Tarifa de energia terá redução média de 8,70 %

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) comunica que a

diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em reunião

realizada nesta terça-feira (27), definiu o percentual de reajuste tarifário da

concessionária para 2010. A variação média de tarifa percebida pelos

consumidores da distribuidora pernambucana será negativa (- 8,70 %).

O índice médio para os clientes enquadrados na tarifa baixa renda, que

representam mais da metade dos consumidores do estado, foi de -14,48%.

Para os demais consumidores residenciais, foi fixado índice de -8,87%. As

grandes e médias indústrias também terão as tarifas reduzidas, com índice

entre -2,65% e -6,21%, conforme o nível de tensão:

Classe Tarifária Índice aprovadoResidencial Baixa Renda -14,48 % Residencial -8,87 %Industrial A4 (13,8 kV) -6,21 %Industrial A3 (69 kV) - 5,41 %Industrial A1 (230 kV ou mais) - 2,65 %

A tabela abaixo ilustra alguns exemplos da faixa de consumo de maior

representatividade dos consumidores residenciais da Celpe.

A nova tarifa passa a ser aplicada a partir do próximo dia 29 de abril. Ao entrar

em vigor, os consumidores pernambucanos, irão pagar por uma das tarifas

mais baixas da Região Nordeste. Num ranking das tarifas residenciais das 11

distribuidoras do Nordeste, a Celpe encontra-se na 8ª posição. No comparativo

nacional, considerando o valor praticado pelas 63 distribuidoras do País

divulgados no site da Aneel, a Celpe sai da 29ª posição para ocupar a 37ª

colocação no ranking de tarifas residenciais.

Conforme relatou a Aneel durante a reunião pública, o término da

cobrança da última parcela da Revisão Tarifária de 2005 foi o fator

determinante para um índice negativo apesar da elevação de alguns encargos

setoriais, em especial, o denominado por CCC (Conta de Consumo de

Combustíveis Fósseis) cujo valor dobrou em relação ao ano passado em face

da Lei nº 12.111 publicada em dezembro de 2009. Com a referida lei, houve

mudança na sistemática de cobertura dos custos de geração com térmicas a

óleo, sobretudo na Região Norte, que passou a ser rateado por todos os

consumidores brasileiros, não só os custos com combustíveis como também os

investimentos e os custos de operação e manutenção. Não fosse essa

alteração do valor da CCC, o índice médio de -8,70 % seria de -11%, conforme

declaração da Aneel.

O pleito inicial apresentado pela Celpe no final de março era de uma

redução um pouco maior de -9,33 % principalmente porque prevíamos menor

valor referente a outro encargo setorial denominado por ESS, referente os

custos adicionais por restrições de transmissão no sistema interligado e veio a

ser fixado valor superior.

A Lei federal 12.111 e a 12.212, isentaram os consumidores de baixa

renda do pagamento da CCC e de outro encargo denominado Proinfa,

destinado a subsidiar a geração de energia a partir de fontes alternativas, como

eólicas e pequenas centrais hidrelétricas. Por essa razão a tarifa dos

consumidores de baixa renda sofreu maior redução. De outro lado, essa

isenção implicou em maior cobrança desses dois encargos para os demais

consumidores.

Os encargos setoriais e demais impostos e contribuições apresentam

participação crescente no valor da conta de energia elétrica, representando, em

média, 34,2% da mesma. Já as despesas com a compra e transmissão de

energia respondem por 40,4%. Fica com a Celpe 25,4% do valor da conta de

luz para cobrir os custos de operação, manutenção, administração do serviço e

investimentos.