R ES O LV E - UFPR · 2021. 4. 10. · R ES O LV E : Art. 1º Revogar a Resolução nº 42/20 -CEPE...

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

RESOLUÇÃO Nº 23/21-CEPE

Estabelece o calendário acadêmicosuplementar para os cursos de educaçãosuperior, profissional e tecnológica daUniversidade Federal do Paraná para o anole�vo de 2020.

O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, órgão norma�vo, consul�vo e delibera�voda administração superior da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 08 de abril de 2021, no uso de suasatribuições, conferidas pelo Ar�go 21 do Estatuto da UFPR, e com base no Parecer da ConselheiraSandramara Scandelari Kusano de Paula Soares (doc. SEI 3429344) no processo nº 016128/2021-50,aprovado por unanimidade de votos,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Resolução nº 42/20-CEPE que estabelece, por tempo indeterminado, a suspensão doscalendários acadêmicos dos cursos de educação superior, profissional e tecnológica da UFPR.

Art. 2º O calendário acadêmico suplementar do ano le�vo de 2020, objeto da presente resolução, observaráas seguintes datas para os cursos de educação superior, profissional e tecnológica da UFPR:

JANEIRO/2020

20 Primeiro dia le�vo para o 1º semestre de 2020 para as disciplinas de estágio dos10º, 11º e 12º períodos do curso de Medicina (Campus Curi�ba) - (Res. 23/19-CEPE).

FEVEREIRO/2020

10 Primeiro dia le�vo para o 1º semestre de 2020 para as disciplinas e unidadescurriculares para os cursos semestrais de 18 semanas (Res. 23/19-CEPE).

10 Primeiro dia le�vo para o 1º semestre de 2020 para as disciplinas e unidadescurriculares para o curso de Medicina (Campus Toledo) e para os 1º ao 9º períodosdo curso de Medicina (Campus Curi�ba) - (Res. 23/19-CEPE).

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MARÇO/2020

02Primeiro dia le�vo para o 1º semestre de 2020 (disciplinas anuais e disciplinas eunidades curriculares semestrais) para os cursos anuais e para os cursos semestraisde 15 semanas – (Res. 24/19-CEPE).

02 Primeiro dia le�vo para o 1º semestre de 2020 para os cursos do Setor Litoral e doCampus Pontal do Paraná (Res. 25/19-CEPE).

16 Suspensão do calendário acadêmico do ano de 2020 da UFPR em razão dasmedidas de enfrentamento da pandemia de COVID-19 (Res. 40/2020-CEPE).

MAIO/2020

04

Retomada das a�vidades didá�cas das disciplinas ofertadas nas modalidades EaDou parcialmente EaD, de estágio obrigatório, estágio não obrigatório e estágio deformação pedagógica, a�vidades forma�vas e a�vidades didá�cas orientadas (Res.44/2020-CEPE).

JUNHO/2020

11 Feriado: Corpus Chris�.

12 Feriado em Ma�nhos: Aniversário do Município.

24 Feriado em Jandaia do Sul: Padroeiro do Município.

29 Feriado em Ma�nhos: Padroeiro do Município.

29 a 03/07 Primeiro ciclo de oferta de disciplinas e unidades curriculares do período especialregulamentado pela Resolução nº 59/2020-CEPE.

JULHO/2020

04 a 08 Solicitação de matrículas do primeiro ciclo de oferta de disciplinas e unidadescurriculares do período especial regulamentado pela Resolução nº 59/2020-CEPE.

09 a 10Processamento das solicitações de matrículas do primeiro ciclo de oferta dedisciplinas e unidades curriculares do período especial regulamentado pelaResolução nº 59/2020-CEPE.

13 a 17 Segundo ciclo de oferta de disciplinas e unidades curriculares do período especial

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regulamentado pela Resolução nº 59/2020-CEPE.

13 a 24 Início das a�vidades didá�cas do primeiro ciclo de oferta de disciplinas e unidadescurriculares do período especial regulamentado pela Resolução nº 59/2020-CEPE.

18 a 22 Solicitação de matrículas do segundo ciclo de oferta de disciplinas e unidadescurriculares do período especial regulamentado pela Resolução nº 59/2020-CEPE.

23 a 24Processamento das solicitações de matrículas do segundo ciclo de oferta dedisciplinas e unidades curriculares do período especial regulamentado pelaResolução nº 59/2020-CEPE.

25 Feriado em Palo�na: Aniversário do Município.

27 a 31 Terceiro ciclo de oferta de disciplinas e unidades curriculares do período especialregulamentado pela Resolução nº 59/2020-CEPE.

27 a 07/08 Início das a�vidades didá�cas do segundo ciclo de oferta de disciplinas e unidadescurriculares do período especial regulamentado pela Resolução nº 59/2020-CEPE.

AGOSTO/2020

01 a 05 Solicitação de matrículas do terceiro ciclo de oferta de disciplinas e unidadescurriculares do período especial regulamentado pela Resolução nº 59/2020-CEPE.

06 a 07Processamento das solicitações de matrículas do terceiro ciclo de oferta dedisciplinas e unidades curriculares do período especial regulamentado pelaResolução nº 59/2020-CEPE.

10 a 14 Início das a�vidades didá�cas do terceiro ciclo de oferta de disciplinas e unidadescurriculares do período especial regulamentado pela Resolução nº 59/2020-CEPE.

11 Dia da/do Estudante.

SETEMBRO/2020

07 Feriado: Independência do Brasil

08 Feriado em Curi�ba: Padroeira do Município.

26Úl�mo dia le�vo do período especial regulamentado pela Resolução nº 59/2020-CEPE para as disciplinas e unidades curriculares dos cursos de educação superior,profissional e tecnológica da UFPR (cursos semestrais).

OUTUBRO/2020

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02 Prazo final para a digitação de notas, conceitos e frequências pelas/pelos Docentespara consolidação de turmas das disciplinas e unidades curriculares do períodoespecial regulamentado pela Resolução nº 59/2020-CEPE para os cursos deeducação superior, profissional e tecnológica da UFPR (cursos semestrais).

05 a 09 Implantação do SIGA para todos os cursos de educação superior, profissional etecnológica da UFPR.

12 Feriado: Padroeira do Brasil.

13 a 16Tramitação dos processos de ins�tuição do período especial regulamentado pelaResolução nº 65/2020-CEPE pelas coordenações de curso para os departamentos ouunidades administra�vas.

15 Dia do/da Professor/a.

19 a 23 Oferta de disciplinas e unidades curriculares, pelas coordenações de curso, doperíodo especial regulamentado pela Resolução nº 65/2020-CEPE.

26 a 28Solicitação de matrículas pelas/pelos estudantes, no SIGA, em disciplinas eunidades curriculares do período especial regulamentado pela Resolução nº 65/2020-CEPE.

28 Dia do/da Servidor/a

29 a 30 Processamento das solicitações de matrículas em disciplinas e unidadescurriculares do período especial regulamentado pela Resolução nº 65/2020-CEPE.

NOVEMBRO/2020

02 Feriado: Finados.

03 a 14Primeira etapa de adequação das matrículas, pelas coordenações de curso, emdisciplinas e unidades curriculares do período especial regulamentado pelaResolução nº 65/2020-CEPE.

03 a27/03/21

Prazo para o desenvolvimento das a�vidades didá�cas das disciplinas e unidadescurriculares do período especial regulamentado pela Resolução nº 65/2020-CEPE.

03 a01/04/21

Prazo para o desenvolvimento das a�vidades didá�cas das disciplinas de estágioobrigatório e trabalho de conclusão de curso do período especial regulamentadopela Resolução nº 65/2020-CEPE.

07Úl�mo dia le�vo do período especial regulamentado pela Resolução nº 59/2020-CEPE para as disciplinas e unidades curriculares dos cursos de educação superior,profissional e tecnológica da UFPR (cursos anuais).

13 Prazo final para a digitação de notas, conceitos e frequências pelas/pelos Docentes,no SIGA, para consolidação de turmas das disciplinas e unidades curriculares do

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período especial regulamentado pela Resolução nº 59/2020-CEPE para os cursos deeducação superior, profissional e tecnológica da UFPR (cursos anuais).

15 Feriado: Proclamação da República.

20 Dia Nacional da Consciência Negra.

DEZEMBRO/2020

07 a10/04/21

Digitação de notas, conceitos e frequências pelas/pelos Docentes, no SIGA, paraconsolidação de turmas das disciplinas e unidades curriculares do período especialregulamentado pela Resolução nº 65/2020-CEPE.

14 a01/04/21

Realização dos exames finais das disciplinas e unidades curriculares do períodoespecial regulamentado pela Resolução nº 65/2020-CEPE.

14 Feriado em Jandaia do Sul: Aniversário do Município.

14 Feriado em Toledo: Aniversário do Município.

18Prazo final para as coordenações de curso encaminharem para a PROGRAD orelatório de acompanhamento de oferta e matrículas nas disciplinas e unidadescurriculares do período especial regulamentado pela Resolução nº 65/2020-CEPE.

19 Comemoração dos 108 anos da UFPR.

20 Feriado em Pontal do Paraná: Aniversário do Município.

21 a 31 Período não le�vo.

25 Feriado: Natal

JANEIRO/2021

01 Feriado: Confraternização Universal.

01 a 16 Período não le�vo.

18 a 29Segunda etapa de adequação das matrículas, pelas coordenações de curso, emdisciplinas e unidades curriculares do período especial regulamentado pelaResolução nº 65/2020-CEPE.

22 Feriado em Palo�na: Padroeiro do Município.

FEVEREIRO/2021

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15 a 20 Período não le�vo.

16 Feriado: Carnaval

MARÇO/2021

19 Feriado em Pontal do Paraná: Padroeiro do Munícipio.

27Prazo final para o desenvolvimento das a�vidades didá�cas das disciplinas eunidades curriculares do período especial regulamentado pela Resolução nº 65/2020-CEPE.

27Prazo final para as/os estudantes solicitarem o cancelamento de matrícula no SIGAem disciplinas e unidades curriculares do período especial, regulamentado pelaResolução nº 65/2020-CEPE, com nota e frequência ainda não lançadas.

ABRIL/2021

01Prazo final para o desenvolvimento das a�vidades didá�cas das disciplinas deestágio obrigatório e trabalho de conclusão de curso do período especialregulamentado pela Resolução nº 65/2020-CEPE.

01 Prazo final para a realização dos exames finais das disciplinas e unidadescurriculares do período especial regulamentado pela Resolução nº 65/2020-CEPE.

02 Feriado: Sexta Feira da Paixão.

10Prazo final para a digitação de notas, conceitos e frequências pelas/pelos Docentes,no SIGA, para consolidação de turmas das disciplinas e unidades curriculares doperíodo especial regulamentado pela Resolução nº 65/2020-CEPE.

10

Prazo final para a digitação de notas, conceitos e frequências pelas/pelos Docentes,no SIGA, das turmas das disciplinas de estágio obrigatório e trabalho de conclusãode curso que retomaram as suas a�vidades com base na Resolução nº 44/2020-CEPE.

12 Retomada do calendário acadêmico do ano le�vo de 2020 da UFPR.

12 a 26 Oferta de novas disciplinas e unidades curriculares para o ano le�vo de 2020.

14Prazo final para a abertura de processo no SEI pela coordenação do curso, contendoa relação das novas turmas a serem ofertadas e tramitação ao departamento ouunidade administra�va equivalente responsável pela disciplina ou unidade curricular

20Prazo final para inclusão dos planos de ensino, pelo departamento ou unidadeadministra�va, das novas turmas de disciplinas e unidades curriculares para o anole�vo de 2020 e tramitação do processo à coordenação do curso solicitante

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21 Feriado: Tiradentes.

22Prazo final para coordenações dos cursos de educação superior, profissional etecnológica tramitarem as novas disciplinas e unidades curriculares do ano le�vode 2020 para os departamentos e unidades administra�vas.

24

Prazo final para os departamentos e unidades administra�vas, no SIGA, cadastraremas/os docentes, realizarem os ajustes necessários e retornarem para ascoordenações de curso as novas disciplinas e unidades curriculares do ano le�vo de2020.

26Prazo final para as coordenações dos cursos de educação superior, profissional etecnológica colocarem em situação de matrícula, no SIGA, as novas disciplinas eunidades curriculares do ano le�vo de 2020.

27 Processamento da oferta das novas disciplinas e unidades curriculares do ano le�vode 2020

27 Prazo final para os alunos solicitarem, no SIGA, destrancamento de curso para o anole�vo de 2020.

28 a 29 Solicitação de matrículas pelas/pelos estudantes, no SIGA, nas novas disciplinas eunidades curriculares do ano le�vo de 2020.

30 Processamento das solicitações de matrículas nas novas disciplinas e unidadescurriculares do ano le�vo de 2020.

30 Prazo final para a abertura das salas de aula na UFPR Virtual das turmas das novasdisciplinas e unidades curriculares do ano le�vo de 2020.

MAIO/2021

01 Feriado: Dia do Trabalho.

03 Início das a�vidades didá�cas das novas disciplinas e unidades curriculares do anole�vo de 2020.

03 a 14 Primeira etapa de adequação das matrículas, pelas coordenações de curso, nasnovas disciplinas e unidades curriculares do ano le�vo de 2020.

07Prazo final para os alunos solicitarem, nas coordenações de curso, a dispensa de pré-requisito e correquisito para as novas disciplinas e unidades curriculares do anole�vo de 2020.

12 Prazo final para deliberação pelos colegiados de curso das solicitações de quebra depré-requisito e correquisito (Res. 63/10-CEPE).

28 Prazo final para os alunos ingressantes no ano de 2020 solicitarem, no SIGA,equivalência de disciplinas e unidades curriculares (Res. 92/13-CEPE).

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28 Prazo final para os alunos solicitarem, nos departamentos, coordenações de curso ouunidades administra�vas, correções no histórico escolar rela�vas ao ano le�vo de2019, para os cursos anuais, e ao 2º semestre de 2019, para os cursos semestrais.

28 Prazo final para os alunos solicitarem, no SIGA, exame de adiantamento deconhecimento nas disciplinas e unidades curriculares semestrais e anuais.

28Prazo final para as Coordenações de Curso comunicarem à COPAP mudança dehabilitação de estudantes para vigência no ano le�vo de 2020 (Res. 37/97- CEPE, Art.36, § 2º).

JUNHO/2021

03 Feriado: Corpus Chris�.

07 a 23/08Digitação de notas, conceitos e frequências pelas/pelos Docentes, no SIGA, paraconsolidação de turmas das novas disciplinas e unidades curriculares do ano le�vode 2020.

11 Prazo final para deliberação pelos colegiados de curso das solicitações de exames deadiantamento de conhecimento (Res. 92/13-CEPE).

12 Feriado em Ma�nhos: Aniversário do Município.

14 a 02/07 Segunda etapa de adequação das matrículas, pelas coordenações de curso, nasnovas disciplinas e unidades curriculares do ano le�vo de 2020.

14 a 21/08 Realização dos exames finais das novas disciplinas e unidades curriculares do anole�vo de 2020.

18Prazo final para as coordenações de curso enviarem aos departamentos e unidadesadministra�vas as solicitações das/dos estudantes para realização de exames deadiantamento de conhecimento.

24 Feriado em Jandaia do Sul: Padroeiro do Município.

25 Prazo final para as coordenações de curso encaminharem os planos de recuperaçãoda integralização curricular para a PROGRAD.

25 Prazo final para os alunos solicitarem no SIGA exame de aproveitamento deconhecimento nas disciplinas e unidades curriculares semestrais e anuais.

29 Feriado em Ma�nhos: Padroeiro do Município.

JULHO/2021

02 Fim da segunda etapa de adequação das matrículas, pelas coordenações de curso,

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nas novas disciplinas e unidades curriculares do ano le�vo de 2020.

17 Prazo final para os alunos solicitarem, no SIGA, cancelamento de matrícula nasnovas disciplinas e unidades curriculares do ano le�vo de 2020.

17 Prazo final para os alunos solicitarem, no SIGA, trancamento de curso rela�vamenteao ano le�vo de 2020.

25 Feriado em Palo�na: Aniversário do Município.

30Prazo final para os departamentos e unidades administra�vas ina�varem, no SIGA,as turmas sem matrículas das novas disciplinas e unidades curriculares do anole�vo de 2020.

30Prazo final para as coordenações de curso registrarem no SIE as equivalências dedisciplinas e unidades curriculares concedidas aos alunos ingressantes no 2ºsemestre de 2020 (Res. 92/13-CEPE).

30 Prazo final para as/os estudantes protocolarem, nas Coordenações de Curso,mudança de habilitação para vigência a par�r do 1º semestre le�vo de 2021.

30 Prazo final para as/os estudantes protocolarem, nas Coordenações de Curso,solicitação de permanência em curso para o 1º semestre le�vo de 2021.

AGOSTO/2021

06Prazo final para os departamentos, coordenações de curso e unidadesadministra�vas concluírem a tramitação para lançamento de notas das novasdisciplinas e unidades curriculares do ano le�vo de 2020.

11 Dia da/do Estudante.

14 Fim das a�vidades didá�cas das novas disciplinas e unidades curriculares do anole�vo de 2020.

14 Prazo final para a realização dos exames de adiantamento de conhecimento pelosdepartamentos e unidades administra�vas.

14 Prazo final para a realização dos exames de aproveitamento de conhecimento pelosdepartamentos e unidades administra�vas.

21 Prazo final para o desenvolvimento das a�vidades das novas disciplinas de trabalhode conclusão de curso do ano le�vo de 2020.

21 Prazo final para a realização dos exames finais das novas disciplinas e unidadescurriculares do ano le�vo de 2020.

23 Prazo final para a digitação de notas, conceitos e frequências pelos Docentes, noSIGA, para consolidação de turmas das novas disciplinas e unidades curriculares doano le�vo de 2020.

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23Prazo final para lançamento das a�vidades forma�vas no histórico escolar dosalunos que integralizaram todas as disciplinas da matriz curricular do curso pelascoordenações de curso.

23 Prazo final para o lançamento das notas ob�das nos exames de adiantamento deconhecimento pelos departamentos e unidades administra�vas.

23 Prazo final para o lançamento das notas ob�das nos exames de aproveitamento deconhecimento pelos departamentos e unidades administra�vas.

24 a 26Reprodução das turmas, pela PROGRAD, das disciplinas e unidades curriculares doano le�vo de 2020, ofertadas anteriormente à suspensão do calendário acadêmico,visando à oferta para o ano le�vo de 2021.

24 a 26Remoção, pela PROGRAD, das matrículas nas turmas reproduzidas, das/dosestudantes aprovadas/os ao longo do ano le�vo de 2020, inclusive durante osperíodos especiais, visando à oferta para o ano le�vo de 2021.

24 a 26

Cancelamento, pela PROGRAD, das turmas reproduzidas que resultaram em 0(zero) matriculadas/os pela remoção das/dos estudantes aprovadas/os ao longo doano le�vo de 2020, inclusive durante os períodos especiais, visando a oferta para oano le�vo de 2021.

27 a 13/09 Oferta de disciplinas e unidades curriculares para o primeiro período le�vo de2021.

31

Prazo final para a abertura de processo no SEI pela coordenação do curso, contendoa relação das novas turmas a serem ofertadas, e tramitação ao departamento ouunidade administra�va equivalente responsável pela disciplina ou unidadecurricular.

SETEMBRO/2021

04Prazo final para inclusão dos planos de ensino, pelo departamento ou unidadeadministra�va, das novas turmas de disciplinas e unidades curriculares para o anole�vo de 2021 e tramitação do processo à coordenação do curso solicitante

07 Feriado: Independência do Brasil

08 Feriado em Curi�ba: Padroeira do Município.

09Prazo final para coordenações dos cursos de educação superior, profissional etecnológica tramitarem as novas disciplinas e unidades curriculares do ano le�vode 2021 para os departamentos e unidades administra�vas.

11 Prazo final para os departamentos e unidades administra�vas, no SIGA,cadastrarem as/os docentes, realizarem os ajustes necessários e retornarem paraas coordenações de curso as novas disciplinas e unidades curriculares do ano le�vode 2021.

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09/04/2021 SEI/UFPR - 3430506 - Resolução

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13Prazo final para as coordenações dos cursos de educação superior, profissional etecnológica colocarem em situação de matrícula no SIGA as disciplinas e unidadescurriculares do primeiro período le�vo de 2021.

13 Prazo final para a oferta de disciplinas e unidades curriculares para o primeiroperíodo le�vo de 2021.

14 Processamento da oferta das disciplinas e unidades curriculares do primeiroperíodo le�vo de 2021.

15 a 16 Solicitação de matrículas pelas/pelos estudantes, no SIGA, nas disciplinas eunidades curriculares do primeiro período le�vo de 2021.

17 Processamento das solicitações de matrículas nas disciplinas e unidadescurriculares do primeiro período le�vo de 2021.

17 Prazo final para a abertura das salas de aula na UFPR Virtual das turmas dasdisciplinas e unidades curriculares do primeiro período le�vo de 2021.

20 Provável data de início do ano le�vo de 2021

DEZEMBRO/2021

14 Feriado em Jandaia do Sul: Aniversário do Município.

14 Feriado em Toledo: Aniversário do Município.

30 Prazo final para o desenvolvimento das atividades das disciplinas de estágioobrigatório do ano letivo de 2020.

Art. 3º Os estágios curriculares, respeitado o regulamento de estágio do curso, poderão ser realizados emperíodos não le�vos.

Art. 4º As a�vidades dos cursos ou setores, incluídas aqui as semanas acadêmicas dos cursos de graduação eo Fes�val de Inverno, des�nam-se à realização de cursos, palestras, seminários e demais a�vidades decaráter acadêmico e possuem a finalidade de proporcionar um período concentrado de a�vidades forma�vas(Res. 70/04-CEPE).

§ 1º Tais períodos não se caracterizam como recesso escolar e, a critério dos colegiados de curso e DireçõesSetoriais, as aulas regulares poderão ser suspensas a fim de permi�r a par�cipação de alunos e professoresnas a�vidades programadas.

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§ 2º Fica vedada a realização de avaliações em disciplinas e unidades curriculares nesses períodos.

Art. 5º Os departamentos responsabilizarão os docentes que deixarem de cumprir em sua totalidade osplanos de ensino e respec�vas cargas horárias (Fichas 1 e 2) das disciplinas e unidades curriculares sob suaresponsabilidade (Regimento Geral da UFPR, Ar�go 78), devendo assegurar, em qualquer caso, aintegralização do ensino de cada disciplina de acordo com o programa e plano correspondentes.

§ 1º Os departamentos proibirão, por quaisquer que sejam os mo�vos, a antecipação dos exames finais,responsabilizando os docentes que agirem em desacordo a esta determinação.

§ 2º O exame final não poderá ser realizado sem que tenha sido divulgado em edital, com, pelo menos, 03(três) dias úteis de antecedência, o resultado das avaliações anteriormente realizadas na mesma disciplina(Res. 37/97-CEPE, art. 97, parágrafo único).

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ricardo Marcelo Fonseca

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RICARDO MARCELO FONSECA, REITOR, em09/04/2021, às 17:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida aqui informando o código verificador 3430506 e ocódigo CRC FFB65108.

Referência: Processo nº 23075.016128/2021-50 SEI nº 3430506