AVARÉ - SÁBADO, 16 DE AGOSTO DE 2008 www.avare.sp.gov.br ANO VII Nº 372 DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA

R E F E R Ê N C I A L H I S T Ó R I C O / T U R Í S T I C O :

O Mercado Munici-pal de Avaré comemoraneste mês de agosto 100anos de sua fundação.Para marcar a data, ospermissionários dos bo-xes realizam entre os dias18 e 23 de agosto, emparceria com a Prefeitu-ra da Estância Turísticade Avaré, por meio dasSecretarias de Agricultu-ra e Abastecimento, Tu-rismo, Meio Ambiente eCultura, a Semana deComemoração dos 100Anos do Mercado Mu-nicipal.

Durante as come-morações será lançadooficialmente o Selo Co-memorativo com aapresentação aos con-sumidores das sacolasecológicas especial-mente confeccionadaspara marcar a data e olançamento do CartãoPostal do Centenário desua implantação.

Mercado Municipal de Avaré completa 100 anosMÁRIO BIXIGA

H A B I T A Ç Ã O :

CDHU sorteia os endereços das75 unidades habitacionais do ConjuntoCid Ferreira aos mutuários beneficiados

A Secretaria Municipal de Habitação, juntamente coma CDHU, realizou ontem, dia 15, o sorteio dos endereçosdas 75 Unidades Habitacionais do Conjunto HabitacionalCid Ferreira no bairro Duílio Gambini, para elaboraçãodos documentos. A entrega das chaves e assinaturas docontrato devem ocorrer em breve.

DIVULGAÇÃO

Campanhade Vacinaçãocontra Raiva

Animalacontece no

próximodia 25

V A C I N A Ç Ã O:

Página 12.

Mercado Municipal: 100 anos de história

Funcionária da CDHU entregando os endereços das residências aos mutuários sorteados

AVARÉ, 16 DE AGOSTO DE 2008SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 3722

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOCENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

RUA RIO GRANDE DO SUL Nº 1810 3711-2555

semanarioavare@yahoo.com.br

Diretor Presidente: Leonardo Pires RipoliDiretor Vice Presidente: Daniel Gomes Cruz

Diretor Responsável: Givanildo Pereira

EXPEDIENTE

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

IMPRESSÃO:EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL REGIONAL S/C LTDA.

Avenida 11, 261 - CEP 13500-350 - Rio Claro/SP

Semanário Oficial da Estância Turística de Avaré,criado pela Lei municipal nº 037/2001 e Registrado no

Livro de Jornais Oficina Impressora Empresas deRadiofusão e Agências Notícias sob nº 17 (dezessete)

em 08.03.2004.Esta é uma publicação semanal, com circulação aos

sábados, podendo ser retirada em bancas de jornais erepartições públicas.

Tiragem: 1.000 exemplares

Retire gratuitamente o SemanárioOficial da Estância Turística de Avaré

no Paço Municipal,Centro Administrativo e nas

Bancas de Jornais

Center Som Watanabe - Rua Alagoas, 1543Banca Central - Rua Rio G. do Sul c/ Rua AlagoasBanca do Mercado - Rua Pernambuco c/ Rua Sta.CatarinaAbavil - Rua Pernambuco, 1346Babucha - Rua Pernambuco, 1472Xerox e Chaveiro Center - Rua Pernambuco, 1271Café e Prossa - Rua Santa Catarina, 1386Casa Chaddad - Largo São João, 200Distribuidora Avaré de Publicações - Rua Riode Janeiro, 1626Farmácia São Bento - Rua São Paulo c/ RuaPernambucoPonto do Cartão - Rua Rio Grande do Sul, 1452Clinica do Tênis - Rua Pernambuco, 1521Livraria e Locadora Betel - Rua Pernambuco c/ Rua PiauíSorveteria Gurt Frut - Rua Rio Grande do Sul c/Rua Domiciano Santana360° Graus Confecções - Rua Alagoas, 1455/2

MAIORES INFORMAÇÕES NO ESCRITÓRIO ZONAAZUL - Rua São Paulo, 1559 - Fone (14) 3732-7288

POSTOS DE VENDACARTÕES DA ZONA AZUL ALBERGUE MUNICIPAL ............................................... 3733-6441

ALMOXARIFADO DA SAÚDE ..................................... 3732-7144

ARQUIVO MORTO ...................................................... 3732-8464

AMBULATÓRIO DST / AIDS ........................................ 3732-5030

BANCO DO POVO ...................................................... 3732-6101

BIBLIOTECA MUNICIPAL.............................................. 3733-6004

CAMPING MUNICIPAL .................................................. 3731-9153

CASA DA MULHER ..................................................... 3732-1744

CASA ABRIGO FEMININO .......................................... 3732-6012

CASA ABRIGO MASCULINO ...................................... 3733-1967

CASA DUPIÁ ............................................................... 3731-1595

CASA TRANSITÓRIA .................................................. 3733-2157

CENTRO ADMINISTRATIVO ........................................ 3711-2533

CPD ............................................................................. 3732-5335

CENTRO EDUCAÇÃO (CENTRINHO) .......................... 3733-4775

CEREST-CENTRO DE REFERÊNCIA

DA SAÚDE DO TRABALHADOR ................................ 3732-7203

CENTRO COMUNITÁRIO BANDEIRANTE .................... 3732-0902

CEI JANDIRA PEREIRA ................................................ 3733-9798

CEI CAROLINA PUZIELO ............................................. 3732-0699

CEI ANA SOARES DE OLIVEIRA ................................. 3731-1441

CEI SANTA TEREZINHA .............................................. 3732-0033

CEI DONA BIDUNGA ................................................... 3733-3050

CEI DONA OLGA GIRALDI BRITO ............................... 3732-7826

CEI ANTONIA DA SILVA DIAS (BARRA GRANDE) ...... 3733-6688

CEI JOSÉ MARIA PORTO ............................................ 3733-1946

CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL ............................. 3731-1909

CORPO DE BOMBEIROS .................. 3733-1563 / 3732-5758 / 193

CONSELHO TUTELAR ................................................ 3732-1199

COMUNIDADE TERAPÊUTA (CHÁCARA PRIMAVERA) .... 3733-2666

CSU-CENTRO SOCIAL URBANO ................................ 3732-2466

COZINHA PILOTO-DEPÓSITO ..................................... 3732-5997

COZINHA PILOTO ....................................... 3733-4885/ 3733-7015

DELEGACIA- POSTO DE INVESTIGAÇÃO ................. 3733-5404

EMEB PROFESSOR ULISSES SILVESTRE .................. 3731-9665

EMEB FAUSTO DOS SANTOS RODRIGUES .............. 3732-7541

EMEB DONA ANNA NOVAES .......................... 3733-5353 / 3733-7727

EMEB ORLANDO CORTEZ ......................................... 3733-8246

EMEB MANECO DIONÍSIO ................................. 3733-9001 / 3732-2411

EMEB PROFº ZAINE ZEQUI OLIVEIRA ........... 3733-9099 / 3733-5363

EMEB SALIM ANTONIO CURIATI .................. 3733-9599 / 3732-2868

EMEB PROFº CLARINDO MACEDO ............. 3733-3442 / 3733-7019

EMEB PROFº VITOR LAMPARELLI .............. 3732-2342 / 3733-5225

EMEB PROFº ELIZABETH J. DE FREITAS .... 3732-4200 / 3733-9448

EMEB FLÁVIO NASCIMENTO ...................... 3733-5333 / 3733-6559

PREFEITURA DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE AVARÉ

EMEB PROFº MARIA T. DE O. PICALHO ...... 3733-7017 / 3733-6662

EMEB ALZIRA PAVÃO ................................................ 3733-7016

EMEB JOSÉ REBOUÇAS DE CARVALHO ... 3733-7018 / 3733-4944

EMEB MARIA NAZARÉ ABS PIMENTEL ...................... 3732-8686

EMEB LICÍNIA DE OLIVEIRA GUAZELLI ...................... 3732-8998

EMEB CELINA VILELA D. BRUNO ............................... 3731-7177

EMEB EVANI ELAINE BATOCHIO CASOLATO ........... 3731-7022

EMAPA ..........................................................3731-1843 / 3733-1549

FARMÁCIA POPULAR ........................... 3731-3227 / 3732-4579

FEBEM ......................................................................... 3733-2677

PORTARIA DA GARAGEM ...... 3733-1541 / 3733-1536 / 3733-8866

DISK ILUMINAÇÃO ................................... 3732-8844 / 0800 707 0770

JUNTA MILITAR ........................................................... 3733-7014

INCRA .......................................................................... 3711-2547

MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO

ANITA FERREIRA DE MARIA ....................................... 3733-3046

PAS BOM SUCESSO ................................................... 3733-4604

PAS BAIRRO ALTO ..................................................... 3732-0814

PAS BRABÂNCIA/VILA JARDIM ................................. 3733-2977

PAS VERA CRUZ ........................................................ 3733-2979

PAS JARDIM BRASIL .................................................. 3733-3044

PAS BARRA GRANDE ................................................ 3733-6677

PSF I CECÍLIO JORGE NETO ....................................... 3733-2929

PSF II FERNANDO HIRATA .......................................... 3731-2121

PSF III DANTE CAVECCI .............................................. 3732-4134

PSF IV DR. CARLOS APARECIDO BANDEIRA .......... 3733-4437

POSTO DE SAÚDE ........... 3711-2400 / 3732-9022/ 0800 770 1920

PASSE ESCOLAR ........................................ 3733-4440 / 3711-2219

PAÇO MUNICIPAL ........................................................ 3711-2500

PONTE ALTA ............................................................... 3731-4000

PROCON ..................................................... 3733-7010 / 3733-7565

POLÍCIA MONTADA ..................................................... 3732-3456

POSTO POLICIAL COSTA AZUL ................................. 3731-7158

PRONTO-SOCORRO ................................... 3733-7341 / 3733-7177

SECRETARIA DA SAÚDE ............................ 3733-8277 / 3732-8263

SECRETARIA DA AGRICULTURA ................................ 3733-4182

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO .................................... 3711-2211

SECRETARIA DO BEM

ESTAR SOCIAL .................. 3731-3089 / 3732-6599 / 3731-2034

SECRETARIA DA CULTURA ........................................ 3732-5057

SECRETARIA DE TURISMO ......................................... 3732-8009

SECRETARIA DE ESPORTES ...................................... 3732-0756

SECRETARIA DOS TRANSPORTES E SISTEMA VIÁRIO .... 3711-2531

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS ............ 3711-2546

TERMINAL RODOVIÁRIO ............................................ 3731-2702

TIRO DE GUERRA ....................................................... 3732-0965

VELÓRIO MUNICIPAL .................................................. 3732-5105

ZONA AZUL ................................................................ 3732-7288

AVARÉ, 16 DE AGOSTO DE 2008 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 372 3

INEDITORIAIS

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSOCMI

Lei Federal nº 8.842/94 Lei Municipal 33/97

A Secretaria Municipal do Bem Estar Social vem por meio desteconvocar os Conselheiros do CMI para participarem da reu-nião que se realizará no próximo dia 19/08/08 às 15:00h na SM-BES/Sala dos Conselhos Municipais , situado a Rua RioGrande do Sul, 1750 – Centro.No aguardo de podermos contar com a presença de todos, agra-decemos antecipadamente.Informações: (014) 3732-6599 / 3731-2034 – Ramal – 204 – Deni-se Cristina C. Liberato ou Valdirene M. S. GoulartRepresentantes do Gabinete do Prefeito· Titular:- Celso Ferreira da Silva Filho· Suplente:- Regina Célia Monte de Araújo ValimRepresentantes da Secretaria da Saúde· Titular:- Hilda Gambini Uiema· Suplente:- Andréia Cristina SantanaRepresentantes da Secretaria do Bem Estar Social· Titular:- Magnes Suely Garcia Denardi· Suplente:- Ana Lúcia BakrRepresentantes da Secretaria de Esportes e Lazer· Titular:- Denise Quartucci NassarRepresentantes da Secretaria de Turismo· Titular:- Elaine Cristina Gomes Martins - Secretária· Suplente:- Tadeu Florentino de AlmeidaRepresentantes da Secretaria de Educação· Titular:- Silvia Maria Fidalgo Bark· Suplente:- Juraci Antunes da SilvaRepresentantes da Secretaria de Cultura· Titular:- Kerollin Evangelista Calçoni - Secretária· Suplente: Adriana Barreto GonçalvesRepresentantes da sociedade civil, grupos organizadosda 3ª Idade· Titulares: Maria Célia Moreira - Presidente- Selma Garcia da Silva- Ivani Contini- Yolanda Cardozo· Suplentes: Jacira Domingues Doni- Geny Junqueira- Valdomiro Mota- Selma Garcia da Silva- Maria do Carmo F. Vona· Representantes de entidades ou associações dedica-das ao atendimento ao idoso· Titulares:- Nelize Regina Duarte- Joana Aparecida Biazon Burini – Vice-presidente- Vera Lúcia Messias Gambini· Suplentes:- Mary Lucy Archangelo Maia- Maria Celina Moreira HaseObs: A convocação é direcionada aos titulares sendo que ossuplentes também estão convidados, se assim achar necessá-rio, salvo quando o titular não puder comparecer, então, o suplen-te será convocado para substituir o mesmo e, por esse motivo,pedimos aos titulares que avisem com antecedência quando hou-ver necessidade de faltarem à reunião.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CMDCALei Federal nº 8069/90 Lei Municipal 310/91

A Secretaria Municipal do Bem Estar Social vem por meio desteconvocar os Conselheiros do CMDCA para participarem dareunião que se realizará no próximo dia 20/08/08 às 08:00h naSMBES/Sala dos Conselhos Municipais , situado a Rua RioGrande do Sul, 1750 – Centro.No aguardo de podermos contar com a presença de todos, agra-decemos antecipadamente.Informações: (014) 3732-6599 / 3731-2034 – Ramal – 204 – Deni-se Cristina C. Liberato ou Valdirene M. S. GoulartRepresent. Secret. M. Bem Estar Social· Titular: Miriam Malacize Fantazia· Suplente: Andréa da SilvaRepresent. Secret. M. Saúde· Titular: Hercília de Paula Pepe· Suplente: Maria Luiza Pereira Dias - Tesoureira

Represent. Secret. M. Educação· Titular: Nair Pitarelli (Titular)· Suplente: Célia Regina Oliveira dos ReisRepresent. Secret. M. Cultura· Titular: Ozenita Pereira da Chagas· Suplente: Adriana Barreto GonçalvesRepresent. Secret. M. Turismo· Titular: Elaine Cristina Gomes Martins· Suplente:Tadeu Florentina de AlmeidaRepresent. Secret. M. Meio Ambiente· Titular: Fausto Antunes de Mello - Secretário· Suplente: Mirthes Yara de Freitas VieiraRepresent. Secret. M. Esporte· Titular: Reginaldo Francisco DiasRepresent. Ent. Atend. Criança e ao Adolesc. c/ Deficiência.· Titular: Aurora Beatriz Tonini· Suplente: Elvira Brígida BonaRepresent. Subseção da O.A.B· Titular: Silvia Regina de Lima - Rua Sta. Catarina, 1209 -· Suplente: Fernanda Jacob da RochaRepresent. A.C.I.A/ S.E.C· Titular: Tais Inácio Jábali· Suplente: Eduardo Vieira de MoraesRepresent. Sociedade Amigo de Bairro· Titular: Rotilde Coltinho· Suplente: Maria Aparecida Pires BentoRepresent. Área Hospitalar· Titular: Maria Isabel Garcia· Suplente: Fabiana DominguesRepresent. Polícia Militar· Titular: Wilson Cláudio de OliveiraRepresent. Polícia Civil· Titular: Orlando Gambini· Suplente: Maria de Fátima F. SilvaRepresent. Entid. Assist. Atend. Crianç. Adolescente· Titular: Vera Batista Negrão – Presidente· Suplente: Marcos Guazzelli NetoObs: A convocação é direcionada aos titulares sendo que ossuplentes também estão convidados, se assim achar necessá-rio, salvo quando o titular não puder comparecer, então, o suplen-te será convocado para substituir o mesmo e, por esse motivo,pedimos aos titulares que avisem com antecedência quando hou-ver necessidade de faltarem à reunião.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2008,MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL

A FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ – FREA -,por intermédio da Sra. Laura Mendes Cardoso Peluso, presidenteda Comissão de Licitação, torna pública a RETIFICAÇÃO da DATAdo processo licitatório nº 026/2008, modalidade Pregão Presenci-al, publicado no Semanário Municipal do dia 09.08.2008, nos se-guintes termos:Onde se lê:Processo nº 026/2008.Pregão Presencial nº 003/2008.Data de Abertura:- 21/08/2008Horário de Abertura:- 10h30mLeia-se:Processo nº 026/2008.Pregão Presencial nº 003/2008.Data de Abertura:- 02/09/2008Horário de Abertura:- 10h30mOs demais itens e anexos do Edital no 003/2008, do processolicitatório 026/2008, permanecem inalterados.Estância Turística de Avaré, 12 de AGOSTO de 2008.

Laura Mendes Cardoso PelusoPresidente da Comissão de Licitação

Fundação Regional Educacional de Avaré

Retire gratuitamente oSemanário Oficial da Estância

Turística de Avaré no Paço Municipal,Centro Administrativo e nas

Bancas de Jornais

FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONALDE AVARÉ - FREA

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 004/2008,MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL

A FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ – FREA -,por intermédio da Sra. Laura Mendes Cardoso Peluso, presidenteda Comissão de Licitação, torna pública a RETIFICAÇÃO da DATAdo processo licitatório nº 028/2008, modalidade Pregão Presenci-al, publicado no Semanário Municipal do dia 09.08.2008, nos se-guintes termos:Onde se lê:Processo nº 028/2008.Pregão Presencial nº 004/2008.Data de Abertura:- 26/08/2008Horário de Abertura:- 10h30mLeia-se:Processo nº 028/2008.Pregão Presencial nº 004/2008.Data de Abertura:- 28/08/2008Horário de Abertura:- 10h30mOs demais itens e anexos do Edital no 004/2008, do processolicitatório 028/2008, permanecem inalterados.Estância Turística de Avaré, 12 de AGOSTO de 2008.

Laura Mendes Cardoso PelusoPresidente da Comissão de Licitação

Fundação Regional Educacional de Avaré

FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONALDE AVARÉ - FREA

LEGISLATIVO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Fica ratificada a Dispensa de Licitação 04/08 – Processo11/08, para a empresa PROARQ ARQUITETURA S/S LTDA, ins-crita no CNPJ sob n.º 04.779.692/0001-79, CREA/SP nº 1038799,com sede na Rua Emílio Garbelotti, nº 367, Centro – Taguaí - SPno total de R$ 14.990,00 (Quatorze mil novecentos e noventareais), objetivando prestação de serviços técnicos especiali-zados para fiscalização de obra e serviço referente à 1º faseda construção da Nova Sede do Poder Legislativo da EstânciaTurística de Avaré, ou seja, verificar se a execução da obra ouserviço obedece ao Projeto Arquitetônico/ Projeto Básico/ Exe-cutivo, proceder à avaliação e medição dos serviços executa-dos para fins de pagamento, esclarecer prontamente as dúvi-das apresentadas pela contratada, expedir as determinações ecomunicações determinando as providências necessárias àscorreções de falhas observadas, relatar as ocorrências ou cir-cunstâncias que possam acarretar dificuldades no desenvolvi-mento dos serviços, rejeitar todo e qualquer serviço de má qua-lidade ou não especificado e estipular o prazo para sua retifica-ção, exigir da contratada o cumprimento integral dos serviçoscontratados, emitir parecer para liberação das faturas e aindafiscalizar e aprovar o recebimento de eventuais projetos com-plementares.As despesas decorrentes da presente Dispensa serão empe-nhadas através da seguinte dotação orçamentária:01.02.01.122.7005.2.258.3.3.90.39.99.00.00.00.0110Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré, aos 12 de Agosto de 2008.

LUIZ OTÁVIO CLIVATTIPresidente

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Câmara Municipal da Estância Turística de AvaréContratada: Proarq Arquitetura S/S Ltda.Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para fis-calização de obra e serviço referente à construção da NovaSede do Poder Legislativo da Estância Turística de Avaré.Prazo de vigência do contrato: enquanto durar a 1º fase daconstrução da nova sede do Poder Legislativo.Valor: R$ 14.990,00 (quatorze mil novecentos e noventa reais) aser pago em duas parcelas, sendo uma para 30 dias após o iníciodos serviços e a outra após o término da construção.Referente: Processo nº 11/2008 – Dispensa de Licitação 04/2008Data do ajuste: 12/08/2008

SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 3724 AVARÉ, 16 DE AGOSTO DE 2008

LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL:TOMADA DE PREÇO Nº. 075/08 – PROCESSO Nº. 435/08

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para construção de do centro deEventos Diversos (Boiódromo/Arena), com finalização de terra-planagem, construção de drenagem da arena, rede de esgoto eáguas pluviais, conforme edital.Data de Encerramento: 04 de setembro de 2008, às 13:30horas, Dep. Licitação.Data de Abertura: 04de setembro de 2008, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 516 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 15 de agosto de 2008 – Érica MarinHenrique – Presidente da CPJL.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/08 – PROCESSO Nº 432/08Objeto: Aquisição de cestas básicas para o funcionalismo muni-cipal, conforme edital.Data de Encerramento: 28 de agosto de 2008, das 08:30 às09:00 horas, Dep. Licitação.Data de Abertura: 28 de agosto de 2008, às 09:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 516 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 13 de agosto de 2008 – Rosemaria deGóes – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/08 – PROCESSO Nº 433/08Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, conforme edital.Data de Encerramento: 01 de setembro de 2008, das 13:30 às14:00 horas, Dep. Licitação.Data de Abertura: 01 de setembro de 2008, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 516 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 15 de agosto de 2008 – Rosemaria deGóes – Pregoeira.

TOMADA DE PREÇO Nº. 074/08 – PROCESSO Nº. 431/08Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão-de-obra e materiais para construção de sanitários na Praça, ondeestá localizada a Secretaria da Cultura, conforme edital.Data de Encerramento: 08 de setembro de 2008, às 08:30horas, Dep. Licitação.Data de Abertura: 08 de setembro de 2008, às 09:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 516 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 13 de agosto de 2008 – Érica MarinHenrique – Presidente da CPJL.

TERMO DE PRORROGAÇÃOFica PRORROGADO o contrato de licitação na modalidade deTomada de Preço nº. 034/07 – Processo nº. 395/07, que fazentre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a EmpresaCONSTRUTORA ITAPAGÉ LTDA, objetivando a contratação deempresa para construção de escola de Educação Infantil, nobairro Santa Elizabeth IV, com prorrogação até 31 de dezembrode 2008–Joselyr Benedito Silvestre – Prefeito da Estância Turís-tica de Avaré.

Fica PRORROGADO o contrato de licitação na modalidade deTomada de Preço nº. 018/08 – Processo nº. 098/08, que fazentre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a EmpresaVIAPIANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METÁ-LICAS LTDA, objetivando a contratação de empresa para cober-tura de quadra poliesportiva na EMEF “Ulisses Silvestre”, comprorrogação até 23 de setembro de 2008–Joselyr Benedito Sil-vestre – Prefeito da Estância Turística de Avaré.

TERMO DE RE-RATIFICAÇÃOAnalisando os autos, foram verificadas divergências, referente àTomada de Preço nº 048/08 – Processo nº 276/08, motivo peloqual os atos praticados por este setor deverão ser re-ratificados.Onde se lia:“16.02.00.4490.51.00.15.451.5003.1038-923”Agora se leia:

“16.02.00.4490.51.00.15.451.5003.1038-92216.02.00.4490.51.00.15.451.5003.1038-923 (Conv. Sep. UAMJd. Paraíso)”.Ficam ratificados os demais termos do referido Processo.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 14 de agosto de2.008- Joselyr Benedito Silvestre - Prefeito Municipal

RATIFICAÇÃO DISPENSADispensa nº. 102/08–Processo nº. 409/08

Fica ratificada a Dispensa de Licitação e o Sr. PAULO SALIMANTÔNIO CURIATI, com valor mensal de R$ 2.000,00 (dois milreais), objetivando a locação de imóvel para instalação do Pro-con, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura daEstância Turística de Avaré, 05 de agosto de 2008 – JoselyrBenedito Silvestre – Prefeito Municipal.

LEIS

Lei nº 1.097, de 12 de agosto de 2.008(Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 161, de 06 de

novembro de 2001, alterado pelo Artigo 1º da Lei nº 623, de 27de julho de 2004, e dá outras providências)

JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito da Estância Turísticade Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística deAvaré decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:-Artigo 1º – O Artigo 1º da Lei nº 161, de 06 de novembro de 2001,alterado pelo Artigo 1º da Lei nº 623, de 27 de julho de 2004,passa a viger com a seguinte redação:-“Artigo 1º - .......................................“Descrição do Lote - Uma área de terras, desmembrada da matrí-cula nº 64.454 do CRI, situada nesta cidade de Avaré-SP, com asseguintes medidas e confrontações : inicia-se no marco 20, juntoao alinhamento predial da Rua José Luiz Viana Coutinho, desseponto segue confrontando com área remanescente, no rumo85°23’36”SE, percorrendo a distância de 107,52 metros, até omarco 21/A; deflete a esquerda na mesma confrontação anterior,no rumo 04°36’24”NE, percorrendo a distância de 35,97 metrosaté o marco de nº 21; deste marco deflete a esquerda segueconfrontando com a área a ser anexada (matrícula nº 45.694 doCRI) no rumo 62°38’NE, percorrendo a distância de 116,50 metrosaté o marco nº 20, marco este que serviu de partida e início destadescrição encerrando a área de 2.298,99 metros quadradosArtigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 12 de agosto de 2.008.

JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPAL

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

Retire gratuitamente oSemanário Oficial da Estância

Turística de Avaré no PaçoMunicipal, Centro Administrativo

e nas Bancas de Jornais

Lei nº 1.098, de 12 de agosto de 2.008(Altera denominação da Estrada Municipal Novit,

e dá outras providências)

JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito da Estância Turísticade Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística deAvaré decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:-Artigo 1º - Fica alterada a denominação da Estrada Municipal,Novit, revogando o disposto no Decreto nº 540, de 1º de março de2000, passando esta Estrada a denominar-se Estrada do IBC.Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 12 de agosto de 2.008.

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Publicada na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

Lei nº 1.099, de 12 de agosto de 2.008(Autoriza o Executivo Municipal a doar veículo ao Asilo

São Vicente de Paulo e dá outras providências.)

JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito da Estância Turísticade Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística deAvaré decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:-Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar aoLar São Vicente de Paulo, entidade sem fins lucrativos, estabele-cida na rua Mato Grosso, nº 1146, inscrita no CNPJ nº 44.587.095/0001-67, o veículo marca Volkswagem, modelo Kombi, ano/mo-delo 2008, de cor branca, placas DBS1161, Chassi9BWGF07X28P025877.Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 12 de agosto de 2.008.

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Publicada na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

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Lei nº 1.100, de 12 de agosto de 2.008(Altera o artigo 1º da Lei nº 1.088, de 24 de Junho de

2008, e dá outras providências)

JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito da Estância Turísticade Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística deAvaré decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:-Artigo 1º – O Artigo 1º da Lei nº 1.088, de 24 de junho de 2008,passa a ter a seguinte redação:-Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a efetuardespesas no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) paraeventos a serem realizados na Festa de Nossa Senhoradas Dores - “Sanfest” que será realizada nesta cidadepela Arquidiocese de Santana de Botucatu – CNPJ45.424.520/0006-74.“Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 12 de agosto de 2.008.

JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPAL

Publicada na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

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Lei nº 1.101, de 12 de agosto de 2.008(Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas

com reforma da CEI Creche Santa Terezinha de Avarée dá outras providências.)

JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito da Estância Turísticade Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística deAvaré decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:-Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar despe-sas no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) com reformas na CEICreche Santa Terezinha de Avaré, destinadas a recuperação daestrutura do prédio.Artigo 2º - Após o recebimento do auxílio, deverá serencaminhado ao Legislativo a Prestação de Contas.Artigo 3º - As despesas decorrentes da realização dos eventosobedecerão a seguinte dotação orçamentária:- 06.02.01-4.4.90.51.00-12.361.2001.1005.Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 12 de agosto de2.008.

JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPAL

Publicada na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

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AVARÉ, 16 DE AGOSTO DE 2008 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 372 5

F A M P O P :

Ingressos da 26ª Fampop já estão a venda

THÉO DE BARROS – Compositor, instrumen-tista, produtor. Autor de clássicos da música popularbrasileira, como “Disparada”, em parceria com Geral-do Vandré, e “Menino das laranjas”, sucesso na vozde Elis Regina. Atuou como diretor musical em vári-as produções do Teatro Arena durante a década de60, entre elas a peça “Arena conta Zumbi”, de Gian-francesco Guarnieri e Augusto Boal. Escreveu comBoal a montagem “Arena canta Bolívar”, que excursi-onou pelo Peru, México e Estados Unidos. No cine-ma, compôs a trilha para o longa-metragem “Quelé doPajeú”, de Anselmo Duarte. Em 1972 ingressou napublicidade passando a trabalhar na Sonotec, reno-mada produtora de áudio em São Paulo. Em 1975gravou um de seus mais importantes jingles: Viajebem, viaje Vasp. Dois anos depois gravou um discode final de ano para o Banespa com todos os jingles(memoráveis) que havia composto no decorrer de1977 para o banco. Em 1979 lançou o álbum duplo“Primeiro Disco” e produziu uma série de outros dis-cos. Nas década de 80 intensificou o seu trabalhocomo arranjador e continuou a compor jingles publici-tários. Lançou o CD “Violão Solo”, em 1997, pelagravadora Paulinas. Também lançou em 2006 um CDpelo selo Maritaca, e acaba de lançar um novo traba-lho autoral, pela gravadora Paulinas.

CELSO VIÁFORA – Compositor e cantor, dosmais importantes das novas gerações Vencedora daII Fampop, com a música “Grão da terra”, com a qual,também, recebeu o Prêmio de “Melhor arranjo” noconceituado festival de Viña del Mar, no Chile. Em1992 lançou o primeiro disco solo, “Celso Viáfora”,pela gravadora Outros Brasis, de Belém do Pará,alcançando algum sucesso fora do eixo Rio-São Pau-lo. Quatro anos mais tarde lançou “Paixão Candeei-ra”, que conseguiu mais espaço na mídia. É um dosrenovadores da linguagem da MPB. Na continuidadedo trabalho, veio a gravação de “CARA DO BRASIL”,lançado pela RGE e mais tarde, com o encerramentodas atividades daquela tradicional gravadora , relan-çado pela JAM MUSIC. a partir de fevereiro de 2000iniciou uma assídua parceria com Ivan Lins. A duplajá compôs várias músicas que foram gravadas, entreoutros, pelo próprio Ivan (no disco A COR DO PÔR-DO-SOL, de 2000, havia 4 músicas, inclusive a quedá título ao Cd e a que foi o maior sucesso do disco,“EMOLDURADA”; no disco JOBINIANDO, de 2001,havia a música “RIO DE MAIO” e em A QUEM MEFAZ FELIZ, de 2002, havia “VISIONÁRIOS”) e porNana Caymmi (“SÓ PRAZER”, do CD da cantoralançado em agosto de 2001). Além destas, Ivan eViáfora compuseram a canção “OS OLHOS DO MEUAMOR”, gravada por Silvia Massari, tema de CláudiaJimenes na novela AS FILHAS DA MÃE, da RedeGlobo. Em 2004, lançou o CD “Palavra !”, e em 2007,em parceria com Ivan Lins, o CD “Nossas canções”,com algumas das produções da dupla.

COSTA NETTO – Compositor, letrista, produ-tor. Um dos mais conceituados letristas da músicapopular brasileira. Parceiro, dentre outros, de EduardoGudin (com quem compôs os clássicos “Verde” e“Paulista”), Roberto Menescal, Guilherme Arantes eWalter Franco. Tem músicas gravadas por Leila Pi-nheiro, Maria Bethânia, Vânia Bastos, Danilo Caym-mi, Fátima Guedes. Criador e diretor da gravadoraDabliú, com mais de uma centena de títulos em catá-logo, dentre eles nomes como Na Ozzetti, Luiz Tatit,Kléber Albuquerque, Demônios da Garoa, Beth Car-valho e Moacyr Luz. Advogado especializado em di-reitos autorais, foi presidente do CNDA – ConselhoNacional de Direito Autoral

DANTE OZZETTI - paulistano, é compositor,arranjador e violonista. Com sua irmã, a cantora NáOzzetti, tem desenvolvido ao longo do tempo um

Comissão Organizadora divulga o corpo dejurados da Fase Nacional da Fampop

A Secretaria Muni-cipal de Cultura infor-ma que já estão à ven-da os ingressos paraos shows da 26° Fei-ra Avareense de Mú-sica Popular (Fam-pop) que se realizaráno próximo mês no

A Comissão Organizadora da 26ª Feira Avareense da Música Popular (Fampop),divulga o corpo de jurados da Fase Nacional do Festival.

trabalho de criação. Foi produtor artístico e arranjadordo primeiro disco solo de Ná, pela gravadora Conti-nental, e produtor executivo e arranjador do cd Ná(1994). Por esse trabalho, lhe foram atribuídos doisPRÊMIO SHARP como Melhor Arranjador e MelhorDisco. Dante foi o vencedor do III PRÊMIO VISA DEMÚSICA – Edição Compositores, em 2000. Prêmio dojuri, e também vencedor do prêmio popular. Assinoucontrato com a Gravadora Eldorado para a gravaçãode um CD, e em 2001 lançou o álbum ULTRAPÁSSA-RO, título da música em parceria com Zé Miguel Wis-nik. Fez o show de lançamento do ULTRAPÁSSAROno Festival de Inverno de Campos de Jordão, emseguida foi convidado pela Orquestra Jazz Sinfônicado Estado de São Paulo para show no Memorial daAmérica Latina, com o repertório do álbum. Trabalhounos arranjos para o cd Mundo São Paulo, da OrquestraJazz Sinfônica do Estado de São Paulo, participou dosshows Vozes do Brasil, ao lado de Zélia Duncan e NáOzzetti, em São Paulo e Brasilia. Participou em 2004,como compositor e intrumentista do Festival Interna-cional de Buenos Aires, Argentina, Cena Lusófona deCoimbra, Portugal, ao lado de Zé Miguel Wisnik, LuizTatit e Ná Ozzetti, e ao lado de Ná Ozzetti, no FestivalInternacional de Serpa, Portugal e Festival de Outonode Madri, Espanha. Neste mesmo ano foi diretor mu-sical do espetáculo Elis e Tom, baseado no álbumhomônimo, apresentado no Sesc Pompéia que tevecomo intérpretes João Bosco, Angela Maria e Jussa-ra Silveira. Em 2005 foi diretor musical do espetáculoVanguarda Paulista, com Suzana Salles, Virginia Rosa,Ná Ozzetti e Tetê Espindola. Neste mesmo ano fezarranjos para o espetáculo Esboço de Tatit para aOrquestra Jazz Sinfônica do Estado de São Paulo.Participou, ainda em 2005, do Festival Cultura e ga-nhou o segundo lugar com a música Achou!, feita emparceria com Luiz Tatit e interpretada pela cantoraCeumar. Em 2006 lançou com Ceumar, o cdACHOU!, pela gravadora Mcd, com composiçõessuas em parcerias com Luiz Tatit, Chico Cesar, ZecaBaleiro, Zélia Duncan, Alzira Espindola e Kleber Albu-querque, interpretadas pela cantora. Em setembro de2006 deu início à temporada de lançamento comshows do cd ACHOU!

AMILSON GODOY - Pianista, compositor, ma-estro, arranjador, professor, Amilson Godoy na suajuventude, como pianista de música erudita foi ven-cedor de vários concursos tendo atuado como solis-ta frente às diversas Orquestras Sinfônicas do Bra-sil. Integrante dos Grupos Bossa Jazz Trio e Medu-sa, Amilson se apresentou com os mais expressi-vos artistas da MPB, tendo participado com ElisRegina do seu lançamento na Europa no FestivalInternacional do Disco em Cannes e da sua primeiratemporada no Teatro Olympia em Paris. Participoude temporadas com artistas internacionais como RayConniff, Shirley Bassey e Sadao Watanabe, gra-vando também com Dizzy Guilespie. Possui CDslançados na América do Norte, Europa e Ásia. Coor-denador musical da Fundação das Artes de SãoCaetano do Sul, introduziu a música popular no ensi-no acadêmico criando um modelo de aprendizadoque é seguido pela maioria das escolas atuais. Foidiretor musical do programa Vila Sésamo e maestrode diversos programas de televisão e peças tea-trais. Como presidente da Comissão de Música doEstado de São Paulo, trabalhou na implantação daUniversidade Livre de Música, tendo sido Maestroda Orquestra Jazz Sinfônica. Como feito inédito parao Brasil, conquistou o prêmio de melhor arranjadorno 26º Festival Internacional da Canção de Viña DelMar. Atualmente Amilson Godoy se dedica às ativi-dades da Arte Viva Produções Artísticas e do seuGrupo Sinfônico Arte Viva.

Ginásio de EsportesKim Negrão.

Os ingressos serãovendidos à R$ 5,00 (an-tecipado), R$ 10,00 (bi-lheteria no dia dos sho-ws) e R$ 15,00 (pacotepara os 4 shows).

Na abertura do Fes-

tival, no dia 10 de setem-bro, a entrada será gra-tuita, podendo retirar osconvites no Teatro Mu-nicipal.

Pontos de Venda:Empórium Café, CenterSom Watanabe e Pape-laria Criativa.

Dia 11/09 – Eliminatória Avareense:Show com a avareense Bruna Caran

Dia 12/09 – 1ª Eliminatória Nacional:Show com Arnando Antunes

DIVULGAÇÃO

Dia 13/092ª EliminatóriaNacional:Show com Demôniosda Garoa

Dia 14/09Final doFestival:

Show com opatrono Tom Zé

Todos osshows serãono ginásio deesportes Kim

Negrão apartir das

21h00

AVARÉ, 16 DE AGOSTO DE 2008SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 3726

C O N F R A T E R N I Z A Ç Ã O :

PSF I promoveu evento em homenagem ao Dia dos PaisDando continuidade

ao projeto “De BemCom a Vida”, a equipedo Programa EstratégiaSaúde da Família (tam-bém conhecido comoPSF) Unidade Dr. Cecí-lio Jorge Neto, no Bair-ro Brasil Novo, promo-veu no último dia 08, umevento em homenagemao Dia dos Pais, coor-denado pela enfermeiraVanda Corina.

A festa aconteceu nosalão da Igreja Avivamen-to da Fé, gentilmente ce-dido para realizar o even-to, onde uma programa-ção foi apresentada aopúblico presente, em suamaioria formado por paisde famílias assistidas peloprograma que atende aosbairros Vila Esperança,Vila Operária, JardimCalifórnia, Brasil Novo,Brabância II e Assenta-mento.

A palestra sobre o

Equipe do ESF I, responsável pela festa do Dia dos Pais

As palestrantes, Luciana e Viviane, da DDM, falaramsobre violência doméstica

DIVULGAÇÃO

O pai mais idoso, Antônio Urias, com 92 anos de idade,também deu uma canja com sua gaita de boca

A garotinha Maria Eduarda cantou e encantou os paispresentes na festa

Retire gratuitamente oemanário Oficial da EstânciaTurística de Avaré no Paço

Municipal, Centro Administrativoe nas Bancas de Jornais

tema “Convivência Fa-miliar e Violência Do-méstica” teve como fococentral a Lei Maria daPenha, em vigor há pou-co mais de um ano e quetem surtido bons resulta-dos em relação ao índi-ce de violência dentro decasa. A palestra foi mi-nistrada pela psicólogaViviane Maria Mendes etambém pela assistentesocial Luciana Elisa Oli-

veira, ambas da Delega-cia de Defesa da Mulher.

A equipe do ESFtambém homenageouvários pais com presen-tes e cestas básicas ofer-tados por empresários ecomerciantes. Dentre oshomenageados estive-ram: o pai mais idoso,Antônio Urias Teodoro,da Vila Operária, com92 anos; o pai com mai-or número de filhos,

Maurício Paulo Gonçal-ves, morador do BrasilNovo, com 13 filhos; eo aniversariante do dia,Pedro Pinheiro Macha-do, residente na VilaOperária.

Os pais também fo-ram homenageados commúsicas ao vivo execu-tadas pela garotinhaMaria Eduarda Calami-ta, de 10 anos e pelo duoNenê e Core.

AVARÉ, 16 DE AGOSTO DE 2008 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 372 7

A G R I C U L T U R A :

COMUNICADOO PROGRAMA LUZ PARA TODOS doGoverno Federal, está reaberto para a

zona rural do município de Avaré.INFORMAÇÕES 08007722196

A Prefeitura da Es-tância Turística de Ava-ré, através da Secretariade Agricultura e Abaste-cimento (SMAA) eapoio da CATI/RegionalAvaré, realiza nos dias

Aplicação de agrotóxicos é tema de curso29, 30 e 31 de agosto de2008, Curso de Aplica-ção de Agrotóxicos.

O evento é direcio-nado a trabalhadores ru-rais produtores e temcomo objetivo aperfei-

çoar os conhecimentostécnicos de quem já tra-balha nesta área. O cur-so será ministrado peloengenheiro agrônomoEuvaldo Neves PereiraJunior, da Secretaria daAgricultura de Avaré, esegue os requisitos exi-gidos pela Lei Municipal183/2001, que regula-menta a aplicação deagrotóxicos no territóriode Avaré com o uso de

equipamentos costaismanual e motorizado,tratorizado com barra,atomizadores e canhões.

Segundo o técnico, ocurso irá abordar a legis-lação incidente no tema,formulação de produtos,toxicologia (classes toxi-cológicas), equipamen-tos de aplicação e suaregulagem, uso de equi-pamentos de proteçãoindividual (EPI), proble-

mas ambientais, riscos àsaúde publica e condi-ções climáticas durante aaplicação.

O curso tem vagaslimitadas e a inscrição égratuita. Para se inscre-ver o candidato deveprocurar a Secretaria deAgricultura de Avaré, le-vando os documentospessoais (CPF e RG) ecomprovante de resi-dência. Haverá emissão

de certificado de partici-pação e a duração docurso é de 20 horas/aula,distribuídas entre aulasteóricas e práticas.SERVIÇOCurso de Aplicação deAgrotóxicosDia: 29, 30 e 31/08/2008Local: Casa da Agri-cultura de AvaréHora: 8h00 às 17h00Vagas limitadas

M E I O A M B I E N T E :

AVARÉ, 16 DE AGOSTO DE 2008SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 3728

Você conhece o destino do lixo domiciliarÉ IMPORTANTE SABER:O QUE É COLETA SELETIVA? É um siste-

ma de recolhimento de materiais recicláveis: pa-péis, plásticos, vidros, metais e orgânicos, pre-viamente separados na fonte geradora e que po-dem ser reutilizados ou reciclados. A coleta se-letiva funciona, também, como um processo deeducação ambiental na medida em que sensibi-liza a comunidade sobre os problemas do des-perdício de recursos naturais e da poluição cau-sada pelo lixo.

O QUE É A RECICLAGEM? É o processode transformação de um material, cuja primeirautilidade terminou, em outro produto. Por exem-plo: transformar o plástico da garrafa PET emcerdas de vassoura ou fibras para moletom. Areciclagem gera economia de matérias-primas,água e energia, é menos poluente e alivia os ater-ros sanitários, cuja vida útil é aumentada, pou-pando espaços preciosos da cidade que poderi-am ser usados para outros f ins comoparques,casas, hospitais etc.

RECICLAR É DIFERENTE DE SEPARAR. Re-ciclar consiste em transformar materiais já usa-dos em outros novos, por meio de processo in-dustrial ou artesanal. Separar é deixar fora do lixotudo que pode ser reaproveitado ou reciclado. Aseparação ou triagem do lixo pode ser feita emcasa, na escola ou na empresa.

Hoje em dia a mai-oria das donas de casaseparam o seu lixo, orapara ajudar alguém , oraporque leu no jornal queé para separar. Uma vezque separamos o lixo,precisamos nos preo-cupar com o seu desti-no. Existem vários tiposde lixos, vários tipos decoletas e vários tipos dedestinos.

O lixo domiciliar,em nosso município,tem duas coletas impor-tantes: a coleta da lim-peza pública (orgânico)e a coleta seletiva.

A COLETA DALIMPEZA PÚBLI-CA tem por objetivolimpar a cidade e porisso, os coletadores re-colhem todos os sacose caixas contendo qual-quer tipo de lixo e des-tinam-os para o AterroSanitário onde é acon-

Quais as vantagens daColeta Seletiva? Contribuipara a melhoria do meio

ambiente, na medida em que:

- Diminui a exploração de recursos naturais- Reduz o consumo de energia- Diminui a poluição do solo, da água e do ar- Prolonga a vida útil dos aterros sanitários- Possibilita a reciclagem de materiais que iriam para o lixo- Diminui os custos da produção com o aproveita-mento de recicláveis pelas indústrias- Diminui o desperdício- Diminui os gastos com a limpeza urbana- Cria oportunidade de fortalecer organizações co-munitárias- Gera emprego e renda pela comercialização dosrecicláveisA coleta seletiva e a reciclagem de lixo têm umpapel muito importante para o meio ambiente.

DIVULGAÇÃO

dicionado até a decom-posição. Já a COLETASELETIVA tem porobjetivo a destinaçãoecologicamente corretados lixos que são reapro-veitáveis e recicláveis.Todo material, resíduosólido, é destinado à As-sociação de Catadoresde Recicláveis que fazema triagem, vendem para

os ferros velhos, quevendem para a usina re-cicladora. Muitos mate-riais são aproveitadosem artesanatos.

É importante lem-brar que a separaçãodos materiais de nadaadianta se eles não fo-rem coletados separada-mente e encaminhadospara a reciclagem, para

isso é necessário queobservemos os horáriosdas duas coletas.

Ex; Se o caminhãoda coleta de limpeza pú-blica passar, em sua re-sidência, no período damanhã, o material reci-clável, selecionado, de-verá ser colocado na ruano período da tarde evice-versa.

AVARÉ, 16 DE AGOSTO DE 2008 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 372 9Lei nº 1.102, de 12 de agosto de 2.008(Altera o artigo 12 “caput” da Lei nº 517, de 13 de

novembro de 2003, e dá outras providências)

JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito da Estância Turísticade Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística deAvaré decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:-Artigo 1º – O Artigo 12 “caput” da Lei nº 517, de 13 de novembrode 2003, passa a ter a seguinte redação:-“Artigo 12 – Durante os prazos constantes nos artigos 10e 11, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conce-der as isenções do IPTU, proporcionalmente ao númerode funcionários registrados nas empresas.”Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 12 de agosto de 2008.

JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPAL

DECRETOS

Decreto n.º 1.807, de 08 de agosto de 2008(Dispõe sobre denominação da Travessa Lygia de Carvalho e

dá outras providências.)

JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito Municipal da EstânciaTurística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferi-das por lei,D E C R E T A:-Artigo 1o – Fica denominada Travessa Lygia de Carvalho, avia pública, que sai da Rua Professora Macambira e segue até aRua Juscelino Kubsteck na Chácara Varginha.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 08 de agosto de 2008.

JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPAL

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

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Decreto n.º 1.809, de 08 de agosto de 2008(Dispõe sobre desapropriação, e dá outras providências.)

JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito Municipal da EstânciaTurística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferi-das por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de desa-propriação amigável ou judicial, a área de terras abaixo, de pro-priedade de FUNDAÇÃO PADRE EMILIO IMMOOS, localizada naChácara Vera Cruz, nesta cidade, que será utilizada para cons-trução de um campo de futebol.Local:- Chácara Vera Cruz – prolongamento da Avenida MamudSacre – Avaré - sp;Proprietário:- FUNDAÇÃO PADRE EMILIO IMMOOS.Área :- 16.892,00 m²;Valor :- R$ 10.168,89Descrição da Área :-Uma área de terras, situada nesta cidade de Avaré, desmembra-da de maior porção da Chácara Vera Cruz, com inicio junto aomarco n° 30 C, locado a 148,18 metros do marco 30 B. cravado noalinhamento predial, lado impar da Avenida Espanha; desse pontosegue rumo 09°41 ’01" SW, na extensão de 169,47 metros, naconfrontação com o Conjunto Habitacional Dr. Antonio FerreiraInocêncio, atingindo o marco 30 D; desse ponto deflete a direita esegue rumo 77°10’05" SE, na extensão de 100,00 metros, con-frontando com área remanescente da expropriada, atingindo omarco 30 E; desse ponto deflete a direita e segue rumo 09°41 ’01"NE, na extensão de 169,47 metros, na confrontação com propri-edade remanescente da expropriada, atingindo o marco 30 F;desse ponto deflete a direita e segue rumo 77°10’05" NW, naextensão de 100,00 metros, atingindo o marco n° 30 C, local ondeteve inicio essas medidas e confrontações, perfazendo uma áreaterritorial de 16.892,00 metros quadrados.Artigo 2º - As despesas decorrentes deste Decreto correrãopor conta de dotação orçamentária vigente.Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogando-se as disposições em contrário.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 08 de agosto de 2008.

JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPAL

Decreto nº 1.811, de 11 de Agosto de 2008.(Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal

de Educação.)

JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito Municipal da EstânciaTurística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferi-das por lei,DECRETA:Artigo 1º - Fica reorganizado na forma abaixo, o Conselho Muni-cipal de Educação, nos termos da Lei Municipal n.º 334, de 12 deSetembro de 1995:-Membros:-Segmento: Representante de Pais de Alunos da RedePúblicaTitular: Aparecida Sonia de Assis NishiharaSuplente: Vanusa Maria MartinsSegmento: Representante da Sociedade CivilTitular: Cláudio Mansur SalomãoSegmento: Representante da Educação InfantilTitular: Vilma Teresa DeolimSuplente: Amélia Maria ScucugliaSegmento: Representante do Ensino FundamentalTitular: Sueli Dalcim GilSuplente: Rita de Cássia Sant’Anna de MeloSegmento: Representante da Educação EspecialTitular: Emiliana Aparecida da SilvaSuplente: Vivian Cristina Martiniano de OliveiraSegmento: Representante da Educação de Jovens e AdultosTitular: Avelino Fernando MenckSuplente: Maria Enedina da Silva CustódioSegmento: Representante da Secretaria Municipal de EnsinoTitular: Camila de Carla BoveSuplente: Maria Salete da Silva CaldeiraSegmento: Representante dos Diretores da Rede Munici-pal de EnsinoTitular: Regina Quintiliano StellaSegmento: Representante da Rede Particular de EnsinoTitular: Cenise Gabriel Ferreira SalomãoSegmento: Representante do Ensino SuperiorTitular: Michele Giovana Pedro SantosSuplente: Reginaldo Gonzaga de MoraesSegmento: Representante do Conselho TutelarTitular: Heloísa Bruno DalcimSuplente: Alecsander Bonifácio GarciaArtigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,ficando revogado o Decreto nº 1.548, 05 de setembro de 2007.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 11 de Agosto de 2008.

JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPAL

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

REGINA CÉLIA MONTE DE ARAÚJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

Decreto nº 1.812, de 12 de Agosto de 2008(Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal.)

JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito Municipal da EstânciaTurística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferi-das por lei,D E C R E T A : -Artigo 1º. Fica denominada a Estrada Municipal “ErmantinaLaura de Jesus – Dona Nenê”, a AVR 050, com início na Ave-nida Santa Bárbara junto ao Clube de Tiro da Polícia Civil, seguin-do até as instalações do Hotel Península, às margens da Represade Jurumirim, com a extensão de 9 Km.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré aos 12 de Agosto de 2008.

JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPAL

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

REGINA CELIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

Decreto nº 1.813, de 12 de Agosto de 2008(Dispõe sobre denominação de Praça.)

JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito Municipal da EstânciaTurística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferi-das por lei,D E C R E T A : -Artigo 1º. Fica denominada PRAÇA BENEDICTO FRAVOLINI, aPraça Pública situada entre as Rua Guanabara, Rua Mário BastosCruz e Rua Cerqueira César, nesta cidade.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 12 de agosto de 2008.

JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPAL

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

Decreto nº 1.814, de 12 de agosto de 2.008(Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com

reforma da CEI Creche Santa Terezinha de Avaré edá outras providências.)

JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito da Estância Turísticade Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar despe-sas no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) com reformas na CEICreche Santa Terezinha de Avaré, destinadas a recuperação daestrutura do prédio.Artigo 2º - Após o recebimento do auxílio, deverá ser encaminha-do ao Legislativo a Prestação de Contas.Artigo 3º - As despesas decorrentes da realização dos eventosobedecerão a seguinte dotação orçamentária:- 06.02.01-4.4.90.51.00-12.361.2001.1005.Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 12 de agosto de 2.008.

JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPAL

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

Decreto n 1.815, de 24 de junho de 2008(Altera o artigo 1º do Decreto nº 1.770, de 24 de julho de 2.008.)

JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito Municipal da EstânciaTurística de Avaré, usando das atribuções que lhe são conferi-das por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - O Artigo 1º do Decreto nº 1.770, de 24 de julho de2.008, passa a ter a seguinte redação, nos termos da Lei nº1.100, de 12 de agosto de 2.008:-“Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a efetuardespesas no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) paraeventos a serem realizados na Festa de Nossa Senhoradas Dores - “Sanfest” que será realizada nesta cidadepelo Santuário de Nossa Senhora das Dores, nos termosda Lei nº 1.088, de 24 de junho de 2.008.”Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré, aos 12 deagosto de 2.008

JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPAL

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 37210 AVARÉ, 16 DE AGOSTO DE 2008

DECRETO Nº.1816 de 15 agosto de 2008(Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências)

JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, usando dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,Artigo 1º. Fica autorizado o Departamento de Contabilidade e Orçamento do Município a abrir nostermos da Lei Municipal nº1030 de 06/12/2007, o crédito no valor de R$440.000,00(quatrocentos equarenta mil reais), para suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:-Local Códigos Geral Especificação da Despesa Valor06. SECRET.MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO06.04.00 Divisão Educação Básica- FUNDEBEV06.04.02 Outras Despesas 40% - FUNDEBV

3390.39.00 12.361.2001.2041-267 Func.do Ensino Fundamental 200.000,0007. SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE07.01.00 Fundo Municipal de Saúde07.01.05 Depto. de Farmácia

3390.30.00 10.303.1006.2360-435 Aquis. Medic.-mand.judicial 55.000,00 3390.32.00 10.303.1006.2028-438 Aquis. De medicamentos 20.000,00

11. SECRET.MUN.DE CULTURA E LAZER11.02.00 Depto. de Gestão da Cultura e Lazer

3390.39.00 13.392.3002.2090-695 Prom.de eventos culturais 100.000,0012. SECRET.MUN.MEIO AMBIENTE12.02.00 Divisão – Limp.Pública/Aterro Sanitario12.02.01 Depto. de Limpeza Pública

3390.30.00 15.452.5001.2164-723 Coleta de lixo domiciliar 25.000,0015. SECRET.MUNIC. DE TRANSPORTES15.03.00 Depto. de pavimentação/Conservação

3390.39.00 15.451.5003.2173-888 Conserv. De vias públicas 20.000,0016. SECRET. MUNIC. DE PLANEJAMENT16.02.00 Depto. de Engenharia

4490.51.00 04.122.7001.1085-912 Ampliação e reforma de prédios publ. 20.000,00TOTAL..................................................... 440.000,00

Artigo 2º O Valor de que trata o artigo anterior será coberto com recursos de anulação a que aludeo inciso III, parágrafo 1º. Do artigo 43, da Lei Federal nº. 4.320 de 17 de Março de 1.964 dasseguintes dotações orçamentárias:02. GABINETEDO PREFEITO02.04.00 Procuradoria Jurídica

3390.36.00 03.122.7003.2263-43 Consult.jurídica e contec.ju. 100.000,0004. SECRET.MUN.COMUNICAÇÃO04.01.00 Gab. Secret. e Dependências

3390.39.00 04.131.7004.2251-114 Coord. E exec. Ações de comum. 50.000,00 3390.39.00 12.131.7004.2253-117 Comum. E publi. Na área de lazer 10.000,00

05. SECRET. MUNIC. DE HABITAÇÃO05.01.00 Gabinete do Secret. e Dependências

4490.51.00 16.482.5005.1041-132 Estudos de projetos habitac. 30.000,00 4590.61.00 16.482.5005.1042-135 Aquis. De terrenos p/viabiliza 30.000,00

06. SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO06.02.00 Divisão de Ensino Infantil06.02.01 Depto. de Creches

4490.51.00 12.361.2001.1005-158 Ampliação e ref.de unid.do ens. Fund. 200.000,0007. SECRET.MUN. DE SAÚDE07.01.00 Fundo Municipal de Saúde07.01.05 Depto. de Farmácia

3390.32.00 10.303.1006.2282-441 Aquis. De matrs. descartáveis 20.000,00TOTAL.................................................... 440.000,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 15 de agosto de 2008.

JOSELYR BENEDITO SILVESTREPrefeito Municipal

Decreto n.º 1.817, de 15 de Agosto de 2008(Dispõe sobre desapropriação, e dá outras providências.)

JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, usando dasatribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial,as área de terras abaixo, de propriedade de SILL INDUSTRIAL LTDA., localizadas na ChácaraCírculo A, nesta cidade, que serão utilizadas para abertura de via pública.Local:- Chácara Círculo A – Av. Manoel teixeira Sampaio - Avaré – SP;Proprietário:- SILL INDUSTRIAL LTDA.Área 1 :- 2.072,00 m²;Área 2 :- 3.486,00 m²;Valor área 1:- R$ 6.883,82;Valor área 2:- R$ 8.928,65;Descrição da Área 01:-Finalidade da área 1 - abertura de via publica interligando a Avenida Manoel TeixeiraSampaio com a Rua Fuad Haspani:Um Terreno de forma irregular, situado nesta cidade, município e Comarca de Avaré, com inicio juntoao marco 12.A,cravado no alinhamento predial da Avenida Manoel Teixeira Sampaio,lado par, se-guindo desse ponto rumo SW 84º 38’ 48’’ NE,na extensão de 60,673 metros, na confrontação comárea desmembrada,atingindo o marco 12.B; desse ponto segue no rumo anterior,na confrontaçãocom área remanescente do expropriado,numa extensão de 82,50 metros, atingindo o marco8.A,cravado junto ao alinhamento predial da Avenida Fuad Haspani; desse ponto deflete a esquerdapelo referido alinhamento predial da Avenida Fuad Haspani,sentido centro-bairro,numa extensão de16,20 metros, atingindo o marco 8; desse ponto deflete a esquerda e segue rumo 71º 49’ 15’’NE,numa extensão de 11,472 metros,na confrontação com propriedade da Cerâmica SantaIsabel,atingindo marco denominado 7; desse ponto deflete a direita e segue rumo 01º 51’ 09’’SE,numa extensão de 3,00 metros, na confrontação anterior,atingindo o marco 6.A; desse pontodeflete a esquerda e segue rumo NE 84º 38’ 48’’ SW,numa extensão de 134,50 metros,na confron-

tação com área remanescente do expropriado,atingindo o marco 12.C; desse ponto deflete a direitaem curva de concordância,raio de 9,00 metros,na extensão de 14,14 metros, atingindo o marco12.D; cravado junto ao alinhamento predial da Avenida Manoel Teixeira Sampaio; desse ponto defletea esquerda e segue sentido bairro centro, rumo 13º 53’ 52’’ SE,numa extensão de 23,00 metros,atingindo o marco 12.A,local onde teve inicio essas medidas e confrontações, perfazendo uma áreaterritorial de 2.072,0 metros quadrados.Descrição da Área 02:-Finalidade da área 2: Abertura de via publica destinada ao prolongamento da Rua Antô-nio Cláudio até a Avenida Manoel Teixeira Sampaio.Um terreno, de forma irregular,situado nesta cidade,município e comarca de Avaré,com inicio juntoao marco 12.E, cravado junto ao alinhamento predial da Avenida Manoel Teixeira Sampaio,lado par,seguindo desse ponto na confrontação com área do expropriado,numa extensão de 78,00 metros;desse ponto deflete a esquerda e segue na extensão total de 177,00 metros, na confrontação comárea do expropriado e parte com propriedade da Cerâmica Santa Isabel,até uma rua projetada;desseponto deflete a esquerda e segue confrontando com o final da Rua Antônio Cláudio,na extensão de14,00 metros; desse ponto deflete a esquerda e segue na confrontação com área da expropriada,numaextensão de 173,00 metros; desse ponto deflete a direita e segue na confrontação com área daexpropriada,numa extensão de 70,00 metros, atingindo o alinhamento predial da Avenida ManoelTeixeira Sampaio; desse ponto deflete a esquerda e segue sentido bairro-centro,numa extensão de14,00 metros,perfazendo uma área territorial de 3.486,00 metros quadrados.Artigo 2º - As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária vigente.Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõesem contrário.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 15 de Agosto de 2008.

JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPAL

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

AVARÉ, 16 DE AGOSTO DE 2008 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 372 11

CAMPEONATO MUNICIPAL DE AVARÉRESULTADOS DA ÚLTIMA RODADA - DIA 10

2ª DIVISÃOSócios da A.A.A. 01 x 03 Sta. Elizabeth

Brasil Novo 01 x 00 A. F. MunicipaisVera Cruz 09 x 00 Sport

O jogo que seria realizado no Campo da A.A.A. entre A. P.Bizungão x Corinthians foi transferido para amanhã no CampoMunicipal às 09h00.

1ª DIVISÃOSan Marinos 02 x 02 PaineirasComunitário 01 x 02 Operário

Vila Jardim 02 x 01 Três CoqueirosA partida entre Comunitário x Operário não chegou ao fim

devido as agressões de alguns jogadores do Comunitário noBandeira da partida. A comissão disciplinar espera o relatórioda partida para tomar as atitudes.

PRÓXIMOS JOGOS - DIA 17CAMPO DO SÃO PAULO

09h00 - Comunitário x Vila Nova - mata/mata13h30 - Vila Martins x Azulão - mata/mata15h30 - São Pedro x Vila Nova - 1ª fase

CAMPO MUNICIPAL09h00 - A.P. Bizungão x Corinthians - 1ª fase

13h30 - Paineiras x Sorveteria Jota - mata/mata15h30 - Laspazia x U. Ipiranga - mata/mata

COMUNICADOSNos jogos do mata/mata, as equipes que estão do lado

esquerdo da tabela jogam pelo empate no tempo normal.A organização do Campeonato comunica que as equipes

da 1ª e 2ª divisão tem até sexta-feira, às 16h00 para inscreve-rem jogadores e comunicarem também que não vai haver anistiade cartões amarelos.

As equipes interessadas em disputar o Torneio para atle-tas nascidos em 89-90 e 91-92, deverão entrar em contatocom Bugrinho.

Times já inscritos: Paineiras, Brabância, Sta. Elizabeth, VeraCruz e San Marinos.

Nesta semana, será definido a Fase Municipal da Inspeto-ria Dentinho, Dente de Leite e Dentão.

C O N C U R S O :

Polícia Militar abre concurso público parao cargo inicial de Soldado PM de 2ª Classe

A Polícia Militar doEstado de São Paulo in-forma que estão abertasas inscrições do Concur-so Público para o preen-chimento de 2.500 (doismil e quinhentos) cargosde Soldado PM de 2ªClasse (Masculino), comsalário inicial mínimo deR$ 2.027,00 (dois mil evinte e sete reais). OEdital de Abertura doConcurso, que contémtodas as demais informa-ções detalhadas, encon-tra-se disponível no Di-ário Oficial do Estado(D.O.E) - Nº 140, de30 de julho de 2008.Alerta-se aos candida-tos, desde já, que é fun-

damental a leitura na ín-tegra do Edital do Con-curso. O Concurso Pú-blico constará de Provase Títulos, sendo com-posto das seguintes eta-pas: a. Prova de Escola-ridade (Partes I e II); b.Prova de Condiciona-mento Físico; c. ExamesMédicos; d. Exames Psi-cológicos; e. Investiga-ção Social e f. Análise deDocumentos e Títulos.REQUISITOS PARA

INGRESSOa. ser brasileiro; b.

ter idade compreendidaentre 18 (dezoito) e 30(trinta) anos, na data dainscrição; c. ter concluí-do o curso de ensino

médio ou equivalente; d.ter estatura mínima, des-calço e descoberto, de1,65m (um metro e ses-senta e cinco centíme-tros); e. estar em dia comas obrigações eleitorais eno pleno exercício dosdireitos políticos; f. pos-suir documento militarque comprove ter pres-tado ou ter sido defini-tivamente liberado doServiço Militar inicial;g. se funcionário públi-co, não ter respondidoou não estar respon-dendo a Processo Ad-ministrativo cujo funda-mento o possa incom-patibilizar com a funçãopolicial-militar e h. nãoregistrar antecedentescriminais;PROCEDIMENTOSPARA INSCRIÇÃO

A inscrição do can-didato implicará no co-nhecimento e aceitaçãodas normas e condiçõesestabelecidas no Editaldo Concurso, em rela-ção às quais não poderáalegar desconhecimento.

Objetivando evitarônus desnecessário, ocandidato deverá orien-

tar-se no sentido de re-colher o valor da inscri-ção somente após tomarconhecimento de todosos requisitos exigidospara o Concurso. A ins-crição será recebida so-mente pela internet, noperíodo de 18 a 29 deagosto de 2008, pormeio do sitewww.nossacaixa.com.brdo Banco Nossa Caixa. Oboleto bancário ou docu-mento de arrecadaçãodeverá ser impresso, parapagamento do valor dainscrição, após a conclu-são do preenchimento daficha de inscrição on-line.A taxa de inscrição serácorrespondente ao valorde 2,2 (duas vírguladuas) UFESP.

Não serão aceitas assolicitações de inscriçãoque não atenderem rigo-rosamente às condiçõesestabelecidas no Editalde Concurso.

Maiores informações:Disque PM 0800.555.190,site da Polícia Militar:www.pol- mil.sp.gov.br ouqualquer Unidade da Polí-cia Militar do Estado deSão Paulo.

As sobras de óleo de cozinha que jogamos indevidamentena pia causa os seguintes problemas: polui o sistema aquáti-co; dificulta o tratamento da água; entope as redes de esgo-tos; impermeabiliza o solo e as margens dos rios.

A campanha tem como objetivo a destinação ecologica-mente correta das sobras de óleo de cozinha sem agredir omeio ambiente. O óleo será vendido à usina de reciclagem paraprodução de biodiesel e a renda revertida para uma Insti-tuição de Caridade.

-Toda população deve participar.- Armazenem as sobras de óleo de cozinha frio em

garrafa PET, quando estiver cheia, entreguem no P.E.V.- Ponto de Entrega Voluntária - Rua Ceará, 1.465 -(Reciclarte) das 08:00 às 17:00 horas.

- As Empresas também podem ser PEV (ponto de en-trega voluntária) adquiram um galão de 25 litros naSecretaria de Meio Ambiente e incentivem os funcioná-rios a coletar.

Campanha da Coleta deResíduo de óleo vegetal

PARA MAIS INFORMAÇÕESContatem a Secretaria Municipal de Meio Ambiente

3711-2559 / 3711-2573

Preservar o meio ambiente é uma questãode cidadania e por isso a coleta de óleo deve ser

incentivada.

AVISO AO PÚBLICO

Senhores Comerciantes e demaisempresáriosem geral:

Quando vossos estabelecimentos comerciaisreceberem fiscalização de agentes desta mu-nicipalidade, em qualquer âmbito de suas ati-vidades, e caso vossa senhoria venha a consi-derar o referido ato improcedente, injusto e ar-bitrário, por gentileza protocolar requerimentocom endereço completo junto ao Protocolo doPaço Municipal, a Praça Juca Novaes, 1169,no horário das 13h00 às 17h00, dias úteis ex-pondo sua reclamação.

Prefeitura da Estância Turística de Avaré

AVARÉ, 16 DE AGOSTO DE 2008SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 37212

R A I V A A N I M A L :

A partir do próximodia 25 até o dia 5 de se-tembro, acontece aCampanha de Vacinaçãocontra a Raiva Animalpara cães e gatos.

Orientações:- A partir dos quatro (04)meses de idade, cães egatos sem exceção, de-vem ser vacinados contraraiva todos os anos, inclu-indo lactantes, cadelasprenhes ou no cio;- Cães e gatos não devemter livre acesso à rua;- Ao sair com animal man-tenha-o sob controle, uti-lizando coleira e guia;- Nunca provoque umanimal;- Não toque em ani-mais estranhos, feri-dos ou que estejam sealimentando;- Não aparte brigasentre animais, nemmexa com fêmeas esuas crias;- Em caso de acidentespor mordedura ou arra-nhadura de cães e gatos: 1. Lavar o ferimento comágua e sabão e procureorientação médica;2. Identifique o animalagressor e seu proprietário;3. Caso o cão ou gatofor conhecido, observaro animal por 10 dias;Confira a programaçãona propaganda ao ladodos locais de vacinaçãotanto na zona urbanacomo na rural.* Adriana Ferraz -Médica Veterinária daVigilância SanitáriaMunicipal de Avaré

Campanha de Vacinação contra RaivaAnimal acontece no próximo dia 25