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Manaus, sexta-feira, 2 de outubro de 2015. Ano XVI, Edição 3745 - R$ 1,00

Poder Executivo

DECRETO Nº 3.186, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015

DISPENSA e DESIGNA membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.

O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que

lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o reordenamento do Conselho

Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, objeto da Lei nº 1.133, de 27-07-2007, alterada pela Lei nº 1.482, de 12-07-2010;

CONSIDERANDO a indicação formal de Conselheiros

Titulares e Suplentes dada pelos Órgãos Governamentais e Não Governamentais que compõem o CMDCA;

CONSIDERANDO ainda, Oficio nº 5038/2015-SEMAD que

trata da substituição da Conselheira Titular, representante da Secretaria Municipal de Administração,

DECRETA:

Art. 1º Ficam dispensados, a contar de 14-09-2015, do

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, os seguintes membros:

ENTIDADE MEMBRO

Casa Civil Suplente: Clívia Emília Figueiredo Matos

ENTIDADE MEMBRO

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e

Lazer – SEMJEL

Titular: Orley Lobato Pinheiro

Suplente: Francisco José da Costa Afonso

ENTIDADE MEMBRO

Secretaria Municipal de Administração,

Planejamento e Gestão - SEMAD Titular: Marlise Pereira de Souza

Art. 2º Ficam designados, a contar de 14-09-2015, para

compor Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA em substituição aos membros mencionados no artigo anterior:

ENTIDADE MEMBRO

Casa Civil Suplente: Maria de Nazaré Andrade de

Oliveira

ENTIDADE MEMBRO

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e

Lazer – SEMJEL

Titular: Edilaine Costa Lima

Suplente: João Elias Ferreiro da Costa

ENTIDADE MEMBRO

Secretaria Municipal de Administração,

Planejamento e Gestão - SEMAD Titular: Mariceu Siqueira

Art. 3º Os Conselheiros designados neste Decreto

cumprirão o restante do mandato dos membros dispensados.

Art. 4º Fica consolidada, na forma do Anexo Único deste Decreto, a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Art. 5º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 2 de outubro de 2015.

ANEXO ÚNICO

ENTIDADES GOVERNAMENTAIS

CASA CIVIL - CC

TITULAR SUPLENTE

MÁRCIO LIMA NORONHA MARIA DE NAZARÉ ANDRADE DE

OLIVEIRA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

TITULAR SUPLENTE

CELY CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA SUELY DA SILVA COSTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

CONTROLE INTERNO – SEMEF

TITULAR SUPLENTE

PAULA CRISTINA VIEIRA DA SILVA RAIMUNDA FEREIRA DOS SANTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA

TITULAR SUPLENTE

ANA CRISTINA DIAS CRUZ MARA NOGUEIRA VARELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM

TITULAR SUPLENTE

MARCELA LIMA ANTONY CHARLES LIMA DE BRITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

TITULAR SUPLENTE

GEANNE DE OLIVEIRA VALENTE LÍDIA HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEMAD

TITULAR SUPLENTE

MARICEU SIQUEIRA CAROLINE RAFAELA DE SALES CRUZ

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

- SEMMASDH

TITULAR SUPLENTE

GECILDA ALBANO PEÇANHA JULIANA FILGUEIRAS BARROS

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL

TITULAR SUPLENTE

EDILAINE COSTA LIMA JOÃO ELIAS FERREIRA DA COSTA

Manaus, sexta-feira, 2 de outubro de 2015

DOM | Edição 3745 | Página 2

ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS

ASSOCIAÇÃO DE CAPACITAÇÃO, EMPREGO E RENDA PARA PORTADORES DE

DEFICIÊNCIA DO AMAZONAS - ACERPAM

TITULAR SUPLENTE

MARIA IVETE DE ARAUJO RHODIS ANGELITA MEIRELES SICSU

ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA COM HIV – CASA VHIDA

TITULAR SUPLENTE

LEILANE PEREIRA DE LIMA AMANDA DA SILVA PEREIRA

INSTITUTO FILIPPO SMALDONE

TITULAR SUPLENTE

ELIZETE MARIA DOURADO RAQUEL DE LIRA BARBOSA

CASA DA CRIANÇA

TITULAR SUPLENTE

NILCE ELENA CONCEIÇÃO TRINDADE FRANCINÊS MORAIS CAVALCANTE

CENTRO DE FORMAÇÃO VIDA ALEGRE

TITULAR SUPLENTE

ANA MARIA DE MATOS REIS WALDA CORDEIRO DE MATOS BARROS

CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CEDECA PÉ NA TABA

TITULAR SUPLENTE

PAULO AFONSO SAMPAIO DE LIMA LUCIMAR DE SOUZA WEILL

INSPETORIA LAURA VICUÑA

TITULAR SUPLENTE

SAULO VIEIRA CAVALCANTE DA SILVA MARIA VANUZA SIQUEIRA DA SILVA

LAR BATISTA JANELL DOYLE

TITULAR SUPLENTE

MAGALY AZEVEDO ARRUDA ARAÚJO ROSIANE SILVA DE MENEZES

NÚCLEO DE AMPARO SOCIAL DE TOMÁS DE AQUINO – ABRIGO MOACYR ALVES

TITULAR SUPLENTE

TÉRCIO PINTO DE CASTRO FABIANA LIMA SOARES

DECRETO DE 2 DE OUTUBRO DE 2015

O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve

CONSIDERAR NOMEADAS, a contar 1º-10-2015, nos termos

do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, as senhoras abaixo relacionadas, para

exercerem cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da CASA CIVIL, objeto da Lei Delegada nº 03, de 31-07-2013, combinada com a Lei n.º 1.975, de 29-04-2015:

NOME CARGO SÍMBOLO

LUCIANA PEREIRA DE ALCANTARA MELO Assessor III CAD-1

ADRIANA MARIANO CRUZ Assessor III CAD-1




CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 1º-10-2015, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora ANGELA MARIA PIMENTA NERY para exercer o cargo de Assessor I, simbologia CAD-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, objeto da Lei Delegada nº 13, de 31-07-2013.



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve

CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 1º-10-2015, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora FRANCISCA ALDIJANE ALENCAR DE SOUZA para exercer o cargo de Assessor III, simbologia CAD-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, ABASTECIMENTO, FEIRAS E MERCADOS - SEMTEF, objeto da Lei nº 1.975, de 29-04-2015.






CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 1º-10-2015, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora JOSIANA FERREIRA GARCIA para exercer o cargo de Assessor I, simbologia CAD-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, objeto da Lei Delegada nº 20, de 31-7-2013, combinada com Lei nº 1.975, de 29-04-2015.


PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 6.337/2015

CONCEDE aposentadoria a servidor, na forma que especifica.

O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, de 07-05-2015, republicado no DOM nº 3.644, de 11-05-2015;

CONSIDERANDO o teor do Parecer Juridico nº 1.004/2015-MANAUSPREV, que opina pelo deferimento do beneficio de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor abaixo identificado, acolhido pela Procuradora-Chefe, pela Diretora de Previdência e pelo Diretor-Presidente da Manaus Previdência;

CONSIDERANDO o Parecer Técnico n° 0117/2015 – AUDIN/MANAUS PREVIDÊNCIA que conclui que o processo está dentro das normas de legalidade dos atos de admissão e de concessão da aposentadoria;

CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos Proventos elaborada pela Manaus Previdência e o que mais consta nos autos do Processo nº 2015/4114/9648/00761, resolve

APOSENTAR, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com art. 51 da Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, o servidor VALDIR AZEVEDO PONTES, Profissional do Magistério (Professor Nível Superior 20h 3-E), matrícula 062.476-4 B, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com os proventos mensais de R$ 2.366,58 (dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) discriminados na forma:

Referência Fundamentação Valor

Vencimento Art. 1º, inc. I, da Lei nº 1.879/14 c/c a Lei nº

2.016/15 R$ 2.366,58

Valor dos Proventos - R$ 2.366,58

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, em Manaus, 2 de outubro de 2015.



O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,


CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 966/2015-MANAUSPREV, que opina pelo deferimento de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora abaixo identificada, acolhido pela Procuradora-Chefe, pela Diretora de Previdência e pelo Diretor-Presidente da Manaus Previdência;

CONSIDERANDO o Parecer Técnico 0103/2015 – AUDIN/MANAUS PREVIDÊNCIA, que conclui que o processo esta dentro das normas de legalidade dos atos de admissão e de concessão de aposentadoria;

CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos Proventos elaborada pela Manaus Previdência e o que mais consta nos autos do Processo nº 2015/1637/3998, resolve

APOSENTAR, nos termos do art. 3º da Emenda

Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 53-B da Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, a servidora LUZIA BERNARDES DE SENA, AS-Técnico em Patologia Clinica D-09, matrícula 012.906-2 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, com os proventos mensais de R$ 2.340,30 (dois mil, trezentos e quarenta reais e trinta centavos) discriminados na forma:


Subsídio Art. 3º, inc. IX, da Lei nº 1.222/08, c/c a Lei

nº 1.979/15 R$ 2.340,30


GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE

MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, em Manaus, 2 de outubro de 2015.






CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 964/2015-MANAUSPREV, que opina pelo deferimento de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora abaixo identificada, acolhido pelo Gerente-Jurídico, pela Diretora de Previdência e pelo Diretor-Presidente da Manaus Previdência;

CONSIDERANDO o Parecer Técnico 0101/2015 – AUDIN/MANAUS PREVIDÊNCIA, que conclui que o processo esta dentro das normas de legalidade dos atos de admissão e de concessão de aposentadoria;




APOSENTAR, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado o art. 53-B, da Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, a servidora NEIDE MARIA DE ALMEIDA NEGREIROS, ES-Assistente Social F-10, matrícula 065.193-1 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, com os proventos mensais de R$ 6.927,17 (seis mil, novecentos e vinte e sete reais e dezessete centavos) discriminados na forma:


Subsídio Art. 3º, inc. IX, da Lei nº 1.222,/08, c/c a

Lei nº 1.979/15 R$ 6.927,17








CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, de 07-05-2015, republicado no DOM nº 3644, de 11-05-2015;

CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 960/2015-MANAUSPREV, que opina pelo deferimento de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora abaixo identificada, acolhido pelo Gerente-Jurídico, pela Diretora de Previdência e pelo Diretor-Presidente da Manaus Previdência;

CONSIDERANDO o Parecer Técnico 0102/2015 – AUDIN/ MANAUS PREVIDÊNCIA, que conclui que o processo esta dentro das normas de legalidade dos atos de admissão e de concessão de aposentadoria;


APOSENTAR, nos termos do art. 3º da Emenda

Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 53-B da Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS ALBUQUERQUE, AS-Auxiliar de Enfermagem C-07, matrícula 066.333-6 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, com os proventos mensais de R$ 2.079,33 (dois mil e setenta e nove reais e trinta e três centavos) discriminados na forma:


Subsídio Art. 3º, inc. IX, da Lei nº 1.222/08, c/c a Lei

nº 1.979/15 R$ 2.079,33




PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº. 044/ 2015 – PGM

A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no exercício das prerrogativas que outorga o artigo 122 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO o Aviso de Férias do exercício de 2014/2015 com justificativas,

R E S O L V E:

TRANSFERIR, o pagamento e usufruto das férias da servidora abaixo, por necessidade de serviços do quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Município, constante na Escala de Férias do exercício de 2015, objeto da Portaria nº 076/14-PGM:

SERVIDOR ESCALA 2015 TRANSFERÊNCIA

2015

CLAUDIA CORREIA PARENTE NOV DEZ

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ETHEL MARINHO IRIGARAY ÓRGÃO: CASA CIVIL CARGO: ASSESSOR TÉCNICO II – DAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 03/08/2015 DOM: 3702 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/08/2015

NADA A DECLARAR.

DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS

SERVIDOR: MÁRCIO DE SOUZA ÓRGÃO: CASA CIVIL CARGO: ASSESSOR I – CAD-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 29/07/2015 DOM: 3699 DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/07/2015

NADA A DECLARAR.





SERVIDOR: MARTHA MOUTINHO DA COSTA CRUZ ÓRGÃO: FDT CARGO: DIRETOR - PRESIDENTE SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 03/08/2015 DOM: 3702 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/08/2015

VEÍCULO DA MARCA TOYOTA MODELO HILUX SW4, ANO 2012; VEÍCULO DA MARCA MMC MODELO PAJERO HPE, ANO 2013.



SERVIDOR: LUÍS PAULO FIGUEIRA RAPOSO DA CÂMARA ÓRGÃO: PGM CARGO: ASSESSOR TÉCNICO II – DAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 16/07/2015 DOM: 3690 DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/07/2015

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: ANA LÚCIA NASCIMENTO BARBOSA ÓRGÃO: SEMAD CARGO: ASSESSOR ESPECIAL II – CAE-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 29/07/2015 DOM: 3699 DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/07/2015

1 CASA – NA RUA 29 B LÍRIO DO VALE II



SERVIDOR: LUÍZ ALBERTO CARIJÓ GOSZTONYI ÓRGÃO: SEMEX CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 30/04/2015 DOM: 3638 DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/04/2015

UMA CASA NO CONJUNTO RESIDENCIAL ITAPORANGA III, NA RUA ISMAEL NÉRI, PONTA NEGRA. UM CARRO MARCA TOYOTA, MODELO HILUX, ANO 2009/2009. UM CARRO MARCA KIA, SEDAN, FINANCIADO.



SERVIDOR: ALEXANDRE SOUZA FONSECA ÓRGÃO: SEMINF CARGO: ASSESSOR TÉCNICO II – DAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 21/07/2015 DOM: 3693 DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/07/2015

01 - VEÍCULO GOL G5 - 2009-2010.



SERVIDOR: ANDRÉ FELIPE MORAIS MATOS ÓRGÃO: SEMJEL CARGO: GERENTE DE ESPORTE E PARTICIPAÇÃO – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 03/08/2015 DOM: 3702 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/08/2015

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: CARLOS FÁBIO PINHEIRO DE OLIVEIRA ÓRGÃO: SEMJEL CARGO: GERENTE TÉCNICO PEDAGÓGICO – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 03/08/2015 DOM: 3702 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/08/2015

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: DIÓGENES DE ANDRADE LIMA NETO ÓRGÃO: SEMJEL CARGO: ASSESSOR II – CAD-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 23/07/2015 DOM: 3695 DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/07/2015

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: EDILAINE COSTA LIMA ÓRGÃO: SEMJEL CARGO: GERENTE DE PESSOAL – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 03/08/2015 DOM: 3702 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/08/2015

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: FRANCIOMAR BARBOSA ÓRGÃO: SEMJEL CARGO: GERENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 03/08/2015 DOM: 3702 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/08/2015

NADA A DECLARAR.





SERVIDOR: HANNAH DARAH BOTELHO AVELINO CÂMARA ÓRGÃO: SEMJEL CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 03/08/2015 DOM: 3702 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/08/2015

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: LUCAS PATRICK DE SOUSA SILVA ÓRGÃO: SEMJEL CARGO: GERENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 03/08/2015 DOM: 3702 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/08/2015

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA ÓRGÃO: SEMJEL CARGO: ASSESSOR TÉCNICO II – DAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 03/08/2015 DOM: 3702 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/08/2015

CARRO FIAT PALIO 2007/2008



SERVIDOR: ROBSON COSTA DA SILVA ÓRGÃO: SEMJEL CARGO: GERENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – CAD-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 03/08/2015 DOM: 3702 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/08/2015

CARRO GOL – G5 ANO 2008 E 2009.



SERVIDOR: RODRIGO BALBI DA COSTA ÓRGÃO: SEMJEL CARGO: ASSESSOR II – CAD-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 23/07/2015 DOM: 3695 DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/07/2015

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: ROMULO MÁRCIO DOS SANTOS CORREIA ÓRGÃO: SEMJEL CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – DAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 03/08/2015 DOM: 3702 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/08/2015

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: KATHERINE GERLI NETO RIBEIRO ÓRGÃO: SEMMAS CARGO: GERENTE – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 03/08/2015 DOM: 3702 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/08/2015

CASA NA AV. DAS TORRES FINANCIADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CASA NA PONTA NEGRA COND. RESERVA DAS FLORES.



SERVIDOR: MARIA LENISE TRINDADE DA SILVA ÓRGÃO: SEMMASDH CARGO: GERENTE – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 29/07/2015 DOM: 3699 DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/07/2015

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: MÁRIO PAULO ALVES MARINHO ÓRGÃO: SEMMASDH CARGO: CHEFE DE DIVISÃO – DAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 29/07/2015 DOM: 3699 DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/07/2015

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: RAQUEL MAIA DE MELO ÓRGÃO: SEMMASDH CARGO: DIRETOR DE ÁREA – DAS-4 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 29/07/2015 DOM: 3699 DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/07/2015

NADA A DECLARAR.





SERVIDOR: ELLEN ROJAS GIL ÓRGÃO: SEMSA CARGO: CHEFE DE NÚCLEO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO DISTRITO DE SAÚDE RURAL – SGAS-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 23/07/2015 DOM: 3695 DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/07/2015

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: LUANDY LEMOS DE PAULA ÓRGÃO: SEMSA CARGO: CHEFE DE SETOR – SGAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 23/07/2015 DOM: 3695 DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/07/2015

01 - PEUGEOT 207 PASSION 10/11.



SERVIDOR: MANOEL AUGUSTO NASCIMENTO ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ASSESSOR III – SGAS-4 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 23/07/2015 DOM: 3695 DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/07/2015

VEÍCULO SENTRA 2.0 2012/2013 TERRENO MEDINDO 25 X 65,5.



SERVIDOR: MIRNA RABELO MAGALHÃES ÓRGÃO: SEMSA CARGO: DIRETOR DA UBS MARIO LEONOR BRILHANTE – SGAS-4 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 23/07/2015 DOM: 3695 DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/07/2015

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: RAIMAR CARVALHO DE ARAÚJO ÓRGÃO: SEMSA CARGO: GERENTE DO DISTRITO DE SAÚDE RURAL – SGAS-5 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 23/07/2015 DOM: 3695 DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/07/2015

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: REJANE NUNES BARROSO MAUÉS ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ASSESSOR III – SGAS-4 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 23/07/2015 DOM: 3695 DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/07/2015

1 APARTAMENTO FINANCIADO NO RESIDENCIAL ELIZA MIRANDA



SERVIDOR: SINARA MADY FLORES ÓRGÃO: SEMSA CARGO: CHEFE DE NÚCLEO DE CONTROLE DE HIPERTENSÃO ARTERIAL E DIABETES MELLITUS – SGAS-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 23/07/2015 DOM: 3695 DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/07/2015

CARRO GOL – ANO 2011



SERVIDOR: DANIEL REIS VIEIRA ÓRGÃO: SEMED CARGO: CHEFE DE DIVISÃO – DAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 06/08/2015 DOM: 3705 DATA DA PUBLICAÇÃO: 06/08/2015

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: REBECA BARROSO MAGALHÃES ÓRGÃO: SEMED CARGO: ASSESSOR II – CAD-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 06/08/2015 DOM: 3705 DATA DA PUBLICAÇÃO: 06/08/2015

NADA A DECLARAR.




SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 584/2015-GCONT/SEMSA

A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO os dispositivos nos artigos 67 e 73, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 006/2015, que entre si celebram o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a empresa Santurce Investimentos Imobiliários Ltda.;

CONSIDERANDO a prestação de serviço de Locação de um Imóvel, localizado na Av. Sem. Raimundo Parente, nº 100, Alvorada, matrícula nº 2171159, destinado a atender às necessidades estruturais do Departamento de Logística, desta SEMSA.

RESOLVE:

I – DISPENSAR, os servidores abaixo relacionados, designados pela Portaria acima mencionada, a partir de 1º de setembro de 2015.

NOME CARGO MATRÍCULA

Severino Barroso da Silva Especialista em Saúde 108.034-2A

Elizamara Loureiro Martins Assistente em Saúde 108.357-0A

II – DESIGNAR os servidores abaixo elencados para acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais referentes à execução do contrato acima citado, a partir de 1º de setembro de 2015.


Maria Vanda as Silva Viana Especialista em Saúde 063.835-8C

Daniela Martine Santos Especialista em Saúde 102.585-6D

Henry Jacinto Salvatierra Bueno Assistente em Saúde 111.318-6A

III - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 3 (três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto das Notas Fiscais.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de setembro de 2015.




CONSIDERANDO o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2011, que entre si celebram o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a empresa Top Service Comércio e Serviços de Manutenção Industrial Ltda.;

CONSIDERANDO a prestação de serviço de recebimento, conferência, armazenamento, separação, fracionamento, embalagem, expedição, planejamento do transporte (roteirização) e distribuição física, na conformidade do Edital do Pregão Presencial nº 078/2011-CLS/PM, para atender as necessidades do novo anexo do Departamento de Logística – DELOG, desta SEMSA.

RESOLVE:




Antonio de Souza Chagas Assistente em Saúde 061.109-3B

II – DESIGNAR os servidores abaixo elencados para

acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais referentes à execução do contrato acima citado, a partir de 1º de setembro de 2015.





III - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 3

(três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto das Notas Fiscais.






CONSIDERANDO o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2013, que entre si celebram o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e o Senhor Eraldo de Souza Teles;

CONSIDERANDO a locação do imóvel localizado na Avenida Autaz Mirim, nº 9155, Lotes 05,07 – Novo Aleixo – Cidade Nova, matrículas nº 47636 e 47637, às fls. 188/189 e 176/177, do Livro nº 345 do Cartório do Registro de Imóveis e Protesto de Letras do 4º Ofício de Notas, da Comarca de Manaus, destinado à guarda de equipamentos e inservíveis, desta SEMSA.

RESOLVE:




Lucimir Rosas Campelo Assistente em Saúde 072.900-0B

Walquimar Cortez da Costa Assistente em Saúde 108.842-4ª

II – DESIGNAR os servidores abaixo elencados para

acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais referentes à execução do contrato acima citado, a partir de 1º de setembro de 2015.





Ricardo Cardoso Militão Especialista em Saúde 110.909-0A

III - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 3

(três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto das Notas Fiscais.





EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2012 - Prorrogação, celebrado em 14/4/2015. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a empresa Super G – Transportes e Locação de Equipamentos Industriais Ltda.. 3. OBJETO: Dilatação do prazo do Contrato original, referente aos serviços de locação de contêiner tipo marítimo, conforme itens 1, 3 e 4 do Edital do Pregão Presencial nº 103/2011-CLS/PM – para Registro de Preços, dentro dos quantitativos e dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 063/2011-GEREP/SEMSA, para atender as necessidades da Maternidade Dr. Moura Tapajóz. 4. VALOR: R$ 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº2015NE01290, de 1º/4/2015, à conta da seguinte rubrica orçamentária 23900 10.302.1026.2118.0000 02140012 0000 33903912, no valor de R$ 15.375,00 (quinze mil, trezentos e setenta e cinco reais), ficando o saldo remanescente a ser empenhado posteriormente. 6. PRAZO: O prazo do Contrato fica dilatado por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir de 17/04/2015.

Manaus (AM), 14 de abril de 2015.

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Operacional de Programa de Estágio nº DJ 1732/2015, celebrado em 22/9/2015. 2. CONTRATANTES: A Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas Ltda. – SODECAM, mantenedora do Centro Universitário do Norte - UNINORTE e o Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. 3. OBJETO: O presente convênio tem por objetivo o estabelecimento de um regime de colaboração técnica para a realização de atividades práticas e estágio curricular aos alunos regularmente matriculados nos cursos da Escola Técnica, Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu, excluindo Residências Médica e Multiprofissional, do Centro Universitário do Norte - UNINORTE, que estejam de acordo com as profissões pertencentes ao quadro funcional, assim como, com a capacidade instalada das dependências das Unidades de Saúde, Laboratórios e Sedes Administrativas que compõem a SEMSA. 4. PRAZO: O prazo do presente Convênio será de 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura.

Manaus (AM), 22 de setembro de 2015.

EXTRATO 1. ESPÉCIE / DATA: Termo de Contrato nº 027/2015, celebrado em 1/10/2015. 2. CONTRATANTES: A Prefeitura Municipal de Manaus por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e a empresa Trivale Administração Ltda.. 3. OBJETO: Serviço de implantação, operação, gerenciamento e controle do abastecimento de combustível, com utilização de cartão magnético, para frota de veículos e máquinas com motor de combustão interna da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus – SEMSA, dentro dos seguintes quantitativos: Gasolina (959.904 lts), Etanol (720.288 lts) e Diesel (1.199.808 lts), de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, na conformidade do Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2015- SCLS/CML/PM, Ata de Registro de Preços Nº 049/2015 – DIREP/SEMSA. 4. VALOR GLOBAL: R$ 7.999.520,17 (sete milhões, novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte reais e dezessete centavos). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Notas de Empenho nº: 2015NE02845, datado de 18/09/2015, à conta da rubrica orçamentária nº 23900 10.301.1025.2097.0000 02140011 0000 33903975, no valor de R$ 159.989,83 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos); 2015NE02846, datado de 18/09/2015, à conta da rubrica orçamentária nº 23900 10.302.1026.2118.0000 02140012 0000 33903975, no valor de R$ 4.000,56 (quatro mil e cinquenta e seis centavos); 2015NE02847, datado de 18/09/2015, à conta da rubrica orçamentária nº 23900 10.122.4002.2117.0000 01000000 0000 33903975, no valor de R$ 4.000,56 (quatro mil e cinquenta e seis centavos); 2015NE02848, datado de 18/09/2015, à conta da rubrica orçamentária nº 23900 10.122.4002.2122.0000 01000000 0000 33903975, no valor de R$ 103.993,46 (cento e três mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos); 2015NE02849, datado de 18/09/2015, à conta da rubrica orçamentária nº 23900 10.302.1026.2118.0000 02140012 0000 33903975, no valor de R$ 103.993,46 (cento e três mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos); 2015NE02850, datado de 18/09/2015, à conta da rubrica orçamentária nº 23900 10.302.1026.2118.0000 02140712 0000 33903975, no valor de R$ 119.992,50 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); 2015NE02851, datado de 18/09/2015, à conta da rubrica orçamentária nº 23900 10.305.1042.2121.0000 02140013 0000 33903975, no valor de R$ 159.989,83 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos) e 2015NE02852, datado de 18/09/2015, à conta da rubrica orçamentária nº 23900 10.304.1039.2120.0000 02140014 0000 33903975, no valor de R$ 143.991,75 (cento e quarenta e três mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos), ficando o saldo remanescente a ser empenhado posteriormente. 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do referido instrumento contratual.

Manaus (AM), 1º de outubro de 2015.



SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 0131/2015-SEMED/GS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO as disposições do, Art. 2, inciso II, alinea “a” da Lei nº 1879, de 04 de junho de 2014, que alterou a Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Municipio de Manaus,

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0594, de 12 de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,

CONSIDERANDO o que consta no Processo 2015/4114/9648/00122,

RESOLVE:

DESIGNAR, para a Função Gratificada do Magistério - FGDE / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura, em substituição a titular do cargo DELLE KAREM BEZERRA GOES matricula 119.272 – 8A, que se encontra de licença médica.

SAMIRES GOMES MICHILES

Professor Nível Superior

Matrícula 119.272 – 8A

Diretora do CMEI Prof.ª Elza Damasceno

Nível II

Anexo III FGDE II

No período 13/01/2015 a 21/07/2015

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 31 de março de 2015.

PORTARIA Nº 0328/2015-SEMED/GS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe outorga o inciso II, do artigo 128, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO o que consta dos processos nº 2014/ 4114/4147/12619, 2014/4114/4147/14295 e 2014/4114/4147/16022, de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a publicação da Portaria nº 0463/2015-SEMED/GSAF, de 17 de agosto de 2015, publicada no DOM Edição 3715, de 20 de agosto de 2015, que constituiu Comissão de Sindicância constante do Processo nº 2015/4114/4147/04166.





SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

PORTARIA Nº 94/2015 - SEMMAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso I da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a necessidade de promover a apuração das especificações dos objetos, a otimização do controle de qualidade dos bens adquiridos pela Administração Municipal, em cumprimento a Lei nº 8.666/93.

RESOLVE:

I- CONSTITUIR a Comissão formada pelo(as) servidores(as): Lorena Sampaio Miranda, matrícula nº 118.225-0A, Analista Municipal Direito, Juliana Alice de Oliveira Lima, matrícula nº 125.487-1A, Assessor Técnico II e Nayara Silva Costa Calmont, matrícula nº 128.018-0A, Técnico Municipal, para, sob a presidência da primeira, realizar o recebimento, mediante Atesto em nota fiscal, fiscalização e acompanhamento do processo nº 2015/15848/15906/0/000614, que tem como objeto aquisição/assinatura de material da Editora NDJ (Boletim Administrativo), pelo prazo de 12 (doze) meses, incluindo uma cortesia de 16 (dezesseis) horas de capacitação e aperfeiçoamento, durante a vigência da assinatura, conforme proposta nº 313069, de 14/07/2015, tendo por objetivo atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS.

II- DETERMINAR que a Comissão rejeite o recebimento, no todo ou em parte, dos materiais em desacordo com o contratado.

III - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura.

IV- Revogam-se as disposições em contrário.



DECISÃO/SEMMAS N° 164/2015 Processo: 2015/15848/15868/00061 Interessado: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO SAINT MARIE Assunto: Auto de Notificação nº 225/2014 e Infração nº 003146

a) Mantenho o Auto de Infração Nº. 003146, na sua integralidade, fixando a multa no valor de 100 (cem) UFM, em vista do dano ambiental praticado, previsto no Art. 137, inciso XII da Lei Nº. 605/2001; b) Determino ao DEFIS para que proceda à notificação do Autuado para dar ciência da presente Decisão, iniciando-se o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de recurso ao COMDEMA, e/ou de 05 (cinco) dias para o pagamento da multa, conforme dispõe o art. 151, V, da Lei nº. 605/2001, fazendo-se prova do recolhimento da multa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, após a finalização do prazo de 05 (cinco) dias, sem prejuízo das demais cominações legais, devendo o autuado abster-se de praticar a conduta acima descrita; c) Envie-se a cópia desta Decisão à Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico – PRODEMAPH, para as providências que julgar pertinentes.

PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.


DECISÃO/SEMMAS N° 165/2015 Processo: 2014/15848/15872/00156 Interessado: LEILA CONFECÇÕES LTDA (BBC MODAS) Assunto: Auto de Infração Nº. 05652 a) Cancelo o Auto de Infração Nº. 05652, na sua integralidade pelo cometimento da infração prevista no art.137, inc. XI, com multa estipulada no valor de 51(cinquenta e uma) UFM, devendo o interessado abster-se de utilizar sistema sonoro no desempenho da atividade; b) Determino ao DEFIS que proceda à notificação do Autuado para dar-lhe ciência da presente decisão.



ERRATA

ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DE DECISÃO Nº 163/2015 -GS/SEMMAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, PUBLICADA NO DOM Nº 3740, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015. ONDE SE LÊ: a) Cancelo o Auto de Infração nº 002534; b) Determino ao DEFIS que proceda à notificação do Autuado para dar-lhe ciência da presente decisão . LEIA-SE: a) Cancelo o Auto de Infração nº 002534; b) Determino ao DEFIS que proceda à notificação do Autuado para dar-lhe ciência da presente decisão. c) Notificar a Procuradoria Geral do Município quanto ao cancelamento do Auto de Infração nº 002534 para fins de suspensão do Processo de Execução nº 0875407-71.2012.8.04.0001 em trâmite na 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.





CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

RESOLUÇÃO Nº 053/2015 – COMDEMA PROCESSO n° 2013/4933/6208/00103 INTERESSADO: WANDY BAR LTDA RELATOR: Conselheiro Representante da UFAM

O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE – COMDEMA - usando as atribuições que lhe são conferidas nos termos da Resolução n° 005/2002 e da Lei n° 605, de 24 de julho de 2001;

RESOLVE:

1. Decidir, por unanimidade de votos, pelo IMPROVIMENTO do Recurso;

2. Decidir, pela manutenção do auto de infração nº 05907, no valor de 180 (cento e oitenta) UFM, com redução de 90% (noventa por cento), mediante Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental – TACA.

3. Determinar o encaminhamento dos autos à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, para as providencias cabíveis.

PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, em Manaus, 06 de março de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 054/2015 – COMDEMA PROCESSO n° 2012/4933/6208/00053 INTERESSADO: TRANSPORTES RODRIGO LTDA RELATOR: Conselheiro Representante da UFAM

O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE – COMDEMA – usando as atribuições que lhe são conferidas nos termos da Resolução n° 005/2002 e da Lei n° 605, de 24 de julho de 2001;

RESOLVE:

1. Decidir, por maioria de votos, pelo PROVIMENTO do Recurso;

2. Decidir pela anulação total do Auto de Infração nº 003868, lavrado em desfavor de Transportes Rodrigo Ltda., por perda de objeto, conforme determinam o artigo 68 da Lei 1.997/2015 e o artigo. 11, inciso XIII da Lei no 605/2001.

3. Determinar o encaminhamento dos autos à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, para as providências cabíveis.

PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, em Manaus, 17 de setembro de 2015.

SECRETARIA MUNICIPAL JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

PORTARIA Nº. 021/2015 – AJ/GS-SEMJEL

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, no exercício da competência que lhe conferem os artigos 86, inciso IV e 128, inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição da Comissão de Processo Seletivo, referente ao Edital nº 01/2015, para obter recurso de pessoal por contratação temporária com a finalidade precípua de dar continuidade na execução do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 760476/2011 – Programa Segundo Tempo;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR na qualidade de Presidente da Comissão de Processo Seletivo, referente ao Edital nº. 01/2015, a Sra. MARIA JAGUARACY DE HOLANDA LÍRIO.

Art. 2º. DISPENSAR da Comissão de Processo Seletivo, referente ao Edital nº. 01/2015, a contar de 01/10/2015, o senhor JONIFERSON VIEIRA DA SILVA, pela representação do CREF.

Art. 3º. NOMEAR, para compor na qualidade de membro da Comissão de Processo Seletivo, referente ao Edital nº. 01/2015, a contar 01/10/2015, o senhor JOÃO MONTEIRO DE SOUZA JÚNIOR, pela representação do CREF.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PORTARIA N° 105/2015 - SEMINF / GSS.

O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o Decreto nº. 8.420 de 20.04.2006 e com o inciso V do artigo 46 do Decreto n° 1.589, de 25.06.93, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 3.383, de 02.07.96, e 3.822 de 20.06.97,

CONSIDERANDO EDITAL: TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2015 CML/PM.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26100 - 27.812.1002.1122.0000 - 44905117, FONTE Nº 01000000, NOTA DE EMPENHO Nº 01569 - SEMINF, EMITIDO EM 08/09/2015.

CONTRATO: nº 051/2015 - SEMINF, celebrado em 16/09/2015.



R E S O L V E :

DESIGNAR o servidor, CLAUDIONILDO TELES BATALHA, CREA nº 4742-D/AM, CPF nº 239.998.022-00, Engenheiro Civil para exercer a função de Fiscal do referido contrato, que tem como finalidade a execução da obra / serviço discriminado no objeto abaixo.

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE DO PARQUE SÃO PEDRO, LOCALIZADA A RUA DO COMÉRCIO, S/Nº - BAIRRO TARUMÃ, EM MANAUS / AM.

CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, em Manaus, 24 de setembro de 2015.




DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100 - 15.451.1061.2244.0000 - 44903916, FONTE Nº 01000000, NOTA DE EMPENHO Nº 01562 - SEMINF, EMITIDO EM 04/09/2015.


R E S O L V E :

DESIGNAR o servidor, FÁBIO SEREJO RIBEIRO, CREA nº 10277-D/AM, CPF nº 571.867.312-87, Engenheiro Civil para exercer a função de Fiscal do referido contrato, que tem como finalidade a execução da obra / serviço discriminado no objeto abaixo.

OBJETO: REFORMA PARCIAL DO CENTRO DE ESPORTE E LAZER DO ALVORADA - AVENIDA "A", S/Nº - BAIRRO ALVORADA, EM MANAUS / AM.






DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100 - 15.451.1061. 1050.0000 - 44905117, FONTE Nº 01000000, NOTA DE EMPENHO Nº 01574 - SEMINF, EMITIDO EM 15/09/2015.


R E S O L V E :

DESIGNAR o servidor, FRANCISCO ROMOALDO R. PAULINO, CREA nº 21643-D/AM, CPF nº 604.780.552-34, Engenheiro Civil para exercer a função de Fiscal do referido contrato, que tem como finalidade a execução da obra / serviço discriminado no objeto abaixo.

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE CONJUNTO SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NA ALAMEDA SANTOS DUMONT, S/Nº, BAIRRO DA PAZ, EM MANAUS / AM.





CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EMPENHOS nº 01209 - SEMINF, EMITIDO EM 01/07/2015.

R E S O L V E:

SUSPENDER até ulterior deliberação, por motivo de Ordem Técnica conforme CI nº 327/2015, o Termo do Contrato de Empreitada nº. 026 - SEMINF, firmado em 06/07/2015, que entre si celebraram o Município de Manaus e a Empresa LVM CONSTRUÇÕES LTDA - ME., correspondente a TOMADA DE PREÇOS nº 005/2015 CML/PM, referente ao Objeto: REFORMA DA PASSARELA METÁLICA E CONSTRUÇÃO DA ESCADA E ELEVADORES DE ACESSIBILIDADE, LOCALIZADA NA AV. TORQUATO TAPAJÓS, S/Nº - SANTOS DUMONT, EM MANAUS / AM. Os efeitos da presente suspensão retroagem a data de 24/09/2015.







CONSIDERANDO EDITAL: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2015 CML/PM.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 56900 - 14.451.1070.4047. 0000 - 44905117 - FONTE Nº 06100000 - NOTA DE EMPENHO PARCIAL Nº 01586 - SEMINF, EMITIDO EM 22/09/2015.


R E S O L V E :

DESIGNAR os servidores, JOSÉ AUGUSTO CARVALHO SENA, CREA nº 5375-D/AM, CPF nº 315.032.172-72 OU SÉRGIO EDGAR VIEIRA DA ROCHA, CREA nº 8892-D/AM, CPF nº 417.997.202-68, Engenheiros Civis para exercerem a função de Fiscais do referido contrato, que tem como finalidade a execução da obra / serviço discriminado no objeto abaixo.

OBJETO: REQUALIFICAÇÃO URBANA DA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO, LOCALIZADA NA AV. EDUARDO RIBEIRO - BAIRRO CENTRO.






DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100 - 15.451.1061.1050.0000 - 44905117 - FONTE Nº 01000000 - NOTA DE EMPENHO Nº 01575 - SEMINF, EMITIDO EM 15/09/2015. CONTRATO: nº 055/2015 - SEMINF, celebrado em 22/09/2015.

R E S O L V E :

DESIGNAR os servidores, FRANCISCO ROMOALDO R. PAULINO, CREA nº 21643-D/AM, CPF nº 604.780.552-34, Engenheiro Civil para exercer a função de Fiscal do referido contrato, que tem como finalidade a execução da obra / serviço discriminado no objeto abaixo.

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PRAÇA DO CJ. NOVA REPÚBLICA, LOCALIZADA A RUA "A", CONJUNTO NOVA REPÚBLICA - DISTRITO INDUSTRIAL, EM MANAUS / AM.






DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EMPENHO nº 01109 - SEMINF, EMITIDO EM 09/06/2015.

R E S O L V E:

SUSPENDER até ulterior deliberação, por motivo de Ordem Técnica conforme CI nº 330/2015, o Termo do Contrato de Empreitada nº. 021 - SEMINF, firmado em 10/06/2015, que entre si celebraram o Município de Manaus e a Empresa MCA CONSTRUTORA EIRELI, correspondente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 010/2015 CML/PM, referente ao Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO – T2, EM MANAUS / AM. Os efeitos da presente suspensão retroagem a data de 21/09/2015.







R E S O L V E:

SUSPENDER a partir de 30/09/2015 até ulterior deliberação, por motivo de Ordem Técnica conforme CI nº 332/2015, o Termo do Contrato de Empreitada nº. 049 - SEMINF, firmado em 04/09/2015, que entre si celebraram o Município de Manaus e a Empresa SVX SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - ME., correspondente a TOMADA DE PREÇOS nº 022/2015 CML/PM, referente ao Objeto: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PRAÇA POLIVALENTE DO JAPIIM, LOCALIZADA A AV. JORGE BEVILÁQUA, S/Nº - PRAÇA POLIVALENTE - BAIRRO JAPIIM.









R E S O L V E:

SUSPENDER até ulterior deliberação, por motivo de Ordem Técnica conforme CI nº 356/2015, o Termo do Contrato de Empreitada nº. 018 - SEMINF, firmado em 28/04/2015, que entre si celebraram o Município de Manaus e a Empresa LAGHI ENGENHARIA LTDA., correspondente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2015 CML/PM, referente ao Objeto: SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO DO PARQUE PONTA BRANCA, COM ÁREA APROXIMADA DE 205.000 m² E ACESSO DE 4,5KM DA CIDADE DE MANAUS / AM. Os efeitos da suspensão retroagem a data de 17/08/2015.



INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO

(*) EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Nono Termo Aditivo ao Termo de Contrato da

Prestação de Serviços por tempo determinado do Pessoal sob o Regime de Direito Administrativo dilatado através do Oitavo Termo Aditivo, publicado no DOM 3592 de 19 de Fevereiro de 2015, com termino respectivamente para 20.07.2015 e 27.07.2015 conforme processo nº 2013/796/824/00163.

2. PARTES: O Município de Manaus, através do INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB e os Senhores relacionados no Anexo único que integra este Extrato.

3. OBJETO: O termo de Contrato da prestação de serviços, firmado de acordo com o artigo 1º, Lei nº 1.425, de 26.03.2010, do Decreto nº 0575 de 11.06.2010, do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e § 1º do artigo 108 da Constituição do Estado do Amazonas,tem por objeto a Prestação de Serviços por Tempo Determinado, sem vinculo efetivo com a contratante, nas funções mencionadas no anexo Único de que trata o item 1 deste extrato.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, nos períodos constantes no anexo único.

Manaus, 28 de Setembro de 2015.

(*) Republicado integralmente por ter sido publicado com incorreções no DOM nº 3715 de 20/08/2015.

ANEXO ÚNICO

ASSISTENTE TÉCNICO

Nº NOME INÍCIO TÉRMINO 1 EDUARDO ENCARNAÇÃO DOS REIS 21.07.2015 16.01.2016

2 GRACE JANE SEIXAS GALVÃO DOS SANTOS

28.07.2015 23.01.2016

FISCAL DE OBRAS/POSTURAS

Nº NOME INÍCIO TÉRMINO

1 TONNY HEVERTON PEREIRA DE CASTRO

21.07.2015 16.01.2016

TERMO DE RECEBIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA Nº 0021/2015

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO

URBANO – IMPLURB, por meio de seu representante legal, designado

consoante ANTÔNIO ROBERTO MOITA MACHADO, brasileiro, casado,

portador do CPF nº. 283.823.153-72 e RG nº 18058 – SESEG, nomeado

por força do Decreto de 01 de Janeiro de 2013, com publicação no Dom

nº 3078 de 01 de Janeiro de 2013, recebe da empresa HABITEC

HABITAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, , devidamente inscrita no CNPJ

sob o nº 01.133.787/0001-22, estabelecida na Av. Urucará n° 595, sala

B, CEP n° 69.065-180, Cachoeirinha, Manaus-AM, neste ato

representada por seus sócios administradores José Porfírio Chagas

Saldanha, brasileiro, casado no regime de separação total de bens,

engenheiro civil portador da cédula de identidade n° 506.047 SSP/AM,

inscrito no CPF n°044.510.858-45 e Maury do Nascimento Guerreiro,

brasileiro, divorciado, engenheiro civil e corretor de imóveis portador da

cédula de identidade n° 0336.933-1 SSP/AM, e inscrito no CPF n°

111.202.232-53, a obrigação abaixo descrita, a qual constitui objeto do

TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

PELA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS COMPENSÁTORIAS N° 0020/2015,

PROCESSO N° 2011/796/824/01288 (2014/796/824/02600).

DO OBJETO (S): CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O

Compromissário DEVEDOR, através do presente termo, reconhece

expressamente a responsabilidade da medida compensatória que será

convertida em espécie no valor de R$ 87.425,72 (OITENTA E SETE MIL

QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS

CENTAVOS), devendo ser recolhido ao Fundo Municipal de

Desenvolvimento Urbano – FMDU,

Pelo presente documento, o INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM

SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB, reconhece como

plenamente satisfeito os objetivos técnicos, administrativos e financeiros

oriundos daquele instrumento, exceção feita a eventuais vícios

redibitórios e encargos exclusivos da COMPROMISSÁRIA.

Manaus, 1° de Outubro de 2015



SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

PORTARIA Nº. 077/2015 - SMTU

O Superintendente da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 01 de janeiro de 2013,

CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo nº. 2015/14908/14952/00024-SMTU;

R E S O L V E:

I – Constituir Comissão de Sindicância para apuração de responsabilidades, em processo acima referenciado, composta pelos funcionários abaixo elencados: 1. AMANDA MARIA PAZ DE ALMEIDA (Mat. 12062) - Presidente 2. NILZETE NASCIMENTO MACHADO (Mat. 10179) – Membro 3. WALTER CARNAÚBA BEZERRA JUNIOR (Mat. 12176) – Membro

II – O prazo para conclusão dos trabalhos desta comissão

será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação.

CUMPRA-SE, ANOTE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU, em Manaus, 22 de setembro de 2015.


(*) Republicação do Extrato da Portaria nº. 077/2015-SMTU referente ao Processo Administrativo nº. 2015/14908/14952/00024-SMTU, publicado no DOM nº. 3738, de 23/09/2015, inserindo-se alterações.

PORTARIA N° 078/2015 - SMTU

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS – SMTU, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 01 de janeiro de 2013;

CONSIDERANDO, o que dispõe o Parágrafo Único do art. 30 e o art. 58, ambos da Lei Municipal nº 1.763, de 02 de setembro de 2013.

R E S O L V E:

I – CANCELAR DEFINITIVAMENTE a Permissão para o Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Táxi do Município de Manaus, representada pelas permissões abaixo relacionadas, sob o fundamento no Parágrafo Único do artigo 38 e inciso VI, do artigo 58, ambos da Lei Municipal nº 1.763, de 02/09/2013:

Processo Administrativo Permissionário TA

2014/14908/14973/01018 CLAUDIO MARIANO GOMES 2406

2014/14908/14973/00680 e 2014/14908/14973/00984

PAULO ROBERTO PEREIRA DIAS 2580

CUMPRA-SE, ANOTE-SE, CIENTIFIQUE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Superintendente da Superintendência

Municipal de Transportes Urbanos – SMTU, em Manaus, 30 de setembro de 2015.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 004/2015 – SMTU.

A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE

TRANSPORTES URBANOS – SMTU, pessoa jurídica de direito público interno, constituída nos termos da Lei Municipal n° 1.763, de 02 de setembro de 2013,

Considerando o Princípio Constitucional do Contraditório;

Considerando o fracasso na tentativa das Notificações via AR (Aviso de Recebimento) através da Empresa Nacional de Correio e Telégrafo, das respectivas notificações;

NOTIFICA os permissionários abaixo relacionados a comparecerem nesta Superintendência Municipal de Transportes Urbanos, no prazo de 15 dias.

O não atendimento da presente notificação importa no cancelamento do Termo de Registro, com fundamento no Item 15.4.1 do Edital de Concorrência Pública nº 001/2013 – CEL/SMTU e inciso I, art. 78 , da Lei nº 8.666/93.

Manaus (AM), 30 de setembro de 2015.

1. JOSE REGINALDO GODIM DA SILVA – TA-1803 2. WALLACE SANTOS BATISTA – TA-0920 3. EDUARDO VIDEL DOS SANTOS – TA-3812 4. WILLIAM NATIVIDADE REIS FONSECA – TA-3315

(*) RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, CONFORME DECRETO Nº 0998, DE 02 DE JUNHO DE 2011

E SUAS ALTERAÇÕES.

A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS/SUPERINTENDENTE autoriza a concessão de diárias ao servidor: Pedro da Costa Carvalho, Cargo: Superintendente, Matrícula: 12136, Destino: São Paulo/SP, Período: 01/09 a 03/09/2015, nº diárias: 03, Objetivo: Participar do seminário nacional NTU/2015.

Manaus, 08 de setembro de 2015

(*) Republicação da resenha de autorização de concessão de diárias, publicado no DOM nº. 3728, de 09/09/2015, inserindo-se alterações.

FUNDAÇÃO DE APOIO AO, IDOSO “DOUTOR THOMAS”

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DR. THOMAS”, no uso de suas atribuições legais conforme dispõe o inciso II do art. 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus;

CONSIDERANDO o teor da Ata de Abertura lavrada pela Comissão de Licitação-FDT e parecer nº. 022-2/ASJUR/FDT referente ao procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº. 03/2015-CL/FDT/PM, constantes no Processo Administrativo nº. 201551891047800022;

CONSIDERANDO a inexistência de vícios ou irregularidades que anulariam o procedimento ou pendência de qualquer recurso;



RESOLVE:

I – HOMOLOGAR o resultado do Pregão Presencial nº. 03/2015 – CL/FDT/PM, visando a aquisição pelo menor preço global de Cestas Básicas, para atender as necessidades do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso – PADI desta Fundação, à empresa: H A DE AGUIAR COMERCIAL - EPP – Item: 01 – R$ 82,49 (oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos).

II – DETERMINAR ao setor competente ao setor competente a emissão da Nota de Empenho nos termos da Lei.


COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA N. 026/2015 (PROAMA) CML/PM

Objeto: Outorga da prestação dos serviços públicos de produção, fornecimento de água tratada por atacado, com a operação e manutenção da captação, tratamento, adução e reservação, exclusivamente das unidades que compõem o Complexo PROAMA, situado no Município de Manaus, Estado do Amazonas, iniciando com a ordem de serviço inicial decorrente do Contrato assinado e findando 03 de julho de 2045.

Data e Horário: 12/11/2015 às 09h.

O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/10/2015 na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Rua São Luiz, 416 – Adrianópolis, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6375.


AVISO DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS torna público: PREGÃO PRESENCIAL N. 108/2015 - (SEMAD) CML/PM. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviço de locação de equipamentos de iluminação cênica, compreendendo o fornecimento dos materiais a serem utilizados, montagem, operação, desmontagem, transporte e a guarda, para atender a todos os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus. Data e Horário: 21/10/2015 às 08h30.

O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 06/10/2015 no site sistemas.manaus.am.gov.br, ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Rua São Luiz, 416 – Adrianópolis, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6375.


AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA

DE MANAUS ATRAVÉS DA SUBCOMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA torna pública para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da TOMADA DE PREÇO Nº 41/2015 – CML/PM, cujo objeto refere-se à “CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PRAÇA COLÔNIA ANTÔNIO ALEIXO, LOCALIZADA NA AV. GETÚLIO VARGAS S/N - PRAÇA ELEVADA DA CAIXA D’ÁGUA – BAIRRO: COLÔNIA ANTÔNIO ALEIXO”.

HABILITADAS: M P CONSTRUÇÕES LTDA e G M L CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.

A Ata de Julgamento das Documentações encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Municipal de Licitação, Rua São Luiz, 416 – Adrianópolis, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6375 ou 6333.

A contar da publicação da presente, abre-se o prazo recursal para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei nº. 8.666/93.


RESENHA: 20/2015-CML/PM DATA: 02/10/2015 ASSUNTO: RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS

A Comissão Municipal de Licitação torna público, para

conhecimento dos interessados:

Concorrência n. 016/2015-(SEMEF) CML/PM

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em atualização e revisão do cadastro imobiliário e mobiliário com fornecimento de imagem de satélite do município de Manaus.

Considerando a ATA de Julgamento do Certame:

DESCLASSIFICADAS: A. S CONSULTORIA EM GESTÃO DE INFORMAÇÃO E PROJETOS LTDA e INSTITUTO AMAZÔNICO DE ENSINO E PESQUISA MULTIPROFISSIONAL ABERTO E CONTINUADO – AMAZÔNIA LIVRE.

CLASSIFICADAS: CTAGEO ENGENHARIA & GEOPROCESSAMENTO LTDA e EGL ENGENHARIA LTDA.

A ATA de Julgamento das propostas técnicas encontra-se à disposição dos interessados na Comissão Municipal de Licitação, Rua São Luiz, nº 416 – Adrianópolis, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira, telefone (92) 3215-6375.

A contar da publicação da presente, abre-se o prazo recursal para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93.

http://sistemas.manaus.am.gov.br/



AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

A Subcomissão de Licitação da Área de Saúde/CML da Prefeitura de Manaus, no uso de suas atribuições legais, avisa aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo relacionado, FICA SUSPENSO, em razão dos esclarecimentos e impugnações apresentadas pelas empresas interessadas, para revisão e adequação do Termo de Referencia. PREGÃO ELETRONICO Nº 111//2015 – SCLS/CML/PM PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Eventual aquisição de Equipamento Hospitalar (Equipamento de Ultrassonografia), para atender as necessidades da Rede Cegonha da Gerência de Apoio Diagnóstico/DRA da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus-SEMSA. Abertura das Propostas: 02.10.2015 às 10h (horário de Brasília).

Informamos que, oportunamente, será publicada a nova data de abertura do certame.

Maiores Informações: Secretaria Adjunta da Subcomissão de Licitação da Área de Saúde, telefone 0xx-92-3642-2178, das 10h às 16h (horário de Brasília).

Manaus-AM, 01 de outubro de 2015.

Publicações Diversas FUNDAÇÃO DESEMBARGADOR PAULO DOS ANJOS FEITOZA torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 572/08-06, que autoriza a operação do sistema de tratamento de esgoto doméstico/sanitário da “Fundação Desembargador Paulo dos Anjos Feitoza”, localizada na Av. Governador Danilo de Matos Areosa, nº 1170. Lote 1.64/A1, Distrito Industrial I, Manaus-AM, para Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário, com validade de 01 Ano. SUPERMERCADOS DB LTDA torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n° 256/15, que autoriza o funcionamento de um Shopping Center denominado (Sumaúma Park Shopping), localizada na Av. Noel Nutels, n° 1762, Cidade Nova, no Município de Manaus-AM, para Shopping Center, com validade de 275 dias.

R$ 1,00 Poder Executivodom.manaus.am.gov.br/pdf/2015/outubro/DOM 3745 02.10.2015... · 2015. 10....

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