INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ

Rodrigo R. LatadoCertificação de soja não-OGM

Rastreabilidade e certificação de Soja

INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ

Certificação - Legislação Brasileira

PORTARIA 79 / 2002 (MAPA)

- Consulta pública - proposta de regulamento técnico para certificação de soja (grão e farelo), não-OGM

Modalidades de certificação

- Com acompanhamento do processo de produção

- Sem acompanhamento do processo de produção

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Requisitos Obrigatórios para a Organização(estabelecidos pela Certificadora)

Estabelecer e implementar sistemas documentados de rastreabilidade e de controle de prevenção da contaminação com OGM nos produtos;

Estabelecer unidades segregadas de produção, beneficiamento e armazenamento, para produto certificado;

Limite de contaminação com OGM para aceitação do lote

1% - produto para o mercado interno0,9% - produto para exportação

Certificação com acompanhamento do

processo de produção

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Sistema de rastreabilidade (documentado)

Exemplos de sistemas

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Requisitos Voluntários(estabelecidos pela organização)

Estabelecer redução no limite de contaminação com OGM aceito - menos de 0,9%

Estabelecer requisitos outros de qualidade do produto (Farelo Hi-pro, outros)

Estabelecer requisitos para a produção orgânica da Soja

Certificação com acompanhamento do

processo de produção

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Processo de Certificação

Solicitação de certificação

Emissão do certificado Auditorias de acompanhamento

Não-conformidades

Ações corretivas

Ações corretivas

Avaliação da documentação

Contato inicial

Plano de inspeções

Inspeções em todas as fases

Auditoria de certificação

Aprovação da certificação

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Certificação de Soja Não-OGM

Documentação da Organização

Manual de procedimentos dos sistemas de controle de prevenção da contaminação com OGM e da rastreabilidade

Relação das unidades segregadas de produção, beneficiamento e armazenamento, para produto certificado

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Certificação de Soja Não-OGM

Inspeções na Organização

Avaliar a implementação dos sistemas de controle de prevenção da contaminação com OGM e da rastreabilidade, em cada fase da cadeia produtiva

Coletar amostras para testes de laboratório (testes de detecção de OGM - testes rápidos e PCR real time)

Documento gerado: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

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Certificação de Soja Não-OGM

Auditoria de Certificação na Organização

Avaliar todo o sistema de controle de prevenção da contaminação com OGM e o da rastreabilidade

Verificar o cumprimento de todos os requisitos obrigatórios e voluntários

Coletar amostras para testes laboratório (testes de detecção de OGM - PCR real time)

Documento gerado: RELATÓRIO DE AUDITORIA

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Certificação de Soja Não-OGM

Exigências para a Concessão do Certificado

Evidência objetiva do cumprimento com os requisitos estabelecidos

Os resultados dos testes de detecção de OGM em produtos devem estar dentro dos limites estabelecidos

EMISSÃO DO CERTIFICADO

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NegativoAceita o lote do caminhão

Testes Individuais

Positivo

Teste Rápido (3min-5 min)

Recusa o Caminhão

Plano de controle - fase de sementes

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Negativo Aceita a produção

Auditorias nas propriedades

Positivo

Teste rápido em amostras de

folhas

Recusa a produção

ou segrega o produto

Produtor 1

Produtor 4

Produtor 2

Produtor 3

Plano de controle - fase de cultivo

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Homogeneização das amostras

Negativo

Lote Liberado

Testes Individuais

Negativoo

Liberado

PositivoPositivo

Lote Recusado

Teste Rápido (3min-5 min)

fases de recebimento, beneficiamento e armazenamento (grãos e farelo)

INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ

Certificação sem acompanhamento do

processo de produção

Solicitação de certificação

Emissão do certificado Auditorias de acompanhamento

Avaliação da documentação

Contato inicial

Inspeção e coleta de amostras

Testes de detecção de OGM

Aprovação da certificação

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Plano de Amostragem

Instrução Normativa 13 do MAPA

PRODUTO UNIDADE QUANTIDADE UNIDADESINSPECIONADAS

PESO TOTAL DASAMOSTRAS

Unidade Quantidade(unidades)

% amostrada (Kg)

Soja EnsacadaSacos

001 até 500501 até 2.000

2.001 até 5.0005.001 até 20.000acima de 20.001

5% a 10%2% a 5%1% a 2%

0,5% a 1%0,5%

1 até 33 até 55 até 1015 até 3030 até 40

Unidade Quantidade(ton.)

No de Subamostras (Kg)

Soja a GranelAmbiente

1 até 3030 até 100

100 até 1.0001.000 até 10.000acima de 10.000

2020 até 3030 até 4040 até 5050 até 60

55 até 1015 até 2020 até 2525 até 30