R E I D I s A Receita Federal do Brasil Atuação e formas de tributação São João Del Rei/2015.
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R E I D I
s
A Receita Federal do BrasilA Receita Federal do BrasilAtuação e formas de tributaçãoAtuação e formas de tributação
São João Del Rei/2015 São João Del Rei/2015
ATRIBUIÇÕES:RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL
ADMINISTRAÇÃO DOS TRIBUTOS FEDERAIS
ATUAR NO COMBATE E NA PREVENÇÃO DE ILICITOS FISCAIS E ADUANEIROS AUXILIAR O PODER EXECUTIVO NA FORMULAÇÃO DA POLITICA TRIBUTÁRIA
RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL
MISSÃO
“Exercer a administração tributária e aduaneira com justiça fiscal e respeito ao
cidadão, em benefício da sociedade”
RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL
VISÃO “Ser uma instituição inovadora,
protagonista na simplificação dos sistemas tributário e aduaneiro, reconhecida pela efetividade na
gestão tributária e pela segurança e agilidade no comércio exterior, contribuindo para a qualidade do
ambiente de negócios e a competitividade do país“
RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL
VALORES•Respeito ao cidadão,• integridade, •lealdade com a Instituição, •legalidade, •profissionalismo •transparência.
RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL
PRINCIPAIS COMPETÊNCIAS:
●administração dos tributos internos e do comércio exterior;●gestão e execução das atividades de arrecadação, lançamento, cobrança , fiscalização, pesquisa e investigação fiscal;● repressão ao contrabando e descaminho●interação com o cidadão por meio dos diversos canais de atendimento, presencial ou a distância●educação fiscal para o exercício da cidadania;
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
UNIDADES CENTRAIS DE ASSESSORAMENTO DIRETO:GABIN, COGER, ASESP, COPAV, AUDIT, COPEI, ASCOM, COCIF, CETAD
DELEGACIAS DE JULGAMENTO
INSPETORIASESPECIAISA, B, C
DERAT, DEFIS, DELEX DEINF, DEMAC E DERPF
ALFÂNDEGAS ESPECIAL A,A, B, C
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
AGÊNCIAS A, B, C, D INSPETORIAS A, B
UNIDADES CENTRAIS DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS:UNIDADES CENTRAIS DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS:
DELEGACIASA, B, C, D, E
UNIDADES DESCENTRALIZADAS:
CODAC, COAEF,COCAD, COREC
COSIT,COCAJ
COFIS,COMAC, COPES
COANA,CORIN
COPOL,COTEC, COGEP
SUARASUARA SUTRISUTRI SUFISSUFIS SUARSUARI SUCORSUCOR
Organograma da RFB
RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL Estrutura OperacionalEstrutura Operacional
10 SUPERINTENDENCIAS15 DELEGACIAS REGIONAIS DE JULGAMENTO103 DELEGACIAS26 ALFANDEGAS55 INSPETORIAS362 AGÊNCIAS 4 ADIDANCIAS NO EXTERIOR
Serviços Aduaneiros• 41 terminais de carga em aeroportos• 209 Instalações Portuárias• 34 Pontos de Fronteira• 66 Portos Secos
RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL
A TRIBUTAÇÃO NO A TRIBUTAÇÃO NO BRASILBRASIL
RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL
TRIBUTOS NO BRASIL POR BASE DE INCIDENCIA
Tributos sobre a renda RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL
R$ milhões
Tributos sobre a Renda 315.276,04
Pessoa Física 130.090,05
IRPF 24.188,33
IRRF - Trabalho União 67.349,60
IRRF - Estados 25.042,63
IRRF - Municípios 9.454,57
Contrib. s/ Concursos e Prognósticos 4.054,93
Pessoa Jurídica 121.646,39
IRPJ - Lucro Real 78.141,87
CSLL - Lucro Real 43.504,52
Retenções não Alocáveis 63.539,60
IRRF - Não Residentes 18.582,00
IRRF - Capital 37.121,08
IRRF - Outros 7.836,51
Tributos sobre folha de salários RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL
Tributos sobre a Folha de Salários 435.062,92
Previdência Social 291.258,23
Empregador 183.629,90
Empregado 89.982,74
Autônomo 11.216,43
Demais Receitas Prev. Não alocáveis
6.429,15
Seguro Desemprego (FGTS) 98.044,57
Outros 45.760,12
Tributos sobre a propriedade RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL
Tributos sobre a Propriedade 68.408,47
Propriedade Imobiliária (urbana e rural) 25.080,46
ITR 763,97
IPTU 24.316,48
Propriedade de Veículos Automotores 29.232,08
IPVA 29.232,08
Transferências Patrimoniais 14.095,93
ITCD 4.142,18
ITBI 9.953,75
Tributos sobre bns e serviços RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL
Tributos sobre Bens e Serviços 893.055,30 Gerais 613.029,76 Não Cumulativos 395.306,69ICMS - Exceto Seletivos 205.675,14
IPI - Exceto Seletivos 30.131,72
Cofins Não-Cumulativo 131.583,10
PIS Não-Cumulativo 27.916,72
Cumulativos 217.723,07Cofins - Cumulativo 58.300,83
PIS - Cumulativo 11.545,07
Simples Nacional 55.401,84
CSLL-Lucro Presumido 15.607,10
IRPJ-Lucro Presumido 28.688,03
Imposto sobre Serviços (ISS) 48.180,20
Tributos bens e serviços RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL
Seletivos 171.955,19 Automóveis 37.427,08IPI - Automóveis 3.799,28
ICMS - Automóveis 33.627,81
Bebidas 15.004,71IPI - Bebidas 3.454,55
ICMS - Bebidas 11.550,16
Combustíveis 42.012,08CIDE - Combustíveis 734,44
ICMS - Combustíveis 41.277,64
RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL
Comércio Exterior 36.973,80
Imposto sobre Importação 36.829,42
Imposto sobre Exportação 144,38
Tributos sobre Transações Financeiras (IOF)
29.162,89
RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL
Tributos Federais( arrecadação até julho/2015 em
milhões) CONT PREV COFINS IRRF IRPJ CSLL OUTRAS REC PIS/PASEP
357.851,01 195.170,11 155.456,64 121.257,21 65.533,64 53.556,03 51.881,15
IPI OUTROS ORGAOS
IMP IMPORTAÇÃO IOF IRPF ITR TOTAL
50.828,44 41.134,36 36.694,20 29.788,73 27.805,26 985,67 1.187.942,51
RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL ARRECADADAÇÃO FEDERAL MINAS GERAIS ARRECADADAÇÃO FEDERAL MINAS GERAIS
RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL
FORMAS DE TRIBUTAÇÃO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL
REGIMES TRIBUTÁRIOS PESSOAS FISICAS
- IR COMPLETA- IR SIMPLIFICADA
DIRPF COMPLETA DIRPF SIMPLIFICADA0
2,000,000
4,000,000
6,000,000
8,000,000
10,000,000
12,000,000
14,000,000
16,000,000
18,000,000
12,229,522
16,776,954
DIRPF 2015: 29.006.476
RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL
REGIMES TRIBUTÁRIOS PESSOAS JURIDICAS :
- LUCRO REAL - LUCRO PRESUMIDO- ARBITRADO- IMUNES/ISENTAS- SIMPLES NACIONAL
RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL
NÚMEROS DA RFB:
•
RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL DIPJ ENTREGUES REFERENTE AO EXERCÍCIO 2014
RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL
APURAÇÃO DO PIS/ COFINS:
- CUMULATIVO
- NÃO CUMULATIVO
RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL
APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
SEGURIDADE SOCIAL
- FOLHA DE PAGAMENTO
- RECEITA BRUTA
RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL
Relações Internacionais
A Receita Federal do Brasil representa o País em fóruns e organismos
internacionais, negocia acordos e convênios internacionais em matérias tributária e aduaneira e desenvolve
atividades de cooperação e intercâmbio internacional de informações
com instituições estrangeiras congêneres.
Regulação Econômica• Proteção Tarifária• Regimes Tributários Especiais• Defesa Comercial • Arrecadação Tributária• Manutenção de Ambiente Concorrencial
Aduanas no MundoAduanas no Mundo Papel da Aduana e AtribuiçõesPapel da Aduana e Atribuições
Segurança PúblicaCombate ao:• Crime Internacional• Lavagem de Dinheiro• Contrabando (armas, munições, drogas, etc.)• Terrorismo
Proteção à Sociedade• Saúde Pública e Meio Ambiente• Patrimônio Histórico e Cultural• Sanidade Animal e Vegetal• Fauna e Flora• Defesa do Consumidor
AduanaRelações Internacionais
• Integração Econômica• Acesso a Mercados• Acordos Comerciais• Facilitação de Comércio
AduanaAduana Modelo de Controle e Fiscalização Aduaneiros Modelo de Controle e Fiscalização Aduaneiros
Atuação em momentos variados das Cadeias Logísticas
Habilitação e Credenciamento de Operadores
Controle de Cargas e Despacho Aduaneiro
Auditorias Fiscais e Operacionais
Vigilância e RepressãoAduaneiras
Gerenciamento de Riscos
3232
Operação Fronteira BlindadaOperação Fronteira Blindada
Ação permanente da Receita Federal de combate ao contrabando, descaminho e pirataria, inserida no Plano Estratégico de Fronteiras do Governo Federal.
Divulgação da ações em tempo real:http://acoesdareceita.receita.fazenda.gov.br/
Aduana BrasileiraAduana BrasileiraEstrutura OperacionalEstrutura Operacional
País de dimensões continentais• 8,5 milhões de km2• 16.886 Km de Fronteiras terrestres• 7.367 Km de Orla Marítima
Serviços Aduaneiros• 41 terminais de carga em aeroportos• 209 Instalações Portuárias• 34 Pontos de Fronteira• 66 Portos Secos e• 7 Centros Logísticos Aduaneiros no interior do País
3434
3535
1 Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho Nacional
10 Divisões de Repressão ao Contrabando e Descaminho nas Superintendências Regionais
26 Alfândegas
55 Inspetorias
63 Delegacias
Presença da Receita Federal
RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL
INICIATIVAS PARA AGILIZAR JULGAMENTOS
Digitalização de 100% dos processos Gestão virtual do acervo de processos administrativos
fiscais Revisão do grau de complexidade dos processos Quebra da competência territorial das DRJ Distribuição centralizada dos processos Identificação de processos com temas similares e
formação de lotes para julgamento em âmbito nacional
Elevação da produtividade das DRJ em cerca de 15% Inversão da curva ascendente do acervo
Resultados da Gestão virtual do acervo de processos administrativos fiscais em contencioso administrativo de 1ª Instância
P
RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL
PROJETO GRANDES CONTRIBUINTES:
RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL
Acompanhamento Grandes Contribuintes:
grandes demais 0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
% contribuintes arrecadação
RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL
INOVAÇÃO TECNOLOGICA E SEGURANÇA NA INFORMAÇÃO:
•CERTIFICAÇÃO DIGITAL•CADASTRO SINCRONIZADO•DECLARAÇÕES EM NOVOS MODELOS VIRTUAIS
RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL
ATENDIMENTO VIRTUAL
RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL
ATENDIMENTO VIRTUAL
RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL
PROJETO SPED:
RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL
NUMEROS DA RFB:
•PROCESSOS EM LITIGIOS COM CT:
•Declarações IRPF recebidas em 2015: 29.116.869 -declarações em malha : 1.242.416 ( dados de ago/2015)
RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL
NUMEROS DA RFB:
- Arrecadação até julho 2015:R$ 712.075.730.952
- Crédito tributário constituído em 2014 ( pela fiscalização) : R$ 150,5 bilhões
- total de pessoas fiscalizadas ( PF +PJ): 365.832
RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL
VISÃO GERAL DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ATIVOS RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL
•
RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL
NUMEROS DA RFB:
•Representações fiscais para fins penais : 224.803 ( período de 2006 a 2014)
•NF-E recebidas no SPED : 12,04 bilhões ( até agosto/2015 )
5050
ApreensõesAcumulado de Janeiro a Acumulado de Janeiro a
dezembrodezembro
¹ A quantidade de armas apreendidas foi o dobro de 2013
5151
ApreensõesAcumulado de Janeiro a Acumulado de Janeiro a
dezembrodezembro
¹ Volume Apreendido 22,85% maior em 2013² Aumento de 16,23% em 20143 Mais de 10 toneladas de mídias apreendidas4 Crescimento de 42,6% em relação a 20135 Superou o ano de 2013, R$ 1.478.710.956,25
RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL
Receita Federal do Brasil
“ Buscamos ser uma instituição inovadora e efetiva na prestação de
serviço público de qualidade, exercendo a administração tributária
e aduaneira com justiça fiscal e respeito ao cidadão.”
RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL
Receita Federal do Brasil
Da sociedade para a sociedade, a Receita do
Brasil.
Obrigada!Ana Cristina S IatarolaSão João Del Rei/2015