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Razão Social: AGÊNCIA VIRTUAL DA RECEITA ESTADUAL
Nome Fantasia: SEF@Z Online
Impacto no Atendimento ao Contribuinte
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AGENDA
1. Base Legal.2. O que é?3. Finalidade principal.4. Implantação.5. Procedimentos Iniciais.
1. Sócio Responsável2. Contabilista3. Gráfica
6. Alguns exemplos.
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Base Legal
Instituída :
Decreto 1.681-R -DOES 29 de junho de 2006.
Regulamento:
Decreto 1.693 R – DOES 06 de julho de 2006.
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SEF@Z Online
O que é?
Um Sítio WEB onde o contribuinte ou contabilista poderá fazer consultas, emitir documentos para pagamento e acessar vários outros serviços:– Solicitação de AIDF.– Consulta a dados cadastrais.– Consulta a recolhimentos.– Parcelamento de débitos
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FINALIDADE PRINCIPAL
Redução do “custo indireto” da tributação, e qualidade
no atendimento.
Efeitos tanto para o contribuinte quanto para o ente tributante.
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IMPLANTAÇÃO
FASE 1
Com um número reduzido de Contabilistas indicado pelo CRC.
Artigo – 1.007 do RICMS, incluído pelo Decreto 1.693 – DO 06/07/2006.
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IMPLANTAÇÃO
FASE 2 - Previsto para outubro
O sistema estará disponível para todos interessados em fazer adesão.
Certificação Digital – março/2007
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PROCEDIMENTOS INICIAIS
Sócio Responsável• Emissão do Termo de Adesão.• Entrega do Termo na Agência da Receita.• Recebimento da senha inicial por e-mail.• Substituição da senha inicial via web.• Autorização para o Contabilista.
Obs.: Termo de Adesão por empresa.
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PROCEDIMENTOS INICIAIS
Contabilista• Emissão do Termo de Adesão.• Entrega do Termo na Agência da Receita.• Recebimento da senha inicial por e-mail.• Substituição da senha inicial via web.• Autorização para o Auxiliar.
Obs.: Termo de Adesão único.
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PROCEDIMENTOS INICIAIS
Gráfica (AIDF)• Emissão do Termo de Adesão.• Entrega do Termo na Agência da Receita.• Recebimento da senha inicial por e-mail.• Substituição da senha inicial via web.• Autorização para o Auxiliar.
Obs.: Termo de Adesão único.
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PROCEDIMENTOS INICIAIS
Sócio Responsável Contabilista Sócio Responsável pela Gráfica
Sócio Responsável Contabilista Sócio Responsável pela Gráfica
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Alguns Exemplos
• Acesso ao portal. • Lista de Contribuintes.• AIDF.
– Microempresa– Regime Normal
• Alteração de senha.• Autorização de Contabilista• Consultas.• Emissão de DUA• Parcelamento.
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Lista de Contribuintes
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AIDF
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AIDF – Microempresa
Solicita AIDF
SEFAZ autoriza e encaminha o pedido à
Gráfica.
Gráfica confecciona e informa.
O Portal registra a confecção dos documentos
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AIDF – Regime Normal
Solicita AIDF
SEFAZ autoriza a emissão.
Emite AIDF
O Portal registra a confecção dos documentos
Gráfica confecciona e informa.
SEFAZ autoriza e encaminha o pedido à
Gráfica.
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Alterar Senha
Senha recebida por e-mailNova senhaConfirmação da Nova senha
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Autorizar Contabilista
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Credenciar Contabilista
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Consultas
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Emissão de DUA
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Parcelamento
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Secretaria de Estado da Fazenda
RECEITA ESTADUAL
Edésio Medeiros [email protected]
Benedito Marco [email protected]