RCERIAS PÚBUCO-PRIVADAS - BDJur - Página inicial · Reforma do Estado, Formas de Prestação de...
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SUMÁRIO ,r." d' PreJaclo a '2 u e Iça0 - .. - ......... .. ...................... ... .. .......... ........ .... .. .. 13 CARLOS AR! SL'N f 'LD Apresentação .... .. ... ...... _ ....... . ... ....... ... ........ ... .... .... ....... ... .. ..... .... . 15 CARLOS AR! Su 'OFEL D Guin Jurídico das Parcerias Público-Privadas 17 CARLOS ARl SI NDr-ELD Parcerias Público-Privadas: Relatos de Algumas Experiências Internacionais ...... .... ....... ....... ..... ............................... ......... .. 47 D IOGO Ro.' N I'IIAL CO rIN HO Legislação de Parceria Público-Privada 110 Brasil - Competência Legislativa em Matéria de Concessão 82 VERA MOI\'TEIRO A Experiência das Licitações para Obras de Infraestrutura e a Lei de Parcerias Público-Privadas ........ .. . .. ...... .... .. ......... ..... li O EGO BOCKM AN M OR EIRA Licitação para Contratação de Parceria Público-Privada .. ..... 1 38 BE EDI CTO PORT ) NETO A Experimcia Brasileira Ilas Concessões de Serviço Público e as Parcerias Plíblico-Privadas ....... .. ......... .......... ...... ..... .. .. .. 157 JACINTHll ARR UDA CAM RA
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RCERIAS PUacuteBUCO-PRIVADAS 0 rdenador CARL s ARI Su DFELD
SBDP
iccediliiu I tiragem 072005 2 Tiragem 082007
ISB 978-85-392-0083-2
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Capa Criaccedilatildeo Vacircnia Luacutecia mato
Arte PC Ed itorial Ltda
Impresso no Brasil Printed il Bnocircl
OX2011
SUMAacuteRIO
r dPreJaclo a 2u e Iccedila0- - 13
CARLOS AR SLN f LD
Apresentaccedilatildeo _ 15
CARLOS AR Su OFEL D
Guin Juriacutedico das Parcerias Puacuteblico-Privadas 17
CARLOS ARl SI NDr-ELD
Parcerias Puacuteblico-Privadas Relatos de Algumas Experiecircncias Internacionais 47
D IOGO Ro N IIIAL CO rIN HO
Legislaccedilatildeo de Parceria Puacuteblico-Privada 110 Brasil shyCompetecircncia Legislativa em Mateacuteria de Concessatildeo 82 VERA MOITEIRO
A Experiecircncia das Licitaccedilotildees para Obras de Infraestrutura e a Lei de Parcerias Puacuteblico-Privadas li O
EGO BOCKM AN M OR EIRA
Licitaccedilatildeo para Contrataccedilatildeo de Parceria Puacuteblico-Privada 138
BE EDICTO PORT ) NETO
A Experimcia Brasileira Ilas Concessotildees de Serviccedilo Puacuteblico e as Parcerias Pliacuteblico-Privadas 157
JACINTHll ARR UDA CAM RA
6 PAR ERIAS PUacuteBLlC -PRIVA DAS
A Experiecircncia Brasileira nas Concessotildees de Serviccedilo Puacuteblico -- - __ __ _ tgO Or ORA AOEL lDE MUSETII G R TIl
Concessotildees de Rodovias -A ExperiecircllCUumlI Brasileira _ 252
M ARCcedilA L J STEN F ILHO
A Experiecircncia Brasileira nas Concessotildees de Rodovias 274
LETfcIA Q UEIR07 DE ANDRA E
As ParcerUacuteJS Puacuteblico-Privadas no Saneamento Ambiental 298 FLORI AN O DE AzEVFDO M ARQ ES ETO
A Experiecircncia Brasileira nas Concessotildees de Saneamento Baacutesico - _ _ 349
R ODRIGO P AGANI DE SOUZA
Parcerias em Transporte Puacuteblico _ ___ _ 380
A DIacuteLSO A BR -u O LLARI
As Parcerias Puacuteblico-Privadas e a Transferecircncia de Atividades de Suporte ao Poder de Poliacutecill - Em Especial~ a Questatildeo dos Contratos de Gestiio Privada de Serviccedilos em Estabelecimentos Prisionais __ __ __ 390
FERNAND VERNALHA G IMARAtilde
Parcerias Publico-Privada Indelegabiidade lO Exercfcio da Atividade Administrativa de Poliacutecia e lla Atividade Administrativa Penitenciaacuteria _ _ 433
JosEacute R OBERTO PIMENTA O U VEIR
Reforma do Estado Formas de Prestaccedilatildeo de Serviccedilos ao Puacuteblico e Parcerias Puacuteblico-Privadas Demarcando as Fronteiras dos Conceitos de Serviccedilo Puacuteblico Serviccedilos de Relevacircncia Puacuteblica e uServiccedilos de Exploraccedilatildeo Eco1locircmica para as Parcerias Puacuteblico-Privadas 468 P AULO MODESTO
L lAacuteRIO
A ExperiecircllcUacuteJ dos Termos de Parceria entre (j
a Organizaccedilotildees da Sociedade Civil de In (OSCIPs)
MARJA NAIAR~ LI~$ BARBOSA
As Parcerills Puacuteblico-Privadas e sua Aplicaccedilt Satildeo Paulo
FERNANDO DIA M E EZES DE ALMEIDA
Experiecircncias em Parceria no Estado de Satilde6
MAacuteRIO EN 1ER P INTO Juacute IOR
A Arbitragem e as Parcerias Puacuteblico-Privad
GUSTAV H RIQLE JUSTINO DE OU EIR
PAR CERlA PlIacuteB ICO-PRIVADAS
sieira nas Concessotildees de Serviccedilo 1-middotmiddot -- -- - -- 180
DE Mu EITI GROm
Ido vias - A Experiecircncia Brasileira 252
r FILHO
usileira lias Concessotildees de Rodovias 274
Z DE ANDRADE
rico-Privadas no Salleamento Ambiental 298
~EVEJ)O M ARQUES Nt-ro
lsileira nas Concessotildees de Saneamento _ 349
11 D- SOUZA
Isporte Puacuteblico _ 380
DALLARI
co-Privadas e a Transferecircncia de Atividades Poder de Poliacutecia - Em Especial a Questatildeo te Gestatildeo Privada de Seniccedilos em tos Prisio1lais _ 390
rALHA G UIMARAtildeES
Privadas llldelegabilidade no Exerciacutecio da Inistrariva de Poliacutecia e 1Ia Atividade Penitenciaacuteria 433
IMENTA OLIVEIR A
0 Fomas de Prestaccedilatildeo de Servifos ao ~rias Puacuteblico-Privadas Demarcando as Conceitos de Serviccedilo Puacuteblico Serviccedilos Diacuteblica e Serviccedilos de Exploraccedilatildeo Ira as Parcerias Puacuteblico-Privadas 468
7SLMARro
A Experiecirc1lcia dos TemlOs de Parceria entre o Poder Puacuteblico e as Organizaccedilotildees da Sociedade Civil de Interesse Pliacuteblico (OSCIPs) _ - - 522
MARIA NA1AREcirc LINS BARBOSA
As Parcerias Pliacuteblico-Privadas e slIa Aplicaccedilatildeo pelo Estado de Satildeo Paulo _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ 563
FER AN[)O D I S MENEZLS I I ALMEIDA
Experiecircncias em Parcerins no Estado de Satildeo Paulo _ 582
MAacuteRIO E GLER PITO JUNIOR
AArbitragem e as Parcerias Puacuteblico-Privadas - 598
GUST v H ENRIQLE JUSTINO I)E OUVEIR
6 PAR ERIAS PUacuteBLlC -PRIVA DAS
A Experiecircncia Brasileira nas Concessotildees de Serviccedilo Puacuteblico -- - __ __ _ tgO Or ORA AOEL lDE MUSETII G R TIl
Concessotildees de Rodovias -A ExperiecircllCUumlI Brasileira _ 252
M ARCcedilA L J STEN F ILHO
A Experiecircncia Brasileira nas Concessotildees de Rodovias 274
LETfcIA Q UEIR07 DE ANDRA E
As ParcerUacuteJS Puacuteblico-Privadas no Saneamento Ambiental 298 FLORI AN O DE AzEVFDO M ARQ ES ETO
A Experiecircncia Brasileira nas Concessotildees de Saneamento Baacutesico - _ _ 349
R ODRIGO P AGANI DE SOUZA
Parcerias em Transporte Puacuteblico _ ___ _ 380
A DIacuteLSO A BR -u O LLARI
As Parcerias Puacuteblico-Privadas e a Transferecircncia de Atividades de Suporte ao Poder de Poliacutecill - Em Especial~ a Questatildeo dos Contratos de Gestiio Privada de Serviccedilos em Estabelecimentos Prisionais __ __ __ 390
FERNAND VERNALHA G IMARAtilde
Parcerias Publico-Privada Indelegabiidade lO Exercfcio da Atividade Administrativa de Poliacutecia e lla Atividade Administrativa Penitenciaacuteria _ _ 433
JosEacute R OBERTO PIMENTA O U VEIR
Reforma do Estado Formas de Prestaccedilatildeo de Serviccedilos ao Puacuteblico e Parcerias Puacuteblico-Privadas Demarcando as Fronteiras dos Conceitos de Serviccedilo Puacuteblico Serviccedilos de Relevacircncia Puacuteblica e uServiccedilos de Exploraccedilatildeo Eco1locircmica para as Parcerias Puacuteblico-Privadas 468 P AULO MODESTO
L lAacuteRIO
A ExperiecircllcUacuteJ dos Termos de Parceria entre (j
a Organizaccedilotildees da Sociedade Civil de In (OSCIPs)
MARJA NAIAR~ LI~$ BARBOSA
As Parcerills Puacuteblico-Privadas e sua Aplicaccedilt Satildeo Paulo
FERNANDO DIA M E EZES DE ALMEIDA
Experiecircncias em Parceria no Estado de Satilde6
MAacuteRIO EN 1ER P INTO Juacute IOR
A Arbitragem e as Parcerias Puacuteblico-Privad
GUSTAV H RIQLE JUSTINO DE OU EIR
PAR CERlA PlIacuteB ICO-PRIVADAS
sieira nas Concessotildees de Serviccedilo 1-middotmiddot -- -- - -- 180
DE Mu EITI GROm
Ido vias - A Experiecircncia Brasileira 252
r FILHO
usileira lias Concessotildees de Rodovias 274
Z DE ANDRADE
rico-Privadas no Salleamento Ambiental 298
~EVEJ)O M ARQUES Nt-ro
lsileira nas Concessotildees de Saneamento _ 349
11 D- SOUZA
Isporte Puacuteblico _ 380
DALLARI
co-Privadas e a Transferecircncia de Atividades Poder de Poliacutecia - Em Especial a Questatildeo te Gestatildeo Privada de Seniccedilos em tos Prisio1lais _ 390
rALHA G UIMARAtildeES
Privadas llldelegabilidade no Exerciacutecio da Inistrariva de Poliacutecia e 1Ia Atividade Penitenciaacuteria 433
IMENTA OLIVEIR A
0 Fomas de Prestaccedilatildeo de Servifos ao ~rias Puacuteblico-Privadas Demarcando as Conceitos de Serviccedilo Puacuteblico Serviccedilos Diacuteblica e Serviccedilos de Exploraccedilatildeo Ira as Parcerias Puacuteblico-Privadas 468
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MARIA NA1AREcirc LINS BARBOSA
As Parcerias Pliacuteblico-Privadas e slIa Aplicaccedilatildeo pelo Estado de Satildeo Paulo _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ 563
FER AN[)O D I S MENEZLS I I ALMEIDA
Experiecircncias em Parcerins no Estado de Satildeo Paulo _ 582
MAacuteRIO E GLER PITO JUNIOR
AArbitragem e as Parcerias Puacuteblico-Privadas - 598
GUST v H ENRIQLE JUSTINO I)E OUVEIR
PAR CERlA PlIacuteB ICO-PRIVADAS
sieira nas Concessotildees de Serviccedilo 1-middotmiddot -- -- - -- 180
DE Mu EITI GROm
Ido vias - A Experiecircncia Brasileira 252
r FILHO
usileira lias Concessotildees de Rodovias 274
Z DE ANDRADE
rico-Privadas no Salleamento Ambiental 298
~EVEJ)O M ARQUES Nt-ro
lsileira nas Concessotildees de Saneamento _ 349
11 D- SOUZA
Isporte Puacuteblico _ 380
DALLARI
co-Privadas e a Transferecircncia de Atividades Poder de Poliacutecia - Em Especial a Questatildeo te Gestatildeo Privada de Seniccedilos em tos Prisio1lais _ 390
rALHA G UIMARAtildeES
Privadas llldelegabilidade no Exerciacutecio da Inistrariva de Poliacutecia e 1Ia Atividade Penitenciaacuteria 433
IMENTA OLIVEIR A
0 Fomas de Prestaccedilatildeo de Servifos ao ~rias Puacuteblico-Privadas Demarcando as Conceitos de Serviccedilo Puacuteblico Serviccedilos Diacuteblica e Serviccedilos de Exploraccedilatildeo Ira as Parcerias Puacuteblico-Privadas 468
7SLMARro
A Experiecirc1lcia dos TemlOs de Parceria entre o Poder Puacuteblico e as Organizaccedilotildees da Sociedade Civil de Interesse Pliacuteblico (OSCIPs) _ - - 522
MARIA NA1AREcirc LINS BARBOSA
As Parcerias Pliacuteblico-Privadas e slIa Aplicaccedilatildeo pelo Estado de Satildeo Paulo _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ 563
FER AN[)O D I S MENEZLS I I ALMEIDA
Experiecircncias em Parcerins no Estado de Satildeo Paulo _ 582
MAacuteRIO E GLER PITO JUNIOR
AArbitragem e as Parcerias Puacuteblico-Privadas - 598
GUST v H ENRIQLE JUSTINO I)E OUVEIR
