RARU2011 Copy

download RARU2011 Copy

of 81

  • date post

    01-Feb-2016
  • Category

    Documents

  • view

    220
  • download

    0

Embed Size (px)

description

RARU2011 Copy

Transcript of RARU2011 Copy

  • RESDUOS URBANOS

    Relatrio Anual

    maro, 2013

  • FICHA TCNICA

    Ttulo

    Resduos Urbanos Relatrio Anual, 2011

    Aprovao

    Eng. Ins Diogo, Eng. Paula Meireles, Eng. Paula Gama, Eng. Ana Sofia Vaz

    Coordenao

    Dr. Francisco Silva, Eng. Ins Mateus

    Autoria

    Dr. Francisco Silva, Eng. Ins Mateus; Eng. Ana Maral; Eng. Slvia Ricardo; Eng. Susana Pires

    (Departamento de Operaes de Gesto de Resduos

    Departamento de Polticas e Estratgias de Ambiente

    Departamento de Fluxos Especiais e Mercados de Resduos)

    Edio

    Agncia Portuguesa do Ambiente, I.P.

    Data

    maro de 2013

  • Resduos Urbanos - 2011

    3

    NDICE

    Enquadramento 4

    PARTE I - Monitorizao do PERSU II - 2011

    1. A GESTO DE RU EM 2011 7

    2. INDICADORES DE CUMPRIMENTO DE METAS E OBJETIVOS 8

    2.1 PRODUO DE RU 8

    2.2 CARACTERIZAO FSICA DOS RU 9

    2.3 RESDUOS DE EMBALAGEM E PAPEL E CARTO NO EMBALAGEM RETOMADOS 10

    2.4 GESTO DE RUB 13

    2.5 GESTO DE RU POR OPERAES 15

    3. FLUXOS ESPECFICOS E INTERFACE COM OS RU 17

    3.1 Pilhas e acumuladores 17

    3.2 Resduos de equipamento eltrico e eletrnico 18

    3.3 leos alimentares usados 19

    4. MONITORIZAO DE LIXEIRAS ENCERRADAS 19

    5. PROGRAMA DE PREVENO DE RESDUOS URBANOS 20

    5.1 SEMANA EUROPEIA DA PREVENO DE RESDUOS 22

    6. COMBUSTVEL DERIVADO DE RESDUOS 23

    7. COMPOSTO 25

    8. CONSIDERAES FINAIS 27

    PARTE II - Acompanhamento da atividade dos Sistemas

    1. Sistemas e infraestruturas de gesto de RU 30

    2. Anlise comparativa do desempenho dos Sistemas 35

    3. FICHAS DE CARACTERIZAO INDIVIDUAIS 41

    Anexo I Monitorizao do Programa de Preveno da Produo de Resduos

    Anexo II Metodologia e Pressupostos

    Anexo III Legislao Relevante

  • Resduos Urbanos - 2011

    4

    Enquadramento

    O Plano Estratgico para os Resduos Slidos Urbanos (PERSU), aprovado em 1997, configurou-se como um instrumento de planeamento de referncia na rea dos resduos urbanos (RU). O balano da aplicao do PERSU claramente positivo, com o encerramento das lixeiras, a criao de sistemas multimunicipais e intermunicipais de gesto de RU, a construo de infraestruturas de valorizao e eliminao e a criao de sistemas de recolha seletiva multimaterial. O PERSU forneceu ainda linhas de orientao geral para a criao dos fluxos especiais de gesto, abrindo caminho criao de legislao especfica e constituio e licenciamento das respetivas entidades gestoras.

    A elaborao do PERSU II, instrumento que consubstancia a reviso das estratgias consignadas no PERSU e Estratgia Nacional para a Reduo dos Resduos Biodegradveis Destinados aos Aterros (ENRRUBDA), para o perodo de 2007 a 2016, em Portugal continental, constituiu-se como um desafio inadivel, para que o sector pudesse dispor de orientaes e objetivos claros, bem como de uma estratgia de investimento que confira coerncia, equilbrio e sustentabilidade interveno dos vrios agentes envolvidos.

    Assim, o PERSU II veio estabelecer as prioridades a observar no domnio dos RU, as metas a atingir e aes a implementar e as regras orientadoras da disciplina a definir pelos planos multimunicipais, intermunicipais e municipais de ao.

    A Portaria n. 187/2007, de 12 de fevereiro, que aprova o PERSU II, prev mecanismos de avaliao intercalar, bem como de monitorizao e acompanhamento da execuo anual deste Plano.

    Durante o ano de 2010, realizou-se uma primeira avaliao intercalar, no contexto de um grupo de trabalho constitudo para o efeito, em que estiveram representados Organismos do data Ministrio do Ambiente e do Ordenamento do Territrio (MAOT), bem como os Sistemas de Gesto de Resduos Urbanos (doravante designados por Sistemas) e as Entidades Gestoras de Fluxos Especficos de Resduos.

    Para o 4 trimestre de 2012, encontra-se prevista uma nova avaliao intercalar, que, tendo por base a avaliao feita em 2010, permitir avaliar o grau de cumprimento das metas de desvio de Resduos Urbanos Biodegradveis (RUB) de aterro, fixadas para 2013 (as metas relativas a 2009 e 2016 foram recalendarizadas, respetivamente, para 2013 e 2020, fazendo assim uso da derrogao prevista no Artigo 5. da Diretiva 1999/31/CE Aterros).

    A monitorizao anual do PERSU II tem vindo a ser efetuada desde 2008 pela Agncia Portuguesa do Ambiente (APA), enquanto Autoridade Nacional de Resduos (ANR) e pela Entidade Reguladora dos Servios de guas e Resduos (ERSAR), enquanto entidade responsvel pela regulao econmica e da qualidade do servio de gesto de resduos.

  • Resduos Urbanos - 2011

    5

    Relativamente ao ano de 2011, entendeu a APA elaborar um documento mais abrangente que refletisse a realidade dos RU e sua interface com outros fluxos de resduos, concentrando um conjunto de informao que se encontrava dispersa por vrios outros relatrios. Pretende-se desta forma, obter uma viso global da gesto de RU em Portugal, mas tambm efetuar uma anlise mais pormenorizada, ao nvel dos Sistemas, que permita por um lado avaliar a evoluo deste setor numa perspetiva global, mas tambm, analisar e comparar a atuao dos Sistemas, sempre que tal for vivel.

    Assim, o relatrio, que ora se apresenta encontra-se dividido em duas partes, a primeira mais geral, que visa essencialmente apresentar a monitorizao do PERSU II, e em que se descrevem os resultados da gesto de RU no ano de 2011 (sem prejuzo de serem considerados outros anos, para efeitos de comparao) e uma segunda parte em que se apresentam fichas de caraterizao individuais com alguns resultados por Sistema seguidas por snteses comparativas dos resultados mais relevantes.

    O mbito territorial de anlise, no que diz respeito monitorizao do PERSU II, inclui Portugal Continental e as Regies Autnomas.

    Tendo em conta as atribuies da ERSAR, na regulao econmica do setor dos resduos, caber a esta entidade a anlise dos elementos financeiros fornecidos pelos Sistemas, no sendo, por isso, objeto deste relatrio.

  • Resduos Urbanos - 2011

    6

    PARTE I

    Monitorizao do PERSU II - 2011

  • Resduos Urbanos - 2011

    7

    1. A GESTO DE RU EM 2011

    Em 2011 foram produzidas em Portugal, 5.159 mil toneladas de RU, menos 305 mil toneladas que em 2010, o que representa um decrscimo de cerca de 6% da produo de RU. Constata-se assim uma inverso da tendncia de crescimento da produo de RU em Portugal, situao que apenas se esperava que ocorresse em 2012, de acordo com o Plano. No entanto, tratando-se apenas de um ano de decrscimo, no ser para j possvel prever se esta ser uma tendncia a manter.

    Em relao s opes de gesto de RU, manteve-se a tendncia dos anos anteriores, com 59% de deposio direta em aterro, 21% de incinerao com recuperao de energia e a restante frao encaminhada para valorizao orgnica ou material. Neste mbito h a salientar uma ligeira reduo da frao depositada diretamente em aterro.

    Em funo da concretizao de projetos de grande relevo em matria de valorizao orgnica, que se comea j a verificar neste ano de 2011, expectvel que se venha a inverter a tendncia at aqui registada de preponderncia do aterro como destino direto dos RU.

    Para alm do assegurar o cumprimento da meta comunitria de desvio de RUB de aterro, igualmente essencial dispor de mecanismos e instrumentos que permitam concretizar as solues de escoamento dos materiais resultantes das unidades de triagem e de tratamento mecnico e biolgico (TMB), atravs da valorizao dos materiais reciclveis e do composto, bem como dos combustveis derivados de resduos (CDR) obtidos a partir dos refugos destas unidades.

    As retomas de resduos de embalagens provenientes do fluxo de RU registaram um aumento de cerca de 3,1% em relao ao ano de 2010 380.979 toneladas retomadas em 2010 face s 392.704 toneladas retomadas no ano de 2011. O quantitativo global correspondente retoma deste tipo de resduos tem vindo a aumentar, ainda assim no o suficiente para cumprir o estipulado na meta do PERSU II, que previa uma quantidade de 490.881 toneladas retomadas para 2011.

    Estes resultados so, no cmputo geral, o reflexo da fase de transio ainda que algo lenta que se tem vindo a registar nos ltimos anos, dos modelos de gesto baseados na deposio em aterro para os orientados para a valorizao orgnica e material.

    Neste enquadramento, afigura-se recomendvel uma anlise crtica das medidas/aes adotadas ou a adotar neste domnio, tendo em vista a concretizao da estratgia preconizada no PERSU II e cumprimento dos objetivos comunitrios.

  • Resduos Urbanos - 2011

    8

    2. INDICADORES DE CUMPRIMENTO DE METAS E OBJETIVOS

    No presente captulo, apresenta-se de forma sucinta o balano do cumprimento dos objetivos e metas delineados no PERSU II, para o ano de 2011, retratado atravs do sistema de indicadores que tem vindo a ser adotado nos relatrios de monitorizao dos anos anteriores. Apresenta-se ainda, sempre que considerado pertinente, alguma informao sobre medidas implementadas que concorram para o cumprimento destes mesmos objetivos e eixos de atuao.

    No presente relatrio optou-se por considerar apenas os dados respeitantes ao ano de 2011, utilizando-se os resultados de anos anteriores apenas para comparao e anlise de tendncias, quando necessrio.

    Os quantitativos referentes ao Continente e Regio Autnoma da Madeira tiveram como base os dados registados pelos Sistemas nos formulrios MRRU do SIRER/SIRAPA; para a Regio Autnoma dos Aores foram utilizados os elementos remetidos pela mesma. Outras informaes complementares foram obtidas atendendo melhor informao disponvel e a solicitaes diretas ao