SOPECE

Antropologia - 2 unidade

RAA, RACISMO ETC.

1 - O TERMO RAA

Embora no exista fundamento cientfico que diferencie biologicamente as

raas, a ideia da existncia de vrias raas faz parte da nossa socializao.

Como definir raa?

Segundo Aurlio seria 1 - indivduos com caracteres somticos semelhantes e

transmitidos por hereditariedade; 2 - para a Antropologia cada subdiviso da espcie

humana (caucaside, negride e mongolide); 3 - ascendentes e descendentes de uma

famlia, tribo ou povo etc.

Acepes bsicas:

Sociolgica - grupo humano com determinada origem e caractersticas fsicas e

mentais comuns. Mas, observando bem, a raa a envolve caractersticas polticas

ou culturais devido histria comum.

Biolgica - grupo com parte dos genes em comum que faz esse grupo diferente de

outros (reproduo, admisso, imigrao). Assim raa grupo com patrimnio

gentico prprio.

Ento com a tendncia humana de comparar e classificar com juzo de valor

que menospreza, tais acepes ganham conotao racista quando se hierarquiza grupos

humanos usando a raa como causa e se chama racializao porque um grupo se

achar superior a outro baseado em preconceitos sobre as caractersticas fsicas ou

culturais do outro grupo. E foi esta racializao que gerou uma srie de classificaes

dos grupos humanos.

Questes genticas:

No sculo XX o conceito de raa ganha objetividade com as descobertas genticas, ou

seja, os grupos humanos deixaram de ser analisados pelo fentipo (aparncia) e

passaram a ser analisados pelo patrimnio gentico. Deve-se considerar que a cor

da pele resulta de um pigmento (melanina) possudo por todas as populaes, mas

encontrado em maior quantidade nos negros e que na realidade corresponde a 3 ou

4 genes dentre os 100 mil genes que ns temos.

A concluso que embora exista diferena (pequena) entre os grupos, a diferena

maior entre os indivduos, o que equivale dizer que negros, brancos e orientais

so to diferentes entre si quando dentro de seus prprios grupos.

Da volta-se ao ponto de que as diferenas qualitativas entre os seres humanos no so

fruto da gentica, mas sim da cultura.

Mas ento por que ainda se usa o termo raa? Porque infelizmente est

arraigado em nossa realidade histrica, jurdica e poltica. Neg-lo como categoria

biolgica no elimina sua realidade social e poltica.

Motivaes que sustentam a classificao dos homens em raas:

Sendo tendncia humana classificar, os critrios classificatrios no implicariam em

racismo. Nesse caso seria melhor falar em grupo.

Pressupor que a raa determina caractersticas humanas e que existam raas superiores

e inferiores demonstra preconceito.

Determinar grupos ou pessoas que sofrem discriminao para atender suas

necessidades sociais ou polticas.

2 - RACISMO

Hostilidade ou menosprezo de pessoas ou grupos consideradas inferiores

intelectual ou moralmente devido a caractersticas raciais, ou seja, fsicas ou biolgicas.

Surgiu na sociedade ocidental no sculo XVIII, apoiando-se em suposta

cientificidade para explicar diferenas entre homens e justificar a dominao dos

europeus sobre os povos dos outros continentes na expanso colonial.

Por que se demarca sua existncia a partir do sculo XVIII?

Sculos XVI e XVII marca a supremacia dos europeus justificada em termos

culturais e religiosos (raramente traos fsicos responsveis por qualidades

particulares).

Todo sculo XIX at meados do sculo XX o racismo foi fixado como doutrina

e divulgado pelos meios cientficos. Conceito de raa usado como fundamento para

interpretar histria, reduzida ao encadeamento de processos das leis da natureza. No final do sculo XIX, baseado nos novos conhecimentos antropolgicos, tem

incio uma viso crtica sobre o determinismo que por no conseguir se impor

imediatamente testemunha a perseguio do nazismo na II guerra.

Sem ter desaparecido, atualmente se expressa: individualmente, manifesto em

atos de discriminao de indivduo contra indivduo, denotando violncia extrema

como agresso, destruio de bens ou propriedades e assassinatos; institucionalmente,

implicando em prticas discriminatrias fomentadas pelo Estado ou com seu apoio

implcito, que seriam segregar na escola e no mercado de trabalho, retratar de maneira

inadequada minorias tnicas ou grupos raciais menosprezados (exemplos extremos perseguio sistemtica e tortura na Alemanha nazista e Iugoslvia).

Nova modalidade: neo-racismo expresso num relativismo cultural absoluto,

porm paradoxal porque postulando que as diferenas culturais so intransponveis e

negando a existncia de valores universais, tornando invivel a cooperao entre

etnias, povos e naes.

3 - CONSTRUO DE RAA NO BRASIL

Respondendo a necessidade de criar uma inteligncia local para enfrentar os

problemas especficos da nao brasileira so criadas as escolas de Direito, aps

aprovao de projeto em 31/08/1827.

Aos juristas formados nestas escolas cabia fundar uma nova imagem para o

pas com a inveno de novos modelos para uma nao que acabara de deixar de ser

colonial, se libertando da metrpole, mas mantendo um monarca no comando. Para

provar que o Brasil imperial era independente faltavam novas leis e uma nova

conscincia.

O intuito era formar uma elite independente e sem vnculo cultural com a

metrpole. A hegemonia estrangeira deveria ser substituda por um pensamento

prprio desenvolvido nas escolas de Direito que criariam tambm uma nova

Constituio.

As escolas tinham perfis diferentes, tendo a de Recife muito mais ateno com

o problema racial, baseado no darwinismo social e no evolucionismo.

Conhecido pelo orgulho republicano e pela liderana da regio setentrional do

Brasil, Pernambuco teve seu 1 curso de Direito instalado em 15/05/1828 no Mosteiro

de So Bento (durante 22 anos) em Olinda, no entanto a princpio a autonomia

desejada no foi alcanada, porque em Olinda tudo era semelhante a Portugal, da

estrutura do curso at o modo de vestir. Contata tambm com os problemas de uma

escola inaugurada s pressas: influncia da Igreja, pessoal sem capacitao, a postura

dos alunos, a indiferena dos professores, pouca importncia intelectual, baixa

produo discente.

De 1852-54 o curso funcionou no casaro do Hospcio, abandonado aps um incndio, do qual restaram a estrutura rgida do curso, as reprodues de obras

estrangeiras, as razes e influncias dos mestres religiosos e o jus-naturalismo catlico.

Em Recife, a partir de 1854, o curso muda geogrfica e intelectualmente, se

tornando um centro criador de ideias, com intelectuais engajados com os problemas do

pas.

A partir da dcada de 70 aconteceu uma grande mudana terica reconhecida

como uma revoluo intelectual que expressou a cincia do Direito atravs do estudo

consciencioso do mecanismo social das condies mesolgicas, hereditariedades,

atavismo do povo, fatores fsicos, antropolgicos e sociais.

Percebe-se neste momento que uma nova concepo de Direito surge, aliada a

biologia evolutiva, s Cincias naturais e a antropologia fsica e determinista. Ao

mesmo tempo para se afirmar distancia-se das Cincias humanas e se associa s reas

que encontravam no seu caminho apenas leis e certezas.

Rezando pela cartilha da cincia, os intelectuais de Recife se apegam as teorias

deterministas e evolucionistas e comeam a manifestar a ideia de que a nao ser

civilizada com a imigrao de europeus.

Com Slvio Romero inicia-se a ideia de que a mestiagem era sada para uma

nao homognea. Como postura a teoria adotou o princpio biolgico da raa.

Reconhecido como um pai fundador com Silvio Romero o Direito ganha um novo

status, fazendo par com a Antropologia se elege cincia e se d o direito de falar e

determinar os destinos e problemas do Brasil.

Em 1891 passa a circular a Revista Acadmica da Faculdade de Direito do

Recife (RAFDR). Para demarcar sua especificidade evidencia estudos que veem na

raa um elemento fundamental de anlise, destacando tambm a importncia da

Antropologia criminal no combate a criminalidade.

Vale salientar que com os estudos de Antropologia Criminal e Direito Penal o

Direito toma para si os rumos da nao.

Analisando a RAFDR tem-se ideia melhor de como era essa relao.

Semelhante a outras revistas, ela publicava predominantemente trabalhos dos

professores, fazendo tambm intercmbio com instituies nacionais e estrangeiras. O

argumento evolucionista era recorrente apesar das diferentes interpretaes e de

variadas teorias. Durante os primeiros 30 anos predominaram os artigos sobre Direito

Penal, Direito criminal e Antropologia criminal, o que no de se admirar porque

havia a preocupao em elaborar um cdigo nico e estabelecer regras fixas para

disciplinar todo o territrio e se ao Direito penal competia legislar sobre o direito das gentes e do indivduo, ao Direito criminal competia fixar os limites da liberdade, a realidade das punies, o perigo da delinquncia.

Deve-se levar em considerao que a grande quantidade de artigos sobre

Direito Criminal reflete o debate sobre os problemas nacionais, atravs do novo

modelo cientfico de anlise baseado nas determinaes raciais.

Da se observa que a renovao do Direito criminal moderno passava pelo uso

das teorias da Antropologia criminal, advindas de Lombroso, Garfalo e Ferri.

A novidade era que se dava ateno no ao crime em si, mas a forma de tratar o

crime, baseado na anlise da figura do criminoso entendido a partir de fatores fsicos,

antropolgicos e sociais. Buscava-se dar critrios cientficos a prtica do Direito com a

ajuda do Direito criminal, da Biologia e Antropologia.

Para a escola criminal positiva o indivduo no tinha liberdade devido s leis

mecnicas, causais e evolutivas, ele era a soma das caractersticas de sua raa e o

resultado de sua correlao com o meio.

Alguns tericos pregavam que o criminoso teria um tipo fsico previsvel e

podia ser delimitado de forma objetiva.

Assim Lombroso - que considerava o criminoso caracterizado por conjunto de

estigmas biolgicos e anatmicos que revelariam reminiscncias de nvel inferior na

escala do desenvolvimento humano, da determinismo biolgico marcava pessoas

como subumano - criou uma tabela minuciosa dividida em elementos anatmicos,

fisiolgicos, psicolgicos e sociais;

Ferri - para quem importante fator na determinao do crime era a psquica + o

meio social - restringia caractersticas a criminosos inatos e predisposio pessoal ao

delito.

E Garfalo - que deu maior importncia a aspectos morais e psicolgicos, para

quem o criminoso teria leso tica - discorda destes e estabelece 3 tipos de criminoso,

o assassino, o violento e o ladro.

Para estas teorias atravs das caractersticas fsicas de um povo se reconheciam

a criminalidade, loucura, potencialidade e os fracassos de um pas. O mtodo

antropolgico era um critrio objetivo de anlise que trazia certezas sobre o indivduo

e a nao. Relacionando estas teorias com a realidade nacional conclua-se que uma

nao mestia uma nao invadida por criminosos. Continua...