Raio-xTA T .

aoIVA

leite achocolatado vai pagar mais IVA?

Não! E o atum em lata? Também não.

De certeza? Absoluta! E as batatas

fritas congeladas? Essas sim vão ficar

mais caras por causa do Imposto sobre

o Valor Acrescentado.

Por esta pequena amostra já deve

estar a pensar que anda com umas

ideias erradas sobre que produtosvão pagar mais IVA. Se se revê neste diálogo de equívocos vai

ter que ler este texto até ao fim. Este mês vamos tirar-lhe todas

as dúvidas sobre as mexidas no IVA, que entram em vigor no

primeiro dia de 2012.

Ao contrário do que chegou a acontecer em anteriores alterações

ao imposto que está incluído no preço de todos os produtos que

compramos, desta vez não conte com os super e hipermercados

para absorverem o aumento do IVA. Já lá vai o tempo em que ao

anúncio das taxas de IVA se seguiam declarações de responsáveisde cadeias de distribuição a prometerem não refletir essa subida

no preço do cabaz familiar.

Desta vez, o Governo não decidiu aumentar as taxas em vigor,

estas vão continuar a ser de seis, 13 e 23%, percentagens que en-

traram em vigor no início do ano. A partir de janeiro vai é haver

diversas alterações nos produtos que pertencem a cada escalão. Na

verdade, o objetivo é o mesmo: aumentar as receitas que o Estado

arrecada com o IVA. Com uma vantagem: se souber que produtos

vão pagar mais imposto e substituí-los por alternativas mais em

conta. Pelo menos, nos casos em que a mudança compensar.Pela lista de artigos que vão ter uma taxa de IVA mais elevada

é possível concluir que os alimentos com tratamento prévio são

os mais afetados. Tudo o que seja comida pré-cozinhada ou con-

gelada passa a pagar 23%, mais dez pontos percentuais do queatualmente. O mesmo acontece com os legumes e as frutas em

conserva. Quase que nem será preciso sugerir que passe a comprar

legumes e frutas frescos. Mas tenha atenção às quantidades. Afinal,

os produtos frescos estragam-se mais facilmente.

Quanto à comida congelada, ou até mesmo em relação àquele

pronto-a-comer onde gosta de comprar o jantar de sexta-feira,

procurar alternativas mais em conta pode não ser fácil. Para co-

zinhar o mesmo prato gastará mais energia c tempo, o que podetransformar uma aparente boa solução num problema.

O mesmo não se pode dizer das alternativas à água engarrafada

ou às bebidas lácteas. No primeiro caso, o ideal é passar a beber

água da torneira - esta é também a melhor e mais saudável solução

para substituir os refrigerantes. Por quase todo o país, a qualidadeé garantida e o preço muito mais em conta. Além de que não vai

ter IVA mais caro. Com as bebidas lácteas - atenção que muitas

delas têm aparência de leite, mas não o são -, a solução é voltar ao

básico: leite. Até pode ser leite achocolatado, porque ao contrário

do que chegou a ser noticiado a bebida preferida dos seus filhos

vai continuar a pagar seis por cento de imposto.A lista de produtos de supermercado com alterações a nível

do IVA é grande. Para poder fintar o aumento do imposto não há

como levar uma cábula quando for às compras. Mas não se esqueça

que as mudanças também afetam outros produtos.Os bilhetes de cinema e teatro ou as entradas para eventos

desportivos vão aumentar 17%, uma vez que a taxa de IVA dos

espetáculos e eventos desportivos passa de seis para 23%. Se não

Consumo

mudar de hábitos, quando quiser ir com os miúdos ao cinema vai

sentir uma grande diferença na conta. Mas também neste caso

pode haver alternativas. Em vez de cortar com as idas ao cinema,

procure horários com bilhetes mais baratos ou opte por salas onde

há cartões de espectador.

As idas ao restaurante também prometem ficar mais caras.

A não ser que passe a comer sempre em casa. Ou que escolha

restaurantes mais em conta. É preciso é encontrar formas de dar

a volta às subidas do IVA, sem mudar radicalmente o estilo de

vida da sua família.

IVAVários produtos que até ao final do ano pagam taxas de IVA

reduzidas, de seis ou 13%, vão passar a pagar 13% ou 23% de

Imposto sobre o Valor Acrescentado. À partida, esta alteraçãodeverá implicar uma subida do preço que costuma pagar por estes

produtos. Os bens que passam de 6% para 13% de IVA, caso das

águas engarrafadas, deverão ter um aumento de 7%, enquantoos que passam da taxa mínima para 13% podem subir 17%. Será

este o caso das bebidas lácteas ou dos refrigerantes. Os restantes,

como os produtos alimentares congelados ou as compotas de

fruta para bebé, registarão uma subida de 10%. Conheça a lista

completa das alterações.

De 6% para 13%

Todas as águas engarrafadas, com ou sem gás.

De 6% para 23%

Bebidas e sobremesas lácteas.

logurtes de soja.

É preciso encontrar formas de

dar a volta às subidas do IVA, semmudar radicalmente o estilo de

vida da família, como procurarrestaurantes mais baratos.

Nem só de IVA se faz o aumento de impostosInfelizmente, não é só o IVAde alguns produtos que vaiaumentar a partir de janeiro.Também o Imposto Municipalsobre Imóveis e a tributaçãoautomóvel vão ser agravados.Nestes casos, não haverá volta a

dar. O mesmo não se pode dizer

em relação à subida do impostosobre o tabaco. Basta deixar de

fumar para evitar este aumentoe ainda conseguir poupar,

IMI: Os impostos sobre o pa-trimónio vão aumentar. NoImposto Municipal sobre Imó-veis (IMI), as taxas, em vigorem 2012 para o IMI a pagar em201 3, sobem 0,1 pontos percen-tuais cm todos os escalões. Por

outro lado, nas casas adquiridasa partir de janeiro, as isenções

passam a ter um limite máximo

de três anos, só podendo benefi-

ciar as casa com valor tributárioabaixo de 125 mil euros, se o

rendimento anual da família não

exceder 153,3 mil euros.

Como é agora

Isenções: imóveis com um va-lor fiscal máximo de 236,5 mileuros podem beneficiar de isen-

ções entre seis e oito anos.

Taxas: imóveis que nao saoreavaliados desde 2004 pagamde IMI um valor resultante da

aplicação de uma taxa de entre

0,4% e 0,7% sobre o valor fiscal

da casa; para os imóveis ava-liados depois de 2004 as taxasvariam entre 0,2% e 0,4%.

Como será a partir de janeiro

Isenções: para as casas adquiri-das até final de 2011, mantêm-se as isenções atualmente em

vigor (seis a oito anos). As casas

adquiridas a partir de janeirosó podem ficar isentas de IMIpor um máximo de três anos e

apenas se o seu valor tributárionão exceder os 125 mil euros.Além disso, para beneficiar da

isenção, o agregado familiar não

pode ter um rendimento anual

superior a 153,3 mil euros.

Taxas: Os imóveis avaliados até

ao final de 2003 passam a estar

sujeitos a uma taxa de IMI de

entre 0,5% e 0,8%; casas ava-liadas depois de 2004 pagarãoentre 0,3% e 0,5% sobre o valorfiscal.

Avaliações: nos próximos me-

ses, o Fisco vai enviar aos pro-prietários de casas que não são

avaliadas desde 2004, cartas ou

emails com novas avaliações. Se

estiver nesta situação, terá 30

dias para solicitar nova avalia-

ção. Se o resultado for igual ou

superior ao do primeiro valor,

o proprietário terá de pagaros custos deste processo, quenão deverá ser inferior a 200euros.