENDENDO ÀS PROVASCONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇA PROFERIDA POR ESTEJUÍZO EM 07/06/2002, ÀS FLS. 23/24, FOI DECLARADA A NOMEAÇÃODE ANA MARIA DE SOUZA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,TRABALHADORA BRAÇAL, PORTADORA DA CI Nº 1.132.694-ES,RESIDENTE NA RUA TANCREDO NEVES, 492, CIPRESTE, NESTACIDADE, COMO CURADORA DA INTERDITADA ROSENIR DOSSANTOS COSTA, EM SUBSTITUIÇÃO À IZAULINO FERREIRA DACOSTA, ATUALMENTE FALECIDO, LAVRANDO-SE O COMPETENTETERMO, NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE. A CURATELA É PORTEMPO INDETERMINADO E TEM A FINALIDADE DE REGER OINTERDITANDO EM TODOS OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS, 28 (VINTE E OITO)DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E DOIS (2002). EU,CÉLIA ALVES ANDRADE SOSSAI, ESCREVENTE JURAMENTADA,DIGITEI E SUBSCREVI.


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MONTANHA



AÇÃO DE INTERDIÇÃO - PROCESSO Nº 033010000364REQUERENTE: DARCI RODRIGUES DE SOUZAREQUERIDA: LEONÍRIA RODRIGUES


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, ATENDENDO ÀS PROVASCONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇA PROFERIDA POR ESTEJUÍZO EM 26/08/2002, ÀS FLS. 3638, FOI DECLARADA A INTERDIÇÃODE LEONÍRIA RODRIGUES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA AOS10/06/1960, FILHA DE ANTONIO RODRIGUES E DE MARIA FERREIRADE SOUZA, RESIDENTE NA RUA DR. JOSÉ SILVEIRA, Nº 765, CENTRO,NESTA CIDADE E COMARCA DE MONTANHA - ES, PORTADORA DEDEFICIÊNCIA MENTAL, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,SENDO-LHE NOMEADO CURADOR, O SEU IRMÃO, SR. DARCIRODRIGUES DE SOUZA, LAVRANDO-SE O COMPETENTE TERMO,NOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 033010000364.A CURATELA É POR TEMPO INDETERMINADO E TEM A FINALIDADEDE REGER A INTERDITANDA EM TODOS OS ATOS DE SUA VIDACIVIL.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS, 29 (VINTE E NOVE)DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E DOIS (2002). EU,CÉLIA ALVES ANDRADE SOSSAI, ESCREVENTE JURAMENTADA,DIGITEI E SUBSCREVI.


34. COMARCA DE MUQUI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

COMARCA DE MUQUI

JUIZ DE DIREITO: JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE

LISTA Nº 011/2002

01 - DR. CLAUDIO MANCIO BARBOSA PROCESSO Nº 2.901/02 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: M.M.C., REP. POR SUA GENITORA GECILDA DA SILVAMARTINSREQUERIDO: ANTONIO SERGIO CORREIAPARA CIÊNCIA DO DEPÓSITO EFETUADO PELO REQUERENTE ÀSFLS. 12.

02 - DR. SAMYR GOMES LIMAPROCESSO Nº 2.863/02 - EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: DELFINA CÁSSIA GOMESREQUERIDO: JOSÉ LUIZ ZAMPIRESPARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 7: INTIME-SE NOS TERMOSDA CERTIDÃO DE FLS. 5/VERSO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAINICIAL.

03 - DRª ADRIANE NUNES QUINTAESPROCESSO Nº 2.436 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERALEXECUTADO: CONSOL CONSTRUTORA SOUSA LTDA..PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 48/49

04 - DR. VICTOR RODRIGUES DA COSTA E DR. LUIZ FERNANDOCHIABAI PIPA SILVA E DR. LEONARDO BARBOSA CABRALPROCESSO Nº 2.782/01 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: MUNICÍPIO DE MUQUI, POR SEU REPRESENTANTESR. JOSÉ PAULO VIÇOSIREQUERIDO: GILBERTO MOFATE VICENTEPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DIA 28.11.02 - ÀS 13HORAS, PARA OS FINS DO ARTIGO 331 DO CPC.

04 - DR. EVANDRO ABDALLAPROCESSO Nº 2.898 - ALVARÁREQUERENTE: MARLENE RODRIGUES DE ALMEIDAREQUERIDO: ESTE JUÍZOPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14/16

05 - DRª CHEIZE BERNARDO B. MACHADO DUARTEPROCESSO Nº 567 - INVENTARIOINVENTARIANTE: JOSÉ EURICO SOUTO DE ARAUJOINVENTARIADOS: MANOEL SOUTO DE ARAUJO E ALAYDE PACHECODE ARAUJOPARA CIÊNCIA E PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO AVALIADOR,NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS).

06 - DR. LUIZ CARLOS FILGUEIRASPROCESSO Nº 508 - INVENTÁRIOINVENTARIANTE: JOSÉ PEREZ RODRIGUES


INVENTARIADA: MARIA RUTH VIEIRA PEREZPARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS DE FLS. 189,NO VALOR DE R$ 1.106,70 (HUM MIL CENTO E SEIS REAIS E SETENTACENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

MUQUI, 04 DE SETEMBRO DE 2002

CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTEESCRIVÃ JUDICIÁRIA

35. COMARCA DE RIO NOVO DO SUL


COMARCA DE RIO NOVO DO SULCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

EXPEDIENTE Nº 013/02

AÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR ATO ILÍCITO042970000099 – ALVINA KOPPE X INDÚSTRIA DE MÁRMORES EGRANITOS PEDRA DO FRADE LTDA. - INTIMAR OS DRS. LEANDROBASTOS PINHEIRO, ANGELA DE PAULA BARBOZA E ALEXANDREVALDO MAITAN DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 247/254 JUNTADO AOSAUTOS. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/ PEDIDO DE LIMINAR042020000181 – BANCO VOLKSWAGEN S/A X ALDEMIR MORAESSCHEIDEGGER - INTIMAR A DRª FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJODA R. SENTENÇA DE FLS. 23 DE SEGUINTE TEOR: “...PELO EXPOSTO,COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DO CPC., JULGO EXTINTO OPRESENTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. REVOGO ALIMINAR AO SEU TEMPO CONCEDIDA. DESENTRANHEM-SE OSDOCUMENTOS SUBSTITUINDO-OS POR CÓPIAS, COMO REQUERIDOÀS FLS. 21. SEM CUSTAS...”

AÇÃO DE COBRANÇA COM RITO SUMARÍSSIMO042830000109 – C.R. NOGUEIRA REVENDA DE PETRÓLEO LTDA. XMARCELO JOSÉ RAMOS ALMEIDA E OUTRO - INTIMAR A DRªCRISTIANE NOGUEIRA DE MATTOS PARA TOMAR CIÊNCIA DAJUNTADA DO DOCUMENTO DE FLS. 102/103.

AÇÃO DE DEPÓSITO042000000014 – BANCO FIAT S/A X NILSON ALVES MUNIZ – INTIMAR ODR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA PARA DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS042020001659 – MARIA AUXILIADORA RIBEIRO X ILCINEI PASCOALKOB - INTIMAR O DR. HÉLIO ALVES DA ROCHA DO R. DESPACHODE FLS. 27 DE SEGUINTE TEOR: “1. SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.21/26, VISTA À PARTE AUTORA...”.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR ATOILÍCITO 042000000118 – GILCIMAR COSTA X C.R. NOGUEIRA REVENDA DEPETROLEO LTDA. - INTIMAR OS DRS. PEDRO PAULO VOLPINI EISAIAS CORREA BARBOSA JÚNIOR DO R. DESPACHO DE FLS. 83 DESEGUINTE TEOR: “1. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 13/11/02, ÀS 15:00 HORAS. 2. INTIMEM-SEAS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DO ROL TESTEMUNHAL, NOSTERMOS DO ART. 407 DO CPC...”.

AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA042020001303 – BANCO DO BRASIL S/A X ANA CLÁUDIA SILVEIRACALAZANS DOS SANTOS - INTIMAR O DR. SELÇO DALTO DO R.DESPACHO DE FLS. 94 DE SEGUINTE TEOR: “SOBRE A CERTIDÃO DEFLS. 92 E VERSO, VISTA AO REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR”,SENDO A CERTIDÃO DE FLS. 92 DE SEGUINTE TEOR:“...DILIGENCIANDO NO LOCAL INDICADO DEIXEI DE INTIMAR,DIGO, CITAR ANA CLAUDIA SILVEIRA CALAZANS PORQUE NÃO AENCONTREI, ELA MUDOU-SE DO LOCAL INDICADO E VIZINHOS E A

MORADORA DA PARTE DEBAIXO DA CASA NÃO SOUBERAM MEINFORMAR O SEU PARADEIRO, ESTANDO PORTANTO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO. RAZÃO PELA QUAL DEVOLVO-O...”.

AÇÃO MONITÓRIA042980000112 – SAMADISA SÃO MATEUS DEISEL SERVIÇOS E AUTOSLTDA. X JAIME A. PAGANINI - INTIMAR O DR. LUIZ ROBERTOMOURA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL042980000111 – SAMADISA SÃO MATEUS DIESEL SERVIÇOS E AUTOLTDA. X JAIME A. PAGANINI - INTIMAR O DR. LUIZ ROBERTOMOURA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL

JUIZ DE DIREITO: DR. ILTON LOUVEMPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GENÉSIO JOSÉ BRAGANÇAESCRIVÃ SUBSTITUTA: ZENIL DONIRA BORSOI MAMERIÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS SENHORESDOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DOPROVIMENTO N 167 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

DR. ALFREDO ERVATIDRª. CILONI NUNES FERNANDES ANHOLETEDRª. DAGMAR DE SOUZA BERNARDODR. EDSON BATISTA DA SILVADR. FABRICIO TADDEI CICILIOTTIDR. GIUSEPPE PAULO VALLONI D'ETTORRESDRª. MAGDA HELENA MALACARNEDR. RODOLPHO DE OLIVEIRA COSTADR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA

LISTA DE INTIMAÇÃO 009/2002

1- PROCESSO Nº 042010000107 - REVISÃO DE ALIMENTOS E GUARDAREQUERENTE: M.M.K.A.REQUERIDO: M.O.F.ADVOGADA: DRª. DAGMAR DE SOUZA BERNARDO FICA INTIMADA DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ACORDO E INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 5ºC/C O ART. 13 § 1º DA LEI 5.478/68, PARA O DIA 21/11/02, ÀS 13.00HORAS. 2- PROCESSO Nº 042020000859 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃOJUDICIAL EM DIVÓRCIO REQUERENTE: A.G.A. ADVOGADA: DRª. DAGMAR DE SOUZA BERNARDOFICA INTIMADA DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 15/16 DOSAUTOS, QUE COM FUNDAMENTO NO ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO,DO CPC, INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, E CONSEQUENTEMENTEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 267, INC. I, IV E XI, DO REFERIDO DIPLOMAPROCESSUAL CIVIL.

03- PROCESSO Nº 042970000139 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQÜENTE: A.P.R., MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADA POR SUAMÃE R.S.P. EXECUTADO: E.P.R.ADVOGADOS: DR. RODOLPHO DE OLIVEIRA COSTA, DR.FABRICIO TADDEI CICILIOTTI E DR. EDSON BATISTA DA SILVAFICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 074DOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO E, DE CONSEQÜÊNCIA DETERMINOU OIMEDIATO ARQUIVAMENTO.

04- PROCESSO Nº 042020000875 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIA EXEQÜENTE: S.P.G. MENOR IMPÚBERE NESTE ATO REPRESENTADAPOR SUA GENITORA V.L.O.P.


EXECUTADO: W.V.G.ADVOGADA: DRª. CILONI NUNES FERNANDES ANHOLETE FICA INTIMADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A JUSTIFICATIVA DEFLS. 020/027 DOS AUTOS.

05- PROCESSO Nº 042990000131 - EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA EXEQÜENTE: CREA-ES (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO). EXECUTADA: J.N. PAVIMENTAÇÃO LTDA. - ME. ADVOGADA: DRª. MAGDA HELENA MALACARNEFICA INTIMADA DO DESPACHO DE FLS. 041 DOS AUTOS, CUJO TEORÉ O SEGUINTE: " 01- DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 41 E , COMBASE NO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, SUSPENDO O CURSO DAEXECUÇÃO FISCAL Nº 042990000131, PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO OUATÉ QUE A DÍVIDA ESTEJA QUITADA. 2- CASO DECORRA O PRAZOMÁXIMO SEM SOLUÇÃO DE INTERESSE DO EXEQÜENTE, FAÇACONCLUSÃO DOS AUTOS PARA QUE SEJA ORDENADO OARQUIVAMENTO..."

06- PROCESSO Nº 042990000132 - EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA EXEQÜENTE: CREA-ES (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO). EXECUTADA: J.N. PAVIMENTAÇÃO LTDA. ADVOGADA: DRª. MAGDA HELENA MALACARNEFICA INTIMADA DO DESPACHO DE FLS. 042 DOS AUTOS, CUJO TEORÉ O SEGUINTE: " 01- DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 41 E , COMBASE NO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, SUSPENDO O CURSO DAEXECUÇÃO FISCAL Nº 042990000132, PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO OUATÉ QUE A DÍVIDA ESTEJA QUITADA. 2- CASO DECORRA O PRAZOMÁXIMO SEM SOLUÇÃO DE INTERESSE DO EXEQÜENTE, FAÇACONCLUSÃO DOS AUTOS PARA QUE SEJA ORDENADO OARQUIVAMENTO..."

07- PROCESSO Nº 042990000133 - EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA EXEQÜENTE: CREA-ES (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO). EXECUTADA: J.N. PAVIMENTAÇÃO LTDA. ADVOGADA: DRª. MAGDA HELENA MALACARNEFICA INTIMADA DO DESPACHO DE FLS. 044 DOS AUTOS, CUJO TEORÉ O SEGUINTE: " 01- DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 41 E , COMBASE NO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, SUSPENDO O CURSO DAEXECUÇÃO FISCAL Nº 042990000133, PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO OUATÉ QUE A DÍVIDA ESTEJA QUITADA. 2- CASO DECORRA O PRAZOMÁXIMO SEM SOLUÇÃO DE INTERESSE DO EXEQÜENTE, FAÇACONCLUSÃO DOS AUTOS PARA QUE SEJA ORDENADO OARQUIVAMENTO..."

08- PROCESSO Nº 042010000070 - EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA EXEQÜENTE: CREA-ES (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO). EXECUTADA: LUCELENA SILVESTRINI SILVA. ADVOGADO: DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAFICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS NOS AUTOS.

09- PROCESSO Nº 042960000124 - INVENTÁRIO INVENTARIANTE: GERALDINO MOZER INVENTARIADOS: ESPÓLIO DE PRIMO MOZER E BÁRBARA VIONETEMOZER ADVOGADO: DR. ALFREDO ERVATIFICA INTIMADO PARA PRESTAR COMPROMISSO DEINVENTARIANTE, EM 05 (CINCO) DIAS.

10- PROCESSO Nº 042970000044 - REVISIONAL DE ALIMENTOSREQUERENTES: D.A.B. E M.A.B., MENORES IMPÚBERESREPRESENTADOS POR SUA MÃE M.A.G.REQUERIDO: I.B.F.ADVOGADO: DR. GIUSEPPE PAULO VALLONI D'ETTORRES

FICA INTIMADO DA DESCIDA DOS AUTOS E O PROSSEGUIMENTODO FEITO.

RIO NOVO DO SUL, 13 DE SETEMBRO DE 2002

ZENIL DONIRA BORSOI MAMERIESCRIVÃ SUBSTITUTA

36. COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ


COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESPROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA: DRª. GIANNA BASTOSSAADEESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DEOLIVEIRADATA: 16/09/2002 - LISTAGEM Nº 077/02

DR. MARCELO SANTOS LEITE - OAB/ES 5356DR. LUIZ AUGUSTO MILL - OAB/ES 4712AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDORSOLVENTE N º 513/01 (056010000111)EXEQÜENTE: WALTER SOUZA DA SILVA.EXECUTADO: EDSON BERGER.FINS: INTIMAR DA R. DECISÃO DE FLS. 61/62 DOS AUTOS, PARTEFINAL SEGUE TRANSCRITA: “... ISTO POSTO, DEFERIDO O PEDIDOCONTIDO NA IMPUGNAÇÃO DE FLS. 34/37, DESCONSTITUINDO APENHORA QUE INCIDIU SOBRE O IMÓVEL RESIDENCIAL, JÁDESCRITO ACIMA, DE INTERESSE DA ENTIDADE FAMILIAR QUEPERTENCE A IMPUGNANTE, LIBERANDO-O DA CONSTRIÇÃOJUDICIAL ATACADA, POR CONSIDERA-LO BEM DE FAMÍLIADEFINIDO NA LEI Nº 8009/90. PROSSIGA-SE NA EXECUÇÃO.INTIME-SE. SANTA MARIA DE JETIBÁ, 28 DE AGOSTO DE 2002.FERNANDO FRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO”.

DRª. ROSANE ARENA MUNIZ - OAB/ES 405-ADRª. EDNÉIA VIEIRA - OAB/ES 7531DR. MARCOS FERREIRA DIAS - OAB/ES 6109AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS N º 350/99 (056990000086)REQUERENTE: JEBEL - JETIBÁ BEBIDAS LTDA.REQUERIDO: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS/A.FINS: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 81 DOS AUTOS (A FIM DEESTAREM PRESENTES À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOSTERMOS DO ART. 125 IV DO CPC, DESIGNADA PARA O DIA 13 DEFEVEREIRO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS), A REALIZAR-SE NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO FÓRUM “DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA”,SITO NA AVENIDA FREDERICO GRULKE, 1220, CENTRO, SANTAMARIA DE JETIBÁ/ES, TEL.: (0XX27) 3263-1390.

DR. MARCELO SANTOS LEITE - OAB/ES 5356DR. HÉLIO CARLOS MATTOS DE PAULA - OAB/ES 1436AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO N.º 131/95 (056950000022)EMBARGANTE: ARTHUR ZAAGER.EMBARGADO: JOSÉ SOARES OFICINA MECÂNICA TRICOLOR.FINS: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 81 VERSO DOS AUTOS. (AFIM DE ESTAREM PRESENTES À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2003,ÀS 09:30 HORAS), E, TRAZER TESTEMUNHAS, QUERENDO, OUARROLÁ-LAS, PARA INTIMAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA DE CINCODIAS.

DR. JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO MARÇAL - OAB/ES 5649AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS N º 548/01 (056010000246)REQUERENTE: JONILDA CELESTE VIDEIRA E OUTROS.REQUERIDOS: TELMO SCHOENROCK.FINS: INTIMAR DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 149/150 E DOOFÍCIO DE FLS. 152/153 DOS AUTOS.


DRª. DALNECIR MORELLO - OAB/ES 7697DR. ELOILSOM CAETANO SABADINE - OAB/ES 4896AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL N.º 525/01(056010000155)EXEQÜENTE: COMERCIAL ALMEIDA LTDA.EXECUTADOS: LOJAS UNI LTDA E JOSEMAR BERGER.FINS: INTIMAR DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 55 DOS AUTOS.

DRª. DALNECIR MORELLO - OAB/ES 7697DR. ELOILSOM CAETANO SABADINE - OAB/ES 4896AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL N.º 527/01(056010000157)EXEQÜENTE: COMERCIAL ALMEIDA LTDA.EXECUTADOS: LOJAS UNI LTDA. E TATIANA GUMS.FINS: INTIMAR DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 54 DOS AUTOS.

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESPROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA: DRª. GIANNA BASTOSSAADEESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DEOLIVEIRADATA: 16/09/2002 - LISTAGEM Nº 078/02

DRª. PATRICIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS - OAB/ES 8456AÇÃO PENAL Nº 304/01 (056010000018)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADOS: ARGEU SCHEREIDER E OUTRO.FINS: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 105 DOS AUTOS, CUJAPARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: “... ISTO POSTO, DECLAROPRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO COM RELAÇÃO AOACUSADO ARGEU SCHEREIDER POR INFRAÇÃO DO ART. 345 DO CP,O QUE FAÇO COM BASE NOS DISPOSITIVOS LEGAIS SUPRA CITADOS.P. R. I-SE. NOTIFIQUE-SE O MP. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,OFICIE-SE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E ARQUIVEM-SE COM ASDEVIDAS BAIXAS. SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 19 DE AGOSTO DE2002. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO”.

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ


EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

DR. ELOILSON TADEU GOBBI, OAB/ES - 3092PROCESSO Nº 753/01 – JUIZADO ESPECIAL CÍVELREQUERENTE: ROSA ELENA SANTANA MESQUITA E OUTROREQUERIDO: EMANUEL GONÇALVES MOREIRA E OUTRO

INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO, DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DEFLS. 38/40, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADONA INICIAL.

SANTA MARIA E JETIBÁ/ES, 13.09.2002.

PEDRO FRANCISCO DE MARTINESCRIVÃO JUDICIÁRIO

37. COMARCA DE SANTA TERESA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SANTA TERESA

(MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E SÃO ROQUE DO CANAÃ)CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS

DA COMARCA DE SANTA TERESA

EXPEDIENTE DO DIA 19/09/2002JUIZ DE DIREITO: CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSAUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99, DA CORREGEDORIA

GERAL DA JUSTIÇA/ES.

DRS. NEI LEAL DE OLIVEIRA,OAB/ES Nº 4.761, ANTÔNIOAUGUSTO GENELHU JÚNIOR, OAB/ES Nº 1.946 E MÁRCIODELL’SANTO, OAB/ES Nº 6.625PROCESSO: 060/02 (QUEIXA-CRIME)PARTES: CARLA GIANI ARRIGONI (QUERELANTE)JANUSZ SOBCZAK E CLÉRIO BARCELOS (QUERELADOS)FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS NOBRES CAUSÍDICOS, PARACOMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NOEDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO À RUA JERÔNIMO VERVLOET, Nº54, CENTRO, SANTA TERESA/ES, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2003, ÀS13:00 HORAS, A FIM DE ESTAREM PRESENTES DURANTE AREALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHASARROLADAS PELA QUERELANTE, NOS AUTOS DA QUEIXA CRIME EMEPÍGRAFE.

DRA. OLGA BERGER,OAB/ES Nº 2.986PROCESSO: 1.614/01PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X ADELSON LUIZ VICTORFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA NOBRE CAUSÍDICA, PARACOMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIODO FÓRUM LOCAL, SITO À RUA JERÔNIMO VERVLOET, Nº 54,CENTRO, SANTA TERESA/ES, NO DIA 06 DE MARÇO DE 2003, ÀS 13:00HORAS, A FIM DE ESTAR PRESENTE DURANTE A REALIZAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOMINISTÉRIO PÚBLICO, DETERMINADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

DRS. RICARDO COELHO VELLO,OAB/ES Nº 994, PAULO SÉRGIOREIS, OAB/ES Nº 1.259 E JOSÉ LOUREIRO FILHO, OAB/ES Nº 7.757 PROCESSO: 1.599/01PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO GONÇALVES PEREIRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS NOBRES CAUSÍDICOS, PARACOMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NOEDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO À RUA JERÔNIMO VERVLOET, Nº54, CENTRO, SANTA TERESA/ES, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2003, ÀS


14:00 HORAS, A FIM DE ESTAREM PRESENTES DURANTE AREALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHASARROLADAS PELA DEFESA, DETERMINADA NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

SANTA TERESA/ES, EM 19 DE SETEMBRO DE 2002.

CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(ASS.AUT.PROV. Nº 002/98-CGJ/ES)

38. COM. DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES

LISTA DE INTIMAÇÕES – Nº 49/2002.

JUIZ DE DIREITO: DR. EZEQUIEL TURÍBIO. ESCRIVÃ: DENISE CAMPANHA.

PROCED. CRIMINAL Nº 240/2002.AUTOR DOS FATOS: RONALTH FIORESI FILETE.VÍTIMA: A SOCIEDADE.ART.: 308 DA LEI 9503/97. FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. EIDIANO JOSÉ MAURO, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 58, CUJO TEOR FINAL É OSEGUINTE: “...HOMOLOGO POR SENTENÇA..., E EM CONSEQÜÊNCIADECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DOS FATOSRONALTH FIORESE FILETE, COM ESTEIO DO ART. 76, LEI Nº 9.099/95...COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. ...”.

PN 234/1997 (049.97.000.0330).AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.RÉU: ÉLCIO DA SILVA, VULGO “FUMAÇA”. VÍTIMAS: ANGELINA APARECIDA E OUTRA.ART.: 213 C/C 224, ALÍNEA “A” (MENOR ANGELINA), ART. 214 C/C 224,ALÍNEA “A” (MENOR JAQUELINE), EM CONCURSO MATERIAL ART. 69DO CPB E LEI 8.072/90.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. FERNANDO DOS SANTOSRIBEIRO, PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP.

PN 526/2000 (049.00.000.0256).EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL.EXEQUENTE: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: VENDA NOVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLASLTDA E OUTROS.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. MARCOS FERREIRA DIAS, PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 115, QUE INDEFERIU OREQUERIMENTO DE FLS. 33/34.

PN 660/2002 (049.02.000.2462).AÇÃO DE DEPÓSITO.REQUERENTE: CENTRAL CAMPO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA.REQUERIDO: JOSÉ ALCURE DE OLIVEIRA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. JAYME HENRIQUE R SANTOSE OUTROS, DO R. DESPACHO DE FLS. 19: “CITE-SE NA FORMAREQUERIDA PELO AUTOR...”.

VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 17 DE SETEMBRO DE 2002.

DENISE CAMPANHA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROVIMENTO Nº 001 E 002/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE


LISTA DE INTIMAÇÕES - Nº 050/2002

JUIZ DE DIREITO: DR. EZEQUIEL TURÍBIOESCRIVÃ: DENISE CAMPANHA

PROCED. CRIMINAL Nº 154/2000.AUTOR DOS FATOS: JOÃO CARNIÉLLE.VÍTIMA: A SOCIEDADE.ART.: 60 DA LEI 9.605/98.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. EIDIANO JOSÉ MAURO, PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 34 VERSO, BEM COMO DAR. SENTENÇA DE FLS. 35, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:“...HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUSJURÍDICOS E LEGASI EFEITOS A TRANSAÇÃO DE FLS. 30, E EMCONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTORDOS FATOS JOÃO CARNIELLE, COM ESTEIO DO ART. 76, LEI Nº9.099/95. COM TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE...”.

PROCED. CRIMINAL Nº 278/2002.AUTORA DOS FATOS: CARMELINDA MARIA BELSHOFF, VULGO“CARMEN”.VÍTIMA: LEONARDO CAMPOREZI FIRGULHA.ART.: 303 DA LEI 9.503/97.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. FREDERICO ANTÔNIO XAVIER,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29, CUJO TEORFINAL É O SEGUINTE: “...HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUEPRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A TRANSAÇÃO DE FLS.26, E, EM CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DAAUTORA DOS FATOS CARMELINDA MARIA BELSHOFF, VULGO “CARMEN”, COM ESTEIO DO ART. 76, DA LEI Nº 9.099/95. COMTRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE...”.

PN 393/2001 (049.01.000.0002).AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.ACUSADO: EDNALDO AUGUSTO HAMER.VÍTIMA: A SOCIEDADE.ART.: 10, CAPUT, DA LEI 9.437/97.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRª ELINARA FERNANDES SOARES,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 107, CUJO TEORFINAL É O SEGUINTE: “...HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUEPRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A TRANSAÇÃO DE FLS.103/104, E EM CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADEDO RÉU EDNALDO AUGUSTO HAMER, COM ESTEIO DO ART. 76, LEINº 9.099/95. COM TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE...”.

429/2001 (049.01.000.0196).AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.RÉUS: JOSÉ DANILO CARNIELLI, VULGO “ALEMÃO” E OUTROS. VÍTIMAS: JOSÉ RUBENS DALVI E OUTRA.ART.: 157 § 2º, INCS. I E II, C/C 29 E ART. 288 DO CP NA FORMA DA LEI8072/90 E LEI 9034/95.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRª BETTY VOLPINI MACHADO, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 403, QUE INDEFERIU, PORORA, O PEDIDO DE INSANIDADE MENTAL.

PN 518/2002 (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL).AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL.


EXEQUENTE: DIRCEU ALVES FILHO.EXECUTADO: JOSÉ ROBERTO BRUNELI E OUTRO.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. JOSÉ VICENTE GONÇALVESFILHO E ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20, CUJO TEOR FINAL É OSEGUINTE: “...JULGO EXTINTO O PROCESSO FACE O CUMPRIMENTODA OBRIGAÇÃO PELO RECLAMADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794,II DO CPC...TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE...”.

PN 519/2002 (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL).RECLAMAÇÃO.EXEQUENTE: GELSON LORENÇÃO.EXECUTADO: FRANCISCO BRUNELI E OUTRO.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVESFILHO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 12/13, CUJOTEOR FINAL É O SEGUINTE: “...ANTE O EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE A AÇÃO E CONDENO OS RÉUS A PAGAREM AO AUTORA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.107,00 (CINCO MIL, CENTO E SETE REAIS)CORRIGIDA MONETARIAMENTE ATÉ A DATA DO EFETIVOPAGAMENTO DEIXO DE CONDENAR OS RÉUS AO PAGAMENTO DECUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR NÃO SEPATENTEAR CASO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. TRANSITADA EMJULGADO, INICIE-SE A EXECUÇÃO...”.

PN 520/2002 (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL).AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL.EXEQUENTE: JOSÉ XAVIER DA CRUZ.EXECUTADO: MAURI JOSÉ FERREIRA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVESFILHO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 15, QUEDEFERIU O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.

PN 527/2002 (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL).EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL.EXEQUENTE: LAIRDO ANTÔNIO LOPES.EXECUTADO: ADÍLIO DA SILVA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOÃO LUIS PEREIRA DE SOUZA,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, CUJO TEORFINAL É O SEGUINTE: “...SENDO ASSIM JULGO EXTINTA APRESENTE, NA FORMA DO ART. 53, § 4º DA LEI 9.099/95,DEVOLVENDO-SE O DOCUMENTO AO EXEQUENTE MEDIANTESUBSTITUIÇÃO POR CÓPIA E RECIBO. SEM CUSTAS... TRANSITADA EMJULGADO, ARQUIVEM-SE...”.

PN 562/2002 (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL).AÇÃO DE COBRANÇA.RECLAMANTE: JOVELINO GRECCO.RECLAMADOS: LUIZ CARLOS CALIMAN E OUTRA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. LUIZ TÉLVIO VALIM, PARAPROVIDENCIAR A POSTAGEM DAS CARTAS DE CITAÇÕES DOSRECLAMADOS, BEM COMO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 20.11.02, ÀS 14:00 HORAS, NESTE FÓRUM,DEVENDO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE.

PN 500/2000 (049.00.000.0096).AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL.EXEQUENTE: REGINA ULIANA.EXECUTADA: ELIZABETHI MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOÃO LUIS PEREIRA DE SOUZA,PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 70 QUE DEFERIU OSOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PN 548/2001 (049.01.000.0026).AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE MEDIDALIMINAR.REQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/A.REQUERIDO: GALDINO JOSÉ RODRIGUES.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. LUCIANO SOARES ARAÚJO EOUTROS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 72/73,CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: “...JULGO PROCEDENTE A AÇÃO,DECLARANDO REINTEGRANDO DEFINITIVAMENTE AOREQUERENTE NA POSSE DO VEÍCULO MENCIONADO NA INICIAL ECONSOLIDANDO NAS MÃOS DO AUTOR O DOMÍNIO E A POSSEPLENOS E EXCLUSIVOS DO BEM, CUJA LIMINAR TORNO DEFINITIVA.CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CUJO MONTANTE FIXO EM 10%SOBRE O VALOR DADO A CAUSA...”.

PN 589/2001 (049.01.000.0278).AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR“INAUDITA ALTERA PARS”.REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A.REQUERIDO: JOÃO WESLEI CARNEIRO.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRª FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJOE OUTRO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 44,CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: “...ANTE O EXPOSTO, COMFUNDAMENTO NO DECRETO - LEI Nº 911/69, JULGO PROCEDENTE AAÇÃO, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO ECONSOLIDANDO NAS MÃOS DO AUTOR O DOMÍNIO E A POSSEPLENOS E EXCLUSIVOS DO BEM, CUJA APREENSÃO LIMINAR TORNODEFINITIVA. FACULTO A VENDA DO BEM PELO AUTOR, NA FORMADO ARTIGO 3º, § 5º DO DECRETO-LEI Nº 911/69. CONDENO O RÉU AOPAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO, INCLUSIVE DE PROTESTO,DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CUJOMONTANTE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DADO A CAUSA...”.

PN 615/2002 (049.02.000.0631).AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR.REQUERENE: CONSÓRCIO NACIONA HONDA LTDA.REQUERIDO: DORVAL COELHO.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRª LÍDIA MARIA SANTOS, PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 48, QUE INDEFERIU OPEDIDO DE FLS. 48/49.

PN 635/2002 (049.02.000.1464).AÇÃO MONITÓRIA.REQUERENTE: MARIA RITA FIM VIÇOSI E OUTRAS.REQUERIDOS: JOÃO COLA E OUTROS.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. MARCELO SCHIAVINI COSSATI,PARA MANIFESTAR-SE A RESPEITO DOS EMBARGOS, NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS.

PN 637/2002 (049.02.000.1472).REQUERENTE: RODRIGO SANTOLIN MARCHEZI-ME.REQUERIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO -CBMP (SISTEMA VISANET).FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. EIDIANO JOSÉ MAURO EOUTRA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 57, QUEDEFERIU O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS.

PN 667/2002 (049.02.000.2637).MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO.REQUERENTE: LUCIANO MAGNO COSTALONGA VAREJÃO.REQUERIDO: PLASATEC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. RICARDO ANTÔNIO SORESINIFILGUEIRAS E OUTRO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DEFLS. 16/17, QUE DEFERIU A SUSTAÇÃO DO PROTESTO, BEM COMODO OFÍCIO DE FLS. 20/21.

VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, 19 DE SETEMBRO DE 2002.

DENISE CAMPANHA


ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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INFORMATIVO________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

SECRETARIA DO JUÍZO

INFORMATIVO

O EXMO. SR. DR. EDMILSON ROSINDO FILHO,MM. JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO FÓRUMDESTA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR, NOS TERMOS DOPROVIMENTO Nº 022/97, DE 20.01.1997, DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, QUE O EDIFÍCIO DO “FÓRUMDESEMBARGADOR DANTON BASTOS”, COMARCA DE BARRA DE SÃOFRANCISCO, SITUADO NA AVENIDA DESEMBARGADOR DANTONBASTOS, Nº 95 - CENTRO DESTA CIDADE, PERMANECERÁ FECHADOPOR FORÇA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 04 DE OUTUBRO DE2002.

BARRA DE SÃO FRANCISCO, 19 DE SETEMBRO DE 2002.

EDMILSON ROSINDO FILHOJUIZ DE DIREITO

DIRETOR DO FÓRUM___________________________________________________________

PLANTÃO JUDICIÁRIO________________________________________



ESCALA DE PLANTÃO DA XIII ZONA JUDICIÁRIA

ESTABELECE A SEGUINTE ESCALA DE PLANTÃO PARAVIGORAR NAS COMARCAS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ÁGUADOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA EMANTENÓPOLIS, NO MÊS DE OUTUBRO/2002.

(27) 3756 - 1318JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVELDA COMARCA DE BARRA DE SÃOFRANCISCO - ES

26 E27

(27) 3755 - 1318JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DACOMARCA DE ECOPORANGA - ES

19 E20

(27) 3745 - 1140JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEÁGUIA BRANCA - ES

12 E13

(27) 3756 - 1318JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINALDE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES

05 E06

TELEFONE DOFÓRUMJUIZ DE DIREITO PLANTONISTADIAS

NOS DIAS EM QUE NÃO HOUVER EXPEDIENTE EM DECORRÊNCIADE PONTO FACULTATIVO OU FERIADO, DE SEGUNDA AQUARTA-FEIRA, FICARÃO DE PLANTÃO O JUIZ DE DIREITO ESERVENTUÁRIOS ESCALADOS COMO PLANTONISTAS NO FINAL DESEMANA IMEDIATAMENTE ANTERIOR E QUINTA E SE SEXTA-FEIRA,OS ESCALADOS PARA O FINAL DE SEMANA POSTERIOR.

BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, 19 DE SETEMBRO DE 2002.


DIRETOR DO FÓRUM

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ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO

CARTÓRIOS DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

OUTUBRO DE 2002DIAS: 05 E 06CARTÓRIO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINALOFICIAIS:(05) - HUDSON DE SOUZA LEAL;(06) - JOSÉ MARQUES DE MELO

DIAS: 26 E 27CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVELOFICIAIS:(26) - SÉRGIO DE ARAÚJO NOBRE;(27) - UENDEL RIBEIRO GONZAGA

BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, 19 DE SETEMBRO DE 2002.


DIRETOR DO FÓRUM

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ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES, ESCRIVÃES E OFICIAIS DEJUSTIÇA DÉCIMA REGIÃO - COMARCA DE LINHARES E RIOBANANAL, ARACRUZ, IBIRAÇU E JOÃO NEIVA DO MÊS DEOUTUBRO 2002.

DIA: 05 E 06/10/2002 - SÁBADO E DOMINGO JUIZ DE DIREITO: DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUESESCRIVÃO: CART DA 5ª VARA ( FAMÍLIA ) LINHARES


OFICIAL DE JUSTIÇA: GIOVANA ZANETTE

DIA: 12 E 13/10/2002 - SÁBADO E DOMINGO JUIZ DE DIREITO: DR: ADRIANO CORRÊA DE MELLOESCRIVÃO: CARTÓRIO DA 2ª OFICIO RIO BANANAL OFICIAL DE JUSTIÇA: ROGÉRIO BERMUDES DA SILVA

DIA: 19 E 20/10/2002 - SÁBADO E DOMINGO JUIZ DE DIREITO: DR: ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINOESCRIVÃO: CART 4ª VARA CRIMINAL DE LINHARES/ESOFICIAL DE JUSTIÇA: SINVAL ANTUNES SAÚDE

DIA: 26, 27 E 28/10/2002 - SÁBADO , DOMINGO E FERIADOJUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIMESCRIVÃO: CARTÓRIO CÍVEL DE ARACRUZOFICIAL DE JUSTIÇA: JOSÉ NILSON S. DOS PASSOS

ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINOJUIZ DIRETOR DO FÓRUM


ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES, ESCRIVÃES E OFICIAIS DEJUSTIÇA – DÉCIMA REGIÃO - COMARCA DE LINHARES E RIOBANANAL, ARACRUZ, IBIRAÇU E JOÃO NEIVA DO MÊS DENOVEMBRO 2.002.

DIA: 02 E 03/11/2002 - SÁBADO E DOMINGO JUIZ DE DIREITO: DRª. DANIELLI NUNES MARINHO SUEIROESCRIVÃO: CART. DA 1ª VARA CÍVEL DE LINHARESOFICIAL DE JUSTIÇA: BENTO LOPES NUNES

DIA: 09 E 10/11/2002 - SÁBADO E DOMINGO JUIZ DE DIREITO: DRª: KÁTIA TORÍBIO L. LARANJAESCRIVÃO: CARTÓRIO CRIMINAL DE IBIRAÇU OFICIAL DE JUSTIÇA: DJAIR FERREIRA DA SILVA

DIA: 15, 16 E 17/11/2002 - SÁBADO, DOMINGO E FERIADO JUIZ DE DIREITO: DRª: LETICIA MAIA SAÚDEESCRIVÃO: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LINHARESOFICIAL DE JUSTIÇA: CARLOS HELDER FERRAZ

DIA: 23 E 24/11/2002 - SÁBADO E DOMINGO JUIZ DE DIREITO: DR: PAULINO JOSÉ LOURENÇOESCRIVÃO: CARTÓRIO DO 2º OFICIO DE JOÃO NEIVAOFICIAL DE JUSTIÇA: JOSÉ LUIS GOMES FARIAS

DIA: 30/11/02 E 01/12/2002 - SÁBADO E DOMINGOJUIZ DE DIREITO: DRª: GISELE SOUZA DE OLIVEIRAESCRIVÃO: CART. DA 3ª VARA CRIMINAL DE LINHARESOFICIAL DE JUSTIÇA: PAULO CARVALHO CALMON NETTO


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ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES, ESCRIVÃES E OFICIAIS DEJUSTIÇA –DÉCIMA REGIÃO - COMARCA DE LINHARES E RIOBANANAL, ARACRUZ, IBIRAÇU E JOÃO NEIVA DO MÊS DEDEZEMBRO 2.002.

DIA: 07 E 08/12/2002 - SÁBADO E DOMINGO JUIZ DE DIREITO: DR: ADRIANO CORRÊA DE MELLOESCRIVÃO: CART. DE 3º OFICIO DE RIO BANANALOFICIAL DE JUSTIÇA: LUCIANO LEMOS FRAGADIA: 14 E 15/12/2002 - SÁBADO E DOMINGO JUIZ DE DIREITO: DRª. ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGOESCRIVÃO: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE LINHARES OFICIAL DE JUSTIÇA: GILBERTO FLÁVIO ROSALÉM

DIA: 21 E 22/12/2002 SÁBADO E DOMINGO JUIZ DE DIREITO: DR. PAULINO JOSÉ LOUREIROESCRIVÃO: CARTÓRIO CRIMINAL DE ARACRUZOFICIAL DE JUSTIÇA: MARCO ANTÔNIO LOUREIRO FERREIRA

DIA: 25/12/2002 - FERIADO JUIZ DE DIREITO: DRª. DILCYLENE PEREIRA M. OASKESESCRIVÃO: CARTÓRIO DA 2ºVARA CÍVEL DE LINHARESOFICIAL DE JUSTIÇA: NEMERSOM MÔNICO COMERIO

DIA: 28 E 29/12/2002S - ÁBADO E DOMINGOJUIZ DE DIREITO: DR: KATIA TORÍBIO LAGHI LARANJAESCRIVÃO: CART. DO 2º OFÍCIO DE IBIRAÇUOFICIAL DE JUSTIÇA: EDMUNDO MIRANDA PIMENTEL

ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINO JUIZ DIRETOR DO FÓRUM

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ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES, ESCRIVÃES E OFICIAIS DEJUSTIÇA –DÉCIMA REGIÃO - COMARCA DE LINHARES E RIOBANANAL, ARACRUZ, IBIRAÇU E JOÃO NEIVA DO MÊS DEJANEIRO 2.003.

DIA: 01/01/2003 - FERIADO JUIZ DE DIREITO: DR: CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIMESCRIVÃO: CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL LINHARESOFICIAL DE JUSTIÇA: WELBERT CANPANA DOS SANTOS

DIA: 04 E 05/01/2003 - SÁBADO E DOMINGO JUIZ DE DIREITO: DR: PAULINO JOSÉ LOUREIROESCRIVÃO: CARTÓRIO DE 3º OFICIO DE JOÃO NEIVAOFICIAL DE JUSTIÇA: JOSÉ LUIS GOMES FARIA

DIA: 11 E 12/01/2003 - SÁBADO E DOMINGO JUIZ DE DIREITO: DR: CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIMESCRIVÃO: CARTÓRIO 3º OFICIO DE ARACRUZOFICIAL DE JUSTIÇA: MARCELO DE SOUZA DURÃO

DIA: 18 E 19/01/2003 - SÁBADO E DOMINGO JUIZ DE DIREITO: DRª: KÁTIA TORÍBIO LAGHI LARANJAESCRIVÃO: CARTÓRIO DE 3º OFICIO DE IBIRAÇUOFICIAL DE JUSTIÇA: ISRAEL MIRANDA PIMENTEL


DIA: 25 E 26/01/2003 - SÁBADO E DOMINGOJUIZ DE DIREITO: DR: VANDERLEI RAMALHO MARQUESESCRIVÃO: CART. DA 5ª VARA ( FAMÍLIA) LINHARESOFICIAL DE JUSTIÇA: JOEL PANDOLFI


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE NOVA VENÉCIA


REEDIÇÃO DA PORTARIA Nº 006/98 ESTABELECE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO

O DOUTOR SÉRGIO RICARDO DE SOUZA,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARACRIMINAL E DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCADE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,DIANTE DO DISPOSTO NO ANEXO I DA LEI234/02, ETC.

ESTABELECE A SEGUINTE ESCALA DE PLANTÃO PARAVIGORAR NAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, BOA ESPERANÇA ESÃO GABRIEL DA PALHA, NOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO,OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2002, PUBLICADO NO DODE 09 DE SETEMBRO DE 2002.

JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA, INFÂNCIA EJUVENTUDE, FAMÍLIA E ÓRFÃOS ESUCESSÕES DA COMARCA DE NOVAVENÉCIA/ES, RESPONDENDO TAMBÉMPELAS DEMAIS VARAS DESTA COMARCA,

SETEMBRO14 E15

JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS JUIZADOSESPECIAIS DA COMARCA DE NOVAVENÉCIA/ES, RESPONDENDO TAMBÉMPELAS DEMAIS VARAS DESTA COMARCA,BEM COMO PELAS COMARCAS DE SÃOGABRIEL DA PALHA E BOA ESPERANÇA.

SETEMBRO07 E08

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES,RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAISVARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DAPALHA E BOA ESPERANÇA.

AGOSTO/SETEMBRO

31 E01

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOAESPERANÇA/ES, RESPONDENDO TAMBÉMPELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DAPALHA E NOVA VENÉCIA

AGOSTO24 E25

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINALDA COMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES,RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAISVARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DAPALHA E BOA ESPERANÇA

AGOSTO17 E18

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃOGABRIEL DA PALHA/ES, RESPONDENDOTAMBÉM PELAS COMARCAS DE NOVAVENÉCIA E BOA ESPERANÇA.

AGOSTO10 E11

JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA, INFÂNCIA EJUVENTUDE, FAMÍLIA E ÓRFÃOS ESUCESSÕES DA COMARCA DE NOVAVENÉCIA/ES, RESPONDENDO TAMBÉMPELAS DEMAIS VARAS DESTA COMARCA,BEM COMO PELAS COMARCAS DE SÃOGABRIEL DA PALHA E BOA ESPERANÇA.

AGOSTO03 E04

JUIZ DE DIREITO PLANTONISTAMÊSDIAS

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINALDA COMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES,RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAIS

DEZEMBRO21 E22


DEZEMBRO14 E15

JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA, INFÂNCIA EJUVENTUDE, FAMÍLIA E ÓRFÃOS ESUCESSÕES DA COMARCA DE NOVAVENÉCIA/ES, RESPONDENDO TAMBÉMPELAS DEMAIS VARAS DESTA COMARCA,BEM COMO PELAS COMARCAS DE SÃOGABRIEL DA PALHA E BOA ESPERANÇA

DEZEMBRO07 E08

JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS JUIZADOSESPECIAIS COMARCA DE NOVAVENÉCIA/ES, RESPONDENDO TAMBÉMPELAS DEMAIS VARAS DESTA COMARCA,BEM COMO PELAS COMARCAS DE SÃOGABRIEL DA PALHA E BOA ESPERANÇA.

NOVEMBRO/DEZEMBR

O

30 E01

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES,RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAISVARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DAPALHA E BOA ESPERANÇA.

NOVEMBRO23 E24

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOAESPERANÇA/ES, RESPONDENDO TAMBÉMPELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DAPALHA E NOVA VENÉCIA.

NOVEMBRO16 E17

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINALDA COMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES,RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAISVARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DAPALHA E BOA ESPERANÇA.

NOVEMBRO09 E10

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃOGABRIEL DA PALHA/ES, RESPONDENDOTAMBÉM PELAS COMARCAS NOVAVENÉCIA E BOA ESPERANÇA.

NOVEMBRO02 E03

COMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES,RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAISVARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DAPALHA E BOA ESPERANÇA.

OUTUBRO26 E27

JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS JUIZADOSESPECIAIS COMARCA DE NOVA VENÉCIA,RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAISVARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DAPALHA E BOA ESPERANÇA.

OUTUBRO19 E20

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES,RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAISVARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL E BOAESPERANÇA.

OUTUBRO12 E13


OUTUBRO05 E06

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINALDA COMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES,RESPONDENDO TAMBÉM PELAS DEMAISVARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DAPALHA E BOA ESPERANÇA.

SETEMBRO28 E29


SETEMBRO21 E22

BEM COMO PELAS COMARCAS DE SÃOGABRIEL DA PALHA E BOA ESPERANÇA.



DEZEMBRO28 E29

VARAS DESTA COMARCA, BEM COMOPELAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DAPALHA E BOA ESPERANÇA.

NA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, PERMANECERÁ EM REGIME DEEXPEDIENTE NORMAL, UM DOS SERVENTUÁRIOS VINCULADOS ÀVARA, CUJO JUIZ DE DIREITO ESTIVER DE PLANTÃO, SENDO QUE OEXPEDIENTE NOS DIAS DE PLANTÃO SERÁ NO HORÁRIOCOMPREENDIDO ENTRE 13 H E 17 H. TELEFONE: 3752-2279.

1 - OS JUÍZES DE DIREITO DAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DAPALHA E BOA ESPERANÇA, ESTABELECERÃO A SEU CRITÉRIO ASESCALAS DE PLANTÃO A SEREM CUMPRIDAS PELOSSERVENTUÁRIOS DAQUELAS COMARCAS.

2 - TELEFONE PARA CONTATO - FÓRUM DE SÃO GABRIEL DA PALHA3727-1449 E FÓRUM DE BOA ESPERANÇA 3768-1355

3 - NOS DIAS EM QUE NÃO HOUVER EXPEDIENTE EMDECORRÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO OU FERIADO, DESEGUNDA-FEIRA A QUARTA-FEITA, FICARÃO DE PLANTÃO, O JUIZDE DIREITO E SERVENTUÁRIO ESCALADOS COMO PLANTONISTASNO FINAL DE SEMANA IMEDIATAMENTE ANTERIOR, E OS DEMAISDIAS, OS ESCALADOS PARA O FINAL DE SEMANA POSTERIOR.

4 - A SECRETARIA DO JUÍZO DEVERÁ:

A) ENCAMINHAR CÓPIAS DESTA PORTARIA AO EXCELENTÍSSIMOSENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO EXCELENTÍSSIMOSENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

B) PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE NO ÁTRIO DOSRESPECTIVOS FÓRUNS, BEM COMO SOLICITAR AOS JORNAIS LOCAISQUE DÊEM AMPLA PUBLICIDADE.C) PROVIDENCIAR PARA A LINHA TRONCO SEJA TRANSFERIDA PARAO RESPECTIVO CARTÓRIO DE PLANTÃO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ (10) DIAS DO MÊSDE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU, EDMARSANDRE ULIANA CAMPOS, SECRETÁRIO DO JUÍZO, DIGITEI ESUBSCREVI.

SÉRGIO RICARDO DE SOUZAJUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO FÓRUM


10333. COMARCA DE MONTANHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .10332. COMARCA DE MARILÂNDIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .10231. COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .10130. COMARCA DE JAGUARÉ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .10029. COMARCA DE ITAGUAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9928. COMARCA DE IBATIBA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9927. COMARCA DE DORES DO RIO PRETO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9826. COMARCA DE BOA ESPERANÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9725. COMARCA DE ALTO RIO NOVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9724. COMARCA DE ALFREDO CHAVES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9523. COMARCA DE ÁGUIA BRANCA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .95COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .94

22. COMARCA DE SÃO GABRIEL DAPALHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

9321. COMARCA DE IBIRAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9320. COMARCA DE ECOPORANGA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9219. COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9118. COMARCA DE ALEGRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .91COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .8817. COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .8616. COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .8415. COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7514. COM. DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .75COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7213. JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .71

12. JUÍZO DE VILA VELHA (ENT.ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

6611. JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .58

10. JUÍZO DE CARIACICA (ENT.ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

58COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .57COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .569. CEJAI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .508. segunda câmara criminal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .497. primeira câmara criminal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .486. 2º grupo de câmaras cíveis reunidas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .475. quarta câmara cível . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .464. TERCEIRA câmara cível . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .443. segunda câmara cível . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3

2. SECRETARIA DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

31. ATOS E DESPACHOS DADIRETORA-GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

3TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

105 Quinta-Feira 26 de Setembro de 2002 D.J. ESTADO DO ESPÍRITOSANTO

110PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .110INFORMATIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .108

38. COM. DE VENDA NOVA DOIMIGRANTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

10737. COMARCA DE SANTA TERESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .106

36. COMARCA DE SANTA MARIA DEJETIBÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

10435. COMARCA DE RIO NOVO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .10434. COMARCA DE MUQUI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

106 Quinta-Feira 26 de Setembro de 2002 D.J. ESTADO DO ESPÍRITOSANTO

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