R ES O LV E - UFPR · 2021. 4. 10. · R ES O LV E : Art. 1º Revogar a Resolução nº 42/20 -CEPE...
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
RESOLUÇÃO Nº 23/21-CEPE
Estabelece o calendário acadêmicosuplementar para os cursos de educaçãosuperior, profissional e tecnológica daUniversidade Federal do Paraná para o anole�vo de 2020.
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, órgão norma�vo, consul�vo e delibera�voda administração superior da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 08 de abril de 2021, no uso de suasatribuições, conferidas pelo Ar�go 21 do Estatuto da UFPR, e com base no Parecer da ConselheiraSandramara Scandelari Kusano de Paula Soares (doc. SEI 3429344) no processo nº 016128/2021-50,aprovado por unanimidade de votos,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Resolução nº 42/20-CEPE que estabelece, por tempo indeterminado, a suspensão doscalendários acadêmicos dos cursos de educação superior, profissional e tecnológica da UFPR.
Art. 2º O calendário acadêmico suplementar do ano le�vo de 2020, objeto da presente resolução, observaráas seguintes datas para os cursos de educação superior, profissional e tecnológica da UFPR:
JANEIRO/2020
20 Primeiro dia le�vo para o 1º semestre de 2020 para as disciplinas de estágio dos10º, 11º e 12º períodos do curso de Medicina (Campus Curi�ba) - (Res. 23/19-CEPE).
FEVEREIRO/2020
10 Primeiro dia le�vo para o 1º semestre de 2020 para as disciplinas e unidadescurriculares para os cursos semestrais de 18 semanas (Res. 23/19-CEPE).
10 Primeiro dia le�vo para o 1º semestre de 2020 para as disciplinas e unidadescurriculares para o curso de Medicina (Campus Toledo) e para os 1º ao 9º períodosdo curso de Medicina (Campus Curi�ba) - (Res. 23/19-CEPE).
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MARÇO/2020
02Primeiro dia le�vo para o 1º semestre de 2020 (disciplinas anuais e disciplinas eunidades curriculares semestrais) para os cursos anuais e para os cursos semestraisde 15 semanas – (Res. 24/19-CEPE).
02 Primeiro dia le�vo para o 1º semestre de 2020 para os cursos do Setor Litoral e doCampus Pontal do Paraná (Res. 25/19-CEPE).
16 Suspensão do calendário acadêmico do ano de 2020 da UFPR em razão dasmedidas de enfrentamento da pandemia de COVID-19 (Res. 40/2020-CEPE).
MAIO/2020
04
Retomada das a�vidades didá�cas das disciplinas ofertadas nas modalidades EaDou parcialmente EaD, de estágio obrigatório, estágio não obrigatório e estágio deformação pedagógica, a�vidades forma�vas e a�vidades didá�cas orientadas (Res.44/2020-CEPE).
JUNHO/2020
11 Feriado: Corpus Chris�.
12 Feriado em Ma�nhos: Aniversário do Município.
24 Feriado em Jandaia do Sul: Padroeiro do Município.
29 Feriado em Ma�nhos: Padroeiro do Município.
29 a 03/07 Primeiro ciclo de oferta de disciplinas e unidades curriculares do período especialregulamentado pela Resolução nº 59/2020-CEPE.
JULHO/2020
04 a 08 Solicitação de matrículas do primeiro ciclo de oferta de disciplinas e unidadescurriculares do período especial regulamentado pela Resolução nº 59/2020-CEPE.
09 a 10Processamento das solicitações de matrículas do primeiro ciclo de oferta dedisciplinas e unidades curriculares do período especial regulamentado pelaResolução nº 59/2020-CEPE.
13 a 17 Segundo ciclo de oferta de disciplinas e unidades curriculares do período especial
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regulamentado pela Resolução nº 59/2020-CEPE.
13 a 24 Início das a�vidades didá�cas do primeiro ciclo de oferta de disciplinas e unidadescurriculares do período especial regulamentado pela Resolução nº 59/2020-CEPE.
18 a 22 Solicitação de matrículas do segundo ciclo de oferta de disciplinas e unidadescurriculares do período especial regulamentado pela Resolução nº 59/2020-CEPE.
23 a 24Processamento das solicitações de matrículas do segundo ciclo de oferta dedisciplinas e unidades curriculares do período especial regulamentado pelaResolução nº 59/2020-CEPE.
25 Feriado em Palo�na: Aniversário do Município.
27 a 31 Terceiro ciclo de oferta de disciplinas e unidades curriculares do período especialregulamentado pela Resolução nº 59/2020-CEPE.
27 a 07/08 Início das a�vidades didá�cas do segundo ciclo de oferta de disciplinas e unidadescurriculares do período especial regulamentado pela Resolução nº 59/2020-CEPE.
AGOSTO/2020
01 a 05 Solicitação de matrículas do terceiro ciclo de oferta de disciplinas e unidadescurriculares do período especial regulamentado pela Resolução nº 59/2020-CEPE.
06 a 07Processamento das solicitações de matrículas do terceiro ciclo de oferta dedisciplinas e unidades curriculares do período especial regulamentado pelaResolução nº 59/2020-CEPE.
10 a 14 Início das a�vidades didá�cas do terceiro ciclo de oferta de disciplinas e unidadescurriculares do período especial regulamentado pela Resolução nº 59/2020-CEPE.
11 Dia da/do Estudante.
SETEMBRO/2020
07 Feriado: Independência do Brasil
08 Feriado em Curi�ba: Padroeira do Município.
26Úl�mo dia le�vo do período especial regulamentado pela Resolução nº 59/2020-CEPE para as disciplinas e unidades curriculares dos cursos de educação superior,profissional e tecnológica da UFPR (cursos semestrais).
OUTUBRO/2020
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02 Prazo final para a digitação de notas, conceitos e frequências pelas/pelos Docentespara consolidação de turmas das disciplinas e unidades curriculares do períodoespecial regulamentado pela Resolução nº 59/2020-CEPE para os cursos deeducação superior, profissional e tecnológica da UFPR (cursos semestrais).
05 a 09 Implantação do SIGA para todos os cursos de educação superior, profissional etecnológica da UFPR.
12 Feriado: Padroeira do Brasil.
13 a 16Tramitação dos processos de ins�tuição do período especial regulamentado pelaResolução nº 65/2020-CEPE pelas coordenações de curso para os departamentos ouunidades administra�vas.
15 Dia do/da Professor/a.
19 a 23 Oferta de disciplinas e unidades curriculares, pelas coordenações de curso, doperíodo especial regulamentado pela Resolução nº 65/2020-CEPE.
26 a 28Solicitação de matrículas pelas/pelos estudantes, no SIGA, em disciplinas eunidades curriculares do período especial regulamentado pela Resolução nº 65/2020-CEPE.
28 Dia do/da Servidor/a
29 a 30 Processamento das solicitações de matrículas em disciplinas e unidadescurriculares do período especial regulamentado pela Resolução nº 65/2020-CEPE.
NOVEMBRO/2020
02 Feriado: Finados.
03 a 14Primeira etapa de adequação das matrículas, pelas coordenações de curso, emdisciplinas e unidades curriculares do período especial regulamentado pelaResolução nº 65/2020-CEPE.
03 a27/03/21
Prazo para o desenvolvimento das a�vidades didá�cas das disciplinas e unidadescurriculares do período especial regulamentado pela Resolução nº 65/2020-CEPE.
03 a01/04/21
Prazo para o desenvolvimento das a�vidades didá�cas das disciplinas de estágioobrigatório e trabalho de conclusão de curso do período especial regulamentadopela Resolução nº 65/2020-CEPE.
07Úl�mo dia le�vo do período especial regulamentado pela Resolução nº 59/2020-CEPE para as disciplinas e unidades curriculares dos cursos de educação superior,profissional e tecnológica da UFPR (cursos anuais).
13 Prazo final para a digitação de notas, conceitos e frequências pelas/pelos Docentes,no SIGA, para consolidação de turmas das disciplinas e unidades curriculares do
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período especial regulamentado pela Resolução nº 59/2020-CEPE para os cursos deeducação superior, profissional e tecnológica da UFPR (cursos anuais).
15 Feriado: Proclamação da República.
20 Dia Nacional da Consciência Negra.
DEZEMBRO/2020
07 a10/04/21
Digitação de notas, conceitos e frequências pelas/pelos Docentes, no SIGA, paraconsolidação de turmas das disciplinas e unidades curriculares do período especialregulamentado pela Resolução nº 65/2020-CEPE.
14 a01/04/21
Realização dos exames finais das disciplinas e unidades curriculares do períodoespecial regulamentado pela Resolução nº 65/2020-CEPE.
14 Feriado em Jandaia do Sul: Aniversário do Município.
14 Feriado em Toledo: Aniversário do Município.
18Prazo final para as coordenações de curso encaminharem para a PROGRAD orelatório de acompanhamento de oferta e matrículas nas disciplinas e unidadescurriculares do período especial regulamentado pela Resolução nº 65/2020-CEPE.
19 Comemoração dos 108 anos da UFPR.
20 Feriado em Pontal do Paraná: Aniversário do Município.
21 a 31 Período não le�vo.
25 Feriado: Natal
JANEIRO/2021
01 Feriado: Confraternização Universal.
01 a 16 Período não le�vo.
18 a 29Segunda etapa de adequação das matrículas, pelas coordenações de curso, emdisciplinas e unidades curriculares do período especial regulamentado pelaResolução nº 65/2020-CEPE.
22 Feriado em Palo�na: Padroeiro do Município.
FEVEREIRO/2021
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15 a 20 Período não le�vo.
16 Feriado: Carnaval
MARÇO/2021
19 Feriado em Pontal do Paraná: Padroeiro do Munícipio.
27Prazo final para o desenvolvimento das a�vidades didá�cas das disciplinas eunidades curriculares do período especial regulamentado pela Resolução nº 65/2020-CEPE.
27Prazo final para as/os estudantes solicitarem o cancelamento de matrícula no SIGAem disciplinas e unidades curriculares do período especial, regulamentado pelaResolução nº 65/2020-CEPE, com nota e frequência ainda não lançadas.
ABRIL/2021
01Prazo final para o desenvolvimento das a�vidades didá�cas das disciplinas deestágio obrigatório e trabalho de conclusão de curso do período especialregulamentado pela Resolução nº 65/2020-CEPE.
01 Prazo final para a realização dos exames finais das disciplinas e unidadescurriculares do período especial regulamentado pela Resolução nº 65/2020-CEPE.
02 Feriado: Sexta Feira da Paixão.
10Prazo final para a digitação de notas, conceitos e frequências pelas/pelos Docentes,no SIGA, para consolidação de turmas das disciplinas e unidades curriculares doperíodo especial regulamentado pela Resolução nº 65/2020-CEPE.
10
Prazo final para a digitação de notas, conceitos e frequências pelas/pelos Docentes,no SIGA, das turmas das disciplinas de estágio obrigatório e trabalho de conclusãode curso que retomaram as suas a�vidades com base na Resolução nº 44/2020-CEPE.
12 Retomada do calendário acadêmico do ano le�vo de 2020 da UFPR.
12 a 26 Oferta de novas disciplinas e unidades curriculares para o ano le�vo de 2020.
14Prazo final para a abertura de processo no SEI pela coordenação do curso, contendoa relação das novas turmas a serem ofertadas e tramitação ao departamento ouunidade administra�va equivalente responsável pela disciplina ou unidade curricular
20Prazo final para inclusão dos planos de ensino, pelo departamento ou unidadeadministra�va, das novas turmas de disciplinas e unidades curriculares para o anole�vo de 2020 e tramitação do processo à coordenação do curso solicitante
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21 Feriado: Tiradentes.
22Prazo final para coordenações dos cursos de educação superior, profissional etecnológica tramitarem as novas disciplinas e unidades curriculares do ano le�vode 2020 para os departamentos e unidades administra�vas.
24
Prazo final para os departamentos e unidades administra�vas, no SIGA, cadastraremas/os docentes, realizarem os ajustes necessários e retornarem para ascoordenações de curso as novas disciplinas e unidades curriculares do ano le�vo de2020.
26Prazo final para as coordenações dos cursos de educação superior, profissional etecnológica colocarem em situação de matrícula, no SIGA, as novas disciplinas eunidades curriculares do ano le�vo de 2020.
27 Processamento da oferta das novas disciplinas e unidades curriculares do ano le�vode 2020
27 Prazo final para os alunos solicitarem, no SIGA, destrancamento de curso para o anole�vo de 2020.
28 a 29 Solicitação de matrículas pelas/pelos estudantes, no SIGA, nas novas disciplinas eunidades curriculares do ano le�vo de 2020.
30 Processamento das solicitações de matrículas nas novas disciplinas e unidadescurriculares do ano le�vo de 2020.
30 Prazo final para a abertura das salas de aula na UFPR Virtual das turmas das novasdisciplinas e unidades curriculares do ano le�vo de 2020.
MAIO/2021
01 Feriado: Dia do Trabalho.
03 Início das a�vidades didá�cas das novas disciplinas e unidades curriculares do anole�vo de 2020.
03 a 14 Primeira etapa de adequação das matrículas, pelas coordenações de curso, nasnovas disciplinas e unidades curriculares do ano le�vo de 2020.
07Prazo final para os alunos solicitarem, nas coordenações de curso, a dispensa de pré-requisito e correquisito para as novas disciplinas e unidades curriculares do anole�vo de 2020.
12 Prazo final para deliberação pelos colegiados de curso das solicitações de quebra depré-requisito e correquisito (Res. 63/10-CEPE).
28 Prazo final para os alunos ingressantes no ano de 2020 solicitarem, no SIGA,equivalência de disciplinas e unidades curriculares (Res. 92/13-CEPE).
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28 Prazo final para os alunos solicitarem, nos departamentos, coordenações de curso ouunidades administra�vas, correções no histórico escolar rela�vas ao ano le�vo de2019, para os cursos anuais, e ao 2º semestre de 2019, para os cursos semestrais.
28 Prazo final para os alunos solicitarem, no SIGA, exame de adiantamento deconhecimento nas disciplinas e unidades curriculares semestrais e anuais.
28Prazo final para as Coordenações de Curso comunicarem à COPAP mudança dehabilitação de estudantes para vigência no ano le�vo de 2020 (Res. 37/97- CEPE, Art.36, § 2º).
JUNHO/2021
03 Feriado: Corpus Chris�.
07 a 23/08Digitação de notas, conceitos e frequências pelas/pelos Docentes, no SIGA, paraconsolidação de turmas das novas disciplinas e unidades curriculares do ano le�vode 2020.
11 Prazo final para deliberação pelos colegiados de curso das solicitações de exames deadiantamento de conhecimento (Res. 92/13-CEPE).
12 Feriado em Ma�nhos: Aniversário do Município.
14 a 02/07 Segunda etapa de adequação das matrículas, pelas coordenações de curso, nasnovas disciplinas e unidades curriculares do ano le�vo de 2020.
14 a 21/08 Realização dos exames finais das novas disciplinas e unidades curriculares do anole�vo de 2020.
18Prazo final para as coordenações de curso enviarem aos departamentos e unidadesadministra�vas as solicitações das/dos estudantes para realização de exames deadiantamento de conhecimento.
24 Feriado em Jandaia do Sul: Padroeiro do Município.
25 Prazo final para as coordenações de curso encaminharem os planos de recuperaçãoda integralização curricular para a PROGRAD.
25 Prazo final para os alunos solicitarem no SIGA exame de aproveitamento deconhecimento nas disciplinas e unidades curriculares semestrais e anuais.
29 Feriado em Ma�nhos: Padroeiro do Município.
JULHO/2021
02 Fim da segunda etapa de adequação das matrículas, pelas coordenações de curso,
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nas novas disciplinas e unidades curriculares do ano le�vo de 2020.
17 Prazo final para os alunos solicitarem, no SIGA, cancelamento de matrícula nasnovas disciplinas e unidades curriculares do ano le�vo de 2020.
17 Prazo final para os alunos solicitarem, no SIGA, trancamento de curso rela�vamenteao ano le�vo de 2020.
25 Feriado em Palo�na: Aniversário do Município.
30Prazo final para os departamentos e unidades administra�vas ina�varem, no SIGA,as turmas sem matrículas das novas disciplinas e unidades curriculares do anole�vo de 2020.
30Prazo final para as coordenações de curso registrarem no SIE as equivalências dedisciplinas e unidades curriculares concedidas aos alunos ingressantes no 2ºsemestre de 2020 (Res. 92/13-CEPE).
30 Prazo final para as/os estudantes protocolarem, nas Coordenações de Curso,mudança de habilitação para vigência a par�r do 1º semestre le�vo de 2021.
30 Prazo final para as/os estudantes protocolarem, nas Coordenações de Curso,solicitação de permanência em curso para o 1º semestre le�vo de 2021.
AGOSTO/2021
06Prazo final para os departamentos, coordenações de curso e unidadesadministra�vas concluírem a tramitação para lançamento de notas das novasdisciplinas e unidades curriculares do ano le�vo de 2020.
11 Dia da/do Estudante.
14 Fim das a�vidades didá�cas das novas disciplinas e unidades curriculares do anole�vo de 2020.
14 Prazo final para a realização dos exames de adiantamento de conhecimento pelosdepartamentos e unidades administra�vas.
14 Prazo final para a realização dos exames de aproveitamento de conhecimento pelosdepartamentos e unidades administra�vas.
21 Prazo final para o desenvolvimento das a�vidades das novas disciplinas de trabalhode conclusão de curso do ano le�vo de 2020.
21 Prazo final para a realização dos exames finais das novas disciplinas e unidadescurriculares do ano le�vo de 2020.
23 Prazo final para a digitação de notas, conceitos e frequências pelos Docentes, noSIGA, para consolidação de turmas das novas disciplinas e unidades curriculares doano le�vo de 2020.
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23Prazo final para lançamento das a�vidades forma�vas no histórico escolar dosalunos que integralizaram todas as disciplinas da matriz curricular do curso pelascoordenações de curso.
23 Prazo final para o lançamento das notas ob�das nos exames de adiantamento deconhecimento pelos departamentos e unidades administra�vas.
23 Prazo final para o lançamento das notas ob�das nos exames de aproveitamento deconhecimento pelos departamentos e unidades administra�vas.
24 a 26Reprodução das turmas, pela PROGRAD, das disciplinas e unidades curriculares doano le�vo de 2020, ofertadas anteriormente à suspensão do calendário acadêmico,visando à oferta para o ano le�vo de 2021.
24 a 26Remoção, pela PROGRAD, das matrículas nas turmas reproduzidas, das/dosestudantes aprovadas/os ao longo do ano le�vo de 2020, inclusive durante osperíodos especiais, visando à oferta para o ano le�vo de 2021.
24 a 26
Cancelamento, pela PROGRAD, das turmas reproduzidas que resultaram em 0(zero) matriculadas/os pela remoção das/dos estudantes aprovadas/os ao longo doano le�vo de 2020, inclusive durante os períodos especiais, visando a oferta para oano le�vo de 2021.
27 a 13/09 Oferta de disciplinas e unidades curriculares para o primeiro período le�vo de2021.
31
Prazo final para a abertura de processo no SEI pela coordenação do curso, contendoa relação das novas turmas a serem ofertadas, e tramitação ao departamento ouunidade administra�va equivalente responsável pela disciplina ou unidadecurricular.
SETEMBRO/2021
04Prazo final para inclusão dos planos de ensino, pelo departamento ou unidadeadministra�va, das novas turmas de disciplinas e unidades curriculares para o anole�vo de 2021 e tramitação do processo à coordenação do curso solicitante
07 Feriado: Independência do Brasil
08 Feriado em Curi�ba: Padroeira do Município.
09Prazo final para coordenações dos cursos de educação superior, profissional etecnológica tramitarem as novas disciplinas e unidades curriculares do ano le�vode 2021 para os departamentos e unidades administra�vas.
11 Prazo final para os departamentos e unidades administra�vas, no SIGA,cadastrarem as/os docentes, realizarem os ajustes necessários e retornarem paraas coordenações de curso as novas disciplinas e unidades curriculares do ano le�vode 2021.
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13Prazo final para as coordenações dos cursos de educação superior, profissional etecnológica colocarem em situação de matrícula no SIGA as disciplinas e unidadescurriculares do primeiro período le�vo de 2021.
13 Prazo final para a oferta de disciplinas e unidades curriculares para o primeiroperíodo le�vo de 2021.
14 Processamento da oferta das disciplinas e unidades curriculares do primeiroperíodo le�vo de 2021.
15 a 16 Solicitação de matrículas pelas/pelos estudantes, no SIGA, nas disciplinas eunidades curriculares do primeiro período le�vo de 2021.
17 Processamento das solicitações de matrículas nas disciplinas e unidadescurriculares do primeiro período le�vo de 2021.
17 Prazo final para a abertura das salas de aula na UFPR Virtual das turmas dasdisciplinas e unidades curriculares do primeiro período le�vo de 2021.
20 Provável data de início do ano le�vo de 2021
DEZEMBRO/2021
14 Feriado em Jandaia do Sul: Aniversário do Município.
14 Feriado em Toledo: Aniversário do Município.
30 Prazo final para o desenvolvimento das atividades das disciplinas de estágioobrigatório do ano letivo de 2020.
Art. 3º Os estágios curriculares, respeitado o regulamento de estágio do curso, poderão ser realizados emperíodos não le�vos.
Art. 4º As a�vidades dos cursos ou setores, incluídas aqui as semanas acadêmicas dos cursos de graduação eo Fes�val de Inverno, des�nam-se à realização de cursos, palestras, seminários e demais a�vidades decaráter acadêmico e possuem a finalidade de proporcionar um período concentrado de a�vidades forma�vas(Res. 70/04-CEPE).
§ 1º Tais períodos não se caracterizam como recesso escolar e, a critério dos colegiados de curso e DireçõesSetoriais, as aulas regulares poderão ser suspensas a fim de permi�r a par�cipação de alunos e professoresnas a�vidades programadas.
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§ 2º Fica vedada a realização de avaliações em disciplinas e unidades curriculares nesses períodos.
Art. 5º Os departamentos responsabilizarão os docentes que deixarem de cumprir em sua totalidade osplanos de ensino e respec�vas cargas horárias (Fichas 1 e 2) das disciplinas e unidades curriculares sob suaresponsabilidade (Regimento Geral da UFPR, Ar�go 78), devendo assegurar, em qualquer caso, aintegralização do ensino de cada disciplina de acordo com o programa e plano correspondentes.
§ 1º Os departamentos proibirão, por quaisquer que sejam os mo�vos, a antecipação dos exames finais,responsabilizando os docentes que agirem em desacordo a esta determinação.
§ 2º O exame final não poderá ser realizado sem que tenha sido divulgado em edital, com, pelo menos, 03(três) dias úteis de antecedência, o resultado das avaliações anteriormente realizadas na mesma disciplina(Res. 37/97-CEPE, art. 97, parágrafo único).
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ricardo Marcelo Fonseca
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RICARDO MARCELO FONSECA, REITOR, em09/04/2021, às 17:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida aqui informando o código verificador 3430506 e ocódigo CRC FFB65108.
Referência: Processo nº 23075.016128/2021-50 SEI nº 3430506