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Edio do Centro de Estudos Adriano Xavier Cordeiro | n. 8 Junho de 2016

Nesta edio

A Segunda Monarquia | p 2

Ponte do Mouro Medieval | p 20

Deve Portugal ter um REI? | p 27

D. Duarte em Ponte do Mouro | p 31

Ser monrquico representa, hoje

como ontem, com efeito, a adeso a

um conjunto de valores, essenciais

defesa da estrutura identitria de

um Estado moderno

Entrevista a Jos Lus Nogueira de Brito | p 10

630 Anos do Tratado de

Ponte do Mouro | p 14

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Portugal no comeou h 105 anos, isso foi a repblica portuguesa!

Dois meses, imediatamente, proclamao da repblica portuguesa,

o jornal O Sindicalista num artigo de sugestivo ttulo, Quem Tem

Ganho? Quem tem ganho com a Repblica? faz eco das queixas dos

operrios e dos sindicatos relativamente s limitaes impostas pelo

governo ao direito greve.

Antes, durante 771

anos existiu o

Reino de Portugal e

dos A lgarves .

Portuga l , Pa s

forjado espadada

e valentia por Reis

e h e r i s

extraordinrios. O

Reino de Portugal e

depois, tambm,

dos Algarves, e

depois, tambm,

d'Aqum e d'Alm-

Mar, com o seu

desejo ocenico fruiu o Mundo e esses tempos de Glria de

Portugal, no podem ser encarados como meras recordaes,

ecos ensurdecidos, pois em Monarquia ultrapassamos sempre as

crises: granjeamos a Nao Portucalense, expulsamos os sarracenos,

sobrevivemos ocupao castelhana, s Invases Napolenicas com

a sua poltica de delapidao e terra-queimada, sobrevivemos a

Ultimatos e guerrilhas.

J a repblica teve origem revolucionria, antagnica da Monarquia

Portuguesa, pois no Reino de Portugal, o Rei era Aclamado e nunca

imposto, pois sempre reinou por delegao da comunidade

portuguesa.

Ao contrrio da Monarquia Portuguesa, o regime republicano no

resultou de uma vontade comum nem de uma emanao popular.

Na 46 eleio geral, 37 eleio da 3 vigncia da Carta que se

realizou a 28 de Agosto de 1910 portanto, as ltimas eleies do

A Revoluo e o falhano republicano

| Protestos

| Janela do Rei

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constitucionalismo monrquico -, estavam recenseados 695 471

eleitores, e a ida s urnas traduziu-se numa vitria com 58% dos

votos (89 deputados) para os Governamentais do chamado bloco

liberal Monrquico de Teixeira de Sousa, mas sobretudo numa

vitria dos partidos monrquicos expressa nuns retumbantes

91% (33% - 51 Deputados p/ o bloco conservador das oposies

monrquicas; 15% - 20 deputados regeneradores apoiantes de

Campos Henriques; 13% - 23 deputados progressistas; 3% - 5 dep.

franquistas; 2% - 3 dep. nacionalistas ), contra uns meros 9% (14

deputados) do Partido Republicano Portugus.

Assim sendo, antes sim, este Estado das Coisas republicano foi

implantado a 5 de Outubro de 1910 em sequncia de um golpe

revolucionrio apoiado nas milcias revolucionrias da Carbonria e

da ral que se lhe juntou, nas bombas dos anarquistas e nas

obscuras jogadas polticas da maonaria, salteado com cumplicidade

de alguns traidores monrquicos e a omisso cobarde de outros, o

que destroou a Nao.

Ora este regime republicano nunca foi referendado, pois nunca foi

dado aos Portugueses a liberdade de escolher sobre que regime

pretendem ou preferem: repblica ou Monarquia?

No podem dizer que o Povo no sabia o que queria e portanto

escolheram por Ele!

Porque recusam a democracia directa?!

Ser republicano por 1890, 1900 ou 1910, queria dizer ser contra a

monarquia, contra a Igreja e os jesutas, contra a corrupo poltica e os

partidos monrquicos, contra os grupos oligrquicos. Mas a favor de qu?

Seria errado encar-lo como um movimento puramente ideolgico,

pois a esta rebelio no foram alheios os interesses dos

protagonistas revolucionrios. No ficou no anonimato o desabafo

de um dos implantados para outro enquanto na varanda era

comunicada a instaurao do novo regime: Eles j comeram muito,

agora a nossa vez!

Desde o incio a Repblica Velha mostrou-se inadequada s

idiossincrasias do Ser Portugus, pois quiseram moldar o cidado

imagem do positivismo que nada tem a ver com a maneira de ser e

estar portucalense. Para comear no foi o resultado de uma

vontade popular, pois no incio do terceiro quartel do sculo XIX,

no havia magotes de republicanos, mas uns grupinhos atrevidos. Foi

graas a uma ampla, metdica e obstinada propaganda que

maldosamente aproveitou os contratempos da poca como o

Ultimatum britnico de 1890 - que comearam a evidenciar-se, mas,

no obstante, nas ltimas eleies realizadas em Portugal, em 1910,

durante a Monarquia, recorde-se os partidos monrquicos

obtiveram 91% dos votos expressos e os republicanos 9%. Pode

constatar-se pelos resultados das Eleies Gerais realizadas no

Reino de Portugal entre 1878 e 1910 que o Partido Republicano

Portugus no passava da insipincia, e que a sua pequena franja de

admiradores se concentrava sobretudo nas zonas urbanas de Lisboa

e Porto:

Afonso Costa, Ministro da Justia do governo provisrio no eleito

de 5 de Outubro de 1910, anula as derradeiras eleies do

constitucionalismo Monrquico, e no novo programa poltico de 29

de Agosto de 1911, anuncia o partido republicano como o partido

nico da Repblica. Alia-se no governo famlia Rodrigues, com

Rodrigo a ministro e Daniel como governador civil de Lisboa, a

dupla que fomenta a formiga branca. Segundo Joo Chagas, a sua

obra poltica sempre dirigida contra alguma coisa ou contra algum.

Para Machado Santos, o lder militar da revoluo: o mais audaz, o

mais inepto e o mais imoral de todos os tiranos.

Data Deputados Deputados

13 de Outubro 1878 148 1

19 de Outubro 1879 137 1

21 de agosto1881 148 1

29 de Junho 1884 167 2

6 de Maro de 1887 157 3

20 de Outubro 1889 157 2

30 de Maro 1890 148 3

23 de Outubro 1892 119 2

15 e 30 de Abril 1894 167 2

17 de novembro1895 141 0

02 de Maio 1897 141 0

26 de Novembro 1899 142 3

25 de Novembro 1900 142 0

6 de Outubro 1901 157 0

26 de Junho 1904 157 0

29 de Abril 1906 157 0

5 de Abril 1908 148 7

28 de Agosto 1910 139 14

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Viveram-se tempos em que a poltica interna era caracterizada pela

deliquescncia e desagregao do sistema do partido nico, o que

em ltimo grau comprovou a dissoluo do regmen republicano

desprestigiado e enfraquecido por incompetncia e impreparao

tcnica e poltica, escndalos de corrupo, nepotismo,

favorecimento, privilgio, despesismo, sem que se assumissem as

responsabilidades pelos prprios erros.

Assim, passou a existir um Estado que se regia sobre o princpio da

benevolncia para com o seu Povo, maneira de um pai

relativamente aos seus filhos, com um regime republicano paternal,

esse sim, que entende os cidados como sbditos, crianas menores

que ainda no podem distinguir o que lhes verdadeiramente til

ou prejudicial, e por isso os obriga a comportar-se de maneira

passiva e como tal no passou de um regime de Imperium paternale,

que via os cidados como crianas menores que no podiam

discernir o que lhes era realmente vantajoso ou nocivo,

submetendo-os a comportar-se de modo paciente, aguardando da

classe dirigente um alvitre sobre a melhor maneira de que deveriam

ser felizes, se e no grau que essa classe o quisesse. De facto, o

regmen republicano comeou muito mal e, no sendo resultado do

ensejo e determinao populares, logo surgiu a represso; depois

empurrou o Pas para uma Guerra (I Guerra Mundial) de ambguas

razes. Consecutivamente implantao da repblica, Afonso Costa

nomeado Ministro da justia do governo provisrio (sem eleies)

de 5 de Outubro de 1910 a 4 de Setembro de 1911, ao anunciar o

novo programa poltico do partido republicano, aponta para a

Guerra contra quase todo o resto da sociedade portuguesa dividida

entre guerristas e antiguerristas (a maioria), com propsitos de

afirmao e legitimao do novel regmen republicano. Tambm, em

territrio nacional, a guerra, provocara um agravamento das

condies de vida, com aumento galopante dos preos dos bens

essenciais, gerando uma escalada de violncia que se traduziu em

ataques bombistas, greves e motins quase dirios, e como tal para

evitar um derrube do regime houve a necessidade de meter o Pas

na Grande Guerra para desta forma afastar os possveis golpistas.

Para o Teatro de Operaes da Europa seguiram 55.165 militares

portugueses para combater um inimigo tcnica e tacticamente

superior.

Desde 1814 que Portugal no actuava operacionalmente naquele

territrio europeu nem num ambiente de guerra intensa. Mas em

Maro de 1916 a Repblica portuguesa, deliberadamente, requisitou

os navios alemes detidos no Tejo, criando o casus belli com o qual

o Imprio Alemo declarou guerra a Portugal entrando assim o Pas

na Guerra de duvidosas causas, mas como veremos de perniciosos

efeitos. A guerra das trincheiras era uma novidade para os militares

portugueses. Assim, em La Lys, no dia 9 de Abril de 1919, os

alemes elegeram propositadamente o sector portugus sabendo

que este seria o ponto mais frgil. Os alemes atacaram justamente

no dia em que o contingente portugus se preparava para a

rendio. Na Batalha, embora, existissem extraordinrios actos de

bravura como o de Milhes o saldo de mortandade foi enorme

com cerca de seis centenas de mortos e bem mais de seis mil

prisioneiros. Ao meio dia, os ltimos esforos de resistncia

terminavam e com eles a Diviso Portuguesa deixava de contar

como unidade militar. Ao todo na Grande Guerra morreram 1.643

militares portugueses e os que no foram mortos ou feitos

prisioneiros retiraram desorganizadamente para a retaguarda.

200 mil Portugueses foram mobilizados e combateram em frica e

na Europa, mais de 55.000 no Corpo Expedicionrio Portugus na

Flandres. 7.500 soldados portugueses perderam a sua vida e 14.062

foram de alguma forma vtimas da I Guerra Mundial, seja como

mortos, feridos ou prisioneiros. Alm destas baixas foram

imensurveis os custos sociais e econmicos que tiveram

consequncias superlativas para a capacidade nacional, e, os

objectivos que levaram os responsveis polticos da 1 Repblica a

empurrar os jovens para a guerra saram gorados em toda a linha.

Ao invs da unidade nacional pretendida pelo novel regime sado do

golpe revolucionrio do 5 de Outubro gerou-se ainda mais

instabilidade poltica que levaria, em 1926, queda da nova Repblica

Velha.

Os donos da Repblica Velha, fartos em questinculas, mas com

pouco bom senso para amenizar e irmanar as diversas energias

poltico-sociais, embora se dissessem irmos e primos - no

tiveram, tambm, engenho para melhorar a gesto financeira e

reformar a administrao do Estado; antes sim mergulharam o Pas

na guerrilha, na bancarrota e na censura. Foi este, ento, claro, o

resultado necessrio e esperado de uma espcie de remexida de

ideias.

Ora, como numa viagem, um mnimo desvio inicial torna-se cada vez

maior medida que vai aumentando a distncia. S anda meio

caminho, quem comeou bem, mas como comearam mal, para o

Pas no alcanaram nada do que prometeram, outrossim, foi o que

se viu; deram nova existncia ao pensamento de Miguel Delibes:

Para aqueles que no tm nada, a poltica uma tentao

compreensvel, porque uma forma de viver com grande facilidade.

| Povo durante a Repblica

| Republicanos de 1911

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Cedo o regmen republicano foi ultrapassado pelos defeitos

originrios, pois logo desde a sua implantao o republicanismo

portugus mostrou no estar altura das exigncias do Pas. No

houve qualquer progresso histrico, as instituies no adquiriram

qualquer vigor democrtico que j no existisse na Era da

Monarquia, o progresso social mnimo, pois substituiu-se uma

estrutura de classes por uma outra: a burguesa.

Ora assim sendo, as influncias da revoluo republicana portuguesa

so fceis de descobrir: o fervor manico e o jacobinismo da

revoluo francesa. Nada de socialismo, pois, os prprios socialistas,

(que hoje representariam todo o universo que abrange a social-

democracia, passando pelo centro-esquerda e pelo socialismo) j

haviam rompido, a sua breve ligao, com os republicanos em 1907,

e logo em 1910, dois meses volvidos sobre a proclamao da

repblica, se queixavam das limitaes ao direito de greve.

Mas esse atesmo oficial e insistncia no aperfeioamento apenas

material do indivduo considerando, erradamente, tudo o resto

misticismo de baixa condio, mostrou um desconhecimento pobre

da histria da Nao Portuguesa e ignorou o temperamento do

Povo. Ignoraram o principal: o conhecimento prtico do homem!

A Repblica j aparecia inquinada, ao nascer, do mal tremendo que a

est afligindo. Na sua constituio haviam intervindo elementos mrbidos.

Cuja aco deletria difcil ser eliminar do seu organismo. Longe de se

ter procurado aniquila-los, alimentaram-nos. Fizeram-lhe o terreno

propcio devastao infalvel., foi esta a Opinio de um Monrquico,

Carlos Malheiro Dias, escrita in Zona dos Tufes.

O mundo que os implantadores republicanos to frequentemente

puseram em causa, e utilizaram como justificao para a sua

revoluo verde-rubra, vingou-se justamente dos seus

prosseguidores, pois os novos senhores do Estado cedo

abandonaram a defesa das razes activas com que justificaram a

implementao do novo regime.

A Monarquia Portuguesa

A Monarquia um regmen no qual um monarca hereditrio o

Chefe de Estado. O Rei, isto , o Monarca a funo definidora e

necessria da Monarquia.

A Monarquia Portuguesa que existiu nos 771 anos do Reino de

Portugal e depois, tambm, dos Algarves foi sempre um modelo

nico at 1834, mesmo face s monarquias contemporneas.

Certo que conheceu diversas nuances, consequncia dos diversos

estgios que a Nao atravessou, mas tambm certo que foi

sempre a mais democrtica de todas as europeias.

No caso particular de Portugal, e sempre tal aconteceu desde o

prprio Rei Fundador Dom Afonso Henriques, o Rei Aclamado e

nunca imposto! O poder do Rei sempre adveio de um pacto com as

Cortes - que no fundo era um Congresso de Chefes. Ou seja, o

Alamento do Rei esteve sempre de acordo com o hbito e

costumes portugueses no qual o poder do Rei sempre resultou de

um pacto firmado com a Comunidade portuguesa reunida em

Cortes e, por isso, o Rei de Portugal era Aclamado e no Coroado.

Firmado esse pacto, o Rei seria assim o primus inter pares entre os

bares do reino, ou seja, apesar do Prncipe herdeiro suceder ao

Rei falecido ascendendo ao trono vacante existe depois uma

participao dos Trs Estados Clero, Nobreza e Povo - que

ratifica essa sucesso sendo que a Aclamao era o acto jurdico que

verdadeiramente fazia o Novo Rei.

Assim, nos 771 anos da Monarquia Portuguesa o Rei sempre reinou

por delegao da Comunidade portuguesa reunida em Cortes que o

Aclamava e fazia Rei e que aos primeiros Monarcas at alevantava

mesmo o Rei entronizado conferindo-lhe dessa forma a dignidade

rgia por Alamento ou Aclamao.

Assim, apesar de haver uma imposio formal da coroa nos

primeiros Reis, o Rei de Portugal no era Coroado, pois no era a

Coroa que o fazia Rei, mas a Aclamao. Alis, depois de Dom Joo

IV, no havia lugar colocao da Coroa na cabea do novo Rei,

pois coube ao Restaurador a derradeira vez em que a Coroa dos

Reis de Portugal foi cingida, uma vez que esse Monarca ofereceu a

Coroa de Portugal a Nossa Senhora da Conceio de Vila Viosa,

pela proteco concedida durante a Restaurao, coroando-a

Rainha de Portugal nas coroaes de outros monarcas que

haveriam de se seguir, durante a Cerimnia de Aclamao a Coroa

Real seria sempre acomodada numa almofada vermelho-prpura

(cor real) ao lado do novo Rei, como smbolo real, e no na cabea

do monarca.

J mesmo desde o princpio do tempo portugus que as liberdades

municipais eram uma regra essencial de governao. O papel

democrtico dos municpios tornava-o em real representante de

toda a comunidade local diante do Rei que valorizava o apoio

popular. Esses conselhos municipais compostos por vizinhos tinham

capacidade poltica e um enorme conjunto de liberdades

fundamentais, regalias e seguranas, normalmente consignadas em

carta de Foral - que elencava as matrias relativas liberdade das

pessoas, ao direito de asilo, defesa dos direitos em juzo,

tributao, inviolabilidade do domiclio tudo isto em plena Idade

Mdia. A importncia destes concelhos era tal que eram enviados

representantes s crias extraordinrias, as Cortes, tendo assim

participao na governao. Recorde-se a Monarquia democrtica

da Dinastia de Aviz, esse tempo Real, mas igualmente popular no

qual, a qualquer hora do dia ou da noite o Juiz do Povo se poderia

apresentar no Pao Presena do Rei e reclamar de injustias ou

peticionar graas - que diria hoje, Sua Excelncia O Senhor Protocolo de

Estado sobre isto?!

Com excepo do Reinado de Dom Joo II em que se tendeu para o

regime absoluto, sem rgos restritivos, ou durante o governo

desptico de Pombal, nunca houve propriamente outros perodos

de Monarquia Absoluta em Portugal, pois apesar do conceito de

poder real como autoridade suprema indiscutvel, este encontrava

algumas restries, como por exemplo os privilgios de clero e

nobreza, a autonomia dos concelhos e os deveres do Rei. O Rei era

um Chefe de Estado que tinha que visar a prossecuo do interesse

pblico, do bem da coisa comum e do bem-estar comum, da

verdadeira res publica, que jurou valer e garantir na Aclamao.

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Assim, o Rei tinha de pr em primeirssimo lugar os interesses do

prprio Povo e da Nao que tem por dever fundamental defender:

em prol do comum e aproveitana da terra. Essa noo de servio

pblico enraza-se na Histria, que o Rei como ningum assume e

encarna.

Na verdade, o Rei um servidor da Nao e, por isso pode ser

destronado em Cortes extraordinrias, se ele no cumprir qualquer

das obrigaes inerentes ao seu cargo. O Rei tem de governar

rectamente. Rex eris, si recte facias, si non facias, non eris. A Nao

no obrigada a sofrer um Rei injusto. Ora nas repblicas bem

diferente para pior -, gozando os presidentes e a generalidade dos

representantes dos rgos de soberania de imunidade perante a Lei,

no tendo o Povo outra alternativa que no aguent-los, mesmo que

sejam indignos.

Na obra de 1496, Do Governo da Repblica pelo Rei, Diogo Lopes

Rebelo elenca, j, quais os deveres do Rei:

dever do Rei cumprir o que diz. Lembre-se que no supremo Rei, a

fim de nada fazer de indigno de to grande nome. Acostume-se a nada

dizer de indecoroso e de imprprio de si. No oua nem profira palavras

desonestas pois que as ms falas corrompem os costumes. ()

ainda dever do Rei levantar a repblica na adversidade, conserv-la na

prosperidade, e de pequena torn-la grande. Deve, tambm, considerar

que foi colocado frente dela, no tanto para governar, como para

proveito dos cidados. ()

Compete, finalmente, ao Rei pensar na utilidade de seus cidados e da

repblica, a ele confiada e entregue. () A todos os seus proteger:

nobres, plebeus, incultos, sbios, ricos e pobres, porque o Senhor o fez

tutor e pai de muitas gentes.

No Portugal de Dom Joo V El-Rei no ignora nada do que se passa,

porque cada um tem a liberdade de se dirigir a inform-lo de tudo o que

interesse ao bem do Estado ou interesse particularmente aos sbditos,

constatou o francs Marveilleux in Memrias instrutivas sobre

Portugal (1723/26). Assim, apesar da concentrao do poder rgio,

a Monarquia Portuguesa foi quase sempre oposta tirania que um

poder de forma, tambm, talssica, mas no fundamentado no

direito, uma vez que a soberania do monarca sempre limitada por

um conjunto normativo que a distingue da ditadura desptica: seja -

como no antigo Regime - pelas leis de Deus ou pelas regras de

justia natural, seja hodiernamente nas Monarquias constitucionais

pelas leis fundamentais do Estado. Desta forma a Monarquia sempre

foi garantia de liberdade, pois no , nem foi nunca, o governo de

um s; antes sim, supe o respeito de normas superiores que tm

que ter em conta o interesse geral, o bem comum - dentro do qual

se enquadra a liberdade.

Com Monarquia Constitucional, a partir de 1820, ou melhor 1834

finda a Guerra Civil , com o Monarca constitucional o rei reina,

mas no governa, limitando-se a actos no-partidrias e a funes

cerimoniais, embora a autoridade executiva mxima sobre o

governo fosse realizada pela prerrogativa real do monarca; mas na

prtica, esses poderes s so utilizados de acordo com leis

aprovadas no parlamento ou dentro dos limites da Constituio,

porm o Poder Moderador a chave de toda a organizao poltica e

compete privativamente ao Rei, como Chefe supremo da Nao, para

que incessantemente vele sobre a manuteno da independncia,

equilbrio e harmonia dos mais Poderes Polticos., como estipulava o

Artigo 71. da Carta Constitucional de 1826.

O Monarca jurava, perante os Pares do Reino e os deputados da

Nao, como Soberano, a seguinte Frmula do juramento na Sesso

Real da ratificao do juramento e Aclamao com Rei pela Graa

de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aqum e d'Alm-Mar em

frica, Senhor da Guin e da Conquista, Navegao e Comrcio da

Etipia, Arbia, Prsia e ndia, etc.:

Juro manter a religio Catlica Apostlica Romana, a integridade do

Reino, observar e fazer observar a constituio poltica da Nao

portuguesa, e mais leis do Reino, e prover ao bem geral da Nao,

quanto em mim couber.

Durante a Cerimnia de Coroao a Coroa Real estava acomodada

numa almofada vermelha ao lado do novo Rei, como smbolo real, e

no na cabea do

m o n a r c a , e

d e p o i s d o

Juramento o Rei

recebia o ceptro

smbolo da

Justia - das mos

do camareiro-

mor e proferia o

D iscu r so do

T r o n o . D e

seguida havia o

b e i j a - m o .

Embora Dom

Manuel II fosse o

pr imeiro Rei

p or t u gu s a

p r e s c i n d i r ,

mostrando o

e n s e j o d e

renovao. E

f ina lmente, a

Bandeira Real

t r a n s p o r t a d a

recolhida pelo

conde Alferes-mor, e era desfraldada na varanda do Palcio de So

Bento e o mesmo Alferes-mor soltava diante do Povo o prego

conhecido como Brado de Aclamao: Real! Real! Real! Pelo Muito

Alto e Muito Poderoso e Fidelssimo Rei

de Portugal, Dom.... E o Povo

aclamava entusiasticamente o novo

Rei. S assim ficava completa a

cerimnia, com a aquiescncia do

Povo de Portugal!

Um Rei livre e no preside a um

conclave de elites, no um poltico

que coloca frente os seus

proveitos pessoais, convenincias

partidrias, os interesses econmico

-sociais, ou mesmo pertincias | D. Manuel IIO Rei Constitucional

| Rei nas Cortes

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estrangeiras. Esse sectarismo no acontece com um Monarca, pois o

Rei representa a Comunidade como um todo: o Chefe da Nao!

A II. Monarquia

Portuguesa

Existem vrios modelos de Monarquia, a orgnica ou popular, e,

pelo menos dois tipos diferentes de Monarquias Constitucionais no

mundo contemporneo: Executiva e Cerimonial e dentro desta

ltima o Monarca pode ter funes estritamente cerimoniais ou

possuir poderes de reserva, o chamado Poder Moderador.

Na Monarquia contempornea, Constitucional, o Monarca exerce

sempre a funo de Chefe de Estado de uma entidade poltica

nacional, comummente com carcter vitalcio e/ou hereditrio, e no

caso de uma Monarquia Constitucional Executiva acumula com o

Poder Executivo. A Monarquia Constitucional , assim, um sistema

poltico que reconhece um monarca eleito ou hereditrio como

Chefe do Estado, mas em que h uma srie de leis fundamentais,

conhecidas como Constituio, que limitam os poderes do Monarca.

Nas Monarquias executivas, o monarca exerce o poder executivo

de forma significativa, embora no absoluta. Por outro lado, nas

Monarquias cerimoniais, o monarca tem pouco poder real ou

influncia poltica directa. Mas as Monarquias constitucionais com

Poder Moderador obedecem a um sistema de separao de

poderes, e o Monarca o chefe, apenas simblico, do Poder

Executivo. A Chefia do Estado exercida por um Rei; a Chefia do

Governo por um Primeiro-Ministro ou o presidente do Conselho

de Ministros, a ele cabendo o verdadeiro encargo do Poder

Executivo e a direco das polticas interna e externa do pas, alm

da administrao civil como a gerncia das contas e dos recursos do

Pas, a implantao das polticas, e a administrao militar, de acordo

com as leis e Constituio nacionais. Assim, o primeiro-ministro

deter o poder executivo, pois o Monarca adjudica o poder e

permanece apenas com a posio de titular. Com o Poder

Moderador que competir privativamente ao Rei, o Monarca ser a

chave de toda a estrutura poltica, como Chefe de Estado e Chefe

Supremo da Nao, e incansavelmente guardar a manuteno da

independncia e estabilidade dos mais Poderes Polticos. O primeiro

-ministro deter os poderes do dia-a-dia do governo, enquanto o

Monarca continua a ser o chefe-executivo nominal - mas obrigado

pela Constituio a actuar no conselho do Gabinete - e salvaguarda

contra um primeiro-ministro que exceda as suas competncias e

governe contra o bem comum.

Assim, o Rei ou Rainha, pois defendemos a primogenitura igualitria,

ser o Primeiro Cidado e o Primeiro Magistrado da Nao.

O Monarca um de diferentes rgos do Estado e exerce

exclusivamente os poderes que lhe esto consagrados na

Constituio, a Lei Suprema e Fundamental de um Pas.

Cabe ao Parlamento e ao Governo - principalmente ao primeiro-

ministro exercer, respectivamente os poderes legislativo e

executivo sob Prerrogativa Real, isto , em nome do Rei e com os

poderes ainda formalmente havidos pelo Monarca, porque a

Monarquia Constitucional ser sobre a forma de governo de uma

Monarquia Parlamentar, que assenta na legitimidade democrtica,

pois os rgos que efectivamente exercem o poder poltico

conquistam a sua legalidade e/ou legitimidade das eleies por

sufrgio directo e universal. Assim sendo, originariamente, o poder

reside no Povo, contudo exerce-se sob a forma de governo

monrquico.

Uma Proposta do legislador ser apresentada no Parlamento, depois

debatida na comisso parlamentar, que depois a remeter

novamente ao Parlamento que a enviar ao Monarca que dar o seu

Assentimento Real e todas as leis sero aprovadas em nome do Rei.

O Soberano poder, conceder o Assentimento Real (fazer a

proposta tornar-se Lei) ou recusar (vetar a proposta).

A Prerrogativa Real incluir, ainda, poderes, tais como os de demitir

o Governo, dissolver o Parlamento, fazer tratados ou enviar

embaixadores e conceder distines; e obrigaes, tais como o

dever de defender a Soberania Nacional e manter a Paz. Da mesma

forma, nenhuma pessoa poder aceitar um cargo pblico

importante, sem prestar um juramento de fidelidade ao Rei.

Assim, teremos uma Monarquia em que o Rei ser o principal

defensor da Coisa Comum e que promover o Bem Geral da Nao

e que com o seu exemplo de virtude, honestidade e suprapartidrio

far reflectir no Parlamento, nas estruturas do poder local - os

Municpios e na sociedade em geral essa probidade inatacvel.

imprescindvel um sistema eleitoral que permita a eleio dos

deputados pelos eleitores, e no exclusivamente pelos partidos,

como sucede com o actual modelo. A eleio dos deputados para o

Parlamento deve assentar num sistema de eleio individual, por

mtodo maioritrio. S este sistema ampliar o papel democrtico

do deputado eleito tornando-o em real representante de toda a

comunidade do seu crculo eleitoral, imputando-lhe uma

responsabilidade individual perante os seus eleitores

correspondentes atravs da criao de vagas para candidaturas

autnomas, imprescindveis para voltar a despertar o interesse e

associar-se os cidados poltica, longe das convenincias salinadas

dos partidos polticos do arco do poder. Reforaria, tal-qualmente, a

fiscalizao dos que seriam, verdadeiramente, legtimos

representantes do Povo que teriam de receber e ouvir os seus

eleitores e de corresponder s suas legtimas expectativas.

Na Monarquia Constitucional que prevaleceu de 1820 a 1910,

existiam duas Cmaras - uma Cmara Baixa para os Deputados e

uma Cmara Alta para os Pares -, mas hoje no nos parece

adequado que na Cmara Alta estejam representados apenas os

Pares da Nobreza, mas, tal-qualmente, as foras vivas da sociedade,

uma vez que, hoje, o nascimento, no pode ser motivo

diferenciador, e que conceda privilgios apenas a uns quantos. O

Parlamento deve ainda constituir-se em Cortes Gerais sempre que

necessrio, uma vez que dever representar toda a sociedade

portuguesa. essa que parece ser a soluo mais adequada e

representativa.

Esgotado que est o actual modelo de chefia de Estado, assim

como o actual sistema poltico, o exerccio da chefia do Estado

8

Miguel Villas-Boas

por um Rei traduzir-se- num enormssimo conjunto de benefcios

para o cidado que hoje se encontra quase na posio de um

elementar nmero face ao poder central sem que do processo

somatrio resulte a genuna representao da vontade dos

indivduos. Tambm, nesse processo de aumento da expresso dos

anseios dos cidados e da sua vontade o reforo do poder dos

municpios aparece como uma soluo para a falta de representao

actual. Os municpios encontram-se hoje praticamente esvaziados

de poderes e numa dependncia gritante face vontade do poder

central. Ora com municpios com maior autonomia e competncias,

o cidado pode exercer a sua escolha em funo de figuras que

reconhece e que pode responsabilizar, se for esse o caso.

Este sistema que vigora actualmente, preserva a primazia do Estado

central, distinto um sistema que amplie o papel democrtico dos

municpios tornando-o em real representante de toda a comunidade

local.

E cabea do Estado um REI!

Est, pois, na Hora da II. MONARQUIA!

A Real Gazeta do Alto Minho, referida no Twitter em

lngua alem

Corona-Nachricten, pgina do Twitter com textos e mensagens para monrquicos, que incluem temas relacionados com a

monarquia, realeza, republicanismo e seus excessos, citou e partilhou o ltimo nmero (n. 7) da Real Gazeta do Alto Minho,

com o comentrio que ora se reproduz

aps traduo de alemo para portugus:

"Isso algo: uma Revi sta

m o n r q u i c a e m e P a p e r -

infelizmente apenas em Portugus".

Bem que a Real Gazeta do Alto Minho

gostaria de ter os seus nmeros

traduzidos em vrias lnguas, mas de

momento no possvel, pois no temos

tradutores.

Algum se oferece?

9

9

Jos Anbal Marinho Gomes Presidente da Direco da Real Associao de

Viana do Castelo

Foi no Reinado de D. Lus que no dia 10 de

Junho de 1880, se oficializaram as

comemoraes do terceiro centenrio da morte

de Lus Vaz de Cames, sob a designao de

Dia de Festa Nacional e de Grande Gala.

Aps a queda da Monarquia, o dia 10 de Junho

deixou de ser feriado nacional e s em 1929

que efectivamente passou a ser considerado

como tal. Mas contrariamente ao que se

verificou na monarquia, a figura de Lus de

Cames relegada para segundo plano e

identificada como um smbolo nacionalista e de

propaganda do regime, uma vez que o Estado

Novo exalta os valores tradicionais e dos

grandes feitos de Portugal, passando a chamar-se

Dia de Portugal e da Raa.

Por Decreto de 4 de Janeiro de 1952 comea o

dia 10 de Junho a ser designado Dia de

Portugal.

Em 1975, aps a revoluo de Abril, o Dia de

Portugal passou a ser comemorado no dia 25 de

Abril, considerado feriado nacional obrigatrio.

Apenas em 1978, o primeiro-ministro Mrio

Soares e o presidente da Repblica, determinam

que o dia 10 de Junho passe a ser declarado Dia

de Portugal, de Cames e das Comunidades.

Onde se encontra cada portugus, esto as

fronteiras de Portugal, por isso, no Dia de

Portugal, de Cames e das Comunidades

Portuguesas, exaltamos a nossa Cultura, a nossa

Lngua, a nossa Histria, o nosso Povo enfim,

a nossa Ptria, independentemente do local

onde se realizem as comemoraes.

Ptria que como Antero de Quental referiu:

uma reunio de amizades, simpatias, amores,

recordaes, felicidades, penas; tudo isto

constitui o lao que encadeia o corao do

Homem ao cantinho da terra onde nasceu, onde

vive e onde espera morrer.

Mas deixando de lado esta data de exaltao

nacional, convm no esquecer que o nosso pas

atravessa um perodo de crise, j que assistimos

passivamente derrocada das estruturas

polticas, sociais e religiosas do nosso amado

Portugal, construdas ao longo de oito sculos

de civilizao crist.

Urge repensar e restaurar Portugal,

designadamente o regime que nos foi imposto

por uma revoluo liderada pela maonaria, que

ainda nos dias de hoje continua activa e que para

alm de indicar quem so os nossos

governantes, faz lbis no Parlamento, sugerindo

tambm quem comanda as restantes

organizaes do poder.

Nada tenho contra a repblica, pois como refere

o Doutor Vaz de Gouveia na Justa Aclamao,

o poder dos reis est originariamente nos

povos e nas repblicas, que delas o recebem por

forma imediata. A repblica existia dentro da

Monarquia, pelo que estes dois conceitos no

tm significados opostos e incompatveis. Por

isso defendo e acredito na res pblica coisa do

povo enquanto sinnimo de administrao do

bem pblico ou dos interesses pblicos,

vocbulo que foi usado frequentemente em

Portugal ao longo dos sculos.

S o Rei dos Portugueses, preparado desde o

bero para desempenhar o cargo de Chefe de

Estado, precisamente por no ser eleito, no

est sujeito aos caprichos de quem contribui

para a sua eleio e no privilegia determinados

grupos em detrimento de outros. isento e o

fiel depositrio das liberdades e garantias do

Povo, uma vez que pe os interesses do bem

comum acima de todos os outros, inclusive os

de carcter pessoal.

A restaurao da instituio real, porque o

nico regime que melhor interpreta o passado e

leva construo de um verdadeiro futuro

altura do nosso pas, um dever que compete

nossa gerao, permitindo enfrentar, de igual

para igual, os gigantes europeus.

Editorial Se algum dia mandarem embora os reis vo ter de voltar a cham-los Alexandre Herculano

Sobre o dia de Portugal

10

Ser monrquico representa, hoje como ontem, com efeito, a adeso a um conjunto de valores, essenciais defesa da estrutura identitria de um Estado moderno Entrevista da Real Gazeta do Alto Minho ao Dr. Jos Lus Nogueira de Brito

11

RGAM. Neste estado das coisas com um sistema de governo

republicano, constitucionalmente petrificado, e volvidos 105 anos

sobre a revoluo que implantou este regime, por que que ainda

faz sentido Ser Monrquico?

N.B. - Ser ou no monrquico tem a ver com a convico, com a

coerncia consigo prprio e com o pensamento de quem formula

a resposta pergunta que lhe dirigida.

No se trata de avaliar a convico monrquica luz de qualquer

critrio de oportunidade como resulta dos considerandos que

precedem tal pergunta e do modo como a mesma formulada:

saber se, neste momento, faz sentido ser monrquico.

Para quem monrquico por convico, faz sentido s-lo em

todos os momentos, independentemente das circunstncias

prprias de cada um.

Dir-se-ia mesmo que, neste momento, faz mais sentido ser

monrquico, em Portugal, precisamente porque o Estado

Portugus se define a si prprio como uma repblica: Portugal

uma repblica soberana , diz-se logo no artigo 1 da Constituio

de 1976. Por isso mesmo, faz sentido, ou melhor, faz mais sentido

ser monrquico aqui e agora, tanto mais quanto certo que o

Jos Lus Nogueira de Brito, nasceu a 13 de Janeiro de 1938 em Barcelos, e um jurista e poltico portugus. Casado desde 1969, pai de

uma filha e trs filhos e com 11 netos.

Frequentou o Liceu Nacional de Braga e, em 1961, licenciou-se com distino em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de

Coimbra. Iniciou a sua carreira como tcnico no Centro de Estudos do Ministrio das Corporaes e foi assistente universitrio no

Instituto de Estudos Sociais e no Instituto Superior de Cincias Econmicas e Financeiras.

Foi Subsecretrio de Estado do Trabalho e da Previdncia entre 1969 e 1972 e Secretrio de Estado do Urbanismo e da Habitao entre

1972 e 1974 no Governo do Professor Marcello Caetano. Participou nos processos legislativos respeitantes reviso do regime jurdico do

contrato de trabalho, da durao do trabalho, das relaes colectivas de trabalho, dos organismos representativos de patres e

trabalhadores, bem como do lanamento da previdncia rural.

Aps o 25 de Abril dedicou-se Advocacia e Docncia Universitria, e regressou poltica em 1980 como militante do Centro

Democrtico Social. Em 1981 pertenceu ao Conselho de Administrao do Banco de Portugal. Pelo CDS, foi deputado Assembleia da

Repblica, pelo Crculo de Braga, por um largo perodo de 1983 a 1995. Foi ainda vice-presidente da Comisso Poltica, presidente do

Conselho Nacional e do Grupo Parlamentar do CDS. No sector Social, desempenhou, entre 2003 e 2005, o cargo de Presidente da Cruz

Vermelha Portuguesa.

Monrquico, filiado da Real Associao de Viana do Castelo, tendo mesmo desempenhado o cargo de Presidente da Mesa do Congresso

da Causa Real de 2002 a 2004.

12

Estado Portugus se define como repblica apenas a partir de

1910, sendo que a Nao Portuguesa est plasmada em estado h

cerca de um milnio.

E que muito embora a mesma Constituio de 1976 defina a

repblica como um estado de direito democrtico, no est nela

consagrada a possibilidade de alterar a forma republicana do

governo. Antes pelo contrrio, o que nela se consagra a

impossibilidade de tal acontecer.

Quer isso dizer que os portugueses vivem numa repblica nascida

em 1910 de uma revoluo e esto condenados a tal forma de

governo por fora do disposto na Lei Fundamental do pas,

vigente desde 1976. Isto apesar de tal revoluo no ter

correspondido a um movimento popular galvanizador das suas

vontades e da sua conscincia, e no decurso da sua existncia

como pas independente ter vivido cerca de 900 anos como

monarquia e apenas 100 anos como repblica e de, nos anos que

precederam a revoluo republicana (05/10/1910), a monarquia

ser j constitucional, assente num regime parlamentar de

representaes partidrias desde 1820.

Quer dizer que a revoluo no teve como objectivo derrubar

uma monarquia absoluta, como aconteceu em Frana, sendo certo

que o partido republicano, entretanto criado, tinha assento no

parlamento monrquico (as Cortes).

Dir-se- finalmente que a repblica emergente da revoluo de

1910 viveu, durante a sua curta existncia, em constantes

sobressaltos, tendo-se tornado, na sequncia de outra revoluo,

numa repblica autoritria e corporativa que durou at Abril de

1974, em consequncia de outra revoluo e com o regresso a

uma democracia representativa de estrutura parlamentar.

Tudo ponderado, resulta que no est em causa o sentido de ser

monrquico, mas o saber se as razes que levaram Repblica

foram alguma vez vlidas e se o foram, o de saber se continuam a

s-lo, nos tempos que correm.

No esquecendo que no so apenas os argumentos ligados

organizao e ao funcionamento do Estado que devem ser

questionados quando se trata de conhecer o sentido de ser

monrquico, na actualidade.

Ser monrquico representa, hoje como ontem, com efeito, a

adeso a um conjunto de valores, essenciais defesa da estrutura

identitria de um Estado moderno.

E no fundo, em ltima anlise, isso que conta!

Mas cabe perguntar se o Estado Nacional est, hoje, em crise, em

Portugal. Ora, no restam dvidas de que est em crise, em

Portugal, e no s.

A crise europeia e porventura, planetria. Crise que , antes de

mais, uma crise de valores, como revelam as notcias que

diariamente nos chegam sobre o funcionamento dos Estados

nacionais, e que se arriscam a deixarem de se constiturem como

referncias.

Em suma, faz tambm sentido ser monrquico nos tempos em

que vivemos para assegurar que os valores referidos resistem

aos ataques contra eles desencadeados.

RGAM. O senhor doutor foi deputado Assembleia da

Repblica, pelo Crculo de Braga, por um largo perodo de 1983 a

1995; vice-presidente da Comisso Poltica, presidente do

Conselho Nacional e do Grupo Parlamentar do CDS; e filiado

da Real Associao de Viana do Castelo h muito tempo, tendo

mesmo j desempenhado o cargo de Presidente da Mesa do

Congresso da Causa Real de 2002 a 2004. Ou seja, apesar das

funes pblicas que desempenhou na Repblica, nunca teve

qualquer problema em se assumir de forma convicta e pblica

como Monrquico! Por que ser que tantos polticos, que se diz

serem Monrquicos, no do o exemplo como V. Exa. e tm a

mesma franqueza e frontalidade?

N.B. - No cabe fazer juzos de conscincia em relao aos meus

colegas do tempo em que exerci funes de deputado

Assembleia da Repblica quero no entanto sublinhar que no

estive isolado nas apreciaes e discusses das medidas destinadas

a remover democraticamente os obstculos a um eventual

processo de regresso monarquia.

RGAM. - Existem vrios modelos de Monarquia, a orgnica e pelo

menos dois tipos diferentes de Monarquias Constitucionais no

mundo contemporneo: Executiva e Cerimonial e dentro desta

ltima o Monarca pode ter funes estritamente cerimoniais ou

possuir poderes de reserva, o chamado Poder Moderador. Qual o

modelo de Monarquia que defende para Portugal?

N.B. - Portugal ter sempre que ser um estado de direito

democrtico assente na soberania popular e numa estrutura

monrquica em que ao rei cabero poderes prprios de natureza

sobretudo moderadora e simblica.

RGAM. Na hiptese que desejamos breve - de um Rei que

substituir um presidente como Chefe de Estado em Portugal, que

papel e funes constitucionais deveria ter?

N.B. - Seria conferido ao rei um conjunto de poderes, moldados

por aqueles que cabem ao Presidente da Repblica na constituio

de 1976. O rei seria, tambm identificado como Chefe de Estado.

RGAM. Na obra de 1496, Do Governo da Repblica pelo Rei,

Diogo Lopes Rebelo escreveu: dever do Rei cumprir o que diz.

Lembre-se que no supremo Rei, a fim de nada fazer de indigno

de to grande nome. Acostume-se a nada dizer de indecoroso e

de imprprio de si. No oua nem profira palavras desonestas

pois que as ms falas corrompem os costumes.

Ser que um Rei ao dar o exemplo de virtude moral e tica e

interessado no bem da coisa comum, isso se reflectiria, tambm,

nos demais agentes do Estado que no raras vezes esto muito

afastados dos princpios da transparncia que se exigem na gesto

da coisa pblica (res publica)?

N.B. - claro que o carcter simblico dos poderes reais e o

13

enquadramento tico de tais poderes teriam naturalmente reflexos

em todo o estatuto dos rgos de soberania e na prpria estrutura

dos mesmos, bem como na estrutura dos rgos a que cabe o

exerccio das funes pblicas.

RGAM. O actual modelo que elege os deputados ao Parlamento

parece estar ultrapassado, pois necessrio que o eleitor faa a

sua escolha em funo de pessoas que conhece e que poder

responsabilizar - se for o caso -, diferente do actual sistema

eleitoral que no permite aos eleitores elegerem os seus

deputados, pois estes so escolhidos pelos partidos. O actual

sistema proporcional, de crculos plurinominais e do domnio de

listas partidrias, um sistema representativo em que no existe

uma relao entre o deputado e o eleitor, e, consequentemente,

onde as nsias verdadeiras das gentes so relegadas para um plano

secundrio, diferente de um sistema que permita a escolha dos

deputados pelos eleitores, e no exclusivamente pelos partidos,

como actualmente. Assim sendo, como deveria, tambm, ser um

Parlamento num regmen de Monarquia?

N.B. - O tema continua a ser objecto de debate, mas a verdade

que, em monarquia seria naturalmente acentuada a necessidade de

moldar o esquema das relaes entre deputados e os seus

eleitores, na base de uma maior clareza e responsabilidade. So

vrias as medidas que podem ser tomadas com o objectivo

apontado, desde a diminuio de nmero de deputados at ao

estabelecimento da natureza uninominal das listas de candidatos,

sem esquecer a funo representativa que cabe aos parlamentares.

claro que o estabelecimento de tais normas ter influncia sobre

as relaes acima referidas, no sentido de aumentar a

independncia dos deputados face aos partidos.

RGAM. Portugal no comeou h 105 anos, assim como o

regime republicano no resultou de uma emanao popular e este

regmen nunca foi referendado! Por que ser que nunca foi dado

aos Portugueses a liberdade de escolher sobre que sistema de

governo pretendem ou preferem: Repblica ou Monarquia?

N.B. - Naturalmente porque os polticos actuais tm uma

perspectiva conservadora face a uma inovao de grande alcance,

como sem dvida seria a resultante da passagem da repblica a

monarquia e porque o aparecimento de um rgo constitudo na

base da representao directa, sempre afectaria a sua importncia.

Como afectaria a legitimidade do Chefe do Estado assente na

herana e na existncia de laos familiares, em vez da legitimidade

assente na simples eleio.

Muito Obrigado!

Entrevista realizada por Miguel Villas-Boas para a Real Gazeta

do Alto Minho da Real Associao de Viana do Castelo

14

630 Anos do Tratado

de Ponte do Mouro 1386-2016 * Celebra-se este ano, nos dias 1, 2 e 3 de Novembro, 630 anos do Tratado de

Amizade estabelecido entre D. Joo I de Portugal e o Duque de Lancastre, John

of Gaunt (Joo de Gand)1

Enquadramento

Com a morte del-rei D. Fernando I, ocorrida a 22 de Outubro de 1383,

Portugal corria o risco de perder a independncia face a Castela, uma vez que a

sucesso ao trono portugus recaa em D. Beatriz, nica filha de D. Fernando e

de D. Leonor Teles, que estava casada com o rei de Castela, D. Juan I,

casamento este que ps termo a uma srie de guerras entre os dois reinos, que

debilitaram Portugal.

O simples facto de o rei de Castela poder reinar em Portugal levou ao

descontentamento popular, que logo se faz sentir, pois se D. Beatriz falecesse

antes do seu marido e no tivesse filhos, a unio dinstica de Portugal e Castela

e a consequente perda da independncia portuguesa seriam uma realidade.

Depressa, a burguesia e parte da nobreza se juntam ao povo nos seus protestos

contra a hiptese de o rei de Castela poder vir a ser rei de Portugal.

Surgem dois pretendentes para competir com D. Juan I de Castela e D. Beatriz

pelo trono de Portugal. Um era D. Joo, prncipe de Portugal, filho de D. Pedro

I e D. Ins de Castro, apoiado por muitos portugueses como o legtimo

herdeiro, uma vez que aceitavam o suposto casamento dos seus pais, o outro

era D. Joo, Mestre de Avis, que nasceu no dia 11 de Abril de 1357 em Lisboa e

era filho ilegtimo do rei

D. Pedro I e de D. Teresa

Loureno.

O Mestre de Avis,

incentivado por alguns

nobres e burgueses, entre

os quais se destacam D.

Nuno lvares Pereira e

lvaro Pais, assassina, no

dia 6 de Dezembro de

1383, no Pao Real do

Limoeiro em Lisboa, o

Conde de Andeiro, fidalgo

galego natural da vila da

Corunha, que comeara a

c o n q u i s t a r g r a n d e

influncia no Pao e

mantinha uma ligao

amorosa com a rainha

viva, D. Leonor Teles,

facto que motivou a fuga de D. Leonor Teles e a precipitao dos

acontecimentos.

No dia 16 de Dezembro de 1383, o povo de Lisboa aclama o Mestre de

Avis como regedor e defensor do Reino, cargos que aceita exercer em

nome do seu meio-irmo o prncipe D. Joo, que, encontrando-se na altura

em Toledo, feito prisioneiro por D. Juan I de Castela, comeando assim a

desenhar-se a possibilidade de o Mestre de Avis poder vir a ser rei.

No imediato deste acontecimento, o Mestre envia a Inglaterra os

embaixadores Loureno Martins e Toms Daniel para pedirem ajuda

contra os castelhanos. Em Julho de 1384, o rei Richard II de Inglaterra

autoriza que o Mestre de Santiago, D. Fernando Afonso de Albuquerque e

o antigo chanceler-mor Loureno Eanes Fogaa, recrutem soldados e

adquiram armas para a defesa do reino, invocando-se desta forma a aliana

anteriormente celebrada, em 1373, entre os dois reinos.

O auxlio ingls chegou a Lisboa no dia 2 de Abril de 1385, dois antes da

eleio de D. Joo I como rei de Portugal.

Inicia-se deste modo na histria ptria um perodo de grande instabilidade

poltica, que ficou conhecido como a Crise de 13831385, no decurso da

qual algumas vilas e cidades do reino se declararam a favor de Castela e

outras a favor do Mestre de Avis, situao que leva a uma guerra civil que

durou mais de um ano.

As Cortes Portuguesas, reunidas em Coimbra, a 6 de Abril de 1385, onde

ficou clebre a interveno do Dr. Joo das Regras na defesa dos direitos

ao trono do Mestre de Avis, elegem D. Joo rei de Portugal. Esta eleio

faz aumentar a tenso com Castela, uma vez que D. Beatriz de Portugal,

rainha consorte de Castela, deixava de ser considerada a herdeira de D.

Fernando.

| D. Joo I, pintor annimo, Museu Nacional de Arte Antiga, Lisboa

| Assinatura de D. Joo I

15

De seguida, o novo rei D. Joo I mandou participar a sua eleio aos

embaixadores em Londres, enviando-lhes cartas com plenos poderes para ser

negociado um novo tratado de paz e aliana com Richard II.

Em Junho de 1384, D. Juan I de Castela invade Portugal e tenta conquistar

Lisboa, cercando a cidade durante 4 meses e 27 dias, de 29 de Maio a 3 de

Setembro. Ao fim deste tempo o cerco foi levantado, uma vez que o exrcito

castelhano estava desmoralizado, em virtude do elevado nmero de baixas

sofridas pela Peste Negra e por alguns ataques cometidos pelas foras do

exrcito de D. Joo, Mestre de Avis, comandadas por D. Nuno lvares Pereira.

As hostes castelhanas, compostas de um elevado nmero de mercenrios,

tinham um grande contingente de cavalaria francesa, uma vez que a Frana,

devido Guerra dos Cem Anos, era aliada de Castela, mas D. Joo I de Portugal

consegue a ajuda dos ingleses.

D. Juan I de Castela no desiste de ocupar o trono portugus, nesse sentido, na

segunda semana de Junho de 1385 invade de novo Portugal. Entra pelo norte e

dirige-se para o Sul em direco a Lisboa, cidade que no chega a alcanar, pois

a 14 de Agosto de 1385 chega a batalha decisiva e os dois exrcitos

encontram-se em Aljubarrota, perto de Alcobaa.

D. Nuno lvares Pereira, nomeado Condestvel do Reino nas Cortes de

Coimbra, comanda as hostes portuguesas que se encontravam na

desvantagem numrica de 1 para 4, uma vez que Castela contava com

32.000 homens e Portugal apenas 6.500. Mesmo assim, o exrcito

castelhano foi estrondosamente derrotado e a debandada foi grande, no

restando outra alternativa a D. Juan I de Castela, seno uma humilhante

fuga.

A 9 de Maio de 1386, assinado um novo Tratado de Paz e Aliana entre

Portugal e Inglaterra, o Tratado de Windsor, onde se estipulava que

qualquer um dos pases era obrigado a prestar auxlio ao outro, em caso

de agresso externa.

O Duque de Lancastre, tio do rei Richard II de Inglaterra, casado com D.

Constanza, filha de D. Pedro I de Castela, rei legtimo, destronado por

Enrique de Trastmara, entusiasmado com a vitria portuguesa sobre os

castelhanos, vem Pennsula reivindicar os seus direitos como rei de

Castela.

Joo de Gand, 1 Duque de Lancastre, nasceu a 6 de Maro de 1340 em

Ghent, na Flandres e faleceu a 3 de Fevereiro de 1399 no Castelo de

Leicester, Leicestershire, Inglaterra.

Era membro da Casa de Plantagenet, e o terceiro dos quatro filhos

sobreviventes do rei Edward III de Inglaterra e Philippa of Hainault (ficou

conhecido como John of Gaunt, por ter nascido em Ghent, nome que

traduzido para ingls ficou Gaunt).

Depois da morte da sua primeira mulher, Blanche of Lancaster, Gaunt

casou, no dia 21 de Setembro de 1371 em Roquefort (Landes), Guyenne,

Frana, com a Infanta D. Constanza, segunda filha de Pedro I o Cruel, rei

de Castela e de Maria de Padilla, filha de Juan Garca de Padilla, 1. Senhor

de Villagera, a qual, por morte do seu irmo, o prncipe herdeiro D.

Afonso em 1362, havia sido jurada em Cortes herdeira de seu pai, assim

como as suas irms, a primognita D. Beatriz e a mais nova D. Isabel. D.

Pedro I o Cruel foi assassinado em 1369 pelo seu meio-irmo Enrique

(Enrique II), que subiu ao trono de Castela, afastando as legtimas herdeiras

daquele.

A partir do dia 29 de

Janeiro de 1372, Joo

de Gand assumiu

oficialmente o ttulo

de Rei de Castela e

Leo, uma vez que

pelas leis do reino de

Castela, o marido de

uma herdeira ao

trono era o rei

legtimo. Assim, no

seu braso, ao lado

das suas armas,

acrescenta as armas

do reino de Castela e

Leo.

D. Joo I de Portugal

forneceu ao duque

ingls seis gals e doze

naus que serviram para

desembarque de alguns milhares de soldados na Corunha, iniciando desta

forma a invaso da Galiza, a qual se pode enquadrar na Guerra dos Cem

Anos e do Grande Cisma do Ocidente.

Aps o desembarque das suas foras, o duque avana para o sul da

Galiza e, ocupa, a parte ocidental e central da regio, preparando-se

para entrar em Leo. De Agosto a Outubro, estabelece uma pequena | Batalha de Aljubarrota, British Library, Royal 14 E IV f. 204 recto

| Cerco de Lisboa nas Crnicas de Jean Froissart

| Braso de Armas do Duque de Lencastre, com acrescentamento

das armas de Castela

16

corte em Orense, onde recebe a fidelidade da nobreza e da maioria das cidades

da Galiza. Aqui, cria uma chancelaria que prepara documentos em seu nome, de

acordo com o estilo e costume de Pedro de Castela, datados pela era

castelhana, apondo o duque a sua assinatura com a frmula castelhana Yo El

Rey (Eu, o Rei).

Por intermdio do seu tio, o rei Richard II, obteve o duque de Lancastre, uma

bula do Papa romano, Urbano VI, que o reconhecia como rei de Castela e de

Leo, ao invs de D. Juan de Trastmara, partidrio do rei de Frana e fiel aos

papas de Avinho.

D. Joo I, tendo tido conhecimento

de que o Duque de Lancastre

desembarcara na Corunha no dia

25 de Julho de 1836, envia ao seu

encontro, os embaixadores Vasco

Martins de Melo e Loureno Anes

Fogaa, com a missiva de

informarem o duque da satisfao

que tinha pela sua vinda, bem como

dos motivos da mesma e da

necessidade da realizao de um

encontro entre os dois, para

debaterem a continuao da guerra

com Castela.

O local acordado para o encontro

foi o lugar de Ponte do Mouro,

entre Mono e Melgao.

D. Joo I e a sua comitiva,

constituda por cerca de cerca de

2000 homens, 40 cavalos e bestas, avanam, numa manh de quinta-feira do

dia 1 de Novembro de 1386, para Ponte do Mouro, em cuja ponte el-rei e

o Duque de Lancastre se encontram pela primeira vez.

D. Joo I apresentava-se com vestes brancas forradas de vermelho e

ostentava uma cruz vermelha de So Jorge. Na comitiva do duque ingls,

para alm dos cavaleiros ingleses, vinham alguns galegos e alcaides que o

reconheciam como legtimo rei de Castela. Quando se encontraram,

manifestaram alegria por este facto e cumprimentaram-se com delicadeza e

cortesia, conversando durante alguns momentos, aps o que atravessaram

o rio em direco ao local onde el-rei D. Joo tinha um pavilho. Sentaram

-se, comeram e, segundo reza a tradio, beberam o maravilhoso nctar,

fruto das vinhas casta alvarinho, plantadas em magnficos anfiteatros, a meia

encosta, num microclima muito prprio, protegido pelas montanhas de

Portugal e Espanha.

Na mesa, com o rei e o Duque, estavam sentados o bispo de Coimbra, o

bispo do Porto e o Arcebispo de Braga e, um pouco abaixo, o condestvel

e genro do prprio duque, Sir John Holland, 1. duque de Exeter, e outro

cavaleiro do duque de apelido Beaumont. No local, encontravam-se muitos

menestris que animaram o almoo que durou at a noite.

Terminado o repasto, despediram-se uns dos outros e acordaram

encontrar-se de novo no dia seguinte, aps o que se retirou o Duque e a

sua comitiva para o seu acampamento, na outra margem do rio, onde

pernoitaram.

Do Tratado2

Sexta-feira, dia 2 de Novembro de 1386, aps a missa, as comitivas dirigem

-se para um pavilho que se encontrava no lado do acampamento de D.

Joo I, que havia sido tomado ao rei de Castela, em batalha pelo rei

portugus, e foi sob este que se realizou um banquete e se acordaram os

termos do tratado de amizade e aliana entre os reinos de Portugal e

Castela, ratificado pelo Duque de Lancastre e sua mulher em Celanova, no

dia 11 do mesmo ms. O Pavilho estava primorosamente decorado, como

se o rei estivesse em Lisboa ou o Duque em Londres.

Sbado, dia 3 de Novembro, aps a missa, h um novo encontro das duas

comitivas. Desta vez no pavilho do duque, que se encontrava decorado

com ricas tapearias, ornamentadas como se fosse em Hertford, Leicester

ou em qualquer dos seus castelos ingleses, o que muito surpreendeu o rei

Portugus. Trs bispos e um arcebispo estavam sentados na mesa superior,

os Bispos de Lisboa, Porto, Coimbra e o Arcebispo de Braga. O rei de

Portugal ficou sentado no meio e o duque ao lado dele; abaixo do duque

estavam o conde d'Acunha e o Conde de Neiva3. cabeceira da segunda

mesa, estava o gro-mestre adjunto da ordem de Avis, seguido do Gro-

Mestre de Santiago, em Portugal, e o gro-mestre de So Joo de

Jerusalm, ocupando os lugares a seguir Diogo Lopes Pacheco e seu filho

| Duque de Lencastre, pintura atribuda a Lucas Cornelisz de Kock (1495-1552), pertence ao Duque de

Beaufort e encontra-se em Badminton House, Gloucestershire

| John of Gaunt, Duque de Lancastre, chega Galiza, e recebe uma

missiva do Rei de Portugal, D. Joo I_-_Chronique_d'_Angleterre_

(Volume_III)_(late_15th_C),_f.236r_-_BL_Royal_MS_14_E_IV

| Jantar do Duque de Lencastre com D. Joo I - Chronique d'Angle-

terre (Vol. III) (sc. XV C.), f.244v - BL Royal MS 14

17

Joo Fernandes Pacheco, Lopo Vasquez da Cunha, Vasco Martins da Cunha,

Lopo Dias de Azevedo, Vasco Martins de Melo, Gonalo de Melo, todos os

grandes bares. O Abade de Aljubarrota, o abade de Santa Maria na

Estremadura, D. Nuno Alvares Pereira, Condestvel de Portugal, Joo

Rodrigues Pereira, Joo Gomes de Silva, Joo Rodrigues de S e muitos outros

cavaleiros portugueses, tambm estavam sentados.

Quando terminou o encontro despediram-se amigavelmente e manifestando o

desejo de um novo encontro. O rei voltou para o Porto e o duque para

Melgao, donde viajou para Santiago, escoltado pelo Conde de Neiva e cem

lanas portuguesas.

Por este acordo de Ponte do Mouro, os outorgantes e os seus sucessores

ficaram vinculados a ajudarem-se mutuamente e com a maior brevidade

possvel, contra quaisquer pessoas que colocassem em causa os seus reinos ou

parte deles.

D. Joo I devia ajudar o duque na conquista de Castela, fazendo guerra contra

D. Juan I de Castela, mantendo as hostilidades e comprometendo-se a no

celebrar qualquer acordo de paz com Castela, at que o Duque e os seus

sucessores estivessem na posse desse reino.

Por seu lado, o Duque e os seus sucessores deviam tambm fazer a guerra

contra quem pretendesse ocupar os reinos de Portugal a D. Joo I e aos

descendentes.

El-rei D. Joo I comprometia-se a auxiliar o Duque de Lencastre na conquista

de Castela, comandando uma hoste de 2000 homens de armas, 1000 besteiros e

2000 pees, cedidos pelo rei, que tambm arcaria com as despesas da sua

manuteno e que deveria estar pronta a combater desde o final desse ano, ou

seja, desde o primeiro dia das oitavas de Natal at ao ltimo dia de Agosto do

ano seguinte, o que perfazia oito meses, devendo cada um dos exrcitos partir

do local que achasse mais conveniente e encontrarem-se entrada de Castela,

num stio previamente acordado, donde avanariam juntos ou separados,

conforme assim o entendessem.

Se, antes de terem

terminado os oito meses,

o detentor dos reinos de

Castela entrasse nalguma

vila ou cidade desses

reinos, devia D. Joo I

estar ao lado do duque

nesse cerco at que ele

fosse tomado morto ou

fugisse. E se durante os

oito meses houvesse

notcia de que D. Juan I

de Castela pretendia

fazer guerra ao duque e,

no caso desta se

prolongar para alm do

prazo estabelecido, el-Rei

de Portuga l ser ia

obrigado a ajudar o

duque na guerra a

expensas suas, durante o

ms de Setembro.

Se a Batalha decorresse

durante os oito meses,

D. Joo I podia regressar

ao reino de Portugal ou

para onde entendesse,

mas, no caso de voltar a

ser chamado pelo duque,

desta vez seria a

expensas do duque.

Estando D. Joo I j em Portugal e aparecendo notcias que o detentor dos

reinos de Castela queria fazer guerra ao duque, D. Joo I seria obrigado a

auxiliar o duque a estar presente em pessoa o mais rpido possvel. Quer

tivesse existido ou no a batalha e o rei de Portugal fosse requerido outra

vez para auxiliar o Duque, desta feita no seria obrigado a prestar auxilio.

Do Tratado constava tambm o casamento de Philipa de Lancastre, filha

mais velha do duque ingls e neta de Edward III de Inglaterra, com D. Joo

I de Portugal. No entanto, D. Joo I, para que o casamento fosse

considerado vlido, deveria obter dispensa cannica, j que, ao abrigo da

regra beneditina que a Ordem de Avis seguia, os seus membros

professavam voto de castidade.

Casamento que teve lugar no Porto, no dia 2 de Fevereiro de 1387,

fortalecendo-se desta forma, por laos familiares, os acordos do Tratado

de Aliana Luso-Britnica, que perdura at aos dias de hoje.

O duque e a sua mulher, na qualidade de reis de Castela, davam e

outorgavam ao Rei de Portugal, para sempre, uma parte de Castela e de

Leo, que compreendia a vila de Ledesma, Plasena, Cceres, Mrida e

Zafra, etc., ou seja, uma faixa de territrio que teria aproximadamente 80

Km de largura e 350 Km de comprimento. E se por qualquer motivo no

fosse possvel a concesso destas terras, seriam dadas a el-Rei de Portugal

em recompensa outras terras semelhantes em rendas.

Consideraes finais

Apesar da sua vontade, John of Gaunt no conseguiu manter o seu

exrcito unido, atentos os conflitos ingleses em Frana e com a Esccia e

teve dificuldade em pagar aos seus soldados, pois enquanto apostava que a

contenda se iria resolver rapidamente, numa batalha decisiva, os

castelhanos no tinham pressa para o confronto directo e foram-no

sempre adiando, limitando-se o exrcito anglo-luso (cujo contingente

portugus era superior em nmero ao ingls, entretanto devastado em

cerca de dois teros por uma epidemia no inverno de 1386) a fazer o

cerco a algumas cidades, sem

qualquer resultado prtico a no

ser o da exausto das suas hostes.

Aps o falhano desta campanha e

do regresso do exrcito a Portugal,

Joo de Gand aceita uma proposta

de Juan de Trastmara (D. Juan I de

Castela), para o casamento da sua

filha Catherine com o seu filho

primognito, o futuro D. Enrique III

de Castela. Deste tratado secreto

| D. Filipa de Lancastre in Genealogia dos Reis de Portugal (Antnio

de Holanda; 1530-1534)

| Casamento entre D. Joo e D. Filipa de Lencastre _Miniatura atribuda ao Mestre da Toso de

Ouro de Viena e Copenhaga na Chronique d'Angleterre, vol. iii, fl. 284, de Jean de Wavrin, Br

| Bandeira do Duque de Lancastre

18

constava o pagamento de uma significativa quantia e penses vitalcias, tendo

sido ratificada a verso final do tratado no dia 8 de Julho de 1388, em Bayonne,

na Gasconha.

A paz separada que o duque celebrou com D. Juan I, deixou em situao difcil o

aliado portugus, que ficou isolado na guerra com Castela.

Em 1400 termina a guerra e a 31 de Outubro de 1411, no reinado de D. Juan II

de Castela, na regncia de D. Catalina de Lancster, rainha consorte de Castela,

por estar casada com Enrique III de Castela, assinado um tratado de aliana e

de paz entre os dois pases, o Tratado de Aylln-Segovia, que reconhacia a

realeza de D. Joo I de Portugal.

Com o reino em paz, em 1415 D. Joo I conquistou Ceuta, praa estratgica

para a navegao no norte de frica, onde foram armados cavaleiros os seus

filhos D. Duarte, D. Pedro e D. Henrique, iniciando-se desta forma o fenmeno

conhecido como globalizao.

Em 1418 e 1419 foram descobertas, respectivamente as ilhas de Porto Santo e

da Madeira e em 1427 os Aores, realizam-se ainda no reinado de D. Joo I

expedies s Canrias e d-se incio ao povoamento dos Aores e da Madeira.

o primeiro monarca a usar o ttulo de Rei de Portugal e do Algarve e Senhor

de Ceuta.

D. Joo I, foi um rei muito culto para a poca, uma vez que enquanto Gro-

Mestre da Ordem de Avis, recebeu uma educao e formao de alto nvel.

Protegeu a universidade e escreveu o Livro da Montaria e por lei de 22 de

Agosto de 1422, decreta a adopo da era de Cristo em substituio da era de

Csar.

Como era D. Joo I4: affabel, magnanimo, favorecedor dos pobres, e grande

venerador do culto Divino. De corpo mea enxuto, e mui bem

acomplesionado. Teve o rosto comprido, mais magro, que gordo, a testa

pequena, o cabello preto, e no muito basto, trouxe-o sempre comprido, e mui

concertado, os olhos teve pretos pequenos, e de muita viveza (Brito, p. 64).

Sua converassa era de bramdos e homrrosos custumes e prazivens

mamdados de comprir, husamdo sempre de mesuradas palavras e cortezes e

nenhuma torpeza nem vila ffalar nunca foy ouvido de sua boca. No hera

sanhudo nem cruel!, mas rana e byninamente castigava [..] Foi de gramde

emtemdimento e muy nobre por custumes (Lopes, II, pp. 2-3).

Faleceu a 14 de Agosto de 1433 em Lisboa e os seus restos mortais

repousam na Capela do Fundador, no Mosteiro de Santa Maria da Vitria,

na Batalha, mandado construir por si, como agradecimento Virgem Maria

pela vitria na Batalha de Aljubarrota.

Foi cognominado O de Boa Memria, pela lembrana positiva do seu

reinado na memria dos portugueses.

Sua Alteza Real o Senhor Dom Duarte Pio, Duque de Bragana, legtimo

sucessor dos Reis de Portugal e Chefe da Casa Real Portuguesa, , pelo

lado paterno e materno, descendente directo de el-rei D. Joo I e do

Duque de Lancastre.

O actual Duque de Lancastre Rainha de Inglaterra, Elisabeth II, que

apelidada de Sua Majestade, o Duque de Lancastre e no duquesa.

__________________________

Notas:

1 Entre os dias 10 e 12 de Junho decorreu em Ponte do Mouro (Barbeita-

Ceives) e na vila de Mono a Comemorao do 630. aniversrio do

encontro entre D. Joo I e o Duque de Lancastre, que contou com a

presena do Rei dos Portugueses, Sua Alteza Real o Senhor D. Duarte,

| Bandeira de D. Joo I

| Cap. XVI da Crnica de D. Joo I, II parte, de Ferno Lopes

19

Jos Anbal Marinho Gomes

Duque de Bragana e de D. Jaime dAlmeida, Marqus de Lavradio, chefe do

nome e armas dos Lancastres em Portugal, evento este que contou com a

colaborao da Real Associao de Viana do Castelo e est na origem da

publicao deste texto.

2 Os excertos do Tratado de Ponte do Mouro foram retirados da II parte da

Crnica de D. Joo I, captulo XCII e esto devidamente adaptados do

portugus do sc. XIV.

3 Sir Jean Froissart refere dois titulares, um o Conde da Cunha, que poder

tratar-se de D. Martinho da Cunha e outro o Count de Novaire, que julgamos

tratar-se do Conde de Neiva.

4 in A Monarquia Portuguesa, ed. Seleces do Readers Digest, Lisboa, 1999,

pg. 236.

Bibliografia:

Em lngua Portuguesa:

COELHO, Maria Helena da Cruz. D. Joo I, vol. X, Reis de Portugal, ed. Crculo

de Leitores, 2005.

LOPES, Ferno Lopes. Crnica de D. Joo I, II Volume, Livraria Civilizao

Editora, Porto, 1983.

RUAS, Henrique Barrilaro; Amaral, Augusto Ferreira; Aguiar, Joo. Cronologia e

Breve Histria dos Reis de Portugal, in A Monarquia Portuguesa, ed.

Seleces do Readers Digest, Lisboa, 1999.

RUSSELL, Peter E. A Interveno Inglesa na Pennsula Ibrica durante a Guerra

dos Cem Anos, Imprensa Nacional Casa da Moeda, Lisboa, 2000 (ed. original

inglesa de 1955).

SILVA, Manuela Santos. A Rainha Inglesa de Portugal Filipa de Lencastre,

vol. VI, Rainhas de Portugal, ed. Crculo de Leitores, 2012.

SERRO, Joel. Dicionrio de Histria de Portugal, vol. III, Livraria

Figueirinhas, Porto, 1981.

Em Lngua Inglesa:

ARMITAGE-SMITH, Sydney. John of Gaunt, King of Castile and Leon, Duke

of Aquitaine and Lancaster, Earl of Derby, Lincoln, and Leicester, Seneschal

of England. London: Constable. 1904.

GOODMAN, Anthony. John of Gaunt: the Exercise of Princely Power in

Fourteenth-Century Europe. Harlow: Longman. 1992.

GREEN, V.H.H. The Later Plantagenets: a Survey of English History 1307

1485. London: Edward Arnold. 1955.

Tappan, Eva March. Ed., The World's Story: A History of the World in

Story, Song and Art, 14 Vols., Vol. V: Italy, France, Spain, and Portugal, pp.

570-582. Boston: Houghton Mifflin, 1914.

Duchy of Lancaster

http://www.duchyoflancaster.co.uk/about-the-duchy/history/

Origins of Duchy of Lancaster

http://www.duchyoflancaster.co.uk/about-the-duchy/history/origins-1265-

1389/

*Por deciso pessoal, o autor do texto no escreve segundo o novo

Acordo Ortogrfico.

Francisco de Sousa Tavares:

Se o homem de hoje busca

ansiosamente a trincheira que o defende

contra a prepotncia e a imensido do

Estado moderno - eis que a Monarquia

surge como barreira natural contra todas

as violncias, contra todos os totalitarismos

das direitas e das esquerdas, porque o Rei

o limite da ambio, a simples oposio do

SEMPRE ao desvario momentneo da

embriaguez do mando, que cega os homens

e desnorteia as multides.

20

Encontro. Amizade. Respeito. Cooperao Assim foi o Ponte do Mouro Medieval

De 10 a 12 de junho o lugar da Ponte do Mouro, Barbeita recuou ao

ano de 1386 revivendo o encontro de D. Joo I com o Duque de

Lencastre, encontro esse que iria mudar para sempre os destinos da

nossa nao.

Mudou para sempre, tambm, os destinos de Mono, esta iniciativa

que promoveu a cultura, o patrimnio e o conhecimento de uma

terra.

Contando com a presena de ilustres especialistas em histria da

poca medieval, o primeiro dia deste evento foi uma verdadeira

lio de histria. No Cine Teatro Joo Verde e com moderao de

Dr. Jos Emlio Moreira, o Professor Doutor Lus Ado da Fonseca,

falou-nos da Gnese e contexto histrico da aliana anglo-

portuguesa de 1386, nomeadamente dos problemas das relaes

martimas e comerciais

de Portugal com o Norte

da Europa no sculo XIV,

dos problemas da poltica

diplomtica portuguesa

na segunda metade do

sculo XIV, da poltica

diplomtica portuguesa

na Crise de 1383-1385 e

do quo decisivo foi o

ano de 1386, e o tratado

de W in ds or , em

Maro, ao acordo de

Ponte do Mouro, em

Novembro.

J o Dr. Alberto Antunes

de Abreu explicou

plateia o encontro de D.

Joo I com o duque de

Lencastre.

A cargo da Dr. Odete

Barra, arqueloga do

municpio de Mono

esteve a apresentao

do Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorizao de Ponte do

Mouro que foi elaborado ao longo de dois anos e publicado em

Dirio da Repblica em 25 de Junho de 2008 (Edital n 638/2008). E

como foi explicando, com este Plano de Pormenor de Salvaguarda e

Valorizao da Ponte do Mouro, pretende-se dar seguimento a uma

estratgia concelhia de promoo de reas limtrofes do municpio,

da qual Ponte do Mouro faz parte (parte da freguesia de Barbeita e

parte da freguesia de Ceives), encetando a recuperao e

reabilitao deste lugar, com histria e memria para a comunidade

local mas tambm nacional. Ao dar a conhecer este trabalho, a Dr.

Odete deixou bem claro que o Plano de Pormenor e Salvaguarda

criado por uma equipa multidisciplinar tem como objetivo criar um

instrumento regulador e estratgico para a reabilitao e valorizao

de Ponte do Mouro.

Aproveitando a visita de

D. Duarte Pio, Duque de

B r a g a n a e d o s

Marqueses de Lavradio

ao evento, realizou-se no

dia 10 de Junho um jantar

solidrio, no Convento

dos Capuchos, cuja

receita reverteu para o

Centro Paroquial e Social

de Barbeita, instituio

de cariz social do

concelho. Este jantar

contou com a edio

especial de um selo para

o v inho alvar inho

oferecido pela Provam,

Produtores de Vinho

Alvarinho de Mono.

Na passagem por

Mono, D. Duarte Pio e

os Marqueses do

L a v r a d i o t i v e r a m

oportunidade de visitar o

21

Museu Alvarinho, de homenagear os Combatentes do Ultramar e

visitar uma conceituada empresa produtora de vinhos da casta

alvarinho, Provam, que este ano comemora o seu 25. aniversrio

com o lanamento de uma edio limitada de vinhos Contradio.

No dia 11 de junho, acompanhado pelo Marqus do Lavradio, D.

Jaime dAlmeida, presidindo abertura do evento Ponte do Mouro

Medieval, D. Duarte enalteceu este evento dizendo que estas

iniciativas relembram o papel de Portugal no mundo, trazendo

memria de todos os grandes feitos da nao.

Acolhendo milhares de pessoas, o lugar da Ponte do Mouro, recuou

poca medieval. Os visitantes que por l passaram tiveram

oportunidade de experienciar o verdadeiro mundo medieval. O

recinto decorado a rigor e envolvendo diferentes contextos da

poca contou com decorao e ambientao medieval, exposio de

armas de guerra e instrumentos de tortura, acampamento militar,

animao, msica e artes circenses, parque infantil e um mercado

medieval com produtos da poca, ceia, cortejo e recriao do

encontro de D. Joo I com o Duque de Lencastre.

Conta-se que a nica vez que, Joo de Gand (John of Gaunt), Duque

de Lencastre ceou em Portugal foi aquando do encontro em 1386.

Recriando uma verdadeira ceia da altura e com a participao de

120 comensais, o espao foi enfeitado de acordo com a poca,

contando com animadores, contadores de histrias, momos e

msicos.

Durante estes dias os visitantes puderam participar e apreciar

diferentes representaes histricas, sendo o ponto mais alto deste

evento a recriao do encontro de D. Joo I com o Duque de

Lencastre, no domingo, dia 12. Aqui todos os que por ali passaram,

tiveram a oportunidade de reviver, in loco, um momento to

importante na histria de Portugal.

Alm das recriaes histricas, a msica, os torneios de poca, os

espetculos de fogo, a falcoaria, as demonstraes de ofcio, o

mercado medieval, os comes e os bebes da poca animaram o fim-

de-semana tornando-o, num momento inesquecvel, para aqueles

que por l passaram.

Augusto Domingues, presidente do Municpio exaltou a iniciativa

dos elementos associao Buraca da Moura, bem como do grupo de

barbeitenses que fazem parte da Organizao do Ponte do Mouro

Medieval, em promover um episdio mpar da nossa histria num

local emblemtico que tem tanto de antigo como de extraordinrio

e belo.

Colocaram bem alto a fasquia e agora h que a manter naquela

posio. Para isso estamos aqui. Ao vosso lado.

Termino este artigo como comecei e em nome de uma grande

equipa Ponte do Mouro Medieval, espero que connosco

colaborem numa prximo edio que se pautou e pautar pela

cooperao, amizade, respeito e encontro, valores assumidos

poca por D. Joo I e o Duque de Lencastre.

Sandra Raquel Vieites Rodrigues

PelOrganizao do Ponte do Mouro Medieval

(*) A Real Gazeta do Alto Minho agradece a colaborao da Dr. Sandra

Raquel Vieites Rodrigues, da Buraca da Moura - Associao Cultural,

Desportiva e Recreativa de Barbeita, entidade responsvel pela realizao do

evento Ponte do Mouro Medieval.

22

- Constituio de 1822

O Rei no pode, sem consentimento das Cortes, sair do

reino de Portugal e Algarve; e se o fizer, se entender que a

abdica; bem como se, havendo sado com licena das Cortes,

a exceder quanto ao tempo ou lugar, e no regressar ao Reino

sendo chamado, o mesmo se aplicando ao sucessor da

Coroa, o qual contravindo-a, se entender que renuncia o

direito de suceder na mesma Coroa (art. 125); .

- Carta Constitucional de 1826

O Rei no poder sair do Reino de Portugal sem o

consentimento das Cortes Gerais; e, se o fizer, se entender

que Abdicou a Coroa (art. 77)

- Constituio de 1838

O Rei no pode, sem consentimento das Cortes, sair do

Reino de Portugal e Algarves: e se o fizer, entende-se que

abdica (art. 84) .

- Constituio de 1911

O Presidente no pode ausentar-se do territrio nacional

sem permisso do Congresso, sob pena de perder o

cargo (art. 84).

- Constituio de 1933

O Presidente da Repblica s pode ausentar-se para pas

estrangeiro, com o assentimento da Assembleia Nacional e

do Governo e a inobservncia desta disposio envolve, de

pleno direito, a perda do cargo (art. 76).

- Constituio de 1976

O Presidente da Repblica no pode ausentar-se do territrio

nacional sem o assentimento da Assembleia da

Repblica ou da sua Comisso Permanente, se aquela no

estiver em funcionamento. O assentimento dispensado nos

casos de passagem em trnsito ou de viagem sem carcter

oficial de durao no superior a cinco dias, devendo, porm,

o Presidente da Repblica dar prvio conhecimento delas

Assembleia da Repblica. A inobservncia do disposto no n. 1

envolve, de pleno direito, a perda do cargo (art. 129).

As seis constituies portuguesas (trs monrquicas e trs republicanas) contm normas que se referem s

AUSNCIA DO TERRITRIO NACIONAL do Chefe do Estado:

As Constituies Portuguesas

e o Chefe de Estado O Chefe de Estado pode ausentar-se do territrio nacional? Em que termos/

condies? Quem substitui o Chefe de Estado quando ele est ausente do territ-

rio nacional?

| D. Manuel de visita Inglaterra em 1909

23

Paula Leite Marinho

Nas Repblicas, ao contrrio das Monarquias,

no h o respeito pela coisa pblica. Suas

autoridades agem segundo a concepo de que,

se o errio do pblico, e eles so formalmente os

representantes do pblico, podem dispor desse

errio como se fosse seu, enquanto forem

representantes desse pblico. Disso resulta,

paradoxalmente, que na repblica a coisa pblica

no pblica, no do pblico, mas de quem o

representa

Paulo Napoleo Nogueira da Silva

Doutor em Direito pela Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo, Professor e constitucionalista

brasileiro.

24

todas as constituies portuguesas (trs monrquicas e trs republicanas) se referem CORRESPONDNCIA estabelecendo que

- o segredo das Cartas inviolvel. A Administrao do Correio fica rigorosamente responsvel por qualquer infraco deste artigo (art. 18 da Const. de 1822);

- o segredo das Cartas inviolvel. A Administrao do Correio fica rigorosamente responsvel por qualquer infraco deste artigo (art. 145 25 da Carta Constitucional de 1826);

- o segredo das cartas inviolvel (art. 27 da Const. de 1838);

- o sigilo da correspondncia inviolvel (art. 28 da Const. de 1911);

- constituem direitos e garantias individuais dos cidados portugueses o sigilo da correspondncia, nos termos que a lei determinar (art. 8, n 6 da Const. de 1933);

- o sigilo da correspondncia inviolvel. proibida toda a ingerncia das autoridades pblicas na correspondncia, nas telecomunicaes e nos demais meios de

comunicao, salvos os casos previstos na lei em matria de processo criminal (art. 34 ns 1 e 4 da Const. de 1976).

Sabia que

Paula Leite Marinho

Nota:

A Direco da Real Associao de Viana do

Castelo, com mandato para o trinio 2014-

2016, cumprimenta V. Exas, desejando desde j

a continuao de um bom ano de 2016.

A Real Associao de Viana do Castelo tem um

plano de actividades e oramento para 2016,

aprovado em Assembleia Geral, que inclui

diversas iniciativas relacionadas com o 1. de

Dezembro (concursos escolares, etc.) e que se

pretende sejam executadas com a participao

de todos os associados, simpatizantes e

entidades que entendam colaborar, com o

intuito de contribuir e ajudar a dinamizar o

ideal Monrquico que todos ns abraamos

convictamente.

Atendendo necessidade imperiosa que temos

em angariar recursos financeiros necessrios ao

normal funcionamento da Real Associao, e

tendo em conta que uma das competncias da

Direco a cobrana de quotas, eu, em nome

da Direco e na qualidade de Tesoureiro,

venho por este meio solicitar a V. Exas. a

regularizao da QUOTA DE ASSOCIADO

REFERENTE ao ano de 2016, no valor de

20,00 (vinte euros), preferencialmente por

transferncia bancria, para:

Titular da Conta: Real Associao de Viana do

Castelo

Entidade bancria: Caixa de Crdito Agrcola

Agncia: Ponte de Lima

IBAN: PT 50 0045 1427 40026139242 47

Nmero de conta: 1427 40026139242

SWIFT: CCCMPTPL

Caso seja possvel, pede-se o favor de enviarem

por e-mail (real.associacao.viana@gmail.com e

pedrogiestal@gmail.com) informao da

regularizao da quota (ex: comprovativo), aps

o que procederemos de imediato emisso do

recibo de liquidao.

Cordiais cumprimentos e saudaes

monrquicas,

Pedro Giestal

Tesoureiro da RAVC

O Integralismo Lusitano e a

contribuio de Xavier Cordeiro

A Real Associao de Viana do Castelo, em

colaborao com a Livraria Ler Com Gosto,

editou o livro "O Integralismo Lusitano e a

contribuio de Xavier Cordeiro", da autoria

do Prof. Dr. Armando Malheiro da Silva, Prof.

da Faculdade de Letras da Universidade do

Porto e do Dr. Jos Anbal Marinho Gomes,

Presidente da Direco da Real Associao de

Viana do Castelo.

O preo de venda ao pblico, de 10, 00 e

inclui os portes de envio para Portugal.

Para encomendar devem efectuar uma

transferncia bancria para o NIB 0045 1427

40026139242 47 da Caixa de Crdito Agrcola,

enviando o comprovativo para o e-mail