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GUINÉ-BISSAU
Preparação da Guiné-Bissau para o
financiamento do clima através da
programação dos países do GCF e
estabelecimento da autoridade nacional
designada do GCF
Termos de Referência
Para o recrutamento de um Consultor
Nacional para a elaboração de uma estratégia
de comunicação e um plano de ação para o
projeto
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE
CANDIDATURAS
Agosto de 2019
[AC/OSS/READINESS-GB_COM-STRG/120819-15]
Deadline Extended : September 15, 2019
ToR | Recrutamento de um consultor em comunicação Guiné-Bissau
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A. INTRODUÇÃO
Estes Termos são os Termos de Referencia (ToR) para o recrutamento de um Consultor Nacional para a elaboração
de uma estratégia de comunicação e um plano de ação para o projeto do Observatório do Sahara e do Sahel (OSS) -
Fundo Verde para o Clima (FVC/GCF) intitulado “Readiness (prontidão) & projeto de apoio preparatório da Guiné-
Bissau : preparação da Guiné-Bissau ao financiamento climático através da programação país no âmbito do FVC/GCF
e o estabelecimento da Autoridade Nacional Designada do FVC/GCF”.
O Projecto é implementado pelo Observatório do Sahara e do Sahel (OSS) como parceiro de implementação em
estreita colaboração com a Secretaria de Estado do Ambiente e Biodiversidade na Guiné-Bissau, representando o
Ponto Focal do GCF. O projeto deve começar dentro de um mês (em outubro de 2019) com uma duração de 12
meses.
B. INFORMAÇÃO BÁSICA DO CONTRATO
C. CONTEXTO
A Guiné-Bissau está consistentemente classificada entre os países mais vulneráveis da África Ocidental no que se refere as alterações climáticas. De fato, seu grau de vulnerabilidade aos riscos da variabilidade climática (World Risk Index, WRI) é muito alto (13,75%) e ocupa o 15º lugar no mundo.
De acordo com as Comunicações Nacionais sobre as Alterações Climáticas, a Guiné-Bissau está exposta aos riscos de inundações, erosão costeira, escassez de chuva/secas e intrusão salina causando principalmente aridez do solo, e uma redução significativa das zonas húmidas e o desaparecimento de alguns rios e lagos. Chuvas torrenciais e temperaturas extremas também são fenómenos climáticos que comprovam e demonstram a vulnerabilidade do país.
O PANA concluiu que os efeitos negativos das alterações climáticas são sentidos em quase todos os sectores
produtivos da vida nacional, particularmente no que diz respeito à sua população e ecossistemas naturais. Entre as
consequências previstas, destacamos uma queda na produção agrícola, diminuição das áreas florestais e de
pastagens, perda de vidas humanas decorrentes da desigualdade de género, desnutrição, insegurança alimentar,
etc. O PANA também destacou que a variabilidade climática será significativamente exacerbada pelas alterações
climáticas na região nas próximas décadas. A resposta, até agora, na preparação para as alterações climáticas
previstas tem sido principalmente ad-hoc, reativa e mal coordenada. Consequentemente, a Guiné-Bissau está
atualmente mal equipada para lidar com os impactos adversos das alterações climáticas.
Para permitir que a Guiné-Bissau lide melhor com os desafios relacionados com as alterações climáticas que
prejudicam o crescimento económico e o desenvolvimento, é essencial ajudá-la a mobilizar recursos financeiros
climáticos do Fundo Verde para o Clima (FVC/GCF) a fim de enfrentar uma série de desafios. Para o fazer, a Guiné-
Bissau, através do seu Ponto Focal, solicita o apoio inicial ao FVC/GCF para reforçar a capacidade do país, desenvolver
processos consultivos multi-intervenientes e preparar o caminho para a acreditação de Entidades Nacionais para
financiamento de projetos.
O envolvimento com o FVC/GCF é visto como uma oportunidade para aceder recursos significativos para financiar a
implementação de sua Adaptação Nacional (NAP), Segundo Documento de Estratégia Nacional de Redução da
Pobreza (PRSP II) e sua Contribuição Nacional Prevista e Determinada (INDC).
Localização: Guiné-Bissau
Prazo de inscrição Estendido: 15 de Setembro de 2019 às 23:59h
(Hora de Túnis) Âmbito : Comunicação, ciência mediática, jornalismo
Tipo de contrato: Contrato Individual
Tipo de atribuição: Consultor nacional
Idiomas necessários: Português/Inglês e o Francês é um ativo/
trunfo Data de início esperada: Dentro de um mês (em outubro de
2019) Duração esperada da atribuição: 20 pessoas/dias
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No contexto da capacitação de um país, a Guiné-Bissau solicita assistência para criar uma Autoridade Nacional
Designada (AND), que será responsável pela avaliação de propostos de projectos e desenvolvimento de um pipeline
bem equilibrado de projetos de adaptação e mitigação às alterações climáticas. Dentro do seu Plano Estratégico e
Operacional “Terra Ranka”, a Guiné-Bissau pede assistência para construir seu setor privado que é quase
inteiramente dependente dos recursos naturais e da agricultura e, portanto, muito sensível às flutuações do clima.
O desenvolvimento de um processo consultivo de sucesso com as partes interessadas, que implique fortemente o
sector privado e que encoraje as parcerias públicas / privadas será uma ambição chave no apoio à prontidão da
Guiné-Bissau com o FVC/GCF.
Esses aspectos serão tidos em conta neste projeto de preparação para identificar as necessidades do setor privado
em termos de preparação para o acesso ao financiamento climático.
O compromisso da Guiné-Bissau com o FVC/GCF permitirá o acesso aos recursos financeiros necessários para
construir o seu quadro político, estratégico e institucional para a adaptação às alterações climáticas. Será também
uma oportunidade para melhorar, em termos de financiamento climático, tanto as instituições públicas envolvidas
na questão das alterações climáticas quanto as instituições financeiras que possam estar envolvidas.
Tendo em conta estes aspectos, a Guiné-Bissau solicitou o apoio do FVC/GCF para realizar um projecto de
preparação para o financiamento do clima “Climate Readiness”. O pedido foi aceite e contribuirá para colmatar as
lacunas em termos de capacidades e para fortalecer o compromisso efetivo das partes interessadas.
A mobilização das várias partes interessadas (membros da DNA, funcionários da Autoridade Ambiental Geral,
ministérios de finanças e setores-chave envolvidos) no processo do projeto requer a elaboração de uma estratégia
de comunicação adaptada ao contexto nacional do país para atingir os objetivos estabelecidos termos de
mobilização. É por essa razão que será lançado um convite nacional à aplicação para a implementação desta
atividade específica, a fim de facilitar as interações entre as partes interessadas (stakeholders) e levar em conta as
necessidades dos atores nacionais
D. OBJECTIVO
Esta consultoria visa desenvolver uma Estratégia de comunicação e um Plano de Ação para garantir a disseminação
das atividades do projeto e os procedimentos do FVC/GCF na Guiné-Bissau. Isso permitirá sensibilizar as diferentes
categorias de atores para a mobilização dos recursos financeiros disponíveis para o clima.
E. DEVERES E RESPONSABILIDADES
No âmbito do projecto preparatório para o financiamento do clima, o consultor é obrigado a :
- Reunir-se com as partes interessadas nacionais (Ministérios e serviços técnicos, mídia, setor privado, parceiro
de implementação, Assessor Regional do GCF na África, entidades credenciadas) envolvidas nos programas e
projetos relacionados às alterações climáticas para identificar suas necessidades de comunicação.
- Participar na organização de workshops e eventos do GCF como parte do projeto em coordenação com outros
consultores envolvidos nas atividades do projeto para facilitar as reuniões com as partes interessadas e
direcionar melhor suas necessidades.
- Analisar as necessidades específicas em termos de partilha de conhecimento sobre questões de “financiamento
climático” com base nas informações coletadas para propôr uma Estratégia de Comunicação coerente e aceita
por todas as partes interessadas (stakeholders)
- Identificar o público-alvo e propor ferramentas de comunicação apropriadas para alcançar os objetivos do
projeto
- Definir mensagens relevantes em relação a questões de financiamento climático, para envolver uma ampla
gama de partes interessadas, incluindo o setor privado
- Desenvolver a Estratégia de Comunicação e traduzi-la num Plano de Ação operacional, concentrando-se em
ações prioritárias a nível nacional e local e nos prazos para a sua implementação, orçamento, etc.
- Identificar os recursos humanos e materiais necessários para implantar as ações planejadas pela Estratégia de
Comunicação e o Plano de Ação.
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- Facilitar as sessões de trabalho com as partes interessadas, bem como a oficina de validação da estratégia de
comunicação e plano de ação
- Propor indicadores mensuráveis para monitorar e avaliar a implementação da estratégia de comunicação
- Cumprir com as horas administrativas de sua estação de serviço
F. REALIZAÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS
Durante o período de implementação do projeto, o consultor nacional deverá fornecer os seguintes produtos :
- Proposta do esboço da Estratégia de Comunicação
- Documento completo da Estratégia de Comunicação e do Plano de Ação
- Plano para a implementação da Estratégia de Comunicação, incluindo um orçamento estimado
- Relatório do workshop/oficina de validação de Estratégia e Plano
- apresentações Power Point (PPT)
NB: Todas as entregas devem ser validadas pelo ponto focal e pelo OSS e estabelecidas em inglês e português
G. PROCESSO DE APLICAÇÃO
1. Qualificações, competênciais e habilidades
O consultor responsável, principalmente, pelo desenvolvimento da Estratégia de Comunicação e Plano de Ação do
projeto e das atividades do GCF deve ter uma sólida experiência no campo de comunicação sobre os Acordos
Ambientais Multilaterais (MEA) e multimídia e na disseminação de informações sobre os últimos avanços na área.
termos de financiamento climático. Além disso, ele / ela deve ter as seguintes qualificações:
Habilitações literárias/académicas
- Licenciatura (Licenciatura, Mestrado, Doutoramento) em comunicação, ciências mediáticas, jornalismo e /
ou qualquer outra área afim
Experiência
- Pelo menos cinco (5) anos de experiência profissional na área de comunicação na área ambiental
- Um amplo conhecimento sobre finanças climáticas e questões de alterações climáticas na África / Guiné-
Bissau, bem como os procedimentos do GCF, seria um grande trunfo
Competências
- Experiência comprovada na inovação e promoção de novas abordagens e técnicas de comunicação (Redes
Sociais, comunicação online, etc.)
- Ter competência no desenvolvimento de Estratégias de Comunicação relacionadas aos Acordos Ambientais
Multilaterais, MEAs ou financiamento climático.
- Ter um bom conhecimento do ambiente de comunicação da Guiné-Bissau
- Excelentes habilidades de comunicação
- Ser capaz de cumprir responsabilidades dentro dos prazos prescritos
- Bom domínio dos métodos e ferramentas de processamento de dados e produção de informações
Línguas
- Excelente domínio das línguas portuguesa e inglesa (escrita e verbal)
- A fluência na língua francesa falada e escrita é um trunfo
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2. Duração, modalidades de pagamento e especificações
A duração total da consultoria é fixada em 45 dias a partir da assinatura do contrato. O esforço total é estimado
em 20 homens / dia, distribuídos em 45 dias, com uma taxa diária fixada em US $ 400.
Resultados esperados / entregáveis
Estimação de
Homens/Dias
previstos
Timing/cronometragens
Facilitação de sessões de trabalho sobre a
Estratégia de Comunicação e desenvolvimento
de atas relacionadas
3 15 dias após a assinatura do contrato
Elaboração de uma Estratégia Nacional de
Comunicação e seu Plano de implementação 15 35 dias após a assinatura do contrato
Elaboração de apresentações (PPTs) sobre a
Estratégia de Comunicação 1
5 dias após a recepção do documento
de estratégia de comunicação
Facilitação de um workshop de validação e
desenvolvimento do relatório do workshop 1
5 dias após a validação do documento
de Estrategia de Comunicação
Total 20
O pagamento da remuneração será feito pelo OSS à conta do consultor após a validação pelo Ponto Focal e OSS
das tarefas e missões devidas.
O pagamento do consultor será realizado de acordo com os termos e condições aplicados pelo OSS para
consultores.
3. Apresentação de Propostas
As propostas devem incluir os seguintes:
- Cópia de identificação pessoal
- Curriculum vitae detalhado: use o modelo OSS CV para o download no seguinte link [OSS CV Model] (English/French only)
- Carta de motivação (uma página no máximo) do motivo pelo qual o consultor se considera o mais adequado para a
tarefa que especifica o seu campo de especialidade, escrita em português (opcional), (English/French mandatory)
- Nota metodológica (3 páginas no máximo) descrevendo a abordagem a ser utilizada pelo consultor para a execução da
missão, escrita em português (opcional), (English/French mandatory)
- Termos de referência, devidamente assinado
- Cópia de comprovativos académicos, como certificados e diplomas universitários
- Outros documentos / referências úteis
O método de seleção do consultor será baseado na qualificação (SQC).
4. Modalidades de inscrição e prazo final
As candidaturas devem ser enviadas por via electrónica, o mais tardar dia 15 de Setembro de 2019 às 23:59h (Hora de Túnis) : no seguinte endereço: [email protected] indicando a seguinte referência na linha de
assunto : «Call for applications for the recruitment of a communication national consultant [AC/OSS/
READINESS-GNB-RS-001] » o em português : “Convocatória de candidaturas para o recrutamento de um
consultor nacional de comunicação [AC/OSS/READINESS-GB_COM-STRG/120819-15].
As candidaturas incompletas serão excluídas de outras considerações.