Boletim informativo do Ministério da Saúde Ano 1 nº35 Junho 2011

BRASIL TERÁ 4 MIL ACADEMIAS DA SAÚDEAção do Ministério da Saúde visa modificar quadro de sedentarismo e sobrepeso do brasileiro.

Portarias publicadas permitem adesão dos municípios interessadosO Ministério da Saúde vai implementar, em todo o país, 4 mil pólos do Programa Academia da Saúde até 2014. As regras estão em duas portarias (nºs 1401 e 1402), publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira (27), que permitem a adesão e destino de recursos aos municípios interessados.

A ação prevê uma série de medidas voltadas à promoção da saúde dos brasileiros no SUS, com criação de espaços para o desenvolvimento de práticas corporais, atividades físicas, lazer e de modos de vida saudáveis. Profissionais capacitados irão orientar a população sobre as atividades físicas, de segurança e de educação alimentar e nutricional.

Academia da Saúde é mais uma oportunidade para a população, principalmente das áreas mais vulneráveis, ter condições de cuidar da saúde e prevenir doenças

Ministro Alexandre Padilha

A Organização Mundial de Saúde recomenda a prática de 30 minutos de atividade física, em cinco ou mais dias por semana. De acordo com o Vigitel 2010, inquérito telefônico realizado pelo ministério, 16,4% dos brasileiros adultos são fisicamente inativos; 48,1% da população adulta está acima do peso e 15% são obesos. Segundo o Vigitel, a atividade física é menor dentre a faixa de menores renda e escolaridade.

Saiba mais: www.saude.gov.br / Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde Tel.: (61) 3315-2060/2219 / e-mail: aspar@saude.gov.br / Produção: Ascom/MS

MODALIDADESA portaria define três modalidades de pólos:

Básica: conta com ambiente destinado a atividades coletivas em espaço externo que contenha área multiuso com equipamentos para alongamento;

Intermediária: terão, além desses componentes, um depósito de materiais. Essas duas modalidades devem ser construídas próximas a Unidades Básicas de Saúde;

Ampliada: prevê, ainda, uma estrutura de apoio com ambientes internos, além de jardins e canteiros. Os governos locais poderão construir, com recursos próprios, estruturas complementares, como pistas para caminhada, quadras esportivas e parques infantis.

O Programa faz parte das Políticas Nacionais de Atenção Básica e de Promoção da Saúde e integra o Plano de Ações Estratégicas para o Enfretamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis no Brasil, que será apresentado em setembro na Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA).

RECURSOS Os municípios receberão por unidade de R$ 80 mil (Pólo Básico) a R$ 180 mil (Pólo Ampliado) para a construção de pólos de Academia da Saúde. Com esse recurso será custeada a construção de espaços físicos e aquisição de equipamentos. Os custos adicionais poderão ser complementados pelos estados e municípios. Em relação à manutenção, caso o projeto esteja vinculado a um Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), será feita transferência fundo a fundo, regular e continuada, de R$ 3 mil mensais por pólo. Se não possuir um NASF, o município receberá uma única parcela de R$ 36 mil anuais. A exigência é a mesma: um profissional com carga de 40 horas semanais ou dois com mínimo de 20 horas cada, vinculados a atividade do Programa Academia da Saúde. As instruções para as duas formas estão disponíveis no site www.saude.gov.br/academiadasaude.