lI

M E R C A N T I L

E F I N A N C E I R O

u b r o - d e z e r n b r o d e 1 9 9 6

E I R A

D A C O S T A ( t )

C O M P A R A T O

B U L G A R E L L J

0 0 , H A R O L o o D . V E R i ; O S A ,

A N T O N I O M A R T I N

I

l

,

R E V I S T A D E D I R E I T O M E R C A N T I L

\

I N D U S T R I A L , E C O N O M I C O E F I N A N C E I R O

l

I

\

P u b l i c a c a o d o

I n s t i t u t o B r a s i l e i r o d e D i r e i t o C o m e r c i a l C o m p a r a d o

e B i b l i o t e c a T u l l i o A s c a r e l l i

e d o I n s t i t u t o d e D i r e i t o E c o n o m i c o e F i n a n c e i r o ,

r e s p e c t i v a m e n t e a n e x o s a o s

D e p a r t a m e n t o s d e D i r e i t o C o m e r c i a l e d e

D i r e i t o E c o n o m i c o e F i n a n c e i r o d a

F a c u l d a d e d e D i r e i t o d a U n i v e r s i d a d e d e S a o P a u l o

E d i c a o d a

E d i t o r a R e v i s t a d o s T r i b u n a i s L t d a .

A N O X X X V ( N o v a S e r i e ) n . l O 4

o u t u b r o - d e z e r n b r o / I 9 9 6

I1 0 4

T E X T O S C L A s S I C O S

) r A . " L o s T e m a s N u e v a s e n

J r u g u a y d e A c u e r d o G e n e r a l

e l e s A d u a n e r o s y C o m e r c i o

1 i n t e n t o d e r e s p u e s t a a l a s

e l o s p a i s c s i n d u s t r i a l i z a d o s " ,

, L C i R . 8 6 7 , 1 9 9 0 .

c q u e s . L i c e n c a O b r i g a t o r i a e

P E R F I S D A E M P R E S A

d e P a t e n t e s : A s M o d i f i c a c o e s

T e x t o d e E s t o c o l m o d a C o n ( A l b e r t o A s q u i n i , P r o f i l i d e l l ' i m p r e s a , i n R i v i s t a d e l D i r i t t o

i r i s , n a R e v i s t a d a A B P I , 1 9 9 3 ,

C o m m e r c i a l e , 1 9 4 3 , v . 4 1 , I . )

- 1 8 .

L a P r o p r i e d a d I n d u s t r i a l e n

F A B I O K O N D E R C O M P A R A T O '

M o n t e v i d e u : F u n d a c a o d e C u 1

i t a r i a , 1 9 9 2 .

s p i n n a s " , n o M e r c o s u l

S U M A R I O : I . P r e m i s s a - 2 . A e m p r e s a n o s e n t i d o e e o n o r n i c o - 3 . A e m p r e s a

s a t d e N e g o c i o s , 1 9 9 3 , n . 1 7 ,

n a l e g i s l a c a o a n t e r i o r a o n o v o C 6 d i g o C i v i l ( C c d i g o d e 1 8 6 5 , C o d i g o C o r n e r e i a l ,

l e g i s l a c a o d e i n f o r t u n i s t i c a ) s e g u n d o 0 o r d e n a m e n t o c o r p o r a t i v e C 0 n o v o C o d i g o

" T h e P a r i s C o n v e n t i o n o f 1 8 8 3

C i v i l - 4 . D i v e r s o s p c r f i s j u r i d i c o s - 5 . P e r f i l s u b j e t i v o : A e m p r e s a e o m o

a l p e r s p e c t i v e " , n o M a n a g i n g

e r n p r e s a r i o - 6 . N o c o e s d e c m p r e s a r i o - 7 . P e r f i l f u n c i o n a l : A c m p r e s a e o m o

' r a p e r t y , 5 . 1 . , E u r c m o n e y P u b l . ,

a t i v i d a d e e m p r e s a r i a l - 8 . N o c a e s d a a t i v i d a d e d o c m p r e s a r i o - 9 . P e r f i l p a t r i m o n i a l

3 3 .

e o b j e t i v o : a e m p r e s a c o m o p a t r i r n c n i o a z i e n d a l e c o m o e s t a b e l e c i m e n t o - 1 0 .

" R e l o t o r i o s d e A t i v i d a d e s n .

E c o m o e s t a b e l e c i m c n t o - I I . P o s i c a o d o C o d i g o . - 1 2 . P e r f i l c o r p c r a t i v o : A

, 1 9 9 3 .

e m p r e s a c o m o i n s t i t u i c d o - 1 3 . N o c o e s d e i n s t i t u i c a c - 1 4 . O s e l e m e n t o s

' r e n e e P . , T h e G A T T U r u g u a y

i n s t i t u c i o n a i s d a e m p r e s a - 1 5 . C o n c l u s o e s .

g o t i a t i o n h i s t o r y ( / 9 8 6 - / 9 9 2 ) ,

l u w e r L a w a n d T a x a t i o n , 1 9 9 2 .

1 . P r e m i s s a

s e a s m e s m a s i r o n i a s s o b r e a o b r a d o s

j u r i s t a s . t o p r e c i s o s u p e r a r e s t e e s t a d o d e

N o s p r i r n e i r o s c o n t a t o s c o m 0 n o v o

a n i m o d e i n s a t i s f a c a o , v e r i f i c a n d o a s

C o d i g o C i v i l s o b r e 0 t e r n a d a e m p r e s a ,

c o i s a s c o m o s a o .

c r i o u - s e u m a c e r t a d e s o r i e n t a c a o . N a o

o c o n c e i t o d e e m p r e s a e 0 c o n c e i t o

a g r a d o u a m u i t o s q u e 0 C o d i g o n a o

d e u r n f e n o r n e n o e c o n 6 m i c o p o l i e d r i c o ,

t e n h a d a d o u m a d e f i n i c a o j u r i d i c a d a

o q u a l t e r n s o b 0 a s p e c t o j u r i d i c o , n a o

e r n p r e s a . M e n o s e n c o r a j a n t e p a r e c e u a

u r n , m a s d i v e r s o s p e r f i s e m r e l a c a o a o s

p o s i c a o d i s c o r d a n t e t o m a d a p e l o s c o

d i v e r s o s e l e m e n t o s q u e 0 i n t e g r a m . A s

m e n t a r i s t a s d o C o d i g o , ' a q u a l p r e s t o u -

L e n u o v e p o s i z i o n i d e l d i r i t t o c o m m e r e i a l c ,

( 0 ) A u t o r d a t r a d u c a o e n o t a s .

n e s t a R e v l s t a " ? ' , 1 9 4 2 , I , 6 7 . " A e m p r e s a

e u r n a t o , 0 e s t a b e l e c i m e n t o , i n a t o ; 0 e s t a

( I ) S o p r a n o , I I L i b r o d e l L a v o r o n e l N u o v o

b e l e c i r n e n t o c u r n e n t e , a e m p r e s a , ( p , 1 8 ) ;

C i v i l e , T o r i n o . 1 9 4 2 , " E m p r c s a c 0 e x c r

G r e c o , P r o f i l e d e l l ' i m p r e s a e c o n o m i c a , 1 9 4 2 .

c l c i o p r o f i s s i o n a l d c u m a a t i v i d a d e c o m f i n s

" A c m p r e s a e i n s t i t u i c a o e n q u a n t o " O r g a

d e p r o d u c s o o u t r o c a ' ' ( p . 6 5 ) ; " 0 e s t a b e

n i z a c a o c o n s t i t u u v a d e u r n n u c l e o s o c i a l "

l e c i m e n t o c p a r t e d a e m p r e s a q u e p o d e s c r

( p . 1 4 ) e 0 e s t a b c l e c i m e n r o e " u r n a p a r t e

d e s a g r e g a d a d o t o d o " ( p . 6 7 ) ; M o s s a , T r a u a t o

d a e r n p r e s a ' ' ( p . 1 8 ) ; S a n t o r o - P a s s a r e l l i .

d e l n u e v o d i r i t t o c o m m e r c i a l e , M i l a n o 1 9 4 2

L ' i m p r e s a n e l C o d i c e C i v i l e , n e s t a R i v i s t a ,

( " E m p r c s a C o r g a n i s m o q u e v i v c d o t r a b a l h o

1 9 4 2 , I , 3 7 6 . " A e m p r e s u e 0 e s t a v e l

e d e c c i s a s m a t e r i u i s e i m a t e n a i s , d c s t i n a d a s

e s t a b e l e c i m e n t o p r o d u t i v o , d e g r a n d e e m e d i a

a c o m u n h a o d e h o m e n s e s u p e r i o r e s h i c r a r

d i r n c n s a o ' ( p . 3 9 0 ) .

q u i c o s , c o m 0 e s c o p o d a e c o n o m i a s o c i a l "

, " ' I , T o d a s a s v e z c s q u e s c e n c o r u r a r , n o t c x t o , a p a l a v r a

( p . 1 6 5 ) ; " N o s c m p r e g a m o s 0 r e r m o u n i c o

R e v r a a e n r c n d a - s e " R c v i s t a D e l D i r i u o C o m m c r e i a l e "

d e e m p r e s u . p o r q u e a z i c n d a n a o q u e r d i z c r

o n d e e s r c a r n g o f o i p u b l i c a d o e m s e u o r i g i n a l . n o

n a d a d e d i f c r c n t c ( p . 3 3 7 , n o t a 3 ) ; C a m c l u t r i , f a s c i c u l o I - v e l . X L I e m 1 9 4 ] .

1 1 0

R E V I S T A D E D I R E I T O

d e f i n i c o e s j u r i d i c a s d e e m p r e s a p o d e r n ,

p o r t a n t o , s e r d i v e r s a s , s e g u n d o 0 d i f e

r e n t e p e r f i l , p e l o q u a l 0 f e n o m e n o e c o

n o r n i c o e e n c a r a d o . E s t a e a r a z a o d a

f a l t a d a d e f i n i c a o l e g i s l a t i v a ; e e s t a , a o

m e n o s e m p a r t e , a r a z a o d a f a l t a d e

e n c o n t r o d a s d i v e r s a s o p i n i o e s a t e a g o r a

r n a n i f e s t a d a s n a d o u t r i n a . U r n e 0 c o n

c e i t o d e e m p r e s a , c o m o f e n o m e n o e c o

n o r n i c o ; d i v e r s a s a s n o c o e s j u r i d i c a s

r c l a t i v a s a o s d i v c r s o s a s p e c t o s d o f e n o

m e n o e c o n o r n i c o . Q u a n d o s e f a l a g e n e

r i c a m e n t e d e d i r e i t o d a e m p r e s a , d e

d i r e i t o d a e m p r e s a e o m e r c i a l ( d i r e i t o

c o m e r c i a l ) , d e d i r e i t o d a e r n p r e s a a g r i

c o l a ( d i r e i t o a g r a r i o ) , s e c o n s i d e r a a

e m p r e s a n a s u a r e a l i d a d e e c o n o m i c a

u n i t a r i a ( m a t e r i a d e d i r e i t o ) . M a s q u a n

d o s e f a l a d a e m p r e s a e m r e l a c a o a s u a

d i s c i p l i n a j u r i d i c a , o c o r r e o p e r a r c o m

n o c o e s j u r i d i c a s d i v e r s a s , d e a c o r d o

c o m o s d i v e r s o s a s p e c t o s j u r i d i c o s d o

f e n o r n e n o e c o n o m i c o , 0 i n t e r p r e t e p o d e

c o r r i g i r a l g u m a s i n c e r t c z a s d a l i n g u a

g e m d o c o d i g o , p o r e r n s o b a e s t r i t a

c o n d i c a o d e n a o c o n f u n d i r o s c o n c e i t o s

q u e e n e c e s s a r i o t e r d i s t i n t o s e e s p e c i a l

m e n t e a q u e l e s q u e 0 c o d i g o m a n t e v e

d i s t i n t o s . P a r a s e c h e g a r a o c o n c e i t o

c c o n o r n i c o d e e m p r e s a d e v e s e r 0 p o n t o

d e p a r t i d a ; m a s n a o p o d e s e r u r n p o n t o

d e c h e g a d a .

2 . A e m p r e s a n o s e n t i d o e c o n f i m i c o

o c o n c e i t o e c o n o r n i c o d e e m p r e s a

f e i t o p e l o C o d i g o C i v i l e a q u e l e d o

o r d e n a m e n t o c o r p o r a t i v o q u e e u r n

o r d e n a m e n t o c o m b a s e p r o f i s s i o n a l .

T a l c o m o 0 c o n c e i t o e c o n o r n i c o d e

e m p r e s a r e f e r e - s e e s s e n c i a l m e n t e a e c o

n o m i a d e t r o c a , p o i s s o m e n t e n a 6 r b i t a

d a e c o n o m i a d e t r o c a , a a t i v i d a d e d o

e r n p r e s a r i o p o d e a d q u i r i r c a r a t e r p r o f i s

s i o n a l . E p o r t a n t o e m p r e s a n o s e n t i d o

d o C o d i g o C i v i l , t o d a o r g a n i z a c a o d e

t r a b a l h o e d e c a p i t a l t e n d o c o m o l i m a

p r o d u c a o d e b e n s o u s e r v i c e s p a r a

M E R C A N T I L - 1 0 4

t r o c a . ' N a o s a o e r n p r e s a s n o s e n t i d o d o

C o d i g o C i v i l , a q u e l a s f o r m a s d e o r g a

n i z a c a o d a p r o d u c a o q u e , t a m b e r n , e m

p r e g a n d o t r a b a l h o e e v e n t u a l m e n t e c a

p i t a l d e t e r c e i r o s e p o s s u i n d o u m a e s

t r u t u r a t e c n i c a a n a l o g a a q u e l a d e e m p r e

s a o p e r a n t e p a r a a t r o c a , s a o d e s t i n a d a s

a p r o v e r e x c l u s i v a r n c n t e 0 c o n s u m o

d i r e t o d o e r n p r e s a r i o ( c u l t i v o d e u r n

f u n d o p a r a a s n e c e s s i d a d e s e x c l u s i v a s

f a m i l i a r e s d o p r o d u t o r , c o n s t r u c a o d e

u m a c a s a c o m b a s e n a e c o n o r n i a p a r a

o u s a d o c o n s t r u t o r ; e x e r c i c i o d a n a v e

g a c a o ) . ' A d o u t r i n a e c o n o r n i c a d a e m

p r e s a f a z p a r t e d a d i n a m i c a d a e c o n o

r n i a , p o i s 0 f e n o r n e n o d a p r o d u c a o s e

d e s e n v o l v e n e c e s s a r i a m e n t e n o t e m p o e

e s o b r e t u d o e m r e l a c a o a v a r i a c a o n o

t e m p o , d o r e s u l t a d o u t i l d a e m p r e s a p a r a

o e r n p r e s a r i o ( r i s c o d a e m p r e s a ) , q u e 0

t r a b a l h o o r g a n i z a d o d o e r n p r e s a r i o a s

s u m e r e l e v o c c o n o r n i c o . 0 r i s c o d a

e m p r e s a - r i s c o t e c n i c o i n e r e n t e a c a d a

p r o c e d i m e n t o p r o d u t i v o , e r i s c o e c o n o

m i c o , i n e r e n t e a p o s s i b i l i d a d e d e c o b r i r ,

o s c u s t o s d o t r a b a l h o ( s a l a r i e s ) e d o s

c a p i t a i s ( j u r o s ) e m p r e g a d o s , c o m o s

r e s u l t a d o s d o s b e n s o u s e r v i c o s p r o d u

z i d o s p a r a a t r o c a 4 - f a z c o m q u e 0

e r n p r e s a r i o s e r e s e r v e u r n t r a b a l h o d e

o r g a n i z a c a o e d e c r i a c a o p a r a d c t e r r n i

( 2 ) C o n f o r m e 0 e o n e e i t o d e e m p r e s a n a c e o

n o m i a m o d e m a , s e g u n d o a c i c n c i a e c o n o

m i e a : P a p i , " L e z i o n i d i e e o n o m i a p o l i t i c a

c c o r p o r a t i v a , 1 9 4 0 , p . 9 9 ; V i t o , E c o n o r n i a

p o l i t i c a c o r p o r a t i v a , p . 5 6 e s . ; D e F r a n e i s c i

G e r b i n o , E e o n o m i a p o l i t i c a c o r p o r a t i v a , p .

3 2 4 .

( 3 1 C o d i g o d a n a v e g a c a o , L i v r o I , T i t . I I , d o

q u a l r e s u l t a q u e 0 c o n e e i t o d e " c r n p r e s a d e

n a v e g a c a o " t e r n r e l a c i i o c o m 0 f a t o t e c n i c o

d o a n n a m e m o d o n a v i o , i n d e p e n d e n t e r n e n t e

d o c s c o p o e c o n o m i c o d o e x e r c t c i o d a n a

v e g a c a o .

( 4 1 S o b r e 0 c o n c e i t o d e r i s c o d e e m p r e s a v i d e

C a r n c l u t t i , " I I c o n c c t t o d i i m p r e s a n e l l a

l e g g e s u g l i i n f o r t u n i " , I , p . 7 4 ; A s q u i n i , " I I

c o n t r a l t o d i t r a s p o r t o d i p e r s o n e " , 1 9 1 5 , p .

2 3 ; W i e l a n d , " H a n d e l s r c c h t " , I , p . 1 4 5 .

I0 4

e m p r e s a s n o s e n t i d o d o

a q u e l a s f o n n a s d e o r g a

d u c a o q u e , t a m b e r n , e m

I h o e e v e n t u a l m e n t e c a

' o s e p o s s u i n d o u m a e s

a n a l o g a a q u e l a d e e m p r e

- a a t r o c a , s a o d e s t i n a d a s

u s i v a m e n t e a c o n s u m o

x e s a r i o ( c u l t i v o d e u r n

n e c e s s i d a d e s e x c l u s i v a s

p r o d u t o r , c o n s t r u c a o d e

b a s e n a e c o n o m i a p a r a

r o t o r ; e x e r c i c i o d a n a v e

i t r i n a e c o n o r n i c a d a e m

: d a d i n a m i c a d a e c o n o

n o m e n r . d a p r o d u c a o s e

: e s s a r i a m e n t e n o t e m p o c

n r e l a c a o a v a r i a c a o n o

t a d o u t i l d a e m p r e s a p a r a

r i s c o d a e m p r e s a ) , q u e 0

i z a d o d o e r n p r e s a r i o a s

e c o n o r n i c o . 0 r i s c o d a

J t e c n i c o i n e r e n t e a c a d a

i r o d u t i v o , e r i s c o c c o n o

a p o s s i b i l i d a d e d e c o b r i r ,

' r a b a l h o ( s a l a r i e s ) e d o s

) e m p r e g a d o s , c o m o s

b e n s o u s e r v i c e s p r a d u

r o c a 4 - f a z c o m q u e a

r e s e r v e u r n t r a b a l h o d e

d e c r i a c a o p a r a d e t e r r n i

o n e c i t o d e e m p r e s a n a e c o

a , s e g u n d o a c i e n c i a c c o n o

. c z i o n i d i e c o n c r n i a p o l i t i c a

1 9 4 0 , p . 9 9 ; V i t o , E e o n o m i a

a t i v a , p . 5 6 e s . ; D e F r a n c i s c i

o m i a p o l i t i c a c o r p o r a t i v a , p

v e g a c d o , L i v r o I , T i t . I I , d o

c 0 c o n c e i t o d e " e m p r c s a d c

n r e l a c a o c o m 0 f a t o t c c n i c o

d o n a v i o , i n d e p c n d e n t c m c n t e

e e r m c c d o c x c r c l c i o d a n a

i t o d e r i s c o d e e m p r e s a v i d e

c o n c c t t o d i i m p r e s a n e l l a

o r t u n i " , I , p . 7 4 ; A s q u i n i , " I I

r s p o r t o d i p e r s o n e " , 1 9 1 5 . p

" H a n d e l s r e c h t " , 1 , p . 1 4 5 .

- ' "

T E X T O S

n a r d e a c o r d o c o m a d e q u a d a s p r e v i s o e s

o m o d o d e a t u a c a o d a p r o d u c a o e d a

d i s t r i b u i c a o d o s b e n s . E e s t a a c o n t r i

b u i c a o t i p i c a d o e r n p r c s a r i o ; d a i a q u e l a

e s p e c i a l r e r n u n e r a c a o d o e r n p r e s a r i o

c h a m a d a l u c r a ( r n a r g e r n d i f e r e n c i a l e n t r e

o s r e s u l t a d o s e a s c u s t o s ) e q u e c o n s t i t u i

a m o t i v o n o r m a l d a a t i v i d a d e e m p r e e n

d e d o r a n o p l a n o e c o n o m i c o .

T a r n b e m , n a e c o n o m i a d e t r o c a a

f u n c a o d o e r n p r e s a r i o e u m a f u n c a o

c r i a t i v a d e r i q u e z a s e n a o s o m e n t e

i n t e r m e d i a r i a , V e r d a d e e q u e a t r a v e s d a

a t i v i d a d e d o e r n p r e s a r i o e r n p r e g a - s e a

t r a b a l h o e 0 c a p i t a l , d i s p o n i v e i s n o

m e r c a d o e a s s i m e s a t i s f e i t a a d e r n a n d a

d o s b e n s e s e r v i c e s , p o r p a r t e d o m e r

c a d o . M a s , a o s b e n s a u s e r v i c e s f o m e

c i d o s p c l o e r n p r e s a r i o a o m e r c a d o , s a o

i n c o r p o r a d o s n a o s o r n e n t e a t r a b a l h o d e

e x c c u c a o e o s c a p i t a i s c r n p r c g a d o s , m a s

t a m b e r n 0 t r a b a l h o o r g a n i z a d o e c r i a d o

p e l o e r n p r e s a r i o ,

l s t o v a l e q u a l q u e r q u e s e j a 0 o b j e t o

d a e r n p r e s a ; c o n s i s t a e s t e n a t r a n s f o r m a

i Y a o d o s b e n s p r e e x i s t e n t e s e m n o v a s

b e n s a u s e r v i c o s , c o m o o c o r r e n a a t i

v i d a d e a g r i c o l a e i n d u s t r i a l , o u n o

a u m e n t o d a u t i l i d a d e d o s b e n s j a e x i s

t e n t e s , a t r a v e s d a s u a d i s t r i b u i c a o n o

m e r c a d o d e c o n s u m o , c o m o o c o r r e n a

a t i v i d a d e c o m e r c i a l ( i n t e n n e d i a d o r a ) e m

s e n t i d o e s t r i t o ; o p e r e a e m p r e s a n o

m e r c a d o d e m e r c a d o r i a s , c o m o o c o r r e

n o c a m p o d a a t i v i d a d e a g r i c o l a , i n d u s

t r i a l a u c o m e r c i a l , a u o p e r e n o m e r c a d o

d e c a p i t a i s , c o m o a c o r u e c e n o c a m p o d a

a t i v i d a d e b a n c a r i a e d e s e g u r a s . A f u n c a o

o r g a n i z a d o r a d o e r n p r e s a r i o e m a i s

e v i d e n t e n a s e m p r e s a s d e m a i o r e s d i

m e n s 6 e s - g r a n d e s e m e d i a s e m p r e s a s

- n a s q u a i s 0 t r a b a l h o d e o r g a n i z a c a o

d o e r n p r e s a r i o s e d e s t a c a n i t i d a r n e n t e d o

t r a b a l h o d o s s e u s d e p e n d e n t e s , m a s

s u b s i s t e t a r n b e m n a p e q u e n a e r n p r e s a ,

n a q u a l a p r e s t a c a o d o t r a b a l h o p e s s o a l

d o e r n p r e s a r i o e d e s e u s f a m i l i a r e s

p r e v a l e c e s o b r e 0 e m p r e g o d o t r a b a l h o

C L A S S I C O S

I I I

d o s d e r n a i s , a l e m d o e m p r e g o d e c a p i

t a i s , m a s n a o e x c l u i , e m e s c a l a r e d u z i d a ,

o e m p r e g o d e t r a b a l h o o u m e s m o d e

c a p i t a i s .

N a e c o n o m i a d e t r o c a a c a r a t e r p r o

f i s s i o n a l d a a t i v i d a d e d o e m p r e s a r i o e

u r n e l e m e n t o n a t u r a l d a e m p r e s a . 0

p r i n c i p i o d a d i v i s a o d o t r a b a l h o e a

n e c e s s i d a d e d e r e p a r t i r n o t e m p o a s

d e s p e s a s d a o r g a n i z a c a o i n i c i a l , d e f a t o ,

o r i e n t a m n a t u r a l m e n t e 0 e m p r e s a r i o , p a r a

e s p e c i a l i z a r a s u a f u n c a o a t r a v e s d e u m a

a t i v i d a d e e m s e r i e , d a n d o l u g a r a u m a

o r g a n i z a c a o d u r a d o u r a , n o r m a l m e n t e ,

c o m e s c o p o d e g a n h o . A e x t e n s a o d a

d u r a c a o d a e m p r e s a e , a l e r n d i s s o , i n e

r e n t e a o p r o p r i o o b j e t o d a e m p r e s a ( E x . :

c o n s t r u c a o d e u m a e s t r a d a , f o m e c i m e n

t o p e r i o d i c o d e m e r c a d o r i a s ) . A e m p r e s a

i m e d i a t i s t a p o d e p o r t a n t o s e r t o m a d a e m

c o n s i d e r a c a o p e l a e c o n o m i a , s o m e n t e

c o m o u r n f e n o r n e n o m a r g i n a l . '

~~) 0 f e n o m c n o e c o n o n u c o d a c m p r e s a f o i

p a r t i c u l a r r n e n t e e s t u d a d o p e l a c i e n c i a c e o

n o m i c a n o s i s t e m a d a e c o n o m i a l i b e r a l , q u e

t c v c n o s e c u l o X I X - 0 s c c u l o d a r c v o l u c a o

i n d u s t r i a l - 0 s e u a p o g e u , e q u e m a r c o u a

d e f i n i t i v e p a s s a g e m d a f a s e d a e c o n o r n i a

a r t e s a n a l p a r a a f a s e d a s g r a n d c s c o n c c n

t r a c o e s d e c a p i t a l c d e t r a b a l h o , m o d c m o s

( g r a n d e s i n d u s t r i a s , g r a n d c s c o m e r c i a n t e s ,

g r a n d e s o r g a n i z a c o e s b a n c a r i a s c t e . ) . M a s a

c m p r e s a c a c e l u l a f u n d a m e n t a l d e q u a t q u c r

t i p o d e e c o n o m i a o r g a n i z a d a . D i f c r c n r c s o

m e n t e e , n o o r d c n a m e n t o . N o s i s t e m a d a

e c o n o m i a l i b e r a l , a i n i c i a t i v a p r i v a d a n a

e m p r e s a e s t a v a s u j c i t a s c m e n t e a s l e i s

n a t u r a l s d o m c r c a d o e n q u a n t o 0 E s r a d o s e

r e s e r v a v a c s s c n c i a l r n e n t e a f u n e a o d e g a r a n

t i r a o r d e m n a c o n c o r r e n c i e ( q u e , d i a n t e d a s

d i r n c n s d e s a s s u m i d a s p c l a s c r i s e s c c o n 6 m i

c a s n a m o d e m a p r o d u c e o e m m a s s a , a c a b o u

p o r t c r m i n a r , n a r e a l i d a d e , e m d c s o r d c m ) .

O n d e , c o m o n a R u s s i a , 0 d c s r n o r o n a m e n t o

d a e c o n o m i a c a p i t a l i s t a p r i v a d a l c v c u a

i n s t e u r a c a o d e u m a c c o n o m i a c a p i t a l i s t a

c o i c t i v i z a d a , a e m p r e s a t o m o u - s c p a r t e d a

o r g a n i z a c a o m o n o p o l i s t a d a p r o d u c a o p o r

p a n e d o E s t a d o c , c o m o t a l o p e r a , s o b r e

b a s e s e p I a n o s p o l i t i c o s m a i s o u m e n o s

m a s t o d o n t i c o s , i m p o s t o s p e l o E s t a d o , < i r b i

1 1 2

R E V I S T A D E D 1 R E I T O

3 . A e m p r e s a n a legisla~iio a n l e r i o r

a o n o v o C o d i g o C i v i l ( C O d i g o d e

1 8 6 5 , C o d i g o C o m e r c i a l , legisla~iio

d e i n f o r l u n i s l i e a ) s e g u n d o 0 o r d e

n a m e n t o c o r p o r a t i v o e 0 n o v o C O

d i g o C i v i l

E d e r e l e v a r - s e q u e 0 c o n c e i t o d e

e r n p r e s a , e n t r a n d o n o C 6 d i g o C i v i l

t r o d o m e r c a d o . N a m a i e r p a n e d o s p a i s e s ,

t a m b e m d a q u c l c s s u p o s t o s l i b e r a i s , n o s q u a i s

a s u p e r a c a o d a e c o n o m i a d o s e c u l o p a s s a d o

l e v o u i t i n s t a u r a c a o d e u m a e c o n o m i a c o n

t r o l a d a , q u a l q u e r q u e s e j a 0 s i s t e m a , a

e m p r e s a f i c o u c o m r c g r a e o n f i a d a a i n i c i a

t i v a p r i v a d a , m a s s a b r e a b a s e d o s p I a n o s

i n d i v i d u a i s c o o r d e n a d o s p e l o E s t a d o n o

i n t e r e s s e e o l e t i v o . P o r e s t e s p r i n e i p i o s e

p a r t i c u l a r m e n t e i n f l u e n c i a d o 0 n o s s o s i s t e

m a e c o n d m i c o c o r p o r a t i v o , s e g u n d o a " C a r

t a D e l L a v o r o " , q u e c o n s i d e r a a e m p r e s a

p r i v a d a c o m o " 0 i n s t r u m e n t o m a i s e f i c a z e

m a i s u t i l n o i n t e r e s s e d a n a c s o ' ' { D i c h . V I I ) .

S o m e n l e " q u a n d o f a l t e o u s c j a i n s u f i c i e n t e

a i n i c i a t i v a p r i v a d a , o u q u a n d o c s t c j a m e m

j o g o i n t e r e s s e s p o l i t i c o s d o E s t a d o " , a

e m p r e s a p r i v a d a e s u b s t i t u i d a p e l a e m p r e s a

p u b l i c a c o m a g e s t a e d i r e t a d o E s t a d o

( D i c h . I X ) . N a o e v e r d a d e , p o r t a n t o , q u e n o

r e g i m e d c e c o n o m i a c o r p o r a t i v a d o c m p r e

s a r i o p r i v a d o , e s t e s e t r a n s f o n n c e m u r n

f u n c i o n a r i o p u b l i c o n a m a q u i n a e c o n 6 m i c a

b u r o c r a t i c a d o E s t a d o , s e m 0 p r o p r i o r i s c o .

T a m b e m e m r e g i m e d e e c o n o m i a e o r p o r a t i v a

a e m p r e s a p r i v a d a g o z a d e u m a e s f c r a

p r o p r i a d e a u t o n o m i a c 0 c m p r e s a r i o d e s e n

v o l v o s u a i n i c i a t i v a c o m 0 p r o p r i o r i s c o , 0

q u e i m p l i c a u r n t r a b a l h o c r i a t i v o e o r g a n i

z a d o , b a s e a d o n o " l u c r e " q u c e a s u a

e s p e c i f i c a r e m u n c r a c a o . S o m e n t e , a a p l i c a

y a o d o p r i n c i p i o d o r i s c o e d o p r o v e i t o n a o

f i c a r n a i s e n t r c g u e a o j o g o m e c a n i c o d a s l e i s

e c o n o m i c a s c m f u n c a o d a s c o n d i c o e s d e

c o n c c r r e n c i a e d e m o n o p 6 l i o , n o q u a l o p e r e

a e m p r e s a , m a s , v c m m o d e r a d a p o l i t i c a m e n

t e p e l o E s t a d o , d e a c o r d o c o m o s f i n s

s u p e r i o r e s d o i n t e r e s s e n a c i o n a l . E m r e l a c a o

a e s t e s f i n s h a n o v a s f o r m a s o u a o m e n o s

n o v a s p o s i c o e s s o b r e a o r g a n i z a c d o d o

t r a b a l h o n a e m p r e s a . c o n s i d c r a n d o - s e o s

e m p r e g a d o s n a e m p r e s a c o m o c o l a b o r a d o

r e s d o e m p r e s a r i o a s e r v i c e d e u r n i n t e r e s s e

c o m u r n . I s t o p o d e i n f l u i r s o b r e a p r o p r i a

e s t r u t u r a j u r i d i c a d a r e l a c a o d e t r a b a l h o , q u e

M E R C A N T I L - 1 0 4

s e g u n d o 0 o r d e n a m e n t o c o r p o r a t i v o , c o m

o s i g n i f i c a d o e c o n c m i c o s u p r a c i t a d o ,

d e s t a c o u - s e d o s d i v e r s o s s i g n i f i c a d o s

q u e a p a l a v r a " e r n p r e s a " l i n h a n a l e g i s

l a f ; a o a n t e r i o r .

N o C 6 d i g o C i v i l d e 1 8 6 5 , q u e r e t r a t a v a

o C 6 d i g o N a p o l e o n i c o , e m p r e s a e r a n a

L o c a t i o o p e r i s i c o n t r a t d ' e n t r e p r i s e ) a

p r e s t a c a o d o c o n d u c t o r o p e r i s ( e m p r e s a

r i o ) ( a r t . 1 6 2 7 n . 3 ) ; e n q u a m o n a l o c a t i o

o p e r a r u m , e m p r e s a e r a u r n d o s p o s s i v e i s

t e r r n o s d e r c f e r e n c i a p a r a a d e t e r m i n a c a o

d a s o p e r a e a d v i n d a s d a l o c a t u r o p e r a r u m

( a r t . 1 . 6 2 8 ) , n o q u a l a p a r e c i a , c o m o e m

p r e s a r i o , 0 f o r n e c e d o r d e t r a b a l h o

( c o n d u c t o r o p e r a r u m ) .

N o C o d i g o C o m e r e i a l 0 c o n c e i t o d e

e m p r e s a e r a a d o t a d o n o s e n t i d o e c o n o

m i c o , c o m o o r g a n i z a c a o d a p r o d u c a o

p a r a a t r o c a , p o r e r n s o m e n t e s o b 0 p e r f i l

d o s a t o s o b j e t i v o s d e c o m e r c i o ( p r e s e i n

d i n d o , p o r t a n t o , d o e l e m e n t o p r o f i s s i o

n a l ) 6 e s o n o l i m i t a d o s e t o r d a p r o d u c a o

i n d u s t r i a l , e x c l u i n d o 0 a r t e s a n a t o ( a r t .

3 . , n . 6 , 7 , 8 , 9 , 1 0 , 1 3 , 2 1 ) ; e n q u a n t o

a p r o f i s s i o n a l i z a c a o d a a t i v i d a d e d o

e r n p r e s a r i o t o r n a r - s e - i a r e l e v a n t e s o m e n

p o d e a s s u m i r f o r m a s d e a s s o c i a c a o e m l u g a r

d e u m a r e l a c d o d e t r o c a ( c o m o a c o n t e c e n a

o r g a n i z a c a o d a e m p r e s a a g r i e o l a c m f o r m a

d e p a r c e r i a ) ; m a s i n f l u i d e q u a l q u e r f o r m a

s o b r e 0 a s p e c t o i n s t i t u c i o n a l d a e m p r e s a e

p o r t a n t o d a r e l a c a o d e e m p r e g o , t a m b c m

q u a n d o e s t e c o n s e r v a , s o b 0 a s p e c t o p a t r i

m o n i a l , a e s t r u t u r a d e u m a r e l a c a o d e t r o c a

( a s s a l a r i a d o ) ( n . 1 4 ) . N e s t e s c n t i d o a e m

p r e s a c o r p o r a t i v a p c r d c a q u e l e c a r a t e r i n d i

v i d u a l i s t a e e s p e c u l a t i v o q u e t e r n a e m p r e s a

n a e c o n o m i a l i b e r a l , p a r a a s s u m i r u m a

f u n c s o n a o s o m e n t c e c o n c m i c a . m a s t a m

b e r n p o l i t i c a e e t i c a ( c f . P a p i , o p . c i t . , p .

1 0 8 ; V i t o , o p , c i t . , p . 6 0 ; D e F r a n c i s c i

G e r b i n o , o p . c i t . , p . 3 5 3 ) .

( 6 ) A e r n p r e s a , c o m o a t e o b j e t i v o d e c o m e r c i o ,

e r a p r e v a l e n t e m e n t e c o n s i d e r a d a s o b 0 p e r f i l

d e a t o d e i n t e r m e d i a c a o n a t r o c a d e t r a b a

I h o , B o l a f f i o , C o m m e r u a r t o , I , n . 4 0 , R o c c o ,

P r i n c i p i , n . 4 6 ; C a m e l u t t i , " I I c o n c e u o

d ' i m p r e s a " c i t , p . 5 6 , n o t a 2 .

I~

0 4

n a m e n t o c o r p o r a t i v o , c o m

e c o n o m i c o s u p r a c i t a d o ,

) s d i v e r s o s s i g n i f i c a d o s

' e r n p r e s a " t i n h a n a l e g i s

i v i l d e 1 8 6 5 , q u e r e t r a t a v a

i l e o n i c o , e m p r e s a e r a n a

i c o n t r a t d ' e n t r e p r i s e v a

n d u c t o r o p e r i s ( e m p r e s a

1 . 3 ) ; e n q u a n t o n a l o c a t i o

r e s a e r a u r n d o s p o s s i v e i s

~ncia p a r a a d e t e r m i n a c a o

n d a s d a l o c a t u r o p e r a r u m

q u a l a p a r e c i a , c o m o e m

o r n e c e d o r d e t r a b a l h o

r a r u m ) .

C o m e r c i a l 0 c o n c e i t o d e

l o t a d o n o s e n t i d o e c o n o

r g a n i z a c a o d a p r o d u c a o

r e m s o m e n t e s o b 0 p e r f i I

/ o s d e c o r n e r c i o ( p r e s c i n

" d o e l e r n c n t o p r o f i s s i o

n i t a d o s e t o r d a p r o d u c a o

u i n d o 0 a r t e s a n a t o ( a r t .

9 , 1 0 , 1 3 , 2 1 ) ; e n q u a n t o

z a c a o d a a t i v i d a d e d o

a r - s e - i a r e l e v a n t e s o m e n

o r m a s d e a s s o c i a c a o e m l u g a r

d e t r o c a ( c o m o a e o n t c c e n a

e m p r e s a a g r i c o l a e m f o r m a

l a s i n f l u i d e q u a l q u e r f o r m a

o i n s r i r u c i o n a l d a e m p r e s a e

'la~ao d e e m p r e g o , t a m b e r n

m s e r v a . s o b 0 a s p e c t o p a t r i

t u r a d e u m a r e l a c a o d e l r o c a

1 . 1 4 ) . N e s t e s e n t i d o a e m

v a p e r d e a q u e l e c a r a t e r i n d i

l e c u l a t i v o q u e l e m a e m p r e s a

l i b e r a l , p a r a a s s u m i r u m a

m e n t e e c o n o m i c a . m a s t a m

e t i c a ( c f . P a p i , o p . c i t . , p .

. c i t . , p . 6 0 ; D e F r a n c i s c i

. i t . , p . 3 5 3 ) .

n o a t o o b j e t i v o d e c o m e r c i o .

r e n t e c o n s i d e r a d a s o b 0 p e r f i l

m e d i a c a o n a t r o c a d e t r a b a

' o m m e n t a r i o , I , n . 4 0 . R o c c o ,

6 ; C a r n e l u t t i , " I I c o n c e r t o

, p . 5 6 , n o t a 2 .

T E X T O S

t e p o r c o n f e r i r a o e m p r e s a r i o a q u a l i

d a d e d e c o m e r c i a n t e ( a r t . 8 . ' ) .

N a l e g i s l a c a o d e i n f o r t u n i s t i c a , n o

s e t o r d a i n d u s t r i a , e c o n s i d e r a d a e m p r e

s a q u a l q u e r o r g a n i z a c a o p r o d u t i v a q u e

e m p r e g u e r n a i s d e c i n c o o p e r a r i o s e ,

n e s t e s I i r n i t e s , e r n p r e s a r i o e s i n o n i r n o d e

e m p r e g a d o r , a i n d a q u e p r o d u z a e x

c l u s i v a r n e n t e p a r a 0 p r o p r i o c o n s u m o ( t .

u . 3 1 . 0 1 . 1 9 0 4 , n . 5 1 ) .

7

E m s e n t i d o a m i

l o g o , n a l e g i s l a c a o i n f o r t u n i s t i c a , n o

s e t o r d a a g r i c u l t u r a e u s a d a a p a l a v r a

a z i e n d a , p r e s c i n d i n d o - s e a t e d o r e q u i

s i t o m i n i m o d o e m p r e g o d e c i n c o o p e

r a r i o s ( r . d . 2 3 . 8 . 1 7 ) .

F o i 0 o r d e n a m e n t o c o r p o r a t i v o q u e

a d o t o u , p e l a p r i r n e i r a v e z e m n o s s a

l e g i s l a c a o , 0 c o n c e i t o d e e m p r e s a n o s e u

s i g n i f i c a d o e c o n o r n i c o - t e c n i c o d e o r g a

n i z a c a o d a p r o d u c a o , p a r a a t r o c a , c o m

r e f e r e n c i a a c a d a s e t o r d a e c o n o r n i a ,

r e c o n h e c e n d o e i d e n t i f i c a n d o e m r e l a

< ; a o a t a l c o n c e i t o , a s d i v e r s a s c a t e g o r i a s

p r o f i s s i o n a i s : e m p r e g a d o r e s o u e m p r e

s a r i o s d e u r n l a d o ; e m p r e g a d o s , d e p e n

d e n t e s d a e m p r e s a , d e o u t r o .

N e s t e s e n t i d o a s p a l a v r a s " e r n p r e s a

r i o " e " e m p r e s a " , q u e n a D a p a r e c e m

a i n d a n a p r i m e i r a l e i d e 0 3 . 0 4 . 1 9 2 6 , n .

5 2 6 , s a o u s a d a s n a l e g i s l a c a o c o r p o r a t i v a

s u b s e q i i e n t c ( r . d . I l u g l i o 1 9 2 6 , n . 1 1 3 0 ;

5 . d . 0 6 . 0 5 . 1 9 2 8 , n . 1 2 5 1 ; l . 2 5 . 0 1 . 1 9 3 4 ,

n . 1 5 0 , C . P . a r t . 3 3 0 , 3 3 1 ) e s o b r e t u d o

n a " C a r t a d e l L a v o r o " ( D i c h . V I I , X V I ,

X V I I I , e c c . ) . N e s t e s e n t i d o , 0 c o n c e i t o

d e e m p r e s a e n t r o u n o n o v o C 6 d i g o

C i v i l , c o m o e x p r e s s a r n e n t e d e c l a r a d o n a

e x p o s i c a o d e m o t i v o s : " 0 c o n c e i t o d e

e m p r e s a a c o l h i d o p e l o c o d i g o e a q u e l e

d a ' C a r t a d e l L a v o r o " , n a o l i g a d o a

s e t o r e s p a r t i c u l a r e s d a e c o n o m i a , p o r e r n

a b r a n g e n d o c a d a f o r m a d e a t i v i d a d e

p r o d u t i v a o r g a n i z a d a ; a g r i c o l a , i n d u s

t r i a l , c o m e r c i a l , c r e d i t i c i a ; n e m l i g a d o

a e s p e c i a i s d i m e n s o e s q u a n t i t a t i v a s ,

p o r e m e n v o l v e n d o a g r a n d e e m e d i a

1 1 1 C a m e l u t t i , i d e m , p . 7 2 .

C L A s S I C O S

I l 3

e m p r e s a , a s s i m c o m o a p e q u e n a e m p r e

s a d o c u l t i v a d o r d i r e t o d o f u n d o , d o

a r t e s a o , d o p e q u e n o c o r n e r c i a n t e , s a l v o ,

p a r a a p e q u e n a e m p r e s a a s p a r t i c u l a r i

d a d e s d o s e u e s t a t u t o . "

4 . D i v e r s o s p e r f i s [ u r i d t c o s

A f i r m a r , p o r e r n , q u e a n o c a o d e

e m p r e s a e n t r o u n o n o v o C o d i g o C i v i l

c o m u r n d e t e r m i n a d o s i g n i f i c a d o e c o n o

m i c o , n a o q u e r d i z e r q u e a n O I Y 3 0

e c o n o r n i c a d e e m p r e s a s e j a i m e d i a t a

m e n t e u t i l i z a v e l c o m o n o c a o j u r i d i c a . A

e x p o s i c a o d e m o t i v o s d o n o v o c o d i g o

a s s u m i u 0 s e u d e v e r p o l i t i c o , d e f i n i n d o

o s t e r m o s c c o n c r n i c o s s e g u n d o o s q u a i s

o c o n c e i t o d e e m p r e s a f o i i n t r o d u z i d o

n o n o v o c o d i g o . T r a d u z i r o s t e r m o s

e c o n o m i c o s e m t e r m o s j u r i d i c o s e t a r e f a

d o i n t e r p r e t e , c o m o a d v e r t i u c o r r e t a

m e n t e S a n t o r o - P a s s a r e l l i , n o f a s c i c u l o

p r e c e d e n t e d e s t a R e v i s t a . M a s , d e f r o n t e

a o d i r e i t o 0 f e n o r n e n o e c o n o r n i c o d e

e m p r e s a s e a p r e s e n t a c o m o u r n f e n o r n e

n o p o s s u i d o r d e d i v e r s o s a s p e c t o s , e m

r e l a c a o a o s d i v e r s o s e l e m e n t o s q u e p a r a

e l e c o n c o r r e r n , 0 i n t e r p r e t e n a o d e v e

a g i r c o m 0 p r e c o n c e i t o d e q u e 0 f e n o

m e n o e c o n o r n i c o d e e m p r e s a d e v a ,

f o r c o s a r n e n t e , e n t r a r n u m e s q u e m a j u

r i d i c o u n i t a r i o . A o c o n t r a r i o , e n e c e s

s a r i o a d e q u a r a s n o c o e s j u r i d i c a s d e

e m p r e s a a o s d i v e r s o s a s p e c t o s d o f e n o

m e n o e c o n o r n i c o . D o n d e , p a r a i n d i c a r

u r n a s p e c t o j u r i d i c o p r o p r i o d e e m p r e s a

e c o n o r n i c a , 0 c o d i g o a d o t o b u r n p a r t i

c u l a r n o m e m j u r i s , q u e d e v e s e r r e s p e i

t a d o . N o s d e m a i s c a s o s , o n d e a p a l a v r a

e m p r e s a e u s a d a p e l o c o d i g o - p o r

p r a t i c a d e l i n g u a g e m o u p o r p o b r e z a d e

v o c a b u l a r i o - c o m s e n t i d o j u r i d i c o d i

v e r s o . c a b e a o i n t e r p r e t e a c l a r a r o s

d i f e r e n t e s s i g n i f i c a d o s . N e s t e s e n t i d o

s a o a s c o n s i d e r a c o e s q u e s e s e g u e m ,

v o l t a d a s p a r a r e t e r a a t e n c a o s o b r e o s

d i v e r s o s p e r f i s j u r i d i c o s s o b o s q u a i s 0

1 1 4

R E V I S T A D E D I R E I T O

c o d i g o c o n s i d e r a 0 f e n o r n e n o e c o n o r n i

c o d a e m p r e s a .

A d i a n t e v e r e r n o s , c s p e r o , q u e e s t e s

p e r t i s n a o s e j a m r e d u t i v e i s a q u e l c s d o

t e m p o e d o e s p a c o , c o m o p r e t e n d e r a 0

s i s t e m a d u a l i s t i c o d e C a r n e l u t t i , " n e m

m e s m o a u r n p r o b l e m a d e d i r n e n s a o ,

c o m o q u e r i a S a n t o r o - P a s s a r e l l i .

5 . P e r f i l s u b j e t i v o : A e m p r e s a c o m o

e m p r e s a r i o

o C o d i g o C i v i l e a s l e i s e s p e c i a r s

c o n s i d e r a m , c o m f r c q u e n c i a , a o r g a n i

z a c a o c c o n o m i c a d a e m p r e s a p e l o s e u

v e n i c e , u s a n d o a p a l a v r a e m s e n t i d o

s u b j e t i v o c o m o s i n 6 n i m o d e e r n p r e s a r i o

( C C 2 0 7 0 , 2 1 8 8 , 2 5 7 0 ; l e i f a l i r n e n t a r

a r t s . 1 . 0 , 2 . , 1 9 5 , 1 6 6 , 2 0 2 , 2 0 5 e t c . ;

r . d , 1 . 7 . 2 6 , n . 1 1 3 0 , a r t . 8 ; L 6 d e m a i o

a r t . 2 ; d . m . 1 1 . 0 1 . 1 9 3 1 s o b r e 0 e n q u a

d r a r n e n t o s i n d i c a l e t c . ) .

A l g u m a s l e i s u s a m c o m o s i n o n i r n o d e

e m p r e s a r i o , t a m b e r n , a p a l a v r a " a z i e n d a " :

e x . r . d . 1 6 . 0 8 . 1 9 3 4 , n . 1 3 8 6 s o b r e 0

e n q u a d r a m e n t o d o s e s t a b e l e c i m e n t o s q u e

e x e r c i t a m 0 c r e d i t o e 0 s e g u r o . T r a t a

s e d e m e l o n i m i a j u s t i f i c a d a p e l a s c o n

s i d e r a c o e s d e q u e 0 e m p r e s a r i o n a o

s o m e n t e e s t a n a e m p r e s a ( e m s e n t i d o

e c o n o r n i c o ) , c o m o d e l a e c a b e c a e a l m a .

I s t o n a o i m p e d e n a l i n g u a g c r n j u r i d i c a ,

o u s a d a p a l a v r a " e m p r e s a " p a r " e m

p r e s a r i o " , e u r n t r a s l a d o q u e p o d e s e r

1 M ) C a m e l u t t i , " t e o r i a g e n e r a t e d e l d i r i t t o " , 1 9 4 0 .

A f c r c a e . a f r a q u e z a d a T c o r i u d e C a r n e l u t t i

e s t d o e m s e u m o d o d e e o n e e b e r 0 d i r c i t o ,

q u e d e r n a i s c r e d i r o I i I o g i c a d o q u e I i

h i s t o r i a . M e t o d o d e c f e i t o s c e r t a m e n t e

s i m p l i f i c a d o r e s , q u a n d o u s a d o p o r u r n g r a n

d e m e s r r c c o m o C a m e l u r t i ; m a s m e t o d o q u e

e s e o n d e a r c l a t i v i d a d e h i s t o r i c a d o s e o n c e i

t o s p u r i d i c o s , q u e t a m b e m e e s s e n c i u d o

d i r e i t o . 0 e o n e e i t u a l i s m o d e C a r n e l u t t i ,

f u n d a d o s o b r e c a t e g o r i e s d o t e m p o c d o

e s p a c o , e l i n e a r c e o l i g a d o ; m a s p o s t u l a u r n

o r d c n a m e n t o j u r i d i e o d e s m e m b r a d c d a h i s t o

r i a . i s t o e . . . . f o r a d o t e m p o c d o e s p a c o .

M E R C A N T I L - 1 0 4

e v i t a d o a i n d a q u e 0 e m p r e s a n o s e j a

p e s s o a j u r i d i c a ( n e s t e s e n t i d o t a m b e r n 0

c o d i g o , a r t . 2 2 2 1 ) 9

6 . N 0 9 0 e s d e e m p r e s a r l o

A d e f i n i c a o d e e r n p r e s a r i o , s e g u n d o

o c o d i g o , r e s u l t a d o a r t . 2 0 8 2 - " E

c m p r e s a r i o q u e m e x e r c e p r o f i s s i o n a l

m e n t e u m a a t i v i d a d e e c o n o m i c a o r g a

n i z a d a , t e n d o p o r t i m a p r o d u c a o o u a

t r o c a d e b e n s o u s e r v i c e s " . E m e r g e

d e s t a d e f i n i c a o ( m a l g r a d o a l g u m a i m

p e r f e i c a o , i n e v i t a v e l a t o d a s a s d e t i n i

c o e s ) a d i r e t a r e f e r e n c i a d a n o c a o j u

r i d i c a d o e r n p r e s a r i o a n o c a o e c o n o r n i c a

d e e r n p r e s a , c o m o a c i r n a m e n c i o n a d a ,

D a a n a l i s e d a d e f i n i c a o d o a r t . 2 0 8 2

r e s u l t a , s e g u n d o 0 c o d i g o , q u e e m p r e

s a r i o e :

a ) " q u e m e x e r c e " , i s t o e , 0 s u j e i t o d e

d i r e i t c ( p e s s o a f i s i c a o u j u r i d i c a , p e s s o a

j u r i d i c a p r i v a d a o u p u b l i c a ) q u e e x e r c e

e m n o m e p r o p r i o : p o r t a n r o , s e e g e s t a e

r e p r e s e n t a t i v a , 0 r e p r e s e n t a d o , n a o 0

r e p r e s e n t a n t e ; a p e s s o a j u r i d i c a , n a o o s

o r g a o s s o c i a i s , a t r a v e s d o s q u a i s a p e s s o a

j u r i d i c a e x p l a n a s u a a t i v i d a d e ;

b ) " u r n a a t i v i d a d e e c o n o r n i c a o r g a n i

z a d a " , i s t o e , u m a a t i v i d a d e e m p r e s a r i a l

( o r g a n i z a c a o d o t r a b a l h o a l h e i o e d o

c a p i t a l p r o p r i o e a l h e i o ) q u e i m p l i c a d e

p a r t e c o e m p r e s a r i o a p r e s t a c a o d e u r n

t r a b a l h o a u t o n o r n o d e c a r a t e r o r g a n i z a d o r

e a a s s u n c a o d o r i s c o t e c n i c o e e c o n o

m i c o c o r r e l a t o . N a o e , p o r t a n t o , e m p r e

s a n a , q u e m e x e r c e u m a a t i v i d a d e e c o

n o m i c a a s c u s t a s d e t e r c e i r o s e c o m 0

r i s c o d e t e r c e i r o s . N a o e , t a m p o u c o ,

e r n p r e s a r i o , q u e m p r e s t a u r n t r a b a l h o

a u t o n o r n o d e c a r a t e r e x c l u s i v a m e n t e

p e s s o a l , s e j a d e c a r a t e r m a t e r i a l , s e j a d e

c a r a t e r i n t e l e c t u a l . N a o e a i n d a e m p r e

s a r i o q u e m e x e r c e u m a s i m p l e s p r o f i s

1 9 ) C o n c o r d a n e s t e r e l e v o : C a r n e l u t t i , " L e n u o v e

p o s i z i o n i " ; S a n t o r o - P a s s a r e l l i , l o e . e c i t .

II

) 4

q u e a e m p r e s a r i o s e j a

( n e s t e s e n t i d o t a m b e r n 0

2 1 ) . '

e m p r e s a r l o

d e e m p r e s a r i o , s e g u n d o

i l t a d o a r t . 2 0 8 2 - " E

e m e x e r c c p r o f i s s i o n a l

v i d a d e e c o n o r n i c a o r g a

l o r f i m a p r o d u c a o o u a

o u s e r v i c e s " . E m e r g e

, ( m a l g r a d o a l g u m a i m

i t a v c l a t o d a s a s d e f i n i

r e f e r e n c i a d a n o c a o j u

s a r i o i t n o c a o e c o n o m i c a

i m o a c i m a m e n c i o n a d a .

a d e f i n i c a o d o a r t . 2 0 8 2

o 0 c o d i g o , q u e e m p r e

e r c e " , i s t o e , 0 s u j c i t o d e

f i s i c a o u j u r i d i c a , p e s s o a

o u p u b l i c a ) q u e e x e r c e

; 0 : p o r t a n t o , s e e g e s t a e

o r e p r e s e n t a d o , n a o 0

p e s s o a j u r i d i c a , n a o o s

i t r a v e s d o s q u a i s a p e s s o a

a s u a a t i v i d a d e ;

i d a d e e c o n o m i c a o r g a n i

m a a t i v i d a d e e m p r e s a r i a l

o t r a b a l h o a l h e i o e d o

e a l h e i o ) q u e i m p l i c a d e

s a r i o a p r e s t a c a o d e u r n

m o d e c a r a r c r o r g a n i z a d o r

a r i s c o t e c n i c o e e c o n o

N a o e , p o r t a n t o , e m p r e

e r c e u m a a t i v i d a d e e c o

a s d e t e r c e i r o s e c o m 0

i r o s . N a o e , t a r n p o u c o ,

e m p r e s t a u r n t r a b a l h o

c a r a t e r e x c l u s i v a m e n t e

c a r a t e r m a t e r i a l , s e j a d e

r a l . N a o e a i n d a e m p r e

r c e u r n a s i m p l e s p r o f i s

r e l e v o : C a r n e l u u l , " L e n u o v e

u o r o - P a s s a r e l l i , l e e . e c i t .

T E X T O S

s a o ( 0 g u i a , 0 m e d i a d o r , 0 c a r r e g a d o r

e t c . ) n e r n d e r e g r a , q u e m e x e r c e u m a

p r o f i s s a o i n t e l e c t u a l ( 0 a d v o g a d o , 0

m e d i c o , 0 e n g e n h e i r o , e t c . ) a m e n o s q u e

o e x e r c i c i o d a p r o f i s s a o i n t e l e c t u a i " d e

l u g a r a u m a a t i v i d a d e e s p e c i a l , o r g a n i

z a d a s o b f o r m a d e e r n p r e s a ( a r t . 2 2 3 8 ) ,

c o m o n o c a s o d o e x e r c i c i o d a f a r m a c i a ,

d e u r n s a n a t o r i a , d e u m a i n s t i t u i c a o d e

e n s i n o e t c . A n o c a o d e e r n p r e s a r i o n a o

e p o r e m d e p e n d e n t e d e u m a p a r t i c u l a r

d i r n e n s a o d a e r n p r e s a e c o n o m i c s . D i f e

r e n t e m e n t e d o q u e p r e v i a 0 p r o j e t o d o

C o d i g o C o m e r c i a l d e 1 9 4 0 , q u e d i s t i n

g u i a e n t r e " e r n p r e s a " ( U n t e m e h m e n s

( a r t . 1 . ) e " e x c r c i c i o p r o f i s s i o n a i " d o

a r t e s a o e d o p e q u e n o c o m e r c i a n t e ( a r t .

2 . " ) ( G e w e r b e b e t r i e b ) , p a r a 0 n o v o

C o d i g o C i v i l ( a r t . 2 0 8 3 ) q u a l q u e r u r n

q u e e x e r c i t e u m a a t i v i d a d e o r g a n i z a d a ,

a i n d a q u e d e m o d c s t a s d i r n e n s o e s , C

e r n p r e s a r i o , s e j a m e s r n o c o m u r n e s t a

t u t o e s p e c i a l : a q u e l e d o p e q u c n o e m p r e

s a r i o - 0 c u l t i v a d o r d i r c t o d e f u n d o s , 0

a r t e s a o , a p e q u e n o c o r n e r c i a n t e , d e l e

s a o e x e m p l o s . 0 p e q u e n o e m p r e s a r i o

d i s t i n g u e - s e d o e r n p r e s a r i o o r d i n a r i a ,

s o m e n t e p e l a p r e v a l e n c i a q u e , n a o r g a

n i z a c a o d a p e q u e n a e m p r e s a , t e r n 0

p e r c e n t u a l r e p r e s e n t a d o p e l o t r a b a l h o

p r o p r i o d o e r n p r e s a r i o e d e s e u s f a m i

l i a r e s , e m r e l a c a o a q u e l e r e p r e s e n t a d o

p e l o t r a b a l h o a l h e i o o u m e s m o p e l o

c a p i t a l p r o p r i o o u a l h e i o . N e s t e s e n t i d o ,

e s p e c i f i c a c a o c o n t i d a n o a r t . 1 . d a l e i

f a l i m e n t a r t e r n c a ni t e r i n t e r p r e t a t i v o , n a o

i n o v a t i v o , c o m r e s p e i t o a o a r t . 2 0 8 3 .

1 0

( 1 0 ) A i n t e r p r e t a c a o d o c o n c e i t o d o p c q u e n o

e m p r c s a r i c d a d a p e l a l e i f a l i m e n t a r ( n o

s e n t i d o q u e v e r n p r e s u m i d o 0 p c q u e n o

c r n p r c s a r i o , i u r i s e t d e j u r e . a q u c l e q u e

d e m o n s t r a a c h a r - s c n a s c o n d i c o c s s u f i c i e n

r e s , n a o n e c c s s a r i a s - n c l c p r e v i s t a s ) e x p l i c a

p o r t a n t o a s u a c f i c a c i a t a m b e m e m o u t r o s

l i m i t e s d o i n s t i t u t e f a l i m c n t a r . C . B i g i a v i ,

" S u l l a n o z i o n e d i p i c c o l o i m p r e n d i t o r e " ,

D i r . F a l l . 1 9 4 2 , I I , p . 1 8 8 - A c s t a m e s m a

t e s e j u n t a - s e G R E C O , P r o f i l o , p . 2 5 ,

M O S S A , F o r o i t . , 1 9 4 2 , I , 1 t 2 9 : F E R R A

R A , " G l i i m p r e d i t o r c e l a s o c i c t i l " , 1 9 4 2 , p .

C L A s S I C O S

1 1 5

c ) " C o m 0 f i m d e p r o d u c a o p a r a a

t r o c a d e b e n s o u s e r v i c e s " r n a i s c o r r e

t a r n e n t e : " c o m 0 f i t o d a p r o d u c a o , p a r a

t r o c a , o u t r o e a , d e b e n s o u s e r v i c e s " .

D i s t o r e s u l t a a e s s e n c i a l r e f e r c n c i a d a

n o c a o d e e m p r e s a r i o , a o c o n c e i t o e c o

n o m i c o d e e m p r e s a o p e r a n t e p a r a 0

m e r c a d o ( n . 2 ) . " P o r e m q u a l q u e r o r g a

n i z a c a o p r o d u t i v a c o m a f i m d e t r o c a ,

d a l u g a r a u m a a t i v i d a d e e m p r e s a r i a l . A

d i s t i n c a o e n t r e " p r o d u c a o p a r a a t r o c a "

e " t r o c a " p u r a e s i m p l e s , d a d a p e l o a r t .

2 0 8 2 e u m a d i s t i n c a o e m p i r i c a , e m

r e l a c a o t r a d i c i o n a l d i s t i n c a o d o s d o i s

m o m e n t o s c c o n o r n i c o s d a p r o d u c a o e d a

d i s t r i b u i c a o d o s b e n s . M a s r a r n b e r n a

d i s t r i b u i c a o d e b e n s , i s t o e , a s u a a p r o

x i m a c a o d o m e r c a d o d e c o n s u m o , e

u m a f o r m a d e a u m e n t o d a s u a u t i l i d a d e ,

i s t o e , u m a f o r m a d e p r o d u c a o . E m

r e s u m o , c o m a s p a l a v r a s " c o m 0 f i m d e

p r o d u c a o o u t r o c a , d e b e n s o u s e r v i c e s " ,

o c o d i g o q u e r d i z e r q u e 0 c o n c e i t o d e

e r n p r e s a r i o d e v e r e f e r i r - s e a q u a l q u e r

s e t o r d a e c o n o m i a : a g r i c o l a , i n d u s t r i a l ,

c o r n e r c i a l , c r e d i t i c e o e t c . , s a l v o 0 r e a

g r u p a r n e n t o d a s d i v e r s a s f i g u r a s d o

e r n p r e s a r i o , e m r e l a c a o a o o b j e t o d a

a t i v i d a d e e m p r e s a r i a l , n o s d o i s t i p o s

f u n d a m e n t a i s , d e e m p r e s a r i o a g r i c o l a e

e r n p r c s a r i o c o m e r c i a l , e m r a z a o d e t r a

t a m e n t o l e g i s l a t i v e d i v e r s e ,

2 6 , 2 7 : S A N T O R O , P A S S A R E L L I , n c s t a

R e v i s t a , 1 9 4 2 , I , p . 3 8 4 . m c s m o c o n s i d c r a n

d o a d i s p o s i c d o d a l e i f a l i m e n t a r d c r r o g a d o r a .

n a o i n t e r p r c t a d o r a d o C o d i g o C i v i l . D i s c o r

d a n t e s n o s c n t i d o q u e 0 e o n c e i t o d o p c q u e n o

c r n p r e s a r i o d a d o p e l a l e i f a l i m e n t a r c x p l i

c a r i a 0 s e u c f c i t o s o m e n t e n o s l i m i t c s d e

a p l i c a c a o d a l e i f a l i m c m a r . A N D R I O U ,

" S u i p i c c o l o i m p r e n d i t o r e " , F o r o i t . 1 9 4 2 ,

7 6 9 - 7 9 7 ; S A I T A , " I s t i t u z i o n i d i d i r i t t o

f a l l i m e n t a r c " ; 1 9 4 3 , p . 2 8 : J A E G E R , " l l

p i c c o l o i m p r e n d i t o r e , n e s t a R e v i s t a . 1 9 4 2 ,

1 1 . 2 9 0 ; V A L E R I , " B r e v i n o t e " , n c s t e f a s

c i c u l o , p . 5 1 .

( 1 1 ) A d u v i d a m a n i f e s t a d a , a p r o p o s i t o , p a r

S a n t o r o - P a s s a r e l l i c i t . , p . 3 8 7 , n o l a 4 9 . n a o

t e r n r a z s o d e s e r , t e n d o e m e o n t a 0 a r t .

2 0 7 0 , 0 q u a l e s e g u i d o d o " d " .

-

1 1 6

R E V I S T A D E D I R E I T O

d ) " p r o f i s s i o n a l m e n t e " , i S 1 0 e , n j i o

o c a s i o n a l r n e n t e , m a s c o m c a r a t e r d e

c o n t i n u i d a d e . D o q u e s e c o n f i r m a 0

d i s p o s t o n o a r t . 2 0 7 0 , q u e d e s e j a n d o

e s t e n d e r a e f i c a c i a d o c o n t r a t o c o l e t i v o

d e t r a b a l h o t a r n b e m a s r e l a c o e s d e t r a

b a l h o r e l a t i v a s a o e x e r c i c i o , n a o p r o f i s

s i o n a l , d e u m a a t i v i d a d e o r g a n i z a d a ,

c o n s i d e r a 0 c a s o c o m o e s t r a n h o a e s f e r a

d a e m p r e s a .

N o c o n c e i t o d a p r o f i s s i o n a l i d a d e s u r g e

c o m o e l e m e n t o n a t u r a l , p o r e m n a o

e s s e n c i a l , 0 f i m d e l u c r o ( p r o v e i t o )

c o m o m o t i v o d a a t i v i d a d e d o e r n p r e s a

r i o ( n . 2 ) .

I s t o c s t a e m p e r f e i t a h a r m o n i a t a m

b e r n c o m o s p r i n c i p i o s d a " C a r t a d e l

L a v o r o " , q u e r e c o n h e c e e x p r e s s a m e n t e

o s e r v i c e s o c i a l p r e s t a d o p e l o e r n p r e s a

r i o ( D i c h , V I I ) . 0 a b r o g a d o C 6 d i g o

C o m e r c i a l d i s t i n g u i a e n t r e s i m p l e s f i m

d e p r o d u c a o p a r a t r o c a ( f i m d e i n t e r m e

d i a c a o ) e s s e n c i a l a e m p r e s a c o m o a t o

o b j e t i v o d e c o r n e r c i o ( a r t . 3 ) 1 1 e f i n a

l i d a d e e s p e c u l a t i v a c s s e n c i a l a o c o n c e i

t o d e e r n p r e s a r i o p r o f i s s i o n a l , i s t o e , d e

c o m e r c i a n t e ( a r t . 8 . " ) . 0 n o v o c 6 d i g o

d e i x o u e s t a s p o s i c o e s . E n u m e r o u , d e

f a t o , e n t r e o s e m p r e s a r i o s t a m b e m o s

c o t e s p i t b l i c o s q u e e x e r c e m u m a a t i v i

d a d e e c o n o m i c a o r g a n i z a d a c o m f i m d e

p r o d u c a o e d e t r o c a d e b e n s o u s e r v i c e s

( a r t s . 2 0 9 3 , 2 2 0 I ) , i n d e p e n d e n t e m e n t e

d a c i r c u n s t a n c i a d e q u e e s t e s s e p r o p u

n h a m a u r n t i m d e l u e r a , c o m o r e m u

n e r a c a o d a s a t i v i d a d e s e m p r e s a r i a i s . E ,

p o r t a n t o , c e r t o q u e s e g u n d o 0 n o v o

c o d i g o , 0 c o n c e i t o d a p r o f i s s i o n a l i z a c a o

d a a t i v i d a d e e m p r e s a r i a l r e d u z - s e a o

c o n c e i t o d a s u a c o n t i n u i d a d e , e n q u a n t o

o e l e m e n t o f i m d e l u c r o s u r g e e m l a l

c o n c e i t o s o m e n t e c o m o e l e m e n t o n a t u

r a l e n a o e s s e n c i a l . "

( 1 2 ) V i d e a u t o r e s c i t a d o s n a n o t a n . 5 .

( I l ) C o n f . G r e c o , P r o f i l e , p . 3 0 .

M E R C A N T l l - 1 0 4

7 . P e r f i l f u n c i o n a l : A e m p r e s a c o m o

a l i v i d a d e e m p r e s a r i a l

E r a z a o d a e m p r e s a e c o n o m i c a s e r

u m a o r g a n i z a c a o p r o d u t i v a q u e o p e r a

p o r d e f i n i c a o , n o t e m p o , g u i a d a p e l a

a t i v i d a d e d o e r n p r e s a r i o e q u e , s o b 0

p o r n o d e v i s t a f u n c i o n a l o u d i n a r n i c o ,

a e m p r e s a a p a r e c e c o m o a q u e l a f o r c a

e m m o v i r n e n t o q u e e a a t i v i d a d e e m

p r e s a r i a l d i r i g i d a p a r a u r n d e t e r m i n a d o

e s c o p o p r o d u t i v o . 0 p r o j e t o d o C 6 d i g o

C o m e r c i a l d e 1 9 4 0 d a v a , e f e t i v a m e n t e ,

a n o c a o d e e m p r e s a s o b e s t e p e r f i l ,

c o n s i d e r a n d o a e m p r e s a c o m o u r n p a r

t i c u l a r m o d o d e a t i v i d a d e e c o n o r n i c a :

" a t i v i d a d e o r g a n i z a d a p a r a a e m p r e s a "

( a r t . I . " ) . T a r n b e m 0 n o v o C 6 d i g o C i v i l

u s a m u i t a s v e z e s a p a l a v r a " e r n p r e s a "

c o m e s t e s i g n i f i c a d o ; a s s i m , t o d a s a s

v e z e s q u e f a l a d o e x e r c i c i o d a e r n p r e s a ,

d o i n i c i o d a e r n p r e s a , d a d u r a c a o d a

e m p r e s a ( a r t s . 2 0 8 4 , 2 0 8 5 , 2 1 9 6 , 2 1 9 8 ,

2 2 0 3 , 2 2 0 4 e t c ) , a e x p o s i c a o m i n i s t e r i a l

e x p r e s s a m e n t e a s s i n a l a q u e a e m p r e s a

e m s e n t i d o f u n c i o n a l O l e a a t i v i d a d e

p r o f i s s i o n a l o r g a n i z a d a d o e m p r e s a r i o " ,

N o m e s m o s e n t i d o a p a l a v r a e m p r e s a e

u s a d a , t a r n b e r n , p o r o u t r a s l e i s ( p o r

e x e m p l o C P a r t . 3 3 0 ) . E e s t e , e n f i m , 0

s e n t i d o q u e a o c o n c e i t o d e e m p r e s a

c o m o f a t o - j u r i d i c o - a t r i b u i r i a

C a r n e l u t t i ( e m c o n t r a p o s i c a o a o c o n c e i

t o d a a z i e n d a c o m o s i t u a c a o j u r i d i c a ) . "

E m v i r t u d e d e n o s s o v o c a b u l a r i o n a o

d i s p o r d e u m a o u t r a p a l a v r a , s i m p l e s

c o m o a p a l a v r a e m p r e s a , p a r a e x p r i m i r

o c o n c e i t o d e a t i v i d a d e e m p r e s a r i a l , n j i o

e f a c i l r e s i s t i r a o u s o d a p a l a v r a e m p r e s a

e m t a l s e n t i d o , c o n q u a n t o n a o s e j a u r n

u s o m o n o p o l i s t i c o .

( 1 4 ) C a m e l u n i , < O L e n u o v e p o s i z i o n i " c i t . , p . 0 8

C f . N a v a r r i n i , " T r a t t " , 1 , p . 2 2 8 , n o t a 3 .

A d i s t i n c a o d e C a m e l u t t i e n t r e a e m p r e s a

e 0 e s t a b e l e c i m e n t o c o r r e s p o n d e r i a a d i s

t i n c f i o q u e s e f a z n a d o u t r i n a g e r m d n i c a

e n t r e D i e U n t e r n e h m i n g e D a s U n t e m e h m e .

~1 4

m a l : A e m p r e s a c o m o

n p r e s a r i a l

e m p r e s a e c o n 6 m i c a s e r

i o p r o d u t i v a q u e o p e r a

n o t e m p o , g u i a d a p e l a

n p r e s a r i o e q u e , s o b 0

f u n c i o n a l a u d i n a m i c o ,

e c e c o m o a q u e l a f o r c a

q u e e a a t i v i d a d e e m

a p a r a u r n d e t e r m i n a d o

o . 0 p r o j e t o d o C 6 d i g o

9 4 0 d a v a , e f e t i v a m e n t e ,

n p r e s a s o b e s t e p e r f i l ,

e m p r e s a c o m o u r n p a r

e a t i v i d a d e e c o n o m i c a :

u z a d a p a r a a e r n p r e s a "

. m 0 n o v o C 6 d i g o C i v i l

e s a p a l a v r a " e r n p r e s a "

I c a d o ; a s s i m , t o d a s a s

a e x e r c i c i o d a e m p r e s a ,

n p r e s a , d a d u r a c a o d a

0 8 4 , 2 0 8 5 , 2 1 9 6 , 2 1 9 8 ,

a e x p o s i c a o m i n i s t e r i a l

r s s i n a l a q u e a e m p r e s a

i c i o n a l " e a a t i v i d a d e

m i z a d a d o e r n p r e s a r i o " .

d o a p a J a v r a e m p r e s a e

p o r o u t r a s l e i s ( p o r

. 3 3 0 ) . E e s t e , e n f i m , 0

c o n c e i t o d e e m p r e s a

j u r i d i c o - a t r i b u i r i a

o n t r a p o s i c a o a o c o n c e i

i m o s i t u a c a o j u r i d i c a ) . "

n o s s o v o c a b u l a r i o n a o

o u t r a p a l a v r a , s i m p l e s

e m p r e s a , p a r a e x p r i m i r

v i d a d e e m p r e s a r i a I , n a o

u s a d a p a l a v r a e m p r e s a

c o n q u a n t o n a o s e j a u r n

c o .

n u o v e p o s i z i o n i " c i t . , p . 0 8

" T r a t t " . I , p . 2 2 8 , n o t a 3 .

C a r n e l u t t i e n t r e a e m p r e s a

r e n t e e o r r e s p o n d e r i a a d i s

f a z n a d o u t r i n a g e r m a n i c a

n e h m i n g e D a s U n t e m e h m e .

T E X T O S

D e q u a l q u e r f o r m a , d e i x a n d o d e l a d o

a q u e s t a o d a s p a l a v r a s , n a o h a d u v i d a

q u e 0 c o n c e i t o d a a t i v i d a d e e m p r e s a r i a l

t e r n u m a n o t a v e l r e l e v a n c i a n a t e o r i a

j u r i d i c a d a e m p r e s a ; a n t e s d e m a i s n a d a

p o r q u e p a r a s e c h e g a r a n o c a o d e

e r n p r e s a r i o e n e c e s s a r i o p a r t i r d o c o n

c e i t o d e a t i v i d a d e e m p r e s a r i a l ( n . 6 ) ; e m

s e g u n d o l u g a r p o r q u e d a d i v e r s a n a t u

r e z a d a a t i v i d a d e e m p r e s a r i a l - a g r i c o l a

o u c o m e r c i a l - d e p e n d e a q u a l i f i c a c a o

d o e m p r e s a r i o c o m o e r n p r e s a r i o a g r i c o

l a o u c o m e r c i a l ( a r t s . 2 1 3 5 , 2 1 9 5 ) ; e m

t e r c e i r o l u g a r , p a r a a a p l i c a c a o d a s

n o r m a s p a r t i c u l a r e s r e l a t i v a s a s r e l a c o e s

d a e m p r e s a .

8 , No~iies d a a t i v i d a d e d o e m p r e s a r i o

S e g u n d o a s p r e m i s s a s e c o n o m i c a s

e x p o s t a s , 0 c o n c e i t o d e a t i v i d a d e e m

p r e s a r i a l i m p l i c a u m a a t i v i d a d e v o l t a d a ,

d e u r n l a d o , a r e c o l h e r e o r g a n i z a r a

f o r c a d e t r a b a l h o e 0 c a p i t a l n e c e s s a r i e s

p a r a a p r o d u c a o o u d i s t r i b u i c a o d o s

d e t e r m i n a d o s b e n s o u s e r v i c e s , e d e

o u t r o , a r e a l i z a r a t r o c a d o s b e n s o u

s e r v i c e s c o l h i d o s o u p r o d u z i d o s . A

a n a l i s e j u r i d i c a d e s t e c o n c e i t o j a f o i

r e a l i z a d a , p e l a s r a z o e s d a t e o r i a d a

e m p r e s a c o m o a t o o b j e t i v o d e c o r n e r c i o ,

s e g u n d o 0 a b r o g a d o c 6 d i g o c o m e r c i a ! .

S e g u n d o t a l t e o r i a c o n s i d e r a v a m - s e c o m o

o p e r a c i i e s f u n d a m e n t a l s d o e m p r e s a a s

o p e r a c o e s p a s s i v a s d e s t i n a d a s i t c o n t r a

t a c a o e a o r g a n i z a c a o d o t r a b a l h o e a s

o p e r a c o e s a t i v a s v o l t a d a s p a r a a t r o c a

d o s b e n s e s e r v i c e s c o l h i d o s o u p r o d u

z i d o s ; e c o m o o p e r a c o e s a c e s s o r i a s d a

e m p r e s a , a s o p e r a c o e s a u x i l i a r e s d a s

p r e c e d e n t e s . A c o n e x a o d e s t a s d i v e r s a s

o p e r a c o e s e x p l i c a v a - s e p e l o f i m , o u

m o t i v o , d e o r g a n i z a r a p r o d u c a o p a r a a

t r o c a ( f i m d e i n t e r m e d i a c a o ) . " E s t a

a n a l i s e c o n s e r v a t o d o 0 s e u v a l o r t a m

b e r n e m r e l a c a o a o a m p l o c o n c e i t o d e

( 1 5 ) V i d e a u t o r e s e i t a d o s n a n o t a n . 5 .

C L A s S I C O S

1 I 7

e m p r e s a a d o t a d o p e l o n o v o c 6 d i g o c i v i l ;

a s s i m , v a l e t a m b e r n p a r a a e m p r e s a r i o

a g r i c o l a , q u e e e m p r e s a r i o e n q u a n t o

o r g a n i z a c a p i t a l e t r a b a l h o , o u a o m e n o s

o t r a b a l h o a l h e i o e e n q u a n t o d i r i g e a

p r o d u c a o , c o m 0 f i m d e t r o c a .

A a t i v i d a d e e m p r e s a r i a l r e d u z - s e ,

p o r t a n t o , e m u m a s e r i e d e o p e r a c o e s

( f a t o s m a t e r i a i s e a t o s j u r i d i c o s ) q u e s e

s u c e d e m n o t e m p o , l i g a d a s e n t r e s i p o r

u r n f i m c o m u m .

A p r o f i s s i o n a l i d a d e d a a t i v i d a d e

e m p r e s a r i a l i m p l i c a a d e m a i s 0 e l e m e n t o

d a c o n s t a n c i a , n o t e m p o , d e s s a s e r i e d e

o p e r a c o e s e , n o r m a l m e n t e , 0 s e u p r e

o r d e n a m e n t o c o m 0 f i t o d e l u c r o , i n e

r e n t e , s e m i o e s s e n c i a l , a e m p r e s a e c o

n o m i c a . ( n . 6 . d ) .

C o m b a s e n e s t a a n a l i s e , p a r a a f i r m a r

s e a e x i s t e n c i a d a a t i v i d a d e e m p r e s a r i a l ,

e n e c e s s a r i a c a r a c t e r i z a r a e x i s t e n c i a

d a s o p e r a c o e s f u n d a m e n t a i s d a e m p r e s a .

P a r a s e c h e g a r a e x i s t e n c i a d o e m p r e

s a r i o e n e c e s s a r i o c o n s t a t a r - s e , a l e m d o

m a i s , 0 c a r a t e r p r o f i s s i o n a l d a a t i v i d a d e

e m p r e s a r i a l . I d e n t i f i c a d a a e x i s t e n c i a d e

u m a a t i v i d a d e e m p r e s a r i a l p r o f i s s i o n a l ,

t o d a s a s o p e r a c o e s q u e I h e s a o f u n c i o

n a l m e n t e c o n e x a s , a d q u i r e m a c a r a t e r

d e o p e r a c o e s d e e m p r e s a e e s t a o , c o m o

t a l , s u j e i t a s a p a r t i c u l a r d i s c i p l i n a q u e

o c 6 d i g o d a , e m r e l a c a o a e m p r e s a ( a r t s .

1 3 3 0 , 1 3 6 8 , 1 7 2 2 e t c . ) . D a n a t u r e z a

a g r i c o l a o u c o m e r e i a l d a a t i v i d a d e

e m p r e s a r i a l , a n o r m a d o s a r t s . 2 1 3 5 e

2 1 9 5 , C C , d e r i v a p o i s a q u a l i d a d e d o

e r n p r e s a r i o , c o m o e r n p r e s a r i o a g r i c o l a

a u c o m e r c i a l . " C o m c r i t e r i o s a n a l o g o s

( 1 6 ) A s n c c o e s d e a t i v i d a d e c o m e r c i a l e d e

a t i v i d a d e a g r i e o l a s a o c c m p l e m e n t a r e s . A

n o c a o d e a t i v i d a d e a g r i c o l a s e r v e n a r e a

l i d a d e s o m e n t e p a r a l i m i t a r 0 c o n c e i t o d e

a t i v i d a d e i n d u s t r i a l , d o q u a l 0 a r t . 2 1 9 5 , n .

1 . A s s i m s e p o d e d i z e r q u e n o s i s t e m a d o

c o d i g o c a d a a t i v i d a d e e m p r e s a r i a l q u e n s o

e n t r e n o e o n e e i t o d e a t i v i d a d e a g r i e o l a . e

c o m e r c i a l , e q u e a s u b d i s t i n c a o d a s d i v e r

s a s c a t e g o r i a s d e a t i v i d a d e s c o m e r c i a i s

~

1 1 8

R E V I S T A D E D I R E I T O

p a r a a s p e s s o a s j u r i d i c a s p u b l i c a s d e v e

s e i d e n t i f i c a r s e , e e m q u a l m e d i d a 0

s e u e s c o p o v i s a a o e x e r c i c i o d e u m a

a t i v i d a d e c m p r e s a r i a l , c o m 0 f i m d e

c o n s i d e r a - l a i n s t i t u c i o n a l m e n t e e m p r e

s a r i a l ( e c o m o t a l , e m r e g r a , e n q u a d r a

l a n a s a s s o c i a c o e s p r o f i s s i o n a i s ) o u e n t a o

c o n s i d e r a - l a s e m p r e s a r i a i s " l i m i t a d a m e n

t e a e m p r e s a e x e r c i d a " ( a r t . 2 0 9 3 ) .

C o m c r i t e r i o s a n a l o g o s , e n f i m , v a i

t r a c a d a a I i n h a d e d e m a r c a c a o e n t r e

s o c i e d a d e ( a r t . 2 2 4 7 ) e c o m u n h i i o d e

g o z o d e b e n s ( a r t . 2 2 4 8 ) , p o r q u e a

" a t i v i d a d e e c o n o m i c a " , c u j o e x e r c i c i o

e m c o r n u r n t e r n p o r e s e o p o d i v i d i r 0

l u e r o , d e f i n i d o p e l o a r t . 2 2 4 7 c o m o

o b j e t o t i p i c o d a s o c i e d a d e , e e x a t a m e n t e

a a t i v i d a d e e r n p r e s a r i a l ; 0 q u a l , n a s

a s s i m c h a m a d a s s o c i e d a d e s d e f a t o ,

p o d e s o m e n t e s e r o c a s i o n a l . "

9 . P e r f i l p a t r i m o n i a l e o b j e t i v o : a

e m p r e s a c o m o p a t r i m n n i o " a z i e n

d a l " e c o m o e s t a b e l e c i m e n t o *

o e x e r c i c i o d a a t i v i d a d e e m p r e s a r i a l

d a l u g a r a f o r m a c a o d e u r n c o r n p l e x o

d e r e l a c o e s j u r i d i c a s q u e t e r n p o r c e n t r o

o e r n p r e s a r i o ( d i r e i t o s o b r e o s b e n s d e

q u e 0 e r n p r e s a r i o s e r v e - s e , r e l a c o e s c o m

d e s c r i t a p e l o a r t . 2 1 9 5 , t e r n s o m e n t e c a r a t e r

d e s c r i t i v o . Q u e a l e r n d i s s o , 0 e x e r c t c i o d a s

p r o f l s s z c s i n t e l e c t u a i s n a o e , e m r e g r a ,

c o n s i d e r a d o p c l o c o d i g o a t i v i d a d e e m p r e

s a r i a l , c o m o r e s u l t a d o a r t . 2 2 3 8 . C . F e r r a r a

j . , o p . c i t .

( 1 7 ) D a n a t u r e z a c o m e r c i a l d a a t i v i d a d e c m p r e

s a r i a l , c o m o o b j e t o d a s o c i e d a d e . d e r i v a a

n a t u r e z a c o m e r c i a l d a s o c i e d a d e , c o m 0

r e l e v o q u e p a r a a s o c i e d a d e d e f a t e a

e o m e r c i a l i d a d e e s r a e m f u n c a o d e u m a

a t i v i d a d e e m p r e s a r i a l c o m e r c i a l e t a r n b e r n

o c a s i o n a l . N e s t e s e n l i d o V a l e r i ( B r e v i n o t e ,

n e s t e f a s c l c u l o , p - 4 6 ) a g u d a m e n t e o b s e r v a

q u e 0 a t e o b j e t i v o d e c o m e r c i o s o b r e v i v a

a c e r t o s e f e i r o s d o n o v o C o d i g o C i v i l .

( 0 ) N . T . N e s t e p e r f i l d e v e - s e n o t a r q u e a s

p a l a v r a s e s t a b e l e c i m e n t o e a z i e n d a s a o

s i n e n i m o s .

M E R C A N T I L - 1 0 4

o s e m p r e g a d o s , c o m o s f o m e c e d o r e s d e

m e r e a d o r i a s e d e c a p i t a i s , e o m a c I i e n t e

l a ) ; 0 f e n o m e n o e c o n o m i c o d a e m p r e s a ,

p r o j e t a d o s o b r e 0 t e r r e n o p a t r i m o n i a l ,

d a l u g a r a u r n p a t r i r n o n i o e s p e c i a l d i s

t i n t o . p a r s e u e s c o p o , d o r e s t a n t e p a t r i

m o n i c d o e r n p r e s a r i o ( e x c e t o s e 0

e m p r e s a r i o e u m a p e s s o a j u r i d i c a , c o n s

t i t u i d a p a r a 0 e x e r c i c i o d e u m a d e t e r

m i n a d a a t i v i d a d e e m p r e s a r i a l , c a s o e m

q u e 0 p a t r i m o n i o i n t e g r a l d a p e s s o a

j u r i d i c a s e r v e a q u e l e e s c o p o ) . E n o t o r i o

q u e n a o f a l t a m d o u t r i n a s t e n d e n t e s a

p e r s o n i f i c a c a o d o t a l p a t r i m o n i o e s p e

c i a l t e n d e n t e s a n e l e i d e n t i f i c a r " a

e r n p r e s a " c o m o s u j e i t o d e d i r e i t o ( p e s

s o a j u r i d i c a l d i s t i n t o d o e m p r e s a r i o . "

M a s e s t a t e n d e n c i a n a D f o i a c o l h i d a

n e m n o n o s s o , n e m e m o u t r o s o r d e n a

m e n t o s j u r i d i c o s . 0 n o v o c o d i g o ( a r t .

2 3 6 2 ) a d o t o u , p e l o c o n t r a r i o , m e d i d a s

p a r t i c u l a r e s p a r a r e g u l a r 0 f c n o r n e n c d a

s o c i e d a d e p a r a e d e s c o m u r n u n i c o

a c i o n i s t a , c o m 0 f i m d e e v i t a r q u e e s t e

m e i o i n d i r e t o s i r v a p a r a s u p e r a r a p e r

s o n a l i d a d e d o e r n p r e s a r i o : a f i s i c a e a

j u r i d i c a c o n s t i t u i d a p o r s e u p a t r i r n o n i o ,

p a r a 0 e x e r c i c i o d a s u a a t i v i d a d e p r o

f i s s i o n a l . N o t a - s e , t a r n b e r n , q u e 0 n o s s o

o r d e n a r n e n t o j u r i d i c o t e r n s e m p r e e x

c l u i d o e e x c l u i t o d a c o n s t r u c a o t e n d e n t e

a f a z e r d o p a t r i r n o n i o e s p e c i a l , d e q u e

e s t a r n o s f a l a n d o , u r n p a t r i r n o n i o j u r i d i

c a m e n t e s c p a r a d o d o r e m a n e s c e n t e

p a t r i r n o n i o d o e r n p r e s a r i o ( p a t r i r n o n i o

c o m e s c o p o ; S o n d e r v e r m o g e n ; P a t r i

m o i l l e d ' a f f e c t i o n s ? " V a l e , a p r o p o s i t o ,

o p r i n c i p i o g e r a l p e l o q u a l c a d a u r n

r e s p o n d e p e l a o b r i g a c a o c o m t o d o s o s

s e u s b e n s p r e s e n t e s e f u t u r o s , s a l v o a s

l i m i t a c o e s d a r e s p o n s a b i l i d a d e a d m i t i

d a s p e l a l e i ( a r t . 2 7 4 0 C C ) ; e n a o h a

(I~l E n d e m a n n - D c u r s h e H a n d e l s r e c h t , 1 5 - 1 7 ;

V a l e r y A n n a l e s d e D r o i t C o m m e r c i a l , 1 9 0 2

- n . 1 4 .

\ 1 " 1 B e k k e r , P a n d e k k e n , I , 4 0 a p p . I , p . 1 3 4 ;

Z w e c l r e r n i o g e n e t c . , i n Z e i t s - r . d a s

H a n d e l s r e c h t , I V , p . 4 9 9 ; V a l e r y , l o c . c i t .

~4

c o m o s f o r n e c e d o r e s d e

c a p i t a i s , c o m a c l i e n t e

e c o n o m i c o d a e m p r e s a ,

o t e r r e n o p a t r i m o n i a l ,

i a t r i m o n i o e s p e c i a l d i s

c o p o , d o r e s t a n t e p a t r i

i r e s a r i o ( e x c e t o s e 0

1 8 p e s s o a j u r i d i c a , c o n s

x e r c i c i o d e u m a d e t e r

e e r n p r e s a r i a l , c a s o e m

t i c i n t e g r a l d a p e s s o a

l u e l e e s c o p o ) . E : n o t 6 r i o

d o u t r i n a s t e n d e n t e s a

1 0 t a l p a t r i m 6 n i o e s p e

a n e l e i d e n t i f i c a r " a

s u j e i t o d e d i r e i t o ( p e s

s t i n t o d o e r n p r e s a r i o . "

n c i a n a o f o i a c o l h i d a

n e m e m o u t r o s o r d e n a

s . 0 n o v o c o d i g o ( a r t .

i e l o c o n t r a r i o , m e d i d a s

r e g u l a r 0 f e n o m e n o d a

a c o e s c o m u r n u n i c o

, f i m d e e v i t a r q u e e s t e

r v a p a r a s u p e r a r a p e r

m p r e s a r i o : a f i s i c a e a

i d a p o r s e u p a t r i m o n i o ,

, d a s u a a t i v i d a d e p r o

e , t a m b e m , q u e 0 n o s s o

r i d i c o t e r n s e m p r c e x

o d a c o n s t r u c a o t e n d e n t c

m o n i o e s p e c i a l , d e q u e

, u r n p a t r i r n o n i o j u r i d i

i d a d o r e m a n e s c e n t e

e r n p r e s a r i o ( p a t r i r n o n i o

o n d e r v e r m o g e n ; P a t r i

n ) . " V a l e , a p r o p 6 s i t o ,

a l p c l o q u a l c a d a u r n

b r i g a c a o c o m t o d o s o s

i t e s e f u t u r o s , s a l v o a s

e s p o n s a b i l i d a d e a d m i t i

t . 2 7 4 0 C C ) ; e n a o h a

e u t s h e H a n d e l s r e c h t , 1 5 - 1 7 ;

d e D r o i t C o m m e r c i a l , 1 9 0 2

. k e n , I , 4 0 a p p . I , p . 1 3 4 ;

e r c . , i n Z e i t s - f . d a s

V , p . 4 9 9 ; V a l e r y , J o e . c i t .

T E X T O S

q u a l q u e r n o r m a g e r a l q u e d e r r o g u e t a l

p r i n c i p i a p a r a 0 e m p r e s a r i o . T a m b e m n a

f a l e n c i a e n o s d e m a i s p r o c e d i m e n t o s

c o n c u r s a i s d o e m p r e s a r i o , c o n c o r r e m

t o d o s o s s e u s c r e d o r e s , q u a l q u e r q u e

s e j a a c a u s a d o s e u c r e d i t o , i n e r e n t e o u

n a o a o c x e r c i c i o d a s a t i v i d a d e s p r o f i s

s i o n a i s d o e r n p r e s a r i o ( n a f a l e n c i a h a ,

e c e r t o , u r n f e n 6 m e n o d e s e p a r a c a o d o

p a t r i m o n i o , m a s s e g u n d o u r n d i f e r e n t e

c r i t e r i o ) . "

A i n d i v i d u a l i d a d e d a o r g a n i z a c a o

p a t r i m o n i a l , a q u e d a l u g a r 0 c x e r c i c i o

d a a t i v i d a d e p r o f i s s i o n a l d o e m p r e s a r i o ,

e m r e l a c a o a o r e m a n e s c e n t e d o s e u

p a t r i r n o n i o , e t o d a v i a u r n f e n 6 m e n o

e x t r e m a m e n t e r e l e v a n t e p a r a 0 d i r e i t o ,

q u a n d o n a d a e m r e l a c a o a o e f c i t o d a s

p a r t i c u l a r e s o b r i g a c o e s l e g a i s q u e i n

c u m b e m a o e m p r e s a r i o , e m r e l a c a o a o

t a l p a t r i r n o n i o e s p e c i a l ( o b r i g a c a o d e

u r n i n v e n t a r i o e s p e c i a l , s c 0 p a t r i m 6 n i o

p e r t e n c e a m e n o r e s , a r t . 3 6 5 ; o b r i g a c a o

d e i n d i c a c a o a n a l i t i c a d o s e l e m e n t o s d e

t a l p a t r i r n o n i o n o i n v e n t a r i o d e e r n p r e

s a r i o c o m e r c i a n t e , a r t . 2 2 1 7 ) s o b r e t u d o

e m r e l a c a o a o s e f c i t o s d a s r n u l t i p l a s

r e l a c o e s j u r i d i c a s q u e p o s s a m t e r e m

m i r a t a l p a t r i r n o n i o e s p e c i a l , n a s u a

u n i d a d e o r g a n i c a , r e l a c o e s d e g e s t a e

v o l u n t a r i a ( m a n d a t o o u t o r g a d o ) e c o m

p u l s 6 r i a ( a d r n i n i s t r a c a o j u r i d i c a l ; r e l a

c o e s d e t r a n s f e r e n c i a s ( v e n d a , d o a c a o ,

c o n f e r e n c i a a s o c i e d a d e . l e g a d o e t c . ) ;

r e l a c o e s d e g o z o ( u s u f r u t o , l o c a c a o ) ;

r e l a c o e s d e c o n c o r r e n c i a .

T a l p a t r i m o n i o e s p e c i a l d o e r n p r e s a

r i o t e r n s i d o p o r t a n t o , p a r t i c u l a r m e n t e

e s t u d a d o p e l a d o u t r i n a " [ r e n t e a s s c

( 2 0 ) A u n i c a h i p o t e s e e m q u e 0 p a t r i m d n