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Manaus, segunda-feira, 2 de julho de 2012. Ano XIII, Edição 2960 - R$ 1,00

Poder Executivo

LEI Nº 1.680, DE 02 DE JULHO DE 2012

INSTITUI a coleta voluntária de alimentos não perecíveis em eventos culturais realizados em espaços públicos abertos à população no município de Manaus

O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que

lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1º Institui a coleta voluntária de alimentos não perecíveis em eventos culturais e esportivos realizados em espaços públicos abertos à população no município de Manaus.

Parágrafo único. Entende-se por evento, para efeitos desta Lei, qualquer acontecimento, festa, espetáculo, comemoração, solenidade com objetivos institucionais, comunitários ou promocionais.

Art. 2º A coleta voluntária consiste da obrigação da coordenação responsável ou realizadora do evento promover, incentivar, divulgar e realizar eventos em espaços públicos de uso comum ou de uso especial, organizando e encaminhando arrecadação dos donativos à Secretaria Municipal competente.

Art. 3º A coordenação responsável ou realizadora do evento fica obrigada a realizar, em material propagandístico, a divulgação da coleta voluntária.

Art. 4º Caberá à Secretaria Municipal competente o recebimento e distribuição dos donativos arrecadados, bem como a contabilização e a divulgação da quantidade arrecadada mensalmente, quando houver.

Art. 5° Caberá ao Poder Executivo expedir os atos necessários à perfeita regulamentação da presente Lei.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 02 de julho de 2012.

DECRETO Nº 1.760, DE 02 DE JULHO DE 2012

DEFINE o Cronograma de Procedimentos Contábeis no Município de Manaus, para implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, nos termos do parágrafo único do art. 6º da Portaria STN nº 406, 20 de junho de 2011, alterada pelas Portarias nº 828, de 14 de dezembro de 2011, e nº 231, de 29 de março de 2012, e dá outras providências.

O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência

que lhe confere o inciso I do art. 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO a necessidade da implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público em convergência às normas internacionais;

CONSIDERANDO, também, a necessidade de cumprimento do dispositivo do parágrafo único do art. 6º da Portaria STN nº 406, de 20 de junho de 2011;

CONSIDERANDO, ainda, as disposições contidas na Portaria nº 828, de 14 de dezembro de 2011, e a Portaria nº 231, de 29 de março de 2012,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica estabelecido, nos termos deste Decreto, o Cronograma de Procedimentos Contábeis dos órgãos da Administração Direta e das entidades da Administração Indireta do Poder Executivo Municipal (Anexo I) e do Poder Legislativo Municipal (Anexo II), cujos gestores devem adotar as medidas necessárias para o fiel cumprimento das presentes determinações.

Art. 2º O Cronograma de Procedimentos Contábeis deverá ser encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM e divulgado, por meio eletrônico, até o dia 30/06/2012.

Art. 3º Caberá à Controladoria Geral do Município – CGM acompanhar a execução do Cronograma de Procedimentos Contábeis em cada Órgão da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Manaus, segunda-feira, 2 de julho de 2012 Edição 2960

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DECRETO Nº 1.760, DE 02 DE JULHO DE 2012

ANEXO I

Cronograma de Procedimentos Contábeis a serem adotados pelo Poder Executivo, em atendimento à Portaria Nº 828, de 14 de dezembro de 2011, e Portaria N°231, de 29 de março de

2012 Aspecto: Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por

competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas. Ações Início Conclusão

Estabelecer uma nova sistemática para identificar o momento do lançamento do crédito (fato gerador). Implantado Dez/2013

Adaptar o sistema contábil para que ele possa capturar ou receber a informação do crédito a partir de seu lançamento. Implantado Dez/2013

A partir do histórico de recebimento do ente (3 anos) verificar a probabilidade de não recebimento do crédito, e efetuar o registro da respectiva provisão na contabilidade.

Implantado Dez/2013

Efetuar encaminhamento para inscrição em dívida ativa dos créditos eventualmente não recebidos. Jun/2013 Dez/2013

No caso dos créditos confirmados, reclassificar o direito a receber como dívida ativa. Jun/2013 Dez/2013

Definir a probabilidade de perda com base no histórico de recebimento da dívida ativa (3 anos), efetuando o registro da expectativa do valor recuperável (impairment).

Jun/2013 Dez/2013

Aspecto: Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por competência.Ações Início Conclusão

Estabelecer uma nova sistemática para identificar o momento do fato gerador da obrigação potencial. Jan/2013 Jun2013

Verificar se a obrigação potencial é decorrente de um fato passado (legal ou não formalizado). Jan/2013 Jun/2013

Verificar se é provável a saída de recursos para que a obrigação potencial seja liquidada. Jan/2013 Dez/2013

Verificar se é possível estimar confiavelmente o montante da obrigação potencial. Jun/2013 Dez/2013

Caso as premissas sejam satisfeitas, efetuar o registro da provisão na contabilidade. Jun2013 Dez/2013

Aspecto: Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis.Ações Início Conclusão

Efetuar Levantamento físico dos bens, identificando quando cada bem foi colocado em uso, sua localização e vida útil. Jul/12 Mar/2013

Realizar conferência do inventário físico com os bens registrados na contabilidade. Mar/2013 Mai/2013

Caso algum bem registrado na contabilidade não conste do inventário, abrir processo para apuração de responsabilidade e, oportunamente, efetuar a baixa do bem.

Mar2013 Mai/2013

No caso dos bens intangíveis, verificar se o elemento atende aos critérios de reconhecimento. Jun/2013 Jul/2013

Mensurar os intangíveis a partir da probabilidade de geração dos benefícios econômicos futuros ou serviço potencial. Mai/2013 Jun/2013

Baixar o ativo intangível por ocasião de sua alienação (incluindo a alienação por meio de transação sem contraprestação); ou quando não houver expectativa de benefícios econômicos futuros ou serviços potenciais com a sua utilização ou alienação.

Quando houver necessidade

Aspecto: Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização e exaustão.

Ações Início ConclusãoCriar comissão para elaborar laudo de avaliação para os bens do ativo imobilizado que estejam subavaliados. Jun/2012 Julho/2012

Elaborar tabela de depreciação que estabeleça a vida útil, as taxas a serem aplicadas e o valor residual de cada classe de ativo imobilizado.

Implantado Dez/2012

Efetuar o registro contábil dos bens submetido ao processo de reavaliação. Implantado Dez/2012

Enquadrar o bem na tabela de depreciação e efetuar o registro contábil da depreciação da parcela correspondente. Implantado Dez/2012

No caso dos direitos sujeitos à amortização, efetuar o registro conforme prazo contratual. Jun/2012 Dez/2012

No caso dos recursos naturais sujeitos à exaustão, efetuar o registro conforme os benefícios estimados. Jun/2012 Dez/2012

Efetuar a baixa do bem totalmente depreciado, ou submetê-lo a nova reavaliação caso continue gerando benefício econômico ou social. Quando houver necessidade

Efetuar a baixa do direito totalmente amortizado, ou do recurso natural totalmente exaurido. Quando houver necessidade

Aspecto: Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura. Ações Início Conclusão

Efetuar Levantamento físico dos bens, identificando quando cada bem foi colocado em uso, sua localização e vida útil. Jul/2012 Mar/2013

Efetuar a incorporação dos bens, tendo como base os valores despendidos para a sua construção, devidamente atualizados a valor justo (a partir de laudo de avaliação).

Mar/2012 Jun/2013

Efetuar o registro contábil da depreciação, conforme tabela definida pelo ente. Implantado Dez/2013

Efetuar a baixa do bem totalmente depreciado, ou submetê-lo a nova reavaliação caso continue gerando benefício econômico ou social. Quando houver necessidade

Aspecto: Implementação do sistema de custos Ações Início Conclusão

Registro contábil dos procedimentos patrimoniais por competência Jun/2013 Dez/ 2013Contratação ou desenvolvimento de sistema de informação no qual a informação de custos seja capturada Jan/2013 Nov/2014

Identificação dos programas que terão seus custos apurados Jan/2013 Final de 2014Registro/alimentação das informações de custos relativos aos programas selecionados Jun 2013 Final de 2014

Levantamento dos custos apurados Por demandaAspecto: Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas nacionais.

Ações Início ConclusãoAdaptação do plano de contas do ente municipal à estrutura do PCASP Federação Implantando Dez/2014

Codificação dos eventos contábeis (tabela de eventos) atendendo a nova codificação e nomenclatura do novo plano de contas do ente Jan/2013 Dez/2014

Criar rotinas de integridade, de abertura e de encerramento de exercício atendendo a nova rotina de registro contábil Nov/2013 Dez/2014

Ajustar a elaboração das Demonstrações Contábeis ao padrão MCASP Dez2013 Mar/2014

Migrar o sistema atual para o novo sistema contábil Dez/2013 Mar/2014

ANEXO II

Cronograma de Procedimentos Contábeis Patrimoniais da Câmara Municipal de Manaus, em atendimento à Portaria Nº 828, de 14 de dezembro de 2011, e Portaria N°231, de 29 de março de

2012 Aspecto: Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por

competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas. Ações Início Conclusão

Reconhecimento de créditos não tributários e divida ativa Quando houver necessidade

Aspecto: Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por competência.Ações Início Conclusão

Estabelecer uma nova sistemática para identificar o momento do fato gerador da obrigação potencial. Ago/2012 Set/2012

Verificar se a obrigação potencial é decorrente de um fato passado (legal ou não formalizado). Set/2012 Out/2012

Verificar se é provável a saída de recursos para que a obrigação potencial seja liquidada. Out/2012 Dez/2012

Verificar se é possível estimar com confiabilidade o montante da obrigação potencial. Out/2012 Dez/2012

Caso as premissas sejam satisfeitas, efetuar o registro da provisão na contabilidade. Jan/2013 Abril/2013

Aspecto: Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis.Ações Início ConclusãoEfetuar Levantamento físico dos bens, identificando quando cada bem foi colocado em uso, sua localização e vida útil. Ago/2012 Mar/2013

Realizar conferência do inventário físico com os bens registrados na contabilidade. Mar/2013 Mai/2013

Caso algum bem registrado na contabilidade não conste do inventário, abrir processo para apuração de responsabilidade e, oportunamente, efetuar a baixa do bem.

Abril/2013 Junho/2013

No caso dos bens intangíveis, verificar se o elemento atende aos critérios de reconhecimento. Julho/2013 Ago/2013

Mensurar os intangíveis a partir da probabilidade de geração dos benefícios econômicos futuros ou serviço potencial. Julho/2013 Ago/2013

Baixar o ativo intangível por ocasião de sua alienação (incluindo a alienação por meio de transação sem contraprestação); ou quando não houver expectativa de benefícios econômicos futuros ou serviços potenciais com a sua utilização ou alienação.


Aspecto: Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização e exaustão.

Ações Início ConclusãoAdequação do Sistema Patrimonial para registro da depreciação, amortização e exaustão. Ago/2012 Nov/2012

Criar comissão para elaborar laudo de avaliação para os bens do ativo imobilizado que estejam subavaliados. Ago/2012 Out/2012

Elaborar tabela de depreciação que estabeleça a vida útil, as taxas a serem aplicadas e o valor residual de cada classe de ativo imobilizado. Out/2012 Nov/2012

Efetuar o registro contábil dos bens submetido ao processo de reavaliação. Nov/2012 Dez/2012

Enquadrar o bem na tabela de depreciação e efetuar o registro contábil da depreciação da parcela correspondente. Nov/2012 Dez/2012

No caso dos direitos sujeitos à amortização, efetuar o registro conforme prazo contratual.


No caso dos recursos naturais sujeitos à exaustão, efetuar o registro conforme os benefícios estimados.


Efetuar a baixa do bem totalmente depreciado, ou submetê-lo a nova reavaliação caso continue gerando benefício econômico ou social.


Efetuar a baixa do direito totalmente amortizado, ou do recurso natural totalmente exaurido.


Aspecto: Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura.Ações Início Conclusão

Efetuar Levantamento físico dos bens, identificando quando cada bem foi colocado em uso, sua localização e vida útil. Ago/2012 Mar/2013

Efetuar a incorporação dos bens, tendo como base os valores despendidos para a sua construção, devidamente atualizados a valor justo (a partir de laudo de avaliação).


Efetuar o registro contábil da depreciação, conforme tabela definida pelo ente.


Efetuar a baixa do bem totalmente depreciado, ou submetê-lo a nova reavaliação caso continue gerando benefício econômico ou social.


Aspecto: Implantação do Sistema de Custos.Ações Início Conclusão

Contratação ou desenvolvimento de sistema de informação no qual a informação de custos seja capturada. Jan/2013 Dez/2013

Identificação dos programas que terão seus custos apurados Jan/2013 Nov/2013Registro/alimentação das informações de custos relativos aos programas selecionados Jan/2013 Dez/2013

Levantamento dos custos apurados Jan/2013 Dez/2013Aspecto: Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas nacionais.




Ajustar a elaboração das Demonstrações Contábeis ao padrão MCASP Dez/2013 Mar/2014Migrar o sistema atual para o novo sistema contábil Dez/2013 Mar/2014Aspecto: Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.


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Ajustar a elaboração das Demonstrações Contábeis ao padrão MCASP Dez/2013 Mar/2014Migrar o sistema atual para o novo sistema contábil Dez/2013 Mar/2014

DECRETO DE 02 DE JULHO DE 2012

O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2012/ 2207/2887/02036, resolve:

DETERMINAR que a servidora CLÁUDIA ISABELLA AMARAL DO FREIRE, matrícula nº 116.471-6A, Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro, símbolo DAS-3, responda, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Subsecretário Municipal de Assuntos Federativos/SEMAF, no período de 23-07 a 21-08-2012, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, durante o afastamento legal do titular THIAGO COELHO VERÇOSA DE MEDEIROS RAPOSO, por motivo de férias regulamentares.



O PREFEITO DE MANAUS, no uso das prerrogativas que lhe outorga o inciso I do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e


CONSIDERAR DETERMINADO que o servidor RONALDO DINIZ PEREIRA, matrícula nº 11036, responda, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo DAS-2, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE

ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS, no período de 11 a 30-06-2012, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, tendo em vista o afastamento da titular, LUCIJANE SOUZA DE BARROS, em virtude de férias regulamentares.



O PREFEITO DE MANAUS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e


CONSIDERAR DETERMINADO que a servidora IZABEL CRISTINA CIPRIANO DE ANDRADE, Gerente de Convênios, símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E ARTES – MANAUSCULT, responda, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Assessor Técnico II, símbolo DAS-2, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, no período de 02 a 31-07-2012, tendo em vista o afastamento da titular, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CUNHA PAULAIN, em virtude de férias regulamentares.



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O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o que consta do Processo no 2012/11908/11954/00226 – SEMASDH, de 12.3.2012,

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a contar de 12 de março de 2012, nos termos do artigo 103, inciso I, § 1º, inciso I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora ERIKA RENATA DOS SANTOS ALMEIDA, Assistente Social, matrícula 099.203-8 E, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.





RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2012, nos termos do artigo 103, inciso I, § 1º, inciso I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora JESSILENA DOS ANJOS GAMA, Técnico Municipal/Administrativo, matrícula 118.479-2 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.





RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a contar de 3 de fevereiro de 2012, nos termos do artigo 103, inciso I, § 1º, inciso I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor WELLINGTON ROBERTO VIANA DE SOUZA JUNIOR, técnico municipal/administrativo, matrícula 118.757-0 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.



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O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 128 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 1086, de 19.7.2011, publicada no DOM nº 2731, de 20.7.2011 “que dispõe sobre os procedimentos para remoção de servidores ocupantes de cargos efetivos no âmbito municipal”;

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2011/11908/11954/00932 – SEMASDH, de 14.11.2011,

RESOLVE:

REMOVER, nos termos do artigo 3º, inciso I, do Decreto nº 1.086, de 19.7.2011, a partir de 1º de abril de 2012, a servidora ANDREZA CRISTINA DE SOUZA CERDEIRINHA, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos para o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração.



O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 128 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna nº 100/2012-DAPB/DSGP/SEMAD, de 27.2.2012,

CONSIDERANDO que a Senhora adiante identificada, aprovada em concurso público para provimento de cargo efetivo no âmbito da Prefeitura de Manaus - Área não específica, não tomou posse no prazo estabelecido no art. 70, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO, nos termos do artigo 70, § 3º, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a nomeação da Senhora VIVIANE MESQUITA PEREIRA, objeto do Decreto de 29.11.2011, publicado no DOM nº 2819, de 1º.12.2011.


GABINETE CIVIL

PORTARIA Nº 52/2012-GC

O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, no exercício da competência que lhe outorga o inciso II do Art. 128 da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 121, da Lei 1.118, de 1º.09.1971,

CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna nº 016/2012 – Serviços Gerais/GC, datada de 22/06/2012,

RESOLVE:

ALTERAR o usufruto de férias do servidor abaixo, do quadro de Pessoal do Gabinete Civil, transferindo-o do mês de AGOSTO/2012, programadas conforme Portaria n.º 96/2011-GC, para o mês de OUTUBRO/2012.

REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO

SERVIDOR MATRÍCULAAGUINALDO DA SILVA LIMA 092.333-8D

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 26 de junho de 2012.


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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Processo nº: 2012/2967/3101/00633 Contratada: Kleomara Gomes Cerquinho Assunto: Inexigibilidade de Licitação Teor: Ministrar o Curso de “Licitações, Contratos e Convênios”

DESPACHO

CONSIDERANDO o que consta do Processo n.º 2012/ 2967/3101/00633 da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação - SEMEF;

CONSIDERANDO as disposições constantes do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2011, celebrado entre a SEMEF e a FESPM;

CONSIDERANDO a Manifestação nº 036/2012, da Subcoordenadora Jurídica do PNAFM/SEMEF, de 29/6/2012;

CONSIDERANDO, ainda, o fundamento constante Art. 25, inciso II, combinado com o inciso VI do Art. 13, com a devida observância do que exige o Art. 26 da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993;

É DECLARADO Inexigível o procedimento licitatório, referente à contratação da Instrutora Kleomara Gomes Cerquinho, indicada pela Fundação Escola de Serviço Público Municipal – FESPM, em comum acordo com o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a SEMEF e a FESPM, para ministrar o Curso de “Licitações, Contratos e Convênios”, destinado a 40 (quarenta) servidores da SEMEF, com carga de 30 (trinta) horas, no período de 2/7/2012 a 13/7/2012, com valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser realizado na cidade Manaus/AM.

À consideração do Senhor Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação, para fins de ratificação.

Manaus (AM), 28 de junho de 2012.

Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, a Inexigibilidade de Licitação pertinente ao Processo nº 2012/2967/3101/00633.


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 293/2012 – SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 0784/2012-PRE/MANAUSTRANS, de 21.6.2012,

RESOLVE:

CESSAR, a partir de 2 de maio de 2012, os efeitos da cedência do servidor FIDELIS AGUIAR ANDRADE, Agente de Trânsito, do quadro de pessoal do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, objeto da Portaria nº 20/2012-SEMAD, de 11.1.2012, publicada no DOM nº 2848, de 13.1.2012.



PORTARIA Nº 294/2012 - SEMAD


CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna nº 587/2012 – DISP/DSGP/SEMAD, de 25.6.2012 e Ofício nº180/2012-GP/MANAUSCULT, de 11.6.2012,

RESOLVE:

PRORROGAR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de agosto de 2012, com ônus para ambos os órgãos, a cessão em que se encontra a servidora WANDERLÉA LOPES MOREIRA, técnico em administração B-VII-II, matrícula 012.073-1 D, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração para a Fundação Municipal de Cultura e Artes, objeto da Portaria nº 264/2011-SEMAD, de 20.6.2011.




7



CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna nº 585/2012 – DISP/DSGP/SEMAD, de 25.6.2012 e Ofício nº 0874/2012-GS/SEMEF, de 19.6.2012,

RESOLVE:

CEDER à Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação, pelo prazo de doze meses, a contar de 2 de julho de 2012, com ônus para ambos os órgãos, a servidora ANDRÉA AQUINO GONÇALVES DE CARVALHO, analistas municipal/consultoria em sistemas públicos, matrícula 118.695-7 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração.





CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna nº 570/2012 – DISP/DSGP/SEMAD, de 25.6.2012,

RESOLVE:

CONCEDER, a contar das datas indicadas, o adicional de insalubridade / periculosidade aos servidores adiante identificados, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, correspondente a 20% (vinte por cento) incidente sobre o vencimento-base do cargo, com base no Decreto nº 9.582, de 16 de maio de 2008.

A contar de 27.6.2008 Matrícula Servidor Cargo

013.874-6 B Pedro Correia Tavares de Azevedo Pedreiro A-III-III


075.204-5 B Cleber Luiz Bacury Dias Auxiliar de Serviços Gerais A-I-II


066.657-2 B Jorge Eduardo de Jesus dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais A-I-II






RESOLVE:

CONSIDERAR CEDIDA à Secretaria Municipal de

Assistência Social e Direitos Humanos, no período de 3 de fevereiro de 2010 a 1º de março de 2012, com ônus para ambos os órgãos, a servidora MARIA DOROTÉIA DOS SANTOS SILVA, assistente administrativo, matrícula 011.506-1 C, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração.






RESOLVE:

CONSIDERAR TRANSFERIDO, do mês de dezembro de

2011 para o mês de agosto de 2012, o pagamento do terço de férias constitucional da servidora Arlea Monique Cruz Reis, matrícula 118.625-6 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, referente ao exercício de 2011, objeto da Portaria nº 276/2012-SEMAD, publicada no DOM nº 2950, de 18.6.2012.




8


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, combinada com o Decreto nº 4.743, de 18.11.1999,

CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna nº 586/2012-DISP/DSGP/SEMAD, de 25.6.2012,

RESOLVE:

CONCEDER, a contar de 8 de março de 2012, ao servidor ALCEMIR ARLIJEAN BEZERRA TEIXEIRA, analista municipa/história, matrícula 111.561-8 D, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, a Gratificação de Mestrado prevista no art. 18 da Lei nº 1.870 de 12 de novembro de 1986, mantida pelo artigo 6º da Lei nº 205, de 15 de julho de 1993, no percentual de 30% (trinta por cento), incidente sobre o vencimento base do cargo em referência.



PORTARIA Nº 300/2012 – SEMAD


CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 294/2012-GAB/CGM, de 31.5.2012 e da Comunicação Interna nº 0486/2012, de 13.6.2012,

RESOLVE:

CEDER à Controladoria Geral do Município, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2012, com ônus para ambos os órgãos, o servidor CARLOS ROBERTO LIMA DE SOUSA, assistente administrativo A-VI-II, matrícula 079.895-9 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração.



AVISO Nº 009/2012 RESULTADO DA ANÁLISE CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIÇÃO DOS TÍTULOS DO CONCURSO PÚBLICO N.º 006/2012 – SEMASDH – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, REFERENTE AO EDITAL N.º 006/2012 – PREFEITURA DE MANAUS. A PREFEITURA DE MANAUS, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 86, da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman, torna público o presente Aviso n.º 009/2012, referente ao Resultado da Análise Contra o Resultado Provisório da Avaliação dos Títulos, referente ao Concurso Público nº 006/2012 – Semasdh – Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – Prefeitura de Manaus. Cumpre informar que todos os recursos interpostos pelos candidatos referente ao Resultado Provisório da Avaliação de Títulos foram indeferidos.


AVISO N.º 010/2012 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS DO CONCURSO PÚBLICO N.º 006/2012 – SEMASDH – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, REFERENTE AO EDITAL N.º 006/2012 – PREFEITURA DE MANAUS. A PREFEITURA DE MANAUS, por meio do Senhor Secretário Municipal de Administração - SEMAD, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 86, da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman, torna público o presente Aviso nº. 010/2012, referente ao Resultado Final da Avaliação de Títulos do Concurso Público nº 006/2012 – Semasdh – Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - Prefeitura de Manaus. As informações pertinentes, poderão ser obtidas no endereço eletrônico da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br). As informações encontram-se na seguinte ordem: Código do Cargo, Cargo, Número de Inscrição, Nome do Candidato e em ordem alfabética. 601 - PSICÓLOGO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Inscrição Candidato Nota ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 326000004T - ADAN RENE PEREIRA DA SILVA NE 326000010O - ADRIA DE LIMA SOUSA NE 326000023M - ADRIANE ANDRADE EVANGELISTA NE 326000026S - ÁGATA KAROLINNE FONSECA MOTTA NE 326000042Q - ALEXSANDRA SIMÔES MESQUITA NE 326000051R - ALINE MARIA OSÓRIO FREITAS 0,5 326000061U - AMAZILES ALICE SILVA LIMA DOS SANTOS 0,5 326000070V - ANA ELISA FREIRE PONCIANO NE 326000089U - ANABELLE GADELHA SARAIVA RAMOS NE 326000095P - ANDRÉA CARLA BRANDÃO 0,5 326000102T - ANDRESSA SILVA REBOUÇAS NE 326000103V - ANDREWS DO NASCIMENTO DUQUE NE 326000124S - ANNA CAROLINA LUCAS MATTOZO 0,5 326000128P - ANNE KARINA PEREIRA DE ANDRADE NE 326000151V - BARBARA CORRÊA DE LIMA 0,5 326000153O - BÁRBARA REBOUÇAS ALENCAR NE


9

326000170O - CARLOS ALBERTO ALMEIDA 0,5 326000178T - CASSANDRA TORRES LEMOS 0,5 326000181T - CASSIA NATHALIA ALVES DIAS NE 326000195T - CLAUCIONE DE QUEIROZ IZEL NE 326000209P - CLEONIZA PINHEIRO DE ANDRADE NE 326000215V - CONCEIÇÃO DIANA BARROSO DA SILVA 0,5 326000230R - DACIR MARTINS DE CASTRO NE 326000231T - DAIANNA PRISCILA SANTOS MONTEIRO ,MENDES 0 326000232V - DAIANNE VERAS DE ANDRADE 0,5 326000239N - DANIEL DE SOUZA CASTILHO NE 326000254U - DANNIELLE PAMELA DE SOUSA PIERI 0,5 326000264M - DAYSE DA SILVA ALBUQUERQUE NE 326000272L - DÉBORAH DE OLIVEIRA MARREIRO NE 326000290N - DIEGO SOUZA AGUIAR NE 326000314M - EDUARDO JORGE SANT ANA HONORATO 0 326000344V - ELIENE DE FREITAS PASSOS 0,5 326000393M - FABÍOLA CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA NE 326000403L - FERNANDA ESTEVES GATTO CORREA 0,5 326000405P - FERNANDA PRISCILLA PEREIRA DA SILVA NE 326000408V - FERNANDO FERREIRA DE MORAES JÚNIOR NE 326000416U - FRANCINETE RAMOS DE ANDRADE NE 326000417L - FRANCINEY ANSELMO FERREIRA 0 326000418N - FRANCIRLÉIA LIMA DE OLIVEIRA 0,5 326000427O - FRANCISCO JOSE DE SOUSA FILHO NE 326000435N - GEÍSA MARILAC ANDRADE SIMÕES 0,5 326000438T - GERUSA MENEZES DE CARVALHO NE 326003001Z - GISELE MARIA PIMENTA MELO NE 326000454R - GLAURIA TORRES BECKMAN MOURA NE 326000455T - GLEIDE DE SOUZA DA COSTA 1,0 326000473V - HERBERT SANTANA GARCIA OLIVEIRA NE 326000506V - ISMAEL DE SOUZA RABELO NE 326000512Q - IVONE DAMASCENO VIANA NE 326000538M - JEANNE MARCIA DE LIMA MUNIZ 0,5 326000547N - JOANNE PAOLA MENEZES DE OLIVEIRA NE 326000556O - JONATHAS COELHO DE SOUZA NE 326000567T - JOSIANE DE SOUZA MEDEIROS NE 326000576U - JULIANA CAMPOS AFONSO NE 326000581N - JULIO CESAR CARREGARI 1,0 326000604V - KATIANE DA SILVA PEIXOTO 0,5 326000620T - KELLY MAYANNE MEDEIROS DE OLIVEIRA 0,5 326000636M - LARISSA GABRIELA LINS NEVES NE 326000638Q - LARISSA NOGUEIRA NEGREIROS NE 326000643U - LEIDIANE SILVA DE CASTRO NE 326000651T - LEONIDAS ALMEIDA JUNIOR NE 326000661L - LILIAN RIBEIRO LIMA NE 326000664R - LINDALVA MARTA MENEZES RODRIGUES NE 326000669Q - LORENA LIMA DA SILVA 1,0 326000676N - LUCIANA ALENCAR PEIXOTO 1,0 326000680P - LUCIANA HATOUM MACHADO NE 326000696T - LUÍSE RODRIGUES GONÇALVES 0 326000731R - MÁRCIA RESTON MACHADO NE 326000816O - MARIANA PALHANO SANCHES NE 326000825P - MARILIA GABRIELA DESIDERI DE MIRANDA NE 326000843R - MAURA NUNES PIMENTEL DE CARVALHO 0 326000844T - MAURO BATISTA NEGREIROS NE 326000850O - MAYARA RANGEL OLIVEIRA NE 326000858T - MICHELE SARAY BONFIM 0,5 326000864O - MICHELLE YUKARI SHIBATA NE 326000872N - MIRILANE OLIVEIRA SILVA NE 326000874R - MIRTHA AUXILIADORA NÓBREGA BARROSO MESSIAS NE 326000887P - NÁRCIA XAVIER DA ROCHA NE 326000890P - NAYANDRA STÉPHANIE SOUZA BARBOSA NE 326000900O - NEYLA SIQUEIRA DA SILVEIRA 0,5 326000921L - PATRÍCIA CAVALCANTE SOUZA 0,5 326000928O - PAULA LIMA VERDE COELHO NE 326000929Q - PAULA MITOSO MAGALHÃES LIMA 0,5 326000930M - PAULA SHIZUENE SATO LOPES NE 326000931O - PAULA STAEBLEIN FERREIRA 0,5 326000932Q - PAULA TATIANA DE OLIVEIRA DA COSTA 1,0 326000936N - PEDRO JÚNIOR OLIVEIRA DO VALE 1,5 326000942T - POLYANA PEIXOTO PINHEIRO NE 326000947S - PRISCILA TAVARES PRIANTE NE 326000975M - REBECA DIAS DE SOUZA GONÇALVES NE 326000986R - RENATA SOARES MARTINS NE 326000997L - ROBERTA MARQUES BEZERRA 0 326000998N - ROCHELLE ROLIM DE ALMEIDA MOREIRA NE 326001038T - SAMANTHA SOUZA DE SA NE 326001041T - SAMILLY COSTA DANTAS NE 326001055T - SHELLSY ANNE AQUINO MOSLAY NE 326001079L - SIMONE FERREIRA DE ARAÚJO NE 326001083N - SINTHIA CONSTANCIA MAR DA CUNHA NE 326001095U - SUANMA UCHOA DE ARAUJO NE 326001109Q - SUZANA WEIZENMANN NE 326001111O - SUZANNAH MICHELLE DA CRUZ FODRA NE 326001133N - TAYSA RORIZ HIPOLITO VIEIRA NE 326001149R - TIZIANA BEZERRA GERBALDO NE 326001162U - VANESSA MEDEIROS DA SILVA NE 326001166R - VANUSSA HOMOBONO SANTA BRIGIDA DE 0,5 326001174Q - VERUZA REGINA SANTOS ARRUDA NE 326001177L - VIVIAN SILVA LIMA MARANGONI 1,0 326001182P - WALESSA BENTES DE ALMEIDA 0,5 326001191Q - WENDREWS CUNHA DOS SANTOS NE 326001192S - WENDY WAUGHAN MONTEIRO CAMPELO 0,5 326001197R - YNNAYARA DE ALENCAR ROZA E VÉRAS NE *NE – Não Entregou 602 - ASSISTENTE SOCIAL ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Inscrição Candidato Nota ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 326001203T - ADALGIZA MARIA COSTA DANTAS NE 326001206O - ADRIANA ALMEIDA BORGES NE 326001210Q - ADRIANA MENDONÇA RUIZ NE 326001211S - ADRIANA MONTENEGRO GOMES DE SOUZA 0,5

326001228N - ALDALIZA ALENCAR DA SILVA NE 326001232P - ALICE ALVES MENEZES PONCE DE LEÃO NE 326001235V - ALINE DE MENEZES BARBOSA SOUZA NE 326001236M - ALINE MENDES DA ROCHA 0,5 326001248T - ANA CAMILA ALVES E SILVA 0,5 326001256S - ANA DOLORES OLIVEIRA CABRAL NE 326001259N - ANA KARYNA LIRA GOMES 0,5 326001266V - ANA PAULA DE SOUZA OLIVEIRA 1,0 326001267M - ANA PAULA FERREIRA CARVALHO NE 326001274U - ANA RAFAELA GONÇALVES DE LEMOS NE 326001277P - ANA SUELY QUEIROZ MORAES 0,5 326001295R - ANGELA GALVÃO DOS SANTOS SILVA NE 326001299O - ANGELICA DE OLIVEIRA FONTINELE NE 326001304O - ANTONIA FERNANDES DE OLIVEIRA NE 326001305Q - ANTONIA MIRTES FARIAS PINTO NE 326001308L - ANY GONÇALVES DA SILVA NE 326001311L - ARLETE NASCIMENTO DA MATTA 0,5 326001317M - AYLA KAROL DA SILVA ROSÁRIO FREIRE 0 326001320M - BELCRIAN DA SILVA JORGE NE 326001330P - CARLIANE CASTRO SILVA 0,5 326001333V - CEIÇA REGINA RIBEIRO DA SILVEIRA NE 326001339L - CIBELLE MARQUES DE ALMEIDA NE 326001348M - CLAUDIA SOARES DUARTE 0,5 326001356L - CLEVERTON SILVA LOPES 0 326001364V - CRISTINA GONDIM CAROLINO 0,5 326001365M - CRISTINA MARIA SANCHES GOMES MAR NE 326001378V - DANIELLA CORRÊA PINHEIRO MENDES NE 326001380T - DANIELLE DE SOUZA LIMA CALDAS NE 326001383O - DAYANA CURY ROLIM NE 326001385S - DAYENE MONTENEGRO MENDONÇA NE 326001389P - DEBORAH AUBERT DA ROCHA SANTOS NE 326001397O - DERITELMA NORONHA DAMASCENO OLIVEIRA 0,5 326001400V - DIANA LEITE DOS SANTOS NE 326001401M - DIANE PINHEIRO DA COSTA NE 326001407N - DJINANE MARQUES DE LIMA 0,5 326001419U - ELAÍNE GOMES DAS CHAGAS 0,5 326001420Q - ELAINE SEABRA DA COSTA NE 326001423L - ELANE DE AZEVEDO PIRES NE 326001433O - ELIANNE DOMINGUES DO NASCIMENTO 0,5 326001434Q - ELIELMA CAETANO PEREIRA NE 326001438N - ELIETE PACHECO DOS SANTOS 0,5 326001458T - ÉRICA OLIVEIRA DE CASTRO FARIAS NE 326001466S - FABIANA CALACINA DA CUNHA 0 326001468L - FABIANA DE MOURA E SOUZA 0,5 326001471L - FATIMA TAVARES CANTO NE 326001474R - FERNANDA MENDES FERRUGEM NE 326001476V - FLÁVIA BENARRÓS DA SILVA ANJOS NE 326001478O - FLAVIA FERREIRA DA SILVA SOUZA NE 326001485L - FRANCINETE NUNES DO ESPIRITO SANTO NE 326001486N - FRANCINIZE DOS SANTOS ALMEIDA NE 326001490P - FRANCISCA SANTOS RAMOS NE 326001491R - GABRIELA OLDENBURG BARROSO NE 326001496Q - GILMARA DE OLIVEIRA COELHO NE 326001501Q - GISELMA REIS DOS SANTOS NE 326001502S - GIZELIA ALVES DE SOUZA NE 326001505N - GLAURIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA 0,5 326001519N - HELANE CRISTINA LIMA MOREIRA 0,5 326001521L - HELEN REGINA DA SILVA LEAL NE 326001522N - HELEN SANDRA OLIVEIRA DA SILVA 0,5 326001523P - HELENA DE CASTRO MONTEIRO 0,5 326001524R - HELIOMAR REIS VALE NE 326001525T - HELLEN BASTOS GOMES NE 326001532Q - HOGLA CARLA SIQUEIRA VITOR 0,5 326001535L - HUDSON ANDREY CORREA DA COSTA 0,5 326001540P - INAIAH ORDONES RAPOSO NE 326001554P - ISLEI FERNANDES DA SILVA NE 326001561M - JAICILANE LOPES REZENDE 0,5 326001579U - JOADIVA MARTINS DA CRUZ ARAÚJO NE 326001594Q - JOSIARA REIS PEREIRA NE 326001595S - JOSIELLE DOS SANTOS DE AZEVEDO 0,5 326001598N - JOYCE CAROLINE RODRIGUES NUNES 0 326001604P - JÚLIA LARA ROQUE COUTINHO NE 326001605R - JULIANA DE LIMA PINTO NE 326001606T - JULIANA FREITAS CUNHA NE 326001612O - KAREN CHRISTINE ALBUQUERQUE MOREIRA NE 326001613Q - KAREN CRISTINA COELHO VIANA NE 326001616L - KARINA SOUZA DA SILVEIRA GONDIM NE 326001620N - KARLA FREIRE PEREIRA NE 326001628S - KATIANA DE OLIVEIRA SANTANA 0,5 326001629U - KATIUCE RAMOS ANTELA 0,5 326001634N - KELLEN DE ALMEIDA SIQUEIRA NE 326001641V - KEYTE DA SILVA CUNHA 0,5 326001644Q - KYLVYA THALYTA PACHECO MOTA 0,5 326001645S - LAIDE DA COSTA FREITAS NE 326001646U - LAÍS DE LIMA SIQUEIRA 0,5 326001652P - LAURA LUANA VIEIRA NUNES NE 326001660O - LEONICE MAQUINÉ NUNES GONÇALVES NE 326001665N - LIDIANE FERREIRA CANDIDO NE 326001667R - LIGIANE CRISTINA DA SILVA FERREIRA NE 326001672V - LILIANE FLORES DE FREITAS GONÇALVES NE 326001675Q - LISEANNE DE SOUZA SOUZA NE 326001677U - LIVIA CARLA DE SOUSA ALMEIDA 0,5 326001678L - LORENA DE OLIVEIRA SAMPAIO NE 326001679N - LORENA MAQUES BORBA 0,5 326001680U - LUCIANA ARAUJO BONIFACIO 0,5 326001681L - LUCIANA DE ARAÚJO NE 326001682N - LUCIANA SOUZA DOS SANTOS 0,5 326001684R - LUCIANE COIMBRA SCHMIDT 0,5 326001690M - LUCILENE LOPES DOS SANTOS NE 326001698R - LUNA MARA COELHO FONSECA NE 326001699T - LUZINETE DOS SANTOS RUBEM NE 326001705V - MARCELINA RODRIGUES DE SOUZA NE 326001706M - MÁRCIA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA 0,5 326001722V - MARIA ANTONIA DE MAGALHAES COSTA NE 326001725Q - MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA VALE NE


10

326001729N - MARIA CECÍLIA DE ALMEIDA MARQUES BERNARDO 0,5 326001730U - MARIA CONSUELO SILVA DOS SANTOS NE 326001731L - MARIA CRISTINA FIGUEIRA DE AQUINO 0,5 326001748R - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANCINE SARAIVA NE 326001749T - MARIA DO PERPETUO SOCORRO FROTA DE ARAUJO NE 326001758U - MARIA DULCECLEI DE SOUZA GONÇALVES NE 326001760S - MARIA EDIENE PINHEIRO SOARES RODRIGUES NE 326001788S - MARIA NEILA SARDINHA DE SIQUEIRA NE 326001820V - MIRNA VASCONCELOS LEAL 0,5 326001821M - MIRNIA SULINÉLIA MACHADO DOS SANTOS 0,5 326001834V - NADYANNE DA SILVA SANTOS 0,5 326001848V - NIVEA CELINA MESQUITA ASCUI NE 326001856U - PATRICIA VALERIA FURTADO LOBATO NE 326001857L - PAULA SIQUEIRA COSTA 0,5 326001861N - PRISCILA GUIMARAES COLARES NE 326001862P - PRISCILA THAYANE DE CARVALHO SILVA NE 326001867O - RAIMUNDA FRANCISCA BARROS DE MATOS NE 326001872S - RAQUEL DE LIRA BARBOSA 0,5 326001878T - REGINA MARA MARINHO REGO 0,5 326001885Q - REJIANE DE SOUZA NE 326001891L - RODRIGO FREIRE DE SOUZA NE 326001898O - ROSÂNGELA DE OLIVEIRA ARAÚJO 0,5 326001903O - ROSEANY DA SILVA ABENSUR 0,5 326001905S - ROSÉLIA NOGUEIRA DE MATOS 0,5 326001907L - ROSEMELCK SERRÃO BRASIL DE CASTRO NE 326001917O - ROSINEIDE DASSUMPÇAO BEZERRA NE 326001927R - SAFIRA SILVA GUIMARÃES LIMA 0,5 326001932V - SANDRA REGINA ALMEIDA DE SOUSA NE 326001934O - SARA PEREIRA PAIVA NE 326001940U - SEBASTIANA DOS SANTOS COSTA 0,5 326001943P - SELMA ETELVINA MARGARIDO DE SOUZA 0,5 326001945T - SHEILA SILVA DOS SANTOS NE 326001950M - SILVANA DILCERES TAVARES 0,5 326001955L - SILVIA REGINA LIMA MATOS FERNANDES NE 326001968U - SUELEN VASCONCELOS MOTA 0,5 326001969L - SUELLEM FERREIRA DE OLIVEIRA 0,5 326001972L - SULAMITA SOUZA DE CASTRO 0,5 326001981M - TAMARA DE SOUZA MELO 0,5 326001984S - TANIA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA NE 326001988P - TATIANA DA SILVA VIANA NE 326001996O - TEREZINHA DE JESUS FERREIRA DE ALMEIDA NE 326001999U - TULI GOMES DE OLIVEIRA NE 326002023L - WALQUÍRIA TRAVASSOS PIRES NE 326002028V - YAMILE ALVES SILVA NE 326002030T - ZENOBIA DOS SANTOS DE ALMEIDA FILHA NE *NE – Não Entregou


AVISO N.º 011/2012 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 006/2012 – SEMASDH – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, REFERENTE AO EDITAL N.º 006/2012 – PREFEITURA DE MANAUS. A PREFEITURA DE MANAUS, por meio do Senhor Secretario Municipal de Administração (Semad), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 86, da Lei Orgânica do Município de Manaus - Loman, torna público o presente Aviso n.º 011/2012, referente ao Resultado Final do Concurso Público n.º 006/2012, SEMASDH – Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - Prefeitura de Manaus. Outras informações pertinentes, poderão ser obtidas no endereço eletrônico da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br). As informações encontram-se na seguinte ordem: Código do Cargo/ Cargo/ Número de Inscrição/ Nome do Candidato/ Ordem de Nota e de Classificação. 601 - PSICÓLOGO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- *------ Resultados ------* Inscrição Nome do Candidato Obj. Títulos Total Class ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 326000669Q - LORENA LIMA DA SILVA 7,28 1,0 8,28 1 326000890P - NAYANDRA STÉPHANIE SOUZA BARBOSA 7,96 NE 7,96 2 326000581N - JULIO CESAR CARREGARI 6,94 1,0 7,94 3

326000932Q - PAULA TATIANA DE OLIVEIRA DA COSTA 6,94 1,0 7,94 4 326001111O - SUZANNAH MICHELLE DA CRUZ FODRA 7,92 NE 7,92 5 326000538M - JEANNE MARCIA DE LIMA MUNIZ 7,25 0,5 7,75 6 326001041T - SAMILLY COSTA DANTAS 7,73 NE 7,73 7 326000576U - JULIANA CAMPOS AFONSO 7,69 NE 7,69 8 326000676N - LUCIANA ALENCAR PEIXOTO 6,68 1,0 7,68 9 326001177L - VIVIAN SILVA LIMA MARANGONI 6,60 1,0 7,60 10 326000936N - PEDRO JÚNIOR OLIVEIRA DO VALE 6,03 1,5 7,53 11 326001083N - SINTHIA CONSTANCIA MAR DA CUNHA 7,51 NE 7,51 12 326000928O - PAULA LIMA VERDE COELHO 7,47 NE 7,47 13 326000004T - ADAN RENE PEREIRA DA SILVA 7,47 NE 7,47 14 326000405P - FERNANDA PRISCILLA PEREIRA DA SILVA 7,47 NE 7,47 15 326000178T - CASSANDRA TORRES LEMOS 6,90 0,5 7,40 16 326001197R - YNNAYARA DE ALENCAR ROZA E VÉRAS 7,36 NE 7,36 17 326000408V - FERNANDO FERREIRA DE MORAES JÚNIOR 7,32 NE 7,32 18 326000026S - ÁGATA KAROLINNE FONSECA MOTTA 7,31 NE 7,31 19 326000215V - CONCEIÇÃO DIANA BARROSO DA SILVA 6,79 0,5 7,29 20 326000942T - POLYANA PEIXOTO PINHEIRO 7,28 NE 7,28 21 326000506V - ISMAEL DE SOUZA RABELO 7,28 NE 7,28 22 326000473V - HERBERT SANTANA GARCIA OLIVEIRA 7,28 NE 7,28 23 326000051R - ALINE MARIA OSÓRIO FREITAS 6,75 0,5 7,25 24 326000843R - MAURA NUNES PIMENTEL DE CARVALHO 7,24 0 7,24 25 326000454R - GLAURIA TORRES BECKMAN MOURA 7,17 NE 7,17 26 326000416U - FRANCINETE RAMOS DE ANDRADE 7,17 NE 7,17 27 326000254U - DANNIELLE PAMELA DE SOUSA PIERI 6,67 0,5 7,17 28 326000455T - GLEIDE DE SOUZA DA COSTA 6,15 1,0 7,15 29 326000921L - PATRÍCIA CAVALCANTE SOUZA 6,64 0,5 7,14 30 326000929Q - PAULA MITOSO MAGALHÃES LIMA 6,60 0,5 7,10 31 326000900O - NEYLA SIQUEIRA DA SILVEIRA 6,60 0,5 7,10 32 326000151V - BARBARA CORRÊA DE LIMA 6,60 0,5 7,10 33 326000636M - LARISSA GABRIELA LINS NEVES 7,05 NE 7,05 34 326000620T - KELLY MAYANNE MEDEIROS DE OLIVEIRA 6,52 0,5 7,02 35 326001095U - SUANMA UCHOA DE ARAUJO 7,01 NE 7,01 36 326001149R - TIZIANA BEZERRA GERBALDO 7,01 NE 7,01 37 326001166R - VANUSSA HOMOBONO SANTA BRIGIDA DE ALBUQUERQUE 6,49 0,5 6,99 38 326000435N - GEÍSA MARILAC ANDRADE SIMÕES 6,45 0,5 6,95 39 326000931O - PAULA STAEBLEIN FERREIRA 6,45 0,5 6,95 40 326000170O - CARLOS ALBERTO ALMEIDA 6,45 0,5 6,95 41 326000438T - GERUSA MENEZES DE CARVALHO 6,94 NE 6,94 42 326000403L - FERNANDA ESTEVES GATTO CORREA 6,41 0,5 6,91 43 326000061U - AMAZILES ALICE SILVA LIMA DOS SANTOS 6,37 0,5 6,87 44 326000102T - ANDRESSA SILVA REBOUÇAS 6,86 NE 6,86 45 326000418N - FRANCIRLÉIA LIMA DE OLIVEIRA 6,33 0,5 6,83 46 326001182P - WALESSA BENTES DE ALMEIDA 6,30 0,5 6,80 47 326001133N - TAYSA RORIZ HIPOLITO VIEIRA 6,79 NE 6,79 48 326000264M - DAYSE DA SILVA ALBUQUERQUE 6,79 NE 6,79 49 326000023M - ADRIANE ANDRADE EVANGELISTA 6,75 NE 6,75 50 326000731R - MÁRCIA RESTON MACHADO 6,75 NE 6,75 51 326001109Q - SUZANA WEIZENMANN 6,75 NE 6,75 52 326000290N - DIEGO SOUZA AGUIAR 6,71 NE 6,71 53 326000095P - ANDRÉA CARLA BRANDÃO 6,18 0,5 6,68 54 326000850O - MAYARA RANGEL OLIVEIRA 6,67 NE 6,67 55 326000124S - ANNA CAROLINA LUCAS MATTOZO 6,15 0,5 6,65 56 326003001Z - GISELE MARIA PIMENTA MELO 6,63 NE 6,63 57 326000858T - MICHELE SARAY BONFIM 6,11 0,5 6,61 58 326000427O - FRANCISCO JOSE DE SOUSA FILHO 6,60 NE 6,60 59 326000567T - JOSIANE DE SOUZA MEDEIROS 6,60 NE 6,60 60 326000872N - MIRILANE OLIVEIRA SILVA 6,60 NE 6,60 61 326000864O - MICHELLE YUKARI SHIBATA 6,60 NE 6,60 62 326000042Q - ALEXSANDRA SIMÔES MESQUITA 6,60 NE 6,60 63 326000638Q - LARISSA NOGUEIRA NEGREIROS 6,60 NE 6,60 64 326000417L - FRANCINEY ANSELMO FERREIRA 6,57 0 6,57 65 326001192S - WENDY WAUGHAN MONTEIRO CAMPELO 6,07 0,5 6,57 66 326001162U - VANESSA MEDEIROS DA SILVA 6,56 NE 6,56 67 326000947S - PRISCILA TAVARES PRIANTE 6,56 NE 6,56 68 326000604V - KATIANE DA SILVA PEIXOTO 6,04 0,5 6,54 69 326000825P - MARILIA GABRIELA DESIDERI DE MIRANDA 6,52 NE 6,52 70 326000232V - DAIANNE VERAS DE ANDRADE 6,00 0,5 6,50 71 326000344V - ELIENE DE FREITAS PASSOS 6,00 0,5 6,50 72 326000089U - ANABELLE GADELHA SARAIVA RAMOS 6,45 NE 6,45 73 326000070V - ANA ELISA FREIRE PONCIANO 6,44 NE 6,44 74 326000643U - LEIDIANE SILVA DE CASTRO 6,41 NE 6,41 75 326000231T - DAIANNA PRISCILA SANTOS MONTEIRO ,MENDES 6,41 0 6,41 76 326000975M - REBECA DIAS DE SOUZA GONÇALVES 6,41 NE 6,41 77 326000874R - MIRTHA AUXILIADORA NÓBREGA BARROSO MESSIAS 6,41 NE 6,41 78 326000887P - NÁRCIA XAVIER DA ROCHA 6,38 NE 6,38 79 326000314M - EDUARDO JORGE SANT ANA HONORATO 6,38 0 6,38 80 326000230R - DACIR MARTINS DE CASTRO 6,37 NE 6,37 81 326001038T - SAMANTHA SOUZA DE SA 6,37 NE 6,37 82 326000986R - RENATA SOARES MARTINS 6,37 NE 6,37 83 326000998N - ROCHELLE ROLIM DE ALMEIDA MOREIRA 6,37 NE 6,37 84 326000930M - PAULA SHIZUENE SATO LOPES 6,34 NE 6,34 85 326000209P - CLEONIZA PINHEIRO DE ANDRADE 6,30 NE 6,30 86 326000816O - MARIANA PALHANO SANCHES 6,27 NE 6,27 87 326000239N - DANIEL DE SOUZA CASTILHO 6,26 NE 6,26 88 326000512Q - IVONE DAMASCENO VIANA 6,22 NE 6,22 89 326000651T - LEONIDAS ALMEIDA JUNIOR 6,22 NE 6,22 90 326000010O - ADRIA DE LIMA SOUSA 6,19 NE 6,19 91 326000195T - CLAUCIONE DE QUEIROZ IZEL 6,19 NE 6,19 92 326000680P - LUCIANA HATOUM MACHADO 6,18 NE 6,18 93 326000997L - ROBERTA MARQUES BEZERRA 6,15 0 6,15 94 326000556O - JONATHAS COELHO DE SOUZA 6,15 NE 6,15 95 326000664R - LINDALVA MARTA MENEZES RODRIGUES 6,15 NE 6,15 96 326000153O - BÁRBARA REBOUÇAS ALENCAR 6,15 NE 6,15 97 326000547N - JOANNE PAOLA MENEZES DE OLIVEIRA 6,12 NE 6,12 98 326000844T - MAURO BATISTA NEGREIROS 6,11 NE 6,11 99 326000181T - CASSIA NATHALIA ALVES DIAS 6,11 NE 6,11 100 326000272L - DÉBORAH DE OLIVEIRA MARREIRO 6,11 NE 6,11 101 326001079L - SIMONE FERREIRA DE ARAÚJO 6,11 NE 6,11 102 326001055T - SHELLSY ANNE AQUINO MOSLAY 6,10 NE 6,10 103 326000696T - LUÍSE RODRIGUES GONÇALVES 6,10 0 6,10 104 326000661L - LILIAN RIBEIRO LIMA 6,07 NE 6,07 105 326001191Q - WENDREWS CUNHA DOS SANTOS 6,07 NE 6,07 106 326001174Q - VERUZA REGINA SANTOS ARRUDA 6,04 NE 6,04 107 326000103V - ANDREWS DO NASCIMENTO DUQUE 6,04 NE 6,04 108 326000393M - FABÍOLA CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA 6,03 NE 6,03 109 326000128P - ANNE KARINA PEREIRA DE ANDRADE 6,00 NE 6,00 110 *NE – Não Entregou 602 - ASSISTENTE SOCIAL ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- *------ Resultados ------* Inscrição Nome do Candidato Obj. Títulos Total Class ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 326001677U - LIVIA CARLA DE SOUSA ALMEIDA 8,23 0,5 8,73 1 326001266V - ANA PAULA DE SOUZA OLIVEIRA 7,66 1,0 8,66 2 326001203T - ADALGIZA MARIA COSTA DANTAS 8,23 NE 8,23 3 326001667R - LIGIANE CRISTINA DA SILVA FERREIRA 8,23 NE 8,23 4 326001706M - MÁRCIA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA 7,73 0,5 8,23 5 326001605R - JULIANA DE LIMA PINTO 8,15 NE 8,15 6 326001458T - ÉRICA OLIVEIRA DE CASTRO FARIAS 8,12 NE 8,12 7 326001934O - SARA PEREIRA PAIVA 8,07 NE 8,07 8 326001940U - SEBASTIANA DOS SANTOS COSTA 7,44 0,5 7,94 9 326001468L - FABIANA DE MOURA E SOUZA 7,44 0,5 7,94 10 326001969L - SUELLEM FERREIRA DE OLIVEIRA 7,40 0,5 7,90 11


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326001211S - ADRIANA MONTENEGRO GOMES DE SOUZA 7,40 0,5 7,90 12 326001988P - TATIANA DA SILVA VIANA 7,89 NE 7,89 13 326001729N - MARIA CECÍLIA DE ALMEIDA MARQUES BERNARDO 7,25 0,5 7,75 14 326001561M - JAICILANE LOPES REZENDE 7,21 0,5 7,71 15 326001682N - LUCIANA SOUZA DOS SANTOS 7,17 0,5 7,67 16 326001672V - LILIANE FLORES DE FREITAS GONÇALVES 7,63 NE 7,63 17 326001629U - KATIUCE RAMOS ANTELA 7,10 0,5 7,60 18 326001968U - SUELEN VASCONCELOS MOTA 7,10 0,5 7,60 19 326001523P - HELENA DE CASTRO MONTEIRO 7,06 0,5 7,56 20 326001856U - PATRICIA VALERIA FURTADO LOBATO 7,55 NE 7,55 21 326001679N - LORENA MAQUES BORBA 7,02 0,5 7,52 22 326001535L - HUDSON ANDREY CORREA DA COSTA 6,99 0,5 7,49 23 326001232P - ALICE ALVES MENEZES PONCE DE LEÃO 7,48 NE 7,48 24 326001476V - FLÁVIA BENARRÓS DA SILVA ANJOS 7,47 NE 7,47 25 326001748R - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANCINE SARAIVA 7,44 NE 7,44 26 326001684R - LUCIANE COIMBRA SCHMIDT 6,91 0,5 7,41 27 326001505N - GLAURIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA 6,91 0,5 7,41 28 326001397O - DERITELMA NORONHA DAMASCENO OLIVEIRA 6,91 0,5 7,41 29 326001927R - SAFIRA SILVA GUIMARÃES LIMA 6,91 0,5 7,41 30 326001235V - ALINE DE MENEZES BARBOSA SOUZA 7,40 NE 7,40 31 326001348M - CLAUDIA SOARES DUARTE 6,87 0,5 7,37 32 326001419U - ELAÍNE GOMES DAS CHAGAS 6,87 0,5 7,37 33 326001645S - LAIDE DA COSTA FREITAS 7,36 NE 7,36 34 326001389P - DEBORAH AUBERT DA ROCHA SANTOS 7,32 NE 7,32 35 326001423L - ELANE DE AZEVEDO PIRES 7,29 NE 7,29 36 326001885Q - REJIANE DE SOUZA 7,29 NE 7,29 37 326001730U - MARIA CONSUELO SILVA DOS SANTOS 7,29 NE 7,29 38 326001616L - KARINA SOUZA DA SILVEIRA GONDIM 7,25 NE 7,25 39 326001433O - ELIANNE DOMINGUES DO NASCIMENTO 6,72 0,5 7,22 40 326001996O - TEREZINHA DE JESUS FERREIRA DE ALMEIDA 7,18 NE 7,18 41 326001248T - ANA CAMILA ALVES E SILVA 6,68 0,5 7,18 42 326001311L - ARLETE NASCIMENTO DA MATTA 6,68 0,5 7,18 43 326001943P - SELMA ETELVINA MARGARIDO DE SOUZA 6,65 0,5 7,15 44 326001613Q - KAREN CRISTINA COELHO VIANA 7,14 NE 7,14 45 326001950M - SILVANA DILCERES TAVARES 6,64 0,5 7,14 46 326001407N - DJINANE MARQUES DE LIMA 6,61 0,5 7,11 47 326001522N - HELEN SANDRA OLIVEIRA DA SILVA 6,61 0,5 7,11 48 326001646U - LAÍS DE LIMA SIQUEIRA 6,61 0,5 7,11 49 326001308L - ANY GONÇALVES DA SILVA 7,10 NE 7,10 50 326001680U - LUCIANA ARAUJO BONIFACIO 6,60 0,5 7,10 51 326001857L - PAULA SIQUEIRA COSTA 6,57 0,5 7,07 52 326001660O - LEONICE MAQUINÉ NUNES GONÇALVES 7,06 NE 7,06 53 326001259N - ANA KARYNA LIRA GOMES 6,54 0,5 7,04 54 326001519N - HELANE CRISTINA LIMA MOREIRA 6,53 0,5 7,03 55 326001955L - SILVIA REGINA LIMA MATOS FERNANDES 7,02 NE 7,02 56 326001554P - ISLEI FERNANDES DA SILVA 7,02 NE 7,02 57 326001760S - MARIA EDIENE PINHEIRO SOARES RODRIGUES 7,02 NE 7,02 58 326001434Q - ELIELMA CAETANO PEREIRA 6,99 NE 6,99 59 326001236M - ALINE MENDES DA ROCHA 6,49 0,5 6,99 60 326001872S - RAQUEL DE LIRA BARBOSA 6,42 0,5 6,92 61 326001972L - SULAMITA SOUZA DE CASTRO 6,42 0,5 6,92 62 326001834V - NADYANNE DA SILVA SANTOS 6,42 0,5 6,92 63 326001848V - NIVEA CELINA MESQUITA ASCUI 6,91 NE 6,91 64 326001821M - MIRNIA SULINÉLIA MACHADO DOS SANTOS 6,39 0,5 6,89 65 326001595S - JOSIELLE DOS SANTOS DE AZEVEDO 6,38 0,5 6,88 66 326001490P - FRANCISCA SANTOS RAMOS 6,87 NE 6,87 67 326001299O - ANGELICA DE OLIVEIRA FONTINELE 6,87 NE 6,87 68 326001644Q - KYLVYA THALYTA PACHECO MOTA 6,35 0,5 6,85 69 326001364V - CRISTINA GONDIM CAROLINO 6,35 0,5 6,85 70 326001540P - INAIAH ORDONES RAPOSO 6,84 NE 6,84 71 326001903O - ROSEANY DA SILVA ABENSUR 6,34 0,5 6,84 72 326001878T - REGINA MARA MARINHO REGO 6,31 0,5 6,81 73 326001725Q - MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA VALE 6,80 NE 6,80 74 326001502S - GIZELIA ALVES DE SOUZA 6,80 NE 6,80 75 326001256S - ANA DOLORES OLIVEIRA CABRAL 6,80 NE 6,80 76 326001641V - KEYTE DA SILVA CUNHA 6,27 0,5 6,77 77 326001731L - MARIA CRISTINA FIGUEIRA DE AQUINO 6,27 0,5 6,77 78 326001356L - CLEVERTON SILVA LOPES 6,76 0 6,76 79 326001788S - MARIA NEILA SARDINHA DE SIQUEIRA 6,76 NE 6,76 80 326001932V - SANDRA REGINA ALMEIDA DE SOUSA 6,76 NE 6,76 81 326001304O - ANTONIA FERNANDES DE OLIVEIRA 6,76 NE 6,76 82 326001532Q - HOGLA CARLA SIQUEIRA VITOR 6,23 0,5 6,73 83 326001604P - JÚLIA LARA ROQUE COUTINHO 6,72 NE 6,72 84 326001378V - DANIELLA CORRÊA PINHEIRO MENDES 6,72 NE 6,72 85 326001524R - HELIOMAR REIS VALE 6,69 NE 6,69 86 326001917O - ROSINEIDE DASSUMPÇAO BEZERRA 6,69 NE 6,69 87 326001898O - ROSÂNGELA DE OLIVEIRA ARAÚJO 6,19 0,5 6,69 88 326001267M - ANA PAULA FERREIRA CARVALHO 6,68 NE 6,68 89 326001820V - MIRNA VASCONCELOS LEAL 6,16 0,5 6,66 90 326001905S - ROSÉLIA NOGUEIRA DE MATOS 6,16 0,5 6,66 91 326001628S - KATIANA DE OLIVEIRA SANTANA 6,16 0,5 6,66 92 326001981M - TAMARA DE SOUZA MELO 6,16 0,5 6,66 93 326001862P - PRISCILA THAYANE DE CARVALHO SILVA 6,65 NE 6,65 94 326001594Q - JOSIARA REIS PEREIRA 6,65 NE 6,65 95 326001383O - DAYANA CURY ROLIM 6,65 NE 6,65 96 326001665N - LIDIANE FERREIRA CANDIDO 6,65 NE 6,65 97 326002028V - YAMILE ALVES SILVA 6,64 NE 6,64 98 326001330P - CARLIANE CASTRO SILVA 6,12 0,5 6,62 99 326001690M - LUCILENE LOPES DOS SANTOS 6,61 NE 6,61 100 326001438N - ELIETE PACHECO DOS SANTOS 6,08 0,5 6,58 101 326001867O - RAIMUNDA FRANCISCA BARROS DE MATOS 6,57 NE 6,57 102 326001491R - GABRIELA OLDENBURG BARROSO 6,57 NE 6,57 103 326001339L - CIBELLE MARQUES DE ALMEIDA 6,57 NE 6,57 104 326001999U - TULI GOMES DE OLIVEIRA 6,57 NE 6,57 105 326001277P - ANA SUELY QUEIROZ MORAES 6,04 0,5 6,54 106 326001400V - DIANA LEITE DOS SANTOS 6,53 NE 6,53 107 326001274U - ANA RAFAELA GONÇALVES DE LEMOS 6,53 NE 6,53 108 326001705V - MARCELINA RODRIGUES DE SOUZA 6,50 NE 6,50 109 326001210Q - ADRIANA MENDONÇA RUIZ 6,50 NE 6,50 110 326001474R - FERNANDA MENDES FERRUGEM 6,49 NE 6,49 111 326001758U - MARIA DULCECLEI DE SOUZA GONÇALVES 6,49 NE 6,49 112 326001401M - DIANE PINHEIRO DA COSTA 6,46 NE 6,46 113 326001907L - ROSEMELCK SERRÃO BRASIL DE CASTRO 6,42 NE 6,42 114 326001579U - JOADIVA MARTINS DA CRUZ ARAÚJO 6,42 NE 6,42 115 326001320M - BELCRIAN DA SILVA JORGE 6,38 NE 6,38 116 326001466S - FABIANA CALACINA DA CUNHA 6,38 0 6,38 117 326001471L - FATIMA TAVARES CANTO 6,38 NE 6,38 118 326001749T - MARIA DO PERPETUO SOCORRO FROTA DE ARAUJO 6,38 NE 6,38 119 326001675Q - LISEANNE DE SOUZA SOUZA 6,35 NE 6,35 120 326001945T - SHEILA SILVA DOS SANTOS 6,34 NE 6,34 121 326001496Q - GILMARA DE OLIVEIRA COELHO 6,31 NE 6,31 122 326001678L - LORENA DE OLIVEIRA SAMPAIO 6,30 NE 6,30 123 326001228N - ALDALIZA ALENCAR DA SILVA 6,27 NE 6,27 124 326001525T - HELLEN BASTOS GOMES 6,27 NE 6,27 125 326001891L - RODRIGO FREIRE DE SOUZA 6,27 NE 6,27 126 326001699T - LUZINETE DOS SANTOS RUBEM 6,27 NE 6,27 127 326001420Q - ELAINE SEABRA DA COSTA 6,23 NE 6,23 128 326001984S - TANIA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA 6,23 NE 6,23 129 326001206O - ADRIANA ALMEIDA BORGES 6,23 NE 6,23 130 326001861N - PRISCILA GUIMARAES COLARES 6,23 NE 6,23 131 326001478O - FLAVIA FERREIRA DA SILVA SOUZA 6,20 NE 6,20 132 326001652P - LAURA LUANA VIEIRA NUNES 6,19 NE 6,19 133 326001606T - JULIANA FREITAS CUNHA 6,19 NE 6,19 134 326001521L - HELEN REGINA DA SILVA LEAL 6,19 NE 6,19 135 326001722V - MARIA ANTONIA DE MAGALHAES COSTA 6,16 NE 6,16 136 326002023L - WALQUÍRIA TRAVASSOS PIRES 6,15 NE 6,15 137

326002030T - ZENOBIA DOS SANTOS DE ALMEIDA FILHA 6,15 NE 6,15 138 326001385S - DAYENE MONTENEGRO MENDONÇA 6,15 NE 6,15 139 326001612O - KAREN CHRISTINE ALBUQUERQUE MOREIRA 6,12 NE 6,12 140 326001698R - LUNA MARA COELHO FONSECA 6,12 NE 6,12 141 326001295R - ANGELA GALVÃO DOS SANTOS SILVA 6,12 NE 6,12 142 326001501Q - GISELMA REIS DOS SANTOS 6,11 NE 6,11 143 326001485L - FRANCINETE NUNES DO ESPIRITO SANTO 6,11 NE 6,11 144 326001486N - FRANCINIZE DOS SANTOS ALMEIDA 6,08 NE 6,08 145 326001620N - KARLA FREIRE PEREIRA 6,08 NE 6,08 146 326001317M - AYLA KAROL DA SILVA ROSÁRIO FREIRE 6,04 0 6,04 147 326001681L - LUCIANA DE ARAÚJO 6,04 NE 6,04 148 326001380T - DANIELLE DE SOUZA LIMA CALDAS 6,04 NE 6,04 149 326001365M - CRISTINA MARIA SANCHES GOMES MAR 6,03 NE 6,03 150 326001333V - CEIÇA REGINA RIBEIRO DA SILVEIRA 6,01 NE 6,01 151 326001305Q - ANTONIA MIRTES FARIAS PINTO 6,01 NE 6,01 152 326001634N - KELLEN DE ALMEIDA SIQUEIRA 6,00 NE 6,00 153 326001598N - JOYCE CAROLINE RODRIGUES NUNES 6,00 0 6,00 154 *NE – Não Entregou


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS

SERVIDOR: ABEL FRANCISCO GONDIM DE LIMA ÓRGÃO: SEMEF CARGO: GRENTE DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 23/11/2011 DOM: 2817 DATA DA PUBLICAÇÃO: 1 CASA NO CONJUNTO CAMPOS ELISEOS 1 TERRENO CONDOMINIO ALPHAVILLE 1 AUTOMOVEL VOYAGE ANO 2009/2009 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”


SERVIDOR: ALBA DO SOCORRO VINENTE DE ALMEIDA ÓRGÃO: SEMEF CARGO: CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO – DAS-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 23/11/2011 DOM: 2817 DATA DA PUBLICAÇÃO:

NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”


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SERVIDOR: ALFREDO JORGE MENDES JOVEM ÓRGÃO: SEMEF CARGO: CHEFE DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO – DAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 23/11/2011 DOM: 2817 DATA DA PUBLICAÇÃO: 1 - APARTAMENTO NO CONJUNTO JORNALISTA 1 - VEICULO MARCA FORD MODELO RANGER,2007 1 - VEICULO MARCA HONDA MODELO CIVIC,2008 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ANA KARINA DE SOUZA ARRUDA ÓRGÃO: SEMEF CARGO: DIRETOR DA CENTRAL DE ATENDIMENTO – DAS-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 23/11/2011 DOM: 2817 DATA DA PUBLICAÇÃO: 01 - APARTO. (MEIRO) NO CONJ.ACACIAS, -BAIRRO JAPIIM ( VALOR DE R$ 41.347,28). 01 - VEÍCULO HONDA FIT EX MOD.2006/2007 ( VALOR DE R$ 35.651,00 ). DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ANA LUZIA MAQUINÉ PASCARELI ÓRGÃO: SEMEF CARGO: DIRETOR DE DETRIBUTAÇÃO – DAS-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 23/11/2011 DOM: 2817 DATA DA PUBLICAÇÃO: 1 - CARRO MARCA FORD FIESTA ANO 2010-R$ 48.000,001 - SITIO NO RAMAL AGUA BRANCA - R$ 80.000,00 1 - AUTOMOVEL MARCA MONTANA ANO 2006 –R$ 20.000;00 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”


SERVIDOR: ANDREA SEIXAS DA SILVA MALVEIRA ÓRGÃO: SEMEF CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO – DAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 23/11/2011 DOM: 2817 DATA DA PUBLICAÇÃO: 1 - VEICULO MARCA FORD MODELO ECO SPORT FRESTYLE 1.6 FLEX ANO 2011/2012 1 - CASA FINANCIADA PELA CEF ADQUIRIDA EM REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS LOCALIZADA CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA GAIA DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ANGELICA GONÇALVES MAIA ÓRGÃO: SEMEF CARGO: CHEFE DA DIVISÃO DE COBRANÇA – DAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 23/11/2011 DOM:2817 DATA DA PUBLICAÇÃO: 1 - APARTAMENTO NO CONDOMINIO GUAIANÁS 1 - CARRO MARCA PRISMA ANO 2011/2012 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ANTONY GONDIM VIEGAS ÓRGÃO: SEMEF CARGO: GERENTE DE LANÇAMENTO – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 23/11/11 DOM: 2817 DATA DA PUBLICAÇÃO: 1 - AUTOMOVEL RENAULT CLIO ANO 2009 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”


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SERVIDOR: CARLA SANTOS DA SILVA ÓRGÃO: SEMEF CARGO: OPERADOR DE COMPUTADOR – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 23/11/2011 DOM: 2817 DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/11/2011 1 - MOTO HONDA/CG 150 TITAN ES PRATA 1 - AUTOMOVEL FINANCIADO MARCA FIAT PALIO 1 - APARTAMENTO FINANCIADO JARDIM ESPANHA DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: CARLOS AUGUSTO FIGUEIRA PONTES ÓRGÃO: SEMEF CARGO: GER. DE ACOMP. E AVAL. DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS - DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 23/11/2011 DOM: 2817 DATA DA PUBLICAÇÃO: 1 - CARRO FIAT PALIIO ANO 2006/2007 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: CELSON COSTA DE ALMEIDA ÓRGÃO: SEMEF CARGO: GERENTE DE APOIO Á AÇÃO FISCAL- DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 29/11/2011 DOM: 2817 DATA DA PUBLICAÇÃO: 1 - VEICULO MARCA PALIO ANO 2006 MODELO 2007 1 - VEICULO MARCA POLO HATCH ANO 2009 MODELO 2010 FINANCIADO PELO BANCO DO BRASIL 1 - AUTOMOVEL ADQUIRIDO PELO CONSORCIO BANCO BRADESCO EM 07/11/2011COM PRAZO DE 53 PARCELAS SEM CONTEMPLAÇÃO NO MOMENTO 1 - APARTAMENTO EM CONSTRUÇÃO, FINANCIADO EM 72 MESES, JUNTO A EMPRESA J.NASSER ENGENHARIA LTDA EM 29/06/2011 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: EDMAR MONTEIRO DE ALMEIDA ÓRGÃO: SEMEF CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO - DAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 23/11/2011 DOM: 2817 DATA DA PUBLICAÇÃO:

1 - APARTAMENTO NO CONJUNTO ACASSIA DUITADO 1 - CARRO ECO SPORT ANO 2010

DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ELIZABETE DIBO DE SOUZA ÓRGÃO: SEMEF CARGO: GERENTE DE TREINAMENTO - DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 23/11/2011 DOM: 2817 DATA DA PUBLICAÇÃO:

1 - APTO BOCO H-1 AYAPUA ESTR. CEL.TEIXEIRA-COMPENSA 1 - CASA EM ALVENARIA LOCALIZADA BAIRRO NOVO ALEIXO 1 - CASA EM ALVENARIA LOCALIZADA BAIRRO TARUMÃ


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ELIZA MARIA NOGUEIRA SEABRA ÓRGÃO: SEMEF CARGO: GERENTE DE PLANTÃO FISCAL - DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 21/11/2011 DOM: 2817 DATA DA PUBLICAÇÃO:

1 CASA NO BAIRRO REDENÇÃO 1 CARRO FIAT IDEA ANO 2009 1 CARRO FIAT NOVO PALIO 2011



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ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: EMMANUEL DOS ANJOS SILVA ÓRGÃO: SEMEF CARGO: GERENTE DA CENTRAL DOS PAC’S - DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 23/11/2011 DOM: 2817 DATA DA PUBLICAÇÃO:


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ELOISA ALVES SERRAO DA SILVA ÓRGÃO: IMPLURB CARGO: DIRETORA DE OPERAÇOES – DAS-4 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 21/03/2012 DOM: 2893 DATA DA PUBLICAÇÃO: 50% DE UM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA B, CJ. SHANGRILAR IV – PQ.DEZ. 1 – AUTOMOVÉL MOD.TUCSON MARCA HYUNDAY. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: BIANCA DE ROSE RODRIGUES ALVES SEVALHO LOPES ÓRGÃO: FMDS CARGO: ASSESSOR III – CAD-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 30/03/2012 DOM: 2902 DATA DA PUBLICAÇÃO:



SERVIDOR: ANA CRISTINA DOS SANTOS BENTES ÓRGÃO: MANAUSTUR CARGO: DIRETOR DE AREA – DAS-4 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 30/03/2012 DOM: 2900 DATA DA PUBLICAÇÃO:

01 - CARRO MARCA FORD ECOSPORT ANO 2011



SERVIDOR: DARIVALDO NUNES DE SOUSA ÓRGÃO: MANAUSTUR CARGO: ASSESSOR TECNICO II – DAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 30/03/2012 DOM: 2900 DATA DA PUBLICAÇÃO:

1 - CASA LOCALIZADA BAIRRO CIDADE NOVA 1 - VEICULO KIA SOUL



SERVIDOR: EVERALDO LUCIO SIQUEIRA DE DEUS ÓRGÃO: MANAUSTUR CARGO: ASSESSOR TECNICO II – DAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 30/03/2012 DOM: 2900 DATA DA PUBLICAÇÃO:

NADA A DECLARAR



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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA N° 339/2012-GABIN/SEMSA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO a importância e a necessidade da discussão e da avaliação dos aspectos éticos da pesquisa, na esfera institucional, por se tratar de estudos que envolvem a vida e os seres humanos,

R E S O L V E:

I – CONSTITUIR a Comissão de Ética em Pesquisa – COEP, visando assegurar a observância dos princípios éticos na pesquisa envolvendo seres humanos.

II – DESIGNAR, como membros da aludida Comissão os servidores relacionados no Anexo único desta Portaria.

III – REVOGAR a Portaria nº 038/2011-GABIN/SEMSA, de 20 de janeiro de 2011.



ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 339/2012-GABIN/SEMSA

MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA EM PESQUISA – COEP

LOCAL DE TRABALHO VAGA NOME CATEGORIAPROFISSIONAL

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR CECÍLIA LEITE MOTTA

OLIVEIRA FARMÁCIA

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SUPLENTE LUCIANE DA SILVA LIMA ENFERMAGEM

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA TITULAR VANESSA CHAVES

BARRETO FERREIRA FISIOTERAPIA

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA SUPLENTE GERALDO DE SOUZA

JÚNIOR ESTATÍSTICA

DEPARTAMENTO DE AUDITORIA, CONTROLE,

AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO TITULAR CRISTINA REGINA DA

SILVA FERREIRA SERVIÇO SOCIAL

DEPARTAMENTO DE AUDITORIA, CONTROLE,

AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO SUPLENTE OLIVAN SILVA CONCEIÇÃO FARMÁCIA

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E

SERVIÇOS DE URGÊNCIA COORDENADORA NORA NEY SOARES DE

ALMEIDA FARMÁCIA

DISTRITO DE SAÚDE LESTE SUPLENTE MARCELO CLÁUDIO

BARROSO DE VASCONCELLOS DIAS

MEDICINA

DISTRITO DE SAÚDE LESTE TITULAR MARC ARTHUR LOUREIRO STORCK MEDICINA

DISTRITO DE SAÚDE NORTE TITULAR MIRIAN VITAL SERRÃO ADMINISTRAÇÃO

DISTRITO DE SAÚDE OESTE TITULAR LEIDA RENY BORGES BRESSANE NUTRIÇÃO

DISTRITO DE SAÚDE OESTE SUPLENTE MOIZES OLIVEIRA DA SILVA PSICOLOGIA

DISTRITO DE SAÚDE SUL TITULAR OTÁVIA NASCIMENTO DE SOUZA ENFERMAGEM

DISTRITO DE SAÚDE SUL SUPLENTE VALÉRIA DA ROCHA SOBRAL

ENGENHARIA DEPESCA

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO TITULAR TONIO MAGNO SILVA

BARROSO ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO SUPLENTE MARIA DE NAZARÉ DE

MORAES CAMPOS ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO TRABALHO E

EDUCAÇÃO NA SAÚDE TITULAR FATÍMA MARIA DA COSTA

CASTRO SERVIÇO SOCIAL

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO TRABALHO E

EDUCAÇÃO NA SAÚDE SUPLENTE

MÁRIO ERNANI DA COSTA MENDONÇA

JUNIOR ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE VIGILÃNCIA

EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

TITULAR JERUSA NAZARÉ CASTELO BRANCO CYRINO SERVIÇO SOCIAL

DEPARTAMENTO DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA TITULAR JENIFFER REZENDE DO

PATROCÍNO NUTRIÇÃO

DEPARTAMENTO DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA SUPLENTE LUCIANA PEREIRA

CARDOSO NUTRIÇÃO


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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 1152/2012-SEMED/GS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe compete o artigo 128, inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, combinado com o Decreto nº 1.589 de 22/06/1993, e

CONSIDERANDO a Lei nº 1.126 de 05 de junho de 2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Subsídios do Profissional do Magistério;

CONSIDERANDO a Lei nº 1.412, de 20 de janeiro de 2010 que dispõe sobre disposição e cessão de Profissionais do Magistério;

CONSIDERANDO a Lei nº 1.624 de 30 de dezembro de 2011 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores públicos da área administrativa da Educação Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.628, de 28 de maio de 2012 que discorre sobre condutas vedadas aos agentes públicos do Poder Executivo Municipal durante o período das eleições 2012;

CONSIDERANDO a necessidade permanente de recursos humanos para atender efetivamente as Escolas Municipais,

RESOLVE:

SUSPENDER, temporariamente, disposição e cedência de servidores para outros órgãos com ônus para a Secretaria Municipal de Educação ou com ônus para ambos os órgãos.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


PORTARIA Nº 0192/2012-SEMED/GSGE

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere a Portaria nº. 0055/2011-SEMED/GS, de 18 de janeiro de 2011,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2012/4114/ 4147/12638.

R E S O L V E:

CESSAR O EFEITO da Portaria nº 0114/2012-SEMED/GSGE, de 02.04.2012, que CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor JOÃO LUCIO OLIVEIRA ANUNCIAÇÃO, matrícula nº 114.684-0A, vinculado ao Quadro de Pessoal do Regime Jurídico Estatutário da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a contar de 24.06.2012.






R E S O L V E:

CESSAR O EFEITO da Portaria nº 0146/2011-SEMED/GSGE, de 20.06.2011, que PRORROGOU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora LIVIA CARNEIRO BITENCOURT BEZERRA, matrícula nº 104.249-1A, vinculada ao Quadro de Pessoal do Regime Jurídico Estatutário da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a contar de 04.06.2012.






R E S O L V E:

CESSAR O EFEITO da Portaria nº 0060/2012-SEMED/GSGE, de 06.03.2012, que CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR à servidora Taylana Catete Tavares, matrícula nº 107.548-9 B, vinculada ao Quadro de Pessoal do Regime Jurídico Estatutário da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a contar de 12.06.2012.




17




R E S O L V E:

CESSAR O EFEITO da Portaria nº 0287/2011-SEMED/GSGE, de 12.12.2011, que CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR à servidora Sigrid Aguiar Teixeira, matrícula nº 082.367-8B, vinculada ao Quadro de Pessoal do Regime Jurídico Estatutário da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a contar de 12.06.2012.



AVISO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, torna pública a convocação dos candidatos selecionados através do Processo Seletivo n. 02/2012- SEMED, para contratação temporária de Professor Indígena. A relação dos candidatos esta disponível no site www.manaus.am.gov.br, e no Diário Oficial do Município de 02/07/2012.


EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, convoca os candidatos constantes na relação anexa, selecionados através do Processo Seletivo n. 002/2012 - SEMED, a comparecerem a Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério – DDPM / SEMED, sala nº 09, localizado na Rua Maceió, nº 2000, Parque Dez, nesta cidade, nos dias e horários abaixo especificados, munidos dos documentos elencados no item 16.4, do Edital nº 02/2012 - SEMED, publicado no dia 31/05/2012, no DOM nº 2940. Dias: 04 e 05/07/2012. Horário: 08h às 12h.


ANEXO ÚNICO

CPF CANDIDATO Zona Urbana

Pontos COMUNIDADE INDÍGENA ENDEREÇO Nº DE

VAGAS 273857602-87 OSMAR ALIPIO BATISTA Apurinã Av. Real s/n - Mauazinho 01 7,0

636696092-53 ALDENOR BASQUE FELIX Wotchimaücü Rua São Salvador, 1216 – Cidade de Deus 01 10,0

473109102-06 FRANCISCO BRAGA MARICAUA Kokama Rua Lábrea 447 - Grande

Vitória 01 7,0

601534152-15 JURACY FERREIRA DE OLIVEIRA Y’apyrehyt

Rua Comandante Norberto Wongal, nº 261-

Conj. Santos Dumont/ Redenção

01 7,0

629853102-53 CLARICE GAMA DA SILVA ARBELA AMARN Rua 06 nº 156 – Conjunto

Villar Câmara 01 10,0

CPF CANDIDATO

Zona Rural Pontos COMUNIDADE

INDÍGENA ENDEREÇO N º DE VAGAS

852144692-68 RONALDO MICHELSON SODRE HAWER São Tomé Rio Negro 1 7,0

230500202-53 ORIGENES CORREA RUBIM Kokama Estrada do Brasileirinho,

Ramal: km 08, nº 10 – Puraquequara II.

1 10,0

284437562-68 JONAS BRUNO ALEIXO

Terra Preta Rio Negro

1 10,0762431092-91 ARNALDO YARUMARE 1 10,0670069732-87 ROSA FERNANDES ALEIXO 1 7,0590389342-20 IRENISE GONÇALVES 1 7,0983216682-91 JOILSON DA SILVA PAULINO Nova Kanaã Rio Cuieiras / Negro 1 10,0

871139102-20 JOARLISON GARRIDO MELO Nova Esperança Rio Cuieiras /Negro 1 10,0

624396262-87 RAIMUNDO CRUZ DA SILVA Três Unidos Rio Cuieiras / Negro 1 10,0781390072-34 TOME CRUZ 1 7,0645774902-00 SILVIO SANCHES BARRETO Bayaroá Br 174 - Bairro São João 1 7,0773399082-34 REGIANE CRUZ LUCIANO

Inhaã – bé Tarumã Açu Igarapé do Tiú 1 10,0

444425212-04 ANTONIO VIEIRA DE ARAUJO 1 8,0

717330862-34 ALDEMIR DA SILVA PAULINO Sol Nascente, Sol Poente.

Tarumã Açu – sítio Santa Maria 1 7,0

016069852-99 MARIA ESTELA LIMA BARROS Rouxinol Rio Tarumã-Açu/igarapé do

Caniço 1 7,0

688919622-87 SUSETE GOMES MELGUEIROS Barreirinha Rio Cuieiras-Negro 1 7,0

533062102-00 JARSON DE NAZARE FERNANDES Apurinã Rua Timbó, 676 - Val

Paraíso 1 7,0

135644552-72 OTACILIO FRANCISCO DA SILVA Guarini

Av. Coletora 02 - Nova Cidade/Conjunto Cidadão

12 1 7,0

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIA Nº 025/ 2012 – GAB / SEMTRAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMTRAD, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o art. 128, II da Lei Orgânica do Município de Manaus / AM.

CONSIDERANDO o teor do Termo de Contrato Nº. 005/2012 que entre si celebram por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social – SEMTRAD e empresa Millennium Locadora Ltda.

RESOLVE

Designar os servidores Claudionor Ferreira de Carvalho Neto e Renata Gama Cavalcante, obedecendo a Cláusula IV do Contrato nº. 005/2012, acima mencionado, com a finalidade de orientar, acompanhar e fiscalizar a execução contratual nos termos dos artigos 73 a 76 da Lei 8.666 DE 1993.

Esta portaria tem seus efeitos retroagidos a 12 de Junho de 2012.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 29 de Junho de 2012.


18

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

PORTARIA Nº 80/2012-GS/SEMMAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no exercício da competência que lhe confere o inciso II, do Artigo 128, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO os termos do Artigo 150, parágrafo único da Lei n.º1.118, de 1º.09.1971, e;

CONSIDERANDO ainda o termo do processo no 2012/4933/6187/00403–SEMMAS, de 30/05/2012.

R E S O L V E:

CONCEDER, a servidora FRANCISCA FERREIRA DA SILVA, Aux. de Serviços Municipais, matrícula 013.978-5 A, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 02/07/2012 à 02/10/2012, referente ao Decênio de 1997 a 2007.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 007/2012 – SEMMAS,

PROCESSOS N° 2012/4933/6187/00370 E 2012/4933/6187/00371 Espécie: Termo de Compromisso nº 007/2012, celebrado entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, representada por seu Secretário, o Senhor Marcelo José de Lima Dutra e a empresa CLN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, representada pelo Senhor Adams Emmanuel Pinto Cavalcante. Data da Assinatura: 30/05/2012. Da Compensação Ambiental: Este termo é firmado em compensação ambiental à concessão da Licença Municipal de Conformidade nº 068/2012, cuja finalidade é para terraplanagem na Rua Waldemar Jardim Maués, nº 31- Parque 10 de Novembro, e à Licença Municipal de Conformidade nº 067/2012, cuja finalidade também é de terraplanagem na Av. das Torres, s/nº - Parque 10 de Novembro. DO OBJETO: Por força deste termo, como compensação ambiental aos licenciamentos solicitados, fica o compromissário ciente de que deverá proceder com a entrega de 14 (quatorze) microcomputadores e 4559 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove) mudas arbóreas, conforme descriminados no termo, os quais têm o objetivo de suprir a necessidade de infra-estrutura da compromitente e/ou Unidades de Conservação vinculadas à mesma, possibilitando melhorias na qualidade de prestação de serviços ao público e ao meio ambiente. Da Rescisão: O descumprimento total ou parcial, injustificado, do objeto deste Termo, implicará na sua rescisão. A rescisão trará como efeitos legais a imediata aplicação da multa. Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo é condicionado ao cumprimento integral da compensação ambiental.

PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 30 de maio de 2012.

AMBIENTAL METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO, torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Conformidade nº 034/2012 –Extração Mineral, sob o processo nº 2010/4933/6187/00428 que autoriza a Atividade Mineração, com a finalidade Extração de 2,5ha de areia, com validade de 12 meses, sito BR 174, km 10, lote 30, Gleba 06, Imóvel Ephigênio Ferreira Sales (Ramal do 10), cidade de Manaus. EDVALDO ALMEIDA DO VALE torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Conformidade 085/2012 sob o processo n. 2011/4933/6187/00981, que autoriza a atividade de Limpeza de Terreno, com a finalidade de viabilidade para terraplanagem e limpeza de terreno em uma área de 3.547,50m², com validade de 12 meses, situado na Rua de Acesso ao Conjunto Nova, s/n Japiim – Manaus-AM.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2011,

celebrado em 02 de janeiro de 2012. 2. PARTES: o Município de Manaus, por intermédio da Secretaria

Municipal de Juventude – SEMJE, e a empresa KAELE LDTA. 3. OBJETO: Dilação do prazo do Contrato original referente ao serviço

de locação de veículo automotor. 4. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho n° 2012NE00049,

de 02/01/2012, à conta da rubrica orçamentária n° 33903918. 6. PRAZO: O prazo do contrato fica dilatado por mais 7 (sete) meses, a

contar de 02 de janeiro de 2012.


EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Prestação de Serviços de

Locação de Microônibus, nº 08/2012, celebrado em 01 de junho de 2012.

2. PARTES: O Município de Manaus, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE – SEMJE, CONTRATANTE, e a Empresa KAELE LTDA, CONTRATADA.

3. OBJETO: Os serviços de locação de 03 (três) microônibus, veículos a diesel, motor 04 (quatro) cilindros, com 24 (vinte e quatro) lugares, em perfeito estado de conservação, funcionamento e segurança, direção hidráulica, condicionador de ar, acompanhado de todos os equipamentos obrigatórios: roda/pneu sobresselente; macaco, chave de roda, triângulo luminoso de sinalização, extintor de incêndio (compatível com o(s) veículo(s)), sem combustível e sem motorista, manutenção por conta da Contratada, ano/modelo a partir de 2009 (volare), conforme Ata de Registro de Preços nº 002/2011, resultante do PREGÃO nº 001/2011.

4. VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato importa na quantia de R$ 455.794,32 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), com pagamento global, de acordo com a proposta vencedora, a(s) ata(s) circunstanciada(s), a planilha demonstrativa e outros documentos que integram este Contrato.


19

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o nº 2012NE00173, datado de 01/06/2012, à conta da rubrica orçamentária nº 32100 04.122.4002.2295.0000 01000000 33903918.

6. PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 214 (duzentos e quatorze) dias, a contar do recebimento da ordem de serviço.


SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA

DESPACHO

Considerando o que consta no Processo de Nº. 2012/ 28/000068, desta Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP,

Fica declarado Inexigível o procedimento licitatório, com fundamento no art. 25, I c/c art. 26 da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para contratação direta da EMPRESA DE JORNAIS CALDERADO LTDA., CNPJ de Nº 04.354.908/0001-54, do serviço de assinatura anual referente a 03 cópias do Jornal “A Crítica”.

À consideração do Senhor Subsecretário Municipal de Limpeza Pública, solicitando ratificação.


Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 25, I c/c art. 26 da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Inexigibilidade de Licitação pertinente ao Processo 2012/28/000068, no valor global de R$ 1.440,00 (hum mil, quatrocentos e quarenta reais).


DESPACHO


Fica declarado Inexigível o procedimento licitatório, com fundamento no art. 25, I c/c art. 26 da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para contratação direta da empresa TERRA EDITORA COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., CNPJ de Nº 08.951.434/0001-89, do serviço de assinatura anual referente a 03 cópias do Jornal “Amazonas em Tempo”.



Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 25, I c/c art. 26 da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Inexigibilidade de Licitação

pertinente ao Processo 2012/28/000068, no valor global de R$ 1.560,00 (hum mil, quinhentos e sessenta reais).


DESPACHO


Fica declarado Inexigível o procedimento licitatório, com fundamento no art. 25, I c/c art. 26 da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para contratação direta da empresa EDITORA ANA CASSIA LTDA., CNPJ de Nº 04.816.658/0001-27, do serviço de assinatura anual referente a 03 cópias do Jornal “Diário do Amazonas”.



Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 25, I c/c art. 26 da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Inexigibilidade de Licitação pertinente ao Processo 2012/28/000068, no valor global de R$ 902,88 (novecentos e dois reais, oitenta e oito centavos).


SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PORTARIA N° 067-A/2012 - SEMINF / GSS.

O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o Decreto nº. 8.420 de 20.04.2006 e com o inciso V do artigo 46 do Decreto n° 1.589, de 25.06.93, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 3.383, de 02.07.96, e 3.822 de 20.06.97,

CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria.

R E S O L V E :

SUSPENDER a partir de 01/06/2012 até ulterior deliberação, por motivo de Ordem Administrativa, o Termo do Contrato de Empreitada nº. 079/SEMINF, firmado em 14/12/2011, que entre si celebraram o Município de Manaus e a Empresa, BR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, correspondente a Concorrência Pública nº 038/2011 – CLS/PM, referente ao objeto: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA 130,00M², LOCALIZADA NA AV. AYRTON SENNA, S/Nº-BAIRRO UNIÃO DA VITÓRIA , EM MANAUS-AM.

CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, em Manaus, 01 de Junho de 2012.


20

PORTARIA N° 067-B/2012 - SEMINF / GSS.



R E S O L V E :

SUSPENDER a partir de 01/06/2012 até ulterior deliberação, por motivo de Ordem Administrativa, o Termo do Contrato de Empreitada nº. 096/2010 - SEMED, firmado em 01/12/2010, que entre si celebraram o Município de Manaus e a Empresa METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA, correspondente a Concorrência Pública nº 023/2010 – CL/SEMINF/PM, referente ao objeto: OBRA DE URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE GUARITA, REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES E AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF ANA MOTA BRAGA, REALIZADA NA RUA RIO AMAZONAS, S/Nº - BAIRRO SÃO SEBASTIÃO/PETROPOLIS, EM MANAUS-AM.



PORTARIA N° 067-C/2012 - SEMINF / GSS.



R E S O L V E :

SUSPENDER a partir de 01/06/2012 até ulterior deliberação, por motivo de Ordem Administrativa, o Termo do Contrato de Empreitada nº. 080/SEMINF, firmado em 14/12/2011, que entre si celebraram o Município de Manaus e a Empresa, BR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, correspondente a Concorrência Pública nº 039/2011 – CLS/PM, referente ao objeto: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA 130,00M², LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO HONORATO, S/Nº - COMUNIDADE SÃO PEDRO, EM MANAUS-AM.



PORTARIA N° 067-D/2012 - SEMINF / GSS.



R E S O L V E :

SUSPENDER a partir de 16/04/2012 até ulterior deliberação, por motivo de Ordem Administrativa, o Termo do Contrato de Empreitada nº. 034/2011/SEMINF, firmado em 31/05/2011, que entre si celebraram o Município de Manaus e a Empresa MOSAICO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., correspondente a Tomada de Preços nº 018/2011 – CLS/PM, referente ao objeto: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO PARQUE SÃO PEDRO, LOCALIZADO NA RUA DO COMÉRCIO S/Nº - BAIRRO PARQUE SÃO PEDRO, EM MANAUS-AM.


GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, em Manaus, 16 de Abril de 2012.

PORTARIA N° 067-E/2012 - SEMINF / GSS.



R E S O L V E :

SUSPENDER a partir de 01/06/2012 até ulterior deliberação, por motivo de Ordem Administrativa, o Termo do Contrato de Empreitada nº. 078/SEMINF, firmado em 14/12/2011, que entre si celebraram o Município de Manaus e a Empresa, BR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, correspondente a Concorrência Pública nº 037/2011 – CLS/PM, referente ao objeto: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA 130,00M², LOCALIZADA NA RUA INGLATERRA, S/Nº -BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES , EM MANAUS-AM.




21

Processo n° 2012/11217/11237/00080 Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura Assunto: Dispensa de Licitação.

(*) DESPACHO

CONSIDERANDO o conteúdo do Processo Administrativo nº 2012/11217/11237/00080 da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, e, ainda, o constante do Parecer n.º130/2012 de 26/06/2012, da Assessoria Jurídica da SEMINF.

Declara-se a Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93, para a empresa I O MIRANDA – EPP, referente à aquisição de 5.000 (cinco) mil Capas de Processo.

À consideração do Senhor Subsecretário Municipal de Serviços Básicos para ratificação.


Pelo exposto RATIFICO, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93, a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo supra, no valor global de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).


INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO

PORTARIA Nº058/2012/GPRES/IMPLURB

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente.

CONSIDERANDO o art. 3º e 4º do Decreto nº 1.441, de 30/01/2012, que estabelece novos procedimentos quanto da concessão de Descentralização de Créditos Orçamentários.

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Fundação Municipal de Eventos e Turismo - MANAUSTUR, no valor total de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) conforme Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º A descentralização de que trata esta Portaria tem como objeto a execução de despesas com estrutura do evento de inauguração do Parque do Mindú e será realizado pela Unidade Gestora Executora – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EVENTOS E TURISMO – MANAUSTUR (600201).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 058/2012

Nº F SB P A ND FR R$01 15 122 4002 4030 33903900 0610000 50.000,00

Nº Seqüência Ordinal da Programação de Trabalho descentralizada Códigos: F: Função SF: Subfunção P: Programa A: Ação ND: Natureza de Despesa FR: Fonte de Recurso

PORTARIA Nº059/2012/GPRES/IMPLURB

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente.

CONSIDERANDO o art. 3º e 4º do Decreto nº 1.441, de 30/01/2012, que estabelece novos procedimentos quanto da concessão de Descentralização de Créditos Orçamentários.

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Fundação Municipal de Eventos e Turismo - MANAUSTUR, no valor total de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) conforme Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º A descentralização de que trata esta Portaria tem como objeto a execução de despesas com estrutura do evento de inauguração do Parque do Mindú e será realizado pela Unidade Gestora Executora – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EVENTOS E TURISMO – MANAUSTUR (600201).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



22

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 059/2012

Nº F SB P A ND FR R$01 15 122 1105 4065 33903900 0610000 100.000,00

Nº Seqüência Ordinal da Programação de Trabalho descentralizada Códigos: F: Função SF: Subfunção P: Programa A: Ação ND: Natureza de Despesa FR: Fonte de Recurso

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS

DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONSIDERANDO a necessidade de manter a consolidação das atividades das áreas administrativa e financeira do ManausMed e demais justificativas constantes nos autos do processo nº 2012/4427/4429/02253;

DISPENSO o procedimento licitatório, nos termos do inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93, para a contratação da empresa FOLHAMATIC TECNOLOGIA EM SISTEMAS S.A, inscrita no CNPJ nº 64.555.626/0001-47, visando a manutenção do sistema de informação contábil e folha de pagamento pelo período de 12 (doze) meses.

À consideração do Senhor Diretor Executivo do ManausMed, solicitando ratificação.


Pelo exposto, RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação, no valor global de R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).


Publicações Diversas Elias Martins da Silva torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 283/12, que autoriza a operação de infraestrutura destinada ao cultivo de Tambaqui (Colossoma macropomum) e Matrinxã (Brycon sp), rm 05 viveiros de barragens, cuja área inundada é de 9,33ha e 04 viveiros escavados, cuja área inundada é de 1,76ha, perfazendo um total de área inundada de 11,06ha, em sistema de cultivo semi-intensivo, em uma propriedade de 2.396,9088ha, com validade de 01 Ano, para Aquicultura, no município de Rio Preto da Eva – AM.


23

R$ 1,00 Poder Executivo - ÚLTIMOS POSTADOSdom.manaus.am.gov.br/pdf/2012/julho/DOM 2960 02.07.2012...

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