R2 continências

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    18-Aug-2015
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  1. 1. Regulamento de Continncias, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Foras Armadas DECRETO N. 2.243 - DE 3 DE JUNHO DE 1997 Regulamento de Continncias, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Foras Armadas 2 Sumrio Regulamento de Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Foras Armadas ____________________________________________________________1 Sumrio ____________________________________________________________2 TTULO I - Da Finalidade _____________________________________________4 TTULO II - Dos Sinais de Respeito e da Continncia _______________________4 CAPTULO I - Generalidades______________________________________________ 4 CAPTULO II - Dos Sinais de Respeito ______________________________________ 4 CAPTULO III - Da Continncia ___________________________________________ 5 SEO I - Do Procedimento Normal _______________________________________________6 SEO II - Do Procedimento em Outras Situaes ____________________________________7 CAPTULO IV- Da Apresentao___________________________________________ 9 CAPTULO V - Da Continncia da Tropa___________________________________ 10 SEO I - Generalidades _______________________________________________________10 SEO II - Da Continncia da Tropa a P Firme_____________________________________10 SEO III - Da Continncia da Tropa em Deslocamento ______________________________11 SEO IV - Da Continncia da Tropa em Desfile____________________________________12 SEO V - Do Procedimento em Tropa em Situaes Diversas _________________________13 SEO VI - Da Continncia da Guarda____________________________________________13 SEO VII - Da Continncia da Sentinela__________________________________________14 SEO VIII - Dos Toques de Corneta, Clarim e Apito ________________________________14 SEO IX - Das Bandas de Msica, de Corneteiros ou Clarins e Tambores________________14 CAPTULO VI - Dos Hinos _______________________________________________ 15 CAPTULO VII - Das Bandeiras-Insgnias, Distintivos e Estandartes ____________ 15 TTULO III - Das Honras Militares _____________________________________16 CAPTULO I - Generalidades_____________________________________________ 16 CAPTULO II - Das Honras de Recepo e Despedida ________________________ 16 CAPTULO III - Das Comisses de Cumprimentos e de Psames________________ 17 SEO I - Das Comisses de Cumprimentos _______________________________________17 SEO II - Das Comisses de Psames ____________________________________________17 CAPTULO IV - Do Preito da Tropa _______________________________________ 17 SEO I - Das Honras de Gala __________________________________________________17 SUBSEO I - Das Guardas de Honra __________________________________________19 SUBSEO II - Das Escoltas de Honra__________________________________________19 SUBSEO III - Das Salvas de Gala____________________________________________19 SEO II - Das Honras Fnebres_________________________________________________20 SUBSEO I - Das Guardas Fnebres __________________________________________20 SUBSEO II - Das Escoltas Fnebres __________________________________________21 SUBSEO III - Das Salvas Fnebres___________________________________________22 TTULO IV - Do Cerimonial Militar ____________________________________22 CAPTULO I - Generalidades_____________________________________________ 22 CAPTULO II - Da Precedncias nas Cerimnias_____________________________ 22 CAPTULO III - Da Bandeira Nacional_____________________________________ 23 SEO I - Generalidades _______________________________________________________23 Regulamento de Continncias, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Foras Armadas 3
  2. 2. SEO II - Do Culto Bandeira em Solenidades ____________________________________23 SEO III - Do Hasteamento em Datas Comemorativas_______________________________24 SEO IV - Da Incorporao e Desincorporao da Bandeira __________________________25 SEO V - Da Apresentao da Bandeira Nacional aos Recrutas________________________25 SEO VI - Da Apresentao do Estandarte Histrico aos Recrutas _____________________25 CAPTULO IV - Dos Compromissos _______________________________________ 26 SEO I - Do Compromisso dos Recrutas__________________________________________26 SEO II - Do Compromisso dos Reservistas _______________________________________26 SEO III - Do Compromisso dos Militares Nomeados ao Primeiro Posto e do Compromisso por Ocasio da Declarao a Guardas-Marinhas e Aspirantes-a-Oficial_______________________27 CAPTULO V - Das Passagens de Comando, Chefia ou Direo ________________ 27 CAPTULO VI - Das Recepes e Despedidas de Militares _____________________ 28 CAPTULO VII - Das Condecoraes ______________________________________ 28 CAPTULO VIII - Das Guardas dos Quartis e Estabelecimentos Militares _______ 29 SEO I - Da Substituio das Guardas ___________________________________________29 SEO II - Da Substituio das Sentinelas _________________________________________29 Regulamento de Continncias, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Foras Armadas 4 TTULO I - Da Finalidade Art. 1 Este Regulamento tem por finalidade: I - estabelecer as honras, as continncias e os sinais de respeito que os militares prestam a determinados smbolos nacionais e s autoridades civis e militares; II - regular as normas de apresentao e de procedimento dos militares, bem como as formas de tratamento e a precedncia entre os mesmos; III - fixar as honras que constituem o Cerimonial Militar no que for comum s Foras Armadas. Pargrafo nico. As prescries deste Regulamento aplicam-se s situaes dirias da vida castrense, estando o militar de servio ou no, em rea militar ou em sociedade, nas cerimnias e solenidades de natureza militar ou cvica. TTULO II - Dos Sinais de Respeito e da Continncia CAPTULO I - Generalidades Art. 2 Todo militar, em decorrncia de sua condio, obrigaes, deveres, direitos e prerrogativas, estabelecidos em toda a legislao militar, deve tratar sempre: I - com respeito e considerao os seus superiores hierrquicos, como tributo autoridade de que se acham investidos por lei; II - com afeio e camaradagem os seus pares; III- com bondade, dignidade e urbanidade os seus subordinados. 1 Todas as formas de saudao militar, os sinais de respeito e a correo de atitudes caracterizam, em todas as circunstncias de tempo e lugar, o esprito de disciplina e de apreo existentes entre os integrantes das Foras Armadas. 2 As demonstraes de respeito, cordialidade e considerao, devidas entre os membros das Foras Armadas, tambm o so aos integrantes das Policias Militares, dos Corpos de Bombeiros Militares e aos Militares das Naes Estrangeiras. Art. 3 O militar manifesta respeito e apreo aos seus superiores, pares e subordinados: I - pela continncia; II - dirigindo-se a eles ou atendendo-os, de modo disciplinado; III - observando a precedncia hierrquica; IV - por outras demonstraes de deferncia. 1 Os sinais regulamentares de respeito e de apreo entre os militares constituem reflexos adquiridos mediante cuidadosa instruo e continuada exigncia. 2 A espontaneidade e a correo dos sinais de respeito so ndices seguros do grau de disciplina das corporaes militares e da educao moral e profissional dos seus componentes. 3 Os sinais de respeito e apreo so obrigatrios em todas as situaes, inclusive nos exerccios no terreno e em campanha. CAPTULO II - Dos Sinais de Respeito Art. 4 Quando dois militares se deslocam juntos, o de menor antigidade d a direita ao superior.
  3. 3. Pargrafo nico. Se o deslocamento se fizer em via que tenha lado interno e lado externo, o de menor antigidade d o lado interno ao superior. Art. 5 Quando os militares se deslocam em grupo, o mais antigo fica no centro, distribuindo-se os demais, segundo suas precedncias, alternadamente direita e esquerda do mais antigo. Art. 6 Quando encontrar um superior num local de circulao, o militar sada-o e cede-lhe o melhor lugar. 1 Se o local de circulao for estreito e o militar for praa, franqueia a passagem ao superior, faz alto e permanece de frente para ele. 2 Na entrada de uma porta, o militar franqueia-a ao superior; se estiver fechada, abre-a, dando passagem ao superior e torna a fech-la depois. Art. 7 Em local pblico onde no estiver sendo realizada solenidade cvico-militar, bem como em reunies sociais, o militar cumprimenta, to logo lhe seja possvel, seus superiores hierrquicos. Pargrafo nico. Havendo dificuldade para aproximar-se dos superiores hierrquicos, o cumprimento deve ser feito mediante um movimento de cabea. Art. 8 Para falar a um superior, o militar emprega sempre o tratamento "Senhor" ou "Senhora". 1 Para falar, formalmente, a um oficial-general, o tratamento "Vossa Excelncia", "Senhor Almirante", "Senhor General" ou "Senhor Brigadeiro", conforme o caso. Nas relaes correntes de servio, no entanto, admitido o tratamento de "Senhor". Regulamento de Continncias, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Foras Armadas 5 2 Para falar, formalmente, ao Comandante, Diretor ou Chefe de Organizao Militar, o tratamento "Senhor Comandante", "Senhor Diretor", "Senhor Chefe", conforme o caso; nas relaes correntes de servio, admitido o tratamento de "Comandante", "Diretor" ou "Chefe". 3 No mesmo posto ou graduao, poder ser empregado o tratamento "voc", respeitadas as tradies e peculiaridades de cada Fora Armada. Art. 9 para falar a um mais moderno, o superior emprega o tratamento "voc". Art. 10 Todo militar, quando for chamado por um superior, deve atend-lo o mais rpido possvel, apressando o passo quando em deslocamento. Art. 11 Nos refeitrios, os oficiais observam, em princpio, as seguintes prescries: I - aguardam, para se sentarem mesa, a chegada do Comandante, Diretor ou Chefe, ou da mais alta autoridade prevista para a refeio; II - caso a referida autoridade no possa comparecer hora marcada para o incio da refeio, esta iniciada sem a sua presena; a sua chegada, a refeio no interrompida, levantando-se apenas os oficiais que tenham assento mesa daquela autor