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Prt/rJtura de Sao ]oJt doJ CampoJ
€Jtado de Sao Paulo
LIVRO N~ FLS. N.~
DECRETO N9 4214/82
de 08 de novembro de 1982
PUBLICADO (A) NO JORNAL 50l: ,,.,\r::) r: .. ·. :·;o
N.! :i:s.l. ci-dóL!l.i.J 19.~
Dispõe sobre abertura de crédito
adicional no valor de Cr$ ....... .
434.189.200,00.
O Prefeito Municipal de São José dos Campos,
no uso das atribuições que lhe conferem o item I do artigo 49 e artigo59
da Lei n9 2536, de 17 de novembro de 1981, e artigo 39, item V, do Decre
to-Lei Complementar n9 9, de 31 de dezembro de 1969,
D E C R E T A:
Artigo 19 - Fica aberto na Secretaria da Fa
zenda um crédito adicional no valor de Cr$434.189.200,00 (quatrocentos e
trinta e quatro milhões, cento e oitenta e nove mil e duzentos cruzeiiD~
destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:
2.00
2.00-03070202.04
2.00-3111
2.20
2.20-03070202.04
2.20-3111
2.30
2.30-15814872.04
2.30-3111
2.31
2.31-15814872.04
2.31-3111
2.32
2.32-15814872.04
2.32-3111
2.40
2.40-03070202.04
2.40-3111
2.50
2 . 50-03070202.04
2.50-3111
SECRETARIA DE GOVERNO
Gabinete do Secretário
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil 8.600.000,00
780.000,00
6.200.000,00
1.460.000,00
1.140.000,00
3.990.000,00
2.900.000,00
Prefeitura de Úilo ]od~ dod Campod
tdtado de São Taulo
LIVRO N~
cont. do decreto n9 4214/82 - fls. 02
. I ...
3.11-03090402.04
3.11-3111
Manutençâo dos Serviços
Pessoal Civil
FLS. N .~
1.396.000,00
3.12
3.12-03093232.04
3.12-3111
Divisâo de Planejamento Fisico Urbanistico
Manutençâo dos Serviços
3.13
3.13-03090442.04
3.13-3111
3.20
3.20-03090242.04
3.20-3111
3.22
3. 22-03090241.09
3.22-3111
3.23
3.23-03090432.04
3.23-3111
4.00
4.00-03080322.04
4.00-3111
5.00
5.00-03070232.04
5.00-3111
6.00
6.00-03080202.04
6.00-3111
6.10
6.10-03080202.04
6.10-3111
6.11
6.11-03080322.04
6.11-3111
6.12
6.12-03080322.04
6.12-3111
6.13
6.13-03080302.04
6.13-3111
6.20
6.20-03070202.04
6.20-3111
Pessoal Civil
Divisâo de Pesquisa e Planejamento
Sócio Econômico
Manutençâo dos Serviços
Pessoal Civil
Departamento de Informática
Manutençâo dos Serviços
Pessoal Civil
Divisâo de Coordenaçâo e Operaçâo
Microfilmagem
Pessoal Civil
Divisâo de Organizaçâo de Métodos
Manutençâo dos Serviços
Pessoal Civil
AUDITORIA
Chefia e Coordenaçâo
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Chefia e Coordenaçâo
Manutençâo dos Serviços
Pessoal Civil
SECRETARIA DA FAZENDA
Gabinete do Secretário
Manutençâo dos Serviços
Pessoal Civil
Departamento de Finanças
Manutençâo dos Serviços
Pessoal Civil
Divisão de Contabilidade
Manutençâo dos Serviços
Pessoal Civil
Divisâo de Tesouraria
Manutençâo dos Serviços
Pessoal Civil
Divisâo da Receita
Manutençâo dos Serviços
Pessoal Civil
Departamento de Assuntos Fiscais
Manutençâo dos Serviços
Pessoal Civil
1.248.000,00
2.188.000,00
1.534.000,00
6.310.000,00
466.000,00
2.860.000,00
5.342.000,00
2.688.000,00
l. 845 • 800 100
4.200.000,00
4.130.000,00
8.152.000.00
8.350.000 00
~
~
'i>re/eitura de Sao ]odé doé Campod
tdtado dl Sao 'l>aulo
FLS. N . .::.
cont. do decreto n9 4214/82 - fls. 03
. I . ..
6.21
6.21-03070212.04
6.21-3111
6.22
6.22-03070212.04
6.22-3111
7.00
7.00-03070202.04
7.00-3111
7.10
7.10-03070142.04
7.10-3111
7.20
7.21
7.21-03070212.04
7.21-3111
7.22
7.22-03070212.04
7.22-3111
7.30
7.31
7.31-03070212.04
7.31-3111
7.32
7.32-03070212.04
7.32-3111
7.32-03070212.87
7.32-3111
7.40
7.41
7.41-03070212.04
7.41-3111
8.00
8.00-10580202.04
8.00-3111
8.10
8.10-1 05 8 3232.04
8.10-3111
8.14
8.14-16915732.04
8.14-3111
8. 2 0
8.20-03070202.04
Divisão de Fiscalização e Posturas
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil
Divisão de Fiscalização Tributária
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil
1.025.000,00
4.274.000,00
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS E JURÍDICOS
Gabinete do Secretário
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil
Departamento Juridico
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil
Departamento de Recursos Humanos
Divisão de Administração de Pessoal
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil
5.356.000,00
14.984.000,00
5.054.000,00
Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil
Departamento de Serviços I nternos
Divisão de Arquivo e Protocolo
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil
Divisão de Serviços Ge rais
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil
Vigilancia Municipal
Pessoal Civil
Departame nto de Recursos Materiais
Divisão de Compras e Licitações
Manutenção dos Serviços
3.046.000,00
610.000,00
22.507.700,00
26.950.000,00
Pessoal Civil 5.35 0.000,00
SECRETARIA DE OBRAS,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEI O AMBIENTE
Gab i nete do Se cretário
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil 12.758.000,00
De partame nt o d e Engenhari a e Sistema Viá rio
Ma nuten ção d o s Serv i ços
Pessoal Civil
Di visão de Transportes e Sistema Viário
Manut enção dos Se rviços
Pessoal Civil
De parta me n t o d e Serviços e Ob ras
Manut enção dos Serviços
8.324.000,00 ~
1. 801.200,00
tprt:/dfura dt: Óíio ]oJ~ doJ CampoJ
€Jtado dt: Óíio Paulo
LIVRO N~ FLS. N .~
cont. do decreto n9 4214/82 -fls. 04
7.408.000,00 I . I . .. 8.20-3111
8. 21
8.21-03070212.04
8. 21.3111
8.22
8.22-10603252.04
8.22-3111
8.23
8.23-16915752.04
8.23-3111
8.24
8.24-16885342.04
8.24-3111
8.25
8.25-03070212.04
8.25-3111
9.00
9.00-13750202.04
9.00-3111
9.10
9.10-13750202.04
9.10-3111
9.11
9.11-13754282.04
9.11-3111
9.12
9.12-13754282.04
9.12-3111
9.13
9.13-13754282.72
9.13-311 1
9.14
9.14-13754282.04
9.14-311 1
9.20
9.21
9. 21-15814871.27
9.21-3111
9.23
9.23-15814832.65
9.23-3111
9.24
Pessoal Civil
Divisão de Manutenção de Veiculos e Equipamentos
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil
Divisão de Limpeza Urbana e Paisagismo
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil
Divisão de Conservação e Sina l ização de
Vias e Logradouros
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil
Divisão de Conservação de Estradas ,
Córregos, Rios e Canai s
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil
8.000.000,00
13.710.000,00
4.200.000,00
5.125.000,00
Divisão de Manutenção de Próprios Públicos
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil
SECRETARIA DE SAÚDE E PROMOÇÃO HUMANA
Gabi nete do Secretário
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil
Departamento Médico Odontológico
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil
Divi são de Saúde Comuni tária
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil
Divisão de Saúde Escolar
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil
Divisão Hospitalar
Pronto Socorro Municipal
Pessoal Civil
Divisão Odontológica
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil
Departamento de Promoção Humana
Divisão de Ação Comunitária
Setor de Habitação e Desfave l amento
Pessoal Civil
Divisão do Bem Estar do Menor
Centro de Orientação Sócio-Educativa do
Menor Trabalhador - COSEMT
Pessoal Civil
Divisão de Relação e/Entidades Sociais
7.390.000,00
7.156.000,00
400.000,00
51.806.000,00
3.290.000,00
19 o 901.110100
32.214.390,00
770.000,00
12.490.000,00
~------------------------------------
'i>rt/eltura de Sao ]oJ~ doJ CampoJ
tJtado de Sao 'Paulo
LIVRO N~
cont. do decreto n9 4214/82 -fls. 05
. I . ..
FLS. N .~
9.24-15814832.51
9.24-3111
Centro de Triagem e Encaminhamento - CETREM
Pessoal Civil
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTES
10.00 Gabinete do Secretário
10.00-08070202.04 Manutenção dos Serviços
10.00-3111
10.11
Pessoal Civil
Divisão de Ensino de 19 Grau
10.11-08421882.04 Manutenção dos Serviços
275.000,00
499.000,00
10.11-3111 Pessoal Civil 35.600.000,00
10.12
10.12-08452152.04
10.12-3111
10.20
10.20-08482472.04
10.20-3111
10.30
Divisão de Ensino Profissionalizante
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil 2.853.000,00
Departamento de Cultura, Lazer e Turismo
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil 3.980.000,00
Departamento de Esportes
10.30-08462242.04 Manutenção dos Serviços
10.30-3111 Pessoal Civil
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
20.20 Encargos de Previdência
20.20-15824954.07 Inativos
20.20-3251 Inativos
20.20-15824954.08 Pensioni stas
20.20-3252 Pensioni stas
3.680.000,00
22.250.000,00
1.070.000,00
Artigo 29 - O crédi to aberto no artigo ante
rior, correrá por conta da anulação parcial na mesma importância das se
guintes dotações do orçamento vigente:
2.50
2. 50-08462281.25
2.50-4110
3.10
3.10-03090402.04
3.10-3111
6.10
6.14
6.14-03080302.04
6.14-3111
7.40
7.42
7.42-03070212.04
7.42-3111
SECRETARIA DE GOVERNO
Administração Regional do Distrito de
Eugenio de Melo
Áreas de Lazer - Lei 19 19/77
Obras e Instalações 3.000.000,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
Departamento de Planejamento e Coordenação
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil
SECRETARIA DA FAZENDA
Departamento de Finanças
Divisão de Cadastro Técnico Municipal
Manutenção dos Serviços
500.000,00
Pessoal Civil 6.000.000,00
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS E JURÍDICOS
Departamento de Recursos Materiais
Divisão de Almoxarifado
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil
tp,.e/âtura dt Sao ]odt dod CampOd
tdtado dt Sao 'Paulo
LIVRO N~ FLS. N .~
cont. do decreto nQ 4214/82 -fls. 06
. I . ..
8.10
8.14
8.14-16915731.36
8.14-4110
8.14-16915732.62
8.14-4120
8.20
8.26
8.26-10603281.34
8.26-4110
8.26-16915751.22
8.26-4110
8. 26-16915751.22
8.26-4110
8. 26-10583231.20
8.26-4110
9.10
9.11
9.11-13754282.83
9.11-3111
9.11-13754284.23
9.11-3111
9.11-13754284.22
9.11-3111
9.12
9.12-13754284.19
9.12-3111
9.13
9.13-13754284.13
9.13-3111
9.20
9.20-15810202.04
9.20-3111
9.21
9.21-15814872.18
9.21-3111
9.22
9.22-15814872.41
9.22-3111
SECRETARIA DE OBRAS,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
Departamento de Engenharia e Sistema Viário
Divisão de Transportes e Sistema Viário
Projetos de Melhoria do Sistema Viário -
Lei 1918/77 e 2435/81
Obras e Instalações 130.000,00
Sinalização do Transito Lei 1918/77 e 2435/81
Equi!'>amentos e :'iaterial Permanente 2 .111. 000,00
Departamento de Serviços e Obras
Divisão de Obras PÚblicas
Praças e Centros Comunitários -
Lei 2264/80 e 2304/80
Obras e Instalações 726.200,00
Construção de Viaduto Eugenio de Melo-
Lei 1918/77 e 2435/81
Obras e Instalações 4.906.000,00
Construção de Viaduto Johnson & Johnson
Lei 1918/77 e 2435/81
Obras e Instalações
Projeto Cura II
4.900.000,00
Obras e Instalações 368.000.000,00
SECRETARIA DE SAÜDE E PROMOÇÃO HUMANA
Departamento Médico Odontológico
Divisão de Saúde Comunitária
Unidades Avançadas de Saúde
Pessoal Civil
Higiene e Profilaxia
Pessoal Civil
Veterinária
Pessoal Civil
Divisão de Saúde Escolar
Campanhas de Saúde Preventiva e Educativa
3.332.000,00
116.000,00
1.470.000,00
Pessoal Civil 4.553.000,00
Divisão Hospitalar
Unidade Central de Saúde
Pessoal Civil
Departamento de Promoção Humana
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil
Divisão de Ação Comunitária
Centro de Orientação Social
Pessoal Civil
6.222.000,00
6.000.000,00
1.355.000,00
Divisão de Equipamentos e Recursos Sociais
Manutenção dos Centros Sociais
Pessoal Civil 2.000.000,00
'Prefeitura dt Óiio ]oJl doJ CampoJ
€Jtado dt Óiio 'Paulo
LIVRO N~ FLS. N .~
cont. do decreto n9 4214/82 - fls. 07
. I . .. 9.22-15813871.31
9.22-3111
9.23
Centro de Convivência Comunitária
Pessoal Civil
Divisão do Bem Estar do Menor
2.091.000,00
9. 23-15814831.49
9.23-3111
9.23-15814832.60
9.23-3111
Construção de Institutos Maternos Infantis
Pessoal Civil 1.363.000,00
Manutenção dos Institutos Maternos Infantis
9.24
9.24-15814872.64
9.24-3111
Pessoal Civil
Divisão de Relação e/Entidades Sociais
Plantão do Serviço Social
Pessoal Civil
SECRETARIA DE EDUCAÇÂO,CULTURA E ESPORTES
10.10 Departamento de Educação
10.10-08070214.26 FENAME
10.10-3111 Pessoal Civil
10.10-08070211.11 Construção de Banheiros
10.10-4110
10.20
10.20-08482471.06
10.20-4120
10.21
10.21-08482472.04
10.21-3111
Obras e Instalações
Departamento de Cultura, Lazer e Turismo
Seminário Servos de Maria - Lei 1919/77
Equipamentos e Material Permanente
Divisão de Recreação e Lazer
Manutenção dos Serviços
Pessoal Civil
2.680.000,00
850.000,00
884.000,00
100.000,00
100.000,00
2.800.000,00
Artigo 39 - Este decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos,
08 de novembro de 1982.
José Luiz de Almeida
Secretaria Jurídicos
Fazenda
Registrado e publi ' ado no Setor de Formaliza
çao de Atos, Secretaria de Assuntos Internos e Jurídicos, aos oito dias
do mês de novembro do ano de mil novecentos e oiten a e
Formalização de Atos