REAJUSTE DAS CONTRAPRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS

DE CONTRATOS DE CONTRATAÇÃO COLETIVA

OPERADORA: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita

do Passa Quatro

CNPJ: 56.927.809/0001-18

REGISTRO ANS: 363511

PERÍODO DE APLICAÇÃO: Maio/2018 a Abril/2019

PERCENTUAL DE REAJUSTE DO POOL DE RISCO: 13,55%

CONTRATOS AGREGADOS AO POOL DE RISCO: Anexo II

Sumário

1. OBJETIVO ................................................................................................................ 3

2. DEFINIÇÕES............................................................................................................ 3

3. BASE DE DADOS .................................................................................................... 4

4. CLÁUSULA CONTRATUAL ..................................................................................... 5

5. METODOLOGIA UTILIZADA .................................................................................... 5

6. RESULTADO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE ANUAL DO POOL DE RISCO ... 6

7. ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO ................................................................................ 6

8. TERMO DE RESPONSABILIDADE .......................................................................... 6

ANEXO I - RELAÇÃO DOS CONTRATOS COLETIVOS AGREGADOS AO POOL DE

RISCO ............................................................................................................................. 8

ANEXO II - CLÁUSULA CONTRATUAL .......................................................................... 9

ANEXO III - MEMÓRIA DE CÁLCULO .......................................................................... 13

Curitiba, 20 de abril de 2018 DAT_452/2018

1. OBJETIVO

A presente carta objetiva demonstrar metodologia e premissas utilizadas no cálculo para

estimar o percentual de reajuste a ser aplicado nos contratos coletivos conforme

diretrizes da RN 309/2012 que prevê a obrigatoriedade de criação de um POOL DE

RISCO para contratos coletivos com menos de 30 beneficiários ou outro limite superior a

este que seja pré-definido pela OPS.

A Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro definiu que

seu pool de risco agregará contratos coletivos com menos de 30 beneficiários, sem

desmembramento em sub-agrupamentos separados por tipo de cobertura, segmentação

ambulatorial, dos produtos e que o percentual de reajuste a ser aplicado com base no

pool de risco será para os contratos com aniversário entre Maio/2018 a Abril/2019. Já a

data de início de aplicação do percentual de reajuste apurado nesta Nota Técnica será a

contar de Maio/2018.

2. DEFINIÇÕES

Beneficiários: são considerados Beneficiários as pessoas vinculados à Contratante,

(denominado Beneficiário Titular) e seus dependentes legais (denominados Beneficiários

Dependentes).

Contraprestação Pecuniária: cada um dos pagamentos periódicos efetuado pelo

Contratante à OPS para custeio do Produto.

Contratante: é a pessoa jurídica responsável pelo cumprimento do contrato, para massa

de Beneficiários que tem adesão compulsória de todos os empregados/

funcionários/associados, com ou sem a opção de inclusão do grupo familiar ou

dependentes.

Despesa Assistencial: corresponde à soma das despesas relacionadas à prestação

direta dos serviços de assistência à saúde. A Despesa Assistencial informada pela OPS

refere-se aos custos médicos avisados, ou seja, despesa assistencial correspondente

aos eventos avisados à OPS e reconhecidos em sua contabilidade mês a mês.

Operadora: Operadora de Planos de Assistência à Saúde (OPS) - pessoa jurídica que

garante as coberturas dos serviços médicos e hospitalares.

Pool de Risco: agrupamento de contratos com a finalidade de promover a distribuição,

para todo um grupo determinado de contratos, do risco inerente à operação de cada um

deles.

Reajuste: é o percentual único para o grupo de contratos elegíveis ao pool de risco que

representa o aumento da contraprestação pecuniária em decorrência da variação dos

custos/inflação médica e reequilíbrio da sinistralidade da carteira de beneficiários de

Plano de Assistência à Saúde.

Receita: corresponde à soma das receitas das contraprestações pecuniárias -

relacionadas ao recebimento das mensalidades - do Plano de Assistência à Saúde,

pagas pelo Contratante à OPS.

Sinistralidade: é o percentual gerado pela razão entre Despesa Assistencial e Receita

do Plano de Assistência à Saúde. A análise da Sinistralidade representa o quanto da

Receita foi consumido pelos gastos médico e/ou hospitalares.

Sinistro: termo que define o acontecimento do evento previsto e coberto no contrato.

3. BASE DE DADOS

3.1. Período de Apuração e de Aplicação

O período de apuração dos dados para cálculo do percentual de reajuste

compreendeu o período de 12 meses entre fevereiro/2017 a janeiro/2018.

O percentual de reajuste apurado neste estudo será aplicado no mês de

aniversário de cada contrato agregado ao pool de risco.

O período de avaliação do número de beneficiários dos contratos coletivos para

definir se são ou não agregados ao pool de risco é de fevereiro/2017 a

janeiro/2018 no mês de aniversário de cada contrato.

O período de aplicação do percentual de reajuste apurado neste estudo será de

Maio/2018 a Abril/2019.

3.2. Responsabilidade pelos Dados

Para o cálculo do percentual de reajuste dos contratos agregados ao pool de risco,

utilizamos a base de dados da OPS, formada pelo histórico de 12 meses de:

Quantidade de beneficiários;

Despesas assistências;

Receitas de contraprestação;

Receitas de coparticipação.

A relação dos Contratos com a quantidade de vidas de cada contrato consta no Anexo I

deste estudo, já a base de dados é de total responsabilidade da OPS, uma vez que os

dados foram fornecidos a esta Consultoria de forma resumida, conforme quadro abaixo.

Quando acrescentado o carregamento com Despesas Administrativas de 20% o

Resultado Financeiro observado foi:

4. CLÁUSULA CONTRATUAL

No Anexo II deste estudo descrevemos texto da cláusula contratual de Reajuste, adotada

nos contratos coletivos da OPS.

5. METODOLOGIA UTILIZADA

A metodologia de cálculo do percentual de reajuste anual das contraprestações

pecuniárias dos contratos coletivos agregados ao pool de risco considera a avaliação da

sinistralidade observada nos contratos agregados e apuração de reajuste para

reequilíbrio da sinistralidade esperada, conforme formulação a seguir:

I- O valor das mensalidades e a tabela de preços para novas adesões serão

reajustados anualmente, de acordo com a variação do Índice de reajuste da

ANS;

II- Caso seja verificado o desequilíbrio econômico-atuarial da carteira de planos

coletivos com menos de 30 beneficiários, este será reavaliado, nos termos

descritos a seguir.

O desequilíbrio é constatado quando o nível de sinistralidade da carteira

ultrapassar o índice de 75% (Sm), cuja base é a proporção entre as despesas

assistenciais e as receitas diretas do plano, apuradas no período de

fevereiro/2017 a janeiro/2018.

Neste caso, para o cálculo do percentual de reajuste será aplicada a seguinte

fórmula:

R = ( S / Sm) - 1

Onde:

S - Sinistralidade apurada no período

Sm - Meta de Sinistralidade expressa em contrato

6. RESULTADO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE ANUAL DO POOL DE RISCO

Com base nos dados fornecidos pela OPS e na metodologia descrita na presente carta,

bem como, na cláusula contratual calculamos o percentual de reajuste anual das

contraprestações pecuniárias dos contratos coletivos com menos de 30 beneficiários da

Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro agregados ao

Pool de Risco, cujo resultado foi de 13,55%.

Ainda, anexo III a esta correspondência apresentamos a respectiva memória de cálculo

do percentual de reajuste.

7. ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO

Anualmente, os contratos elegíveis a serem agregados devem ser revistos e o percentual

de reajuste anual deverá ser atualizado em função da experiência estatística dos

contratos agregados ao pool de risco para o próximo período de aplicação de Maio/2018

a Abril/2019.

8. TERMO DE RESPONSABILIDADE

8.1. Limitações

A CTS preparou a presente correspondência/ Estudo/Nota Técnica para uso interno da

Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro em

atendimento das exigências da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. E, o

conteúdo deste material não deve ser fornecido a qualquer outra parte, exceto ANS, sem

a prévia consulta à CTS e autorização por escrito.

Vale esclarecer ainda que, mesmo que a CTS concorde com a liberação do produto de

seu trabalho, não temos a intenção de beneficiar qualquer terceira parte receptora do

produto de seu trabalho.

Este material tem o objetivo de prover análises atuariais e, para que o mesmo seja

compreendido na íntegra, deverá ser lido na sua totalidade.

8.2. Confiabilidade dos Dados

Ao realizar as análises e os cálculos apresentados neste correspondência/Estudo/Nota

Técnica dependemos dos dados e informações fornecidos pela OPS e, nossa checagem

dos dados não contempla itens de uma auditoria completa. Sendo assim, se os dados e

informações fornecidos forem imprecisos ou incompletos, os resultados de nossas

análises e cálculos podem da mesma forma ser imprecisos ou incompletos.

Curitiba, 20 de abril de 2018.

Sandra Regina Odeli

Atuária Sênior– MIBA 1.209

CTS – CONSULTORIA TÉCNICA ATUARIAL E SERVIÇOS LTDA

CNPJ 02.617.375/0001-20

CIBA - 75

ANEXO I - RELAÇÃO DOS CONTRATOS COLETIVOS AGREGADOS AO POOL DE

RISCO – DAT_452/2018

Razão Social CNPJ

20/20 SERVICOS MEDICOS S/S 1862347000106

AGROPECUARIA VELOMAR LTDA EPP 51996494000147

ALCIDES HERMINIO SANFELICE E OUTROS 8553260000368

ALLIED TITANIUM EIRELI EPP 2062507000103

ANA TORDATO RIZZO ME 47056478000105

ANDREA OCTAVIANO ZURLO ME 10506412000151

ANDREIA SIRLENE P JORDAO ME 3095368000179

ANDREIA SIRLENE P JORDAO ME 3095368000179

ANGELINO SILVESTRINI ME 56928484000198

ANTONIO AP ANDREGHETTO ME 96434790000192

ASSOCIACAO COMER E EMPRESARIAL DE STA RITA DO P QUATRO ACE 56988389000180

AUTO MECANICA APJ LTDA ME 2811597000180

BAR E MER SANTA R DO P QUATRO LTDA ME 53266508000100

BARIONI E FARIAS LTDA ME 74537697000170

BASEFORTE ENGENHARIA E CONST LTDA ME 65789745000127

BENEDITO MARCOS OTAVIANO 8437078000180

BENTLIN DE SOUZA E SOUZA LTDA ME 65440174000110

BENTLIN DE SOUZA E SOUZA LTDA ME 65440174000110

BIAZIOLLO E BARBOSA LTDA III 58551219000169

BOLIS MAESTRELO E CIA LTDA EPP 56926298000110

BROTINHO COM LTDA ME 66577339000163

BUENO E BARBUIO ASSIS MEDICA E ODONT S/S LTDA ME 71540926000118

CAMILA MARIA CONFECCOES LTDA ME 11978928000161

CAMPANHA E ZANZARINE LTDA ME 11510717000108

CAPUZ E CIA LTDA ME 1332002000140

CARLOS E CARLOS COM DE PECAS E ACES P VEIC LTDA ME 241345000137

CASA DA BORRACHA FERREIRENSE LTDA EPP 2438944000170

CASA DAS PISCINAS SANTA RITA LTDA ME 3212279000165

CENTRAL ENERGETICA MORENO ACUCAR E ALCOOL LTDA 45765914000181

CENTRAL ENERGETICA MORENO ACUCAR E ALCOOL LTDA 45765914000181

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS SANTA RITA LTDA ME 1309135000104

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FENIX SANTA RITA LTDA 12158983000178

CHARLEB LINGERIE LTDA EPP 68058437000110

CHARLEB LINGERIE LTDA EPP 68058437000110

CIBELLE DE CASSIA FURLAN CIA LTDA 475463000100

CLEBER ROGERIO JORDAO E CIA LTDA ME 67527697000124

COMERCIAL LEITAO E LEITAO LTDA ME 56929664000194

COMERCIAL LEITAO E LEITAO LTDA ME 56929664000194

COMERCIO DE INSTR MUSICAIS FABIANO LTDA ME 1629691000150

DOMINGOS GIROTTO 9088919000153

DOMINGOS PROVIDELLO PRIMO E OUTROS 8702332000120

DORIVAL MOZANER JUNIOR ME 4293649000107

DOUGLAS JOSE MARISI ME 1753538000130

EDGAR BEGNAMI ME 45749827000130

EDINO A SANTORO E IRMAOS LTDA ME 48006423000145

EDITORA COISAS NOVAS LTDA ME 1138971000165

ELTON CASAGRANDE DALSIN ME 7959626000179

ESCRITORIO FORMOSO 18357601000111

ESTOFAMENTO SAO CAMILO LTDA 56926025000175

EUZEBIO E PORTO EUZEBIO LTDA ME 7550997000100

EVANDRO DOMINGOS FERRONATO E OUTRA 8416637000175

EVERALDO LODI E CIA LTDA 44752699000111

EVOLUA EDUCACAO LTDA 67205518000213

EVOLUA EDUCACAO LTDA 67205518000213

EXTRACAO DE PEDRAS SOUZA LIMA LTDA ME 50719582000139

FABIO ANDRE ROSA ME 10256118000139

FAZIO REPRES COMERCIAIS SC LTDA ME 2364483000139

FLAVIA PRADA 10577979000119

GENESIO ANTONIO OCTAVIANO 8391595000165

GENIVALDO RIZZO ME 54991799000154

GERSON A DE SOUZA E IRMAO ANT DE SOUZA 59671040000108

GILDA RUVIEIRO BRAGA ME 53539128000194

HB HIDRAULICA E BOMBAS INJETORAS LTDA ME 3577740000183

HENRIQUE APARECIDO SOARES PELEGRIN 35817586878 13589629000160

HUMBERTO GIROTTO E CIA LTDA ME 57643868000127

IGUATEMI AUTO SERVICE SANTA RITA LTDA 44752699000111

IRMANDADE SANTA CASA SANTA RITA PASSA QUATRO 56927809000118

IRMANDADE SANTA CASA SANTA RITA PASSA QUATRO 56927809000118

IRMAOS MEZZINA LTDA ME 967279000187

IRMAOS MEZZINA LTDA ME 967279000187

IVANI VIRGILIO DE MEDEIROS 16995572840 16768055000186

JADIR APARECIDO LAZARO E CIA LTDA EPP 45930096000125

JJMA COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI EPP 8361963000122

JOAO GABRIEL LINARES EIRELI EPP 61468492000139

JOAQUIM HENRIQUE JUNIOR 8440183000178

JORGE GIROTTO 9210696000155

JOSE A DENARDI E CIA LTDA ME 59458414000101

JOSE APARECIDO SCORSOLINI ME 60451416000158

JOSE BIAGIO ZANARDO E OUTROS 8344807000153

JOSE CARLOS SCARABEL E CIA LTDA ME 61732947000181

JOSE FERNANDO REATTO 12540819000120

JOSE GERALDO CALTRAN E CIA LTDA ME 1619403000186

KAUE DE MENEZES 22801507865 13027377000186

L B DA SILVA CARVALHO ME 13129006000105

LAR SAO VICENTE DE PAULO 56929391000188

LAR SAO VICENTE DE PAULO 56929391000188

LAURO FERREIRA COSTA E OUTROS 7942983000124

LOCADORA PASSA QUATRO LTDA ME 5914019000167

LUIS ANTONIO MASCAGNI 14335808000134

LUIZ ANTONIO PREARO 13154359000165

LUIZ CARLOS PIZETTA E OUTROS 8350799000158

LUIZ FERNANDO BORGES 8186912000292

LUIZ HENRIQUE GALAN ME 11513821000148

M A ULIANA E CIA LTDA EPP 55852248000172

M D RODRIGUES PALHARES E CIA LTDA 56926322000110

M D RODRIGUES PALHARES E CIA LTDA 56926322000110

MANARIN JUNIOR TRANSPORTES EIRELI ME 9453537000181

MANTELLO E FILHO LTDA ME 52610516000151

MARA R DOS S ANDREASSA ME 206480000141

MARCIA APARECIDA PIZETTA FERRONATO E OUTRAS 8421660000158

MARIA CECILIA MODA MESSINA ME 6199254000167

MARIA DA C VIEIRA MERCEARIA ME 65823304000102

MARIA DE LOURDES FERREIRA COSTA E OUTROS 8559737000312

MARIA LUIZA MESSINA NACCA ME 74467788000187

MARICELSO APARECIDO BUENO 03053150808 22941670000145

MARLENE BRASILEIRO NATO BIAZIOLLO E CIA LTDA ME 58551219000169

MATILDE BALDUINO DENARDI ME 45813029000120

MEGA SORTE LOTERIAS CAMPO LIMPO LTDA ME 13536745000111

MEGA SORTE LOTERIAS CAMPO LIMPO LTDA ME 13536745000111

MEZZINA FURLAN E FURLAN LTDA ME 4094073000140

MODA MATERIAIS PARA CONSTR LTDA EPP 49166333000184

MPB MATERIAIS PARA BORRACHAS 970766000107

O VIVIANI CIA LTDA ME 56926173000190

OCTAVIANO BORDIN E CIA LTDA ME 56939937000181

OSMAR ANGELO PAVAO 9424677000121

OSMAR PUPO E OUTROS 1 8006532000148

OTAVIO ROBERTO 8424680000182

OTICA CASA BRANCA COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA ME 10700010000193

PAES E ROCHA PAES CONTABILIDADE SOC SIMPLES LTDA ME 11125953000100

PAES E ROCHA PAES CONTABILIDADE SOC SIMPLES LTDA ME 11125953000100

PAES E ROCHA PAES CONTABILIDADE SOC SIMPLES LTDA ME 11125953000100

PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS 50719640000124

PAULO ROBERTO ANDREGHETTO E CIA LTDA ME 1981399000100

PAULO SERGIO SILVA ZERBATO ME 18386779000190

PAVANI E FILHO LTDA ME 45353950000138

PERSIN E CIA LTDA ME 56414915000106

PET E FARM PRODUTOS E MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA ME 4893587000166

PLASTICOS NTZ COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP 54589304000165

PLASTIZEN CASA DA EMBALAGEM LTDA ME 9722154000161

RECISA RECICLAGEM E LOGISTICA REVERSA EIRELI ME 14345826000105

RENATA CLAPIS DA SILVA E CIA LTDA ME 56000094000153

RENATO CASSOLI FILHO E CIA LTDA ME 48005656000123

RODRIGO DE ARAUJO CERQUEIRA DESIGNER ME 11279372000115

ROMANO METALURGICA SRPQUATRO LTDA EPP 2049616000182

SEBASTIAO ALBERTO MAESTRELLO ME 9222911000138

SELMA CRISTINA ALVES ME 7247482000128

SELMA CRISTINA SEMPIONATTO LOPES ME 3258355000173

SITIO RIO CLARO 8302993000168

SITIO SANTA CLARA 8344381000138

SITIO SAO JOAO II 8006532000148

SOUZA PINTO E CIA LTDA ME 2609178000160

TABELIAO DE NOTAS E PROT DE LET E TIT DA COMAR DE SRPQ 50719640000124

TACON E TACON LTDA ME 635488000123

TINTAS HASS E PIGATO LTDA EPP 96379094000120

TIPOGRAFIA ARO LTDA ME 54592134000178

TRANSCORTAPASSO LTDA ME 3456508000197

UNIVEL AUTO ELETRICA LTDA ME 270281000100

VERMELHINHA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME 49166283000135

VERMELHINHA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME 49166283000135

ZANARDO UTINETTI LTDA EPP 6954751000123

ZANVIDRO COM DE TINTAS E VIDROS LTDA EPP 54048277000113

ANEXO II - CLÁUSULA CONTRATUAL – DAT_452/2018

O critério para o reajuste anual da contraprestação pecuniária do contrato agregado

ao agrupamento observará o disposto nesse item.

ANEXO III - MEMÓRIA DE CÁLCULO – DAT_452/2018

Conforme Observado na Tabela 1, esta Operadora teve para este(s) contrato(s) um

total de Receitas de R$ 1.422.648,30, Despesas Assistenciais Líquidas R$

901.629,52 resultando em uma Sinistralidade de 63,38%.

Como meta, temos uma Sinistralidade de 75%.

Aplicando tais dados na fórmula temos:

R = ( S / Sm) - 1

Onde:

S - Sinistralidade apurada no período

Sm - Meta de Sinistralidade expressa em contrato

Resultado da Operadora:

R = (63,38%/75%) – 1

R= - 15,50%

Como a variação da sinistralidade foi negativa, o reajuste será o índice de reajuste ANS,

que será de 13,55%.