Radar das Dimensões da Sustentabilidade na Mineração · poder sobre o território e ao...

Radar das Dimensões da

Sustentabilidade na Mineração

Maria Amélia Enríquez

[email protected]

[email protected]

mailto:[email protected]

Percepções da mineração

Previsão de crescimento populacional

Países (por nível de renda): PIB, renda per capita e

população, 2010 e 2050 (previsão)

Países (por nível

de renda)

Renda

média

(US$ tri)

% PIB

2009

Renda per

capita média

(US$ mil)

% pop.

global

2010

%´pop.

global

2050

Alta renda 30.000 -3 27 18 14

Média renda 9.000 7 2 70 68

Baixa renda 300 5 0,3 12 18

*Adjusted net national income (Constant 2000 US$)

Fonte: databank.worldbank.org and population division of

Department of Economics and Social Affairs of United Nations

Contexto Global da Mineração Índice de preços das commodities

40

90

140

190

240

290

May

198

6

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9

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201

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11

Índice de preços dos metais –

maio de 1986/maio de 2011 (2005=100)

Tendência global da produção de metais

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160

320

480

640

800

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1845 1860 1875 1890 1905 1920 1935 1950 1965 1980 1995 2010

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An

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Pro

du

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: M

n O

re,

Ag

, Z

n

Copper (kt Cu)

Gold (t Au)

Lead (kt Pb)

Nickel (kt Ni)

Iron Ore (Mt)

Diamonds (Mcarats)

Bauxite (Mt)

Manganese (kt Mn ore)

Silver (t Ag)

Zinc (kt Zn)

??

G. Mudd, 2009, Sustainability of Mining ...

Tendências de teor das jazidas … ↓ ↓ ↓ ↓

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5

10

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1840 1860 1880 1900 1920 1940 1960 1980 2000

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3,600

Ore

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de (

Ag

)

Copper (%Cu)

Gold (g/t Au)

Lead (%Pb)

Zinc (%Zn)

Nickel (%Ni)

Diamonds (carats/t)

Uranium (kg/t U3O8)

Silver (g/t Ag)

Gold: 1857 - 50.05; 1858 - 41.23; 1859 - 37.27

G. Mudd, 2009, Sustainability of Mining ...

Radar da Sustentabilidade e Mineração

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institucional

ecológica

econômica

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global

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territorial política

social


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1cultural

institucional

ecológica

econômica

sistêmica

global

tecnológica


SOCIAL

Dimensão social Em que consiste

◦ Vínculos de confiança, de coesão social, de

participação e de compartilhamento de projetos

que são construídos a partir da relação que se

estabelece entre o empreendimento mineiro e a

sociedade como um todo, inclusive, com o poder

público

◦ Garantias de Provisão da oferta de serviços sociais

Principais desafios/potencialidades

◦ Construção de um projeto efetivo de

fortalecimento social que, de fato, contribua para a

redução das assimetrias entre a grande mina e as

populações locais


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1 CULTURAL

institucional

ecológica

econômica

sistêmica

global

tecnológica


social

Dimensão cultural

Em que consiste

◦ crenças, tradições, valores, manifestações artísticas

e modo de vida da população local. Patrimônio

imaterial.


◦ Desde o início do processo de implantação de

uma atividade mineradora, a dimensão cultural

deve ser um elemento a ser ponderado na tomada

de decisões.


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1cultural

INSTITUCIONAL

ecológica

econômica

sistêmica

global

tecnológica


social

Dimensão institucional Em que consiste

◦ organizações públicas e privadas que moldam a

sociedade ao estabelecerem as “regras do jogo”


◦ definir essas “regras do jogo” de forma clara,

transparente e facilmente monitorável – poder

público

◦ Regras explícitas e transparentes facilitam o

processo de implantação, controle e

acompanhamento da mineração em todas as suas

fases, não apenas pelo órgão responsável e

instâncias pertinentes, mas pela sociedade como

um todo.


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1cultural

institucional

ECOLÓGICA

econômica

sistêmica

global

tecnológica


social

Dimensão ecológica

Em que consiste

◦ Integridade dos biomas, das bacias hidrográficas e

dos ecossistemas, de forma geral, que garantam a

continuidade da base sobre a qual a economia

repousa


◦ Melhor divulgar informações sobre os impactos

ecológicos gerados , para a maioria da população,

especialmente aquelas que mais precisam.

◦ Melhor divulgar as medidas adotadas para evitar,

minimizar e compensar os impactos.


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1cultural

institucional

ecológica

ECONÔMICA

sistêmica

global

tecnológica


social

Dimensão econômica

Em que consiste

◦ se reflete diretamente na dinâmica do comércio local,

na arrecadação de impostos e compensações, nas

rendas que circulam na economia, no custo de vida e

no bem-estar econômico geral da população. Efeitos

“ímã” e “expulsão”


◦ planejamento do desenvolvimento local e microrregião

◦ cidades monoindustriais - diversificação econômica a

para minimizar o risco de dependência de uma única

fonte de renda que é, por sua natureza, não

permanente e volátil


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institucional

ecológica

econômica

sistêmica

global

tecnológica

territorial POLÍTICA

social

Dimensão política Em que consiste

◦ entendimento e à pactuação entre os diferentes

grupos para empreender ações necessárias para o

bom trato da “coisa pública”. Na ausência desses

pré-requisitos, diversas diretrizes que requerem

acordos, acompanhamentos, firmeza de direção

etc. ficam fragilizadas


◦ O poder público deve assumir o gerenciamento

político do desenvolvimento, no sentido de

assegurar a garantia dos direitos humanos e a

manutenção da dignidade da vida das comunidades

atingidas


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institucional

ecológica

econômica

sistêmica

global

tecnológica

TERRITORIAL

política

social

Dimensão territorial

Em que consiste

◦ Refere-se ao uso e ocupação do espaço, e está

atrelado à “regência” sobre a governança territorial

ou à gestão do território. Tem a ver com os níveis de

poder sobre o território e ao acirramento da

competição por usos alternativos


◦ conciliar a atividade mineral com essas outras

formas de ocupação de maneira construtiva e que,

de fato contribua para a sustentabilidade


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institucional

ecológica

econômica

sistêmica

global

TECNOLÓGICA


social

Dimensão tecnológica

Em que consiste

◦ A tecnologia é o elemento crucial do

desenvolvimento econômico, não apenas como o

motivador central do crescimento econômico, mas

como a aplicação social do conhecimento a fim de

aprimorar a condição humana.


◦ O avanço do conhecimento científico sobre o

território requer uma tecnologia que possibilite o

acesso aos minerais de forma eficiente e que gere

o menor impacto possível


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1cultural

institucional

ecológica

econômica

sistêmica

GLOBAL

tecnológica


social

Dimensão global

Em que consiste

◦ Diz respeito à importância do setor mineral

brasileiro nos mercados globais e a importância dos

mercados globais para a mineração brasileira.


◦ O incremento das atividades minerais está

intimamente atrelado às dinâmicas das comunicações,

dos sistemas financeiros, dos organismos de

cooperação internacionais, dos acordos e protocolos

internacionais dos quais o Brasil é signatário


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institucional

ecológica

econômica

SISTÊMICA

global

tecnológica


social

Dimensão sistêmica

Em que consiste

◦ Os efeitos gerados afetam múltiplas dimensões -

socioeconômicas, ambientais, político-institucionais,

tecnoglobais, território-sociais, etc., pois, uma

dimensão está intimamente associada às outras

gerando efeitos em cadeia, muitas vezes

inesperados, sinérgicos, cumulativos e, não por

raras vezes, pertencentes ao campo das chamadas

“incertezas críticas


Pontos em comum 1. Ação de responsabilidade social corporativa versus

desenvolvimento regional integrado e sustentável

2. Desconhecimento, por parte das comunidades e

de dirigentes locais, sobre as instituições e os

instrumentos de política mineral -.

3. Desconhecimento por parte das comunidades

afetadas dos tipos de impactos – tipo de minas e

escala do impacto .

4. Os benefícios são concentrados e os ganhos

apropriados privadamente, as externalidades são

mais sentidas por parte dos atores mais frágeis

Recomendações de políticas

Criação de ambiente político institucional que

favoreça a visão prospectiva e a proatividade

Os projetos precisam ter aderência ao local e ao

território, já que ele comporta, e é resultante, de

todas as dimensões cujos pesos relativos

dependem das condições próprias que foram

estabelecidas ao longo dos anos

Criar uma institucionalidade que favoreça a

intelligenzia territorial, aliada à promoção do

construtivismo social para regiões mineradoras

Recomendações de políticas

Estabelecer o empoderamento das

coletividades locais e o fortalecimento da

governança institucional, por meio de

ações públicas que gerem sustentabilidade

ambiental.

Compartilharem – entre os níveis de

governos) das memórias de cálculo dos

impostos

• Um trabalho com esse escopo e com essa

magnitude é inédito no país e somente pode ser

realizado a partir da cooperação entre uma rede de

pesquisadores brasileiros que foi reunida a partir

das iniciativas do CETEM com o patrocínio da

SGM/MME.

É leitura obrigatória para todos os que estão

envolvidos, quer como gestores públicos quer como

gerentes corporativos ou como cidadãos

empenhados em compreender melhor para poder

interferir construtivamente na complexa e delicada

relação entre mineração e sustentabilidade.

Obrigada!!!

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