R$ 1,00 Poder Executivo - ÚLTIMOS POSTADOSdom.manaus.am.gov.br/pdf/2011/janeiro/DOM 2607 18.01.2011...

Manaus, terça-feira, 18 de janeiro de 2011. Ano XII, Edição 2607 - R$ 1,00

Poder Executivo

LEI Nº 1.557, DE 18 DE JANEIRO DE 2011

INSTITUI a Semana Municipal de Incentivo à Leitura.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu

sanciono a seguinte

L E I:

Art. 1° Fica instituída a Semana Municipal de Incentivo à Leitura, a ser comemorada, anualmente, no âmbito do município de Manaus, em uma das semanas do mês de setembro.

Art. 2° Durante a semana de comemoração de que trata

esta Lei, podem ser promovidas, pelos estabelecimentos de ensino público e privado, palestras nas escolas, visando incentivar os alunos à leitura, bem como promover ampla divulgação.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Manaus, 18 de janeiro de 2011

DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2011

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, resolve

EXONERAR, a contar de 1º-01-2011, com base nos termos do artigo 103, inciso I, § 1º, inciso II, alínea “a” da Lei n.º 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), os senhores abaixo identificados dos cargos comissionados, integrantes da estrutura organizacional do GABINETE CIVIL.

NOME CARGO SÍMBOLOGiselle Figueiredo Rodrigues Assessor Técnico II DAS-2 Antônio José Guerreiro da Silva Assessor Técnico II DAS-2 Genine Berenice Denardin Portella Assessor Técnico II DAS-2 Marta de Souza Queiroz Assessor Técnico II DAS-2 Ronelma Munhoz da Mota Assessor Técnico II DAS-2 Stefan Pereira Nascimento Assessor Técnico II DAS-2 Nathan Salim Tayah Assessor Técnico II DAS-2 Danilo Rodrigues Galvão Assessor Técnico III DAS-1 Claudio Germano de Brito Fernandes Assessor III CAD-1 Aime Maria Valente da Silva Assessor III CAD-1 Amanda Silva de Souza Assessor III CAD-1 Fabrício Ramos Rozas Assessor III CAD-1 Diva Silva Gomes Assessor III CAD-1 Telma Oliveira Barbosa Assessor II CAD-2 Othon Bitar dos Santos Lyra Assessor I CAD-3


Manaus, terça-feira, 18 de janeiro de 2011 Edição 2607

2


O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, resolve

EXONERAR, a contar de 01-01-2011, nos termos do artigo

103, inciso I, § 1º, inciso II, alínea “a” da Lei n.º 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), os senhores abaixo relacionados dos cargos comissionados, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD.

Nome Cargo SímboloIgson de Oliveira Andrade Assessor Técnico II DAS-2 Michela Patricia Dantas de Oliveira Assessor Técnico II DAS-2 Florival Florêncio Queiroz Assessor Especial III CAE-1 Hailon Ferreira da Silva Assessor Especial III CAE-1 Julio Cesar Alves Cardoso Assessor Especial III CAE-1 Ocilene Silva Freitas Assessor Especial III CAE-1 Raimundo Robson Moreira da Silva Assessor Especial III CAE-1 Amarildo Breves da Silva Assessor Especial II CAE-2 Maria Valcineide Freitas Labra Assessor Especial II CAE-2 Ângelo Henrique de Lima Araújo Assessor Especial II CAE-2 Lívia Fonseca Araujo Assessor Especial II CAE-2 Luis Ernesto de Lima Araújo Assessor Especial II CAE-2 Clarine Benicio Cordeiro Assessor Especial II CAE-2 Carlos Alberto Rodrigues Assessor Especial II CAE-2 Danielle Figueiredo Rodrigues dos Santos Assessor Especial II CAE-2

Emerson Santos Botelho Assessor Especial II CAE-2 Laiz Fernanda Tufi Almeida Assessor Especial II CAE-2 Christiaan Robert Barbosa Assessor Especial II CAE-2 Liane Rodrigues Ferreira Assessor Especial II CAE-2 Emerson Roberto Pereira Muniz Assessor Especial II CAE-2 Jackeline Ramos Ferreira Assessor Especial II CAE-2 Michele Bittencourt Amaral Assessor Especial II CAE-2 Silvana Fernandes da Silva Assessor Especial II CAE-2 Luciana dos Santos Silva Assessor Especial II CAE-2 Renilda de Melo Neves Assessor Especial II CAE-2 Girliane Neves de Oliveira Assessor Especial II CAE-2 Cassiana Paula Neves Antunes Assessor Especial II CAE-2 Deodoro dos Santos Ferreira Assessor Especial II CAE-2 Regiane Rebelo Costa Assessor Especial II CAE-2 Roseli Macedo dos Santos Assessor Especial II CAE-2 Lúcio Salles dos Anjos Neto Assessor Especial II CAE-2 Alan Silva Trindade Assessor Especial II CAE-2 Anizia Cristiane Santos de Oliveira Assessor Especial II CAE-2 Darlene Neri da Silva e Silva Assessor Especial II CAE-2 Karina Daniela Marques Dantas Assessor Especial II CAE-2 Célio Andre Videu do Nascimento Assessor Especial II CAE-2 Raimundo Mendes de Queiroz Assessor Especial II CAE-2 Roziely Siqueira de Aquino Assessor Especial II CAE-2

Miriam Moraes da Silva e Silva Assessor Especial II CAD-2 Rosana Salgado dos Anjos Assessor Especial I CAE-3 David Almeida dos Santos Assessor Especial I CAE-3 Willamo Angelo Gomes Monteiro Assessor Especial I CAE-3 Karine Nascimento Barroso Assessor Especial I CAE-3 Mauro César Ferreira Gomes Assessor Especial I CAE-3 Márcio Alessandro Chagas Alves Assessor Especial I CAE-3 Anderson de Castro Fonseca Assessor Especial I CAE-3 Frank Marques Dantas Assessor Especial I CAE-3 Anny Ligia Breves Reis Assessor Especial I CAE-3 Thainá Santos dos Santos Assessor II CAD-2 Josiane Rego da Cunha Assessor II CAD-2




EXONERAR, a contar de 1º-01-2011, nos termos do artigo

103, inciso I, § 1°, inciso II, alínea “a”, da Lei n.º 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a Senhora ANTÔNIA SAMPAIO MOURA, do cargo de Direção e Assessoramento Superior, símbolo DAS-2, integrante da estrutura organizacional do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS - MANAUSMED.



3



NOMEAR, a contar de 03-01-2011, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei n.º 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a senhora INGLED JOANE CAMPOS, para exercer, no GABINETE CIVIL, o cargo de Assessor Técnico II, símbolo DAS-2, objeto da Lei n.º 1.314 de 04-03-2009, alterada pela Lei n.º 1.410, de 20-01-2010, combinadas com o Decreto n.º 0475, de 08-03-2010.



O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 128 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 4019/2010--

SEMED/GS, de 28.12.2010 e da Comunicação Interna nº 039 -DACP/DGRH/SEMAD, de 13.01.2011,

RESOLVE:

NOMEAR, nos termos do inciso I do artigo 11 da Lei nº 1.118, de 1.º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores relacionados no anexo único que integra este Decreto, para exercerem, em caráter efetivo, os cargos especificados, pertencentes ao quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme estabelece a Lei nº 1.463, de 25 de maio de 2010.

Manaus, 18 de janeiro de 2011.

ANEXO ÚNICO

ANALISTA MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃONome Classificação Inscrição Identidade

TANIA GEITTENES TONDELO 01 100203912 7.032.334-6CANDICE SOUSA DE OLIVEIRA 02 100260347 2228040

ANALISTA MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO DE BANCO DE DADOSNome Classificação Inscrição Identidade

ADRIANA REBOUÇAS CARREIRA 01 100244708 16473906JOSÉ HENRIQUE SANTOS CAVALCANTE 02 100485373 1822943-3

ANALISTA MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO DE REDESNome Classificação Inscrição Identidade

EVANDRO MAGALHAES COELHO DE OLIVEIRA 01 100007285 6444570TARCISIO HERMINIO CORREA BENTES 02 100464368 1462488-5

ANALISTA MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMASNome Classificação Inscrição Identidade

FERNANDA CAETANO COSTA 01 100236233 17918260INGRID ANDRADE GEBER 02 100391247 11067640

ANALISTA MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: ASSISTÊNCIA SOCIALNome Classificação Inscrição Identidade

PATRICIA TORRES DE OLIVEIRA 01 100446491 16477316 -CHRISTIANE LENARTOWICZ MIRANDA 02 100232173 08476632VIVIANE MESQUITA PEREIRA 03 100245399 1721636-2

ANALISTA MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: BIBLIOTECONOMIANome Classificação Inscrição Identidade

MOISÉS DA SILVA CABETE 01 100058221 10023356JOVANA KARLA GOMES TENORIO 02 100146471 2316780LÍGIA SOUZA NUNES 03 100133371 16126556ALDAIR LUCAS VIANA CALDAS 04 100310522 1827037-9TATIANE DOS SANTOS CRUZ 05 100207187 16718712

ANALISTA MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: CONTABILIDADENome Classificação Inscrição Identidade

LUIS CARLOS SANTOS DE LIMA 01 100119482 5490995DIEGO SANTELLI UEDA 02 100133744 1942051-0

ANALISTA MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: DIREITO Nome Classificação Inscrição Identidade

MURILO MENEZES DO MONTE 01 100014923 13074237ADRIANA DOS SANTOS EVANGELISTA 02 100238491 16432800

ANALISTA MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVILNome Classificação Inscrição Identidade

SANDRO AUGUSTO MACHADO BISPO DOS SANTOS 01 100219746 2026428-3JONAS ROCHA DE ALMEIDA 02 100061123 09081925

ANALISTA MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICANome Classificação Inscrição Identidade

ANDRE RAMOS DE SOUZA 01 100482111 12471801SERGIO RICARDO LEMOS DE SOUZA 02 100004413 13611127FERNANDO DA ROCHA MEIRA 03 100285846 17733677LUCIANO LIMA DE OLIVEIRA 04 100240281 1086220-0WAGNER SILVA DE OLIVEIRA 05 100210307 13024914

ANALISTA MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: ESTATÍSTICANome Classificação Inscrição Identidade

ALCEMIR RAMOS DE OLIVEIRA FILHO 01 100202134 0638007-7ROBÉRIO REBOUÇAS DA SILVA 02 100089991 8339YANA MIRANDA BORGES 03 100048828 1529235-5EDILAINE LUIZA SANTOS TANK 04 100260959 27079536-4

ANALISTA MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: FISIOTERAPIANome Classificação Inscrição Identidade

CAROLINA NUNES GUERREIRO 01 100307203 18073450SABRINA DO NASCIMENTO ATAIDE 02 100247031 17909910MICHELL RODRIGO VIEIRA SALES 03 100131611 119481059MAIANE ANDRADE LOPES 04 100064483 579791700

ANALISTA MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: FONOAUDIOLOGIANome Classificação Inscrição Identidade

MARCELA PESSOA SILVA 01 100116068 15541045MARIA AP. ANTUNES DOS SANTOS 02 100201741 158062425VIVIANE CAVALCANTE PINTO DINIZ 03 100082996 2007051622-1DANIELLE SILVA PONTES 04 100206491 15091252

ANALISTA MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: NUTRIÇÃO Nome Classificação Inscrição Identidade

NADIA MATOS DOS SANTOS TEIXEIRA 01 100260673 11769989-2DAYANA MUSTAFA BRITO 02 100195219 16443993

ANALISTA MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: PROGRAMAÇÃO DE COMPUTADORNome Classificação Inscrição Identidade

RENATO MAURO SOLART QUEIROZ 01 100246311 20112734AILTON DA CRUZ GALVAO 02 100349828 09379282HERON JEOVALINO BIVAQUA DE MOURA 03 100136026 0710905-9

ANALISTA MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: PSICOLOGIANome Classificação Inscrição Identidade

ROBERTA BEZERRA DA COSTA 01 100048844 1288078-7REGINA SCHNEIDER MACIEL FERNANDES 02 100359505 15945278PERLA ALVES MARTINS LIMA 03 100014958 17754062

TÉCNICO MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃONome Classificação Inscrição Identidade

WALDEMIR MACHADO DE SIQUEIRA NETO 01 100227935 22591966EVANDRO MAGALHAES COELHO DE OLIVEIRA 02 100007412 6444570RODNEY APARECIDO DE OLIVEIRA MENDONÇA 03 100000809 1988049LUIZA AUGUSTA QUEIROZ MARQUES 04 100390712 21588155LORENA SILVA ABREU 05 100097799 18108474LORENA PROCÓPIO DO CARMO 06 100144533 22144846ANDREA COELHO DA SILVA CORRÊA 07 100202703 3636573LILIANE SILVA LIMA 08 100259799 17113792THIAGO LIMA SANTOS 09 100007498 24489956THALES ACRIS BARROSO 10 100258784 15205274DIANA CAMPOS DO AMARAL 11 100000541 13161130CAIO RONAN LISBOA PEREIRA 12 100218511 2039207-9KAROLINY ATAIDE BENTON 13 100442356 23914165JOVANIA DOS SANTOS CACHO DE ARAUJO 14 100050385 22105239DÉBORA DE OLIVEIRA COSTA 15 100237108 528229966


4

TÉCNICO MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃONome Classificação Inscrição Identidade

RICARDO DOS SANTOS SILVA JÚNIOR 16 100030708 1770096-5LEANDRO PEREIRA DE ANDRADE 17 100388301 20371055JEFFERSON DIONIZIO SOARES DE SOUZA 18 100311651 18062890CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA 19 100041939 19413785JEAN CARLOS SILVA DE ANDRADE 20 100358037 10156968DEYVIZON ALVES DO NASCIMENTO 21 100052876 24739235ALINE DE AQUINO PINTO 22 100070254 18180442RICKY LUIS PINTO SÁ 23 100154288 21443343RODRIGO PEREIRA DE BRITO 24 100235377 16816510SOLRAC HAYD MOTTA 25 100029424 19700857NATASHA EMI OUCHI 26 100218855 19334273MARCELO AUGUSTO DE LIMA BRASIL 27 100408859 20870019LUCIANA SOARES OLIVEIRA 28 100475866 20650183DANIELLE NASCIMENTO GIFFONI 29 100200441 16422430CECILIO DOS SANTOS ANTOINE 30 100283851 17838053HENRIQUE DINO BRANDIZZI DORVAL 31 100000698 18817378ARIANA MAURA NASCIMENTO DE LIVEIRA 32 100242624 17007380ANDRE CRISTIANO SOARES MARTINS 33 100339849 14619750PAULO VICTOR MARREIRA DE PINHO 34 100159611 19458118LORENZO PRESENÇA 35 100259586 16159209YARGO GOSZTONYI VIDAL 36 100376868 7215274BRUNO VIANA DE OLIVEIRA 37 100034681 17414385HÉLDER DE ALMEIDA DÁVILA 38 100414107 16729455FELIPE DE LIMA MATOS 39 100178421 20634781AMANDA KAROLINE GAIA OLIVEIRA 40 100179582 20604696JAMESCLEY ALMEIDA DE SOUZA 41 100173606 16865596EDUARDO ALVES CARLOS 42 100453781 10882979MARILIA PEREIRA DE ARAUJO 43 100166634 19469977ANDRE NASCIMENTO SIDOU 44 100084531 20646780MARCELA COSTA DUTRA 45 100203416 13503405MOISES SOUZA LUCENA 46 100310174 11345330ANA CAROLINA MOREIRA TAVARES 47 100162523 19424450DAYANI BRITO DE OLIVEIRA 48 100267376 2514816-8CARLOS SÉRGIO SALES CARACAS SOBRINHO 49 100331112 23150777MÔNICA ZIMMERMANN 50 100324231 18552552KENNEDY OLIVEIRA DE ANDRADE 51 100271845 17517680DIEGO MENDONÇA MARTINS 52 100361151 18079709ALEXSANDRA SILVA PESSOA 53 100288471 13800620LEONARDO AUGUSTO DE MELO CARVALHO 54 100306037 16068149ALEXANDRE MAGNO LUCAS ABREU 55 100042714 1658723-5GISELE DE LIMA BRAGA 56 100484946 2012382-5DIEGO MOURAO VIEIRA 57 100220922 2036850-0LEON CÉZANE DA SILVA DE JESUS 58 100081001 27069141MICAEL DA SILVA CALDAS 59 100309321 23950889JACILANE DE HOLANDA RABELO 60 100199591 16296575JAQUELINE EMY DA SILVEIRA ARAGÃO 61 100369136 1774411-3RODRIGO DA SILVA RAIO 62 100094455 17854202LUAN NUNES DE AZEVEDO 63 100423939 0254323620035ROBÉRIO REBOUÇAS DA SILVA 64 100090107 8339FRANCISCO LAERCIO VIANA DE CASTRO JUNIOR 65 100139742 18166555VINÍCIUS RIBEIRO DE SOUZA 66 100057193 20851286WILLIAMS JONATA MIRANDA RIBEIRO 67 100121436 23904364EDUARDO DOS SANTOS RAMOS 68 100178918 16061578JORGE EDUARDO DE FREITAS 69 100143308 807550ANDERSON DA SILVA ADOLFS 70 100164127 17205816DILVANIA CAROLINE CANAVARRO DA SILVA 71 100063029 20844999GABRIELLE FIDELIS DE CASTILHO 72 100356409 217067057JOSÉ BUSTAMANTE RODRIGUES NETO 73 100232661 18174574LUCAS DO NASCIMENTO FORTES 74 100146528 22800549ANTONIO ABDIAS PEREIRA CARVALHO JUNIOR 75 100248071 0973571896JOSÉ ANTONIO DE AGUIAR NETO 76 100015016 15954803RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO 77 100031887 2305145-0WILLIAN DE OLIVEIRA MOTA 78 100421618 112007448ALESSANDRA GUERREIRO DE SOUSA 79 100365556 18059058FRANCISCO PEREIRA TAVARES 80 100035084 13328921ENOS PAES DOS SANTOS 81 100162582 1881883-8SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA MEIRELES 82 100007218 17456576GLEIDSON ARAÚJO NICOLAU 83 100212989 1929395-0MAURO VERÇOZA FERREIRA 84 100434671 13022822ELIOMAR NUNES DA SILVA JUNIOR 85 100413593 2026197-7LUIS EDUARDO SALES ALMEIDA 86 100126349 21246491MANUELA DE SOUZA DUTRA 87 100275531 2198122-1TARCIA RAKEL BRITO DOS SANTOS 88 100295311 5327005KAREN SERRAO GONCALVES 89 100234291 18169864JOAO NUNES ROMERO JUNIOR 90 100019747 2024964-0ANDRIMARCIELY SILVA DE SOUZA 91 100355089 123982134-9MARIA DANIELA FEIJAO TAVARES 92 100205771 17359546MANOEL GONÇALVES DE FRANÇA 93 100416851 15269507TALITA DE ELDER MONTEIRO FERNANDES 94 100338061 20322801PAULO HENRIQUE MAGALHAES 95 100164925 12493406ANDRÉ LUIZ GOMES DA SILVA 96 100206911 16450566JOANA DARC DOS SANTOS CORDEIRO 97 100476481 19039255RAUL BATISTA DE SOUSA 98 100299286 08894337SABRINA GOMES DE SOUZA 99 100189413 17325269PÂMELA LIMA FERREIRA DE SOUZA 100 100135691 20873298FILIPE SOUZA E SILVA 101 100207462 20009968

TÉCNICO MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: GEOPROCESSAMENTONome Classificação Inscrição Identidade

MILTON AKIRA VALADARES KIKUCHI 01 100262668 2832340TÉCNICO MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: HARDWARE/REDES

Nome Classificação Inscrição IdentidadeULISSES CANCIO SANTIAGO 01 100356671 17409420JACKSON JOSÉ DE FREITAS NOBRE 02 100459437 18093809

TÉCNICO MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: SISTEMA AUTOCAD (CADISTA)Nome Classificação Inscrição Identidade

DIEGO MOREIRA DE ABREU 01 100153214 2041657-1


O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 128 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 4019/2010--

SEMED/GS, de 28.12.2010 e da Comunicação Interna nº 041 -DACP/DGRH/SEMAD, de 13.01.2011,

RESOLVE:

NOMEAR, nos termos do inciso I do artigo 11 da Lei nº 1.118, de 1.º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores relacionados no anexo único que integra este Decreto, para exercerem, em caráter efetivo, os cargos de Professor Nível Superior e Pedagogo, pertencentes ao quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme estabelece a Lei nº 1.412, de 20 de janeiro de 2010.


ANEXO ÚNICO

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – DIVISÃO DISTRITAL: Leste INOME Classificação inscrição Identidade

Raimunda das Graças da Silva Cordeiro 1 100087394 135.194-0 Fernanda de Holanda Dantas 2 100081612 12584452 Jackeline Ferreira Sarmento 3 100072966 1703524-4 Tatiana Albuquerque França Rebelo 4 100028746 1351495-4 Luce Helena Goncalves 5 100025021 13093843 Andrea Jaques Rodrigues 6 100051101 2040154-0 Michele Cordeiro Teixeira 7 100101036 15446123

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – DIVISÃO DISTRITAL: Leste IINOME Classificação inscrição Identidade

Amanda da Silva Teixeira 01 100010243 19141530 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – DIVISÃO DISTRITAL: Norte

NOME Classificação inscrição IdentidadeIvanilde Nunes de Santana 1 100058211 0681739-4 Izabel Cristina de Lima Serudo 2 100076058 19464479 Deborah Lopes Barbosa 4 100059242 18445055Marilia Gabriela Rocha Corpe 5 100030971 2002010049190

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – DIVISÃO DISTRITAL: Norte-CANDIDATA SUB JUDICE

NOME Classificação Inscrição IdentidadeTamara Suely Campos de Deus 3 100042374 11937041

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – DIVISÃO DISTRITAL: OesteNOME Classificação inscrição Identidade

Andreia Mendonça Ruis 1 100041092 18174310 Samires Gomes Michiles 2 100035491 2548232 Maura Silva de Almeida 3 100067792 09534237Glauce Simões Farias Rocha 4 100051251 13745719

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – DIVISÃO DISTRITAL: OesteNOME Classificação inscrição Identidade

Solange Sampaio de Oliveira 5 100018031 77109927Ana Luzia de Oliveira Sidou 6 100024848 1646163-0 Simone Isabel Okama 7 100105686 331357008 Luciana Mendes de Oliveira 8 100084026 1299603-3 Sandra de Souza Xavier 9 100072991 1905626-5 Wirginia Mycaela Rodrigues Goiabeira 10 100096458 19747705


5

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – DIVISÃO DISTRITAL: SulNOME Classificação inscrição identidade

Greice Batista de Farias 01 100039063 28254999 Tathiane dos Santos Cunha 02 100077739 16482131 Karlla Nayara Oliveira Alencar 03 100048471 0255606120034 Ilma Ferreira Rodrigues 04 100091821 308038943 Adriana Ferreira da Silva 05 100099066 09857389 Jaqueline Nogueira da Silva 06 100003042 1538913-8

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – DIVISÃO DISTRITAL: Centro–SulNOME Classificação inscrição identidade

Robinson Klay Oliveira de Lima 01 100075655 11540443 Claudiane Oliveira Souza 02 100054658 13759850 Antonio Seixas Andrade 03 100039004 1466189-6 Giovanne de Souza Costa 04 100066346 1737905-9

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – DIVISÃO DISTRITAL: Leste INOME Classificação Inscrição Identidade

Jussara da Rocha Vieira 1 100010219 16808711 Adriana Catia Sales da Silva 2 100014125 1300275-9 Cleciene da Silva e Souza 3 100021351 15399192 Joelina Cavalcante da Silva 4 100026255 06453805 Salatiel da Rocha Gomes 5 100049981 20276796 Reginaldo Junio Rodrigues de Castro 6 100039021 1732510-2

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – DIVISÃO DISTRITAL: Leste IINOME Classificação Inscrição Identidade

Cristiane Cavalcante Lima 1 100062332 17215358 Fernanda Priscilla Pereira da Silva 2 100029971 21415218 Bianca Miranda Tribuzy 3 100062367 1971508-0Bruno José Nogueira Campos 4 100051829 2725737 Gláucia Saraiva Chaves da Silva 5 100109355 17517370 Sebastião Lazaro Pontes de Oliveira 6 100063142 4935730 Eder Ferreira Lopes 7 100104337 000630322Karen Stone Arnaud Lima 8 100084646 20359551 Ezio de Vasconcelos Soares 9 100088315 14922690 Valderjane do Nascimento Pereira 10 100048771 106988 Marcos Praia Simas 11 100009041 10630961 Leticia Barros Santos 12 100095771 21294151 Maria Estefânia Duarte de Souza 13 100051616 744685 Aldeneis Policarpo dos Santos 14 100112666 259927 Timóteo Gama da Silva 15 100045373 0658475-6 Elissandra de Jesus da Silva Bezerra 16 100055646 11286369 Mauro César da Silva Ferraz 17 100070238 1231975-9 Arlete de Bastos 18 100010511 8764115 Laurilene Rodrigues Gonçalves 19 100060658 15456226 Fábio Sebastião Araújo 20 100043389 1220072-7 Jéssica Brandão Mendes 21 100041191 19949324 Diego Gualberto de Almeida 22 100079251 21288283 Jaqueline Pereira da Silva 23 100054542 21235120 Raimunda Ilda Moraes de Lima 24 100007781 1315984-4 Adriany Paula de Freitas 25 100002119 16758218

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – DIVISÃO DISTRITAL: NorteNOME Classificação Inscrição Identidade

Elieder Bonet Abensur 1 100016705 11623330 Gabriel Rodrigues do Nascimento 2 100043494 15902455 Josefa Marlene de Castro Pantoja 3 100021806 16319850 Marco Alexandre Nascimento de Lima 4 100043958 12083720 Evelyn Maia de Araujo 5 100040215 15840913 Alan Rhicharles da Costa Neves 6 100033545 1010059-8 Tatiana Uchôa Saldanha 7 100031577 1263892-7 Doriedson de Oliveira Santos 8 100071404 1237009-6 Rute de Almeida Zeola Contesini 9 100064742 20120332 Márcia de Souza Lima 10 100057401 1188371-5 Luciana Batista Pedroso 11 100085847 2373049 Jovana das Graças da Silva Cordeiro 12 100061141 1293115-2 Márcia Guedes Egas 13 100084204 1544235-7 Ronilson Porfirio Bastos 14 100088579 1142318-8 Natalia dos Santos Chaves 15 100045276 18087345 Greicilane Vasconcelos da Costa 16 100107361 13703757

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – DIVISÃO DISTRITAL: OesteNOME Classificação Inscrição Identidade

Sonia Claudia Barroso da Rocha 01 100092959 08995397 Lidia Cavalcante Jobim 02 100009148 10989226 Simone Ivachuk da Silva 03 100044441 0520619941

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – DIVISÃO DISTRITAL: RibeirinhaNOME Classificação inscrição identidade

Eliézer Azafe Almeida de Araújo 01 100090492 1290582-8 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – DIVISÃO DISTRITAL: Rodoviária

NOME Classificação inscrição identidadeCristiane Amorim da Silva 01 100074675 1298517-1

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA – DIVISÃO DISTRITAL: Leste INOME Classificação Inscrição Identidade

Darlane Cristina Maciel Saraiva 01 100050113 1515332-0 Antonio Pereira Liam Neto 02 100093092 0978901-4Romulo da Silva Barbosa 03 100018112 1538717-8 Dinglison Pinto da Silva 04 100001139 10553711 Rodrigo da Silva Soares 05 100039561 17650453Anezio Ferreira Mar Neto 06 100040193 17674743 Isaacklin dos Santos Figueredo 07 100006361 1103203-0 Daiana dos Santos Viana 08 100003212 19499566 Odinilson Xavier Rodrigues 09 100024481 1753974-9

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA – DIVISÃO DISTRITAL: Leste IINOME Classificação Inscrição Identidade

Bruno Thayguara de Oliveira Ribeiro 1 100007943 17420377 Eraldo Cezar Viana Barreto 2 100080871 7908350 Anselmo Luis Correa da Silva 3 100075159 1620992-3 Kinaia Zenir da Silva Nunes 4 100081671 19984200 Fabiola Oliveira Santos de Macedo 5 100032891 21219818 César Augusto Pereira Costa 6 100026867 4888811

Francinaldo da Silva Bezerra 7 100010227 18836780 Valderino Pereira da Silva Filho 8 100097276 10693556 Rossana Monteiro Cruz 9 100038008 724327-8 Antonio Marcos Vilaça Pereira 10 100068586 1174672-6 Francisco Silva de Carvalho 11 100022098 18105 Antonia Daniela Marinho Fama 12 100011819 18325203 Tacildo de Souza Araújo 13 100066095 21435332 Airton de Oliveira Soares 14 100044504 16003497 Rilner Moreira da Conceição 15 100029114 16472721José Ricardo França de Oliveira 16 100082481 1451396-0

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA – DIVISÃO DISTRITAL: NorteNOME Classificação Inscrição Identidade

Marcleido Firmino da Silva 01 100080489 1860196 Alenice de Almeida Guimarães 02 100076929 19035772 Edson Soares Filho 03 100111856 549893

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA – DIVISÃO DISTRITAL: OesteNOME Classificação Inscrição Identidade

Arthur Silva Lopes 1 100010863 20442661 Juarez Souza da Silva 2 100095621 0419573548 Flávio Cunde Dias 3 100107352 15388786 Lauriberto Araujo da Silva 4 100098981 10167757 Bruno Dayvison Lima de Sales 5 100073661 18635 Luiz Paulo Olanda da Silva 6 100008419 19033834 Nixon da Silva Moçambite 7 100109134 1235346-9

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA – DIVISÃO DISTRITAL: SulNOME Classificação Inscrição Identidade

Jáderson Pará Rodrigues 01 100064815 18139701Jose Ribamar Cunha Martins Junior 02 100077054 2381735

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA – DIVISÃO DISTRITAL: Centro–SulNOME Classificação Inscrição Identidade

João Luiz da Silva Fernandes 01 100098621 751965-6 Karina Howarth Lima 02 100051233 8037493 Frederico Nicolau Cesarino 03 100082023 1479820 Andre Carneiro Rocha 04 100079324 17852390

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA – DIVISÃO DISTRITAL: RodoviáriaNOME Classificação Inscrição Identidade

Tony Jefferson Matias da Silva 01 100053031 2381744 Diana Monteiro dos Santos 02 100036382 17869323

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: LÍNGUA PORTUGUESA – DIVISÃO DISTRITAL: Leste IINOME Classificação Inscrição Identidade

Paulo César Paz de Araújo 01 100001457 15706567Simone Maria da Silva Costa 02 100005444 2506206-9Juliana Mayara da Silva Sampaio 03 100067661 1814540-0Brenno Emmanuel Rêgo da Silva 04 100043117 17532000Francisco Erivaldo Morais da Silva 05 100049042 11029390-0

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: LÍNGUA PORTUGUESA – DIVISÃO DISTRITAL: NorteNOME Classificação Inscrição Identidade

Cínthia de Oliveira Bastos 01 100042951 16570731Débora Ariel Silveira de Farias 02 100100498 2254019-9Flavio Abreu Bastos 03 100053961 17121159

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: LÍNGUA PORTUGUESA – DIVISÃO DISTRITAL: OesteNOME Classificação Inscrição Identidade

Karina Gomes Leal 01 100001971 2256671PROFESSOR – ESPECIALIDADE: LÍNGUA PORTUGUESA – DIVISÃO DISTRITAL: Rodoviária

NOME Classificação Inscrição IdentidadeFrancisca Iza Martins Rodrigues 01 100118443 7446829

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS – DIVISÃO DISTRITAL: Leste INOME Classificação Inscrição Identidade

Daniela Maria Leroy e Vieira 01 100073466 11.119.074 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS – DIVISÃO DISTRITAL: Leste II

NOME Classificação Inscrição IdentidadeJosé Francalino Vital 1 100048046 1566684-0Claudeilton Souto Arraz 2 100046388 13375350 Alexandre Pereira Alfon 3 100112518 15259080Arthur Junio de Moraes Castro 4 100025976 13908634Rodolfo Araujo Pereira de Souza 5 100119377 18181637-8Liane Maria Lima de Castro 6 100071269 3890138Monica Adegas da Silva 7 100030929 18731317Newton Cavalcante de Araujo Netto 8 100076899 15053855Regianny Pantoja Nogueira 9 100040754 17362423Valber Soares Batista 10 100068993 3711237Newton Sergio Lima 11 100038512 99010075932Thiago Moreira de Almeida 12 100093149 85517496253

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS – DIVISÃO DISTRITAL: Norte NOME Classificação Inscrição Identidade

Romison de Souza Teixeira 01 100041653 1764619 Márcio Tenório Sena 02 100034801 15554090

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS – DIVISÃO DISTRITAL: Oeste NOME Classificação Inscrição Identidade

Jessé Tavernard dos Santos 01 100048496 17215676 Edilane Martins Ferreira 02 100019127 588785 Jose Alciney Pinheiro de Oliveira 03 100009611 11266023

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ARTES – DIVISÃO DISTRITAL: Leste II Nome Classificação Inscrição Identidade

Fabrício Xenos Ventilari Simões 01 100015661 11504293 Edilson Santos de Oliveira Duarte 02 100049451 15102068 Daniele Silva de Almeida 03 100075205 1612528-2 Genner dos Santos Neves 04 100062693 11064137 Alderlan Moraes Moreira 05 100017205 1639797-5 Arildomar Pinheiro de Olveira 06 100040551 9553002 Antônio Carlos Freitas dos Santos Filho 07 100039284 09704850

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ARTES – DIVISÃO DISTRITAL: Ribeirinha NOME Classificação Inscrição Identidade

Aiala de Santana Pereira 01 100011185 14711150


6

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA – DIVISÃO DISTRITAL: Leste I NOME Classificação Inscrição Identidade

Jocasta Souza da Silva 01 100085201 20129858 Dayse Ribeiro Netta 02 100029068 18202764 Daniel da Silva Rabelo 03 100043915 19784902 Cleumara da Silva Castro 04 100018481 4475858

PROFESSOR-ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA-DIVISÃO DISTRITAL: Norte NOME Classificação Inscrição Identidade

Ítalo Costa Serique 01 100040983 1593691-0 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA – DIVISÃO DISTRITAL: Oeste

NOME Classificação Inscrição Identidade Luciano Chagas dos Santos 01 100109291 2028102-1 Madison Kleber Gomes e Silva 02 100081345 9535837

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ENSINO RELIGIOSO – DIVISÃO DISTRITAL: Leste II NOME Classificação Inscrição Identidade

Werlly de Oliveira Lima 01 100091413 11265755-93Rosangela da Silva Gomes 02 100042447 752893

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ENSINO RELIGIOSO – DIVISÃO DISTRITAL: Leste II –candidatos que se declararam portadores de deficiência.

NOME Classificação Inscrição Identidade Edlaine de Alencar Correia 01-PNE 100106003 0822163-4 Claudenilson Pereira Batista 02-PNE 100069183 576247-2

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ENSINO RELIGIOSO – DIVISÃO DISTRITAL: Rodoviária NOME Classificação Inscrição Identidade

Renato Costa de Souza 01 100056847 11644680 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ENSINO RELIGIOSO – DIVISÃO DISTRITAL: Ribeirinha

NOME Classificação Inscrição Identidade Fredson Silva Ferreira 01 100082155 1341419-4

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA – DIVISÃO DISTRITAL: Leste I NOME Classificação Inscrição Identidade

Marcelo Andrey Mesquita da Silva 01 100052061 1134175-0 Daniel Richardson de Carvalho Sena 02 100013439 15356183 Jeronimo Pereira Lira 03 100027448 8936072 Telma Santos do Nascimento 04 100038946 15173160

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA – DIVISÃO DISTRITAL: Leste II NOME Classificação Inscrição Identidade

Magaly Briceno Lopes 01 100007153 17427126 Marcos Paulo Rebouças Fonseca 02 100004091 17523150 Wander Lucio Mourao Junior 03 100069299 10314745 Lúcio Flávio Ferreira da Silva 04 100034835 2003004-5 Felipe Eduardo Pita da Mota 05 100003603 14790157 Welhington dos Santos Coelho 06 100032212 10014853 Pedro Paulo Silva Brito 07 100039381 704130 Rodrigo Leao de Azevedo 08 100022535 13999427 Adriana Araujo de Rezende 09 100004324 1237286-2 Dheyson Jones Gonçalves de Lemos 10 100037796 18332080 Leoci Pereira Queiroz 11 100016136 15123308 Lília Balbina Almeida Braga 12 100066419 1507427-7 Rafaela da Silva Sales 13 100030236 16429494

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA – DIVISÃO DISTRITAL: Rodoviária NOME Classificação Inscrição Identidade

Rochel da Costa Luz 01 100004251 1143883-5 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: HISTÓRIA – DIVISÃO DISTRITAL: Leste I

NOME Classificação Inscrição Identidade Lademe Correia de Sousa 01 100048488 3728594 Anselmo Bastos Rodrigues Junior 02 100109576 2400644 Fabiana Libório Correia 03 100077623 1313446

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: HISTÓRIA – DIVISÃO DISTRITAL: Leste II NOME Classificação Inscrição Identidade

Bruno Elias Rêgo da Silva 01 100038211 15655296 Antônio Alexandre Isidio Cardoso 02 100048607 2002002058518Pedro Marcos Mansour Andes 03 100079596 10850287 Hosenildo Gato Alves 04 100075418 4323936 Sansão Calixto da Silva 05 100052337 3163284 Jose Wilker Leite Saboia 06 100079626 14270188 Jonas Araújo Pereira Júnior 07 100106577 18220002 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: HISTÓRIA – DIVISÃO DISTRITAL: Leste II– candidato que se

declarou portador de deficiência. NOME Classificação Inscrição Identidade

Jair dos Santos Tapajós 01 100060755 1312917-1 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: HISTÓRIA – DIVISÃO DISTRITAL: Ribeirinha

NOME Classificação Inscrição Identidade Kassiane Nascimento da Silva 01 100014941 17351650

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: HISTÓRIA – DIVISÃO DISTRITAL: Rodoviária NOME Classificação Inscrição Identidade

Alexandre dos Santos Mota 01 100037044 2534177 Marly de Souza Montenegro 02 100056261 120536012-4

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: LÍNGUA INGLESA – DIVISÃO DISTRITAL: Leste lNOME Classificação Inscrição Identidade

Emanuelle Lorena Teixeira Chagas 01 100053473 1768748-9 Renata Braga de Carvalho 02 100058041 09989331 Jaqueline Rocha Tavares 03 100002674 18301061 Ananias Gomes de Souza 05 100040312 1125084-4 Carlos Alexandre Mendonça de Oliveira 06 100061671 18069002

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: LINGUA INGLESA – DIVISÃO DISTRITAL: Leste I– candidato que se declarou portador de deficiência.

NOME Classificação Inscrição Identidade Patricia de Oliveira Matias 01-PNE 100011371 17500435

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: LÍNGUA INGLESA – DIVISÃO DISTRITAL: Leste II NOME Classificação Inscrição Identidade

De Angelys de Ceselles Seixas da Silva 1 100074641 1489099-2 Arthur Mendes Castelo Branco 2 100027057 14725371 Filipe Wanderley Misturini 3 100084921 17050090 Reginaldo de Souza Lira 4 100103128 13193 Erica Harano 5 100052655 23701927 Cristiane Brandão Fernandes 6 100065331 17953740 Claudia Cristina de Menezes Borges 7 100046311 1257671-9 Harrison Corrêa Lopes 8 100075396 1074093-7 Edonisson Gil Lopes Filho 9 100027545 09225706 Pammela Buas de Lima 10 100009113 16281098 Lígia Regina de Souza Andrade 11 100053988 19402040 Tiago Aurelio Barbosa Pereira 12 100054208 16074130 Rebeca Doroteu Lira 13 100035092 1783586-0 Fábio Ishiyama de Riccio 14 100068144 2632929-8 Dâmarys Karoline Nogueira Damasceno 15 100095801 20467770 Zuleide Cavalier de Oliveira 16 100074888 13167456 Danielle Gonzaga de Brito 17 100055611 15383954 Janderson Nogueira Cunha 18 100024406 20299524 Keyla Sabina de Lira Romano 19 100022527 1909620-8 Henrieth Reis Bentes 20 100010171 16033388

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: LÍNGUA INGLESA – DIVISÃO DISTRITAL: Norte NOME Classificação Inscrição Identidade

Pedro Ferreira Teixeira 01 100119849 1446989 Suellen Gomes Barros 02 100021555 16580788

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: LÍNGUA INGLESA – DIVISÃO DISTRITAL: Oeste NOME Classificação Inscrição Identidade

Leno Victor Tavares de Santana 01 100111252 18026109 PROFESSOR – ESPECIALIDADE: LÍNGUA INGLESA – DIVISÃO DISTRITAL: Rodoviária

NOME Classificação Inscrição Identidade Emerson Lages Santos 01 100083968 15419401

PEDAGOGO – ESPECIALIDADE: ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO – DIVISÃO DISTRITAL: Leste I

NOME Classificação Inscrição Identidade Alessandra Pinheiro Ferreira 01 100005908 16143523 Jocicleia Souza Printes 02 100104981 16458265 Lidiane da Silva Pereira 03 100100595 15739287 Erika dos Santos Cazuza 04 100038458 1643149-9

PEDAGOGO – ESPECIALIDADE: ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO – DIVISÃO DISTRITAL: Leste II

NOME Classificação Inscrição Identidade Pedro Santarém de Souza 01 100057525 2162004-0 Henrylane Brito de Menezes Costa 02 100098035 7303882 Ana Célia de Araujo Macedo 03 100103641 0737877-7 Sansuely Pereira Xavier 04 100110884 1745726-2 Wilker Marcelo dos Santos Bulcao 05 100005347 17173841 Renilda Sobral Siqueira 06 100041981 3743101 Neida Maria Souza Gonçalves 07 100037346 08010242 João Rakson Angelim da Silva 08 100109304 637655 Maria do Perpeto Socorro Souza Nunes 09 100007331 1049406-5 Lineide Brasil Guimaraes 10 100070971 0874530-7

PEDAGOGO – ESPECIALIDADE: ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO – DIVISÃO DISTRITAL: Norte

NOME Classificação inscrição identidade Ivone Rolim Vinhote 01 100086975 1837178-7 Adélia Ribeiro Passos 02 100041301 1384466-0 Márcia Araujo da Silva 03 100016926 12436534 Luciana Monteiro de Oliveira 04 100091383 12331155 Karen Dinelly de Oliveira 05 100102709 16007298

PEDAGOGO – ESPECIALIDADE: ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO – DIVISÃO DISTRITAL: Oeste

NOME Classificação inscrição identidade Nadia Kelly da Encarnaçao Medeiros 01 100038784 1472015-9 Maria de Fátima Araujo Brazão 02 100104957 2440020 Aline Costa 03 100045144 13624245

PEDAGOGO – ESPECIALIDADE: ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO – DIVISÃO DISTRITAL: Rodoviária

NOME Classificação Inscrição Identidade Viviane dos Santos Farias 01 100093246 13506587 Maria do Perpétuo Socorro Lima de Sousa 02 100083161 26719193 Jane Maria Gonçalves Feitosa 03 100090875 0880199-1 PEDAGOGO – ESPECIALIDADE: ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO – DIVISÃO DISTRITAL: Sul

NOME Classificação inscrição identidade Rhadamila Valeska Pereira da Silva de Paula Santos 01 100113141 1847323 Maria Cristina Moraes de Brito Silva 02 100086151 0895393-7 Inez Sardinha de Siqueira 03 100091898 1023335-0 Solange Menezes Costa 04 100006777 1355053


7


O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2011/ 2207/2887/00122, resolve

NOMEAR, a contar de 1º-01-2011, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei n.º 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor ROBERTO BARCELOS BUCHDID, para exercer, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/SEMINF, o cargo de provimento em comissão de Gerente de Artefatos de Concreto, símbolo CAD-3, objeto da Lei n.º 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei 1.410 de 20-01-2010, combinadas com o Decreto n.º 0660, de 21-09-2010.


GABINETE CIVIL

PORTARIA N.º 099/2010-GC

O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a Decisão nº 071/2010 – Administrativa – Tribunal Pleno (09 de setembro de 2010) – Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o não atendimento estabelecido no contrato de prestação de serviços, e por conveniência da administração pública,

RESOLVE:

DISPENSAR, a contar de 03/01/2011, da Prestação de Serviços por tempo determinado, sob o Regime de Direito Administrativo, relacionado no Anexo Único, junto ao GABINETE CIVIL, conforme Primeiro Termo de Apostilamento ao Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato, a senhora abaixo identificada, com a respectiva especificação, por não cumprir os requisitos necessários ao Contrato: Função: CadastradorNome: Andrelle Ferreira Rocha

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 16 de dezembro de 2010.


O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município, combinada com o Decreto n.º 0055, de 20.3.2009,

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora abaixo identificada, para exercer, a contar de 13.01.2011, no Gabinete Civil, a Função Gratificada abaixo especificada, constante do Decreto n.º 0475, de 08.03.2010, combinada com o Decreto n.º 0622, de 09.08.2010, Art. 1º:

NOME: AFRA AUXILIADORA DE SÁ ALBUQUERQUE • Cargo: Assistente Administrativo B • Matrícula: 012.382-0 A • Chefe de Setor – FG-2




8


O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do Art. 128 da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO as razões de conveniência da administração pública,

RESOLVE:

DISPENSAR, a contar de 01-01-2011, a senhora FRANCINEIDE NEVES SOARES, Atendente, dos serviços objeto do Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado, sob o Regime de Direito Administrativo, prestado junto ao GABINETE CIVIL, em razão do não atendimento das obrigações definidas contratualmente.



GABINETE MILITAR

PORTARIA Nº 001/2011 – GEPES/DAF/GM

O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE MILITAR, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo nº 2011/12468/12512/00005.

R E S O L V E

DISPENSAR, por descumprimento das obrigações de prestador de serviço, a contar de 01/11/2010, nos termos do inciso IV, do artigo 13 do Decreto nº 4.483, de 23 de fevereiro de 1999, e nos termos da Cláusula Oitava, letra “c” do Termo de Prorrogação da Prestação de Serviços por Tempo Determinado, o prestador de serviço temporário ROBERVAL LOPES DA SILVA, Guarda Municipal, matrícula 100.374-7 B, admitido sob égide do Regime de Direito Administrativo, junto ao Gabinete Militar.



SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

PORTARIA Nº 012/10 – GS/SEMCOM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente.

CONSIDERANDO o art. 3º do Decreto nº 9.522/2008.

RESOLVE:

I – DEVOLVER Destaque de Crédito Orçamentário em

favor da Fundação Municipal de Cultura e Artes - Manauscult, no valor de R$ 84.153,60 (Oitenta e quatro mil e cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos), conforme Anexo Único desta Portaria.

II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 012/10

Nº F SF P A ND FR R$006 13 392 1015 4014 339039 01000000 84.153,60

Nº Sequência Ordinal da Programação de Trabalho descentralizada

Códigos: F : Função SF : Subfunção P : Programa A : Ação ND : Natureza de Despesa FR : Fonte de Recursos

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS E GESTÃO TECNOLÓGICA

PORTARIA N.º 002/2011 – GSS/SEMTEC

O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS E GESTÃO TECNOLÓGICA, no exercício da competência que lhe outorga o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinada com o Decreto n.º 0055, de 20.3.2009,

CONSIDERANDO o Decreto n.º 257, de 18 de agosto de 2009, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de Projetos Especiais, e estabelece outras providências

RESOLVE:

RECONDUZIR, nos termos do artigo 3, do Decreto nº. 0257 de 18 de agosto de 2009, por mais 12 meses, os senhores abaixo relacionados, para permanecerem como Membros no Grupo de Trabalho de Projetos Especiais, nas respectivas funções com exercício na Secretaria Municipal de Projetos Especiais e Gestão Tecnológica – SEMTEC.

Nº NOME MATRÍCULA PERÍODOINÍCIO TÉRMINO

1 ADRIANA DA CUNHA CIDADE 117.646-3-A 01-03-2011 28-02-20122 ELTON JOSÉ DA SILVA PINHEIRO 117.713-3-A 17-03-2011 16-03-2012




9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 21/2011-SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna nº 012/GECC/DIAG/SEMAD, de 10.01.2011,

RESOLVE:

SUBSTITUIR, a contar de 18 de dezembro de 2010, a servidora EDILENE MONTEIRO PEREIRA, matrícula 009.721-7 A, na função de gestor fiscal, objeto da Portaria nº 77/2010-SEMAD, de 23.02.2010, publicada no DOM nº 2391, de 24.02.2010, pelo Senhor PAULO ROBERTO PAZ DA ROCHA, matrícula 080.175-5 A.



PORTARIA Nº 22/2011 – SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 015/2011-GP/MANAUSCUT, de 04.01.2011,

RESOLVE:

PRORROGAR, pelo prazo de doze meses, a contar de 01.03.2011, com ônus para ambos os órgãos, a cessão em que se encontra a servidora ALBERTINA DA SILVA CÓRDOVA, Auxiliar de Serviços Gerais A-I-II, matrícula 072.351-7 B, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO para a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E ARTES - MANAUSCULT, objeto da Portaria nº 81/2010-SEMAD, de 01.03.2010, publicada no DOM nº 2394, de 01.03.2010.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna nº 037 – DIPS/DGRH/SEMAD, de 11.01.2011,

RESOLVE:

CONSIDERAR INCLUSA, na Escala de Férias do exercício de 2010, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, objeto da Portaria nº 398/2009-SEMAD, de 03.12.2009, publicada no DOM nº 2345, de 11.12.2009, no mês especificado, a servidora adiante identificada:

MATRÍCULA SERVIDOR MÊS DE FÉRIAS

117.153-4 A ZEILA PAULA PIRES DE SOUZA DEZEMBRO




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município, combinada com os Decretos nos 1.589/1993, alterado pelo Decreto nº 3.104/1995, e Decreto nº 4.934, de 4.4.2000,

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2011/11503/11848/00004, de 03.01.2011,

RESOLVE:

PRORROGAR, por mais dois anos, a contar de 1º de janeiro de 2011, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, do funcionário FLÁVIO LAURIA FERREIRA, Administrador A-XI-III, matrícula 062.995-2 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, objeto da Portaria nº 049/2009-SEMAD, de 13.03.2009, publicada no DOM 2167, de 19.03.2009.




10

PREFEITURA DE MANAUS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO convoca os candidatos classificados na forma abaixo, aprovados no Concurso Público, Edital nº 03/2010, para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva para o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, homologado através do Decreto de 27.12.2010, publicado no DOM nº 2592, de 27.12.2010, a comparecerem, a partir de 20.01 a 18.02.2011, na Secretaria Municipal de Administração, à Rua São Luís, nº 416 - Adrianópolis, 1º andar, sala 100, das 8h às 13h, para orientação quanto aos procedimentos pré-admissionais e checagem de pré-requisitos, em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus.


CARGOS QUANTIDADE CLASS PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – DIVISÃO DISTRITAL: Leste I 07 1º ao 7º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – DIVISÃO DISTRITAL: Leste II 01 1º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – DIVISÃO DISTRITAL: Norte 05 1º ao 5º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – DIVISÃO DISTRITAL: Oeste 10 1º ao 10º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL – DIVISÃO DISTRITAL: Sul 06 1º ao 6º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – DIVISÃO DISTRITAL: Centro–Sul 04 1º ao 4º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – DIVISÃO DISTRITAL: Leste I 06 1º ao 6º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – DIVISÃO DISTRITAL: Leste II 25 1º ao 25º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – DIVISÃO DISTRITAL: Norte 16 1º ao 16º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – DIVISÃO DISTRITAL: Oeste 03 1º ao 3º PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – DIVISÃO DISTRITAL: Ribeirinha 01 1º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO – DIVISÃO DISTRITAL: Rodoviária 01 1º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA – DIVISÃO DISTRITAL: Leste I 09 1º ao 9º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA – DIVISÃO DISTRITAL: Leste II 16 1º ao 16º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA – DIVISÃO DISTRITAL: Norte 03 1º ao 3º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA – DIVISÃO DISTRITAL: Oeste 07 1º ao 7º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA – DIVISÃO DISTRITAL: Sul 02 1º ao 2º PROFESSOR – ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA – DIVISÃO DISTRITAL: Centro-Sul 04 1º ao 4º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA – DIVISÃO DISTRITAL: Rodoviária 02 1º ao 2º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: LÍNGUA PORTUGUESA – DIVISÃO DISTRITAL: Leste II 05 1º ao 5º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: LÍNGUA PORTUGUESA – DIVISÃO DISTRITAL: Norte 03 1º ao 3º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: LÍNGUA PORTUGUESA – DIVISÃO DISTRITAL: Oeste 01 1º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: LÍNGUA PORTUGUESA – DIVISÃO DISTRITAL: Rodoviaria 01 1º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS – DIVISÃO DISTRITAL: Leste I 01 1º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS – DIVISÃO DISTRITAL: Leste II 12 1º ao 12º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS – DIVISÃO DISTRITAL: Norte 02 1º e 2º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS – DIVISÃO DISTRITAL: Oeste 03 1º ao 3º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ARTES – DIVISÃO DISTRITAL: Leste II 07 1º ao 7º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ARTES – DIVISÃO DISTRITAL: Ribeirinha 01 1º PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA – DIVISÃO DISTRITAL: Leste I 04 1º ao 4º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA – DIVISÃO DISTRITAL: Norte 01 1º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA – DIVISÃO DISTRITAL: Oeste 02 1º e 2º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ENSINO RELIGIOSO – DIVISÃO DISTRITAL: Leste II 02 1º ao 2º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ENSINO RELIGIOSO – DIVISÃO DISTRITAL: Leste II (candidato portador de necessidade especial) 02 1º e 2º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ENSINO RELIGIOSO – DIVISÃO DISTRITAL: Rodoviária 01 1º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ENSINO RELIGIOSO – DIVISÃO DISTRITAL: Ribeirinha 01 1º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA – DIVISÃO DISTRITAL: Leste I 04 1º ao 4º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA – DIVISÃO DISTRITAL: Leste II 13 1º ao 13º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA – DIVISÃO DISTRITAL: Rodoviária 01 1º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: HISTÓRIA – DIVISÃO DISTRITAL: Leste I 03 1º ao 3º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: HISTÓRIA – DIVISÃO DISTRITAL: Leste II 07 1º ao 7º PROFESSOR – ESPECIALIDADE: HISTÓRIA – DIVISÃO DISTRITAL: Leste II (candidato portador de necessiade especial) 01 1º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: HISTÓRIA – DIVISÃO DISTRITAL: Ribeirinha 01 1º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: HISTÓRIA – DIVISÃO DISTRITAL: Rodoviária 02 1º e 2º PROFESSOR – ESPECIALIDADE: LÍNGUA INGLESA – DIVISÃO DISTRITAL: Leste I 05 1º, 2º, 3º,

5º e 6º PROFESSOR – ESPECIALIDADE: LÍNGUA INGLESA – DIVISÃO DISTRITAL: Leste I (candidato portador de necessiade especial) 01 1º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: LÍNGUA INGLESA – DIVISÃO DISTRITAL: Leste II 20 1º ao 20º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: LÍNGUA INGLESA – DIVISÃO DISTRITAL: Norte 02 1º e 2º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: LÍNGUA INGLESA – DIVISÃO DISTRITAL: Oeste 01 1º

PROFESSOR – ESPECIALIDADE: LÍNGUA INGLESA – DIVISÃO DISTRITAL: Rodoviária 01 1º

PEDAGOGO – ESPECIALIDADE: ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO – DIVISÃO DISTRITAL: Leste I 04 1º ao 4º

PEDAGOGO – ESPECIALIDADE: ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO – DIVISÃO DISTRITAL: Leste II 10 1º ao 10º

PEDAGOGO – ESPECIALIDADE: ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO – DIVISÃO DISTRITAL: Norte 05 1º ao 5º

PEDAGOGO – ESPECIALIDADE: ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO – DIVISÃO DISTRITAL: Oeste 03 1º ao 3º

PEDAGOGO – ESPECIALIDADE: ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO – DIVISÃO DISTRITAL: Rodoviária 03 1º ao 3º

PEDAGOGO – ESPECIALIDADE: ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO – DIVISÃO DISTRITAL: Sul 04 1º ao 4º

PREFEITURA DE MANAUS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO convoca os candidatos classificados na forma abaixo, aprovados no Concurso Público, Edital nº 04/2010, para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva para o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, homologado através do Decreto de 27.12.2010, publicado no DOM nº 2592, de 27.12.2010, a comparecerem, a partir de 20.01 a 18.02.2011, na Secretaria Municipal de Administração, à Rua São Luís, nº 416 - Adrianópolis, 1º andar, sala 100, das 8h às 13h, para orientação quanto aos procedimentos pré-admissionais e checagem de pré-requisitos, em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus.


CARGOS QUANTIDADE CLASSANALISTA MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO 02 1ª e 2ª ANALISTA MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO DE BANCO DE DADOS 02 1ª e 2ª ANALISTA MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO DE REDES 02 1ª e 2ª ANALISTA MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMAS 02 1ª e 2ª ANALISTA MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: ASSISTÊNCIA SOCIAL 03 1ª a 3ª ANALISTA MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: BIBLIOTECONOMIA 05 1ª a 5ª ANALISTA MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE 02 1ª e 2ª ANALISTA MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: DIREITO 02 1ª e 2ª ANALISTA MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL 02 1ª e 2ª ANALISTA MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA 05 1ª a 5ª

ANALISTA MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: ESTATÍSTICA 04 1ª a 4ª ANALISTA MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: FISIOTERAPIA 04 1ª a 4ª ANALISTA MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: FONOAUDIOLOGIA 04 1ª a 4ª ANALISTA MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: NUTRIÇÃO 02 1ª e 2ª ANALISTA MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: PROGRAMAÇÃO DE COMPUTADOR 03 1ª a 3ª ANALISTA MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA 03 1ª a 3ª TÉCNICO MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 101 1ª a 101ªTÉCNICO MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: GEOPROCESSAMENTO 01 1ª TÉCNICO MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: HARDWARE/REDES 02 1ª e 2ª TÉCNICO MUNICIPAL – ESPECIALIDADE: SISTEMA AUTOCAD (CADISTA) 01 1ª


11

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 015/2011-GABIN/SEMSA

A SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o artigo 46, inciso XXVII do Decreto 1.589 de 23 de junho de 1993, e

CONSIDERANDO que os servidores relacionados abaixo não infringiram nenhum dos itens do artigo 152, inciso I, II e III juntamente com suas alíneas “a” a “e”, da Lei nº 1.118, datada de 1º de setembro de 1971;

CONSIDERANDO que os mencionados servidores atendem ao dispositivo legal do artigo 150, no seu Parágrafo Único, da Lei nº 1.118, datada de 1º de setembro de 1971, que reza “ao funcionário nomeado após a vigência deste ESTATUTO, será concedida a Licença-Prêmio de seis meses, obedecido o disposto no presente artigo”, combinado com o artigo 151, da referida Lei, o qual esclarece que “A Licença-Prêmio poderá ser gozada em dois períodos”;

CONSIDERANDO o teor dos Processos protocolados sob os números indicados abaixo.

RESOLVE

CONCEDER aos servidores relacionados abaixo, vinculados ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, 6 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o artigo 150, Parágrafo Único, combinado com o artigo 151, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus. Nome: Moisés Seixas Nunes Processo: 2010/1637/5200– SEMSA Matrícula: 063.183-3 A Cargo: Especialista em Saúde-Médico Lotação: UBS Almir Pedreira Decênio: 27/7/2000 a 26/7/2010 Usufruto: 7/2/2011 a 7/8/2011

Nome: Vander Silva Souza Processo: 2010/1637/4683– SEMSA Matrícula: 088.355-7 A Cargo: Assistente em Saúde Lotação: UBS Vila da Prata Decênio: 1º/2/1999 a 31/1/2009 Usufruto: 10/2/2011 a 10/8/2011





CONSIDERANDO que as servidoras relacionadas abaixo não infringiram nenhum dos itens do artigo 152, inciso I, II e III juntamente com suas alíneas “a” a “e”, da Lei nº 1.118, datada de 1º de setembro de 1971;

CONSIDERANDO que as mencionadas servidoras atendem ao dispositivo legal do artigo 150, no seu Parágrafo Único, da Lei nº 1.118, datada de 1º de setembro de 1971, que reza “ao funcionário nomeado após a vigência deste ESTATUTO, será concedida a Licença-Prêmio de seis meses, obedecido o disposto no presente artigo”, combinado com o artigo 151, da referida Lei, o qual esclarece que “A Licença-Prêmio poderá ser gozada em dois períodos”;

CONSIDERANDO o teor dos Processos protocolados sob os números indicados abaixo.

RESOLVE

CONCEDER às servidoras relacionadas abaixo, vinculadas ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, 3 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o artigo 150, Parágrafo Único, combinado com o artigo 151, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus. Nome: Iraldiza Medeiros Krugel

Processo: 2010/1637/7339– SEMSA

Matrícula: 064.933-3 A

Cargo: Especialista em Saúde

Lotação: PACS 529 – Unidade Fluvial Semsa

Decênio: 3/4/1992 a 2/4/2002

Usufruto: 1º/2/2011 a 1º/5/2011 Nome: Renilda Santos de Assis

Processo: 2010/1637/7414– SEMSA

Matrícula: 083.666-4 A

Cargo: Assistente em Saúde

Lotação: Setor Administrativo – SPASB

Decênio: 30/7/1996 a 29/7/2006

Usufruto: 2/2/2011 a 2/5/2011




12



CONSIDERANDO que a servidora relacionada abaixo não infringiu nenhum dos itens do artigo 152, inciso I, II e III juntamente com suas alíneas “a” a “e”, da Lei nº 1.118, datada de 1º de setembro de 1971;

CONSIDERANDO que a mencionada servidora atende ao dispositivo legal do artigo 150, no seu Parágrafo Único, da Lei nº 1.118, datada de 1º de setembro de 1971, que reza “ao funcionário nomeado após a vigência deste ESTATUTO, será concedida a Licença-Prêmio de seis meses, obedecido o disposto no presente artigo”, combinado com o artigo 151, da referida Lei, o qual esclarece que “A Licença-Prêmio poderá ser gozada em dois períodos”;

CONSIDERANDO o teor do Processo protocolado sob o no 2010/1637/7335-SEMSA.

RESOLVE

CONCEDER à servidora relacionada abaixo, vinculada ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, 6 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o artigo 150, Parágrafo Único, combinado com o artigo 151, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus. Nome: Walma Svetlana Galiza Queiroz Matrícula: 063.052-7 A Cargo: Especialista em SaúdeLotação: Setor Técnico – SPABM Decênio: 29/6/2000 a 28/6/2010Usufruto: 2/2/2011 a 2/8/2011




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o artigo 46, inciso XXVII do Decreto 1.589 de 23 de junho de 1993, e

RESOLVE

I – Determinar, com fulcro no art. 241, da Lei Municipal nº 1.118/71, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Francisco Alves Pereira, Especialista em Saúde-Médico, matrícula 082.878-5 B, lotado no Setor Técnico – SPABM, posto que incorreu a infração disciplinar de conduta escandalosa.

II – Encaminhar o processo no 2010/1637/3795-SEMSA à Comissão Permanente de Regime Disciplinar.

III – O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta) dias, admitida a prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a continuidade excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos e o exercício pleno da defesa.





CONSIDERANDO que o servidor relacionado abaixo não infringiu nenhum dos itens do artigo 152, inciso I, II e III juntamente com suas alíneas “a” a “e”, da Lei nº 1.118, datada de 1º de setembro de 1971;

CONSIDERANDO que o mencionado servidor atende ao dispositivo legal do artigo 150, no seu Parágrafo Único, da Lei nº 1.118, datada de 1º de setembro de 1971, que reza “ao funcionário nomeado após a vigência deste ESTATUTO, será concedida a Licença-Prêmio de seis meses, obedecido o disposto no presente artigo”, combinado com o artigo 151, da referida Lei, o qual esclarece que “A Licença-Prêmio poderá ser gozada em dois períodos”;

CONSIDERANDO a Portaria nº 783/2009-GABIN/SEMSA, datada de 21 de setembro de 2009, que concedeu 6 (seis) meses de Licença-Prêmio ao aludido servidor;

CONSIDERANDO que foram usufruídos 3 (três) meses da supra mencionada Licença Prêmio, a qual foi cessada mediante a Portaria nº 946/2009-GABIN/SEMSA, de 16 de novembro de 2009;

CONSIDERANDO o teor do Processo protocolado sob o no 2010/1637/7358-SEMSA.

RESOLVE

CONCEDER ao servidor relacionado abaixo, vinculado ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, 3 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o artigo 150, Parágrafo Único, combinado com o artigo 151, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus. Nome: Francisco Justino de Abreu Matrícula: 083.705-9 ACargo: Assistente em Saúde Lotação: Str de Transporte e Manutenção – SAMU Decênio: 23/8/1996 a 22/8/2006 Usufruto: 1º/2/2011 a 1º/5/2011




13

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIA Nº 001/ 2011 – GAB / SEMTRAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMTRAD, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o art. 128, II da Lei Orgânica do Município de Manaus / AM.

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da

execução do Termo de Contrato nº 011/2010, celebrado entre a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social – SEMTRAD e a Empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA

RESOLVE

Designar os servidores: José Everardo Torres Portugal e Maria do Socorro Ferreira da Silva, para comporem a comissão de acompanhamento e execução do Termo de Contrato nº. 011/2010.

Esta portaria tem seus efeitos retroagidos a 11 de Janeiro

de 2011.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.


ERRATA do EXTRATO de 17 DE DEZEMBRO DE 2010 - GAB/SEMTRAD, publicado no DOM nº. 2587 referente ao contrato de Prestação de Serviços nº 0011/2010 celebrado em 26/11/2010.

ONDE SE LÊ:

... PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 60 (sessenta) dias a contar de 26 de novembro de 2010.

LEIA-SE:

... PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 60 (sessenta) dias a contar da assinatura da Ordem de Serviços nº 00006/2011 – SERVIÇOS datados em 11/01/2011.

Publique-se



14

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

EXTRATO DO TACA Nº 063/2010 – SEMMAS Processo 2006/4933/6188/00131-SEMMAS

ESPÉCIE: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº. 063/2010, celebrado entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS e a empresa AG Empreendimentos Ltda. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2010. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMMAS, representada pelo Secretário, o Sr. MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA e a empresa AG Empreendimentos Ltda, representada legalmente pelo Sr. NAZIANO PANTOJA FILIZOLA. MITIGAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL – O COMPROMISSÁRIO reconhece a infração ambiental cometida em razão do descumprimento da notificação nº 157/2009-GEFIS, e compromete-se a não mais deixar de cumprir, parcial ou totalmente, atos normativos pela SEMMAS. OBJETO: Por força deste Termo, compensa-se em 90% (noventa por cento) a multa aplicada no valor total de 200 (Duzentas) UFM’s, imposta pelo Auto de Infração n° 002602, para obrigar o COMPROMISSÁRIO a doar à COMPROMITENTE, 18 (dezoito) painéis tipo divisórias, 127 (cento e vinte e sete) metros de perfis de alumínio, 03 (três) portas com visor, medindo 0,80cmx2,10m e, vidros de 3mm de 1.00mX0.90cm e 1.10mx1.60m, os quais serão utilizados para a instalação de divisórias no Departamento de Qualidade e Controle Ambiental, remanescendo ainda 10% da multa a serem pagos em Documento de Arrecadação Municipal – DAM. DA RESCISÃO: O descumprimento total ou parcial, injustificado, do objeto deste Termo, implicará na sua rescisão. A rescisão trará como efeitos legais a imediata aplicação da multa, arbitrada em função do ilícito ambiental cometido, que outrora fora compensada haja vista a celebração deste Termo. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo é condicionado ao cumprimento integral do termo, contados da assinatura do mesmo.

PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.


AMIN ABDON SAID torna público que recebeu da SEMMAS, a Licença Municipal de Conformidade nº 004/2011, sob o processo nº 2010/4933/6187/00840, que autoriza a atividade de Construção Civil, com validade de 12 meses, com finalidade de Viabilidade de Implantação de Residencial Multifamiliar, Sito Rua Joaquim Nabuco nº 1.950 – Centro, na cidade de Manaus- AM. CONSTRUTORA CAPITAL S/A torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Instalação nº. 121/2008-1, que autoriza a atividade Construção Civil, com validade de 12 meses, com a finalidade Implantação de Condomínio Residencial Multifamiliar “Jardim Paradiso Alamanda”, na cidade de Manaus-AM. ENPLA MANAUS INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Operação nº. 059/2008-2 sob o processo nº 2008/4933/6187/00174 que autoriza a atividade Industrial, com a finalidade de Funcionamento de indústria para fabricação de artefatos de material plástico para uso industrial, com validade de 12 meses, sito na Avenida Abiurana, n° 1655 B – Distrito Industrial, na cidade de Manaus-AM.

METALF-COMÉRCIO DE RESÍDUOS METÁLICOS LTDA torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Operação nº. 182/2008-1 sob o processo nº. 2008/4933/6187/00894 que autoriza a Atividade Comercial, com a finalidade Funcionamento de Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas Metálicas, Sede da Empresa e Garagem, com validade de 12 meses, sito Rua H 11, nº 02 QD H3 loteamento águas Clara - Flores, na cidade de Manaus-AM. PHENÍCIA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu da SEMMAS, a Licença Municipal de Conformidade nº 005/2011, sob o processo nº 2010/4933/6187/00839, que autoriza a atividade de Construção Civil, com validade de 12 meses, com finalidade de Viabilidade de Implantação de Residencial Multifamiliar, Sito Rua Parintins nº 38 – Aleixo, na cidade de Manaus- AM. VIVO S/A, torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Conformidade Nº. 085/2010 sob o processo Nº 2010/ 4933/6187/00566, que autoriza a Atividade de Serviço de Telecomunicação, com a Finalidade de Viabilidade de Telefonia Móvel Celular – Estação Rádio Base – Site Portugal, com validade de 12 meses, localizado na Rua Ilídio Lopes, Nº 03 – Japiim - Manaus-AM. VIVO S/A torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Conformidade Nº. 099/2010 sob o processo Nº 2010/4933/6187/00436, que autoriza a Atividade de Serviço de Telecomunicação, com a Finalidade de Viabilidade para Telefonia Móvel Celular – Estação Rádio Base – Site Mindú, com validade de 12 meses, localizado na Rua Mario Ipiranga Monteiro, Nº 120 – Tancredo Neves - Manaus-AM.


15

SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário Municipal de Limpeza Pública, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão de Licitação da Semulsp, relativo à CONCORRÊNCIA N.º 001/2010 – CEL/SEMULSP/PMM.

CONSIDERANDO a aprovação da Comissão de Ética e Disciplina nas Licitações e Contratos – CED/LC, através do despacho de Auditoria Preventiva nº. 011/2011-CED/LC;

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento dos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exeqüível e satisfatória ao interesse público;

CONSIDERANDO por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente,

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Especial de Licitação da Semulsp, no processo referente à Concorrência Nº. 001/2010 – CEL/SEMULSP/PMM, para Contratação, pelo menor preço global, de PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇO ESPECIALIZADO E CONTINUADO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MANAUS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, de acordo com a Ata de Reunião precitada.

II - ADJUDICAR à empresa CONSERGE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, situada à Rua José Maria Lopo, n.º 134 – QD-1, Parque Shangrila VIII, Bairro:Parque Dez, CEP: 69054-000, inscrita no CNPJ n.º 84.513.290/0001-67, IE 04.127.602-7, vencedora com valor mensal de R$ 2.452.795,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Cinqüenta e Dois Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais), totalizando um valor global anual de R$ 29.433.540,00 (Vinte e Nove Milhões, Quatrocentos e Trinta e Três Mil, Quinhentos e Quarenta Reais), o objeto da Concorrência Nº. 001/2010 – CEL/SEMULSP/PMM.

III – DETERMINAR ao Departamento Administrativo e Financeiro a emissão da respectiva Nota de Empenho.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE LIMPEZA PÚBLICA – SEMULSP, em Manaus, 18 de janeiro de 2011.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

EXTRATO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, a Licença Municipal de Instalação nº 006/2011, com Finalidade de Supressão Vegetal da Margem Direita do Igarapé do Mindú, Avenida Nova – Colina do Aleixo – Manaus/AM.

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O Superintendente da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o teor da ata apresentada pela Comissão de Licitação, referente ao PREGÃO Nº017/2010-PCL/SMTU – que tem por objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CARIMBOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMTU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, e ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório;

RESOLVE: I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão de Licitação constante da ata do procedimento acima referido. II – ADJUDICAR a empresa: FÁBRICA DE CARIMBOS PINTO LTDA - ME, vencedora do certame no valor global de R$ 7.960,00 (SETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). Gabinete do Superintendente da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU, em 17 de janeiro de 2011.


EXTRATO ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 022/2010-IMTT. PARTES: INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - IMTT e a empresa O.G.L. CAVALCANTE. OBJETO: Modificação da razão social da contratante para Superintendência Municipal de Transportes Urbanos - SMTU, por fundamentação da Lei nº. 1.508, de 21 de setembro de 2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº. 2010/10988/ 12023/00237 e Lei Municipal nº. 1.508, de 21 de setembro de 2010.



16

INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Nº 0633

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, Entidade Executiva de Trânsito do Município de Manaus, consoante Lei Municipal n.º 1.508, de 21-09-10,

Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o fracasso na tentativa de entrega de

notificações de infrações de trânsito através correspondência postal registrada com “aviso de recebimento”;

Considerando o princípio constitucional do contraditório; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com

os veículos de propriedade dos abaixo nominados, conforme discriminação respectiva, devendo as partes mencionadas efetivarem a apresentação do condutor infrator, bem como, a Defesa de Autuação, no prazo legal.

A não apresentação do Condutor importará em

considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.

Nome Placa Auto Código Multa

Data Infração

DataEmissão da Notificação

1. ALMISIA ALVES DOS SANTOS JXV-6106

AF00109518 736-6/2 21/12/10 31/12/10

2. ANA GISELLA MENDES GUEDES CORREA

NOK-6687

AF00108524 736-6/2 21/12/10 31/12/10

3. ANDRE PINHEIRO DA COSTA NOI-9933

AF00108304 555-0/0 20/12/10 30/12/10

4. ANTONIO JOSE DE PAULA NETO NOT-1269

AF00109969 545-2/1 20/12/10 30/12/10

5. BMQ EMPREENDIMENTOS E CON LTDA

NOP-5774

AF00109811 605-0/1 22/12/10 04/01/11

6. C A FOURNIER PIRES & CIA LTDA ME

NPB-2630

AF00109609 555-0/0 22/12/10 04/01/11

7. DAWSON DA SILVA FERREIRA JWS-7036

AF00102074 555-0/0 22/12/10 04/01/11

8. EDNA DE OLIVEIRA SILVA JXH-6703

AF00108522 562-2/5 21/12/10 31/12/10

9. EVANDRO DA SILVA SANTANA JXH-8813

AF00107985 548-7/0 22/12/10 04/01/11

10. FRANCISCO DA FROTA LIMA JWP-2035

AF00109756 555-0/0 21/12/10 31/12/10

11. GISELE DE OLIVEIRA SERRULHA JXK-4549

AF00107278 548-7/0 21/12/10 31/12/10

12. IRENE PEREIRA DOS SANTOS JXH-9709

AF00102069 572-0/0 20/12/10 30/12/10

13. JULIAO SILVA SOZINHO NOK-4505

AF00109523 736-6/2 22/12/10 04/01/11

14. MARIA DE FATIMA LOBATO NUNES JWK-3422

AF00109367 548-7/0 21/12/10 31/12/10

15. MARIO JORGE DE SOUZA MOTTA NOY-5066

AF00108907 555-0/0 21/12/10 31/12/10

16. PEDRO FEITOZA DE CARVALHO JXB-8114

AF00109604 656-4/0 22/12/10 04/01/11

17. RICARDO ALESSANDRO C LEITE JXN-5115

AF00109853 548-7/0 20/12/10 30/12/10

18. RODRIGO DE SOUZA ALOE JXM-8078

AF00108271 555-0/0 21/12/10 31/12/10



17

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EVENTOS E TURISMO

EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Convênio nº.036/2010, celebrado em 31/08/2010. 2.PARTÍCIPES: O Município de Manaus, por intermédio da Fundação Municipal de Eventos e Turismo – Manaustur e a Associação Difusão Amazonas. 3.OBJETO: Dilatação de Prazo do Convênio que tem por objetivo a realização do evento em comemoração ao Evento em comemoração ao aniversário de 19 anos do Bairro de Nova Floresta 2010/13088/13095/00154. 4.PRAZO: O prazo do Convênio fica dilatado por mais 30 (trinta) dias, a contar da publicação do extrato do presente Termo de convênio no Diário Oficial do Município - DOM.

Manaus, 8 de novembro de 2010.

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS

PORTARIA Nº 006/2011-GP/MANAUSPREV

A DIRETORA-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS-MANAUSPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, c/c o art. 28, VII, do Decreto nº. 8.069, de 13 de setembro de 2005;

CONSIDERANDO os arts. 8º inciso I, § 1º; 11, 27, inciso II, alínea “a” e art. 41, inciso IV, todos da Lei Municipal nº. 870, de 21.07.2005.

CONSIDERANDO o Parecer nº 25/2010, exarado pela Gerência Jurídica do MANAUSPREV e demais documentos que instruem os autos do Processo nº 2010/1119/1134/01222;

RESOLVE:

I – CONCEDER pensão previdenciária em favor de RUTH NAIR DE LIMA RODRIGUES, na condição de cônjuge, do ex-segurado ARINOS BASTOS RODRIGUES, falecido em 07.09.2010, aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais A-I-II, matrícula 076.287-3 B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento.

II – A pensão será devida a contar da data do Requerimento (27.12.2010) e corresponderá à importância de R$ 643,75 (seiscentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), conforme composição abaixo discriminada:

PROVENTOS-LEI 10.887 ............................................................... R$ 643,75Total da Pensão ............................................................................. R$ 643,75

III – Se houver mais de um dependente, o valor da pensão

será rateado, conforme dispõe o art. 43, da Lei nº. 870/2005.

IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Poder Legislativo

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 026/2011 – GP/DIAD ISAAC TAYAH, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno; CONSIDERANDO a Lei n. 210, de 13/04/2009, que altera as Leis Municipais 157/2005; 187/2007; 192/2008 e 200/2008;

R E S O L V E, I - NOMEAR, a contar de 01 de janeiro de 2011, nos termos do Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, e Art. 54º da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, os senhores abaixo relacionados nos respectivos Cargos Comissionados e Funções de Confiança Legislativa: Edwin Schroder Júnior Consultor Adjunto, CCL-2

Milene Dantas de Oliveira Assessor Legislativo I, CCAL-1

Andréia Patrícia de Souza Fonseca Assessor Legislativo III, CCAL-3

Emidio do Carmo Pereira Assessor Legislativo III, CCAL-3

Erikson William Garcia de Souza Assessor Legislativo III, CCAL-3

José Garcia de Carvalho Júnior Assessor Legislativo III, CCAL-3

Pompilio Jorge de Camargo Assessor Legislativo III, CCAL-3

Caroline Cabral Carvalho Assessor Legislativo III, CCAL-3

Elisangela Merra Quirino Assessor Legislativo III, CCAL-3

Mario Sérgio Nascimento dos Santos Assessor Legislativo III, CCAL-3Tatiana do Socorro Nascimento dos Santos Assessor Legislativo III, CCAL-3

Fabio Murilo de Oliveira Saunders Fernandes Assessor Legislativo III, CCAL-3

Egberto Wanderley Correa Frazão Assessor Legislativo III, CCAL-3

Dejaldo Vieira Chaves Assessor Legislativo III, CCAL-3

Geyna Ellane Barros Lima Assessor Legislativo III, CCAL-3

Kennedy Paz Trindade Assessor Legislativo III, CCAL-3

Raimunda Souza de Oliveira Assessor Legislativo III, CCAL-3

Rosely Maria Campos Cabral Secretário da Comissão de Licitação, FCL-1

Nancy Souza da Silva Coordenador de Plenário, FCL-1

Hilton Moura Lobato Filho Gerente do Departamento de Vigilância e Segurança, CCL-3

Telma Lima Elvas Assistente de Serviço de Som, FCL-3

Francisco das Chagas Lima de Souza Chefe do Serviço de Som, FCL-2

Leila de Castro Atem Chefe do Serviço de Materiais e Compras, FCL-2

Terezinha de Jesus Gioia Pinheiro Chefe do Serviço de Assistência Social, FCL-2

Izabel Christina de Souza Maquine Assessor Legislativo III, CCAL-3 II - REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 06 de janeiro de 2011.


18

PORTARIA Nº 002/2011 – GP/ DIAD ISAAC TAYAH, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, inciso I, alínea “b” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus; CONSIDERANDO o Processo nº 2067/2010;

R E S O L V E, I - CONCEDER, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, a contar de 01 de fevereiro de 2011, a servidora TEREZINHA DE JESUS GIOIA PINHEIRO, Assistente Social, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder Legislativo Municipal. II – REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 14 de janeiro de 2011.

DESPACHO Processo: n. 2152/10 Interessado: Câmara Municipal de Manaus/ Amazonas Energia S/A Assunto: Dispensa de Licitação

CONSIDERANDO o disposto no art. 24, XXII da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94;

CONSIDERANDO a necessidade de se contratar empresa Prestadora de Serviços para Fornecimento de energia elétrica para a Câmara Municipal de Manaus e dependências;

CONSIDERANDO a necessidade de cobrir despesas de consumo de energia elétrica nas dependências da Câmara Municipal de Manaus, durante o exercício de 2011;

CONSIDERANDO ser a AMAZONAS ENERGIA S/A, única empresa a prestar o serviço específico;

RESOLVE:

I – DISPENSAR a Licitação para cobrir despesas de consumo de energia elétrica nas dependências da Câmara Municipal de Manaus, no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), durante o exercício de 2011, perante a empresa AMAZONAS ENERGIA S/A.

À CONSIDERAÇÃO do Sr. Presidente da Câmara

Municipal de Manaus, solicitando RATIFICAÇÃO.


Diante do exposto RATIFICO, nos Termos do Art. 26, caput , da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94, o ato de Dispensa de Licitação.


DESPACHO Processo: n. 2156/10 Interessado: Câmara Municipal de Manaus/ Águas do Amazonas S/A Assunto: Despacho de Inexigibilidade

CONSIDERANDO o disposto caput no art. 25, da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94;

CONSIDERANDO a necessidade de cobrir despesas de consumo de água nas dependências da Câmara Municipal de Manaus, durante o exercício de 2011;

CONSIDERANDO ser a empresa ÁGUAS DO AMAZONAS S/A a única empresa a prestar serviço específico, ficando caracterizada à inviabilidade de competição;

RESOLVE:

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação para cobrir despesas de consumo de água nas dependências da Câmara Municipal de Manaus, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), durante o exercício de 2011, perante a empresa ÁGUAS DO AMAZONAS S/A.

À CONSIDERAÇÃO do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Manaus, solicitando RATIFICAÇÃO.


RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação nos Termos do Art. 26, da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94.


DESPACHO Processo: n. 2216/10 Interessado: Câmara Municipal de Manaus/ Imprensa Oficial do Estado do Amazonas Assunto: Dispensa de Licitação – Assinaturas

CONSIDERANDO o disposto no art. 24, inciso VIII, da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93;

CONSIDERANDO que o serviço de assinaturas com o Diário Oficial do Estado do Amazonas na Câmara Municipal de Manaus e dependências não pode ser suspenso;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n. 2216/10;

RESOLVE:

I – DISPENSAR a Licitação para contratar serviço de assinaturas junto a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS – DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), durante o exercício de 2011, posto que a suspensão de tal serviço implicaria em prejuízo à Administração Pública.

À CONSIDERAÇÃO do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Manaus, solicitando RATIFICAÇÃO.


Diante do exposto RATIFICO, nos Termos do Art. 26,

caput , da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94, o ato de Dispensa de Licitação.



19

ERRATA Ato da Presidência n. 018/2011-GP/DIAD, publicado no Diário Oficial do Município do dia 14 de janeiro de 2011. ONDE SE LÊ: Erivelt Sabino de Araújo Assessor Legislativo III, CCAL-3 LEIA-SE: Erivelt Sabino de Araújo Assessor Legislativo I, CCAL-1 Manaus, 17 de janeiro de 2011.

ERRATA

Ato da Presidência n. 018/2011-GP/DIAD, publicado no Diário Oficial do Município do dia 14 de janeiro de 2011. ONDE SE LÊ: Geraldo Cantuário dos Santos Assessor Legislativo II, CCAL-2 LEIA-SE: Geraldo Cantuário dos Santos Assessor Legislativo I, CCAL-1


ERRATA

Ato da Presidência n. 018/2011-GP/DIAD, publicado no Diário Oficial do Município do dia 14 de janeiro de 2011. ONDE SE LÊ: Telma Maria do Nascimento Dorival Querino de Souza LEIA-SE: Jelma Maria do Nascimento Dorival Querino de Carvalho


R$ 1,00 Poder Executivo - ÚLTIMOS POSTADOSdom.manaus.am.gov.br/pdf/2011/janeiro/DOM 2607 18.01.2011...

Documents

Transcript of R$ 1,00 Poder Executivo - ÚLTIMOS POSTADOSdom.manaus.am.gov.br/pdf/2011/janeiro/DOM 2607 18.01.2011...