11/02/2015 Racismo: Preconceito não é página virada no Brasil; país vive 'falsa democracia racial' segundo ONU ­ Resumo das disciplinas ­ UOL Vestibular

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Racismo: Preconceito não é páginavirada no Brasil; país vive 'falsademocracia racial' segundo ONUCarolina CunhaDa Novelo Comunicação 10/10/2014 06h00

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Divulgação/Grêmio

Jogadores do Grêmio entram em campo para o jogo com o Bahia com faixa contra oracismo

Uma cliente que se recusa a ser atendida por uma funcionária negra. Um homem

negro que entra em uma loja e é seguido pelo segurança. Um goleiro é chamado de

“macaco” pela torcida adversária ou uma menina que tem o cabelo afro chamado de

“cabelo ruim”. Situações como essas são vividas diariamente por muitos

afrodescendentes no Brasil. Os negros são 50,7% da população brasileira, mas 126

anos após a edição da Lei Áurea (http://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-

brasil/lei-aurea-princesa-isabel-sancionou-a-lei-que-pos-fim-a-escravidao.htm), que

aboliu a escravatura no Brasil, o país ainda enfrenta o preconceito

(http://educacao.uol.com.br/disciplinas/filosofia/preconceito-a-etica-e-os-

estereotipos-irracionais.htm) racial de parcela da sociedade.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

Em setembro deste ano, o Grupo de Trabalho das Organizações das Nações

Unidas sobre Afrodescendentes publicou um relatório apontando que no Brasil o

racismo (http://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/racismo-

crime-inafiancavel-e-ideologia-sem-fundamento-cientifico.htm) é “estrutural e

institucional”. Para a organização, nosso país viveria em uma “falsa democracia

racial”, que nega a existência do racismo devido à miscigenação entre diferentes

povos e raças.

No documento, a ONU sugere medidas como garantir a permanência de estudantes

negros cotistas nas universidades, prevenir a violência contra mulheres e jovens

negros, elaborar um plano nacional de controle e treinamento das Polícias Militares

(PMs), abolir o auto de resistência, aprimorar o ensino de história e cultura

afrobrasileira nas escolas, agilizar e desburocratizar a titulação de terras

quilombolas e prover recursos financeiros e humanos para os órgãos municipais e

estaduais de combate ao racismo.

Algumas das medidas sugeridas pela ONU já foram implantadas no país, como a

instituição das cotas para negros na educação e no serviço público

(http://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/educacao-a-

Atualidades

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polemica-do-sistema-de-cotas.htm), a Política Nacional de Saúde Integral da

População Negra, o Plano Juventude Viva, a lei de 2003 que tornou obrigatório o

ensino dahistória e cultura afrobrasileira e africana nas escolas, entre outros.

No entanto, dados do IBGE reforçam a dimensão do problema mostrando a grande

desigualdade social entre raças no país. O desemprego entre negros é 50% maior

do que entre a população branca -- que têm expectativa de vida seis anos maior do

que os afrodescendentes. A população negra tem 1,6 ano de estudo a menos que a

branca; representa 65,1% das vítimas de homicídios; e sustenta taxa de

mortalidade infantil 60% maior que a da população branca.

Leia mais: Apartheid : 20 anos após seu fim na África do Sul, ele "sobrevive" em

outros países (http://vestibular.uol.com.br/resumo-das-

disciplinas/atualidades/apartheid--20-anos-apos-seu-fim-na-africa-do-sul-ele-

sobrevive-em-outros-paises.htm)

São recorrentes os episódios de racismo nas atividades desportivas do Brasil,

principalmente em partidas de futebol. O último deles envolveu o goleiro Mário Lúcio

Duarte Costa, o Aranha, do Santos, vítima de agressões racistas em disputa pela

Copa do Brasil contra o Grêmio, em Porto Alegre (RS), em agosto deste ano. A

torcida do time adversário comparou o jogador a um macaco, entre outros insultos

racistas.

Três torcedores gaúchos foram indiciados por injúria racial, crime caracterizado por

agressões verbais direcionadas a uma pessoa com a intenção de abalar o

psicológico dessa vítima, utilizando elementos referentes a raça, cor, etnia, religião,

origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência (art. 140, § 3.º,

CP).

Foi em 1988, com a promulgação da Constituição

(http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/constituicao-1988.jhtm) que está em vigor,

que a prática do racismo passou a ser considerado um crime inafiançável e

imprescritível. Ao contrário da injúria racial, os crimes de racismo, expressos na Lei

n. 7.716/89, são inafiançáveis. O crime de racismo consiste em praticar, induzir ou

incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência

nacional. A pena prevista é de reclusão de 1 a 3 anos, além de multa.

A lei considera diversas condutas como crimes de racismo. São exemplos o ato de

impedir ou dificultar o acesso de pessoas a serviços, empregos ou lugares, impedir

a matrícula em escola, o acesso às forças armadas e, inclusive, obstar por qualquer

meio o casamento ou a convivência familiar por razões de preconceito.

Há, ainda, a previsão de crime de fabricação, distribuição ou veiculação de

símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz

suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

Em 2003, o governo federal brasileiro criou a Secretaria de Políticas de Promoção

da Igualdade Racial (Seppir). De acordo com a Seppir, o número de denúncias de

racismo dobrou nos últimos anos. Em 2011, a ouvidoria do órgão recebeu 219

denúncias. Em 2012, esse número pulou para 413 e, no ano passado, chegou a

425, praticamente o dobro dos registros de 2011. Existem diversas interpretações

para esse aumento, mas especialistas apontam que quanto mais conscientes as

pessoas estão sobre seus direitos, mais elas denunciam.

A violência racista não é apenas verbal. Delegacias também registram a violência

física a afrodescendentes, como no caso de agressões por skinheads. Existe ainda

a perseguição religiosa e cultural. Alguns templos de matriz africana, como da

umbanda e camdomblé, são alvos de depredação e perseguição.

A representatividade na política também é uma das bandeiras do movimento negro,

visto que hoje, o Congresso Nacional é composto por 8,3% de negros. Para

lideranças do movimento, aumentar a participação política dos representantes

negros é passo fundamental para a criação de políticas e ações que visem encerrar

e combater o preconceito e permitir a igualdade de direitos.

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Da Abolição à República Velha

Depois da queda da monarquia, o fim da escravidão no Brasil

(http://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/escravidao-no-brasil-escravos-

eram-base-da-economia-colonial-e-imperial.htm), em 1888, e a mudança do regime

político-administrativo, as antigas ordens sociais vigentes no Império ainda

permaneceram por alguns anos, como a separação entre brancos e negros.

Durante a República Velha (http://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-

brasil/republica-velha-1889-1930-1-deodoro-da-fonseca-e-governos-civis.htm)

(1889-1930), a doutrina do racismo científico vinda da Europa considerava o negro

e índio como raças inferiores e o povo mestiço como “improdutivo e amoral”, que

não se adaptaria ao progresso que o Brasil precisava. O negro era visto como uma

causa do fracasso da nação e por isso era preciso “branquear” a população.

A época foi marcada pela chegada da mão de obra imigrante para a expansão da

lavoura cafeeira e pela exclusão de muitos negros das oportunidades de emprego e

educação. O ex-escravo ficou desassistido. Já no campo cultural, havia uma

legislação que proibia as manifestações culturais negras tais como o batuque, o

candomblé e a capoeira.

A ideia de inferioridade determinada pela cor da pele só foi questionada

abertamente em 1932, com a publicação de Casa Grande & Senzala, do sociólogo

Gilberto Freyre (http://educacao.uol.com.br/biografias/gilberto-freyre.jhtm). Apesar

disso,o acadêmico foi alvo de duras críticas pela sua visão “açucarada” da

mestiçagem brasileira, que não considera a violência e a dominação cruel contra o

povo negro. No Brasil, foi nessa época que o movimento negro começou a ganhar

corpo, buscando a integração à sociedade, preservação da história e cultura negra

e a igualdade de direitos.

DIRETO AO PONTO

Uma cliente que se recusa a ser atendida por uma funcionária negra. Um homem negro que entra em umaloja e é seguido pelo segurança ou um goleiro chamado de “macaco” pela torcida adversária. Situações como essas são vividas diariamente por muitos afrodescendentes no Brasil. Os negros são50,7% da população brasileira, mas 126 anos após a edição da Lei Áurea, que aboliu a escravatura noBrasil, o país ainda enfrenta o preconceito racial de parcela da sociedade. Em setembro deste ano, um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) apontou que no Brasil oracismo é “estrutural e institucional”. Para a organização, nosso país viveria em uma falsa democraciaracial, que nega a existência do racismo devido à miscigenação entre diferentes povos e raças. O relatório fez algumas recomendações ao Brasil, como garantir a permanência de estudantes negroscotistas nas universidades, prevenir a violência contra mulheres e jovens negros, elaborar um planonacional de controle e treinamento das PMs, abolir o auto de resistência, aprimorar o ensino de história ecultura afrobrasileira nas escolas, agilizar e desburocratizar a titulação de terras quilombolas e proverrecursos financeiros e humanos para os órgãos municipais e estaduais de combate ao racismo. Algumas dessas medidas já estão em andamento no país, como as cotas e a obrigatoriedade do ensino dacultura afrobrasileira e africana nas escolas, enquanto outras ainda precisam ser concretizadas, como aprópria lei que criminaliza o racismo, mas enfrenta barreiras na hora de seu cumprimento.

Carolina Cunha

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