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Editor-Chefe: MARCUS MACHADO CÁSSIO RICHARD LUIZ BORBA Contador (CRCRS 24445) • E-mail: [email protected] ROGER ZANONI MACHADO Téc. Contábil (CRCRS 58461) • E-mail: [email protected] Rua Ceci, 2282, Centro - C. da Canoa/RS PRECISA DE APOIO PARA DEIXAR ÁLCOOL OU DROGAS? LIGUE PARA A PACTO 3013-6007 (51) 3621-1008 • 8455-2008 [email protected] Rua das Onze Horas, 3796/02 esq. Rua do Bem-Te-Vi - Capão Novo DIEGO CRISTIANO Resp. Téc. CRC/RS 89.398 DAIANE DADDA CRC/RS 6064 Psicóloga CRP 07/22167 Rua Dom Luiz Guanella, 2975 Clinica Alfa - Capão da Canoa/RS 3665-3824 • 9316-2412 [email protected] Atendimento adulto e infantil ANO 03 • Nº 670 • CAPÃO DA CANOA, RIO GRANDE DO SUL SEXTA-FEIRA E SÁBADO, 18 E 19 DE OUTUBRO DE 2013 QUIOSQUEIROS DO CALÇADÃO PAGAM INDENIZAÇÃO POR OCUPAÇÃO IRREGULAR CLIQUE DA PRAIA Página 02 Fatos históricos em 18/10 Dia do Corretor de Seguros; Dia do Comerciário; Dia do Estivador; Dia do M édico; Dia do Pensamento Infantil; M orre o padre M anuel da Nóbrega (1570); Morre o poeta Casimiro de Abreu (1860); Nasce o ator Grande Otelo ( 1919); Morre o inventor norte-americano Thomas Edison (1931). FRASE DO DIA Eu continuo crioulo, não como alguns que deixam de ser crioulo. Grande Otelo (1919 - 1995) Ator e compositor brasileiro Fatos históricos em 19/10 • Dia do Guarda-noturno; Nasce Dom Pedro I (Lisboa, 1798); • Fundada a Livraria do Globo em Porto Alegre (1883);. Alberto Santos Dumont, pilotando o balão Santos Dumont nº 6, dá a volta em torno da Torre Eiffel (Pa- ris, 1901); Nasce o poeta e compositor Viní- cius de Moraes (1913); M orre Jonathan Postel, um dos in- ventores da Internet (1998). PREVISÃO DO TEMPO ww w.climatempo.com.br SEXTA-FEIRA: Sol c om algum as nuvens. Não c hove. Temperatura: min. 16ºc • máx. 27ºc DOM INGO: Sol c om algum as nuvens. Não c hove. Temperatura: min. 18ºc • máx. 33ºc SÁBADO: Sol c om algum as nuvens. Não c hove. Temperatura: min. 16ºc • máx. 31ºc SENAC TRAMANDAÍ REALIZA ATENDIMENTOS GRATUITOS DE BELEZA DURANTE O OUTUBRO ROSA O Senac Tramandaí apoia a Pre- feitura Municipal com atividades pro- gramadas durante o Outubro Rosa - campanha de prevenção contra o câncer de mama. Dentre os dias 7 e 10 deste mês a escola de educação profissional ofereceu serviços gratui- tos de cortes de cabelo e manicure nos postos de saúde dos bairros Par- que dos Presidentes, Indianópolis, Tiroleza e São Francisco. Ao todo 47 mulheres foram beneficiadas com os atendimentos realizados pelas docen- tes dos cursos de beleza da escola. Segundo a diretora do Senac Tra- mandaí, Angela Barbosa, a ação foi focada na disponibilização dos ser- viços nos postos de saúde com o ob- jetivo de proporcionar um atendimento personalizado e conscientizar quan- to a importância da prevenção da do- ença. A Associção dos Quiosqueiros de Capão da Canoa - Quiosque Legal entrou em contato com Se- cretaria do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul para saber como é realizado o cálculo da co- brança da taxa de ocupação do solo no Calçadão. Resposta do SPU/RS: Anualmente, a Prefeitura Muni- cipal de Capão da Canoa sub- mete o plano de uso da faixa de praia ao crivo da FEPAM e da Secretaria do Patrimônio da União. A utilização de área de domí- nio da União sob o regime de per- missão de uso tem arrimo na Lei nº 9.636, de 15/05/1998, no De- creto nº 3.725, de 10/01/2001 e na Portaria nº 6, de 31/01/2001. A situação dos quiosques fixos, de alvenaria, edificados sobre o calçadão, com área de projeção máxima de 450m² e que, embora possam ser considerados de uso temporário, situam-se em área a ser regularizada por meio de ces- são de uso e não permissão de uso. No entorno dos quiosques é admitida a utilização de uma área útil de até 60m² para disposição de mesas e cadeiras, sendo apli- cável, neste caso, um fator de uti- lização igual a 0,50. Com vista à cobrança da retri- buição por permissão de uso da faixa de praia, o valor do m² é oriundo de planta de valores anu- almente atualizada pela União, segundo pesquisa de mercado nas imobiliárias. A evolução do valor do metro quadrado desde a temporada de 2009/2010 é a seguinte: Região central de Capão da Canoa: Verão 2009/2010: R$ 960,00 Verão 2010/2011: R$ 960,00 Verão 2011/2012: R$ 960,00 Verão 2012/2013: R$ 1.243,35 Atualização 2013/2010: 29,52% Quanto aos quiosques fixos, de alvenaria, sobre o calçadão, de caráter permanente, até terem a sua situação regularizada pela aplicação de outro regime (ces- são de uso), é devida à União in- denização correspondente a 10% do valor da área ocupada irregu- larmente relativa ao período ime- diatamente anterior, conforme re- gra estabelecida no artigo 10 da Lei 9.636/98. Exemplo: Cálculo da indenização anual pela ocupação irregular em 2012 para um quiosque fixo sobre o calçadão: [Área de projeção máxima (45m²) + área para colocação de mesas e cadeiras (60m²) x fator de utilização (0,50)] x valor do m² (R$ 1.243,35) x alíquota (10%) = 75m² x 1.243,35 R$/m² x 0,10= R$ 9.325,13/ano/quiosque. A Quiosque Legal está tentan- do junto com a Prefeitura de Ca- pão da Canoa a regularização do Calçadão para diminuir os cus- tos para os permissionários. Texto: ACQL. Foto: Marcos Godói PALAVRA DO LEITOR: JORGE CRIVELLARO (POA) - A foto da rodoviária de Ca- pão da Canoa, nos leva a muitas lembranças, pois em 1953, foi o ano que começa- mos a veranear em Capão da Canoa. Continuem a publicar fotos antigas. WESLEY SAMPAIO (Triunfo) - A Av. Paraguassu, próximo ao Supermercado Nacional, está precisando de recapea- mento, tem muitos buracos. JORGE LUIS (Xangri-Lá) - No ano passado eu freguentei o CTG João Sobrinho nos finais de semana que tinham os Arrancadões. Deveriam con- tinuar. HORÁRIO DE VERÃO 2013/2014 COMEÇA NO DIA 20 DE OUTUBRO O Operador Nacional do Siste- ma Elétrico (ONS) confirmou o início do horário de verão para às 0 horas do dia 20 de outubro de 2013. Neste período, morado- res de estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste têm de adiantar os seus relógios em uma hora. No dia 16 de fevereiro de 2014, os relógios serão atrasados em uma hora, com o fim do horário de verão. Os estados do Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia ficam duas horas atrás do horário de Brasí- lia; e os estados do Nordeste (in- clusive Bahia), Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul ficam com uma hora a menos do que o horário da capital federal. ENQUETE: VOCÊ GOSTA DO HORÁRIO DE VERÃO? Envie a sua resposta para: [email protected]

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Editor-Chefe:MARCUS MACHADO

CÁSSIO RICHARD LUIZ BORBAContador (CRCRS 24445) • E-mail: [email protected]

ROGER ZANONI MACHADOTéc. Contábil (CRCRS 58461) • E-mail: [email protected]

Rua Ceci, 2282, Centro - C. da Canoa/RS

PRECISA DE APOIO PARA DEIXAR ÁLCOOL OUDROGAS? LIGUE PARA A PACTO 3013-6007

(51) 3621-1008 • [email protected]

Rua das Onze Horas, 3796/02 esq.Rua do Bem-Te-Vi - Capão Novo

DIEGO CRISTIANOResp. Téc. CRC/RS 89.398

DAIANE DADDACRC/RS 6064

Psicóloga CRP 07/22167

Rua Dom Luiz Guanella, 2975Clinica Alfa - Capão da Canoa/RS

3665-3824 • [email protected]

Atendimento adulto e infantil

ANO 03 • Nº 670 • CAPÃO DA CANOA, RIO GRANDE DO SULSEXTA-FEIRA E SÁBADO, 18 E 19 DE OUTUBRO DE 2013

QUIOSQUEIROS DO CALÇADÃO PAGAMINDENIZAÇÃO POR OCUPAÇÃO IRREGULAR

CLIQUE DA PRAIA Página 02

Fatos históricos em 18/10• Dia do Corretor de Seguros;• Dia do Comerciário;• Dia do Estivador;• Dia do Médico;• Dia do Pensamento Infantil;

• Morre o padre Manuel da Nóbrega(1570);

• Morre o poeta Casimiro de Abreu(1860);

• Nasce o ator Grande Otelo (1919);• Morre o inventor norte-americano

Thomas Edison (1931).

FRASE DO DIAEu continuo crioulo, nãocomo alguns que deixam

de ser crioulo.

Grande Otelo (1919 - 1995)Ator e compositor brasileiro

Fatos históricos em 19/10

• Dia do Guarda-noturno;• Nasce Dom Pedro I (Lisboa, 1798);• Fundada a Livrar ia do Globo em

Porto Alegre (1883);.• Alberto Santos Dumont, pilotando

o balão Santos Dumont nº 6, dá avolta em torno da Torre Eiffel (Pa-ris, 1901);

• Nasce o poeta e compositor Viní-cius de Moraes (1913);

• Morre Jonathan Postel, um dos in-ventores da Internet (1998).

PREVISÃO DO TEMPO

ww w.climatempo.com.br

SEXTA-FEIRA:Sol com algumas nuvens. Não chove.Temperatura: min. 16ºc • máx. 27ºc

DOMINGO:Sol com algumas nuvens. Não chove.Temperatura: min. 18ºc • máx. 33ºc

SÁBADO:Sol com algumas nuvens. Não chove.Temperatura: min. 16ºc • máx. 31ºc

SENAC TRAMANDAÍ REALIZA ATENDIMENTOSGRATUITOS DE BELEZA DURANTE O OUTUBRO ROSA

O Senac Tramandaí apoia a Pre-feitura Municipal com atividades pro-gramadas durante o Outubro Rosa -campanha de prevenção contra ocâncer de mama. Dentre os dias 7 e10 deste mês a escola de educaçãoprofissional ofereceu serviços gratui-tos de cortes de cabelo e manicurenos postos de saúde dos bairros Par-que dos Presidentes, Indianópolis,Tiroleza e São Francisco. Ao todo 47mulheres foram beneficiadas com osatendimentos realizados pelas docen-tes dos cursos de beleza da escola.

Segundo a diretora do Senac Tra-mandaí, Angela Barbosa, a ação foifocada na disponibilização dos ser-viços nos postos de saúde com o ob-jetivo de proporcionar um atendimentopersonalizado e conscientizar quan-to a importância da prevenção da do-ença.

A Associção dos Quiosqueirosde Capão da Canoa - QuiosqueLegal entrou em contato com Se-cretaria do Patrimônio da Uniãono Rio Grande do Sul para sabercomo é realizado o cálculo da co-brança da taxa de ocupação dosolo no Calçadão.

Resposta do SPU/RS:Anualmente, a Prefeitura Muni-

cipal de Capão da Canoa sub-mete o plano de uso da faixa depraia ao crivo da FEPAM e daSecretaria do Patr imônio daUnião.

A utilização de área de domí-nio da União sob o regime de per-missão de uso tem arrimo na Leinº 9.636, de 15/05/1998, no De-creto nº 3.725, de 10/01/2001 ena Portaria nº 6, de 31/01/2001.

A situação dos quiosques fixos,de alvenaria, edificados sobre ocalçadão, com área de projeçãomáxima de 450m² e que, emborapossam ser considerados de usotemporário, situam-se em área aser regularizada por meio de ces-são de uso e não permissão deuso.

No entorno dos quiosques éadmitida a utilização de uma áreaútil de até 60m² para disposiçãode mesas e cadeiras, sendo apli-cável, neste caso, um fator de uti-lização igual a 0,50.

Com vista à cobrança da retri-buição por permissão de uso da

faixa de praia, o valor do m² éoriundo de planta de valores anu-almente atualizada pela União,segundo pesquisa de mercadonas imobiliárias.

A evolução do valor do metroquadrado desde a temporada de2009/2010 é a seguinte:

Região central de Capão daCanoa:• Verão 2009/2010: R$ 960,00• Verão 2010/2011: R$ 960,00• Verão 2011/2012: R$ 960,00• Verão 2012/2013: R$ 1.243,35

Atualização 2013/2010: 29,52%Quanto aos quiosques fixos, de

alvenaria, sobre o calçadão, decaráter permanente, até terem asua situação regularizada pelaaplicação de outro regime (ces-são de uso), é devida à União in-denização correspondente a 10%

do valor da área ocupada irregu-larmente relativa ao período ime-diatamente anterior, conforme re-gra estabelecida no artigo 10 daLei 9.636/98.

Exemplo:Cálculo da indenização anual

pela ocupação irregular em 2012para um quiosque fixo sobre ocalçadão:

[Área de projeção máxima(45m²) + área para colocação demesas e cadeiras (60m²) x fatorde utilização (0,50)] x valor do m²(R$ 1.243,35) x alíquota (10%) =75m² x 1.243,35 R$/m² x 0,10=R$ 9.325,13/ano/quiosque.

A Quiosque Legal está tentan-do junto com a Prefeitura de Ca-pão da Canoa a regularização doCalçadão para diminuir os cus-tos para os permissionários.

Texto: ACQL. Foto: Marcos Godói

PALAVRA DO LEITOR:JORGE CRIVELLARO (POA) -A foto da rodoviária de Ca-pão da Canoa, nos leva amuitas lembranças, pois em1953, foi o ano que começa-mos a veranear em Capão daCanoa. Continuem a publicarfotos antigas.

WESLEY SAMPAIO (Triunfo)- A Av. Paraguassu, próximoao Supermercado Nacional,está precisando de recapea-mento, tem muitos buracos.

JORGE LUIS (Xangri-Lá) - Noano passado eu freguentei oCTG João Sobrinho nos finaisde semana que tinham osArrancadões. Deveriam con-tinuar.

HORÁRIO DE VERÃO 2013/2014COMEÇA NO DIA 20 DE OUTUBROO Operador Nacional do Siste-

ma Elétr ico (ONS) confirmou oinício do horário de verão paraàs 0 horas do dia 20 de outubrode 2013. Neste período, morado-res de estados das regiões Sul,Sudeste e Centro-Oeste têm deadiantar os seus relógios em umahora.

No dia 16 de fevereiro de 2014,os relógios serão atrasados em

uma hora, com o fim do horáriode verão.

Os estados do Acre, Amazonas,Roraima e Rondônia ficam duashoras atrás do horário de Brasí-lia; e os estados do Nordeste (in-clusive Bahia), Pará, Amapá,Tocantins, Mato Grosso e MatoGrosso do Sul ficam com umahora a menos do que o horárioda capital federal.

ENQUETE:VOCÊ GOSTA DO

HORÁRIO DE VERÃO?Envie a sua resposta para:

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MATÉRIA DE CAPAFundado em 18 de abril de 2011

ENDEREÇO ..Rua Luis Alves Pereira, 1624 SantaLuzia - Capão da Canoa/RS

CNPJ ............. 15.167.922/0001-65EDITORIA ......Marcus Machado - (51) 9974-9294REDAÇÃO ..... (51) 3665-4455SITE ..............w ww.materiadecapa.com.brE-MAIL ........... [email protected]. .......Via e-mailOBS.: .............As matérias assinadas são de respon-

sabilidade de seus autores. N ão au-torizamos a reprodução de qualquermatéria do jornal sem consulta pré-v ia.

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SEGUNDA-FEIRA - 14/10/13Quina (3315):07 22 55 62 65Lotofácil (968):02 03 04 05 07 09 11 13 14 1618 19 20 21 25

SÁBADO - 12/10/13 (Sort. dia 11)Quina (3309):02 18 22 27 68Mega Sena (1538):23 27 35 52 53 57Timemania (486): Vitória/BA27 39 42 51 56 61 77Lotomania (1391):01 04 10 14 18 19 28 36 41 4953 55 66 68 70 72 75 82 89 92Loteria Federal (4805):1º - 61.106 2º- 01.235 3º - 92.7474º - 59.372 5º - 88.065

SEXTA-FEIRA - 11/10/13Quina (3314):10 14 21 25 56Lotofácil (967):02 03 04 06 08 09 10 11 16 1720 21 22 23 25Dupla Sena (1219):1º Sorteio: 14 16 21 29 36 462º Sorteio: 05 07 16 23 42 50

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QUINTA-FEIRA - 17/10/13Quina (3318):10 26 52 58 68Timemania (488): Desportiva/ES15 30 34 36 37 57 60

QUARTA-FEIRA - 16/10/13Quina (3317):02 15 26 48 57Mega Sena (1539):08 10 20 26 49 58Lotomania (1392):02 03 07 15 28 29 36 38 54 5758 65 74 76 77 84 85 86 90 91Lotofácil (969):01 03 04 05 09 10 11 12 16 1718 19 20 22 24Loteria Federal (4806):1º - 88.275 2º - 05.455 3º - 64.0864º - 08.333 5º - 55.514

TERÇA-FEIRA - 15/10/13Quina (3316):13 24 27 50 61Timemania (487): Santa Cruz/PE05 42 48 52 55 57 78Dupla Sena (1220):1º Sorteio: 04 06 33 39 40 482º Sorteio: 17 22 25 39 40 50

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O Sinduscon-RS, através do EscritórioRegional do Litoral Norte, esteve presen-te no dia 12 de outubro em comemora-ção ao Dia da Criança. O evento que lo-tou as dependências do Ginásio Otto Bir-lem atendeu a mais de mil crianças, nasua maioria, crianças carentes do muni-

SINDUSCON-RS - REGIONAL LITORAL

cípio que receberam além de presentes,brincadeiras, shows musicais e farta ali-mentação.

A promoção foi da ASSOCIC, ACICA,contando com diversos apoiadores, entreeles, Sinduscon-RS e Prefeitura de Ca-pão da Canoa.

COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS

CLIQUE DA PRAIAAs oportunidades são como o nascer do Sol:se você esperar demais, vai perdê-las.William George Ward (1812-82) - Teólogo Inglês

Capão da Canoa/RS. Foto: Beto Rodrigues

ÁRIES(de 21/03 a 20/04)Existe tendências paramais envolvimento comassuntos dos outros.

TOURO(de 21/04 a 20/05)A organização de assuntos domést i-cos e f inanças do lar tende a ocuparsua atenção de forma mais intensa.

GÊMEOS(de 21/05 a 21/06)Aproveite mais as oportunidadespara lazer, diversões, festas eeventos, que estarão mais frequentes.

CÂNCER(de 22/06 a 22/07)Momento importante para soluc ionarquestões materiais relacionados aolar. Dedicação aos familiares.

LEÃO(de 23/07 a 22/08)O empenho a assuntos culturais, es-tudos e tudo o que traga novos conhe-cimentos tomará dedicação especial.

VIRGEM(de 23/08 a 22/09)Período importante para reavaliardespesas e objet ivos materiais.Procure priorizar as mais essenciais.

LIBRA(de 23/09 a 22/10)Recomenda-se atenção para nãose exceder na dedicação aosproblemas de outra pessoas.

ESCORPIÃO(de 23/10 a 21/11)Momento importante para recomporenergias, valorizar crenças, sua espi-rit ualidade e mais cuidados ao corpo.

SAGITÁRIO(de 22/11 a 21/12)Há boas tendências para expandirseu c írculo social e v ivenciar maismomentos de amizade.

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CAPRICÓRNIO(de 22/12 a 19/01)P eríodo propenso a se envolver demaneira mais intensa com projetos alongo prazo. Evite apressar etapas.

AQUÁRIO(de 20/01 a 18/02)Contatos à dis tância com amizadesfarão muito bem ao seu dia. Tende aretomar convivências especiais.

PEIXES(de 19/02 a 20/03)Tenha cautela em assuntos f inancei-ros, pois há mais propensões a impre-vis tos e gastos não programados.

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XANGRI-LÁ

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